Geral, Política

100 dias de mudança

Parlamentsgebäude Lissabon Panorama

Os 100 dias do Governo PS apoiado pela esquerda confirmam a mudança de paradigma operada na política portuguesa – nunca desde 1974 os vários sectores da esquerda se tinham entendido para dar corpo a uma solução de governo. E, apesar de continuar a linha da austeridade, o orçamento de 2016 agora aprovado demonstra que é possível reparti-la de uma forma menos penalizadora para os rendimentos da maioria.

O entendimento das esquerdas foi tornado possível pela hecatombe social que a direita impôs a vastos sectores da população. Impondo-se a si próprio ir além do que havia sido acordado com a troika, o governo PSD-CDS aproveitou a boleia do “ajustamento” para impor uma agenda ideológica que há muito perseguia. Cortou sem critério nas funções sociais do Estado, vendeu ao desbarato importantes empresas estratégicas e atacou tudo quando fosse público, reduzindo os rendimentos dos portugueses, com especial incidência no funcionalismo público. O resultado foi o empobrecimento generalizado e o aumento da dívida.

Também o PS percebeu que o caminho de constante subscrição e aplicação de políticas anti-sociais e de empobrecimento generalizado da população cavava fundo as bases da sua credibilidade e do seu próprio futuro enquanto grande partido protagonista do sistema.

Os cem dias demonstram também que o governo goza de estabilidade parlamentar. E mostram que a governação passou a ser objecto de negociação permanente, como não podia deixar de ser, já que o parlamento é agora uma verdadeira câmara de debate e de decisão política. Foi o que resultou do novo quadro parlamentar. Qual seria a alternativa? Um governo minoritário da direita, sem maioria na assembleia e que se arrastaria penosamente até ser derrubado? Ou um governo da direita com apoio socialista e que iria reproduzir, no essencial, as políticas anteriores?

Em cem dias foi possível assistir a uma clara mudança de rumo: na negociação do salário mínimo, na reversão das subconcessões e privatizações nos transportes, no reescalonamento da sobretaxa de IRS ou na reposição faseada de salários na administração pública e de diversas prestações sociais.

A solução governo PS apoiado pela esquerda não é isenta de riscos e dificuldades. Basta conhecer as diferenças e as divergências programáticas das partes envolvidas. Mas há compromissos assumidos e formalizados nos documentos fundadores que assinalam esta nova fase. O falhanço desta solução a curto prazo ditaria inevitáveis consequências de confiabilidade perante o eleitorado para os partidos envolvidos.

São conhecidos os constrangimentos que condicionam e irão continuar a condicionar os próximos anos: eles derivam, no essencial, do cumprimento mais ou menos apertado das normas do tratado orçamental. Critérios que são uma verdadeira espada de Dâmocles sobre o país, mas que representam o custo da opção de permanecer no espaço do euro – aparentemente subscrita pela maioria do eleitorado. E diz-se “aparentemente” porque a legitimidade da adesão à moeda única e a subscrição do tratado orçamental nunca foram referendadas pelos portugueses, tal como outras decisões que implicaram perca de soberania.

Fará vencimento a interpretação daqueles que, como A. Costa, pregam “a interpretação inteligente” do tratado, como sinónimo do abrandamento das regras? Ou assistiremos a que a um país pobre, endividado e com escassa expressão no PIB da União, seja aplicada com todo o rigor a autoridade dos poderes europeus – como se denota com a exigência de um plano B de medidas orçamentais?

A frente europeia será, porventura, a que maior empenho exigirá uma coordenação empenhada dos partidos que suportam a actual solução governativa.

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Política

As dez palavras que abalaram o mundo

IMG_0166Afonso Luz, da Comissão Executiva do Partido Ecologista Os Verdes e um dos membros da comissão negociadora que participou nas discussões que conduziram a um governo que nos poderá devolver alguma esperança, explica, no texto que se segue, a que a Praça do Bocage abre, com gosto, as suas portas, como podem apenas dez palavras mudar o (nosso) mundo.

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“O Partido Socialista só não é Governo se não quiser”

Foram estas dez palavras, proferidas por Jerónimo de Sousa, em nome do PCP, no rescaldo dos resultados das eleições legislativas de 04/10/2015, que abalaram o (nosso) mundo.

No mesmo momento em que, contados os votos, a direita gritava vitória e, no PS, uns se afirmavam em choque e outros viam chegada a oportunidade de avançarem para a liderança, as palavras de Jerónimo de Sousa, secundadas pelas posições logo assumidas por PEV e BE, tudo abalaram.

O PS perdedor, passou a vencedor.

O António Costa vencido, passou a possível primeiro-ministro.

Os socialistas chocados, tal como os putativos futuros líderes, ainda estrebucharam, mas acabaram por meter a viola no saco.

A direita, surpreendida, desorientada, sentiu-se perdida. Apelou a fantasmas. Como era possível? O mesmo PS que lhes tinha dado o colo na Fonte Luminosa e com quem sempre tinham contado, agora deixava-os cair. E logo juntando-se à esquerda! A esquerda radical. Os estalinistas, com os maoistas, mais os trotskistas e ainda os ecologistas. Todos juntos. Que medo!

O mundo deixou de ser o que era.

O Presidente da República, figura cuja falta de cultura e tato político só encontra paralelo em Américo Tomás, encurralado nas suas próprias decisões e depois de afirmar que sabia bem o que tinha de fazer, deu-lhe para “chutar para fora”, tentando ganhar tempo, na esperança de que alguma mãozinha milagrosa aparecesse e o acordasse do pesadelo.

Foi nomeando um governo de direita sem apoio parlamentar. Foi ouvindo tudo e todos de que se foi lembrando, especialmente aqueles de quem já conhecia os discursos. E ainda fez um intervalo par ir até à Madeira.

Completamente perdido, acabou a pedir esclarecimentos sobre o que estava, há muito, esclarecido.

Sem opção, a 24/11 (certamente para evitar o 25), “indicou” o Secretário Geral do PS como primeiro-ministro. Mais uma vez, mostrando desprezo pela Constituição que jurou cumprir e fazer cumprir, achou que devia “indicar” e não nomear o primeiro-ministro, como lhe compete nos termos do nº 1, do artº 187º, da Constituição Portuguesa.

Enquanto tudo isto se passava, PS, PCP, BE e PEV entendiam-se e o povo saiu à rua, concentrou-se junto ao Palácio de S. Bento, aguardou o derrube do governo de direita e celebrou a sua queda logo que anunciada.

Entre palmas e abraços, ouviu-se nessa concentração dizer, emotivamente, que “valeu a pena lutar”. Vale sempre a pena lutar.

O que aí vem não é nada fácil e estar atento é exigência para cada um de nós.

A luta não pode parar, “enquanto houver estrada para andar”.

A estrada que temos pela frente é estreita, mas é a da alternativa às políticas de austeridade, de empobrecimento do povo, dos privilégios só para os grandes grupos económicos e financeiros, da constante perda de soberania, dos crimes económicos, sociais e ambientais.

Estão agora criadas condições para melhorar a vida dos portugueses e voltar a colocar Portugal no caminho do desenvolvimento.

Vamos a isso!

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Geral, Govermo de Esquerda, Política

O país pode esperar! A ópera bufa de Cavaco

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1º acto – Cavaco Silva chama, sem delongas, Passos Coelho a formar Governo. Também sem demora anuncia que vai dar posse a esse mesmo Governo. Mesmo quando já (todos) sabia(mos) que seria “chumbado” pela maioria dos deputados no parlamento. Não fez exigências nem colocou condições ao nomeado!

2º acto – No discurso de posse do “Governo com demissão anunciada” dirige-se… não ao Governo, mas sim à oposição e de forma ameaçadora. Passos Coelho e os seus colegas assistem “de bancada” – só estão ali por mero acaso! Pelo meio Cavaco apela à rebelião dos deputados do PS na votação parlamentar e fala… da NATO !!

3º acto – Com o governo demitido pelo parlamento e em funções de gestão; com as dúvidas sobre Portugal a avolumarem-se junto das organizações internacionais, dos agentes económicos e dos mercados, que entende por bem fazer o presidente Cavaco? Viajar para a Madeira e mostrar-se ao leme de uma embarcação.

4º acto – Regressado ao Continente anuncia mais e mais audiências. A banqueiros e a economistas. E aos partidos, claro. Isto depois de ter ouvido entidades tão ilustres e selectas como o fórum para a competitividade e a associação das empresas familiares.

As eleições foram há um mês  e meio. Para Cavaco, o país que espere!

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Política

O ódio amplifica a ignorância

Berlin-cai

A ignorância é sempre perigosa. Quando amplificada pelo ódio torna-se, além de ridícula, ofensiva para gerações de homens e mulheres que deram a vida para derrotar o nazismo e o fascismo. Foi o que fizeram na JSD, ao escolher a foto de Khaldei para ilustrar a sua página de Facebook como invocação do perigo comunista, como aqui relata o jornal “Público”. Só a serenidade que os tempos aconselham nos deverá impedir de classificar (ou agir por causa de) declarações como as que faz o deputado do CDS Michael Seufert, citado na notícia do “Público”.

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Política

É o que há cá…

No video, perigoso comunista assusta um empresário português.

Parece que há por aí uma associacãozita de empresários que se veio queixar, com palavras catastróficas, medos pré-históricos e lágrimas de crocodilo à mistura, de que ter um governo com comunistas é muito, mas muito perigoso.

Não dizem que eles comem criancinhas, mas asseguram que são anti iniciativa privada. Não dizem que estão em causa investimentos mas, atenção, podem estar.

Pois, é o que temos por cá.

As alegações são tão ridículas, quanto absurdas.

Deviam, então, os senhores empresários muito patrióticos que são explicar os esquemas fiscais que desenvolvem para pagar menos impostos, com grande probabilidade de recorrerem a elaboradas engenharias fiscais para expatriar capitais que, certamente, não terão sido ganhos com muito suor.

Mais importante será que expliquem onde está o medo que as maiores empresas do país, as duas que mais contribuem para o PIB nacional, têm dos comunistas por estarem instaladas em municípios governados por estes perigosos inimigos da iniciativa privada. A Autoeuropa, pelo que se sabe, não teve medo de se instalar num município que, à época, era governado por esse perigoso comedor de criancinhas e aplicador de injeções atrás da orelha que era Carlos Sousa. Assim como a Portucel não teve medo de ampliar a sua fábrica de papel de Setúbal, transformando-a numa das maiores do mundo, só porque os comunistas estão na câmara. Feitas as contas, são dois municípios comunistas os que mais contribuem para as exportações nacionais.

Já agora, expliquem-me lá porque é que os mercados têm tanto medo dos comunistas. Terão sido eles quem provocou a grande crise de 2008.

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