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Desafios da Escola Pública

A Conversa na Praça dedicada aos Desafios da Escola Pública foi uma estimulante troca de opiniões entre pessoas empenhadas na construção da escola do futuro, uma escola ao serviço da comunidade e da formação integral dos indivíduos.

A ESE – Escola Superior de Educação, a quem se agradece a cedência do espaço, foi o cenário escolhido para juntar Jaime Pinho, Jorge Gonçalves e Vítor Ferreira num debate, conduzido por Vanessa Silva, marcado pela elevação dos argumentos, pelas diferentes visões sobre o estado actual da educação e as medidas necessárias à superação das dificuldades e pela unanimidade de opiniões em defesa da valorização do papel dos professores e da escola pública.

Já estamos a preparar a próxima Conversa na Praça!

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Conversas na Praça – “Desafios da Escola Pública”

Na próxima segunda-feira, à noite, regressam as Conversas na Praça.

Num momento em que a escola pública é alvo de todas as atenções políticas e mediáticas, convidámos professores com diferentes sensibilidades e militâncias políticas para uma troca de opiniões sobre os desafios que se colocam à educação., com transmissão em direto neste blogue e no respetivo canal no Youtube a partir das 21h30 de 13 de maio.

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O PCP e a travessia do Sado

A propósito do Comunicado do Executivo da Comissão Concelhia de Setúbal do PCP em defesa da aplicação do tarifário metropolitano à travessia fluvial entre Setúbal e Tróia, surgiram nas redes sociais os mais diversos comentários.

A esmagadora maioria de pessoas apoiam a ideia e consideram uma exigência da mais elementar justiça, outros questionam o tempo em que a proposta é feita, ora por estarmos em ano eleitoral, ora por um vereador do PSD ter feito semelhante proposta.

Sem querer entrar na lógica de quem disse o quê primeiro, julgo, no entanto, que é necessária alguma seriedade na discussão deste assunto.

E, no que ao PCP diz respeito, importa reconhecer que esta questão pouco tem de eleitoralista ou que só agora tenham os comunistas acordado para este assunto.

O PCP, ao contrário de outros Partidos em Setúbal, teve sempre a mesma posição sobre a questão do preço da travessia do Sado.

Desde o momento da celebração do contrato de concessão entre a APSS e a Atlantic Ferries que o PCP diz que o interesse público não está defendido e que o empreendimento turístico da Sonae utiliza o preço das deslocações como um factor impeditivo do acesso às praias pelos Setubalenses.

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Nascidos a 30 de Julho

Eles andam pelo PSD, pelo CDS, pelo Observador, pelo Aliança, pela Iniciativa Liberal e outras agremiações semelhantes e decidiram criar um movimento pensante para combater o Portugal socialista, chamam-se Mov 5.7 ou Nascidos a 5 de Julho, numa referência à data fundadora da AD (Aliança Democrática).

Aliás, dizem estes patuscos que vêm oferecer uma alternativa não socialista para o país, porque, na visão desta gente, Portugal é uma República Socialista, onde os meios de produção estão socializados, a economia é planificada, não existem classes sociais e estamos a meio caminho de alcançar uma sociedade comunista.

No entanto, quem prestar um pouco de atenção aos fundadores do movimento, verificará que a data escolhida está errada, porque pelas suas concepções, pelos seus projectos, pela sua intervenção tudo indica que teriam nascido a 30 de Julho.

São órfãos, não da AD, mas da União Nacional, esse movimento, nascido em 30 de Julho, para refundar a direta não socialista portuguesa.

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Luzes, Câmara… Demagogia – Take 2

Lamentavelmente, não acompanho com a regularidade merecida a página de Facebook do PS Setúbal.

Daí a demora em reagir às respostas a um texto meu publicado neste blogue sobre a forma como o PS anunciou nas redes sociais a proposta subscrita por PS, PSD, BE, PAN, e CDS na Assembleia Municipal para a transmissão online das reuniões deste órgão autárquico.

Em texto publicado na página da concelhia do PS, assinado por Victor Ferreira, eleito na Assembleia Municipal de Setúbal, o PS tenta habilmente fazer crer que as medidas que têm vindo a ser tomadas com vista à aproximação da Assembleia às populações, apelando à participação dos munícipes nas reuniões, têm origem exclusiva no Presidente da Assembleia Municipal, André Martins, como se este não fosse da CDU e como se essas medidas não fossem fruto da reflexão colectiva dos eleitos da CDU.

Sim, é verdade, o contributo, iniciativa e disponibilidade do Presidente da Mesa da Assembleia são fundamentais, mas as mesmas decorrem dessa reflexão conjunta e da procura de com outros eleitos, de todos os partidos, chegarmos a soluções consensuais para o objectivo comum de reforço da participação popular na vida política local.

Fica, assim, mais evidente que enquanto uns procuram o consenso, outros preferem a demagógica pergunta sobre o que a CDU tem a esconder. É que esta foi e continua a ser a questão que o PS continua a colocar, como se fosse possível às populações do concelho acreditarem que a CDU pretende esconder uma reunião pública que decorre de porta aberta, em que o público é convidado a intervir, em que a sua realização e agenda são previamente divulgadas.

No texto, o autor fala em memória, certamente, a mesma que não permite que o PS se recorde que a CDU alertou em plenário e no momento em que se discutia esta proposta para o facto de o órgão competente para gerir e determinar os meios do município necessários para a realização das reuniões da Assembleia ser a própria Assembleia.

Contrariando o princípio legal da separação entre órgãos deliberativos e executivos, desvalorizando a Assembleia enquanto órgão do Município, insistem na menorização do papel da Assembleia na própria condução e gestão dos seus trabalhos, remetendo para a Câmara a iniciativa de providenciar os meios, como se estes não fossem do Município e não estivessem ao serviço de ambos os órgãos.

A pergunta do PS foi o que tem o PCP a esconder dos Setubalenses e dos Azeitonenses, a resposta foi clara e reafirmo-a: nada, absolutamente nada a esconder, não pomos de parte uma solução que conduza à transmissão online das reuniões, mas queremos que, previamente, se aumente consideravelmente o número de participantes, o número de pessoas que não se limita a ficar atrás de um monitor a assistir passivamente, mas antes se desloca, acompanha e participa nas reuniões.

Para isso temos procurado, no âmbito da Comissão Permanente onde estão representados todas as forças políticas, promover uma reflexão que conduza a medidas concretas visando esses objetivos, maior presença da Assembleia nos meios de comunicação do Município, realização de reuniões descentralizadas, alterações ao funcionamento das próprias reuniões, entre outras.

É esse primeiro passo que para nós é imprescindível, é para esse objectivo que temos vindo a trabalhar, é esse objectivo que em nossa opinião pode ser prejudicado com uma leitura, mesmo que errada, do sinal dado pela transmissão das reuniões de que não queremos as pessoas presentes, basta que acompanhem online.

Esse trabalho, que temos procurado ser consensual e aberto ao contributo de todos os Partidos, merecia, em nossa opinião, que o PS, a propósito de uma matéria sobre a qual não acompanhamos no imediato, tivesse evitado cair na tentação do populismo barato e da insinuação de que alguém tem alguma coisa a esconder.

Aliás, na sequência da pergunta lançada pelo PS, foi interessante ver os diversos comentários, alguns de conhecidos dirigentes e eleitos do PS local, que aproveitaram para destilar ódio e num estilo mais próprio dos demagogos e populistas que inundam as caixas de comentários das redes sociais insinuarem que a CDU tem algo a esconder, mesmo que em reuniões públicas e abertas a todos.

É este exercício que, insisto, me parece miserável e nada coincidente com o objectivo anunciado pelo PS de dignificação da vida política local, antes constitui um contributo para a ideia de que são todos uns bandidos e escondem coisas às populações.

Por considerar que Victor Ferreira é um eleito que, apesar das nossas naturais divergências, tem contribuído com a sua inteligência e bom senso para a construção de soluções, não respondo ao tom, nem às considerações pessoais que fez, pois, ainda que reveladoras, não merecem comentário, entenderei-as como uma questão de estilo.

Limito-me a perguntar-lhe, na sua opinião, tendo em conta as discussões em que participa na Assembleia Municipal, conhecendo as propostas da CDU e a intervenção dos seus eleitos na procura da dignificação da Assembleia, considera que, por não acompanharmos nesta fase a proposta de transmissão das reuniões, temos algo a esconder?

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Luzes, Câmara… Demagogia

Não tendo memória que PS, PSD, BE, PAN e CDS tenham proposto e defendido qualquer medida de reforço da participação das populações nas reuniões da Assembleia Municipal de Setúbal, é com espanto que se assiste à apresentação de uma proposta conjunta com vista à transmissão online das reuniões da Assembleia Municipal.

Ou seja, sobre a promoção da participação ativa das populações nem uma palavra, é mais fácil apelar à assistência passiva e à distância.

São estilos e opções que até poderiam não ser contraditórias, não fosse a sede de protagonismo ser maior do que a vontade de aprofundar a reflexão e de construir uma estratégia consensual de aproximação da Assembleia às populações.

A CDU votou contra a proposta, apresentado as seguintes razões:

1º A proposta estava formalmente incapaz de ser apreciada. Facto, aliás, extraordinário se se tiver em conta o número de subscritores da mesma e a incapacidade de dirigirem a deliberação ao órgão competente. Enfim, seria um bom contributo para o normal funcionamento e para a valorização da democracia local que os eleitos (pelo menos eles) soubessem as atribuições e competências de cada órgão municipal e não passassem a vida a recomendar à Câmara matérias que são da exclusiva responsabilidade da Assembleia Municipal. Uma vez mais, são os próprios eleitos da Assembleia Municipal a desvalorizá-la;

2º A CDU considera que existe um caminho prévio a percorrer pelos órgãos municipais e, em particular, pela Assembleia Municipal: maior presença do órgão no site do Município, maior divulgação das sessões junto da Comunicação Social local e regional, aumento do número de sessões descentralizadas, aproximando a Assembleia das populações, em especial, das freguesias mais periféricas, maior mobilização das populações para a participação na sessões e no período destinado à intervenção do público.

Aquilo que não fazemos é estimular a assistência passiva das sessões antes de apelar à participação ativa dos cidadão na vida do concelho.

Aquilo que não fazemos é apressar reflexões e conclusões que podem determinar um maior afastamento, em vez da aproximação desejada.

Mas, os reais objectivos desta proposta ficam claros quando nas redes sociais, o PS, aparentemente satisfeito com uma recomendação mal parida, incendeia os ânimos e cavalga a onda do populismo perguntando o que é que a CDU tem a esconder.

A resposta é simples, se há coisa a esconder são as trapalhadas de quem, ao longo de 4 décadas de poder local democrático, ainda não conhece as atribuições e competências dos órgãos municipais.

De resto, total transparência, nas nossas posições, no nosso compromisso com as populações e a democracia local, com o cumprimento do programa sufragado pelos eleitores, com o trabalho feito e que fala por si.

O PS Setúbal confunde a Assembleia Municipal de Setúbal com Assembleias Municipais de municípios vizinhos de maioria PS onde os munícipes só falam no fim da sessão e só se podem dirigir ao Presidente de Câmara, não sendo admitidas perguntas ou intervenções dirigidas aos membros da Assembleia; onde os Partidos da oposição solicitam, nos termos legais e regimentais, uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal para discutir o processo de transferência de competências e os eleitos do PS impedem a realização da referida reunião.

Nem vale a pena recordar o conceito de transparência e participação do PS Setúbal quando foi maioria, basta olhar para o que se passa à nossa volta nos dias de hoje.

É quanto basta para podermos afirmar que, se são essas as práticas defendidas, se é esse o conceito de participação cidadã, se é essa a forma de valorização da democracia local, bem podem transmitir as reuniões online, que a Assembleia Municipal de Setúbal, com maioria CDU, é mil vezes mais democrática, com uma Comissão Permanente, composta pela Mesa da Assembleia e representantes de todas as forças políticas, que discute e consensualiza datas e locais das reuniões, ordens de trabalhos e a distribuição dos pontos a discutir, organiza as sessões e as iniciativas da Assembleia.

Sim, há trabalho a fazer no sentido de aproximar a Assembleia das populações, de promover a participação popular nas reuniões e, em particular, no período destinado à intervenção do público.

Não, o caminho para isso não são medidas populistas e isoladas, sem serem integradas numa estratégia global para o funcionamento do órgão.

O exercício que o PS fez nas redes sociais, assumindo o protagonismo de uma proposta de todos os partidos da oposição, é miserável e ficará para a história como um importante contributo para a descredibilização da Assembleia Municipal de Setúbal e do carácter democrático do trabalho que nela é realizado por todos os eleitos, de todos os partidos… basta ler muitos dos comentários.

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Ainda há vozes lúcidas

Num tempo em que o pensamento dominante, praticamente transformado em pensamento único, nos impõe a sua verdade sobre a Venezuela.

Num tempo em que uma horda de crentes policia aqueles que se atrevem a duvidar das democráticas intenções dos EUA e da UE.

Num tempo em que o Governo português, ao arrepio da Constituição e do mais elementar bom senso, apoiado nas posições de PS, PSD e CDS, segue na dianteira dos países subservientes aos desejos do império.

Num momento em que até os oportunistas um bocado de esquerda se tentam colocar em cima do muro, sem coragem para tomar posição, afirmando que nem uns, nem outros.

Vale a pena ler uma voz lúcida sobre o assunto, onde são expostos os verdadeiros motivos e intenções por detrás da agressão à Venezuela.

O texto do Major-general Carlos Branco, intitulado “Recorrer à geoestratégia para explicar a atual crise na Venezuela”, prova que, para lá da cortina de mentira e manipulação imposta pelos grande meios de comunicação, ainda há que reflita sobre o assunto, tenha um olhar crítico e atreva-se a desmontar a grande campanha contra a Venezuela.

Vale a pena ler!

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