Geral

Futuras Concessões de Distribuição de Eletricidade em BT

IMG_13751. Enquadramento

Terá início dentro de poucos dias um conjunto de reuniões acerca das futuras concessões de distribuição de eletricidade em BT.

A transposição das Diretivas da União Europeia quanto ao mercado interno da eletricidade, focadas na tentativa de forçar o crescimento da concorrência neste setor, foi concretizada através de um quadro legal[1] que veio estabelecer as novas bases gerais da organização e funcionamento do SEN – Sector Elétrico Nacional.

No quadro legal referido foi mantida, contudo, a distribuição de eletricidade em BT (baixa tensão) na esfera das atribuições e competências municipais.

Aliás,  a Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro[2], que estabelece, entre outros aspetos, o regime jurídico das autarquias locais e aprova o estatuto das entidades intermunicipais,  prevê que os municípios dispõem de atribuições no domínio da energia, cometendo à câmara municipal a criação, construção e gestão de instalações de energia integradas no património do município ou colocadas, por lei, sob administração municipal.

Notar que, pelo Decreto-Lei n.º 344-B/82, de 1 de setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.ºs 297/86, de 19 de setembro, 341/90, de 30 de outubro e 17/92, de 5 de fevereiro, tinha sido cometida aos municípios a distribuição de energia elétrica em baixa tensão (BT), no continente, podendo esta atividade de serviço público ser exercida em regime de exploração direta ou indireta.

Se optassem pela exploração indireta, o referido diploma legal restringia as escolhas dos municípios a entidades públicas empresariais (EDP Distribuição). Situação que se tornou  incompatível no crescente referencial de liberalização e privatização, e, aliás, com a própria evolução que a organização e funcionamento do SEN vem experimentando desde há anos, sempre à luz dos princípios do mercado plasmados nas Diretivas da União Europeia e transpostos para Portugal.

No quadro atual, podendo haver lugar a concessões, elas devem ser atribuídas pelos órgãos competentes de cada município ou associação de municípios, na sequência de concurso público, sendo que as atividades devem ser exercidas em regime de serviço público.

Os contratos de concessão em vigor, que foram celebrados ao abrigo da legislação de 1982, embora salvaguardados pelos normativos de 2006, foram estabelecidos num período entre 1996 e 2006. Dois deles, Lisboa e S. João da Madeira, terminaram em 2016 e 2017, e a maioria dos restantes terminam em 2021 e 2022.

Na expectativa de um elevado número de procedimentos quanto ao futuro das concessões municipais existentes no continente português (278), concluíram, e bem, as entidades competentes, que se deveriam estabelecer princípios e regras gerais destinadas a “assegurar, no melhor interesse nacional e dos municípios, uma organização coerente e articulada dos referidos procedimentos de concurso público”.

Entendeu-se, assim, que se ganharia procedendo a concursos em conjunto e de forma sincronizada numa data pré-estabelecida. Mais se viu como pertinente agrupar as entidades adjudicantes no âmbito dos concursos necessários, bem como a definir os modelos-tipo para os documentos procedimentais e contratuais.

Com a sincronização visa-se maximizar a coerência e articulação dos numerosos processos.

Optou-se por um modelo assente numa lógica de agregação dos municípios e de concentração temporal dos referidos procedimentos, baseada em concretos motivos de interesse público, na obtenção de ganhos de eficiência, equidade e coesão territorial.

  1. Nova legislação

Neste sentido, a Lei n.º 31/2017, de maio (31), veio estabelecer que, em 2019, dever-se-ão realizar concursos públicos com vista a atribuição, por contrato administrativo, das concessões das redes municipais de distribuição de eletricidade em baixa tensão (BT), no território continental português.

Estas futuras concessões municipais e os respetivos concursos prévios devem obedecer, entre outros, aos seguintes princípios e condições:

  • Salvaguarda da neutralidade financeira para os consumidores e para o OE, não podendo advir sobrecustos de nenhum gênero;
  • Promoção da eficiência técnica e económica, bem como da eficácia do sistema e da qualidade de serviço;
  • Promoção da coesão territorial quanto à sustentabilidade técnico-económica das concessões;
  • Salvaguarda da continuação da uniformidade tarifária baseada num referencial perequativo;
  • Defesa da estabilidade do emprego;
  • Lançamento sincronizado dos concursos;
  • Agregação em áreas constituídas por territórios municipais e intermunicipais contíguos para a incidência das concessões;
  • Estas áreas territoriais serão deliberadas pelos municípios e/ou entidades intermunicipais sob proposta da ERSE; a aceitabilidade de qualquer área territorial diferente dependerá da demonstração de vantagens relevantes para o interesse público desse cenário alternativo; isto significa, então que se um ou vários municípios quiserem assumir a gestão direta da rede de distribuição em baixa, poderão fazê-lo, mas se quisessem concede-la a outra entidade o respetivo território terá que ser validado à luz do que se registou antes;
  • Será elaborado um programa com as ações e estudos a desenvolver com vista ao Programa de Concurso e ao Caderno de Encargos, devendo, previamente, ficarem estabelecidas as áreas territoriais que serão objeto de concurso (ficou prevista uma atempada RCM para o efeito)

A Lei foi aprovada sem votos contra. Baseou-se numa Proposta de Lei apresentada pelo governo, alterada depois na AR.

O diploma contou com significativa aderência, embora com reservas em determinados aspetos.

Foi provado com os votos a Favor do PS, BE e PAN e a abstenção do PSD, CDS-PP, PCP e PEV.

A RCM prevista na Lei foi publicada, com atraso, no passado dia 7 de janeiro. Tem o número  5/2018.

Nela é definido um programa das ações e estudos a desenvolver pela ERSE num prazo de seis meses, fazendo-o em estreita articulação com a DGEG e a ANMP. Também regista diversos atos necessários com vista aos concursos públicos para atribuição das concessões no início de 2019. Já daqui a cerca de oito meses, portanto.

Além da tipificação do Programa de Concurso e do Caderno de Encargos prevê-se a definição de parâmetros base e diversos tópicos a submeter à entidade da concorrência, para assegurar a equidade dos interesses das populações, bem como os já referidos princípios gerais.

Há, portanto, um vasto e complexo trabalho a desenvolver.

Supõe-se que parte substancial dessa elaboração técnica estará muito adiantada, desconhecendo-se, porém, até onde se chegou, seja na administração central, seja no Regulador ou mesmo na ANMP.

Mais relevante do que as questões técnicas de especialidade, são as vertentes económica e institucional do dossier, que se encontram, é necessário sublinhar, longe de estar clarificadas e estabilizadas.

Por exemplo, é fundamental conhecer quais são os valores dos proveitos permitidos relacionados com a atividade da distribuição elétrica e por município. Sem conhecer este parâmetro um município não poderá avaliar o valor da concessão.

Outro aspeto fundamental é conhecer, com exatidão, os bens e meios afetos a cada uma das concessões em vigor e a respetiva valorização económica escrutinada pelo regulador

De facto, as atuais Bases das concessões da rede de distribuição de eletricidade em BT estabelecem:
a) os bens e meios afetos à concessão,
b) a obrigação do concessionário manter atualizado e à disposição do
concedente o inventário do património afeto à concessão e
c) a propriedade pelo concessionário dos bens afetos à concessão.

Por outro lado está estabelecida a reversão da propriedade dos bens para o município (concedente) e que este pagará à concessionária cessante uma indemnização correspondente ao valor contabilístico dos bens afetos à concessão por ele adquiridos.

Se houver algum concurso ou concursos que sejam ganhos por outra empresa que não a EDP Distribuição será necessário proceder como acima se descreve.

  1. Questões político-económicas relacionadas com as concessões

Do ponto de vista de política energética este é mais um delicado dossier em cima de uma mesa carregada já de complexos problemas.

Notar que em Portugal deixou de haver planeamento integrado dirigido e executado pela administração central do Estado. Aliás, a DGEG, que tem vindo a ser paulatinamente despojada de recursos, tem uma intervenção marginal no processo, sendo o Regulador que, ainda assim, tem um papel formal mais importante e visível. O planeamento é parcelar, bienal e executado pelas empresas privadas concessionárias (reguladas) nas áreas das redes de transporte e distribuição (REN e EDP). Na produção não há planeamento, porque a atividade está liberalizada.

É conhecido que a produção, transporte, distribuição e comercialização da eletricidade, têm profundíssimas repercussões na economia do país, na vida das famílias e na atividade de milhares de empresas e organizações.

Ligada com a distribuição de eletricidade em BT, a IP – Iluminação Pública, tem uma significativa relevância para a segurança pública e qualidade de vida das populações.

Circulam ideias no sentido de separar as concessões da distribuição e a exploração das redes de IP. Estas redes poderão vir a ter um papel muito além da iluminação pública, passando a ser redes de monitorização dos espaços públicos e dos territórios em geral. Não se afigura consentânea com a defesa dos interesses públicos e com o ponto de vista municipal, tal segregação. Fundamental, será preparar e negociar um Anexo 1 (Iluminação Publica) que, de facto sirva os interesses dos municípios e populações.

De referir que há, ainda, as importantes questões que se prendem com as redes dedicadas à mobilidade elétrica e com as chamadas smart grids que permitiriam, supõem e desejam alguns sectores empresariais, integrar de “forma inteligente” a produção dispersa de fontes de energia renovável numa lógica consumidor-produtor. Isto para além da integração do potencial das “novas formas de armazenamento de eletricidade”, bem como da gestão da procura através de automação, controlo e de telegestão, tecnologias que permitem atuar em permanência e de forma integrada.

É questão central saber como estas vertentes, correlacionáveis com as redes de distribuição, são integradas no modelo regulatório e encaixadas (ou não) em termos de proveitos permitidos às operadoras. Esclarecer à partida: aquilo que está em causa nas futuras concessões é a “distribuição de energia elétrica”. Nada mais.

Não sendo possível abordar nesta oportunidade a multiplicidade de questões que se colocam, deixar registo de alguns aspetos que se consideram centrais:

Em Portugal, no domínio da energia, existem 12 Concessões Nacionais incidindo no gás natural (transporte, distribuição, recepção e armazenagem subterrânea) e, ainda, no transporte e distribuição de eletricidade:

  • Dez na área do GN (atribuídas em 2006/2008 por 40 anos) com repercussão em diversas áreas regionais;
  • Uma outra relativa à RNT atribuída à REN em 2007 por 50 anos;
  • E, ainda, outra, a da RND, atribuída à EDP Distribuição em 2009 por 35 anos;

Por nenhuma destas concessões as empresas privadas concessionárias pagam rendas ou taxas de exploração ao Estado.

Concessões que envolveram cerca de 9 000 milhões de euros de investimentos realizados até dezembro de 2016, montante que tem vindo a ser pago pelos consumidores através da metodologia aditiva regulatória que repercute nas respetivas tarifas a remuneração dos ativos imobilizados e não amortizados a taxas que já estiveram nos dois dígitos e que atualmente andam no 6,5%!

Em relação às concessões do gás natural dizer que, inicialmente (primeiros cinco ou seis anos), talvez se justificasse a isenção de pagamento de rendas devido a menor rentabilidade da exploração, mas, na atualidade já não se vislumbra fundamentação para tal situação.

Parece muito discutível, mesmo apenas no plano da legalidade, a existência de concessões em que as concessionárias não pagam rendas à concedente.

Há, depois, as 278 concessões municipais de distribuição em BT; as datas de início e fim variam muito, sendo que duas já terminaram como já foi referido, 228 terminam em 2021, e a última, a do Porto, terminaria a 2017. Por estas concessões existem Rendas pagas aos municípios: cerca de 260 milhões €/ano. Contudo, perto de 210 milhões € retornam imediatamente à EDP Distribuição sob a forma de pagamento da IP. E, quanto aos 50 milhões remanescentes não são, de facto, desembolsados pela concessionária, porque a integralidade do 260 milhões € é lançada nas faturas a suportar pelos consumidores de eletricidade através do processo regulatório já referido.

A EDP Distribuição, não pagando nada em termos líquidos, acede a um filão que lhe permite Proveitos estimados em perto de 1200 milhões €/ano, e um EBIT (Resultados Antes de Juros e Impostos) cerca dos 450 milhões €/ano.

Sendo que as rendas estão fixadas na lei, e, por isso, um parâmetro de base superveniente, não têm eficácia nos processos concursais em vista: ou seja, a renda não poderá constituir-se como parâmetro de seleção/valorização das propostas em concurso. Até porque seria indiferente para as potenciais concessionárias, que, sabem-no à partida, são integralmente ressarcidas através do processo regulatório.

Terá, portanto, que haver um outro termo complementar de pagamento às concedentes (municípios), que seja descontado nos proveitos garantidos e, portanto, suportado, de facto, pelas respetivas concessionárias. Este termo, que poderá ser constituído por uma parte em dinheiro e outra em espécie, constituir-se-á no verdadeiro parâmetro de diferenciação das propostas.

Há, ainda, o importante facto de a atividade de CUR – Comercializador de Último Recurso estar atribuída em concessão do Estado à EDP até 2044. Ou seja, pelo menos neste domínio a EDP estará sempre presente comercializando a eletricidade com tarifas reguladas.

Trazer à colação um aspeto pouco mencionado: há cada vez mais famílias, empresas e organizações públicas que não pagam as facturas à EDP (maior comercializadora); os atrasos registados no final de 2017, alguns já se constituindo como imparidades, apontavam para:

  • 670 milhões € no segmento empresarial;
  • 409 milhões € no segmento doméstico/residencial;
  • 100 milhões € quanto a comercializadores;
  • E 186 milhões € no Setor público;
  • Num TOTAL de +/- 1500 milhões €

Voltou-se, portando, à era das dívidas pela eletricidade utilizada por consumidores públicos e particulares. Sem considerar já o conhecido e monstruoso deficit tarifário, que é de uma outra natureza e não será aqui abordado.

Isto refletirá o real estado socioeconómico do país, os efeitos concretos do processo de liberalização/privatização do setor e o elevadíssimo nível das tarifas/preços da eletricidade e do gás natural.

A finalizar, lembrar que no Guia emitido pela ERSE se indica o calendário definido:
• Até 30 de junho a ERSE publicará a “proposta de delimitação territorial de cada procedimento de concurso para atribuição das concessões e os estudos técnicos e económicos que lhe serviram de base” e, simultaneamente, apresentará ao Governo “um estudo com os aspetos e parâmetros a fixar no programa de concurso tipo e no caderno de encargos tipo”;
• Até 30 de agosto (ou 60 dias depois do Estudo), o governo aprova em Portaria o programa de concurso tipo e o caderno de encargos tipo, ouvida a ANMP, e, ainda, aprova a minuta do contrato tipo de concessão, ouvida a ERSE e a ANMP;
• Até 30 de setembro, os órgãos municipais e/ou das CIM decidem sobre a definição da área territorial do concurso e/ou sobre a intenção de proceder à exploração direta da distribuição em BT;
• Até 31 de dezembro as entidades que integram agrupamento de entidades adjudicantes deverão aprovar as pecas dos procedimentos concursais.

Estamos, portanto, num referencial de programação muitíssimo apertado para um dossier com elevada complexidade e delicadeza política, económica e social.
Parece fundamental recordar que os municípios não são meras entidades “técnicas”, nem sequer classificáveis como “outros intervenientes com interesse no setor elétrico”.

Os municípios são entidades político-administrativamente centrais deste processo: são eles, caso não entendam assumir diretamente a exploração da rede de distribuição em BT, que assumirão o papel de concedentes por longos anos.

Entende-se, então, vital conhecer, no curtíssimo prazo, entre outros elementos técnico-económicos, os cálculos realizados pela ERSE quanto aos proveitos permitidos (estimados) por município, relativos à atividade da distribuição da eletricidade em baixa tensão. Como já aflorámos antes, sem estes dados, que já estarão apurados, será muito difícil aos municípios analisarem a matéria que têm entre mãos.

Tal como o inventário de ativos afetos à concessão em cada um dos municípios, avaliado na presente data, e homologado pela entidade reguladora.

Explicitar, ainda, que o mercado e a concorrência existem, no setor elétrico, apenas de forma simulada, como já ficou demonstrado num outro texto (ver Preços e Tarifas de Eletricidade – elementos acerca da política energética, março 2018, publicado em academia.edu).

[1] Decreto-Lei n.º 29/2006, de 26 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 215-A/2012, de 8 de outubro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 178/2015, de 27 de agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de agosto, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 215-B/2012, de 8 de outubro, e alterado pela Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março,

[2] alterada pelas Leis n.ºs 25/2015, de 30 de março, e 69/2015, de 16 de julho,

[3] Alterado pelo Decreto-Lei n.º 297/86, 18 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 341/90, de 30 de outubro e pelo Decreto-Lei n.º 17/92, de 5 de fevereiro)

[4] acrescentado pelo Decreto-Lei n.º 297/86, de 19 de setembro

[5] Centro de Estudos de Direito Público e Regulação

[6] Tal opção centralizadora, já aventada há anos atrás de forma circunscrita a alguns corredores empresariais, teria sempre que passar pelo difícil teste da sua conformidade constitucional com os princípios da autonomia do poder local, da descentralização e da subsidiariedade.

[7] Nesse quadro teríamos uma “solução à espanhola”, de liberalização total da distribuição de eletricidade e de recuo do sector público (autárquico). O serviço público municipal desapareceria: não haveria empresas concessionárias dos municípios, mas simplesmente empresas autorizadas pelo Estado a distribuir energia elétrica em baixa tensão nas áreas territoriais dos municípios (empresas que seriam oneradas com “obrigações de serviço público”).

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Maio 68, a Não-Revolução

 

O impulso revolucionário é desviado para o território do espectáculo. Os mitos dadaístas e anarquistas na política e na arte aterram, com a Internacional Situacionista, em Paris, no Maio 68. Maio 68 é a revolução sem revolução nem revolucionários. Um tumulto de contradições que tem vida curta.

manif 1Maio 68 faz cinquenta anos. A 13 de Maio a França assistiu à maior greve geral de sempre, que paralisou o país. Uma greve só comparável à greve de 1936 e à que antecedeu a Comuna de Paris. A maior greve geral que alguma vez aconteceu na Europa ou em qualquer parte do mundo.

Era o culminar de lutas operárias que se tinham intensificado desde os princípios dos anos 60, com lutas enquadradas, algumas desenquadradas, pelas estruturas sindicais, e das lutas estudantis desse ano.

Estudantes e operários confluíram nesse dia numa batalha contra o poder gaulista, corporizado por um general reaccionário que até aí tinha a maior oposição em Miterrand, um político oportunista.

Maio 68 destrói o jogo de xadrez em que esses dois filibusteiros se enfrentavam. Destrói o jogo mas não destrói o tabuleiro. O jogo irá continuar com outros gambitos e, como os lances imediatos e os seguintes a curto e médio prazo mostraram, são eles que acabam por sair triunfantes.

Triunfo no quadro político e comunicacional que também é verificável nos percursos dos principais intervenientes no Maio 68. Uma das ilustrações da imagem desse triunfo, é ler na M Magazine du Monde (revista do Le Monde de 6 de Janeiro) que Daniel Cohn-Bendit e Romain Goupil estão a fazer um filme para a televisão comemorativo dos 50 anos de Maio 68.

Dois soixante-huitards, dois destacados lideres estudantis, um anarquista o outro trotskista. Cohn-Bendit, que mediaticamente se tornou na cara de Maio 68, a partir da década de 70 aproximou-se dos Verdes alemães, foi eleito em 1994 deputado europeu e co-presidente do grupo parlamentar Verde no Parlamento Europeu que abandonou em 2014, com um discurso inflamado a favor do federalismo.

Romain Goupil é um cineasta que rapidamente evoluiu para posições da direita. Ambos foram apoiantes de Macron, esse meteorito fabricado pelos media, um reaccionário que se apresentou ao eleitorado acima dos partidos tradicionais afirmando o propósito de reformar a política, uma linguagem recorrente de direita que muito seduz os chamados independentes e também muito tem seduzido algumas esquerdas.

É um percurso de distanciação a quaisquer resquícios revolucionários que já tinha sido trilhado por outros distintos dirigentes estudantis como Alain Glucksman, Bernard Henry-Levy, Guy Lardeau, Christian Jambert, Jean Paul Dulié, que formaram a corrente dos Novos Filósofos que desenvolveram e desenvolvem as teorias mais conservadoras, nos antípodas do que defendiam em Maio 68.

São convictamente atlantistas, violentamente críticos da «abominação do colonialismo do homem branco», defensores do capitalismo em todas as suas formas, atacam o multiculturalismo que consideram ser «o racismo dos anti-racistas».

Raros são os que, como Alain Krivine e Alain Cyroulnik, continuaram fiéis aos ideais trotskistas que perfilharam na juventude. É o que significativamente sobra da poeira de estrelas do Maio 68. Não é um acaso comemorar-se Maio 68 com saudosismos serôdios e manipulações da história, nem é um acaso a involução dos seus líderes se atentarmos nas teorias da Internacional Situacionista (IS), a sua base teórica e ideológica, onde pontificava Guy Debord e Raoul Vaneigeim.

Sociedade do Espectáculo

No primeiro número da revista da IS (Junho 1958) apregoam ser preciso mudar o mundo. Já a razão era «para não se entediar (…) o tédio é uma realidade vulgar dos jovens enraivecidos e pouco informados e essa rebelião de adolescentes, instalados confortavelmente na vida, não tem perspectivas e está bem distante de ser uma causa. Os situacionistas fazem o julgamento dos tempos livres e sentenciam-nos» considerando que «a política constitui uma alienação comparável à da arte».

A IS move-se num mar encapelado de contradições que acabam por contaminar Maio 68. Afirmam que «a IS não quer ter nada em comum com o poder hierarquizado, sob que forma for. A IS não é portanto nem um movimento político, nem uma sociologia de mistificação política» para logo a seguir se designarem como contribuintes activos para um novo movimento proletário de emancipação «centrado na espontaneidade das massas» com o fim «de superar os fracassos da política especializada» (…) «com novas formas de acção contra a política e a arte».

Dizem querer alterar radicalmente «o terreno tradicional da superação da filosofia, da realização da arte e da abolição da política». São herdeiros de Proudhon, «todas as revoluções se cumpriram pela espontaneidade do povo». Uma crença na espontaneidade das massas que, sobretudo depois das experiências da Comuna de Paris, mesmo Kropotkine elogiando «esse admirável espírito de organização espontânea que o povo possui em tão alto grau» considera não ser por si só suficiente para fazer eficazmente uma revolução.

Uma confiança desmentida pelas várias experiências históricas a que Lénine recorre para em Que Fazer? combater as ilusões originadas por essa convicção sem deixar de considerar a importância das acções espontâneas.

Interessante são as recorrentes referências da IS à arte, colocada em paralelo e no mesmo plano da política. Interessante mas não inesperado. A IS deriva da Internacional Letrista (IL), fundada em 1952 por um grupo de jovens artistas de vanguarda, onde já se encontra Guy Debord, que em 1957 se refunda na IS, onde se associam à IL o Movimento para uma Bauhaus Imaginista, o Grupo Cobra e a London Psychogeographical Association.

Nas fundações desse edifício teórico estão, entre outras, as ideias de Isidore Isou:  «A evolução social não é o instinto de sobreviver mas a vontade de criar (…) a criação é a mais alta forma de actividade humana e a arte a forma mais alta de criação, e a poesia a mais alta forma de arte».

E, sobretudo, as de Chtcheglov que em Formulário para um Novo Urbanismo declara: «Estamos entediados na cidade, não há mais o Templo do Sol. Entre as pernas das mulheres que passavam, os dadaístas imaginaram uma chave de macaco e os surrealistas uma taça de cristal. Está tudo perdido. Sabemos como ler todas as promessas nos rostos – o último estágio da morfologia. A poesia dos outdoors durou vinte anos. Nós estamos entediados na cidade, nós realmente temos que nos esforçar para ainda descobrir mistérios sob os empedrados, o mais recente estado de humor e poesia».

É o urbanismo utópico de Chtcheglov que projecta uma «capital intelectual do mundo», uma espécie de Las Vegas fouriérista enxertada numa Disneylândia surrealista, onde a razão de viver se descobria vagueando pelos seus bairros e jardins os «diversos sentimentos catalogáveis que se encontram nos acasos da vida corrente» e em que a principal actividade dos seus habitantes seria «a permanente deriva».

De modo oblíquo, o urbanismo utópico de Chtcheglov, pela mão dos situacionistas, irrompe em Maio 68. «Debaixo dos Empedrados a Praia», «A nossa esperança só pode vir dos desesperados»; «Decreto o Estado de Felicidade Permanente»; «Vivam sem tempos mortos», «A vida está alhures» palavras de ordem que poderiam ter sido escritas por Chtcheglov por desejar resgatar a vida com a poesia tinha que tinha que estar na rua, como cantará Leo Ferré a celebrar Maio 68.

sous le pavés

Essas ideias já tinham sido antecipadas por Walter Mehring um dadaísta que, em Berlim 1919, proclama em ??? O que é Dadayama???  dadayma faz / ferver o sangue / e a alma do povo / na panela onde se fundem / –um pouco de corrida— um pouco / de assembleia nacional– / um pouco de Frente Vermelha / metade prateada / metade aço / mais a mais-valia /——= a vida quotidiana.

São as minas Dada espalhadas nos campos da política e da arte que irão rebentar na IL, um grupo de jovens artistas e intelectuais que durante meia dúzia de anos se juntaram procurando nos seus divertimentos encontrar um modo de mudar o mundo.

Se na época passaram quase incógnitos, tornaram-se conhecidos quando fecharam a IL para fundar com outros a Internacional Situacionista 

Serão os Lost Prophets de John Berger«o programa (ou anti-programa) dos situacionistas será provavelmente reconhecido como uma das formulações puramente políticas mais lúcidas destes últimos decénios da história, reflectindo de forma extrema a força do seu desespero e das suas privilegiadas fraquezas». 

O tédio é para os situacionistas a patologia social. A alienação e a ideologia, a hierarquia e a burocracia são, para eles, a estrutura do mundo. Consideram que todas as ideologias são uma alienação por isso definem posições, não uma ideologia.

Uma negação que acaba por ser uma afirmação, à semelhança da ideologia burguesa que se recusa com contumácia a assumir-se enquanto ideologia. Fazem essas denúncias, proclamando provocatóriamente que «não há situacionismo», enquanto se apresentam como revolucionários unicamente interessados nas liberdades.

Liberdades que significam o direito de fazer tudo e mais alguma coisa com as consequências que isso implica, num turbilhão que desconhece fronteiras. São princípios devedores do dadaísmo com as suas extravagâncias, cruezas e barbarismos que tornam impossível a meditação contemplativa «À meditação que se tornou, no processo de degeneração da burguesia, uma escola de comportamento associal, contrapõe-se a distracção como uma forma especial de comportamento social. De facto as manifestações dadaístas asseguravam uma extrema distracção na medida em que faziam da obra de arte o centro de um escândalo. Ela tinha de satisfazer sobretudo uma exigência muito concreta: causar indignação pública» (Walter Benjamin)

Esquecem ou não sabem reconhecer os dadaístas que a burguesia entediada com o seu próprio tédio já não se deixa assombrar nem escandalizar, tudo recupera para nada se criar e transformar.

Antecedentes históricos dos activistas da IS encontram-se na Alemanha que no rescaldo da I Guerra Mundial, na Primavera e no Verão de 1918, está em profunda crise. Os movimentos populares forçam a abdicação do imperador Guilherme, todas as esperanças são possíveis antes de serem defraudadas pelo governo do social-democrata de Friedrich Ebert que recuou em todos os campos políticos, sociais e económicos; de o levantamento espartaquista que lhes queria dar continuidade ser liquidado; de Karl Lieknecht e Rosa Luxemburgo serem assassinados.

No Clube Dada de Berlim, Grozs, Walter Mehring, Johannes Baader, John Heartfield, Raoul Hausmann saúdam entusiasticamente os tumultos, «o mundo dadaísta pode ser instantaneamente realizado». Cantam canções e recitam poemas incompreensíveis, aclamam sobre esse barulho de fundo o espontaneísmo das massas que, segundo eles, dissolve as ideologias de esquerda e de direita.

Nesse clube renovam-se as consignas do Cabaret Voltaire de Zurique, fundado por Hugo Ball e Emmy Hennings, em que participam Marcel Janco, Richard Huelsenbeck, Tristan Tzara, Sofia Taueber-Arp e Jean Arp, fundadores de Dada, um movimento artístico anárquico, com objectivos artísticos e políticos cujos ecos, flutuando com os ventos da história, continuam a fazer-se ouvir nos nossos tempos. Ainda recentemente foram o adubo do movimento punk.

Dada

«A história repete-se, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa» escreveu Karl Marx no 18 de Brumário de Louis Bonaparte «A história não se repete, mas por vezes pode rimar», dirá Mark Twain que acreditava que nenhuma ocorrência histórica era solitária, mas uma eterna repetição de algo que já aconteceu  noutro contexto, com outra forma, despoletada por outras razões.

Pensa Mark Twain e os situacionistas também o pensam pelo que, mudando o enfoque dos dadaístas mas usando a mesma lente, entendem que podem e devem fazer uma transformação espectacular de todas as coisas e também do seu contrário, usando «a coerência reversível do mundo moderno».

O impulso revolucionário é desviado para o território do espectáculo, a vida social como simbolismo. Os mitos dadaístas e anarquistas na política e na arte aterram, com a Internacional Situacionista, em Paris, no Maio 68.

As suas teorias, que tinham bastante curso nos meios universitários alemães e franceses, expandem-se ainda mais aceleradamente quando um grupo de estudantes da Universidade de Estrasburgo faz uma edição de milhares de exemplares do panfleto da IS «A Miséria do Meio Estudantil», que terá profunda influência nas correntes de esquerda, sobretudo nas anarquistas e trotskistas, em que os comunistas, rotulados de tradicionais e burocratas, eram tão atacados como sempre o foram pelas direitas.

Maio 68 é a não-revolução que marca o fim de uma época, inicia uma outra em que a ideia de revolução se fragmenta em lutas importantes para mudanças na evolução das sociedades, mas que deixam intocadas as suas fundações.

Maio 68 é o momento nuclear desse processo. Uma revolução sem programa político, uma revolução sem revolucionários que faz um sobre investimento no existencial.

Faz isso enquanto abre o caminho para processos ousados que introduzem novas formas de luta na longa luta das mulheres, na nova luta pelos direitos dos homossexuais e, de forma embrionária, nas lutas ecológicas. Abrirá o caminho para novas frentes, a interrupção voluntária da gravidez, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, etc.

Faz isso mas também um desinvestimento em identidades instituídas o que produz uma paisagem aleatória em que se interroga o significado do que é político. As frentes de luta abertas por Maio 68, que se assumem como fracturantes, mesmo quando centrais de uma alteração de atitude social, não são mudança social, nem estão realmente empenhadas em transformações sociais radicais.

Quando proclamavam que iam mudar a sociedade logo se desmentiam com um desinteresse quase enfastiado pelas estruturas económicas e do Estado, embrulhado numa gritaria altissonante que mal lhe arranhava a pele. O cenário conhecido é o de um afinado processo de despolitização e de desmobilização na batalha por uma real mudança social que amortecem e tendem a anular.

Maio 68, recusando participar na construção dos alicerces em que se fundam as revoluções, é a fascinante festa bem expressa nas imaginativas palavras de ordem que excitam a criatividade e ocultam com fina casca colorida e luminescente o enorme vazio que o corroía por dentro.

«Eu tinha alguma coisa a dizer, mas não sei mais o quê», é provavelmente a chave da «Imaginação ao Poder». São palavras de ordem para todos os gostos, abrangem todas as áreas «Debaixo dos empedrados, a praia»; «É proibido Proibir»; «Abaixo o realismo socialista. Viva o surrealismo»; «Amem-se uns aos outros»; «A anarquia sou eu»; «A arte está morta, libertemos a nossa vida»; «Corram camaradas, o velho mundo está atrás de vocês»; «A cultura é a inversão da vida»; «Dez horas de prazer já»; «A economia está ferida, pois que morra!»; «Trabalhador: você tem 25 anos, mas seu sindicato é de outro século»; «Não se chateiem, chateiem os outros»; «A humanidade só será feliz quando o último capitalista for enforcado com as tripas do último esquerdista»; «A liberdade do outro estende a minha ao infinito»; «A arte está morta, não consumamos o seu cadáver»;«O estado é cada um de nós»; «Quanto mais eu faço amor, mais tenho vontade de fazer a revolução. Quanto mais faço a revolução, mais tenho vontade de fazer amor»; «Os sindicatos são uns bordéis»; «Não nos prendamos ao espectáculo da contestação, passemos à contestação do espectáculo»; «Autogestão da vida quotidiana»; «A felicidade é uma ideia nova»; «Teremos um bom mestre desde que cada um seja o seu»; «A Revolução tem deixar de ser, para existir»; «Tudo é Dadá».

São mais versos de um Cadavre Exquis surrealista do que palavras de ordem de um programa político. Como o programa político não existia ficam essas palavras, a sua carga poética, o seu vazio revolucionário em negação de outra frase recuperada de Saint-Just pintada nas paredes da Sorbonne: «Uma Revolução que não vai até ao fim cava o seu túmulo».

Não havendo programa, por esta pequena selecção se vê como há uma ideia subjacente de desenquadramento político. A tónica centra-se no espectacular e na personalização em que «os confrontos duros entre o verdadeiro e o falso, do belo e do feio, do real e da ilusão, do sentido e do não sentido, esbatem-se, os antagonismos tornam-se flutuantes» (Giles Lipovetsky) 

Nesse caldo de cultura, em que o hedonismo e a indiferença triunfam, narciso caminha para a era do vazio. Era do vazio em que se vive «a tensão lucidamente autodestrutiva da desesperada vitalidade», como dirá um dos seus epígonos, aduzindo «que a actual lógica de uma possível resistência abandona as ideias modernas de racionalidade global da vida social e pessoal para a desintegrar numa unidade de mini-racionalidades ao serviço de uma inabarcável e incontrolável irracionalidade, reinventando-as de modo a que elas deixem de ser partes do todo e passem a ser totalidades em múltiplas partes», o que logicamente encerra a resistência a esta sociedade, em qualquer uma das formas em que se manifeste e como se manifeste, num casulo onde se debate e agoniza condenada à danação do fracasso.

Essa «reinvenção de mini-racionalidades» acaba por ser um exercício de pacificação do estado de sítio «da global inabarcável e incontrolável irracionalidade», ritualizando uma suposta resistência em artifícios de sobrevivência em que o único objectivo é ser absolutamente o que se é, mesmo quando não se é nada se a esse nada se consegue colar um código de barras que passe nas caixas registadoras dos supermercados da política, da economia, das artes.

É um corte epistemológico, o dobrar a esquina da história em que «a ‘dissolução’ da história, nos vários sentidos que se podem atribuir a essa expressão, é, de resto, provavelmente, a característica que distingue do modo mais claro a história contemporânea da história ‘moderna’» (Gianni Vattimo)

É o caldo da cultura do simulacro e da simulação, uma imagem feita de muitas imagens. Um poderoso holograma que se assume como nova realidade em que a vida é controlada por uma estetização descontrolada.

«Tudo se estetiza a si mesmo a política se estetiza em espectáculo, o sexo em publicidade e pornografia, e toda a gama de actividades se transforma em algo chamado «cultura», o que é completamente diferente de arte; esta «cultura» invade todos os campos através da publicidade e da semiologização dos médios» (Jean Braudillard)

A contaminação é viral. Perdem-se e deixam de haver pontos de referência. Em todos os campos desaparecem os parâmetros para se fazerem juízos de valor. Os juízos políticos, éticos, estéticos forjam-se no excesso até se banalizarem sem redenção.

Os situacionistas e a Internacional Situacionista, que tem em Guy Debord e Raoul Vaneigem os principais pensadores que organizam o seu corpo teórico, irá encontrar em Maio 68 a expressão das suas teorias, preconizando o irresolúvel paradoxo de uma «sociedade revolucionária» incorporar as tendências positivas do desenvolvimento capitalista deixando intocada a exploração desenfreada que o sustenta e sem nunca se definirem os crivos que fazem a avaliação das tendências positivas. 

Para eles, a situação revolucionária seria resolvida com a organização autogestionária das forças produtivas sem alterar as relações de produção. Uma situação insólita em que se enredam manipulando um cubo de Rubik à procura de soluções, como se o fundamental não fosse destruir o cubo.

Maio 68 é a revolução sem revolução nem revolucionários. Um tumulto de contradições que tem vida curta. A IS nasce em 1967 extingue-se em 1972, marcada por inúmeras deserções e expulsões. Anselm Jappe, o último teórico e estudioso do Situacionismo, na continuidade de Debord, persiste em defender o legado desse movimento que, na sua opinião, instalou uma conspiração permanente contra o mundo mesmo admitindo que essa conspiração está estandardizada, foi absorvida pelo capitalismo.

PAVES

Maio 68 é uma situação pós-revolucionária que se dissipou quase tão rapidamente quanto havia surgido, numa sucessão de momentos simbólicos que rapidamente se evaporaram.

Deixou um rasto de sedutoras frases-chave, uma poeira de estrelas por onde hoje se continua a navegar. Sem ser de facto uma Revolução e por até esvaziar o sentido de Revolução, teve uma repercussão imensa nos tempos seguintes, apesar do seu funcionamento bipolar.

Por um lado, desvaloriza e secundariza as lutas operárias e procura socavar o trabalho político dos partidos revolucionários, por outro, atira pedras às caras do poder que acabam por promover uma profunda alteração no modo de estar no mundo.

Uma das faces dessa moeda, a mais visível e persistente, foi a festa que ocupou as ruas, os grafitis, as discussões sem fim, as barricadas, as ocupações selvagens, a poética das palavras de ordem.

Um movimento de resistência ao deserto urbano em que se ocultava a sua outra face: a deserção e a indiferença que sobrevoavam para continuar a sobrevoar o mundo contemporâneo. É «a revolução sem finalidade, sem programa, sem vítimas nem traidores, sem enquadramento político». (Giles Lipovetsky).

A política tornou-se espectáculo. Destruíram-se convenções rígidas substituindo-as por outras convenções onde se firmam o feroz individualismo, a esteticização da vida, a cultura hedonista.

Maio 68 revelou com grande clareza um mundo tornado demasiado ligeiro, demasiado absurdo. Uma das suas palavras de ordem «Cada Vez é Nenhuma Vez» sintetiza-o de forma transparente. Nada se repete, tudo é meramente casual e por isso inenarrável. 

Os situacionistas, o núcleo político mais sólido de Maio 68, teorizaram sobre a sociedade do espectáculo na política e na vida, verificando «a generalização da sedução em que o espectáculo é a ocupação da parte principal do tempo vivido no exterior da produção moderna» (Guy Debord).

Seduzir, introduzir o jogo das aparências na realidade, fazer das simulações e dos simulacros o centro da actividade política e social, temas sobre que Braudillard se debruçou extensamente, culminam na aceitação da mistificação e da alienação enquanto normalidades no quadro da vida pós-moderna.

A ideologia dilui-se, os partidos transformam-se em máquinas eleitorais ao serviço dos poderes económico-financeiros dominantes que lhes dão apoio variável em linha com os benefícios que lhes são concedidos, desertando mesmo da ideia da democracia como território da luta de classes pacífica, preconizada pelos primeiros sociais-democratas.

A luta por mudanças sociais fragmenta-se em lutas por alterações de atitudes sociais, o que acaba por paradoxalmente desgastar a ideia de revolução. Tudo acaba por aparentemente desaguar num mundo de uma sociedade de abundância e consumo, a bête-noir que Maio 68 contesta violentamente nas ruas mas ama secretamente nas suas alcovas subterrâneas pelo que, passado o incêndio e feito o rescaldo, muito mudou para nada mudar.

O Príncipe de Salinas continuava vivo e aspira à eternidade, os seus salões continuam muito frequentados por esgrimistas de  floretes embotados. Alcançada a paz pantanosa, mesmo que seja invadida por pontuais sobressaltos, o clube dos ricos continua a prosperar, é cada vez mais restrito e enriquece a velocidades inimagináveis, os pobres são cada vez mais e estão cada vez mais pobres, a proletarização estende-se a todas as áreas da actividade produtiva mesmo que esses novos proletários não se reconheçam como proletários.

Um cenário complexo de luta e de lutas sempre ameaçadas pelos labirintos em que os minotauros se multiplicam e estão atentos para as desengatilhar. 

Em Maio 68 tornam-se mais visíveis os fios ideológicos porque se tece o pós-modernismo onde a recusa de narração dos factos passa a ser assumida como recusa da realidade em si, a desconstrução como a destruição de uma actividade política, artística, literária, filosófica, historiográfica activas, o ser individual como um ser livre e semelhante aos outros, para se transitar para uma actividade política, artística, literária, filosófica e historiográfica enquanto experiência de negatividades, ausências, obsolescências e o ser individual ficar aprisionado pelo querer ser diferente o que o torna uma figura mais adjectiva que substantiva.

A realidade deixou de ser um sistema operativo onde se actua para a transformar, no limite revolucionar, para se assumir como um território de uma hiper-realidade onde só as errâncias são possíveis sem dia seguinte. 

«Maio 68 foi um grande teatro de rua, com a administração em espectral ausência à espera que aquilo passasse», declara Alain Tanner a propósito do seu filme Jonas terá 25 anos no ano 2000, sobre as pessoas que viveram aqueles dias e que a seguir foram rejeitadas pela história por causa do seu insucesso, «o que importa, mais que os acontecimentos foi esse teatro colocar em cena as esperanças e os desejos ocultados, que continuaram a emergir à superfície».

Revisitar Maio 68 e os seus  fantasmas, vestindo-os com roupas mais em dia, é muito útil em momentos de crise, como as que actualmente se vivem, para desarmar a ideia de revolução.

Não é um acaso Guy Debord, o maior teórico da Internacional Situacionista, o teórico da sociedade do espectáculo, ter sido, em 2013, objecto de uma grande exposição na Biblioteca Nacional de Paris, que lhe adquiriu os arquivos, classificando-os como tesouro nacional. Hoje em dia não há, da direita à esquerda, político ou pensador que se preze que não cite Debord por tudo e por nada.

O que não quer dizer que o tenham lido, nem quer dizer que não se deva ler a sua obra com tudo o que nela se aprende, mas quer dizer que Guy Debord, como Maio 68 foram recuperados por esta sociedade que tão radicalmente pareciam contestar e que, ironicamente, os integrou no seu circo mediático. Um destino que não lhes causará grandes incómodos nem muito desagrado.

A forma como o poder e as forças que o suportam, estando ou não no seu exercício, olharam para Maio 68 foi clara e cinicamente expressa por André Malraux – um intelectual de esquerda que aceitou ser ministro da Cultura de De Gaulle, que no seu consulado provocou imensa indignação na intelectualidade francesa quando, em 1966, proibiu a representação de La Religieuse de Diderot. Protestos mais violentos houve em Fevereiro de 68, quando demite Henri Langlois, um dos mentores da Nouvelle Vague, da presidência da Cinemateca Francesa, alegando problemas de gestão, quando o verdadeiro motivo era Langlois se ter recusado a censurar cenas do filme de Truffaut, Beijos Proibidos – numa entrevista ao Der Spiegel em Outubro de 1968: «no que respeita aos estudantes divertiu-me o laivo surrealista do movimento. Mas nem por um segundo levei aquilo a sério (…) a imaginação ao poder é, sem dúvida, um gracejo.»

Revisitar Maio 68 é também verificar que mais que uma revolução política, que nunca foi, foi uma revolução cultural que provocou grandes mudanças nas atitudes sociais. 

Maio 68 mudou o mundo sem o fazer saltar dos eixos, sem o descentrar das suas rotações e translações que se mantiveram íntegras, apesar dos muitos episódios que pouco as aceleraram e muito as desaceleraram até aos tempos de regressão política, económica e social que hoje se vivem.

Tem um legado que persiste e é importante, que deve ser limpo das ilusões e das boas intenções que plantou, das muitas tergiversações que produziu, dos bochornosos contubérnios em que se envolveu.

Ensinou, como talvez nunca se tenha verificado com tanta clareza em séculos de história, que o capital sabe desarmar e reduzir o impacto das lutas políticas, que as mistifica para tirar proveitos cercando as forças que de facto o ameaçam, que nunca hesita no uso de todas as armas dos seus arsenais, dos das armas aos comunicacionais, não recuando das mais violentas e bárbaras repressões às mais subtis e suaves persuasões, com a despolitização na linha da frente.

Celebre-se Maio 68 com uma palavra de ordem que nunca foi dita nem grafitada, mas foi cantada por  Leo Ferré Il n’y a Plus Rien: A desordem é a ordem sem o poder. Talvez a melhor consigna de Maio 68 e das suas incandescentes cinzas.

(publicado em AbrilAbril https://www.abrilabril.pt/ )

 

Internacional Situacionista– Antologia, Antígona,1997

Formulaire pour un Urbanisme Nouveau, Ivan Chtcheglov ( pseudónimo Gilles Ivan) in International Situacioniste nº1, Junho, 1958

La Poesie Letriste, Jean Paul Cortey, Seghers,1974(citação de Isidore Isou)

Benjamin, Walter – A Obra de Arte na Época da sua Possibilidade de Reprodução Técnica (3.ª versão) in A Modernidade/Assírio&Alvim, 2006)

Berger, John- Lost Prophets, in Leaving the 20th Century, editado por Christopher Ray, New Society, 6 março 1975

Braudilard, Jean – Simulacros e Simulação. Relógio d’Àgua, 1991

Debord, Guy – A Sociedade do Espectáculo, Antígona, 2002

                        – Commentaires sur la Societé du Spetacle, Gallimard, 1992

                        – Memoires, Jean-Jacques Pauvert, 1993

Gersão, Teolinda – Dada, Antologia Bilingue, Textos Teóricos e Poemas, Publicações Dom Quixote,1983

Lénine – Que fazer?, Edições Avante!, 2017

Lipovetsky, Gilles – A Era do Vazio, Edições 70, 1983

Marx, Karl – O 18 de Brumário de Louis Bonaparte, Edições Avante! 2018

Ribemont.-Dessaignes,Georges- DADA, manifestes,poèmes,articles,projects,chroniques,thêatre,cinéma, Éditions Ivrea, 1994

Vaneigem, Raoul,-Declaração Universal dos Direitos do Ser Humano, Antígona,2003

 

 

Standard
Ana Vasconcelos, Clara Menéres, Eduardo Batarda, Fátima Vaz, Fundação Calouste Gulbenkian, Geral, João Cutileiro, José Guimarães, Luísa Correia Pereira, Lurdes Castro, Manuel Baptista, Maria José Aguiar, Menez, Nikias Skapinakis, P, Palolo, Patrícia Rosas, Pós-Pop, Ruy Leitão

Um Murro Colorido num Portugal Cinzento

transferirJaz Morto e Arrefece 1973

Jaz Morto e Arrefece, o Menino de sua Mãe, Clara Menéres,

A exposição Pós-Pop, Fora do Lugar Comum, na galeria principal da Fundação Calouste Gulbenkian, exibe obras realizadas por artistas portugueses e ingleses no período entre os anos 1965 e 1975. Duas datas que definem um período em que Portugal vivia o tempo dramático das guerras coloniais, a de Angola tinha começado em 1961, Guiné-Bissau 1963, Moçambique 1964, até à Revolução de Abril que derrubou a ditadura, acabou com as guerras, negociou a independência das colónias. A referência explícita a essas duas realidades é representada pela escultura de Clara Menéres, Jaz Morto e Arrefece, O Menino da sua Mãe, um soldado em tamanho natural deitado sobre um féretro metálico, colocada no centro de uma sala em que nas paredes estão expostas obras com os traços bem característicos da arte dessa época, brilhantes, luminosamente coloridas, muito sexy up-to-date, o que acentua o tom dramático da escultura de Menéres. A outra referência, a fechar a exposição, é a pintura de Nikias Skapinakis que retrata o 25 de Abril como grande festa popular, recuperando e transfigurando o célebre quadro de Delacroix, A Liberdade Guiando o Povo, pintura icónica da Revolução Francesa. Um quadro em que Skapinakis condensa a linguagem da pop-art e as suas derivas em Portugal, no que é a sintaxe do seu trabalho no período final que esteve bem representada na exposição Presente e Passado (2012-1950) organizada por Raquel Henriques da Silva no Museu Colecção Berardo.

Essas duas obras de algum modo assinalam o tempo cronológico das outras obras expostas.

As curadoras desta exposição colectiva, Ana Vasconcelos e Patrícia Rosas, fizeram uma selecção criteriosa e bem representativa dessa época, recuperando Fátima Vaz, uma artista que morreu cedo e, na altura, não teve o reconhecimento que lhe era devido, Ruy Leitão, tragicamente desaparecido quando o futuro lhe abria as portas, Maria José Aguiar que tem uma extensa obra mas que se remeteu voluntariamente ao silêncio, uma quase esquecida Luísa Correia Pereira, Teresa Magalhães com pinturas inéditas notáveis. Há ainda obras desconhecidas de João Cutileiro e José Guimarães, com trabalhos em que utilizaram os recursos visuais da pop para os resgatarem do seu pendor consumista e superficial com poéticas surrealistas e um traço grosso de consciência social, que é a tónica que percorre toda a exposição ilustrada com fotografias, documentos, músicas e imagens dos arquivos da RTP desses anos, o das mini-saias e do ié-ié dos Beatles que irrompiam num Portugal bolorento.

sem titulo Tersa Magalhães 1969

Sem Título, Teresa Magalhães

Dizem as curadoras que os artistas portugueses percebem muito bem o que está em causa na pop, e criticam-na, transcendem-na. É a capacidade das periferias para fazerem desvios” É isso que fica sublinhado nas duzentas e quinze obras, das quais cerca de vinte inéditas. Isso e como bem esclarece Penelope Curtis no texto do catálogo, a diferença entre os artistas pós-pop em Inglaterra, que assumiam uma feição mais ligeira, enquanto em Portugal “esta segunda vaga da pop foi marcada por um carácter introspetivo, mas também pela emergência de uma linguagem mais contundente, adequada à crítica visual feita a um regime opressivo”. O que acaba por gerar unidade na enorme pluralidade e diversidade das obras aqui apresentadas de, entre outros além dos já referidos, Palolo, Menez, Eduardo Batarda, Manuel Baptista, Lurdes Castro, Sérgio Pombo. Uma geração de artistas portugueses que, à semelhança dos artistas das gerações anteriores, escapavam e iludiam a mediocridade que se vivia em Portugal, varriam o pó que chovia pesada e persistentemente no país com os ventos londrinos, quando Londres se tinha tornado o centro irradiante das artes visuais na Europa, ocupando o lugar anteriormente ocupado por uma Paris que se tinha esgotado.

Uma exposição para ir ver até 10 de Setembro.

Delacroix no 25 de Abril em Atenas, 1975

Delacroix no 25 de Abril em Atenas, Nikias Skapinakis

(publicado em Avante!, 10 Maio)

Standard
Al Qaeda, Arábia Saudita, Bashar al-Assad, Comunicação Social, Conselho Segurança ONU, Donald Trump, EUA, Geoestratégias, Georges Bush, Geral, Globalização, Guerra, Iemen, imperialismo, Iraque, Israel, Jacopo Arbenz, jihad, Líbia, Madeleine Allbright, Media, NATO, nazi fascismo, Nicky Haley, ONU, Pensamento Único, Propaganda, Rússia, Saddam Hussein, Salvador Allende, Síria, totalitarismo

Síria e as Dores Humanitárias – Um Sermão aos Peixes

síria

Andam no Facebook e nos blogues uns idiotas, alguns julgam-se inteligentes, que se masturbam alegremente vertendo lágrimas pelo pobre povo sírio, cuspindo sobre quem, com um rasto de racionalidade, desmonta as cabalas contra o exército sírio e seus aliados que só tem por único objectivo atrasar as batalhas contra a Al-Qaeda seus heterónimos e uns improváveis rebeldes enquadrados pelos terroristas. Compram as últimas novidades no supermercado da comunicação social estipendiada dos conglomerados gigantes dos media que pertencem ao poder oligopólico dos Murdoch, Times Warner/CNN, Viacom, Disney/ABC, TCI(Tele-Communications, Inc), Sony, Bertelsmann, mais uns regionais como Rede Globo no Brasil, Berlusconi na Itália, Televisa no México, que tecem uma teia universal de interesses cruzados que mesmo quando fingem concorrer entre eles estão a concorrer para que o pensamento único não sofra nem sequer cócegas. A eles se juntam uma girândola de ONG’s que trabalham para a agenda secreta dos EUA, a evidente está nos relatórios de geostratégia, (nem a leram! porra dá trabalho!) sem nunca conseguirem perceber que condenar os bombardeamentos, aliás condenar desde o principio esta falsa guerra civil que nunca o foi, não é defender Assad nem sequer dizer que ele não é um ditador. É fazer frente, nessa frente, às guerras directas ou por interpostos protagonistas que o imperialismo promove em todo o mundo para manter o seu poder unilateral. Assad é um ditador só que por aquelas bandas um ditador como Assad até parece um democrata quando comparado com o rei saudita e os emires amigos. Nas versões mais comedidas esticam a língua de pau acusando os que condenam e denunciam a guerra na Síria de se estar colar a Assad a barra de códigos do mal menor. Vertem abundantes lágrimas humanitárias para sorna e desonestamente defenderem a destruição da Síria na fogueira das primaveras árabes com os resultados que estão à vista para, no curto prazo, meter a mão nos recursos energéticos e a médio prazo garantirem a continuidade da rapina de uma economia que vampiriza as bolsas, arruína países e, num abrir e fechar de olhos, fabrica milionários, cada vez menos e com maior riqueza concentrada nas suas mãos e empobrece cada vez mais pessoas. É nesse lado, o lado que se colocam! O resto são cantigas e os povos que se lixem e sofram. Nos seus transes humanitários já esqueceram as 250 mil crianças mortas e estropiadas no Iraque. Os danos colaterais da Madeleine Allbright que, sem uma ruga de compaixão, considera que esse foi um custo necessário e justificado! Agora, fingem-se horrorizados com os dramas violentíssimos do povo e das crianças sírias. Estão e continuarão a estar escondidos de baixo da saia da madama! Haja decência! Alguma água fria nessa indignação de pacotilha. O resultado do apoio do Ocidente aos jihadistas, é bom lembrar que as cenas das primeiras decapitações foram na Bósnia com mercenários vindos principalmente do Afeganistão e aborígenes convertidos a essas práticas, foi o avanço brutal e impetuoso dos terroristas, armados e financiados pelo Ocidente, até à formação do Estado Islâmico. Na prática o que estava a suceder na Síria acabaria por ser muito pior que a resultante das “primaveras árabes”, a Líbia é o exemplo mais exemplar, que dariam um outro impulso aos terroristas e ao terrorismo no mundo. A entrada da Rússia estragou esses planos. Não o fez por amor à Síria, ao povo sírio. Fê-lo, entre outras razões, porque na Federação Russa há várias repúblicas onde os muçulmanos são maioritários. Repúblicas que forneceram e fornecem bastante mão de obra ao Estado Islâmico à Al-Qaeda, eram um perigo crescente dentro da Federação Russa e nas suas fronteiras. Na Ucrânia estão dois batalhões do Estado Islâmico que combatem ao lado dos grupos armados neo-nazis contra os separatistas ucranianos. Isso explica parcialmente a entrada da Federação Russa, tem essas potenciais bombas dentro do seu território que nem precisam de ser catalisadas pelo esforço que a Arábia Saudita começou a fazer durante a Guerra Fria na Europa implantando mesquitas para radicalizar os árabes com o resultado que se vê à vista desarmada. Outra das razões é a ameaça às bases militares russas que dão acesso ao Mediterrâneo que, conjuntamente com as da Crimeia, são as únicas bases navais em águas temperadas. São também as únicas bases militares da Federação Russa fora do seu território contra as 50 da NATO nas suas fronteiras.

A questão nuclear da guerra imposta à Síria está na geoestratégia dos EUA que tentam manter um mundo unipolar e por isso cercam a Rússia e a China. A Síria, para mal dos sírios e, pelo andar dos acontecimentos, para bem de Assad que já beneficiava de ter uma oposição medíocre internamente corroída por fortes dissensões, por mais que as potências ocidentais tentem colar aqueles cacos não o conseguem como se tem assistido nas conferências que se têm realizado sob a égide da ONU e nada garante que sejam melhores que Assad. Estar contra a agressão na Síria, não é estar a favor de Assad, mas é estar contra o que se continua a assistir no norte de África e noutros países do Médio Oriente com a implantação de estados falhados que passaram para segundo plano na máquina de propaganda que são os media ocidentais. Convém não esquecer a volatilidade do Ocidente na classificação dos ditadores. Saddam Hussein e Muhamar Khadaffi passaram de ditadores amigos para ditadores inimigos quando um começou a tentar vender petróleo em euros e o outro, mais ambicioso e com mais meios, estava a tentar instituir o dinar-ouro para vender o seu petróleo e tornar essa moeda a moeda padrão das transacções comerciais no continente africano.

Iraque

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Pormenores, questões sem importância para essa gente, mas já agora vejam a nova partilha dos campos de petróleo no Iraque e a que está em marcha na Líbia. É esclarecedor para os que julgam que as razões económicas são secundárias e o traçado dos pipelines uma redundância. Georges Bush não teve papas na língua ao afirmar, em 1992 no Rio de Janeiro, porque os EUA se recusavam a assinar a Convenção da Biodiversidade “é importante proteger os nossos direitos, os direitos dos nossos negócios”. São os negócios que continuam na linha da frente na Síria e no Iemen, onde o desastre humanitário é muitíssimo maior, mas não comove a banda que por aqui vocifera, embora seja estranho ou então explica porque existe nuns casos tanta comoção e noutros omissão e um atroador silêncio. São tudo peças no baralho da unipolaridade que está ameaçada e quer dar sinais de força. Há uns tantos mais imaginativos que sobrevalorizam a questão religiosa, sunitas e xiitas, secundária e instrumental.

A realidade é muito mais complexa e nada pior que uma potência em decadência económica seja a mais poderosa militarmente. São várias as ameaças ao estado actual em que os EUA são dominantes, em que é vital sustentar a qualquer preço o dólar, obrigar os países a financiar o seu gigantesco imparável e impagável défice. Os BRICS e o Novo Banco de Desenvolvimento são uma séria advertência apesar das grandes diferenças entre eles. Está atento o Big Brother, as golpadas no Brasil procura enfraquecê-los. Outros lances têm efeitos mais devastadores a médio e longo prazo. A mais recente e maior, com efeitos imediatos mas que se anunciam devastadores a médio e longo prazo, foi a abertura da Bolsa de Internacional Energia em Xangai, em que se negoceia petróleo em yuans convertíveis em ouro, que logo na sua primeira sessão, em finais de março, ultrapassou as vendas de petróleo nos outros mercados. Isso coloca em causa os petrodólares directamente nos mercados do petróleo e o dólar como principal moeda nas trocas internacionais, como foi negociado por Nixon com a Arábia Saudita, que é quem comanda a OPEP, quando desindexou o dólar do ouro, Aqui volta-se a Síria que é um ponto fulcral na Rota da Seda que a China está a arraigar. Já o era na Rota da Seda original. Esse o pano de fundo dessas guerras e da guerra na Síria. O verdadeiro crime da Síria é a sua independência em relação aos EUA, seus aliados da NATO e a Israel. Num mundo que os EUA querem, com o apoio dos seus aliados, dominar o que lhes é intolerável é que um país, independentemente da sua dimensão, poder económico, político ou militar, se manifeste soberano e autónomo, não se vergue aos seus ditakts. Na Síria com ou sem Assad, com Assad ditador ou com um Assad democrata, o que é indiferente, a questão central é se qualquer um dos dois, por estratégias que até podem ser completamente diferentes, segue ou não uma política que escape à influência dos EUA. Ditadores como Saddam Hussein ou Muhamar Khadafi, democratas como Jacobo Arbenz ou Salvador Allende, quando tentaram escapar a essa órbita foram liminarmente eliminados. O cinismo e a hipocrisia é a dura realidade, invocar a democracia em relação à Síria é mero pretexto vazio de substância. Razão tinha e tem o Orwell quando escreveu “para sermos corrompidos pelo totalitarismo, não temos que viver num país totalitário”. Os posts e os comentários que se colam no FB e em blogues atacando o regime sírio avalizam Orwell. Andar aos balanços sem perceber isso é ser um idiota útil, por mais camadas de humanitarismos com que se besuntem e verdades, meias-verdades e mentiras que centrifuguem. São as vitimas consentidas por vontade própria do que Harold Pinter denunciou ao receber o Prémio Nobel da Literatura em 2005, “existe uma manipulação do poder à escala mundial, se bem que mascarando-se como uma força para o bem universal, um esperto, mesmo brilhante, acto de hipnose altamente conseguido”. São parte inteira dessa manipulação. É o que contumazmente tem acontecido em dezenas de anos em que se praticam acções, como as que se estão a assistir. Os resultados são trágicos com milhões de vitimas inocentes. Como dizia um personagem do filme de João César Monteiro Le Bassin de John Wayne “hoje, os novos fascistas apresentam-se como democratas”. Para essa gente este texto é um Sermão aos Peixes, uma inutilidade nesse areópago de personagens Monty Python. em que os terroristas quando passam a fronteira da Síria transformam-se magicamente em rebeldes, em que há muçulmanos maus mas os fanáticos sauditas são sempre bons. Fanáticos do Isis eram maus ou bons até fugirem ao controle e serem todos maus. A Rússia é sempre má. A China está a seguir o caminho de também o ser. Mais uma vez recomenda-se a leitura do último documento de geoestratégia dos EUA. Os terroristas já não são o inimigo principal, o inimigo principal são a Rússia e a China. As denúncias, pouco fundamentadas ou nada fundamentadas, dos ataques químicos na Inglaterra e na Síria ficam transparentemente explicados. Os princípios da Rainha de Copas na Alice no País das Maravilhas “Condene-se primeiro, investigue-se a seguir” são a sua arma de arremesso que dispara sem contemplações sobre qualquer investigação que seja razoavelmente independente. A farsa das propostas de investigação que Nikky Haley fez e continuará a fazer no Conselho de Segurança da ONU seguem essa máxima. Recorde-se Hillary Clinton e o telegrama que enviou a várias embaixadas em que, depois de referir que a Arábia Saudita era um valioso e imprescindível aliado, sublinhava que “a Arábia Saudita continua a ser um apoio financeiro crítico para a Al- Nustra, os talibans, a Al-Qaeda”. Os saudosos e quase esquecidos talibans também já foram bons, eram os combatentes pela liberdade no Afeganistão nos tempos de Reagan. As armas químicas também já foram boas quando países da NATO as forneceram a Saddam Hussein quando este estava em guerra com o Irão. Era um bom ditador como hoje são os sauditas e os emires dos países do Golfo. É de lembrar que a tortura nem sempre é má, se for praticada em Guantanamo já é legítima. 

Um mundo às avessas em que não se pode andar como o bando de cegos de Brueghel, o Velho, empunhando as bandeiras esburacadas de um humanitarismo fatela.

brueghel

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Preços e Tarifas da Eletricidade

 

 

cuidado

A análise aos preços/tarifas da eletricidade e as razões de política publica que os determinam, constitui exercício complexo mesmo quando apenas registada em tópicos.

No domínio da eletricidade, não obstante a enorme pressão política exercida durante muitos anos  no sentido da liberalização e privatização, não há, de facto, o que se possa chamar por mercado no sentido comum do termo. Como a própria ERSE diz num documento base,  estamos perante atividades desenvolvidas pelas reguladas “num quadro de monopólio natural” perante o qual Regulador define os proveitos permitidos às privadas reguladas “por forma a emular um mercado concorrencial”! Se é o Regulador a dizê-lo…

Em Portugal, e não só, criou-se na opinião pública a “sensação de haver mercado”. É certo que existem hoje disponíveis cerca de 120 tabelas de preços de energia elétrica, propostas por 17 empresas comercializadoras. As diferenças objetivas nos custos para os consumidores genéricos são marginais.

Destas empresas nem todas atuam a nível do território continental, e têm dimensões muitíssimo diferenciadas. As poucas que têm suficiência e arcaboiço técnico-económico fazem parte dos grandes agregados multinacionais que por cá atuam. São, de facto, empórios verticalizados, com especial relevo para a privada EDP, que domina.

Os proveitos permitidos pela entidade reguladora fundamentam-se na remuneração dos ativos imobilizados e ainda não amortizados, a taxas que já andaram nos dois dígitos e, presentemente, estarão à volta dos 6,5%. É daqui que nascem os significativos EBIT e os luminosos lucros e dividendos. Negócio rico e seguro, portanto.

Ainda hoje o “preço” no mercado liberalizado é constituído, numa larga parte, por componentes de natureza tarifária, isto é, reguladas técnico-administrativamente pela entidade reguladora ERSE. Apenas em pouco mais de três por cento poderá haver variação na comercialização. E não pode deixar de ser assim porque estamos no domínio de atividades que se desenvolvem através de redes e em monopólio.

A grande diferença para o anterior paradigma (gestão e posse publica dos ativos), é que, agora, as empresas que atuam ao longo da cadeia de valor, desde a produção até à comercialização, passando pelo transporte e distribuição, são todas privadas, sendo elas que recebem o que é pago pelos consumidores.

São, então, as empresas privadas monopolistas e reguladas que, de facto, recebem a maioria os “custos políticos” cobrados aos consumidores, genericamente designados por CIEG – Custos de Interesse Económico Geral, onde avultam os muito referidos CMEC, CAE e os fabulosos subsídios às produtoras de eletricidade a partir de fontes renováveis. Estes custos, não sendo impostos ou taxas, passam para a opinião pública como tal.

Apresenta-se uma síntese conclusiva obtida após pormenorizado estudo que poderá ser consultado em preços e tarifas in academia.edu:

  1. Os preços da energia elétrica para os consumidores domésticos agravaram-se de forma abrupta a partir de 2005/2006;
  2. A banda onde ocorreu maior agravamento foi a DA, a de consumos mais baixos, isto é, de consumidores mais expostos e com escassa capacidade negocial;
  3. Relativamente à generalidade dos países europeus o aumento dos preços da eletricidade para os consumidores domésticos foi mais intenso em Portugal; de 2010 para 2017, na banda DC, por exemplo, o preço que era o oitavo mais elevado passou ao terceiro lugar;
  4. E em termos de paridade de poder de compra (PPS/KWh) ocupa-se o terceiro lugar europeu na banda DB, e o primeiro lugar na DC;
  5. A componente dos preços que mais tem pressionado em alta os consumidores é o da categoria “com taxas, impostos e cargas político-administrativas”, já que ao nível da “energia e redes” os valores, embora com variações, têm-se mantido relativamente estacionários;
  6. Em Portugal, tal como na Alemanha, Espanha, Irlanda, República Checa e Suécia, a banda de consumos onde os preços são nitidamente mais altos é a DA, ou seja, a de consumidores mais expostos economicamente; em países como o Reino Unido, França, Áustria, Dinamarca e Polónia há harmonização dos preços entre bandas e, no caso da Grécia e Holanda os preços são mais elevados em bandas de maior consumo;
  7. Nos consumidores não domésticos, onde estão incluídos os industriais e outros com atividade económica, os preços também escalaram a partir de 2005, acontecendo, em particular, nas bandas IA e IB onde estão a grande parte dos consumidores;
  8. Em termos de paridade de poder de compra (PPS/kWh) o preço na banda IA em Portugal é a mais alta da Europa, muito acima do que se passa na Finlândia, Suécia, Reino unido, Luxemburgo, Noruega, Áustria, etc.;
  9. Os preços da eletricidade para os grandes consumidores não domésticos têm sido muito menos pressionantes, tendo mesmo descido em 2014;
  10. Desde 2005 a produção de energia elétrica com base na eólica tem vindo a crescer substancialmente em termos absolutos e relativos, a hidráulica tem-se mantido embora com volatilidade e a produção térmica tem descido; a expressão da energia com base na geotermia e no fotovoltaico tem sido quase irrelevante;
  11. A produção endógena renovável tem continuado, contudo, a significar pouco mais do que um terço da produção total doméstica de 1990 para cá;
  12. Também na energia final consumida o peso da eletricidade renovável e de outras utilizações de renováveis se tem mantido abaixo do 30%;
  13. A participação das energias renováveis, que tem crescido na produção de eletricidade, tem-se mantido a baixo dos 30 % no que respeita ao consumo final bruto de energia;
  14. As exportações de eletricidade e de energias renováveis (outras que não através de eletricidade) têm vindo a aumentar desde 2008 o que significa que os consumidores portugueses têm subsidiado exportações feitas, por vezes, a baixos valores por MWh;
  15. As transações no MIBEL têm vindo a flutuar desde 2008 e, muito particularmente nos últimos dois anos, evidencia-se uma tendência anacrónica e incoerente com o portfolio produtivo e com o excesso de oferta existente, o que aponta para a necessidade de um rigoroso escrutínio a este “mercado”;
  16. As emissões de CO2/habitante têm-se mantido um pouco abaixo das 7 ton/hab, isto é, não tem havido uma redução sensível desde 1995, tendo mesmo aumentado de 2014 para 2015 aquando da retoma da atividade económica), o que deixa em dúvida o discurso sobre o “sucesso na descarbonatação” que, supostamente, estaria a crescer com a introdução das renováveis;
  17. As intensidades energéticas do produto, tanto a relativa à energia primária, como em relação à energia final e à eletricidade, têm-se mantido pouco alteradas, o que significa uma de duas ou as duas coisas em simultâneo: baixa produção para o consumo energético e/ou insuficiente modernização dos sistemas e equipamentos;
  18. A dependência energética apenas diminuiu cerca de 10 % de 2005 a 2017, tendo, aliás, crescido de novo em 2015 e 2016, sinal de que nenhuma alteração estrutural terá sido introduzida no setor energético português, e isto não obstante o discurso entusiasmado em torno das renováveis;
  19. A introdução das energias renováveis é muito baixa no setor dos transportes o que significa o atraso na penetração do modo ferro-carril eletrificado.

Estes tópicos traduzem a realidade objetiva.

Talvez o leitor fique chocado e em dúvida, porque, face à propaganda dos últimos anos acerca de uma suposta “revolução energética”, o que aqui se deixa registado não bate certo.

Por isso sugere-se aos interessados que analisem os factos que subjazem na espuma das aparências.

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Armas Químicas, Boris Johnson, Comunicação Social, Donald Trump, Emanuel Macron, EUA, Geral, Laboratório SPIEZ, OPCW(Organização para a Proibição das Armas Químicas), Reino Unido, Sergei Skripall

A GRANDE FARSA

May

 

boris

 

 

 

 

 

 

O caso Skripall teve um desenvolvimento inesperado. Tanto o laboratório militar de Porton Down como a OPCW ( sigla em inglês da Organização para a Proibição da Armas Químicas) não conseguiram identificar o agente químico usado na tentativa de envenenamento de Sergei Skripall e da sua filha Youlia. A OPCW enviou as amostras que Londres lhe tinha facultado para o laboratório suiço Spiez, laboratório que é referência mundial nos estudos técnico-cientificos das ameaças derivadas de acidentes nucleares, biológicos e químicos.
O agente químico foi identificado como BZ, nunca produzido na União Soviética ou na Rússia. Quem o produz são os Estados Unidos da América e o Reino Unido e quem os usou ou usa os países da NATO.
A OPCW já noticiou qual o agente químico utilizado, ocultando quem o produz e quem o detém o que, no mínimo, é pouco sério.
O que dirão agora Theresa May e Boris Johnson, depois de tantas certezas e da guerra diplomática que desencadearam? Que dirão Trump e Macron? E os outros países que tão pressurosamente alinharam com as teses desses farsantes? E os media sempre tão apressados a ribombar tambores com as diatribes dessa gente? Fica-se à espera dos próximos capítulos desta novela que só se pode tornar ainda mais rocambolesca. Com tais trapaceiros tudo é possível. Até podem dizer que os russos roubaram o BZ, que deve andar aos deus dará num armazém qualquer ou que compraram umas doses num qualquer Borough Market ou Camden Market. Também é de esperar que cooptem apoios para essa tese nos inúmeros opinadores que poluem os media. Nada de espantar a quem assistiu ontem ao debate na RTP 3 sobre os bombardeamentos à Síria e ouviu os argumentos grotescos de um tal Bruno Cardoso Reis, professor de política internacional do ISCTE. Como serão as aulas daquele idiota útil? É um dos muitos que são impermeáveis à racionalidade e às evidências. Marionetas patéticas ao serviço das oligarquias dominantes, parafusos da gigantesca máquina de propaganda que diariamente nos bombardeia.

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Al Qaeda, Angela Merkel, Armas Químicas, Boris Johnson, Crimeia, Donald Trump, Emanuel Macron, Estado Islâmico, Georges Orwell, Geral, Guerra Fria, Iemen, imperialismo, Jens Stolbernberg, Jens Stoltenberg, jihad, Lewis Carroll, Macron, Médio Oriente, Theresa May

007’s RASCAS e PERIGOSOS

Os 007’s andam por aí em roda livre, sem o gozo nem as peripécias bem engendradas dos guiões cinematográficos. Estes têm objectivos bem definidos, saudosos da Guerra Fria, são rascas e muito mais perigosos.

007

Em Alice no País das Maravilhas, a Rainha de Copas tinha um modo expedito e garantido de resolver todas as dificuldades grandes ou pequenas:“cortem a cabeça!” sem perder tempo a procura de justificação para o acto. À sua semelhança, os dirigentes do «mundo livre» cortam cabeças a esmo verbalmentequando passam à prática, as vítimas são milhões.

Na fronteira entre as alegações do Ocidente e da Rússia sobre o caso Skripal, algumas notas para despejar alguma água fria, racionalismo e realismo, (não confundir com neutralidade ou independência, uma moeda falsa com bastante curso) nos recentes ataques do Ocidente à Rússia que tinham como pano de fundo as vésperas de eleições presidenciais nesse país, antes de Putin ser reeleito como era prevsivel, da Grã-Bretanha estar em evidentes dificuldades nas negociações do brexit, das eleições em Itália adubarem os eurocépticos por toda a Europa, do exército sírio e seus aliados estarem à beira de tomar Gouta e de se ter tornado uma evidência que os terroristas, assim chamados pelos media ocidentais em Mossul, logo travestidos em rebeldes em Gouta como o foram em Aleppo, sequestrarem os civis e dispararem sobre os que se aventuram nos corredores humanitários e terem os instrumentos para fabricar armas químicas, da guerra comercial que está a ser instalada com o proteccionismo norte-americano e mais uns quantos mas não despiciendos conflitos de baixa e média intensidade em que se procura manter a unipolaridade norte-americana que está a ser fissurada.

Notas que têm bem presente duas frases de Georges Orwell que se aplicam perfeitamente ao autodenominado «mundo livre»: para sermos corrompidos pelo totalitarismo, não temos que viver num país totalitárioe “numa época de mentiras universais, dizer a verdade é um acto revolucionário.“
Primeira Nota– Os «novitchoks», supostamente usados na tentativa de assassinato de Skipral e filha, em que o químico Mirzanyanoy trabalhou num laboratório secreto da União Soviética podem, escreveu ele em 1995 nos EUA onde reside fugido da Rússia, ser fabricados num qualquer laboratório químico de relativa sofisticação. Num livro publicou várias fórmulas de armas químicas, que andam a circular na internet.. A dra Robin Black, chefe de um laboratório investigação militar em Porton Down, Salisbury, numa declaração feita em 2016, coloca alguma dúvidas:Nos últimos anos, tem havido muita especulação sobre uma quarta geração de agentes nervosos (inovações “Novichok”) tivesse sido desenvolvida na Rússia, tendo sido iniciada nos anos 70 do século passado como parte do programa “Foliant”, com o objectivo de encontrar agentes que pudessem comprometer as contramedidas defensivas. Informações sobre estes compostos têm estado dispersas no domínio público, provenientes principalmente de um químico militar russo dissidente, Vil Mirzayanov. Não há confirmação independente da estruturas ou que as propriedades desses compostos tenham sido publicadas”.

São conhecidos outros países que estudaram a mesma tipologia de compostos químicos como a Checoslováquia, a Eslováquia, a Suécia, a Inglaterra e os EUA.

Segunda NotaA investigação e desenvolvimento das armas químicas na União Soviética estavam centralizadas num laboratório no Uzbesquistão, onde trabalhou Mirzanyanoy, república que se tornou independente quando da desagregação da União Soviética e não integra a Federação Russa. Actualmente, quem tem presença militar nesse país asiático são os EUA com uma base militar. Anote-se que os EUA participaram activamente no desmantelamento do referido laboratório de armas químicas.

Terceira Nota– Theresa May e o comissário Neil Basu, chefe do departamento anti-terrorista da Scotland Yard, tem que se entender. Ela conclui muito rápida que “ a única explicação possível é o Estado Russo ser responsável da tentativa de assassinato de Serge Skripall e a filha” imediatamente corroborada por essa personagem altamente credível que é Nikki Haley, provocadora com várias mentiras no currículo de embaixadora dos EUA na ONU, embora nas suas teatradas não tenha ainda alcançado o patamar de Colin Powell quando desdobrou mapas com a localização de fábricas de armas de destruição no Iraque que não existiam. Diz ela:“ pensamos que a Rússia é responsável(…)”. Macron em linha “tudo leva a crer” no que é acompanhado por Merkel são muitas as pessoas que pensam que”. Neil Basu que já ninguém ouve nem interessa ouvir disse que “o assunto é tão complexo que só uma investigação de semanas o poderá esclarecer”. Uma declaração que fica silenciada debaixo das pedras de explicação possível”, pensamos que” , tudo leva a crer”, “são muitas as pessoas que” , o que é o necessário e suficiente para às investigações dizerem nada ou prepararem-se para fazer investigações de que o Conselho Consultivo Científico (Scientific Advisory Board, SAB) da Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPCW) é convenientemente excluído, talvez por não reconhecido os “novichoks” como armas químicas, porque encontrou poucas evidências de que existam.

Quarta Nota– Alguma estranheza deveria provocar tudo isto acontecer em Inglaterra.

Já Alexander Litvinenko, que se transferiu dos serviços secretos russos para os ingleses e fazia por conta própria contrabando de armas nucleares, foi supostamente assassinado a mando da Rússia, era Theresa May, ministra da Administração Interna. Agora com Serge Skripal, Theresa May é primeira ministra. A histeria é rápida e igual. As dúvidas de Jeremy Corbyn e de outros deputados trabalhistas, lembrando casos como as armas de destruição maciça do Iraque, são rapidamente enterradas ou mesmo nem sequer referidas na comunicação social estipendiada ao serviço do pensamento único.

Nada disto se estranha ao recordar as declarações de Carla del Ponte, que se demitiu da Comissão de Inquérito Independente da ONU para a Síria, depois de ter feito várias denúncias sobre o uso de armas químicas pelos «rebeldes», apontando para o Conselho de Segurança que “não quer fazer justiça”. Lembrar que Carla del Ponte, de 1999-2007, procuradora do Tribunal Penal Internacional para a Jugoslávia, acusou duramente Slobodan Milosevic que antes de ser condenado, o que tudo indicava ser mais que garantido, morreu na prisão e anos antes de completamente inocentado pelo mesmo tribunal dos crimes de que era acusado. Não se poderá dizer que Carla del Ponte seja um agente do Kremlin.

Quinta Nota– A propalada credibilidade da Inglaterra, o rigor dos seus procedimentos nos inquéritos é arrasada em séculos de histórias de mentiras e hipocrisias. Um dos últimos e excelentes exemplos é o relatório do embaixador Chicot sobre a guerra desencadeada por Bush e Blair contra o Iraque. Se por um lado diz que “Em março de 2003, não havia nenhuma ameaça iminente de Saddam Hussein contra o Ocidente” por outro acrescenta que a guerra foi baseada em dados imperfeitos da inteligência e levada adiante de maneira totalmente inadequada”, afirmando que as circunstâncias com as quais foi estabelecida a guerra estavam “longe de serem satisfatórias”. Uma linguagem de trapos ao gosto dos diplomatas, que abriu a porta para Tony Blair se escudar na sua “boa fé”, coisa de que o inferno está cheio. Quantos “dados imperfeitos” ou “decisões inadequadas” são necessárias para desencadear guerras reais ou diplomáticas em circunstâncias “longe de serem satisfatórias” ?

Sexta NotaMuito mais apreensivo e alarmado fica-se ao ouvir o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, reafirmar a solidariedade da NATO perante o ocorrido que se insere num “padrão temerário de comportamento russo ao longo de muitos anos”. O norueguês deu como exemplos “a mistura de armas nucleares e convencionais em doutrina e exercícios militares”. Conclui-se que só à NATO é permitido misturar essas armas em exercícios militares, que é o que tem feito e intensificado ao longo dos últimos anos.

Alega o uso crescente de “tácticas híbridas, como soldados sem insígnias” deve estar a referir-se a acusações feitas pela Ucrânia, em relação à presença de soldados da Federação Russa sem insígnias na Crimeia e nas regiões de Donetsk e Lugansk. A Ucrânia é fonte pouco confiável como é sabido, e tem sido várias vezes desmentida pelos observadores da OSCE que ninguém pode acusar de estar ao serviço dos separatistas ou dos russos. Não deixa de ser curioso que os países da NATO andem a infiltrar no Médio Oriente, em particular na Síria, tropas especiais descaracterizadas, alguns já foram presos pelas forças governamentais sírias, e usem mercenários em larga escala. Como classificará Stoltenberg essa soldadesca e as missões que desempenham a mando dos países da NATO? O homem deve sofrer de forte estrabismo divergente. Olha para a mesma “táctica híbrida”, de um lado vêcticas condenáveis do outro lado táticas legítimas.

Refere a anexação da Crimeia; o apoio aos separatistas na Ucrânia”. Na Ucrânia houve um golpe de estado de forças de direita, para-fascistas e fascistas apoiado pela União Europeia mas sobretudo pelos EUA, como esclareceu de forma célebre para que não houvesse dúvidas Victoria “Que se Foda a Europa” Nuland, mulher de mão de Hillary Clinton nessas golpadas. A NATO tem apoiado, treinado e armado as tropas regulares e os grupos para-militares que integram dois batalhões do Exército Islâmico, facto real mas menos referido, que nesse país lutam contra os separatistas ucranianos. Será de lembrar que a Crimeia só integrou em 1954 por decreto a República Soviética da Ucrânia. Foi sempre uma região autónoma onde a população russa é maioritária. Tem um enorme interesse estratégico para a Rússia que tem lá instalada uma poderosa base militar no que é o seu único acesso ao Mediterrâneo. É uma evidência que se a Crimeia não tivesse por referendo retornado à Federação Russa, a esquadra do Mar Negro russa seria rapidamente expulsa, fechando de forma impetuosa o cerco que se tem vindo a fazer à Rússia depois da desagregação da União Soviética, o que explica esta disputa e o interesse na Ucrânia e na Crimeia, a ordem é comutativa, para o Ocidente. Outra evidência é que a Rússia conhecendo bem a região, sabendo muitíssimo bem que a população russa e russófona era largamente maioritária recorreu ao referendo para legalizar o retorno da Crimeia à situação de região autónoma, estatuto que tinha desde o tempo dos czares.

Sublinha A presença militar na Moldávia e Geórgia”. Comparar a presença militar na Moldávia e Geórgia com as bases da NATO que existiam e as que, depois do fim da guerra fria, foram implantadas à volta da Rússia, é, no mínimo, extraordinário. Na Europa, são 50 as bases da NATO em doze países que aceitaram que aí fossem instaladas e armazenadas armas nucleares. Há que referir que a presença russa na Geórgia localiza-se nas regiões autónomas associadas a esse país que reinvindicam e querem manter autarcia. Para a anular foram invadidas a mando de Mikheil Saakashvili, na altura presidente da Geórgia, um amigo do ocidente. Um personagem que iniciou a carreira política no Instituto de Direitos Humanos na Noruega, antes de se candidatar e ser eleito presidente da Geórgia contra Eduard Shevardnadze, figura de proa da perestroika mas apesar disso menos confiável para o Ocidente, em eleição fraudulenta que nem os observadores enviados pela UE conseguiram ocultar. Decidiu invadir a Abcássia e a Ossétia que recorreram à Rússia para defenderem o seu estatuto. Saakashvili é hoje um apátrida. Acusado de inúmeras fraudes, fugiu da Geórgia para se albergar na Ucrânia, refugiando-se nos braços amigos de Poroschenko que, depois de lhe conferir a nacionalidade e a governação de Odessa, acabou por o expulsar e retirar a nacionalidade. Tudo gente do mesmo gabarito. Não se sabe, mas é bastante provável, que continue a receber os favores da NATO de que é ardente apologista.

Fala da A ingerência nas eleições ocidentais”. Acusação curiosíssima que ou é um atestado de estupidez às populações desses países ou é a admissão que dezenas de anos de agressão comunicacional, de mentiras e semi-verdades, esclerosaram tanto a esmagadora maioria dos povos submetidos ao pensamento dominante até os fazer perder sentido crítico pelo que são facilmente manipuláveis tanto por uns como por outros. Um bom exemplo são os media corporativos não questionarem Jens Stoltenberg sobre nenhuma dessas suas considerações, um atestado de idiotia a quem as ouve, feitas com o cinismo de quem sabe que não será desconfortado por uma plateia subserviente.

Sublinha o envolvimento na guerra na Síria”. Um pedregulho no sapato. Andam os EUA e os seus aliados da Nato a invadir o Iraque, a plantar primaveras árabes com os resultados conhecidos, a olhar para o lado para não verem a catástrofe humana brutal que acontece no Iemen, a apoiar o rei da Arábia Saudita e os emires seus amigos que fazem Bashar el-Assad parecer um democrata, a inventar financiar e armar uma oposição democrática moderada síria, uma ficção que é uma porta escancarada para financiar e armar o Estado Islâmico, a Al-Qaeda e mais uns tantos grupos de igual quilate que espalham o terrorismo localmente e pelo mundo e a Rússia decide intervir, a pedido do governo sírio, para combater o terrorismo. Não é admissível, há que condenar quem trama o terrorismo amigo da NATO. Stoltenberg é espaldado por Boris Johnson, ministro dos Negócios Estrangeiros da Grã-Bretanha, um dos principais fornecedores de armas à Arábia Saudita que delas tem feito uso intensivo no Iemen, que tem o desaforo de dizer que “há uma relação directa entre a indulgência manifestada por Putin para com as atrocidades cometidas por Bashar-el-Assad na Síria e o Estado russo não ter dúvidas em usar uma arma química em território britânico”. Não se exime a atribuir culpas directas a Putin mas cobardemente acrescenta que é “muito provável”. Insinua mas não assume. Atira a pedra e esconde-se dentro de um caixote de lixo de onde a história não o resgatará.

Essa gente, que andou pelo norte de África e Médio-Oriente a espalhar a morte e a destruição, a matar e a destruir a vida de milhões de pessoas na base de mentiras e meias-verdades, está tão convencida que dezenas de anos a controlar e manipular a informação lhes permite continuar a martelar nas cabeças que as julgam todas formatadas, prontas a aceitar sem questionamentos qualquer coisa que lhes seja vendida mesmo se embrulhada em papel manhoso. Estão à beira de um ataque de nervos por verem as suas criminosas políticas irem por água abaixo na Síria, os terroristas amigos a ser derrotados. Não os preocupa nem nunca os preocupou que o regime de Assad fosse ou seja opressivo. O verdadeiro crime da Síria é a sua independência em relação aos EUA, seus aliados da NATO e a Israel. Num mundo que os EUA querem, com o apoio dos seus aliados, dominar o que lhes é intolerável é que um país, independentemente da sua dimensão, poder económico, político ou militar, se manifeste soberano e autónomo, não se vergue aos seus ditakts.

Clama o secretário-geral da Nato que a Rússia “apagou a linha entre a paz, a crise e a guerra”. Proclamação de um terrorista verbal que procura um pretexto para passar à acção. Um ventríloquo dos trump´s & companhia, nas suas variegadas versões, de hoje como foi dos de ontem e será dos próximos, capaz de negar todas as evidências para vender cenários de guerra que a propaganda ocidental travestida de informação vende diariamente em doses maçiças para originar uma histeria colectiva cega.

Esperar pelos resultados de uma investigação credível não interessa às theresasmays & companhia. Aliás, no ponto que se atingiu, nem parece possível uma averiguação rigorosa. Segue o caminho de outros inquéritos ditos independentes em que algumas das partes interessadas, portadoras de informações importantes, são exiladas para não perturbarem as conclusões que circulam pelos media de modo a não possibilitar que se separe a verdade da mentira. Lembre-se, é sempre bom soprar as brasas da memória para iluminar as situações, o que se passou com Viktor Ioutchenko. Em 2004, todo o Ocidente vociferou contra a cumplicidade da Rússia na tentativa de envenenamento do candidato pró-ocidental por ucranianos seus adversários. Estranhamente ou não, Ioutchenko eleito presidente, com todo o aparelho de Estado à sua disposição não mexeu uma palha para investigar e acusar quem o tinha tentado envenenar. Porquê? A questão é, como diria Sherlock Holmes ao seu caro Watson, num crime a primeira pergunta é quem é beneficiado. A histeria colectiva dentro e fora da Ucrânia foram forte suplemento para a eleição de Ioutchenko. Objectivo alcançado deixou de ter interesse apurar a verdade.

Como disse Harold Pinter, ao receber o Prémio Nobel da Literatura em 2005, “existe uma manipulação do poder à escala mundial, se bem que mascarando-se como uma força para o bem universal, um esperto, mesmo brilhante, acto de hipnose de grande êxito”. É o que contumazmente tem acontecido em dezenas de anos praticando acções que seguem os princípios da Rainha de Copas na Alice no País das Maravilhas “Condene-se primeiro, investigue-se a seguir”.

rainha dew copas

Os resultados são trágicos com milhões de vitimas inocentes. Como dizia um personagem do filme de João César Monteiro Le Bassin de John Wayne “hoje, os novos fascistas apresentam-se como democratas”.

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