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Lisboa, Sociedade Anónima

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Nas últimas semanas o vereador Manuel Salgado e o pelouro do Urbanismo da cidade de Lisboa têm sido objecto de várias notícias, com algumas acusações graves feitas em entrevistas pelo ex-vereador da Mobilidade Urbana, Fernando Nunes da Silva, e por Manuel Maria Carrilho, que recupera algumas que tinha inscrito no seu livro Sob o Signo da Verdade, em que pretende justificar o falhanço da sua candidatura à presidência da Câmara Municipal de Lisboa (CML). Acusações, verdadeiras ou falsas, que irão obrigar naturalmente Manuel Salgado a justificar-se perante as investigações que obviamente irão acontecer. O vereador responsável pelo Urbanismo da capital nos últimos onze anos tem um sólido percurso técnico nessa área, pelo que não parece verosímil que se tenha deixado enredar noutras malhas que não aquelas com que tem tecido a cidade e traçado o seu futuro, dispondo de um poder que não se compara com o de nenhum outro vereador pós-25 de Abril. É no seu gabinete que se desenha uma Lisboa que ficará irreconhecível, que é objecto de uma devastação pela alienação dos bens públicos e por uma especulação imobiliária de que detém os fios, uma Lisboa Sociedade Anónima que destrói a ideia de cidade como espaço aberto à vida social e à vivência democrática. Essa é a questão central.

Depois dos consulados de Abecassis, Santana Lopes e Carmona Rodrigues, com os abranhos plantados no urbanismo e nas comissões de urbanismo da Assembleia Municipal, em que Lisboa foi abandonada a erráticos interesses imobiliários que a poluíram de retalhos de tralhas urbanísticas, a cidade, com a entrada de Manuel Salgado, primeiro na vereação presidida por António Costa e depois na de Fernando Medina, começou a adquirir uma identidade de sentido único, plasmada nos instrumentos urbanísticos que desenhou, invariavelmente aprovados pelo PS, PSD e CDS, que a estão a tornar irreconhecível e que têm um conteúdo ideológico alinhado com os modelos de cidades neoliberais, os quais realmente existem, por mais que se queira equacionar o rigor dessa expressão.

Com Manuel Salgado, Fernando Medina é um berloque de ideias feitas em que as originais são assim-assim e as boas são sacadas de outras paragens quando são úteis para se integrarem no modelo que o seu poderoso vereador do urbanismo está a construir, Lisboa é uma cidade-empresa entregue à especulação imobiliária, em que as intervenções que valorizam o seu tecido urbano são uma mais-valia, num processo de transferência do bem público para os interesses privados.

Um puzzle bem montado em que as peças se encaixam na perfeição numa cidade em que o pensamento único é o preço por metro quadrado, com a multiplicação de hotéis, apartamentos de luxo em condomínios de preferência fechados, o bullying consumista que a despersonaliza identificando-a com o modelo da cidade-objecto que ataca como uma térmita outras cidades mundo fora museificando-as, tomando-as de assalto por um turismo selvagem que destrói mesmo o valor do turismo, que atira os lisboetas para fora da sua urbe.

Em curso, em acelerada velocidade de cruzeiro, um projecto político de mercantilização da cidade e do espaço público. Um puzzle em que nada é deixado ao acaso, em que o poder político se entrega cegamente ao mercado porque, como afirmou Manuel Salgado, «não cabe aos poderes políticos colocar entraves ao livre funcionamento do mercado». Tudo corre como na canção de Caetano Veloso, «tudo em volta está deserto, tudo certo como dois e dois são cinco». Dois e dois seriam cinco no plano de expansão do metro com a linha circular verde, se bastante antes desse plano ser viabilizado, por acordo entre o PS e BE, Manuel Salgado não tivesse explicado numa entrevista ao Idealista ( 09/07/2014) que a avenida 24 de Julho não seria o novo Parque das Nações: «Se calhar não. Tem vantagens de localização ainda melhores: tem a mesma relação com o rio, é virada a sul em vez de ser a nascente e está mais perto do centro. É uma área que tem um potencial de valorização muito grande». Lá vai a expansão do metro, por mais complexos que sejam os problemas técnicos e os custos a ela associados, contribuir decisivamente para cumprir a visão mercantilista do vereador, a base do planeamento neoliberal que desenhou e continua a desenhar sem uma hesitação. Afinal, na linha verde circular do metropolitano, dois e dois são quatro, favorecendo a especulação imobiliária que fará esplender a avenida 24 de Julho.

Lisboa requalifica-se enquanto cresce como deserto para os lisboetas, obrigados a abandonar a sua cidade pela subidas significativas dos preços da habitação, tanto de arrendamento como de habitação própria, pelas insuficiências dos transportes públicos, pelas taxas com que a autarquia os sobrecarrega.

Sucessos recentes mostram como esse caminho continua a ser trilhado seguramente pelo supervereador, o qual, depois da revisão do PDM em 2012, por acordo entre o PS e o PSD – central no projecto político de mercantilização da cidade – vai alterando projectos de urbanização, planos de pormenor e outros instrumentos de gestão urbana que possam colocar em causa os interesses imobiliários em colisão com o interesse público da cidade. É o caso da Torre das Picoas, onde durante vários anos se restringiu a construção de um edifício naquele terreno a apenas sete andares, para agora autorizar a construção de 17 pisos. Tudo evidentemente legal, quando se tem o poder de alterar as ferramentas de gestão urbana.

É essa capacidade que deve inquietar como inquietou Helena Roseta, que enviou um conjunto de perguntas a Manuel Salgado sobre a desafectação de fins de utilidade pública de oito edifícios: a Fundação Oriente, na Rua do Salitre; o Regimento de Sapadores Bombeiros, na Praça da Alegria; a Autoridade Nacional de Proteção Civil, na Rua Câmara Pestana; a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Lisbonenses, na Rua Camilo Castelo Branco; o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, na Rua de Santa Marta; o Cinema Olympia, na Rua dos Condes; a EPAL, na Avenida da Liberdade; e os CTT – Correios de Portugal, na Rua de São José. São negócios que envolvem milhões de euros. Helena Roseta reconhece estar de mãos e pés atados, sejam ou não respondidas as questões que colocou: «podemos discutir, mas não podemos decidir». Quer saber «o que significa esta desafectação em termos de mais-valias para os proprietários e que contrapartidas poderá haver para a cidade». Esse é o lado para onde Manuel Salgado melhor dorme.

Até porque a presidente da Assembleia Municipal (AM) garante que a proposta aí apresentada por Manuel Salgado, aprovada numa reunião de Câmara, em Julho, e depois remetida para a AM «está correcta, de acordo com a lei e não tem nenhuma irregularidade», acrescentando que «a lei não exige aquilo que eu pedi, simplesmente acho que temos de pedir isto por uma questão de sabermos o que estamos a decidir. Faz parte das funções de fiscalização política de uma assembleia municipal, pedir este tipo de fiscalizações». (…) «No fundo é um escrutínio político, estão a pedir-nos uma decisão que vale muitos milhões. Será que isto implica algumas contrapartidas para a câmara, será que há algumas alterações ali para a zona? Não podemos tomar decisões destas assim de ânimo tão leve».

Ânimo leve é algo desconhecido por Manuel Salgado que a escrutínios políticos diz nada, basta-lhe alterar o Plano de Urbanização da Avenida da Liberdade e Zona Envolvente (PUALZE), porque, na sua óptica «a CML pode e deve promover a alteração do respectivo instrumento de gestão territorial com vista à redefinição do uso do solo, quando, por iniciativa dos respectivos titulares (proprietários, locatários), os imóveis anteriormente afectos a fins de utilidade pública sejam materialmente desativados dessa finalidade e se verifique a sua fraca ou inexistente aptidão para acolher novos equipamentos, quer em razão da sua localização no tecido urbano, quer pelas suas características intrínsecas».

Nem é preciso fazer um desenho: «a Lisboa Pós-Salgado não é ficção: é uma cidade pensada a preço por metro quadrado, como um realista tabuleiro de monopólio, pronto a servir para a monocultura de hotéis e luxury apartments»1.

Há uma revolução em curso em Lisboa que provoca enorme ansiedade em Medina, que vive alegremente sobressaltado pelo agressivo marketing urbano que comanda o planeamento e a gestão de Lisboa provocando «um momento de dinamismo, vibração, energia, inovação, ânimo, polaridade positiva como não me lembro de alguma vez acontecer». Uma proclamação de pensamento positivo tipo Paulo Coelho, enquanto se senta na primeira fila a aplaudir o espectáculo do seu supervereador do urbanismo, que é quem de facto preside aos destinos da cidade, a guilhotinar o direito à cidade com uma eficácia que deve fazer rebolar de inveja os seus antecessores durante o Terror Vermelho na Revolução Francesa.

O que está a acontecer em Lisboa é a liquidação do direito à cidade, à imagem e semelhança do que se passa noutras cidades, naquela que é uma das piores regressões históricas caldeadas pelo triunfo do pós-modernismo e do pensamento único, em que elas se esvaziam dos seus habitantes, vitimizados pela monocultura do turismo e da especulação imobiliária. Os seus mentores entrincheiram-se na grande falácia de as cidades ou ficarem confrontadas com a sua estagnação e degradação, em que supostamente se suicidariam ou, para se salvarem, teriam de se entregar ao mercado, ao marketing económico-urbano que rasga um caminho de sentido único que de facto as mata enquanto cidades, sujeitando-as a um modelo global em que ficam iguais nas suas dissemelhanças.

Um modelo que se apodera dos seus centros vitais, expropriando-as da sua essencialidade enquanto centros de vida social, política, cultural e económica, o que fazia delas centros irradiantes de pensamento.

Em «A Lisboa Pós-Salgado 2007-2017», Ana Jara, Caderno Vermelho n.º 25, Setembro de 2017. Nesse mesmo número ler também «Lisboa-O Direito à Cidade», João Ferreira; e «Arquitectura, Cidade, Neoliberalismo», Filipe Diniz.

(publicado em abrilabril https://www.abrilabril.pt/)

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O Fantasma do Marquês, João Abel Manta, desenho a tinta da china sobre fotografia, Abril 1970

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Geral

Clima, energia e políticas públicas

Este artigo não tem como objetivo central analisar a verosimilhança científica da correlação entre os múltiplos fenómenos planetários tidos como expoentes das alterações climáticas, e as emissões antropogénicas de dióxido de carbono consideradas como sua determinante fundamental.

Contudo, o binómio, que tem servido como cânone para as atuações políticas e económicas de um vasto conjunto de governos, organismos internacionais e corporações empresariais, deveria merecer, pela sua importância imediata e mediata para a humanidade, um amplo debate técnico-científico.

No atual estadio político-social, caracterizado por um dogmatismo radical de cunho populista centrado no tema, repetindo ad nauseum  nos media globais o perigo de uma catástrofe que seria devida ao CO2, seria quase estéril propor tal desiderato.

Sugestões, como a de  Antero de Quental, produzida em finais do século XIX, indicando que a relação entre a “verdade científica” e a “verdade humana e social[1] não deve ser tomada de forma direta e acrítica, seriam hoje estigmatizados como negacionistas e o filósofo, quiçá, ver-se-ia alcunhado de Trumpista.

Atente-se, aliás, no que aconteceu há poucas semanas aquando da realização, na Universidade do Porto,  de uma conferência organizada pelo Independent Committee on Geoethics (ICG)[2], um comité que visa analisar as alterações climáticas numa perspetiva heterodoxa  que desconstrói ou critica algumas das ideias “oficiais” veiculadas pelo petit comité executivo do IPCC. Imediatamente,  três dezenas de técnicos e cientistas portugueses vieram à praça, com grande nojo e estardalhaço,  acusar a universidade de “promover a desinformação”! Ou seja, os promotores do protesto, quase todos ligados a organismos/organizações que ganham muitas centenas de milhares de euros com estudos e relatórios centrados no paradigma oficial, teriam, se pudessem decidir, impedido uma conferência destinada a testar ideias! Impõe-se perguntar: De que terão receio? A que distância estão, de facto, dos antigos mentores inquisitoriais? Estamos a tratar de ciência, religião[3] ou de negócios?

Num tempo em que o desenvolvimento técnico-científico virou espetáculo de feira e instrumento oportunista de marketing, como, por exemplo, o grotesco lançamento de um automóvel elétrico pendurado num foguetão , com um boneco-condutor dentro levando-o no caminho dos amanhãs siderais, podemos esperar todo o tipo de patranhas.

Aliás, ainda há poucos dias se via e ouvia uma antiga ministra das finanças, agora comentadora permanente em jornais, rádios e TV, arengando, qual cientista encartada, acerca do despropósito que seria lutar-se contra as úberes plataformas porque, disse: “muito em breve teremos veículos autónomos (sem condutor humano)” que poderão parar em qualquer rua ou beco para transportar os embasbacados cidadãos! E, neste estilo, poderia muito bem ter acrescentado – não o fez por falta de tempo de antena – que a Geely já tem pronto para comercialização o seu carro voador, o Transition, ou que o primeiro veículo voador português estará pronto em 2022 para subir aos céus qual Passarola pós-milénio.

Estamos já muito distantes do tempo dos futurólogos clássicos, alguns deles esforçados e imaginosos autores de estimulantes e rentáveis ficções. Até Júlio Verne, que não desdenhou por os pés no chão da realidade bolsista, coraria de vergonha se ouvisse o que por aí anda na “rede global”. E, Nostradamus, o herege, teria rapidamente que fazer um mestrado que lhe atualizasse técnicas e saberes.

Hoje, na área que aqui se aborda, não se faz ficção para estimular a curiosidade, o desejo de conhecer, mas, sim, para alienar e formatar a mentalidade do consumidor-contribuinte aos interesses dos vendedores focados no lucro. É, por essa razão, muito difícil ao cidadão comum destrinçar o trigo do joio no caudal informativo on-line. Os discursos produzidos por profetas/videntes/cartomantes travestidos de “especialistas” têm sempre uma qualquer ponta de “verdade”. E o puro charlatanismo pseudocientífico é acartado por lobistas ao serviço dos interesses financeiros especulativos, que se insinuam sempre fardados com roupagens curriculares pós-modernas e pomposos diplomas de centros sonantes do saber e da consultoria mundiais. Como, por exemplo, aqueles que minaram o setor elétrico português através de engenharias financeiras que tinham tanto de sofisticação quanto de vigarice, pondo-o ao serviço de monopólios privados através de rendas oportunistas que oneram drasticamente os consumidores e a economia. E que, de passagem, se empanturraram com as chorudas remunerações que, posteriormente, como pagamento dos seus prévios serviços, lhes foram propiciadas na sua qualidade de administradores e altos diretores.

Nas próprias universidades acontece, infelizmente, uma explosiva proliferação de apressados formatadores de consciências: um professor de Introdução à Ciência Política dizia, há poucos dias, numa aula do segundo ano da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que a confrontação de interesses interclassistas era uma coisa caduca e  do passado, face à crescente robotização da indústria.

O que está a dar é, portanto, “mesclarem-se crenças com ensinamentos científicos[4].

Os cidadãos são levados a pensar-se profundos conhecedores de quase tudo o que lhes é impingido em embalagens mediáticas que escondem o essencial, em particular quanto a alguns dos reais problemas planetários. Por isso, tanta gente sem resquícios de formação científica debita vulgaridades sobre as causas das alterações climáticas.

É importante notarmos que só uma pequena parte dos problemas que assolam a humanidade são objeto deste mercado das ideias generosas, voluntaristas e politicamente corretas. Mercado que está, atualmente, concentrado no binómio clima-energia porque é o mais eficaz para alavancar novos negócios e maiores lucros para os grandes empórios financeiros e industriais. Muitos dos outros gigantescos problemas concretos que afetam todos os dias centenas de milhões de seres humanos são apenas objeto de piedosos discursos onde se transmudam velhos conceitos através de novas palavras.

Nesta medida, os cidadãos reduzidos à condição de consumidores acríticos,  tornam-se fervorosos defensores de causas que interessam, de facto, aqueles que já têm fórmulas resolventes preparadas, que, em geral, não respondem de forma perene aos problemas centrais, mas trazem enormes e imediatos lucros e mais-valias aos empreendedores imaginosos.

Cumulativamente impregnam-se os consumidores-contribuintes com um profundo sentimento de culpa: os gases com efeito de estufa seriam da sua responsabilidade direta ou indireta e, portanto, têm o dever de lutar para os exterminar rapidamente, ou, pelo menos, pagarem para que isso aconteça. Ou seja, ficam preparadíssimos para suportar mais impostos e preços mais altos por serviços vitais.

Um dos fulcros centrais do neoliberalismo vanguardista, sob o qual se acoita o velho capitalismo, muito carente de reinvenção e sedento de novos horizontes exploratórios que lhe permitam fôlego que o retire do ciclo de crise, está ancorado no binómio clima-energia e nas plataformas informacionais desmaterializadas. Nessa senda é utilizada uma metodologia mista, que atua através de uma vertente escura e aterrorizante – espalhando o medo do cataclismo climático que exterminará a humanidade dentro em breve, e, do outro lado, através de uma face brilhante da “nova ciência” que resgata os humanos às trevas do passado conservador e atrasado. Curioso será notar que, no núcleo pensante deste pós ou hipermoderno movimento, que, supostamente, libertaria a humanidade, estejam indivíduos e organizações profundamente arreigados ao conservadorismo socioeconómico, à exploração do trabalho e às praticas predatórias dos recursos e do ambiente. É certo que também lá estão pessoas, movimentos e partidos com uma matriz referencial que justificava serem mais criteriosos na escolha das companhias.

O atual presidente dos EUA, ao dizer que as alterações climáticas são uma maquinação dos chineses para tramarem a América, ou, mais exatamente, que são o produto de um “embuste chinês”[5], serve, de facto, os interesses dos modernaços empresários, políticos e militantes que se servem do dióxido do diabo para estimularem novos negócios e aumentarem lucros.

As tentativas para manipular a opinião pública já vêm de muito longe no tempo.  Só que, desde há cerca de duas a três décadas o refinamento aumentou exponencialmente. E, já agora, a falta de vergonha.

Em junho de 1971, em Paris, reuniu o Congresso das Ciências e Técnicas, tendo-se concluído, entre outros aspetos, que, no ano 2000, cerca de 75% de toda a energia útil produzida se destinaria à purificação e/ou produção de água! Pois, mas em 2018 ainda estamos muito longe dessa quota. Não quer isto significar, obviamente, que o aprovisionamento de água não seja um importante dossier na atualidade e no futuro.

Por esse tempo foram também divulgados alguns resultados a que chegara o Clube de Roma e a equipa do M.I.T.[6] que tinha elaborado um estudo da evolução do planeta.

No Congresso de Paris os congressistas ficaram chocados com o fatalismo das conclusões, tendo outros participantes comentado com ironia[7] que, pouco tempo antes, o Hudson Institute e o seu diretor e fundador Herman Kahn, destacado futurólogo, conservador e de direita, haviam prometido que o “paraíso na terra” chegaria por volta do ano 2000[8] !

São conhecidos os  impactos provocados por Alvin Toffler com o seu “Choque do Futuro” dado á estampa em 1970 na versão original ( Future Shock, New York, Random House), pelo “Renascer da América”, de Charles Reich, (The greening of America, New York, Random House, 1970) e, ainda,  pela obra de Daniel Bell et al ,Toward the year 2000: work in progresso, Boston, Beacon, 1967. Textos com relevantes impactos editoriais, é certo, mas que se esvaíram no tempo perante a realidade diversa e incontornável da evolução concreta das forças produtivas num mundo contraditório e cada vez mais desigual.

O que interessa neste texto é, não tanto mergulhar na polémica da confirmação ou infirmação das teses veiculadas pelo IPCC e adoptadas pelos governos de uma larga maioria de países, bem como por organizações de cariz mundial, mas, de facto, fazer uma análise, necessariamente sintética, quanto às consequências cristalizadas nas políticas públicas nacionais e comunitárias, adoptadas como regras referenciais para o estabelecimento das políticas energéticas, de mobilidade e  transportes e, ainda, de certas componentes da fiscalidade.

A título de exemplo, referir três linhas de atuação muito visíveis nas políticas governamentais europeias e nas decisões estratégicas das grandes corporações empresariais:

  1. Com o argumento da urgente necessidade de se diminuírem radicalmente as emissões de CO2 dos centros de produção/transformação energética que utilizam carvão, gás natural ou derivados do petróleo, e num referencial ideológico contrário à ampliação do parque electronuclear, enveredou-se por uma intensa e voluntarista política de apoio ao investimento nas produções de eletricidade em pequenas e médias unidades baseadas na energia eólica, hídrica e, ainda, no fotovoltaico. Esta política, num enquadramento de forte market enablement,  foi centrada na subsidiação aos produtores privados através de várias metodologias, entre elas as designadas FIT – Feed-in-Tarifs. Ou seja, a eletricidade em regime especial (eólica, fotovoltaica, etc.,) passou a ser paga aos investidores/produtores, a partir do final dos anos 90 do século transato, muito acima do custo médio da que era produzida através do portfólio clássico (centrais a carvão + centrais de ciclo combinado a gás + grandes e médias centrais hidroelétricas + centrais electronucleares). O diferencial, muito significativo, foi e é completamente suportado pelos consumidores[9], com destaque para os domésticos, revertendo a totalidade dos proveitos para as grandes empresas privadas que, sem qualquer risco, apostam grandes massas financeiras neste rendoso negócio. Por vezes ganham em duas frentes: como produtores convencionais e como investidores nas energias renováveis.

Esta política teve seis consequências maiores em Portugal:

  1. Enorme subida do preço/tarifa de eletricidade[10];
  2. grande dispersão territorial da rede e ocupação extensiva de solos por vezes em sítios com criticidade ambiental;
  3. dada a volatilidade/incerteza das produções baseadas em fontes renováveis (não se pode garantir o sol e vento em permanência), houve que fazer investimentos redundantes em centrais a gás natural e hidroelétricas com bombagem, exatamente para garantir a segurança no fornecimento;
  4. ineficácia na redução da intensidade carbónica porque, no essencial, o CO2 provém dos transportes, indústrias e, em certos casos, edifícios; mas estas emissões só desceram durante a crise dos anos da Troïka, tendo, entretanto, voltado a subir;
  5. manutenção, no essencial, do caráter monopolista do setor elétrico (transporte, distribuição) e, portanto, das grosseiras falhas de mercado;
  6. a confirmação de que a regulação foi frouxa no plano da intervenção objetiva institucional, designadamente quanto à defesa dos consumidores, embora muito elaborada no plano técnico; ficou, de forma crescente, claro que a privatização e liberalização no setor elétrico pouco ou nada resolveram na perspectiva dos interesses públicos comuns.

2. Com o objetivo repetidamente anunciado de reduzir as emissões de CO2, ou seja, de “descarbonizar a economia e a sociedade”, e tendo em conta que o setor dos transportes tem um papel fundamental neste contexto, iniciaram-se, principalmente na União Europeia, mas, também na China, grandes campanhas para antecipar e intensificar a substituição do parque de viaturas de transporte de passageiros, até aqui alimentadas com derivados do petróleo, por veículos com propulsão elétrica. É a campanha do “tudo elétrico”.

Assim, temos assistido nos últimos anos a grandes campanhas publicitárias, comerciais e institucionais, que têm conseguido alguns crescimentos relativos nas vendas dos veículos híbridos – aqueles que só conseguem fazer curtíssimos percursos com emissões zero (mobilidade exclusivamente elétrica)[11]– e, também, nos últimos dois anos, de viaturas exclusivamente elétricas. Trata-se de veículos em geral significativamente mais caros[12] do que os seus equivalentes convencionais (em tamanho, gama e potência), não obstante a subsidiação estatal que, aliás, é suportada através esforço fiscal indireto incidente nos consumidores/contribuintes (a partir de receitas da taxação do CO2).

Já hoje e, mais ainda no futuro, os custos de produção equivalentes das viaturas elétricas são mais baixos do que os convencionais. A taxa de lucro das grandes corporações fabricantes aumenta, portanto.

A questão da autonomia está por resolver não obstante as audaciosas promessas de grandes subidas nas quilometragens conseguidas entre recargas. As viaturas elétricas individuais (TI) são funcionais e rentáveis nos circuitos urbanos. Se, pelo caminho, não tiverem problemas precoces com as baterias!

Há muita  especulação e contra-informação acerca da evolução das tecnologias de armazenamento elétrico: por um lado, a velha tese do conluio das petrolíferas, e de outros centros obscuros, que estariam a boicotar o desenvolvimento de novas soluções; noutro sentido, há entidades e empresas que evocam as novas e potentes  baterias que, dizem, aí virão como um Santo Graal propiciador de motu continuum que tudo resolveria.

A rede infra-estrutural para recargas (rápidas e/ou lentas) das baterias existentes nas viaturas elétricas e, por outro lado, o preço a que a eletricidade + serviços complementares que serão disponibilizadas são questões cruciais que estão por esclarecer e resolver (há muitas movimentações e impasses corporativos e comerciais em torno deste aspeto).

As grandes empresas, tanto as elétricas, como as relacionadas com a industria automóvel, ou, até, bancos e petrolíferas, têm este filão sob permanente vigilância. Bastará analisar a profusa publicidade paga que aparece em jornais de referência, embora disfarçada de “noticias” e “crónicas”. Para além das numerosíssimas conferências, painéis e cimeiras “científicas”, onde se aborda a questão, sempre sob o referencial da tão estafada sustentabilidade[13] e da mobilidade dita inteligente. Sim, porque isto não é coisa para estúpidos!

Mesmo que se confirmasse a possibilidade de recarregar em poucos minutos (fala-se em 15-20 minutos) 80% da capacidade de um pack de baterias, o que aconteceria no futuro, quando centenas de milhares de veículos elétricos tivessem que parar e abastecerem-se ao longo das rodovias e ruas portuguesas? Que logística e rede de infra-estruturas suportaria tal complexidade operativa? Quem a garantiria? Com que custos e preços?

Calha perguntar nesta fase da análise se o objetivo central das políticas públicas passa por alavancar a substituição maciça do parque convencional por novos automóveis (TI) elétricos? Pelo que se lê, vê e ouve, parece poder-se concluir que sim, que é nesse sentido a marcha forçada. Ou seja, os nossos esclarecidos dirigentes preparam-se para fazer substituir, não o paradigma de mobilidade, mas apenas o tipo das viaturas: assim, nos circuitos de acesso às metrópoles, cidades e vilas, não se veriam escapes nem sentiriam gases, é certo, mas…as filas e engarrafamentos perdurariam!

Finalmente, referir de passagem um aspeto que, apesar de pouco abordado, é significativo: o dos custos ocultos das viaturas elétricas, designadamente no plano do impacto ambiental e climático. As viaturas elétricas têm um “longo tubo de escape” que debita as emissões em locais distantes, ou seja, não são, de facto, “emissões zero”[14]. Notar que no futuro fabrico dos veículo elétricos poder-se-ão vir a utilizar cerca de 250 kg de Al/unidade, muito acima do que atualmente é prática nos carros convencionais, e que o alumínio exige muita eletricidade no ciclo de produção.

O mínimo que se poderá concluir aponta para uma conjuntura que aconselharia grande prudência, nomeadamente quando se trata de definir políticas públicas que envolvem dinheiro coletivo.

3. Os preços/tarifas da eletricidade têm, como já foi referido antes, subido brutalmente nos últimos dez anos.

Esta realidade muito penalizadora já foi analisada noutro texto[15], estando demonstrado que afeta todos, e, em particular, as pequenas empresas e as famílias que não têm poder para negociar e estabelecer contratos bilaterais mais favoráveis.

Mais grave, são as perspectivas apontadas pela evolução do mercado grossista de eletricidade que, nos últimos meses, aponta para valores atuais e futuros muitíssimo mais elevados[16], que acabarão por se refletir nas tarifas/preços passados pelos comercializadores aos consumidores.

Embora a situação tenha contornos complexos e, até, nebulosos, argumenta-se que uma das razões seria o grande incremento do “preço do CO2”! Estamos, portanto, no domínio da chamada “fiscalidade verde”.

A Lei n.º 82-D/2014, de 31 de dezembro, veio aditar ao Código dos Impostos Especiais de Consumo (CIEC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 73/2010, de 21 de junho, o artigo 92.º-A, que estabelece que alguns produtos petrolíferos e energéticos estão sujeitos a um adicionamento sobre as emissões de CO2 (vulgarmente conhecido como «taxa de carbono»).

Através da Portaria n.º 384/2017, de 28 de dezembro, veio fixar-se a “taxa do adicionamento sobre as emissões de CO2” (Artigo 2.º) em 6,85 euros/tonelada de CO2. Com o Fator de Adicionamento (Artigo 3º) os valores imputados à tonelada de CO2 emitido vão para os € 21,21/Ton no fuelóleo, 15,52 €/Ton no caso do carvão e …0,38 €/Ton no caso de ser gás natural o combustível!

Ora, exatamente há dois anos, dizia Spencer Dale, principal economista da multinacional BP, entrevistado por um semanário português: “o custo das energias mais poluentes deve aumentar para benefício da humanidade daqui a 30 anos”, mas, acrescentou, “são os políticos que têm a responsabilidade de aplicar medidas nesse sentido”. Este “especialista” foi um dos principais consultores da Reserva Federal dos EUA e diretor executivo do Banco de Inglaterra, com o pelouro da “estabilidade financeira“. Solicito, disse ainda que “se for colocado um preço mínimo na tonelada de CO2, como fizemos no Reino Unido, de aproximadamente 18 libras, equivalente a 22 €, essa medida terá um impacto imediato nos produtores de energia elétrica, que deixarão de utilizar o carvão. Vamos assistir a um aumento significativo da queima de gás natural”. O homem está interessado no incremento do consumo de gás natural! E, por cá, parece que lhe satisfizeram os desejos.

Tudo quanto é produção elétrica baseada em tecnologias que emitam CO2, no caso presente as produções em centrais a carvão e, menos, a gás natural, é castigada com este “imposto” que as empresas produtoras privadas repassam integralmente para as tarifas. A coleta abastece um “fundo de carbono” que ser para fazer multiplicar a política oficial que aqui vem sendo caracterizada. Ou seja, são os consumidores que acabam por pagar o citado efeito climático do CO2 das centrais! Previamente, os cidadãos em geral têm vindo a ser psicológica e eticamente preparados para a “obrigação” de suportarem esta carga fiscal.

Convém referir que também os veículos automóveis são atualmente penalizados em função da sua contribuição potencial para a emissão de CO2. E, em torno disto, há muito gato que é comido como lebre.

Lembrar aqui que o dióxido de carbono é um produto natural da respiração de animais e plantas, participante importante num ciclo no qual, através da fotosíntese, as plantas, usando a energia solar, restituem oxigénio à atmosfera. O CO2 não é, portanto, um poluente no sentido vulgar do termo[17].

O dióxido de carbono surge, ainda, a partir de variados tipos de combustão, tanto naturais, como as de proveniência antropogénica e contribui, de facto, para o designado efeito de estufa, tal como o vapor de água (nuvens), o metano, etc., A partir da primeira revolução industrial e, particularmente, na segunda parte do século XX, as emissões subiram exponencialmente e, está provado, as concentrações de CO2 na atmosfera subiram significativamente.

A penalização fiscal do CO2 industrial, energético e dos transportes faz parte da estratégia política internacional no sentido de tentar atalhar abruptamente a subida de teores do dióxido de carbono porque, sustenta-se, este gás estaria a determinar intensas e perigosas alterações climáticas. Mas, nesta correlação simplista há, parece, muito por esclarecer e comprovar, como dizem e escrevem centenas de honrados cientistas que são imediatamente encostados à parede mal tentam abrir a boca. Mesmo quando apenas expressam dúvidas e aconselham maior prudência em decretar políticas públicas que têm grande impacto nas economias empresariais, no emprego e no bolso dos consumidores/contribuintes.

Deixam-se para reflexão os elementos e considerações acima alinhados, e, a terminar,  apenas o registo de uma questão:

– Se, de facto, as alterações climáticas são um problema tão terrível para o planeta e para a humanidade, e se elas são devidas, de acordo com a teoria oficial, ao CO2 produzido pelas atividades económicas do coletivo humano, por que razão, há uns que suportam os custos das medidas erradicadoras ou mitigadoras( a grande maioria dos consumidores/contribuintes), enquanto outros (uma minoria de investidores/empresários) extraem fabulosos lucros com a política voluntarista que norteia uma descarbonização da sociedade e da economia feita em marcha acelerada?

Notas:

[1] Obras Completas, VII/CII; p. 919, citado por Norberto Cunha em “Ciência, cientismo e metaciência em Antero de Quental”, Revista de Guimarães, n.º 102, 1992, pp. 209-245

[2] Designada por  “Basic Science of a Changing Climate: How Processes in the Sun, Atmosphere and Ocean Affect Weather and Climate”; estiveram presentes (previsão da organização), entre outros, Nils-Axel Mörner, investigador e professor sueco, Maria da Assunção Araújo – Professora da FLUP, Pamela Matlack-Klein, Michael Limburg, Francois Gervais, Christopher Monckton, Ray Garnett, Madhav Khandekar, Edwin Berry, Karl Zeller e Ned Nikolov, Thomas Wysmuller, Benoit Rittaud, Conor McMenemie, e, ainda, o conhecido meteorologista e dono da WeatherAction, Piers Corbyn,

[3] Ver “Aquecimento Global: Ciência ou religião?”, Gustavo M. Baptista, Hinterlândia, SP, 2009

[4] GUERRIERO, Silas. A fé na Ciência: o ensino da evolução e sua congruência aos sistemas de crenças. XXII Reunião Brasileira de Antropologia, ABA, Fórum de pesquisa: venturas e aventuras religiosas, Brasília, 15 a 19 de julho de 2000.

[5] Programa “60 minutos”, CBS News, outubro de 2016

[6] The Limits to Growth, Meadows et al, também conhecido como relatório do M.I.T. O prestigiado Massachussets Institute of Technology desenvolveu o trabalho por encomenda do Clube de Roma, utilizando a metodologia proposta e desenvolvida por Forrester, e por ele aplicada, entre outras, à dinâmica do crescimento urbano e às oscilações de preços de alguns produtos agrícolas (ver ENERGIA e AMBIENTE, Textos de Apoio, Domingos, José J. Delgado, 1995, IST)

[7] ENERGIA e AMBIENTE, Textos de Apoio, Domingos, José J. Delgado, 1995, IST

[8] Trata-se de um Think Tank americano, com adeptos lusos proeminentes, que também fez estudos para Portugal encomendados por um dos grandes grupos económicos nacionais. Tais estudos nunca foram divulgados.

[9] Em países como a China, por exemplo, embora existindo apoios na fase inicial em que as tecnologias ainda não estavam maduras, eles não são, no fundamental, projetados nos consumidores. Por outro lado, as empresas que usufruem destes apoios não têm as sedes situadas fora do alcance fiscal estatal. Depois, há que lembrar a dimensão física e económica deste país: quaisquer meio por cento equivale a números absolutos muito significativos, colossais mesmo se analisados à escalade um país europeu, mas, no fundamental, o referencial de produção de eletricidade é convencional (carvão, grandes hídricas, nuclear, gás natural).

[10] Subida de 30% só na última década, segundo a ERSE. Estes Preços/tarifas são acrescidas por diversos outros favores aos interesses privados, feitos através de metodologias pouco transparentes, que estão, aliás, a ser alvo de investigações na Assembleia da República e no Sistema Judicial.

[11] Os híbridos tipo Plug-in conseguem fazer percursos um pouco mais extensos, mas, normalmente, têm preços mais elevados.

[12] No caso das gamas media /alta os preços chegam a ser 50 a 60 % mais elevados. No sentido de amortecer este efeito têm-se vindo a adotar um esquema no qual as baterias são disponibilizadas através de leasings.

[13] O conceito de Desenvolvimento Sustentável difundiu-se a partir publicação do Relatório “Our Common Future”, habitualmente conhecido como relatório Brundtland, em 1987,pela WCED ( World Commission on Environment and Development). Apesar de haver um grande consenso em torno da ideia de sustentabilidade, necessário é referir as utilizações capciosas e desviantes do conceito base (até bancos, como o BES por exemplo, se fartaram de o utilizar nos seus anúncios comercias). Aliás, o seu sucesso deveu-se muito à forma hábil como o Relatório, logo na fase inicial, conseguiu iludir ou contornar algumas das contradições entre o crescimento económico e o referencial ambiental.

[14] Ver, entre outros, “The Hidden Cost Of Electric Cars”, Christopher Stakhovsky

[15] Já abordada, aliás, noutro texto publicado

[16] Desde o início do ano os custos da energia no Mibel dispararam 60%, e bateram máximos históricos na terceira semana de setembro, superando os 75 euros por megawatt hora.

[17] Como são, por exemplo, as partículas sólidas, os SOx, os NOX, etc.,

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"geringonça", António Costa, Anticomunismo, Assunção Cristas, BE, Bolha Imobiliária, Catarina Martins, CDS, CDU, Cidade-Neoliberal, Comunicação Social, Eurocomunismo, Geral, lisboa, Maioria de Esquerda, Mário Soares, Media, NATO, Neo Liberalismo, PCP, Pedro Santana Lopes, PS, PSD, Ricardo Robles, Rui Rio

ROBLES, DO OUTRO LADO DO ESPELHO

O que está verdadeiramente em causa é o saudosismo nada ocultado pela governação Passos-Portas, o seu autoritarismo, a sua subordinação aos interesses do capital, o seu desprezo pelo mundo do trabalho.

Robles

O caso Robles tem empapado noticiários, redes sociais, internet. A esmagadora maioria dos comentários navega na espuma dos factos variando entre os das esquerdas que, fazendo contorcionismos quase impossíveis, tentaram e tentam desresponsabilizar o dirigente do BE, aos de outros que, com o oportunismo que caracteriza a direita, agitam as bandeiras de princípios morais que nunca tiveram, para o condenar e por arrasto condenar o BE, não por causa do BE mas visando mais longe para tentarem acertar na «geringonça» que eles bem sabem ter tido o seu tiro de arranque por iniciativa do PCP (o que tem sido ocultado em benefício do BE), como foi esclarecido, certamente não por acaso, preto no branco, por António Costa, num dos últimos debates na AR, depois de afirmar ter a «geringonça» na cabeça e no coração – o que será comprovado nos tempos próximos.

Uma insanável contradição ética

Robles não cometeu nenhuma ilegalidade, nem cometeu nenhum crime económico. Envolveu-se num negócio imobiliário especulativo que se inicia quando participa num leilão em que o Estado aliena património público ao desbarato. Para quem diz defender políticas públicas de habitação esse foi o primeiro passo para se negar, adquirindo para si um património que devia pugnar para que se mantivesse público. Os passos sequentes estão em conformidade.

Na recuperação do imóvel os apartamentos variam entre os 30 e os 25 metros quadrados, segundo a descrição do anúncio que o colocava no mercado. Robles poderá não ter noção do que é uma habitação de 30, 25 metros quadrados. Poderá não ter, mas certamente saberá quantos metros quadrados tem a sala da casa onde vive e não é de crer que tenha menos de 20 metros quadrados, o que já lhe dá um razoável padrão comparativo.

Há ainda outro aspecto no projecto de recuperação do imóvel que, aparentemente, viola o PDM, artigo 42-3 d, em que «se admite o aproveitamento da cobertura em sótão e a alteração da configuração geral das coberturas, desde que contida nos planos a 45 graus passando pelas linhas superiores de todas as fachadas do edifício, não seja ultrapassada a altura máxima da edificação, seja assegurado o adequado enquadramento urbanístico». Pelas fotos divulgadas, o aproveitamento da cobertura não cumpre essa norma, com largo benefício para a sua área útil. Robles disso não se deve ter apercebido. Deve desconhecer o PDM ou leu-o na diagonal, 45 graus é um ângulo estranho que deve ter dificuldade em calcular. Sendo vereador na CML e defendendo publicamente, com grande alarde, políticas urbanísticas não especulativas deveria, no entanto, cuidar-se para não incorrer em riscos suplementares aos riscos de se ter enredado no processo em que se envolveu.

 

Robles e a campanha da direita

 

Os oportunistas de direita não perderam tempo a colocar a prancha na crista da onda e o BE, pouco habituado a maus tratos comunicacionais, andou aos zigues-zagues. Também houve quem aproveitasse a balbúrdia para atirar umas pedras ao PCP, nada inesperado nem inusual. Não sendo essa a questão central, a direita por interposto Robles apontava o dedo às esquerdas partindo do princípio de que quem é de esquerda tem que fazer votos franciscanos. Um equívoco idiota. Quem é de esquerda, no contexto desta sociedade, pode ser rico, Engels era, o que não limita a capacidade de intervenção social e política, de lutar ao lado dos trabalhadores desde que não se ofenda quaisquer princípios éticos nem deixe de defender essas frentes de luta mesmo que os seus bens patrimoniais sejam atingidos. A direita, com o seu oportunismo contumaz, confunde moralismo, ética e ilegalidade. Tem outro problema, a corrupção, os crimes políticos e económicos, os que estão escrutinados e alvo de processos judiciais mais os que andam a pairar ou estão submersos em nuvens de suspeição, são praticamente um exclusivo do PS, do PPD e do CDS. Têm a seu favor a artilharia jurídica, sabendo-se que entre a justiça e o direito o abismo não é pequeno e que o direito é o direito do mais forte à liberdade. Robles era um alvo à sua medida mesmo sabendo-se que não tinha cometido nenhuma ilegalidade. Tinha incorrido numa fortíssima e insanável contradição ética.

A campanha que decorreu e continua a decorrer é da baixa politiquice, prenhe de truques xico-espertos e populistas que procuram ocultar a dura realidade das inquietações que assaltam os grandes interesses económicos e os políticos que os representam.

A questão central da direita é a necessidade, até urgência, em romper com a convergência que parlamentarmente tem sustentado a solução governamental que, desde as últimas eleições, foi encontrada. Pressionados pelo grande poder económico e politicamente desorientados, fazem esses fogachos enquanto não encontram líderes capazes de a romper. Rui Rio não os satisfaz por parecer estar mais interessado em ressuscitar um bloco central, o sonho desejado por Marcelo, que desde o seu primeiro dia de presidência o tinha colocado por debaixo da mesa em que discutia os problemas do dia-a-dia governativo com António Costa. Assunção Cristas é aquela coisa que abana a cabeça de um lado para o outro sem uma ideia consequente. Aparecem agora um ressuscitado Pedro Santana Lopes que tem ideias que sem o concurso dos concertos de violino de Chopin não consegue afinar. Pedro Duarte a saltar pimpão para o palco, faltando saber se tem estaleca para enfrentar Rio e é capaz de corporizar os desejos não ocultos do grande capital.

A direita, atarantada por estar longe de exercer o poder e de no horizonte próximo essa possibilidade se configurar difícil, fragmenta-se, o que não significa que não continue a ser perigosa. Os comentadores que lhe são afectos e que dominam o panorama dos meios de comunicação social, da estipendiada propriedade dos plutocratas ao chamado serviço público – com destaque para a televisão onde se encontram bem representados –, aproveitam o caso Robles para colar pedaços e atacar sem detença a «geringonça» de caras ou de cernelha, como o têm feito desde o primeiro momento em que se percebeu que poderia haver uma solução governativa PS com apoio parlamentar do PCP, BE e PEV. Esse o alvo e o grande objectivo.

Alvos: entre o preferencial e o interposto

Num primeiro momento, de forma continuada, o PCP foi o alvo preferencial, em linha com que sucede desde o pós Revolução de Abril. O PCP abrir a porta para esta solução governativa destruía a velha e relha tese do PCP «na sua lógica imutável do “quanto pior, melhor”». Uma cassete da direita adoptada por muitos que se dizem de esquerda mas alinham sistematicamente com a direita. O PCP, na sua longa história, não teve nem tem vistas curtas pelo que nunca poderia pensar que as crises abrem necessariamente mais espaço à esquerda.

As lutas pelos direitos políticos e sociais não se reforçam com as crises, que alargam sempre o fosso entre ricos e pobres. Quem se reforça são os populismos de todos os matizes. Quando as crises rebentam as pessoas interrogam-se sobre o dia de amanhã. A reacção mais imediata, espontânea e humana é o receio pelo seu futuro. As pessoas que vivem pior e enfrentam situações que precarizam a sua vida estão humanamente mais fragilizadas, mais vulneráveis. Se num primeiro impacto os princípios da sociedade podem e devem ser postos em causa, a seguir regressam em força, pela mão dos agentes mais violentos do capitalismo. O colar o «quanto pior melhor» ao PCP é uma ideia feita da direita e de malta dita de esquerda formatada e em deriva ideológica. Esse bordão tinha ficado em estilhas, pelo se entrincheiraram nos desvios do PCP «à fidelidade de princípios». O que muito os incomodava, porque seria a única virtude que reconheciam a esse partido, ainda que essa virtude representasse para eles um claro sinal de envelhecimento. Para quem não tem, nunca teve, nem nunca terá princípios de qualquer género, para quem os princípios são instrumentais, ter princípios e a eles não falhar é qualquer coisa incompreensível, inaceitável. Esbarrava essa argumentação no empenho negocial do PCP em dar continuidade à «geringonça» sem recuar em nenhuma luta e nas críticas às vacilações das políticas sociais e económicas do governo, sem deixar de condenar a sua subordinação aos ditames da UE e à política belicista da NATO.

Com o BE, a questão era outra. Desde o anúncio da sua formação o BE beneficiou de desvelados carinhos mediáticos. Largos espaços de antena, dos jornais às televisões lhe foram concedidos, muitas das suas mais conhecidas individualidades foram e continuam a ser recrutadas para comentadores, mesmo os que saíram do BE para o Livre não perderam essas sinecuras, o que torna, curiosa mas não inesperadamente, o Livre num partido de quase nula expressão a ter desmesurada presença nos media. O BE alimentava a esperança de uma movida política, de ser o anticiclone dos Açores a impulsionar o ar fresco que varreria um PCP que não abdicava da sua identidade ideológica, reconfigurando o lado esquerdo do espectro político em Portugal, normalizando-o. O BE foi incapaz de cumprir esse desiderato. Desde a sua fundação andou sempre a balançar entre a recuperação aggiornata dos ideais dos primeiros sociais-democratas, para quem a democracia era o território da luta de classes pacífica, e um difuso eurocomunismo pop em que se começa pelos fins e se acabam os princípios. O seu modelo anda aos solavancos entre os Verdes alemães, o Syriza grego, o Podemos espanhol. As cenas de namoros com esses partidos têm vários episódios, alguns tornaram-se pouco recomendáveis. De qualquer modo continuava e continua a beneficiar da complacência mediática em larga escala e num amplo espectro.

O caso Robles abriu uma fissura e a oportunidade para os comentadores da direita mais reaccionária iniciarem uma campanha de descredibilização do BE, que as tergiversações de Catarina Martins & companhia facilitaram. É gato escondido com o rabo todo de fora. Há que sublinhar a traço muito grosso que o alvo dessa campanha era a «geringonça» por interposto BE, em que visionavam uma inevitável ruptura nos seus equilíbrios internos e as dificuldades que o BE teria na lógica da aspiração das suas elites intelectuais em participar num futuro governo, no que concorrem com os seus ex-militantes agora enfileirados num Livre eleitoralmente irrelevante mas muito activo nos tabuleiros desse mercado.

 

O saudosismo descarado da direita

 

O que está verdadeiramente em causa é o saudosismo nada ocultado pela governação Passos-Portas, o seu autoritarismo, a sua subordinação aos interesses do capital, o seu desprezo pelo mundo do trabalho, o ódio à peste grisalha, o ataque desenfreado aos direitos sociais e laborais, o acentuar os desequilíbrios entre a remuneração ao capital e ao trabalho, o atribuir qualquer sucesso económico, por menor que fosse, ao mundo empresarial e nunca aos trabalhadores, o dividir os portugueses entre empreendedores, sempre altamente beneficiados, e os «piegas» que se queixavam das cada vez mais duras condições de vida e de trabalho e da deterioração das relações laborais. O ódio aos sindicatos que conseguiram travar com êxito muitas lutas para que o pior não fosse ainda pior. O elogio do empobrecimento da generalidade dos portugueses enquanto a minoria dos mais ricos continuava a enricar a galope. Em simultâneo também estavam confortáveis com um PS e um BE que muito os criticavam e diziam que o país estava péssimo, mas não saíam das variantes de jogos de salão.

O PSD, com golpes populistas, ganha as eleições mas perde a maioria parlamentar e os alarmes disparam quando, à saída de uma reunião entre o PCP e o PS, Jerónimo de Sousa diz que «o PS só não será governo se não quiser». Não era só o tradicional e bafiento arco governativo que estava em causa, era sobretudo o PS abrir um interregno na sua matriz soarista-reaccionária e haver a possibilidade de um entendimento à esquerda.

Desde que esse entendimento se concretizou os ataques tem sido uma constante. O caso Robles deu-lhes um novo impulso sobretudo agora que a legislatura se aproxima do fim e se vai discutir o seu último orçamento. O único objectivo desta campanha é minar os possíveis e nada fáceis entendimentos à esquerda para, num primeiro passo, reduzir e, a médio prazo, anular o peso político do PCP, do BE e do PEV nas acções do Estado, desbravando as veredas por onde a direita mais reaccionária possa avançar. Atacar a «geringonça», até, se possível, torná-la inviável, é também dar força dentro do PS aos saudosos do soarismo-reaccionário que odeiam militantemente a esquerda e aos que estão contrafeitos na barca da «geringonça».

O capital está inquieto com a possibilidade de haver uma reedição dos entendimentos à esquerda. Por isso avança todos os seus peões nesta altura, que não é um momento qualquer. As tensões comerciais internacionais multiplicam-se e têm desenvolvimentos imprevistos. Advinha-se uma nova crise económica mais devastadora do que de 2008, a qual politicamente favoreceu a expansão dos populismos e dos autoritarismos. A frágil economia portuguesa é e será muito sensível às variações internacionais e, enquanto não recuperarmos muita da soberania que alienámos, ainda mais expostos estamos. Com o governo PS subordinado à UE e à Nato o caminho de recuperação de independência nacional está adiado e as medidas socialistas não saíram de gaveta fechada a sete chaves, ainda que se tenha metido uma chave na fechadura. Neste contexto as questões que se colocam à esquerda não são nada fáceis, confrontada como está entre a renovação ou não de um acordo semelhante ao que está em vigor, conhecendo as habituais flutuações do PS, as suas sujeições à UE e NATO, o polme dos seus militantes sempre prontos a se deixarem fritar em conjunto com a direita, a qual, mesmo a que aparenta ser mais civilizada, não perde os genes seláquios.

As alternativas são fáceis de desenhar no actual contexto nacional e internacional e a bem visível voracidade da direita não deixa margem para dúvidas. O saudosismo pelas celebradas medidas estruturais que mais não são que o ataque desenfreado a todos os direitos que ao longo destes 44 anos foram conquistados e defendidos, não é iludível. O governo Passos-Portas foi uma variante dura dos anos cavaquistas e soaristas. O que se pode prever nos actuais desentendimentos da direita, que são mais concorrência interpares do que divergências de fundo, é que uma próxima oportunidade de um governo dessa gente será ainda pior. A leitura do seus arautos é esclarecedora. É com essa realidade que a esquerda tem de se confrontar, que tem de enfrentar, com coragem e audácia, para continuar as batalhas pela reconquista dos direitos políticos, sociais e económicos que, por mais magroas que sejam, são conquistas que têm revertido, ainda que muitas vezes insatisfatoriamente, o caos insalubre que a direita tinha implantado.

(publicado em AbrilAbril,  http://abrilabril.pt 10 de Agosto 2018)

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Alain Resnais, Artes, Bomba Atómica, cinema, Doutrina truman, EUA, Geral, Harry Truman, Hiroshima, Literatura, Marguerite Duras

Hiroshima, Meu Amor

 

 

Hiroshime meu amorAlain Resnais tinha realizado um notável documentário sobre os campos de concentração nazis “Noite e Nevoeiro”.Encomendaram-lhe outro sobre Hiroxima, um documentário sobre e contra a bomba atómica. Fazia todo o sentido. O mundo vivia o pesadelo da ameaça nuclear, depois de os EUA terem desnecessariamente bombardeado Hiroxima e Nagasáqui, com Truman a declarar que «a bomba atómica é mais uma arma no arsenal da justiça» e de ter pontuado o discurso ao Congresso em que estabeleceu o que ficou conhecido como Doutrina Truman, com frases do tipo «Deus guiou os Estados Unidos da América quando lançou a bomba atómica» que ainda hoje devem fazer ficar roxos de inveja os califas do estado Islâmico, qualquer defensor da paz e cooperação mundial estava justificadamente alarmado apesar da União Soviética ter reposto o equilíbrio armamentista com o primeiro teste da bomba atómica em 1949 e da bomba de hidrogénio em 1955. A corrida às armas nucleares estava aberta. Uma espada de Dâmocles estava presa por um fino fio sobre o universo.

Resnais decidiu não correr o risco de fazer uma variante de“Noite e Nevoeiro”, por mais excelente que fosse. Conhecendo bem os romances de Marguerite Duras encomendou-lhe o guião de que resultou Hiroxima, Meu Amora primeira longa-metragem do realizador. A protagonista diz uma frase muito perturbadora naquela época «Se podemos fazer filmes para vender sabão, por que não para vender a paz?», premonitória dos nossos tempos em que as estratégias de marketing invadem e substituem os debates políticos, Trump e Macron aí estão para o demonstrarem.

«Hiroxima, meu amor» é uma história de paixão entre uma actriz francesa que vai a Hiroxima rodar um filme sobre a paz, e um arquitecto japonês que participou da reconstrução da cidade destruída pela bomba. Resnais mostra-a nos corpos das vítimas calcinadas pelas cinzas, deformados pelos efeitos das radiações. Violência sublinhada pelo obsessivo recitativo entre os dois amantes em que ela repete que viu tudo e ele insiste em que ela nada viu: «Sim, eu vi tudo em Hiroxima», «Não, não viste nada em Hiroxima.» A violência desumana da bomba é excessiva para ser visualizada.

É uma história de amor impossível, condenada pelas circunstâncias, o arquitecto é casado tem vida estabilizada, ela abandonará o Japão acabado o seu trabalho. Amores impossíveis em contextos políticos complexos, nada inesperados em Duras, refiram-se O Amante, O Amor, Moderato Cantabile que o faz sempre ainda que muitas vezes de forma subliminar.

História de amor progressivamente substituída por memórias e pela impossibilidade do esquecimento. As memórias recentes e visíveis do ataque nuclear despertam as memórias vividas pela actriz na II Guerra Mundial em França, em Nevers, sua terra natal. O romance proibido do seu primeiro amor, tinha dezoito anos, por um jovem oficial da Wehrmacht. No final da guerra, ele é morto pelos resistentes, a ela rapam a cabeça. Vive o opróbio e a loucura do seu amor escondida pelos pais numa cave.

Memórias que se cruzam durante todo o filme numa relação poética entre a catástrofe colectiva e a tragédia pessoal que Resnais utiliza de forma extraordinária para representar e condenar a inominável dor provocada pelo absurdo ignóbil e inqualificável que foram os bombardeamentos de Nagasáqui e Hiroxima.

Alain Resnais em Hiroxima meu Amor, realiza um filme superlativo em que filma o que é irrepresentável e indizível, contestando Adorno que tinha afirmado que depois de Auschwitz os poemas eram impossíveis. O texto obsessivo de Duras, as elipses narrativas a captar o que parece impossível, a montagem de associações e analogias, a utilização radicalmente inovadora do flash-back, a sucessão entre tempos rápidos e lentos, fazem deste filme, que é um filme sobre a instabilidade de um mundo em decomposição, um filme sem precedentes e único na história do cinema.

(publicado em Avante!, 9 Agosto 2018)

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Geral, História da Imprensa Portugal, História do Movimento Operário Portugal, Intelectuais Portugueses séc XX, José Manuel Tengarrinha, Políticos Potugueses séc XX

José Tengarrinha,uma vida de resistências

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O Zé Tengarrinha morreu há um mês. Na altura nada disse com mais essa perca na minha vida, como é sempre o desaparecimento de um amigo. Não disse porque inevitavelmente, movido pela urgência, iria sobrepor e repetir o que sobre o sucesso se ia escrevendo. Conhecia-o razoavelmente até nos tornarmos amigos. Os nossos caminhos cruzavam-se com frequência nas lutas públicas contra o fascismo, pela democracia e liberdade. Tudo mudou quando ficámos vizinhos, no mesmo prédio, no mesmo andar. Um edifício muito particular na rua Penha de França, recuado em relação ao perfil da rua, uma situação que proporcionava e proporciona uma vista deslumbrante a 360º sobre Lisboa. Ficámos mais próximos, a amizade a adubar-se. O que pressupunha ouvindo as suas intervenções públicas, adquiria outra dimensão. O Zé Tengarrinha na intimidade do nosso convívio sem relógios a controlarem-nos, era ainda mais incisivo e claro, sempre naquele tom sereno que o caracterizava. Não abdicava um milímetro na sua argumentação e não abdicava para melhor ouvir os argumentos contrários e rever ou não as suas teses. O que era difícil era não se acabar numa ampla convergência de opiniões.

Com essa nossa proximidade territorial as artes, as letras, a música eram campos de longas derivas em tarde e noites bem regadas. O Zé Tengarrinha tinha cultura vasta e sofisticada. Muita leitura e muitas revelações literárias dele sou devedor. Algumas de todo inesperadas. Ele tinha uma colecção de uns “lençóis” de papel com poemas de fazer chorar as pedras da calçada que antigamente, na minha infância, os acompanhantes dos cegos que tocavam acordeão cantavam com requebros sentimentais que mais acentuavam as desgraças anunciadas. “Poemas” que o Zé Tengarrinha dissecava com humor finíssimo colocando-os no contexto da alienação da poesia popular.

Semanas antes do 25 de Abril bem reconhecíveis e intrusivos ferrabráses da PIDE vigiavam o prédio onde morávamos. Uma vigilância ostensiva, uma evidente manobra de intimidação com fim imprevisível. Não sabíamos por onde andávamos subterraneamente embora o cálculo fosse fácil. Nem sabíamos, nem nos interessava saber se essa actividade eram de ramos da mesma ramada já que o tronco certamente não seria outro. Conjecturámos se aquele cerco vigilante seria para um, para ou outro ou para os dois. Finalmente aquela gente decidiu-se e o Zé Tengarrinha foi preso. Preso pela sexta vez. A 26 de Abril conheceu a liberdade por que sempre tinha lutado e iria continuar a lutar. Apesar do vendaval que foram os anos seguintes ao 25 de Abril, encontrávamo-nos com regularidade, as vertentes dos convívios centravam-se natural e obviamente sobretudo na área política. Adivinhava-se no Zé Tengarrinha uma inquietação subliminar pelo tempo que a actividade política lhe retirava à investigação científica que era de facto a sua paixão, até por ter voltado a ser professor de história na Universidade de Lisboa de que fora afastado pela ditadura.

Pelas curvas da vida perdemo-nos de vista. Quase simultaneamente abandonámos o prédio da rua Penha de França, onde ainda hoje vivem as nossas ex-mulheres. Por vários acasos fomos para fora de Lisboa. Foi conhecendo muito parcial e imprecisamente o seu percurso político, pressupondo as mágoas que teria mas que nunca publicamente expôs. Muitos anos depois contactei-o para que interviesse numa série de colóquios que estava a organizar. Recusou por indisponibilidade de tempo, não se queria desviar dos trabalhos de investigação em que estava empenhado. Não queria afastar-se do seu local de trabalho e do computador onde registava as conclusões que retirava das leituras de documentação e livros que lhe ocupavam o resto das horas do dia. Mesmo assim foi mais de uma hora de feliz conversa que lhe abriram um buraco nesse dia. Estava a trabalhar na História do Movimento Operário em Portugal, deveria ser esse o nome final da investigação que estava a realizar submetendo-se a uma disciplina operária. Pelo que publicou só se poderiam esperar novas perspectivas, novos olhares a iluminar a história e a revisar teorias estabelecidas como já o tinha feito com Nova História da Imprensa Portuguesa, José Estevão: o Homem e a Legislação do Brasil colonial, O início da Ofensiva Operária em Portugal, para referir três notáveis estudos. Muito trabalho deve existir nos seus arquivos que não devia ser negligenciado. Mesmo inacabada essa História do Movimento Operário em Portugal deve ser fundamental para a compreensão dos períodos que teve tempo de estudar e sementes vitais para lhe dar continuidade.

Quando fez oitenta anos, a Helena Pato, organizou uma homenagem. Uma bela jornada de confraternização no que foi o mais que justo reconhecer um homem que marca uma época e é uma das referências intelectuais e políticas do séc. XX em Portugal.

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Ver o(s) Retrato(s)

retratoOs retratos tornaram-se uma vulgaridade depois do advento da fotografia, quando as máquinas fotográficas entraram com naturalidade no quotidiano. Hoje, com os telemóveis, são um excesso que os desvaloriza inundando as redes sociais. Já nem será assombroso que na galeria dos Presidentes da República Portuguesa, o actual presidente opte por uma selfie que não desmerecerá da aberração que é o retrato do anterior depois de um belíssimo retrato feito por Júlio Pomar e outro mais discutível pintado por Paula Rego. O retrato entrou em acentuado declínio em que as excepções sobressaem da vulgaridade nesta sociedade cercada e afundada pelas imagens.

É neste contexto que O Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA) organiza uma exposição surpreendente e notável tendo por tema o retrato, organizada por Anísio Franco, Filipa Oliveira, Paulo Pires Vale que avisam que “esta é uma exposição falhada porque haverá sempre retratos ausentes que poderiam ter sido escolhidos”. Não são essas ausências, mais que expectáveis, que retiram fulgor a este “inquérito ao retrato português”, subtítulo de Do Tirar Polo Natural, o título da exposição recuperado do primeiro tratado sobre a arte do retrato, escrito pelo pintor Francisco de Holanda.

São três os núcleos, Afectividade, Identidade e Poder, em que se agrupam as obras que cruzam obras de épocas muito diferentes e das mais diversas técnicas. Inicia-se no átrio com uma estátua de D. João III e uma obra de Helena Almeida, introduzindo o que se vai ver, e termina nos painéis de Nuno Gonçalves, a obra mais representativa da arte nacional do retrato. Num percurso extremamente bem organizado desde o século XV até à atualidade,encontram-se obras tão diversas como a pintura de Domingos Sequeira da condessa de Linhares retratando o marido, o de José Cardoso Pires por Júlio Pomar, a recuperação de uma parede de Vihls onde fixou as imagens de três moradores do Bairro 6 de maio, na Amadora, os de Aurélia Sousa e o seu paradigmático auto-retrato, o Grupo do Leão de Columbano, os de Nikias Skapinakis que na época fizeram furor, Malhoa, o emblemático Ecce Homo de António Carneiro, os do grupo KWY que se auto-retrataram como personagens dos Painéis de São Vicente, até mesmo uma colecção de cromos de futebol da equipa do mundial de 1966. Nada é irrelevante da coleção de retratos (moeda incluída) em que está representado D. João VI, o primeiro rei português a perceber a importância da sua imagem, ao não retrato de Fernando Calhau ou ao 48, filme ensaio de Susana Sousa Dias com as fotos tiradas pela PIDE aos presos políticos para os seus ficheiros.

Dito nesta sequência de acaso, outra seria possível, poderá parecer que com tamanha disparidade de épocas, estilos, géneros os visitantes se dispersem e mesmo tenham algumas perplexidades ou equívocos. Nada de mais errado. A lógica pela qual os retratos são expostos proporciona uma séria reflexão do papel nuclear do retrato na sua expressividade, da afectiva ou à da imagem do poder político que se começou a afirmar na Renascença.

Haverá ausências mas a falta de uma qualquer obra, seja qual o motivo de não estar incluída, não se sente nas sequências de cada um dos núcleos sistematizados por um critério sólido que torna esta exposição sobre o retrato excepcional num tempo em que, como já se referiu, o retrato se banalizou ameaçando tornar-se irrelevante. Exposição no MNAA a ver até finais de Setembro.

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UM LIVRO DE VEZ EM QUANDO

UM PROFETA QUE NEGA FAZER PROFECIAS

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Eduardo Galeano, portador da memória colectiva do continente americano cuja brutal exploração, desde a sua descoberta até aos nossos dias denunciou num livro que é um clássico, As Veias Abertas da América Latina, é um escritor que percorre memórias vivas que recolhe para as transformar em histórias que passam a fazer parte da nossa memória colectiva. Forja com os pequenos heroísmos do dia a dia toda a grandeza da vida e “ escreve para aqueles que não me podem ler. Os de baixo. Os que esperam há séculos na fila da história os que não sabem ler ou que não têm como.” Os outros, osque o lêem aprendem a amar o mundo na sua incrível rudeza porque a vida vale a pena ser vivida com a emoção e a beleza que Galeano sabe delicadamente extrair de todos os seus pequenos sucessos para construir a infatigável esperança das lutas quotidianas para que a vida valha a pena ser vivida.

Assim é este Livro dos Abraços em que se dedilha a alma humana em memórias, sonhos, fábulas, onde o real e o fantástico se misturam para a realidade ser ainda mais real, numa escrita de grande economia de processos que dá voz aos zés-ninguéns, aos nenhuns, aos amordaçados, aos resistentes, aos esquecidos aos que são os triturados pela economia, pela política, pela sociedade, que são exilados pela cultura que se fecha sobre si-própria para se proteger e nos proteger do vazio que se vai apoderando da vida.

O mundo que o exilou e o condenou aos seus miseráveis cárceres não conseguiu que a sua voz, possuída por uma imensa ternura e um intenso humanismo, alguma vez falhasse aos condenados da terra para inscrever a esperança no futuro na linha de horizonte da história. Em Galeano “ assobia o vento dentro de mim. Estou despido. Dono de nada, dono de ninguém, nem mesmo dono de minhas certezas, sou minha cara contra o vento, a contra-vento, e sou o vento que bate em minha cara.”

(publicado no Guia de Eventos Setúbal Julho/Agosto)

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