Geral

Não te deixes tourear!

Ontem foi aprovado o Orçamento do Estado para 2019.

Este Orçamento do Estado, à semelhança dos restantes aprovados nesta legislatura, contou com o voto favorável do PCP.

A intervenção e o voto do PCP na Assembleia da República contribuiu para consolidar um caminho de recuperação de direitos e rendimentos,mas foi insuficiente para que o PS se propusesse governar à esquerda, romper com os seus compromissos com o capital e as instituições internacionais que continuam a impor constrangimentos ao progresso e à soberania do país.

Nas negociações que conduziram ao resultado final, a marca do PCP é visível, por exemplo, nas seguintes medidas aprovadas:

– Aumento das pensões de reforma;

– Alargamento das condições de acesso à reforma de trabalhadores com longas carreiras contributivas;

– Extinção da colecta mínima no PEC;

– Manuais escolares gratuitos nos 12 anos de escolaridade obrigatória;

– Alargamento do abono de família;

– Redução de custos para os utentes dos transportes públicos;

– Redução do custo da electricidade e do gás natural;

– Apoio à agricultura e à pesca artesanal;

– Aquisição de material circulante ferroviário e de navios para travessias fluviais;

– Redução nos custos das propinas;

– Redução do IVA em espectáculos culturais;

– Compromisso com a adopção de mecanismos de apoio a cuidadores informais;

– Propósito do reforço de meios para o combate à criminalidade económica e financeira;

– Reforço da protecção social e acesso à reforma dos trabalhadores das pedreiras;

-Acesso à reforma antecipada (sem cortes) para trabalhadores das pedreiras e minas;

– Fim do PEC, sem necessidade de declaração das MPME;

– Reforço da protecção social dos pensionistas;

– Garantir a manutenção do valor das bolsas de Acção Social no ensino Superior Público;

– Alargar à CGA a eliminação da penalização das reformas antecipadas;

– Aumento dos impostos sobre os grandes proprietários;

– Alargamento do apoio social na gravidez;

– Concretização da contagem integral do tempo de serviço de militares, professores, profissionais das forças e serviços de segurança, da justiça, da saúde, entre outros (aprovado parcialmente);

– Aumento do apoio à Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina;

– Alargar Plano Nacional de Vacinação (meningite B, Rotavírus e HPV para rapazes);

– Apoio à pequena pesca artesanal e costeira;

– Redução do número de alunos por turma;

– Reactivação do Programa de apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus;

– Alargamento do número de equipas Comunitárias de Suporte em Cuidados Paliativos;

– Fim da isenção de IMT para os fundos de investimento imobiliário;

– Assegura apoio financeiro à construção do futuro Hospital Central da Madeira como Projecto de Interesse Comum;

– Aumento do valor do complemento de alojamento para os estudantes do ensino superior;

– Manutenção do congelamento das custas judiciais;

– Criação de um Plano de Revitalização da Cinemateca e do ANIM – Arquivo Nacional de Imagens em Movimento;

– Reforço do financiamento e alargamento do programa de apoio à criação literária;

– Mais condições para um Poder Local mais próximo das populações;

– Aumento da quota de medicamentos genéricos para os 30%;

– Substituição da subcontratação por contratos permanentes no SNS;

– Apoio aos desempregados de longa duração;

– Aprofundar a protecção social das pessoas com deficiência;

– Repõe autonomia do Poder Local na gestão de trabalhadores nas situações de mobilidade;

– Agilização do processo de pagamento de dívidas nas autarquias locais;

– Reforço dos meios humanos para o funcionamento dos tribunais;

– Não actualização das subvenções parlamentares.

Para além destas matérias, o PCP propôs ainda um conjunto de medidas que não obtiveram acordo do PS, de onde se destacam:

– Redução de encargos, não renovação e reversão de PPP;

– Alívio fiscal em sede de IRS, para os contribuintes com rendimentos mais baixos, que poderá ir até aos 450 euros;

– Transformação da taxa adicional de solidariedade no 8.º escalão com o objectivo da criação futura de 10 escalões, garantindo uma maior progressividade deste imposto;

– Criação de um Plano de actualização, modernização e reforço de meios dos Laboratórios do Estado;

– Aumento do apoio ao Arrendamento por Jovens no Programa Porta 65;

– Fim do PEC – Sem necessidade de declaração das MPME;

– Isenção de IRS em indemnizações de despejos;

– Apoio social aos Trabalhadores da COFACO;

– Reforço de meios para a Transtejo e para a Soflusa;

– Reforço da protecção social de pensionistas;

– Reforço da comparticipação para o material escolar;

– Actualização dos escalões do IRS de acordo com a inflação;

– Aumento dos impostos sobre mega-lucros;

– Reforço de verbas para a DG Artes;

– Garantir a manutenção do valor das bolsas de Acção Social no Ensino Superior Público;

– Eliminação das penalizações de quem já tenha acedido à reforma antecipada;

– Englobamento obrigatório em sede de IRS para contribuintes com rendimentos acima dos 100 mil euros;

– Eliminação das portagens nas Ex-SCUT;

– Actualização do valor das bolsas de investigação científica;

– Integração progressiva dos bolseiros de investigação científica na carreira de investigação científica;

– Reposição dos subsídios a bolseiros para participação em missões e idas a congressos;

– Liberdade de opção pela Tarifa Regulada de Gás Natural;

– Revisão do rácio de assistentes operacionais nas escolas;

– Isenção de ISP aos veículos de bombeiros;

– Alargar a gratuitidade de entrada a todos os Museus da Administração Central;

– 1% para a cultura;

– Alargamento de experiências piloto na saúde oral e visual nos cuidados de saúde primários;

– Reposição de indemnizações compensatórias às empresas públicas de transportes;

– Garantia à frota da Transtejo e da Soflusa de medidas de renovação e manutenção;

– Criação de uma classe 5 nas portagens para motociclos com custos reduzidos;

– Reforço de receitas do INEM;

– Restituição total ou parcial do IVA ao INEM;

– Redução da taxa de IVA das pilhas para implantes cocleares;

– Eliminação da Garantia de Potência;

– Redução dos custos do serviço de interruptibilidade;

– Redução do preço do gás de garrafa e gás propano canalizado;

– Fim das limitações à manutenção da frota da CP;

– Criação de Equipas Comunitárias de Saúde Mental;

– Prolongamento das tarifas transitórias de electricidade;

– Eliminação do factor de sustentabilidade às pensões por desemprego de longa duração;

– Reforço de 15 milhões de euros para a construção de residências de estudantes;

– Isenção de custas para os sinistrados no trabalho e suas famílias nas causas emergentes de acidente ou doença profissional;

– Gratuitidade do medicamento genérico mais barato a doentes com mais de 65 anos;

– Isenção de taxas moderadoras para doentes crónicos;

– Gratuitidade do atestado multiuso de incapacidade;

– Dispensa gratuita de medicamentos antipsicóticos;

– Fixar a taxa máxima do IMI em 0,4%;

– Alteração ao regime de IVA de Caixa das PME;

– Alteração do regime de isenção do IVA das PME;

– Apoio às bibliotecas e salvaguarda dos arquivos das associações e colectividades;

– Ampliação da isenção de IRC das colectividades;

– Distribuição gratuita dos manuais escolares no Ensino Português no Estrangeiro;

– Acesso gratuito à “Escola Virtual” para o Ensino Português no Estrangeiro;

– Reforço dos meios humanos da rede consular;

– Reforço de verbas ao Conselho das Comunidades Portuguesas;

– Excluir o SNS da aplicação da Lei dos Compromissos;

– Reforço de verbas para a capacitação técnica das associações e confederações agrícolas;

– Investimento na saúde pública;

– Reforço das verbas para conservação da biodiversidade e para a conservação do património vegetal e animal autóctone;

– Criação de um regime excepcional que possibilite aos médicos internos o acesso à formação;

– Aquisição de Viaturas para os Cuidados de Saúde Primários;

– Alargamento da rede de Unidades de Cuidados na Comunidade;

– Congelamento do valor das taxas e emolumentos no Ensino Superior Público;

– Plano para a Inclusão no Ensino Superior de jovens com Necessidades Educativas Especiais;

– Garantia de financiamento às instituições de Ensino Superior para despesas de pessoal;

– Electricidade Verde para a agricultura;

– Criação de um Manual de Procedimentos para as situações de pós-incêndio;

– Isenção do IMI para os baldios;

– Abertura de concurso para o preenchimento de vagas para agentes de cooperação;

– Abono de família para todas as crianças;

– Acumulação das prestações periódicas por incapacidade permanente;

– Programa Integrado de Apoio à Pesca Local e Costeira;

– Criação de uma conta corrente entre as MPME e o Estado;

– Considerar os 285 milhões de euros pagos à EDP (CMEC) em rendas na fixação das tarifas .;

– Renegociação dos contratos de concessão gratuitos à REN e EDP Distribuição, usando os ganhos na redução dos custos da energia eléctrica;

– Criação de uma Comissão para avaliar os ganhos do sistema eléctrico com a evolução tecnológica, garantindo que estes se reflectem na factura dos consumidores, e não apenas nos lucros das energéticas;

– Assegurar os meios à Direcção Geral de Geologia e Energia para a intervenção em edifícios públicos e no apoio às PME;

– Fixação de um Regime de Preços Máximos dos combustíveis;

– Criação de uma Rede Nacional de Abastecimento de Combustíveis Gasosos – Gás Natural e GPL;

– Programa de apoio para actualização dos fundos documentais e para a renovação das colecções das bibliotecas públicas;

– Produção de medicamentos para o SNS pelo Laboratório Militar;

– Redução das contribuições dos beneficiários titulares para a ADSE;

– Avaliação de condições de acesso à reforma para pessoas com deficiência;

– Reforço e alargamento do Programa Integrado de Defesa da Floresta contra Incêndios e de Promoção do Desenvolvimento Regional;

– Programa de Valorização da Agricultura Familiar e do Mundo Rural;

– Criação do Fundo Autónomo de apoio à agricultura familiar;

– Redução das contribuições para os subsistemas de saúde SAD e ADM;

– Investimento em infraestruturas e equipamentos das Forças e Serviços de Segurança;

– Programação Plurianual de Investimento para os Estabelecimentos do SNS;

– Plano de requalificação das escolas;

– Apoio financeiro para o funcionamento pedagógico no 1.º ciclo;

– Responsabilização ao Estado no financiamento do Cinema;

– Redução do IVA para acções de melhoria de eficiência energética;

– Regulamentação da profissão e integração de Optometristas no SNS;

– Apoio aos estudantes que frequentam estágios curriculares;

– Aumento do Subsídio por morte e despesas de funeral;

– Assegurar o acesso de meias, mangas elásticas, calçado e palmilhas a doentes sem custo;

– Garantir que o pagamento faseado das valorizações remuneratórias não prejudica as reformas dos trabalhadores;

– Contabilização do tempo de trabalho dos docentes em horário incompleto;

– Redução dos custos da energia através da recuperação dos valores indevidamente acumulados por centros electroprodutores;

– Redução dos custos da energia através da revisão do mecanismo do chamado clawback;

– Revisão do sistema remuneratório dos funcionários dos registos e notariado;

– Financiamento para realojamento e reabilitação do parque habitacional propriedade do Estado;

– Promoção da segurança e saúde no trabalho dos profissionais das forças e serviços de segurança;

– Fiscalização e gestão pública das cantinas escolares;

– Formação de profissionais das forças e serviços de segurança;

– Promoção excepcional ao posto de Sargento-Ajudante;

– Reposição do Programa de Itinerâncias Culturais;

– Programa de Dinamização do Sistema Científico e Tecnológico Nacional;

– Reforço da Rede de Centros de recolha oficial de animais;

– Plano de financiamento para a Inclusão dos alunos com Necessidades Educativas Especiais;

– Afectação das verbas dos prémios de Seguro ao sistema de protecção civil;

– Valorização dos técnicos de saúde ambiental do SNS na prevenção e controlo da doença dos legionários;

– Redução do Imposto Especial de Consumo para o «Rum da Madeira»;

– Plano de Remodelação e Construção de Novas Esquadras da PSP na Madeira;

– Afectação do património edificado do Estado ao regime de arrendamento;

– Liberdade de opção pela modalidade de pagamento das autarquias ao SNS;

– Manutenção da primeira prestação do IMI em Abril assegurando meios às autarquias para pagar subsídio de férias;

– Garantir o recurso a meios financeiros para investimento em empresas públicas;

– Salvaguardar o acesso dos sistemas municipais ou intermunicipais a empréstimos no âmbito do PERSU 20202 e pelo PENSAAR;

– Fim do parecer do Governo na aquisição de bens objecto de contrato de locação pelas Autarquias;

– Autonomia no recrutamento pelas empresas do sector empresarial local de abastecimento público de água, saneamento e resíduos;

– Isenção da contribuição audiovisual às Autarquias;

– Proibição de recair sobre os consumidores o pagamento das Taxas de Direito de Passagem e de Ocupação de subsolo;

– Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais;

– Responsabilização do Estado pelo mecanismo de recuperação financeira dos municípios.

Mas o que é que tudo isto interessa, se o que realmente importa é que na medida aprovada para a redução do IVA para 6% nos espectáculos, está incluído um espectáculo chamado tourada que, como todos sabemos, é o assunto mais importante do País e, consequentemente, deste Orçamento do Estado.

Quando conseguem impor uma agenda política que omite a discussão de relevantes assuntos para o futuro do País, para os trabalhadores e o povo, e transformam a discussão sobre o Orçamento do Estado numa discussão sobre a taxa de IVA nas touradas, só resta fazer uma pergunta:

No quadro de imbecilização do debate político, onde tentam fazer do acessório o fundamental, vais deixar que te continuem a tourear?

 

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autarquias, Energia, Clima, Geral, Política

Idade da Pedra

Que a Idade da Pedra não terminou por falta da dita, já se sabia.

E que isso se confirma também no caso português, é notório: apesar de não vivermos no paleolítico, constata-se que as estruturas da administração pública são minadas com pendular regularidade por subtis areias colocadas nas engrenagens ou através de grosseiros pedregulhos jurídico-políticos.

Vem isto à colação, claro, do perturbador caso Borba.

Talvez ainda não tenha sido tudo dito, mas já houve um intenso caudal de calhaus rolados.

Depois de encontrar as vítimas (com eficácia), enterrar os falecidos (com dignidade) e confortar as suas famílias (reparando-as), haveria que apurar os factos (com rigor), corrigir as falhas (com eficiência) e punir quem agiu de forma irregular e ilegal (com justiça).

Será que isso vai ser assim?

Alguns aspetos da problemática:

  1. A estrada EN 255 foi desclassificada em 2005, após ter sido construída uma variante, tendo o município de Borba aceitado a responsabilidade.
  2. Relembrar que, este processo de deslastre de responsabilidades da administração central do Estado em matéria rodoviária, um dos primeiros dentro do gênero “sacudir problemas para cima das autarquias”, foi muito polémico e arrastado no tempo. Diversos municípios recusaram-se a aceitar as EN que iam sendo paulatinamente desclassificadas, porque, esclareciam, “não eram descentralizados meios suficientes” para assegurar a adequada manutenção/conservação e, portanto, a futura segurança rodoviária. Estes municípios, que recusavam receber estradas nacionais desclassificadas, aliás, em sintonia com posições que a ANMP tomou na década de 90 do século transacto, eram apodados de curtos de vista e antiquados por aqueles que, voluntariosamente, se punham a jeito da administração central e dos governos.
  3. Agora que se prepara uma nova, colossal e atabalhoada descarga de atribuições e competências sobre as autarquias sem que, à moda antiga, haja transferência perene e proporcional de meios, seria bom que os municípios que, acriticamente, fazem o frete ao governo, parassem e pensassem. Para, um dia mais tarde, se houver uma desgraça, por exemplo numa escola ou centro de saúde, não virem dizer que desconheciam a raiz do problema.
  4. Observando a torrente de notícias e declarações, ouvindo, vendo e lendo o que emerge, ficamos atónitos! Por exemplo: como foi permitido que, ao longo de décadas, as pedreiras se fossem “encostando” a uma estrada que já lá estava havia muitas décadas (séculos)? Terão sido aprovados planos de lavra permitindo a extração de mármores até poucos metros da rodovia? Ou houve avanços irregulares por parte dos donos e responsáveis pelas pedreiras? E os organismos de fiscalização, todos da administração central do Estado, o que fizeram ou não fizeram? Houve quem tivesse fechado os olhos ou engavetado relatórios? Como pode aceitar-se e compreender-se as declarações do tipo “não sabia, não vi, nunca ouvi dizer”?
  5. Que o município também tem responsabilidades formais, não há dúvida. Contudo, não fica bem ao primeiro-ministro vir, seráfico, sacudir pedra da aba do chapéu, garantindo que o Estado está isento. Dizendo-o ainda antes de terminados os inquéritos e quando já se percebeu que existem indícios de procedimentos no âmbito da administração central que, no mínimo, são estranhos?!
  6. É um facto: o município poderia ter encerrado a EM 255, no todo ou em parte, há alguns anos atrás. Parece existirem aspetos suficientes apontando que essa medida poderia e deveria ter sido adotada. Há, entre outros , um memorando da Direção Regional da Economia do Alentejo (DRE Alentejo), de 2014, que, segundo noticia pública, alertou para o risco de arrastamento da estrada, pelo menos numa reunião em que o município participou. Contudo, se a autarquia tivesse avançado para o encerramento, muitos dos que agora zurzem o presidente teriam gritado a plenos pulmões contra tal decisão. Porque, já se percebeu, para boa parte das empresas da zona do mármore isso era inconveniente. Só para os negócios de uma minoria não haveria problema e até poderia haver vantagens. Na realidade a rodovia não serve apenas viaturas dos cidadãos que nela passam entre Borba e Vila Viçosa: é também a via de serviço e drenagem de cargas para várias explorações, empresas e habitações. Ou seja, a variante não responde a todas as necessidades.
  7. Há cerca de cinco anos as DRE foram transferidas para o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia. Passaram à Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) que já esteve no Ministério da Economia. Outros organismos e institutos sofreram reorganizações, fusões e diversas mudanças. Sempre em nome de pressupostos ganhos de eficácia organizacional e redução das despesas foram-lhes sendo diminuídos os meios técnicos e humanos. É a conhecida receita das reformas impostas pela Troika, muito acarinhadas e diligentemente aplicadas pelo PSD/CDS e, também, pelo PS. Mas, pergunta-se, quantos desastres e ineficiências se devem a essas reformas neoliberais?
  8. Depois da recente remodelação governamental, o novo secretário de Estado da Energia começou a “arrumar a casa” na forma costumeira: procedeu a “reestruturações”, mudou pessoas e fez declarações públicas sinalizando novas direções de atuação de política pública. Continuando o governo a ser o mesmo, só pode concluir-se que o anterior titular da energia não estava a andar no sentido que o primeiro ministro queria. Porém, as alterações já realizadas e as declarações do ministro e do secretário de estado agora empossados, além de significativa dose de incompetência, auguram uma cedência aos interesses dos grandes monopólios energéticos privados. Poderá não ser, mas, parece estarem relacionadas com a chegada, dentro de dias, do presidente chinês! E, quanto ao tema do presente artigo, referir, a terminar, que o Diretor Geral, afastado através de um golpe com requintes venezianos, terá mandado proceder a uma inspeção relacionada com esta matéria de pedreiras e pedregulhos. A ação inspetiva está já finalizada e registada num relatório final em cima das secretárias dos dirigentes.

Faz-se votos para que os trabalhadores da empresa de limpeza, supondo tratar-se de lixo, não lhe deem sumiço.

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Vira o disco e toca o mesmo

Álvaro Cunhal, quando é preso aos 23 anos. Tirado daqui http://visao.sapo.pt/actualidade/portugal/alvaro-cunhal-o-homem-que-recusou-ser-comum=f756581

O jornal “O Setubalense” ofereceu-nos, no princípio desta semana, um texto de opinião sobre Álvaro Cunhal com o qual se pretendia contestar a opção municipal de homenagear, numa avenida da cidade, o histórico dirigente comunista.

Na verdade, teria sido importante que o texto de opinião fosse mesmo sobre Álvaro Cunhal. Mas não foi. Nos 3270 carateres em que o articulista, que foi mandatário da candidatura do CDS à Câmara Municipal, em 2017, tenta, sem sucesso, contestar a opção da autarquia, apenas 945 (um terço) são dedicados ao dirigente do PCP. O resto do texto limita-se a tocar a velha cassete fascista dos que foram derrotados em Abril, aqueles contra quem o antigo secretário geral do PCP lutou e, por isso, foi encarcerado por longos anos nos cárceres salazaristas e forçado ao exílio.

Se tivesse querido escrever sobre Álvaro Cunhal, o articulista, aparentemente despreocupado com as perseguições fascistas de que o líder comunista e seus camaradas foram alvo enquanto defendiam um país melhor, mais justo e democrático, teria — mesmo afirmando a sua discordância com as opções ideológicas do Partido Comunista Português –recordado o papel que o dirigente do PCP desempenhou na luta contra um regime que oprimiu e perseguiu os que se atreviam a pensar de forma diferente e pela construção da moderna democracia portuguesa em que hoje vivemos. Um regime que fez de Portugal um país atrasado, isolado, incapaz de compreender os tempos e conivente com as piores ditaduras fascistas europeias.

Se quisesse falar de Álvaro Cunhal e do partido que dirigiu, teria, pelo menos, mencionado que o PCP sempre se submeteu a eleições e respeitou escrupulosamente os seus resultados. Teria mencionado, mesmo ao de leve, que o PCP é um dos fundadores do sistema constitucional português e do nosso moderno estado de direito democrático (a este propósito, recomenda-se ao articulista a leitura desta parte do programa do PCP, para ver se compreende, de uma vez por todas, o que defendem os comunistas portugueses).

Se quisesse falar de Álvaro Cunhal teria destacado, mesmo discordando das orientações seguidas, o trabalho que os comunistas, ao longo dos mais de quarenta anos de democracia, desenvolveram nas autarquias portuguesas.

Se quisesse falar de Álvaro Cunhal, o autor do texto teria, certamente, recordado o contributo que o dirigente dos comunistas deu à literatura portuguesa, quando escreveu sob o pseudónimo ManuelTiago, e às artes plásticas, com os notáveis desenhos que fez na prisão e que hoje são reproduzidos em Setúbal na avenida com o seu nome.

Se quisesse falar de Álvaro Cunhal, não expondo o mais básico ódio anticomunista reproduzido a partir da velha cassete, não precisaria de falar nem da Coreia do Norte, nem de Cuba, nem da URSS nem de qualquer outro país, cuja história e processos revolucionários desconhece profundamente, limitando-se a reproduzir não apenas a cassete de outros, mas também o mesmo velho disco riscado de sempre.

Isto seria o que o que teria escrito, se quisesse falar de Álvaro Cunhal. Mas não era do velho e histórico líder que o articulista queria falar. Não. Apenas queria fazer prova de fé do seu anticomunismo, quem sabe para expiar o pecado de, há bem pouco tempo, nas páginas do mesmo jornal, ter produzido elogios, pelo menos por duas vezes 1,2 , a uma presidente de câmara que é comunista, admiradora de Álvaro Cunhal e corresponsável pela decisão de homenagear o secretário-geral do PCP. Se era isso que desejava, então terá, com certeza, atingido o seu objetivo. Porém, aqueles que estão atentos, que são comunistas e democratas, recordarão sempre a ofensa que zelosamente reversou nas páginas de um jornal que se tornou livre e democrático com a revolução que aquele que é hoje alvo do seu ódio ajudou a construir, a concretizar e a desenvolver.

1  “(…) não tenho qualquer dificuldade em salientar que V. Exa. (Maria das Dores Meira) foi, até à presente data, a melhor presidente que a Câmara Municipal de Setúbal teve”, Giovanni Licciardello, in “O Setubalense”, 9 de outubro de 2017”.

2  “É da mais elementar justiça democrática salientar que, com Maria das Dores Meira, a cidade e o Concelho de Setúbal, tem vindo a ter um dinamismo que não tiveram no passado, quer com o PS, quer com a própria CDU.” Giovanni Licciardello, in “OSetubalense”, 12 de julho de 2017”.

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Assunção Cristas, Bolsonaro, Brasil, Edir Macedo, Fernando Haddad, Geral, Olavo de Carvalho, paulo Portas, PT

Fala de um Vampiro apoiante de Bolsonaro

VAMPIRO

Estou decepcionado! Estou mesmo furioso! Então o Bolsonaro depois de rezar louvando a mão de deus para acabar com os tentáculos da esquerda não vem dizer que defende a constituição, a democracia e a liberdade? Que o Brasil é de diversas opiniões, país de todas as cores, país de todos nós, de todas as orientações? O homem amalucou? Quer um Brasil, estado democrático de direito? Só se virar as leis do avesso para nos defender desses democratas fatelas amigos dos vermelhos! Defender a Constituição? Tá mesmo maluco! Só se despejar esta constituição no lixo e escrever outra como fizeram Hitler, Mussolini, Salazar! Bem sei que até pôs óculos para ler aquele papelucho e tinha contratado um preto de olhar estúpido para as filmagens, mas há limites!!!

Porra! Só disse uma coisa certa Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”, desde que Deus proteja com anjos e arcanjos a sacrossanta propriedade e os ricos, o que com este Papa não está assim tão garantido. Nisso faz bem em apoiar o bispo Edir Macedo esse empreendedor de êxito no sacanço do dízimo o que me faz roxo de inveja pela facilidade com que enche sacos de dinheiro.

Não foi para isto que gastei milhões a fazer disparos no WhatApps com fake news sobre essa cambada de petistas!!! Onde está o Bolsonaro que dizia coisas acertadas “o erro da ditadura foi torturar e não matar”, “vamos fuzilar a petralhada aqui do Acre”, “esses marginais vermelhos serão banidos da nossa pátria”? Vamos adiar o dar porrada em negro, baiano, viado, nos trabalhadores? Vamos adiar dar tiro em vermelho?

 

Virou viado, só pode! Vamos ter um presidente acobardado? Foi para isto que votamos nele? Que vou fazer com os fuzis e os revolveres que encomendei à Taurus ajudando àquela espectacular subida de acções, ganhando pelo caminho alguns reais? Que o Bolsonaro diga que Libertaremos o Brasil e o Itamaraty das relações internacionais com viés ideológico a que fomos submetidos nos últimos anos” que o diga e vá meter o rabo entre as pernas com os chineses, Taiwan nunca mais, até percebo. Quem é que ia comprar soja aos agronegociantes que tanto o apoiaram? Não era o Trump certamente apesar das conversas, amigos amigos negócios à parte! Agora dizer que quer ter boas relações com todos os países? Mesmo com aquele país-irmão, irmão uma ova!, que tem um presidente que faz tudo para tirar selfies e deixa o país ser governado por vermelhos comunistas. Um país em que até aquela galinhola da Cristas disse que não votava nem nele nem no Haddad. O Paulo Portas ao menos afirmou que não vê nada “eticamente reprovável” em Bolsonaro, não vê e nem deve ter ouvido nada de reprovável nas charlas do Bolsonaro ao longo destes anos, mas depois também se encolheu e acaba a dizer que não votava em nenhum dos dois. Pudera se o Bolsonaro fosse seu pai…

País-irmão, irmão o tanas! Que tem um jornal da esquerdalhada disfarçada de liberais, o Observador, com uns sornas que o elogiam por portas travessas mas nunca se puseram declaradamente ao seu lado? Que elogiam Fernando Henriques Cardoso a quem ele tinha prometido fuzilamento? Esse maconheiro, como bem disse o Eduardo Bolsonaro, seguindo as pisadas do papai.

E agora Bolsonaro? Já não vai um cabo e um soldado fechar o Supremo Tribunal? Vamos combater a pobreza distribuindo sopa em vez de matar pelo menos um pobre todos os dias até acabar com a pobreza? Vai adiar a faxina para limpar o Brasil da peste vermelha?

Já estava desconfiando deste capitão da treta que o melhor que soube fazer na vida foi vender bolsinhas feitas com nylon de paraquedas para arredondar o mês! Estou mesmo furioso com todo o dinheiro que investi na Ordem, o Progresso que se lixe! Tinha tanta esperança em fazer em estilhas o legado da canalha vermelha do PT! Legado PT ? Números dessa gente suspeita do FMI, Banco Mundial, ONU, uma tropa fandanga do comunismo mundial mascarados de tecnocratas, diplomatas e outros bichos móis.

LEGADO DO PT

PIB

O PIB no governo Lula apresentou uma expansão média de 4% ao ano, entre 2003 e 2010. Mas parte das conquistas económicas começou a ser diluída na gestão Dilma Rousseff a partir de 2011. Com resultados negativos, a média total passou para 2,9%.

IDH e combate a pobreza
A nota do Brasil no Índice de Desenvolvimento Humano da ONU, que era de 0,649 no início do ano 2000, chegou a 0,755 em 2016, o que indica uma melhoria das condições de vida do povo.

Indicadores sociais
A taxa de analfabetismo caiu de 11,6% para 8,1%. A expectativa de vida passou de 71,1 anos em 2003 para 75,2 anos em 2015. Já a taxa de mortalidade infantil caiu de 26,04 em 2002 para 13,82 em 2015.

Percepção da corrupção
Em 2002, o Brasil ocupava a 45ª posição do ranking de perceção da corrupção da Transparência Internacional (TI), que incluía análises de 102 países. Em 2015, passou para o 76º lugar entre 168 países

(in Jornal de Económico 28 de Outubro  )

E agora vem este idiota, que pensava estar a nosso mando e serviço, falar da Constituição, das liberdades, da democracia, do Brasil de todas as cores e opiniões! Fiquei logo desconfiado naquela comunicação em que, com a mão na bíblia sagrada, disse que era a caixa de ferramentas para combater o socialismo e o comunismo. Viram quais eram as outras ferramentas que estavam em cima da mesa? As memórias do Churchill, essa ainda vá, amigo morto mas amigo que dá algum verniz, mas aquela tonteira do astrólogo armado em filósofo Olavo de Carvalho O Mínimo que você Precisa saber para não ser um Idiota”! Nem eu consigo tragar aquela bosta. Isso em vez de um bom revólver e um catálogo de armas, que é o que devia estar em cima da mesa, não se percebe. Para que serve aquilo? Mordia o pescoço a todos os comunistas mas aturar o Olavo, essa não!!!

bolsonaro-livros

Ainda tenho alguma esperança que o velho e bom Bolsonaro ressuscite e faça a prometida faxina! Que nos baixe os impostos e abra as comportas para enterrar os dentes nas privatizações! Já gastei muitos milhões de reais para ele ser eleito e espero ganhar muitos mais milhões com ele e o Paulo Guedes a perceberem as nossas ânsias.  Como ele disse que ia vender edifícios públicos até tenho o sonho de comprar o Palácio do Planalto para o Estado me pagar couro e cabelo de aluguel para o Bolsonaro lá passear e dormir, escarrando o que quiser, mas metendo muito dinheiro nos nossos bolsos para pudermos engordar as contas offshores.

Se assim for, se te lixares na constituição, nas liberdades, na democracia, no Brasil de todas as cores, se liberares o darmos porrada em negros e vermelhos, fazer tiro em quem for do contra e venderes as empresas estatais e o património público ao desbarato, volta Bolsonaro estás perdoado! 

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João Abel Manta, o Rigor da Ironia

JAMANTA1

João Abel Manta adquiriu um enorme reconhecimento público com os cartoons que publicou no pós-25 de Abril no Diário de Lisboa, onde, com grande ironia e bem fundada esperança na Revolução de Abril, registava, com uma pontaria que nunca falhava o alvo, os sucessos em que ela se enredava. Paradoxalmente, o que o tornou mais conhecido ocultou as várias disciplinas das artes, incluindo as artes gráficas, em que já tinha realizado um notável trabalho que o colocava e coloca entre os maiores artistas portugueses de sempre.

Na obra gráfica de João Abel Manta o grande destaque é o dos cartoons, anglicismo que propositadamente utiliza para acentuar o carácter de intervenção desse seu trabalho. Essa sua urgência de intervir, política e culturalmente, inicia-se nos anos 40 na revista da Arquitectura até à colaboração, relativamente recente, com o JL, Jornal de Letras, Artes e Ideias. Fá-lo com uma imaginação transbordante, uma fina e sofisticada ironia impermeável ao demagógico e ao fácil e uma quase insuperável qualidade oficinal em que apoia esse empenho no detalhe, no pormenor que nunca se distrai de uma aguda visão global.

Presente aqui, como na sua pintura e na sua arquitectura, João Abel Manta tem um grau de exigência, de rigor, que é um valor acrescentado à sua criatividade, originalidade, saber, inteligência e erudição, à sua dignidade sem transigências com um mundo medíocre de que faz uma crítica aguda onde traça as geografias desse universo conceptual, do provincianismo e o anacronismo universal dessa mentalidade.

Isso está em toda a sua obra e está bem presente nos cartoons. Os mais conhecidos, como se referiu, são os cartoons que em 1974 e 1975 acompanharam o que se viveu em Portugal durante esses dois anos de todas as esperanças. Com o 25 de Novembro, o cartoonista João Abel Manta que tinha durante dezenas de anos enfrentado processos, lutado contra o impiedoso lápis azul da censura sem um desfalecimento, com uma coragem exemplar, desaparece do convívio público quase diário com que, entusiasticamente, cartografava a Revolução de Abril.

Eram comentários urgentes, acutilantes, em cima do acontecimento. O que era e continua a ser espantoso é nunca perderem o norte, acertarem sempre no alvo com uma precisão tão rigorosa que só é comparável à certeza cinematográfica dos golpes de kung-fu. A história de Portugal entre 1969 e Novembro de 1975 pode sofrer um terramoto, pode ser objecto das melhores ou das piores rescritas, mas existindo os cartoons de João Abel Manta, a nossa memória e a memória do País está garantida pelo registo e o selo branco de um dos nossos maiores artistas.

Qualidade sem flutuações

A sua obra gráfica é muitíssimo mais extensa que essescartoons e é isso que se pode ver, embora que limitadamente, na exposição da Galeria Valbom no que possibilita a percepção do imenso trabalho, da diversidade desenvolvida pelo artista em mais de cinquenta anos com uma qualidade que nunca sofre flutuações.

João Abel Manta é o que aí se mostra e é muitíssimo mais que isso. Sem referir o seu trabalho de arquitectura, a sua formação académica, há que referir a sua pintura que é a afirmação da defesa da arte contra a banalidade, evidenciando um conhecimento, um talento e uma originalidade que o destacam mesmo quando deliberadamente procura um academismo palpável, para se demarcar de uma pintura que só existe como arte pelo que se diz sobre ela.

O novo, na pintura de João Abel Manta, nunca foi o desejo superficial de inovar, mas a ferramenta que usa como meio imprescindível para exprimir a sua visão própria. Decorre de uma necessidade do processo criativo. Não lhe é exterior, o que liberta a sua pintura do uso mecânico, burocrático, das linguagens pictóricas em uso ou desuso. Não tem a pretensão de explicar o mundo mas penetra na sua opacidade, descasca a sua insuportável estranheza. Humaniza-o e revela-o.

Num ano em que João Abel Manta comemora os seus 90 anos e em que a história contemporânea de arte portuguesa, ensarilhada nas mais diversas contradanças, o tem deliberadamente esquecido, é tempo para se realizar uma retrospectiva de toda a sua vasta e poliédrica obra.

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Artes, artes visuais, Exposição Mundo Português, Geral, Luísa Duarte Santos, Mário Dionísio, Museu do Neo-Realismo, PCP, Portinari, Raquel Henriques da Silva

Portinari em Portugal

CAFÉ

 

Na celebração do seu 11.º aniversário, o Museu do Neo-Realismo em Vila Franca de Xira apresenta a Exposição Cândido Portinari em Portugal.

O principal destaque desta Exposição é sem dúvida a mítica obra Café, cedida pelo Museu Nacional de Belas Artes do Rio de Janeiro, que regressa ao nosso País 78 anos depois de estar exposta pela primeira vez em 1940, no Pavilhão do Brasil na “Exposição do Mundo Português”.

Portinari teve uma enorme influência nas artes visuais em Portugal, no movimento neorrealista.

É de recordar que a “Exposição do Mundo Português” foi uma exposição de carácter eminente fascista “um olhar lançado sobre o passado, não terá um carácter exclusivamente erudito e muito menos arqueológico. Deverá ser ao contrário, uma lição de energia, uma perspectiva do génio português através de todos os estímulos de grandeza, um balanço de forças espirituais”(António Ferro) onde entra um inesperado e muito menos desejado Cavalo de Troia. No Pavilhão do Brasil, projecto de Raul Lino, o mais tradicionalista dos arquitectos que trabalharam na Exposição, que “exprimia o glorioso prolongamento da nossa civilização atlântica”, a pintura que dominava um conjunto desinteressante de pinturas académicas era Café, de Portinari, uma grande tela de 1,30 por 2,00 de denúncia das condições de exploração dos trabalhadores braçais negros e mestiços colhendo e carregando sacos de café, na época a principal exportação do Brasil.

Os jovens artistas que se oponham ao fascismo salazarista integrando o movimento de unidade democrática, animado pelo Partido Comunista Português, tiveram a possibilidade de ver, sem ser mediado por reproduções, uma obra representativa do realismo revolucionário que se praticava nas Américas do centro-sul. A influência de Portinari mais se reforçará com as duas entrevistas que Mário Dionísio lhe faz, não era ele “o grande pintor que amávamos há tantos anos?”, e sobre quem mais tarde publicará um livro, Portinari. A influência do pintor brasileiro e dos muralistas mexicanos com destaque para Orozco que Cesariny afirma ser “um homem que desdobrava os caminhos do futuro” e Pomar “ser um dos precursores da cultura vindoura” nos pintores neorrealistas é bem visível sobretudo nos mais destacados Pomar e Vespeira.

É esta pintura que agora se pode novamente ver nesta exposição, organizada por Raquel Henriques da Silva , directora científica do Museu, e Luísa Duarte Santos, que apresenta todas as obras de Cândido Portinari que existem em Portugal e que, à volta de Café, permitirão celebrar esse relevante pintor, numa exposição de grande qualidade e de dimensão internacional, com pinturas e desenhos cedidos pelo Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado (Lisboa), Museu Nacional Soares dos Reis (Porto), Museu Calouste Gulbenkian (Lisboa), Casa da Achada – Centro Mário Dionísio (Lisboa), Museu Ferreira de Castro (Sintra) e Fundação Millennium BCP (Lisboa), para além de importantes fundos documentais do próprio Museu do Neo-Realismo.

A exposição é inaugurada no dia 20 de Outubro e pode ser visitada até 3 Março de 2019.

(publicado em Avante! nº2342 / 18 Outubro)

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Ana Jara, Bolha Imobiliária, Caderno Vermelho, Cidades, Fernando Medina, Filipe Diniz, Geral, Helena Roseta, João Ferreira, lisboa, Manuel Salgado, Neo Liberalismo, turismo, urbanismo

Lisboa, Sociedade Anónima

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Nas últimas semanas o vereador Manuel Salgado e o pelouro do Urbanismo da cidade de Lisboa têm sido objecto de várias notícias, com algumas acusações graves feitas em entrevistas pelo ex-vereador da Mobilidade Urbana, Fernando Nunes da Silva, e por Manuel Maria Carrilho, que recupera algumas que tinha inscrito no seu livro Sob o Signo da Verdade, em que pretende justificar o falhanço da sua candidatura à presidência da Câmara Municipal de Lisboa (CML). Acusações, verdadeiras ou falsas, que irão obrigar naturalmente Manuel Salgado a justificar-se perante as investigações que obviamente irão acontecer. O vereador responsável pelo Urbanismo da capital nos últimos onze anos tem um sólido percurso técnico nessa área, pelo que não parece verosímil que se tenha deixado enredar noutras malhas que não aquelas com que tem tecido a cidade e traçado o seu futuro, dispondo de um poder que não se compara com o de nenhum outro vereador pós-25 de Abril. É no seu gabinete que se desenha uma Lisboa que ficará irreconhecível, que é objecto de uma devastação pela alienação dos bens públicos e por uma especulação imobiliária de que detém os fios, uma Lisboa Sociedade Anónima que destrói a ideia de cidade como espaço aberto à vida social e à vivência democrática. Essa é a questão central.

Depois dos consulados de Abecassis, Santana Lopes e Carmona Rodrigues, com os abranhos plantados no urbanismo e nas comissões de urbanismo da Assembleia Municipal, em que Lisboa foi abandonada a erráticos interesses imobiliários que a poluíram de retalhos de tralhas urbanísticas, a cidade, com a entrada de Manuel Salgado, primeiro na vereação presidida por António Costa e depois na de Fernando Medina, começou a adquirir uma identidade de sentido único, plasmada nos instrumentos urbanísticos que desenhou, invariavelmente aprovados pelo PS, PSD e CDS, que a estão a tornar irreconhecível e que têm um conteúdo ideológico alinhado com os modelos de cidades neoliberais, os quais realmente existem, por mais que se queira equacionar o rigor dessa expressão.

Com Manuel Salgado, Fernando Medina é um berloque de ideias feitas em que as originais são assim-assim e as boas são sacadas de outras paragens quando são úteis para se integrarem no modelo que o seu poderoso vereador do urbanismo está a construir, Lisboa é uma cidade-empresa entregue à especulação imobiliária, em que as intervenções que valorizam o seu tecido urbano são uma mais-valia, num processo de transferência do bem público para os interesses privados.

Um puzzle bem montado em que as peças se encaixam na perfeição numa cidade em que o pensamento único é o preço por metro quadrado, com a multiplicação de hotéis, apartamentos de luxo em condomínios de preferência fechados, o bullying consumista que a despersonaliza identificando-a com o modelo da cidade-objecto que ataca como uma térmita outras cidades mundo fora museificando-as, tomando-as de assalto por um turismo selvagem que destrói mesmo o valor do turismo, que atira os lisboetas para fora da sua urbe.

Em curso, em acelerada velocidade de cruzeiro, um projecto político de mercantilização da cidade e do espaço público. Um puzzle em que nada é deixado ao acaso, em que o poder político se entrega cegamente ao mercado porque, como afirmou Manuel Salgado, «não cabe aos poderes políticos colocar entraves ao livre funcionamento do mercado». Tudo corre como na canção de Caetano Veloso, «tudo em volta está deserto, tudo certo como dois e dois são cinco». Dois e dois seriam cinco no plano de expansão do metro com a linha circular verde, se bastante antes desse plano ser viabilizado, por acordo entre o PS e BE, Manuel Salgado não tivesse explicado numa entrevista ao Idealista ( 09/07/2014) que a avenida 24 de Julho não seria o novo Parque das Nações: «Se calhar não. Tem vantagens de localização ainda melhores: tem a mesma relação com o rio, é virada a sul em vez de ser a nascente e está mais perto do centro. É uma área que tem um potencial de valorização muito grande». Lá vai a expansão do metro, por mais complexos que sejam os problemas técnicos e os custos a ela associados, contribuir decisivamente para cumprir a visão mercantilista do vereador, a base do planeamento neoliberal que desenhou e continua a desenhar sem uma hesitação. Afinal, na linha verde circular do metropolitano, dois e dois são quatro, favorecendo a especulação imobiliária que fará esplender a avenida 24 de Julho.

Lisboa requalifica-se enquanto cresce como deserto para os lisboetas, obrigados a abandonar a sua cidade pela subidas significativas dos preços da habitação, tanto de arrendamento como de habitação própria, pelas insuficiências dos transportes públicos, pelas taxas com que a autarquia os sobrecarrega.

Sucessos recentes mostram como esse caminho continua a ser trilhado seguramente pelo supervereador, o qual, depois da revisão do PDM em 2012, por acordo entre o PS e o PSD – central no projecto político de mercantilização da cidade – vai alterando projectos de urbanização, planos de pormenor e outros instrumentos de gestão urbana que possam colocar em causa os interesses imobiliários em colisão com o interesse público da cidade. É o caso da Torre das Picoas, onde durante vários anos se restringiu a construção de um edifício naquele terreno a apenas sete andares, para agora autorizar a construção de 17 pisos. Tudo evidentemente legal, quando se tem o poder de alterar as ferramentas de gestão urbana.

É essa capacidade que deve inquietar como inquietou Helena Roseta, que enviou um conjunto de perguntas a Manuel Salgado sobre a desafectação de fins de utilidade pública de oito edifícios: a Fundação Oriente, na Rua do Salitre; o Regimento de Sapadores Bombeiros, na Praça da Alegria; a Autoridade Nacional de Proteção Civil, na Rua Câmara Pestana; a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Lisbonenses, na Rua Camilo Castelo Branco; o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, na Rua de Santa Marta; o Cinema Olympia, na Rua dos Condes; a EPAL, na Avenida da Liberdade; e os CTT – Correios de Portugal, na Rua de São José. São negócios que envolvem milhões de euros. Helena Roseta reconhece estar de mãos e pés atados, sejam ou não respondidas as questões que colocou: «podemos discutir, mas não podemos decidir». Quer saber «o que significa esta desafectação em termos de mais-valias para os proprietários e que contrapartidas poderá haver para a cidade». Esse é o lado para onde Manuel Salgado melhor dorme.

Até porque a presidente da Assembleia Municipal (AM) garante que a proposta aí apresentada por Manuel Salgado, aprovada numa reunião de Câmara, em Julho, e depois remetida para a AM «está correcta, de acordo com a lei e não tem nenhuma irregularidade», acrescentando que «a lei não exige aquilo que eu pedi, simplesmente acho que temos de pedir isto por uma questão de sabermos o que estamos a decidir. Faz parte das funções de fiscalização política de uma assembleia municipal, pedir este tipo de fiscalizações». (…) «No fundo é um escrutínio político, estão a pedir-nos uma decisão que vale muitos milhões. Será que isto implica algumas contrapartidas para a câmara, será que há algumas alterações ali para a zona? Não podemos tomar decisões destas assim de ânimo tão leve».

Ânimo leve é algo desconhecido por Manuel Salgado que a escrutínios políticos diz nada, basta-lhe alterar o Plano de Urbanização da Avenida da Liberdade e Zona Envolvente (PUALZE), porque, na sua óptica «a CML pode e deve promover a alteração do respectivo instrumento de gestão territorial com vista à redefinição do uso do solo, quando, por iniciativa dos respectivos titulares (proprietários, locatários), os imóveis anteriormente afectos a fins de utilidade pública sejam materialmente desativados dessa finalidade e se verifique a sua fraca ou inexistente aptidão para acolher novos equipamentos, quer em razão da sua localização no tecido urbano, quer pelas suas características intrínsecas».

Nem é preciso fazer um desenho: «a Lisboa Pós-Salgado não é ficção: é uma cidade pensada a preço por metro quadrado, como um realista tabuleiro de monopólio, pronto a servir para a monocultura de hotéis e luxury apartments»1.

Há uma revolução em curso em Lisboa que provoca enorme ansiedade em Medina, que vive alegremente sobressaltado pelo agressivo marketing urbano que comanda o planeamento e a gestão de Lisboa provocando «um momento de dinamismo, vibração, energia, inovação, ânimo, polaridade positiva como não me lembro de alguma vez acontecer». Uma proclamação de pensamento positivo tipo Paulo Coelho, enquanto se senta na primeira fila a aplaudir o espectáculo do seu supervereador do urbanismo, que é quem de facto preside aos destinos da cidade, a guilhotinar o direito à cidade com uma eficácia que deve fazer rebolar de inveja os seus antecessores durante o Terror Vermelho na Revolução Francesa.

O que está a acontecer em Lisboa é a liquidação do direito à cidade, à imagem e semelhança do que se passa noutras cidades, naquela que é uma das piores regressões históricas caldeadas pelo triunfo do pós-modernismo e do pensamento único, em que elas se esvaziam dos seus habitantes, vitimizados pela monocultura do turismo e da especulação imobiliária. Os seus mentores entrincheiram-se na grande falácia de as cidades ou ficarem confrontadas com a sua estagnação e degradação, em que supostamente se suicidariam ou, para se salvarem, teriam de se entregar ao mercado, ao marketing económico-urbano que rasga um caminho de sentido único que de facto as mata enquanto cidades, sujeitando-as a um modelo global em que ficam iguais nas suas dissemelhanças.

Um modelo que se apodera dos seus centros vitais, expropriando-as da sua essencialidade enquanto centros de vida social, política, cultural e económica, o que fazia delas centros irradiantes de pensamento.

Em «A Lisboa Pós-Salgado 2007-2017», Ana Jara, Caderno Vermelho n.º 25, Setembro de 2017. Nesse mesmo número ler também «Lisboa-O Direito à Cidade», João Ferreira; e «Arquitectura, Cidade, Neoliberalismo», Filipe Diniz.

(publicado em abrilabril https://www.abrilabril.pt/)

fantasma do marquês

O Fantasma do Marquês, João Abel Manta, desenho a tinta da china sobre fotografia, Abril 1970

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