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AS TROMBETAS DO APOCALIPSE NAS MARCHAS ANTICOMUNISTAS

Fotomontagem de John Hearfield, Agosto1934 . Friedich Ebert, (1871-1925) presidente do Partido Social/Democrata da Alemanha, Chanceler da Republica de Weimar. um dos responsáveis pelo assassinato dos dirigentes comunistas Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht. A Fundação do Partido Social/Democrata da Alemanha ostenta o seu nome, bem conhecida pelo apoio que dado aos partidos socialistas e sociais/democratas da Internacional Socialista. Paul von Hinderbug,(1897-1934) presidente da Republica da Alemanha que nomeou Hitler chanceler

O anticomunismo exibe-se abundantemente na comunicação social corporativa nas mãos da plutocracia nacional que se estende à comunicação social dita de serviço público com o seu longo rol de serventuários do pensamento dominante. Ainda existem umas cada vez mais raras excepções que passam pelas malhas da censura mascarada de critérios jornalísticos ou ainda com mais descaro na apregoada qualidade e independência jornalística coisa que nessas redacções até já foi removida dos caixotes de lixo.

O anticomunismo exibe-se de formas variegadas, nos últimos tempos tem sido um ver que te avias. A Festa do Avante! anunciada para Setembro deste ano num contexto complexo tem sido o grande bombo dos arraiais noticiosos. Vale tudo desde o ser uma fonte de sistemáticos prejuízos (Expresso) até ser a segunda maior fonte de receitas do PCP (Sic). O mesmo Expresso utiliza foto de montagem da festa para ilustrar uma notícia sobre o Covid-9. De repente uma festa em que, nos noticiários dos anos anteriores, era um resíduo cultural entre garfadas dos restaurantes onde as provectas idades eram o traço geral de gente a sonhar com os amanhãs que cantam ( que quer essa malta que os amanhãs façam? que ladrem, uivem juntando-se aos seus afinados coros?) desagua num mar de milhares de pessoas todas potencialmente portadores do coronavirus, pior de coronavirus vermelhos muitíssimo mais potentes.

Esse anticomunismo alarve de antanho, de hoje e dos dias seguintes refina-se num anticomunismo envernizado mais subtil mas igualmente activo. Conhecido o das adjectivações que se colam aos militantes comunistas e aos ex-comunistas. Mesmo os que abandonaram o Partido ficam classificados em duas categorias que vão variando com o correr do tempo: aqueles em que a antiga militância comunista ainda está dentro do prazo e aqueles em que essa militância já está fora de prazo, em conformidade com as aleivosias dos contextos das artigalhadas.

Na área das subtilezas pouco subtis (passe o pleonasmo) as fúrias dessa gente a agitar as bandeiras anticomunistas é contumaz. Vulgar, vulgaríssimo são as iniciativas legislativas do PCP na Assembleia da República serem preteridas a favor do Bloco de Esquerda. Já se chegou ao cúmulo de para justificar uma iniciativa legislativa do PCP, não se ouvir nenhum deputado comunista mas a coordenadora do BE que não tendo apresentado nenhuma proposta de decreto-lei estaria na disposição de votar favoravelmente. Então quando são iniciativas similares mesmo que as do Partido tenham antecedido as do BE é um ver que te avias, a maioria das vezes nem referem as do P.

Mais sornas são outras manobras. Recentemente quando Rita Rato foi seleccionada por um júri para dirigir o Museu do Aljube a sua militância no PCP era impressa em todas as insidiosas notícias que inundaram os media com um anticomunismo larvar, agora quando morre Fernanda Lapa a militância no PCP é rasurada na palidez esquálida do activismo em defesa do teatro, das mulheres, da dignificação humana. Conforme lhes dá jeito rasgam o cartão aos militantes do Partido para os fazer passar por activistas de causas sem filiação partidária o que está na moda e dentro dos padrões da democracia liberal. Não é um acaso os activismos de vários géneros serem largamente subsidiados pelas Fundações Soros, Rockfeller, Ford, Bill Gates, etc. Apagar a militância comunista da Fernanda Lapa em favor do activismo é também uma forma de ocultar as lutas por uma mudança social radical que não se reduz a mudanças de atitude social, por mais importantes que sejam.

Essa gente dos media não têm uma gota de honestidade, uma ruga de moral e ainda tem o desaforo, o imenso descaramento de se escudarem na pretensa ausência de novidades nas áreas do PCP (esta das novidades tem muito que se lhe diga. Lembre-se como um dia Álvaro Cunhal na televisão com o seu imenso humor desmontou essa farsa montada por uma jornalista que insistia em saber alguma coisa da sua vida pessoal « mas o quer saber? Se coso os botões das minhas camisas?») para justificar o PCP, os seus dirigentes e militantes ocuparem um substancial menor número de horas nos noticiários, mesmo contando com as horas em que se destila anticomunismo.

No horizonte, o fascismo mesmo que seja um fascismo de tipo novo numa deriva do totalitarismo invertido um sistema em que esta comunicação social, a clássica e a nova através da internet e das redes sociais, e pelas indústrias culturais e criativas que são dos seus pilares mais importantes e que se caracterizam por uma progressiva concentração. Um sistema, repita-se e sublinhe-se as vezes que forem necessárias esses seus traços nucleares, que se apura para que os cidadãos sejam totalmente impotentes e a alienação global seja uma alienação consentida. É o que Sheldon Wollin classifica de “totalitarismo invertido” que não tem rosto, é anónimo corporizado por dirigentes políticos que são marcas comerciais dos Estados completamente enfeudados às grandes empresas, em que há uma crescente indiferenciação ideológica e programática entre partidos de sectores das esquerdas tradicionais revisionistas e de direita que reduzem a sua acção e medem a sua representatividade pelos resultados da competição eleitoral em que a democracia representativa deixou de ser lugar de debate ideológico. «O governo não precisa acabar com a dissidência. A uniformidade da opinião pública imposta através da media corporativa faz um trabalho muito eficaz» escreve Wollin esclarecendo que «as elites, especialmente a classe intelectual, foram compradas por meio de uma combinação de contratos governamentais, fundos corporativos e fundações, projetos conjuntos envolvendo pesquisadores universitários e corporativos. Com doações de indivíduos muito ricos, universidades (especialmente as chamadas universidades de pesquisa), os intelectuais, os estudiosos e os pesquisadores foram perfeitamente integrados ao sistema (…) Nenhum livro é queimado, nenhum Einstein permanece na condição de refugiado (…) mas no totalitarismo invertido, o inverso é verdadeiro, a economia domina a política e com essa dominação surgem formas diferentes de crueldade (…) Os Estados Unidos tornaram-se a vitrine de como somos tolerados como cidadãos, apenas enquanto participamos da ilusão de que vivemos numa democracia participativa. No momento em que nos rebelamos e nos recusamos a participar dessa ilusão, o rosto do totalitarismo invertido parecerá o rosto dos sistemas totalitários do passado.» Já Orwell tinha avisado que «para sermos corrompidos pelo totalitarismo não temos de viver num país totalitário»

Essa gente que pulula na comunicação social são os mercenários das oligarquias, os serventuários dos plutocratas a abrir caminho para os novos fascismos por mais que desfraldem ao vento as esfarrapadas bandeiras da liberdade e da independência jornalística ao serviço do totalitarismo invertido. Honra ainda a quem, contra os critérios dominantes, ainda consegue fazer investigação séria, que só vê a luz do dia quando interessa dar credibilidade ao lixo dominante.

Fotomontagem John Heartfield, marco 1934 O slogan do partido nazi Sangue e Aço
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IMPERIALISMO&IMPERIALISMOS,SA

Este é um tempo em que o entretenimento fútil, disfarçado de política cultural, explora política, económica e socialmente as pessoas, meros números num processo de penetração sistemática e de dominação da vida cultural, com o grande objectivo de reordenar valores para promover a confusão ideológica e a desorientação política, para que as massas populares exploradas pelo imperialismo económico se conformem aos seus interesses perdendo a sua identidade.

Birth of an American Boy IV,  (2001), de Bartolomeu Cid dos Santos (1931-2008), água-tinta aguarelada

Nos tempos actuais há uma evidente preponderância do capitalismo neoliberal cujo foco principal é a financeirização da economia e a adopção de políticas que visam reduzir os custos do factor trabalho, sejam quais forem as consequências sociais e económicas dessas políticas que precarizam o trabalho, atacam os direitos dos trabalhadores, fragmentam e proletarizam a força de trabalho, ainda que muitos não reconheçam a proletarização a que estão sujeitos.

«a indústria cultural como um sistema político e económico que tem por finalidade produzir bens de cultura – filmes, livros, música popular, programas de televisão, etc. – como mercadorias, com uma estratégia de controlo social modelando as consciências das massas populares»

Para impor e consolidar essa nova ordem, que se começa a definir a partir dos finais dos anos 60, é tão importante a produção de bens de consumo e de instrumentos financeiros como o controle dos meios de comunicação social que preparam e justificam as acções políticas e militares imperialistas através dos meios tradicionais, rádio, televisão, jornais e dos novos proporcionados pelas redes informáticas, e a construção de um imaginário global com os meios da cultura mediática de massas com dois grandes objectivos: um económico, pela captura pelos mercados dos bens culturais e pela concentração das indústrias culturais e criativas; outro político-social impondo a hegemonia da cultura anglo-saxónica pela exportação massiva dos seus produtos de entretenimento, tratando a cultura como uma campanha publicitária. Uma situação em que Adorno surge como um quase profeta quando, em 1944, com Horkheimer1, define a indústria cultural como um sistema político e económico que tem por finalidade produzir bens de cultura – filmes, livros, música popular, programas de televisão, etc. – como mercadorias, com uma estratégia de controlo social modelando as consciências das massas populares.

Essa tendência torna-se mais evidente quando o Estado-nação vai progressivamente renunciando à sua soberania e se alarga a superfície global onde se dissolve o território, a língua e a identidade cultural, tornados conceitos móveis e transitivos. Acelera-se com o fim da equivalência do dólar-ouro e a primeira grande crise do petróleo em 1973, impõe-se nos anos 80 com as novas tecnologias.

«Composição Suprematista: Aeroplano em Voo» (1915, datado no reverso como de 1914), óleo sobre tela, 58.1×48.3 cm, de Kazimir Malevitch (1879-1935). Colecção do Museu de Arte Moderna (MoMA) de Nova Iorque, EUA 

As Novas Tecnologias e o Neo-Feudalismo

Em nome da racionalização e da modernização da produção regressa-se ao barbarismo dos primórdios da revolução industrial e, nas última décadas, com formas que configuram um neofeudalismo, onde se acentua a extrema desigualdade, a precariedade generalizada, o crescente poder dos monopólios e mudanças ao nível do estado cada vez menos ao serviço dos cidadãos e cada vez mais submetido aos ditames das grandes empresas.

É uma nova ordem política,económica e social que se impõe com violência crescente. O objectivo é a conquista do mundo pelo mercado. Nessa guerra os arsenais são financeiros e o objectivo da guerra é governar o mundo a partir de centros de poder abstractos, mega pólos do mercado que não estarão sujeitos a controlo algum excepto a lógica do investimento e da especulação financeira. Uma nova ordem fanática e totalitária com resultados devastadores. É o fenómeno da globalização que decorre da expansão global do capitalismo neoliberal, em que se vende a ideia que a liberdade do mercado seria mais igualitária quando não há nada mais desigual do que o tratamento igual entre desiguais.

«A acelerada financeirização da economia apurou o toque de Midas que transforma em mercadoria todos os bens, materiais e imateriais, em que tocam. Paralelamente há uma situação de crise permanente e senil em que o Estado é o pronto-socorro que despeja triliões de dólares ou euros para salvar o sistema financeiro e os privados, socializando os prejuízos, privatizando os lucros»

Com o surgimento das novas tecnologias a grande alteração é o aparecimento no mercado de várias gigantes tecnológicas como a Alphabet (a empresa-mãe da Google), a Apple, a Facebook, a Microsoft, a Amazon, que circulam pelo mundo real e virtual a velocidades antes desconhecidas e têm um valor em bolsa maior que o PIB dos países do mundo com excepção de alguns – mas não de todos – do G-20. Os seus proprietários são bilionários que exploram em seu proveito e a baixo custo a investigação científica universitária que por golpes de marketing publicitam como investimento seu, beneficiam de isenções e benefícios fiscais de países carentes de criação de emprego, usam mão-de-obra barata com contratos de trabalho em que a incerteza é a única certeza, instalam fundações em que os fins humanitários são um processo de se eximirem aos impostos e de apropriarem-se de novos nichos de mercado, como a saúde e o ambiente. Recolhem abusivamente dados pessoais de milhares de milhões de pessoas2 que transaccionam com as secretas dos estados ditos democráticos, que vendem a outras empresas. Subsidiam ONG para controlarem os activismos desencadeados por justas iras, casos mais notórios o anti-racismo e o feminismo, a par das revoluções coloridas que concorrem sempre para regimes para-fascistas ou similares. A escala económica e o impacto desses supergigantes da tecnologia são maiores do que os da maioria dos chamados estados soberanos e com eles negoceiam com um estatuto semelhante aos dos antigos senhores feudais. É uma «forma hiper-moderna de feudalismo»3.

A auto-canibalização do capitalismo actual, recuperando formas contemporâneas de feudalização, produz novos senhores e servos, vastas fortunas e extrema desigualdade que proliferam sob o guarda-chuva do anonimato do Estado-empresa mínimo neoliberal, dominado pelas leis do mercado e do paradigma da iniciativa privada. A acelerada financeirização da economia apurou o toque de Midas que transforma em mercadoria todos os bens, materiais e imateriais, em que tocam. Paralelamente há uma situação de crise permanente e senil em que o Estado é o pronto-socorro que despeja triliões de dólares ou euros para salvar o sistema financeiro e os privados, socializando os prejuízos, privatizando os lucros. Sem resolver o seu estado de permanente e em cada vez mais graves apuros, o capitalismo neoliberal refugia-se em alquimias de ouroboros para ir de ressurreição em ressurreição, com sinais vitais cada vez mais débeis.

Nos anos 80 começa a alteração profunda no sistema económico internacional, com a expansão do sistema capitalista neoliberal e uma nova ordem internacional unipolar possibilitada pela implosão da União Soviética e dos países de Leste. É um novo contexto histórico em que, a partir da perestroika, se afundou o sistema soviético e as democracias ditas liberais começaram a ser corroídas4. Há o ressurgimento da extrema-direita herdeira do fascismo, que nunca deixou de estar presente depois da sua derrota em 1945, agora com as máscaras dos populismos que lhe conferem uma aparência de nova. Acelera-se a reescrita da história para a inscrever numa narrativa pré-determinada em que todos os sucessos do modelo soviético são rasurados. A maior evidência dessa reescrita é a da Segunda Guerra Mundial, em que o decisivo contributo da União Soviética é banalizado e menorizado comparativamente ao das potências ocidentais que muito tergiversaram em relação aos países do eixo nazi-fascista e só se empenharam com determinação quando o avanço do Exército Vermelho era uma evidência.

«Em 2010, 1% dos mais ricos do planeta controlavam 46% de toda a riqueza mundial. Não há democracia possível numa economia em que há tal desigualdade de poder e o crescimento da direita e da extrema-direita tem a sua raiz nessa intensificação das desigualdades que explora canalizando descontentamentos e raivas cegas, atacando o sistema para que o sistema se perpetue com maior brutalidade»

Com a financeirização da economia as desigualdades aumentaram brutalmente. Desde 1980 os 1% com mais rendimentos capturaram duas vezes mais ganhos do que os 50% mais pobres. Entre 1988 e 2008, os 10% mais ricos da população mundial apropriaram-se de mais de 60% de todo o crescimento do rendimento mundial. Em 2010, 1% dos mais ricos do planeta controlavam 46% de toda a riqueza mundial. Não há democracia possível numa economia em que há tal desigualdade de poder e o crescimento da direita e da extrema-direita tem a sua raiz nessa intensificação das desigualdades que explora canalizando descontentamentos e raivas cegas, atacando o sistema para que o sistema se perpetue com maior brutalidade. As oligarquias dos bilionários da especulação financeira, da banca ao imobiliário, das novas tecnologias aos crimes ambientais cujo combate é para eles um negócio, que financiam activismos para anular a luta de classes, que dominam a comunicação social corporativa, a de antanho e a das cada vez mais presentes redes sociais, são os grandes beneficiários dessa suja exploração das desigualdades pelos neo-fascistas. Procura-se que a esquerda se ausente. A que considera contingente a realidade histórica do capitalismo é impedida de se expressar e é combatida a todos os níveis. A esquerda cosmopolita, pontualmente acarinhada, enfraquece-se nos labirintos das lutas ditas fracturantes que a direita inscreve num sofisticado projecto político em que baralha as liberdades individuais e de escolha com a liberdade do mercado. Ambas são igualmente ameaçadas pelo fascismo em ascensão.

Série «Cárceres Imaginários», Gravura XIV (1745), desenho de Giovanni Battista Piranesi (1720-1778) impresso por Francesco Piranesi (1758/9-1810). Água-forte sobre papel «vergé». Colecção do Museu de Design do Smithsonian, Nova Iorque, EUA

O Totalitarismo Invertido

O outro grande traço que caracteriza o sistema é a concentração dos grupos de comunicação social, os clássicos e os novos, através da internet e das redes sociais, e dos que produzem objectos culturais nos centros oligárquicos. Um sistema que se apura para que os cidadãos sejam totalmente impotentes e a alienação global seja uma alienação consentida.

É o que Sheldon Wollin classifica de «totalitarismo invertido»5 que não tem rosto, é anónimo, corporizado por dirigentes políticos que são marcas comerciais dos Estados completamente enfeudados às grandes empresas, em que há uma crescente indiferenciação ideológica e programática entre partidos de sectores das esquerdas tradicionais revisionistas e de direita que reduzem a sua acção e medem a sua representatividade pelos resultados da competição eleitoral em que a democracia representativa deixou de ser lugar de debate ideológico.

«as elites, especialmente a classe intelectual, foram compradas por meio de uma combinação de contratos governamentais, fundos corporativos e fundações, projectos conjuntos envolvendo pesquisadores universitários e corporativos. Com doações de indivíduos muito ricos, universidades (especialmente as chamadas universidades de pesquisa), os intelectuais, os estudiosos e os pesquisadores foram perfeitamente integrados ao sistema»

SHELDON WOLLIN

«O governo não precisa acabar com a dissidência. A uniformidade da opinião pública imposta através da media corporativa faz um trabalho muito eficaz» escreve Wollin, esclarecendo que «as elites, especialmente a classe intelectual, foram compradas por meio de uma combinação de contratos governamentais, fundos corporativos e fundações, projectos conjuntos envolvendo pesquisadores universitários e corporativos. Com doações de indivíduos muito ricos, universidades (especialmente as chamadas universidades de pesquisa), os intelectuais, os estudiosos e os pesquisadores foram perfeitamente integrados ao sistema (…) Nenhum livro é queimado, nenhum Einstein permanece na condição de refugiado (…) mas no totalitarismo invertido, o inverso é verdadeiro, a economia domina a política e com essa dominação surgem formas diferentes de crueldade (…) Os Estados Unidos tornaram-se a vitrine de como somos tolerados como cidadãos, apenas enquanto participamos da ilusão de que vivemos numa democracia participativa. No momento em que nos rebelamos e nos recusamos a participar dessa ilusão, o rosto do totalitarismo invertido parecerá o rosto dos sistemas totalitários do passado.» Já Orwell tinha avisado que «para sermos corrompidos pelo totalitarismo não temos de viver num país totalitário»6.

Nesse quadro os partidos políticos são prolongamentos do aparelho de Estado representando interesses económicos que lhes dão apoio variável. A sua actividade política reduz-se praticamente à conquista do voto o que representa um retrocesso político-ideológico que se esgota nos momentos eleitorais e deixa o campo aberto para o surgimento dessas novas-velhas forças políticas ao serviço do capitalismo pós-democrático. Neste contexto há que afirmar o que é ser de esquerda. É ter a certeza e a convicção de que nenhuma realidade, por mais consistente e hegemónica que se apresente, como o é o capitalismo actual, deve ser considerada definitiva. É insistir no carácter contingente da realidade histórica do capitalismo e não dar por eterno o princípio da dominação capitalista. É perceber que não foi só o comunismo que procurou produzir o homem novo mas esse também é o objectivo do neoliberalismo, que o procura construir pela aniquilação do sujeito moderno crítico e marxista, substituindo-o por um sujeito autista, consumidor indiferente à dimensão essencialmente política da existência, um indivíduo que se refere exclusivamente ao aspecto solipsista dos objectos que se realizam como mercadoria subjectiva da cultura de massas. Para se consolidar e se impor consistentemente como poder dominante o sistema procura apropriar-se dos valores culturais/ideológicos da resistência revolucionária para inocular um sentimento de generalizada impotência nas sociedades. É o triunfo do imperialismo cultural que desempenha papel nuclear no actual estado de sítio.

«Coca-Cola», de Andy Warhol, reprodução de serigrafia 

O Imperialismo Cultural

Desde há décadas que são muitos os sintomas de desordem mental e cultural, com a fragilização de qualquer pensamento crítico varrido pelos turbilhões das amálgamas informativas e culturais que são servidas em doses massivas para desfiar até tornar inúteis os fios de Ariadne que poderiam sinalizar o caminho para sair desses labirintos onde se desagregaram todos os projectos humanistas do iluminismo, cujo ponto máximo é o marxismo, guilhotinando-os na fúria bárbara dessa nova ordem política, económica, social em que o imperialismo cultural é um pilar.

«Há um caminho árduo a empreender pela libertação das grilhetas do imperialismo cultural recuperando o carácter transformador das artes, da cultura, inscrevendo-o no processo mais geral de lutas pela libertação de todas as formas de exploração do trabalho humano»

Imperialismo cultural que destrói a educação, esse grande projecto iluminista pulverizado nas sabedorias dos algoritmos dos sites da Wikipédia, Facebook, Instagram, Twitter, etc., etc., que se colocam acima da inteligência e do conhecimento das pessoas, esmagando a sua capacidade de julgamento. Que avilta as artes e a cultura num repetitivo e fastidioso discurso tão mais «inteligente» quanto mais a indigência rebenta pelas costuras. Em que a arte contemporânea revela toda a decadência das artes numa sociedade em que quase deixa de haver lugar para a criação artística a não ser como forma de ganhar dinheiro, um caminho que Warhol, sem ironias nem sentimentalismos, percorreu com inquietante êxito. onde se assassina a febre modernista de pesquisa, de romper com a tradição de ousar tudo, de perseguir o objectivo de tornar o acto de criação um acto consciente de crítica radical do espírito burguês, do seu racionalismo estreito, de desprezo pelo seu culto pelo dinheiro. Tudo se normaliza num espectáculo contínuo e generalizado de mundanidades porque o mercado só conhece a hierarquia cultural do que é vendável. É o triunfo do comerciante da canção de Brecht «não sei o que é o arroz, nunca vi o arroz, do arroz só sei o preço». Um estado de sítio em que o sobrou para as artes foi regressar ao dadaísmo, não como protesto desesperado contra um mundo insuportável, sem dignidade e sem dignidade para oferecer mas para uso publicitário, porque o destino histórico dos formalismos termina sempre na utilização publicitária do trabalho sobre a forma. É a porta grande por onde entra o conceptualismo, moda corrente porque é fácil, porque até pessoas sem conhecimentos o conseguem fazer, em que a única exigência é ter ideias a que não se exige sequer que sejam boas ou brilhantes, é a porta grande por onde entram as artes performativas, em que predomina a falta de rigor que abre as comportas para o desaguar da multitude dos artistas emergentes que proliferam como cogumelos à procura de um lugar ao sol7, o que é permitido pelo vazio de criação, o acaso e a falta de inteligência que são os valores dessa arte falsa, fraudulenta.

Este é um tempo em que o entretenimento fútil, disfarçado de política cultural, explora política, económica e socialmente as pessoas, meros números num processo de penetração sistemática e de dominação da vida cultural, com o grande objectivo de reordenar valores para promover a confusão ideológica e a desorientação política, para que as massas populares exploradas pelo imperialismo económico se conformem aos seus interesses perdendo a sua identidade.

As ferramentas do imperialismo cultural são variegadas, não todas imediata e facilmente identificáveis mas todas concorrendo para o grande objectivo de controlar totalmente a cultura para iludir o grande fosso entre a brutalidade da exploração capitalista e as promessas ilusórias de prosperidade plantadas pelo mercado em roda livre, fragorosamente desmentidas pela realidade do aumento da miséria e da violência.

Para cumprir com êxito o seu projecto, o imperialismo cultural não descura nenhuma das novas realidades e utiliza habilmente as hierarquias neofeudais da sociedade contemporânea estabelecendo uma vasta rede de executores e propagandistas, que são o novo baixo clero da cultura, encarregue das manipulações da produção, programação e gestão cultural8. Um vasto e diversificado grupo de intermediários culturais que estão sempre entre duas actividades promocionais onde a arte é, sempre e só mercadoria e o público se alicia com mentiras ou melhor (pior) não verdades que fabricam emoções de fachada numa cultura de ilusão que vitamina o empobrecimento intelectual e moral dos indivíduos.

O imperialismo cultural é um dos pilares da nova ordem do capitalismo neo-liberal actuando activamente para a despolitização dos cidadãos enredados num bullying cultural de uma cultura inculta em que tudo é entretenimento desligado de qualquer questão substantiva no que é o lastro que camufla as inconsequências das posições políticas espectacularizando-as e esteticizando-as9 para que o sistema antidemocrático prossiga o seu caminho sem grandes escolhos nem mares encapelados.

Um dos grandes e dos mais inquietantes êxitos do imperialismo cultural é a captura de intelectuais de esquerda, rendidos e deslumbrados com a velocidade de translação das modas e a artificialidade mundana dos eventos culturais, ficando incapazes de qualquer capacidade crítica contribuindo activamente para que este estado de sítio estenda os seus tentáculos. Nem percebem que a sua militância política é inútil se a deixam ser contaminada pela pandemia dos vírus do imperialismo cultural que é um dos mais bem municiados e activos artilheiros contra qualquer tentativa de renascimento político revolucionário.

Há um caminho árduo a empreender pela libertação das grilhetas do imperialismo cultural recuperando o carácter transformador das artes, da cultura, inscrevendo-o no processo mais geral de lutas pela libertação de todas as formas de exploração do trabalho humano.

Homem, Leonardo da Vinci CréditosLeonardo da Vinci /

Bibliografia:

BAUDRILLARD, Jean; Simulacros e Simulação, Relógio d’Água, 1990.

BENHAMOU, François; L’ Economie du Star-System, Éditions Odile Jacob, 2002.

BENJAMIN, Walter; As Passagens de Paris, in Obras Escolhidas de Walter Benjamin, Assírio & Alvim, 2019.

BOURDIEU, Pierre; A Distinção. Uma Crítica Social da Faculdade do Juízo, Edições 70, 2010.

DEBORD, Guy; A Sociedade do Espectáculo, Antígona Editores Refractários, 2012.

HEDGES, Chris; La Mort de L’Élite Progressiste, Lux Edition, 2013.

HORKHEIMER, Mark; ADORNO, Theodor W.; Dialéctica do Esclarecimento, Jorge Zahar, 1985.

JAMESON, Fredric; Postmodernism, or the Late Cultural Logic of Late Capitalism, Verso Books, 1992.

LANIER, Jaron; Gadget. Você Não É um Aplicativo: Um manifesto sobre como a tecnologia interage com a nossa cultura, Editora Saraiva, 2010

MOROZOV, Evgeny; Capitalismo Big Tech: ¿Welfare o neofeudalismo digital?, Enclave de Libros Ediciones, 2018

ORWELL, Georges; Why I Write, Penguin Books, reedição 2004.

WOLLIN, Sheldon S.; Democracy Incorporated: Managed Democracy and the Specter of Inverted Totalitarism, Princeton University Press, 2008.

  • N. da R.: Para a referência completa desta e de outras obras, consultar a bibliografia no final do artigo.
  • 1.Ver Adorno, Horkheimer (1985).
  • 2.Ver Lanier (2010).
  • 3.Ver Morozov (2018).
  • 4.Ver Hedges (2013).
  • 5.Ver Wollin (2008).
  • 6.Ver Orwell (2004).
  • 7.Ver Benhamou (2002).
  • 8.Ver Bourdieu (2010).
  • 9.Ver Jameson (1992), Debord (2012), Braudillard (1990) e Benjamin (2019)

(publicado em AbrilAbril, https://www.abrilabril.pt )

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André Ventura, Anticomunismo, Assembleia da República, Capitalismo Neoliberal, Chega, Comunicação Social, Fascismo, Geral

Os “nossos” fascistas

O PORTOGALITO dessa gente que tem o Galo de Barcelos por brasão

O jornalista Miguel Carvalho, que tem feito vários bons trabalhos de investigação, relembre-se Quando Portugal Ardeu, publicou agora na revista Visão mais uma excelente investigação sobre uma festa convívio de empresários apoiantes do Chega e do André Ventura que, como um bom sicofanta mascarado de democrata estardalha mentiras e mentirolas na Assembleia da República à boleia da democracia, com eco na comunicação social mercenária ao serviço dos lusos plutocratas. Não compareceram muitos do universo de empreendedorismo nacional que já devem andar a encher-lhe os bolsos à sorrelfa mas ainda não querem dar a cara, como é habitual no cinismo e farisaísmo dessa gente. Provavelmente faltaram à festarola mas à cautela enviaram algum emissário puxa-saco. Como dizia um personagem do filme de João César Monteiro “La bassin de John Wayne” «hoje, os novos fascistas apresentam-se como democratas» só que as tramóias do capital repetem-se com contumácia. Já era assim com Hitler. Na frente ocidental nada de novo.

Atrás de Mim estão Milhões, fotomontagem de John Heartfield
Adolfo o Super Homem: Tragam o Ouro, fotomontagem de John Heartfield
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Activismo, Angela Davies, Anti-Racismo, Black Lives Matter, Black Panthers, capitalismo, Capitalismo Neoliberal, Colonialismo, economia, Elaine Brown, Eldridge Cleaver, Esquerdismo, Fascismo, Fred Hampton, Fundação Ford, Fundação Heinz, Fundação Hewllet, Fundação Kellog, Fundação Rockfeller, Georges Soros, Geral, Malcolm X, Martin Luther King, Movement for Black Lives, Nike, ONG's, Racialização, racismo, Radicalismo de Esquerda

RACISMO / ANTI-RACISMO

Protestos em Minneapolis

As inúmeras manifestações racistas e anti-racistas instalaram-se sobretudo nos EUA e na Europa, adquirindo formas diversas algumas com grande visibilidade e bastante controvertidas como as que derrubam ou vandalizam estátuas que até aí eram ícones históricos o que deve ser debatido no seu enquadramento histórico e patrimonial,não como acto de violência, o que seria alinhar com o bom comportamento preconizado pelos moderados de todas as cores que liberalmente concordam sempre com os objectivos mas nunca com os meios quando extrapolam do quadro estreito do que as leis permitem e que são sempre a expressão do direito do mais forte à liberdade.

O racismo sempre se manifestou de muitas maneiras das mais evidentes, com uma ostensiva discriminação social, económica e política de que a forma extrema é o apartheid, às que se podem detectar em múltiplos preconceitos, alguns explícitos a maioria implícitos, que surgem mesmo em muitos que se julgam vacinados contra esse vírus. Ao contrário do que a multiplicação de manifestações despoletadas pelo assassínio de George Floyd em Minneapolis podem fazer crer o racismo não é a branco e negro. Existe e subsiste em todas as sociedades de norte a sul, de este a oeste, nos mais diversos formatos e com maior evidência em toda a América do Centro e Sul dos povos aborígenes, na Europa em relação aos ciganos, árabes, negros e asiáticos, entre diversas etnias em África como as que sucederam entre tutsis e hutus, no Médio-Oriente com os industânicos no Médio-Oriente e na península industânica com o sistema de castas, dos judeus sionistas em relação aos palestinianos. O registo é extenso e a evolução do pensamento racista, embora se estruture na ocupação do continente americano, inicia-se de facto com a colonização da Irlanda pelos ingleses com duas componentes: uma rácica e outra religiosa. É esse o primeiro laboratório do sistema racial onde se desenvolvem as bases teóricas e práticas do sistema racial praticado nas plantações esclavagistas dos Estados Unidos e das Caraíbas, nas explorações mineiras do continente americano.

É no século XVII que a raça e o racismo se impõem na base de um fundamento biológico e fenotípico que não tem nenhuma base científica. Uma falácia pseudo-científica que só tem por fundamento justificar a exploração económica, hierarquizando as sociedades, com efeitos materiais e simbólicos sobre as populações, que são o corpo do colonialismo.

O racismo alcança o seu ponto máximo com o regime nazi que determinava a superioridade da raça ariana sobre todas as outras raças consideradas inferiores sem consideração pela cor como sucedia com os eslavos e os judeus, com as conhecidas brutais consequências no Holocausto.

O racismo com acento tónico nos negros tem maior expressão nos EUA por todo um passado histórico em que os colonos adquirida a independência e depois de praticamente exterminarem os aborígenes, impuseram um regime esclavagista com mão de obra negra, como aconteceu em todo o continente das Américas e está na raiz do desenvolvimento capitalista. Um sistema de exploração que rapidamente se mundializou e transformaria os trabalhadores, fosse qual fosse a sua cor, em simples mercadorias destinadas à acumulação de lucro. Sistema a que Marx dedica um capítulo de O Capital (1) em que descreve a geração do capitalismo moderno a partir do regime colonial e da escravatura nas plantações «ao mesmo tempo que a indústria algodoeira introduzia a escravidão infantil na Inglaterra, transformava nos Estados Unidos o tratamento mais ou menos patriarcal dos negros num sistema de exploração mercantil. Em resumo, o pedestal necessário da escravidão dissimulada dos trabalhadores na Europa era a escravidão aberta no Novo Mundo». Em numerosos artigos refere o colonialismo britânico nas colónias, do continente americano às Índias, para sublinhar a doblez da burguesia europeia:
«A profunda hipocrisia e barbárie inerentes à civilização burguesa expõem-se diante de nossos olhos ao passarem da sua terra natal, onde assumem formas respeitáveis, às colónias onde se apresentam sem disfarce». É esse carácter fundamental do racismo, uma das formas de exploração do homem no modo de produção capitalista. O racismo persistirá enquanto o capitalismo durar, o que era bem percebido pelos Black Panthers – leia-se o livro de Angela Davies recentemente publicado em Portugal (2) – assim não é entendido pelo movimento do Black Lives Matter (BLM) e seus derivações fora dos EUA travestidas por um radicalismo racializado em que se desbastam os ramos mais podres da árvore deixando intocadas as raízes. Uma prática contumaz dos radicais de esquerda, dos de antanho até às suas versões actualizadas e, certamente, nas vindouras, como já Walter Benjamin tinha agudamente anotado por fazerem «a transformação da luta política, de imperativo de decisão num objecto contemplativo (…) como manifestação da decomposição burguesa, são antes o equivalente do mimetismo feudal que o império admirou nos tenentes de reserva. Os cronistas radicais de esquerda representam o mimetismo proletário das camadas burguesas decadentes. A sua função é, do ponto de vista político é formar cliques e não partidos, de um ponto de vista artístico lançar modas e não escolas, do ponto de vista económico criar agentes e não produtores» (3). Hoje poder-se-ia com justeza acrescentar que de um ponto de vista sociológico a sua função é criar activistas e não militantes e a radiografia fica actualizada sem perder qualquer pertinência (4). É uma deriva sócio-política muitíssimo activa nos nossos dias, com forte presença na comunicação social dominada pelas oligarquias financeiras e económicas transformando-se num produto daquilo que Peter Dauvergne e Genevieve Lebaron definem como a «corporativização do activismo» (5) que, no caso particular dos EUA, assimilam os activismos a actividades que se confundem com as empresariais e dos produtos comerciais. Não sendo fenómeno novo, adquiriu mais visibilidade por se ter multiplicado e diversificado nos decénios mais próximos com o surgimento de inúmeras organizações sociais, algumas estruturando-se como partidos mas a esmagadora maioria descrevendo-se como “não-governamentais”, “centros independentes de pesquisa”, etc., que activamente questionam a teoria e a prática marxista, sendo muitas delas subsidiadas pelas principais instituições financeiras e agências governamentais promotoras do neoliberalismo, Substituem a luta de classes, sublinhe-se e repita-se para a realidade não ficar ocultada pelas retóricas, pelas guerras entre os cruzados da santíssima trindade da direita Deus, Pátria e Família e os soldados da santíssima trindade dos radicais da esquerda pós-moderna Sexo, Género, Raça, travadas num território em que é mais fácil imaginar o fim do mundo do que imaginar o fim do capitalismo.

É esse também o território das manifestações BLM reinterpretadas mundo fora, por cá Vidas Negras Importam, centradas na questão rácica, onde se atira para plano recuado ou nem sequer referem o que realmente as formas de racismo representam na actual exploração capitalista neoliberal, da brutal e crescente uberização da força de trabalho onde racismo que não tem cor. Não é um acaso o que se tem assistido nos estádios de futebol ingleses com os jogadores ostentando nas camisolas a palavra-chave Black Lives Matter, o minuto de silêncio ritualizado com joelho sobre a relva, e a Nike ser uma grande patrocinadora de várias equipas da Premier League e da selecção inglesa mas também uma das destacadas financiadoras do BLM.

O Black Lives Matter foi fundado por três mulheres negras da classe média e média-alta. Estão muitíssimo distanciadas do que Martin Luther King, em 1968, enunciou como o cerne da questão rácica «a revolução negra é muito mais que a luta pelos direitos dos negros. Ela força a América a encarar suas falhas inter-relacionadas – racismo, pobreza, militarismo e materialismo. Ela expõe males profundamente enraizados na totalidade da estrutura de nossa sociedade. Ela revela falhas sistémicas, mais que superficiais, e sugere que uma reconstrução radical da própria sociedade é a verdadeira questão a ser enfrentada». Black Lives Matter nada têm a ver com o Black Power, o Power to the People dos Black Panthers (BPP), que misturavam Marx, Lenine, Mao, Malcolm X e Frantz Fannon (6) sintetizado por Eldridge Cleaver, o ministro da Informação dos BPP «acreditamos na necessidade de um movimento revolucionário unificado (…) informado pelos princípios revolucionários do socialismo científico». Para os BPP a luta social está para lá das raças como afirmado por Fred Hampton assassinado pela polícia de Chicago e pelo FBI, «temos que encarar alguns fatos. Que as massas são pobres, que as massas pertencem a isso que se chama de classe baixa, e quando falo das massas, falo das massas brancas, falo das massas negras, das massas pardas e das massas amarelas também. Temos que encarar o fato de que algumas pessoas dizem que é melhor combater o fogo com o fogo, mas nós dizemos que a melhor maneira de apagar o fogo é com água. Nós dizemos que não se luta contra o racismo com racismo. Vamos combater o racismo com solidariedade. Dizemos que não se luta contra o capitalismo com a ausência de capitalismo negro, luta-se contra o capitalismo com o socialismo.
Portanto, não se trata apenas de raça. Não se trata apenas de classe. Trata-se, isso sim, de Poder para o Povo que luta por justiça social, política e económica em um sistema intrinsecamente desigual».

Comparem-se essas afirmações com as palavras de ordem do BLM de uma frouxidão quase a roçar o miserabilismo de um frouxo humanismo, Elaine Brown, a extraordinária ex-presidente dos Partido Black Panthers (Black Phanters Party-BPP) não tem dúvidas « Eu sei o que era o BPP. Sei das vidas que perdemos, da luta que travamos, dos esforços que envidamos, dos ataques que sofremos da polícia e do governo – sei de tudo isso. Mas não sei o que é o Black Lives Matter». Destrava a língua para afirmar que o BLM tem «uma mentalidade de sanzala» devendo ter bem presente na memória as palavras de Malcom X «Tínhamos a melhor organização que homens negros já tiveram – e os niggers (os negros) arruinaram tudo!»

Podem os activistas do Black Lives Matter em todo o mundo afirmar que agora é diferente, mas andaram e andam sempre a apagar as erupções revolucionárias com os extintores das derivas identitárias e de género que continuam a alimentar a sua actividade em que a única mudança permitida é aquela que já era sugerida pelo príncipe de Falconeri (7) «tudo deve mudar para que tudo fique como está», mesmo que com essas lutas se alcancem mudanças de atitudes sociais. A radicalidade do BLM é fragorosamente desmentida quando se segue o rasto do dinheiro, o que nos EUA é parcialmente conseguido apesar dos múltiplos tentáculos das entidades que movimentam tráfegos de milhões de dólares entre os núcleos de activismo, ONG’s e similares – por cá a opacidade é total – acabando por se perceber que quem no fim sai intocado das fúrias activistas são os expoentes do complexo militar-industrial e o sistema bipartidário oligárquico e totalitário que governa os Estados Unidos da América.

Não é um acaso que as Fundações Ford, Rockfeller, Heinz, Kellog, Hewllet, as de Soros, assim como grandes empresas como a já referida Nike, sejam as grandes doadoras, em milhares de milhões de dólares, do Black Lives Matter, suas derivações como o Movement for Black Lives, das suas fundadores e gestoras profissionais, Alicia Garza, Opal Tometi, Patrice Cullors. Essas entidades, quem as movimenta e as dirige não tem nem nunca terá o impulso de Boulanger, o protagonista do filme (8) de Aki Kaurismaki que procura contratar um assassino que o mate, até retiram benefícios fiscais por pagarem os fogos de artifício das BLM ou das Me Too que subsidiam. Podem até proclamar que «o capitalismo é um sistema fracassado que prospera na exploração, desigualdade e opressão (…) O capitalismo é um sistema moribundo com o qual é preciso acabar.» Se há algo que seja o mais forte traço de união entre os activistas onde quer que eles se encontrem é a algazarra das mais drásticas palavras de ordem ser o biombo das suas falências ideológicas. Nada como gritar aos ouvidos do moribundo para o moribundo prestes a morrer ressuscitar e alegremente os financiar com mãos largas. Afinal a sua mais icónica imagem, a liturgia da genuflexão, de preferência com a cabeça inclinada ao peso das echarpes hermès, é a de respeitosa postura perante os seus generosos plutocratas doadores, os 0,0001% que acumulam riqueza especulando com a fome e a miséria que espalham pelo mundo misturando-as com revoluções coloridas e mais toda a panóplia que mantém vivo o capitalismo neoliberal em que é importante ter nas mãos os comandos que levantam controladamente e sempre que necessário o escape da panela de pressão até evaporar as turbulências nos altos fornos desta democracia despida de valores e dignidade, sem qualquer filtragem de uma cultura humanística, praticamente entendida como um sistema financeiro, o que esclarece os muitos milhares de milhões doados aos activismos para que os combates se façam com as regras do wrestling. Os danos que possam suceder são acidentais.

O activismo anti-racial desencadeado pelo assassinato de Georges Lloyd, tem tanto de genuíno como de manipulado, sofre do vício intrínseco de muitas dessas lutas e denúncias anti-racistas não terem daltonismo racial, que era a imagem de marca dos Black Panthers. Nesse activismo que tão freneticamente agitou o mundo se é bem visível a mais justa indignação contra a brutalidade policial e dos seus evidentes traços rácicos, uma realidade nos EUA e em muitos outros países que proclamam não ser racistas perante a complacência e tolerância das entidades que as tutelam, ainda é mais visível a ausência de articulação política, de qualquer orientação estratégica o que enfraquece a sua oposição ao crescimento das direitas fascistas, xenófobas. Confrontam-se metidos em trincheiras separadas por uma terra de ninguém onde se nega a luta de classes em favor das lutas identitárias e fracturantes, não percebendo ou não querendo perceber que antes de o serem são sempre lutas sociais. A verdadeira luta contra o sistema predador capitalista fica-se pelos enunciados que podem ser muito ferozes, mesmo definitivos mas não saltam dessas molduras.

Os apoios daquelas Fundações e empresas ao Black Lives Matter e congéneres por todo o mundo não é um acaso. Eles bem sabem que o racismo e anti-racismo quando bem enquadrados correspondem um às ideologias imperialistas, coloniais e pós-coloniais e outro à globalização financeira, têm a utilidade política de travestir as autênticas lutas sociais de classe, ocupando-lhe o terreno.

(1) O Capital, Karl Marx, Editorial Avante!, 1975

(2)A Liberdade é uma Luta Constante, Angela Davies, Antígona Editores Refractários, 2020

(3) O Autor como Produtor, Walter Benjamin in A Modernidade, Obras Escolhidas de Walter Benjamin, Assírio&Alvim, 2006

(4) A Doença Infantil do Comunismo-o Radicalismo de Esquerda, Lenine, Editorial Avante!, 1975

O Radicalismo Pequeno-Burguês de Fachada Socialista, Álvaro Cunhal, Editorial Avante!, 1974

(5) Protest Inc, The Corporatization of Activism, Peter Dauvergne e Genevieve Lebaron, Polity Press, 2014

(6) Os Condenados da Terra, Frantz Fannon, editora Ulisseia, 1969

(7) O Leopardo, Giuseppe Lampedusa, Publicações Dom Quixote, 2014

(8) Contratei um Assassino, Aki Kaurismäki, 1990

Standard
1% pra a Cultura, Artes, Artes Perféricas, Artes performativas, Crítica de Arte, Cultura, Curadores, Geral, Gestão Cultural, ignorância, Imperialismo Cultural, Indústrias Culturais e Criativas, Marketing, Mercado da Arte, Política Cultural, Programadores

A Cultura nos seus Labirintos

A produção de produtos ditos culturais pelas indústrias culturais e criativas faz-se em linhas tayloristas que impõem um ritmo em que deixa de existir tempo para pensar a criação artística.

Acrise provocada pelo coronavírus e o consequente confinamento social deu enorme visibilidade à crise da cultura, muito anterior mas agora catalisada pela pandemia, e à grave situação laboral da esmagadora maioria dos agentes culturais em que a precariedade da intermitência sem estatuto remuneratório é sistémica, agravada pela ausência de um sistema de segurança social e contributivo compatível com esse estatuto. Foi uma imagem brutal que marcou este interregno em que foram fechados todos os palcos, dos teatros às galerias de exposições, dos museus aos cinemas, etc., onde se exibiam os eventos selados como culturais. Por força da imagem simbólica da cultura, seja o que o que for que se acoberte sobre esse guarda-chuva adquiriu o desespero dos trabalhadores das áreas culturais, muitos deles reduzidos aos mínimos da sobrevivência, uma evidência superlativa em relação aos dos milhares de trabalhadores atirados para o desemprego efectivo ou relativizado pela lay-off, o que até deve fazer questionar o estatuto especial, a notoriedade e visibilidade mediática atribuída aos trabalhadores da cultura no contexto da crise e em relação à enorme mancha de precariedade que alastra no mundo do trabalho. Um tratamento diferenciado que explora a cultura enquanto chancela de diferenciações sociais e a má consciência desta sociedade em que a cultura é cada vez mais inculta, atirada para os circuitos do entretenimento para animar a malta, o que se intensificou com a pandemia em que os tempos vazios da vida em confinamento foram invadidos por uma oferta digitalizada com um volume insuspeitado, em que se despejaram em streaming conteúdos e formatos como se não houvesse amanhã. Uma hiper-oferta que se expandiu na nuvem internética em iniciativas solidárias merecedoras de aplauso mas que também devem ser interpeladas por, consciente ou inconscientemente, serem um sinal do expansionismo da mercantilização do sector cultural, submetido às práticas do capitalismo neoliberal em que a programação cultural é a dos supermercados da cultura, determinada pelo marketing e regida pela eficiência da gestão operacional.

São sucessos que merecem reflexão profunda que acabam por demonstrar que a exigência de 1% para a cultura, reivindicação de grande justeza para que o orçamento para a cultura no Orçamento de Estado (OE) deixe de ser uma sobra, o que resta no OE, não é por si só suficiente para a definição de políticas culturais num estado da arte em que o Estado progressivamente se tem demitido de as traçar por estar capturado pelas forças do mercado, submetido à lógica das indústrias culturais e criativas, em que a única hierarquia cultural, os únicos critérios de excelência são os do que é rentável e vendável, o norte dos gestores e produtores de eventos empenhados não na formação dos públicos mas na angariação de novos públicos, porque o que interessa são os números e não as pessoas, embora se apregoe o contrário, para plantar mais árvores na floresta de enganos em que a cultura se tornou, atacada por um vírus poderosamente invasivo que tudo contamina, esvaziando-a de conteúdo para a amortalhar numa gomosa nulidade.

Progressivamente, a partir de meados dos anos 60, esses agentes culturais passaram a ser os principais intermediários do sector cultural estando sempre entre duas actividades promocionais onde a arte é, sempre e só, mercadoria, e o público se alicia com mentiras ou melhor (pior) não verdades. A cultura que começou a estar, ainda que marginalmente, submetida às leis do mercado quando a burguesia adquiriu poder político, libertando-se das tutelas mecenáticas da nobreza e do clero, entrou, a partir desses anos, abertamente nos circuitos comerciais, tornando-se objecto de estudo para muitos economistas porque «as economias da arte constituem uma espécie de terreno de experimentação da pertinência dos conceitos económicos fundamentais»1. Uma perspectiva dominada pela importância económica da cultura, do seu valor económico, do dinheiro, muito dinheiro que pode gerar, em que se anula o seu valor de uso, enquanto factor de desenvolvimento intelectual da sociedade e dos indivíduos que a compõem, em favor do seu valor de troca enquanto mercadoria, em que os produtos e os serviços culturais são bens transaccionáveis nos mesmos termos que outros bens produzidos no sistema económico, sujeitando-se à racionalidade económica do capitalismo neoliberal.

No estado actual da cultura esse é o paradigma vigente em que uma suposta excepcionalidade da cultura desaguou num albergue espanhol em que são equivalentes uma ópera como Os Dias Levantados de Pinho Vargas, com libreto de Manuel Gusmão, ou o abre as perninhas para Deixar o Pimba em Paz de Bruno Nogueira e Manuela Azevedo, os romances de José Rodrigues dos Santos ou Margarida Pinto Coelho e os de Maria Velho da Costa ou Ana Margarida de Carvalho, os musicais de Filipe la Féria ou as peças de teatro dos Artistas Unidos ou do Teatro da Rainha, dos bilhetes postais que a chamada street art planta nas cidades às exposições das galerias de arte e nos museus, uma interminável lista aqui referida aleatoriamente para tornar mais manifesta essa realidade, em que os mais alarves divertimentos ligeiros ao vivo, transmitidos pela televisão, na rádio, em streaming, que ocupam os horários com maior visibilidade. Tudo é selado como cultura, aqui e na Europa Connosco, como se pode verificar na listagem das indústrias culturais e criativas contempladas pelos programas da Europa Criativa. Nesse contexto, em que tudo é cultura para nada ser cultura, em que a cultura é um conceito flutuante, um saco em que cabem todas as indiferenciações, o Ministério da Cultura demite-se refugiando-se numa política de apoio às artes que é um pobre assistencialismo de contestáveis critérios.

Este interregno, esta paragem forçada pela pandemia deve ser um momento para profunda reflexão dos intervenientes nas áreas culturais para se pensar como inverter o estado actual em que se acelera pelas auto-estradas de um bullying cultural do excesso, excesso de actividade editorial, excesso de exposições, excesso de ruído, excesso de imagens, excesso de informação, excesso de comunicação, excesso de oferta e de consumo, todo um excesso que se sobrepõe e se intercepta contaminado pelas inúmeras formas de idiotização desta época obrigada à vertigem da velocidade e da sucessão de modas que travam ou passam ao lado de qualquer análise sustentada, profunda, em favor da estupidez, tornando mais actual que nunca o que Musil escreveu no Homem sem Qualidades: «se de dentro a estupidez não se assemelhasse tanto à inteligência, se de fora não pudesse passar por progresso, génio, esperança, aperfeiçoamento ninguém quereria ser estúpido e a estupidez não existiria. Ou pelo menos seria mais fácil, combatê-la»2.

A normalidade da anormalidade dessa cultura inculta que promove a iliteracia cultural dominante é exposta com crueza por Byung-Chul Han; «hoje, a própria percepção assume a forma de Binge Watching, (assistir a algo compulsivamente, descontroladamente) de visionamento bulímico. Oferecem-se continuamente aos consumidores o que se adapta por completo ao seu gosto— quer dizer, do que eles gostam. São alimentados de consumo como gado com qualquer coisa que acaba sempre por se tornar qualquer coisa. O Binge Watching pode ser entendido como o modo actual de percepção generalizado»3. Há excepções, mas as excepções são a confirmação da regra e a regra é o triunfo imperial do espectáculo, do inconsequente entretenimento que bordelizou a cultura, com o mercado a extrair benefícios máximos do empobrecimento moral e intelectual da sociedade. A produção de produtos ditos culturais pelas indústrias culturais e criativas faz-se em linhas tayloristas que impõem um ritmo em que deixa de existir tempo para pensar a criação artística, o que acaba por ser uma forma de censura económica pauperizando a cultura até a reduzir a uma sucessão de entretenimentos não significantes, em que tudo é idêntico, por mais e melhores artefactos que se lhe colem para maquilhar o seu estado cadavérico em que a gestão cultural, a gestão das artes é um instrumento das estruturas de dominação neoliberal, tem o objectivo de impor uma submissão pacífica que pareça espontânea. É o fim da cultura na sua relação ideológica e política com a sociedade. Cultura amarrada à perda de futuro como dimensão ontológica humana, um dos traços fundamentais da sociedade burguesa contemporânea em que se procura que a alienação global seja voluntária. Em que a cultura deixou de ser uma presença viva e em que, no melhor dos casos, como diz Blanchot, «é secretamente dramático saber que a cultura não pode fazer mais do que desdobrar-se gloriosamente no vazio contra o qual nos protege dissimulando-o»4.

Há que repensar a cultura recuperando-a desse pântano de areias movediças onde se afunda e desclassifica recuperando o seu significado original em que, sendo uma das mais complexas palavras de qualquer língua, é, na sua raiz, uma actividade que também é uma entidade. Originalmente descrevia um concreto processo material de trabalho que o homem introduziu no crescimento espontâneo da natureza para a conformar às suas necessidades, alterando-a, dominando-a e inventando uma nova disciplina, a agricultura, que o foi agarrando à terra diversificando as culturas e desenhando novos habitats, desenvolvendo agregados populacionais e uma vida colectiva onde a cultura começou a ser metaforicamente transposta para os assuntos ditos do espírito.

As sementeiras passaram a ser materiais e imateriais tal como os seus frutos enquanto, paradoxalmente, os que adubam a terra para a tornar mais fértil, mais propícia a produzir culturas, começaram a ser considerados incultos por falta de tempo para se cultivarem, em contraponto com os citadinos progressivamente mais interessados na cultura e com mais tempo para produzirem cultura não só enquanto progresso da humanidade, mas também como instrumento que marca distancias e distinções.

O labirinto semântico da palavra cultura descreve sempre uma transição entre o que existe e o que se transforma, seja na natureza ou no espírito dos homens. Transição constante, variável, entre regulação e crescimento espontâneo, por força do trabalho que a diversifica e aprofunda. É esse poder transformador da cultura que tem de ser recuperado, não como instrumento de distinções sociais, não como mercadoria em que os objectos culturais se alienam aprofundando o divórcio entre o homem e a natureza, o homem e os seus semelhantes, entre o homem individual e a sua individualidade, mas enquanto prática dinâmica e activa das sabedorias da vida e dos conhecimentos do fazer, das práticas colectivas de grupos e indivíduos.

Vive-se um tempo de catástrofe global. Aprenda-se com Walter Benjamin que «o conceito de “progresso” tem de assentar na ideia de catástrofe. Que as coisas “continuarem como estão” é isso a catástrofe. Ela não é aquilo que a cada momento temos à nossa frente, mas aquilo que já foi» e para que a luta seja substantiva «ser dialéctico é ter nas velas o vento da história. A vela são os conceitos. Mas não basta dispor das velas. Decisiva é a arte de as saber içar»5.

Reflexões e aprendizagens a fazer durante esta suspensão do correr do tempo neste mundo que era estranho e mais estranho ficou.

  • 1.Blaug, Mark , The Economics of the Arts, Martin Robertson, 1976
  • 2.Musil, Robert Musil, O Homem sem Qualidades, Publicações Dom Quixote, 2008.
  • 3.Han, Byung-Chul, A Expulsão do Outro, Relógio d’Água, 2018.
  • 4.Blanchot. Maurice, O Livro por Vir, Relógio d’Água, 2008.
  • 5.Benjamin, Walter, As Passagens de Paris, Assírio&Alvim, 2019
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As Cruzadas da Terra Plana

O obscurantismo das direitas é tão ignaro e obsceno, de uma ignorância tão desaforada, que muitas das suas intervenções são um circo de dislates que se encastram nas mentiras vendidas em cima da hora.

Detalhe de «A máquina de chilrear» (em inglês, «The twittering Machine»), pintura de Paul Klee (1879-1940), no Museu de Arte Moderna (MOMA), em Nova Iorque, EUA.
Detalhe de «A máquina de chilrear» (em inglês, «The twittering Machine»), pintura de Paul Klee (1879-1940), no Museu de Arte Moderna (MOMA), em Nova Iorque, EUA.Créditos

Ainda não há muito tempo falava-se na excepção portuguesa em relação à Europa de por cá não ter aparecido uma direita radical, a açucarada designação dos novos fascismos conformados e confinados às normas formais democráticas, enquanto esperam melhores tempos.

Várias explicações eram tentadas. A mais elaborada era a de em Portugal nunca ter existido verdadeiramente um fascismo, o que não propiciaria o surgimento de um movimento nacionalista populista, ficando a direita mais à direita acomodada num partido dito democrata-cristão cada vez menos cristão e democrata e a direita envergonhada dispersa em partes desiguais pelos partidos que ocupam o centro e o centro-esquerda do espectro partidário, empurrados mais para a direita ou mais para a esquerda conforme as sortes eleitorais. Teorias que objectivamente lavavam e lavam o salazarismo-fascismo e sequente marcelismo-fascismo do estigma fascista apresentando-os como conservadores nacionalistas, autoritários, até tecnocráticos, como se o fascismo não se defina por ser a forma extrema de ditadura do capital exercendo a mais dura repressão sobre os trabalhadores e as massas populares. Os quarenta e oito anos de ditadura fascista com o seu partido único e um parlamento farsola, as suas organizações para-militares, Legião e Mocidade Portuguesa, a polícia política activíssima que durante esses anos prendeu e torturou quase 30 mil portugueses , mais de dois presos por dia – um número que peca por defeito já que as estatísticas policiais só começam em 1936, dez anos depois da ditadura militar que o instaurou e de, em 1933, o regime ter sido institucionalizado num plebiscito viciado – são menorizadas ou ocultadas por essa gente que se entretém a discutir o sexo dos demónios fascistas, como se as ideologias não fossem directamente dependentes das condições económicas de produção e ser essa a sua base, como Marx liminarmente evidenciou em Para a Crítica da Economia Política:

«Com a transformação do fundamento económico, revoluciona-se, mais devagar ou mais depressa, toda a imensa superestrutura. Na consideração de tais revolucionamentos tem se distinguir sempre entre o revolucionamento material nas condições económicas da produção, o que é constatável rigorosamente como nas ciências naturais e as formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas; em suma, ideológicas pelas quais os homens tomam consciência deste conflito e o resolvem»,

depois de já ter afirmado, em A Ideologia Alemã, que

«a produção das ideias, representações, da consciência, está a princípio directamente entrelaçada com a actividade material e o intercâmbio material dos homens, linguagem da vida real. O representar, o pensar, o intercâmbio espiritual dos homens aparecem aqui ainda como o efluxo directo do seu comportamento material. O mesmo se aplica à produção espiritual como ela se apresenta na linguagem da política, das leis, da moral, da religião, da metafísica, das artes, da ideologia, etc., de um determinado povo».

«Sem mãos a medir», cartoon de João Abel Manta (1928), publicada no semanário «Sempre Fixe», a 4 de Maio de 1974. Créditos

O fascismo nacional de facto foi diferente em muitos aspectos dos outros fascismos porque, tal como os outros fascismos, era moldado em função de contextos económicos e sociais particulares em que se impunha. Mesmo nos seus quarenta e oito anos de vigência alterou-se circunstancialmente sem perder nenhuma das suas características fundamentais, defendendo e privilegiando com violência o capital financeiro, industrial, agrário. Depois do 25 de Abril a sua lavagem foi imediata, embora algo tímida e com respiração assistida, obrigando à mudança de casacas, negócio florescente para alfaiates ou mesmo para o pronto a vestir. Passou das tímidas barrelas iniciais para as máquinas de lavar industriais assim que os grupos económicos do antigamente reentraram no Portugal de Abril pela mão dos governos socialistas do dr. Mário Soares, é bom que a memória aqui também não se apague.

Pouco a pouco as larvas contidas dentro dos casulos começaram a voar juntando-se às outras que sempre andaram por aí dando provas de vida1 mesmo recorrendo às bombas2. O espaço da direita levedou, tornou-se confortável e dominante na comunicação social onde os jornalistas e os comentadores de esquerda, depois de terem sido corridos em força no pós-25 de Novembro3, começaram a ser paulatinamente desbastados até à escassez actual, tanto na comunicação social propriedade das oligarquias financeiras como na do chamado serviço público.

Os lobbies empresariais dos grupos económicos ressuscitados e os novos grupos económicos que já tinham os seus corredores calcorreados por muitos políticos de direita, como são homens avisados e bem experimentados nas técnicas da rapina, estenderam os seus tentáculos angariando políticos, sobretudo das esquerdas vacilantes, de preferência reformados das suas anteriores funções ministeriais, auto-reformados da política activa ou semi-congelados nos seus partidos de origem. É vê-los em diversos cargos de administração ou de assessoria. É ouvi-los a perorar nos mais diversos fóruns das universidades, das fundações, da comunicação social, bolsando um arco-íris opinativo que, se a luz for revertida pelo prisma, mostra a uniformidade que os mais hábeis disfarçam com doce palrar pseudo-académico.

No entanto, tudo continuava a fluir dentro do quadro demo-liberal da badalada lusitana excepção, enquanto Europa fora os fascismos floriam e nas américas trumps e bolsonaros eram democraticamente entronizados das mais variegadas formas e feitios. Estava a chegar a hora de se verificar sem surpresas que a excepção era uma rábula pronta a implodir por a espoleta estar a ser afinada há algum tempo a vários níveis nas diversas plataformas internéticas, mas sobretudo na comunicação social privada e na de serviço público, com as esquerdas cosmopolitas a olharem para o lado para não perderem os acalantos que lhes são concedidos, enquanto as outras ziguezagueavam como sempre por há muito terem perdido o norte ideológico, mesmo qualquer norte, em nome do pragmatismo do não há alternativa. Finalmente a direita trauliteira e caceteira saía do seu estado de viuvez, pronta a conviver mas também a roubar espaço às outras direitas mais acomodadas ao jogo democrático que já lhes tinham propiciado alguns triunfos, nos saudosos tempos da AD, do cavaquismo, da troika. Direitas cujo espaço prosperava nos espaços «livres» da Universidade Católica e dos colégios da Opus Dei, nas universidades privadas, enquanto ia metendo o pé nas universidades públicas, muitas vezes em alianças mais ou menos espúrias com os pós-marxistas, pós-estruturalistas e pós-modernistas, nos lobbies empresariais, nalgumas fundações, nas redes sociais, na multiplicação dos blogues de direita, na comunicação social, com destaque para o Correio da Manhã e o Observador e na imprensa económica, no acesso dos seus articulistas e comentadores a todos os outros media, jornais, revistas, televisões, rádios, mesmo os do dito serviço público, onde estão em franca maioria e têm como seus pares os mais à direita da esquerda socialista.

Um caldo de cultura em que a direita é dominante e ao qual uma parte das elites, com alguns laivos de progressismo, sacrifica os seus débeis ideais para proveitos pessoais nas universidades, nos media, no eclético mundo da cultura. Um caldo de cultura de onde os militantes de esquerda que insistem no carácter contingente da realidade histórica do capitalismo, são banidos. A sopa de pedra da pretensa excepção portuguesa, onde se cozinhavam o ultra-liberalismo, os populismos, as xenofobias, os nacionalismos patrioteiros, os fascismos ainda mascarados, acabou por eleger dois representantes para a Assembleia da República. Seguem duas vias que na foz, que não é em delta, confluem. Um é um finório que embrulha em papel de seda a retórica de um modelo económico que é, até por eles publicamente confessado, o do Chile de Pinochet e o que está em marcha no Brasil de Bolsonaro. O outro é o trauliteiro de serviço que fez limpar o pó às mocas que estavam escondidas nos armários. Embora pronto a com eles fazer alianças o CDS, é ouvir o que sobre o assunto vai dizendo o Chicão – os mimos mediáticos são sempre bem vindos, já a sua antecessora era a Boss AC, um modo de suprir a falta de capacidade pirotécnica das tagalerices feirantes do paulinho – não deixa de se inquietar ao ver a sua base de apoio mais tradicional a ser ratada. Sentem urgência de mostrar serviço, aparecerem nos media. Fazem correrias desatinadas em que a ignorância, vulgar por aquelas paragens, emerge com fulgor.

Numa das últimas incursões Nuno Melo, um fala barato habituado a tropeçar no seu argumentário, sai a terreno para denunciar a inserção de um vídeo do Rui Tavares sobre o Estado Novo numa aula de história da telescola. Como nenhum vício lógico trava esses parlapatões, denuncia isso como se fosse uma leitura marxista do fascismo nacional, uma demonstração de perigosa presença marxista no ensino o que, no caso até é uma impossibilidade por o Rui Tavares não ser nem nunca ter sido marxista, basta ler alguns dos textos que regularmente publica na comunicação social onde é um dos eleitos pelos critérios editoriais prevalecentes.

Dando isso de barato o Melo intitula o texto «A supremacia do marxismo cultural» e, para melhor exibir a sua crassa incultura, começa por citar Marx: «As ideias da classe dominante são, em todas as épocas, as ideias dominantes, porque a classe que é a força material dominante da sociedade é, ao mesmo tempo, a sua força intelectual dominante.» O filisteu nem percebe que a leitura da tese de Marx demonstra rigorosamente o contrário do que ele quer demonstrar. O proletariado, as classes trabalhadoras e os seus companheiros de luta estão muito distantes de serem a classe dominante pelo que o seu pensamento nunca poderia ser o dominante.. O escrito do Melo, os escritos dos melos mais ou menos broncos, são a demonstração da evidência da tese de Marx, são a mostra de que a força intelectual dominante é a da burguesia. A burrice do Melo, dos melos, é uma vulgaridade que se comprova a toda a hora mas também patenteia o obscurantismo que a direita, nos seus vários formatos, vai instilando na sociedade e tem o desejo de impor a Portugal com o mesmo afinco dos 48 anos de fascismo, embora de maneira diversa porque os tempos são outros, .

A preocupação que motivou o Melo a desembestar naquele texto estampa uma das marcas do fim do estado de excepção em Portugal. É trazer para o terreno de batalha da direita o que ainda existe de marxismo cultural, que existe e continuará a existir enquanto pólo de resistência da esquerda que considera que nenhuma realidade por mais hegemónica que seja, como há que reconhecer é o capitalismo actual, pode ser considerada definitiva pelo que não é eterno o seu princípio de dominação. Têm razão em se preocupar com o marxismo cultural ainda que hoje muitíssimo distanciado da hegemonia cultural teorizada por Gramsci, um espectro que os continua a assaltar por insistir em lutar no campo de batalha da luta de classes fora das fronteiras em que as guerras entre os cruzados da santíssima trindade Deus, Pátria e Família e os soldados da tríade Sexo, Género, Raça se travam e em que é mais fácil imaginar o fim do mundo do que imaginar o fim do capitalismo.

«A máquina de chilrear» (em inglês, «The twittering Machine»), pintura de Paul Klee (1879-1940), no Museu de Arte Moderna (MOMA), em Nova Iorque, EUA. CréditosMOMA /

O Melo, os melos de aqui e além mar, têm a cultura das selecções readers’s diggest agora reformulada nos mergulhos google pelo que nada na espuma das trivialidades das citações, uma desqualificação normal na anormalidade dos tempos contemporâneos de extensa ignorância e da iliteracia da cultura inculta. Confinado, como grande parte do mundo, aos tweets, aos likes, aos posts das redes sociais deixou de saber ler, se que é que alguma vez soube ler, porque se soubesse ler perceberia que para Marx, para os marxistas numa sociedade burguesa, as ideias dominantes são as da burguesia, o que de maneira radical não permite que possa existir qualquer supremacia do marxismo cultural nessas sociedades. O Melo, os melos, assustam-se com os afloramentos esquerdistas que, sobretudo no campo das artes, surgem, mas como são incapazes de penetrar para lá da superfície não entendem que esquerda e esquerdismo são duas coisas diferentes e que esse esquerdismo há muito deixou de ser marxista, embora por vezes não o saiba. Que esses sucessos esquerdistas não fazem parte de projecto cultural algum, competem com a burguesia nos entretenimentos com mais ou menos condimentos culturais, o que também contamina alguma esquerda, fazendo-a sofrer desse vício intrínseco da cultura nos nossos tempos.

Essas direitas globalmente, com poder crescente, foram e são adubadas por uma cultura falsa que se apresenta como um pensamento mágico para assegurar a sobrevivência do capitalismo neoliberal simulando que a financeirização da economia é uma hipótese de crescimento num sistema que quer reduzir a humanidade a uma mercadoria hipotecária para que os homens deixem de afirmar a sua individualidade e o seu progresso pelo trabalho humano. À esquerda, às forças ditas progressistas, há que assacar a enorme responsabilidade de terem feito e persistirem em fazer enormes concessões à elite do poder de direita com um oportunismo desbragado que tem nos sociais democratas a sua forma mais emblemática na Terceira Via do trabalhismo thactcherista de Tony Blair, no campo comunista, no eurocomunismo de Berlinguer, Carrillo, Marchais, renunciando mesmo à sua função moral, emparceirando alegremente com as instituições do poder dominante, alinhando com as suas mais desabusadas arengas patrioteiras, criando um território vazio onde se plantaram as esquerdas cosmopolitas agitando as novas e esburacadas bandeiras das causas fracturantes e identitárias, uma deriva pós-marxista em que as políticas identitárias acabam por ocultar que as fontes dos conflitos são sempre sociais antes de serem identitárias. Objectivamente é alguma esquerda a ausentar-se de apontar ao que deveria ser o alvo da sua luta, transformar a sociedade e a vida, o que continua a ser o alvo da esquerda consequente, a que insiste na casualidade da realidade histórica do capitalismo. Toda esta situação dá espaço e lugar aos populismos de direita, à extrema-direita do Estado-empresa, às novas ditaduras, por mais fachadas democráticas com que se pintem.

O obscurantismo dessas direitas é tão ignaro e obsceno, de uma ignorância tão desaforada que muitas das suas intervenções são um circo de dislates que se encastram nas mentiras vendidas em cima da hora o que muito deve preocupar e alertar por não ser nada inocente, ter a mesma utilidade das fake news, a sua arma mais poderosa, que estercam os nóveis democratas ditadores, enxertam-se na geopolítica dos trumps, são a imagem de marca dos venturas e salvinis com a perigosíssima eficácia de mesmo sendo factualmente falsas, mesmo que se provem ser falsas, nunca deixam de ser emotivamente verdadeiras, com lógica evangélica que a terra é plana e o sol roda à sua volta.

É esse o armamento dos populismos mediáticos que não se podem combater com soluções fáceis por o campo de batalha estar minado e só poder ser ultrapassado com armaduras bem forjadas em princípios ideológicos resilientes aos cantos das sereias que acreditam que um anticiclone dispersará os ventos obscurantistas sem que o céu seja limpo do totalitarismo invertido em que o imperialismo neoliberal obtém os máximos lucros materiais e imateriais do empobrecimento moral, intelectual e económico dos indivíduos, iludindo os fogos reais das suas políticas.

  • 1.Cunhal, Álvaro; A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril, Edições Avante!, 1999.
  • 2.Carvalho, Miguel; Quando Portugal Ardeu, Oficina do Livro, 2017.
  • 3.Cardoso, Ribeiro; O 25 de Novembro e os media estatizados – uma história por contar, Editorial Caminho, 2017.
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Cultura, património cultural e a responsabilidade social dos intelectuais

Shintaro_Kago

«Mastigação ruidosa» (2018), do ilustrador japonês Shintaro Kago (1969) 

Cultura e Património Cultural, material e imaterial, são conceitos relativamente recentes na longa história da humanidade, bem como o reconhecimento da sua importância nuclear na identidade de um povo de uma nação, da sua soberania. Como T.S.Elliot escreveu, O tempo presente e o tempo passado / são, talvez, presente num tempo futuro / e o tempo futuro contido no tempo passado1, é essa relação dialéctica entre o passado, o presente e o futuro de um povo, de uma nação que a Cultura e o Património Cultural consubstanciam.

Durante séculos os patrimónios culturais foram objecto dos mais diversos vandalismos. É na Revolução Francesa que a Assembleia Constituinte cria uma Comissão dos Monumentos com a missão de proteger e conservar as obras de arte, o que estava em contraciclo com a fúria revolucionária que destruía tudo o que simbolizava o poder absolutista no exercício do controlo social e imposição de crenças políticas, sociais e religiosas. É essa mudança de mentalidades em relação ao património cultural e à cultura que inicia um processo de protecção, conservação e valorização do património e uma, ainda que tímida, democratização da cultura.

Tem o seu reverso que é o percepcionar-se que a supremacia política deve apoiar-se na afirmação da supremacia cultural. Uma estratégia que Napoleão Bonaparte colocou em prática.

Nas campanhas napoleónicas o imperador fazia-se acompanhar por uma corte de intelectuais que avaliavam e inventariavam as obras de arte a roubar. A pilhagem de igrejas, catedrais, conventos, museus, colecções privadas por toda a Europa e Norte de África foi sistemática e sem precedentes. Troféus de guerra para mostrar ao mundo o poder de Napoleão e a supremacia política e cultural da França. Derrotado Napoleão, o Segundo Tratado de Paris, de 20 Novembro de 1815, pela primeira vez na história determina a devolução das obras de arte aos seus países de origem.

O segundo grande roubo sistemático de património cultural foi realizado pelos nazis na Segunda Guerra Mundial. O projecto de Hitler é similar ao de Napoleão. Projectava construir um enorme complexo cultural em Linz, dedicado às obras que o führer considerava reflectirem a ideologia do partido nazi.

A campanha de devolução das obras pós-guerra foi muito publicitada e originou a jurisprudência da Convenção de Haia de 1954, que estabeleceu regras internacionais sobre o património cultural e está na origem do trabalho desenvolvido pela UNESCO, as classificações de Património Cultural Material e Imaterial da Humanidade, para salvaguardar universal e intemporalmente os patrimónios imóveis, os patrimónios intangíveis e os patrimónios naturais, representativos da diversidade cultural, natural e da expressão criativa em todo o mundo. Com essas e muitas outras iniciativas de organizações locais, nacionais e internacionais, vertida em abundante legislação, deveria a Cultura e o Património Cultural Material e Imaterial e o Natural estar protegido de qualquer atentado e a cultura, na multiplicidade das suas manifestações ser um dos grandes esteios das identidades nacionais.

Não está, e os atentados agora são outros de outro calibre. Nos centros decisores do capitalismo internacional, com destaque para as instituições financeiras sediadas nos EUA, prepara-se a intensificação de uma nova onda de privatizações de tipo novo e radical: vender o máximo possível de bens imobiliários estatais, incluindo os patrimónios histórico-culturais e naturais.

O editorial de 17 de Janeiro de 2014, da revista Economist, «The 9 trillion dolars sale», não deixa margem para dúvidas. Escrevem que Thatcher e Reagan usaram as privatizações como ferramenta para combater os sindicatos e transformar em receitas diversos serviços públicos, telecomunicações e transportes, e que os seus sucessores no século XXI, «necessitam fazer o mesmo com os edifícios, terrenos e recursos naturais, porque é um enorme valor que está à espera de ser desbloqueado». Reconhecem a dificuldade da avaliação de alguns desses activos, como o Louvre, o Pártenon ou Parque Nacional de Yellowstone. Dificuldade obviamente superável se recordarmos os inúmeros artigos na comunicação social corporativa que aconselhavam os gregos a venderem os seus monumentos para saldarem as dívidas.

A cultura do «casino cósmico»

Neste «casino cósmico», como o definiu Georges Steiner, o perigo é real, multiforme. Não se devem menorizar as suas formas directas ou indirectas de privatização do Património Cultural aparentemente mais tímidas como as do programa Revive, nem a formatação dos padrões culturais pelo imperialismo cultural, nem a crescente bordelização da cultura pelo turismo cultural, nem a perda de capacidade crítica em que os padrões estéticos, ainda que muito contestados, são progressivamente substituídos pelas ditames do mercado, ainda que mascarados em lenga-lengas fastidiosas e repetitivas salpicadas de considerações artísticas.

A normalidade da anormalidade do estado de sítio cultural que se vive é tudo se reger pelas leis do mercado, crescendo nos charcos do entretenimento agitados pelo furor bulímico em que normalizam os chamados eventos culturais – o conceito eventos tem uma forte carga ideológica indiciando a banalização destruidora de quaisquer hipóteses de projectos culturais de democratização da cultura explodidos nos lugares comum de criação de novos públicos, leiam-se os regulamentos da Europa Criativa –, coloridos pacotes de mercadorias que são açambarcados para serem consumidos sem deixarem rasto. O seu único objectivo é disfarçarem o vazio comatoso desta sociedade, o seu spleen para, na melhor das hipóteses, o ocultarem protegendo-nos. Laboriosamente as forças dominantes foram moldando o gosto para depois o alimentarem com qualquer coisa que é sempre a mesma coisa. Essa dita cultura, mau grado o intenso ruído em que se envolve para abafar as vozes dissonantes, é parte integrante do aparelho repressivo do totalitarismo democrático que impõe o pensamento único.

Desde os anos 60 que se tem alargado a superfície global onde se vai dissolvendo o território, o exercício de soberania, a língua e a identidade cultural, tornados conceitos móveis e transitivos. O objectivo é a conquista do mundo pelo mercado. Nessa guerra os arsenais são financeiros e o objectivo da guerra é governar o mundo a partir de centros de poder abstractos. Megas pólos do mercado que não estarão sujeitos a controlo algum excepto à lógica do investimento. A nova ordem é fanática e totalitária. A cultura é um dos alvos dessa guerra e o mercado, que não reconhece outra hierarquia cultural que não seja a do que é rentável, ocupa cada vez mais o espaço que antes era ocupado pelo Estado.

O meio intelectual, a partir dos anos 50, já se tinha apercebido dessa situação e se alguns consideram o advento da dominação do mercado sobre a cultura como uma expropriação outros, como Adorno e Horkheimer, percebem claramente que essa dominação intermediada pelas nascentes indústrias culturais e criativas é «um sistema político e económico que tem por finalidade produzir bens de cultura – filmes, livros, música popular, programas de televisão, etc. – como mercadorias e como estratégia de controlo social.»2

A produção de produtos ditos culturais faz-se em linhas tayloristas que impõem um ritmo em que deixa de existir tempo para pensar a criação artística, o que acaba por ser uma forma de censura económica, pauperizando a cultura até a reduzir a uma sucessão de entretenimentos não significantes, em que tudo é idêntico. O património cultural e os museus são o alimento substantivo do turismo cultural em que a relação, que deveria ser estrutural e estratégica, permanece numa nuvem de indefinições, confusão de conceitos e de áreas de actuação. O que interessa, o que conta é o que gera dinheiro, muito dinheiro. A introdução ao Programa-Quadro Europa Criativa 2021-2027 da União Europeia (UE) é elucidativa: «a cultura está no centro do rico património e da história da Europa e tem um importante papel no aumento da atractividade de lugares e no reforço da identidade única de espaços específicos. A cultura e a criatividade podem ser importantes motores e impulsionadores da inovação, bem como uma fonte significativa para o empreendedorismo. A cultura é um importante motor para o aumento das receitas de turismo, numa altura em que o turismo cultural é um dos segmentos do turismo com maior e mais rápido crescimento a nível mundial.» É um texto esclarecedor pela miscigenação de conceitos em que o que acaba sempre por vir à superfície é a gestão, o empreendedorismo, como adubos da inovação. A importância do «rico património e da história da Europa» é o «aumento da atractividade de lugares», leia-se turismo cultural para as multidões prontas a disparar o seu olhar distraído, registado em selfies, enquanto invadem museus e outro património edificado. O que conta é o dinheiro, muito dinheiro que o mercado cultural pode gerar, pelo que as iniciativas culturais desligam-se de qualquer projecto cultural para se subordinarem ao que é mais vendável.

Mais esclarecedor fica quando elencam as indústrias culturais e criativas e se olha para a distribuição de verbas por essas áreas. São integrados nos «Sectores culturais e criativos», todos os sectores cujas actividades se baseiam em valores culturais e/ou artísticos ou noutras expressões criativas, quer essas actividades tenham fins comerciais ou não, independentemente do tipo de estrutura que garante a sua execução e seja qual for o modo de financiamento dessa estrutura. Essas actividades incluem a concepção, a criação, a produção, a divulgação e a conservação dos bens e serviços que encarnam uma expressão cultural, artística ou qualquer outra expressão criativa, e funções conexas, como a educação ou a gestão. Os sectores culturais e criativos incluem, nomeadamente, a arquitectura, os arquivos, as bibliotecas e os museus, o artesanato, o audiovisual (em particular o cinema, a televisão, os jogos de vídeo e as actividades multimédia), o património cultural material e imaterial, o design, a publicidade, a moda, os festivais, a música, a edição de publicações, a literatura, as artes performativas, a rádio e as artes plásticas. Ao mesmo nível das Meninas de Velasquez ou da Ronda da Noite de Rembrandt está um anúncio à Coca-cola ou ao BurgerKing. O Saraband do Bergman ou a Regra do Jogo do Renoir fica submergido na quantidade brutal de videojogos que já é um volume de negócio superior ao do cinema ou das séries televisivas. Festivais de Música? Os de música sinfónica são residuais, em quantidade e em espectadores, se comparados com os de música pop, o que também se reflecte na indústria discográfica, basta olhar para os espaços que ocupam nas estantes de venda e também nos espaços de «crítica musical» na imprensa. A literatura nada com respiração assistida no plâncton das edições dos media da imprensa corporativa, das revistas de glamour, etc.

A moda invade tudo e é dominante em todos os outros géneros artísticos, para isso lá estão os gestores culturais, esse baixo clero pós-moderno com especiais aptidões para ocultar e tornar eficaz o vazio da cultura inculta instalada em todos os patamares do entretenimento da iliteracia cultural por esses intermediários culturais, gestores culturais, programadores, curadores, comissários, agentes do pensamento dominante que aceleram pelas auto-estradas do bullying cultural que se impuseram durante os anos 80, como Pierre Bourdieu bem os caracterizou e que é sempre de recordar: «são os encarregados de uma subtil actividade de manipulação nas empresas industriais e na gestão da produção cultural (…) a sua distinção é uma forma de capital incorporado, porte, aspecto, dicção e pronúncia, boas maneiras e bons hábitos que, por si, garante a detenção de um gosto infalível o que sanciona a investidura social de um decisor do gosto, de modo bem mais significativo do que o faz o capital escolar, de tipo académico (…) a ambiguidade essencial e a dupla lealdade que caracteriza o papel desses intermediários é serem os mercadores de necessidades que também se vendem continuamente a si próprios, como modelo e garantes do valor dos seus produtos, são óptimos actores, apenas porque sabem dar boa imagem de si acreditando ou não no valor daquilo que apresentam e representam»3. Intermediários culturais sempre entre duas actividades promocionais onde a arte e a cultura são sempre e só mercadoria e o público se alicia com mentiras ou melhor (pior) não verdades.

Esclarecedor é também o enquadramento financeiro para a execução do Programa durante o período 2021-2027, em linha com os anteriores. «O Programa continua a apostar em 3 vertentes: Subprograma MEDIA, Subprograma CULTURA e Vertente Intersectorial, sendo que esta última introduz uma novidade dirigindo-se a “Cultura e Meios de Comunicação”». Através da vertente intersectorial o Programa visará também «promover a cooperação política em matéria de cultura no seio da UE, promover um ambiente de liberdade, diversidade e pluralismo na comunicação social e apoiar o jornalismo de qualidade e a literacia mediática».
Em termos orçamentais a Comissão propõe a afectação de 1,85 mil milhões de Euros ao Programa global, divididos do seguinte modo: subprograma MEDIA, 1,08 mil milhões de Euros; subprograma CULTURA, 609 milhões de Euros; e 160 milhões de Euros para a vertente intersectorial. Tal proposta traduz-se num aumento de 450 milhões de Euros face ao actual Programa Europa Criativa 2014-2020 e a grande aposta é no incremento da comunicação social estipendiada.

A bitola é a do mercado, os apoios são ao empreendedorismo, As justificações na distribuição das verbas revelam os objectivos da UE e o que nos espera por detrás da cortina «de promover um ambiente de liberdade, diversidade e pluralismo na comunicação social e apoiar o jornalismo de qualidade e a literacia mediática» em que a verba para os media é reforçada pela do denominado subprograma intersectorial, pelo que 67% do orçamento Europa Criativa é dirigido para o controle de informação que se integra no sistema mundial de formação da opinião pública e da interpretação da realidade pela comunicação social corporativa, mercenária, ao serviço do pensamento totalitário dominante. Os sobrantes 33% são para o que selam como cultura, mas com a banda larga aplicada, estamos conversados. Há excepções, mas as excepções são a confirmação da regra e a regra é o triunfo imperial do espectáculo que bordeliza a cultura, o património cultural e os museus com o mercado a extrair benefícios máximos do empobrecimento moral e intelectual da sociedade. É o fim da cultura na sua relação ideológica e política com a sociedade. Cultura amarrada à perda de futuro como dimensão ontológica humana em que se procura que a alienação global seja voluntária.

A responsabilidade dos intelectuais

Todo este processo decorre por o capitalismo neoliberal ter percebido que a cultura, a produção teórica eram armas nucleares que eram necessário despoletar para perpetuar o imperialismo e impor um pensamento único. Puseram em marcha um processo de desagregação social dos intelectuais para os isolar e os atirar para as periferias do poder político. Os intelectuais, que nunca foram um grupo homogéneo mas que, como Régis Debray anotou, se «sentiam, pelos seus saberes e conhecimentos diferenciados, ser uma colectividade de pessoas, socialmente legitimadas para tornarem públicas as suas opiniões»4 detendo um poder, que embora de origens diferentes, influenciava ou ia contra o dos políticos eleitos, foram progressivamente marginalizados do tecido social.

Um processo que incidiu sobretudo nas áreas culturais distanciando o Estado das políticas culturais, retirando-lhes importância política e pública, entregando progressivamente ao mercado e à iniciativa privada os instrumentos da cultura, diligenciando para que o mercado e a iniciativa privada contaminassem as políticas culturais das instituições que tutelam, como se a cultura fosse um território que floresce numa terra de ninguém e para que a arte e a cultura perdessem o sentido de ser a utilidade que transforma a vida.

Para essa nova ordem é fundamental anular a cultura enquanto núcleo de práticas e actividades, enquanto instrumentos de produção material, recepção e circulação que dão sentido à vida e ao mundo com o fim último de que já não seja sequer possível pensar que é possível pensar uma sociedade alternativa onde os valores da civilização, da humanidade, da cultura, da política se plantam para florescer, ainda que com todas as contradições e dificuldades.

Para essa nova ordem é fundamental que os intelectuais, especialistas e profissionais qualificados sejam elementos passivos das suas competências, remetidos às suas áreas especializadas, tendo por interlocutores os seus pares e não a sociedade para perderem influência na construção da consciência colectiva.

Neste estado de sítio há que exigir aos intelectuais que façam novamente ouvir a voz que já tiveram no discurso público, com a consciência de que se ela não é decisiva é fundamental para se sobrepor à turbulência ruidosa do pensamento dominante, que procura tornar inaudível qualquer discurso crítico que o ponha em causa. Devem readquirir o sentimento do seu papel social, mesmo com a incertitude de não terem no imediato sucesso garantido.

Há que resistir, resistir sempre e sem vacilações para que a cultura e a arte se recentrem na vida e encontrem aquilo que podem e querem fazer com os seus materiais e instrumentos sem se entregarem nas mãos do mercado, recusando-se a responder às exigências de gerar lucro, normalizando-as pelas imposições do consumo imediato e padronizado onde se afoga o espírito crítico.

Há que continuar e lutar com a firme convicção de que «no entanto, ela (a Terra) move-se», como disse Galileu enfrentando o tribunal da Inquisição.

(publicado em AbrilAbril  https://www.abrilabril.pt/ )

  • 1.in Four Quartets: «Time present and time past / Are both perhaps present in time future /
    And time future contained in time past.»
  • 2.Adorno, Theodor/ Horkeimer, Max ; Dialéctica do esclarecimento, Jorge Zahar editor, 1985.
  • 3.Bourdieu, Pierre; A distinção, uma crítica social da faculdade do juízo, Edições 70, 2010.
  • 4.Debray, Régis; Le pouvoir intellectuel em France, Ramsay, 1979
Standard
Artes, Avráamov, Bolcheviques, Clara Zetkin, Comunicação Social, Cultura, Dziga Vertov, Eisenstein, El lissitsky, Empiriocriticismo, Estética, Geral, intelectuais, Jornalismo, Lenine, Literatura, Lunatcharsky, Maiakovski, Malevitch, marxismo, Materialismo Dialéctico, Mencheviques, Meyerhold, Pasternak, Política Cultural, Revolução de outubro, Rodzchenco, Trotsky

LÉNINE E AS ARTES (assinalando os 150 anos do nascimento de Lénine)

O trabalho político e revolucionário não lhe darão tempo para se ocupar das questões artísticas como poderia pretender, mas as questões artísticas nunca lhe foram estranhas nem indiferentes.

Tribuna para Lénine, El Lissitsky, 1920

Em 1905, durante a primeira revolução, ele (Lénine) teve de passar uma noite em casa de D. Lechtchenko, onde havia, entre outras, uma colecção das publicações de Knachfuss consagradas aos maiores pintores do mundo inteiro. Na manhã do dia seguinte, Vladimir Ilitch disse-me: «Que fascinante domínio o da história de arte. Quanto trabalho para um marxista. Não preguei olho durante a noite, percorrendo os livros um após outro. E lamentei não ter tempo – e não terei provavelmente nunca – para me ocupar das questões artísticas»
A. Lunatcharski, Lenine tel quel fut, Souvenirs de Contemporains, Editions du Progrès,  Moscovo, 1959 II volume, p. 422-426.

O trabalho político e revolucionário não lhe darão tempo para se ocupar das questões artísticas como poderia pretender, mas as questões artísticas nunca lhe foram estranhas nem indiferentes, muito pelo contrário, pelo que teve sempre um grande e directo envolvimento nas questões artísticas e literárias ligadas aos problemas políticos e filosóficos, antes da Revolução Bolchevique e no agitadíssimo período que se viveu depois da tomada do poder pelos sovietes, sempre intransigente em relação aos princípios e sempre politicamente flexível. Há um conceito que é nuclear em todo o pensamento e na acção de Lénine em relação à cultura: «a cultura revolucionária tem que ser o desenvolvimento lógico do acervo dos conhecimentos conquistados pela humanidade submetida ao jugo da exploração capitalista, de uma sociedade de latifundiários e burocratas. Esses são os caminhos e os atalhos que nos irão orientar e conduzir até alcançarmos uma cultura revolucionária»1 o que será mais explícito quando afirma «no capitalismo a cultura é de uma minoria. É com essa cultura que temos que construir o socialismo. Não dispomos de outro material. Queremos construir o socialismo imediatamente, na base do material que o capitalismo nos legou, ontem, hoje, agora mesmo e não com homens criados em estufas, se é que alguma vez podemos ter dado crédito a essas fábulas (…) se não somos capazes de construir a sociedade comunista com esses materiais, seremos uns charlatães».2. É a expressão do pensamento de um revolucionário marxista, conhecedor profundo do pensamento marxista, em consonância com a crítica sem complacências que Marx e Engels fazem do capitalismo sem deixarem de reconhecer, como Engels escreve no prefácio à edição italiana do Manifesto do Partido Comunista, que «o Manifesto presta inteira justiça ao papel revolucionário que o capitalismo representou em relação ao passado». É um tema de uma enorme dimensão e ainda actual que, obviamente, só poderá ser enunciado numa nota tão breve quanto esta.

Antes da Revolução de Outubro

Antes da Revolução, de 1893 a 1917, enquanto debatia as inúmeras questões políticas e filosóficas que se colocavam aos revolucionários marxistas, contra os erros ideológicos de todas as forças políticas que anulavam a intervenção e a acção revolucionária, Lénine refere frequentemente as questões literárias e artísticas, mais as primeiras que as segundas, intimamente ligadas aos problemas políticos revelando um considerável conhecimento sobre esse universo.

Os grandes debates políticos travavam-se entre os marxistas e os populistas, e os seguidores pós-Revolução destes, os socialistas-revolucionários. Os populistas tinham uma presença importante na literatura russa. Nos seus primeiros escritos Lénine polemiza violentamente contra a sua visão da sociedade russa, uma polémica que se irá prolongar durante vários anos. O que critica nos populistas, realçando como uma expressão estética revela uma ideologia política, é a negação que fazem de ser possível uma revolução na Rússia, contra a convicção de Lénine, que haveria de a tornar real, de que era possível uma revolução e que seria o proletariado a efectuar essa transformação. Lénine, no entanto, reconhece que os populistas fazem descrições exactas da realidade russa, cita-as com frequência, enquanto denuncia que na maior parte dessas obras, que expõem a evolução brutal da vida social, as novas formas de miséria ligadas ao aparecimento do capitalismo, se dissimula uma ideologia que prolonga a desgraça que denunciam e julgam combater.

Essas polémicas literárias em que Lénine se envolveu vão adquirir maior expressão com a criação da imprensa revolucionária, IskraVperiod, que considera nucleares para lutar contra os adversários ideológicos do marxismo, para a formação de um partido revolucionário, onde se permitisse a discussão dos diversos pontos de vista: « é impossível conduzir a luta política se todo o partido não puder pronunciar-se sobre todas as questões políticas e guiar as diversas manifestações de luta. Só se poderão organizar as forças revolucionárias, discipliná-las e desenvolver a técnica da acção revolucionária se todas estas questões forem discutidas num órgão central, se forem elaboradas colectivamente certas formas e regras de organização de trabalho, se a responsabilidade de cada membro do Partido perante todo o Partido for estabelecida por intermédio de um órgão central para debater as questões de teoria e de prática (…) devem dar amplo lugar aos problemas teóricos, isto é, tanto à teoria social-democrata em geral como à sua aplicação à realidade russa. A urgência da discussão pública destes problemas, actualmente, não é objecto de dúvida e dispensa comentários, depois do que acaba de ser dito (…) Devemos proceder de maneira a que cada social-democrata e cada operário consciente tenha uma opinião determinada sobre todos os problemas essenciais: é impossível, sem isto, organizar em grande escala uma propaganda e uma agitação metódicas»3. A história da Iskra é inseparável da luta de Lénine para criar um partido revolucionário, onde se retoma o combate às teorias populistas, onde se avolumam as divergências fundamentais entre Lénine, Plekhanov, Trotsky e Martov quanto à organização de um partido revolucionário, que seriam mais evidentes com a publicação de Que Fazer? (Editorial Avante!, 1984). O avolumar de divergências que culminariam na cisão, em 1903, do Partido Operário Social-Democrata da Rússia (POSDR) em Mencheviques e Bolcheviques e que também está na origem do Vperiod como órgão dos Bolcheviques, opondo-se ao Iskra que passou a reflectir as ideias mencheviques e, mais tarde todas as polémicas suscitadas pela plataforma organizada em torno do Vperiod, animada por Bogdanov, quando depois de terem sido reconhecidos pelo plenário do partido, em 1910, como «grupo de edição do partido», tendo recebido do Comité Central os fundos para o seu funcionamento, se recusaram a aplicar as directivas do mesmo Comité, juntando-se aos mencheviques e trotskistas para lutar contra as decisões nele tomadas. Um conflito que se arrastou durante anos, até à sua desagregação em 1913 e à sua oficial dissolução em Fevereiro de 1917, quase sempre em perpétua dissidência com o Partido Bolchevique, com uma ideologia flutuante sem unidade teórica mas, no plano cultural reivindicando-se de uma «filosofia e cultura proletária» que terá expressão depois da Revolução de Outubro.

Gorki e Tolstoi

Os debates sobre o trabalho literário e o papel dos escritores é largamente debatido tanto na Iskra como no Vperiod e se Lénine faz severas críticas aos intelectuais, seus desvios e erros, é porque reconhece a importância que têm na luta contra o czarismo. A sua correspondência com Gorki, que não era membro do Partido, é bem reveladora do interesse de Lénine pelo papel dos intelectuais na luta revolucionária. É também neste período na Novaia Jizn, em 13 de Dezembro de 1905, que Lénine escreve um célebre texto que dará origem a imensos debates e equívocos, pelo que merece atenção mais particular A Organização do Partido e a Literatura de Partido (ibidem, tomo. X, p. 37) que deve ser fundamente analisado até pela especulação que Estaline e Jdanov fizeram desse texto, ignorando propositadamente todos os esclarecimentos feitos por Lénine.

São muitas as polémicas literárias antes da Revolução de Outubro em que Lénine participou. Particularmente interessantes são os seis textos de Lénine sobre Tolstoi, compará-los com os escritos por Plekhanov e Trotsky. Quando Tolstoi fez 80 anos e na celebração da sua morte dois anos depois, coincidiram a direita mais reaccionária, esta com a suprema hipocrisia de continuar a proibir os textos em que o escritor condenava a sua prática política, e os mencheviques que elogiaram Tolstoi «anarquista conservador», para evidenciarem a sua teoria reaccionária da não resistência ao mal pela violência, a fusão mística com a natureza, o culto do trabalho manual. O que é de sublinhar é que Lénine, assinalando todas essas contradições de Tolstoi, manifesta a sua profunda admiração pelo escritor que considera um dos maiores escritores vivos, «um observador e um crítico profundo do regime burguês, apesar da ingenuidade reaccionária da sua teoria». Anota que «se não simpatiza com os nossos objectivos revolucionários, sabemos que é porque a história lhe recusou toda a compreensão dos seus caminhos. Não o condenaremos por isso. Admiraremos sempre nele o génio que viverá tanto tempo quanto a própria arte, e também a coragem moral indomável que não lhe permite ficar no seio da sua Igreja hipócrita, da sua Sociedade e do seu Estado, o que o condenou a ficar isolado entre os seus inúmeros admiradores». Os seis textos de Lénine sobre Tolstoi, são o trabalho teórico mais extenso desenvolvido por um dos fundadores do marxismo-leninismo sobre um escritor. São uma visão crítica da obra de Tolstoi e a apreciação da importância histórica da sua obra, da importância política da sua obra e o que ela significava para a história do movimento social russo. O agudo olhar crítico de Lénine sobre Tolstoi, condenando «o ataque sem cambiantes de certos elementos de esquerda, os quais confundindo Tolstoi e o tolstoísmo, recusam em bloco a obra e a sua ideologia» está claramente a apontar para Plekhanov e Trostsky, entre outros socialistas, que passam por cima de todas as contradições de Tolstoi para, sem negar a sua valia literária, verem nele apenas um reaccionário, um representante da aristocracia, um inimigo do movimento operário. São textos que revelam a atitude revolucionária de um revolucionário marxista intransigente nos princípios e acutilante e flexível nas apreciações políticas e estéticas, de uma sageza crítica rara, o que é particularmente importante para se entender a sua relação com as artes e as letras depois da Revolução de Outubro.

«Batam os brancos com a cunha vermelha» (1919), litografia de El Lissitzky no Museu de Belas Artes, em Boston, EUA. Por “brancos” eram designados os exércitos contra-revolucionários durante a Guerra Civil Russa. Lazar Markovich Lissitzky (1890-1941), arquitecto e artista plástico, foi uma das mais importantes figuras do construtivismo russo Créditos

A Cultura, a Educação, as Artes e a Revolução

As fotografias da revolução russa, não só a de 1917, mas também a de 1905, mostram uma curiosa literarização da rua. As cidades e mesmo as aldeias, estão consteladas de fórmulas, como símbolos. A classe que se apodera do poder inscreve em grandes pinceladas as suas opiniões e as suas palavras de ordem nos edifícios de que se apoderam.
Berthold Brecht, Les Arts et la Revolution, L’Arche, 1997

A Revolução modificou as ruas porque mudou as relações entre os homens. Na Rússia Soviética, nos anos da Revolução, em condições políticas e económicas duríssimas, uma guerra civil com a participação activa dos países ocidentais, a penúria imposta por um herdado aparelho produtivo esclerosado que era urgente transformar, a arte respondeu aos novos tempos históricos com um dinamismo sem precedentes nem paralelos. Um movimento que se expandiu em todas as direcções e por todas as disciplinas artísticas.

A arte de propaganda revolucionária, a agit-prop, não foi um género particular, é o principal traço de toda a arte soviética nesses tempos de Revolução. As vanguardas artísticas, com todo o seu potencial criativo inovador, colaboram e coincidem com a vanguarda política, mantendo a sua autonomia relativa, sem se deixarem colonizar pela política mas fazendo dela uma parte activa da sua criação. É uma síntese nunca antes vista nem nunca antes experimentada. A Revolução influencia decisivamente as artes porque é um material vivo impregnado de um espírito social inovador. Em simultâneo, as fronteiras tipológicas entre as artes foram abolidas e os mesmos artistas trabalham em várias áreas. A arte liga-se estreitamente à vida social nos seus múltiplos e complexos aspectos. Contribui activa e conscientemente para a construção de um novo modo de vida e para a educação e instrução artística e ideológica das massas populares, opondo-se à cultura de massas burguesa e às suas propostas de consumo, fachadas de uma falsa democratização da arte. São o caldo de cultura na Rússia Soviética em que se tempera a democratização da cultura e das artes que catalisam uma extraordinária efervescência artística. A literalização das ruas inscreve-se nessa metamorfose radical da vida quotidiana depois de Outubro. O estoirar das velhas estruturas coexiste com uma explosão da criatividade entre artistas, operários, soldados escrevendo música, poemas, peças de teatro, cinema, num enorme esforço de trabalho de agitação e propaganda para motivar as imensas massas iletradas, para as fazer aderir aos ideais revolucionários. Lado a lado trabalham os maiores artistas soviéticos, Meyerhold, Eisenstein, Maiakovski, Malevitch, Rodzchenko, Tatline, Dziga Vertov, El Lissitsky, que melhor compreendiam os objectivos da Revolução, mas também os que dela tinham imagens parcelares, algumas distorcidas como é o caso de Essenine, Chagall, de algum modo Pasternak, até por vezes místicas como em Blok, ao lado de operários, soldados, simples cidadãos, muitos deles iletrados.

Lénine, assoberbado com o trabalho imenso de transformação económica, social e política da Rússia, enfrentando uma situação de grande penúria, a contra-revolução e os revisionismos que minavam a Revolução, tem um papel central na área da cultura e das artes. Refira-se, quando da formação do Conselho dos Comissários do Povo, presidido por Lénine, a integração de um Comissariado do Povo para a Instrução Pública, para o qual indicou Anatoli Lunatcharski. A tarefa não era de somenos: organizar uma educação nova, socialista numa Rússia maioritariamente analfabeta, representar o poder soviético junto dos artistas e intelectuais, um caldeirão efervescente, em que muitos dos empenhados na Revolução se digladiavam violentamente entre si, por opções estético-artísticas inconciliáveis, e muitos outros opunham-se vigorosamente à Revolução. Uma tarefa de vulto dispondo de meios materiais escassos num tempo em que tudo era escasso e tinha que ser muitíssimo bem equacionado.

Lunatcharki definia-se como «um intelectual entre os bolcheviques e um bolchevique entre os intelectuais». As suas polémicas com Lénine são dos tempos de exílio na Suíça. Com formação filosófica, era um homem de imensa cultura, um orador apaixonado e apaixonante. A sua divergência de fundo com Lénine enraizava nas concepções empiriocriticistas que tinha estudado com Averenius e que perfilhava, ainda que com algumas reservas, mas muitíssimo distanciado da violenta e arrasadora crítica feita por Lénine em Materialismo e Empiriocriticismo (Editorial Avante!, 1978), que nunca lhe poupou críticas reconhecendo-lhe todas as suas qualidades, empenhamento na Revolução e dedicação ao Partido apesar das suas indecisões e oscilações. Esse é um dos traços da personalidade de Lénine. Recorde-se, a talhe de foice, que apesar de todas as discordâncias com Rosa Luxemburgo, foi ele que incentivou e apoiou a edição em russo de Reforma ou Revolução (Editorial Estampa, 1972).

Vladimir Tatlin e um assistente junto à maqueta do «Monumento à III Internacional», em Petrogrado (hoje São Petersburgo), então capital da Rússia Soviética, em Novembro de 1920. Vladimir Tatlin (1885-1953) é um dos fundadores e nomes maiores do construtivismo. O «Monumento à III Internacional», concebido por Tatlin em 1919-1920, que nunca chegou a ser construído na dimensão originalmente prevista (400 metros de altura) é um dos ícones da arte construtivista Créditos

O Comissariado do Povo para a Instrução Pública (Narkompros) defrontava-se com inúmeras dificuldades, de que as menores não eram a desorganização entre departamentos, iniciativas mal estruturadas, o recrutamento de recursos humanos com competências culturais e de ensino mas poucas ou nenhumas em matérias de administração, a recusa activa de muitos membros da anterior intelligentsia em colaborarem com os bolcheviques, as estruturas arcaicas que herdara e os militantes mais competentes dos Partido estarem absorvidos pelas tarefas de reconstrução de um país a enfrentar dificuldades desmesuradas. Reinava uma certa anarquia contra a qual N. Krupskaia, ardente defensora do Narkompros, era porta-voz, por diversos departamentos do Comissariado escaparem à sua autoridade. A outra questão central era a do orçamento. Os representantes do orçamento do Conselho de Comissários do Povo criticavam o Narkompros por pedirem o impossível. O apoio de Lénine ao Narkompros e a Lunatcharski, olhado com desconfiança por muitos membros do Partido que ironizavam o seu esteticismo, foi fulcral. O seu orçamento, se relativamente baixo em termos absolutos, era até exorbitante em comparação com outros Comissariados. Foi objecto de várias reorganizações até à ultima, que instituiu o Narkompros como Comissariado do Povo para a Educação e as Belas-Artes. Os primeiros decretos incidiram na reorganização da educação em todo o extenso território da Rússia, defrontando-se com o gigantesco problema de encontrar professores para o realizar. Apesar disso as primeiras realizações, com o apoio directo de Lénine, foram notáveis, como os projectos de jardins infantis, as escolas comunais, maternas e artísticas, os métodos de ensino pedagogicamente revolucionários, um universo rico de experiências, impossíveis de descrever aqui mas em que se deve referir o trabalho, avançadíssimo para a época de Makarenko pelas suas teorias pedagógicas com uma ideia central: «exigir o mais possível do homem e respeitá-lo o mais possível» (Les Problèmes de la Éducation Scolaire Soviétique, Editions du Progrès, Moscovo, 1962).

O programa de ensino afrontava outra questão muito particular que era as dos idiomas locais, das diversas nações que coexistiam no território da Rússia, que muitos queriam normalizar pela imposição de uma língua unificada. Uma questão que imbricava noutra mais vasta, a de uma cultura nacional. A participação de Lénine é decisiva. É contra a ideia de uma cultura nacional unificada que classifica de reaccionária. Sublinhava que «a Rússia é um país misto no aspecto nacional» e que «uma cultura nacional exerce-se em detrimento do povo, favorecendo o nacionalismo burguês» (…) «não se trata de construir uma cultura nacional mas uma cultura internacional para a qual cada cultura nacional contribui apenas com uma parte, a saber, unicamente o conteúdo democrático consequente e socialista de cada uma das culturas nacionais (…) nós somos contra a cultura nacional enquanto palavra de ordem do nacionalismo burguês. Somos pela cultura internacional do proletariado socialista e democrata até ao fim». (ibidem, tomo XIX) Serão as palavras de ordem do Partido Bolchevique: a igualdade em direitos culturais, o direito à identidade de todas as nações no seio do Estado, a recusa da imposição de uma «autonomia nacional cultural» que conduziria a progressivamente anular as culturas regionais pelo seu não reconhecimento enquanto parte activa da cultura de toda a Rússia. Registe-se que, em linha com esta posição de Lénine, no trabalho de alfabetização de toda a Rússia, as línguas das diversas nacionalidades foram protegidas, o seu uso incentivado. Algumas delas, que eram orais, não tinham expressão escrita e só começaram a tê-la pelo trabalho dos linguistas soviéticos. Pela mesma ordem de razões, Lénine opor-se-á à imposição de uma «cultura proletária», mesmo a reconhecer a existência de uma «cultura proletária», como os partidários do Proletkult pretendiam, como mais adiante se referirá.

Outras das grandes questões a resolver pelo Narkompros era a dos monumentos e da riqueza artística da Rússia. Os combates de rua e a guerra civil eram uma ameaça. Os bolcheviques tomaram medidas eficazes para os salvaguardar, empenhando os responsáveis do Partido, os militares e os operários. A palavra de ordem de Lénine era «o povo dos trabalhadores é agora senhor absoluto do país. Além das riquezas naturais, herdou enormes riquezas culturais, edifícios de grande beleza, museus, bibliotecas, colecções particulares. Tudo isso é agora propriedade do povo». A propaganda contra a Revolução de Outubro apresentava os revolucionários como uma horda de bárbaros e de iconoclastas saqueando a velha cultura secular. Há um episódio relatado por John Reed, em Dez Dias que Abalaram o Mundo (Editorial Avante!, 1997) bem expressivo em relação a essa propaganda contra-revolucionária. «A 15 de Novembro, na sessão do Conselho de Comissários do Povo, Lunatcharski rebentou bruscamente em lágrimas, precipitou-se para fora da sala, gritando: É mais forte que eu! Não posso suportar esta destruição monstruosa da beleza e da tradição. No mesmo dia, a sua carta de demissão aparecia em todos os jornais: “Acabo por saber por testemunhas oculares o que se passou em Moscovo. Estão a destruir a igreja de Basílio, o Bem-Aventurado e a catedral Uspenski. Bombardeiam o Kremlin, onde se encontram os tesouros artísticos de Petrogrado e Moscovo, há milhares de vitimas. A luta atinge o último grau de selvajaria. Até onde irá isto? Que pode acontecer mais? Não posso suportar isto. A medida está cheia e sou impotente para deter estes horrores. É-me impossível trabalhar, perseguido por pensamentos que me enlouquecem». Era tudo mentira, as noticias falsas, as fake news, ontem como hoje e no futuro serão sempre uma arma, uma poderosa arma dos reaccionários. Lunatcharski retirará o seu pedido demissão.

Sublinhe-se que poucos foram os antigos monumentos destruídos, mesmo os que eram símbolos do poder czarista, desde que apresentassem valor artístico. No assalto ao Palácio de Inverno os guardas vermelhos foram os primeiros a dar o exemplo, impedindo actos de pilhagem e recuperando os que os fiéis ao czar queriam roubar. Logo a seguir à tomada do Palácio de Inverno foi publicado um decreto a proteger o edifício e os tesouros artísticos aí albergados.

O Narkompros com o apoio do Conselho dos Comissários do Povo, presidido por Lénine, e de várias comissões ad hoc, nomeadas por esse Conselho, inicia o trabalho de inventariar todas as obras de arte, de nacionalizar castelos, galerias, bibliotecas e colecções particulares, de proibir a exportação de objectos antigos e de obras de arte, foi mesmo decidido restaurar alguns palácios e castelos, como o palácio Stroganoff ou o castelo Pavlovsk, o Kremlin que estava devastado antes da Revolução, iniciar escavações arqueológicas. Em Novembro de 1917, por iniciativa de Lénine e do Comissariado do Povo da Instrução Pública, foi criado um colégio para se ocupar dos assuntos dos museus, deram-se cursos de formação para os trabalhadores dos museus. A Narkompros, enfrentando uma penúria generalizada, contradições e polémicas fez, nos anos da Revolução, um trabalho notabilíssimo dirigida por Lunatcharski, a quem Lénine, nunca o poupando a críticas, também nunca deixou de activamente apoiar.

Colectivo artístico acaba a decoração de uma carruagem de um comboio de agitprop

As Vanguardas Artísticas e a Revolução

Alguns aspectos da relação das artes com a Revolução de Outubro já foram referidos. É, como todos os outros aqui mencionados e muito debatidos ao longo dos anos, um tema extenso que tem que ser necessariamente resumido num texto deste género. Uma primeira nota, que merece uma longa reflexão e um longo debate, é o referente às vanguardas artísticas, o que foram e a decadência e o descrédito de tal conceito na actualidade, a sua validade e a sua relação com as vanguardas históricas revolucionárias e políticas. Não é um acaso que na Rússia da Revolução de Outubro se assista à explosão das vanguardas artísticas com toda a sua radicalização, o que colocou problemas e questões novas ao poder político e deu lugar a grandes polémicas, entre as vanguardas artísticas entre si e com o poder dos sovietes. Uma única certeza – com tudo o que as certezas têm e que devem ser sempre questionadas com hipóteses provisórias que as fazem equacionar sempre enquanto certezas relativas do ponto de vista do materialismo dialéctico – estavam empenhadas por inteiro, ainda que muitas vezes não compreendendo a sua evolução, com a Revolução.

As vanguardas artísticas, futuristas, cubo-futuristas, suprematistas, expressionistas, construtivistas, imagistas, etc. reivindicavam uma arte radicalmente nova e mesmo a destruição das obras de arte anteriores consideradas inquinadas pelo gosto e pelas ideias da burguesia. Cite-se a título de exemplo a drástica proposta de Avraámov – um pioneiro da música concreta que pintava filmes virgens para reproduzir os sons assim obtidos e que escreveu uma sinfonia com sirenes e ruídos de rua – que exigia que o Narkompros destruísse todos os pianos para acabar de vez com a música tonal. Noutra trincheira o Proletkult, que queria assumir-se como representante de uma nova cultura proletária, combatia vigorosamente as vanguardas artísticas que não se faziam rogadas em o combater e combater-se entre si. Um ambiente efervescente que no entanto não impedia que todos se concentrassem, cada um a seu modo, a glorificar e propagandear a Revolução, fosse com os lendários comboios de propaganda, fosse com as depuradas linhas e formas de El Lissitsky, com poucas cores, negro, cinzento, vermelho, as legendas inscritas nas figuras geométricas de que o exemplo mais icónico é «Com a Cunha Vermelha derrota os Brancos», fosse com as celebradas «Rosta» de Maiakovski, que com ferocidade caricatural teatralizava os acontecimentos de forma facilmente perceptível. fosse mesmo com o «Quadrado Negro sobre fundo Branco» de Malevitch que decorou as ruas de Vitebsk e que, surpreendentemente, foi base usada extensivamente em toda a Rússia para muitos cartazes anunciando eventos culturais e políticos por muitos autores, a maioria anónimos. Tudo isto se sucedia enquanto os criadores artísticos se digladiavam, chegando muitas vezes a via de facto. Refiram-se as sucessivas humilhações a que Malevitch submeteu Chagall, quando viviam e tinham as suas academias em Vitebsk, que culminou numa carta que aquele dirigiu a Estaline, já no poder, denunciando Chagall como contra-revolucionário, isto depois de ele e os seus discípulos terem invadido e praticamente destruído a academia de Chagall, que se vê obrigado a emigrar. Presume-se a perplexidade de Estaline e Jdanov ao olharem para os quadros suprematistas do revolucionário Malevitch.

É esse ambiente que faz perceber porque é o teatro, onde concorrem diversas géneros de arte, salta para as ruas e a praças, celebrando a Revolução e os seus sucessos, que no 1º de Maio, em Petrogrado os operários tenham construído e exibido no desfile o monumento construtivista de Tatlin à III Internacional, enquanto o de Moscovo era antecedido por uma gigantesca marioneta simbolizando o capitalismo. Tudo isto enquanto o Narkompros desenvolve um projecto muito caro a Lénine, monumentos que celebrassem os revolucionários e personalidades públicas, escritores, poetas, filósofos e sábios, pintores, compositores, artistas, patrimónios da humanidade na luta por outra vida. Uma longa lista em que figuravam, entre muitos outros, Espártaco, Marx, Engels, Bakunine, Marat, Robespierre, Tolstoi, Dostoievski, Gogol, Mendeleev, Rublev, Mussorgski, Chopin, Scriabine. Era um projecto de propaganda monumental-heróica. Foram postos a concurso e o seu resultado decepcionou Lénine, como refere Lunatcharski, no livro já citado: «ora em Moscovo Vladimir Ilitch justamente teve a possibilidade de vê-los, os monumentos eram bastante maus (…) um dia disse-me enfadado, que a “propaganda monumental” dera em nada. Respondi-lhe, referindo-me à experiência de Petrogrado e ao testemunho de Zinoviev. Abanou a cabeça em ar de dúvida e replicou: “isso quer dizer que todos os talentos se reuniram em Petrogrado e que todos os falhados estão em Moscovo?”». Esta primeira vaga de monumentos, dedicados à propaganda, foi tão violentamente criticada pelo Prolekult como pelas vanguardas.

O entusiasmo acendido pela Revolução de Outubro transformou as vidas e teve fortes repercussões na poesia que invade os comícios políticos, as fábricas, as ruas, os cafés. Escreve-se nas paredes ao lado das palavras de ordem. Poetas como Maiakovski, Essenine, Pasternak deram-se a conhecer nesse fervilhar quotidiano, mesmo o simbolista Blok adquire um novo fôlego, surgem os poetas proletários sob a bandeira do Prolekult. Cometem as maiores extravagâncias e o poder soviético mostra para com eles uma rara indulgência, muito pela intervenção de Lénine que dava mais importância ao seu contributo para a Revolução do que as seus excessos públicos, ao seu contributo para os ideais da Revolução do que para as suas propostas estéticas. Benjamin Goriely relata muitos desses sucessos como o dos poetas imagistas que querem imediatamente a celebridade universal, consagrada na própria cidade.

Da esquerda para a direita: Shostakovitch, Mayakovski, Meyerhold e Rodchenko

«Substituem nomes ilustres das placas pelos seus próprios nomes (…) A rua Petrokva passou a ter o nome do imagista Marienhoff. O beco dos Camaristas, onde está o teatro Stanislavski, fui mudado para rua Essenine, O Beco da Gazeta passaria a chamar-se Kussikoff. (…) Os cocheiros foram os primeiros a aperceberem-se da coisa. Foi o próprio Essenine que lhes chamou a atenção. Chamou um trem, disse ao cocheiro:
– Leve-me à rua Essenine
– Como disse, perguntou o cocheiro.
– Rua Essenine.
– Essenine, não conheço
– Como? Não conheces os grandes homens da Revolução?
– Mas claro que conheço, responde o cocheiro a tremer, como foi que disse camarada? A rua Essenine, conheço-a mas pode-me dizer o antigo nome da rua.
– Beco dos Camaristas.
– Pois claro que conheço. Como podia eu não conhecer o grande revolucionário Essenine?

Essas brincadeiras valeram aos imagistas uma severa repreensão, mesmo uma ameaça de prisão por Kamenev, então presidente do Comité Central do Soviete, que a relatará a Lénine. Este riu-se a bandeiras despregadas, de modo algum pensou em punir os imagistas: melhor ainda, os seus poemas foram editados.4

Lénine compreendia que o processo em curso implicava as mais amplas massas na criatividade revolucionária e na construção de uma nova cultura num contexto em que iriam surgir projectos extraordinários e reivindicações radicais. Em conversa com Clara Zetkin, referiu-se a esse processo: «O despertar de novas forças, o trabalho com o objectivo de criar na Rússia Soviética uma arte e uma cultura novas, é uma coisa boa, muito boa. O ritmo tempestuoso do seu desenvolvimento é compreensível, mesmo útil. Devemos dar futuro ao que foi, durante séculos, descuidado, nós assim o queremos. A efervescência caótica, as novas consignas febris das aventuras artísticas, consignas que hoje cantam “hossanas” em relação a determinadas correntes da arte e amanhã as “crucificam”, são coisas inevitáveis. A revolução liberta todas as forças ontem amarradas, impulsionam-nas das profundidades para a superfície da vida» (Écrits sur l’Art et la Littérature. Éditions du Progrès, 1969).

No entanto, não estava desatento a esses movimentos que se tinham juntado à Revolução. Os de vanguarda intensificando a sua acção a favor de uma nova arte, criando células literárias e artísticas entre os operários, e o Prolekult criando estúdios, também entre os operários, para impor a «cultura proletária», enfrentando-se não só por palavras mas muitas vezes a murro. Entre todos os que alcançam maior notoriedade estão o futurista Maiakovski e o poeta proletário Demian Bedny. Um é o grande poeta da Revolução como hoje é reconhecido, o outro é um poeta medíocre que se limita à agitação e propaganda sem grande estro poético, hoje quase esquecido. O julgamento que na altura sofreram por parte de Trotsky (La Littérature et la Révolution, Le Monde em 10/18, 1972) e Lénine, apesar de ambos preferirem Bedny a Maiakovski, é bastante diferenciado. Lénine fá-lo em alguns telegramas a Lunatcharski: «não será uma vergonha votar a favor da publicação do poema 150 000 de Maiakovski em 5000 exemplares? Tolice, extravagância e pretensão, tudo isto. Na minha opinião, só um em cada dez desses escritos vale a pena ser publicado, e não mais do que em 1500 exemplares, para as bibliotecas e para os maníacos»

Em benefício de Lénine, refira-se a imensa escassez de papel que deveria ser direccionado prioritariamente para as escolas e para os jornais. Natália Kruspskaia confirma a admiração crítica de Lénine por Bedny. Gorki, conta nas suas recordações o paralelo que Lénine traçava entre os dois poetas. Sublinhava o alcance da propaganda na obra de Demian Bedny, embora dizendo «é um pouco grosseiro. Vai atrás do leitor, em vez de marchar à frente dele». Em relação a Maiakovski «grita, inventa não sei que palavras estapafúrdias. Não é assim, acho eu, não é assim, e é pouco compreensível. Tudo disperso, tudo difícil de ler. Dizem que é dotado? Até muito dotado? Hum, veremos».

Trotsky, brutal em relação a Maiakovski, que considera «um vadio anarquizante, sem qualquer valor poético», tem um imenso entusiasmo por Demian Bedny: «é curioso verificar que aqueles que fabricam as fórmulas abstractas da poesia proletária passam habitualmente ao lado de um poeta que, mais que ninguém, tem o direito ao poeta da Rússia revolucionária» (…) «tem a capacidade de fazer da poesia um mecanismo de transmissão incomparável das ideias bolcheviques» (…) «Demian Bedny não criou, nem criará uma escola: ele mesmo foi criado por uma escola que se chama P.C.R., para as necessidades de uma grande época que não terá igual» (Ibidem, obra citada). Uma formulação no mínimo inquietante por excluir a arte de encontrar aquilo que quer fazer com os seus materiais e instrumentos, para a entregar pura e simplesmente nas mãos da política e dar à política o comando, o que acabava por sancionar a «cultura proletária». Uma concepção diametralmente oposta à de Lénine, que sempre lutou contra as tentativas do Prolekult impor uma «cultura proletária» autonomizando-se do Narkompros. No primeiro Congresso sobre a Educação, em 6 de Maio de 1919, Lénine criticou o Proletkult e os intelectuais burgueses que desdobravam a sua fantasia no domínio da filosofia e da cultura ditas proletárias, «como se a cultura proletária surgisse de uma fonte desconhecida, brotasse do cérebro de alguns que se dizem especialistas na matéria, um total absurdo». A fracção comunista nesse Congresso, liderada por Lénine, votou a submissão do Prolekult ao Narkompros por 166 votos a favor, contra 36, e 26 abstenções. No discurso final, um discurso não previsto, Lénine atacou ainda mais violentamente os teóricos da «cultura proletária» considerando-a um desvario.

Sempre inflexível em relação aos princípios, Lénine foi também sempre um revolucionário flexível nas políticas que os não violassem, o que aplicou coerentemente em relação às artes, nunca aceitando que a política a colonizasse.
Bibliografia Resumida

Brecht, Berthold, Les Arts et la Révolution, L’Arche, 1997
Ehrenburg, Ilya, Un Écrivain dans la Révolution, Éditions Gallimard, 1962
Goriely,Benjamin, Les Poètes dans la R’evolution Russe, Éditions Gallimard, 1934
Gorki, Máximo, Lénine, Modo de Ler, 2009
Lénine, Oeuvres Complètes, em 45 volumes, Éditions du Progrès, 1958-1976
Lénine, Écrits sur l’Art et la Littérature, Éditions du Progrès, 1969
Lénine, Obras Escolhidas, em 3 volumes, Editorial Avante!, 1978
Lénine, Que Fazer?, Editorial Avante!, 1984
Lénine, Materialismo e Empiriocriticismo, Editorial Avante!,1979
Lunatcharski, Anatoli; Gorki, Maxim e outros, Lénine tel quel fut. Souvenirs de Contemporains, Editions du Progrès, 1959
Palmier, Jean Michel, Lénine, A Arte e a Revolução. Ensaio sobre Estética Marxista, Moraes Editores, 1976
Prévost, Claude, Literatura, Política, Ideologia, Moraes Editores, 1976
Reed, John, Dez Dias que Abalaram o Mundo, Editorial Avante!, 1997
Trotsky, Leon, La Littérature et la Révolution, Le Monde em 10/18, 1972

  • 1.«As tarefas das uniões da juventude», discurso pronunciado no III Congresso das Juventudes Comunistas, in Oeuvres Complètes, em 45 Volumes, tomo 31, Éditions du Progrès, 1958-1976
  • 2.Êxitos e Dificuldades do Poder Soviético, in Oeuvres Complètes, em 45 Volumes, tomo 29, Éditions du Progrès, 1958-1976
  • 3.Lénine e la Presse, Lénine, Oeuvres Complètes, em 45 volumes, tomo 4, Éditions du Progrès, 1958-1976
  • 4.Benjamin Goriely, Les Poètes dans la Revolution Russe, Éditions Gallimard, 1.ª edição 1934, citado Jean Michel Palmier em Lénine, A Arte e a Revolução. Ensaio sobre Estética Marxista, Moraes Editores, 1976.

TÓPICO

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A Fragmentação da Vida Social

A pandemia impôs um interregno na vida social e deu novo impulso à vida virtual em que a hipercomunicação se torna central, espaço onde tudo se amalgama aceleradamente pela destruição da distanciação.

«Escritório numa pequena cidade (1953), de Edward Hopper (1882-1967). Óleo sobre tela, 71,1x101,6 cm. Museu de Arte Metropolitano, Nova Iorque

«Escritório numa pequena cidade (1953), de Edward Hopper (1882-1967). Óleo sobre tela, 71,1×101,6 cm. Museu de Arte Metropolitano, Nova Iorque CréditosMetropolitan Museum of Art (MET) / George A. Hearn Fund, 1953

Fechados em casa, com as raras saídas a que a sobrevivência obriga, a vida social foi tragada pelo buraco negro da pandemia. A internet, que já era uma presença substancial no mundo globalizado, tornou-se dominante, embora com as limitações impostas pela capacidade económica e pelas condições de acesso locais. Somos janelas abertas para os outros plantados nas suas janelas analógicas e, há que reconhecer, competimos na atenção que suscitamos, medida pelos comentários e pelos gostos. Nesse espaço digital que tinha e tem o objectivo de encurtar, mesmo abolir qualquer distância, somos empurrados, pelo confinamento a que estamos forçados, a aproximarmo-nos do outro tanto quanto possível, no espaço do ecrã digital em que não há espaço para estranhezas nem estrangeirismos. A maioria dos nossos amigos são virtuais, nesse espaço de hipercomunicação acelerada em que se perde a capacidade de assombro pela crescente proximidade que se estabelece com todos eles que aceitamos movidos por um qualquer critério, o mesmo pelo qual não aceitamos ou rejeitamos outros, num espaço numérico em que tudo acaba por ser idêntico. Essas vidas virtuais tragam a vida social propiciando a sua autofagia, o que está a gerar um novo paradigma.

«Fechados em casa, com as raras saídas a que a sobrevivência obriga, a vida social foi tragada pelo buraco negro da pandemia. A internet, que já era uma presença substancial no mundo globalizado, tornou-se dominante, embora com as limitações impostas pela capacidade económica e pelas condições de acesso locais»

A pandemia que impôs um interregno na vida social deu novo impulso à vida virtual em que uma hipercomunicação se tornou central, um espaço onde tudo se amalgama aceleradamente pela destruição da distanciação, onde se julga encontrar um sentimento de liberdade sem fronteiras, onde tudo parece possível só que sujeito à repressão do algoritmo que tem a moral e a ética do pensamento dominante, usada com alguma parcimónia para ser aceite sem grande contestação ou com contestações pontuais, o que anula a resistência colectiva. Sem resistência colectiva a revolução torna-se impossível ou é, no mínimo, improvável. Uma teia de aranha em que uma liberdade ilusória dá conforto suficiente por via de uma comunicação sem restrições horárias. Uma teia de aranha que pretende capturar a capacidade de resistência e promover uma alienação global tão incrustada na vida real que o horizonte da anormalidade seja normalidade e a alienação seja aceite voluntariamente. O que é o grande objectivo da dominação neoliberal. É um processo polifacetado de subjugação ao pensamento dominante e que tem tido êxitos, contaminando mesmo algumas esquerdas.

Turistas em busca de selfies, cultores das redes sociais, estão a arruinar a experiência de ver a obra de arte em museu, como com a «Mona Lisa», no Louvre. Foto de arquivo Créditos

Nesse novo território imposto por este tempo de excepção, a cultura, a dos criadores e a dos fruidores, ocupa um largo espaço para preencher a solidão a que boa parte da humanidade foi obrigada. Por generosa solidariedade dos criadores culturais, das instituições culturais, há uma oferta extensa, em crescendo diário, que podemos seleccionar pelos nossos padrões de qualidade, por vezes amolecidos pelo acumular de horas sem horários. O excesso é sempre inimigo da qualidade. o que é mais visível nas artes do palco. Teatro, óperas, ballet, só são possíveis reproduzir com rigor se o registo cinematográfico for um trabalho sobre e em conjunto com o trabalho dos encenadores. Muito das artes de palco que agora são exibidas não têm esse padrão de exigência. Paralelamente as visitas digitais aos museus que são e devem ser óptimas introduções aos seus conteúdos, percorrem-nos muitas vezes com a insustentável ligeireza do olhar distraído. Percorrer um museu em suporte digital não substitui a sua visita, deve incentivá-la e questionar seriamente o que já está a degradar a sua função, com multidões a atropelarem-se para tirarem selfies com as monas lisas. O que se está a promover, mesmo que motivado pelas melhores intenções – veja-se o TV Fest – é o despejar de conteúdos nas redes sociais e na televisão sem ou quase sem critério, cobertos pelo manto da solidariedade. Elencando toda a oferta ora disponível, se com a internet, pela oferta cultural de que se dispunha, já se era mais turista que nunca, hoje, ainda que por um período temporalmente limitado, somos turistas a tempo inteiro.

«O encerramento temporário das salas de espectáculo, museus, bibliotecas, etc., um estado de excepção inédito provocado pela pandemia da COVID-19, originou também respostas solidárias e inéditas dos criadores e das instituições culturais, dando acesso fácil aos conteúdos culturais nos ecrãs dos computadores»

O encerramento temporário das salas de espectáculo, museus, bibliotecas, etc., um estado de excepção inédito provocado pela pandemia da COVID-19, originou também respostas solidárias e inéditas dos criadores e das instituições culturais, dando acesso fácil aos conteúdos culturais nos ecrãs dos computadores, o que, com todas as questões já enunciadas, comporta uma outra questão menos ou quase não referida, a da fragmentação da vida social que assim é originada. Ver um espectáculo, ir a um museu, visitar uma biblioteca solitariamente num ecrã de computador degrada a vida social que, de qualquer modo, está viva quando se vai a uma sala de espectáculo, a um museu, a uma biblioteca. Garantidamente os grandes centros de reflexão e de marketing dominantes, que mandam a solidariedade para as urtigas, vão estudar o fenómeno para as trabalharem em grandes linhas de condicionamento ideológico. A cultura, as áreas culturais são desde os meados dos anos 60, um terreno de trabalho teórico do neoliberalismo.

Deve-se lembrar que, desde que surgiram os primeiros estudos sobre as especificidades do trabalho cultural, que por sua vez deram origem a estudos aprofundados sobre a economia da cultura, a produção cultural foi e é campo de experimentação para conceitos económicos fundamentais por estar num terreno em que a formação do valor é específica, mais volátil, mais dependente de factores não materiais. Galbraith não o tinha percebido: «arte não tem nada que ver com a severidade das preocupações do economista» e que «estes “dois mundos” nunca se encontram e não se lamentam por isso». Tudo mudou a partir dos anos 70/80, quando os Estados começaram progressivamente a demitir-se de traçar políticas culturais passando a subsidiá-las pontualmente, entregando a cultura ao mercado cultural que ocupou esse espaço deixado vazio ou quase vazio. A arte e a cultura passaram a estar sujeitas ao modelo do pensamento económico comandado pelas leis da oferta e da procura, que não reconhecem outra hierarquia cultural que não seja a do que é vendável, rentável, o que, de uma ou outra maneira, acaba por estar subjacente aos apoios concedidos pelos Estados às actividades artísticas e culturais. Para os economistas que se dedicaram a analisar a cultura, a natureza do sistema de incentivos à produção cultural, à criação artística é subordinado às restrições orçamentárias o que é particularmente visível em Portugal, em que os orçamentos para a cultura são o resto, o que sobra dos Orçamentos de Estado. Consideram que o desfrute de um bem cultural sem um sentido para o seu consumo é vazio, só gera custos para o agente. Na prática, a única explicação que encontram para o consumo de bens culturais é o uso do objecto cultural como activo financeiro especulativo.

«O lado oculto dessa facilidade é a fragmentação da vida social. Vamos ficando mais distanciados dos outros, um distanciamento que é iludido pela proximidade que as redes sociais fabricam e que também concorre para a fragmentação da vida social. A multiplicação de conteúdos culturais despejados na internet e nas redes sociais vai ter consequências ainda não mensuráveis. Vai provocar alterações nos hábitos de consumo cultural»

Entre outros, atente-se neste texto do economista David Throsby, num artigo publicado no Journal of Economics em 1994: (…) ser dominante (na economia da cultura) a propensão para gerar fluxos variáveis de receitas ou de empregos, a necessidade de avaliação das decisões culturais e, no plano teórico, o fomentar a economia política dirigida a novos campos (economia de actividades não comerciais, economia das organizações, da informação e da incerteza implicando a revisão dos pressupostos de racionalidade (…). A economia da cultura é o terreno privilegiado para a verificação empírica de elementos novos.1 Esses elementos novos foram também aplicados ao mundo do trabalho. As actividades artísticas são um laboratório da flexibilização e precarização do trabalho, por se tratar de trabalho qualificado onde o trabalho independente, a intermitência do emprego sem custos de angariação nem de despedimento, a generalização da fragmentação do salário e a irregularidade do estatuto da actividade, abriram caminhos para se estudar e experimentar como abrir brechas nos direitos dos trabalhadores. Todas essas movimentações foram em crescendo no universo globalizado do neoliberalismo até ao extremo da uberização da economia.

Sem título (1994), de Teresa Dias Coelho (1954). Óleo sobre tela, 100×100 cm Créditos

Agora, estamos a assistir a uma violenta fragmentação da vida social imposta pela pandemia. Já estava a ser experimentada e posta em prática pelas plataformas de cinema na internet e nas da televisão por cabo. Em pouco tempo as netflix’s multiplicaram-se. Não só adquiriram os direitos de exibição de filmes como iniciaram produções cinematográficas próprias, algumas de alta qualidade, que crescentemente esvaziam as salas de cinema. A oferta é extensa, tudo à mão de um toque no comando televisivo sem o «incómodo» de se deslocar para ir a um cinema, com a vantagem de ser mais barato. O lado oculto dessa facilidade é a fragmentação da vida social. Vamos ficando mais distanciados dos outros, um distanciamento que é iludido pela proximidade que as redes sociais fabricam e que também concorre para a fragmentação da vida social. A multiplicação de conteúdos culturais despejados na internet e nas redes sociais vai ter consequências ainda não mensuráveis. Vai provocar alterações nos hábitos de consumo cultural. A medusa do capitalismo neoliberal deles fará uso para acentuar a precarização dos trabalhadores das áreas culturais, para impor restrições nos apoios e incentivos à cultura e às instituições culturais, no limite para as destruir como já estava a fazer nomeadamente com as salas de cinema e as livrarias. Tudo concorre para corroer a vida social.

«A medusa do capitalismo neoliberal deles fará uso para acentuar a precarização dos trabalhadores das áreas culturais, para impor restrições nos apoios e incentivos à cultura e às instituições culturais, no limite para as destruir como já estava a fazer nomeadamente com as salas de cinema e as livrarias. Tudo concorre para corroer a vida social»

A primeira vitima provável da pandemia será o capitalismo neoliberal no seu estado actual. Mas o vírus não faz milagres. O que tanto o capitalismo neoliberal como o modo de produção globalizado tentarão e vão fazer é procrastinar a sua morte, ressuscitar o seu cadáver noutro corpo com nova alma, um pós-capitalismo que ainda não se sabe o que será, como será. A sua ressurreição só não acontecerá pela luta de classes. A luta, aos mais diversos níveis, será dura e terá novas formas associadas às que estão no terreno, com tudo o que se aprendeu ao longo da história. Há que ter sempre bem vivo a ensinamento de Lenine: «o capitalismo não cairá se não existirem forças sociais e políticas que o façam cair». Para isso há que estar atento para se lutar nesta nova frente que é a fragmentação da vida social em curso e que se instalou em força, ainda que temporalmente limitada, por força da pandemia.

Bibliografia:

Martinez, Valentin Alejandro; García, Fernando Salgado. Economia de la Cultura y la Comunicación en la Era Digital, Media XXI (2012, reed.)

Throsby, David. The Economics of Cultural Policy, Cambridge University Press (2010, reed.)

Throsby, David; Ginsburg, Victor A. Handbook of Economics of Art and Culture, Elsevier Science Tecnology (2013, reed.)

(publicado em AbrilAbril  https://www.abrilabril.pt )

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capitalismo, Capitalismo Neoliberal, Christine Lagarde, Comissão Europeia, Copmunicação Social, Coronavirus, Covid 19, Donald Trump, Eurogrupo, FMI, Geral, imperialismo, Karl Marx, Liberalismo, Lutas de Classes, Neo Liberalismo, Poder Económico, saúde, Ultraliberalismo

O SOM E A FÚRIA

Para o capitalismo e seus representantes, para os mais lestos empreendedores, tudo se pode transformar em oportunidades para gerar negócios e lucros. A pandemia do coronavírus não será excepção.

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O Jardim das Delícias Terrenas, Hieronymus Bosch, 1504CréditosHieronymus Bosch

A crise universal provocada pelo coronavírus, se irá ter impactos ainda imprevisíveis em todos os planos das nossas vidas individuais e colectivas, na vida social, no estado das nações também é uma janela de oportunidade para os abutres neoliberais. Sendo os mais velhos e os mais pobres os mais vulneráveis é a janela por onde a senhora Lagarde está a olhar depois de ter afirmado que «os idosos vivem demasiado e isso é um risco para a economia global. Há que tomar medidas urgentes»Tem a companhia de Dan Patrick, vice-governador do Texas a dizer sem qualquer sobressalto na consciência «que as pessoas mais velhas preferem morrer a deixar que o Covid19 prejudique a economia dos Estados-Unidos». Enquanto se rebolam no eugenismo neoliberal, dando razão ao personagem do filme de João César Monteiro Le Bassin de John Wayne quando afirma «que os novos nazis são democratas», noutra janela com vidros da mesma fábrica espreita a ministra da saúde da Lituânia, Rimantė Šalaševičiute, membro do PSD Lituano, que declarou pouco depois de tomar posse, em 2014, que a eutanásia deveria ser considerada como uma boa opção para os pobres que não podem pagar os cuidados de saúde. Trump não conseguiu escancarar uma outra janela siamesa, mas bem o tentou quando quis fazer mão baixa dos trabalhos de um laboratório alemão para encontrar uma vacina contra o covid 19, só não a abriu porque o governo alemão e o próprio laboratório se opuseram. Para o capitalismo, para o capitalismo e seus representantes, para os mais lestos empreendedores tudo se pode transformar em oportunidades para gerar negócios e lucros. A pandemia do coronavírus não será excepção. Marx escreveu (há quem atribua a frase a Lenine, mas si no e vero e ben trovato) “o último capitalista que penduramos será aquele que nos vendeu a corda”. Vende a corda mesmo sabendo que já não poderá investir o dinheiro ganho. O capitalismo é um animal predador sempre insatisfeito parasitando um mundo onde «a desvalorização do mundo humano aumenta em proporção directa com a valorização do mundo das coisas». (Karl Marx, Manuscritos Económico-Filosóficos, edições Avante!).

Vive-se um período excepcional de que sairá sem se ter a certeza por que portas e que portas se abrirão e para onde abrirão. As nossas vidas em quarentena estão, as mais privilegiadas, ligadas à máquina das nuvens informáticas que a alimenta abundantemente enquanto nos alimentamos solitariamente com o que vamos despejando dos frigoríficos e das despensas até sermos compelidos a recorrer, os que têm capacidade económica para isso, às ofertas do takeaway ou nos sujeitarmos às penosas mas necessárias filas às portas dos supermercados.

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Ao Povo Alentejano, Jorge Pinheiro, 1980

Vive-se um global estado de excepção que suspende o normal funcionamento das condições de vida em países inteiros que redescobrem que as suas fronteiras afinal são uma linha que as protege. Irão descobrir ainda mais quando perceberem ou quando começarem a perceber, mesmo a contragosto, que o que cederam de soberania nos últimos decénios agora lhe faz falta para enfrentarem a crise. Na Europa para uns, os desde sempre descrentes nas virtudes e na bondade do projecto da União Europeia (UE), por que bem sabem que esta, por mais ouropéis que lhe deitam para cima, é a Europa dos ortodoxos neoliberais ao serviço das elites oligárquicas, dos banqueiros e dos especuladores, a falta de solidariedade no espaço da UE era esperada, à imagem do que têm feito com os países mais débeis economicamente e o modo como trataram as crises provocadas pelas dívidas soberanas. Para outros, os europeístas mais ou menos convictos que ainda tenham alguma honestidade intelectual, todos aqueles que, apesar e contra todas as evidências, insistiam e insistem em ver predicados nessa UE ao serviço do capital financeiro, o vazio político das poucas medidas anunciadas, a frieza, o desprendimento e a incompetência com que os dirigentes da UE tem tratado este estado de sítio, a ausência de qualquer apoio solidário aos países membros – o caso italiano é o mais gritante – deve finalmente fazer disparar o alarme em vez de carpirem jeremiadas com que disfarçam a realidade. A ver vamos se merecem que se lhe seja concedido um frágil benefício da dúvida. Sublinhe-se que foi preciso a Alemanha adoptar um orçamento rectificativo largamente deficitário, que suspende o travão da dívida que figura na constituição alemã e prevê uma recessão de 5%, para a presidente da Comissão Europeia anunciar que ficam suspensas as regras de disciplina financeira europeia, o malfadado Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), com que têm garrotado os países economicamente mais frágeis em benefício dos mais fortes que têm lucrado com essa situação de desigualdade. O Eurogrupo, essa instituição informal presidida por Centeno, sempre servil e dependente das directivas teutónicas, agora pode seguir as pisadas do patrão dando-se a liberalidades que nunca teriam coragem de propor. A ver vamos se debaixo do tapete não estão já plantadas sementes de troika. Essa gente é capaz de tudo.

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Cartoon de Eneko, nome artístico de Eneko de las Heras Leizaola, desenhador e humorista vasco nascido em Caracas (Venezuela) em 1963. Em 2018 foi o ilustrador escolhido para desenhar o cartaz dos prémios Liberpress (Espanha). CréditosEneko / Le Grand SoirInsira um título

Uma das curiosidades despoletadas por esta crise são as reviravoltas dos mais estrépitos governantes neoliberais empurrados contra vontade a assumirem odiadas e malfadadas medidas socialistas ressuscitadas dos escombros do Welfare State e outras, como as nacionalizações ainda faladas entre-dentes. Com o caos a alastrar não podem fazer o que lhes vai na alma bem sintetizado num cartoon: privatizar a saúde, socializar a dor. Fazem-no com mal disfarçado ranger de dentes menos barulhento que o nosso ranger de dentes de fúria ao assistirmos ao FMI a recusar qualquer apoio à Venezuela; ao ignóbil e inominável Trump ameaçar com mais sanções um Irão muito fustigado pelo covid 19, bloqueando a importação de medicamentos e aparelhos sanitários; ao ouvir o secretário de Estado francês dizer que isto é um boa oportunidade para se fazerem bons negócios na bolsa, um convite à especulação que já andava de freio nos dentes pré-crise; ao presenciar o desembarque de milhares de soldados norte-americanos na Europa, para realizarem os maiores exercícios militares de sempre da NATO contra um suposto inimigo; ao ver as grandes empresas norte-americanas a pedir o dinheiro dos contribuintes para serem salvas e que são as mesmas que nos últimos anos gastaram milhares de milhões de dólares a comprar as próprias acções em bolsa para as valorizar artificialmente e distribuir chorudos dividendos; ao assistir às manobras do cavalheiro da indústria que ocupa a presidência dos EUA à coca de onde pode ganhar algum com a crise, sem se preocupar por os EUA serem já o país do mundo mais infetado e onde a saúde é um negócio pelo que o número de vítimas prevê-se brutal; ao ver os especuladores a esfregar as mãos preparando-se para saltar e fazer subir as taxas de juro sobre as dívidas soberanas mais expostas de países praticamente impotentes por terem entregue de mão beijada a sua soberania a instituições supranacionais; ao presenciar o espectáculo dos que, tendo informação privilegiada sobre a crise, como os senadores norte-americanos da comissão da saúde, a aproveitaram para se livrar de acções problemáticas.

Para nossa fúria, a lista das ignomínias não pára de crescer.

Fúria ainda ao assistir praticamente à ocultação das acções solidárias para com os países europeus feitas por Cuba, China e Rússia ou quando lhe concedem menos minutos que a um qualquer futebolista que entrega um donativo equivalente a dois pneus de um dos carrões que enchem a sua garagem. Fúria igual à daquela cientista empenhada em investigações para se alcançar uma vacina e que ganha menos de um décimo dos mais bem pagos desportistas. Fúria ao assistir à hipocrisia e ao cinismo da tropa fandanga dos comentadores e de alguns políticos que colocam a tónica nas faixas, etárias em que a mortalidade é maior para mascarar as diferenças de classe entre os mortos. facto ainda mais camuflado pelo relevo dado a um qualquer famoso vitimado entre milhares de outras vitimas. Fúria com essa tropa fandanga que distrai a atenção da malta não referindo que os países que melhor têm resistido à pandemia são os que têm serviços nacionais de saúde mais robustos; fúria com os que estão sempre a por em causa, alguns com melífluas vozes de bandido, os serviços nacionais de saúde.

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Detalhe do mural «O movimento social do trabalho» (1941), no Supremos Tribunal de Justiça da Nação, no México, do muralista mexicano José Clemente Orozco

Fúrias que nos assaltam todos os dias quando descascamos o lado oculto da pandemia e descobrimos mais uma golpada para lucrar com a crise, mais uma espadeirada no mínimo de solidariedade que se devia exigir, mais uma tentativa de semear o pânico, mais uma mentira grande ou pequena para socavar o trabalho dos SNS, por mais uma declaração canalha de um dos representantes do capitalismo predador, fúria ainda ao verificar as tentativas de por em prática a «doutrina de choque» (1) a alastrar como um vírus dentro do outro vírus, de forma mais benigna ou mais maligna. Fúria quando se torna público que no dia 18 de Outubro de 2019, dezena e meia de tecnocratas de luxo ao serviço das mais altas esferas do regime neoliberal globalista reuniram-se num hotel de Nova York para realizar «um exercício pandémicode alto nível» designado Event 201; consistiu na «simulação de um surto de um novo coronavírus» de âmbito mundial no qual, «à medida que os casos e mortes se avolumam, as consequências tornam-se cada vez mais graves» devido «ao crescimento exponencial semana a semana». Ninguém ouvira falar ainda de qualquer caso de infecção. O rol é extenso e todos os dias se tropeça em algo que desperta a fúria com todas estas políticas vendidas ao poderoso caballero (qui) es don dinero (Francisco Quevedo) agora catalisadas pela pandemia do covid19.

Verdadeiramente alarmante é que, no meio do turbilhão apocalíptico que se vive, parece ser mais fácil imaginar o fim do mundo do que o fim do capitalismo, mesmo quando este mostra todo o esplendor da sua face canibal e prova ser incapaz desnudando a sua decadência. É o triunfo do pensamento único neoliberal, ainda que temporalmente condenado, que tem o objectivo último de já não ser possível pensar que é possível pensar uma sociedade outra, que conseguiu contaminar e continua a contaminar as esquerdas cosmopolitas, por onde ainda viaja muita gente séria e empenhada. Pensamento único neoliberal, que procura o improvável e impossível absurdo de, depois de séculos de duras lutas contra a exploração do homem pelo homem, que exigiram inúmeros e heroicos sacrifícios, em que milhões de pessoas se sacrificaram e foram sacrificadas, não haver ninguém para assistir à última cena de uma ópera, em aplauso desses séculos de lutas, quando o último capitalista, depois de vender a corda, vai ser enforcado.

A fúria que nos assalta tem que se transformar em som. Tem que ser o som da luta política, social e cultural em que a esquerda consequente e determinada – a que sabe que o capitalismo, por mais hegemónico e consistente que se apresente, como é o capitalismo actual ainda que corroído pelo coronavirus, tem sempre um carácter historicamente contingente – se envolve e empenha dia a dia, hora a hora, para sair deste furacão catalisador de uma crise anunciada, esclarecendo e denunciando todas as formas o estado de excepção que o transformem numa interrupção da vida em que as principais vitimas serão os trabalhadores. Som a denunciar a inverdade de todos estarmos expostos de igual modo ao vírus e a todas as consequências que se verificarão quando todas as emergências forem ultrapassadas. As classes, a luta de classes existe, até mais fácil percebe-la com a evidência de não ser a mesma coisa enfrentar a crise com o salário mínimo ou com os fabulosos honorários dos presidentes das maiores empresas cotadas no PSI20, de não ser a mesma coisa quatro pessoas estarem confinadas de quarentena num T1 de uma torre nos subúrbios do Porto ou de Lisboa e quatro pessoas viverem-na numa moradia com jardim e piscina à beira mar plantada.

Som de alerta para ter sempre bem presente que a luta de classes não entra em coma, mesmo assistido, com a pandemia. Som que se sobreponha a todas as trombetas do apocalipse capitalista.

(publicado em AbrilAbril http://www.abrilabril.pt )

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Geral

Dia Mundial da Água

Originalmente publicado na Revista do Poder Local (Janeiro 2019), partilho, no Dia Mundial da Água, artigo sobre Água, Saneamento e Resíduos, serviços públicos essenciais, cuja importância é por estes dias mais evidente.

Água, Saneamento e Resíduos sempre na mira das privatizações

O Relatório[1] apresentado, por Philip Alston, Relator Especial sobre a Pobreza Extrema e Direitos Humanos, à Assembleia Geral das Nações Unidas, datado de 26 de Setembro de 2018, estabelece de forma clara e inequívoca uma relação entre privatizações e redução de direitos, desproteção social e marginalização das camadas mais desfavorecidas.

O Relatório faz uma apreciação da tendência privatizadora que varreu o mundo nas últimas décadas, sempre com o apoio de organizações internacionais como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a própria ONU, e, face às experiências conhecidas, pergunta: “as entidades privadas dedicadas à maximização dos seus lucros são as melhores colocadas para proteger os direitos e interesses das comunidades?”

A resposta é evidente e é-nos dada pela imensidão de casos, em todo o mundo, onde as privatizações trouxeram consigo o aumento de desigualdades e assimetrias, a transformação de direitos em negócios e a marginalização dos mais desprotegidos.

O documento considera, igualmente, que a maioria das definições de privatização são limitadas e falham em captar o processo mais profundo de transformação em jogo, entendendo que a transferência da esfera pública para a privada ocorre de diversas formas.

Assim, propõe um entendimento mais abrangente do conceito de privatização, onde inclui as questões relacionadas com a propriedade, o financiamento e a gestão, as prestações de serviços ou o fornecimento de bens, considerando que a transferência da esfera pública para a privada pode operar-se através de diversos mecanismos, entre eles: parceiras público-privadas, empresarialização, externalização, alienação do capital, transferência de ativos, comercialização, comodotização, participação privada.

Este Relatório, observando estes fenómenos, demonstra como, em todo o mundo, o avanço de políticas liberais, de privatização de relevantes serviços públicos, teve impactos consideráveis na proteção dos mais desfavorecidos e na garantia dos direitos humanos (individuais e coletivos).

Constitui um contributo mais para a reflexão sobre os impactos das privatizações e a necessidade de desmascarar velhos argumentos e os truques daqueles que não transferindo a propriedade, encontram diversas outras formas de transferir para o sector privado a responsabilidade e a gestão dos serviços públicos.

Num momento em que pelo mundo fora, no sector da água e do saneamento, começa a ganhar forma a tendência[2] de regresso à gestão pública municipal, em Portugal, ainda há quem defenda que o caminho a seguir é o da maior participação dos privados no sector e resgatam velhos e estafados argumentos sobre a necessidade de empresarialização das entidades gestoras, de criação sistemas com escala através de agregações dos existentes, da necessidade de captação de investimento privado, do carácter competitivo e o know-how apenas existentes nas empresas, de abertura de um mercado concorrencial de concessões e de externalização de serviços, tudo isto, dizem eles, com a única preocupação de garantir a sustentabilidade do sector num momento que necessita de novos e avultados investimentos de substituição.

Os argumentos não diferem daqueles que usualmente conhecemos, no entanto, alguns juram que não está em causa a privatização do sector, mas apenas a abertura ao sector privado, através da criação de um mercado de concessões e sub-concessões, de outsourcings e prestações de serviços várias em que o essencial da exploração das infra estruturas é transferida das entidades públicas para empresas privadas, ou seja, exatamente aquilo que o Relatório sobre Privatizações e Direitos Humanos considera incluir-se no conceito de privatização.

Esta ânsia privatizadora com que muitos olham para o sector da água, do saneamento e dos resíduos não constitui novidade para ninguém.

Ao longo das últimas décadas, com particular incidência após o final dos anos 80, no âmbito do processo mais alargado de recuperação capitalista, o enquadramento legislativo português foi sendo alterado com o objetivo claro e propositado de permitir a entrada de privados no sector[3].

O anterior Governo PSD/CDS, sob o pretexto da crise económico-financeira e do cumprimento do Pacto de Agressão estabelecido com a troika (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia), aprofundou o processo de facilitação da entrada de privados no sector.

No que diz respeito à gestão dos resíduos, em 2013, o Governo PSD/CDS lançou o concurso de privatização da EGF – Empresa Geral de Fomento, a subholding do Grupo Águas de Portugal para a área dos resíduos, responsável pelas atividades de gestão, manutenção e exploração de sistemas multimunicipais de recolha, tratamento e valorização de Resíduos Sólidos Urbanos e, também, sistemas de tratamento e valorização de fluxos especiais de resíduos.

Em 2015, concretiza-se a alteração da estrutura acionista com a aquisição da EGF pelo Grupo Mota-Engil e Urbaser[4] ao Estado português.

Num processo que foi alvo de profundas críticas por parte das populações, dos trabalhadores e dos autarcas, o Governo cumpriu o objetivo, há muito traçado, de privatizar a EGF e com ela o conjunto dos sistemas multimunicipais de gestão de resíduos.

Degradação do serviço prestado, piores condições de trabalho, distribuição de dividendos das empresas multimunicipais acumulados pelas empresas em exercícios anteriores à privatização que renderam milhões em lucros, em vez de serem reinvestidos nas empresas, são as consequências imediatas de um negócio de milhões.

Refira-se, igualmente, que apesar da insistência de Partidos com os quais assinou posições conjuntas, o PS não procurou reverter esta privatização, com o argumento dos avultados custos que tal medida teria para o erário público. Argumento, no mínimo discutível, considerando os custos económicos, sociais e ambientais decorrentes da própria privatização.

No caso da água e do saneamento, o Governo PSD/CDS, até considerando a perceção pública do que significaria privatizar a empresa Águas de Portugal, não privatizou, mas determinou a agregação dos sistemas multimunicipais, criando mega empresas a partir da extinção das empresas existentes, sem que os municípios parceiros, acionistas e clientes das empresas multimunicipais tivessem uma palavra a dizer sobre o assunto, ficando assim afastados da gestão das mesmas.

Mas, se não privatizou no sentido clássico do termo, o objetivo não deixou de ser claro, criar mega sistemas multimunicipais, impedir a contratação de recursos humanos, reduzir o investimento e os custos com a manutenção dos sistemas para justificar ganhos de escala e justificar a externalização de serviços, ou seja, a entrega à gestão privada da exploração das infraestruturas do abastecimento de água e de saneamento de águas residuais, passando as empresas do Grupo AdP a assumir crescentemente o papel de meras gestoras de sub-concessões.

O Governo PS, no âmbito das posições conjuntas assinadas, comprometeu-se a reverter a política de agregações, em especial, nos sistemas onde os municípios manifestaram reservas ou oposição ao processo.

Nesse sentido, ainda que não revertendo a totalidade das situações ou não revertendo exatamente para a situação pré-existente, o Governo PS levou a cabo, em 2017, um processo de reorganização do sector, onde se verificaram importantes aproximações à vontade dos municípios parceiros, reaproximando a gestão dos sistemas aos territórios onde eles se inserem, com evidentes ganhos para as empresas e os municípios por elas servidos.

A derrota do processo de agregações é uma importante vitória para os que defendem a gestão pública da água e do saneamento, bem como a participação municipal na mesma, como garantia do controlo democrático da gestão destes serviços públicos básicos.

Mas esta vitória, não apaga um contexto em que as ameaças continuam a avolumar-se com a imposição de constrangimentos artificiais à gestão pública e as crescentes pressões políticas e ideológicas para a chamada abertura do sector à participação dos privados. 

Estas pressões são facilmente observáveis, numa primeira fase, no ataque às competências municipais, considerando que a maioria dos municípios não tem escala para assegurar a sustentabilidade dos seus sistemas de abastecimento e saneamento, que não dispõem de meios técnicos e humanos em quantidade e qualidade suficiente, que os municípios não têm os meios financeiros necessários para fazer face aos investimentos de substituição necessários nos próximos anos. 

Numa segunda fase, os mesmos que falam na necessidade de atribuir novas e maiores atribuições e competências aos municípios, são os mesmos que, no que diz respeito à água, saneamento e resíduos, entendem que a única solução é centralizar competências, sendo extraordinário verificar que a tese dominante em relação a domínios tão diversos como a saúde, a educação, a proteção civil, a prestação de apoios sociais, a habitação, entre outros, não se aplique a este sector.

Assistimos aos mesmos que veneram as virtudes da municipalização, advogam a necessidade de transferir competências para as autarquias locais e endeusam o princípio da subsidiariedade, a imporem a necessidade de centralizar competências em matéria de água, saneamento e resíduos, considerando que os municípios não possuem escala, recursos humanos e meios técnicos e financeiros adequados para garantir a sustentabilidade destes serviços.

Assim, ao contrário do que acontece com todas as outras áreas, nestes domínios vêm propor o fim da gestão direta, empurrando as autarquias para soluções de agregação, empresarialização ou concessão.

Em qualquer destes casos, aquilo que se verifica é uma forte diminuição das garantias de controlo democrático da gestão do serviço público, através dos órgão autárquicos democraticamente eleitos, a concretização de limitações à autonomia do Poder Local Democrático com a Entidade Reguladora a procurar impor tarifas e a determinar quais os princípios que devem presidir à gestão dos referidos serviços, à abertura ao sector privado da gestão destes serviços, garantindo assim mais uma área de negócio, por sinal bastante apetecível e com elevadas e rápidas garantias de retorno do investimento realizado.

Assim, confirma-se que o Estado, também neste sector, se encontra capturado por interesses particulares, interesses de quem encontra nestes serviços áreas de negócio e fontes de lucro, confirma-se que a Entidade Reguladora constitui-se como instrumento de facilitação das políticas de liberalização, tratando todas as entidades gestoras como privadas, não tendo em consideração a legitimidade democrática dos órgãos autárquicos, a proteção constitucional do princípio da autonomia do Poder Local e não escondendo a sua preferência pelas soluções empresariais e pelas concessões.

É neste âmbito que o Poder Local Democrático afirma-se como o último obstáculo para aqueles que têm como objetivo a privatização do sector da água, saneamento e resíduos.

A defesa das atribuições e competências municipais, bem com da autonomia do poder local, em matéria de água, saneamento e resíduos são elementos centrais da estratégia de quem defende que estes serviços públicos são estratégicos para o desenvolvimento do país e para qualidade de vidas das populações, que correspondem a direitos básicos e não devem estar sujeitos às regras e às lógicas do mercado e do lucro.

Como se pode constatar no Relatório inicialmente referido, “embora os defensores das privatizações insistam que ela poupa dinheiro, aumenta a eficiência e melhora os serviços, as evidências do mundo real frequentemente contestam ou contradizem essas afirmações. (…) As privatizações têm pressupostos fundamentalmente diferentes dos que dizem respeito aos direitos humanos, como a dignidade e a igualdade. Elas inevitavelmente priorizam os lucros e colocam de lado considerações como igualdade e não discriminação. Detentores de direitos são transformados em clientes. Os mais pobres, necessitados ou em situações problemáticas são marginalizados ou excluídos. Critérios de direitos humanos estão ausentes de quase todos os acordos de privatização que, raramente, incluem condições para a monitorização contínua dos seus impactos nos fornecimentos de serviços”.

A gestão pública da água, do saneamento e dos resíduos, fortemente comprometida com o serviço público, centrada na concretização de políticas públicas de ambiente, qualidade de vida e desenvolvimento, garantido o acesso universal a estes serviços e a sustentabilidade económica, ambiental e social dos mesmos, é a única forma de gestão que garante o respeito pelo direito humano à água, ao saneamento e à salubridade.

Esta é a gestão que deve ser defendida, promovida e estimulada, esta é a gestão que Governos e Entidades Reguladoras devem libertar de constrangimentos artificiais e enquadrá-las de acordo com a sua missão de serviço público.

Esta é a gestão que serve às populações, aos seus interesses e direitos.

A água, o saneamento e os resíduos, apesar de estarem sempre na mira das privatizações, não são negócios, são direitos e como tal devem ser geridos.


[1] Relatório disponível em: http://undocs.org/A/73/396

[2] Ver «Our Public Water Future The global experience with remunicipalisation», disponível em http://www.psiru.org/reports/our-public-water-future-global-experience-remunicipalisation.html

[3] A este propósito: «Privatização da água, saneamento e resíduos: no legislar está o ganho dos privados», Pedro Ventura, Revista do Poder Local (https://goo.gl/RhQ9mf)

[4] A Autoridade da Concorrência foi notificada, a 18 de Maio de 2018, de um acordo para a aquisição da totalidade da espanhola Urbaser pelos chineses da China Tianying.

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Dia Mundial da Poesia

Porque hoje se assinala o Dia Mundial da Poesia e porque hoje ela é mais necessária do que nunca, relembro um poema de José Gomes Ferreira.

Boca cerrada de raiva

Não traio.
Porque insistes?
Não traio.
Desde criança que meu Pai me ensinou
não haver tempestade
na terra ou nos céus
que não traga
a praga
de um falso herói
salvador da Cidade.
Ou a esperança de um semideus
com um raio
na Mão
que tudo destrói
para pintar o Sol e o Chão
de outra realidade.
Mas nunca encontrarás traidores
entre os que sempre como eu sonhámos combustões
de novas flores
com pétalas de asas de liberdade
que só nascem e crescem regadas pelos gritos e lágrimas
das multidões.

Povo, continua! Não pares a tua tempestade.

José Gomes Ferreira, in Poeta Militante (3º Volume)

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Balcãs, Comunicação Social, Critérios Editoriais, Critérios Jornalisticos, Geral, Hillary Clinton, intelectuais, Julian Assange, justiça, Media, Milosevic, Nobel Literatura, Obama, Roger Martin du Gard, Tribunal Internacional Penal para a Jugoslávia, Zola

J'Accuse

Nos tempos pós-modernos Zola teria sido passado a ferro. Teria muitos intelectuais ao seu lado mas sem a força e muito menos a unidade com que se fizeram ouvir no caso Dreyfus.

Fotograma do filme «J'Accuse» (2019), realizado por Roman Polanski a partir de um romance inspirado no caso do oficial francês Albert Dreyfus, de origem judaica, acusado de traição à Pátria por círculos militares anti-semitas.
Fotograma do filme «J’Accuse» (2019), realizado por Roman Polanski a partir de um romance inspirado no caso do oficial francês Albert Dreyfus, de origem judaica, acusado de traição à Pátria por círculos militares anti-semitas. Créditos

J’Accuse, o filme de Roman Polanski, recupera o título da carta que Emile Zola publicou no jornal L’Aurore a 13 de Janeiro de 1898, dirigindo-se ao presidente da República Francesa, Félix Faure, acusando membros do aparelho militar e do governo de cumplicidade na forjada condenação por traição de um inocente, o oficial de artilharia Alfred Dreyfus, um dos poucos judeus que faziam parte do exército, acusado de alta traição. Pelo crime, julgado à porta fechada, o capitão é sentenciado à prisão perpétua no presídio da Ilha do Diabo, na Guiana Francesa. Será mais tarde amnistiado e deixa a prisão, apesar de continuar a ser considerado culpado. Só em 1906 Dreyfus é reabilitado e reintegrado no exército.

Foi um caso que agitou toda a França depois da carta de Zola, que será condenado a um ano de prisão, a 3 000 francos de multa e ao exílio em Inglaterra, de onde só será autorizado a regressar depois da reabertura do processo.

O que interessa aqui é assinalar a movimentação intelectual e cultural originada pelo caso Dreyfus. É o centro de um livro de Roger Martin du Gard, O Drama de João Barois, livro bastante esquecido que deve ser relido por equacionar questões entre a religião e a ciência, da inteligência contra a força bruta, as contradições da justiça humana, as relações entre o social e o individual, questões que andam muito arredadas de muita da literatura contemporânea, sendo sempre de relembrar Terry Eagleton: «hoje em dia tanto a teoria cultural quanto a literatura são bastardas (…) pela primeira vez em dois séculos não há qualquer poeta, dramaturgo ou romancista britânico em questão de questionar os fundamentos do modo de vida ocidental». Britânico e de qualquer parte do mundo. As excepções confirmam a regra.

Em França, a carta de Zola denunciando a iniquidade do julgamento de Dreyfus gerou um grande movimento de artistas, advogados, universitários, arquitectos, médicos, músicos, escritores, nomes publicamente conhecidos que assinaram protestos no Aurore Littéraire, juntam-se num manifesto publicitado por Julien Benda. Georges Clemenceau, chefe de redacção do jornal, vê nessa convergência entre tantos especialistas de primeiro plano em áreas tão diversas, «um sinal, no facto de todos esses intelectuais chegados dos horizontes mais diversos, se unirem em torno de uma ideia», a defesa de valores mais importantes ainda que ameaçados pelas acções da autoridade do Estado. O conceito forjado por Clemenceau, intelectuais, parte da constatação de esse grupo tão diversificado de portadores de saberes especializados superarem as suas especializações e qualificações profissionais por se sentirem obrigados a intervir no espaço público para falar em nome da sociedade no seu conjunto.

Regis Debray irá defini-los como «uma colectividade de pessoas, socialmente legitimadas para tornarem públicas as suas opiniões pessoais sobre os assuntos públicos, com dispensa dos procedimentos cívicos regulares que se impõem aos cidadãos comuns»1. Nesse conceito de intelectuais convergiam duas tendências. A primeira era a superação em que a especialização dos saberes os tinha acantonado corporativamente encerrando-os praticamente na exploração dos seus conhecimentos específicos, distanciando-os das questões sociais mais vulgares. A segunda era reentrarem na cena pública, numa altura em que a política começava a ser uma actividade a tempo inteiro, superando os seus interesses profissionais e pessoais, para influenciar as decisões políticas analisando-as sobretudo do ponto de vista ético, criticando-as, procurando corrigi-las. Os intelectuais recuperavam as potencialidades e a capacidade de intervenção que tinham sido proclamadas na filosofia iluminista, e que outrora, efectiva ou supostamente, tinham gozado.

Transponha-se a carta de Zola e o manifesto que a carta promoveu para a actualidade. A maioria da comunicação social mainstream, ignorá-los-ia. Talvez um ou outro deles publicasse excertos, desvirtuando-os. O manifesto seria remetido para as redes sociais. Os seus autores, intelectuais e outros não considerados nesse grupo, conseguiriam impacto junto da opinião pública circulante nessa área, mas embateriam no silêncio dos media. Na melhor das hipóteses Zola iria a uma televisão onde lhe dariam uns 15 segundos, entalado entre uma notícia de uma catástrofe qualquer e outra desportiva ou de um sucesso de um famoso. No violento ruído do mundo, o estado de sítio em que vivemos, a sua diluição seria procurada entre fake news, teorias conspirativas, populismos de várias estirpes, o mundo viral em que estamos mergulhados, que contamina a atmosfera.

Manifestantes fora do tribunal de magistrados de Westminster. O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, enfrenta uma audiência sobre um pedido de extradição dos EUA por alegadamente conspirar para “hackear” um computador do Pentágono. Londres, Inglaterra, 2 de Maio. CréditosFrank Augstein /

Se Zola fosse vivo não temos dúvidas que escreveria um J’Accuse denunciando a perseguição a Julian Assange ou a Peter Handke. Denunciaria a farsa do julgamento a que está a ser submetido o primeiro, num tribunal presidido por uma lacaia do imperialismo. Já teria denunciado a perseguição que sofreu desde que delatou publicamente as práticas criminosas dos Estados Unidos para imporem ao resto do mundo a sua super-dominação no espaço geopolítico global. Fê-lo sem nunca procurar recompensas nem protecções judiciais. Fê-lo como um acto de cidadania e defesa da liberdade de informar. Leia-se o interessantíssimo livro de Juan Branco Assange: L’Antisouverain2, em que o soberano é o aparelho de estado. Foi imediatamente perseguido pelos EUA, a primeira linha de ataque foi assumida por Hillary Clinton e Obama, logo apoiados pelos neo-cons e pela subserviente comunicação social anglo-saxónica que contumazmente, não o podendo desmentir, o vilipendiaram e hoje praticamente não noticiam as miseráveis condições de detenção a que foi sujeito nem a farsa do seu julgamento. Os intelectuais não agiram como um grupo, ainda que heterogéneo, como aconteceu com o caso Dreyfus. As petições para a sua libertação ocorrem na internet e não têm eco nos media, como seria de prever por serem na sua esmagadora maioria vozes vendidas ao dono.

Na foto, Peter Handke assiste ao funeral do ex-presidente sérvio Slobodan Milošević, em Março de 2006. Handke foi uma das vozes críticas da guerra de agressão levada a cabo em 1999 pelos EUA e pela NATO contra a Sérvia. O escritor, dramaturgo, ensaísta e realizador austríaco foi recentemente galardoado com o Prémio Nobel de 2019. CréditosPetar Pavlovic / AP

Peter Handke, assim que denunciou a guerra dos Balcãs para desagregar a Jugoslávia – leiam os livros dos generais Carlos Branco3 e Raul Cunha que durante integraram o grupo de observadores internacionais da ONU nos Balcãs – e depois quando fez o elogio fúnebre de Milosevic, que tinha sido extraditado à revelia das leis e decisões do Supremo Tribunal do seu país, entregue ao Tribunal Penal Internacional para a Jugoslávia, instituído por influência dos EUA – que a ele não se sujeita – e que acabou por absolvê-lo por considerar não existirem provas que permitissem qualquer acusação, sofreu a mesma sorte sem que houvessem petições públicas nem notícias que, pelo menos, o deixassem justificar as suas posições. Agora, quando lhe foi atribuído o prémio Nobel da Literatura, houve quem tivesse o descaro de o depreciar, menorizando mesmo a sua importância enquanto escritor, curiosamente os mesmos que aparentemente são defensores da autonomia das artes, a sua não contaminação pela política e pela vida social. Mas foram tirar do baú todas as aleivosias e todas as mentiras, que propalaram durante anos, para agitarem a opinião pública contra a decisão do Comité para a Literatura do Nobel. Vários intelectuais alinharam nessa farsa trágica. Seria espantosa a hipocrisia, o cinismo e a subserviência de muitos intelectuais ao pensamento único se não se estivesse atento aos colunistas que por esse mundo fora são escolhidos a dedo ao serviço do satus quo para justificar a qualquer custo os actos americanos que os querem impor enquanto função regulatória para o resto do mundo, para a normalizar tornando-a natural. Como sempre as excepções, as raras excepções confirmam a regra.

«Zola à saída do tribunal» (1898), óleo sobre tela, 81 x 109,5 cm, do pintor belga Henry de Groux (1866-1930), Médan, Casa de Émile Zola. O quadro, também conhecido por «Zola ultrajado», evoca a turba nacionalista e anti-semita que o escritor teve de enfrentar em Fevereiro de 1898, à saída do tribunal onde fora processado por aqueles que acusara no seu célebre manifesto. A integridade física de Zola, nesse dia, apenas foi mantida graças à sua defesa por outros «dreyfusards», entre os quais o próprio pintor. CréditosBNF / Casa de Émile Zola

Esta nova ordem, fanática e totalitária, considera fundamental que os intelectuais, especialistas e profissionais qualificados que não conseguiram agenciar para seus arautos, sejam elementos passivos das suas competências, remetidos às suas áreas especializadas, tendo por exclusivos interlocutores os seus pares e não a sociedade, para perderem influência na construção da consciência colectiva.

Nos tempos pós-modernos Zola teria sido passado a ferro. Teria muitos intelectuais ao seu lado mas sem a força e muito menos a unidade com que se fizeram ouvir no caso Dreyfus. Desde os anos 60, com advento do mercado sobre a cultura e os vários episódios da Guerra Fria Cultural – leiam-se os documentos da CIA, que embora libertados sob tutela e a contagotas, são suficientemente reveladores – houve todo um trabalho de desagregação dos intelectuais e de desmantelamento da esquerda intelectual até se atingir o ponto crítico actual.

Há um gigantesco trabalho a fazer para que os intelectuais façam novamente ouvir a voz que já tiveram no discurso público, ainda que com a consciência de que se essa não é decisiva é fundamental para se sobrepor à turbulência ruidosa do pensamento dominante que procura tornar inaudível qualquer discurso crítico que a ponha em causa. Para readquirirem o sentimento do seu papel social mesmo com a incertitude de não terem no imediato sucesso garantido.

  • 1.Debray, Régis, Le Pouvoir Intellectuel em France, Editions Ramsay, 1979
  • 2.Branco, Juan, Assange L’Anti-Souverain, les Editions du Cerf, 2020. O leitor que tenha dificuldade em encontrar o livro nas nossas livrarias – e terá – poderá encomendar a versão e-book do mesmo, publicada pela Rakuten Kobo.
  • 3.Ver A Guerra nos Balcãs: jihadismo, geopolítica e desinformação. Vivências de um oficial do Exército Português ao serviço da ONU, Edições Colibri 2016; e A guerra na antiga Jugoslávia vivida na primeira pessoa: testemunhos de militares Portugueses ao serviço das Nações Unidas / The Yugoslav Wars in the First Person: Testimonies of Portuguese soldiers serving with the United Nations, Edições Colibri, 2018, português/ inglês, com Luís Eduardo Saraiva e Henrique Santos.
  • Cunha, Raul, Kosovo, A Incoerência de uma Independência Inédita,Edições Colibri 2019

(publicado em AbrilAbril https://www.abrilabril.pt/ )

TÓPICO

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A devolução do património saqueado pelos impérios coloniais

A destruição e o saqueio do património cultural foi e é uma prática corrente, por motivos religiosos mas sobretudo políticos. Destruir o património cultural dos povos destrói a sua memória e identidade.

Máscara feminina da cultura tchokwe, República Democrática do Congo (ex-Congo Belga), princípio do século XX. Escultura em madeira, fibras vegetais, pigmentos, liga metálica de cobre, Smithsonian National Museum of African Art, Washington D.C.
Máscara feminina da cultura tchokwe, República Democrática do Congo (ex-Congo Belga), princípio do século XX. Escultura em madeira, fibras vegetais, pigmentos, liga metálica de cobre, Smithsonian National Museum of African Art, Washington D.C. Créditos

Os debates sobre a restituição dos bens culturais, objectos e documentos, às ex-colónias só muito recentemente acontecem em Portugal, ao contrário da Europa, em particular na França e Alemanha, onde decorrem há vários anos. Tiveram novo impulso em França quando Macron criou um grupo de estudo com base num documento em que se propõe a «restituição plena e incondicional de todos os bens que foram retirados sem consentimento dos territórios africanos». Tem sido intensa a discussão entre antropólogos, etnólogos, directores de museus e outros especialistas num debate que tem muito de cultural mas é sobretudo político. Naturalmente mais intensa nos países que tiveram impérios coloniais, em que uma grande parte dos intervenientes parte da premissa que o colonialismo foi um crime, embora também parte substancial desses litigantes se exima de considerar que a exploração colonial, a escravatura, o trabalho forçado são o núcleo duro da consolidação do regime capitalista até ao seu formato actual.

A destruição e os saques dos patrimónios culturais dos países tem uma longa história e está longe de se confinar a África. Durante séculos a destruição e a pilhagem do património cultural, sempre relacionado com grandes convulsões históricas, não provocava escândalo. O vandalismo das tribos bárbaras foi, durante séculos, uma normalidade. Só no Renascimento, quando Petrarca se indigna com a destruição de templos e palácios de Roma, perpetrada pelos próprios romanos, é que se começam a gerar movimentos em favor da sua preservação.

É na Revolução Francesa, no ano de 1790, que a Assembleia Constituinte cria uma Comissão dos Monumentos com a missão de proteger e conservar as obras de arte, em contra-ciclo com a fúria revolucionária que destruía tudo o que simbolizava o poder absolutista no exercício do controlo social e imposição de crenças políticas, sociais e religiosas. A Notre-Dame é um excelente exemplo. Era um forte símbolo da unidade entre a religião e monarquia que oprimia o povo de tudo o que contrariava os ideais do Iluminismo e da Revolução. As estátuas dos reis foram decapitadas, a arquitectura gótica brutalizada. Só transcorrido um século, com a Notre-Dame em estado deplorável, é que, depois de Victor Hugo escrever Notre-Dame de Paris, em que a catedral é o personagem principal e o corcunda o secundário, se iniciou o processo de restauração dirigido por Viollet-le-Duc. Isso também só foi possível pela mudança de mentalidades em relação ao património cultural iniciada pela Revolução Francesa, tivesse ou não conhecimento das iniciativas pioneiras de Petrarca no séc. XIV, iniciando um processo de protecção, conservação e valorização do património com os subsequentes desenvolvimentos a nível mundial.

Planta de uma propriedade na antiga cidade de Umma, Terceira Dinastia de Ur, Suméria, ca. 2350 a 2000 A.C., Mesopotâmia (actual Iraque). Gravada em argila. Encontra-se no Museu do Louvre, em Paris, França CréditosRama / CC BY-SA 2.0 fr

Nada disso obstou a que a destruição do património cultural continuasse a ser uma prática corrente, com objectivos religiosos – como aconteceu com as gigantescas estátuas dos Budas de Bamyan, destruídas por ordem do governo fundamentalista dos talibãs, os quais, se deverá sempre recordar foram uma invenção da CIA e dos serviços secretos paquistaneses – mas sobretudo políticos. A estratégia política, destruindo ou danificando os patrimónios culturais dos povos, tinha e tem o objectivo de destruir as suas memórias e identidades, de afirmar a supremacia do ocupante. Não poucas vezes essa estratégia se associa ao roubo e tráfico ilegal com fins altamente lucrativos, de que são exemplo as estátuas e os baixos relevos do Partenón que Lord Elgin vendeu ao governo britânico e que repousam no British Museum, surdos às reivindicações gregas de sua devolução, apesar de serem apoiadas pela UNESCO. No quadro do tráfico ilegal, directa ou indirectamente suportado politicamente, é de referir os saques efectuados no Museu de Bagdade e sítios arqueológicos do Iraque depois da sua invasão – com um pretexto falso completamente fabricado – pelas tropas norte-americanas e aliados, que causaram estragos irreparáveis. Um saque de dezenas de milhares de antiguidades de que houve conhecimento público pelas reportagens do The Independent e do The Guardian. Um roubo efectuado por vulgares ladrõezecos ombro com ombro com um bando de larápios bem informados, cultos, traficantes especializados que o invadiram enquanto as tropas norte-americanas guardavam a ferro e fogo os poços de petróleo, como foi denunciado na altura, no Parlamento português, pelo PCP.

De Napoleão a Hitler

Essa estratégia política em relação ao património cultural tem em Napoleão um cume.

Nas campanhas napoleónicas o imperador fazia-se acompanhar por uma corte de intelectuais que avaliavam e inventariavam as obras de arte a roubar. A pilhagem de igrejas, catedrais, conventos, museus, colecções privadas por toda a Europa e norte de África, Egipto e Alexandria foi sistemática e sem precedentes. Eram troféus de guerra que mostravam ao mundo o poder de Napoleão e a supremacia política e cultural da França. O objectivo do imperador era distribuir as obras de arte pelos museus franceses, construir um grande museu, o Museu Napoleão, em Paris. Derrotado Napoleão, o Segundo Tratado de Paris, de 20 Novembro de 1815, pela primeira vez na história mundial determina a devolução das obras de arte aos seus países de origem numa grande operação de retorno, embora parte desse espólio não tenha ou ainda não tenha sido restituído, já lá vão quase duzentos anos. O Casamento em Caná de Paolo Veronese, roubado de um convento de Veneza, continua em exposição no Museu do Louvre.

O segundo grande roubo sistemático de património cultural foi realizado pelos nazis na Segunda Guerra Mundial. O projecto de Hitler é similar ao de Napoleão. Projectava construir um enorme complexo cultural em Linz, a cidade onde tinha nascido, dedicado às obras que o führer considerava reflectirem a ideologia do partido nazi. Uma comissão dirigida por Hans Posse foi encarregada da selecção que se iniciou na Alemanha, separando as obras de arte que iriam ser deslocadas para Linz das obras de arte degeneradas – de Matisse, Picasso, Kandinsky, Chagall, Van Gogh e outros – que seriam destruídas ou vendidas a preços de saldo. Com o desenrolar da guerra todos os museus e casas de coleccionadores privados foram saqueadas pelo mesmo critério, as obras transportadas e armazenadas na Alemanha enquanto o museu estava em construção. De caminho muitos dignitários e generais nazis, também coleccionadores, aproveitaram para enriquecer as suas colecções. Os exércitos aliados, conhecedores dessa situação, à medida que avançavam recuperavam-nas. Mais de 8 000 obras foram encontradas no castelo de Neuschwanstein e quase 7 000 nas minas de sal de Altaussee. Ao todo os nazis roubaram mais de 20 000 obras de arte, praticamente 20% das obras de arte europeias. Muitas das obras de arte ainda não foram encontradas, provavelmente na posse de pessoas que as compraram durante a guerra a preços módicos.

A campanha de devolução das obras pós-guerra foi muito publicitada e originou a jurisprudência da Convenção de Haia em 1954, que estabeleceu regras internacionais sobre o património cultural que, de certo modo, está na origem dos actuais debates sobre a devolução dos artefactos de arte aos países colonizados pelos colonizadores.

«O Casamento em Caná» (1563), óleo sobre tela de Paolo Calliari, dito Veronese (ca. 1528-1588), encontra-se no Museu do Louvre, em Paris. A obra, uma encomenda do mosteiro Beneditino de San Giorgio Maggiore (Veneza), fez parte do saque realizado por Napoleão Bonaparte, durante a campanha de Itália, em 1797 Créditos

Património, colonizados e colonizadores

Várias questões se colocam. Na comunidade científica teme-se o esvaziamento dos museus europeus de Etnologia e Antropologia. O mais paradigmático será o British Museum, uma venerável instituição, um dos mais antigos e visitados museus do mundo, fundado em 1753, com mais de oito milhões de antiguidades das mais diversas e remotas culturas. Antiguidades expropriadas e pilhadas em nome da ciência por ilustríssimos cientistas que durante mais de 150 anos pesquisaram sítios arqueológicos na Mesopotâmia, Egipto, Arábia, Palestina, Turquia ou as adquiriram por tráfico suspeito, como os já referidos «mármores de Elgin» ou como troféus de conquistas como a estátua da Ilha de Páscoa, oferecida à rainha Victoria pelos triunfantes marinheiros ingleses. O British Museum, uma referência entre os museus mundiais, com um espólio que é a excelência exemplar dos saques feitos em nome da exploração científica, poderá estar agora ameaçado por esta vaga devolutiva.

Muitos querem remeter o problema para a área científica, questionando inclusivamente a capacidade das instituições dos países de origem em preservar e criar espaços especializados para o seu conhecimento e divulgação, o que é um argumento com bastante razoabilidade. Só que a questão é sobretudo política. É reconhecer todo o passado colonial esclavagista em que não existem bons, maus ou assim-assim colonizadores. São todos maus e construiram muita da sua prosperidade na exploração desenfreada das colónias. É reconhecerem a destruição social, económica e cultural que realizaram. É reconhecerem um passado colonial bem sintetizado na frase «exterminem todas as bestas», do sinistro Kurtz no romance O Coração das Trevas de Joseph Conrad (Editorial Estampa, 1983), expressão do colonialismo justificado em nome do «progresso» e da «civilização». É reconhecerem que as antigas colónias são hoje países com direitos iguais.

Se receiam que as antigas colónias sejam carentes de meios técnicos e científicos, ou mesmo de capacidade económica para construirem ou requalificarem sítios para recepcionarem os artefactos artísticos que povoam os museus europeus podem, devem, associar à sua devolução a oferta, se solicitada, desses meios. Será um processo lento mas é um caminho a percorrer na descolonização das mentalidades e na reposição possível, ainda que insuficiente, de todo um brutal saque feito durante centenas de anos.

Detalhe de tigela com figuras humanas (1925), Olowe of Ise (ca. 1873- ca. 1938), Nigéria. Arte yoruba, madeira, pigmentos, Smithsonian National Museum of African Art, Washington D.C.

A discussão em Portugal, suscitada pelo O Programa para a Descolonização da Cultura apresentado na Assembleia da República, tem sido  inquinada pelo conteúdo desse Programa que, bem lido, é superficial, para não referir as formulações pedantes que por lá abundam, em que se dá ênfase à devolução dos objectos sem sequer referir que essa devolução deve incidir nos objectos e colecções que tenham sido obtidos por pilhagens ou compras abusivas. Mais grave, como isso fosse ponto de partida de um processo que é muitíssimo mais multiforme, tem muitas outras componentes entre si correleccionadas em que a devolução dos objectos às suas origens é um dos pontos mas não o seu ponto de partida. Considerar que a descolonização dos museus praticamente se confina a uma «a produção de uma listagem nacional de todas as obras, objectos e património trazidos das antigas colónias portuguesas e que estão na posse de museus e arquivos nacionais» até é de uma linearidade confrangedora. O que está em causa, em Portugal e no mundo, é um processo de descolonização cultural liberto dos vícios de uma visão eurocêntrica e elitista que deve ser desconstruída. A devolução dos objectos é obviamente parte integrante desse processo longo, complexo e moroso de que não se pode excluir o diálogo intercultural que aconteceu, foi e é importante, apesar de todos os seus sobressaltos e episódios pouco dignificantes.

Há ainda a questão das colecções privadas. Em Portugal as de José Guimarães e de Berardo, muitíssimo relevantes em relação à África Subsaariana. Uma questão complicada, porque os processos de aquisição das peças que as integram não são postos em causa, foram adquiridas como o são qualquer obra de arte, mas deve ser encarada pelo governo na perspectiva de se devolverem as obras roubadas e de se organizar um Museu das Descobertas e da Colonização, com esta ou outra denominação. Tema mais complexo em que o nosso passado colonial deve figurar com o seu longo rol de iniquidades em que as populações indígenas, depois de abolida a escravatura foram submetidas ao trabalho forçado e outras leis que os excluíam socialmente. Se o passado colonial é vergonhoso as descobertas são um marco na história da humanidade. Devolvam-se as obras, assuma-se o terrível passado colonial, construa-se um museu sobre esse período da história que se é bem negro também é notável na história do mundo e de Portugal, como bem o defende Borges Coelho : «Na verdade, foi um período fantástico na História da Humanidade, exactamente como ela é. Não podemos dizer que não houve bandidos – houve montanhas [deles]. O Albuquerque foi um homem terrível, mas foi também um homem de génio, que abriu uma rota efectiva na História da Humanidade, ele o [Vasco da] Gama e companhia» (…) «um museu com tudo lá e não só o retrato do herói com as flores em baixo, mas que refira os vários povos».

A talhe de foice outra questão obliquamente relacionada. Portugal também foi vítima de espoliações durante as Invasões Francesas, não só pelos franceses mas também pelos nossos aliados ingleses.1 Não estará na altura de serem recuperadas?

  • 1.Para não falar da incursão de Francis Drake em Faro (1596), de onde o seu amigo Robert Devereux, Duque de Essex, saqueou a preciosa biblioteca do bispo D. Fernando Martins de Mascarenhas, uma importante figura da cultura portuguesa dos séculos XVI e XVII. Os livros ainda hoje permanecem na biblioteca Bodleian, em Oxford, e têm sido objecto de polémica. Ver The Portuguese American Journal (2014) e Algarve Daily News (2018).

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Wagner, Luz e Sombras

Uma ópera de Wagner foi utilizada num discurso fascista de Ricardo Alvim, secretário especial da Cultura do governo brasileiro. É tempo de se ouvir Wagner, reabilitá-lo de um injusto labéu que ainda hoje se lhe cola.

«O crepúsculo dos deuses» (Götterdämmerung) finaliza o ciclo de quatro obras épicas de Richard Wagner, designado por O anel dos Nibelungos. Na foto, uma encenação contemporânea pelo Teatro Mariinsky, de São Petersburgo, sob a direcção artística de Valery Georgeev
«O crepúsculo dos deuses» (Götterdämmerung) finaliza o ciclo de quatro obras épicas de Richard Wagner, designado por O anel dos Nibelungos. Na foto, uma encenação contemporânea pelo Teatro Mariinsky, de São Petersburgo, sob a direcção artística de Valery Georgeev Créditos/ Teatro Mariinsky

Lohengrin, ópera de Wagner, foi utilizada como música de fundo de um discurso de Ricardo Alvim, secretário especial da Cultura do governo brasileiro, transmitido em directo nas redes sociais, em que abundavam as citações de Goebbels. Na sequência, Jair Bolsonaro, que durante a transmissão o elogiou por diversas vezes, acabou por o demitir, no dia seguinte, pela «infelicidade» das suas declarações. É a hipocrisia, o cinismo destes novos fascistas de fascismo sim, mas devagar, lá mais para a frente, enquanto vão colocando pedras nessa estrada.

Ricardo Alvim demonstrou a sua conhecida incultura referindo Lohengrin como a última ópera escrita por Wagner. Foi a terceira, na realidade a sua sexta ópera depois de As FadasAmor Proibido e Rienzi, ainda sem as inovações wagnerianas de Navio Fantasma e Tannhäuser, que viriam a marcar a história da música e que antecederam Lohengrin. Nada que cause espanto. Estava a utilizar Wagner, como os nazis o fizeram com contumácia, para sublinhar o conteúdo nazi-fascista do seu comentário.

Continua a ser vulgar associar Wagner aos nazis pelo anti-semitismo que em várias ocasiões manifestou. Há mesmo quem considere a sua música anti-semita e vá até mais longe, relacionando-o com o Holocausto pelo abuso da sua música pelas elites nazis e o seu uso por alguns dos chefes dos campos de concentração. Curiosamente, a última ópera escrita por Wagner, Parsifal, na sua primeira apresentação em Bayreuth foi dirigida por Hermann Levi, um maestro judeu escolhido por ele. Outro judeu, Jacob Rubinstein, foi o seu principal assistente musical. Muitos outros judeus, escritores e filósofos, conviveram com Wagner e por ele eram admirados. Mais significativo é não haver uma única personagem anti-semita nas óperas de Wagner. Desde sempre é notória a ambivalência do genial compositor alemão com o judaísmo e o semitismo.

Concorrem para a vulgata de a música de Wagner ser anti-semita o Festival de Bayreuth, quando começou a ser dirigido por Winifred, mulher do seu filho Siegfried – que morreu em 1930 – e convicta nazi, amiga pessoal de Hitler, julgada e condenada depois da queda do Reich; e um opúsculo escrito por Wagner, O Judaísmo na Música. Na base desse texto está a sua péssima relação com Meyerbeer, compositor judeu alemão de escola italiana, que alterou mesmo o seu nome, de Jacob Liberman para Giacomo. Meyerbeer era um bem-sucedido compositor mas ainda mais bem-sucedido homem de negócios, dominava completamente a cena artística em Paris. Elogiou Wagner quando este estava em Dresden. Quando Wagner vai para Paris procurando êxito e reconhecimento tudo lhe corre mal, acabando preso por dívidas. A representação de Tannhäuser foi um fracasso fustigado pela crítica o que, pela influência de Meyerbeer no panorama musical francês, Wagner lhe atribuirá e nunca perdoará. Outra razão é defesa da ópera alemã contra a influência da ópera italiana de que Meyerbeer era representante. Nenhum desses factos o desculpa de ter feito, no referido opúsculo, afirmações execráveis e inaceitáveis: «o judeu é por si próprio incapaz de se expressar artisticamente» […] «nem pela aparência, nem pela sua linguagem, e muito menos através de seu repertório musical».

Wagner é uma personalidade complexa, egocêntrica, com uma vida turbulenta pouco abonatória, o que o coloca na imensa galeria de artistas em que as considerações negativas sobre as suas personalidades não devem embaciar a qualidade artística – o que, de modo algum, o exime das justíssimas críticas ao seu anti-semitismo, ressalvando sempre a sua não tradução nos seus relacionamentos pessoais –, sublinhando-se a traço grosso que a sua música é estética e politicamente progressista, onde não há uma única personagem que personifique negativamente os judeus. Alguns críticos e estudiosos, mesmo ressalvando Wagner não ter escrito nenhuma ópera anti-semita, esmiúçam todas as suas óperas para especulativamente forçarem a realidade e descobrirem essa atitude antijudaica, em duas personagens: Mime, de O Anel dos Nibelungos, que subliminarmente teria sinais de estereótipos judeus, manifestamente uma afirmação especulativa com intenções forçadas, e o crítico pernóstico Beckmesser de Os Mestres Cantores de Nuremberg, na ópera um personagem menor e que é um alemão cristão – o que é esquecido por esses críticos. Note-se, duas personagens no meio de dezenas das quatorze óperas que escreveu considerando-se as quatro da tetralogia O Anel dos Nibelungos. O prolixo anti-semitismo dos escritos de Wagner nunca contaminou nem as suas relações pessoais nem a sua música.

É singular que muito se fale do anti-semitismo de Wagner e pouco se refira a sua actividade revolucionária ao lado de Bakunine, que lhe valeu fugas e deportações. Tal como pouco se investiga a influência por ele recebida do pensamento filosófico, político e estético de Rousseau, em particular dos seus Écrits sur la Musique1, que Mário Vieira de Carvalho refere no seu excelente ensaio «O rasto de Rousseau na teoria e dramaturgia wagneriana»2.

A sua obra magna, O Anel dos Nibelungos, é um drama que condensa a história da sociedade desde o aparecimento da propriedade privada. Wotan impõe o poder, garantindo-o numa só pessoa, simbolicamente representado pela sua lança. Quando Siegfried a quebra está a quebrar esse contracto social. Siegfried é, de certo modo, o bom selvagem de Rousseau, aplaudido por Bakunine como herói proletário.

Bernard Shaw escreve uma excelente análise do Anel dos Nibelungos3 para tornar a tetralogia acessível e compreensível a todos. Lê o Anel como uma alegoria marxista assimilando os nibelungos ao proletariado, Alberich aos capitalistas, os gigantes ao campesinato, os deuses à aristocracia, Siegfried ao homem novo que vai destruir o sistema capitalista. A destruição da Walhala é o colapso do capitalismo em resultado das suas contradições.

Em Israel, onde o racismo contra os palestinianos4 é um facto agora inscrito na sua Constituição, a música de Wagner está proibida, embora se possam adquirir registos discográficos. Em 2001 Daniel Barenböim, maestro e pianista argentino que tem a cidadania israelita, fundador com Edward W. Said da West-Eastern Divan Orchestra, uma orquestra de jovens músicos árabes e judeus, desafiou essa proibição incluindo o prelúdio de Tristão e Isolda no programa. A contestação começou imediatamente na sala, a que se seguiram críticas, insultos, ameaças, boicotes, o vulgar numa sociedade totalitária.

Estão publicadas em livro5 as conversas de Barenböim com Edward W. Said sobre as artes e a sua relação com a sociedade, onde o músico tem uma lúcida leitura de Wagner, explicando os motivos que o levaram a incluí-lo no programa do concerto. “A realidade é que Wagner era um anti-semita execrável. Mas os nazistas usaram e abusaram das ideias e dos pensamentos de Wagner como ele nunca poderia ter imaginado (…) o anti-semitismo não foi inventado por Hitler e não foi inventado por Wagner. Existia por gerações e gerações, séculos antes. A diferença do nazismo foi a de ter posto em prática um plano sistemático de extermínio dos judeus. Não aceito que Wagner seja responsável por isso. Também é preciso dizer que nas óperas de Wagner não há um só personagem judeu, não há um só comentário anti-semita (…) é preciso separar o anti-semitismo de Wagner do uso que os nazis fizeram dele”.

É tempo de se ouvir Wagner, reabilitá-lo de um injusto labéu que ainda hoje se lhe cola e o faz ser proibido pelo regime sionista, o que não deixa de ser irónico e cínico sabendo como os sionistas trocavam galhardetes com os nazis6, chegando mesmo a com eles negociarem na altura em que os judeus eram deportados e exterminados nos campos de concentração.

  • 1.Écrits sur la musique, Jean-Jacques Rousseau, Stock Musique (1979).
  • 2.Razão e Sentimento na Comunicação Musical, Mário Vieira de Carvalho, Relógio D’Água (1999).
  • 3.The Perfect Wagnerite: a Commentary on the Ring of Nibelung, Bernard Shaw, Wildsidepress (1898; 2003). Há uma edição disponível online no portal marxists.org.
  • 4.Os Palestinianos, os Novos Judeus, Helena Salem, Livros Horizonte (1978).
  • 5.Parallels and Paradoxes, Explorations in Music and Society, Edward W. Said/Daniel Barenböim, Bloomsbury Publishing (2004)
  • 6.Em 1933, a Federação Sionista da Alemanha (ZVfD, de Zionistische Vereinigung für Deutschland) enviou uma declaração ao Congresso do Partido Nacional-Socialista, realizado em Nuremberga, entre 30 de Agosto e 3 de Setembro de 1933, em que afirmava que «um renascimento da vida nacional como o que está a acontecer na vida alemã […] deve também acontecer na nação judaica. A base de um novo Estado Nazi deve também ocorrer na formação de um Estado Nacional Judaico. Com os princípios de um novo Estado Nazi fundado no princípio da raça, devemos enquadrar a nossa comunidade com natureza similar para que se possa estruturar e desenvolver uma Pátria Judaica». A pátria judaica era Israel, com fronteiras redescobertas na leitura do Génesis. Os nazis retribuíram os elogios. Reinhardt Heydrich, chefe dos Serviços de Segurança das SS, proclamou: «Devemos dividir os judeus em duas categorias: os sionistas e os partidários da assimilação. Os sionistas defendem uma concepção de estado rigorosamente racial, mediante a emigração para a Palestina, prontos para construir o seu próprio Estado […]. Os nossos melhores votos e a nossa melhor boa vontade oficial para que o consigam». Poucos dias antes do congresso nazi, a 25 de Agosto de 1933, fora assinado entre a ZvfD e o governo nazi o «Acordo de transferência» ou «Acordo de Haavara» (da palavra hebraica com o mesmo significado). Previa a emigração de cerca de 60 mil judeus para a Palestina, entre 1933 e 1939, a fim de aí possibilitar o estabelecimento de um estado judaico. Ver entrada «Haavara Agreement», Wikipedia.

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Modernidades do Outro Lado do Espelho

A batalha ideológica que se trava desde que Marx estabeleceu as traves mestras de interpretação do mundo, em que a ideia central é a relação entre o capital e o trabalho, a luta de classes, as relações entre infra-estrutura e superestrutura, tem sido intensa e, na actualidade, é polarizada pelo imperialismo norte-americano que persegue dois grandes objectivos consonantes: um económico e outro cultural.

Uma estratégia que se iniciou no pós-Segunda Guerra Mundial, com a guerra fria cultural1, se intensificou com a queda do Muro de Berlim e está triunfante nas políticas pós-política.

Os anos 60 são os anos de corte em que se inicia a passagem para a política, a economia e a cultura actuais. Em que o papel do estado se começa a alterar substancialmente, passando de um Estado interventivo e garante do bem-estar para o tendencialmente Estado mínimo neoliberal, dominado pelas leis do mercado e do paradigma da iniciativa privada que é desmentido pela situação de crise permanente e senil em que o capitalismo vive, em que o Estado é o pronto-socorro que despeja triliões de dólares para salvar o sistema financeiro e os privados. Com a financeirização da economia as desigualdades aumentaram brutalmente. Desde 1980 os 1% com mais rendimentos capturaram duas vezes mais ganhos do que os 50% mais pobres. Entre 1988 e 2008, os 10% mais ricos da população mundial apropriaram-se de mais de 60% de todo o crescimento do rendimento mundial. Em 2010, 1% dos mais ricos do planeta controlavam 46% de toda a riqueza mundial. Não há democracia possível numa economia em que há tal desigualdade de poder, realidade que se pretende ocultar com a mercantilização da cultura para consolidar a hegemonia pela modelação da consciência popular. É o fenómeno da globalização que decorre do desenvolvimento capitalista neoliberal, em que se vende a ideia que a liberdade do mercado seria mais igualitária quando não há nada mais desigual do que o tratamento igual entre desiguais.

Em nome da racionalização e da modernização da produção, está-se a regressar ao barbarismo dos primórdios da revolução industrial. Essa nova ordem económica impõe-se com violência crescente. O objectivo é a conquista do mundo pelo mercado. Nessa guerra os arsenais são financeiros e o objectivo da guerra é governar o mundo a partir de centros de poder abstractos. Mega pólos do mercado que não estarão sujeitos a controlo algum excepto a lógica do investimento. A nova ordem é fanática e totalitária. Para esta nova ordem capitalista são de importância equivalente o controlo da produção de bens materiais e o dos bens imateriais. É tão importante a produção de bens de consumo e de instrumentos financeiros como a produção de comunicação que prepara e justifica as acções políticas e militares imperialistas através dos meios tradicionais, rádio, televisão, jornais e dos novos proporcionados pelas redes informáticas, como é igualmente importante a construção de um imaginário global com os meios da cultura mediática de massas, as revistas de glamour, a música internacional nos sentimentos e americana na forma, os programas radiofónicos e televisivos prontos a usar e a esquecer, o teatro espectacular e ligeiro, o cinema mundano medido pelo número de espectadores, a arte contemporânea em que a forma pode ser substituída por uma ideia e a personalidade do artista transformada numa marca garante do valor da mercadoria artística.

Uma cultura de impacto máximo e de obsolescência imediata, numa acelerada sucessão de modas e humores públicos que procura extrair o máximo lucro do empobrecimento moral, intelectual, em que a diversão promovida pelas indústrias culturais e criativas tudo normaliza e esvazia de sentido. É um dos mecanismos que o capitalismo pós-democrático usa com eficácia para promover a alienação, até a transformar num conformismo em que não se distingue a realidade das aparências. O objectivo final é que as massas populares fiquem cada vez mais incapazes de perceber os verdadeiros jogos políticos para castrarem a sua capacidade de intervenção.

É o fim da cultura na sua relação ideológica e política com a sociedade. Cultura amarrada à perda de futuro como dimensão ontológica humana, um dos traços fundamentais da sociedade burguesa contemporânea em que se procura que a alienação global seja voluntária. Uma cultura da ilusão que se apresenta como um pensamento mágico de um sistema que quer reduzir a humanidade a uma mercadoria hipotecária para que os homens deixem de afirmar a sua individualidade e o seu progresso pelo trabalho humano.

É neste quadro que se trava um áspero combate ideológico, sobretudo num contexto em que não está no horizonte nenhuma acção política de projecção universal, em que as políticas de esquerda ainda que importantes, mesmo pontualmente decisivas, têm um limitado raio de acção, sempre com a certeza que se firmam numa base ontológica sólida porque a totalidade social não é uma quimera.

O debate entre as forças de esquerda sempre foi intenso entre revolucionários e reformistas e dentro de cada uma dessas áreas, o que foi sempre aproveitado pelos reaccionários, que nunca desarmam nem desistem, para assegurar a sobrevivência do capitalismo, de corromper a linguagem de esquerda, procurando-se apropriar-se das ideias nucleares da esquerda para manipulá-las, o que têm conseguido com algum êxito, promovendo a confusão ideológica, com a consequente desorientação política de muitos meios progressistas.

A mais antiga confusão é a de que os conceitos de direita e esquerda perderam sentido, são distinções sem significância porque as ideologias se desgastaram. Uma ideia que teve origem dentro de uma determinada esquerda, em que Deleuze e Gauttari pontificavam, em linha com o estruturalismo e a semiologia que estavam na ordem do dia e que tinham introduzido nas ciências humanas um sistema de análise das comunicações linguísticas e visuais de métodos análogos aos das ciências empíricas e experimentais. O que Deleuze e Gautatari fazem, com grande repercussão em muitas áreas da esquerda, é colocar em causa o conceito de ideologia como Marx o definira em Para a Crítica da Economia Política, onde estabelece e traça as relações entre a produção material e a produção imaterial: «Com a transformação do fundamento económico, revoluciona-se, mais devagar ou mais depressa, toda a imensa superestrutura. Na consideração de tais revolucionamentos tem se distinguir sempre entre o revolucionamento material nas condições económicas da produção, o que é constatável rigorosamente como nas ciências naturais e as formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas; em suma, ideológicas pelas quais os homens tomam consciência deste conflito e o resolvem», depois de já ter afirmado em A Ideologia Alemã que «a produção das ideias, representações, da consciência, está a princípio directamente entrelaçada com a actividade material e o intercâmbio material dos homens, linguagem da vida real. O representar, o pensar, o intercâmbio espiritual dos homens aparecem aqui ainda como o efluxo directo do seu comportamento material. O mesmo se aplica à produção espiritual como ela se apresenta na linguagem da política, das leis, da moral, da religião, da metafísica, das artes, da ideologia, etc., de um determinado povo».

Os filósofos franceses consideram que o que se designa como ideologia  são «enunciados de organizações de poder» entendidos como parte decisiva da própria estrutura produtiva do capitalismo, não uma superestrutura, ainda que numa relação com a produção económica, a infra-estrutura. São «agenciamentos de enunciação», que desde sempre foram predominantes na história ou seja, a ideologia é substituída pela análise das subtilezas da linguagem, pelas relações entre a semiótica do significante e do não-significante. De um modo chão, há que questionar e lembrar a essas correntes e suas derivadas que não foram as relações entre o significante e o seu significado ou vice-versa, por mais importantes que sejam, que foram decisivas para a tomada da Bastilha ou do Palácio de Inverno, para instaurar a Comuna de Paris ou para fazer a Revolução do 25 de Abril. Foram acções revolucionárias sobre o mundo material sobre o qual se agiu para o alterar.

Coerentemente com os suas conclusões, Deleuze faz a defesa do Maio de 68 considerando que o que «é normalmente chamado de política se fecha de tal forma como um poder que uma força de transformação política só pode vir de fora deste território fechado da política». Em síntese o devir revolucionário só poderia começar pelos «despolitizados», pelos «desideologizados». Utilizando a sua terminologia, o desejo político explodiria de maneira pré-significante, anterior à consciência política, portanto pré-ideológico. Está em linha com a Internacional Situacionista (IS), a raiz ideológica do Maio 68, que se nega enquanto ideologia à semelhança dos ideólogos da burguesia: «a IS não quer ter nada em comum com o poder hierarquizado, sob que forma for. A IS não é portanto nem um movimento político, nem uma sociologia de mistificação política» para logo a seguir se designarem como contribuintes cativos para um novo movimento proletário de emancipação «centrado na espontaneidade das massas» com o fim «de superar os fracassos da política especializada» (…) «com novas formas de acção contra a política e a arte», dizendo querer alterar radicalmente «o terreno tradicional da superação da filosofia, da realização da arte e da abolição da política». São herdeiros de Proudhon, «todas as revoluções se cumpriram pela espontaneidade do povo». Uma crença na espontaneidade das massas que, sobretudo depois das experiências da Comuna de Paris, mesmo Kropotkine, elogiando «esse admirável espírito de organização espontânea que o povo possui em tão alto grau», considera não ser por si só suficiente para fazer eficazmente uma revolução. Uma confiança desmentida pelas várias experiências históricas a que Lenine recorre para, em Que Fazer?, combater as ilusões originadas por essa convicção, sem deixar de considerar a importância das acções espontâneas.

São estes os fundamentos de uma desideologização de uma nova esquerda que são adulterados pelos pensadores de direita e pelos média mainstream para esvaziarem o conteúdo original do materialismo dialéctico, o seu poder revolucionário, adulando esses reformadores das esquerdas radicais, que etiquetam de «modernos», opondo-os aos «conservadores», a esquerda consequente que tem a certeza e a convicção de que nenhuma realidade, por mais consistente e hegemónica que se apresente, como é o capitalismo actual, deve ser considerada definitiva, nem dá por eterno o princípio da dominação capitalista.

Os objectivos do imperialismo cultural são óbvios, vulnerabilizar o pensamento de esquerda promovendo uma crescente indiferenciação ideológica e programática entre partidos de sectores de esquerda e de direita, que reduzem a sua acção e medem a sua representatividade pelos resultados da competição eleitoral, em que a democracia representativa deixou de ser lugar de debate ideológico. Os partidos de direita e dessa esquerda cosmopolita tornaram-se prolongamentos do aparelho de estado, representando interesses económicos que lhes dão apoio variável. Em que a actividade política se reduz praticamente à conquista do voto, o que representa um retrocesso político-ideológico que se esgota nos momentos eleitorais e deixa o campo aberto para o surgimento dessas novas-velhas forças políticas enquadradas no capitalismo pós-democrático.

Maio 68 é o marco da não-revolução que marca o fim de uma época, inicia uma outra em que a ideia de revolução se fragmenta em lutas por mudanças sociais que deixam intocadas as fundações do sistema. São as políticas identitárias tão em voga, que objectivamente são políticas de direita. Aos rebeldes sem filtro que reclamavam maiores liberdades o neoliberalismo deu-lhes essas liberdades dando-lhes a liberdade do mercado, com o objectivo de desmantelar as instituições colectivas da classe trabalhadora, em particular os sindicatos e os partidos políticos, considerados anacrónicos nessa nova ordem em que maiores liberdades individuais se afundam em maiores injustiças sociais. O fim do neoliberalismo é que as reivindicações, mesmo quando alterem as atitudes sociais, não sejam mudança social, nem se empenhem em transformações sociais radicais. Até um certo limite, até correndo alguns riscos, é-lhe conveniente a emergência das lutas ditas fracturantes, em que se conquistam direitos sem o direito de colocar em causa a ordem estabelecida. Tem uma consequência: a colonização do pensamento de sectores da esquerda pela direita com o fim último de que já não seja sequer possível pensar que é possível pensar uma sociedade onde os valores da civilização, da humanidade, da cultura, da política se plantam para florescer ainda que com todas as contradições e dificuldades.

As esquerdas radicais, em Portugal e no mundo, as esquerdas «modernas» que se opõem à esquerda praxada de «conservadora», ainda que por vezes tenham uns rompantes ou se digam pós-marxistas, não se revêm no que é nuclear no pensamento marxista: a relação de exploração entre o capital e o trabalho, as lutas  de classes que se vão ajustando às condições objectivas e subjectivas das sociedades onde se travam.

Conjecturam que a teoria marxista está ultrapassada por não corresponder às características da sociedade contemporânea, a chamada aldeia global pós-industrial. Consideram essas condições ultrapassadas, antiquadas, substituíveis pelas causas fracturantes e identitárias, com uma forte componente intelectual, mediática, de moda, praticamente sem relação com a tradicional base social da esquerda no mundo operário e nos sindicatos. Para eles ,as classes sociais não contam porque se estão dissolvendo, perdendo sentido, pelo que a tónica marxista nas classes sociais é reducionista, o que prevalece é a santíssima trindade da raça, sexo e género, como se em cada raça, sexo e género não existissem divisões sociais. Uma deriva pós-marxista em que as políticas identitárias acabam por ocultar que as fontes dos conflitos são sempre sociais antes de serem identitárias.

Ultrapassado o espelho da «modernidade» assumida por essas esquerdas, por mais que lapidem essa realidade, mesmo que obtenham alguns êxitos, o que se encontra de facto é a renúncia a uma sociedade que se oponha à desordem do mundo actual, com a desonestidade intelectual de fingir que o marxismo não representa mais uma realidade política actuante numa perspectiva socialista ainda que remota, um campo de batalha de onde os «conservadores» não desertam, carregando um património de lutas, «na “tradição dos oprimidos” (Walter Benjamin), aprendemos a não ceder aos desastres, aprendemos a trabalhar para estoirar o tempo contínuo das derrotas e a perscrutar os momentos em que algo de diferente foi possível, mesmo que por umas semanas ou meses ou décadas. O trabalho da esperança que magoa ensina-nos que o que foi possível, e logo derrotado, será possível (de outra forma), outra vez» (Manuel Gusmão).

(Publicado em AbrilAbril https://www.abrilabril.pt/)

Bibliografia relacionada

Cunhal, Álvaro; O Radicalismo Pequeno-Burguês de Fachada Socialista, Edições Avante!, 1974

Deleuze, Gilles; Guattari, Felix; O Anti-Édipo. Capitalismo e Esquizofrenia 1, Assírio & Alvim, 2004

Deleuze, Gilles; Guattari, Felix; Mil Planaltos. Capitalismo e Esquizofrenia 2, Assírio & Alvim, 2008

Gusmão, Manuel, Uma Razão Dialógica, Edições Avante!, 2011

Lenine, Que Fazer?, Edições Avante!, 1984

Marx, Karl; Engels, Friedrich; Obras Escolhidas (em três tomos), Edições Avante!, 1982-1985 (2.ª edição, 2008-2016)

Marx, Karl; Proudhon, Pierre-Joseph; Misère de la Philosophie/Philosophie de la Misère, Union Génerale d’Editions, colecção Le Monde en 10/18, 1964
 

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As Bananas e as suas cascas

Instalação «Comediante», de Maurizio Castellan, na exposição de arte contemporânea Art Basel, em Miami Beach, EUA, 5-8 de Dezembro de 2019. Antes de a banana colada à parede ter sido comida numa «performance artística» por David Datuna já tinha sido vendida a um coleccionador francês por 120 mil dólares.Créditos/ Lesalonbeige

Um artista, Maurizio Castellan, cola numa parede uma banana com fita adesiva prateada, em três versões, duas provas de artista e uma final, depois de um ano a “trabalhar nessa ideia”. Um trabalho muitíssimo árduo como se presume, em que acabou por escolher três bananas entre as centenas que andam pelos mercados. Aos compradores, entre eles um museu, a “ obra” foi vendida por 120 mil dólares. O curador da galeria explica que é necessário ir substituindo a banana todas as semanas, “como uma flor”.

A “obra” ganhou visibilidade com uma imagem que corre mundo sem assombrar ninguém nesta sociedade entediada com o seu próprio tédio que, quanto muito, a olha com um sorriso amarelento. Um performer completou o quadro comendo a banana explicando que “comeu a obra e o seu conceito” (…) não sou uma pessoa normal sou um artista, um performer, não estou comendo uma banana, estou comendo arte”. Tamanha empáfia é típica dessa gente que, por todo o mundo, plantam tretas que se espalham cancerosamente procurando ser levados a sério no que, diga-se pelo estado de inacção desta sociedade oca, conseguem algum êxito ou, pelo menos, não ser contestados por maiores dislates que digam. É ler as bulas que acompanham esses eventos ditos artísticos para se sair derrotado pela cerrada obscuridade de uma amálgama de conceitos superlativamente adjectivados, tão mais sofisticadamente inteligentes quanto mais mediocremente indigentes são as obras, qualquer que seja o género em que se inscrevem.

Anda o mundo, todo o mundo infestado de performer’s, que fazem parte do grande circo da estupidez sustentado pelo baixo clero destes tempos pós-modernos — curadores, comissários, produtores, gestores culturais, especialistas, muitos deles doutorados nessas malas-artes — que, com estas ou outras bananas, fazem parte da epifania colectiva destes tempos de danação em que quase deixa de haver lugar para a criação artística excepto a não ser como forma de ganhar dinheiro, um caminho que Warhol, sem ironias nem sentimentalismos, percorreu com inquietante êxito.

Aliás, foi Warhol quem começou por consagrar a banana na capa de um disco dos Velvet Underground, a que se seguiu a casca de banana no chão de Jeanne Silverthorne (EUA – 2007)

e o furgão com uma tonelada de bananas de Paul Nazareth (Art Basel-2011)

nstalação «Mercado de Bananas/Mercado de Arte», de Paulo Nazareth, na secção «Posições da Arte», destinada a artistas emergentes, na feira Art Basel, em Miami Beach, EUA, em 2011. Feria de Arte Basel, Miami 2011 Paulo Nazareth es un artista que estuvo presente en la feria de arte de Basel en el año 2011, dentro de la seccion “Art Positions” destinada a galerias y artistas emergentes, y donde Paulo presento la obra “Banana Market/Art Market (mercado de bananas/mercado de arte) consistente en una vieja furgoneta Volkswagen llena de bananas. 

A metafísica das bananas inscreve-se no estado de sítio em que o que sobrou para as artes, para todas as disciplinas artísticas nestes tempos pós-modernos, foi regressar ao dadaísmo, não como protesto desesperado contra um mundo insuportável, sem dignidade e sem dignidade para oferecer mas para uso publicitário, porque o destino histórico dos formalismos termina sempre na utilização publicitária do trabalho sobre a forma. É a porta grande por onde entra o conceptualismo, moda corrente porque é fácil, porque até pessoas sem conhecimentos o conseguem fazer, em que a única exigência é ter ideias a que não se exige sequer que sejam boas ou brilhantes, que desaguam na grande falsidade das artes performativas, a face mais evidente da grande fraude em que mergulhou a arte contemporânea. Existem, como é de regra, excepções que cumprem o desígnio expresso por Burckhardt “talvez hoje existam grandes homens para coisas que não existem”.(1) Homens que provam a sua genialidade em obras fragmentadas, de afirmação individual o que também é uma contradição central no quadro social globalizado, desperdiçando muito do seu talento numa arte comercial que lhes é imposta e, reconheça-se, a que dificilmente se poderiam subtrair.

É a multiplicação sem precedentes das artes performativas, sobretudo na música, nas artes visuais mas também na literatura, em que os sujeitos da acção, os artistas performativos exploram a hibridização entre géneros artísticos, abolindo hierarquias entre os materiais e as formas da pintura, escultura, música, teatro, cinema desvalorizadas pelos novos suportes, instalações, happenings, vídeos, concertos performativos, performances, etc., plantando obstinadamente um kitsch impossível de avaliação estética. O que Hermann Broch vitupera sem contemplações “ quem quer que seja que produza kitsch não pode ser avaliado por critérios estéticos, é um depravado do ponto de vista ético”.(2)

Também nos devemos interrogar porque é que esse plâncton de artistas performativos que alimenta essas artes sem arte, não aprende a filmar, a representar, a cantar, a compor, enfim a aprender aquelas coisas básicas que são o mínimo dos mínimos exigível para tão rarefeitas ideias, sem um grão de inovação e descoberta. Tudo requentado e ruminante na esteira de Marcel Duchamp, desossado do seu propósito de destruir a aura da arte, apropriado por um mundo sobrepovoado de artistas que como assinala Avelina Lésper “deixam de ser imprescindíveis porque qualquer obra substitui-se por outra qualquer, uma vez que cada uma delas carece de singularidade (…) a carência de rigor (nas obras) permitiu que o vazio de criação, o acaso e a falta de inteligência passassem a ser os valores desta arte falsa, entrando qualquer coisa para ser exposta nos museus”. Luciano Trigo entre muitos outros, foca a mesma questão por outro ângulo: (3) «Por que ninguém fala hoje em Picasso e tanta gente ainda se inspira em Duchamp? A resposta é simples: a arte de Picasso exige talento, técnica, reflexão sobre a vida e a História, enquanto Duchamp, por genial que tenha sido em seu momento, traz uma mensagem muito mais fácil de ser assimilada e copiada: qualquer um pode ser artista.»

A dura realidade é que desnudar, desvendar os mecanismos económicos e institucionais em que se funda o estado actual das artes não tem comprometido nem a sua credibilidade cultural nem a sua credibilidade comercial e mundana, como Mário Perniola extensamente teorizou no magnifico ensaio A Arte e a sua Sombra.(4) Essas desmistificações por mais sérias e credenciadas que sejam são sistematicamente remetidas para nichos onde se espera fiquem sepultadas. Raramente ultrapassam os muros que defendem a rede de interesses económicos que domina o mercado das artes, actualmente um nicho do mercado de artigos de luxo, e impõe, com arrogância ou manhosamente, os seus ditames. O debate estético e cultural está praticamente reduzido a zero, submetido à ditadura dos intermediários culturais, sejam curadores, directores de museus, marchands, programadores, gestores culturais, comissários, críticos de arte, editores, produtores. Aliás, o trânsito entre eles é intenso e não sai dos carris.

Analisar esta situação exclusivamente pelos parâmetros estéticos dá uma ideia deformada do que é e para que servem essas artes vertiginosamente inscritas num bullying cultural que é outra das imagens de marca do nosso tempo. Quando se analisam os mapas de eventos culturais inscritos num espaço territorial, seja um país ou um continente, o que se verifica é que há uma proliferação de bananas coladas nas programações culturais, sejam promovidas por entidades ou instituições públicas ou privadas, alinhadas com a esquerda ou com a direita. O bananal é igualmente assaltado por uns ou por outros numa distribuição equitativa que até poderia provocar estranheza a quem não tiver a consciência clara que as obras de cultura, os produtos culturais não surgem do nada, de uma qualquer inspiração metafísica, não são um absoluto independente da produção e da reprodução social da vida. Há que perceber claramente que as ideias dominantes são as das classes dominantes porque é dominante a sua posição na esfera económica que se apropria dos principais aparelhos e instituições, meios e instrumentos de produção, difusão e recepção culturais, pelo que todas as bananas de todas essas artes são o produto e a imagem, realizados no quadro da autonomia relativa que as artes sempre tiveram, do capitalismo neoliberal da democracia pós-democrática. Uma arte contemporânea em que a forma é substituída por uma ideia e a personalidade do artista transformada em marca garante do valor da mercadoria artística. Uma esquerda sem essa percepção rende-se. Deixa-se corroer pela onda cultural, muitas vezes atemorizada de ficar à margem das modas quando deveria resistir à normalidade da anormalidade dessa cultura inculta, promotora da iliteracia cultural dominante que Byung-Chul Han expõe com brutalidade: ”hoje, a própria a percepção assume a forma de Binge Watching, (assistir a algo compulsivamente, descontroladamente) de visionamento bulímico. Oferecem-se continuamente aos consumidores o que se adapta por completo ao seu gosto— quer dizer, do que eles gostam. São alimentados de consumo como gado com qualquer coisa que acaba sempre por se tornar qualquer coisa. O Binge Watching pode ser entendido como o modo actual de percepção generalizado “(5).

Há que perceber claramente que para essa ordem capitalista são de importância equivalente o controlo da produção de bens materiais e o dos bens imateriais. É tão importante a produção de bens de consumo e de instrumentos financeiros como a produção de comunicação que prepara e justifica as acções políticas e militares imperialistas através dos meios tradicionais – rádio, televisão, jornais — e dos novos proporcionados pelas redes informáticas, como é igualmente importante a construção de um imaginário global com os meios da cultura mediática de massas e esse é o pântano em que evoluem e levedam as artes performativas.

Há ainda que perceber que estas actividades culturais e artísticas fazem parte do objectivo mais ambicioso do neoliberalismo de produzir um homem novo, não o que o comunismo procurou realizar, mas um outro construído pela aniquilação do sujeito moderno crítico e marxista, substituindo-o por um sujeito autista, consumidor indiferente à dimensão essencialmente política da existência, um indivíduo que se refere exclusivamente ao aspecto solipsista dos objectos que se realizam como mercadoria subjectiva da cultura de massas, uma cultura amarrada à perda de futuro como dimensão ontológica humana no que é um dos traços fundamentais da sociedade burguesa contemporânea em que se procura que a alienação global seja voluntária. A esquerda cosmopolita ao não perceber essa realidade e a ela não resistir, por ignorância ou oportunismo, condena-se a escorregar nas cascas de banana que os outros comeram. Está colonizada, por vezes sem disso ter consciência, pelo pensamento de direita.

(1) Burckhardt, Jacob, Considerations sur L’Histoire, Allia, 2001

(2) Broch, Hermann, Quelques Remarques à Propos du Kitsch, Allia 2001

(3) Trigo, Luciano, A Grande Feira do Vale-Tudo na arte Contemporânea, Civilização Brasileira, 2009

(4) Perniola, Mário, A Arte e a sua Sombra, Assírio & Alvim, 2006

(5) Byung-Chul, Han, A Expulsão do Outro, Relógio d’Água, 2018

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Os Tubarões não são Vegetarianos

gravura Bartolomeu Cid dos Santos, ponta seca, água tinta, 1975

As intervenções de dois dos novos partidos com representação na AR, Chega e Iniciativa Liberal, são bem elucidativas da sua raiz que os faz percorrer, por caminhos diversos, o objectivo comum de por em práticas políticas económicas e sociais para que a exploração desbragada do capital sobre o trabalho não conheça fronteiras. Há quem lhes cole o selo elducorado de extrema direita para não os identificar com o que na realidade são: fascistas. O que também é uma forma de não reconhecer que o fascismo, nas diferentes expressões, é o alfa e o ómega do capitalismo. Brecht afirmou-o com clareza, “o fascismo é a verdadeira face do capitalismo”. Como fascista é, nos nossos dias, um termo pejorativo não tem a coragem de se apresentarem como fascistas e de como regimes fascistas são objecto de branqueamento. Uma desonestidade que faz jus à desonestidade dos seus protagonistas e dos seus argumentários. Da Alemanha nazi de Hitler ao Chile de Pinochet, não esquecendo a Itália de Mussolini, a Espanha de Franco, Portugal de Salazar, outros poderiam ser referidos, o fascismo, adaptando-se às circunstâncias internas e externas, tem o traço comum da promiscuidade das grandes empresas com o Estado, favorecendo-as, subsidiando-as, cartelizando o sector privado, apoiando-o com violentas políticas repressivas.

O deputado do Iniciativa Liberal, Cotrim Figueiredo, e o do Chega, André Ventura, apresentam-se como democratas travestindo o fascismo que é a sua marca. Álvaro Garcia Linera, com lucidez afirma que “Num momento de crise, por trás de qualquer liberal moderado há um fascista” . Refira-se que Garcia Linera é o vice-presidente da Bolívia deposto por um recente golpe de estado que ainda não mereceu condenação pela ONU, UE ou pelo nosso ministro dos Negócios Estrangeiros sempre tão lesto e interventivo desde que em linha com os EUA, o que os torna objectivamente cúmplices do fascismo que emerge com dureza e crueldade nesse país. O que também não é uma novidade nas políticas demo-liberais, recordem-se as tergiversações dos sociais-democratas da República de Weimar que conduziram os nazis ao poder ou as submissões de Chamberlain e Daladier a Hitler.

As últimas intervenções destes dois deputados são sintomáticas. André Ventura, experimentado nos debates futeboleiros, usa o estilo de atirar a bola para a frente sabendo que diga o disser e como disser o que conta é o ter chutado primeiro, que é esse chuto que vai ficar nas retinas. As suas últimas intervenções, uma dentro e outra fora da AR, são ilustrativas. Na manifestação das forças segurança aparece na AR envergando uma t-shirt do Movimento 0, um movimento até agora sem rostos (é anónimo dizem. Quem encomendou as t-shirts? Não deixam nas rasto nas redes sociais? Com que cumplicidades contam? Qual o passo seguinte? Onde já vimos isto? ) que trouxe para o exterior quando os eufemisticamente chamados de radicais lhe deram palanque para fazer afirmações desabusadas atirando-se ao “sindicalismo tradicional”, subvertendo as justas reivindicações das associações sindicais das forças de segurança para fazer propaganda e incitar subrepticiamente (até quando?) à violência. A 13 de Novembro usando as prerrogativas de deputado, na sua primeira intervenção na AR, fez declarações incendiárias sobre a compra de equipamentos pelas forças de segurança, a expensas pessoais, para suprirem as que o Estado não garantia. Foi contestado pelo primeiro-ministro. Sete dias depois afirmou que”tivemos aqui nesta casa um primeiro-ministro que mentiu aos portugueses” enquanto exibia um lote de facturas que dizia ser de coletes anti-balas, algemas, latas de gás pimenta, que iria disponibilizar aos deputados dos outros partidos. Até hoje não o fez. Quando um jornal lhe solicitou cópias das facturas, o assessor do senhor deputado enviou algumas que não comprovavam as afirmações. André Ventura não precisa de mudar de informador como lhe sugeriu António Costa. Ele sabe, até bem de mais , quem são os seus informadores e pouco lhe interessa que sejam ou não fiáveis. O que ele melhor sabe, pela sua experiência de comentador desportivo, é que chutar para a baliza, marque-se ou não golo, seja a bola real ou uma farsa o que fica na outiva são as insinuações, verdadeiras ou falsas. São as lições Goebbels, mal ou bem aprendidas, que correm pelos subterrâneos do Chega.

Cotrim Figueiredo tem outro estilo correndo na mesma pista. Agora “quer que os custos do empregador surjam no recibo de vencimento”. Apresentou mesmo um projecto de lei que pretende que «passem a estar plasmados no recibo de vencimento dos trabalhadores por conta de outrem os custos suportados pela entidade patronal no âmbito das contribuições para a Segurança Social» (ou seja, os 23,75%, para além dos 11,00% descontados pelos trabalhadores). Um trabalhador que fique a ganhar o salário mínimo nacional estabelecido para 2020, 635 euros ficaria a saber (será que não sabe?) que o seu patrão paga, quando paga evidentemente, 150,80 euros à Segurança Social. O que ele não fica a saber é quanto a seu empregador ganha em honorários acrescidos de outros dos valores , cartões para pagamentos de despesas, automóveis atribuídos, combustíveis para os movimentarem, seguros de saúde e outros, etc., etc., para conhecer a brutal desigualdade que nos torna uns dos países mais desiguais da Europa. Essa é que seria uma verdadeira medida da transparência que o IL não quer que seja conhecida porque à transparência diz nada.

O liberalismo, no seu melhor, nunca confiou na democracia. Mesmo os liberais que aderiram ao reformismo social-democrata, nos países mais desenvolvidos, fizeram-no sempre com os dois pés a trás. Nos países periféricos então é um ver se te avias. É ver os elogios ao Chile de Pinochet e às suas políticas liberais que os cotrins figueiredo plantam órgãos de comunicação social que, de forma cada vez mais explícita, os apoia.

Atribuem ao liberalismo todos os avanços civilizacionais e científicos atropelando todas as evidências começando pela do pai do liberalismo John Locke, justificar a escravatura ( Dois Tratados do Governo Civil – Edições 70) um dos grandes esteios da afirmação do capitalismo. Para essa gente são os empreendedores, é o empreendedorismo que fomenta a inovação. Uma mentira ainda recentemente desmentida por Bárbara Reis no texto “Sem Estado não há Starups : Mariana Mazzucato (…) diz que “todas as grandes inovações recentes” — dos carros sem condutor à tecnologia de armazenamento de bateria — “vieram do Estado”.

O que seria da Google sem o GPS? Nada.” Basta dar um passo atrás. Quem inventou a Internet? Cientistas da Defesa norte-americana. Quem inventou o GPS? Cientistas financiados pela Marinha norte-americana e pela NASA

. Que ideia essencial usa o GPS? A teoria da relatividade de Albert Einstein, sem a qual o GPS teria um erro de 11,2 quilómetros Quem financiou Einstein durante anos? O Instituto de Estudos Avançados de Princeton.

Quem financia hoje muita dessa investigação? Agências da Administração Trump . Foi financiamento do Estado que pagou a investigação que permitiu à Apple inventar os seus melhores produtos; a tecnologia touch-screen baseou-se em investigação feita em laboratórios financiados pelo governo americano nos anos 1960 e 1970; foi com fundos do Estado que dois cientistas europeus descobriram a magnetorresistência gigante (que lhes valeu o Prémio Nobel da Física 2007) — Steve Jobs disse que “foi isso que tornou o iPod possível”. Mazzucato vai mais longe: “Tudo o que é inteligente no iPhone foi financiado pelo Governo.” Isto é o que toda a gente sabe.
Como é em Portugal? Sendo muito diferente, é muito igual. O Estado tem um papel fundamental no “ecossistema” onde nascem as startups. Isso vai do INESC (TEC) (Porto) ao Hub Criativo do Beato (Lisboa), que não financiam com cash, aos milhões investidos a fundo perdido nas startups. A formação dos engenheiros do Instituto Superior Técnico de Lisboa custa 70 milhões de euros por ano, dos quais 50 milhões vêm do Orçamento do Estado. Noutra escala, mas com a mesma lógica, o MIT recebe “dezenas de milhares de milhões “ de fundos federais de 26 agências do Estado.»

Sempre foi assim ao longo dos séculos e em todos os países do mundo. A investigação fundamental é que faz avançar a ciência mesmo enfrentado os poderosos lobbies privados que pretendem uma investigação aplicada orientada para determinados objectivos industriais, esquecendo-se o quanto são devedores e do muito que beneficiaram e beneficiam com a investigação fundamental.

O liberalismo só tem aumentado o fosso entre ricos e pobres. Vende a ideia que a liberdade do mercado seria mais igualitária quando não há nada mais desigual do que o tratamento igual entre desiguais. Desde 1980 os 1% com mais rendimentos capturaram duas vezes mais ganhos do que os 50% mais pobres. Entre 1988 e 2008, os 10% mais ricos da população mundial apropriaram-se de mais de 60% de todo o crescimento do rendimento mundial. Em 2010, 1% dos mais ricos do planeta controlavam 46% de toda a riqueza mundial. Com tamanha desigualdade de poder económico a democracia é subvertida. A liberdade dos azevedos, amorins, salgados não é a mesma de um trabalhador precário, de um trabalhador sujeito à herança da troika na área das relações laborais ou mesmo dos que se situam nas classes médias.

Os cotrins figueiredos e os venturas são faces da mesma perigosíssima moeda. O fascismo está sempre no horizonte dos liberais se a desenfreada exploração capitalista for posta em causa e nunca estão satisfeitos.

gravura Bartolmeu Cid dos Santos, água forte, água tinta, 1975

Há que sempre relembrar a assertiva afirmação de um personagem do filme de João César Monteiro, Le Bassin de John Wayne“hoje os novos fascistas se apresentam como democratas”. Nos oceanos das democracias, como nos outros, todos bem sabemos que não há tubarões vegetarianos com que talvez – talvez – o PAN sonhe

(publicado em AbrilAbril .https://www.abrilabril.pt/ )

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