Geral

O Futuro começou há cem anos!*

discurso-de-lenin-artista-desconhecido

A 7 de Novembro de 1917 (25 de Outubro no calendário juliano, então em vigor na Rússia) o proletariado russo, sob a direção do Partido Bolchevique liderado por Lenine, inaugurou um novo estádio da evolução social humana, o período da passagem do capitalismo para o socialismo.

No centenário deste acontecimento maior na história da humanidade, uma intensa campanha ideológica assente em mentiras e omissões procura deturpar e esconder os inúmeros avanços civilizacionais decorrentes da Revolução de Outubro.

Numa Rússia agrária e semi-feudal, acabada de sair de séculos de domínio Czarista, envolvida numa sangrenta I Guerra Mundial, com milhões a viverem na miséria, a Revolução do Outubro, logo nos primeiros dias da sua existência, cumpre a promessa de Paz e consagra o direito ao trabalho, a jornada laboral de oito horas, o salário igual para homens e mulheres, os seguros sociais estatais, as férias pagas e as pensões por reforma ou invalidez, o direito à maternidade e à interrupção da gravidez, a gratuitidade da assistência médica e da instrução, o direito à habitação e a igualdade entre homens e mulheres em todas as esferas da vida.

A primeira tentativa histórica de construção de uma sociedade nova, liberta da exploração, não foi isenta de erros e fracassos, mas ao contrário do que as forças do passado querem fazer crer, foi a Revolução de Outubro que transformou um país atrasado, onde a miséria, a fome, o analfabetismo, a exploração e a opressão atingiam milhões, numa grande potência mundial, um país industrializado, que garantiu a democratização do acesso à educação, à cultura e à saúde, um país que se lançou à conquista do espaço, um país que no final da década de 80 tinha a mais baixa taxa de mortalidade infantil do mundo.

E todas as conquistas da Revolução de Outubro foram alcançadas sob terríveis condições impostas por agressões sucessivas ao povo soviético, começando na guerra civil (1918-1921) promovida por patrões e latifundiários com o apoio das potências capitalistas; passando pela II Guerra Mundial, onde a URSS teve um papel determinante na derrota do nazi-fascismo, com um tremendo custo de vidas; acabando na chamada Guerra Fria.

O desaparecimento da URSS, na última década do século XX, determinou um retrocesso imenso nos direitos e conquistas dos povos, o mundo ficou mais perigoso, mais injusto e desigual, o capitalismo voltou a revelar a sua faceta mais agressiva e exploradora.

O retrato do mundo em que vivemos hoje é este: «apenas oito grandes capitalistas acumulam tanta riqueza como 3,6 mil milhões de seres humanos; os rendimentos de um por cento da população igualam os auferidos pelos restantes 99 por cento; o desemprego atinge 200 milhões de pessoas, enquanto 56 por cento dos empregos criados entre 1997 e 2013 são precários; 17 por cento da população mundial é analfabeta e 795 milhões sofrem de fome crónica; 67 milhões de crianças não frequentam a escola e 168 milhões são vítimas de trabalho infantil».

No entanto, com o fim da URSS não acabou a história, nem o sonho que ao longo de milénios alimentou e alimenta as lutas da humanidade pela construção de uma sociedade de seres humanos livres e iguais.

E é por isso mesmo que cá estamos para continuar essa luta, comemorando neste centenário da Revolução de Outubro o começo do Futuro!

*Texto originalmente publicado na edição de 6 de Novembro de 2017 do Jornal «O Setubalense»

Anúncios
Standard
Geral

Se «o PSD diz» é mentira!

Em Setúbal, na campanha eleitoral para as eleições autárquicas de 2017, tornou-se evidente que o PSD abdicou de fazer uma campanha séria de proposta e alternativa, seguindo uma lógica de mentira procurando garantir títulos de jornal.

Ao longo da campanha, os Setubalenses foram brindados, entre outras pérolas, com petições aprovadas que nunca foram, com o PSD a ver o seu candidato num debate televisivo e a achar unanimemente que este ganhou o debate e agora temos «a CDU prepara-se para avançar com 5 mil lugares de estacionamento pago em Setúbal».

Na última sessão da Assembleia Municipal, a última do mandato, realizada no dia 22 de Setembro, o PSD apresentou uma recomendação para que a Câmara Municipal revogue a deliberação n.º 106/2016, que aprova o concurso público para a concessão da gestão, exploração, manutenção e fiscalização de lugares de estacionamento pago na via pública, na cidade de Setúbal – proposta n.º 27/2016/DAFRH/DIGEF/SECPP.

Esta proposta de aprovação do concurso público constou da ordem de trabalhos da Assembleia Municipal realizada em 29 de Abril de 2016, tendo sido retirada e não sujeita a votação. Ou seja, apesar de ter sido aprovada na Câmara não chegou a ser votada em Assembleia.

Sobre a recomendação proposta pelo PSD, importa:

  • Estranhar que o Vereador do PSD na Câmara Municipal nunca tivesse feito uma proposta para revogação da referida deliberação no órgão que a aprovou, a Câmara;
  • Esclarecer que as recomendações não têm carácter vinculativo;
  • Esclarecer que qualquer alteração ao quadro existente só se verificará no próximo mandato, com órgãos autárquicos com uma composição distinta da actual;
  • Esclarecer que uma nova submissão à Assembleia Municipal da referida proposta está dependente de nova deliberação da Câmara Municipal;
  • Esclarecer que não é a proposta de abertura de um concurso público que regula o estacionamento e estabelece o número de lugares tarifados;
  • Esclarecer que, após ser submetido a consulta pública, a Assembleia Municipal aprovou, na sua sessão de 24 de Junho de 2016, a Deliberação n.º 191/16 – Proposta n.º 37/2016 – DURB/DIPU/GAMOT – Regulamento Municipal de Estacionamento Público Tarifado e de Duração Limitada no Concelho de Setúbal e que é este documento já a provado e plenamente em vigor que regula o estacionamento tarifado no concelho; 
  • Estranhar que não estando esta matéria em discussão e estando suspenso o processo de lançamento do concurso público, o PSD se tenha lembrado de tal coisa.

Como se comprova pela notícia do jornal «O Setubalense», o PSD só tinha um objectivo com a sua proposta de recomendação, criar mais um facto artificial para alimentar a sua campanha, lançado a confusão e a mentira, visando ganhar um pouco mais de protagonismo.

A proposta do PSD não teria qualquer consequência prática, a proposta do PSD não altera em nada o Regulamento Municipal aprovado e em vigor que estabelece as regras e condições do estacionamento tarifado no concelho, a proposta do PSD não tem qualquer sentido e os seus autores sabem disso, porque apenas buscavam argumentos para fazer a afirmação falsa que dá origem ao título da notícia.

«O PSD diz que a CDU se prepara para avançar com 5 mil lugares de estacionamento pago em Setúbal» e eu digo, com base naquilo que expus, que o PSD mente aos Setubalenses e tem feito uma campanha sem vergonha e sem credibilidade.

Em Setúbal, olhando a tudo o que se tem passado, podemos concluir que se «o PSD diz» é mentira!

Standard
Geral

Eunucos

Ao ler as notícias sobre a situação na Autoeuropa e a corajosa decisão dos trabalhadores prosseguirem e levarem a cabo com sucesso uma Greve em defesa dos seus direitos e interesses, lembrei-me desta canção do Zeca.

Os pensadores do regime não admitem a possibilidade de um conjunto de trabalhadores discordarem do proposto por uma administração e muito menos lutarem em defesa das suas reivindicações. Para estes escribas só há uma solução, os trabalhadores têm de vergar. Em bom português, têm de continuar a baixar as calcinhas, senão, como irão olhar para nós os senhores accionistas?

Os órgãos de comunicação social dão tempo de antena ao pensamento único, não há amarelo que não tenha direito a dizer umas coisas, seja o «histórico sindicalista» Chora, o único «sindicalista» inteligente e não instrumentalizado, mas que se espanta com greves, seja um tal de Torres Couto, conhecido traficante de direitos dos outros, que acha que tudo isto não passa de uma jogada do PCP.

E a eles juntam-se os eunucos que, como canta o Zeca, «defendem os tiranos contra os pais», bolsam nas caixas de comentários das notícias todo o ódio que sentem pelo vizinho do lado, colocando-se sempre, mas sempre, do lado do patrão: «a empresa devia fechar para aprenderem», «malandros que não querem trabalhar», «vivem muito melhor do que os outros trabalhadores e ainda fazem greve», «devia-lhes acontecer o que aconteceu à Renault», «são os comunas e o seu braço armado, a CGTP, a dar cabo de mais uma empresa». E estas são apenas algumas das mais leves e delicadas prosas que se podem ler por estes dias numa qualquer rede social.

Esta horda de eunucos, herdeira de um Portugal fascista, não compreende que fala contra si mesma, contra os seus próprios direitos, gosta de ver tudo nivelado por baixo, gosta de agradar ao patrão. Perante a falta de coragem e condições para defender e fazer os seus direitos, invejam e condenam aqueles que com dignidade enfrentam o poder do patrão e resistem a novas formas de exploração.

Há quem diga que as opções de classe estão ultrapassadas e fora de moda, mas a verdade é que todos os dias somos chamados a fazê-las e a pergunta que importa fazer é: de que lado estás?

Standard
Geral

Podia ser engano, mas é mesmo desonestidade!

Ainda na sequência do post anterior sobre a mentira inscrita nos cartazes do PSD Setúbal e da resposta de Nuno Carvalho à acusação que foi dirigida ao PSD…

Na reunião da Assembleia Municipal de Setúbal, realizada no dia 30 de Junho de 2017, sendo apreciada uma petição sobre o IMI que tinha como primeiro subscritor Nuno Carvalho, candidato do PSD à Câmara Municipal de Setúbal, foi aprovada (votos favoráveis CDU, PSD e AC, abstenção do BE e votos contra do PS) uma deliberação, subscrita por mim, em representação da CDU, e por Paulo Calado, em representação do PSD.

A deliberação é a que se transcreve:

«Petição sobre IMI no concelho de Setúbal

Nos termos do seu Regimento, a Assembleia Municipal de Setúbal procedeu à apreciação da petição que lhe foi apresentada sobre o IMI no concelho de Setúbal.

A Comissão de Administração e Finanças e a Comissão de Urbanismo e Ambiente apreciaram a petição e tomaram um conjunto de iniciativas, tidas como pertinentes, para aprofundar o debate e reflexão sobre a matéria em causa.

Tendo em consideração todo esse processo, a Assembleia Municipal de Setúbal nos termos das suas atribuições e competências, reunida no dia 30 de junho de 2017, delibera:

Remeter a petição sobre o IMI no concelho de Setúbal à Câmara Municipal de Setúbal para que, no momento da elaboração da proposta de taxa de IMI a aplicar em 2018, havendo esclarecimento cabal e inequívoco do Governo sobre a possibilidade de reduzir a taxa máxima de IMI, possa avaliar o proposto na referida petição.

Mais propomos que deve ser dado conhecimento desta deliberação ao Governo, no sentido do mesmo se pronunciar se tem algo a opor quanto a esta deliberação.

Setúbal, 30 de junho de 2017»

Como se pode ver, a deliberação é clara e inequívoca, a Assembleia Municipal remete para a Câmara a petição para que esta possa avaliar o proposto na mesma.

Ora, remeter para a Câmara e propor que esta possa avaliar, se assim o entender, a petição quando estiver a elaborar a proposta de taxa de IMI a aplicar em 2018, não é o mesmo que aprovar a petição para reduzir o IMI em 2018, coisa que o PSD escreveu nos seus cartazes e que muitos dos seus dirigentes e candidatos juram que aconteceu.

É triste que o PSD e, em especial o seu candidato à Câmara, desenvolvam numa campanha de mentira, procurando lançar a confusão para tentar garantir a sua sobrevivência política e quando confrontados com a sua mentira não sejam capazes de reconhecer o erro e, pelo contrário, insistam nesse caminho de falsidade.

Aliás, alguns dos ilustres candidatos surgem nas redes sociais a reafirmar a mentira de que a Petição foi aprovada e atrevem-se a mandar as pessoas lerem a deliberação para provarem que estão certos, poderia ser um caso de analfabetismo ou iliteracia a justificar que os próprios não soubessem o que o PSD aprovou, mas é mesmo desonestidade política.

A mesma desonestidade política com que perguntam qual a posição da CDU sobre o IMI como se não soubessem aquilo que já foi dito e redito até à exaustão, estamos empenhados em baixar as taxas de IMI logo que haja um esclarecimento cabal sobre a possibilidade legal de o fazer. A mesma desonestidade política com que dizem que nada têm que ver com o PSD nacional e os seus deputados, incluindo os eleitos por Setúbal, que na Assembleia da República votaram contra a descida das taxas máximas de IMI  de 0,50% para 0,45%, proposta pelo PCP e que, tendo sido aprovada, permitiu que em Setúbal já se pague menos IMI. A mesma desonestidade política de quem se finge preocupado com a carga fiscal a que estão sujeitos os setubalenses, mas estiveram ao lado de todas as medidas de roubo aos salários, pensões, prestações e apoios sociais decididas pelo governo PSD-CDS, incluindo os «colossais aumentos de impostos» então decididos.

O PSD tem um outro cartaz onde diz «Setúbal Quer!» precedido de Peixe, Marisco, Vinhos, Queijo, Doçaria, entre outras coisas… para lá do ridículo da coisa, o que o PSD parece não saber é que Setúbal Quer e exige seriedade na vida política local.

Não pode valer tudo!

Standard
Geral

Isto é não ter vergonha na cara!

O PSD diz nos seus cartazes (vários e com vários candidatos, o da foto foi o que estava mais perto) que foi aprovada uma petição na Assembleia Municipal para a redução do IMI em 2018.

As perguntas que se impõem fazer ao PSD e aos seus candidatos são: em que Assembleia isso ocorreu, em que ata se pode verificar essa votação, que competências tinha a Assembleia para aprovar o peticionado, o PSD votou na Assembleia Municipal alguma petição?

Cumpre esclarecer que a Assembleia Municipal não votou nenhuma petição, limitando-se à sua apreciação e à aprovação de uma deliberação que remete a petição para a Câmara Municipal, para esta, tendo confirmação do Governo da possibilidade de baixar a taxa de IMI, poder considerar o peticionado.

O PSD mente descaradamente aos setubalenses, transporta para os cartazes uma forma de fazer e estar na política sem escrúpulos, se a vitória que perseguem é a da mentira parecem bem posicionados para alcançar o primeiro lugar.

 

Standard
Geral

Qual a necessidade do PSD mentir aos Setubalenses?

Na reunião da Assembleia Municipal de Setúbal, realizada na quinta-feira, dia 6 de Julho, foi apreciado o conteúdo de uma petição de cidadãos sobre as taxas de IMI praticadas no concelho de Setúbal.

A referida petição, tendo como primeiro subscritor Nuno Carvalho, candidato do PSD à Presidência da Câmara Municipal de Setúbal, defendia a redução das taxas, assumindo como um dado adquirido a possibilidade do Município o fazer sem com isso infringir o enquadramento legal imposto aos municípios que recorreram a contratos de reequilíbrio financeiro.

Na reunião da Assembleia Municipal, a bancada da CDU apresentou uma proposta de deliberação que remetia a petição à Câmara Municipal para que esta tivesse em conta o proposto, no caso de o Governo esclarecer de forma cabal e inequívoca a possibilidade do município baixar as taxas.

O PSD apresentou, igualmente, uma proposta de deliberação defendendo que a Assembleia recomendasse à Câmara a redução das taxas de IMI e o envio desta deliberação para o Governo.

Face à apresentação destas duas propostas de deliberação, a CDU e o PSD entenderam ser possível chegar a um consenso que resultasse da fusão das duas propostas, tendo então sido apresentada uma proposta de deliberação subscrita pelas duas bancadas que, no fundamental, mantinha a proposta da CDU acrescentando o parágrafo da proposta do PSD que sugeria o envio da deliberação para o Governo de forma que este se pronunciasse sobre o assunto.

Ou seja, com os votos favoráveis da CDU, do PSD e da Presidente da Junta da União de Freguesias de Azeitão, foi aprovada uma deliberação que, reafirmando o desejo de se proceder a uma descida das taxas de IMI em Setúbal, faz depender essa descida de um esclarecimento cabal e inequívoco do Governo sobre a possibilidade legal dessa decisão.

Na prática, o PSD reconhece a necessidade de se obter um esclarecimento para que os órgãos autárquicos possam decidir em liberdade e plenamente conscientes da legalidade dos actos a praticar.

Se estes foram os factos, como pode o PSD Setúbal e o seu líder, Nuno Carvalho, difundir hoje uma nota sobre os acontecimentos dizendo coisas como:

  • «Nuno Carvalho, candidato a Presidente da Câmara Municipal de Setúbal pelo PSD, obrigou a Assembleia Municipal de Setúbal, que reuniu na passada quinta -feira, dia 06 de Julho, a deliberar sobre a proposta de redução do IMI e de adopção do IMI Familiar no concelho»;
  • «A Assembleia Municipal adoptou uma recomendação, proposta pelo grupo do PSD»;
  • «Somos o único partido que tem defendido esta decisão»
  • «É importante sublinhar que os dois governos anteriores liderados pelo PSD assumiram essa possibilidade e permitiram ao Município de Setúbal baixar o IMI».

Como resulta das evidências dos factos, Nuno Carvalho e o PSD mentem aos Setubalenses:

  • Nuno Carvalho não obrigou a Assembleia a nada, até porque não o poderia fazer e são os membros da Assembleia que decidem quando e se discutem certa matéria;
  • A Assembleia Municipal não deliberou sobre qualquer proposta de redução das taxas de IMI ou de adopção do IMI Familiar;
  • A Assembleia não aprovou qualquer recomendação, aprovou uma deliberação que remete para a Câmara a petição e faz depender uma eventual descida das taxas do cabal esclarecimento do Governo sobre essa possibilidade.
  • Essa deliberação foi apresentada em conjunto pela CDU e pelo PSD e não apenas pelo PSD;
  • Quem sempre defendeu esta posição foi a CDU que continua a insistir, por um lado na necessidade de baixar o IMI e por outro na necessidade do governo prestar todos os esclarecimentos sobre esta matéria, de forma a dissipar todas as dúvidas que possam existir;
  • Nenhum governo assumiu essa possibilidade de forma conclusiva, facto que tem conduzido, também, o PSD a questionar o Governo.

 

A pergunta que fica por responder é que razões levam o PSD a mentir aos Setubalenses?

Standard