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Uma lufada de ar fresco

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O acordo político apelidado de geringonça revela, seis meses após a constituição do Governo, que funciona melhor do que aquilo que lhe auguraram. Cada dia é um dia de negociação e o Parlamento adquiriu uma função central no sistema político. Uma lufada de ar fresco! Entre a reposição de rendimentos e o cumprimento dos ditames do pacto orçamental corre uma estreita faixa que ditará o sucesso do Governo de A. Costa.

Estabilidade

A solução encontrada trouxe ao país estabilidade política e uma solução maioritária no parlamento – o que não é coisa pouca perante os resultados eleitorais de Outubro de 2015.

O ineditismo da solução credibilizou a Política ao revelar caminhos nunca antes experimentados em quarenta anos de regime democrático. Uma solução que, não sendo inédita na Europa, pode ainda encontrar eco em Espanha com as eleições de 26 de Junho.

Baixas expectativas

A constituição de um Governo PS apoiado pelos partidos da esquerda foi recebida com uma odienta campanha em que não faltou a apodrecida artilharia anti-comunista, suportada pela maioria dos comentadores residentes das televisões e imprensa mainstream ­ – parte deles já começou aliás a “virar o bico ao prego”. Eram pois baixas as expectativas com que foi recebido.

Ao Governo de A. Costa não foi concedido o tradicional benefício da dúvida. Desde o primeiro dia que se confronta com mar alteroso. Mas o mais preocupante é a oposição que chega dos círculos de decisão europeia, nomeadamente da Comissão, com ameaças permanentes de castigos em torno da sacrossanta questão do défice. É manifeste que esses círculos querem impor orientações políticas estritas, deixando o Governo com margem de manobra muito reduzida.

As baixas expectativas e a permanente ameaça dos “comentadores” da eminência de uma quebra do apoio político ao Governo têm também sido um dos maiores estímulos para o êxito de geringonça até ao momento.

O parlamento e a negociação permanente

Sem maiorias claras saídas das eleições, o parlamento preenche nesta legislatura aquela que é uma das suas mais importantes vocações, a de centro do debate e da decisão política. Bem ao contrário do que o sistema nos havia habituado desde há muito – uma mera câmara de eco de maiorias absolutas

Negociação intensa e permanente, com divergências expostas e do conhecimento público – uma (nova) forma de fazer política. Uma saudável forma de fazer politica!

Apesar dos acordos das esquerdas, não deixa de ser possível assistir a uma certa geometria variável, nomeadamente nas matérias que não constam nos acordos bilaterais celebrados entre PS, PCP, BE e PEV.

Uma nova atitude na frente europeia

A atitude subserviente de “ir além da troika” que P. Coelho propalou aos quatro ventos deu poucos resultados. Ou, para a usar a expressão cínica de um líder parlamentar do PSD “O país melhorou mas a vida das pessoas não”.

É certo que a Comissão Europeia ameaça agora Portugal com sanções pelos resultados conseguidos… com as políticas e as medidas a que obrigou o país ou pela trajectória orçamental deste ano. Sanções essas que, quando forem discutidas, não deixarão de trazer ao debate as violações do tratado por parte de Estados ricos – uma caixa de pandora, como se adivinha.

Uma posição negocial mais interventiva e exigente na frente europeia não deixa de revelar uma nova postura. Mesmo os socialistas europeus dão agora alguns sinais de perceber que a agenda em que se deixaram envolver com o pacto orçamental é má e só contribui para aumentar as desigualdades entre os países da UE, mantendo a situação de estagnação.

São visíveis sinais de diálogo, anda tímidos, entre os Governos dos países vítimas da paranóia austeritária, como Portugal, Grécia, Itália, com a Espanha em stand by. A solução que sair das eleições espanholas – nomeadamente se com uma maioria de esquerda, não deixará de se reflectir nos grandes equilíbrios europeus.

Europa: mudar de rumo?

É lógico que tinha que haver “reversões” de decisões do governo anterior, tão más e danosas elas foram. A começar por alguma reposição de rendimentos, que teve na origem cortes que afectaram  a generalidade da população mas que se abateram em especial sobre pensionistas e trabalhadores dos sectores da administração e empresas públicas.

A anulação da privatização de empresas com actividade de importante impacto social, caso dos transportes e TAP, foi uma medida de sanidade pública. Sempre foi claro que a fúria privatizadora – que alienou empresas fundamentais para a soberania, como a EDP ou a ANA,  não tinha a simpatia da maioria da população.

Parte importante do sucesso da geringonça joga-se agora no crescimento da economia, em que o relançamento do consumo interno tem merecido especial atenção. Mas joga-se também na inversão das suicidárias políticas de austeridade e na reformulação dos critérios do pacto orçamental, transformado numa “camisa-de-onze-varas” para os países mais pobres da União. Para isso é  necessário um novo equilíbrio politico na Europa.

 

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Geral

Mais não digo…

maisnaodigo

Em dias cinzentos, como o de hoje, gosto de me dedicar à leitura de textos sérios, profundos e intelectualmente honestos, como este que foi publicado no jornal O Setubalense, por Eduardo Pinto, dirigente do CDS.

Mais não digo…

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Cinismo, Contratos de Associação, demagogia, Educação, Escola Pública, Escolas Privadas, Geral, GOVERNO PSD-CDS, troika

Demagogia sem freio

escolas

A demagogia desbunda-se e navega com todas as velas desfraldadas. Alimenta manifestações em que se propalam as maiores mentiras sem qualquer pudor. Gritam que 17 000 alunos vão ficar sem escola, quando bem sabem que todos continuarão nas escolas actuais até ao fim da vigência dos contratos de associaçãoem vigor e nelas continuarão se na sua área não existirem escolas públicas que absorvam toda a procura. Que se vai desencadear o maior despedimento colectivo alguma vez acontecido em Portugal, o que além de não ser verdade oculta que os proprietários desses colégios brandem números que são uma forma de pressão que não corresponde à realidade. Ocultam que nos últimos quatro anos por imposição da troika, alegremente aceite pelo governo PSD/CDS, mais de 40 000 docentes do ensino público foi despedido. Nem referem que a mesma troika deu parecer negativo aos contratos de associação o que punha em causa o ensino universal, o que não os incomodava. Guincham o direito à liberdade de escolha, mas não querem pagar a liberdade de escolha. O que está na ordem do dia não é a liberdade de escolha, nem o Estado tem que pagar essa suposta liberdade de escolha dos cidadãos, como acontece em qualquer parte do mundo. Actualmente o Estado, todos nós, paga 80 500 euros por turma/ano num total de quase 150 milhões de euros inscritos no Orçamento de Estado para garantir a todos os jovens em idade escolar o direito ao ensino, não para os pais escolherem a escola que lhes der na real gana. Mentem quando afirmam 57% dos colégios privados, por via do fim dos contratos de associação onde eles deixam de ter qualquer justificação, vão fechar, ocultando que esses colégios são menos de 16% do total das escolas privadas em Portugal. A verdade, a realidade é outra e não se compadece com demagogias por mais alto que se faça ouvir a sua destemperada berraria.

Uma das grandes conquistas da Revolução do 25 de Abril foi a da escola pública universal e gratuita. Num país com altíssima taxa de analfabetismo e uma débil rede de ensino secundário e universitário, o salto qualitativo e quantitativo foi enorme. Confrontou-se com um problema de dimensão inusitada pela ausência de infraestruturas e carência de meios humanos. Desde o 25 de Abril até hoje fez-se um percurso não linear, com altos e baixos, derrapagens e sucessos, que foi estabelecendo uma rede de cobertura de todo o país para que todos tivessem acesso ao ensino. Foram várias as experiências pedagógicas, umas com maior êxito que outras, diversos os confrontos e acordos entre professores e ministros. O resultado final é um êxito, apesar dos acidentes de percurso. No momento actual verifica-se que a qualidade do ensino evoluiu e que todos têm a possibilidade de frequentar um estabelecimento de ensino.

Apesar dos grandes investimentos feitos na rede escolar o Estado teve que recorrer aos colégios privados para suprir carências temporárias, porque o objectivo sempre foi o da oferta da escola pública gratuita cobrir todo o território. O processo encontrado foi o de estabelecer contratos de associação com o ensino privado nos territórios em que não existiam escolas públicas e enquanto não existissem escolas públicas ou não tivessem dimensão para responder plenamente à procura. O Estado pagou e paga aos privados para que seja garantida gratuitamente a oferta, colmatando desse modo fragilidades da rede pública de ensino. É um custo acrescido para o Estado que paga por turma cerca de mais 6 500 euros do que lhe custa a mesma turma no ensino público, números do Tribunal de Contas. Um custo plenamente justificado quando a oferta de ensino público não existe ou é insuficiente. Um subsídio que deixa de fazer sentido quando a oferta de escola pública supre essa carência.

O que agora está em causa e gera grande e falsa polémica, é o governo rever situações existentes, não prolongando contratos de associação com escolas privadas nas zonas onde a escola pública ocupou o espaço que deve ocupar. O número de colégios que actualmente têm contratos com o Estado é relativamente pequeno.  São 79 colégios num universo de mais de 500, menos de 16% da oferta de ensino privado. É legítimo suspeitar de que se faz muito barulho para defender o subsidio que até introduz desigualdades no mercado das escolas privadas. Que o que se defende em alta vozearia e nos meios de comunicação social, muitos deles complacentes com o argumentário manipulador, é a iniciativa privada que não sobrevive pelas suas qualidades e quer que o risco do seu investimento seja garantido pelo Estado, pelo dinheiro dos contribuintes. Não havendo justificação para a continuidade desses contratos recorre-se a uma bateria de argumentos enganosos, dois particularmente hipócritas. Um o da liberdade de escolha. Quem exige liberdade de escolha não quer pagar essa liberdade de escolha. Mais grave, quer que o Estado subsidie essa liberdade de escolha, o que faria do Estado um promotor de desigualdade entre os cidadãos. A curiosidade dessas alegações é que quem defende a liberdade de escolha é igual e normalmente feroz adepto do livre funcionamento do mercado, mas não se quer sujeitar às regras do mercado. O outro argumento mais sofisticado, aponta para a qualidade do ensino supostamente muito melhor no privado que no público. Para o provar recorrem aos rankings, uma classificação cega sobre os resultados obtidos por todas as escolas, públicas e privadas, com base em provas globais. Deliberadamente omitem que enquanto uns, as escolas privadas, escolhem os alunos entre os que têm condições sociais e económicas muito superiores à media da população, os outros, as escolas públicas, têm por princípio e por lei que aceitar sem qualquer discriminação todos os jovens em idade escolar da sua área de residência. O vício lógico que suporta esses rankings é evidente. Mais evidente fica quando um estudo, encomendado pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, analisando o percurso académico de cerca de 5 000 estudantes concluiu que os que provinham das escolas públicas tinham melhores resultados académicos, o que demonstra de modo inequívoco o logro dessas classificações.

O governo PSD/CDS revendo os contratos de associação numa lógica já não de suprir carências, mas de apoiar a iniciativa privada, distorceu ideologicamente um contrato politicamente neutro. Agora quem está nessa trincheira acusa a esquerda, governo e partidos que o apoiam parlamentarmente, de ataque ideológico à escola privada. Uma enorme falsidade. A esquerda não ataca o ensino privado. O que não aceita é que os contribuintes subsidiem os colégios particulares, desperdiçando dinheiros públicos em benefício de alguns privados, dinheiros públicos que devem ser aplicados na escola pública universal e de qualidade. Uma questão de racionalidade económica e de defesa do bem público.

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Setúbal

Monumento à desonestidade política

Sem TítuloO grupo parlamentar do CDS-PP respondeu a uma carta de um setubalense que se tem manifestado contra o alargamento do estacionamento tarifado na cidade de Setúbal proposto pela autarquia. O texto da carta foi partilhado pelo próprio num conhecido grupo do Facebook, o que nos permite perceber que a resposta dada ao munícipe é, toda ela, um refinado e falacioso exercício de oportunismo e hipocrisia.

Recorda o CDS-PP que até é a favor do estacionamento tarifado, mas só no centro da cidade, embora mais à frente se perceba que não é bem assim. O diabo está nos detalhes…

Não é de estranhar que seja a favor. Afinal foi o parceiro de coligação do CDS-PP na câmara Municipal, o PSD, que, com o PS, introduziu, há 22 anos, a obrigatoriedade de pagar pelo estacionamento em Setúbal.

Mas adiante…

O que é verdadeiramente interessante na resposta é o parágrafo respeitante ao estacionamento tarifado em novas zonas na cidade. Escreve um funcionário do grupo parlamentar do CDS-PP, mandatado pelo líder do grupo, o deputado Nuno Magalhães, que, por acaso, até foi eleito na Assembleia Municipal de Setúbal: “Tratando-se de bairros da cidade com mais de cinquenta anos, com estacionamento privativo muito diminuto e em que devem ser salvaguardados lugares para os moradores tendencialmente gratuitos para estes moradores (principalmente para a 1ª viatura), deveremos continuar a pugnar para que a câmara não leve avante a sua intenção.”

Lá está. São os detalhes que tramam tudo.

Aqui, o detalhe é a singela palavra “tendencialmente” que, no passado, já foi usada pelos partidos de direita para retirar da Constituição da República Portuguesa o direito à prestação gratuita de cuidados de saúde no Sistema Nacional de Saúde. A CRP, antes de 1989, defendia no seu artigo 36º que “o direito à protecção da saúde é realizado pela criação de um serviço nacional de saúde universal, geral e gratuito”. A partir de 1989, com a ajuda do CDS-PP, o texto mudou. A CRP passou a determinar que o direito à protecção da saúde seria realizado “através de um serviço nacional de saúde universal e geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, tendencialmente gratuito“. E assim se abriu a porta à criação de taxas moderadoras, cujos valores atingiram, como é sabido, valores máximos no último governo em que o CDS-PP participou.

A resposta do CDS-PP é, pois, mais um gato escondido com o rabo de fora. Por um lado, garantem ser contra o estacionamento tarifado nas zonas residenciais, mas sempre vão escrevendo, para deixar ampla liberdade de escolha para futuras posições, que “devem ser salvaguardados lugares para os moradores tendencialmente gratuitos para (principalmente para a 1ª viatura)”  pelo que o CDS-PP deverá “continuar a pugnar para que a câmara não leve avante a sua intenção”.

Há que reconhecer que não é fácil escrever algo tão contraditório e falacioso. Por um lado, o partido é contra — o CDS deverá “continuar a pugnar para que a câmara não leve avante a sua intenção” — mas por outro assume que até se pode vir a cobrar o estacionamento aos moradores, porque este apenas deve ser tendencialmente gratuito, ou seja, também pode ser pago. E acrescentam algo ainda mais interessante: é que esse estacionamento só deve ser tendencialmente (“principalmente“, como está no texto) gratuito para a primeira viatura, abrindo assim a porta à cobrança pelas restantes viaturas registadas na mesma habitação.

A falácia é óbvia e obscena. Mas, na verdade, não poderia o CDS-PP defender outra coisa, pois sabe que há câmaras municipais onde partilha o poder ou onde já exerceu a presidência da Câmara em que existem sistemas que cobram o estacionamento em várias zonas, nomeadamente zonas residenciais.

Melhor teria feito o CDS-PP se tivesse guardado tal carta na gaveta. Ficamos assim a saber que são contra, mas até acham que tendencialmente deve ser pago o estacionamento, excepto para a primeira viatura.

Se isto não é desonestidade…

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anti-literatura, Geral, ignorância, jihad, José Rodrigues dos Santos, lixo, presunção

Lixo Literário

Caixote lixo

O triunfo dos beócios! A estupidez e a ignorância impantes e em movimento. O primado do lugar comum tanto em história como em filosofia como em literatura. A miséria do raciocínio silogístico em todo o seu esplendor. A insensatez das falácias apresentadas como verdades absolutas. Um carneiro de Panurgo balindo com presunção . Tudo conflui torrencialmente nessa figurinha de papelão que daqui a uns anos não existe. Provavelmente nem para a reciclagem serve. O único préstimo deste “escritor” de pacotilha é poder ser aproveitado nas escolas para se ensinar como não se deve escrever. Para explicar que também há terroristas literários que quanto mais sucesso comercial têm mais se sentem tentados a exibir as suas certezas imbecis, quando a única certeza é que este escrevente vai continuar a sua jihad contra a literatura.

http://ionline.sapo.pt/artigo/511113/jose-rodrigues-dos-santos-como-nao-ha-os-livros-que-gostaria-de-ler-escrevo-os-eu?seccao=Portugal_i

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Geral

Bafejado pela sorte

«Giacobo é o deputado que explica o seu enriquecimento súbito pelo facto de ter ganho na lotaria – e outros jogos do tipo organizados pelo banco público Caixa Económica Federal – 12 vezes em duas semanas no ano de 1997. “Pura sorte, pura sorte, juro por Deus, eu sou um cara de muita fé”, justificava-se o deputado em entrevista de 2004 ao jornal Folha de S. Paulo».

No Brasil, sob o pretexto do combate à corrupção, o poder é tomado de assalto por homens de fé.

Aquilo que por lá se passa não é golpe, é golpe de sorte.

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Geral

A escutar na Praça…

Sem mais palavras, aqui fica T-Bone Walker a interpretar «Don’t trhrow your love on me so strong».

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