O que aconteceu ao BE?

(Wally Wood)

Ao assistir às sessões da Assembleia Municipal de Setúbal, surge uma dúvida: o que aconteceu ao BE?

Bem sabemos que a coerência ideológica não é coisa que abunde em tal organização e, muitas vezes, andam ao sabor da corrente mediática e daquilo que julgam ser o mais agradável de ouvir pelos eleitores.

Em matéria de questões internacionais, talvez por traumas do seu passado, o BE brinda-nos regularmente com posições alinhadas com o imperialismo.

Mais estranho, é no plano local alinhar diversas vezes com a direita, como aconteceu recentemente com a aprovação de uma recomendação da IL sobre “acessibilidade vertical” que, no essencial, estabelecia isenções temporárias de IMI aos proprietários que instalassem equipamentos como elevadores , plataformas elevatórias ou escadas elevatórias.

Ou seja, numa proposta que não tem em conta as condições económicas do proprietário do imóvel, que não coloca de parte a possibilidade de grandes proprietários ficarem isentos, que não distingue entre os custos incorridos com as diferentes soluções técnicas, que não parece ter base legal para o estabelecimento de isenções desta natureza, o BE preferiu votar ao lado dos que estão sempre disponíveis para reduzir as receitas públicas.

Aliás, em matéria de finanças locais e, em particular, do IMI, ao longo dos anos, temos verificado uma estranha sintonia entre o BE e a direita.

Mas, e o que dizer da intervenção do BE sobre a travessia do Sado, entre Setúbal e Tróia? Será mera ignorância ou pura má fé? Poderá o BE desconhecer a intervenção da CDU e da Câmara Municipal de Setúbal desde 2007? Será credível que tenha passado despercebido as diversas tomadas de posição que a CDU apresentou, quer na Câmara, quer na Assembleia (já agora, acompanhadas pelo voto favorável do BE)? E a intervenção do PCP e do PEV na Assembleia da República durante os anos desta concessão? E as propostas de financiamento do custo da travessia apresentadas pela Câmara? E as intervenções junto de membros do Governo, da APSS, da AML e da Atlatic Ferries, o BE também não deu por nada?

Como não me é possível acreditar que o BE desconheça tudo isto, a resposta está encontrada: mera ignorância não será, mas se quiserem refrescar a memória aqui fica uma ajuda.

Se as dúvidas ideológicas e o posicionamento do BE em relação aos impostos locais sobre imóveis decorrem da sua própria natureza, a tentativa ridícula de fingir que desconhece o trabalho realizado pelo Município e a CDU em defesa do direito à mobilidade no rio Sado já parece ter origem na má fé.

Fica, novamente, a pergunta: o que aconteceu ao BE?

Venezuela e Oportunismos de Pacotilha

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A eurodeputada Marisa Matias denuncia os oportunismos de última hora do PSD e do CDS em relação à Venezuela e faz uma revelação bombástica : “Nós, no Bloco de Esquerda, não estamos ao lado de Trump nem de Bolsonaro em relação à Venezuela. No Bloco de Esquerda estamos ao lado de Guterres e das Nações Unidas”. A coordenadora do BE diz que «a posição do Governo português de reconhecer Guaidó não tem precedente e viola o direito internacional» para logo a seguir exigir «eleições livres» o que é uma estranhíssima afirmação pressupondo que as eleições que até aqui se realizaram na Venezuela não têm sido livres nem sujeitas a apertada supervisão internacional. Só nas últimas eleições é que a ONU e a UE, sem o justificarem, se escusaram a participar no restante grupo de observadores internacionais, o que entreabriu portas à golpada em curso. É o BE a denunciar o oportunismo dos outros enquanto faz público strip-tease do seu oportunismo. Deviam saber, até devem saber mas passam ao lado, que Guaidó, também as exige embora adiantando que é necessário depurar as instituições que supervisionam eleições na Venezuela, os cadernos eleitorais e mais um rol de exigências de um programa de claras florescências macartistas. No horizonte o desejo de eleições como as descaradamente fraudulentas nas Honduras, as manipuladas no Paraguai, Colômbia, etc. O BE não estará evidentemente de acordo com essas «eleições livres» de Guaidó mas, com as suas tergiversações, percorre um perigoso caminho paralelo.

Marisa Matias alinha ao lado de António Guterres, ainda sem ter a oportunidade de lhe distribuir uma ração de beijos como fez com Tsipras, para saudar e dar cobertura à sua sinuosa manobra diplomática quando, a par de Federica Mogherini, a Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, se recusou, sem explicar os motivos, a enviar delegações que dessem assistência e supervisionassem as eleições em que Nicolás Maduro foi eleito com 67,4% dos votos expressos, tendo-se registado uma abstenção de 54%, a mais alta de sempre em eleições venezuelanas. Finge que não sabe que Maduro foi reeleito usando o mesmo sistema eleitoral com o qual Guaidó se tornou deputado, que havia 3 candidatos da oposição, os outros anunciados desistiram à última hora numa manobra comandada à distância por Washington para desacreditar essa eleição rufando desde o primeiro momento essa depreciação nos tambores dos media mercenários. Omite que os outros candidatos reuniram 33% dos votos e seguiram as regras acordadas na mesa de diálogo realizada na República Dominicana entre o governo venezuelano e a oposição, com o ex-presidente espanhol Zapatero como mediador, que também participou como observador nas eleições presidenciais. Nada disso lhe interessa, tal como não interessa que, na realidade, António Guterres, sancionando essa ausência, tenha dado antecipada cobertura, do alto do seu altar de secretário-geral da ONU, ao Grupo de Lima, Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru, Santa Lúcia e México (antes das eleições que colocaram Lopez Obrador na presidência e que se hoje se recusa a apoiar o golpe de estado de Juan Guaidó), “que não reconheceram os resultados das eleições presidenciais devido à percepção de falta de transparência”, o que é irónico olhando para aquele painel de países. Foi com essa encenação e o implícito e nada inocente beneplácito de Guterres e Mogherini que se preparou o golpe de estado em curso, com que a deputada euro-europeia e o BE alinham por mais ginásticas façam.

Marisa Matias e o BE bem podiam ter evitado o embaraço em que se embrulharam. O oportunismo do BE de nem Maduro nem Guaidó, atirando para debaixo do tapete que é um é presidente eleito e outro o actor de um golpe de estado, está em compasso com a desinformação e manipulação mediática que, desde o princípio da revolução bolivariana de Chavez, tem sido uma das principais armas de combate do imperialismo. Isto apesar de todas as controvérsias que envolvem o processo venezuelano, não isentas dos erros que conduziram ao impasse actual. O que é inadmissível é que o BE faça umas vagas condenações das brutais agressões e boicotes que têm sido feitas à Venezuela conduzindo à crise económica, impulsionada por ordens executivas de Barack Obama e Donald Trump ao declarar o país como perigo para a segurança nacional dos Estados Unidos. Nem digam nada ou digam pouco sobre as sanções que têm impedido a compra de alimentos e medicamentos, nem sobre o confisco de bens venezuelanos nos EUA e países súbditos das suas estratégias geopolíticas. Sobre isso o BE quase que é surdo, cego e mudo.

Não apoiam nem Maduro nem Guaidó puxando os galões de democratas todo o terreno, denunciam uma deriva autocrática, insinuam que na Venezuela não há liberdade de expressão. O que não se sabe é que raio de democracia e liberdade de expressão defendem quando a Venezuela tem sido o país com mais disputas eleitorais em todo o hemisfério da América do Sul nas últimas décadas. Desde 1998, foram realizadas 5 eleições presidenciais, 4 eleições parlamentares, 6 eleições regionais, 4 eleições municipais, 4 referendos constitucionais e uma consulta nacional. 23 eleições em 20 anos. Todos com o mesmo sistema eleitoral, considerado o mais seguro do mundo pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Jimmy Carter, todas sob observação internacional plural, excepto a última por motivos óbvios a atapetar o caminho para a golpada. Todos os dias olham para os ecrãs televisivos e deparam-se com Guaidó – veja-se a peça de propaganda montada pelo serviço público da televisão nacional numa mascarada de entrevista ao putativo presidente que deve ter feito ficar Steve Bannon roxo de inveja – dando declarações rodeado de microfones de meios de comunicação nacionais e internacionais, devem considerar que isso não demonstra que haja liberdade. Se calhar, hipocritamente, consideram que Leopoldo López, líder do mesmo partido de Guaidó, é um preso político olvidando que foi condenado por ser o autor intelectual de “La salida”, que promoveu as “guarimbas” de 2014, com saldo de 43 mortos e centenas de pessoas feridas.

Devem-se comover com os milhões de venezuelanos que, empurrados por uma crise económica imposta pelo imperialismo norte-americano e seus títeres, se refugiam nos países vizinhos, esquecendo-se que, pelos números da ONU, os venezuelanos que fogem à crise são metade dos hondurenhos que deambulam pelos territórios do continente americano, o que não diminui a gravidade da crise que se vive na Venezuela mas contextualiza-a em relação à miséria que grassa no continente americano. Outra probabilidade é considerarem que os direitos humanos são violados na Venezuela nos confrontos com a polícia. Se atendessem aos números verificavam que, pelos últimos números de 2017: 131 pessoas mortas, 13 das quais foram baleadas pelas forças de segurança (compostas por 40 membros presos e processados); 9 membros da polícia e da Guarda Nacional Bolivariana mortos; 5 pessoas queimadas vivas ou linchadas pela oposição. O restante dos mortos foram-no principalmente enquanto manipulavam explosivos ou tentavam contornar as barricadas da oposição. Há a violência do banditismo na Venezuela, roubos sequestros e equiparáveis, que não é maior nem menor que noutros países da América do Sul. Também isso serve para manipular a informação e apresentar a Venezuela como o país mais violento dessa região, mesmo que o Brasil ou a Colombia estatisticamente a ultrapassem. Os números, a realidade pouco lhes interessam. Interessam as imagens desde que não tenham legendas. Fica-lhes na cabeça aquele jovem em chamas, um opositor ao regime que involuntariamente se imolou pelo fogo quando pretendia atear o fogo aos bolivarianos. Horror, horror, tapam os olhos para não o identificarem e assim a violência torna-se um valor abstracto.

O que o preocupa o BE na Venezuela não é o drama que aquele povo vive por imposições externas, nem os direitos humanos, nem a ausência de eleições livres, etc., etc. O que será? Arriscamos uma hipótese: o relaxe de lutas fracturantes!!! Deve ser isso! No meio daquele caos, daqueles dramas quotidianos, dos boicotes e sabotagens o Partido Socialista Unido da Venezuela não dá a devida atenção às lutas fracturantes, um crime lesa liberdades que o BE não perdoa.

Tanta emoção, tanta comoção empurra-as para o equilibrismo oportunista de Guterres. “Nós no Bloco não estamos ao lado de Trump nem de Bolsonaro” pois não, era o que mais faltava, mas alinham com os seus desejos. Andam a vender chocolates embrulhados em papel de prata que é de estanho, sentam-se à mesa com o beato Guterres travestido de Pilatos que, da forma sorna que é o seu selo, apela ao “respeito pela lei e pelos direitos humanos” pedindo uma investigação “independente e transparente” aos casos de violência nos protestos de quarta-feira, escusando-se a falar da legitimidade de Nicolás Maduro e da declaração de Juan Guaidó proclamando-se presidente interino, atirando para dentro do armário o esqueleto da ONU, a seu mando mas cumprindo os desejos de Bolton, Pompeo, Trump & Companhia, se ter excluído de observar as últimas eleições presidenciais para abrir a porta ao actual golpe de estado. Nada sobre os boicotes. Nada sobre os pacotes de sanções. Nada sobre o saque aos bens da Venezuela. Um comunicado redigido com água benta de que algumas gotas foram recolhidas sofregamente pelo BE para aspergir o seu comportamento errático a tentar retirar dividendos das circunstâncias. No mais fundo das mais fundas gavetas do excelentíssimo secretário-geral repousa em coma profundo, o BE humanitariamente não o desperta, o relatório de Alfred-Maurice de Zayas, especialista independente que a ONU enviou em 2017 à Venezuela, que afirmava que as medidas coercivas unilaterais impostas pelos governos dos Estados Unidos (EUA), Canadá e a União Europeia (UE) afectaram o desenvolvimento da economia venezuelana, já que agravaram a escassez de remédios e a distribuição de alimentos. Descarta a tese da “crise humanitária”, indicando que o que existe é uma crise económica que não pode ser comparada com os casos da Faixa de Gaza, Iémene, Líbia, Iraque, Haiti, Mali, Sudão, Somália ou Myanmar. Considera que as sanções económicas são comparáveis com os cercos praticados contra as cidades medievais com a intenção de obrigá-las a render-se, que atualmente buscam submeter países soberanos e que o bloqueio económico, aplicado no século XXI, está acompanhado de ações de manipulação da opinião pública através de notícias falsas e relações públicas agressivas, para desacreditar determinados governos. A “ajuda humanitária” , cavalo de batalha de Gauidó espaldado pelos mercenários da comunicação social, em lugar de destaque o enviado especial do serviço público da RTP, é uma das manobras mais miseráveis, cínicas e hipócritas do império norte-americano e seus sequazes que, enquanto garrotam com sanções e boicotes a Venezuela, que já custaram 30 mil milhões de dólares aos cofres venezuelanos e promovem as carências em bens alimentares e medicamentos, enviam em saquetas uma percentagem mínima do que já sacaram.

Marisa Matias e o BE também nada disseram ou pouco dizem sobre o terrorismo estadunidense que, não fora o apoio popular ao governo bolivariano e o de muitas nações que se demarcaram e condenaram os EUA só apoiado pelo rebanho de países suas marionetas entre os quais está Portugal, o interino Guaidó, teria, directamente ou pelas armas dos para-militares e dos exércitos colombianos e brasileiros, passado a definitivo, dando início aos massacres e perseguições e à aplicação desenfreada do programa de choque neoliberal há muito agendado. É claramente insuficiente, mesmo cobarde afirmar-se que não se está com Trump ou Bolsonaro e depois pintar com meias e cinzentas tintas o que de facto está a acontecer na Venezuela.

O povo venezuelano vive um imenso sofrimento por erros políticos internos graves por parte do governo bolivariano, por uma extensa e brutal pressão externa, por um embargo que só se justifica por ser um país que tem das maiores reservas mundiais de petróleo. É isso que explica e justifica esta obsessão por uma mudança de regime, patrocinada directamente pelos EUA e suas marionetas, sustentada pelas atitudes até há pouco dúbias das chamadas democracias e que agora se chegam à frente para ver se não se atrasam numa eventual partilha que seguirá ao saque, se o conseguirem. A posição assumida pelo governo português reconhecendo Guaidó, obedecendo a Mike Pompeo e dando respaldo ao seu partido de extrema-direita e ao golpe de estado em curso, pela voz do maquiavel da feira de vandoma que se senta nas Necessidades, envergonha-nos. Mais nos envergonha por se saber que a Europa já esteve várias vezes activa nas negociações entre governo e oposição, negociações que fracassaram sempre por pressão dos EUA.

O problema central da Venezuela é continuar a ser independente e soberana, o que intolerável para Trump como já o era para Obama. O que está a ocorrer é um processo de afundamento da sua economia para impor uma mudança de governo e submeter o país a uma alteração sócio-económica pela cartilha dos princípios neoliberais. Que Santos Silva alinhe com esses objectivos nada que surpreenda, pensa pela cartilha que lhe colocam á frente e nunca arriscaria uma palmatoadas do Pompeo,

só seria estranho que PSD, CDS, muito do PS não lhe dessem conforto. Tem no oportunismo do BE um aliado que estando no mesmo palco se quer apresentar distinto. Que alinha sem alinhar nessa agenda que objectivamente subscreve, como já fez em muitas outras ocasiões, que mal disfarça com uma ginástica de radicalismos de fachada e piruetas canhestras que coloram aquela manta de retalhos.

Há que estar ao lado do povo da Venezuela. Há que inequivocamente condenar o boicote e as sanções que estrangulam a economia venezuelana, a causa principal da brutal crise que o povo tem vindo a suportar. Referir o estado caótico da economia sem apontar ao boicote humanitariamente condenável é de um cinismo e uma hipocrisia intoleráveis. A Venezuela vive uma grande depressão económica, com uma enorme degradação dos serviços públicos. Há que não esconder que parte dessa situação deriva de erros e equívocos do governo de Maduro, que agravaram alguns que já vinham de Chavez, porque não houve mudanças significativas na estrutura económica do país que não se libertou da quase total dependência do petróleo, sujeitando-se aos ciclos da economia internacional. Porque prosseguiu um rumo ziguezagueante e algo confuso, de compromissos e confrontos com políticas capitalistas o que acaba por dificultar a sua luta assumidamente anti-imperialista e contra o golpismo da burguesia que sempre beneficiou com a exclusividade dos recursos do petróleo, que os governos chavistas redistribuíram pelos mais pobres. Mesmo que esses erros e equívocos não sejam a parte substancial da crise, não devem ser subestimados nem escondidos atrás do biombo do criminoso boicote conduzido pelos EUA, para que a Venezuela os ultrapasse e sobreviva num contexto regionalmente desfavorável e a Revolução Bolivariana prossiga corrigindo muitos dos seus desacertos.

Há que encontrar o mais rapidamente possível uma saída para a crise garantindo a continuidade da Revolução Bolivariana. É um dever cívico, político e de cidadania apoiá-la sem margem para dúvidas, por maiores ou menores que sejam as críticas que se façam, sem embarcar em oportunismos de pacotilha traduzidos em declarações simbólicas em que muitas esquerdas se enredam para matizar a sua deriva ideológica e a sua impotência política o que é insuportável e injustificável quando a Venezuela está na iminência da guerra civil e do caos total.

Idade da Pedra

Que a Idade da Pedra não terminou por falta da dita, já se sabia.

E que isso se confirma também no caso português, é notório: apesar de não vivermos no paleolítico, constata-se que as estruturas da administração pública são minadas com pendular regularidade por subtis areias colocadas nas engrenagens ou através de grosseiros pedregulhos jurídico-políticos.

Vem isto à colação, claro, do perturbador caso Borba.

Talvez ainda não tenha sido tudo dito, mas já houve um intenso caudal de calhaus rolados.

Depois de encontrar as vítimas (com eficácia), enterrar os falecidos (com dignidade) e confortar as suas famílias (reparando-as), haveria que apurar os factos (com rigor), corrigir as falhas (com eficiência) e punir quem agiu de forma irregular e ilegal (com justiça).

Será que isso vai ser assim?

Alguns aspetos da problemática:

1. A estrada EN 255 foi desclassificada em 2005, após ter sido construída uma variante, tendo o município de Borba aceitado a responsabilidade.
2. Relembrar que, este processo de deslastre de responsabilidades da administração central do Estado em matéria rodoviária, um dos primeiros dentro do gênero “sacudir problemas para cima das autarquias”, foi muito polémico e arrastado no tempo. Diversos municípios recusaram-se a aceitar as EN que iam sendo paulatinamente desclassificadas, porque, esclareciam, “não eram descentralizados meios suficientes” para assegurar a adequada manutenção/conservação e, portanto, a futura segurança rodoviária. Estes municípios, que recusavam receber estradas nacionais desclassificadas, aliás, em sintonia com posições que a ANMP tomou na década de 90 do século transacto, eram apodados de curtos de vista e antiquados por aqueles que, voluntariosamente, se punham a jeito da administração central e dos governos.
3. Agora que se prepara uma nova, colossal e atabalhoada descarga de atribuições e competências sobre as autarquias sem que, à moda antiga, haja transferência perene e proporcional de meios, seria bom que os municípios que, acriticamente, fazem o frete ao governo, parassem e pensassem. Para, um dia mais tarde, se houver uma desgraça, por exemplo numa escola ou centro de saúde, não virem dizer que desconheciam a raiz do problema.
4. Observando a torrente de notícias e declarações, ouvindo, vendo e lendo o que emerge, ficamos atónitos! Por exemplo: como foi permitido que, ao longo de décadas, as pedreiras se fossem “encostando” a uma estrada que já lá estava havia muitas décadas (séculos)? Terão sido aprovados planos de lavra permitindo a extração de mármores até poucos metros da rodovia? Ou houve avanços irregulares por parte dos donos e responsáveis pelas pedreiras? E os organismos de fiscalização, todos da administração central do Estado, o que fizeram ou não fizeram? Houve quem tivesse fechado os olhos ou engavetado relatórios? Como pode aceitar-se e compreender-se as declarações do tipo “não sabia, não vi, nunca ouvi dizer”?
5. Que o município também tem responsabilidades formais, não há dúvida. Contudo, não fica bem ao primeiro-ministro vir, seráfico, sacudir pedra da aba do chapéu, garantindo que o Estado está isento. Dizendo-o ainda antes de terminados os inquéritos e quando já se percebeu que existem indícios de procedimentos no âmbito da administração central que, no mínimo, são estranhos?!
6. É um facto: o município poderia ter encerrado a EM 255, no todo ou em parte, há alguns anos atrás. Parece existirem aspetos suficientes apontando que essa medida poderia e deveria ter sido adotada. Há, entre outros , um memorando da Direção Regional da Economia do Alentejo (DRE Alentejo), de 2014, que, segundo noticia pública, alertou para o risco de arrastamento da estrada, pelo menos numa reunião em que o município participou. Contudo, se a autarquia tivesse avançado para o encerramento, muitos dos que agora zurzem o presidente teriam gritado a plenos pulmões contra tal decisão. Porque, já se percebeu, para boa parte das empresas da zona do mármore isso era inconveniente. Só para os negócios de uma minoria não haveria problema e até poderia haver vantagens. Na realidade a rodovia não serve apenas viaturas dos cidadãos que nela passam entre Borba e Vila Viçosa: é também a via de serviço e drenagem de cargas para várias explorações, empresas e habitações. Ou seja, a variante não responde a todas as necessidades.
7. Há cerca de cinco anos as DRE foram transferidas para o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia. Passaram à Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) que já esteve no Ministério da Economia. Outros organismos e institutos sofreram reorganizações, fusões e diversas mudanças. Sempre em nome de pressupostos ganhos de eficácia organizacional e redução das despesas foram-lhes sendo diminuídos os meios técnicos e humanos. É a conhecida receita das reformas impostas pela Troika, muito acarinhadas e diligentemente aplicadas pelo PSD/CDS e, também, pelo PS. Mas, pergunta-se, quantos desastres e ineficiências se devem a essas reformas neoliberais?
8. Depois da recente remodelação governamental, o novo secretário de Estado da Energia começou a “arrumar a casa” na forma costumeira: procedeu a “reestruturações”, mudou pessoas e fez declarações públicas sinalizando novas direções de atuação de política pública. Continuando o governo a ser o mesmo, só pode concluir-se que o anterior titular da energia não estava a andar no sentido que o primeiro ministro queria. Porém, as alterações já realizadas e as declarações do ministro e do secretário de estado agora empossados, além de significativa dose de incompetência, auguram uma cedência aos interesses dos grandes monopólios energéticos privados. Poderá não ser, mas, parece estarem relacionadas com a chegada, dentro de dias, do presidente chinês! E, quanto ao tema do presente artigo, referir, a terminar, que o Diretor Geral, afastado através de um golpe com requintes venezianos, terá mandado proceder a uma inspeção relacionada com esta matéria de pedreiras e pedregulhos. A ação inspetiva está já finalizada e registada num relatório final em cima das secretárias dos dirigentes.

Faz-se votos para que os trabalhadores da empresa de limpeza, supondo tratar-se de lixo, não lhe deem sumiço.

Abril em Maio*

Em Abril, celebramos o fim da ditadura fascista e a Revolução com que conquistámos direitos políticos, económicos, sociais e culturais antes negados pela força e repressão de um Estado fascista ao serviço dos monopólios e dos latifúndios.

Festejamos a democracia, a liberdade, a paz, a participação popular, a libertação dos povos colonizados, o desenvolvimento para o qual a criação do Poder Local Democrático deu e dá um contributo inestimável, com o seu carácter plural, representativo, com órgãos próprios eleitos por sufrágio direto e universal, autónomo e prestador de serviços públicos essenciais às populações.

Festejamos os homens e as mulheres que ao longo das suas vidas, nos mais diversos domínios de intervenção cívica, política, artística, cultural e profissional combateram pela liberdade e pela elevação geral das condições de vida do nosso povo.

Em Setúbal, a Assembleia Municipal de Setúbal, em sessão solene comemorativa do 25 de Abril, prestou o seu reconhecimento a uma destas mulheres, Odete Santos.

Comunista, com um papel destacado em Setúbal e no País em defesa dos direitos dos trabalhadores, dos direitos das mulheres e da juventude, com uma intervenção política e cívica multifacetada, uma ilustre advogada, uma mulher das artes e da cultura, uma lutadora antifascista, mulher de Abril e da solidariedade anti-imperialista, Odete Santos deu muito do seu esforço e do seu saber ao Poder Local, tendo integrado a Comissão Administrativa do Município de Setúbal, foi, posteriormente, Vereadora da Câmara Municipal de Setúbal, eleita na Assembleia Municipal e Presidente deste órgão durante dois mandatos (2001-2009).

Agora, em Maio, no momento em que os trabalhadores de todo o mundo assinalam o seu Dia, o exemplo de Odete Santos e do seu papel na defesa dos interesses, direitos e aspirações dos trabalhadores não deixará de estar presente em todos aqueles que ambicionam um mundo melhor.

Em Maio, Abril e a Liberdade não rimam com a obediência cega e sem discussão das regras ditadas pela União Europeia, com o subfinanciamento ou a desresponsabilização das funções sociais do Estado, a submissão à lógica belicista das potências que conduzem o mundo à guerra e à destruição, o silêncio perante o recrudescimento das forças nazi-fascistas na Europa e no mundo.

Em Maio, os trabalhadores exigirão aumentos salariais, horários de trabalho dignos e compatíveis com a vida familiar, vínculos estáveis, contratos coletivos de trabalho que não caduquem pelo simples passar do tempo, reposição do princípio do tratamento mais favorável do trabalhador, reconhecendo que nas relações laborais, os intervenientes não estão em pé de igualdade.

Os trabalhadores portugueses não deixarão de ter por objetivo cumprir aquilo que de Abril ainda está por cumprir.

E acompanhando o apelo que a Odete Santos deixou na referida sessão solene, Setúbal, os seus trabalhadores e o seu povo gritarão bem alto as palavras de Ary: «…agora ninguém mais cerra as portas que Abril abriu!».

*Texto originalmente publicado na edição de 2 de Maio do Jornal “O Setubalense”

«SPLEEN»

A vida social, económica e política é filtrada pelos meios de comunicação social. A infantilização, a idiotização que propagam, é uma pedra de fecho. Nada é inocente. O objectivo é que nem sequer seja possível pensar que é possível pensar um mundo outro. Há que lutar, no inferno destes tempos estúpidos, por valores nos antípodas dos que nos são vendidos de sol a sol.

Discurso Eleitoral, João Abel Manta, desenho a tinta da china, 1969

Não haverá uma tradução que exprima a amplitude do significado de spleen, o que explica porque Baudelaire o utilizou, sem tentar traduzir, no título de um grupo de poemas Spleen de Paris e no título de vários dos poemas dessa série(*). Spleen é o que Walter Benjamin descreve “como o sentimento que corresponde à catástrofe em permanência”. Nos tempos que se estão a viver é determinante para o pensamento único impor um sistema a partir de condições pré-estabelecidas para dissuadir os homens de intervir. Vive-se mergulhado num permanente spleen.

Sistema que faz prova de vida como se fosse um caleidoscópio em que, sempre com os mesmos cristais, quando se roda o tubo se transforma a desordem numa nova ordem e as sucessivas imagens virtuais simulam uma pulsação que não existe nem desinquieta a base com que se formam novas imagens. A realidade permanece quase imutável por debaixo das camadas de maquilhagem que se vão acumulando deixando intocado o essencial. A perversidade é a crescente importância que as imagens virtuais adquirem para garantir a quase imobilidade do sistema, num cenário em que o simulacro e a simulação substituíram a realidade. Vive-se um presente empobrecido em que o pensamento débil é preponderante, o mau estar intelectual está contaminado pelo niilismo e o relativismo, a cultura é sepultada e ressuscitada pela efemeridade das modas que a torna cada vez mais inculta, os clichés vulgarizam-se como se fossem apotegmas. Tudo sinais da profunda crise que se vive e se diverte a traçar cenários de futurologias tão fundamentadas como as previsões astrológicas.

A vida social, económica e política é filtrada pelos meios de comunicação social, dos tradicionais, ferreamente controlados pela plutocracia que os detém, aos aparentemente livres como as redes sociais que funcionam como uma válvula de escape que está sempre na mão de quem tem poder efectivo sobre o algoritmo, pronto a regular a pressão, a denunciar quem sair doas fronteiras impostas pelo seu quadro normativo dominado pelo pensamento único.

Nesses universos nada é inocente. O grande objectivo é que nem sequer seja possível pensar que é possível pensar um mundo outro. Para que não haja pontos de fuga e o mundo que continue a ser TINA (Tere Are No Alternative), entrincheirado na crença que tudo é resolúvel e eternizável com opções gestionárias. Nada de novo na frente ocidental como o Príncipe de Falconeri tinha antecipado “para que as coisas permaneçam iguais, é preciso que tudo mude”. O reino do Leopardo triunfante, mesmo quando desconhece Maquiavel, o que é incerto. É assim que Trump sucede a Obama, Theresa May a Cameron, Macron a Hollande, Junquers a Durão Barroso, Merkel a Merkel e…

Nesse processo em contínuo a infantilização, a idiotização que os meios de comunicação social propagam é uma pedra de fecho. Acende-se o ecrã televisivo para fazer zapping pelos programas de inutilidades que os empapam de manhã à noite com apresentadores que querem causar uma boa impressão ao vazio com que preenchem horas e horas a debitar, sem nenhuma convicção, banalidades. São muitas horas consumidas nos vários canais televisivos, a variedade não implica diversidade, em programas em qualquer género de notícia, com destaque para o desporto que se resume ao futebol, a repetir e sobrepor dissertações num português de chuto em força para a frente, o que replica um país onde a ileteracia é um problema mas têm três jornais diários, com tiragens assinaláveis, dedicados ao desporto, onde mais uma vez o desporto é residual, o futebol dominante. Apavorante é dar uma rápida olhada aos comentários ajavardados dos leitores nesses mesmo jornais on-line, que nos prepara para não se ficar assombrado pelos que são feitos às restantes noticias mesmo que mais brunidos, 

Monumento Nacional 1, João Abel Manta, desenho a tinta da china e fotografia, 1969 .

O quadro completa-se se à vulgaridade e estupidez dessas tertúlias adicionadas às mesas-redondas temáticas, os comentários políticos, económicos e sociais, os alinhamentos noticiosos de notícias fabricadas com falsa independência, o que traça um panorama que tem por objectivo incapacitar atingir-se uma consciência crítica da realidade.

Uma teia que se estende adrede sobre a sociedade em que se tropeça com cada vez mais frequência. É ver como crescem nas livrarias as estantes com livros de auto-ajuda de psicologia a pataco, do misticismo de vencer na vida e ser feliz aceitando a pobreza real e espiritual como um valor de uma sociedade onde sempre houve pobres e ricos, opressores e oprimidos, não tem nenhuma dignidade para oferecer.

Um sistema prenhe de subtilezas que planta onde pousa, e pousa em todos os lados e por todos os lados, o lixo de uma subcultura reles, corriqueira que têm no entretenimento vazio o seu alfa e ómega. Um muro construído com todas as pedras da lógica da desculturização e da despolitização para cercar eficazmente a utopia enquanto exploração do possível, de se ir além do imediato. Um muro que protege esse mundo estandartizado onde tudo é feito para que se acredite que a verdadeira vida é assim, submetida à ditadura da necessidade, em que “ a liberdade se deve submeter às urgências do processo da própria vida”( Hannah Arendt), em que, na melhor das hipóteses, a garantia de morrer de tédio é vendida como garantia de não morrer de fome. Um processo em que a impotência induzida cerceia a liberdade individual, a própria identidade.

Entretenimento vazio que idiotiza a sociedade, empurra a cultura para um bullying em que se corrompe e que, como avisa lucidamente Blanchot, acaba por “não pode fazer mais do que desdobrar-se gloriosamente no vazio, contra o qual nos protege, dissimulando-o”.

No mundo actual a sociedade da informação, reforçada com a expansão do ciberespaço, é dominada pelas plutocracias que, por essa via, se tornam mais poderosas e mais eficazes na captura dos estados e dos partidos políticos que perderam horizontes ideológicos e a quem dão apoios variáveis em função dos seus interesses económico-financeiros. O entretenimento vazio, a tralha informativa são os seus poderosos pilares, pensados para paralisar os seres humanos, para os encerrar nos cárceres do pensamento único dando-lhes como única saída possível o suportá-lo estoicamente num simulacro de liberdade que é um modo de manipular a humanidade.

Vive-se um tempo absurdo, imerso em spleen. Há que ter bem presente, nesse estado catstrófico, o aviso de Walter Benjamin: “para que as coisas «continuem como estão», é isso a catástrofe!”, com a certeza possível de que “o conceito de progresso assenta na catástrofe”(W.B). Há que trabalhar sobre a(s) catástrofe(s) em que está mergulhada esta sociedade para lhe retirar as gangas, encontrar as estradas do progresso. Há que lutar no inferno destes tempos estúpidos contra este tempo estúpido, por valores nos antípodas dos que nos são vendidos de sol a sol, com uma obscena violência e uma contumácia que não desfalece. Há que lutar sem tréguas, passo a passo, minuto a minuto porque “ver aquilo que temos diante do nariz requer uma luta constante”( Georges Orwell) e porque, como escreveu Marx numa carta a Ruge, «Nós não confrontamos então o mundo, de um modo doutrinário, com um princípio novo: Está aqui a verdade, ajoelhai-vos! Nós desenvolvemos para o mundo, a partir dos princípios do mundo, princípios novos.». É com príncipios novos com a idade de Marx mas que estão sempre a ser inovados que se deve lutar contra este mundo que nos procura asfixiar.

A Praia dos Pássaros Esquisitos, João Abel Manta, desenho a tinta da china, 1970

(*)Quando o cinzento céu, como pesada tampa,/Carrega sobre nós, e nossa alma atormenta, /E a sua fria cor sobre a terra se estampa, /O dia transformado em noite pardacenta; // Quando se muda a terra em húmida enxovia/D’onde a Esperança, qual morcego espavorido,/Foge, roçando ao muro a sua asa sombria,/Com a cabeça a dar no tecto apodrecido;//Quando a chuva, caindo a cântaros, parece/D’uma prisão enorme os sinistros varões,/ E em nossa mente em febre a aranha fia e tece,/Com paciente labor, fantásticas visões,// – Ouve-se o bimbalhar dos sinos retumbantes,/Lançando para os céus um brado furibundo,/Como os doridos ais de espíritos errantes/Que a chorrar e a carpir se arrastam pelo mundo;/Soturnos funerais deslizam tristemente/Em minh’alma sombria. A sucumbida Esp’rança,/Lamenta-se, chorando; e a Angústia, cruelmente,/Seu negro pavilhão sobre os meus ombros lança!

Charles Baudelaire, in “As Flores do Mal”; O Spleen de Paris; LXVII Spleen,; Tradução de Delfim Guimarães

(publicado em AbrilAbril https://www.abrilabril.pt)

Insónias!

 

Os últimos tempos tem sido de grandes preocupações para Catarina Martins. Só noite de insónias com o Tsipras e uma caixa de sapatos cheia de fotografias das meninas BE em efusivos beijos e abraços, escondido num armário lá de casa. Tem sido um desatino. No plano internacional, a Venezuela e aquela eleição para a Assembleia Constituinte “que não é democrática” porque “na Venezuela não estão garantidas condições de liberdade e de pluralidade e há também uma enorme ingerência externa que condiciona muitas decisões que são tomadas e, portanto, sobre todos os pontos de vista diria que não estamos a olhar para uma situação democrática”, mas que raio de quem é a “enorme ingerência externa”? Os venezuelanos não deviam votar por causa da “enorme ingerência externa”? Uma boa ideia que não teve eco na Venezuela, foram votar e elegeram uma assembleia Constituinte! Uns estúpidos que se fizeram bem em não ouvir Trump, deviam ter ouvido o BE e a sua coordenadora. O que ela não diz é que a Venezuela está num imenso impasse porque Chavez e Maduro nacionalizaram o petróleo, o que permitiu redistribuir riqueza e dar enormes benefícios a milhões de venezuelanos que melhoraram substancialmente as suas condições de vida, enquanto o petróleo estava em alta, mas deixaram que 200 famílias de oligarcas continuassem a controlar 80% da riqueza da Venezuela com o imenso poder de controlar importações e exportações. Muito menos dizem que essas políticas, como foi amplamente noticiado sobretudo em Espanha, derivaram dos bons conselhos dos seus assessores do Podemos de Pablo Iglésias que substituiu nos braços das meninas do BE, Tsipras.

Angola também muito a preocupa, não porque as eleições fossem fraudulentas, viciadas mas porque “era bom que estas eleições fossem uma mudança, sabemos que não serão ainda, mas também sabemos que há uma nova geração muito empenhada numa mudança política em Angola que vai fazendo o seu caminho”. Aquela malta com tantos activistas a perorarem, dinheiro do Soros, o fraternal apoio das meninas e dos meninos do BE e os seus bons exemplos e não desemburram. Ficam atolados no empenho, nada de se fazerem ao caminho que as passadeiras da comunicação social lusitana lhes estendem para vencerem as distâncias marítimas. Uma frustação e muitas t-shirts nos sacos recicláveis dos supermercados das modernidades da esquerda pasta de sardinha e vinho rosé.

E agora a AutoEuropa, que tanto preocupa Catarina Martins que faz uma greve com uma adesão massiva que parou a produção o que espantou Chora esse sindicalista histórico do BE

Porque é que o homem se reformou depois de tão notável trabalho na Comissão de Trabalhadores?

Um sindicalista exemplar como muito claramente explicou o doutorando António Damasceno Monteiro, que foi director de Recursos Humanos da AutoEuropa num ensaio publicado na Análise Social em que explicou sem fas nem nefas a relação do Chora com a administração e os quadros dirigentes da empresa. Um sindicalista, o orgulho do BE, bem mais qualificado e com outro jogo de cintura  que o Carlos Silva da UGT apesar do carinho que nutria e nutre pelo Ricardo Salgado não tem, como se pode ler neste item do ensaio do Damasceno Monteiro onde explica como a AutoEuropa é um modelo de produção pós-fordista, desde que existam choras! Os sublinhados são meus.

9.4. A RELAÇÃO COM A COMISSÃO DE TRABALHADORES

A opção por uma relação privilegiada com a comissão de trabalhadores pressupôs que a escolha dos membros que integrariam esta futura estrutura representativa não fosse deixada ao acaso! Quando se começou a pressentir o desejo de constituição desta estrutura, provavelmente estimulada pelos membros ligados aos sindicatos da CGTP — muitos deles eram desconhecidos formalmente por não quererem revelar a sua identidade —, a empresa rapidamente «entrou em jogo». Contactou sigilosamente o director de cada uma das áreas para que este indicasse nomes de trabalhadores de «confiança» que pudessem integrar a futura estrutura. A escolha de um «líder» para esta comissão que inspirasse a capacidade de defesa dos interesses dos restantes colegas e que, simultaneamente, revelasse à empresa as informações necessárias foi ainda o aspecto mais difícil de ultrapassar. Tudo isto acabou por ser obtido através de um convite dirigido a um membro que mostrava enorme capacidade de persuasão dos colegas e que era permeável a uma forte influência. Foi com este dirigente da comissão de trabalhadores que a empresa estabeleceu uma entente cordial e que permitiu, na véspera dos grandes embates, conhecer antecipadamente, através de uma reunião sigilosa entre ele e o director de Recursos Humanos, quais os pontos que seriam objecto de análise na reunião do dia seguinte e a provável maneira de os ultrapassar. Nas eleições para a constituição desta comissão acabaram por aparecer duas listas: uma integrada e liderada por delegados sindicais afecta à CGTP (lista A) e outra constituída, preparada e devidamente suportada pela empresa em sessões de esclarecimento realizadas para o efeito (lista B). Esta segunda lista, inicialmente defendida pelo grupo de trabalhadores independentes de que já se falou — mas que não integravam a lista —, teve uma dupla missão: viabilizar não só uma estratégia de consenso, como anular a força veiculada pelos sindicatos. O risco que a empresa correu foi grande, mas a encenação, o planeamento e a capacidade persuasora e manipuladora de encenação, de alguns gestores permitiram um enorme êxito.

As eleições tiveram lugar em Abril de 1994 e os resultados foram os seguintes:

Trabalhadores inscritos 1 252 Votantes 843 (67,33%) Abstenções 409 (32,67%) Votos brancos44 (5,22%) Votos nulos9 (1,o7%) Lista A 261 (30,96) Lista B 529 (62,75%)

Com estes resultados, a lista afecta à CGTP elegeu três elementos e a lista B oito elementos, o que significava que a empresa se manteria soberana nas relações laborais a estabelecer. Em Abril do ano seguinte voltaram a realizar-se eleições para a comissão de trabalhadores face à transitoriedade do mandato da primeira comissão eleita. Os elementos afectos aos sindicatos da CGTP que no ano transacto haviam pensado ganhar facilmente as eleições optaram por fazer uma lista única com uma parte significativa dos anteriores trabalhadores eleitos pela lista B.

A proporção dos candidatos manteve-se a mesma, apesar de os trabalhadores se terem distanciado significativamente do acto eleitoral, optando a maioria por não votar, como se depreende dos números seguintes:

Trabalhadores inscritos 2367 Votantes 1105(46,65%)Abstenções1262(53,32%) Votos brancos 89 83,76%)Votos nulos 25 (1,05%)Lista única 991 (41,86%)

Os passos iniciais que acabaram por criar um modelo de orientação e de relacionamento permitiriam a paz social idealizada pela empresa.

Só preocupações para a Catarina Martins e para o BE! Noites de insónia que nem os ansiolíticos que a comunicação estipendiada lhes dá em doses cavalares, valha-lhes isso que muito os sustentam, acalmam suficientemente embora continuem a impulsionar o vento fresco que revolteia nas cabeças dessa gente gira.

Não temos medo?

Janet Leigh em Psico de Alfred Hitchoock

Não temos medo? Claro que temos medo! Devemos ter medo! Uma criança sem medo é um perigo para si-própria. O medo faz parte do seu desenvolvimento. Se não temos medo estamos, também, a ser um perigo para nós-próprios. Temos que ter a coragem de ter medo!

Medo dos atentados de terroristas islâmicos, mas também medo da vigarice intelectual que faz discriminação entre atentados. Um atentado na Europa, mesmo que faça muito menos vítimas, tem uma importância muitíssimo maior que um atentado na Síria, no Iraque, no Burkina-Fasso, na República Centro-Africana. Mesmo na Europa, um atentado em Bruxelas tem mais favor noticioso que um atentado em Moscovo. Também devemos ter medo desse desequilíbrio informativo, porque esse medo nos dá a lucidez de ver o que é uma boa demonstração de como funcionam as centrais que controlam a comunicação social o que se agrava nas centenas de artigos sobre o terrorismo islâmico, inquinados na sua esmagadora maioria por uma xenofobia evidente ou disfarçada, entrincheirada em factos e evidências, misturando em doses cada vez mais letais medo com segurança e prevenção o que acaba sempre em ataques às liberdades individuais, procurando tornar aceitáveis, mesmo desejáveis as suas restrições, como Macron está a tentar impor em França.

O nosso medo é outro, tem que necessariamente se demarcar do que essa gente espalha para abrir caminho a um fascismo de novo tipo, mesmo que provisoriamente tenha fachada democrática. Medo do terrorismo islâmico, medo do terrorismo sionista, medo de qualquer terrorismo venha de onde vier, medo da manipulação política, leia-se o discurso de Passos Coelho no Pontal, e mediática de que o mais acabado exemplo é o Observador e o seu pelotão de comentadores. Faz-nos medo para perdermos o medo.

Todos os atentados terroristas provocam vitimas inocentes mas nós, todos nós potenciais vitimas inocentes, temos uma percentagem de culpa nesses atentados por termos ficado passivos, complacentes ou dado apoio por omissão a políticas que andaram a usar o monstro nos seus fins estratégicos.

Que fizemos para denunciar os talibãs no Afeganistão, então chamados de combatentes da liberdade? Que fizemos quando se desmembrou a Jugoslávia e surgiram os primeiros terroristas, como hoje os conhecemos, na Bósnia e depois no Kosovo? Onde estávamos quando da invasão do Iraque com todo o rol de mentiras que a justificaram? Que dissemos à guerra na Síria levado a cabo pela Al-Qaeda e o Estado Islâmico? E aos batalhões do mesmo Estado Islâmico que estão no terreno na Ucrânia ao lado dos eufemisticamente apelidados de nacionalistas ou ultra-nacionalistas que são de facto assumidamente nazis? Saddam Hussein era um sanguinário ditador? Era, mas só o descobrimos após e Bush assim o assinalar isto depois de, por interposto Rumsfeld, lhe ter oferecido umas esporas em ouro? Bashar al–Assad é um ditador? É, mas até é um democrata se comparado com o rei da Arábia Saudita ou os emires dos países do Golfo. Combate a Al-Qaeda e o Estado Islâmico que esses estados apoiam com armas e bagagens, com a complacência activa e cínica do ocidente, em particular os EUA e a Grã-Bretanha, apesar dos povos dos seus países e dos países seus aliados na NATO, serem vitimas colaterais de insensatas jogadas políticas ao serviço de grandes interesses económicos.

Hoje o mundo, não só o mundo ocidental, até ameaçado por um terrorismo que se tornou imprevisível, usa armas que fazem parte do nosso quotidiano. Temos medo e a sorte de não termos estado em Manchester, Bruxelas, Berlim ou Barcelona. Não sermos uma das vitimas inocentes de um desses ataques que não foram a tempo detectados pelos serviços de segurança. Vitimas inocentes como as que todos os dias morrem no Médio-Oriente, em África, na Ásia que não morrem ou quase não morrem nos media. Essa dissemelhança também nos deve fazer medo.

Como nos deve fazer medo que, por cálculo político e inconfessáveis interesses económicos, se mantenham óptimas relações diplomáticas, lembre-se, entre outras a última viagem de Trump à Arábia Saudita, com o Kuwait, o Qatar, o Barhein, os Emiratos Árabes Unidos e sobretudo a Arábia Saudita, países amigos que são por demais conhecidos como financiadores não só dos grupos terroristas como das mesquitas salafitas, localizadas pela Europa, onde se faz propaganda da sharia. Dirão que se está a atacar o multiculturalismo, a não respeitar as diferenças culturais. Na realidade é o inverso. É não aceitar que rasteiramente se confunda e venda a ideia que uma religião, um seu culto particular, seja condição natural para ser veículo do terrorismo. O que se condena é a sharia como se condena o nazismo sem cair nas armadilhas não inócuas de se reduzirem as vitimas do holocausto aos judeus, de se valorizarem atentados terroristas como o de Barcelona e quase se rasurar o de Samsara, ou pensar que o atentado neo-nazi em Charlottesville foi consequência de uma disputa política entre duas facções radicalizadas, como o fez Trump. O automóvel em Barcelona é o mesmo de Charlottesville, igual aos armadilhados que têm explodido um pouco por todos os continentes. As facas usadas em Londres, são iguais às de Sourgout e Turku. Procuram atingir o maior número de vítimas inocentes com a garantia que uma comunicação social de jornalistas e comentadores necrófagos irá propalar o medo, misturado em doses bem calculadas com os mantras do je suis, não temos medo, etc,. sobrepondo-o à segurança e prevenção que, perante os factos se mostraram insuficientes, para fazerem uma cruzada, melhor ou pior disfarçada, contra as liberdades. Os fascismos convergem mesmo quando e se as suas direcções parecem opostas. Ver, ouvir, ler as notícias, as opiniões e os comentários e dos leitores a essas torrentes, é assustador. Disso também devemos ter medo, o medo saudável das crianças que lhes garante a sobrevivência e lhe dá consciência para enfrentar os perigos.

Temos medo e devemos ter medo para o usar para analisar lucidamente os labirintos deste nosso perigoso mundo. Não nos refugiarmos em respostas fáceis e slogans de momento, separar o trigo do joio, condenar o terrorismo e condenar quem o incentivou e depois escondeu a mão que continua a dar vigorosos apertos de mão e a colocar assinaturas firmando negócios multimilionários com quem directamente manipula esse teatro de horrores.

Temos medo, por isso nunca mais estaremos ausentes das frente de luta pela paz e cooperação entre os povos de todo o mundo, a forma mais eficaz de lutar contra os que financiam as bombas, os que as armadilham, os que as rebentam, o que as utilizam para nos cercarem dizendo que nos querem salvar, fazendo respiração boca a boca com o Grande Irmão de Orwell.

Sugestões Culturais Julho

 

 

Sugestões Culturais para o mês  de Julho publicadas no AbrilAbril e texto do comunicado do MPPM cujo link falhou

COMUNICADO 14/2017

FESTIVAL DE TEATRO DE ALMADA NÃO PODE ASSOCIAR-SE AO ESTADO DE ISRAEL

O Festival de Teatro de Almada programou a apresentação, no próximo dia 12 de Julho, de um espectáculo com a companhia israelita Kamea Dance Company. Esta apresentação é patrocinada pelo Estado de Israel através da sua embaixada em Portugal.

O MPPM não pode deixar de condenar a associação, por esta via, do Festival de Teatro de Almada ao Estado de Israel.

Para o MPPM não está em causa a necessária e justa autonomia de uma organização cultural na definição da programação de uma iniciativa, nomeadamente do Festival de Teatro de Almada, evento de reconhecida importância nacional e internacional. De igual modo não está em causa a relação entre agentes e produtores culturais, nem a relação entre entidades de índole cultural.

O que está em causa com este facto é a colaboração, mesmo que involuntária, numa operação que — independentemente das intenções dos organizadores do referido Festival — objectivamente contribui para «normalizar» e legitimar um governo e uma política de Estado baseados na limpeza étnica da população palestina, na ocupação ilegal e universalmente condenada de territórios palestinos, na expulsão de populações de cidades e territórios por motivos racistas e numa política de Estado que, de forma sistemática, visa a destruição da existência nacional e da identidade cultural do povo palestino.

O Estado que se associa ao Festival de Teatro de Almada é um Estado que sistematicamente viola, desde há décadas, as resoluções das Nações Unidas, sendo um dos principais fautores de guerra no Médio Oriente, responsável por permanentes e bárbaros crimes contra o povo palestino e contra todos os povos da região — como ficou patente no massacre de Gaza em 2014. Um Estado com um governo que todos os dias prossegue a sua marcha de colonização e anexação de território palestino e de segregação e expulsão da população palestina da sua terra natal e ancestral, e que reprime a diversidade cultural.

A Companhia de Teatro de Almada merece do MPPM respeito e admiração, nomeadamente pelo seu percurso histórico marcado pelo compromisso com os direitos dos povos e a solidariedade com os oprimidos. E é exactamente por essa razão que o MPPM expressa a sua estupefacção e condenação de uma atitude que credibiliza um dos mais bárbaros e belicistas Estados do planeta, dando campo, mesmo que involuntariamente, a uma colaboração que contraria o crescente e justo isolamento e condenação internacionais de Israel e do seu governo. Tal decisão não reflecte igualmente o sentir do Município de Almada, que por via dos seus órgãos — Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia — é um dos maiores exemplos de compromisso e empenho na solidariedade com o povo palestino.

O MPPM considera que a decisão da organização do Festival de Teatro de Almada de associar o Estado de Israel a esta iniciativa é tanto mais incompreensível quanto este importante Festival é abraçado e acarinhado de forma entusiasta pela população de Almada, cujo sentimento de solidariedade com a luta do povo palestino pelos seus inalienáveis direitos nacionais é permanente, generoso e verdadeiro.

O MPPM exorta os organizadores do Festival de Teatro de Almada a porem fim à sua colaboração com entidades estatais e governamentais de Israel — nomeadamente com a Embaixada de Israel em Portugal – enquanto aquele país se mantiver fora da lei, à margem do direito e das convenções internacionais. Essa é a única forma de honrar o património humanitário, solidário e democrático do Festival de Teatro de Almada — iniciativa que tem sabido granjear no concelho, no país, e no plano internacional um prestígio que orgulha todos os portugueses — e de não trair o povo mártir da Palestina.

Lisboa, 3 de Julho de 2017

A Direcção Nacional do MPPM

MPPM – MOVIMENTO PELOS DIREITOS DO POVO PALESTINO E PELA PAZ NO MÉDIO ORIENTE

Presidente da Assembleia Geral: Carlos Araújo Sequeira | Presidente da Direcção Nacional: Maria do Céu Guerra

Vice-Presidentes: Adel Sidarus, Carlos Almeida, Frei Bento Domingues

Presidente do Conselho Fiscal : Frederico Gama Carvalho

Rua Silva Carvalho, 184 – 1º Dtº | 1250-258 Lisboa | Portugal | Tel. 213 889 076

mppm.palestina@gmail.com | www.mppm-palestina.org | www.facebook.com/mppm.movimento.palestina

O MPPM é uma Organização Não Governamental acreditada pelo Comité das Nações Unidas para o Exercício dos Direitos Inalienáveis do Povo Palestino (Deliberação de 17 de Setembro de 2009)

Por que é que as taxas de IMI estão no máximo em Setúbal?

Perguntas e respostas contra a demagogia do PSD

O PSD setubalense fez da taxa máxima de IMI a única bandeira política e eleitoral no concelho de Setúbal, utilizando de máxima demagogia e mantendo no mínimo os esclarecimentos devidos para que se conheça a verdade.

Contra a demagogia, em especial a promovida pelo PSD setubalense, aqui fica um guia de perguntas e respostas para melhor entender a questão do IMI em Setúbal.

 O QUE É O IMI?

O IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis (antiga Contribuição Autárquica) é o imposto que o Estado cobra aos proprietários de imóveis e transfere por inteiro para as autarquias para financiar despesas municipais com as infraestruturas, ruas e estradas, escolas, equipamentos desportivos, parques e jardins, iluminação pública, limpeza pública e todas as despesas e investimentos que se relacionam com a administração dos concelhos.

SETÚBAL É A CÂMARA MUNICIPAL QUE COBRA O IMI MAIS ELEVADO DO PAÍS?

A Intelligentsia nos seus labirintos

O Grito, Munch (fragmento)

 

A  intelligentsia norte-americana está em guerra aberta com Trump. Na Europa, alguns classificam essa intelligentsia, escritores, artistas das artes visuais, teatro e cinema, músicos, como de esquerda, sabendo bem de mais que a grande maioria são liberais com muito pouco de esquerda. Fazem bem em invectivarem Trump um reacionário proto-fascista, com tiques de caudilho sul-americano, mas não deixa de ser uma curiosa posição que merece alguma reflexão quando, muitos até com boas intenções melhor dizendo ilusões democráticas, objectivamente escoram uma oligarquia, agora corporizada por Hillary Clinton e antes por Obama. O cerne da questão é a decadência dos EUA. Trump é tão neoliberal como os Clintons’s, os Obama’s, os Bush’s. Os confrontos a que estamos a assistir pouco tem a ver com democracias e muito com uma guerra entre interesses divergentes de grupos de plutocratas. Trump e os seus sequazes reconhecem a decadência dos EUA, consideram-na uma consequência das políticas dos oligarcas que se acantonaram atrás da Sra. Clinton,nas últimas eleições. Para uns e outros os mecanismos democráticos são uma ferramenta para defenderem os seus interesses. A intelligentsia norte-americana e  as outras em muitas partes do mundo, principalmente na Europa, estiveram até agora caladas perante todos os desmandos “democráticos”. É de perguntar onde estiveram durante os oito anos de mandato de Obama, quando a divida pública dos EUA passou de 11 para 20 milhões de milhões de dólares (aumento de 1 250 mil milhões por ano, 3 mil milhões /dia!) procurando fazê-la pagar à força ou com persuasão, que não deixa de ser violenta, ao mundo onde se impunha unipolarmente. Dívida que aumentou exponencialmente por essa administração ter uma política que defendeu os interesses da finança e do grande capital, pelos custos das guerras que fomentou. Onde estava essa gente quando, durante os oito anos de administração Obama as desigualdades aumentaram, os salários reais baixaram, mais de 90% do aumento da riqueza nacional foram enfiados nos bolsos dos 1% mais ricos. Quando os serviços públicos e sociais se degradaram. Quando mais de 46 milhões de cidadãos – a maioria negros e hispânicos, a situação dessas minorias e a violência que sofrem agravou-se – estão abaixo do limite de pobreza. Quando o desemprego é de 21%  com os critérios dos anos 80 (Paul Craig Roberts). A população prisional atingiu os 2 milhões. O Obamacare é um seguro médico pago pelo Estado aos privados, redigido per representantes das seguradoras e farmacêuticas, com uma franquia de 6 500 dólares por família em 2015. Onde estavam? Que protestos fizeram? Todos mudos e quedos como sempre estiveram surdos às bombas que esse Nobel  da Paz despejou pelo mundo ao ritmo de 3 bombas/hora, número revelado nno jornal bi-mensal do Foreign Affairs, do CRF (Council on Foreign Relations), http://blogs.cfr.org/zenko/2017/01/05/bombs-dropped-in-2016/ que é considerado pelo Departamento de Estado como uma espécie de “how-to”, um guia para a condução da política externa. Quando com Obama, os EUA e aliados lançaram 100 000 bombas e mísseis, em sete países, contra  70 000 em cinco países pelo Bush da invasão do Iraque. Os gastos militares superaram em mais 18,7 mil milhões os de George W Bush. Quando as forças militares dos EUA estão presentes em 138 países, em comparação com os 60 quando tomou posse. A utilização de drones aumentou 10 vezes, atingindo toda a espécie de alvos e vítimas civis e Obama,  informe do New York Times, https://www.nytimes.com/2014/06/26/world/use-of-drones-for-killings-risks-a-war-without-end-panel-concludes-in-report.html?_r=0 seleccionava pessoalmente aqueles que seriam assassinados por mísseis disparados de drones. Um senador republicano, Lindsey Graham, estimou, sem qualquer desmentido, que os drones de Obama mataram 4.700 pessoas. “Por vezes atingem-se pessoas inocentes e odeio isso”, disse o nobelizado com o cinismo que o caracteriza, “mas removemos alguns altos membros da Al Qaeda”. Quando foram recrutadas e treinadas forças mercenárias para combaterem na Líbia e Síria, pagaram-se a esquadrões da morte para abaterem no Iraque alvos políticos incómodos. O total de mortes infligidas em guerras, directas ou por procuração, terá atingido 2 milhões de pessoas. Onde estavam quando os bombardeamentos são mais intensos que os anteriores, contabilizando-se 65 730 ataques de bombas e mísseis nos últimos dois anos e meio. Com Obama ampliou-se o apoio às agressões de Israel ao povo palestiniano, os crimes da Arábia Saudita contra o povo do Iémen, financiou-se e armou-se o Estado Islâmico e a Al-Qaeda, John Kerry dixit em entrevista de fim de mandato. Obama também aconselhou e financiou e golpes de estado das Honduras à Ucrânia. Nomeou para a CIA, chefias militares e para o governo conhecidos falcões como a secretária de Estado Hillary Clinton, a embaixadora na ONU Samantha Power a secretária de Estados para os Assuntos Europeus e Euroasiáticos Victoria “Que se Foda a Europa” Nuland. http://www.bbc.com/news/world-europe-26079957

Tudo isto tem coerência interna: a General Dynamics, grande fabricante de armamento pesado, submarinos, navios de guerra, financiou a carreira política de Barack Obama, desde que concorreu às primárias em 2008, quando demagogicamente fazia promessas parecidas com as de Jesse Jackson uns anos antes, antecipando algumas que vieram a ser feitas por Bernie Sanders, deixando a sua opositora Hillary Clinton boquiaberta de espanto, derrotada pela lábia desse grande vigarista que tinha garantido os apoios financeiros do complexo-militar e industrial que deviam rir a bom rir das suas tiradas Yes You Can’t, conhecendo o seu verdadeiro significado.

Intelligentsia que não mexeu uma palha quando Obama desalojou violentamente os Occupy Wall Street, http://www.weeklystandard.com/obama-on-occupy-wall-street-we-are-on-their-side/article/598251 fazendo um discurso em defesa dos especuladores bolsistas, sustentando-os com milhares de milhões de dólares.

As políticas de Obama e a cumplicidade silenciosa da intelligentsia são um triunfo da pós-verdade, o conceito escolhido pelos Oxford Dictionaries, um canone dos dicionários, para palavra do ano 2016, como o “que se relaciona ou denota circunstâncias nas quais factos objetivos têm menos influência em moldar a opinião pública do que apelos à emoção e a crenças pessoais”. A pós-verdade em que cimenta a gigantesca fraude Obama, como se pode ler e ouvir no seu discurso de despedida. A colossal vigarice que é Obama, bem retratada por José Goulão no AbrilAbril. http://www.abrilabril.pt/o-polimento-da-tragedia-obama

Agora, com a eleição de Trump, não menos perigoso que Obama, saltam para o terreiro enterrando os pés no pântano de uma democracia esclerosada, expressão política muito clara do fracasso e da crise estrutural do modelo neoliberal nos Estados Unidos, em que quem se senta na Sala Oval, chame-se Bush ou Clinton, Obama ou Trump, prossegue políticas na defesa dos interesses imperiais dos EUA, seja sob a bandeira do excepcionalismo teológico dos Estados Unidos da América em que Obama acredita”com toda a fibra do meu ser”, ou do demagógico “Make America Great Again” de Trump.

Quais as razões por só agora as mulheres organizarem a Marcha das Mulheres contra Trump, bem oleada com milhares de dólares por esse filantropo que é Georges Soros, http://www.ceticismopolitico.com/bilionario-soros-esta-ligado-a-mais-de-50-grupos-que-participaram-da-marcha-das-mulheres-em-washington/ e nunca o terem feito contra, pelo menos contra algumas, das políticas da administração Obama? Porquê é que ninguém esfrega na cara de Madeleine Allbright a justificação do assassínio de 500 000 mil crianças, meio milhão de crianças no Iraque, mais do que as que morreram em Hiroshisma, como efeito colateral, o preço certo a pagar disse ela, https://youtu.be/RZLGQ83KoOo quando com grande descaro declara que se vai inscrever como muçulmana, em denúncia dos propósitos xenófobos de Trump?   Porquê só agora milhares de escritores, reunidos no Writers Resist, manifestam a sua indignação porque desejam ”superar o discurso político directo, em favor de um enfoque inspirado no futuro e nós, como escritores, podemos ser uma força unificadora para a protecção da democracia”(…) “instamos organizadores e oradores locais a evitarem utilizar nomes de políticos ou a adoptar linguagem “anti” como foco no evento do Writers Resist. É importante assegurar que organizações sem fins lucrativos, que estão proibidas de fazer campanhas políticas, se sentirão confiantes em participar e patrocinar estes eventos”. Nada disseram quando Obama alterou a lei para possibilitar que os grandes consórcios financiassem sem limites e sem escrutínio as campanhas políticas, distorcendo ainda mais claramente a democracia que assim ficou ainda mais dependente das cornucópias de dólares que impossibilitam de facto candidaturas, como a dos Verdes ou dos Libertários, que reduzem o debate de ideias aos rodeos das primárias e das finais ente Democratas e Republicanos, diferentes na forma, iguais nos objectivos. Ou será por esses milhares de escritores terem ficado confortáveis numa falsa ignorância fabricada pelos discursos indirectos, fingindo que não os conseguem decifrar mesmo quando as realidades se perfilam para não deixar uma brecha de dúvida?

Não se quer, nem é desejável, que se meta no mesmo saco de lixo o ogre Trump e o contrabandista Obama. Cada um no seu saco mas ambos atirados para o mesmo aterro sanitário. Isso é o que deveria ser feito por essa intelligentsia, tanto nos EUA como na Europa.

“A acção de todos deverá ser totalmente impessoal– de facto não deverá orientar-se por quaisquer pessoas que sejam, mas por regras que definem os procedimentos a seguir,”(Zigmunt Baumann). Príncipio esquecido por essa gente que anda aos baldões das emoções. Orientam-se erráticamente, nessa deriva a razão torna-se coisa descartável. É o que está agora a acontecer sepultando bem enterrado o que Martha Gelhorn disse num Congresso de Intelectuais em Nova Iorque em 1932 contra o ascenso do nazi-fascismo na Europa e também nos EUA, recordem-se os apoios que lhe davam Lindberg, Allen Dulles, John Rockfeller, Prescott Bush, John Kennedy (pai), as grandes corporações financeiras e industriais, http://www.rationalrevolution.net/war/american_supporters_of_the_europ.htm. Congresso que juntou, de viva voz ou por comunicações enviadas,  os maiores intelectuais da época, de Steinbeck a Thomas Mann, de Einstein a Upton Sinclair: “Um escritor deve ser agora um homem de acção… Um homem que deu um ano de vida a greves siderúrgicas, ou aos desempregados, ou aos problemas do preconceito racial, não perdeu ou desperdiçou tempo. É um homem que sabe a que pertence. Se sobrevive a tal acção, o que diria posteriormente acerca da mesma é a verdade, necessária e real, e perdurará”. (Martha Gelhorn). Até agora onde tem estado, por onde têm andado esses milhares de escritores? No conforto dos seus lares, das suas tertúlias, das bolsas concedidas por fundações que também financiam acções menos louváveis.

Escrevem, filmam, realizam obras de arte onde se apagou a política, a vida das pessoas, as vidas dolorosas dos explorados e oprimidos. Em linha são celebrados por uma crítica que os aplaude, suporta, divulga. Óscar Lopes, com a clarivência e o conhecimento que tinha, anotava que a classe operária, os dramas dos explorados tinha sido rasurado das artes desde meados do séc. XX. Essa a regra, as excepções quase passam despercebidas, são mesmo invectivadas, acusadas de contaminarem a arte pela política. É um fenómeno universal que Terry Eagleton, afirma em Depois da Teoria,” hoje em dia tanto a teoria cultural quanto a literária são bastardas” (…) “pela primeira vez em dois séculos não há qualquer poeta, dramaturgo ou romancista britânico em condições de questionar os fundamentos do modo de vida ocidental”. Um dos últimos, não estava sózinho mas estava pouco acompanhado,  foi Harold Pinter, nas suas peças teatrais e no discurso que fez na aceitação do Prémio Nobel, em 2005. http://cultura.elpais.com/cultura/2005/12/07/actualidad/1133910005_850215.html. Hoje não se encontram, ou raríssima se encontram um Alves Redol, Carlos Oliveira, José Cardoso Pires, José Saramago, para nos fixar em território nacional. Não se escrevem As Vinhas da Ira(Steinbeck), Jean Christophe(Roman Rolland) Manhatan Transfer(John dos Passos), Oliver Twist(Charles Dickens), Germinal (Zola), A Profissão da Sra Warren(Bernard Shaw), Mãe Coragem e os seus Dois Filhos (Berthold Brecht), O Triunfo dos Porcos(Georges Orwell), referências rápidas a que se poderiam agregar muitas mais. Raríssimos os filmes sobre temas sociais e políticos como os de Kean Loach, Recursos Humanos(Laurence Cantet), Blue Collar (Paul Schrader), para nos circunscrever aos tempos mais próximos e não enumerar os neo-realistas italianos, franceses, russos.

Ninguém, quase mesmo quase ninguém fala dos pobres, dos sonhos utópicos, da imoralidade do capitalismo, ataca a classe dominante, a corrupção que espalha. Foi todo um trabalho feito nos anos da guerra fria pela CIA, leia-se Who Paid de Paper, The CIA and the Cultural Cold War, de Frances Stonor Saunders. Trabalho bem sucedido dessas tarântulas tecendo as teias onde a cultura e as artes se debatem no caldo de cultura pós-moderna em que “a ideia moderna da racionalidade global da vida social e pessoal acabou por se desintegrar em mini-racionalidades ao serviço de uma global inabarcável e incontrolável irracionalidade”(Lyotard). Para sobreviverem e viverem comodamente, dissociam-se da política, dos dramas sociais, das guerras para encobrirem, o caos, o abismo, o sem fundo de que falava Castoriadis, para onde se é atirado sem remissão. Trabalho que teve tanto êxito, olhe-se para os paradigmas culturais do pós-modernismo, que só tem paralelo com o  controlo dos meios de comunicação social enquanto  em nome da racionalização e da modernização da produção, se regressa ao barbarismo dos primórdios da revolução industrial. Uma guerra em que os arsenais são financeiros e o objectivo da guerra é governar o mundo a partir de centros de poder abstractos impondo uma nova ordem fanática e totalitária. Nova ordem são de importância equivalente o controlo da produção de bens materiais e o dos bens imateriais. É tão importante a produção de bens de consumo e de instrumentos financeiros como a produção de comunicação que prepara e justifica as acções políticas e militares imperialistas através dos meios tradicionais, rádio, televisão, jornais e dos novos, proporcionados pelas redes informáticas, como é igualmente importante a construção de um imaginário global com os meios da cultura mediática de massas, as revistas de glamour, a música internacional nos sentimentos e americana na forma, os programas radiofónicos e televisivos prontos a usar e a esquecer, o teatro espectacular e ligeiro, o cinema mundano medido pelo número de espectadores, a arte contemporânea em que a forma pode ser substituída por uma ideia, a sua bitola é o seu do valor de mercadoria artística.

É nessa nova ordem que se inscrevem os Writters Resist, em que mesmo os que se aproximam de uma ideia de esquerda europeia estão contaminados e enquadrados pela ideologia de direita dominante. Alarmam-se com Trump mas nunca se alarmaram com Obama ou os seus antecessores. Têm razão numa coisa: estamos mais perto de uma nova versão do fascismo, como se vê no alastramento da mancha de óleo da direita e extrema direita na Europa e nas Américas. Um clima de guerra real que se avoluma-se no horizonte a par da guerra ideológica. Têm agora um sobressalto. Um alarme tardo, uma cortina que tapa o silêncio em que, sem qualquer vergonha, envolveram as políticas que agravaram desigualdades económicas e sociais, as agressões norte-americanas em todo o mundo por anteriores administrações, democratas e republicanas. É chocante, obsceno ver, ler e ouvir como muitos desses obsecados com Trump, bajularam e bajulam Obama. Como se assemelham aos ratos que seguem, sem uma ruga de dúvida, essa moderna versão do flautista de Hamelin. Têm razão em invectar Trump, em se preocuparem com o abubar dos campos da direita e extrema-direita. Com o estado de guerra latente que se vive, que já se vivia. Deviam sentir-se culpados, miseravelmente culpados por terem fechado ou na melhor das hipóteses semi-cerrado os olhos aos desmandos que prepararam a sua ascensão.

Como escreve William I. Robinson, professor na Universidade da Califórnia,  um dos raros não contaminados pelo pensamento dominante da ideologia de direita: “O presidente Barack Obam pode ter feito mais do que ninguém para assegurar a vitória de Trump(…)Ainda que a eleição de Trump tenha disparado uma rápida expansão de correntes fascistas na sociedade civil dos EUA, uma saída fascista para o sistema político está longe de ser inevitável.(…) Mas esse combate requer clareza de como actuar perante um precipício perigoso. As sementes do fascismo do século XXI foram plantadas, fertilizadas e regadas pela administração Obama e a elite liberal em bancarrota politica”. http://www.telesurtv.net/english/opinion/From-Obama-to-Trump-The-Failure-of-Passive-Revolution-20170113-0011.html

A direita exulta. Mesmo a que inicialmente foi reticente em relação a Trump, agora vai deixando cair as máscaras. progressivamente alinhando com as sementes proto fascistas que ele vai plantando.  Ler ou ouvir a comunicação social mais alinhada à direita sobre Trump, durante as primárias republicanas e a campanha eleitoral e depois da sua vitória é assistir a um pouco árduo e cínico exercício de rotação. Do outro lado, muita esquerda permanece vacilante amarrada ao ter louvado ou ter depositado irracionais esperanças em Obama. Ler o que por aí se escreveu e disse quando foi eleito presidente ou agora quando não há razão para qualquer dúvida, é muito instrutivo sobre algumas esquerdas, as velhas e as novas. As que repetem os vícios do radicalismo pequeno burguês usando estilistas modernaços ou de antanho,  as que metem com contumácia o socialismo nas gavetas abertas ou fechadas pelas terceiras vias e suas variantes. Nas suas derivas não encontram o fio de Ariadne que lhes aponte o caminho de saída do labirinto por onde deambulam confusos. O Minotauro espera-os. O mundo continua a arder.

Como protestar contra a tua autarquia

Queres protestar contra a tua câmara municipal e não sabes como?

Fácil. Segue os seguintes passos e terás grande sucesso na tua carreira profissional.

1 – Verifica que carro tem o teu autarca. É um Volvo? Estás safo. Repete no Facebook até à exaustão que o autarca tem um Volvo, ignorando que custa o mesmo que alguns Renaults e passa ao passo seguinte. Se o autarca tiver um Renault, desiste já.

2 – Verifica se há algum ganso aprisionado no jardim da cidade e assegura-te de que os patos do lago desapareceram. Se a resposta for afirmativa estás safo. Faz um post no facebook a mostrar a tua indignação, ignorando que o ganso está resguardado para ser protegido das obras que decorrem no jardim. Passas assim por grande entendido nas matérias da cidade e, simultaneamente, por grande defensor dos animais. É o dois em um. Acrescenta que o autarca anda de Volvo e que o carro deve ter sido comprado com o dinheiro da venda dos patos.

3 – Se tiver sido substituído algum bebedouro de brecha da Arrábida no jardim da cidade, faz outro post no Facebook e insinua logo que alguém abarbatou o bebedouro. Passa a chamar-lhe fonte para dar grandiosidade à coisa. O sucesso é garantido. Passas a estrela do Facebook instantaneamente, mesmo que o bebedouro tenha sido substituído porque já não oferecia as mínimas garantias de salubridade. Insinua que alguém meteu o bebedouro dentro de um Volvo e o levou para casa.

4 – Se a câmara quiser fazer mais uma rotunda, junta-te ao grupo dos que protestam contra as rotundas e acusa algum autarca de estar a meter dinheiro ao bolso com a empreitada da obra para comprar mais um Volvo.

5 – Se a câmara quiser aumentar o estacionamento, recorda sempre que o Volvo do autarca pode estacionar em todo o lado sem pagar. Ignora que o carro é da câmara e não do autarca e não faz sentido a câmara pagar estacionamento a si própria, assim como o facto de quem se desloca em trabalho ter normalmente as despesas de estacionamento pagas pelas suas empresas.

6 – Se houver um descarregamento no porto de lixo importado para tratamento numa empresa especializada, criada por iniciativa de um qualquer governo com o qual até simpatizaste, ignora este último facto e acusa a câmara de estar distraída a comprar Volvos e não ter visto passar o barco com o lixo, mesmo que a autarquia não tenha qualquer responsabilidade no licenciamento de tais empresas, não controle o tráfego marítimo e nem sequer tenha autoridade para proibir o que quer que seja nesta matéria.

7 – Se a câmara não faz obra, protesta com veemência recordando só há dinheiro para Volvos.

8 – Se a Câmara faz muitas obras, protesta com veemência, garantindo que são obras desnecessárias, assim como o Volvo do autarca.

9 – Se for asfaltada uma qualquer rua da cidade, insinua de imediato que só é feita aquela obra porque o Volvo do autarca passa muito por ali.

10 – Se arranjarem uma qualquer avenida, apressa-te a garantir que o que deviam fazer era arranjar a rua do lado, mas não o fazem porque o Volvo do autarca não passa por lá.

12 – Repete até caíres para o lado que a tua cidade tem o mais alto IMI do país, mesmo que tal realidade ocorra em mais 32 câmaras municipais, na maior parte dos casos por imposição legal. Acrescenta que deve ser para os autarcas andarem de Volvo e comprarem mais Volvos.

13 – Argumenta que o IMI só não baixa porque os autarcas não querem. Não precisas referir que até agora nunca nenhum governo se quis comprometer, preto no branco, que a Câmara da tua cidade pode baixar o IMI porque sabem que há um quadro legal que a impede de baixar o imposto e, na verdade, preferem deixar os autarcas andarem de Volvo, mas arder em lume brando.

Cumpriste todos estes passos?

Serás um profissional de sucesso no protesto contra a tua autarquia e podes começar a pensar em prestar serviços noutras cidades.

Talvez até consigas comprar um Volvo…

Nota 1– A Volvo não patrocina este texto.

Nota 2 – Qualquer semelhança com a realidade não é mera coincidência.

Notícias do Diabo

Há greves e greves…

Importante ler a análise de Agostinho Lopes sobre o que ele chama “greve do capital” e a forma como as associações patronais, desfazadas, como sempre, da realidade dos que vivem neste país, continuam a fazer o jogo da direita e do PSD.

Clarificador quanto baste, para ler AQUI

O Mundo às Avessas

A Grande Guerra (1964) / Magritte

Vivemos num mundo às avessas! Mundo manipulado por poderosa máquina que controla a comunicação social, que usa os meios tradicionais e os mais recentes proporcionados pela internet. Ser toupeiras para furar aqui e ali esse espesso manto acontece com afinco quase militante para cumprir o desígnio orwelliano de “num tempo de engano universal, dizer a verdade é um acto revolucionário.”

Não se olha a meios para alcançar os fins que usa e abusa da mentira que acaba, quando acaba, por ser desmascarada depois de ter atingido os seus objectivos. Das verdades e meias verdades para com a verdade me enganares, às omissões cuidadosamente controladas. Um bombardeamento noticioso e opinativo que enche as prateleiras da memória para essas prateleiras também serem de esquecimento. Recentemente essa gigantesca máquina de (des)informação esqueceu-se, na sua esmagadora maioria, de dar realce à sentença do Tribunal Internacional Criminal sediado em Haia, uma invenção dos EUA que cautelarmente colocaram fora da sua alçada os cidadãos norte-americanos e as tropas e mandantes da NATO, que ilibou por unanimidade Milosevic dos crimes de que fora acusado. Milosevic, o carniceiro dos Balcãs como era classificado por essa monstruosa máquina (des)informativa, morreu há dez anos na prisão sem que justiça lhe tenha sido feita.  O silêncio quase absoluto seguiu-se ao rufar dos tambores de guerra. Utiliza-se com enorme desenvoltura o sistema de ocultação e desocultação para que as mentiras propaladas se sobreponham às verdades que não podem ser desmentidas. As falsificações, mesmo as mais óbvias, são autenticadas pelo sistema mundial dos media para que a verdade não se distinga da mentira. A extrema gravidade deste mundo às avessas é que se continuam a fabricar  novas falsificações jogando com a falta de memória ou com memória distante e enovoada das falsificações anteriores.

Volta Goebbels estás perdoado! A verdade está definitivamente assassinada. É o triunfo do império onde tanto faz Clinton ou Trump chegarem ao poder. Nenhum será o mal ou o menor dos males. Ambos são o pior dos males. O mundo está cada vez mais perigoso.

( editorial do Jornal a Voz do Operário/Setembro 2016)

O maior sucesso do capitalismo

O maior sucesso do capitalismo foi conseguir criar uma enorme massa de pobres que nem sabem que o são e se empenham em defender os ricos, provavelmente porque acham que também um dia o poderão ser.

A reflexão — pouco original, é certo — vem a propósito da recente onda de indignação com a ideia de taxar suplementarmente patrimónios imobiliários superiores a um milhão de euros, valor elevadíssimo se tivermos em consideração que o Valor Patrimonial Tributário dos imóveis, sobre o qual incidirá uma futura taxa, é algo muito diferente do valor de mercado. Mas isto, claro, é um factor que pouco interessa nas acaloradas discussões que, como agora se diz. “incendeiam” as redes sociais, esse etéreo espaço onde tudo acontece e nada se resolve e onde, frequentemente, se classifica detentores de patrimónios avultados simplesmente como “classe média”. Nesse caso, onde me situarei eu?

Claro que é naturalmente necessário ponderar se é apenas o património imobiliário que deverá ser taxado acima destes valores ou se será mais justo que a este património se acrescente também os valores mobiliários, como defende, corretamente, o PCP.

A indignação de quem é pobre, e se acha membro de uma indefinida classe média, com a ideia de taxar quem tem património avultado, solução agora em estudo no governo PS, apoiado pelo PCP e pelo BE, ao invés da solução praticada pelo PSD e CDS de reduzir salários, retirar subsídios de natal e de férias, reduzir pensões, limitar prestações sociais imprescindíveis à sobrevivência, aumentar preços dos serviços públicos de saúde, aumentar o IVA, que afecta tudo e todos, não é, de todo, surpreendente. É apenas mais uma manifestação desse grande sucesso do capitalismo e dos meios que o servem na capacidade de enganar os que mais dificuldades têm.

Colocada a questão com a maior simplicidade possível, estamos perante gente que prefere perder parte do salário e prestações sociais essenciais à sua sobrevivência do que ver detentores de avultados patrimónios, dos quais se retira rendimentos avultados, taxados com maior justiça fiscal. Ou seja, quem mais pode, mais paga, ao contrário do que aconteceu no Governo Passos/Portas, no qual quem menos podia, mais pagou.

Crer que aqueles que possuem património imobiliário superior a um milhão de euros são, por regra, a classe média nacional é uma ideia que não cola com a realidade portuguesa. A classe média nacional é composta por quem pagam com enorme esforço, um empréstimo ao banco durante 25 anos para comprar um T3 de 100 ou 200 mil euros (e esta já é uma fasquia elevada) e ainda sofre mais quatro ou cinco para comprar um carro ligeiro.

Perante a discussão que se gerou em torno da ideia de taxar património imobiliário e a indignação que a ideia gerou em alguns setores de remediados, há que reconhecer que é um sucesso tremendo do capitalismo ter conseguido pôr pobres a defender ricos…

Abstracção e sonho

 

Marcelo Rebelo de Sousa venceu as últimas eleições para Presidente da República e a culpa não é minha, nem da minha família, nem da minha vizinha, que vive só, mas que não é parva.

Antes de conhecidos os resultados eleitorais dizia-se ser possível derrotar o candidato da direita, e que este nunca chegaria a Belém (nem que chovessem picaretas), que não, com toda a certeza, pode lá acontecer uma coisa dessas… e se não for vencido há primeira volta, será derrotado à segunda, de modo expressivo, porque sim e coisa e tal…

Agora que os votos já foram contados e a tomada de posse há muito que ocorreu, ninguém, por agora, está interessado em recordar a pesada derrota da esquerda portuguesa em mais um acto eleitoral, pois o “caminho faz-se caminhando”.

De todo o modo, ao cabo de alguns meses de mandato, muitos – mais do que aqueles que nele votaram, assim revelam as sondagens de popularidade – simpatizam com o actual Presidente.

Simpatizam com o seu modo de ser e de estar, do saber ouvir, da vivacidade com que comunica, da espontaneidade e da proximidade com as pessoas, do seu bom senso, das decisões tomadas…

Enfim, será Marcelo Rebelo de Sousa outra pessoa?

Bem sei que ele é agora o Presidente de todos os Portugueses e que a “gente sonha mais do que vê”…

 

Uma lufada de ar fresco

O acordo político apelidado de geringonça revela, seis meses após a constituição do Governo, que funciona melhor do que aquilo que lhe auguraram. Cada dia é um dia de negociação e o Parlamento adquiriu uma função central no sistema político. Uma lufada de ar fresco! Entre a reposição de rendimentos e o cumprimento dos ditames do pacto orçamental corre uma estreita faixa que ditará o sucesso do Governo de A. Costa.

Estabilidade

A solução encontrada trouxe ao país estabilidade política e uma solução maioritária no parlamento – o que não é coisa pouca perante os resultados eleitorais de Outubro de 2015.

O ineditismo da solução credibilizou a Política ao revelar caminhos nunca antes experimentados em quarenta anos de regime democrático. Uma solução que, não sendo inédita na Europa, pode ainda encontrar eco em Espanha com as eleições de 26 de Junho.

Baixas expectativas

A constituição de um Governo PS apoiado pelos partidos da esquerda foi recebida com uma odienta campanha em que não faltou a apodrecida artilharia anti-comunista, suportada pela maioria dos comentadores residentes das televisões e imprensa mainstream ­ – parte deles já começou aliás a “virar o bico ao prego”. Eram pois baixas as expectativas com que foi recebido.

Ao Governo de A. Costa não foi concedido o tradicional benefício da dúvida. Desde o primeiro dia que se confronta com mar alteroso. Mas o mais preocupante é a oposição que chega dos círculos de decisão europeia, nomeadamente da Comissão, com ameaças permanentes de castigos em torno da sacrossanta questão do défice. É manifeste que esses círculos querem impor orientações políticas estritas, deixando o Governo com margem de manobra muito reduzida.

As baixas expectativas e a permanente ameaça dos “comentadores” da eminência de uma quebra do apoio político ao Governo têm também sido um dos maiores estímulos para o êxito de geringonça até ao momento.

O parlamento e a negociação permanente

Sem maiorias claras saídas das eleições, o parlamento preenche nesta legislatura aquela que é uma das suas mais importantes vocações, a de centro do debate e da decisão política. Bem ao contrário do que o sistema nos havia habituado desde há muito – uma mera câmara de eco de maiorias absolutas

Negociação intensa e permanente, com divergências expostas e do conhecimento público – uma (nova) forma de fazer política. Uma saudável forma de fazer politica!

Apesar dos acordos das esquerdas, não deixa de ser possível assistir a uma certa geometria variável, nomeadamente nas matérias que não constam nos acordos bilaterais celebrados entre PS, PCP, BE e PEV.

Uma nova atitude na frente europeia

A atitude subserviente de “ir além da troika” que P. Coelho propalou aos quatro ventos deu poucos resultados. Ou, para a usar a expressão cínica de um líder parlamentar do PSD “O país melhorou mas a vida das pessoas não”.

É certo que a Comissão Europeia ameaça agora Portugal com sanções pelos resultados conseguidos… com as políticas e as medidas a que obrigou o país ou pela trajectória orçamental deste ano. Sanções essas que, quando forem discutidas, não deixarão de trazer ao debate as violações do tratado por parte de Estados ricos – uma caixa de pandora, como se adivinha.

Uma posição negocial mais interventiva e exigente na frente europeia não deixa de revelar uma nova postura. Mesmo os socialistas europeus dão agora alguns sinais de perceber que a agenda em que se deixaram envolver com o pacto orçamental é má e só contribui para aumentar as desigualdades entre os países da UE, mantendo a situação de estagnação.

São visíveis sinais de diálogo, anda tímidos, entre os Governos dos países vítimas da paranóia austeritária, como Portugal, Grécia, Itália, com a Espanha em stand by. A solução que sair das eleições espanholas – nomeadamente se com uma maioria de esquerda, não deixará de se reflectir nos grandes equilíbrios europeus.

Europa: mudar de rumo?

É lógico que tinha que haver “reversões” de decisões do governo anterior, tão más e danosas elas foram. A começar por alguma reposição de rendimentos, que teve na origem cortes que afectaram  a generalidade da população mas que se abateram em especial sobre pensionistas e trabalhadores dos sectores da administração e empresas públicas.

A anulação da privatização de empresas com actividade de importante impacto social, caso dos transportes e TAP, foi uma medida de sanidade pública. Sempre foi claro que a fúria privatizadora – que alienou empresas fundamentais para a soberania, como a EDP ou a ANA,  não tinha a simpatia da maioria da população.

Parte importante do sucesso da geringonça joga-se agora no crescimento da economia, em que o relançamento do consumo interno tem merecido especial atenção. Mas joga-se também na inversão das suicidárias políticas de austeridade e na reformulação dos critérios do pacto orçamental, transformado numa “camisa-de-onze-varas” para os países mais pobres da União. Para isso é  necessário um novo equilíbrio politico na Europa.

 

Imprensa de referência?

É na linguagem que se combatem as primeiras batalhas. O “Expresso” sabe-o muito bem. Nota-se isso com toda a clareza na perpetuação da utilização do termo “geringonça” para denominar o atual governo. A SIC, do mesmo universo editorial/empresarial adotou também o termo e utiliza-o, com a naturalidade de quem bebe água, nos seus serviços noticiosos.

O título de hoje na edição online do “Expresso” mostra que o jornal, a que chamam de referência, tomou, definitivamente e com toda a clareza, partido. Quando titula “Como a esquerda está a impor a agenda fraturante“, o “Expresso” — que sempre omitiu nos últimos anos a palavra “direita” quando se referiu às políticas do Governo de Passos — quer agora, por via da linguagem, colar às propostas dos partidos que apoiam no parlamento o Governo, e não inocentemente, a palavra “fraturante” como indicativo de discordância profunda da sociedade portuguesa em relação a estas questões.

Afirmar que se está a “impor” uma agenda é outro truque baixo. As propostas a debater são apresentadas por partidos com legitimidade eleitoral e parlamentar para o fazer num quadro democrático e, por isso, não se pode dizer que são impostas. Resultam sim do apoio apoio parlamentar, neste sistema representativo em que vivemos, que obtiverem.

Na verdade, não é de admirar que o jornal que sempre serviu a direita portuguesa utilize estes truque baixos. Assim como não foi motivo de admiração que nunca tivesse classificado as políticas do governo de Passos como fraturantes.

E, é inegável: essas sim, foram fraturantes.

Fraturantes nos milhares de trabalhadores que mandaram para o desemprego; fraturantes nos milhares de portugueses que enviaram para a emigração; fraturantes quando cortaram salários, subsídios de férias e de natal a funcionários públicos; fraturantes quando impuseram horários de 40 horas semanais na função pública; fraturantes quando acabaram com feriados consolidados de grande importância simbólica; fraturantes quando retiraram complementos de reforma dados a trabalhadores para os convencer a reformarem-se antecipadamente. .

Para o “Expresso” nada disto foi fraturante. Já o aborto, problema resolvido há anos, é uma causa fraturante. Para o “Expresso”, fraturante quer, aparentemente, dizer que são coisas sagradas (para a direita portuguesa) em que não se deve mexer. Pena é que não considerem sagradas as garantias de segurança de um trabalhador no que diz respeito ao seu salário e ao seu horário de trabalho, apenas para dar dois exemplos.

De futuro, quando alguém classificar o “Expresso”, ou todo o universo empresarial de Balsemão, como imprensa de referência, é melhor morder a língua duas… não, três vezes.

Pagar ou não pagar o estacionamento em Setúbal, eis a questão…

A discussão sobre o estacionamento pago está animada em Setúbal. Alguns querem fazer crer que apenas aqui se paga estacionamento e que são os comunistas os maus da fita. O costume. Porém, era bom que olhassem para outras realidades, como a que é descrita hoje no Diário de Notícias. A Câmara de Lisboa, que foi presidida por António Costa e continua nas mãos do PS, vai tarifar mais 30 mil — repito, 30 mil estacionamentos — em toda a cidade, incluindo, naturalmente, zonas residenciais. Só os oportunistas e os sedentos de protagonismo querem fazer de Setúbal um caso de excepção, recusando entender que o estacionamento pago é a melhor forma de regular o estacionamento nas cidades e libertar espaços de estacionamento para os moradores, instituindo rotatividade naqueles espaços, de forma a que não sejam ocupados sempre pelos mesmos todos os dias. Em Lisboa, os comunistas apoiam a decisão da Câmara. E o PSD também, mostrando total sentido de responsabilidade.

E em Setúbal, como foi?

O PS e o PSD, sempre entretidos em crochets políticos, estão a tentar denegrir a solução proposta, confundindo a extensão do estacionamento a zonas residenciais com a taxação do parqueamento em todas as ruas destas zonas, quando do que se trata, e eles sabem-no, é apenas do estacionamento nas vias mais sujeitas à procura de estacionamento. Além disso, os moradores não pagam estacionamento nas suas suas zonas de residência.

Como sempre, vale tudo para confundir. Até afirmar, como fez um vereador do PS citado pelo “Setúbal na Rede”, que os moradores teriam de pagar um determinado valor mensal pelo cartão de morador que garantiria o estacionamento gratuito nas respetivas zonas de residência, quando, na verdade, esse valor é anual.

O mais curioso é que a solução de taxar o estacionamento na cidade de Setúbal foi imposta por uma câmara governada pelo PS em 1994. Numa das reuniões públicas de câmara em que se debateu o assunto, o presidente de então, Mata Cáceres, disse que a “continuidade da instalação [de parquímetros] irá ser progressiva futuramente tendo em conta outros lugares onde eventualmente se venha a verificar a necessidade da implementação de mais equipamento desta natureza, de acordo com o desenvolvimento da cidade”. Ou seja, já em Maio de 1992, quando Mata Cáceres proferiu estas declarações em reunião de Câmara, o PS defendia um maior alargamento do estacionamento tarifado na cidade, provavelmente também em zonas residenciais, estacionamento que, agora, em mais uma manifestação do habitual oportunismo político, vem contestar.

(a talhe de foice, vale a pena recordar que, em 1992 o PCP não foi contra o estacionamento tarifado, defendendo que deveria ser una empresa municipal a gerir o sistema)

Alguém me ajuda?

(Imagem)

Talvez Francisco Louçã, agora dedicado ao comentário político, me possa ajudar a resolver uma dúvida numa área da sua especialidade, as relações internacionais de partidos portugueses.

Passado algum tempo das eleições gregas, ficámos sem saber se o BE continua a apoiar o Syriza e o governo grego.

O BE esteve na campanha eleitoral grega, no Syriza e em Tsipras residia a esperança de uma nova Europa, era a democracia a avançar e a alternativa que o BE defendia a ganhar forma num país aqui tão perto.

Os laços de solidariedade entre o BE e o Syriza nunca deixaram as dúvidas que o posicionamento do BE sobre as Primaveras Árabes ou sobre a Praça Maidan na Ucrânia deixaram, para já não falar das certezas sobre o posicionamento do BE no Parlamento Europeu sobre a Líbia.

No entanto, com o Syriza a substituir a democracia e a política alternativa por mais austeridade sobre o povo e os trabalhadores gregos, com Tsipras a negociar com o criminoso Nethanyau acordos militares entre a Grécia e  Israel, com o Governo Syriza a aprovar o vergonhoso acordo entre a União Europeia e a Turquia para a deportação da refugiados, onde e com quem está o BE? Não há uma palavra de Catarina Martins sobre este assunto, não há um comentário de Marisa Matias, uma lição do Professor Louçã, nada?

É caso para perguntar, estará o BE a ver-se grego?

Estranho silêncio de quem é tão ágil a apontar o dedo a outros que não abdicam dos seus princípios em função das conveniências e das mediáticas modas de popularidade.