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Eunucos

Ao ler as notícias sobre a situação na Autoeuropa e a corajosa decisão dos trabalhadores prosseguirem e levarem a cabo com sucesso uma Greve em defesa dos seus direitos e interesses, lembrei-me desta canção do Zeca.

Os pensadores do regime não admitem a possibilidade de um conjunto de trabalhadores discordarem do proposto por uma administração e muito menos lutarem em defesa das suas reivindicações. Para estes escribas só há uma solução, os trabalhadores têm de vergar. Em bom português, têm de continuar a baixar as calcinhas, senão, como irão olhar para nós os senhores accionistas?

Os órgãos de comunicação social dão tempo de antena ao pensamento único, não há amarelo que não tenha direito a dizer umas coisas, seja o «histórico sindicalista» Chora, o único «sindicalista» inteligente e não instrumentalizado, mas que se espanta com greves, seja um tal de Torres Couto, conhecido traficante de direitos dos outros, que acha que tudo isto não passa de uma jogada do PCP.

E a eles juntam-se os eunucos que, como canta o Zeca, «defendem os tiranos contra os pais», bolsam nas caixas de comentários das notícias todo o ódio que sentem pelo vizinho do lado, colocando-se sempre, mas sempre, do lado do patrão: «a empresa devia fechar para aprenderem», «malandros que não querem trabalhar», «vivem muito melhor do que os outros trabalhadores e ainda fazem greve», «devia-lhes acontecer o que aconteceu à Renault», «são os comunas e o seu braço armado, a CGTP, a dar cabo de mais uma empresa». E estas são apenas algumas das mais leves e delicadas prosas que se podem ler por estes dias numa qualquer rede social.

Esta horda de eunucos, herdeira de um Portugal fascista, não compreende que fala contra si mesma, contra os seus próprios direitos, gosta de ver tudo nivelado por baixo, gosta de agradar ao patrão. Perante a falta de coragem e condições para defender e fazer os seus direitos, invejam e condenam aqueles que com dignidade enfrentam o poder do patrão e resistem a novas formas de exploração.

Há quem diga que as opções de classe estão ultrapassadas e fora de moda, mas a verdade é que todos os dias somos chamados a fazê-las e a pergunta que importa fazer é: de que lado estás?

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Podia ser engano, mas é mesmo desonestidade!

Ainda na sequência do post anterior sobre a mentira inscrita nos cartazes do PSD Setúbal e da resposta de Nuno Carvalho à acusação que foi dirigida ao PSD…

Na reunião da Assembleia Municipal de Setúbal, realizada no dia 30 de Junho de 2017, sendo apreciada uma petição sobre o IMI que tinha como primeiro subscritor Nuno Carvalho, candidato do PSD à Câmara Municipal de Setúbal, foi aprovada (votos favoráveis CDU, PSD e AC, abstenção do BE e votos contra do PS) uma deliberação, subscrita por mim, em representação da CDU, e por Paulo Calado, em representação do PSD.

A deliberação é a que se transcreve:

«Petição sobre IMI no concelho de Setúbal

Nos termos do seu Regimento, a Assembleia Municipal de Setúbal procedeu à apreciação da petição que lhe foi apresentada sobre o IMI no concelho de Setúbal.

A Comissão de Administração e Finanças e a Comissão de Urbanismo e Ambiente apreciaram a petição e tomaram um conjunto de iniciativas, tidas como pertinentes, para aprofundar o debate e reflexão sobre a matéria em causa.

Tendo em consideração todo esse processo, a Assembleia Municipal de Setúbal nos termos das suas atribuições e competências, reunida no dia 30 de junho de 2017, delibera:

Remeter a petição sobre o IMI no concelho de Setúbal à Câmara Municipal de Setúbal para que, no momento da elaboração da proposta de taxa de IMI a aplicar em 2018, havendo esclarecimento cabal e inequívoco do Governo sobre a possibilidade de reduzir a taxa máxima de IMI, possa avaliar o proposto na referida petição.

Mais propomos que deve ser dado conhecimento desta deliberação ao Governo, no sentido do mesmo se pronunciar se tem algo a opor quanto a esta deliberação.

Setúbal, 30 de junho de 2017»

Como se pode ver, a deliberação é clara e inequívoca, a Assembleia Municipal remete para a Câmara a petição para que esta possa avaliar o proposto na mesma.

Ora, remeter para a Câmara e propor que esta possa avaliar, se assim o entender, a petição quando estiver a elaborar a proposta de taxa de IMI a aplicar em 2018, não é o mesmo que aprovar a petição para reduzir o IMI em 2018, coisa que o PSD escreveu nos seus cartazes e que muitos dos seus dirigentes e candidatos juram que aconteceu.

É triste que o PSD e, em especial o seu candidato à Câmara, desenvolvam numa campanha de mentira, procurando lançar a confusão para tentar garantir a sua sobrevivência política e quando confrontados com a sua mentira não sejam capazes de reconhecer o erro e, pelo contrário, insistam nesse caminho de falsidade.

Aliás, alguns dos ilustres candidatos surgem nas redes sociais a reafirmar a mentira de que a Petição foi aprovada e atrevem-se a mandar as pessoas lerem a deliberação para provarem que estão certos, poderia ser um caso de analfabetismo ou iliteracia a justificar que os próprios não soubessem o que o PSD aprovou, mas é mesmo desonestidade política.

A mesma desonestidade política com que perguntam qual a posição da CDU sobre o IMI como se não soubessem aquilo que já foi dito e redito até à exaustão, estamos empenhados em baixar as taxas de IMI logo que haja um esclarecimento cabal sobre a possibilidade legal de o fazer. A mesma desonestidade política com que dizem que nada têm que ver com o PSD nacional e os seus deputados, incluindo os eleitos por Setúbal, que na Assembleia da República votaram contra a descida das taxas máximas de IMI  de 0,50% para 0,45%, proposta pelo PCP e que, tendo sido aprovada, permitiu que em Setúbal já se pague menos IMI. A mesma desonestidade política de quem se finge preocupado com a carga fiscal a que estão sujeitos os setubalenses, mas estiveram ao lado de todas as medidas de roubo aos salários, pensões, prestações e apoios sociais decididas pelo governo PSD-CDS, incluindo os «colossais aumentos de impostos» então decididos.

O PSD tem um outro cartaz onde diz «Setúbal Quer!» precedido de Peixe, Marisco, Vinhos, Queijo, Doçaria, entre outras coisas… para lá do ridículo da coisa, o que o PSD parece não saber é que Setúbal Quer e exige seriedade na vida política local.

Não pode valer tudo!

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Isto é não ter vergonha na cara!

O PSD diz nos seus cartazes (vários e com vários candidatos, o da foto foi o que estava mais perto) que foi aprovada uma petição na Assembleia Municipal para a redução do IMI em 2018.

As perguntas que se impõem fazer ao PSD e aos seus candidatos são: em que Assembleia isso ocorreu, em que ata se pode verificar essa votação, que competências tinha a Assembleia para aprovar o peticionado, o PSD votou na Assembleia Municipal alguma petição?

Cumpre esclarecer que a Assembleia Municipal não votou nenhuma petição, limitando-se à sua apreciação e à aprovação de uma deliberação que remete a petição para a Câmara Municipal, para esta, tendo confirmação do Governo da possibilidade de baixar a taxa de IMI, poder considerar o peticionado.

O PSD mente descaradamente aos setubalenses, transporta para os cartazes uma forma de fazer e estar na política sem escrúpulos, se a vitória que perseguem é a da mentira parecem bem posicionados para alcançar o primeiro lugar.

 

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Qual a necessidade do PSD mentir aos Setubalenses?

Na reunião da Assembleia Municipal de Setúbal, realizada na quinta-feira, dia 6 de Julho, foi apreciado o conteúdo de uma petição de cidadãos sobre as taxas de IMI praticadas no concelho de Setúbal.

A referida petição, tendo como primeiro subscritor Nuno Carvalho, candidato do PSD à Presidência da Câmara Municipal de Setúbal, defendia a redução das taxas, assumindo como um dado adquirido a possibilidade do Município o fazer sem com isso infringir o enquadramento legal imposto aos municípios que recorreram a contratos de reequilíbrio financeiro.

Na reunião da Assembleia Municipal, a bancada da CDU apresentou uma proposta de deliberação que remetia a petição à Câmara Municipal para que esta tivesse em conta o proposto, no caso de o Governo esclarecer de forma cabal e inequívoca a possibilidade do município baixar as taxas.

O PSD apresentou, igualmente, uma proposta de deliberação defendendo que a Assembleia recomendasse à Câmara a redução das taxas de IMI e o envio desta deliberação para o Governo.

Face à apresentação destas duas propostas de deliberação, a CDU e o PSD entenderam ser possível chegar a um consenso que resultasse da fusão das duas propostas, tendo então sido apresentada uma proposta de deliberação subscrita pelas duas bancadas que, no fundamental, mantinha a proposta da CDU acrescentando o parágrafo da proposta do PSD que sugeria o envio da deliberação para o Governo de forma que este se pronunciasse sobre o assunto.

Ou seja, com os votos favoráveis da CDU, do PSD e da Presidente da Junta da União de Freguesias de Azeitão, foi aprovada uma deliberação que, reafirmando o desejo de se proceder a uma descida das taxas de IMI em Setúbal, faz depender essa descida de um esclarecimento cabal e inequívoco do Governo sobre a possibilidade legal dessa decisão.

Na prática, o PSD reconhece a necessidade de se obter um esclarecimento para que os órgãos autárquicos possam decidir em liberdade e plenamente conscientes da legalidade dos actos a praticar.

Se estes foram os factos, como pode o PSD Setúbal e o seu líder, Nuno Carvalho, difundir hoje uma nota sobre os acontecimentos dizendo coisas como:

  • «Nuno Carvalho, candidato a Presidente da Câmara Municipal de Setúbal pelo PSD, obrigou a Assembleia Municipal de Setúbal, que reuniu na passada quinta -feira, dia 06 de Julho, a deliberar sobre a proposta de redução do IMI e de adopção do IMI Familiar no concelho»;
  • «A Assembleia Municipal adoptou uma recomendação, proposta pelo grupo do PSD»;
  • «Somos o único partido que tem defendido esta decisão»
  • «É importante sublinhar que os dois governos anteriores liderados pelo PSD assumiram essa possibilidade e permitiram ao Município de Setúbal baixar o IMI».

Como resulta das evidências dos factos, Nuno Carvalho e o PSD mentem aos Setubalenses:

  • Nuno Carvalho não obrigou a Assembleia a nada, até porque não o poderia fazer e são os membros da Assembleia que decidem quando e se discutem certa matéria;
  • A Assembleia Municipal não deliberou sobre qualquer proposta de redução das taxas de IMI ou de adopção do IMI Familiar;
  • A Assembleia não aprovou qualquer recomendação, aprovou uma deliberação que remete para a Câmara a petição e faz depender uma eventual descida das taxas do cabal esclarecimento do Governo sobre essa possibilidade.
  • Essa deliberação foi apresentada em conjunto pela CDU e pelo PSD e não apenas pelo PSD;
  • Quem sempre defendeu esta posição foi a CDU que continua a insistir, por um lado na necessidade de baixar o IMI e por outro na necessidade do governo prestar todos os esclarecimentos sobre esta matéria, de forma a dissipar todas as dúvidas que possam existir;
  • Nenhum governo assumiu essa possibilidade de forma conclusiva, facto que tem conduzido, também, o PSD a questionar o Governo.

 

A pergunta que fica por responder é que razões levam o PSD a mentir aos Setubalenses?

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Em defesa das Feiras de Gado

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O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, no jantar de Natal do Grupo Parlamentar do PS, comparou a concertação social a uma feira de gado.

Meio mundo demonstrou a sua indignação, alguns parceiros sociais revelaram-se incomodados, distintos deputados exigiram explicações, alguns comentadores profissionais chegaram a insinuar que tal incidente só se resolvia com a demissão do Ministro.

Augusto Santos Silva, internacionalmente conhecido pela forma simpática, cordial e afável com que discute os mais variados temas, apressou-se a pedir desculpas, «foram palavras excessivas», reconheceu o Ministro.

Mas foram excessivas para quem? O que é a concertação social? Para que tem servido?

A história da concertação social é a história do tráfico de direitos de quem trabalha, é a história daqueles que se sentam à mesa das negociações para comprar e vender os direitos dos outros, os direitos de quem trabalha, é a história daqueles que em nome da competitividade, da modernidade, da paz social, assinam os acordos que, invariavelmente, prejudicam quem apenas tem a sua força de trabalho para vender.

Com a honrosa excepção da posição coerente da CGTP-IN, posição de luta e denúncia, de recusa em vender direitos, a concertação social é o que se vê: os patrões exigem, os governos vão dando, a UGT dá a sua bênção e os acordos de concertação social são assinados, com os resultados que bem se conhecem.

Numa feira de gado, compra-se e vende-se gado, acertam-se preços, fecham-se negócios, não conheço nenhuma feira de gado onde comprador e vendedor tenham decidido generalizar a precariedade, os baixos salários, a destruição de direitos dos trabalhadores e a manutenção e aprofundamento dos privilégios dos patrões.

Estou de acordo que comparar a concertação social com uma feira de gado é uma ofensa… uma ofensa para as feiras de gado.

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Mentira ou verdade?

psdO PSD, através de Fernando Monteiro, eleito na Assembleia Municipal de Setúbal, pergunta nas páginas do jornal «O Setubalense» porque razão continua o PCP a mentir aos Setubalenses.

Uma pergunta estranha, sobretudo vinda do PSD que, como se sabe, em matéria de mentira tem um currículo invejável.

O que está em causa é um artigo originalmente publicado no espaço do PCP no referido jornal e aqui reproduzido. 

Nesse artigo, aponto um conjunto de contradições ao discurso da oposição em Setúbal, contradições que estão bem patentes neste confuso texto assinado por Fernando Monteiro, que parece querer, ainda que sem sucesso, utilizar a técnica do «baralhar para dar de novo», repetindo à exaustão um argumentário falso, mas esforçado.

Em relação ao texto que escrevi, se o PSD ou alguém conseguir apontar alguma mentira naquilo que é dito, serei obrigado a reconhecer e a pedir desculpas por tamanha falta, vamos a factos:

  • É mentira que o IMI vai descer em Setúbal, como se diz logo no título do texto?
  •  É mentira que foi sob proposta do PCP que na Assembleia da República a taxa máxima de IMI desceu e 0,50% para 0,45%?
  • É mentira que na Câmara e na Assembleia Municipal a fixação da taxa de IMI em 0,45% foi aprovada com os votos da CDU?
  • É mentira que os mesmos partidos que o ano passado, na Assembleia Municipal, apresentaram e votaram favoravelmente uma proposta de redução da taxa para 0,45% este ano votaram contra essa mesma proposta?
  • É mentira que, na Assembleia da República, o PS recusou a ideia inicial do PCP para fixar a taxa máxima de IMI em 0,40% e que o PSD até a proposta de reduzir para 0,45% votou contra?
  • É mentira que o PSD diz ter a certeza absoluta de que o município pode baixar a taxa de IMI, mas, na Assembleia da República, o seu Grupo Parlamentar coloca a questão ao Governo, exigindo esclarecimentos?

Mas, se não conseguirem demonstrar a existência de alguma mentira, então quem está a mentir? Quem é que em matéria de IMI utiliza a mais barata demagogia para iludir as populações do concelho? Quem é que, há falta de melhores argumentos, utiliza o IMI como uma bóia de salvação para fazer oposição à CDU? Quem é que há um ano entendia que 0,45% era uma boa redução da taxa de IMI e este ano, por motivos unicamente eleitorais, decidiu estar contra a proposta? Quem é que na Assembleia da República defende uma coisa e em Setúbal outra?

Proponho o seguinte desafio: vamos ver quem descobre as semelhanças:

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Afinal, quem mente e quem diz a verdade?

Afinal, para além das debilidades do PSD em Setúbal fazer uma oposição construtiva, que outras razões levam o PSD a mentir?

Afinal, porque é que apontam o dedo aos outros quando são eles que fazem da mentira uma forma de estar na política?

Os munícipes do concelho de Setúbal merecem mais, merecem uma oposição melhor, mais séria e mais preparada, com proposta e com um olhar construtivo sobre os desafios que se colocam ao concelho, tínhamos todos a ganhar com isso, incluindo a maioria CDU nos órgãos municipais.

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