economia, Política

O Burro do Cigano

É impossível descortinar qual vai ser o desempenho político do novo presidente francês escassas horas depois de ter tomado posse, mas é importante destacar que elegeu a justiça como principal tema do discurso inaugural da sua presidência.

O interessante é perceber de que justiça fala o novo presidente. Para Hollande, a justiça está na “repartição dos esforços”, o que significa que “não pode haver sacrifícios sempre para os mesmos”. E acrescentou: “este vai ser o sentido das reformas do Governo”.

A declaração, simples mas verdadeiramente importante no atual contexto de ferozes políticas de austeridade, das quais está arredado o investimento, em particular o público, tão diabolizado nos últimos dias pelo nosso ministro Gaspar das Finanças, devia ser ouvida com atenção na presidência portuguesa do Conselho de Ministros. Devia, mas dificilmente será, porque já todos percebemos que há ali um sério problema de ouvido, que o mesmo é dizer, uma séria incapacidade de entender o que é esta justiça de que fala Hollande. De que muitos falam há muito em Portugal, muito antes de Hollande acordar para a política… Ainda assim, é bom que haja alguém na Europa que finalmente amplifique esta ideia e que lhe dê a dimensão de que necessita.

Percebe-se melhor esta incapacidade quando lemos nos jornais que os salários dos gestores das principais cotadas na bolsa de Lisboa não seguiram a tendência geral de perda de rendimentos que se verificou em 2011. As remunerações dos presidentes executivos destas vinte empresas aumentaram Continuar a ler

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justiça

O Pagode da Justiça!

Isaltino Morais está mais que condenado pelos crimes que cometeu e que conseguiram ser provados, o que não foi tarefa fácil. A partir da condenação, recursos somam-se a recursos seguindo um programa estabelecido para esgotar o calendário até os crimes prescreverem e evitarem a prisão. Quer dizer, quando o último recurso possível for indeferido, confirmando os crimes que conseguiram ser provados, esses mesmos crimes prescreveram. Por mais voltas que se dê, isto é de uma irracionalidade que não dá para entender.

Ninguém de bom senso percebe como é possível o calendário para a prescrição não ficar suspenso enquanto os recursos, sejam da defesa ou da acusação, estão a ser avaliados. Tornando os recursos um instrumento jurídico cuja única finalidade parece ser deixar correr a areia na ampulheta, até se esgotar.
Ninguém percebe como é possível e aceitável aquela enormidade de recursos. Como não se percebe como é possível arrolar números astronómicos de testemunhas para um julgamento se prolongar anos e anos. Como já não se percebe que justiça se pratica, mesmo sabendo que justiça e direito são coisas distintas e que o direito é sempre o direito do mais forte à liberdade.
O que o comum dos mortais vê é um gajo cheio de fome que roube uns pães ser condenado e preso a alta velocidade. Um marmanjo que se banqueteia com o dinheiro dos outros, que chafurda na corrupção ou mesmo que cometa crimes de outra natureza mas igualmente graves, se pagar bem a advogados especialistas em manobras jurídicas acaba por se safar. Ou tem uma enorme probabilidade de se safar com danos mínimos. É filme a que assistimos com um travo de impotência . É o que tem acontecido em todos os casos mais mediáticos. É o que provavelmente irá acontecer com BPN, BPP, Face Oculta e outros que andam a saltar ao pé-coxinho, de recurso em recurso. Continuar a ler

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Geral, Política

Varrer Abril

Num dos seus últimos actos legislativos o governo cessante fez publicar o decreto-lei n.º 70/2011, de 16 de Junho.

Trata-se de um diploma integrado no programa SIMPLEGIS, que faz parte do SIMPLEX, com o qual o XVIII Governo Constitucional pretendia concretizar diversas medidas de simplificação legislativa, com três objectivos essenciais:

i) Simplificar a legislação, com menos leis;

ii) Garantir às pessoas e empresas mais acesso à legislação;

iii) Melhorar a aplicação das leis, para que estas possam atingir mais eficazmente os objectivos que levaram à sua aprovação.

Não todos, mas uma boa parte dos cidadãos têm a ideia de que, não obstante as intenções anunciadas, a justiça piorou em Portugal nos últimos seis anos, tantos quantos esteve Sócrates no governo.

E mais: piorou, não porque os magistrados, advogados, polícias e funcionários judiciais sejam incapazes, ou estejam piores, mas porque através de diversas intervenções políticas menos transparentes se debilitou o estado de direito.

Há quem, com conhecimento de causa, diga que aquelas medidas e atitudes prejudiciais perpetradas por vários agentes aconteceram deliberadamente para dificultar a aplicação da justiça, complicando as leis, fragilizando o sistema e criando intersticios por onde os criminosos se escapam.

Mas, porque se trouxe à colação o DL 70/2011? Continuar a ler

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Internacional

O júbilo da morte

As reacções de júbilo ao assassinato de Bin Laden por forças especiais do exército americano fizeram-me lembrar a célebre frase franquista “Viva la muerte” pronunciada por Milán Astray perante Miguel de Unamuno, na celebrações do dia da raça, na Universidade de Salamanca, em 1936. Ainda que não pareça, dos que rejubilaram com a morte de Bin Laden nas ruas de Nova Iorque e Washington poucos se recordarão de Astray, mas muitos recordarão, porém, Unamuno. Mas não dos seus ensinamentos…

Unamuno teve de recordar ao general Milan Astray que tal frase, pronunciada numa universidade, um “templo de saber” de que ele, Unamuno, era o principal guardião, constituía um “paradoxo ridículo e repelente” e não hesitou em classificar o militar franquista como um “inválido” de guerra, tal como Cervantes foi, mas sem a “grandiosidade espiritual do poeta”.

Na morte de um criminoso como Bin Laden é fácil manifestar júbilo nas ruas; é fácil justificar a morte brutal sem direito a julgamento porque Bin Laden foi responsável pelo mais horrendo atentado terrorista de que há memória. Sem dúvida que não pode haver perdão para Bin Laden e seus seguidores. Mas não pode também haver perdão para os que ignoraram que o primado da aplicação da justiça por um terceiro imparcial tenha sido tão flagrantemente violado. Faltou-lhes a “grandiosidade espiritual” de que falava Unamuno. A grandiosidade que não faltou depois da II Guerra Mundial às forças aliadas e permitiu  julgamento dos criminosos de guerra nazis em Nuremberga.

O mundo mudou, de facto. Mas, ao contrário do que se poderia esperar, está a evoluir mais no sentido do que também Astráy gritou a Unamuno depois de admoestado pelo filósofo: “murte a la inteligência!”

A arrogância americana está a matar a inteligência de gente como Durão Barroso, um dos que reagiu com júbilo à execução de Bin Laden pelos americanos. Provavelmente, será um dos que rejubilará com a eventual morte de Kadhaffi, ainda que já tenha partilhado com ele algumas infusões numa tenda montada no deserto…

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Política

UM PAÍS SEM VERGONHA NEM DIGNIDADE

Selo de Apoio e Solidariedade com os Presos Políticos desenho Eduardo Nery / edição Partido Comunista Português

Amanhã Portugal devia acordar corado pela mais intensa vergonha.

Margarida Fonseca Santos, autora, Carlos Fragateiro e José Manuel Castanheira, ex-directores do Teatro Nacional D. Maria II, vão a julgamento acusados pelos sobrinhos de Silva Pais, pelo crime de difamação e ofensa da memória de pessoa falecida por, no entender da acusação terem denegrido a imagem do último director da PIDE/DGS, com a adaptação teatral que foi feita do livro “A Filha Rebelde”.

Mais uma inominável vergonha nacional!

Depois do 25 de Abril a maioria dos torcionários da PIDE/DGS saíram em liberdade sem uma arranhadela. Os envolvidos em casos mais mediáticos, casos dos assassinatos de José Dias Coelho e Humberto Delgado, apanharam penas levíssimas ou deixaram-nos fugir para o estrangeiro. Pelo caminho ficaram centenas de mortos, milhares de torturados e de presos anos e anos sem saberem quando iriam viver a liberdade possível. Milhares de deportados e exilados.

Depois do 25 de Abril, nos (poucos) julgamentos da pandilha de verdugos, muitas vezes quem era verbalmente maltratado eram as vítimas, para gáudio da escumalha.

A ignomínia foi tal que Cavaco Silva, primeiro-ministro, recusou a reforma por serviços relevantes a Salgueiro Maia, capitão de Abril que cercou e deteve Marcelo Caetano no quartel do Carmo, concedendo-a a dois ex-inspectores da PIDE/DGS. Só por esse acto a sua carreira política num país que tivesse uma gota de dignidade tinha ficado definitivamente acabada! Assim, foi para casa tecer a renda de bilros que acabou por o levar ao cadeiral de Belém, enquanto se entretinha a comprar acções da SLN e do BPN ao seu amigo Oliveira Costa!

Com este passado que humilha a Revolução dos Cravos, não admira que os sobrinhos de Silva Pais, o último director da PIDE/DGS que durante doze anos exerceu zelosamente o seu cargo de torcionário-mor, supervisionando torturas, assassinatos, prisões, venham defender o bom nome do canalha, como isso fosse sequer possível.

País de servos com alma de escravos! País de gente sem coluna vertebral!

Ainda se admiram que votem, maioritariamente, em quem votam!!!

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Geral

Salto à Vara

E vão dois!
depois de Manuel Godinho, o grande industrial, os advogados de Armando Vara, o grande banqueiro, seguem a mesma linha de argumentação, a inevitável anulação das escutas, de caminho,entalam Ana Paula Vitorino que, conjecturavelmente, fará o que eles dela esperam.

Começou a 2º parte do filme Face Oculta. As cenas, e muitos dos actores são os do costume. O Zé Povinho sabe que vai ver o que eles sabem que ele sabe ir ver. Um bródio.

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Costumes, Política

Sempre na Linha da Frente!

No nosso querido Portugal só acontecem coisas que inflacionam o orgulho nacional. Há sempre um português que se distingue e deve ser universalmente conhecido pela sua capacidade de iniciativa, de inventiva, de arrojo, de vencer os momentos de adversidade. São as sequelas da nossa saga de dar novos mundo ao mundo.

Hoje comemora-se o Dia Internacional do Combate contra a Corrupção. Antecipando-se a essa celebração, o empreendedor sucateiro Manuel Godinho, que, presumivelmente (cuidado com a língua!), repito, presumivelmente (não vá o diabo tecê-las), repito mais uma vez, presumivelmente (ufa, já devo estar a salvo de algum mal entendido). andou a corromper meio mundo por todo o país, requereu, através dos seus advogados, a nulidade das escutas em que é o principal protagonista (anular escutas é uma banalidade, é sempre a abrir desde o Apito Dourado) porque os juízes que o mandaram prender preventivamente estão sediados numas terriolas perdidas no centro do país, enquanto ele Godinho andava por todo o território nacional a recolher sucata, a produzir riqueza, a dar emprego a muita gente e a distribuir benesses por muita outra.

Não se admite que uns doutorecos, sentados nos tribunais de Ovar e Aveiro, tenham a pretensão de ultrapassar as suas fronteiras territoriais para perseguir um empresário que, sem sombra de fadiga, percorria Portugal de lés a lés.

Manuel Godinho quer ser o primeiro a apagar as velas do bolo de aniversário do Dia Internacional de Combate à Corrupção, apagando as escutas telefónicas que presumivelmente (já não deve ser preciso repetir) o incriminam.

Juntemos as nossas vozes à do Godinho, cantemos lá vamos cantando e rindo, levados, levados sim, pela voz do som tremendo das tubas clamor sem fim da nosso querido sistema democrático e da política de direita que nos (des)governa há trinta anos.

Não há no mundo um país como o nosso Portugal!

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