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Maquiaveis de Opereta

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Maquiavel na política e Dante na literatura são personalidades nucleares da transição da Idade Média para o Renascimento. Os últimos de um mundo que desaparecia para se iniciar um outro novo.

Considerado o percursor da ciência política escreveu vários livros de que o mais célebre é O Principe, muito difundido na sua época. Shakespeare utiliza-o em várias situações das suas tragédias, integra mesmo alguns dos seus conceitos em falas dos seus personagens. Esse caldo de cultura deu origem a um termo perjorativo, o maquiavelismo, vulgarmente associado a uma frase que não escreveu: os fins justificam os meios.

Maquiavel, pelo contrário, considerava que um bom príncipe deveria ser bondoso, caridoso, religioso e ter moral, embora argumentasse que não era necessário possui-las de facto, que o governante devia sobretudo manter as aparências, porque o governo precisa do apoio da opinião pública, o que originou os maiores equívocos. Jean-Jacques Rousseau, um seu leitor atento e um dos fundadores do moderno conceito de democracia, argumenta que Maquiavel tentava alertar o povo sobre os perigos da tirania, fingindo dar lições aos reis, deu-as, e grandes, aos povos.

Uma obra tão importante e controversa teria que originar as maiores ambiguidades e produzir maquiaveis de opera bufa,  que desde sempre poluem, em todo o mundo, a política.

Vem esta longa introdução a propósito de um acontecimento político recente, as eleições presidenciais nos EUA, e dois personagens, Barack Obama e Hillary Clinton, dois bons exemplares de maquiaveis de pacotilha de um império em decadência. Lembre-se que o primeiro, laureado em 2009 com o Prémio Nóbel da Paz, foi dos presidentes dos EUA que mais golpes de estado e mais guerras, directas ou por procuração, promoveu. Que a segunda foi uma das grandes mentoras, entre outras intervenções, das primaveras árabes, semeando a destruição e o caos no norte de África e Mádio-Oriente.

Agora, perdidas as eleições presidenciais num clima inquietante de os norte-americanos terem de escolher entre dois males maiores, a parelha Clinton-Obama atribuem a derrota à divulgação de mails que dizem, sem ter nenhuma prova, ser obra de piratas informáticos russos. O mais extraordinário nesta história é nenhum deles se importar com o conteúdo dos mails que configuram as maquinações mais miseráveis e imorais do estado-maior da equipa da sra Clinton para tramar Sanders e lhe garantir a nomeação pela Convenção Democrática, e a vitória eleitoral. Para esse par o importante não é ter ficado a nu a sua ausência de quaisquer príncipios éticos mas todo o mundo ter ficado a conhecer as suas canalhices dignas de uma frase de Maquiavel: os que vencem, não importa como vençam, nunca conquistam a vergonha. No caso mesmo os que perdem.

(Editorial no jornal a Voz do Operário/Janeiro http://www.vozoperario.pt/)

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ano novo, economia, EUA, Geral, Guerra, Humanidade, Neo Liberalismo

Ano Velho,Ano Novo

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É do saber popular e universal que rei morto, rei posto. Frase que se transpôs para a translação dos calendários. A cada ano que falece, entre fogos de artifício, batidas em panelas, taças de vinho borbulhantes, vira-se a página do último dia do ano para abrir a de um novo ano com os votos de bom ano, mesmo que as evidências o balizem de inúmeras, algumas dramáticas, interrogações. Há mesmo muito mundo em que se passa de um para outro ano sem espaço para festejos pelo estado ruinoso em que se encontra, ainda mais desgraçado que o estado geral do mundo submerso em operações em que a ganância de uma minoria que vive numa abundância e opulência obscenas continua a manobrar operações para as manter e ampliar. São os poderosos plutocratas, activos bonecreiros de um teatro em que puxam os cordéis a figurantes, de maior ou menor importância, que executam políticas configuradas conforme as circunstâncias, das mais suavemente democráticas às mais brutais ditaduras, que dominam um circuito de informação universal que as justificam manipulando a realidade. O guião é o de sempre: o da cupidez que não conhece fronteiras e desconhece qualquer princípio ético. Vive-se num mundo sem qualquer dignidade. A tragédia humana é planetária. A situação dramática a que se chegou explode por todo o lado em atrocidades do mais diverso quilate, a coberto de cínicos artíficios. A sua banalização planta o esquecimento para que a impunidade persista mesmo contra vozes lúcidas e com repercussão universal, como a mais recente e próxima do papa Francisco, que colocam o dedo nas feridas com diagnósticos correctos e implacáveis do estado do mundo. Os apelos às consciências entra por uma orelha e sai rapidamente pela outra. Ouvem, acenam aplausos, sorriem sonsamente, sabem que quem os escuta não tem ou tem pouco poder e os principais dirigentes mundiais rasuraram-nos para continuar a trabalhar para uma reduzida minoria que continua a concentrar a riqueza produzida pela esmagadora maioria da humanidade.

Há almas peregrinas que não duvidam da situação dramática a que se chegou e acreditam, a muitas delas há que conceder o benefício da dúvida, que dentro desse quadro geral de rapina económica e humana são possíveis alterações de fundo. Os caminhos que se apresentam não favorecem esse optimismo. Estabelecer uma tabela com todas as guerras, atentados terroristas, alianças espúrias em que todos os meios justificam os fins, todas golpadas financeiras e económicas, todas as legalizações forçadas das ignominias, todos os truques diplomáticos, enfim de tudo o que faz correr a humanidade para os abismos da destruição do planeta, enchiam uma enciclopédia de dimensão incomensuravel e bem negra do estado degenerado a que chegou o mundo. Não é um acaso, uma malapata, um alinhamento negativo dos astros. É a conjunção de forças, com os EUA como força principal e a cumplicidade dos seus aliados, que persistem em explorar a humanidade.

Inquietante, muitíssimo inquietante é a progressiva destruição dos universos do pensamento, das criações intelectuais e artísticas, mediocrizando os actos de ver, ouvir, ler. Filtra-se o conhecimento pelo googlar, revêm-se as actualidades em tweets, multiplicam-se fotogramas, tudo para iludir o essencial, fragmentando notícias e reduzindo tudo a bytes que trivializam a informação manipulando-a e enterrando-a nas lixeiras das pantalhas televisivas, nas ondas radiofónicas, no papel de jornais e revistas, nas redes sociais. Nada disto é inocente. O objectivo é alimentar uma contínua e cada vez mais espessa cortina de fumo que oculta a opinião informada e elaborada, um perigo para o estado das coisas em que a decadência moral, política e económica se apoderou do universo como um cancro que cresce sem cessar com múltiplas e novas metástases para corroer as relações humanas, os laços entre os oprimidos e explorados. O seu desejo é que já nem sequer seja possível pensar que é possível pensar uma sociedade outra para triunfo de não haver alternativa para este estado caótico e impiedoso.

Estamos, somos os condenados da terra? A história ensina que não há impossíveis. Há que lutar, lutar sempre mesmo contra todas as evidências, pela paz, para o futuro da humanidade em que cada individuo afirme a sua individualidade em liberdade e democracia, com a dignidade e as condições de vida a que cada ser humano tem direito. Todos os dias são dias de ano novo. O que agora começou, o que ao fim de 365 dias irá começar.

(texto publicado no Jornal a VOZ do OPERÁRIO / Janeiro 2017 !   http://www.avozdooperario.pt/index.php  )

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Geral

Em defesa das Feiras de Gado

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O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, no jantar de Natal do Grupo Parlamentar do PS, comparou a concertação social a uma feira de gado.

Meio mundo demonstrou a sua indignação, alguns parceiros sociais revelaram-se incomodados, distintos deputados exigiram explicações, alguns comentadores profissionais chegaram a insinuar que tal incidente só se resolvia com a demissão do Ministro.

Augusto Santos Silva, internacionalmente conhecido pela forma simpática, cordial e afável com que discute os mais variados temas, apressou-se a pedir desculpas, «foram palavras excessivas», reconheceu o Ministro.

Mas foram excessivas para quem? O que é a concertação social? Para que tem servido?

A história da concertação social é a história do tráfico de direitos de quem trabalha, é a história daqueles que se sentam à mesa das negociações para comprar e vender os direitos dos outros, os direitos de quem trabalha, é a história daqueles que em nome da competitividade, da modernidade, da paz social, assinam os acordos que, invariavelmente, prejudicam quem apenas tem a sua força de trabalho para vender.

Com a honrosa excepção da posição coerente da CGTP-IN, posição de luta e denúncia, de recusa em vender direitos, a concertação social é o que se vê: os patrões exigem, os governos vão dando, a UGT dá a sua bênção e os acordos de concertação social são assinados, com os resultados que bem se conhecem.

Numa feira de gado, compra-se e vende-se gado, acertam-se preços, fecham-se negócios, não conheço nenhuma feira de gado onde comprador e vendedor tenham decidido generalizar a precariedade, os baixos salários, a destruição de direitos dos trabalhadores e a manutenção e aprofundamento dos privilégios dos patrões.

Estou de acordo que comparar a concertação social com uma feira de gado é uma ofensa… uma ofensa para as feiras de gado.

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Mentira ou verdade?

psdO PSD, através de Fernando Monteiro, eleito na Assembleia Municipal de Setúbal, pergunta nas páginas do jornal «O Setubalense» porque razão continua o PCP a mentir aos Setubalenses.

Uma pergunta estranha, sobretudo vinda do PSD que, como se sabe, em matéria de mentira tem um currículo invejável.

O que está em causa é um artigo originalmente publicado no espaço do PCP no referido jornal e aqui reproduzido. 

Nesse artigo, aponto um conjunto de contradições ao discurso da oposição em Setúbal, contradições que estão bem patentes neste confuso texto assinado por Fernando Monteiro, que parece querer, ainda que sem sucesso, utilizar a técnica do «baralhar para dar de novo», repetindo à exaustão um argumentário falso, mas esforçado.

Em relação ao texto que escrevi, se o PSD ou alguém conseguir apontar alguma mentira naquilo que é dito, serei obrigado a reconhecer e a pedir desculpas por tamanha falta, vamos a factos:

  • É mentira que o IMI vai descer em Setúbal, como se diz logo no título do texto?
  •  É mentira que foi sob proposta do PCP que na Assembleia da República a taxa máxima de IMI desceu e 0,50% para 0,45%?
  • É mentira que na Câmara e na Assembleia Municipal a fixação da taxa de IMI em 0,45% foi aprovada com os votos da CDU?
  • É mentira que os mesmos partidos que o ano passado, na Assembleia Municipal, apresentaram e votaram favoravelmente uma proposta de redução da taxa para 0,45% este ano votaram contra essa mesma proposta?
  • É mentira que, na Assembleia da República, o PS recusou a ideia inicial do PCP para fixar a taxa máxima de IMI em 0,40% e que o PSD até a proposta de reduzir para 0,45% votou contra?
  • É mentira que o PSD diz ter a certeza absoluta de que o município pode baixar a taxa de IMI, mas, na Assembleia da República, o seu Grupo Parlamentar coloca a questão ao Governo, exigindo esclarecimentos?

Mas, se não conseguirem demonstrar a existência de alguma mentira, então quem está a mentir? Quem é que em matéria de IMI utiliza a mais barata demagogia para iludir as populações do concelho? Quem é que, há falta de melhores argumentos, utiliza o IMI como uma bóia de salvação para fazer oposição à CDU? Quem é que há um ano entendia que 0,45% era uma boa redução da taxa de IMI e este ano, por motivos unicamente eleitorais, decidiu estar contra a proposta? Quem é que na Assembleia da República defende uma coisa e em Setúbal outra?

Proponho o seguinte desafio: vamos ver quem descobre as semelhanças:

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Afinal, quem mente e quem diz a verdade?

Afinal, para além das debilidades do PSD em Setúbal fazer uma oposição construtiva, que outras razões levam o PSD a mentir?

Afinal, porque é que apontam o dedo aos outros quando são eles que fazem da mentira uma forma de estar na política?

Os munícipes do concelho de Setúbal merecem mais, merecem uma oposição melhor, mais séria e mais preparada, com proposta e com um olhar construtivo sobre os desafios que se colocam ao concelho, tínhamos todos a ganhar com isso, incluindo a maioria CDU nos órgãos municipais.

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Sectarismo

Leio quase sempre Teresa de Sousa no Público. Hoje, por mero sectarismo, certamente, distraiu-se no panegírico soarista que quis escrever antes que o homem morra para afirmar que Mário foi um lutador contra a economia de casino. Seria engraçado se não fosse trágico. Soares, é bom recordar, foi quem trouxe de volta Ricardo Salgado ao BES nacionalizado, banco que, na privatização, foi entregue à família com os resultados de casino que se conhecem. Salgado lá esteve detido em casa, coitado, mas aqueles que nele confiaram perderam parte significativa das suas poupanças e da sua vida. Por isso, ler coisas destas só mesmo para rir, para não ter de chorar.

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Remunicipalizar

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O que é que Paris, Nice, Berlim, Atlanta, Houston, Buenos Aires, La Paz, Bogotá, Budapeste, Jacarta, Kuala Lumpur, Rabat, Maputo, Joanesburgo, têm em comum com Mafra?

A resposta é simples, são exemplos de territórios que na sequência de desastrosas operações de privatização/concessão dos serviços públicos locais de abastecimento de água e saneamento de águas residuais decidiram remunicipalizar esses serviços.

Se olharmos para a situação mundial, verificamos uma tendência crescente para o regresso destes serviços à esfera pública: no ano 2000, verificavam-se apenas 2 casos de remunicipalização, abrangendo menos de 1 milhão de pessoas; em 2015, eram já 235 casos, abrangendo mais de 100 milhões de pessoas servidas por esses sistemas.

Mafra foi o primeiro concelho português a privatizar a gestão da água e do saneamento, através de uma concessão celebrada, em 1994, com a então Génerale des Eaux, hoje Veolia, que, em 2013, vendeu todas as concessões que detinha em Portugal à Beijing Waters, por 95 milhões de euros.

A Câmara Municipal de Mafra deliberou, por unanimidade, iniciar o processo de resgate da concessão, com vista à assumpção da gestão integral dos serviços de água e saneamento pelo Município de Mafra, tornando-se no primeiro município português a recuperar para a esfera pública a gestão destes serviços.

O resgate desta concessão desmente a apregoada superioridade da gestão privada e confirma a verdadeira natureza e objectivos da privatização: a gestão privada serve os interesses dos accionistas e visa o lucro, enquanto os municípios, as populações e os trabalhadores pagam esse desígnio.

Para que não se pense que esta é uma medida tomada contra a gestão privada por motivos puramente ideológicos, importa referir que a Câmara continua a ser presidida pelo mesmo Partido que decidiu privatizar, o PSD, que, tanto quanto julgo saber, ainda mantém a ilusão das maravilhas da gestão privada, mas não conseguiu evitar ter de tratar deste caso pela raiz.

Num momento em que muitos municípios portugueses estão confrontados com as consequências das concessões a privados dos serviços públicos de águas e saneamento e que alguns, ainda hoje, apesar de todas as evidências, preparam-se para privatizar, como acontece em Vila Real de Santo António (PSD), importa olhar para o caso de Mafra, as consequências dessa opção e a importância da decisião de remunicipalização dos serviços, com todos os custos que lhe estão associados, ainda assim bem menores do que aqueles que decorrem da manutenção da concessão.

Em Setúbal, conhecemos bem a realidade da privatização, em 1997, a Câmara Municipal (PS) celebra um contrato de concessão, por 25 anos, com a Águas do Sado.

A qualidade do serviço, a degradação das condições de trabalho, a ausência de resposta a reclamações, os preços praticados e os encargos públicos com a concessão (19.960.101,71 euros, de acordo com o Relatório da Auditoria do Tribunal de Contas sobre a Regulação de PPP no Sector das Águas ), ilustram bem o desastre que constituiu a decisão de concessionar os serviços de água e saneamento em Setúbal.

O município e as populações do concelho continuam a pagar bem caro o preço dessa decisão, sendo imperativo voltar a avaliar esta realidade e encontrar a melhor forma de devolver aos setubalenses a gestão e o serviço público municipal de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais.

Setúbal só tem a ganhar se acompanhar a tendência global para a remunicipalização, seja pelo resgate, seja pelo fim da concessão, assumindo que a água é um direito de todos e um recurso estratégico para o desenvolvimento de um território, não é um negócio que possa estar a ser gerido ao sabor dos interesses dos accionistas e das suas naturais expectativas de obtenção de lucros.

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Geral, Guerra, Jugoslávia, PCP

Ainda sou do tempo…

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(Odd Andersen/AFP)

Ainda sou do tempo em que, em Portugal, o PCP era uma voz praticamente isolada a contestar as teses, a propaganda e a manipulação informativa sobre a chamada guerra da Bósnia.  Do tempo em que jornalistas, comentadores e especialistas diversos em Relações Internacionais, conflitos armados, política internacional e afins, dedicavam algum do seu saber nas televisões, rádios e jornais, para manifestar total incompreensão pelo posicionamento do PCP, só justificável, diziam eles, à luz de um anacrónico alinhamento com posições russas ou, mais cruel e desumano, com a apologia de todo e qualquer mal que fizesse frente aos EUA e à UE.

Aliás, se se quiser aprofundar mais o tema, podem ser lidos diversos textos sobre o tema, publicados no Avante, no Militante, nas Resolução Política dos Congressos, em intervenções na Assembleia da República (como aqui e aqui, a título de exemplo) ou quem quiser um olhar mais aprofundado sobre o posicionamento dos vários partidos políticos portugueses perante a guerra da Bósnia-Herzegovina (1992-1995), pode ler este artigo, de Ana Rocha Almeida, publicado na Revista Portuguesa de História, da Universidade de Coimbra.

20 anos depois, com o que a história já nos contou, com o Tribunal Penal Internacional da a ex-Jugoslávia, em Haia, a reconhcer que Slobodan Milosevic não teve responsabilidades em crimes de guerra, começa a ser possível ouvir e ler testemunhos e análises que confirmam a ingerência externa das grande potências na desestabilização e desmembramento da Jugoslávia, a manipulação da informação feita através dos principais órgãos de comunicação que cobriram o conflito, o papel da NATO e a parcialidade com que actuou (e para a qual foi criado) o Tribunal Internacional Penal.

Esta notícia do Expresso sobre o lançamento do livro do major-general Carlos Branco, “A Guerra nos Balcãs. Jihadismo, Geopolítica e Desinformação”, é disso exemplo.

Mas agora que já não é só o PCP a denunciar estas situações, onde estão os fabricantes de notícias, os especialistas e os comentadores que fizeram o serviço sujo de manipulação das opiniões com vista a justificar a guerra? Onde andam eles e como convivem com as suas responsabilidades?

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