RACISMO / ANTI-RACISMO

Protestos em Minneapolis

As inúmeras manifestações racistas e anti-racistas instalaram-se sobretudo nos EUA e na Europa, adquirindo formas diversas algumas com grande visibilidade e bastante controvertidas como as que derrubam ou vandalizam estátuas que até aí eram ícones históricos o que deve ser debatido no seu enquadramento histórico e patrimonial,não como acto de violência, o que seria alinhar com o bom comportamento preconizado pelos moderados de todas as cores que liberalmente concordam sempre com os objectivos mas nunca com os meios quando extrapolam do quadro estreito do que as leis permitem e que são sempre a expressão do direito do mais forte à liberdade.

O racismo sempre se manifestou de muitas maneiras das mais evidentes, com uma ostensiva discriminação social, económica e política de que a forma extrema é o apartheid, às que se podem detectar em múltiplos preconceitos, alguns explícitos a maioria implícitos, que surgem mesmo em muitos que se julgam vacinados contra esse vírus. Ao contrário do que a multiplicação de manifestações despoletadas pelo assassínio de George Floyd em Minneapolis podem fazer crer o racismo não é a branco e negro. Existe e subsiste em todas as sociedades de norte a sul, de este a oeste, nos mais diversos formatos e com maior evidência em toda a América do Centro e Sul dos povos aborígenes, na Europa em relação aos ciganos, árabes, negros e asiáticos, entre diversas etnias em África como as que sucederam entre tutsis e hutus, no Médio-Oriente com os industânicos no Médio-Oriente e na península industânica com o sistema de castas, dos judeus sionistas em relação aos palestinianos. O registo é extenso e a evolução do pensamento racista, embora se estruture na ocupação do continente americano, inicia-se de facto com a colonização da Irlanda pelos ingleses com duas componentes: uma rácica e outra religiosa. É esse o primeiro laboratório do sistema racial onde se desenvolvem as bases teóricas e práticas do sistema racial praticado nas plantações esclavagistas dos Estados Unidos e das Caraíbas, nas explorações mineiras do continente americano.

É no século XVII que a raça e o racismo se impõem na base de um fundamento biológico e fenotípico que não tem nenhuma base científica. Uma falácia pseudo-científica que só tem por fundamento justificar a exploração económica, hierarquizando as sociedades, com efeitos materiais e simbólicos sobre as populações, que são o corpo do colonialismo.

O racismo alcança o seu ponto máximo com o regime nazi que determinava a superioridade da raça ariana sobre todas as outras raças consideradas inferiores sem consideração pela cor como sucedia com os eslavos e os judeus, com as conhecidas brutais consequências no Holocausto.

O racismo com acento tónico nos negros tem maior expressão nos EUA por todo um passado histórico em que os colonos adquirida a independência e depois de praticamente exterminarem os aborígenes, impuseram um regime esclavagista com mão de obra negra, como aconteceu em todo o continente das Américas e está na raiz do desenvolvimento capitalista. Um sistema de exploração que rapidamente se mundializou e transformaria os trabalhadores, fosse qual fosse a sua cor, em simples mercadorias destinadas à acumulação de lucro. Sistema a que Marx dedica um capítulo de O Capital (1) em que descreve a geração do capitalismo moderno a partir do regime colonial e da escravatura nas plantações «ao mesmo tempo que a indústria algodoeira introduzia a escravidão infantil na Inglaterra, transformava nos Estados Unidos o tratamento mais ou menos patriarcal dos negros num sistema de exploração mercantil. Em resumo, o pedestal necessário da escravidão dissimulada dos trabalhadores na Europa era a escravidão aberta no Novo Mundo». Em numerosos artigos refere o colonialismo britânico nas colónias, do continente americano às Índias, para sublinhar a doblez da burguesia europeia:
«A profunda hipocrisia e barbárie inerentes à civilização burguesa expõem-se diante de nossos olhos ao passarem da sua terra natal, onde assumem formas respeitáveis, às colónias onde se apresentam sem disfarce». É esse carácter fundamental do racismo, uma das formas de exploração do homem no modo de produção capitalista. O racismo persistirá enquanto o capitalismo durar, o que era bem percebido pelos Black Panthers – leia-se o livro de Angela Davies recentemente publicado em Portugal (2) – assim não é entendido pelo movimento do Black Lives Matter (BLM) e seus derivações fora dos EUA travestidas por um radicalismo racializado em que se desbastam os ramos mais podres da árvore deixando intocadas as raízes. Uma prática contumaz dos radicais de esquerda, dos de antanho até às suas versões actualizadas e, certamente, nas vindouras, como já Walter Benjamin tinha agudamente anotado por fazerem «a transformação da luta política, de imperativo de decisão num objecto contemplativo (…) como manifestação da decomposição burguesa, são antes o equivalente do mimetismo feudal que o império admirou nos tenentes de reserva. Os cronistas radicais de esquerda representam o mimetismo proletário das camadas burguesas decadentes. A sua função é, do ponto de vista político é formar cliques e não partidos, de um ponto de vista artístico lançar modas e não escolas, do ponto de vista económico criar agentes e não produtores» (3). Hoje poder-se-ia com justeza acrescentar que de um ponto de vista sociológico a sua função é criar activistas e não militantes e a radiografia fica actualizada sem perder qualquer pertinência (4). É uma deriva sócio-política muitíssimo activa nos nossos dias, com forte presença na comunicação social dominada pelas oligarquias financeiras e económicas transformando-se num produto daquilo que Peter Dauvergne e Genevieve Lebaron definem como a «corporativização do activismo» (5) que, no caso particular dos EUA, assimilam os activismos a actividades que se confundem com as empresariais e dos produtos comerciais. Não sendo fenómeno novo, adquiriu mais visibilidade por se ter multiplicado e diversificado nos decénios mais próximos com o surgimento de inúmeras organizações sociais, algumas estruturando-se como partidos mas a esmagadora maioria descrevendo-se como “não-governamentais”, “centros independentes de pesquisa”, etc., que activamente questionam a teoria e a prática marxista, sendo muitas delas subsidiadas pelas principais instituições financeiras e agências governamentais promotoras do neoliberalismo, Substituem a luta de classes, sublinhe-se e repita-se para a realidade não ficar ocultada pelas retóricas, pelas guerras entre os cruzados da santíssima trindade da direita Deus, Pátria e Família e os soldados da santíssima trindade dos radicais da esquerda pós-moderna Sexo, Género, Raça, travadas num território em que é mais fácil imaginar o fim do mundo do que imaginar o fim do capitalismo.

É esse também o território das manifestações BLM reinterpretadas mundo fora, por cá Vidas Negras Importam, centradas na questão rácica, onde se atira para plano recuado ou nem sequer referem o que realmente as formas de racismo representam na actual exploração capitalista neoliberal, da brutal e crescente uberização da força de trabalho onde racismo que não tem cor. Não é um acaso o que se tem assistido nos estádios de futebol ingleses com os jogadores ostentando nas camisolas a palavra-chave Black Lives Matter, o minuto de silêncio ritualizado com joelho sobre a relva, e a Nike ser uma grande patrocinadora de várias equipas da Premier League e da selecção inglesa mas também uma das destacadas financiadoras do BLM.

O Black Lives Matter foi fundado por três mulheres negras da classe média e média-alta. Estão muitíssimo distanciadas do que Martin Luther King, em 1968, enunciou como o cerne da questão rácica «a revolução negra é muito mais que a luta pelos direitos dos negros. Ela força a América a encarar suas falhas inter-relacionadas – racismo, pobreza, militarismo e materialismo. Ela expõe males profundamente enraizados na totalidade da estrutura de nossa sociedade. Ela revela falhas sistémicas, mais que superficiais, e sugere que uma reconstrução radical da própria sociedade é a verdadeira questão a ser enfrentada». Black Lives Matter nada têm a ver com o Black Power, o Power to the People dos Black Panthers (BPP), que misturavam Marx, Lenine, Mao, Malcolm X e Frantz Fannon (6) sintetizado por Eldridge Cleaver, o ministro da Informação dos BPP «acreditamos na necessidade de um movimento revolucionário unificado (…) informado pelos princípios revolucionários do socialismo científico». Para os BPP a luta social está para lá das raças como afirmado por Fred Hampton assassinado pela polícia de Chicago e pelo FBI, «temos que encarar alguns fatos. Que as massas são pobres, que as massas pertencem a isso que se chama de classe baixa, e quando falo das massas, falo das massas brancas, falo das massas negras, das massas pardas e das massas amarelas também. Temos que encarar o fato de que algumas pessoas dizem que é melhor combater o fogo com o fogo, mas nós dizemos que a melhor maneira de apagar o fogo é com água. Nós dizemos que não se luta contra o racismo com racismo. Vamos combater o racismo com solidariedade. Dizemos que não se luta contra o capitalismo com a ausência de capitalismo negro, luta-se contra o capitalismo com o socialismo.
Portanto, não se trata apenas de raça. Não se trata apenas de classe. Trata-se, isso sim, de Poder para o Povo que luta por justiça social, política e económica em um sistema intrinsecamente desigual».

Comparem-se essas afirmações com as palavras de ordem do BLM de uma frouxidão quase a roçar o miserabilismo de um frouxo humanismo, Elaine Brown, a extraordinária ex-presidente dos Partido Black Panthers (Black Phanters Party-BPP) não tem dúvidas « Eu sei o que era o BPP. Sei das vidas que perdemos, da luta que travamos, dos esforços que envidamos, dos ataques que sofremos da polícia e do governo – sei de tudo isso. Mas não sei o que é o Black Lives Matter». Destrava a língua para afirmar que o BLM tem «uma mentalidade de sanzala» devendo ter bem presente na memória as palavras de Malcom X «Tínhamos a melhor organização que homens negros já tiveram – e os niggers (os negros) arruinaram tudo!»

Podem os activistas do Black Lives Matter em todo o mundo afirmar que agora é diferente, mas andaram e andam sempre a apagar as erupções revolucionárias com os extintores das derivas identitárias e de género que continuam a alimentar a sua actividade em que a única mudança permitida é aquela que já era sugerida pelo príncipe de Falconeri (7) «tudo deve mudar para que tudo fique como está», mesmo que com essas lutas se alcancem mudanças de atitudes sociais. A radicalidade do BLM é fragorosamente desmentida quando se segue o rasto do dinheiro, o que nos EUA é parcialmente conseguido apesar dos múltiplos tentáculos das entidades que movimentam tráfegos de milhões de dólares entre os núcleos de activismo, ONG’s e similares – por cá a opacidade é total – acabando por se perceber que quem no fim sai intocado das fúrias activistas são os expoentes do complexo militar-industrial e o sistema bipartidário oligárquico e totalitário que governa os Estados Unidos da América.

Não é um acaso que as Fundações Ford, Rockfeller, Heinz, Kellog, Hewllet, as de Soros, assim como grandes empresas como a já referida Nike, sejam as grandes doadoras, em milhares de milhões de dólares, do Black Lives Matter, suas derivações como o Movement for Black Lives, das suas fundadores e gestoras profissionais, Alicia Garza, Opal Tometi, Patrice Cullors. Essas entidades, quem as movimenta e as dirige não tem nem nunca terá o impulso de Boulanger, o protagonista do filme (8) de Aki Kaurismaki que procura contratar um assassino que o mate, até retiram benefícios fiscais por pagarem os fogos de artifício das BLM ou das Me Too que subsidiam. Podem até proclamar que «o capitalismo é um sistema fracassado que prospera na exploração, desigualdade e opressão (…) O capitalismo é um sistema moribundo com o qual é preciso acabar.» Se há algo que seja o mais forte traço de união entre os activistas onde quer que eles se encontrem é a algazarra das mais drásticas palavras de ordem ser o biombo das suas falências ideológicas. Nada como gritar aos ouvidos do moribundo para o moribundo prestes a morrer ressuscitar e alegremente os financiar com mãos largas. Afinal a sua mais icónica imagem, a liturgia da genuflexão, de preferência com a cabeça inclinada ao peso das echarpes hermès, é a de respeitosa postura perante os seus generosos plutocratas doadores, os 0,0001% que acumulam riqueza especulando com a fome e a miséria que espalham pelo mundo misturando-as com revoluções coloridas e mais toda a panóplia que mantém vivo o capitalismo neoliberal em que é importante ter nas mãos os comandos que levantam controladamente e sempre que necessário o escape da panela de pressão até evaporar as turbulências nos altos fornos desta democracia despida de valores e dignidade, sem qualquer filtragem de uma cultura humanística, praticamente entendida como um sistema financeiro, o que esclarece os muitos milhares de milhões doados aos activismos para que os combates se façam com as regras do wrestling. Os danos que possam suceder são acidentais.

O activismo anti-racial desencadeado pelo assassinato de Georges Lloyd, tem tanto de genuíno como de manipulado, sofre do vício intrínseco de muitas dessas lutas e denúncias anti-racistas não terem daltonismo racial, que era a imagem de marca dos Black Panthers. Nesse activismo que tão freneticamente agitou o mundo se é bem visível a mais justa indignação contra a brutalidade policial e dos seus evidentes traços rácicos, uma realidade nos EUA e em muitos outros países que proclamam não ser racistas perante a complacência e tolerância das entidades que as tutelam, ainda é mais visível a ausência de articulação política, de qualquer orientação estratégica o que enfraquece a sua oposição ao crescimento das direitas fascistas, xenófobas. Confrontam-se metidos em trincheiras separadas por uma terra de ninguém onde se nega a luta de classes em favor das lutas identitárias e fracturantes, não percebendo ou não querendo perceber que antes de o serem são sempre lutas sociais. A verdadeira luta contra o sistema predador capitalista fica-se pelos enunciados que podem ser muito ferozes, mesmo definitivos mas não saltam dessas molduras.

Os apoios daquelas Fundações e empresas ao Black Lives Matter e congéneres por todo o mundo não é um acaso. Eles bem sabem que o racismo e anti-racismo quando bem enquadrados correspondem um às ideologias imperialistas, coloniais e pós-coloniais e outro à globalização financeira, têm a utilidade política de travestir as autênticas lutas sociais de classe, ocupando-lhe o terreno.

(1) O Capital, Karl Marx, Editorial Avante!, 1975

(2)A Liberdade é uma Luta Constante, Angela Davies, Antígona Editores Refractários, 2020

(3) O Autor como Produtor, Walter Benjamin in A Modernidade, Obras Escolhidas de Walter Benjamin, Assírio&Alvim, 2006

(4) A Doença Infantil do Comunismo-o Radicalismo de Esquerda, Lenine, Editorial Avante!, 1975

O Radicalismo Pequeno-Burguês de Fachada Socialista, Álvaro Cunhal, Editorial Avante!, 1974

(5) Protest Inc, The Corporatization of Activism, Peter Dauvergne e Genevieve Lebaron, Polity Press, 2014

(6) Os Condenados da Terra, Frantz Fannon, editora Ulisseia, 1969

(7) O Leopardo, Giuseppe Lampedusa, Publicações Dom Quixote, 2014

(8) Contratei um Assassino, Aki Kaurismäki, 1990

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A Fragmentação da Vida Social

A pandemia impôs um interregno na vida social e deu novo impulso à vida virtual em que a hipercomunicação se torna central, espaço onde tudo se amalgama aceleradamente pela destruição da distanciação.

«Escritório numa pequena cidade (1953), de Edward Hopper (1882-1967). Óleo sobre tela, 71,1×101,6 cm. Museu de Arte Metropolitano, Nova Iorque CréditosMetropolitan Museum of Art (MET) / George A. Hearn Fund, 1953

Fechados em casa, com as raras saídas a que a sobrevivência obriga, a vida social foi tragada pelo buraco negro da pandemia. A internet, que já era uma presença substancial no mundo globalizado, tornou-se dominante, embora com as limitações impostas pela capacidade económica e pelas condições de acesso locais. Somos janelas abertas para os outros plantados nas suas janelas analógicas e, há que reconhecer, competimos na atenção que suscitamos, medida pelos comentários e pelos gostos. Nesse espaço digital que tinha e tem o objectivo de encurtar, mesmo abolir qualquer distância, somos empurrados, pelo confinamento a que estamos forçados, a aproximarmo-nos do outro tanto quanto possível, no espaço do ecrã digital em que não há espaço para estranhezas nem estrangeirismos. A maioria dos nossos amigos são virtuais, nesse espaço de hipercomunicação acelerada em que se perde a capacidade de assombro pela crescente proximidade que se estabelece com todos eles que aceitamos movidos por um qualquer critério, o mesmo pelo qual não aceitamos ou rejeitamos outros, num espaço numérico em que tudo acaba por ser idêntico. Essas vidas virtuais tragam a vida social propiciando a sua autofagia, o que está a gerar um novo paradigma.

«Fechados em casa, com as raras saídas a que a sobrevivência obriga, a vida social foi tragada pelo buraco negro da pandemia. A internet, que já era uma presença substancial no mundo globalizado, tornou-se dominante, embora com as limitações impostas pela capacidade económica e pelas condições de acesso locais»

A pandemia que impôs um interregno na vida social deu novo impulso à vida virtual em que uma hipercomunicação se tornou central, um espaço onde tudo se amalgama aceleradamente pela destruição da distanciação, onde se julga encontrar um sentimento de liberdade sem fronteiras, onde tudo parece possível só que sujeito à repressão do algoritmo que tem a moral e a ética do pensamento dominante, usada com alguma parcimónia para ser aceite sem grande contestação ou com contestações pontuais, o que anula a resistência colectiva. Sem resistência colectiva a revolução torna-se impossível ou é, no mínimo, improvável. Uma teia de aranha em que uma liberdade ilusória dá conforto suficiente por via de uma comunicação sem restrições horárias. Uma teia de aranha que pretende capturar a capacidade de resistência e promover uma alienação global tão incrustada na vida real que o horizonte da anormalidade seja normalidade e a alienação seja aceite voluntariamente. O que é o grande objectivo da dominação neoliberal. É um processo polifacetado de subjugação ao pensamento dominante e que tem tido êxitos, contaminando mesmo algumas esquerdas.

Turistas em busca de selfies, cultores das redes sociais, estão a arruinar a experiência de ver a obra de arte em museu, como com a «Mona Lisa», no Louvre. Foto de arquivo Créditos

Nesse novo território imposto por este tempo de excepção, a cultura, a dos criadores e a dos fruidores, ocupa um largo espaço para preencher a solidão a que boa parte da humanidade foi obrigada. Por generosa solidariedade dos criadores culturais, das instituições culturais, há uma oferta extensa, em crescendo diário, que podemos seleccionar pelos nossos padrões de qualidade, por vezes amolecidos pelo acumular de horas sem horários. O excesso é sempre inimigo da qualidade. o que é mais visível nas artes do palco. Teatro, óperas, ballet, só são possíveis reproduzir com rigor se o registo cinematográfico for um trabalho sobre e em conjunto com o trabalho dos encenadores. Muito das artes de palco que agora são exibidas não têm esse padrão de exigência. Paralelamente as visitas digitais aos museus que são e devem ser óptimas introduções aos seus conteúdos, percorrem-nos muitas vezes com a insustentável ligeireza do olhar distraído. Percorrer um museu em suporte digital não substitui a sua visita, deve incentivá-la e questionar seriamente o que já está a degradar a sua função, com multidões a atropelarem-se para tirarem selfies com as monas lisas. O que se está a promover, mesmo que motivado pelas melhores intenções – veja-se o TV Fest – é o despejar de conteúdos nas redes sociais e na televisão sem ou quase sem critério, cobertos pelo manto da solidariedade. Elencando toda a oferta ora disponível, se com a internet, pela oferta cultural de que se dispunha, já se era mais turista que nunca, hoje, ainda que por um período temporalmente limitado, somos turistas a tempo inteiro.

«O encerramento temporário das salas de espectáculo, museus, bibliotecas, etc., um estado de excepção inédito provocado pela pandemia da COVID-19, originou também respostas solidárias e inéditas dos criadores e das instituições culturais, dando acesso fácil aos conteúdos culturais nos ecrãs dos computadores»

O encerramento temporário das salas de espectáculo, museus, bibliotecas, etc., um estado de excepção inédito provocado pela pandemia da COVID-19, originou também respostas solidárias e inéditas dos criadores e das instituições culturais, dando acesso fácil aos conteúdos culturais nos ecrãs dos computadores, o que, com todas as questões já enunciadas, comporta uma outra questão menos ou quase não referida, a da fragmentação da vida social que assim é originada. Ver um espectáculo, ir a um museu, visitar uma biblioteca solitariamente num ecrã de computador degrada a vida social que, de qualquer modo, está viva quando se vai a uma sala de espectáculo, a um museu, a uma biblioteca. Garantidamente os grandes centros de reflexão e de marketing dominantes, que mandam a solidariedade para as urtigas, vão estudar o fenómeno para as trabalharem em grandes linhas de condicionamento ideológico. A cultura, as áreas culturais são desde os meados dos anos 60, um terreno de trabalho teórico do neoliberalismo.

Deve-se lembrar que, desde que surgiram os primeiros estudos sobre as especificidades do trabalho cultural, que por sua vez deram origem a estudos aprofundados sobre a economia da cultura, a produção cultural foi e é campo de experimentação para conceitos económicos fundamentais por estar num terreno em que a formação do valor é específica, mais volátil, mais dependente de factores não materiais. Galbraith não o tinha percebido: «arte não tem nada que ver com a severidade das preocupações do economista» e que «estes “dois mundos” nunca se encontram e não se lamentam por isso». Tudo mudou a partir dos anos 70/80, quando os Estados começaram progressivamente a demitir-se de traçar políticas culturais passando a subsidiá-las pontualmente, entregando a cultura ao mercado cultural que ocupou esse espaço deixado vazio ou quase vazio. A arte e a cultura passaram a estar sujeitas ao modelo do pensamento económico comandado pelas leis da oferta e da procura, que não reconhecem outra hierarquia cultural que não seja a do que é vendável, rentável, o que, de uma ou outra maneira, acaba por estar subjacente aos apoios concedidos pelos Estados às actividades artísticas e culturais. Para os economistas que se dedicaram a analisar a cultura, a natureza do sistema de incentivos à produção cultural, à criação artística é subordinado às restrições orçamentárias o que é particularmente visível em Portugal, em que os orçamentos para a cultura são o resto, o que sobra dos Orçamentos de Estado. Consideram que o desfrute de um bem cultural sem um sentido para o seu consumo é vazio, só gera custos para o agente. Na prática, a única explicação que encontram para o consumo de bens culturais é o uso do objecto cultural como activo financeiro especulativo.

«O lado oculto dessa facilidade é a fragmentação da vida social. Vamos ficando mais distanciados dos outros, um distanciamento que é iludido pela proximidade que as redes sociais fabricam e que também concorre para a fragmentação da vida social. A multiplicação de conteúdos culturais despejados na internet e nas redes sociais vai ter consequências ainda não mensuráveis. Vai provocar alterações nos hábitos de consumo cultural»

Entre outros, atente-se neste texto do economista David Throsby, num artigo publicado no Journal of Economics em 1994: (…) ser dominante (na economia da cultura) a propensão para gerar fluxos variáveis de receitas ou de empregos, a necessidade de avaliação das decisões culturais e, no plano teórico, o fomentar a economia política dirigida a novos campos (economia de actividades não comerciais, economia das organizações, da informação e da incerteza implicando a revisão dos pressupostos de racionalidade (…). A economia da cultura é o terreno privilegiado para a verificação empírica de elementos novos.1 Esses elementos novos foram também aplicados ao mundo do trabalho. As actividades artísticas são um laboratório da flexibilização e precarização do trabalho, por se tratar de trabalho qualificado onde o trabalho independente, a intermitência do emprego sem custos de angariação nem de despedimento, a generalização da fragmentação do salário e a irregularidade do estatuto da actividade, abriram caminhos para se estudar e experimentar como abrir brechas nos direitos dos trabalhadores. Todas essas movimentações foram em crescendo no universo globalizado do neoliberalismo até ao extremo da uberização da economia.

Sem título (1994), de Teresa Dias Coelho (1954). Óleo sobre tela, 100×100 cm Créditos

Agora, estamos a assistir a uma violenta fragmentação da vida social imposta pela pandemia. Já estava a ser experimentada e posta em prática pelas plataformas de cinema na internet e nas da televisão por cabo. Em pouco tempo as netflix’s multiplicaram-se. Não só adquiriram os direitos de exibição de filmes como iniciaram produções cinematográficas próprias, algumas de alta qualidade, que crescentemente esvaziam as salas de cinema. A oferta é extensa, tudo à mão de um toque no comando televisivo sem o «incómodo» de se deslocar para ir a um cinema, com a vantagem de ser mais barato. O lado oculto dessa facilidade é a fragmentação da vida social. Vamos ficando mais distanciados dos outros, um distanciamento que é iludido pela proximidade que as redes sociais fabricam e que também concorre para a fragmentação da vida social. A multiplicação de conteúdos culturais despejados na internet e nas redes sociais vai ter consequências ainda não mensuráveis. Vai provocar alterações nos hábitos de consumo cultural. A medusa do capitalismo neoliberal deles fará uso para acentuar a precarização dos trabalhadores das áreas culturais, para impor restrições nos apoios e incentivos à cultura e às instituições culturais, no limite para as destruir como já estava a fazer nomeadamente com as salas de cinema e as livrarias. Tudo concorre para corroer a vida social.

«A medusa do capitalismo neoliberal deles fará uso para acentuar a precarização dos trabalhadores das áreas culturais, para impor restrições nos apoios e incentivos à cultura e às instituições culturais, no limite para as destruir como já estava a fazer nomeadamente com as salas de cinema e as livrarias. Tudo concorre para corroer a vida social»

A primeira vitima provável da pandemia será o capitalismo neoliberal no seu estado actual. Mas o vírus não faz milagres. O que tanto o capitalismo neoliberal como o modo de produção globalizado tentarão e vão fazer é procrastinar a sua morte, ressuscitar o seu cadáver noutro corpo com nova alma, um pós-capitalismo que ainda não se sabe o que será, como será. A sua ressurreição só não acontecerá pela luta de classes. A luta, aos mais diversos níveis, será dura e terá novas formas associadas às que estão no terreno, com tudo o que se aprendeu ao longo da história. Há que ter sempre bem vivo a ensinamento de Lenine: «o capitalismo não cairá se não existirem forças sociais e políticas que o façam cair». Para isso há que estar atento para se lutar nesta nova frente que é a fragmentação da vida social em curso e que se instalou em força, ainda que temporalmente limitada, por força da pandemia.

Bibliografia:

Martinez, Valentin Alejandro; García, Fernando Salgado. Economia de la Cultura y la Comunicación en la Era Digital, Media XXI (2012, reed.)

Throsby, David. The Economics of Cultural Policy, Cambridge University Press (2010, reed.)

Throsby, David; Ginsburg, Victor A. Handbook of Economics of Art and Culture, Elsevier Science Tecnology (2013, reed.)

(publicado em AbrilAbril  https://www.abrilabril.pt )

Os Tubarões não são Vegetarianos

gravura Bartolomeu Cid dos Santos, ponta seca, água tinta, 1975

As intervenções de dois dos novos partidos com representação na AR, Chega e Iniciativa Liberal, são bem elucidativas da sua raiz que os faz percorrer, por caminhos diversos, o objectivo comum de por em práticas políticas económicas e sociais para que a exploração desbragada do capital sobre o trabalho não conheça fronteiras. Há quem lhes cole o selo elducorado de extrema direita para não os identificar com o que na realidade são: fascistas. O que também é uma forma de não reconhecer que o fascismo, nas diferentes expressões, é o alfa e o ómega do capitalismo. Brecht afirmou-o com clareza, “o fascismo é a verdadeira face do capitalismo”. Como fascista é, nos nossos dias, um termo pejorativo não tem a coragem de se apresentarem como fascistas e de como regimes fascistas são objecto de branqueamento. Uma desonestidade que faz jus à desonestidade dos seus protagonistas e dos seus argumentários. Da Alemanha nazi de Hitler ao Chile de Pinochet, não esquecendo a Itália de Mussolini, a Espanha de Franco, Portugal de Salazar, outros poderiam ser referidos, o fascismo, adaptando-se às circunstâncias internas e externas, tem o traço comum da promiscuidade das grandes empresas com o Estado, favorecendo-as, subsidiando-as, cartelizando o sector privado, apoiando-o com violentas políticas repressivas.

O deputado do Iniciativa Liberal, Cotrim Figueiredo, e o do Chega, André Ventura, apresentam-se como democratas travestindo o fascismo que é a sua marca. Álvaro Garcia Linera, com lucidez afirma que “Num momento de crise, por trás de qualquer liberal moderado há um fascista” . Refira-se que Garcia Linera é o vice-presidente da Bolívia deposto por um recente golpe de estado que ainda não mereceu condenação pela ONU, UE ou pelo nosso ministro dos Negócios Estrangeiros sempre tão lesto e interventivo desde que em linha com os EUA, o que os torna objectivamente cúmplices do fascismo que emerge com dureza e crueldade nesse país. O que também não é uma novidade nas políticas demo-liberais, recordem-se as tergiversações dos sociais-democratas da República de Weimar que conduziram os nazis ao poder ou as submissões de Chamberlain e Daladier a Hitler.

As últimas intervenções destes dois deputados são sintomáticas. André Ventura, experimentado nos debates futeboleiros, usa o estilo de atirar a bola para a frente sabendo que diga o disser e como disser o que conta é o ter chutado primeiro, que é esse chuto que vai ficar nas retinas. As suas últimas intervenções, uma dentro e outra fora da AR, são ilustrativas. Na manifestação das forças segurança aparece na AR envergando uma t-shirt do Movimento 0, um movimento até agora sem rostos (é anónimo dizem. Quem encomendou as t-shirts? Não deixam nas rasto nas redes sociais? Com que cumplicidades contam? Qual o passo seguinte? Onde já vimos isto? ) que trouxe para o exterior quando os eufemisticamente chamados de radicais lhe deram palanque para fazer afirmações desabusadas atirando-se ao “sindicalismo tradicional”, subvertendo as justas reivindicações das associações sindicais das forças de segurança para fazer propaganda e incitar subrepticiamente (até quando?) à violência. A 13 de Novembro usando as prerrogativas de deputado, na sua primeira intervenção na AR, fez declarações incendiárias sobre a compra de equipamentos pelas forças de segurança, a expensas pessoais, para suprirem as que o Estado não garantia. Foi contestado pelo primeiro-ministro. Sete dias depois afirmou que”tivemos aqui nesta casa um primeiro-ministro que mentiu aos portugueses” enquanto exibia um lote de facturas que dizia ser de coletes anti-balas, algemas, latas de gás pimenta, que iria disponibilizar aos deputados dos outros partidos. Até hoje não o fez. Quando um jornal lhe solicitou cópias das facturas, o assessor do senhor deputado enviou algumas que não comprovavam as afirmações. André Ventura não precisa de mudar de informador como lhe sugeriu António Costa. Ele sabe, até bem de mais , quem são os seus informadores e pouco lhe interessa que sejam ou não fiáveis. O que ele melhor sabe, pela sua experiência de comentador desportivo, é que chutar para a baliza, marque-se ou não golo, seja a bola real ou uma farsa o que fica na outiva são as insinuações, verdadeiras ou falsas. São as lições Goebbels, mal ou bem aprendidas, que correm pelos subterrâneos do Chega.

Cotrim Figueiredo tem outro estilo correndo na mesma pista. Agora “quer que os custos do empregador surjam no recibo de vencimento”. Apresentou mesmo um projecto de lei que pretende que «passem a estar plasmados no recibo de vencimento dos trabalhadores por conta de outrem os custos suportados pela entidade patronal no âmbito das contribuições para a Segurança Social» (ou seja, os 23,75%, para além dos 11,00% descontados pelos trabalhadores). Um trabalhador que fique a ganhar o salário mínimo nacional estabelecido para 2020, 635 euros ficaria a saber (será que não sabe?) que o seu patrão paga, quando paga evidentemente, 150,80 euros à Segurança Social. O que ele não fica a saber é quanto a seu empregador ganha em honorários acrescidos de outros dos valores , cartões para pagamentos de despesas, automóveis atribuídos, combustíveis para os movimentarem, seguros de saúde e outros, etc., etc., para conhecer a brutal desigualdade que nos torna uns dos países mais desiguais da Europa. Essa é que seria uma verdadeira medida da transparência que o IL não quer que seja conhecida porque à transparência diz nada.

O liberalismo, no seu melhor, nunca confiou na democracia. Mesmo os liberais que aderiram ao reformismo social-democrata, nos países mais desenvolvidos, fizeram-no sempre com os dois pés a trás. Nos países periféricos então é um ver se te avias. É ver os elogios ao Chile de Pinochet e às suas políticas liberais que os cotrins figueiredo plantam órgãos de comunicação social que, de forma cada vez mais explícita, os apoia.

Atribuem ao liberalismo todos os avanços civilizacionais e científicos atropelando todas as evidências começando pela do pai do liberalismo John Locke, justificar a escravatura ( Dois Tratados do Governo Civil – Edições 70) um dos grandes esteios da afirmação do capitalismo. Para essa gente são os empreendedores, é o empreendedorismo que fomenta a inovação. Uma mentira ainda recentemente desmentida por Bárbara Reis no texto “Sem Estado não há Starups : Mariana Mazzucato (…) diz que “todas as grandes inovações recentes” — dos carros sem condutor à tecnologia de armazenamento de bateria — “vieram do Estado”.

“O que seria da Google sem o GPS? Nada.” Basta dar um passo atrás. Quem inventou a Internet? Cientistas da Defesa norte-americana. Quem inventou o GPS? Cientistas financiados pela Marinha norte-americana e pela NASA

. Que ideia essencial usa o GPS? A teoria da relatividade de Albert Einstein, sem a qual o GPS teria um erro de 11,2 quilómetros Quem financiou Einstein durante anos? O Instituto de Estudos Avançados de Princeton.

Quem financia hoje muita dessa investigação? Agências da Administração Trump . Foi financiamento do Estado que pagou a investigação que permitiu à Apple inventar os seus melhores produtos; a tecnologia touch-screen baseou-se em investigação feita em laboratórios financiados pelo governo americano nos anos 1960 e 1970; foi com fundos do Estado que dois cientistas europeus descobriram a magnetorresistência gigante (que lhes valeu o Prémio Nobel da Física 2007) — Steve Jobs disse que “foi isso que tornou o iPod possível”. Mazzucato vai mais longe: “Tudo o que é inteligente no iPhone foi financiado pelo Governo.” Isto é o que toda a gente sabe.
Como é em Portugal? Sendo muito diferente, é muito igual. O Estado tem um papel fundamental no “ecossistema” onde nascem as startups. Isso vai do INESC (TEC) (Porto) ao Hub Criativo do Beato (Lisboa), que não financiam com cash, aos milhões investidos a fundo perdido nas startups. A formação dos engenheiros do Instituto Superior Técnico de Lisboa custa 70 milhões de euros por ano, dos quais 50 milhões vêm do Orçamento do Estado. Noutra escala, mas com a mesma lógica, o MIT recebe “dezenas de milhares de milhões “ de fundos federais de 26 agências do Estado.»

Sempre foi assim ao longo dos séculos e em todos os países do mundo. A investigação fundamental é que faz avançar a ciência mesmo enfrentado os poderosos lobbies privados que pretendem uma investigação aplicada orientada para determinados objectivos industriais, esquecendo-se o quanto são devedores e do muito que beneficiaram e beneficiam com a investigação fundamental.

O liberalismo só tem aumentado o fosso entre ricos e pobres. Vende a ideia que a liberdade do mercado seria mais igualitária quando não há nada mais desigual do que o tratamento igual entre desiguais. Desde 1980 os 1% com mais rendimentos capturaram duas vezes mais ganhos do que os 50% mais pobres. Entre 1988 e 2008, os 10% mais ricos da população mundial apropriaram-se de mais de 60% de todo o crescimento do rendimento mundial. Em 2010, 1% dos mais ricos do planeta controlavam 46% de toda a riqueza mundial. Com tamanha desigualdade de poder económico a democracia é subvertida. A liberdade dos azevedos, amorins, salgados não é a mesma de um trabalhador precário, de um trabalhador sujeito à herança da troika na área das relações laborais ou mesmo dos que se situam nas classes médias.

Os cotrins figueiredos e os venturas são faces da mesma perigosíssima moeda. O fascismo está sempre no horizonte dos liberais se a desenfreada exploração capitalista for posta em causa e nunca estão satisfeitos.

gravura Bartolmeu Cid dos Santos, água forte, água tinta, 1975

Há que sempre relembrar a assertiva afirmação de um personagem do filme de João César Monteiro, Le Bassin de John Wayne“hoje os novos fascistas se apresentam como democratas”. Nos oceanos das democracias, como nos outros, todos bem sabemos que não há tubarões vegetarianos com que talvez – talvez – o PAN sonhe

(publicado em AbrilAbril .https://www.abrilabril.pt/ )

Venezuela e Oportunismos de Pacotilha

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A eurodeputada Marisa Matias denuncia os oportunismos de última hora do PSD e do CDS em relação à Venezuela e faz uma revelação bombástica : “Nós, no Bloco de Esquerda, não estamos ao lado de Trump nem de Bolsonaro em relação à Venezuela. No Bloco de Esquerda estamos ao lado de Guterres e das Nações Unidas”. A coordenadora do BE diz que «a posição do Governo português de reconhecer Guaidó não tem precedente e viola o direito internacional» para logo a seguir exigir «eleições livres» o que é uma estranhíssima afirmação pressupondo que as eleições que até aqui se realizaram na Venezuela não têm sido livres nem sujeitas a apertada supervisão internacional. Só nas últimas eleições é que a ONU e a UE, sem o justificarem, se escusaram a participar no restante grupo de observadores internacionais, o que entreabriu portas à golpada em curso. É o BE a denunciar o oportunismo dos outros enquanto faz público strip-tease do seu oportunismo. Deviam saber, até devem saber mas passam ao lado, que Guaidó, também as exige embora adiantando que é necessário depurar as instituições que supervisionam eleições na Venezuela, os cadernos eleitorais e mais um rol de exigências de um programa de claras florescências macartistas. No horizonte o desejo de eleições como as descaradamente fraudulentas nas Honduras, as manipuladas no Paraguai, Colômbia, etc. O BE não estará evidentemente de acordo com essas «eleições livres» de Guaidó mas, com as suas tergiversações, percorre um perigoso caminho paralelo.

Marisa Matias alinha ao lado de António Guterres, ainda sem ter a oportunidade de lhe distribuir uma ração de beijos como fez com Tsipras, para saudar e dar cobertura à sua sinuosa manobra diplomática quando, a par de Federica Mogherini, a Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, se recusou, sem explicar os motivos, a enviar delegações que dessem assistência e supervisionassem as eleições em que Nicolás Maduro foi eleito com 67,4% dos votos expressos, tendo-se registado uma abstenção de 54%, a mais alta de sempre em eleições venezuelanas. Finge que não sabe que Maduro foi reeleito usando o mesmo sistema eleitoral com o qual Guaidó se tornou deputado, que havia 3 candidatos da oposição, os outros anunciados desistiram à última hora numa manobra comandada à distância por Washington para desacreditar essa eleição rufando desde o primeiro momento essa depreciação nos tambores dos media mercenários. Omite que os outros candidatos reuniram 33% dos votos e seguiram as regras acordadas na mesa de diálogo realizada na República Dominicana entre o governo venezuelano e a oposição, com o ex-presidente espanhol Zapatero como mediador, que também participou como observador nas eleições presidenciais. Nada disso lhe interessa, tal como não interessa que, na realidade, António Guterres, sancionando essa ausência, tenha dado antecipada cobertura, do alto do seu altar de secretário-geral da ONU, ao Grupo de Lima, Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru, Santa Lúcia e México (antes das eleições que colocaram Lopez Obrador na presidência e que se hoje se recusa a apoiar o golpe de estado de Juan Guaidó), “que não reconheceram os resultados das eleições presidenciais devido à percepção de falta de transparência”, o que é irónico olhando para aquele painel de países. Foi com essa encenação e o implícito e nada inocente beneplácito de Guterres e Mogherini que se preparou o golpe de estado em curso, com que a deputada euro-europeia e o BE alinham por mais ginásticas façam.

Marisa Matias e o BE bem podiam ter evitado o embaraço em que se embrulharam. O oportunismo do BE de nem Maduro nem Guaidó, atirando para debaixo do tapete que é um é presidente eleito e outro o actor de um golpe de estado, está em compasso com a desinformação e manipulação mediática que, desde o princípio da revolução bolivariana de Chavez, tem sido uma das principais armas de combate do imperialismo. Isto apesar de todas as controvérsias que envolvem o processo venezuelano, não isentas dos erros que conduziram ao impasse actual. O que é inadmissível é que o BE faça umas vagas condenações das brutais agressões e boicotes que têm sido feitas à Venezuela conduzindo à crise económica, impulsionada por ordens executivas de Barack Obama e Donald Trump ao declarar o país como perigo para a segurança nacional dos Estados Unidos. Nem digam nada ou digam pouco sobre as sanções que têm impedido a compra de alimentos e medicamentos, nem sobre o confisco de bens venezuelanos nos EUA e países súbditos das suas estratégias geopolíticas. Sobre isso o BE quase que é surdo, cego e mudo.

Não apoiam nem Maduro nem Guaidó puxando os galões de democratas todo o terreno, denunciam uma deriva autocrática, insinuam que na Venezuela não há liberdade de expressão. O que não se sabe é que raio de democracia e liberdade de expressão defendem quando a Venezuela tem sido o país com mais disputas eleitorais em todo o hemisfério da América do Sul nas últimas décadas. Desde 1998, foram realizadas 5 eleições presidenciais, 4 eleições parlamentares, 6 eleições regionais, 4 eleições municipais, 4 referendos constitucionais e uma consulta nacional. 23 eleições em 20 anos. Todos com o mesmo sistema eleitoral, considerado o mais seguro do mundo pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Jimmy Carter, todas sob observação internacional plural, excepto a última por motivos óbvios a atapetar o caminho para a golpada. Todos os dias olham para os ecrãs televisivos e deparam-se com Guaidó – veja-se a peça de propaganda montada pelo serviço público da televisão nacional numa mascarada de entrevista ao putativo presidente que deve ter feito ficar Steve Bannon roxo de inveja – dando declarações rodeado de microfones de meios de comunicação nacionais e internacionais, devem considerar que isso não demonstra que haja liberdade. Se calhar, hipocritamente, consideram que Leopoldo López, líder do mesmo partido de Guaidó, é um preso político olvidando que foi condenado por ser o autor intelectual de “La salida”, que promoveu as “guarimbas” de 2014, com saldo de 43 mortos e centenas de pessoas feridas.

Devem-se comover com os milhões de venezuelanos que, empurrados por uma crise económica imposta pelo imperialismo norte-americano e seus títeres, se refugiam nos países vizinhos, esquecendo-se que, pelos números da ONU, os venezuelanos que fogem à crise são metade dos hondurenhos que deambulam pelos territórios do continente americano, o que não diminui a gravidade da crise que se vive na Venezuela mas contextualiza-a em relação à miséria que grassa no continente americano. Outra probabilidade é considerarem que os direitos humanos são violados na Venezuela nos confrontos com a polícia. Se atendessem aos números verificavam que, pelos últimos números de 2017: 131 pessoas mortas, 13 das quais foram baleadas pelas forças de segurança (compostas por 40 membros presos e processados); 9 membros da polícia e da Guarda Nacional Bolivariana mortos; 5 pessoas queimadas vivas ou linchadas pela oposição. O restante dos mortos foram-no principalmente enquanto manipulavam explosivos ou tentavam contornar as barricadas da oposição. Há a violência do banditismo na Venezuela, roubos sequestros e equiparáveis, que não é maior nem menor que noutros países da América do Sul. Também isso serve para manipular a informação e apresentar a Venezuela como o país mais violento dessa região, mesmo que o Brasil ou a Colombia estatisticamente a ultrapassem. Os números, a realidade pouco lhes interessam. Interessam as imagens desde que não tenham legendas. Fica-lhes na cabeça aquele jovem em chamas, um opositor ao regime que involuntariamente se imolou pelo fogo quando pretendia atear o fogo aos bolivarianos. Horror, horror, tapam os olhos para não o identificarem e assim a violência torna-se um valor abstracto.

O que o preocupa o BE na Venezuela não é o drama que aquele povo vive por imposições externas, nem os direitos humanos, nem a ausência de eleições livres, etc., etc. O que será? Arriscamos uma hipótese: o relaxe de lutas fracturantes!!! Deve ser isso! No meio daquele caos, daqueles dramas quotidianos, dos boicotes e sabotagens o Partido Socialista Unido da Venezuela não dá a devida atenção às lutas fracturantes, um crime lesa liberdades que o BE não perdoa.

Tanta emoção, tanta comoção empurra-as para o equilibrismo oportunista de Guterres. “Nós no Bloco não estamos ao lado de Trump nem de Bolsonaro” pois não, era o que mais faltava, mas alinham com os seus desejos. Andam a vender chocolates embrulhados em papel de prata que é de estanho, sentam-se à mesa com o beato Guterres travestido de Pilatos que, da forma sorna que é o seu selo, apela ao “respeito pela lei e pelos direitos humanos” pedindo uma investigação “independente e transparente” aos casos de violência nos protestos de quarta-feira, escusando-se a falar da legitimidade de Nicolás Maduro e da declaração de Juan Guaidó proclamando-se presidente interino, atirando para dentro do armário o esqueleto da ONU, a seu mando mas cumprindo os desejos de Bolton, Pompeo, Trump & Companhia, se ter excluído de observar as últimas eleições presidenciais para abrir a porta ao actual golpe de estado. Nada sobre os boicotes. Nada sobre os pacotes de sanções. Nada sobre o saque aos bens da Venezuela. Um comunicado redigido com água benta de que algumas gotas foram recolhidas sofregamente pelo BE para aspergir o seu comportamento errático a tentar retirar dividendos das circunstâncias. No mais fundo das mais fundas gavetas do excelentíssimo secretário-geral repousa em coma profundo, o BE humanitariamente não o desperta, o relatório de Alfred-Maurice de Zayas, especialista independente que a ONU enviou em 2017 à Venezuela, que afirmava que as medidas coercivas unilaterais impostas pelos governos dos Estados Unidos (EUA), Canadá e a União Europeia (UE) afectaram o desenvolvimento da economia venezuelana, já que agravaram a escassez de remédios e a distribuição de alimentos. Descarta a tese da “crise humanitária”, indicando que o que existe é uma crise económica que não pode ser comparada com os casos da Faixa de Gaza, Iémene, Líbia, Iraque, Haiti, Mali, Sudão, Somália ou Myanmar. Considera que as sanções económicas são comparáveis com os cercos praticados contra as cidades medievais com a intenção de obrigá-las a render-se, que atualmente buscam submeter países soberanos e que o bloqueio económico, aplicado no século XXI, está acompanhado de ações de manipulação da opinião pública através de notícias falsas e relações públicas agressivas, para desacreditar determinados governos. A “ajuda humanitária” , cavalo de batalha de Gauidó espaldado pelos mercenários da comunicação social, em lugar de destaque o enviado especial do serviço público da RTP, é uma das manobras mais miseráveis, cínicas e hipócritas do império norte-americano e seus sequazes que, enquanto garrotam com sanções e boicotes a Venezuela, que já custaram 30 mil milhões de dólares aos cofres venezuelanos e promovem as carências em bens alimentares e medicamentos, enviam em saquetas uma percentagem mínima do que já sacaram.

Marisa Matias e o BE também nada disseram ou pouco dizem sobre o terrorismo estadunidense que, não fora o apoio popular ao governo bolivariano e o de muitas nações que se demarcaram e condenaram os EUA só apoiado pelo rebanho de países suas marionetas entre os quais está Portugal, o interino Guaidó, teria, directamente ou pelas armas dos para-militares e dos exércitos colombianos e brasileiros, passado a definitivo, dando início aos massacres e perseguições e à aplicação desenfreada do programa de choque neoliberal há muito agendado. É claramente insuficiente, mesmo cobarde afirmar-se que não se está com Trump ou Bolsonaro e depois pintar com meias e cinzentas tintas o que de facto está a acontecer na Venezuela.

O povo venezuelano vive um imenso sofrimento por erros políticos internos graves por parte do governo bolivariano, por uma extensa e brutal pressão externa, por um embargo que só se justifica por ser um país que tem das maiores reservas mundiais de petróleo. É isso que explica e justifica esta obsessão por uma mudança de regime, patrocinada directamente pelos EUA e suas marionetas, sustentada pelas atitudes até há pouco dúbias das chamadas democracias e que agora se chegam à frente para ver se não se atrasam numa eventual partilha que seguirá ao saque, se o conseguirem. A posição assumida pelo governo português reconhecendo Guaidó, obedecendo a Mike Pompeo e dando respaldo ao seu partido de extrema-direita e ao golpe de estado em curso, pela voz do maquiavel da feira de vandoma que se senta nas Necessidades, envergonha-nos. Mais nos envergonha por se saber que a Europa já esteve várias vezes activa nas negociações entre governo e oposição, negociações que fracassaram sempre por pressão dos EUA.

O problema central da Venezuela é continuar a ser independente e soberana, o que intolerável para Trump como já o era para Obama. O que está a ocorrer é um processo de afundamento da sua economia para impor uma mudança de governo e submeter o país a uma alteração sócio-económica pela cartilha dos princípios neoliberais. Que Santos Silva alinhe com esses objectivos nada que surpreenda, pensa pela cartilha que lhe colocam á frente e nunca arriscaria uma palmatoadas do Pompeo,

só seria estranho que PSD, CDS, muito do PS não lhe dessem conforto. Tem no oportunismo do BE um aliado que estando no mesmo palco se quer apresentar distinto. Que alinha sem alinhar nessa agenda que objectivamente subscreve, como já fez em muitas outras ocasiões, que mal disfarça com uma ginástica de radicalismos de fachada e piruetas canhestras que coloram aquela manta de retalhos.

Há que estar ao lado do povo da Venezuela. Há que inequivocamente condenar o boicote e as sanções que estrangulam a economia venezuelana, a causa principal da brutal crise que o povo tem vindo a suportar. Referir o estado caótico da economia sem apontar ao boicote humanitariamente condenável é de um cinismo e uma hipocrisia intoleráveis. A Venezuela vive uma grande depressão económica, com uma enorme degradação dos serviços públicos. Há que não esconder que parte dessa situação deriva de erros e equívocos do governo de Maduro, que agravaram alguns que já vinham de Chavez, porque não houve mudanças significativas na estrutura económica do país que não se libertou da quase total dependência do petróleo, sujeitando-se aos ciclos da economia internacional. Porque prosseguiu um rumo ziguezagueante e algo confuso, de compromissos e confrontos com políticas capitalistas o que acaba por dificultar a sua luta assumidamente anti-imperialista e contra o golpismo da burguesia que sempre beneficiou com a exclusividade dos recursos do petróleo, que os governos chavistas redistribuíram pelos mais pobres. Mesmo que esses erros e equívocos não sejam a parte substancial da crise, não devem ser subestimados nem escondidos atrás do biombo do criminoso boicote conduzido pelos EUA, para que a Venezuela os ultrapasse e sobreviva num contexto regionalmente desfavorável e a Revolução Bolivariana prossiga corrigindo muitos dos seus desacertos.

Há que encontrar o mais rapidamente possível uma saída para a crise garantindo a continuidade da Revolução Bolivariana. É um dever cívico, político e de cidadania apoiá-la sem margem para dúvidas, por maiores ou menores que sejam as críticas que se façam, sem embarcar em oportunismos de pacotilha traduzidos em declarações simbólicas em que muitas esquerdas se enredam para matizar a sua deriva ideológica e a sua impotência política o que é insuportável e injustificável quando a Venezuela está na iminência da guerra civil e do caos total.

Clima, energia e políticas públicas

Este artigo não tem como objetivo central analisar a verosimilhança científica da correlação entre os múltiplos fenómenos planetários tidos como expoentes das alterações climáticas, e as emissões antropogénicas de dióxido de carbono consideradas como sua determinante fundamental.

Contudo, o binómio, que tem servido como cânone para as atuações políticas e económicas de um vasto conjunto de governos, organismos internacionais e corporações empresariais, deveria merecer, pela sua importância imediata e mediata para a humanidade, um amplo debate técnico-científico.

No atual estadio político-social, caracterizado por um dogmatismo radical de cunho populista centrado no tema, repetindo ad nauseum  nos media globais o perigo de uma catástrofe que seria devida ao CO2, seria quase estéril propor tal desiderato.

Sugestões, como a de  Antero de Quental, produzida em finais do século XIX, indicando que a relação entre a “verdade científica” e a “verdade humana e social”[1] não deve ser tomada de forma direta e acrítica, seriam hoje estigmatizados como negacionistas e o filósofo, quiçá, ver-se-ia alcunhado de Trumpista.

Atente-se, aliás, no que aconteceu há poucas semanas aquando da realização, na Universidade do Porto,  de uma conferência organizada pelo Independent Committee on Geoethics (ICG)[2], um comité que visa analisar as alterações climáticas numa perspetiva heterodoxa  que desconstrói ou critica algumas das ideias “oficiais” veiculadas pelo petit comité executivo do IPCC. Imediatamente,  

três dezenas de técnicos e cientistas portugueses vieram à praça, com grande nojo e estardalhaço,  acusar a universidade de “promover a desinformação”! Ou seja, os promotores do protesto, quase todos ligados a organismos/organizações que ganham muitas centenas de milhares de euros com estudos e relatórios centrados no paradigma oficial, teriam, se pudessem decidir, impedido uma conferência destinada a testar ideias! Impõe-se perguntar: De que terão receio? A que distância estão, de facto, dos antigos mentores inquisitoriais? Estamos a tratar de ciência, religião[3] ou de negócios?

Num tempo em que o desenvolvimento técnico-científico virou espetáculo de feira e instrumento oportunista de marketing, como, por exemplo, o grotesco lançamento de um automóvel elétrico pendurado num foguetão , com um boneco-condutor dentro levando-o no caminho dos amanhãs siderais, podemos esperar todo o tipo de patranhas.

Aliás, ainda há poucos dias se via e ouvia uma antiga ministra das finanças, agora comentadora permanente em jornais, rádios e TV, arengando, qual cientista encartada, acerca do despropósito que seria lutar-se contra as úberes plataformas porque, disse: “muito em breve teremos veículos autónomos (sem condutor humano)” que poderão parar em qualquer rua ou beco para transportar os embasbacados cidadãos! E, neste estilo, poderia muito bem ter acrescentado – não o fez por falta de tempo de antena – que a Geely já tem pronto para comercialização o seu carro voador, o Transition, ou que o primeiro veículo voador português estará pronto em 2022 para subir aos céus qual Passarola pós-milénio.

Estamos já muito distantes do tempo dos futurólogos clássicos, alguns deles esforçados e imaginosos autores de estimulantes e rentáveis ficções. Até Júlio Verne, que não desdenhou por os pés no chão da realidade bolsista, coraria de vergonha se ouvisse o que por aí anda na “rede global”. E, Nostradamus, o herege, teria rapidamente que fazer um mestrado que lhe atualizasse técnicas e saberes.

Hoje, na área que aqui se aborda, não se faz ficção para estimular a curiosidade, o desejo de conhecer, mas, sim, para alienar e formatar a mentalidade do consumidor-contribuinte aos interesses dos vendedores focados no lucro. É, por essa razão, muito difícil ao cidadão comum destrinçar o trigo do joio no caudal informativo on-line. Os discursos produzidos por profetas/videntes/cartomantes travestidos de “especialistas” têm sempre uma qualquer ponta de “verdade”. E o puro charlatanismo pseudocientífico é acartado por lobistas ao serviço dos interesses financeiros especulativos, que se insinuam sempre fardados com roupagens curriculares pós-modernas e pomposos diplomas de centros sonantes do saber e da consultoria mundiais. Como, por exemplo, aqueles que minaram o setor elétrico português através de engenharias financeiras que tinham tanto de sofisticação quanto de vigarice, pondo-o ao serviço de monopólios privados através de rendas oportunistas que oneram drasticamente os consumidores e a economia. E que, de passagem, se empanturraram com as chorudas remunerações que, posteriormente, como pagamento dos seus prévios serviços, lhes foram propiciadas na sua qualidade de administradores e altos diretores.

Nas próprias universidades acontece, infelizmente, uma explosiva proliferação de apressados formatadores de consciências: um professor de Introdução à Ciência Política dizia, há poucos dias, numa aula do segundo ano da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que a confrontação de interesses interclassistas era uma coisa caduca e  do passado, face à crescente robotização da indústria.

O que está a dar é, portanto, “mesclarem-se crenças com ensinamentos científicos”[4].

Os cidadãos são levados a pensar-se profundos conhecedores de quase tudo o que lhes é impingido em embalagens mediáticas que escondem o essencial, em particular quanto a alguns dos reais problemas planetários. Por isso, tanta gente sem resquícios de formação científica debita vulgaridades sobre as causas das alterações climáticas.

É importante notarmos que só uma pequena parte dos problemas que assolam a humanidade são objeto deste mercado das ideias generosas, voluntaristas e politicamente corretas. Mercado que está, atualmente, concentrado no binómio clima-energia porque é o mais eficaz para alavancar novos negócios e maiores lucros para os grandes empórios financeiros e industriais. Muitos dos outros gigantescos problemas concretos que afetam todos os dias centenas de milhões de seres humanos são apenas objeto de piedosos discursos onde se transmudam velhos conceitos através de novas palavras.

Nesta medida, os cidadãos reduzidos à condição de consumidores acríticos,  tornam-se fervorosos defensores de causas que interessam, de facto, aqueles que já têm fórmulas resolventes preparadas, que, em geral, não respondem de forma perene aos problemas centrais, mas trazem enormes e imediatos lucros e mais-valias aos empreendedores imaginosos.

Cumulativamente impregnam-se os consumidores-contribuintes com um profundo sentimento de culpa: os gases com efeito de estufa seriam da sua responsabilidade direta ou indireta e, portanto, têm o dever de lutar para os exterminar rapidamente, ou, pelo menos, pagarem para que isso aconteça. Ou seja, ficam preparadíssimos para suportar mais impostos e preços mais altos por serviços vitais.

Um dos fulcros centrais do neoliberalismo vanguardista, sob o qual se acoita o velho capitalismo, muito carente de reinvenção e sedento de novos horizontes exploratórios que lhe permitam fôlego que o retire do ciclo de crise, está ancorado no binómio clima-energia e nas plataformas informacionais desmaterializadas. Nessa senda é utilizada uma metodologia mista, que atua através de uma vertente escura e aterrorizante – espalhando o medo do cataclismo climático que exterminará a humanidade dentro em breve, e, do outro lado, através de uma face brilhante da “nova ciência” que resgata os humanos às trevas do passado conservador e atrasado. Curioso será notar que, no núcleo pensante deste pós ou hipermoderno movimento, que, supostamente, libertaria a humanidade, estejam indivíduos e organizações profundamente arreigados ao conservadorismo socioeconómico, à exploração do trabalho e às praticas predatórias dos recursos e do ambiente. É certo que também lá estão pessoas, movimentos e partidos com uma matriz referencial que justificava serem mais criteriosos na escolha das companhias.

O atual presidente dos EUA, ao dizer que as alterações climáticas são uma maquinação dos chineses para tramarem a América, ou, mais exatamente, que são o produto de um “embuste chinês”[5], serve, de facto, os interesses dos modernaços empresários, políticos e militantes que se servem do dióxido do diabo para estimularem novos negócios e aumentarem lucros.

As tentativas para manipular a opinião pública já vêm de muito longe no tempo.  Só que, desde há cerca de duas a três décadas o refinamento aumentou exponencialmente. E, já agora, a falta de vergonha.

Em junho de 1971, em Paris, reuniu o Congresso das Ciências e Técnicas, tendo-se concluído, entre outros aspetos, que, no ano 2000, cerca de 75% de toda a energia útil produzida se destinaria à purificação e/ou produção de água! Pois, mas em 2018 ainda estamos muito longe dessa quota. Não quer isto significar, obviamente, que o aprovisionamento de água não seja um importante dossier na atualidade e no futuro.

Por esse tempo foram também divulgados alguns resultados a que chegara o Clube de Roma e a equipa do M.I.T.[6] que tinha elaborado um estudo da evolução do planeta.

No Congresso de Paris os congressistas ficaram chocados com o fatalismo das conclusões, tendo outros participantes comentado com ironia[7] que, pouco tempo antes, o Hudson Institute e o seu diretor e fundador Herman Kahn, destacado futurólogo, conservador e de direita, haviam prometido que o “paraíso na terra” chegaria por volta do ano 2000[8] !

São conhecidos os  impactos provocados por Alvin Toffler com o seu “Choque do Futuro” dado á estampa em 1970 na versão original ( Future Shock, New York, Random House), pelo “Renascer da América”, de Charles Reich, (The greening of America, New York, Random House, 1970) e, ainda,  pela obra de Daniel Bell et al ,Toward the year 2000: work in progresso, Boston, Beacon, 1967. Textos com relevantes impactos editoriais, é certo, mas que se esvaíram no tempo perante a realidade diversa e incontornável da evolução concreta das forças produtivas num mundo contraditório e cada vez mais desigual.

O que interessa neste texto é, não tanto mergulhar na polémica da confirmação ou infirmação das teses veiculadas pelo IPCC e adoptadas pelos governos de uma larga maioria de países, bem como por organizações de cariz mundial, mas, de facto, fazer uma análise, necessariamente sintética, quanto às consequências cristalizadas nas políticas públicas nacionais e comunitárias, adoptadas como regras referenciais para o estabelecimento das políticas energéticas, de mobilidade e  transportes e, ainda, de certas componentes da fiscalidade.

A título de exemplo, referir três linhas de atuação muito visíveis nas políticas governamentais europeias e nas decisões estratégicas das grandes corporações empresariais:

1. Com o argumento da urgente necessidade de se diminuírem radicalmente as emissões de CO2 dos centros de produção/transformação energética que utilizam carvão, gás natural ou derivados do petróleo, e num referencial ideológico contrário à ampliação do parque electronuclear, enveredou-se por uma intensa e voluntarista política de apoio ao investimento nas produções de eletricidade em pequenas e médias unidades baseadas na energia eólica, hídrica e, ainda, no fotovoltaico. Esta política, num enquadramento de forte market enablement,  foi centrada na subsidiação aos produtores privados através de várias metodologias, entre elas as designadas FIT – Feed-in-Tarifs. Ou seja, a eletricidade em regime especial (eólica, fotovoltaica, etc.,) passou a ser paga aos investidores/produtores, a partir do final dos anos 90 do século transato, muito acima do custo médio da que era produzida através do portfólio clássico (centrais a carvão + centrais de ciclo combinado a gás + grandes e médias centrais hidroelétricas + centrais electronucleares). O diferencial, muito significativo, foi e é completamente suportado pelos consumidores[9], com destaque para os domésticos, revertendo a totalidade dos proveitos para as grandes empresas privadas que, sem qualquer risco, apostam grandes massas financeiras neste rendoso negócio. Por vezes ganham em duas frentes: como produtores convencionais e como investidores nas energias renováveis.

Esta política teve seis consequências maiores em Portugal:

1. Enorme subida do preço/tarifa de eletricidade[10];
2. grande dispersão territorial da rede e ocupação extensiva de solos por vezes em sítios com criticidade ambiental;
3. dada a volatilidade/incerteza das produções baseadas em fontes renováveis (não se pode garantir o sol e vento em permanência), houve que fazer investimentos redundantes em centrais a gás natural e hidroelétricas com bombagem, exatamente para garantir a segurança no fornecimento;
4. ineficácia na redução da intensidade carbónica porque, no essencial, o CO2 provém dos transportes, indústrias e, em certos casos, edifícios; mas estas emissões só desceram durante a crise dos anos da Troïka, tendo, entretanto, voltado a subir;
5. manutenção, no essencial, do caráter monopolista do setor elétrico (transporte, distribuição) e, portanto, das grosseiras falhas de mercado;
6. a confirmação de que a regulação foi frouxa no plano da intervenção objetiva institucional, designadamente quanto à defesa dos consumidores, embora muito elaborada no plano técnico; ficou, de forma crescente, claro que a privatização e liberalização no setor elétrico pouco ou nada resolveram na perspectiva dos interesses públicos comuns.

2. Com o objetivo repetidamente anunciado de reduzir as emissões de CO2, ou seja, de “descarbonizar a economia e a sociedade”, e tendo em conta que o setor dos transportes tem um papel fundamental neste contexto, iniciaram-se, principalmente na União Europeia, mas, também na China, grandes campanhas para antecipar e intensificar a substituição do parque de viaturas de transporte de passageiros, até aqui alimentadas com derivados do petróleo, por veículos com propulsão elétrica. É a campanha do “tudo elétrico”.

Assim, temos assistido nos últimos anos a grandes campanhas publicitárias, comerciais e institucionais, que têm conseguido alguns crescimentos relativos nas vendas dos veículos híbridos – aqueles que só conseguem fazer curtíssimos percursos com emissões zero (mobilidade exclusivamente elétrica)[11]– e, também, nos últimos dois anos, de viaturas exclusivamente elétricas. Trata-se de veículos em geral significativamente mais caros[12] do que os seus equivalentes convencionais (em tamanho, gama e potência), não obstante a subsidiação estatal que, aliás, é suportada através esforço fiscal indireto incidente nos consumidores/contribuintes (a partir de receitas da taxação do CO2).

Já hoje e, mais ainda no futuro, os custos de produção equivalentes das viaturas elétricas são mais baixos do que os convencionais. A taxa de lucro das grandes corporações fabricantes aumenta, portanto.

A questão da autonomia está por resolver não obstante as audaciosas promessas de grandes subidas nas quilometragens conseguidas entre recargas. As viaturas elétricas individuais (TI) são funcionais e rentáveis nos circuitos urbanos. Se, pelo caminho, não tiverem problemas precoces com as baterias!

Há muita  especulação e contra-informação acerca da evolução das tecnologias de armazenamento elétrico: por um lado, a velha tese do conluio das petrolíferas, e de outros centros obscuros, que estariam a boicotar o desenvolvimento de novas soluções; noutro sentido, há entidades e empresas que evocam as novas e potentes  baterias que, dizem, aí virão como um Santo Graal propiciador de motu continuum que tudo resolveria.

A rede infra-estrutural para recargas (rápidas e/ou lentas) das baterias existentes nas viaturas elétricas e, por outro lado, o preço a que a eletricidade + serviços complementares que serão disponibilizadas são questões cruciais que estão por esclarecer e resolver (há muitas movimentações e impasses corporativos e comerciais em torno deste aspeto).

As grandes empresas, tanto as elétricas, como as relacionadas com a industria automóvel, ou, até, bancos e petrolíferas, têm este filão sob permanente vigilância. Bastará analisar a profusa publicidade paga que aparece em jornais de referência, embora disfarçada de “noticias” e “crónicas”. Para além das numerosíssimas conferências, painéis e cimeiras “científicas”, onde se aborda a questão, sempre sob o referencial da tão estafada sustentabilidade[13] e da mobilidade dita inteligente. Sim, porque isto não é coisa para estúpidos!

Mesmo que se confirmasse a possibilidade de recarregar em poucos minutos (fala-se em 15-20 minutos) 80% da capacidade de um pack de baterias, o que aconteceria no futuro, quando centenas de milhares de veículos elétricos tivessem que parar e abastecerem-se ao longo das rodovias e ruas portuguesas? Que logística e rede de infra-estruturas suportaria tal complexidade operativa? Quem a garantiria? Com que custos e preços?

Calha perguntar nesta fase da análise se o objetivo central das políticas públicas passa por alavancar a substituição maciça do parque convencional por novos automóveis (TI) elétricos? Pelo que se lê, vê e ouve, parece poder-se concluir que sim, que é nesse sentido a marcha forçada. Ou seja, os nossos esclarecidos dirigentes preparam-se para fazer substituir, não o paradigma de mobilidade, mas apenas o tipo das viaturas: assim, nos circuitos de acesso às metrópoles, cidades e vilas, não se veriam escapes nem sentiriam gases, é certo, mas…as filas e engarrafamentos perdurariam!

Finalmente, referir de passagem um aspeto que, apesar de pouco abordado, é significativo: o dos custos ocultos das viaturas elétricas, designadamente no plano do impacto ambiental e climático. As viaturas elétricas têm um “longo tubo de escape” que debita as emissões em locais distantes, ou seja, não são, de facto, “emissões zero”[14]. Notar que no futuro fabrico dos veículo elétricos poder-se-ão vir a utilizar cerca de 250 kg de Al/unidade, muito acima do que atualmente é prática nos carros convencionais, e que o alumínio exige muita eletricidade no ciclo de produção.

O mínimo que se poderá concluir aponta para uma conjuntura que aconselharia grande prudência, nomeadamente quando se trata de definir políticas públicas que envolvem dinheiro coletivo.

3. Os preços/tarifas da eletricidade têm, como já foi referido antes, subido brutalmente nos últimos dez anos.

Esta realidade muito penalizadora já foi analisada noutro texto[15], estando demonstrado que afeta todos, e, em particular, as pequenas empresas e as famílias que não têm poder para negociar e estabelecer contratos bilaterais mais favoráveis.

Mais grave, são as perspectivas apontadas pela evolução do mercado grossista de eletricidade que, nos últimos meses, aponta para valores atuais e futuros muitíssimo mais elevados[16], que acabarão por se refletir nas tarifas/preços passados pelos comercializadores aos consumidores.

Embora a situação tenha contornos complexos e, até, nebulosos, argumenta-se que uma das razões seria o grande incremento do “preço do CO2”! Estamos, portanto, no domínio da chamada “fiscalidade verde”.

A Lei n.º 82-D/2014, de 31 de dezembro, veio aditar ao Código dos Impostos Especiais de Consumo (CIEC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 73/2010, de 21 de junho, o artigo 92.º-A, que estabelece que alguns produtos petrolíferos e energéticos estão sujeitos a um adicionamento sobre as emissões de CO2 (vulgarmente conhecido como «taxa de carbono»).

Através da Portaria n.º 384/2017, de 28 de dezembro, veio fixar-se a “taxa do adicionamento sobre as emissões de CO2” (Artigo 2.º) em 6,85 euros/tonelada de CO2. Com o Fator de Adicionamento (Artigo 3º) os valores imputados à tonelada de CO2 emitido vão para os € 21,21/Ton no fuelóleo, 15,52 €/Ton no caso do carvão e …0,38 €/Ton no caso de ser gás natural o combustível!

Ora, exatamente há dois anos, dizia Spencer Dale, principal economista da multinacional BP, entrevistado por um semanário português: “o custo das energias mais poluentes deve aumentar para benefício da humanidade daqui a 30 anos”, mas, acrescentou, “são os políticos que têm a responsabilidade de aplicar medidas nesse sentido”. Este “especialista” foi um dos principais consultores da Reserva Federal dos EUA e diretor executivo do Banco de Inglaterra, com o pelouro da “estabilidade financeira“. Solicito, disse ainda que “se for colocado um preço mínimo na tonelada de CO2, como fizemos no Reino Unido, de aproximadamente 18 libras, equivalente a 22 €, essa medida terá um impacto imediato nos produtores de energia elétrica, que deixarão de utilizar o carvão. Vamos assistir a um aumento significativo da queima de gás natural”. O homem está interessado no incremento do consumo de gás natural! E, por cá, parece que lhe satisfizeram os desejos.

Tudo quanto é produção elétrica baseada em tecnologias que emitam CO2, no caso presente as produções em centrais a carvão e, menos, a gás natural, é castigada com este “imposto” que as empresas produtoras privadas repassam integralmente para as tarifas. A coleta abastece um “fundo de carbono” que ser para fazer multiplicar a política oficial que aqui vem sendo caracterizada. Ou seja, são os consumidores que acabam por pagar o citado efeito climático do CO2 das centrais! Previamente, os cidadãos em geral têm vindo a ser psicológica e eticamente preparados para a “obrigação” de suportarem esta carga fiscal.

Convém referir que também os veículos automóveis são atualmente penalizados em função da sua contribuição potencial para a emissão de CO2. E, em torno disto, há muito gato que é comido como lebre.

Lembrar aqui que o dióxido de carbono é um produto natural da respiração de animais e plantas, participante importante num ciclo no qual, através da fotosíntese, as plantas, usando a energia solar, restituem oxigénio à atmosfera. O CO2 não é, portanto, um poluente no sentido vulgar do termo[17].

O dióxido de carbono surge, ainda, a partir de variados tipos de combustão, tanto naturais, como as de proveniência antropogénica e contribui, de facto, para o designado efeito de estufa, tal como o vapor de água (nuvens), o metano, etc., A partir da primeira revolução industrial e, particularmente, na segunda parte do século XX, as emissões subiram exponencialmente e, está provado, as concentrações de CO2 na atmosfera subiram significativamente.

A penalização fiscal do CO2 industrial, energético e dos transportes faz parte da estratégia política internacional no sentido de tentar atalhar abruptamente a subida de teores do dióxido de carbono porque, sustenta-se, este gás estaria a determinar intensas e perigosas alterações climáticas. Mas, nesta correlação simplista há, parece, muito por esclarecer e comprovar, como dizem e escrevem centenas de honrados cientistas que são imediatamente encostados à parede mal tentam abrir a boca. Mesmo quando apenas expressam dúvidas e aconselham maior prudência em decretar políticas públicas que têm grande impacto nas economias empresariais, no emprego e no bolso dos consumidores/contribuintes.

Deixam-se para reflexão os elementos e considerações acima alinhados, e, a terminar,  apenas o registo de uma questão:

– Se, de facto, as alterações climáticas são um problema tão terrível para o planeta e para a humanidade, e se elas são devidas, de acordo com a teoria oficial, ao CO2 produzido pelas atividades económicas do coletivo humano, por que razão, há uns que suportam os custos das medidas erradicadoras ou mitigadoras( a grande maioria dos consumidores/contribuintes), enquanto outros (uma minoria de investidores/empresários) extraem fabulosos lucros com a política voluntarista que norteia uma descarbonização da sociedade e da economia feita em marcha acelerada?

Notas:

[1] Obras Completas, VII/CII; p. 919, citado por Norberto Cunha em “Ciência, cientismo e metaciência em Antero de Quental”, Revista de Guimarães, n.º 102, 1992, pp. 209-245

[2] Designada por  “Basic Science of a Changing Climate: How Processes in the Sun, Atmosphere and Ocean Affect Weather and Climate”; estiveram presentes (previsão da organização), entre outros, Nils-Axel Mörner, investigador e professor sueco, Maria da Assunção Araújo – Professora da FLUP, Pamela Matlack-Klein, Michael Limburg, Francois Gervais, Christopher Monckton, Ray Garnett, Madhav Khandekar, Edwin Berry, Karl Zeller e Ned Nikolov, Thomas Wysmuller, Benoit Rittaud, Conor McMenemie, e, ainda, o conhecido meteorologista e dono da WeatherAction, Piers Corbyn,

[3] Ver “Aquecimento Global: Ciência ou religião?”, Gustavo M. Baptista, Hinterlândia, SP, 2009

[4] GUERRIERO, Silas. A fé na Ciência: o ensino da evolução e sua congruência aos sistemas de crenças. XXII Reunião Brasileira de Antropologia, ABA, Fórum de pesquisa: venturas e aventuras religiosas, Brasília, 15 a 19 de julho de 2000.

[5] Programa “60 minutos”, CBS News, outubro de 2016

[6] The Limits to Growth, Meadows et al, também conhecido como relatório do M.I.T. O prestigiado Massachussets Institute of Technology desenvolveu o trabalho por encomenda do Clube de Roma, utilizando a metodologia proposta e desenvolvida por Forrester, e por ele aplicada, entre outras, à dinâmica do crescimento urbano e às oscilações de preços de alguns produtos agrícolas (ver ENERGIA e AMBIENTE, Textos de Apoio, Domingos, José J. Delgado, 1995, IST)

[7] ENERGIA e AMBIENTE, Textos de Apoio, Domingos, José J. Delgado, 1995, IST

[8] Trata-se de um Think Tank americano, com adeptos lusos proeminentes, que também fez estudos para Portugal encomendados por um dos grandes grupos económicos nacionais. Tais estudos nunca foram divulgados.

[9] Em países como a China, por exemplo, embora existindo apoios na fase inicial em que as tecnologias ainda não estavam maduras, eles não são, no fundamental, projetados nos consumidores. Por outro lado, as empresas que usufruem destes apoios não têm as sedes situadas fora do alcance fiscal estatal. Depois, há que lembrar a dimensão física e económica deste país: quaisquer meio por cento equivale a números absolutos muito significativos, colossais mesmo se analisados à escalade de um país europeu, mas, no fundamental, o referencial de produção de eletricidade é convencional (carvão, grandes hídricas, nuclear, gás natural).

[10] Subida de 30% só na última década, segundo a ERSE. Estes Preços/tarifas são acrescidas por diversos outros favores aos interesses privados, feitos através de metodologias pouco transparentes, que estão, aliás, a ser alvo de investigações na Assembleia da República e no Sistema Judicial.

[11] Os híbridos tipo Plug-in conseguem fazer percursos um pouco mais extensos, mas, normalmente, têm preços mais elevados.

[12] No caso das gamas media /alta os preços chegam a ser 50 a 60 % mais elevados. No sentido de amortecer este efeito têm-se vindo a adotar um esquema no qual as baterias são disponibilizadas através de leasings.

[13] O conceito de Desenvolvimento Sustentável difundiu-se a partir publicação do Relatório “Our Common Future”, habitualmente conhecido como relatório Brundtland, em 1987,pela WCED ( World Commission on Environment and Development). Apesar de haver um grande consenso em torno da ideia de sustentabilidade, necessário é referir as utilizações capciosas e desviantes do conceito base (até bancos, como o BES por exemplo, se fartaram de o utilizar nos seus anúncios comerciais). Aliás, o seu sucesso deveu-se muito à forma hábil como o Relatório, logo na fase inicial, conseguiu iludir ou contornar algumas das contradições entre o crescimento económico e o referencial ambiental.

[14] Ver, entre outros, “The Hidden Cost Of Electric Cars”, Christopher Stakhovsky

[15] Já abordada, aliás, noutro texto publicado

[16] Desde o início do ano os custos da energia no Mibel dispararam 60%, e bateram máximos históricos na terceira semana de setembro, superando os 75 euros por megawatt hora.

[17] Como são, por exemplo, as partículas sólidas, os SOx, os NOX, etc.,

Ponto de Rotura

 

Um enorme equívoco percorre os media e as redes sociais sobre Trump e a administração Trump. Aparentemente Trump, a administração Trump concorre para o isolacionismo dos EUA  e está contra a globalização. Não está, muito pelo contrário. As grandes multinacionais norte-americanas que agora se lhe opõem, até quando logo se verá, o que receiam é que Trump, a administração Trump, na fúria da necessidade de angariar fundos para cumprir promessas demagógicas, lhes corte os enviesados caminhos por onde fogem a pagar impostos nos EUA. Não por acaso Wall Street e a Nasdaq registam saltos significativos. Os mercados, a medusa dos nosso tempos, estão a reagir agradados com Trump, a administração Trump, o que é significativo e inquietante.

A grande alteração que Trump encastra na democracia formal como a que existe é agora, como já escrevi, estarem os donos do pote no poder deixando de lado, os que até agora metiam as mãos no pote fazendo trabalho de intermediação.  Trump, a administração Trump quer demonstrar e pôr em evidência que chegou a altura de dispensar intermediários políticos. Berlusconi também o fez à escala da Itália. Os multimilionários empresários foram para o governo para resolver directamente os seus negócios. O pretenso isolacionismo de Trump, não é mais que um acelerar do processo de globalização com outras ferramentas. Toda aquela gente tem lucrado com o processo de globalização capitalista, com a desregulação dos sistemas sociais e económicos a nível mundial que entrou em velocidade uniformemente acelerada depois da queda do Muro de Berlim.

Trump, a administração Trump é o campo experimental para limitar ou mesmo dispensar as veleidades de regimes democráticos, mesmo os que tinham mais fachada que substância, ou então torná-los de facto numa fachada que serve de cortina ao exercício do poder pelas plutocracias, processo em curso na União Europeia.

Tudo isso está agora a ser levado ao extremo. Trump e administração Trump não está contra o mundo. Utiliza, grosseiramente como ogre que é, o estado a que chegou o mundo, o que o torna muitíssimo mais perigoso e coloca o mundo à beira do abismo para onde estava e está a caminhar.

Ano Velho,Ano Novo

É do saber popular e universal que rei morto, rei posto. Frase que se transpôs para a translação dos calendários. A cada ano que falece, entre fogos de artifício, batidas em panelas, taças de vinho borbulhantes, vira-se a página do último dia do ano para abrir a de um novo ano com os votos de bom ano, mesmo que as evidências o balizem de inúmeras, algumas dramáticas, interrogações. Há mesmo muito mundo em que se passa de um para outro ano sem espaço para festejos pelo estado ruinoso em que se encontra, ainda mais desgraçado que o estado geral do mundo submerso em operações em que a ganância de uma minoria que vive numa abundância e opulência obscenas continua a manobrar operações para as manter e ampliar. São os poderosos plutocratas, activos bonecreiros de um teatro em que puxam os cordéis a figurantes, de maior ou menor importância, que executam políticas configuradas conforme as circunstâncias, das mais suavemente democráticas às mais brutais ditaduras, que dominam um circuito de informação universal que as justificam manipulando a realidade. O guião é o de sempre: o da cupidez que não conhece fronteiras e desconhece qualquer princípio ético. Vive-se num mundo sem qualquer dignidade. A tragédia humana é planetária. A situação dramática a que se chegou explode por todo o lado em atrocidades do mais diverso quilate, a coberto de cínicos artíficios. A sua banalização planta o esquecimento para que a impunidade persista mesmo contra vozes lúcidas e com repercussão universal, como a mais recente e próxima do papa Francisco, que colocam o dedo nas feridas com diagnósticos correctos e implacáveis do estado do mundo. Os apelos às consciências entra por uma orelha e sai rapidamente pela outra. Ouvem, acenam aplausos, sorriem sonsamente, sabem que quem os escuta não tem ou tem pouco poder e os principais dirigentes mundiais rasuraram-nos para continuar a trabalhar para uma reduzida minoria que continua a concentrar a riqueza produzida pela esmagadora maioria da humanidade.

Há almas peregrinas que não duvidam da situação dramática a que se chegou e acreditam, a muitas delas há que conceder o benefício da dúvida, que dentro desse quadro geral de rapina económica e humana são possíveis alterações de fundo. Os caminhos que se apresentam não favorecem esse optimismo. Estabelecer uma tabela com todas as guerras, atentados terroristas, alianças espúrias em que todos os meios justificam os fins, todas golpadas financeiras e económicas, todas as legalizações forçadas das ignominias, todos os truques diplomáticos, enfim de tudo o que faz correr a humanidade para os abismos da destruição do planeta, enchiam uma enciclopédia de dimensão incomensuravel e bem negra do estado degenerado a que chegou o mundo. Não é um acaso, uma malapata, um alinhamento negativo dos astros. É a conjunção de forças, com os EUA como força principal e a cumplicidade dos seus aliados, que persistem em explorar a humanidade.

Inquietante, muitíssimo inquietante é a progressiva destruição dos universos do pensamento, das criações intelectuais e artísticas, mediocrizando os actos de ver, ouvir, ler. Filtra-se o conhecimento pelo googlar, revêm-se as actualidades em tweets, multiplicam-se fotogramas, tudo para iludir o essencial, fragmentando notícias e reduzindo tudo a bytes que trivializam a informação manipulando-a e enterrando-a nas lixeiras das pantalhas televisivas, nas ondas radiofónicas, no papel de jornais e revistas, nas redes sociais. Nada disto é inocente. O objectivo é alimentar uma contínua e cada vez mais espessa cortina de fumo que oculta a opinião informada e elaborada, um perigo para o estado das coisas em que a decadência moral, política e económica se apoderou do universo como um cancro que cresce sem cessar com múltiplas e novas metástases para corroer as relações humanas, os laços entre os oprimidos e explorados. O seu desejo é que já nem sequer seja possível pensar que é possível pensar uma sociedade outra para triunfo de não haver alternativa para este estado caótico e impiedoso.

Estamos, somos os condenados da terra? A história ensina que não há impossíveis. Há que lutar, lutar sempre mesmo contra todas as evidências, pela paz, para o futuro da humanidade em que cada individuo afirme a sua individualidade em liberdade e democracia, com a dignidade e as condições de vida a que cada ser humano tem direito. Todos os dias são dias de ano novo. O que agora começou, o que ao fim de 365 dias irá começar.

(texto publicado no Jornal a VOZ do OPERÁRIO / Janeiro 2017 !   http://www.avozdooperario.pt/index.php  )

Há greves e greves…

Importante ler a análise de Agostinho Lopes sobre o que ele chama “greve do capital” e a forma como as associações patronais, desfazadas, como sempre, da realidade dos que vivem neste país, continuam a fazer o jogo da direita e do PSD.

Clarificador quanto baste, para ler AQUI

O maior sucesso do capitalismo

O maior sucesso do capitalismo foi conseguir criar uma enorme massa de pobres que nem sabem que o são e se empenham em defender os ricos, provavelmente porque acham que também um dia o poderão ser.

A reflexão — pouco original, é certo — vem a propósito da recente onda de indignação com a ideia de taxar suplementarmente patrimónios imobiliários superiores a um milhão de euros, valor elevadíssimo se tivermos em consideração que o Valor Patrimonial Tributário dos imóveis, sobre o qual incidirá uma futura taxa, é algo muito diferente do valor de mercado. Mas isto, claro, é um factor que pouco interessa nas acaloradas discussões que, como agora se diz. “incendeiam” as redes sociais, esse etéreo espaço onde tudo acontece e nada se resolve e onde, frequentemente, se classifica detentores de patrimónios avultados simplesmente como “classe média”. Nesse caso, onde me situarei eu?

Claro que é naturalmente necessário ponderar se é apenas o património imobiliário que deverá ser taxado acima destes valores ou se será mais justo que a este património se acrescente também os valores mobiliários, como defende, corretamente, o PCP.

A indignação de quem é pobre, e se acha membro de uma indefinida classe média, com a ideia de taxar quem tem património avultado, solução agora em estudo no governo PS, apoiado pelo PCP e pelo BE, ao invés da solução praticada pelo PSD e CDS de reduzir salários, retirar subsídios de natal e de férias, reduzir pensões, limitar prestações sociais imprescindíveis à sobrevivência, aumentar preços dos serviços públicos de saúde, aumentar o IVA, que afecta tudo e todos, não é, de todo, surpreendente. É apenas mais uma manifestação desse grande sucesso do capitalismo e dos meios que o servem na capacidade de enganar os que mais dificuldades têm.

Colocada a questão com a maior simplicidade possível, estamos perante gente que prefere perder parte do salário e prestações sociais essenciais à sua sobrevivência do que ver detentores de avultados patrimónios, dos quais se retira rendimentos avultados, taxados com maior justiça fiscal. Ou seja, quem mais pode, mais paga, ao contrário do que aconteceu no Governo Passos/Portas, no qual quem menos podia, mais pagou.

Crer que aqueles que possuem património imobiliário superior a um milhão de euros são, por regra, a classe média nacional é uma ideia que não cola com a realidade portuguesa. A classe média nacional é composta por quem pagam com enorme esforço, um empréstimo ao banco durante 25 anos para comprar um T3 de 100 ou 200 mil euros (e esta já é uma fasquia elevada) e ainda sofre mais quatro ou cinco para comprar um carro ligeiro.

Perante a discussão que se gerou em torno da ideia de taxar património imobiliário e a indignação que a ideia gerou em alguns setores de remediados, há que reconhecer que é um sucesso tremendo do capitalismo ter conseguido pôr pobres a defender ricos…

Totalitarismos Democráticos

 

Num mundo ligeiro em que a espessura do pensamento é mais fina que uma folha de papel de arroz, a política um jogo que se quer viciado ao serviço dos grandes interesses económico-financeiros, a comunicação social a voz dos plutocratas seus donos que reproduzem com maior ou menor talento, o controlo de opinião feito por um plâncton de idiotas úteis, alguns inteligentes,  cada cor seu paladar em que o paladar pouco se altera e a cor dominante é o cinzento, multiplica-se a invenção de frases coloridas como bolas de sabão para simular que se vive num mundo muito variado que de facto é composto de poucas mudanças.

Na economia as crises estruturais não são radiografadas. Tudo se escoa pelos sumidouros dos activos tóxicos, dos remédios, bancos bons e bancos maus e por aí fora, numa correria desordenada de frases feitas onde se encontram verdadeiras perolas como aquela do crescimento negativo.

Na política a cada esquina que se dobra tropeça-se no Brexit, no TINA (There Is No Alternative), nas lutas fracturantes, nos efeitos colaterais etc etc para que tudo pareça mudar para tudo continuar na mesma. Eleva-se à categoria de pensamento o thatcherismo, o reganismo, o blairismo como se tudo isso não fossem papeis amarrotados no caixote de lixo da história.

Constrói-se uma realidade de frases feitas que quer impor como realidade o fim da história, o fim da ideologia, o fim do mundo porque para eles não há outro mundo para lá deste. É um processo de pensamento minguante, de retrocesso social, de infantilização da política com um objectivo claro: não ser sequer possível pensar que é possível pensar uma sociedade outra. É o totalitarismo democrático imposto por uma ditadura de medíocres que manipula o presente para manter as rédeas do passado e do futuro nas mãos da plutocracia. Razão tinha Georges Orwell quando lucidamente denunciou que para se ser totalitário não é necessário viver numa sociedade ditatorial porque “quem controla o passado dirige o futuro e quem dirige o futuro controla o passado”.

Deve-se reconhecer que a direita vive um momento de vitória ideológica apesar das vitórias políticas da esquerda. Há que lutar todos os dias contra essa factualidade, mesmo quando vamos entrar no que eles chamam de silly season, como se as lutas sociais e políticas amolecessem com o calor e fossem de férias. Há que fazer entrar pela janela a real realidade que eles atiram com contumácia porta fora.

(editorial do Jornal A Voz do Operário/ Julho,Agosto 2016)

A Austeridade da Geringonça

Vem aí a austeridade!

Vão aumentar os impostos para os carros de maior cilindrada e mais poluentes. Logo agora que estava hesitante entre comprar um Porsche ou um Ferrari, Um automóvel vulgar, nada de Bugatti’s Veron. E esta gente vai obrigar a contentar-me com um Jaguar ou coisa parecida. Não é justo!

Também vão aumentar os impostos às empresas que trabalham por cá mas têm sedes no estrangeiro. Coitados dos belmiros, alexandresoaressantos, amorins e coitado de mim! Que vai ser da minha microempresa? Estava indeciso entre a sediar no Luxemburgo ou na Holanda, num país da Europa connosco não numa offshore das Caraíbas. devaneava cruzar-me com o Alexandre num canal de Amesterdão. Agora…agora eu e as milhares de micro, pequenas e médias empresas do país já não podemos sonhar em seguir o exemplo Belmiro, Soaresdosantos, Amorim. Não é justo!

E os bancos? Coitados dos bancos. Agora vão pagar mais impostos! Se calhar também vão cortar nos benefícios fiscais. Ou obrigá-los a pagar com juros mais altos as ajudas dos últimos anos! Resta a esperança que com a ajuda dos lobosxavier e outros especialistas, mesmo menos capazes, se subtraiam a essa violência fiscal. Ainda mais violenta, porque os apanha desprevenidos e pouco habituados a esse tratamento de desfavor. Nem sequer descontam nos impostos o trombocid para algumas nódoas negras que essas pauladas provoquem. Não é justo!

Aumentam também os impostos no tabaco! Vou ser, vamos ser obrigados a racionar nos bons charutos. Charutos, se calhar agora só açorianos e nem todos os dias. Uma chatice. Como se pode pensar bem sem o conforto do fumo de um puro? Felizmente não vi que aumentassem os impostos sobre o álcool, sobretudo das bebidas espirituosas. Vejam só a desorientação política que desabaria sobre o país se o Pulido Valente fosse obrigado à lei seca por via fiscal! Lá se iam as crónicas pia abaixo. Valha-nos isso!

Que mais irá acontecer? O Camilo Lourenço, um dos idiotas pouco inteligentes de serviço, diz que a austeridade não tem cor política. O gajo é mesmo burro. Tem, claro que tem. Outros desses opinantes todo o terreno vieram, em grande alarido, pregoar: isto é austeridade de esquerda!!! O Camilo nem isso percebe! Que grande bosta !!! Uma minoria dos portugueses afectada e ele nem repara! Julga que esta austeridade é igual à outra? Olhe que não! Olhe que não!

Não é justo! Não é justo! A austeridade nunca pode ser de esquerda.  Desabar em cima de nós desprevenidos e pouco habituados a ela, ainda é menos justo. A austeridade devia ser sempre para aqueles que o preclaro Ullrich dizia: Ai ,Aguentam, Aguentam!

Socorro! A geringonça está a funcionar! O governo centro esquerda com o apoio dos radicais de esquerda está a passar entre os bombardeamentos da Comissão Europeia, FMI, da troika, dos partidos de direita aqui e lá fora, dos mercenários da comunicação social. Esta malta anda a dormir na forma! A insónia alastra-se pela turbamulta de direitinhas que continuam a ladrar com o desespero de ver a caravana a passar

Patrioteiros

Alexandre Soares dos Santos, com Américo Amorim e Belmiro de Azevedo, é um dos homens mais ricos de Portugal. Esses três da vida airada detém um valor pessoal equivalente a 8,5% do PIB, Alexandre Soares dos Santos é regular e subservientemente ouvido no jornalismo económico. Os seus bitaites são recolhidos com unção pelos josegomesferreiras com o deslumbramento pacóvio que os distingue.

Na semana passada Alexandre Soares dos Santos foi à Sic Negócios (passe a publicidade a programa tão medíocre e manipulador) juntar a sua voz à algazarra que por aí se ouve contra as medidas do governo que tendem, com grande precaução reduzir o enorme fosso entre os ricos e os pobres de Portugal. País da União Europeia em que mais se tem agravado a distância entre os mais ricos e os mais pobres, em particular nos últimos quatro anos de governo PSD-CDS, o que coloca Portugal no ignominioso primeiro lugar dos países da EU em que os ricos são e estão  cada vez mais ricos e os pobres mais pobres. Para essa luminária “o governo de António Costa anda a comprar votos”, Não é mal dito por quem nas empresas do seu grupo e na Fundação Manuel dos Santos “compra” por atacado think tank’s à escala nacional, à direita e numa esquerda manhosa, que fazem lobying em seu proveito, Prática verificável no trânsito entre empresas privadas de todo o género e o aparelho de Estado, em que brilhava, mas nunca esteve sozinho, o Grupo Espírito Santo. Práticas usuais de empresas e empresários que vivem encostados e amparados pelo Estado enquanto fazem grande alarido propugnado menos Estado. Uma ópera buffa que se canta adrede nos cantos e recantos dos media.

Avisa contra os perigos do aumento das importações que o magro poder de compra agora recuperado, vai provocar. Também não é mal dito por quem tem no Pingo Doce o sexto maior importador nacional, atrás da Petrogal, Galp, Repsol, Volkswagen e SIVA e, entre os maiores grupos de distribuição do país, está na linha da frente dos que garrotam a produção nacional com práticas comerciais que asfixiam os produtores.

No fim faz uma profissão de patriotismo, exercício da maior hipocrisia e cinismo por quem deslocalizou para a Holanda a Sociedade Francisco Manuel dos Santos SGPS, SA, que concentra as acções através das quais a família Soares dos Santos controla empresas como o Pingo Doce, via Jerónimo Martins, para pagar menos impostos em Portugal. Isto apesar dessa mesma empresa ser a que mais tem recebido benefícios fiscais por parte do Estado, em particular do governo PSD-CDS,  o mesmo Estado que esmaga os portugueses com uma carga de impostos brutal. Os últimos números conhecidos cifram-se em 79 900 000 (setenta e nove milhões e novecentos mil euros) o equivalente a mais de 150 mil salários mínimos já actualizados.

São assim os nossos patrioteiros. Só lhe falta andar de bandeirinha na lapela. É assim talhada essa gente que range os dentes e conspira, ainda em surdina, mas de vozear crescente e com erupções fedorentas que a comunicação social estipendiada acolhe na sua cruzada contra o governo de centro esquerda do PS, de maioria de esquerda apoiado parlamentarmente pelo PCP, Bloco de Esquerda e PEV-Verdes.

A conversa é sempre a mesma

Esta manhã ouvi, na Antena Um, Helena Garrido, a diretora do Jornal de Negócios, duvidar, numa das suas crónicas semanais, da bondade da decisão de repor os feriados retirados aos portugueses em 2012 por Portas e Passos. Já num tom distante dos dias de brasa da tomada de posse o governo PS com apoio maioritário dos deputados da Assembleia da República, a jornalista manifestava-se preocupada com os efeitos nas empresas, em particular nas fábricas, da reposição dos feriados. Alegava a diretora do Negócios que menos dias de laboração representam mais custos, pois as fábricas não produzem, embora os custos sejam praticamente os mesmos. Pior: se quiserem laborar têm de pagar horas extraordinárias.

A decisão de acabar com os feriados baseava-se na intenção de, com mais dias de trabalho, continuava Helena Garrido, aumentar a produtividade em tempos de austeridade e apoiar as empresas, ou melhor, os patrões. Para os trabalhadores que tiveram de trabalhar mais dias, com menos salário, menos direitos, maior carga fiscal, maior risco de despedimento, nem uma palavra dispensou a jornalista. Nada, silêncio absoluto.

Felizmente, os responsáveis pelo fim dos feriados não tiveram tempo de ir mais longe, pois, caso contrário, ainda teríamos a oportunidade de ouvir um dia Helena Garrido a elogiar o fim do descanso aos sábados e domingos para promover a produtividade e o lucro dos patrões.

Deve ser isto a famosa desvalorização do trabalho. Só é lamentável que seja promovida por quem também é trabalhador.

A BANCA JÁ É DO ESTADO

Com o Banif em chamas, as questões relativas à banca em Portugal, ao Banco de Portugal e às moscambilhas, nesse sector em particular, do Governo Passos Coelho/ Paulo Portas voltam à ordem do dia.

Comece-se por uma curiosidade. Brada a rapaziada, sem idade nem sexo, da direita nacional contra o objectivo do PCP de nacionalização da banca. Num dos debates eleitorais Paulo Portas, arvorando aquele ar de xico-esperto vendedor de vigésimos premiados, calculava que as nacionalizações propostas pelo PCP custariam ao país cerca de vinte mil milhões de euros. Uma brutalidade para o erário público. Dizia isto com ar sério parecendo preocupado com o erário público. Dizia isto escondendo que o governo de que era vice-primeiro ministro entregou à banca 19,5 mil milhões de euros, o que equivale a que cada português tenha emprestado à banca, nos últimos anos,  1 950 euros, quase quatro salários mínimos!!! O equivalente a 11,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

Mesmo o mais que insuspeito Banco Central Europeu, liderado por Mário Draghi, critica particularmente a actuação das autoridades portuguesas por terem falhado na recuperação das ajudas, muitas delas injecções de dinheiro, disfarçadas de empréstimos por conta de activos bancários ilíquidos ou sem quase valor. O que a actual crise do Banif veio, mais uma vez, demonstrar em toda a sua brutalidade. Primeira coisa a reter é a vigarice do raciocínio e dos números de Paulo Portas e sequazes, o que de tão vulgar quase deixa de ser notícia, mas não deve ser deixado passar em claro porque esconde outra realidade.

Quando o PCP reclama a nacionalização da banca está a ser redundante. De facto, desde 2011 a banca já está de facto nacionalizada! A Caixa Geral de Depósitos, o único banco de facto nas mãos do Estado, recebeu um empréstimo de 900 milhões de euros e aumentou o seu capital, totalmente subscrito pelo Estado em 750 milhões de euros. Do empréstimo não devolveu um euro. O Banif recebeu 1 100 milhões de euros dos quais 700 milhões foram directos para o capital ficando o Estado com um pouco mais de 60% do capital, portanto ficou maioritário, mas deixou a administração na mão dos privados, e emprestou 400 milhões que anda por lá por paga e ninguém acredita que paguem.. No Novo Banco é o que se sabe 3 900 milhões do Estado de um Fundo de Resolução de 4 900, em que todos dizem sem o menor pingo de vergonha ir ser pagos pelos outros bancos que só entraram com 1 000 milhões. E dizer entrar é outra rábula já que o dinheiro dos bancos no Fundo de Resolução sai dos impostos que têm que pagar ao Estado. Vão ser precisos, a curto prazo, um mínimo de 1 500 milhões de euros. Já se sabe de onde virá esse dinheiro do Estado, de nós todos contribuintes o que vai fazer que os 1 950 euros que cada português emprestou até hoje à banca vá ultrapassar os 2 000 euros, e ainda não se sabe quanto vai custar a aventura do Banif. A todos esses milhões há que acrescentar 3 000 milhões emprestados ao BCP que já pagou metade, mas está em grossas dificuldades para pagar o que falta!  O único que pediu emprestadoe já pagou, foram 1 500 milhões,  foi o BPI.

Em resumo, como os bancos não pagam os chamados empréstimos, transformam-se esses empréstimos em capital. Com estas manobras a maioria da Banca portuguesa, dos maiores bancos nacionais, ainda está por se conhecer a verdadeira situação do Montepio, estão de facto nacionalizados! Finge-se é que não estão e deixa-se que o dinheiro dos contribuintes continue a alimentar as derivas privadas. Urgente é estancar essa sangria dos bens públicos para os privados! Assumir a realidade que é a do Estado ser hoje proprietário, dono, de mais de 40% do sistema bancário! Amanhã ou depois de amanhã essa quota vai aumentar, e não pouco, por via do Banif, do Novo Banco e de um aumento inevitável de capital na Caixa Geral de Depósitos.

É uma piada grossa dos vigaristas encartados do PSD, CDS e mais os inúmeros comentadores que agitam o espantalho da nacionalização da banca que o PCP diz querer e Bruxelas repudia. Andam a gozar com a malta! Chega de mentiras! As contas dessa gentalha está furada! Nacionalizar a banca tem custo zero! Só não é feita por principio ideológico.

Nota final. Seria bom saber quanto ganham os senhores administradores do Banif, os Tomés e Amados! Se calhar ainda ganharam prémios pelo trabalho (mal) feito! Pelo andar da carruagem desse outro vendedor da banha da cobra Sérgio Monteiro, 30 mil euros/mês, livre de impostos e custas da segurança social, deve ser uma conta calada sempre à nossa conta. Sem esquecer as vigarices do BPN, BPP, BES curiosamente tudo malta de direita, PSD, CDS e ainda a acoitada no PS. Será por acaso? Ah! Ah! Ah! Quem acredita nisso? As tecnoformas foram feitas para os treinar, moldar e encher os bolsos. Afinar o vício lógico argumentativo, torna-los em experimentados vigaristas com os truques de todos os vigaristas que se não são simpáticos e convictos não conseguem vigarizar e vender votos.

O que se deve exigir já é que devolvam a banca ao Estado! Ela já é de facto do Estado!

Truques

O Expresso não espera e já começa a fazer os truques habituais.

O jornal do miltante n.º 1 do PSD não brinca em serviço e mostra àqueles para quem trabalha que continua desempenhar o seu papel de órgão de doutrinação e propaganda do capital.

«Acordo da esquerda preocupa mercados» , diz-nos o Expresso, que logo se encarrega de explicar que se o acordo fosse só entre o PS e o BE a coisa ainda era tolerada, agora com o PCP lá pelo meio é inadmissível.

Parece que a Bolsa portuguesa segue a tendência geral do país para o vermelho: «prossegue a sessão desta segunda-feira no vermelho, com a banca e a energia a pressionarem o principal índice bolsista para o vermelho. Às 9h30, o PSI-20 caía 0,73%».

Os gestores (esses seres com extraordiários superpoderes) declaram: “o mercado não vê com bons olhos este acordo à esquerda, particularmente depois do aval do PCP, dado ontem à noite”;  “o acordo histórico alcançado durante o fim de semana entre o PS e o PCP gera preocupações políticas, que se refletem no alargamento dos spreads da dívida pública e, por conseguinte, nas ações da banca nacional e das utilities. Uma provável viragem à esquerda do Governo em termos de política económica e social afastam investidores internacionais, que construíram posições num contexto de estabilidade política, em que foram implementadas reformas estruturais e medidas de austeridade”.

Certamente, o facto de outras bolsas, como Hong Kong, Paris ou Frankfurt, também terem aberto em queda é, igualmente, resultado das preocupações dos mercados internacionais com as conclusões da reunião do Comité Central do PCP, esse órgão de direcção do PCP que subitamente tudo dirige e decide, impondo o pânico aos pobres gestores que só querem o bem e tão preocupados estão com a vida das pessoas.

Para o Expresso, o acordo parlamentar entre PS, BE, PCP e PEV pôs os mercados a tremer de medo, vem aí o caos financeiro e ainda vamos ver bancos e empresas a falir, apenas porque que se prevê que quem trabalha possa vir a recuperar parte daquilo que lhe tem sido roubado.

As virgens ofendidas e o IMI

O PS e o PSD apareceram esta semana por Setúbal muito ofendidos por a Câmara Municipal de Setúbal ter anunciado a possibilidade de baixar o IMI.

Compreende-se.

Lá se vai a única bandeira que conseguiam ainda empunhar contra a gestão camarária da CDU. Por aquelas bandas já se veem lágrimas a rolar pelo canto do olho perante a perspetiva de perder o único argumento que ainda conseguiam usar contra a Câmara Municipal.

O choro convulsivo e os gritos de virgem ofendida soaram após ser conhecida a notícia que indicava que a DGAL, a Direção Geral das Autarquias Locais, havia respondido por carta à Assembleia Municipal, a pedido dos eleitos da CDU (pedido contra o qual o PSD votou contra), indicando que nada, no entender desta entidade, impedia a câmara de baixar as taxas de IMI praticadas em Setúbal, mantidas no máximo por a edilidade entender que o Contrato de Reequilíbrio Financeiro celebrado em 2004 para impedir a bancarrota municipal provocada pelo PS a tal obrigava.

Convém, no entanto, recordar que já tinha sido o próprio Ministério das Finanças a caucionar o entendimento municipal numa resposta sobre o assunto dada a deputados do CDS-PP no âmbito da sua atividade parlamentar. Vale a pena ler aqui a opinião jurídica da Inspeção Geral de Finanças sobre a matéria para se compreender que as opiniões legais sobre esta questão não são consensuais, pelo que todo o cuidado é pouco.

A Câmara Municipal, porque – de acordo com o que se lê nos jornais – considerou que estava perante uma clarificação de uma outra carta sobre o mesmo assunto já enviada pela DGAL, entendeu que poderia, agora sim, haver condições para baixar o IMI, ainda que, por segurança, tenha decidido pedir um novo parecer jurídico para apoiar a possibilidade de redução da taxa deste imposto.

Nenhuma outra atitude responsável poderia ter sido tomada, em particular numa autarquia que, nos últimos anos, talvez tenha sido das que mais vezes foi sujeita a variadas inspeções do poder central, o que significa que – e em especial nesta matéria – nenhum risco poderia ser corrido.

Só não entende isto quem não quer.

O verdadeiro escândalo desta história reside, porém, no manto de esquecimento com que o PS e o PSD querem cobrir as decisões que motivaram o brutal aumento do IMI em todo país, aumento que o PSD tentou atenuar com cláusulas de salvaguarda destinadas a caducarem em 2015 (cláusula que o PCP tentou que se prolongasse) ou com o IMI familiar, embora neste caso estejamos perante uma medida demagógica e oportunista, com a qual o poder central se intromete ostensivamente nas receitas do poder local, empurrando muitas câmaras municipais para becos sem saída ao colocarem-nas perante a pressão das famílias desejosas de algum alívio no brutal aumento de impostos a que foram submetidas nestes anos de Passos e Portas. E mais encostadas à parede ficam ainda as autarquias quando lhes vão reduzindo transferências do Orçamento de Estado por via de novas alterações à Lei das Finanças Locais, quando lhes querem transferir novas competências sem o devido envelope financeiro, quando o abrandamento da atividade económica lhes retira receitas fundamentais para a gestão corrente e novos e necessários investimentos.

No governo da nação, porém, já o PSD não é tão simpático, em especial quando anuncia em campanha eleitoral devoluções de 35 por cento da sobretaxa de IRS, redução que, depois de contados os votos, lá se vem a saber que não será assim tão significativa.

É, pois, necessário recordar que a reforma dos impostos sobre o património imobiliário de onde nasceu o IMI foi decidida e aprovada por um governo do PSD e a reavaliação deste património foi acelerada pelo memorando da troika negociado entre PS e PSD (pontos 6.3 e 6.4), os mesmos partidos que tanto se escandalizam com as taxas máximas praticadas em Setúbal desde 2002, quando o presidente Carlos Sousa, perante a situação de pré-falência em que o PS deixou a câmara, foi forçado a subir a Contribuição Autárquica, a antecessora do IMI, para valores máximos, valores que se mantiveram no máximo graças ao entendimento de que o Contrato de Reequilíbrio Financeiro a tal obrigava.

As taxas máximas não constituíram motivo de preocupação até ao momento em que os prédios foram reavaliados em 2012 e 2013, alguns para valores dez a quinze vezes acima do valor que tinham até então, o que significa que a taxa teria, obrigatoriamente, de subir na mesma proporção. Por que razões ocultam o PS e o PSD estas questões? Será porque sabem as culpas que têm no cartório?

Avaliar politicamente a questão do IMI em Setúbal sem recordar o que está na base do problema (a reavaliação de imóveis decidida com a troika) como fazem o PS e o PSD só pode ser entendido como mais uma evidência de pouca seriedade política, em particular porque o problema das taxas máximas não é exclusivo de Setúbal. Veja-se o caso de Portimão, uma autarquia socialista na falência, onde se aplicam taxas máximas por imposição dos programas de recuperação financeira em vigor.

Ou será que aí já se justifica taxa máxima sem que nenhuma virgem ofendida venha para a rua vociferar contra os valores praticados pelo mesmo que em Setúbal tanto protesta?

Finalmente, é verdadeiramente incompreensível que, no plano nacional, o PS e o PSD não manifestem o mesmo vigor na defesa da redução das taxas de IMI para todos os concelho do país, reduções que, de resto, foram até propostas pela ANMP, que defende uma baixa da taxa máxima de 0,5 para 0,4 por cento. Digam-nos então porquê sff.

(É uma vergonha que o Estado não consiga (queira) introduzir mecanismos automáticos de avaliação dos valores patrimoniais dos imóveis, o que permitiria que muita gente tivesse, automaticamente, significativas reduções de IMI. Enquanto isso não acontece, a DECO tem um guia muito completo para quem queira mandar reavaliar o seu imóvel e, assim, eventualmente, pagar menos)

PT France , EDP 中华人民共和国 … Salvé capital!

Com a compra da PT Portugal pelos franceses da Altice estará preenchido mais um ponto e quase completa a agenda néo-liberal que tem prevalecido nos Governos do centrão. A irreflectida fúria ideológica que preside a privatizações ao desbarato arrisca-se a deixar-nos sem palavra em questões da maior importância para todos nós.

Junte-se à PT, as já vendidas a preços de saldo EDP, REN, CTT, EGF (recolha e tratamento de lixo), Fidelidade e acrescente-se-lhes as ainda previstas vendas da Águas de Portugal, TAP, empresas de transportes… e aí teremos praticamente entregue a privados, quase todos estrangeiros, tudo o que é de interesse estratégico para o dia-a-dia dos portugueses.

A situação torna-se ainda mais grave com a progressiva saída para o estrangeiro dos até há poucos anos famosos “centros de decisão”, que acompanha a aquisição das empresas por capitais internacionais.

Seria também interessante perceber o que se está a passar com a prestação de cuidados de saúde pelo Serviço Nacional de Saúde a ser contratualizada com entidades privadas – o que nada teria de errado se não o fosse à custa do sub-financiamento e desarticulação das unidades públicas.

As decisões sobre importantes aspectos da vida dos portugueses, como a água, a energia, os cuidados de saúde, os correios, as ligações aéreas às comunidades lusófonas passam assim a ser tomadas em capitais longínquas, obedecendo a critérios que, conflituando com o interesse público nacional, certamente se lhe sobreporão.

Partilho a concepção  de que o Estado não tem que estar presente em todos os sectores. Mas tem que estar presente, ou ter uma palavra forte (golden share, por exemplo) em nome do interesse publico, naqueles sectores que são fundamentais para a soberania do país e para o interesse comum dos seus cidadãos. E estão nesse caso a água, os cuidados de saúde, a eletricidade, as telecomunicações, as ligações aéreas entre os espaços nacionais e com a diáspora.

Querem agora fazer-nos crer que condições inscritas em “cadernos de encargo” condicionarão as prestações dessas empresas no futuro. Determinada a propriedade dessas empresas que prestam serviços públicos, entregues aos seus órgãos de administração e direção a novos proprietários sedeados no estrangeiro, que meios restarão aos Governos? Tanto mais quando estamos perante políticos e Governos que anseiam por desresponsabilizar o Estado de todas as suas obrigações perante os seus cidadãos?

É certo que a agenda nacional conduzida pelos Governos do centrão tem sido néo-liberal  e privatizadora. Mas também é certo que essa é a agenda imposta pela ideologia dos poderes dominantes na União Europeia – sejam socialistas ou conservadores. E corresponde à visão imposta pelas grandes potências que determinam a política comunitária, nomeadamente a imperial Alemanha, a quem a generalidade dos Governos nacionais dedica um temor reverencial. 

Por isso é imperiosa uma mudança política na Europa – mesmo que ela tenha que ser provocada pelo cisma grego e as ondas de choque que daí  poderão resultar. E que retire o carácter sacrossanto que foi atribuído aos mercados financeiros e que tem vindo a transformar os Governos nacionais em pouco mais que espectadores que ratificam as decisões do centro.

Será que dentro de alguns anos teremos voltar a nacionalizar empresas que prestam serviços públicos estratégicos?

A alternativa existe

No âmbito da discussão do Orçamento de Estado para 2015, o Governo e a maioria PSD-CDS, já em clima de pré-campanha, anunciam que este é o OE da viragem, amigo das famílias, preocupado com a justiça social, com o crescimento e o relançamento da economia nacional.

No entanto, este discurso não coincide com as opções do Governo.

Se, como PSD e CDS dizem, o País está melhor, como é que se explica que insistam nas medidas de empobrecimento dos trabalhadores e do povo, de destruição dos serviços públicos e agravamento das desigualdades?

Porque apresentam um OE que agrava a dívida, renova cortes e congelamentos de salários e pensões, agrava a injustiça fiscal sobre quem trabalha e reduz impostos às grandes empresas, destrói serviços públicos e continua a entregar empresas públicas aos interesses privados?

A resposta a estas questões é simples: o Governo PSD-CDS insiste na sua opção de classe, não procura, nem está interessado em soluções para os problemas do país, está mais preocupado em agradar e servir os interesses dos grandes grupos económico-financeiros.

Se as suas preocupações fossem outras, estariam atentos e discutiriam de forma séria e honesta as propostas alternativas que o PCP apresentou, designadamente, em matéria fiscal.

Na proposta fiscal avançada pelo PCP, propõe-se corrigir o peso excessivo dos impostos que recaem sobre os rendimentos do trabalho e sobre o consumo das famílias. Em compensação, eleva-se a tributação dos rendimentos do capital e dos consumos de luxo, avançando com a criação de novos impostos sobre os negócios da especulação financeira e os grandes patrimónios mobiliários (acções e títulos financeiros). Seguem-se, a título de exemplo, algumas medidas que integram a proposta do PCP.

Em sede de IRS: aumentar o número de escalões, diminuindo a taxa nos escalões mais baixos e intermédios e criando um novo escalão para rendimentos muito elevados;  eliminar a sobretaxa extraordinária.

Em matéria de IVA: a redução da taxa normal do IVA, de 23 para 21 por cento e o alargamento da taxa reduzida e da taxa intermédia, aplicando-as a mais bens e serviços essenciais, incluindo o gás e a electricidade.

Relativamente às micro, pequenas e médias empresas: eliminar gradualmente, até 2017, o pagamento especial por conta; reduzir a taxa nominal de IRC para 12,5%; alargar o regime simplificado a todas as micro-empresas; reduzir para 13% a taxa do IVA na restauração.

O PCP propõe, ainda: tributar o património mobiliário e as transacções financeiras; repor a taxa nominal de IRC em 25% e criar uma taxa mais elevada para as grandes empresas; apurar a taxa de IRC a partir dos resultados contabilísticos, e não do «lucro colectável»; eliminar os benefícios fiscais associados ao offshore da Madeira; acabar com a isenção de 50% no IMI para fundos de investimento imobiliário; criar uma taxa de IVA de 25%, aplicável a bens e serviços de luxo.

Como se prova existe alternativa, existe um caminho patriótico e de esquerda apto a superar a crise e a melhorar as condições de vida dos portugueses, a acabar com injustiças e desigualdades e promover o crescimento económico.

O Governo, o PSD e o CDS, preferem prosseguir o caminho do empobrecimento do País e do enriquecimento dos grandes grupos económicos e financeiros.

Publicado no Jornal O Setubalense, edição do dia 19-11-2014

Rebentar a (mais uma) bolha da mentira

A malta do (des)governo, claques de apoio parlamentares,mais e os mercenários opinantes dos meios de comunicação social com o gnomo José Gomes Ferreira (dá-me naúseas ver aquele paspalho nos ecrâs televisivos a usar um nome de honra, de um homem que foi um dos grandes intelectuais e um dos grandes nomes da literatura portuguesa agora apropriado ignomiosamente por um medíocre papagaio que sabendo bem porque o usa, o usa sem vergonha) que tem andado,como sempre, mulher a dias empenhadíssima, sempre na primeira linha da lavagem da (des)honra dos protagonistas do descalabro BES, no meio da balbúrdia vão dando novidades que atestam, no dizer deles, o bom caminho desta governação desalmada. O número com que acenam é termos a mais baixa taxa de desemprego, desde 2011, com a criação de 87,7 mil postos de trabalho!

Está na hora de rebentar essa bolha! Que milagre é este, que nem a Senhora de Fátima seria capaz, quando a economia cresce abaixo dos mínimos? Não é a economia que faz a criação líquida do emprego? Que milagre é este, quando a criação de postos de trabalho nunca foi superior à queda do desemprego?

O que eles escondem, o que eles não dizem é que emigraram 300 mil pessoas! Que 170 mil estão em estágios profissionais! Que os inactivos, aqueles que sairam estatisticamente do desemprego, aumentaram 1,5%”

Lá se rebentou a bolha da boa notícia! Mentirolas destas leva-as os maus ventos de uma política desgraçada que empurra o país cada vez mais para o abismo! A canalha uiva triunfos, o descalabro continua

O grande circo do banco espírito santo

É isso mesmo que reprovo.
Não há nada mais imoral do que roubar sem riscos.
É o risco que nos diferencia dos banqueiros
e seus émulos que praticam o roubo legalizado
com a cobertura dos governos.
Albert Cossery in As Cores da Infâmia
-edições Antígona, ano 2000

1-O CIRCO POLÍTICO

Passos Coelho diz com o ar solene do costume, para dar credibilidade às fanfarronadas, charlatanices, lapalissadas de político de meia tijela, que “cada vez mais os bancos olham ao mérito dos projectos e aqueles que não olham pagam um preço por isso. As empresas que olham mais aos amigos do que à competência pagam um preço por isso, mas esse preço não pode ser imposto à sociedade como um todo e muito menos aos contribuintes”. Está a gozar com todos nós!!! Os 300 milhões que a CGD emprestou ao BES foi pelo mérito dos projectos? E os 900 milhões da PT ao GES foi pelo mérito dos projectos? E o Estado que tem descaradamente beneficiado a famiglia Espirito Santo desde que esta começou a reconstituir os tentáculos do polvo? Foi pelo mérito dos projectos? E o trânsito entre quadros do grupo Espírito Santo e o aparelho de estado e os partidos do chamado arco governativo? Foi para beneficiar o Estado? Para colocar os partidos mais próximos da realidade? Foi por mérito desses quadros? Ou foi para garantir e ampliar a influência da “famiglia” espírito do santo nos destinos do país a seu favor? Apesar de não terem um pingo de vergonha, pelo menos fechem a carcela!
Paulo Portas, um técnico de vendas com a escola toda, mestrados e doutoramentos adquiridos em anos de frequência das feiras, alinha várias alarvidades, com o ar sério de vendedor de vigésimos premiados, com o cuidado de não se referir aos amigos espíritos santos, ai Portucale, Portucale!«os portugueses já pagaram muito caro erros do sistema financeiro», defende «economia de mercado com responsabilidade ética (…) nós não acreditamos no Estado como produtor de riqueza e temos receio do Estado como produtor de dívida, mas queremos um Estado que seja um regulador forte e um supervisor eficiente».
Como se ética e mercado tivessem alguma vez andado de braço dado. Como se não fosse o Estado a vaca onde toda essa gente mama, acarinhada por Portas&Comparsas.
Desde que começou o folhetim do Grupo Espírito Santo. Passos Coelho e Paulo Portas tinham toda a confiança no que “já foi dito pelo senhor doutor Ricardo Salgado” e assumiam “todo o respeito” pelas questões internas de um grupo privado. Esses dois e a camarilha dos governantes são os mesmos que sacaram milhares de milhões de euros a pensionistas, a desempregados e a trabalhadores no activo para tapar roubos e buracos de negócios desastrosos feitos por entidades privadas que eles tanto respeitam. A história repete-se e é cada vez mais sinistra.
Por fim, António José Seguro diz que está menos preocupado com a situação do BES depois da reunião que teve com o Governador do Banco de Portugal. Diz que, como líder do PS, “recolheu informações que lhe garantem que os portugueses podem estar tranquilos”. O gajo é parvo? Queria que o Governador do Banco de Portugal lhe dissesse que aquilo é uma choldra que andou a gamar à tripa forra? Que ainda não se sabe quantos milhares de milhões vão ser necessários para tapar o buracão?
Esses três da vida airada mentem, sabem muito bem que vão ser os contribuintes a pagar com língua de palmo a roubalheira. Que o BES mais cedo ou mais tarde, com nova ou velha administração, perdida ou reciclada a confiança dos mercados, vai ao saco dos seis mil milhões de euros do empréstimo total feito na base do Pacto de Agressão, que continuam guardados para salvar os bancos e que deveriam ser utilizados para promover a economia. Que quem paga a factura da troika somos nós enquanto as grandes fortunas, os especuladores, continuam a ser poupados.
Esses três da vida airada, mais os que os antecederam são das famílias políticas e do sistema político que permitiu que em trinta anos o Grupo Espírito Santo, com golpadas conhecidas e, pelos vistos, desconhecidas, todas muito éticas, sejam legais, alegais ou ilegais, acumulasse:

• 7.000.000.000.000 de euros
• 200.000.000 de euros em cada ano
• 17.000.000 em cada mês
• 550.000 em cada dia
• 24.000 em cada hora

Claro que o problema não é do grupo Espírito Santo é da natureza do sistema e dos políticos e dos partidos que o sustentam, os tais que o Cavaco quer ver concertados, que permite sucessos e insucessos deste jaez. Leia-se o post “Pobrezinho Sim, Honesto Nunca”, aqui publicado em 2010, sobre Ricardo Salgado, antes de conhecidos os actuai lances.

2- O CIRCO PRIVADO DO GOVERNADOR

Carlos Costa, governador do Banco de Portugal tem sido muito elogiado pela claque do costume, pela forma sagaz com que tem tratado o caso do Grupo Espírito Santo. Outra coisa não seria de esperar dessa gente que empapa os órgãos de comunicação social com comentários e notícias que são uma roda dentada importante no movimento do sistema em que pontificam os doutores e doutorecos fonsecas & burnays dos Espíritos Santos e congéneres.
Pode-se levar a sério um governador do Banco de Portugal, que só actuou quando se sentiu entalado entre a espada e a parede e não lhe restou outra alternativa senão intervir?
Pode-se levar a sério um governador do Banco de Portugal que pactua com gente que manipula contabilidades para esconder défices de milhares de milhões? Gente que inscreve nos seus activos acções representando ficticiamente milhares de milhões que de facto só valem 10% ou menos? Que, segundo os jornais, atribui idoneidade a troco de um espirito santo mais renitente sair da administração do BES? Que não considera grave um presidente de uma instituição bancária receber luvas de dezenas de milhões de euros de um construtor civil mal cheiroso, o que noutros países daria direito a ser preso, a ser levado algemado para a prisão, em directo e a cores? Que permite que os espíritos santos, sejam salgados ou ricciardis, se preparem para inventar e entrar num Conselho Estratégico, para continuarem a ter um comando à distância no BES? Apesar de Ricardo Salgado já ter nos novos membros do CA, pelo menos alguém que andou com ele de braço dado num virote para salvar os Espíritos Santos do abismo para que parecem caminhar, com os bolsos a abarrotar de maravedis. Alguém avalizado pelo novo presidente do CA do BES e pelo governador do BdP. Tudo gente que frequenta os mesmos salões, sejam eles restaurantes, academias, ginásios, cabeleireiros ou casas de meninas com profissão mais antiga mas de princípios mais sólidos. Gente que nunca se perde no paraíso que é o Portugalito, debaixo das asas do galo de Barcelos que debica as migalhas que os grandes grupos económicos despejam nos pátios das traseiras dos partidos que nos têm governado há quase quarenta anos.

 

 

 

3-O CIRCO DOS BONS RAPAZES

Enquanto a galinha punha hora a hora e pontualmente ovos de ouro, a famiglia espírito santo, seguia em manada o padrinho, embalada pelo tilintar da dinheirama derramada nos seus bolsos pelas cornucópias que durante dezenas de anos multiplicavam rios de maravedis com múltiplas actividades ilegais, desde a fraude fiscal à falsificação de contabilidade, a utilização do dinheiro dos depositantes em benefício dos próprios, a intensa promiscuidade entre os banqueiros e o poder político. Não uma árvore, uma floresta de árvores das patacas.
Era um pagode apesar dos problemas judiciais por práticas ilícitas em múltiplas praças que não a nacional, à sombra da sonolência que invade os gabinetes do BdP, apesar dos sobressaltos BCP, BPN, BPP, Banif. Porque há que respeitar e ter confiança na actividade privada bancária, nos seus senhores e senhoritos.
Os problemas começaram com a guerrilha pública na famiglia. Um turco mais jovem queria substituir o Padrinho. Já não lhes respeitavam os assobios e os chitos como antigamente. Estava a falhar à generalizada e santa ganância. Os golpes não tinham a mesma eficácia. Não estavam a render o esperado, embora toda a famiglia bem se esforçasse em manipulações sofisticadas que não estavam a resultar tão bem como no passado recente. O dinheiro que lhes entrava em cascata nas suas contas bancárias, nos seus bolsos já não lhes satisfazia a desmedida cupidez. Eram tão felizes na candonga financeira, a falsificarem contabilidades, a fazer transacções fictícias entre o labirinto de empresas dominadas pela famiglia, a vender gato por lebre aos seus depositantes, investidores, crentes no espírito santo e agora só chatices…bagunças…
Até o governador do BdP, apesar da reputação da Famiglia, se deu ao luxo de não querer espíritos santos na administração do banco para lhes salvar o banco! Tudo bons rapazes que vão continuar a gozar com o muito de que se apropriaram sem produzir nada! O crime compensa !!!

 

 

4- O CIRCO DO RISCO SISTÉMICO
Num país em que um ministro da saúde está a destruir o Serviço Nacional de Saúde sem se deter, mesmo quando põe em risco a vida dos portugueses, eis que surge essa inventiva e maravilhosa frase recuperada dos manuais de sanidade: o risco sistémico.
Aliás se existe área em que a finança é altamente criativa é na invenção da linguagem. Os gurus, mesmo os nobelizados. falham sistematicamente as previsões, enquanto inventam conceitos para baralhar e voltar a dar o mesmo. Algumas são verdadeiras pérolas. Engenharia financeira, um guarda-chuva de todas as especulações financeiras. Crescimento negativo para não dizer que está tudo a ir água abaixo. Imparidades, defaults, contabilidade criativa sei lá mais o quê, um teatro de vozes que alimenta a vigarice intelectual.
Uma das últimas, o risco sistémico. À pala do risco sistémico os estados têm sustentado a voracidade e a falência sucessiva do sistema financeiro. Como se o sistema financeiro fosse o motor do desenvolvimento económico. O coração insubstituível do sistema económico.
É a grande mentira!
Os mercados financeiros não produzem, nunca produziram nem nunca produzirão nada! É a economia real que o faz. Andar atrás do brilho da montagem russa dos mercados financeiros é um erro. A exuberância dos mercados financeiros é uma ficção. Limita-se, na melhor das hipóteses, a ser um reflexo da base real na qual assentam, da qual extraem a riqueza, sem produzirem nada. Especulam. Especulam sempre na margem do roubo legalizado e organizado. Ultrapassam essas porosas fronteiras. Geram bolhas, outra maravilha linguística, que rebentam de forma súbita, descoordenada, como estamos a assistir no BES.. Os efeitos vêm sempre em catadupa, com falências, desemprego massivo, redução de salários, de protecção social, de direitos fundamentais dos cidadãos. Sofrem os países mais pobres e com economias mais frágeis, como o nosso.
Os portugueses estão hoje bem mais pobres e desprotegidos e com uma economia muito menos capaz de responder do que há quatro anos. Os festejos que Passos Coelho, Portas e seus correligionários andam a fazer, é um tenebroso circo.
O povo nunca ganha quando os títulos ou as acções são transaccionados por valores muito superiores ao seu valor real. Ganham, com toda a certeza, os accionistas dos grupos económicos e financeiros cotados em bolsa, mas esse ganho não resulta da exploração das actividades concretas desses grupos.
A ganância e a loucura política que hoje dominam foram e são trágicas para milhões de pessoas. Há, a nível mundial, criminosas negociações, desenvolvido à socapa por governantes e tecnocratas ao serviço das grandes multinacionais, que não apenas procuram erodir ainda mais a regulação financeira, como transformar em meros produtos de mercado os recursos essenciais à vida das pessoas.
Este é o verdadeiro risco sistémico que se pretende iludir quando um bando que andou anos a banquetear-se lautamente é vítima da sua própria ganância. Do muito que ganharam e que por acaso infeliz, por um erro de cálculo se estampou.

Sei apenas duas coisas muito simples, disse Heikal
(…) a primeira é que o mundo em que vivemos
é regido pela mais ignóbil quadrilha de tratantes
(…) a segunda é esta: acima de tudo, convém não os levarmos a sério;
é isso que eles querem, que os levemos a sério
Albert Cossery, A Violência e o Escárnio
Edições Antígona 1999