autarquias, Geral, PSD, Setúbal

Lições de (in) coerência para memória futura

“Não há nenhum comboio a apanhar para as legislativas nem para as europeias. Não há, a minha paragem é esta, não é mais nenhuma. Eu estou por aqui, não escolhi outro apeadeiro. Se, porventura, possa, ou não, ficar apeado em futuras eleições autárquicas, meus caros, ainda falta muito e não sei quantos de vós ou eu ficarão, ou não, apeados, porque, hoje em dia, dois anos e tal na política é muito tempo, mas não tenho outras paragens. Não tenho mesmo. A minha agenda é local e tem a ver com Setúbal, com a minha terra, porque eu gosto. É o meu gosto fazer política local e não é mais nenhum outro. Posso dizer isto com toda a segurança, porque, sempre que me convidam para qualquer outra lista, qualquer outra situação, peço sempre para ir bater lá para o fundo, como foi nas europeias. Portanto, a minha lógica é mesmo local.”

Nuno Carvalho, vereador do PSD na Câmara Municipal de Setúbal, na reunião de câmara de 5 de junho de 2019, em declaração proferida um mês antes de ser anunciado como cabeça de lista do PSD pelo distrito de Setúbal às eleições legislativas de outubro de 2019. Em entrevista ao jornal “O Setubalense” publicada no dia 17 de julho, quando questionado sobre se se “sente à altura de ocupar” o lugar de deputado, respondeu: “Demorei segundos a dizer que sim ao presidente do partido“, que, neste caso, é Rui Rio, vencedor da disputa interna a Santana Lopes, o candidato à liderança social democrata que foi apoiado pelo agora candidato a deputado nas eleições internas do PSD. O mesmo Nuno Carvalho que, em outubro de 2017, “O Setubalense” indicava como subscritor de um manifesto em que se garantia que “Pedro Santana Lopes é a única personalidade com condições de unir o PSD e motivar as bases para os importantes combates que se aproximam“.

Nuno Carvalho foi o candidato do PSD à Câmara Municipal de Setúbal que obteve, nas eleições autárquicas realizadas desde 2001, o pior resultado deste partido.

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autarquias, Energia, Clima, Geral, Política

Idade da Pedra

Que a Idade da Pedra não terminou por falta da dita, já se sabia.

E que isso se confirma também no caso português, é notório: apesar de não vivermos no paleolítico, constata-se que as estruturas da administração pública são minadas com pendular regularidade por subtis areias colocadas nas engrenagens ou através de grosseiros pedregulhos jurídico-políticos.

Vem isto à colação, claro, do perturbador caso Borba.

Talvez ainda não tenha sido tudo dito, mas já houve um intenso caudal de calhaus rolados.

Depois de encontrar as vítimas (com eficácia), enterrar os falecidos (com dignidade) e confortar as suas famílias (reparando-as), haveria que apurar os factos (com rigor), corrigir as falhas (com eficiência) e punir quem agiu de forma irregular e ilegal (com justiça).

Será que isso vai ser assim?

Alguns aspetos da problemática:

  1. A estrada EN 255 foi desclassificada em 2005, após ter sido construída uma variante, tendo o município de Borba aceitado a responsabilidade.
  2. Relembrar que, este processo de deslastre de responsabilidades da administração central do Estado em matéria rodoviária, um dos primeiros dentro do gênero “sacudir problemas para cima das autarquias”, foi muito polémico e arrastado no tempo. Diversos municípios recusaram-se a aceitar as EN que iam sendo paulatinamente desclassificadas, porque, esclareciam, “não eram descentralizados meios suficientes” para assegurar a adequada manutenção/conservação e, portanto, a futura segurança rodoviária. Estes municípios, que recusavam receber estradas nacionais desclassificadas, aliás, em sintonia com posições que a ANMP tomou na década de 90 do século transacto, eram apodados de curtos de vista e antiquados por aqueles que, voluntariosamente, se punham a jeito da administração central e dos governos.
  3. Agora que se prepara uma nova, colossal e atabalhoada descarga de atribuições e competências sobre as autarquias sem que, à moda antiga, haja transferência perene e proporcional de meios, seria bom que os municípios que, acriticamente, fazem o frete ao governo, parassem e pensassem. Para, um dia mais tarde, se houver uma desgraça, por exemplo numa escola ou centro de saúde, não virem dizer que desconheciam a raiz do problema.
  4. Observando a torrente de notícias e declarações, ouvindo, vendo e lendo o que emerge, ficamos atónitos! Por exemplo: como foi permitido que, ao longo de décadas, as pedreiras se fossem “encostando” a uma estrada que já lá estava havia muitas décadas (séculos)? Terão sido aprovados planos de lavra permitindo a extração de mármores até poucos metros da rodovia? Ou houve avanços irregulares por parte dos donos e responsáveis pelas pedreiras? E os organismos de fiscalização, todos da administração central do Estado, o que fizeram ou não fizeram? Houve quem tivesse fechado os olhos ou engavetado relatórios? Como pode aceitar-se e compreender-se as declarações do tipo “não sabia, não vi, nunca ouvi dizer”?
  5. Que o município também tem responsabilidades formais, não há dúvida. Contudo, não fica bem ao primeiro-ministro vir, seráfico, sacudir pedra da aba do chapéu, garantindo que o Estado está isento. Dizendo-o ainda antes de terminados os inquéritos e quando já se percebeu que existem indícios de procedimentos no âmbito da administração central que, no mínimo, são estranhos?!
  6. É um facto: o município poderia ter encerrado a EM 255, no todo ou em parte, há alguns anos atrás. Parece existirem aspetos suficientes apontando que essa medida poderia e deveria ter sido adotada. Há, entre outros , um memorando da Direção Regional da Economia do Alentejo (DRE Alentejo), de 2014, que, segundo noticia pública, alertou para o risco de arrastamento da estrada, pelo menos numa reunião em que o município participou. Contudo, se a autarquia tivesse avançado para o encerramento, muitos dos que agora zurzem o presidente teriam gritado a plenos pulmões contra tal decisão. Porque, já se percebeu, para boa parte das empresas da zona do mármore isso era inconveniente. Só para os negócios de uma minoria não haveria problema e até poderia haver vantagens. Na realidade a rodovia não serve apenas viaturas dos cidadãos que nela passam entre Borba e Vila Viçosa: é também a via de serviço e drenagem de cargas para várias explorações, empresas e habitações. Ou seja, a variante não responde a todas as necessidades.
  7. Há cerca de cinco anos as DRE foram transferidas para o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia. Passaram à Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) que já esteve no Ministério da Economia. Outros organismos e institutos sofreram reorganizações, fusões e diversas mudanças. Sempre em nome de pressupostos ganhos de eficácia organizacional e redução das despesas foram-lhes sendo diminuídos os meios técnicos e humanos. É a conhecida receita das reformas impostas pela Troika, muito acarinhadas e diligentemente aplicadas pelo PSD/CDS e, também, pelo PS. Mas, pergunta-se, quantos desastres e ineficiências se devem a essas reformas neoliberais?
  8. Depois da recente remodelação governamental, o novo secretário de Estado da Energia começou a “arrumar a casa” na forma costumeira: procedeu a “reestruturações”, mudou pessoas e fez declarações públicas sinalizando novas direções de atuação de política pública. Continuando o governo a ser o mesmo, só pode concluir-se que o anterior titular da energia não estava a andar no sentido que o primeiro ministro queria. Porém, as alterações já realizadas e as declarações do ministro e do secretário de estado agora empossados, além de significativa dose de incompetência, auguram uma cedência aos interesses dos grandes monopólios energéticos privados. Poderá não ser, mas, parece estarem relacionadas com a chegada, dentro de dias, do presidente chinês! E, quanto ao tema do presente artigo, referir, a terminar, que o Diretor Geral, afastado através de um golpe com requintes venezianos, terá mandado proceder a uma inspeção relacionada com esta matéria de pedreiras e pedregulhos. A ação inspetiva está já finalizada e registada num relatório final em cima das secretárias dos dirigentes.

Faz-se votos para que os trabalhadores da empresa de limpeza, supondo tratar-se de lixo, não lhe deem sumiço.

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Artes, autarquias, Álvaro Cunhal

Álvaro Cunhal em Setúbal

Em Setúbal, na avenida Álvaro Cunhal a autarquia fez uma obra de requalificação para melhorar substancialmente as condições de circulação pedonal e de velocípedes e homenagear essa figura rara da história de Portugal pela sua dimensão de político e intelectual.

fotografia Pedro Soares

Concretizou-se a homenagem recorrendo aos desenhos executados na prisão por Álvaro Cunhal colocados em painéis verticais na placa divisória central. O primeiro impacto ao olhar para cada uma das reproduções é verificar a resistência à alteração de escala.Nas grandes ampliações a que naturalmente foram sujeitos os originais, folhas de papel de dimensões aproximadas de 25 por 40 centímetros para reproduções com mais de dois metros, não se perde nenhum dos valores plásticos dos desenhos seleccionados o que evidencia a sua qualidade, o rigor do traço e das subtilezas das modelagens dos cinzentos todos feitos com lápis de grafite ou carvão com a mesma dureza. As alterações de escala, sobretudo as com um índice desse teor, podem ter efeitos desastrosos por perca dos pormenores ou por tornarem os pormenores grosseiros. Aqui o resultado é como se os desenhos tivessem sido feitos para se fixarem naquela dimensão final o que demonstra a desenvoltura e a segurança do traço do autor.

A selecção dos desenhos foi feita a partir das duas séries conhecidas, uma feita na Penitenciária e outra no Forte de Peniche. É necessário sublinhar que esses desenhos são feitos em condições inenarráveis que condicionam a sua feitura, transformam a folha de papel branco numa janela da liberdade de que Álvaro Cunhal estava violentamente subtraído para aí, no tempo suspenso que estava a viver, inscrever a imaginação de memórias vividas e inventadas a partir da realidade. Há grandes diferenças entre as duas séries de desenhos condicionadas pela luz que iluminava o papel. Na primeira série, feita sob luz artificial invariável, não existem grandes contrastes na vasta gama de cinzentos o que surge na segunda, feita no ciclo normal da luz do dia, em que se verifica uma gradação do negro ao branco. Em todos nunca se sente a presença de traço rápido. Constroem-se com lentidão serena e intensa.

Os desenhos de Álvaro Cunhal são narrativas em que o protagonista é colectivo, é o povo. O povo a trabalhar, a lutar, a sofrer, o povo a enfrentar as suas misérias mas também a viver alegrias, festas, danças. Sempre o povo mesmo quando as personagens são individualizadas em raras figuras isoladas que são colocadas em diálogo connosco pelo autor que lhes insufla a ternura firme que é a sua. As movimentações dos protagonistas em espaços abertos, só em dois desenhos há referências ao território, num deles uma torre uma provável referência ao Forte de Peniche, remetem-nos para o Trecentto italiano e para Giotto. A fortíssima dinâmica que imprime aos movimentos dos personagens a Pietr Brueghel, o Velho, recuperados para um contexto neo-realista onde são evidentes as influências de Portinari, dos muralistas mexicanos, sobretudo Orozco e Siqueiros, em que frequentemente o ponto de vista do pintor por vezes é elevado e colocado no meio da acção. As anatomias dos protagonistas e dos instrumentos de trabalho são alteradas, exageradas para sublinhar emocionalmente a história que está a ser registada e contada e que é tão forte que todos os desenhos dispensam títulos antecipando o que Álvaro Cunhal escreverá em A Arte, o Artista e a Sociedade: “o significado social não precisa de ser explicitado para ser suficientemente expressivo”. No caso é tão expressivo que dispensa rótulos.

Estes desenhos remetem-nos para outra questão: que artista teria sido Álvaro Cunhal se “o absorvente empenhamento noutra direcção de actividade” como refere no prefácio ao ensaio referido não tivesse adiado até tornar inviável o “aprofundamento ulterior do estudo que acompanhasse a evolução das ideias e das obras de arte no quadro das realidades sociais no mundo em mudança (…) Por razões óbvias o que não foi possível já não o será. Entretanto se o projecto ficou adormecido, nunca o ficou a reflexão.” Também nunca terá deixado de desenhar e pintar mas também aqui sem ter tempo nem espaço para aprofundar e evoluir esteticamente o que se anunciava nos desenhos editados. Em paralelo com as suas reflexões sobre a arte e a sociedade devemos interrogar qual poderia teria sido a sua contribuição para a evolução das artes em Portugal mesmo sem o impacto do seu pensamento político e ideológico que corre mundo e o coloca na primeira linha dos pensadores e revolucionários marxistas-leninistas de sempre. “O que não foi possível já não o será” mas deixa-nos o imenso prazer de ver e rever os seus desenhos, agora revelados em grandes formatos, a evidenciarem a qualidade de um artista que nunca se afirmou enquanto artista por nunca, por opção política militante, desenhar e pintar numa sequência normal de trabalho com uma perspectiva de evolução. O que fica e é inapagável é a sua impar dimensão de político e intelectual que continua e continuará a ser uma fonte inesgotável de ensinamentos e de estudo.

fotografia Pedro Soares
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40 Anos do 25 de Abril, Artes, autarquias, Cultura, Escultura, Fotografia, Geral, Gravura, História, Literatura, património, poesia, Setúbal, Trabalho

Revista Movimento Cultural

MovimentoCultural

Esta noite, às 21:30, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Setúbal, é apresentada uma edição especial da Revista Movimento Cultural, iniciativa da Associação de Municípios da Região de Setúbal que pretende divulgar o que se faz na região nos domínios da cultura, da investigação e da arte.

Partilho artigo de opinião do Fernando Casaca sobre a reedição da Revista Movimento Cultural.

 

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autarquias, Geral, Política, Setúbal

O jornalixo do Correio da Manha

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O Correio da Manhã Manha tem vindo ao longo dos anos a aperfeiçoar e a dedicar-se quase em exclusivo ao jornalixo.

Entre páginas e páginas de sensacionalismo barato dedicadas a assassinos, violadores, pedófilos, corruptos e as páginas dedicadas à promoção da prostituição, lá encontramos os grande furos do jornalixo à moda da casa: os julgamentos de carácter sem direito a contraditório.

Vá-se lá saber porquê e por decisão de quem, um dos muitos alvos do Correio da Manha é o Município de Setúbal e a sua Presidente da Câmara Municipal.

Um dia, surgem notícias sobre uma suposta retenção das transferências do Orçamento de Estado por causa de dívidas a fornecedores, apesar da contestação apresentada pelo Município às entidades competentes e do processo estar em avaliação; no outro dia, é a notícia sobre o património declarado pela Presidente da Câmara Municipal, sem qualquer referência ao facto deste ter sido adquirido antes do exercício de funções públicas, dando a entender que ele decorre de um qualquer enriquecimento de origem duvidosa.

Escândalo dos escândalos: uma autarca com património imobiliário, ainda por cima militante do PCP, eleita pela CDU! – Como é que o Correio da Manha poderia ficar quieto sem explorar este filão de ouro? Quem poderia exigir ao Correio da Manha que não revelasse toda a sua arte perante uma coisa destas?

Em nenhum dos casos referidos, o Correio da Manha ouve os visados ou investiga o suficiente para ir além da suspeita e da insinuação, instrumentos clássicos do jornalixo praticado.

Em ambos os casos, assistimos aos órfãos do Portugal de Salazar, no anonimato cobarde, tipo bufos da PIDE dos tempos modernos, a destilar ódio em comentários imbecis sobre os «comunas», os autarcas corruptos, o dinheiro roubado ao erário público, entre outras pérolas.

Se é verdade que nos podemos queixar da ausência de uma oposição séria e credível, portadora de uma alternativa à gestão da CDU em Setúbal, não nos podemos queixar da ausência de quem muito faça para colocar a discussão política no terreno do sensacionalismo do Correio da Manha.

A gestão do Município e as opções feitas não estão isentas de crítica, no entanto, é pena que na ausência da crítica séria, honesta e construtiva, Setúbal veja o debate político limitado a um sucessivo levantamento de suspeitas.

Felizmente, o compromisso do Município e do colectivo a quem os Setubalenses deram a responsabilidade de o gerir, é um compromisso com o desenvolvimento do concelho, com a melhoria das condições de vida das populações, com a afirmação e a valorização de Setúbal no plano nacional e internacional. É um compromisso assumido com trabalho, honestidade e competência, onde não há lugar, nem tempo a perder com os Correios da Manha.

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autarquias, Cultura, Fascismo, Política, Revolução

Quando ouvem falar em cultura, continuam a puxar logo da pistola

Sem título

Aqui, pelas margens do rio Sado, o CDS e os seus dirigentes continuam iguais a si próprios, fieis à herança e às melhores tradições trauliteiras da direita portuguesa.

João Viegas, dirigente do CDS e Deputado à Assembleia da República, à semelhança do Governo que apoia e para o qual a cultura pode muito bem encaixar-se numa qualquer Secretaria de Estado, não tem qualquer pudor em aprovar sucessivos cortes ao financiamento das autarquias locais, em apoiar o Governo que fecha a torneira para toda e qualquer expressão artística e cultural que não seja oca e de elogio ao regime, em aprovar políticas recessivas que conduzem as economias locais à ruína, em defender um Governo que não cumpre a lei das Finanças Locais e, ainda, apontar o dedo às autarquias que vão promovendo algumas iniciativas e investindo em infra-estruturas e na produção e fruição cultural.

Claro está que, no caso em concreto, ficamos sem saber se o problema está no preço pago pelos espectáculos ou nas comemorações do 25 de Abril, estou certo que se fossem concertos mais perto de um 25 de Novembro ou até de um 28 de Maio a indignação não seria tanta.

Repare-se na subtileza e fino humor do ilustre Deputado ao referir-se a um dos maiores e mais conceituados autores/cantores da língua portuguesa como o «camarada Sérgio Godinho», revelando o facciosismo que lhe tolda o pensamento e a demonstrar que é o preconceito político e ideológico que determina a sua intervenção e não qualquer preocupação com os dinheiros do Município.

Compreendo que quem sistematicamente se comporta desta forma perante as mais diferentes realizações artísticas e culturais tenha dificuldades em compreender a obra do Sérgio Godinho ou dos Naifa, mas já é mais estranho não ouvir nem uma palavra sobre os milhares de Setubalenses que na Praça do Bocage ou no Fórum Luísa Todi festejaram Abril e as suas conquistas, nem uma palavra sobre o papel das autarquias, neste caso do Município de Setúbal, na concretização da obrigação constitucional de garantir o acesso à cultura, promovendo a sua democratização, substituindo muitas vezes à Administração Central (apenas mais um comando constitucional com que este Governo tem dificuldade de conviver), nem uma palavra sobre o extenso programa de comemorações da Revolução em Setúbal.

Enfim, nem uma palavra, porque quando ouvem falar de cultura…

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autarquias, Fascismo, Geral, Política

Gente perigosa em Azeitão

Poderia dizer-se que o mais perigoso do projecto Azeitão+Seguro é a promiscuidade entre a associação «Azeitão no Coração» e a Freguesia gerida por eleitos de «Azeitão no Coração» e a falta de transparência na prestação de apoio da Junta para actividades da referida associação.

Poderia dizer-se que o mais perigoso do projecto Azeitão+Seguro é a forma populista e demagógica com que aborda as questões da segurança, promovendo um clima de suspeição e desconfiança.

Poderia dizer-se muita coisa, mas a questão central e o maior perigo é a total irresponsabilidade com que intervêm nesta área, com a cobertura de uma entidade pública, uma Freguesia.

Numa sociedade civilizada as questões relacionadas com a segurança devem ser alvo de análises sérias e rigorosas, protegidas de sentimentos irracionais e perigosos fanatismos securitários.

Muitos foram e são os movimentos fascistas, de sectores vários da extrema-direita e populistas que exploraram e exploram sentimentos de insegurança das populações, fomentando o medo, instigando ódios contra o diferente, o estrangeiro, o estranho, o desconhecido.

Os sectores mais reaccionários da direita portuguesa insistem, perante alguns fenómenos e expressões de criminalidade, em erguer cidades rodeadas de arame farpado, na vídeo-vigilância, na criação de milícias que colocam cidadãos a vigiar os passos de outro cidadãos.

Em Azeitão, este projecto Azeitão+Seguro, mesmo partindo de reais problemas de segurança, opta pela postura irresponsável, pelo semear da desconfiança, pelo apelo à justiça popular, pelo pôr em causa o papel das forças de segurança, continuando a revelar o que representa no plano político e ideológico a tal associação «Azeitão no Coração» e as suas práticas cada vez mais coladas a uma certa direita trauliteira.

O espírito de missão, à semelhança de uma milícia popular, é tão grande que nem se dão conta do ridículo papel a que se prestam ao dar coordenadas de GPS de zonas de consumo e tráfico de estupefacientes, quando alertam para o rapaz que brinca com dois cães ou para o carro de matrícula estrangeira, como se pode ver nos exemplos seguintes.

O ridículo seria o menos e até daria para uma boa gargalhada, não fosse ser extremamente perigoso e imprudente o que andam a semear.

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