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Cultura, património cultural e a responsabilidade social dos intelectuais

Shintaro_Kago

«Mastigação ruidosa» (2018), do ilustrador japonês Shintaro Kago (1969) 

Cultura e Património Cultural, material e imaterial, são conceitos relativamente recentes na longa história da humanidade, bem como o reconhecimento da sua importância nuclear na identidade de um povo de uma nação, da sua soberania. Como T.S.Elliot escreveu, O tempo presente e o tempo passado / são, talvez, presente num tempo futuro / e o tempo futuro contido no tempo passado1, é essa relação dialéctica entre o passado, o presente e o futuro de um povo, de uma nação que a Cultura e o Património Cultural consubstanciam.

Durante séculos os patrimónios culturais foram objecto dos mais diversos vandalismos. É na Revolução Francesa que a Assembleia Constituinte cria uma Comissão dos Monumentos com a missão de proteger e conservar as obras de arte, o que estava em contraciclo com a fúria revolucionária que destruía tudo o que simbolizava o poder absolutista no exercício do controlo social e imposição de crenças políticas, sociais e religiosas. É essa mudança de mentalidades em relação ao património cultural e à cultura que inicia um processo de protecção, conservação e valorização do património e uma, ainda que tímida, democratização da cultura.

Tem o seu reverso que é o percepcionar-se que a supremacia política deve apoiar-se na afirmação da supremacia cultural. Uma estratégia que Napoleão Bonaparte colocou em prática.

Nas campanhas napoleónicas o imperador fazia-se acompanhar por uma corte de intelectuais que avaliavam e inventariavam as obras de arte a roubar. A pilhagem de igrejas, catedrais, conventos, museus, colecções privadas por toda a Europa e Norte de África foi sistemática e sem precedentes. Troféus de guerra para mostrar ao mundo o poder de Napoleão e a supremacia política e cultural da França. Derrotado Napoleão, o Segundo Tratado de Paris, de 20 Novembro de 1815, pela primeira vez na história determina a devolução das obras de arte aos seus países de origem.

O segundo grande roubo sistemático de património cultural foi realizado pelos nazis na Segunda Guerra Mundial. O projecto de Hitler é similar ao de Napoleão. Projectava construir um enorme complexo cultural em Linz, dedicado às obras que o führer considerava reflectirem a ideologia do partido nazi.

A campanha de devolução das obras pós-guerra foi muito publicitada e originou a jurisprudência da Convenção de Haia de 1954, que estabeleceu regras internacionais sobre o património cultural e está na origem do trabalho desenvolvido pela UNESCO, as classificações de Património Cultural Material e Imaterial da Humanidade, para salvaguardar universal e intemporalmente os patrimónios imóveis, os patrimónios intangíveis e os patrimónios naturais, representativos da diversidade cultural, natural e da expressão criativa em todo o mundo. Com essas e muitas outras iniciativas de organizações locais, nacionais e internacionais, vertida em abundante legislação, deveria a Cultura e o Património Cultural Material e Imaterial e o Natural estar protegido de qualquer atentado e a cultura, na multiplicidade das suas manifestações ser um dos grandes esteios das identidades nacionais.

Não está, e os atentados agora são outros de outro calibre. Nos centros decisores do capitalismo internacional, com destaque para as instituições financeiras sediadas nos EUA, prepara-se a intensificação de uma nova onda de privatizações de tipo novo e radical: vender o máximo possível de bens imobiliários estatais, incluindo os patrimónios histórico-culturais e naturais.

O editorial de 17 de Janeiro de 2014, da revista Economist, «The 9 trillion dolars sale», não deixa margem para dúvidas. Escrevem que Thatcher e Reagan usaram as privatizações como ferramenta para combater os sindicatos e transformar em receitas diversos serviços públicos, telecomunicações e transportes, e que os seus sucessores no século XXI, «necessitam fazer o mesmo com os edifícios, terrenos e recursos naturais, porque é um enorme valor que está à espera de ser desbloqueado». Reconhecem a dificuldade da avaliação de alguns desses activos, como o Louvre, o Pártenon ou Parque Nacional de Yellowstone. Dificuldade obviamente superável se recordarmos os inúmeros artigos na comunicação social corporativa que aconselhavam os gregos a venderem os seus monumentos para saldarem as dívidas.

A cultura do «casino cósmico»

Neste «casino cósmico», como o definiu Georges Steiner, o perigo é real, multiforme. Não se devem menorizar as suas formas directas ou indirectas de privatização do Património Cultural aparentemente mais tímidas como as do programa Revive, nem a formatação dos padrões culturais pelo imperialismo cultural, nem a crescente bordelização da cultura pelo turismo cultural, nem a perda de capacidade crítica em que os padrões estéticos, ainda que muito contestados, são progressivamente substituídos pelas ditames do mercado, ainda que mascarados em lenga-lengas fastidiosas e repetitivas salpicadas de considerações artísticas.

A normalidade da anormalidade do estado de sítio cultural que se vive é tudo se reger pelas leis do mercado, crescendo nos charcos do entretenimento agitados pelo furor bulímico em que normalizam os chamados eventos culturais – o conceito eventos tem uma forte carga ideológica indiciando a banalização destruidora de quaisquer hipóteses de projectos culturais de democratização da cultura explodidos nos lugares comum de criação de novos públicos, leiam-se os regulamentos da Europa Criativa –, coloridos pacotes de mercadorias que são açambarcados para serem consumidos sem deixarem rasto. O seu único objectivo é disfarçarem o vazio comatoso desta sociedade, o seu spleen para, na melhor das hipóteses, o ocultarem protegendo-nos. Laboriosamente as forças dominantes foram moldando o gosto para depois o alimentarem com qualquer coisa que é sempre a mesma coisa. Essa dita cultura, mau grado o intenso ruído em que se envolve para abafar as vozes dissonantes, é parte integrante do aparelho repressivo do totalitarismo democrático que impõe o pensamento único.

Desde os anos 60 que se tem alargado a superfície global onde se vai dissolvendo o território, o exercício de soberania, a língua e a identidade cultural, tornados conceitos móveis e transitivos. O objectivo é a conquista do mundo pelo mercado. Nessa guerra os arsenais são financeiros e o objectivo da guerra é governar o mundo a partir de centros de poder abstractos. Megas pólos do mercado que não estarão sujeitos a controlo algum excepto à lógica do investimento. A nova ordem é fanática e totalitária. A cultura é um dos alvos dessa guerra e o mercado, que não reconhece outra hierarquia cultural que não seja a do que é rentável, ocupa cada vez mais o espaço que antes era ocupado pelo Estado.

O meio intelectual, a partir dos anos 50, já se tinha apercebido dessa situação e se alguns consideram o advento da dominação do mercado sobre a cultura como uma expropriação outros, como Adorno e Horkheimer, percebem claramente que essa dominação intermediada pelas nascentes indústrias culturais e criativas é «um sistema político e económico que tem por finalidade produzir bens de cultura – filmes, livros, música popular, programas de televisão, etc. – como mercadorias e como estratégia de controlo social.»2

A produção de produtos ditos culturais faz-se em linhas tayloristas que impõem um ritmo em que deixa de existir tempo para pensar a criação artística, o que acaba por ser uma forma de censura económica, pauperizando a cultura até a reduzir a uma sucessão de entretenimentos não significantes, em que tudo é idêntico. O património cultural e os museus são o alimento substantivo do turismo cultural em que a relação, que deveria ser estrutural e estratégica, permanece numa nuvem de indefinições, confusão de conceitos e de áreas de actuação. O que interessa, o que conta é o que gera dinheiro, muito dinheiro. A introdução ao Programa-Quadro Europa Criativa 2021-2027 da União Europeia (UE) é elucidativa: «a cultura está no centro do rico património e da história da Europa e tem um importante papel no aumento da atractividade de lugares e no reforço da identidade única de espaços específicos. A cultura e a criatividade podem ser importantes motores e impulsionadores da inovação, bem como uma fonte significativa para o empreendedorismo. A cultura é um importante motor para o aumento das receitas de turismo, numa altura em que o turismo cultural é um dos segmentos do turismo com maior e mais rápido crescimento a nível mundial.» É um texto esclarecedor pela miscigenação de conceitos em que o que acaba sempre por vir à superfície é a gestão, o empreendedorismo, como adubos da inovação. A importância do «rico património e da história da Europa» é o «aumento da atractividade de lugares», leia-se turismo cultural para as multidões prontas a disparar o seu olhar distraído, registado em selfies, enquanto invadem museus e outro património edificado. O que conta é o dinheiro, muito dinheiro que o mercado cultural pode gerar, pelo que as iniciativas culturais desligam-se de qualquer projecto cultural para se subordinarem ao que é mais vendável.

Mais esclarecedor fica quando elencam as indústrias culturais e criativas e se olha para a distribuição de verbas por essas áreas. São integrados nos «Sectores culturais e criativos», todos os sectores cujas actividades se baseiam em valores culturais e/ou artísticos ou noutras expressões criativas, quer essas actividades tenham fins comerciais ou não, independentemente do tipo de estrutura que garante a sua execução e seja qual for o modo de financiamento dessa estrutura. Essas actividades incluem a concepção, a criação, a produção, a divulgação e a conservação dos bens e serviços que encarnam uma expressão cultural, artística ou qualquer outra expressão criativa, e funções conexas, como a educação ou a gestão. Os sectores culturais e criativos incluem, nomeadamente, a arquitectura, os arquivos, as bibliotecas e os museus, o artesanato, o audiovisual (em particular o cinema, a televisão, os jogos de vídeo e as actividades multimédia), o património cultural material e imaterial, o design, a publicidade, a moda, os festivais, a música, a edição de publicações, a literatura, as artes performativas, a rádio e as artes plásticas. Ao mesmo nível das Meninas de Velasquez ou da Ronda da Noite de Rembrandt está um anúncio à Coca-cola ou ao BurgerKing. O Saraband do Bergman ou a Regra do Jogo do Renoir fica submergido na quantidade brutal de videojogos que já é um volume de negócio superior ao do cinema ou das séries televisivas. Festivais de Música? Os de música sinfónica são residuais, em quantidade e em espectadores, se comparados com os de música pop, o que também se reflecte na indústria discográfica, basta olhar para os espaços que ocupam nas estantes de venda e também nos espaços de «crítica musical» na imprensa. A literatura nada com respiração assistida no plâncton das edições dos media da imprensa corporativa, das revistas de glamour, etc.

A moda invade tudo e é dominante em todos os outros géneros artísticos, para isso lá estão os gestores culturais, esse baixo clero pós-moderno com especiais aptidões para ocultar e tornar eficaz o vazio da cultura inculta instalada em todos os patamares do entretenimento da iliteracia cultural por esses intermediários culturais, gestores culturais, programadores, curadores, comissários, agentes do pensamento dominante que aceleram pelas auto-estradas do bullying cultural que se impuseram durante os anos 80, como Pierre Bourdieu bem os caracterizou e que é sempre de recordar: «são os encarregados de uma subtil actividade de manipulação nas empresas industriais e na gestão da produção cultural (…) a sua distinção é uma forma de capital incorporado, porte, aspecto, dicção e pronúncia, boas maneiras e bons hábitos que, por si, garante a detenção de um gosto infalível o que sanciona a investidura social de um decisor do gosto, de modo bem mais significativo do que o faz o capital escolar, de tipo académico (…) a ambiguidade essencial e a dupla lealdade que caracteriza o papel desses intermediários é serem os mercadores de necessidades que também se vendem continuamente a si próprios, como modelo e garantes do valor dos seus produtos, são óptimos actores, apenas porque sabem dar boa imagem de si acreditando ou não no valor daquilo que apresentam e representam»3. Intermediários culturais sempre entre duas actividades promocionais onde a arte e a cultura são sempre e só mercadoria e o público se alicia com mentiras ou melhor (pior) não verdades.

Esclarecedor é também o enquadramento financeiro para a execução do Programa durante o período 2021-2027, em linha com os anteriores. «O Programa continua a apostar em 3 vertentes: Subprograma MEDIA, Subprograma CULTURA e Vertente Intersectorial, sendo que esta última introduz uma novidade dirigindo-se a “Cultura e Meios de Comunicação”». Através da vertente intersectorial o Programa visará também «promover a cooperação política em matéria de cultura no seio da UE, promover um ambiente de liberdade, diversidade e pluralismo na comunicação social e apoiar o jornalismo de qualidade e a literacia mediática».
Em termos orçamentais a Comissão propõe a afectação de 1,85 mil milhões de Euros ao Programa global, divididos do seguinte modo: subprograma MEDIA, 1,08 mil milhões de Euros; subprograma CULTURA, 609 milhões de Euros; e 160 milhões de Euros para a vertente intersectorial. Tal proposta traduz-se num aumento de 450 milhões de Euros face ao actual Programa Europa Criativa 2014-2020 e a grande aposta é no incremento da comunicação social estipendiada.

A bitola é a do mercado, os apoios são ao empreendedorismo, As justificações na distribuição das verbas revelam os objectivos da UE e o que nos espera por detrás da cortina «de promover um ambiente de liberdade, diversidade e pluralismo na comunicação social e apoiar o jornalismo de qualidade e a literacia mediática» em que a verba para os media é reforçada pela do denominado subprograma intersectorial, pelo que 67% do orçamento Europa Criativa é dirigido para o controle de informação que se integra no sistema mundial de formação da opinião pública e da interpretação da realidade pela comunicação social corporativa, mercenária, ao serviço do pensamento totalitário dominante. Os sobrantes 33% são para o que selam como cultura, mas com a banda larga aplicada, estamos conversados. Há excepções, mas as excepções são a confirmação da regra e a regra é o triunfo imperial do espectáculo que bordeliza a cultura, o património cultural e os museus com o mercado a extrair benefícios máximos do empobrecimento moral e intelectual da sociedade. É o fim da cultura na sua relação ideológica e política com a sociedade. Cultura amarrada à perda de futuro como dimensão ontológica humana em que se procura que a alienação global seja voluntária.

A responsabilidade dos intelectuais

Todo este processo decorre por o capitalismo neoliberal ter percebido que a cultura, a produção teórica eram armas nucleares que eram necessário despoletar para perpetuar o imperialismo e impor um pensamento único. Puseram em marcha um processo de desagregação social dos intelectuais para os isolar e os atirar para as periferias do poder político. Os intelectuais, que nunca foram um grupo homogéneo mas que, como Régis Debray anotou, se «sentiam, pelos seus saberes e conhecimentos diferenciados, ser uma colectividade de pessoas, socialmente legitimadas para tornarem públicas as suas opiniões»4 detendo um poder, que embora de origens diferentes, influenciava ou ia contra o dos políticos eleitos, foram progressivamente marginalizados do tecido social.

Um processo que incidiu sobretudo nas áreas culturais distanciando o Estado das políticas culturais, retirando-lhes importância política e pública, entregando progressivamente ao mercado e à iniciativa privada os instrumentos da cultura, diligenciando para que o mercado e a iniciativa privada contaminassem as políticas culturais das instituições que tutelam, como se a cultura fosse um território que floresce numa terra de ninguém e para que a arte e a cultura perdessem o sentido de ser a utilidade que transforma a vida.

Para essa nova ordem é fundamental anular a cultura enquanto núcleo de práticas e actividades, enquanto instrumentos de produção material, recepção e circulação que dão sentido à vida e ao mundo com o fim último de que já não seja sequer possível pensar que é possível pensar uma sociedade alternativa onde os valores da civilização, da humanidade, da cultura, da política se plantam para florescer, ainda que com todas as contradições e dificuldades.

Para essa nova ordem é fundamental que os intelectuais, especialistas e profissionais qualificados sejam elementos passivos das suas competências, remetidos às suas áreas especializadas, tendo por interlocutores os seus pares e não a sociedade para perderem influência na construção da consciência colectiva.

Neste estado de sítio há que exigir aos intelectuais que façam novamente ouvir a voz que já tiveram no discurso público, com a consciência de que se ela não é decisiva é fundamental para se sobrepor à turbulência ruidosa do pensamento dominante, que procura tornar inaudível qualquer discurso crítico que o ponha em causa. Devem readquirir o sentimento do seu papel social, mesmo com a incertitude de não terem no imediato sucesso garantido.

Há que resistir, resistir sempre e sem vacilações para que a cultura e a arte se recentrem na vida e encontrem aquilo que podem e querem fazer com os seus materiais e instrumentos sem se entregarem nas mãos do mercado, recusando-se a responder às exigências de gerar lucro, normalizando-as pelas imposições do consumo imediato e padronizado onde se afoga o espírito crítico.

Há que continuar e lutar com a firme convicção de que «no entanto, ela (a Terra) move-se», como disse Galileu enfrentando o tribunal da Inquisição.

(publicado em AbrilAbril  https://www.abrilabril.pt/ )

  • 1.in Four Quartets: «Time present and time past / Are both perhaps present in time future /
    And time future contained in time past.»
  • 2.Adorno, Theodor/ Horkeimer, Max ; Dialéctica do esclarecimento, Jorge Zahar editor, 1985.
  • 3.Bourdieu, Pierre; A distinção, uma crítica social da faculdade do juízo, Edições 70, 2010.
  • 4.Debray, Régis; Le pouvoir intellectuel em France, Ramsay, 1979
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LÉNINE E AS ARTES (assinalando os 150 anos do nascimento de Lénine)

O trabalho político e revolucionário não lhe darão tempo para se ocupar das questões artísticas como poderia pretender, mas as questões artísticas nunca lhe foram estranhas nem indiferentes.

Tribuna para Lénine, El Lissitsky, 1920

Em 1905, durante a primeira revolução, ele (Lénine) teve de passar uma noite em casa de D. Lechtchenko, onde havia, entre outras, uma colecção das publicações de Knachfuss consagradas aos maiores pintores do mundo inteiro. Na manhã do dia seguinte, Vladimir Ilitch disse-me: «Que fascinante domínio o da história de arte. Quanto trabalho para um marxista. Não preguei olho durante a noite, percorrendo os livros um após outro. E lamentei não ter tempo – e não terei provavelmente nunca – para me ocupar das questões artísticas»
A. Lunatcharski, Lenine tel quel fut, Souvenirs de Contemporains, Editions du Progrès,  Moscovo, 1959 II volume, p. 422-426.

O trabalho político e revolucionário não lhe darão tempo para se ocupar das questões artísticas como poderia pretender, mas as questões artísticas nunca lhe foram estranhas nem indiferentes, muito pelo contrário, pelo que teve sempre um grande e directo envolvimento nas questões artísticas e literárias ligadas aos problemas políticos e filosóficos, antes da Revolução Bolchevique e no agitadíssimo período que se viveu depois da tomada do poder pelos sovietes, sempre intransigente em relação aos princípios e sempre politicamente flexível. Há um conceito que é nuclear em todo o pensamento e na acção de Lénine em relação à cultura: «a cultura revolucionária tem que ser o desenvolvimento lógico do acervo dos conhecimentos conquistados pela humanidade submetida ao jugo da exploração capitalista, de uma sociedade de latifundiários e burocratas. Esses são os caminhos e os atalhos que nos irão orientar e conduzir até alcançarmos uma cultura revolucionária»1 o que será mais explícito quando afirma «no capitalismo a cultura é de uma minoria. É com essa cultura que temos que construir o socialismo. Não dispomos de outro material. Queremos construir o socialismo imediatamente, na base do material que o capitalismo nos legou, ontem, hoje, agora mesmo e não com homens criados em estufas, se é que alguma vez podemos ter dado crédito a essas fábulas (…) se não somos capazes de construir a sociedade comunista com esses materiais, seremos uns charlatães».2. É a expressão do pensamento de um revolucionário marxista, conhecedor profundo do pensamento marxista, em consonância com a crítica sem complacências que Marx e Engels fazem do capitalismo sem deixarem de reconhecer, como Engels escreve no prefácio à edição italiana do Manifesto do Partido Comunista, que «o Manifesto presta inteira justiça ao papel revolucionário que o capitalismo representou em relação ao passado». É um tema de uma enorme dimensão e ainda actual que, obviamente, só poderá ser enunciado numa nota tão breve quanto esta.

Antes da Revolução de Outubro

Antes da Revolução, de 1893 a 1917, enquanto debatia as inúmeras questões políticas e filosóficas que se colocavam aos revolucionários marxistas, contra os erros ideológicos de todas as forças políticas que anulavam a intervenção e a acção revolucionária, Lénine refere frequentemente as questões literárias e artísticas, mais as primeiras que as segundas, intimamente ligadas aos problemas políticos revelando um considerável conhecimento sobre esse universo.

Os grandes debates políticos travavam-se entre os marxistas e os populistas, e os seguidores pós-Revolução destes, os socialistas-revolucionários. Os populistas tinham uma presença importante na literatura russa. Nos seus primeiros escritos Lénine polemiza violentamente contra a sua visão da sociedade russa, uma polémica que se irá prolongar durante vários anos. O que critica nos populistas, realçando como uma expressão estética revela uma ideologia política, é a negação que fazem de ser possível uma revolução na Rússia, contra a convicção de Lénine, que haveria de a tornar real, de que era possível uma revolução e que seria o proletariado a efectuar essa transformação. Lénine, no entanto, reconhece que os populistas fazem descrições exactas da realidade russa, cita-as com frequência, enquanto denuncia que na maior parte dessas obras, que expõem a evolução brutal da vida social, as novas formas de miséria ligadas ao aparecimento do capitalismo, se dissimula uma ideologia que prolonga a desgraça que denunciam e julgam combater.

Essas polémicas literárias em que Lénine se envolveu vão adquirir maior expressão com a criação da imprensa revolucionária, IskraVperiod, que considera nucleares para lutar contra os adversários ideológicos do marxismo, para a formação de um partido revolucionário, onde se permitisse a discussão dos diversos pontos de vista: « é impossível conduzir a luta política se todo o partido não puder pronunciar-se sobre todas as questões políticas e guiar as diversas manifestações de luta. Só se poderão organizar as forças revolucionárias, discipliná-las e desenvolver a técnica da acção revolucionária se todas estas questões forem discutidas num órgão central, se forem elaboradas colectivamente certas formas e regras de organização de trabalho, se a responsabilidade de cada membro do Partido perante todo o Partido for estabelecida por intermédio de um órgão central para debater as questões de teoria e de prática (…) devem dar amplo lugar aos problemas teóricos, isto é, tanto à teoria social-democrata em geral como à sua aplicação à realidade russa. A urgência da discussão pública destes problemas, actualmente, não é objecto de dúvida e dispensa comentários, depois do que acaba de ser dito (…) Devemos proceder de maneira a que cada social-democrata e cada operário consciente tenha uma opinião determinada sobre todos os problemas essenciais: é impossível, sem isto, organizar em grande escala uma propaganda e uma agitação metódicas»3. A história da Iskra é inseparável da luta de Lénine para criar um partido revolucionário, onde se retoma o combate às teorias populistas, onde se avolumam as divergências fundamentais entre Lénine, Plekhanov, Trotsky e Martov quanto à organização de um partido revolucionário, que seriam mais evidentes com a publicação de Que Fazer? (Editorial Avante!, 1984). O avolumar de divergências que culminariam na cisão, em 1903, do Partido Operário Social-Democrata da Rússia (POSDR) em Mencheviques e Bolcheviques e que também está na origem do Vperiod como órgão dos Bolcheviques, opondo-se ao Iskra que passou a reflectir as ideias mencheviques e, mais tarde todas as polémicas suscitadas pela plataforma organizada em torno do Vperiod, animada por Bogdanov, quando depois de terem sido reconhecidos pelo plenário do partido, em 1910, como «grupo de edição do partido», tendo recebido do Comité Central os fundos para o seu funcionamento, se recusaram a aplicar as directivas do mesmo Comité, juntando-se aos mencheviques e trotskistas para lutar contra as decisões nele tomadas. Um conflito que se arrastou durante anos, até à sua desagregação em 1913 e à sua oficial dissolução em Fevereiro de 1917, quase sempre em perpétua dissidência com o Partido Bolchevique, com uma ideologia flutuante sem unidade teórica mas, no plano cultural reivindicando-se de uma «filosofia e cultura proletária» que terá expressão depois da Revolução de Outubro.

Gorki e Tolstoi

Os debates sobre o trabalho literário e o papel dos escritores é largamente debatido tanto na Iskra como no Vperiod e se Lénine faz severas críticas aos intelectuais, seus desvios e erros, é porque reconhece a importância que têm na luta contra o czarismo. A sua correspondência com Gorki, que não era membro do Partido, é bem reveladora do interesse de Lénine pelo papel dos intelectuais na luta revolucionária. É também neste período na Novaia Jizn, em 13 de Dezembro de 1905, que Lénine escreve um célebre texto que dará origem a imensos debates e equívocos, pelo que merece atenção mais particular A Organização do Partido e a Literatura de Partido (ibidem, tomo. X, p. 37) que deve ser fundamente analisado até pela especulação que Estaline e Jdanov fizeram desse texto, ignorando propositadamente todos os esclarecimentos feitos por Lénine.

São muitas as polémicas literárias antes da Revolução de Outubro em que Lénine participou. Particularmente interessantes são os seis textos de Lénine sobre Tolstoi, compará-los com os escritos por Plekhanov e Trotsky. Quando Tolstoi fez 80 anos e na celebração da sua morte dois anos depois, coincidiram a direita mais reaccionária, esta com a suprema hipocrisia de continuar a proibir os textos em que o escritor condenava a sua prática política, e os mencheviques que elogiaram Tolstoi «anarquista conservador», para evidenciarem a sua teoria reaccionária da não resistência ao mal pela violência, a fusão mística com a natureza, o culto do trabalho manual. O que é de sublinhar é que Lénine, assinalando todas essas contradições de Tolstoi, manifesta a sua profunda admiração pelo escritor que considera um dos maiores escritores vivos, «um observador e um crítico profundo do regime burguês, apesar da ingenuidade reaccionária da sua teoria». Anota que «se não simpatiza com os nossos objectivos revolucionários, sabemos que é porque a história lhe recusou toda a compreensão dos seus caminhos. Não o condenaremos por isso. Admiraremos sempre nele o génio que viverá tanto tempo quanto a própria arte, e também a coragem moral indomável que não lhe permite ficar no seio da sua Igreja hipócrita, da sua Sociedade e do seu Estado, o que o condenou a ficar isolado entre os seus inúmeros admiradores». Os seis textos de Lénine sobre Tolstoi, são o trabalho teórico mais extenso desenvolvido por um dos fundadores do marxismo-leninismo sobre um escritor. São uma visão crítica da obra de Tolstoi e a apreciação da importância histórica da sua obra, da importância política da sua obra e o que ela significava para a história do movimento social russo. O agudo olhar crítico de Lénine sobre Tolstoi, condenando «o ataque sem cambiantes de certos elementos de esquerda, os quais confundindo Tolstoi e o tolstoísmo, recusam em bloco a obra e a sua ideologia» está claramente a apontar para Plekhanov e Trostsky, entre outros socialistas, que passam por cima de todas as contradições de Tolstoi para, sem negar a sua valia literária, verem nele apenas um reaccionário, um representante da aristocracia, um inimigo do movimento operário. São textos que revelam a atitude revolucionária de um revolucionário marxista intransigente nos princípios e acutilante e flexível nas apreciações políticas e estéticas, de uma sageza crítica rara, o que é particularmente importante para se entender a sua relação com as artes e as letras depois da Revolução de Outubro.

«Batam os brancos com a cunha vermelha» (1919), litografia de El Lissitzky no Museu de Belas Artes, em Boston, EUA. Por “brancos” eram designados os exércitos contra-revolucionários durante a Guerra Civil Russa. Lazar Markovich Lissitzky (1890-1941), arquitecto e artista plástico, foi uma das mais importantes figuras do construtivismo russo Créditos

A Cultura, a Educação, as Artes e a Revolução

As fotografias da revolução russa, não só a de 1917, mas também a de 1905, mostram uma curiosa literarização da rua. As cidades e mesmo as aldeias, estão consteladas de fórmulas, como símbolos. A classe que se apodera do poder inscreve em grandes pinceladas as suas opiniões e as suas palavras de ordem nos edifícios de que se apoderam.
Berthold Brecht, Les Arts et la Revolution, L’Arche, 1997

A Revolução modificou as ruas porque mudou as relações entre os homens. Na Rússia Soviética, nos anos da Revolução, em condições políticas e económicas duríssimas, uma guerra civil com a participação activa dos países ocidentais, a penúria imposta por um herdado aparelho produtivo esclerosado que era urgente transformar, a arte respondeu aos novos tempos históricos com um dinamismo sem precedentes nem paralelos. Um movimento que se expandiu em todas as direcções e por todas as disciplinas artísticas.

A arte de propaganda revolucionária, a agit-prop, não foi um género particular, é o principal traço de toda a arte soviética nesses tempos de Revolução. As vanguardas artísticas, com todo o seu potencial criativo inovador, colaboram e coincidem com a vanguarda política, mantendo a sua autonomia relativa, sem se deixarem colonizar pela política mas fazendo dela uma parte activa da sua criação. É uma síntese nunca antes vista nem nunca antes experimentada. A Revolução influencia decisivamente as artes porque é um material vivo impregnado de um espírito social inovador. Em simultâneo, as fronteiras tipológicas entre as artes foram abolidas e os mesmos artistas trabalham em várias áreas. A arte liga-se estreitamente à vida social nos seus múltiplos e complexos aspectos. Contribui activa e conscientemente para a construção de um novo modo de vida e para a educação e instrução artística e ideológica das massas populares, opondo-se à cultura de massas burguesa e às suas propostas de consumo, fachadas de uma falsa democratização da arte. São o caldo de cultura na Rússia Soviética em que se tempera a democratização da cultura e das artes que catalisam uma extraordinária efervescência artística. A literalização das ruas inscreve-se nessa metamorfose radical da vida quotidiana depois de Outubro. O estoirar das velhas estruturas coexiste com uma explosão da criatividade entre artistas, operários, soldados escrevendo música, poemas, peças de teatro, cinema, num enorme esforço de trabalho de agitação e propaganda para motivar as imensas massas iletradas, para as fazer aderir aos ideais revolucionários. Lado a lado trabalham os maiores artistas soviéticos, Meyerhold, Eisenstein, Maiakovski, Malevitch, Rodzchenko, Tatline, Dziga Vertov, El Lissitsky, que melhor compreendiam os objectivos da Revolução, mas também os que dela tinham imagens parcelares, algumas distorcidas como é o caso de Essenine, Chagall, de algum modo Pasternak, até por vezes místicas como em Blok, ao lado de operários, soldados, simples cidadãos, muitos deles iletrados.

Lénine, assoberbado com o trabalho imenso de transformação económica, social e política da Rússia, enfrentando uma situação de grande penúria, a contra-revolução e os revisionismos que minavam a Revolução, tem um papel central na área da cultura e das artes. Refira-se, quando da formação do Conselho dos Comissários do Povo, presidido por Lénine, a integração de um Comissariado do Povo para a Instrução Pública, para o qual indicou Anatoli Lunatcharski. A tarefa não era de somenos: organizar uma educação nova, socialista numa Rússia maioritariamente analfabeta, representar o poder soviético junto dos artistas e intelectuais, um caldeirão efervescente, em que muitos dos empenhados na Revolução se digladiavam violentamente entre si, por opções estético-artísticas inconciliáveis, e muitos outros opunham-se vigorosamente à Revolução. Uma tarefa de vulto dispondo de meios materiais escassos num tempo em que tudo era escasso e tinha que ser muitíssimo bem equacionado.

Lunatcharki definia-se como «um intelectual entre os bolcheviques e um bolchevique entre os intelectuais». As suas polémicas com Lénine são dos tempos de exílio na Suíça. Com formação filosófica, era um homem de imensa cultura, um orador apaixonado e apaixonante. A sua divergência de fundo com Lénine enraizava nas concepções empiriocriticistas que tinha estudado com Averenius e que perfilhava, ainda que com algumas reservas, mas muitíssimo distanciado da violenta e arrasadora crítica feita por Lénine em Materialismo e Empiriocriticismo (Editorial Avante!, 1978), que nunca lhe poupou críticas reconhecendo-lhe todas as suas qualidades, empenhamento na Revolução e dedicação ao Partido apesar das suas indecisões e oscilações. Esse é um dos traços da personalidade de Lénine. Recorde-se, a talhe de foice, que apesar de todas as discordâncias com Rosa Luxemburgo, foi ele que incentivou e apoiou a edição em russo de Reforma ou Revolução (Editorial Estampa, 1972).

Vladimir Tatlin e um assistente junto à maqueta do «Monumento à III Internacional», em Petrogrado (hoje São Petersburgo), então capital da Rússia Soviética, em Novembro de 1920. Vladimir Tatlin (1885-1953) é um dos fundadores e nomes maiores do construtivismo. O «Monumento à III Internacional», concebido por Tatlin em 1919-1920, que nunca chegou a ser construído na dimensão originalmente prevista (400 metros de altura) é um dos ícones da arte construtivista Créditos

O Comissariado do Povo para a Instrução Pública (Narkompros) defrontava-se com inúmeras dificuldades, de que as menores não eram a desorganização entre departamentos, iniciativas mal estruturadas, o recrutamento de recursos humanos com competências culturais e de ensino mas poucas ou nenhumas em matérias de administração, a recusa activa de muitos membros da anterior intelligentsia em colaborarem com os bolcheviques, as estruturas arcaicas que herdara e os militantes mais competentes dos Partido estarem absorvidos pelas tarefas de reconstrução de um país a enfrentar dificuldades desmesuradas. Reinava uma certa anarquia contra a qual N. Krupskaia, ardente defensora do Narkompros, era porta-voz, por diversos departamentos do Comissariado escaparem à sua autoridade. A outra questão central era a do orçamento. Os representantes do orçamento do Conselho de Comissários do Povo criticavam o Narkompros por pedirem o impossível. O apoio de Lénine ao Narkompros e a Lunatcharski, olhado com desconfiança por muitos membros do Partido que ironizavam o seu esteticismo, foi fulcral. O seu orçamento, se relativamente baixo em termos absolutos, era até exorbitante em comparação com outros Comissariados. Foi objecto de várias reorganizações até à ultima, que instituiu o Narkompros como Comissariado do Povo para a Educação e as Belas-Artes. Os primeiros decretos incidiram na reorganização da educação em todo o extenso território da Rússia, defrontando-se com o gigantesco problema de encontrar professores para o realizar. Apesar disso as primeiras realizações, com o apoio directo de Lénine, foram notáveis, como os projectos de jardins infantis, as escolas comunais, maternas e artísticas, os métodos de ensino pedagogicamente revolucionários, um universo rico de experiências, impossíveis de descrever aqui mas em que se deve referir o trabalho, avançadíssimo para a época de Makarenko pelas suas teorias pedagógicas com uma ideia central: «exigir o mais possível do homem e respeitá-lo o mais possível» (Les Problèmes de la Éducation Scolaire Soviétique, Editions du Progrès, Moscovo, 1962).

O programa de ensino afrontava outra questão muito particular que era as dos idiomas locais, das diversas nações que coexistiam no território da Rússia, que muitos queriam normalizar pela imposição de uma língua unificada. Uma questão que imbricava noutra mais vasta, a de uma cultura nacional. A participação de Lénine é decisiva. É contra a ideia de uma cultura nacional unificada que classifica de reaccionária. Sublinhava que «a Rússia é um país misto no aspecto nacional» e que «uma cultura nacional exerce-se em detrimento do povo, favorecendo o nacionalismo burguês» (…) «não se trata de construir uma cultura nacional mas uma cultura internacional para a qual cada cultura nacional contribui apenas com uma parte, a saber, unicamente o conteúdo democrático consequente e socialista de cada uma das culturas nacionais (…) nós somos contra a cultura nacional enquanto palavra de ordem do nacionalismo burguês. Somos pela cultura internacional do proletariado socialista e democrata até ao fim». (ibidem, tomo XIX) Serão as palavras de ordem do Partido Bolchevique: a igualdade em direitos culturais, o direito à identidade de todas as nações no seio do Estado, a recusa da imposição de uma «autonomia nacional cultural» que conduziria a progressivamente anular as culturas regionais pelo seu não reconhecimento enquanto parte activa da cultura de toda a Rússia. Registe-se que, em linha com esta posição de Lénine, no trabalho de alfabetização de toda a Rússia, as línguas das diversas nacionalidades foram protegidas, o seu uso incentivado. Algumas delas, que eram orais, não tinham expressão escrita e só começaram a tê-la pelo trabalho dos linguistas soviéticos. Pela mesma ordem de razões, Lénine opor-se-á à imposição de uma «cultura proletária», mesmo a reconhecer a existência de uma «cultura proletária», como os partidários do Proletkult pretendiam, como mais adiante se referirá.

Outras das grandes questões a resolver pelo Narkompros era a dos monumentos e da riqueza artística da Rússia. Os combates de rua e a guerra civil eram uma ameaça. Os bolcheviques tomaram medidas eficazes para os salvaguardar, empenhando os responsáveis do Partido, os militares e os operários. A palavra de ordem de Lénine era «o povo dos trabalhadores é agora senhor absoluto do país. Além das riquezas naturais, herdou enormes riquezas culturais, edifícios de grande beleza, museus, bibliotecas, colecções particulares. Tudo isso é agora propriedade do povo». A propaganda contra a Revolução de Outubro apresentava os revolucionários como uma horda de bárbaros e de iconoclastas saqueando a velha cultura secular. Há um episódio relatado por John Reed, em Dez Dias que Abalaram o Mundo (Editorial Avante!, 1997) bem expressivo em relação a essa propaganda contra-revolucionária. «A 15 de Novembro, na sessão do Conselho de Comissários do Povo, Lunatcharski rebentou bruscamente em lágrimas, precipitou-se para fora da sala, gritando: É mais forte que eu! Não posso suportar esta destruição monstruosa da beleza e da tradição. No mesmo dia, a sua carta de demissão aparecia em todos os jornais: “Acabo por saber por testemunhas oculares o que se passou em Moscovo. Estão a destruir a igreja de Basílio, o Bem-Aventurado e a catedral Uspenski. Bombardeiam o Kremlin, onde se encontram os tesouros artísticos de Petrogrado e Moscovo, há milhares de vitimas. A luta atinge o último grau de selvajaria. Até onde irá isto? Que pode acontecer mais? Não posso suportar isto. A medida está cheia e sou impotente para deter estes horrores. É-me impossível trabalhar, perseguido por pensamentos que me enlouquecem». Era tudo mentira, as noticias falsas, as fake news, ontem como hoje e no futuro serão sempre uma arma, uma poderosa arma dos reaccionários. Lunatcharski retirará o seu pedido demissão.

Sublinhe-se que poucos foram os antigos monumentos destruídos, mesmo os que eram símbolos do poder czarista, desde que apresentassem valor artístico. No assalto ao Palácio de Inverno os guardas vermelhos foram os primeiros a dar o exemplo, impedindo actos de pilhagem e recuperando os que os fiéis ao czar queriam roubar. Logo a seguir à tomada do Palácio de Inverno foi publicado um decreto a proteger o edifício e os tesouros artísticos aí albergados.

O Narkompros com o apoio do Conselho dos Comissários do Povo, presidido por Lénine, e de várias comissões ad hoc, nomeadas por esse Conselho, inicia o trabalho de inventariar todas as obras de arte, de nacionalizar castelos, galerias, bibliotecas e colecções particulares, de proibir a exportação de objectos antigos e de obras de arte, foi mesmo decidido restaurar alguns palácios e castelos, como o palácio Stroganoff ou o castelo Pavlovsk, o Kremlin que estava devastado antes da Revolução, iniciar escavações arqueológicas. Em Novembro de 1917, por iniciativa de Lénine e do Comissariado do Povo da Instrução Pública, foi criado um colégio para se ocupar dos assuntos dos museus, deram-se cursos de formação para os trabalhadores dos museus. A Narkompros, enfrentando uma penúria generalizada, contradições e polémicas fez, nos anos da Revolução, um trabalho notabilíssimo dirigida por Lunatcharski, a quem Lénine, nunca o poupando a críticas, também nunca deixou de activamente apoiar.

Colectivo artístico acaba a decoração de uma carruagem de um comboio de agitprop

As Vanguardas Artísticas e a Revolução

Alguns aspectos da relação das artes com a Revolução de Outubro já foram referidos. É, como todos os outros aqui mencionados e muito debatidos ao longo dos anos, um tema extenso que tem que ser necessariamente resumido num texto deste género. Uma primeira nota, que merece uma longa reflexão e um longo debate, é o referente às vanguardas artísticas, o que foram e a decadência e o descrédito de tal conceito na actualidade, a sua validade e a sua relação com as vanguardas históricas revolucionárias e políticas. Não é um acaso que na Rússia da Revolução de Outubro se assista à explosão das vanguardas artísticas com toda a sua radicalização, o que colocou problemas e questões novas ao poder político e deu lugar a grandes polémicas, entre as vanguardas artísticas entre si e com o poder dos sovietes. Uma única certeza – com tudo o que as certezas têm e que devem ser sempre questionadas com hipóteses provisórias que as fazem equacionar sempre enquanto certezas relativas do ponto de vista do materialismo dialéctico – estavam empenhadas por inteiro, ainda que muitas vezes não compreendendo a sua evolução, com a Revolução.

As vanguardas artísticas, futuristas, cubo-futuristas, suprematistas, expressionistas, construtivistas, imagistas, etc. reivindicavam uma arte radicalmente nova e mesmo a destruição das obras de arte anteriores consideradas inquinadas pelo gosto e pelas ideias da burguesia. Cite-se a título de exemplo a drástica proposta de Avraámov – um pioneiro da música concreta que pintava filmes virgens para reproduzir os sons assim obtidos e que escreveu uma sinfonia com sirenes e ruídos de rua – que exigia que o Narkompros destruísse todos os pianos para acabar de vez com a música tonal. Noutra trincheira o Proletkult, que queria assumir-se como representante de uma nova cultura proletária, combatia vigorosamente as vanguardas artísticas que não se faziam rogadas em o combater e combater-se entre si. Um ambiente efervescente que no entanto não impedia que todos se concentrassem, cada um a seu modo, a glorificar e propagandear a Revolução, fosse com os lendários comboios de propaganda, fosse com as depuradas linhas e formas de El Lissitsky, com poucas cores, negro, cinzento, vermelho, as legendas inscritas nas figuras geométricas de que o exemplo mais icónico é «Com a Cunha Vermelha derrota os Brancos», fosse com as celebradas «Rosta» de Maiakovski, que com ferocidade caricatural teatralizava os acontecimentos de forma facilmente perceptível. fosse mesmo com o «Quadrado Negro sobre fundo Branco» de Malevitch que decorou as ruas de Vitebsk e que, surpreendentemente, foi base usada extensivamente em toda a Rússia para muitos cartazes anunciando eventos culturais e políticos por muitos autores, a maioria anónimos. Tudo isto se sucedia enquanto os criadores artísticos se digladiavam, chegando muitas vezes a via de facto. Refiram-se as sucessivas humilhações a que Malevitch submeteu Chagall, quando viviam e tinham as suas academias em Vitebsk, que culminou numa carta que aquele dirigiu a Estaline, já no poder, denunciando Chagall como contra-revolucionário, isto depois de ele e os seus discípulos terem invadido e praticamente destruído a academia de Chagall, que se vê obrigado a emigrar. Presume-se a perplexidade de Estaline e Jdanov ao olharem para os quadros suprematistas do revolucionário Malevitch.

É esse ambiente que faz perceber porque é o teatro, onde concorrem diversas géneros de arte, salta para as ruas e a praças, celebrando a Revolução e os seus sucessos, que no 1º de Maio, em Petrogrado os operários tenham construído e exibido no desfile o monumento construtivista de Tatlin à III Internacional, enquanto o de Moscovo era antecedido por uma gigantesca marioneta simbolizando o capitalismo. Tudo isto enquanto o Narkompros desenvolve um projecto muito caro a Lénine, monumentos que celebrassem os revolucionários e personalidades públicas, escritores, poetas, filósofos e sábios, pintores, compositores, artistas, patrimónios da humanidade na luta por outra vida. Uma longa lista em que figuravam, entre muitos outros, Espártaco, Marx, Engels, Bakunine, Marat, Robespierre, Tolstoi, Dostoievski, Gogol, Mendeleev, Rublev, Mussorgski, Chopin, Scriabine. Era um projecto de propaganda monumental-heróica. Foram postos a concurso e o seu resultado decepcionou Lénine, como refere Lunatcharski, no livro já citado: «ora em Moscovo Vladimir Ilitch justamente teve a possibilidade de vê-los, os monumentos eram bastante maus (…) um dia disse-me enfadado, que a “propaganda monumental” dera em nada. Respondi-lhe, referindo-me à experiência de Petrogrado e ao testemunho de Zinoviev. Abanou a cabeça em ar de dúvida e replicou: “isso quer dizer que todos os talentos se reuniram em Petrogrado e que todos os falhados estão em Moscovo?”». Esta primeira vaga de monumentos, dedicados à propaganda, foi tão violentamente criticada pelo Prolekult como pelas vanguardas.

O entusiasmo acendido pela Revolução de Outubro transformou as vidas e teve fortes repercussões na poesia que invade os comícios políticos, as fábricas, as ruas, os cafés. Escreve-se nas paredes ao lado das palavras de ordem. Poetas como Maiakovski, Essenine, Pasternak deram-se a conhecer nesse fervilhar quotidiano, mesmo o simbolista Blok adquire um novo fôlego, surgem os poetas proletários sob a bandeira do Prolekult. Cometem as maiores extravagâncias e o poder soviético mostra para com eles uma rara indulgência, muito pela intervenção de Lénine que dava mais importância ao seu contributo para a Revolução do que as seus excessos públicos, ao seu contributo para os ideais da Revolução do que para as suas propostas estéticas. Benjamin Goriely relata muitos desses sucessos como o dos poetas imagistas que querem imediatamente a celebridade universal, consagrada na própria cidade.

Da esquerda para a direita: Shostakovitch, Mayakovski, Meyerhold e Rodchenko

«Substituem nomes ilustres das placas pelos seus próprios nomes (…) A rua Petrokva passou a ter o nome do imagista Marienhoff. O beco dos Camaristas, onde está o teatro Stanislavski, fui mudado para rua Essenine, O Beco da Gazeta passaria a chamar-se Kussikoff. (…) Os cocheiros foram os primeiros a aperceberem-se da coisa. Foi o próprio Essenine que lhes chamou a atenção. Chamou um trem, disse ao cocheiro:
– Leve-me à rua Essenine
– Como disse, perguntou o cocheiro.
– Rua Essenine.
– Essenine, não conheço
– Como? Não conheces os grandes homens da Revolução?
– Mas claro que conheço, responde o cocheiro a tremer, como foi que disse camarada? A rua Essenine, conheço-a mas pode-me dizer o antigo nome da rua.
– Beco dos Camaristas.
– Pois claro que conheço. Como podia eu não conhecer o grande revolucionário Essenine?

Essas brincadeiras valeram aos imagistas uma severa repreensão, mesmo uma ameaça de prisão por Kamenev, então presidente do Comité Central do Soviete, que a relatará a Lénine. Este riu-se a bandeiras despregadas, de modo algum pensou em punir os imagistas: melhor ainda, os seus poemas foram editados.4

Lénine compreendia que o processo em curso implicava as mais amplas massas na criatividade revolucionária e na construção de uma nova cultura num contexto em que iriam surgir projectos extraordinários e reivindicações radicais. Em conversa com Clara Zetkin, referiu-se a esse processo: «O despertar de novas forças, o trabalho com o objectivo de criar na Rússia Soviética uma arte e uma cultura novas, é uma coisa boa, muito boa. O ritmo tempestuoso do seu desenvolvimento é compreensível, mesmo útil. Devemos dar futuro ao que foi, durante séculos, descuidado, nós assim o queremos. A efervescência caótica, as novas consignas febris das aventuras artísticas, consignas que hoje cantam “hossanas” em relação a determinadas correntes da arte e amanhã as “crucificam”, são coisas inevitáveis. A revolução liberta todas as forças ontem amarradas, impulsionam-nas das profundidades para a superfície da vida» (Écrits sur l’Art et la Littérature. Éditions du Progrès, 1969).

No entanto, não estava desatento a esses movimentos que se tinham juntado à Revolução. Os de vanguarda intensificando a sua acção a favor de uma nova arte, criando células literárias e artísticas entre os operários, e o Prolekult criando estúdios, também entre os operários, para impor a «cultura proletária», enfrentando-se não só por palavras mas muitas vezes a murro. Entre todos os que alcançam maior notoriedade estão o futurista Maiakovski e o poeta proletário Demian Bedny. Um é o grande poeta da Revolução como hoje é reconhecido, o outro é um poeta medíocre que se limita à agitação e propaganda sem grande estro poético, hoje quase esquecido. O julgamento que na altura sofreram por parte de Trotsky (La Littérature et la Révolution, Le Monde em 10/18, 1972) e Lénine, apesar de ambos preferirem Bedny a Maiakovski, é bastante diferenciado. Lénine fá-lo em alguns telegramas a Lunatcharski: «não será uma vergonha votar a favor da publicação do poema 150 000 de Maiakovski em 5000 exemplares? Tolice, extravagância e pretensão, tudo isto. Na minha opinião, só um em cada dez desses escritos vale a pena ser publicado, e não mais do que em 1500 exemplares, para as bibliotecas e para os maníacos»

Em benefício de Lénine, refira-se a imensa escassez de papel que deveria ser direccionado prioritariamente para as escolas e para os jornais. Natália Kruspskaia confirma a admiração crítica de Lénine por Bedny. Gorki, conta nas suas recordações o paralelo que Lénine traçava entre os dois poetas. Sublinhava o alcance da propaganda na obra de Demian Bedny, embora dizendo «é um pouco grosseiro. Vai atrás do leitor, em vez de marchar à frente dele». Em relação a Maiakovski «grita, inventa não sei que palavras estapafúrdias. Não é assim, acho eu, não é assim, e é pouco compreensível. Tudo disperso, tudo difícil de ler. Dizem que é dotado? Até muito dotado? Hum, veremos».

Trotsky, brutal em relação a Maiakovski, que considera «um vadio anarquizante, sem qualquer valor poético», tem um imenso entusiasmo por Demian Bedny: «é curioso verificar que aqueles que fabricam as fórmulas abstractas da poesia proletária passam habitualmente ao lado de um poeta que, mais que ninguém, tem o direito ao poeta da Rússia revolucionária» (…) «tem a capacidade de fazer da poesia um mecanismo de transmissão incomparável das ideias bolcheviques» (…) «Demian Bedny não criou, nem criará uma escola: ele mesmo foi criado por uma escola que se chama P.C.R., para as necessidades de uma grande época que não terá igual» (Ibidem, obra citada). Uma formulação no mínimo inquietante por excluir a arte de encontrar aquilo que quer fazer com os seus materiais e instrumentos, para a entregar pura e simplesmente nas mãos da política e dar à política o comando, o que acabava por sancionar a «cultura proletária». Uma concepção diametralmente oposta à de Lénine, que sempre lutou contra as tentativas do Prolekult impor uma «cultura proletária» autonomizando-se do Narkompros. No primeiro Congresso sobre a Educação, em 6 de Maio de 1919, Lénine criticou o Proletkult e os intelectuais burgueses que desdobravam a sua fantasia no domínio da filosofia e da cultura ditas proletárias, «como se a cultura proletária surgisse de uma fonte desconhecida, brotasse do cérebro de alguns que se dizem especialistas na matéria, um total absurdo». A fracção comunista nesse Congresso, liderada por Lénine, votou a submissão do Prolekult ao Narkompros por 166 votos a favor, contra 36, e 26 abstenções. No discurso final, um discurso não previsto, Lénine atacou ainda mais violentamente os teóricos da «cultura proletária» considerando-a um desvario.

Sempre inflexível em relação aos princípios, Lénine foi também sempre um revolucionário flexível nas políticas que os não violassem, o que aplicou coerentemente em relação às artes, nunca aceitando que a política a colonizasse.
Bibliografia Resumida

Brecht, Berthold, Les Arts et la Révolution, L’Arche, 1997
Ehrenburg, Ilya, Un Écrivain dans la Révolution, Éditions Gallimard, 1962
Goriely,Benjamin, Les Poètes dans la R’evolution Russe, Éditions Gallimard, 1934
Gorki, Máximo, Lénine, Modo de Ler, 2009
Lénine, Oeuvres Complètes, em 45 volumes, Éditions du Progrès, 1958-1976
Lénine, Écrits sur l’Art et la Littérature, Éditions du Progrès, 1969
Lénine, Obras Escolhidas, em 3 volumes, Editorial Avante!, 1978
Lénine, Que Fazer?, Editorial Avante!, 1984
Lénine, Materialismo e Empiriocriticismo, Editorial Avante!,1979
Lunatcharski, Anatoli; Gorki, Maxim e outros, Lénine tel quel fut. Souvenirs de Contemporains, Editions du Progrès, 1959
Palmier, Jean Michel, Lénine, A Arte e a Revolução. Ensaio sobre Estética Marxista, Moraes Editores, 1976
Prévost, Claude, Literatura, Política, Ideologia, Moraes Editores, 1976
Reed, John, Dez Dias que Abalaram o Mundo, Editorial Avante!, 1997
Trotsky, Leon, La Littérature et la Révolution, Le Monde em 10/18, 1972

  • 1.«As tarefas das uniões da juventude», discurso pronunciado no III Congresso das Juventudes Comunistas, in Oeuvres Complètes, em 45 Volumes, tomo 31, Éditions du Progrès, 1958-1976
  • 2.Êxitos e Dificuldades do Poder Soviético, in Oeuvres Complètes, em 45 Volumes, tomo 29, Éditions du Progrès, 1958-1976
  • 3.Lénine e la Presse, Lénine, Oeuvres Complètes, em 45 volumes, tomo 4, Éditions du Progrès, 1958-1976
  • 4.Benjamin Goriely, Les Poètes dans la Revolution Russe, Éditions Gallimard, 1.ª edição 1934, citado Jean Michel Palmier em Lénine, A Arte e a Revolução. Ensaio sobre Estética Marxista, Moraes Editores, 1976.

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A Fragmentação da Vida Social

A pandemia impôs um interregno na vida social e deu novo impulso à vida virtual em que a hipercomunicação se torna central, espaço onde tudo se amalgama aceleradamente pela destruição da distanciação.

«Escritório numa pequena cidade (1953), de Edward Hopper (1882-1967). Óleo sobre tela, 71,1x101,6 cm. Museu de Arte Metropolitano, Nova Iorque

«Escritório numa pequena cidade (1953), de Edward Hopper (1882-1967). Óleo sobre tela, 71,1×101,6 cm. Museu de Arte Metropolitano, Nova Iorque CréditosMetropolitan Museum of Art (MET) / George A. Hearn Fund, 1953

Fechados em casa, com as raras saídas a que a sobrevivência obriga, a vida social foi tragada pelo buraco negro da pandemia. A internet, que já era uma presença substancial no mundo globalizado, tornou-se dominante, embora com as limitações impostas pela capacidade económica e pelas condições de acesso locais. Somos janelas abertas para os outros plantados nas suas janelas analógicas e, há que reconhecer, competimos na atenção que suscitamos, medida pelos comentários e pelos gostos. Nesse espaço digital que tinha e tem o objectivo de encurtar, mesmo abolir qualquer distância, somos empurrados, pelo confinamento a que estamos forçados, a aproximarmo-nos do outro tanto quanto possível, no espaço do ecrã digital em que não há espaço para estranhezas nem estrangeirismos. A maioria dos nossos amigos são virtuais, nesse espaço de hipercomunicação acelerada em que se perde a capacidade de assombro pela crescente proximidade que se estabelece com todos eles que aceitamos movidos por um qualquer critério, o mesmo pelo qual não aceitamos ou rejeitamos outros, num espaço numérico em que tudo acaba por ser idêntico. Essas vidas virtuais tragam a vida social propiciando a sua autofagia, o que está a gerar um novo paradigma.

«Fechados em casa, com as raras saídas a que a sobrevivência obriga, a vida social foi tragada pelo buraco negro da pandemia. A internet, que já era uma presença substancial no mundo globalizado, tornou-se dominante, embora com as limitações impostas pela capacidade económica e pelas condições de acesso locais»

A pandemia que impôs um interregno na vida social deu novo impulso à vida virtual em que uma hipercomunicação se tornou central, um espaço onde tudo se amalgama aceleradamente pela destruição da distanciação, onde se julga encontrar um sentimento de liberdade sem fronteiras, onde tudo parece possível só que sujeito à repressão do algoritmo que tem a moral e a ética do pensamento dominante, usada com alguma parcimónia para ser aceite sem grande contestação ou com contestações pontuais, o que anula a resistência colectiva. Sem resistência colectiva a revolução torna-se impossível ou é, no mínimo, improvável. Uma teia de aranha em que uma liberdade ilusória dá conforto suficiente por via de uma comunicação sem restrições horárias. Uma teia de aranha que pretende capturar a capacidade de resistência e promover uma alienação global tão incrustada na vida real que o horizonte da anormalidade seja normalidade e a alienação seja aceite voluntariamente. O que é o grande objectivo da dominação neoliberal. É um processo polifacetado de subjugação ao pensamento dominante e que tem tido êxitos, contaminando mesmo algumas esquerdas.

Turistas em busca de selfies, cultores das redes sociais, estão a arruinar a experiência de ver a obra de arte em museu, como com a «Mona Lisa», no Louvre. Foto de arquivo Créditos

Nesse novo território imposto por este tempo de excepção, a cultura, a dos criadores e a dos fruidores, ocupa um largo espaço para preencher a solidão a que boa parte da humanidade foi obrigada. Por generosa solidariedade dos criadores culturais, das instituições culturais, há uma oferta extensa, em crescendo diário, que podemos seleccionar pelos nossos padrões de qualidade, por vezes amolecidos pelo acumular de horas sem horários. O excesso é sempre inimigo da qualidade. o que é mais visível nas artes do palco. Teatro, óperas, ballet, só são possíveis reproduzir com rigor se o registo cinematográfico for um trabalho sobre e em conjunto com o trabalho dos encenadores. Muito das artes de palco que agora são exibidas não têm esse padrão de exigência. Paralelamente as visitas digitais aos museus que são e devem ser óptimas introduções aos seus conteúdos, percorrem-nos muitas vezes com a insustentável ligeireza do olhar distraído. Percorrer um museu em suporte digital não substitui a sua visita, deve incentivá-la e questionar seriamente o que já está a degradar a sua função, com multidões a atropelarem-se para tirarem selfies com as monas lisas. O que se está a promover, mesmo que motivado pelas melhores intenções – veja-se o TV Fest – é o despejar de conteúdos nas redes sociais e na televisão sem ou quase sem critério, cobertos pelo manto da solidariedade. Elencando toda a oferta ora disponível, se com a internet, pela oferta cultural de que se dispunha, já se era mais turista que nunca, hoje, ainda que por um período temporalmente limitado, somos turistas a tempo inteiro.

«O encerramento temporário das salas de espectáculo, museus, bibliotecas, etc., um estado de excepção inédito provocado pela pandemia da COVID-19, originou também respostas solidárias e inéditas dos criadores e das instituições culturais, dando acesso fácil aos conteúdos culturais nos ecrãs dos computadores»

O encerramento temporário das salas de espectáculo, museus, bibliotecas, etc., um estado de excepção inédito provocado pela pandemia da COVID-19, originou também respostas solidárias e inéditas dos criadores e das instituições culturais, dando acesso fácil aos conteúdos culturais nos ecrãs dos computadores, o que, com todas as questões já enunciadas, comporta uma outra questão menos ou quase não referida, a da fragmentação da vida social que assim é originada. Ver um espectáculo, ir a um museu, visitar uma biblioteca solitariamente num ecrã de computador degrada a vida social que, de qualquer modo, está viva quando se vai a uma sala de espectáculo, a um museu, a uma biblioteca. Garantidamente os grandes centros de reflexão e de marketing dominantes, que mandam a solidariedade para as urtigas, vão estudar o fenómeno para as trabalharem em grandes linhas de condicionamento ideológico. A cultura, as áreas culturais são desde os meados dos anos 60, um terreno de trabalho teórico do neoliberalismo.

Deve-se lembrar que, desde que surgiram os primeiros estudos sobre as especificidades do trabalho cultural, que por sua vez deram origem a estudos aprofundados sobre a economia da cultura, a produção cultural foi e é campo de experimentação para conceitos económicos fundamentais por estar num terreno em que a formação do valor é específica, mais volátil, mais dependente de factores não materiais. Galbraith não o tinha percebido: «arte não tem nada que ver com a severidade das preocupações do economista» e que «estes “dois mundos” nunca se encontram e não se lamentam por isso». Tudo mudou a partir dos anos 70/80, quando os Estados começaram progressivamente a demitir-se de traçar políticas culturais passando a subsidiá-las pontualmente, entregando a cultura ao mercado cultural que ocupou esse espaço deixado vazio ou quase vazio. A arte e a cultura passaram a estar sujeitas ao modelo do pensamento económico comandado pelas leis da oferta e da procura, que não reconhecem outra hierarquia cultural que não seja a do que é vendável, rentável, o que, de uma ou outra maneira, acaba por estar subjacente aos apoios concedidos pelos Estados às actividades artísticas e culturais. Para os economistas que se dedicaram a analisar a cultura, a natureza do sistema de incentivos à produção cultural, à criação artística é subordinado às restrições orçamentárias o que é particularmente visível em Portugal, em que os orçamentos para a cultura são o resto, o que sobra dos Orçamentos de Estado. Consideram que o desfrute de um bem cultural sem um sentido para o seu consumo é vazio, só gera custos para o agente. Na prática, a única explicação que encontram para o consumo de bens culturais é o uso do objecto cultural como activo financeiro especulativo.

«O lado oculto dessa facilidade é a fragmentação da vida social. Vamos ficando mais distanciados dos outros, um distanciamento que é iludido pela proximidade que as redes sociais fabricam e que também concorre para a fragmentação da vida social. A multiplicação de conteúdos culturais despejados na internet e nas redes sociais vai ter consequências ainda não mensuráveis. Vai provocar alterações nos hábitos de consumo cultural»

Entre outros, atente-se neste texto do economista David Throsby, num artigo publicado no Journal of Economics em 1994: (…) ser dominante (na economia da cultura) a propensão para gerar fluxos variáveis de receitas ou de empregos, a necessidade de avaliação das decisões culturais e, no plano teórico, o fomentar a economia política dirigida a novos campos (economia de actividades não comerciais, economia das organizações, da informação e da incerteza implicando a revisão dos pressupostos de racionalidade (…). A economia da cultura é o terreno privilegiado para a verificação empírica de elementos novos.1 Esses elementos novos foram também aplicados ao mundo do trabalho. As actividades artísticas são um laboratório da flexibilização e precarização do trabalho, por se tratar de trabalho qualificado onde o trabalho independente, a intermitência do emprego sem custos de angariação nem de despedimento, a generalização da fragmentação do salário e a irregularidade do estatuto da actividade, abriram caminhos para se estudar e experimentar como abrir brechas nos direitos dos trabalhadores. Todas essas movimentações foram em crescendo no universo globalizado do neoliberalismo até ao extremo da uberização da economia.

Sem título (1994), de Teresa Dias Coelho (1954). Óleo sobre tela, 100×100 cm Créditos

Agora, estamos a assistir a uma violenta fragmentação da vida social imposta pela pandemia. Já estava a ser experimentada e posta em prática pelas plataformas de cinema na internet e nas da televisão por cabo. Em pouco tempo as netflix’s multiplicaram-se. Não só adquiriram os direitos de exibição de filmes como iniciaram produções cinematográficas próprias, algumas de alta qualidade, que crescentemente esvaziam as salas de cinema. A oferta é extensa, tudo à mão de um toque no comando televisivo sem o «incómodo» de se deslocar para ir a um cinema, com a vantagem de ser mais barato. O lado oculto dessa facilidade é a fragmentação da vida social. Vamos ficando mais distanciados dos outros, um distanciamento que é iludido pela proximidade que as redes sociais fabricam e que também concorre para a fragmentação da vida social. A multiplicação de conteúdos culturais despejados na internet e nas redes sociais vai ter consequências ainda não mensuráveis. Vai provocar alterações nos hábitos de consumo cultural. A medusa do capitalismo neoliberal deles fará uso para acentuar a precarização dos trabalhadores das áreas culturais, para impor restrições nos apoios e incentivos à cultura e às instituições culturais, no limite para as destruir como já estava a fazer nomeadamente com as salas de cinema e as livrarias. Tudo concorre para corroer a vida social.

«A medusa do capitalismo neoliberal deles fará uso para acentuar a precarização dos trabalhadores das áreas culturais, para impor restrições nos apoios e incentivos à cultura e às instituições culturais, no limite para as destruir como já estava a fazer nomeadamente com as salas de cinema e as livrarias. Tudo concorre para corroer a vida social»

A primeira vitima provável da pandemia será o capitalismo neoliberal no seu estado actual. Mas o vírus não faz milagres. O que tanto o capitalismo neoliberal como o modo de produção globalizado tentarão e vão fazer é procrastinar a sua morte, ressuscitar o seu cadáver noutro corpo com nova alma, um pós-capitalismo que ainda não se sabe o que será, como será. A sua ressurreição só não acontecerá pela luta de classes. A luta, aos mais diversos níveis, será dura e terá novas formas associadas às que estão no terreno, com tudo o que se aprendeu ao longo da história. Há que ter sempre bem vivo a ensinamento de Lenine: «o capitalismo não cairá se não existirem forças sociais e políticas que o façam cair». Para isso há que estar atento para se lutar nesta nova frente que é a fragmentação da vida social em curso e que se instalou em força, ainda que temporalmente limitada, por força da pandemia.

Bibliografia:

Martinez, Valentin Alejandro; García, Fernando Salgado. Economia de la Cultura y la Comunicación en la Era Digital, Media XXI (2012, reed.)

Throsby, David. The Economics of Cultural Policy, Cambridge University Press (2010, reed.)

Throsby, David; Ginsburg, Victor A. Handbook of Economics of Art and Culture, Elsevier Science Tecnology (2013, reed.)

(publicado em AbrilAbril  https://www.abrilabril.pt )

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O SOM E A FÚRIA

Para o capitalismo e seus representantes, para os mais lestos empreendedores, tudo se pode transformar em oportunidades para gerar negócios e lucros. A pandemia do coronavírus não será excepção.

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O Jardim das Delícias Terrenas, Hieronymus Bosch, 1504CréditosHieronymus Bosch

A crise universal provocada pelo coronavírus, se irá ter impactos ainda imprevisíveis em todos os planos das nossas vidas individuais e colectivas, na vida social, no estado das nações também é uma janela de oportunidade para os abutres neoliberais. Sendo os mais velhos e os mais pobres os mais vulneráveis é a janela por onde a senhora Lagarde está a olhar depois de ter afirmado que «os idosos vivem demasiado e isso é um risco para a economia global. Há que tomar medidas urgentes»Tem a companhia de Dan Patrick, vice-governador do Texas a dizer sem qualquer sobressalto na consciência «que as pessoas mais velhas preferem morrer a deixar que o Covid19 prejudique a economia dos Estados-Unidos». Enquanto se rebolam no eugenismo neoliberal, dando razão ao personagem do filme de João César Monteiro Le Bassin de John Wayne quando afirma «que os novos nazis são democratas», noutra janela com vidros da mesma fábrica espreita a ministra da saúde da Lituânia, Rimantė Šalaševičiute, membro do PSD Lituano, que declarou pouco depois de tomar posse, em 2014, que a eutanásia deveria ser considerada como uma boa opção para os pobres que não podem pagar os cuidados de saúde. Trump não conseguiu escancarar uma outra janela siamesa, mas bem o tentou quando quis fazer mão baixa dos trabalhos de um laboratório alemão para encontrar uma vacina contra o covid 19, só não a abriu porque o governo alemão e o próprio laboratório se opuseram. Para o capitalismo, para o capitalismo e seus representantes, para os mais lestos empreendedores tudo se pode transformar em oportunidades para gerar negócios e lucros. A pandemia do coronavírus não será excepção. Marx escreveu (há quem atribua a frase a Lenine, mas si no e vero e ben trovato) “o último capitalista que penduramos será aquele que nos vendeu a corda”. Vende a corda mesmo sabendo que já não poderá investir o dinheiro ganho. O capitalismo é um animal predador sempre insatisfeito parasitando um mundo onde «a desvalorização do mundo humano aumenta em proporção directa com a valorização do mundo das coisas». (Karl Marx, Manuscritos Económico-Filosóficos, edições Avante!).

Vive-se um período excepcional de que sairá sem se ter a certeza por que portas e que portas se abrirão e para onde abrirão. As nossas vidas em quarentena estão, as mais privilegiadas, ligadas à máquina das nuvens informáticas que a alimenta abundantemente enquanto nos alimentamos solitariamente com o que vamos despejando dos frigoríficos e das despensas até sermos compelidos a recorrer, os que têm capacidade económica para isso, às ofertas do takeaway ou nos sujeitarmos às penosas mas necessárias filas às portas dos supermercados.

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Ao Povo Alentejano, Jorge Pinheiro, 1980

Vive-se um global estado de excepção que suspende o normal funcionamento das condições de vida em países inteiros que redescobrem que as suas fronteiras afinal são uma linha que as protege. Irão descobrir ainda mais quando perceberem ou quando começarem a perceber, mesmo a contragosto, que o que cederam de soberania nos últimos decénios agora lhe faz falta para enfrentarem a crise. Na Europa para uns, os desde sempre descrentes nas virtudes e na bondade do projecto da União Europeia (UE), por que bem sabem que esta, por mais ouropéis que lhe deitam para cima, é a Europa dos ortodoxos neoliberais ao serviço das elites oligárquicas, dos banqueiros e dos especuladores, a falta de solidariedade no espaço da UE era esperada, à imagem do que têm feito com os países mais débeis economicamente e o modo como trataram as crises provocadas pelas dívidas soberanas. Para outros, os europeístas mais ou menos convictos que ainda tenham alguma honestidade intelectual, todos aqueles que, apesar e contra todas as evidências, insistiam e insistem em ver predicados nessa UE ao serviço do capital financeiro, o vazio político das poucas medidas anunciadas, a frieza, o desprendimento e a incompetência com que os dirigentes da UE tem tratado este estado de sítio, a ausência de qualquer apoio solidário aos países membros – o caso italiano é o mais gritante – deve finalmente fazer disparar o alarme em vez de carpirem jeremiadas com que disfarçam a realidade. A ver vamos se merecem que se lhe seja concedido um frágil benefício da dúvida. Sublinhe-se que foi preciso a Alemanha adoptar um orçamento rectificativo largamente deficitário, que suspende o travão da dívida que figura na constituição alemã e prevê uma recessão de 5%, para a presidente da Comissão Europeia anunciar que ficam suspensas as regras de disciplina financeira europeia, o malfadado Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), com que têm garrotado os países economicamente mais frágeis em benefício dos mais fortes que têm lucrado com essa situação de desigualdade. O Eurogrupo, essa instituição informal presidida por Centeno, sempre servil e dependente das directivas teutónicas, agora pode seguir as pisadas do patrão dando-se a liberalidades que nunca teriam coragem de propor. A ver vamos se debaixo do tapete não estão já plantadas sementes de troika. Essa gente é capaz de tudo.

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Cartoon de Eneko, nome artístico de Eneko de las Heras Leizaola, desenhador e humorista vasco nascido em Caracas (Venezuela) em 1963. Em 2018 foi o ilustrador escolhido para desenhar o cartaz dos prémios Liberpress (Espanha). CréditosEneko / Le Grand SoirInsira um título

Uma das curiosidades despoletadas por esta crise são as reviravoltas dos mais estrépitos governantes neoliberais empurrados contra vontade a assumirem odiadas e malfadadas medidas socialistas ressuscitadas dos escombros do Welfare State e outras, como as nacionalizações ainda faladas entre-dentes. Com o caos a alastrar não podem fazer o que lhes vai na alma bem sintetizado num cartoon: privatizar a saúde, socializar a dor. Fazem-no com mal disfarçado ranger de dentes menos barulhento que o nosso ranger de dentes de fúria ao assistirmos ao FMI a recusar qualquer apoio à Venezuela; ao ignóbil e inominável Trump ameaçar com mais sanções um Irão muito fustigado pelo covid 19, bloqueando a importação de medicamentos e aparelhos sanitários; ao ouvir o secretário de Estado francês dizer que isto é um boa oportunidade para se fazerem bons negócios na bolsa, um convite à especulação que já andava de freio nos dentes pré-crise; ao presenciar o desembarque de milhares de soldados norte-americanos na Europa, para realizarem os maiores exercícios militares de sempre da NATO contra um suposto inimigo; ao ver as grandes empresas norte-americanas a pedir o dinheiro dos contribuintes para serem salvas e que são as mesmas que nos últimos anos gastaram milhares de milhões de dólares a comprar as próprias acções em bolsa para as valorizar artificialmente e distribuir chorudos dividendos; ao assistir às manobras do cavalheiro da indústria que ocupa a presidência dos EUA à coca de onde pode ganhar algum com a crise, sem se preocupar por os EUA serem já o país do mundo mais infetado e onde a saúde é um negócio pelo que o número de vítimas prevê-se brutal; ao ver os especuladores a esfregar as mãos preparando-se para saltar e fazer subir as taxas de juro sobre as dívidas soberanas mais expostas de países praticamente impotentes por terem entregue de mão beijada a sua soberania a instituições supranacionais; ao presenciar o espectáculo dos que, tendo informação privilegiada sobre a crise, como os senadores norte-americanos da comissão da saúde, a aproveitaram para se livrar de acções problemáticas.

Para nossa fúria, a lista das ignomínias não pára de crescer.

Fúria ainda ao assistir praticamente à ocultação das acções solidárias para com os países europeus feitas por Cuba, China e Rússia ou quando lhe concedem menos minutos que a um qualquer futebolista que entrega um donativo equivalente a dois pneus de um dos carrões que enchem a sua garagem. Fúria igual à daquela cientista empenhada em investigações para se alcançar uma vacina e que ganha menos de um décimo dos mais bem pagos desportistas. Fúria ao assistir à hipocrisia e ao cinismo da tropa fandanga dos comentadores e de alguns políticos que colocam a tónica nas faixas, etárias em que a mortalidade é maior para mascarar as diferenças de classe entre os mortos. facto ainda mais camuflado pelo relevo dado a um qualquer famoso vitimado entre milhares de outras vitimas. Fúria com essa tropa fandanga que distrai a atenção da malta não referindo que os países que melhor têm resistido à pandemia são os que têm serviços nacionais de saúde mais robustos; fúria com os que estão sempre a por em causa, alguns com melífluas vozes de bandido, os serviços nacionais de saúde.

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Detalhe do mural «O movimento social do trabalho» (1941), no Supremos Tribunal de Justiça da Nação, no México, do muralista mexicano José Clemente Orozco

Fúrias que nos assaltam todos os dias quando descascamos o lado oculto da pandemia e descobrimos mais uma golpada para lucrar com a crise, mais uma espadeirada no mínimo de solidariedade que se devia exigir, mais uma tentativa de semear o pânico, mais uma mentira grande ou pequena para socavar o trabalho dos SNS, por mais uma declaração canalha de um dos representantes do capitalismo predador, fúria ainda ao verificar as tentativas de por em prática a «doutrina de choque» (1) a alastrar como um vírus dentro do outro vírus, de forma mais benigna ou mais maligna. Fúria quando se torna público que no dia 18 de Outubro de 2019, dezena e meia de tecnocratas de luxo ao serviço das mais altas esferas do regime neoliberal globalista reuniram-se num hotel de Nova York para realizar «um exercício pandémicode alto nível» designado Event 201; consistiu na «simulação de um surto de um novo coronavírus» de âmbito mundial no qual, «à medida que os casos e mortes se avolumam, as consequências tornam-se cada vez mais graves» devido «ao crescimento exponencial semana a semana». Ninguém ouvira falar ainda de qualquer caso de infecção. O rol é extenso e todos os dias se tropeça em algo que desperta a fúria com todas estas políticas vendidas ao poderoso caballero (qui) es don dinero (Francisco Quevedo) agora catalisadas pela pandemia do covid19.

Verdadeiramente alarmante é que, no meio do turbilhão apocalíptico que se vive, parece ser mais fácil imaginar o fim do mundo do que o fim do capitalismo, mesmo quando este mostra todo o esplendor da sua face canibal e prova ser incapaz desnudando a sua decadência. É o triunfo do pensamento único neoliberal, ainda que temporalmente condenado, que tem o objectivo último de já não ser possível pensar que é possível pensar uma sociedade outra, que conseguiu contaminar e continua a contaminar as esquerdas cosmopolitas, por onde ainda viaja muita gente séria e empenhada. Pensamento único neoliberal, que procura o improvável e impossível absurdo de, depois de séculos de duras lutas contra a exploração do homem pelo homem, que exigiram inúmeros e heroicos sacrifícios, em que milhões de pessoas se sacrificaram e foram sacrificadas, não haver ninguém para assistir à última cena de uma ópera, em aplauso desses séculos de lutas, quando o último capitalista, depois de vender a corda, vai ser enforcado.

A fúria que nos assalta tem que se transformar em som. Tem que ser o som da luta política, social e cultural em que a esquerda consequente e determinada – a que sabe que o capitalismo, por mais hegemónico e consistente que se apresente, como é o capitalismo actual ainda que corroído pelo coronavirus, tem sempre um carácter historicamente contingente – se envolve e empenha dia a dia, hora a hora, para sair deste furacão catalisador de uma crise anunciada, esclarecendo e denunciando todas as formas o estado de excepção que o transformem numa interrupção da vida em que as principais vitimas serão os trabalhadores. Som a denunciar a inverdade de todos estarmos expostos de igual modo ao vírus e a todas as consequências que se verificarão quando todas as emergências forem ultrapassadas. As classes, a luta de classes existe, até mais fácil percebe-la com a evidência de não ser a mesma coisa enfrentar a crise com o salário mínimo ou com os fabulosos honorários dos presidentes das maiores empresas cotadas no PSI20, de não ser a mesma coisa quatro pessoas estarem confinadas de quarentena num T1 de uma torre nos subúrbios do Porto ou de Lisboa e quatro pessoas viverem-na numa moradia com jardim e piscina à beira mar plantada.

Som de alerta para ter sempre bem presente que a luta de classes não entra em coma, mesmo assistido, com a pandemia. Som que se sobreponha a todas as trombetas do apocalipse capitalista.

(publicado em AbrilAbril http://www.abrilabril.pt )

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Geral

Dia Mundial da Água

Originalmente publicado na Revista do Poder Local (Janeiro 2019), partilho, no Dia Mundial da Água, artigo sobre Água, Saneamento e Resíduos, serviços públicos essenciais, cuja importância é por estes dias mais evidente.

Água, Saneamento e Resíduos sempre na mira das privatizações

O Relatório[1] apresentado, por Philip Alston, Relator Especial sobre a Pobreza Extrema e Direitos Humanos, à Assembleia Geral das Nações Unidas, datado de 26 de Setembro de 2018, estabelece de forma clara e inequívoca uma relação entre privatizações e redução de direitos, desproteção social e marginalização das camadas mais desfavorecidas.

O Relatório faz uma apreciação da tendência privatizadora que varreu o mundo nas últimas décadas, sempre com o apoio de organizações internacionais como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a própria ONU, e, face às experiências conhecidas, pergunta: “as entidades privadas dedicadas à maximização dos seus lucros são as melhores colocadas para proteger os direitos e interesses das comunidades?”

A resposta é evidente e é-nos dada pela imensidão de casos, em todo o mundo, onde as privatizações trouxeram consigo o aumento de desigualdades e assimetrias, a transformação de direitos em negócios e a marginalização dos mais desprotegidos.

O documento considera, igualmente, que a maioria das definições de privatização são limitadas e falham em captar o processo mais profundo de transformação em jogo, entendendo que a transferência da esfera pública para a privada ocorre de diversas formas.

Assim, propõe um entendimento mais abrangente do conceito de privatização, onde inclui as questões relacionadas com a propriedade, o financiamento e a gestão, as prestações de serviços ou o fornecimento de bens, considerando que a transferência da esfera pública para a privada pode operar-se através de diversos mecanismos, entre eles: parceiras público-privadas, empresarialização, externalização, alienação do capital, transferência de ativos, comercialização, comodotização, participação privada.

Este Relatório, observando estes fenómenos, demonstra como, em todo o mundo, o avanço de políticas liberais, de privatização de relevantes serviços públicos, teve impactos consideráveis na proteção dos mais desfavorecidos e na garantia dos direitos humanos (individuais e coletivos).

Constitui um contributo mais para a reflexão sobre os impactos das privatizações e a necessidade de desmascarar velhos argumentos e os truques daqueles que não transferindo a propriedade, encontram diversas outras formas de transferir para o sector privado a responsabilidade e a gestão dos serviços públicos.

Num momento em que pelo mundo fora, no sector da água e do saneamento, começa a ganhar forma a tendência[2] de regresso à gestão pública municipal, em Portugal, ainda há quem defenda que o caminho a seguir é o da maior participação dos privados no sector e resgatam velhos e estafados argumentos sobre a necessidade de empresarialização das entidades gestoras, de criação sistemas com escala através de agregações dos existentes, da necessidade de captação de investimento privado, do carácter competitivo e o know-how apenas existentes nas empresas, de abertura de um mercado concorrencial de concessões e de externalização de serviços, tudo isto, dizem eles, com a única preocupação de garantir a sustentabilidade do sector num momento que necessita de novos e avultados investimentos de substituição.

Os argumentos não diferem daqueles que usualmente conhecemos, no entanto, alguns juram que não está em causa a privatização do sector, mas apenas a abertura ao sector privado, através da criação de um mercado de concessões e sub-concessões, de outsourcings e prestações de serviços várias em que o essencial da exploração das infra estruturas é transferida das entidades públicas para empresas privadas, ou seja, exatamente aquilo que o Relatório sobre Privatizações e Direitos Humanos considera incluir-se no conceito de privatização.

Esta ânsia privatizadora com que muitos olham para o sector da água, do saneamento e dos resíduos não constitui novidade para ninguém.

Ao longo das últimas décadas, com particular incidência após o final dos anos 80, no âmbito do processo mais alargado de recuperação capitalista, o enquadramento legislativo português foi sendo alterado com o objetivo claro e propositado de permitir a entrada de privados no sector[3].

O anterior Governo PSD/CDS, sob o pretexto da crise económico-financeira e do cumprimento do Pacto de Agressão estabelecido com a troika (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia), aprofundou o processo de facilitação da entrada de privados no sector.

No que diz respeito à gestão dos resíduos, em 2013, o Governo PSD/CDS lançou o concurso de privatização da EGF – Empresa Geral de Fomento, a subholding do Grupo Águas de Portugal para a área dos resíduos, responsável pelas atividades de gestão, manutenção e exploração de sistemas multimunicipais de recolha, tratamento e valorização de Resíduos Sólidos Urbanos e, também, sistemas de tratamento e valorização de fluxos especiais de resíduos.

Em 2015, concretiza-se a alteração da estrutura acionista com a aquisição da EGF pelo Grupo Mota-Engil e Urbaser[4] ao Estado português.

Num processo que foi alvo de profundas críticas por parte das populações, dos trabalhadores e dos autarcas, o Governo cumpriu o objetivo, há muito traçado, de privatizar a EGF e com ela o conjunto dos sistemas multimunicipais de gestão de resíduos.

Degradação do serviço prestado, piores condições de trabalho, distribuição de dividendos das empresas multimunicipais acumulados pelas empresas em exercícios anteriores à privatização que renderam milhões em lucros, em vez de serem reinvestidos nas empresas, são as consequências imediatas de um negócio de milhões.

Refira-se, igualmente, que apesar da insistência de Partidos com os quais assinou posições conjuntas, o PS não procurou reverter esta privatização, com o argumento dos avultados custos que tal medida teria para o erário público. Argumento, no mínimo discutível, considerando os custos económicos, sociais e ambientais decorrentes da própria privatização.

No caso da água e do saneamento, o Governo PSD/CDS, até considerando a perceção pública do que significaria privatizar a empresa Águas de Portugal, não privatizou, mas determinou a agregação dos sistemas multimunicipais, criando mega empresas a partir da extinção das empresas existentes, sem que os municípios parceiros, acionistas e clientes das empresas multimunicipais tivessem uma palavra a dizer sobre o assunto, ficando assim afastados da gestão das mesmas.

Mas, se não privatizou no sentido clássico do termo, o objetivo não deixou de ser claro, criar mega sistemas multimunicipais, impedir a contratação de recursos humanos, reduzir o investimento e os custos com a manutenção dos sistemas para justificar ganhos de escala e justificar a externalização de serviços, ou seja, a entrega à gestão privada da exploração das infraestruturas do abastecimento de água e de saneamento de águas residuais, passando as empresas do Grupo AdP a assumir crescentemente o papel de meras gestoras de sub-concessões.

O Governo PS, no âmbito das posições conjuntas assinadas, comprometeu-se a reverter a política de agregações, em especial, nos sistemas onde os municípios manifestaram reservas ou oposição ao processo.

Nesse sentido, ainda que não revertendo a totalidade das situações ou não revertendo exatamente para a situação pré-existente, o Governo PS levou a cabo, em 2017, um processo de reorganização do sector, onde se verificaram importantes aproximações à vontade dos municípios parceiros, reaproximando a gestão dos sistemas aos territórios onde eles se inserem, com evidentes ganhos para as empresas e os municípios por elas servidos.

A derrota do processo de agregações é uma importante vitória para os que defendem a gestão pública da água e do saneamento, bem como a participação municipal na mesma, como garantia do controlo democrático da gestão destes serviços públicos básicos.

Mas esta vitória, não apaga um contexto em que as ameaças continuam a avolumar-se com a imposição de constrangimentos artificiais à gestão pública e as crescentes pressões políticas e ideológicas para a chamada abertura do sector à participação dos privados. 

Estas pressões são facilmente observáveis, numa primeira fase, no ataque às competências municipais, considerando que a maioria dos municípios não tem escala para assegurar a sustentabilidade dos seus sistemas de abastecimento e saneamento, que não dispõem de meios técnicos e humanos em quantidade e qualidade suficiente, que os municípios não têm os meios financeiros necessários para fazer face aos investimentos de substituição necessários nos próximos anos. 

Numa segunda fase, os mesmos que falam na necessidade de atribuir novas e maiores atribuições e competências aos municípios, são os mesmos que, no que diz respeito à água, saneamento e resíduos, entendem que a única solução é centralizar competências, sendo extraordinário verificar que a tese dominante em relação a domínios tão diversos como a saúde, a educação, a proteção civil, a prestação de apoios sociais, a habitação, entre outros, não se aplique a este sector.

Assistimos aos mesmos que veneram as virtudes da municipalização, advogam a necessidade de transferir competências para as autarquias locais e endeusam o princípio da subsidiariedade, a imporem a necessidade de centralizar competências em matéria de água, saneamento e resíduos, considerando que os municípios não possuem escala, recursos humanos e meios técnicos e financeiros adequados para garantir a sustentabilidade destes serviços.

Assim, ao contrário do que acontece com todas as outras áreas, nestes domínios vêm propor o fim da gestão direta, empurrando as autarquias para soluções de agregação, empresarialização ou concessão.

Em qualquer destes casos, aquilo que se verifica é uma forte diminuição das garantias de controlo democrático da gestão do serviço público, através dos órgão autárquicos democraticamente eleitos, a concretização de limitações à autonomia do Poder Local Democrático com a Entidade Reguladora a procurar impor tarifas e a determinar quais os princípios que devem presidir à gestão dos referidos serviços, à abertura ao sector privado da gestão destes serviços, garantindo assim mais uma área de negócio, por sinal bastante apetecível e com elevadas e rápidas garantias de retorno do investimento realizado.

Assim, confirma-se que o Estado, também neste sector, se encontra capturado por interesses particulares, interesses de quem encontra nestes serviços áreas de negócio e fontes de lucro, confirma-se que a Entidade Reguladora constitui-se como instrumento de facilitação das políticas de liberalização, tratando todas as entidades gestoras como privadas, não tendo em consideração a legitimidade democrática dos órgãos autárquicos, a proteção constitucional do princípio da autonomia do Poder Local e não escondendo a sua preferência pelas soluções empresariais e pelas concessões.

É neste âmbito que o Poder Local Democrático afirma-se como o último obstáculo para aqueles que têm como objetivo a privatização do sector da água, saneamento e resíduos.

A defesa das atribuições e competências municipais, bem com da autonomia do poder local, em matéria de água, saneamento e resíduos são elementos centrais da estratégia de quem defende que estes serviços públicos são estratégicos para o desenvolvimento do país e para qualidade de vidas das populações, que correspondem a direitos básicos e não devem estar sujeitos às regras e às lógicas do mercado e do lucro.

Como se pode constatar no Relatório inicialmente referido, “embora os defensores das privatizações insistam que ela poupa dinheiro, aumenta a eficiência e melhora os serviços, as evidências do mundo real frequentemente contestam ou contradizem essas afirmações. (…) As privatizações têm pressupostos fundamentalmente diferentes dos que dizem respeito aos direitos humanos, como a dignidade e a igualdade. Elas inevitavelmente priorizam os lucros e colocam de lado considerações como igualdade e não discriminação. Detentores de direitos são transformados em clientes. Os mais pobres, necessitados ou em situações problemáticas são marginalizados ou excluídos. Critérios de direitos humanos estão ausentes de quase todos os acordos de privatização que, raramente, incluem condições para a monitorização contínua dos seus impactos nos fornecimentos de serviços”.

A gestão pública da água, do saneamento e dos resíduos, fortemente comprometida com o serviço público, centrada na concretização de políticas públicas de ambiente, qualidade de vida e desenvolvimento, garantido o acesso universal a estes serviços e a sustentabilidade económica, ambiental e social dos mesmos, é a única forma de gestão que garante o respeito pelo direito humano à água, ao saneamento e à salubridade.

Esta é a gestão que deve ser defendida, promovida e estimulada, esta é a gestão que Governos e Entidades Reguladoras devem libertar de constrangimentos artificiais e enquadrá-las de acordo com a sua missão de serviço público.

Esta é a gestão que serve às populações, aos seus interesses e direitos.

A água, o saneamento e os resíduos, apesar de estarem sempre na mira das privatizações, não são negócios, são direitos e como tal devem ser geridos.


[1] Relatório disponível em: http://undocs.org/A/73/396

[2] Ver «Our Public Water Future The global experience with remunicipalisation», disponível em http://www.psiru.org/reports/our-public-water-future-global-experience-remunicipalisation.html

[3] A este propósito: «Privatização da água, saneamento e resíduos: no legislar está o ganho dos privados», Pedro Ventura, Revista do Poder Local (https://goo.gl/RhQ9mf)

[4] A Autoridade da Concorrência foi notificada, a 18 de Maio de 2018, de um acordo para a aquisição da totalidade da espanhola Urbaser pelos chineses da China Tianying.

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Geral

Dia Mundial da Poesia

Porque hoje se assinala o Dia Mundial da Poesia e porque hoje ela é mais necessária do que nunca, relembro um poema de José Gomes Ferreira.

Boca cerrada de raiva

Não traio.
Porque insistes?
Não traio.
Desde criança que meu Pai me ensinou
não haver tempestade
na terra ou nos céus
que não traga
a praga
de um falso herói
salvador da Cidade.
Ou a esperança de um semideus
com um raio
na Mão
que tudo destrói
para pintar o Sol e o Chão
de outra realidade.
Mas nunca encontrarás traidores
entre os que sempre como eu sonhámos combustões
de novas flores
com pétalas de asas de liberdade
que só nascem e crescem regadas pelos gritos e lágrimas
das multidões.

Povo, continua! Não pares a tua tempestade.

José Gomes Ferreira, in Poeta Militante (3º Volume)

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J'Accuse

Nos tempos pós-modernos Zola teria sido passado a ferro. Teria muitos intelectuais ao seu lado mas sem a força e muito menos a unidade com que se fizeram ouvir no caso Dreyfus.

Fotograma do filme «J'Accuse» (2019), realizado por Roman Polanski a partir de um romance inspirado no caso do oficial francês Albert Dreyfus, de origem judaica, acusado de traição à Pátria por círculos militares anti-semitas.
Fotograma do filme «J’Accuse» (2019), realizado por Roman Polanski a partir de um romance inspirado no caso do oficial francês Albert Dreyfus, de origem judaica, acusado de traição à Pátria por círculos militares anti-semitas. Créditos

J’Accuse, o filme de Roman Polanski, recupera o título da carta que Emile Zola publicou no jornal L’Aurore a 13 de Janeiro de 1898, dirigindo-se ao presidente da República Francesa, Félix Faure, acusando membros do aparelho militar e do governo de cumplicidade na forjada condenação por traição de um inocente, o oficial de artilharia Alfred Dreyfus, um dos poucos judeus que faziam parte do exército, acusado de alta traição. Pelo crime, julgado à porta fechada, o capitão é sentenciado à prisão perpétua no presídio da Ilha do Diabo, na Guiana Francesa. Será mais tarde amnistiado e deixa a prisão, apesar de continuar a ser considerado culpado. Só em 1906 Dreyfus é reabilitado e reintegrado no exército.

Foi um caso que agitou toda a França depois da carta de Zola, que será condenado a um ano de prisão, a 3 000 francos de multa e ao exílio em Inglaterra, de onde só será autorizado a regressar depois da reabertura do processo.

O que interessa aqui é assinalar a movimentação intelectual e cultural originada pelo caso Dreyfus. É o centro de um livro de Roger Martin du Gard, O Drama de João Barois, livro bastante esquecido que deve ser relido por equacionar questões entre a religião e a ciência, da inteligência contra a força bruta, as contradições da justiça humana, as relações entre o social e o individual, questões que andam muito arredadas de muita da literatura contemporânea, sendo sempre de relembrar Terry Eagleton: «hoje em dia tanto a teoria cultural quanto a literatura são bastardas (…) pela primeira vez em dois séculos não há qualquer poeta, dramaturgo ou romancista britânico em questão de questionar os fundamentos do modo de vida ocidental». Britânico e de qualquer parte do mundo. As excepções confirmam a regra.

Em França, a carta de Zola denunciando a iniquidade do julgamento de Dreyfus gerou um grande movimento de artistas, advogados, universitários, arquitectos, médicos, músicos, escritores, nomes publicamente conhecidos que assinaram protestos no Aurore Littéraire, juntam-se num manifesto publicitado por Julien Benda. Georges Clemenceau, chefe de redacção do jornal, vê nessa convergência entre tantos especialistas de primeiro plano em áreas tão diversas, «um sinal, no facto de todos esses intelectuais chegados dos horizontes mais diversos, se unirem em torno de uma ideia», a defesa de valores mais importantes ainda que ameaçados pelas acções da autoridade do Estado. O conceito forjado por Clemenceau, intelectuais, parte da constatação de esse grupo tão diversificado de portadores de saberes especializados superarem as suas especializações e qualificações profissionais por se sentirem obrigados a intervir no espaço público para falar em nome da sociedade no seu conjunto.

Regis Debray irá defini-los como «uma colectividade de pessoas, socialmente legitimadas para tornarem públicas as suas opiniões pessoais sobre os assuntos públicos, com dispensa dos procedimentos cívicos regulares que se impõem aos cidadãos comuns»1. Nesse conceito de intelectuais convergiam duas tendências. A primeira era a superação em que a especialização dos saberes os tinha acantonado corporativamente encerrando-os praticamente na exploração dos seus conhecimentos específicos, distanciando-os das questões sociais mais vulgares. A segunda era reentrarem na cena pública, numa altura em que a política começava a ser uma actividade a tempo inteiro, superando os seus interesses profissionais e pessoais, para influenciar as decisões políticas analisando-as sobretudo do ponto de vista ético, criticando-as, procurando corrigi-las. Os intelectuais recuperavam as potencialidades e a capacidade de intervenção que tinham sido proclamadas na filosofia iluminista, e que outrora, efectiva ou supostamente, tinham gozado.

Transponha-se a carta de Zola e o manifesto que a carta promoveu para a actualidade. A maioria da comunicação social mainstream, ignorá-los-ia. Talvez um ou outro deles publicasse excertos, desvirtuando-os. O manifesto seria remetido para as redes sociais. Os seus autores, intelectuais e outros não considerados nesse grupo, conseguiriam impacto junto da opinião pública circulante nessa área, mas embateriam no silêncio dos media. Na melhor das hipóteses Zola iria a uma televisão onde lhe dariam uns 15 segundos, entalado entre uma notícia de uma catástrofe qualquer e outra desportiva ou de um sucesso de um famoso. No violento ruído do mundo, o estado de sítio em que vivemos, a sua diluição seria procurada entre fake news, teorias conspirativas, populismos de várias estirpes, o mundo viral em que estamos mergulhados, que contamina a atmosfera.

Manifestantes fora do tribunal de magistrados de Westminster. O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, enfrenta uma audiência sobre um pedido de extradição dos EUA por alegadamente conspirar para “hackear” um computador do Pentágono. Londres, Inglaterra, 2 de Maio. CréditosFrank Augstein /

Se Zola fosse vivo não temos dúvidas que escreveria um J’Accuse denunciando a perseguição a Julian Assange ou a Peter Handke. Denunciaria a farsa do julgamento a que está a ser submetido o primeiro, num tribunal presidido por uma lacaia do imperialismo. Já teria denunciado a perseguição que sofreu desde que delatou publicamente as práticas criminosas dos Estados Unidos para imporem ao resto do mundo a sua super-dominação no espaço geopolítico global. Fê-lo sem nunca procurar recompensas nem protecções judiciais. Fê-lo como um acto de cidadania e defesa da liberdade de informar. Leia-se o interessantíssimo livro de Juan Branco Assange: L’Antisouverain2, em que o soberano é o aparelho de estado. Foi imediatamente perseguido pelos EUA, a primeira linha de ataque foi assumida por Hillary Clinton e Obama, logo apoiados pelos neo-cons e pela subserviente comunicação social anglo-saxónica que contumazmente, não o podendo desmentir, o vilipendiaram e hoje praticamente não noticiam as miseráveis condições de detenção a que foi sujeito nem a farsa do seu julgamento. Os intelectuais não agiram como um grupo, ainda que heterogéneo, como aconteceu com o caso Dreyfus. As petições para a sua libertação ocorrem na internet e não têm eco nos media, como seria de prever por serem na sua esmagadora maioria vozes vendidas ao dono.

Na foto, Peter Handke assiste ao funeral do ex-presidente sérvio Slobodan Milošević, em Março de 2006. Handke foi uma das vozes críticas da guerra de agressão levada a cabo em 1999 pelos EUA e pela NATO contra a Sérvia. O escritor, dramaturgo, ensaísta e realizador austríaco foi recentemente galardoado com o Prémio Nobel de 2019. CréditosPetar Pavlovic / AP

Peter Handke, assim que denunciou a guerra dos Balcãs para desagregar a Jugoslávia – leiam os livros dos generais Carlos Branco3 e Raul Cunha que durante integraram o grupo de observadores internacionais da ONU nos Balcãs – e depois quando fez o elogio fúnebre de Milosevic, que tinha sido extraditado à revelia das leis e decisões do Supremo Tribunal do seu país, entregue ao Tribunal Penal Internacional para a Jugoslávia, instituído por influência dos EUA – que a ele não se sujeita – e que acabou por absolvê-lo por considerar não existirem provas que permitissem qualquer acusação, sofreu a mesma sorte sem que houvessem petições públicas nem notícias que, pelo menos, o deixassem justificar as suas posições. Agora, quando lhe foi atribuído o prémio Nobel da Literatura, houve quem tivesse o descaro de o depreciar, menorizando mesmo a sua importância enquanto escritor, curiosamente os mesmos que aparentemente são defensores da autonomia das artes, a sua não contaminação pela política e pela vida social. Mas foram tirar do baú todas as aleivosias e todas as mentiras, que propalaram durante anos, para agitarem a opinião pública contra a decisão do Comité para a Literatura do Nobel. Vários intelectuais alinharam nessa farsa trágica. Seria espantosa a hipocrisia, o cinismo e a subserviência de muitos intelectuais ao pensamento único se não se estivesse atento aos colunistas que por esse mundo fora são escolhidos a dedo ao serviço do satus quo para justificar a qualquer custo os actos americanos que os querem impor enquanto função regulatória para o resto do mundo, para a normalizar tornando-a natural. Como sempre as excepções, as raras excepções confirmam a regra.

«Zola à saída do tribunal» (1898), óleo sobre tela, 81 x 109,5 cm, do pintor belga Henry de Groux (1866-1930), Médan, Casa de Émile Zola. O quadro, também conhecido por «Zola ultrajado», evoca a turba nacionalista e anti-semita que o escritor teve de enfrentar em Fevereiro de 1898, à saída do tribunal onde fora processado por aqueles que acusara no seu célebre manifesto. A integridade física de Zola, nesse dia, apenas foi mantida graças à sua defesa por outros «dreyfusards», entre os quais o próprio pintor. CréditosBNF / Casa de Émile Zola

Esta nova ordem, fanática e totalitária, considera fundamental que os intelectuais, especialistas e profissionais qualificados que não conseguiram agenciar para seus arautos, sejam elementos passivos das suas competências, remetidos às suas áreas especializadas, tendo por exclusivos interlocutores os seus pares e não a sociedade, para perderem influência na construção da consciência colectiva.

Nos tempos pós-modernos Zola teria sido passado a ferro. Teria muitos intelectuais ao seu lado mas sem a força e muito menos a unidade com que se fizeram ouvir no caso Dreyfus. Desde os anos 60, com advento do mercado sobre a cultura e os vários episódios da Guerra Fria Cultural – leiam-se os documentos da CIA, que embora libertados sob tutela e a contagotas, são suficientemente reveladores – houve todo um trabalho de desagregação dos intelectuais e de desmantelamento da esquerda intelectual até se atingir o ponto crítico actual.

Há um gigantesco trabalho a fazer para que os intelectuais façam novamente ouvir a voz que já tiveram no discurso público, ainda que com a consciência de que se essa não é decisiva é fundamental para se sobrepor à turbulência ruidosa do pensamento dominante que procura tornar inaudível qualquer discurso crítico que a ponha em causa. Para readquirirem o sentimento do seu papel social mesmo com a incertitude de não terem no imediato sucesso garantido.

  • 1.Debray, Régis, Le Pouvoir Intellectuel em France, Editions Ramsay, 1979
  • 2.Branco, Juan, Assange L’Anti-Souverain, les Editions du Cerf, 2020. O leitor que tenha dificuldade em encontrar o livro nas nossas livrarias – e terá – poderá encomendar a versão e-book do mesmo, publicada pela Rakuten Kobo.
  • 3.Ver A Guerra nos Balcãs: jihadismo, geopolítica e desinformação. Vivências de um oficial do Exército Português ao serviço da ONU, Edições Colibri 2016; e A guerra na antiga Jugoslávia vivida na primeira pessoa: testemunhos de militares Portugueses ao serviço das Nações Unidas / The Yugoslav Wars in the First Person: Testimonies of Portuguese soldiers serving with the United Nations, Edições Colibri, 2018, português/ inglês, com Luís Eduardo Saraiva e Henrique Santos.
  • Cunha, Raul, Kosovo, A Incoerência de uma Independência Inédita,Edições Colibri 2019

(publicado em AbrilAbril https://www.abrilabril.pt/ )

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