25 Abril, Política, Trabalho

Abril em Maio*

Em Abril, celebramos o fim da ditadura fascista e a Revolução com que conquistámos direitos políticos, económicos, sociais e culturais antes negados pela força e repressão de um Estado fascista ao serviço dos monopólios e dos latifúndios.

Festejamos a democracia, a liberdade, a paz, a participação popular, a libertação dos povos colonizados, o desenvolvimento para o qual a criação do Poder Local Democrático deu e dá um contributo inestimável, com o seu carácter plural, representativo, com órgãos próprios eleitos por sufrágio direto e universal, autónomo e prestador de serviços públicos essenciais às populações.

Festejamos os homens e as mulheres que ao longo das suas vidas, nos mais diversos domínios de intervenção cívica, política, artística, cultural e profissional combateram pela liberdade e pela elevação geral das condições de vida do nosso povo.

Em Setúbal, a Assembleia Municipal de Setúbal, em sessão solene comemorativa do 25 de Abril, prestou o seu reconhecimento a uma destas mulheres, Odete Santos.

Comunista, com um papel destacado em Setúbal e no País em defesa dos direitos dos trabalhadores, dos direitos das mulheres e da juventude, com uma intervenção política e cívica multifacetada, uma ilustre advogada, uma mulher das artes e da cultura, uma lutadora antifascista, mulher de Abril e da solidariedade anti-imperialista, Odete Santos deu muito do seu esforço e do seu saber ao Poder Local, tendo integrado a Comissão Administrativa do Município de Setúbal, foi, posteriormente, Vereadora da Câmara Municipal de Setúbal, eleita na Assembleia Municipal e Presidente deste órgão durante dois mandatos (2001-2009).

Agora, em Maio, no momento em que os trabalhadores de todo o mundo assinalam o seu Dia, o exemplo de Odete Santos e do seu papel na defesa dos interesses, direitos e aspirações dos trabalhadores não deixará de estar presente em todos aqueles que ambicionam um mundo melhor.

Em Maio, Abril e a Liberdade não rimam com a obediência cega e sem discussão das regras ditadas pela União Europeia, com o subfinanciamento ou a desresponsabilização das funções sociais do Estado, a submissão à lógica belicista das potências que conduzem o mundo à guerra e à destruição, o silêncio perante o recrudescimento das forças nazi-fascistas na Europa e no mundo.

Em Maio, os trabalhadores exigirão aumentos salariais, horários de trabalho dignos e compatíveis com a vida familiar, vínculos estáveis, contratos coletivos de trabalho que não caduquem pelo simples passar do tempo, reposição do princípio do tratamento mais favorável do trabalhador, reconhecendo que nas relações laborais, os intervenientes não estão em pé de igualdade.

Os trabalhadores portugueses não deixarão de ter por objetivo cumprir aquilo que de Abril ainda está por cumprir.

E acompanhando o apelo que a Odete Santos deixou na referida sessão solene, Setúbal, os seus trabalhadores e o seu povo gritarão bem alto as palavras de Ary: «…agora ninguém mais cerra as portas que Abril abriu!».

*Texto originalmente publicado na edição de 2 de Maio do Jornal “O Setubalense”
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25 Abril, 25 Novembro, António Costa, Álvaro Cunhal, BE, CDS, Govermo de Esquerda, Jerónimo de Sousa, Mário Soares, PCP, PEV, PS, PSD, Social Democracia, Terceira Via

A actualidade do Olhe que Não!

João Abel Manta Soares Cunhal

O universo internáutico foi invadido pela memória de um debate de 11 de Novembro de 1975 entre Álvaro Cunhal e Mário Soares., que ficou na história do 25 de Abril com o registo da célebre frase “Olhe que não! Olhe que não!” 

Viviam-se tempos complexos. A contra revolução iniciada na hora seguinte ao 25 de Abril, caminhava triunfante. Camaleonicamente tinha muitas formas e aliados. Estendiam-se da extrema extrema esquerda à extrema extrema direita. Sucessos amplamente noticiadfos outros silenciados, erupções muito revolucionárias e outras muito reaccionários concorrendo para o mesmo objectivo. Oportunismos de vários jaez tanto à direita como à esquerda. Personagens com estatura e dignidade convivendo com escumalha inominável. Financiamentos inconfessáveis que continuam desconhecidos ou bem guardados em cofres de algumas instituições que afanosamente reescrevem a história. Boatos a dar com um pau. Um caldeirão de azeite fervente pronto a derramar-se na porta da história. Muito por contar, que, se calhar, nunca será contado. A contra revolução era um albergue espanhol manipulado por mãos mais invisísiveis ou mais vísiveis como a do amigo Carlucci, em que coexistiam as palavras de ordem mais revolucionárias com destaque para as dos educadores do povo, com as do do bem aventurado cónego Melo. As alianças contra revolucionárias não conheciam fronteiras, nem tinham qualquer ética. Nada de novo neste jardim à beira mar plantado.

O país vivia um clima de cortar à faca. No ar pairava um cheiro a pólvora pronto a explodir, prenunciando uma hipótese de guerra civil que se acontecesse , fosse ganha por quem fosse, acabaria inevitavelmente por uma vitória da direita mais revanchista, com os seus aliados democráticos que não desdenhariam na partilha dos despojos de receber as benesses que a volta do capital em força lhes proporcionariam, caso se tivesse chegado a esse extremo.

O debate foi longo, bastante interessante. Ficou marcado pela frase de Álvaro Cunhal “Olhe que não! Olhe que não! Ironizando com o seu humor inteligente as acusações que Mário Soares fazia de que o PCP queria impor uma ditadura contra as virtudes da democracia burguesa. A crítica de Álvaro Cunhal à democracia burguesa era sobre os efeitos que, nos termos em que Mário Soares a defendia, iria ter na frágil e historicamente recente situação social económica e política portuguesa. Simplificando, como a “democracia burguesa” iria corroer as conquistas de Abril. Os anos imediatamente seguintes e os que seguiram até hoje, bem o têm demonstrado. Quem honestamente na altura se opunha a Cunhal, hoje o reconhece. Curiosamente, mais que previsivelmente, foram sendo silenciados.

Soares sabia bem do que falava: Conhecia os interesses económicos que se acoitavam debaixo do seu manto de campeão de todas as liberdades e do socialismo em liberdade a bandeira que empunhava com o pundonor de super homem da rua da Betesga..

O que nesse debate ficou bem claro, que já  se advinhava, era uma situação explosiva a curto prazo que estava preparada e iria eclodir para fazer pender os pratos da balança política para a direita. Quanto penderiam é que, na altura, era uma incógnita.

O 25 de Novembro foi uma aventura militar bem montada. Se fosse uma séria tentativa de golpe de estado de esquerda, a esquerda não estaria desorganizada e sem voz de comando. Tudo estava  disperso por vários focos sem ligação entre si .Ao contrário, as forças contra revolucionárias estavam bem coordenadas e preparadas. Era uma evidência anunciada, bem vísivel em todos os sucessos que se multiplicavam sobretudo desde o comício da Alameda, mas vinham de longe, de muito longe. Se por hipótese, era uma real possibilidade, as forças de esquerda apesar da sua descoordenação,  levassem de vencida as forças contra revolucionárias, o caos ficaria instalado. Não basta conquistar o poder. Há que ter saber e ter força para o manter. O “olhe que não! olhe que não!” de Álvaro Cunhal traduzia, com a lucidez e inteligência política que o caracterizavam, essa incapacidade,

No debate, Mário Soares sabia do que estava a falar quando dramatizava histriónicamente um país dividido ao meio, à beira do abismo de uma guerra civil. Bem sabia o que se estava a tramar. Sabia do que falava, como antes, soube de todos os ataques à Revolução de Abril, nomeadamente o 11 de Março. Um parenteses, subsiste uma enorme curiosidade em se conhecer quem seria a voz que leria a proclamação de Spínola se o 11 de Março tivesse êxito. Se essa voz não se tivesse, pelas circunstâncias, calado, talvez mais uma ponta do véu se levantaria sobre a teia de cumplicidades que sustentavam o monóculo do general e quem com ele compartilhou as tramas da conspiração.

A história desses tempos está fragmentada e todos os dias é, de uma ou outra forma, detergentada, para apontar o dedo ao Partido Comunista Português como um inimigo da democracia. História que remonta aos tempos salazarentos e que ressurge, em vários tons e sons, ao longo do tempo. Agora, com a perspectiva de um governo PS com apoio parlamentar dp PCP reaparece em força.Há já quem não se exima em pedir de forma sonora ou sorna a sua interdição. Há por aí gente com os dentes de fora ou com sorrisos alvares que o fazem descaradamente nos palcos que lhes são oferecidos. É a democracia burguesa em funcionamento, com liberdade de controlar a seu bel-prazer os merios de comunicação social usando os seus porta vozes mais ou menos dotados e uma enorme legião de idiotas úteis.

Glosa-se o Olhe que não! com vários fins. Até Seixas da Costa não resiste á tentação, afinal porque haveria que resistir, do recurso à citação,  (“burguesa”, claro, como Cunhal não gostava mas que, como Churchill disse, é “a pior forma de de governo, com exceção de todas as outras”). A mesma democracia (“burguesa”, não é?) que hoje permite que o PCP possa ser chamado a ser parte da solução (I cross my fingers).

Será que António Costa já perguntou abertamente a Jerónimo de Sousa se o PCP vai, um destes dias, romper o acordo? E será que este lhe respondeu: “Olhe que não, olhe que não!”?

Graçolas  à parte, passando por cima do ser chamado,  não sendo cosmopolita como Seixas da Costa, também cruzo os dedos para que o PS e António Costa não rompam o acordo. Porque hoje como ontem o PCP sempre quis ser parte das soluções que melhorem efectivamente as condições de vida dos portugueses, o que durante estes anos de vigência da “democracia burguesa” têm sido brutalmente atacadas pelos ditames do capital a que o PS, metido o socialismo na gaveta, se tem submetido. Não venham conversas fiadas em que a conversa da treta da votação do PEC IV é a última e recorrente. Um pouco de seriedade intelectual, mesmo decência e alguma vergonha exigem-se.

Um problema grave, gravíssimo dos partidos do arco social democrata, tem na sua base a total perca de príncipios ideológicos que eram caros aos fundadores da social democracia. Para eles o funcionamento da democracia burguesa e os sistemas eleitorais, mesmo os que mais subvertem os votos expressos nas urnas com manigâncias pouco democráticas, era o campo de batalha da luta de classes por via pacífica. Os partidos socialistas, trabalhistas sociais-democratas, os autênticos não os travestidos como PSD português, vivem há dezenas anos essa crise. Tornaram-se máquinas de conquista de votos a qualquer preço. São máquinas ao serviço de interesses económicos que lhes dão apoio variável e conjuntural. A thachterização dos partidos do campo socialista é uma realidade que atingiu o seu climax com Tony Blair, no que foi seguido por muitos outros.São agentes das políticas neoliberais desse capitalismo terminal que invade todas as esferas do quotidiano. Alimentam-se do poder e por estar no poder.Ideologicamente são autofágicos até nada restar da ideologia. Olhe-se como os militantes e apoiantes mais destacados desses partidos se atropelam na distribuição de cargos governativos e na ocupação de lugares cimeiros no mundo do capital. Dos bancos às grandes empresas ou mesmo em coisas mais aparentemente inocentes  e politicamente falsamente neutras como as humanitárias e culturais. O trânsito é intenso, a ideologia foi para as urtigas. Essa gente, com emblemas partidários vsariegados, está mancomandada e vive alegremente à mesa do orçamento seja público ou privado e do muito que é privado suportado pelo público. Peça mestra nesse estado de coisas é essa enorme conquista da democracia burguesa que foi o sequestrar quase por inteiro do imaginário confiscando a cultura e a comunicação social. Estão lá todos, revezando-se no controlo do pensamento único para que nem sequer seja possível pensar que se pode pensar uma sociedade outra. Nesse ambiente de fraude comunicacional generelarizada dizer a verdade é um acto de resistência.

Esse é que é o real problema desses partidos que questões momentaneas, parcelares, locais ou universais acabam por trazer para primeiro plano, e que . por mais importantes que sejam,  tem andado a maquilhar para não ser seriamente discutida.. O que é muito do agrado dos opinadores aborigenesa que assim deixam de enfrentar os problemos fundamentais para se entreterem nas croniquetas parlapiando entre assises e costas, se estão mais de acordo com um ou com o outro, com as soluções governativas, dizendo que estão a discutir política para cobardemente não debaterem a questão de fundo, e que está realemente em causa  Fazem isso com contumácia sobre qualquer assunto, aqui ou no estrangeiro. O biombo é ler criticamente o mundo imediato limpo de direita ou esquerda, em nome do realismo e de uma suposta inteligência política que é a estupidez ideológica.

O que está a acontecer em Portugal, mais que haver ou não haver um governo com apoio maioritário de esquerda, é um reflexo do debate que atravessa os partidos da área social democrata e, essa é outra questão, o realinhamento à  direita dos partidos que se diziam do centro. Esperemos pelos próximos capítulos. O que está em causa é os partidos do campo social-democrata realinharem-se pelos seus príncipios originais, com tudo o que tempo histórico ensina, ou continuarem a ser apêndices e gerentes do capitalismo neo liberal, caminho bem conhecido. Já era conhecido mas foi consolidado por uma terceira via que triturou a social democracia.

Ao contrário do que escreve Seixas da Costa, no estado actual que se vive em Portugal, o que se espera é que António Costa diga “Olhe que não! Olhe que não!” a todos os que querem e desejam, aos gritos ou em surdina, que o PS vire à direita, prosseguindo políticas com quarenta anos de idade. Que na primeira curva das enormes dificuldades que irá enfrentar não rompa os compromissos com o PCP, o BE e o PEV, dizendo “Olhe que não! olhe que não!” a todos os que esperam existir um pretexto para o fazer.

Uma enorme e funda diferença com o que têm sido as práticas do Partido Socialista desde a falida primavera marcelista

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