Artes, Geral, Museu Nacional de Arte Antiga, museus

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retratoOs retratos tornaram-se uma vulgaridade depois do advento da fotografia, quando as máquinas fotográficas entraram com naturalidade no quotidiano. Hoje, com os telemóveis, são um excesso que os desvaloriza inundando as redes sociais. Já nem será assombroso que na galeria dos Presidentes da República Portuguesa, o actual presidente opte por uma selfie que não desmerecerá da aberração que é o retrato do anterior depois de um belíssimo retrato feito por Júlio Pomar e outro mais discutível pintado por Paula Rego. O retrato entrou em acentuado declínio em que as excepções sobressaem da vulgaridade nesta sociedade cercada e afundada pelas imagens.

É neste contexto que O Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA) organiza uma exposição surpreendente e notável tendo por tema o retrato, organizada por Anísio Franco, Filipa Oliveira, Paulo Pires Vale que avisam que “esta é uma exposição falhada porque haverá sempre retratos ausentes que poderiam ter sido escolhidos”. Não são essas ausências, mais que expectáveis, que retiram fulgor a este “inquérito ao retrato português”, subtítulo de Do Tirar Polo Natural, o título da exposição recuperado do primeiro tratado sobre a arte do retrato, escrito pelo pintor Francisco de Holanda.

São três os núcleos, Afectividade, Identidade e Poder, em que se agrupam as obras que cruzam obras de épocas muito diferentes e das mais diversas técnicas. Inicia-se no átrio com uma estátua de D. João III e uma obra de Helena Almeida, introduzindo o que se vai ver, e termina nos painéis de Nuno Gonçalves, a obra mais representativa da arte nacional do retrato. Num percurso extremamente bem organizado desde o século XV até à atualidade,encontram-se obras tão diversas como a pintura de Domingos Sequeira da condessa de Linhares retratando o marido, o de José Cardoso Pires por Júlio Pomar, a recuperação de uma parede de Vihls onde fixou as imagens de três moradores do Bairro 6 de maio, na Amadora, os de Aurélia Sousa e o seu paradigmático auto-retrato, o Grupo do Leão de Columbano, os de Nikias Skapinakis que na época fizeram furor, Malhoa, o emblemático Ecce Homo de António Carneiro, os do grupo KWY que se auto-retrataram como personagens dos Painéis de São Vicente, até mesmo uma colecção de cromos de futebol da equipa do mundial de 1966. Nada é irrelevante da coleção de retratos (moeda incluída) em que está representado D. João VI, o primeiro rei português a perceber a importância da sua imagem, ao não retrato de Fernando Calhau ou ao 48, filme ensaio de Susana Sousa Dias com as fotos tiradas pela PIDE aos presos políticos para os seus ficheiros.

Dito nesta sequência de acaso, outra seria possível, poderá parecer que com tamanha disparidade de épocas, estilos, géneros os visitantes se dispersem e mesmo tenham algumas perplexidades ou equívocos. Nada de mais errado. A lógica pela qual os retratos são expostos proporciona uma séria reflexão do papel nuclear do retrato na sua expressividade, da afectiva ou à da imagem do poder político que se começou a afirmar na Renascença.

Haverá ausências mas a falta de uma qualquer obra, seja qual o motivo de não estar incluída, não se sente nas sequências de cada um dos núcleos sistematizados por um critério sólido que torna esta exposição sobre o retrato excepcional num tempo em que, como já se referiu, o retrato se banalizou ameaçando tornar-se irrelevante. Exposição no MNAA a ver até finais de Setembro.

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Artes, Eduardo Galeano, Geral, Literatura

UM LIVRO DE VEZ EM QUANDO

UM PROFETA QUE NEGA FAZER PROFECIAS

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Eduardo Galeano, portador da memória colectiva do continente americano cuja brutal exploração, desde a sua descoberta até aos nossos dias denunciou num livro que é um clássico, As Veias Abertas da América Latina, é um escritor que percorre memórias vivas que recolhe para as transformar em histórias que passam a fazer parte da nossa memória colectiva. Forja com os pequenos heroísmos do dia a dia toda a grandeza da vida e “ escreve para aqueles que não me podem ler. Os de baixo. Os que esperam há séculos na fila da história os que não sabem ler ou que não têm como.” Os outros, osque o lêem aprendem a amar o mundo na sua incrível rudeza porque a vida vale a pena ser vivida com a emoção e a beleza que Galeano sabe delicadamente extrair de todos os seus pequenos sucessos para construir a infatigável esperança das lutas quotidianas para que a vida valha a pena ser vivida.

Assim é este Livro dos Abraços em que se dedilha a alma humana em memórias, sonhos, fábulas, onde o real e o fantástico se misturam para a realidade ser ainda mais real, numa escrita de grande economia de processos que dá voz aos zés-ninguéns, aos nenhuns, aos amordaçados, aos resistentes, aos esquecidos aos que são os triturados pela economia, pela política, pela sociedade, que são exilados pela cultura que se fecha sobre si-própria para se proteger e nos proteger do vazio que se vai apoderando da vida.

O mundo que o exilou e o condenou aos seus miseráveis cárceres não conseguiu que a sua voz, possuída por uma imensa ternura e um intenso humanismo, alguma vez falhasse aos condenados da terra para inscrever a esperança no futuro na linha de horizonte da história. Em Galeano “ assobia o vento dentro de mim. Estou despido. Dono de nada, dono de ninguém, nem mesmo dono de minhas certezas, sou minha cara contra o vento, a contra-vento, e sou o vento que bate em minha cara.”

(publicado no Guia de Eventos Setúbal Julho/Agosto)

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Bolha Imobiliária, Direito à Cidade, Direito à Habitação, Geral, Henri Lefébvre, Marchas populares, Poder Local, Políticas Urbanas

Lisboa, em “Marchas” atrás

Marchas-Populares-2013

As Marchas Populares são uma tradição inventada por Leitão de Barros, enquadrada no espírito de António Ferro, de quem era colaborador próximo, que via Portugal como uma “Caravela de Sonhos”, “Uma Canção Cheia de Redondilhas”. Uma invenção que fez o seu caminho, ganhou raízes em Lisboa e até, mais tarde, se propagou para outras cidades. Quando em 1932, Leitão de Barros organiza as primeiras Marchas Populares tinha vários objectivos em carteira: o mais imediato reanimar o Parque Mayer, o outro, mais importante e que foi alcançado, implicar colectividades de cultura e recreio numa actividade de divertimento que lhes ocuparia tempo e energia, reduziria os tempos das actividades culturais e educativas, olhadas com alta desconfiança e que estavam a ser rigorosamente controladas por serem uma forma de resistência à ditadura em fase de estabilização do seu modelo fascista,

No primeiro concurso, os participantes Alto Pina, Bairro Alto e Campo de Ourique, exibiram-se no Parque Mayer na véspera do dia de Santo António, feriado municipal. O sotaque lisboeta, que se dizia ser o motor do evento, desaparecia sob os trajes minhotos da marcha vencedora, Campo de Ourique, prenúncio de um folclore que anos mais tarde iria fazer vencimento na RTP pela mão de Pedro Homem de Mello, outro inventor de tradições muito e bem satirizado por Fernando Lopes-Graça.

O êxito desse espectáculo patrocinado pela empresa do Parque Mayer, foi enorme. Quinze dias depois, no dia de São Pedro, repetiu-se com a participação de mais três ranchos: Alfama, Madragoa e Alcântara. Leitão de Barros, um excelente animador cultural e jornalista de sucesso, consegue forte cobertura mediática que pressiona o reconhecimento oficial das Marchas Populares. No Diário de Lisboa (!3/Junho/1932) escreve-se “lançaram-se os fundamentos para uma grande festa anual, tipicamente portuguesa e popular, a organizar com extensão e superior critério, e que a Câmara Municipal devia tomar a si”. Um dia depois o Diário de Notícias insiste: “As municipalidades têm, além de outras missões, também a de cultivar as tradições, aproveitando o manancial inesgotável de fantasia e de alegria do povo, a fim de, por vezes, quebrar a monotonia da cidade, essa espécie de tristura contemporânea que deforma, afinal, a verdadeira índole da nossa gente”. O fascismo estava a por em prática uma política contra a “tristura contemporânea”. Nada como tornar o país fechado a sete chaves, pobrete mas alegrete. Em 1935 inaugura-se a FNAT- Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho, no dia 13 de Junho, quando em Lisboa as Marchas Populares tinham saído para a rua, eram um espectáculo com grande apoio popular. Já em 1934 tinham marchado do Terreiro do Paço até ao Parque Eduardo VII, 12 bairros e 800 marchantes, uma assistência calculada em 300 mil pessoas. Em 1935, a Câmara Municipal de Lisboa dá posse a uma Comissão de Festas da Cidade e assume o patrocínio da Grande Marcha da Cidade, a celebrizada Lá Vai Lisboa de Norberto Araújo e Raul Ferrão. Leitão de Barros tinha conseguido, percorrendo todos os bairros da cidade, originar um folclore local, em que cada bairro procurava encontrar os traços específicos da sua identidade. O enorme êxito das Marchas Populares só foi interrompido pela II Guerra Mundial, sendo imediatamente retomado, tendo alcançado o seu ponto máximo nos anos 50, com a participação do município e de membros do governo. Segue-se um período de menos brilho e o seu desaparecimento no pós-25 de Abril, por se ter considerado as marchas uma manifestação do antigo regime, o que era um facto que não atendeu a que a tradição inventada tinha criado fortes raízes que virão a ser ressuscitadas pela EGEAC nos anos 80, com sucesso que só tem paralelo aos dos seus anos mais brilhantes. Ressurgiram nos seus moldes mais tradicionais em que letras, músicas, coreografias e encenações estão alheios ao envolvimento sócio-político. Nem os violentos anos da troika fizeram bulir as Marchas que desfilam como se durante aqueles dias tivesse sido decretada uma trégua olímpica.

Tudo continuaria a correr sem sobressaltos de maior para os arcos balões e passos de danças e contra-danças se as políticas urbanas que se tem implementado em Lisboa não começassem a ser uma térmita das Marchas Populares. As Marchas bem tentam mostrar uma realidade dos bairros que é cada vez mais uma ficção. Começa a ser uma pesada evidência que a maioria dos marchantes foi excluída dos bairros que continuam a representar. O futuro das Marchas, na sua configuração em que o espírito bairrista é o pulsar de cada marcha, independentemente do que se possa analisar ou mesmo criticar sobre a sua génese, está ferido pela deslocalização forçada dos lisboetas por políticas urbanas que pensam a cidade não em função dos seus munícipes mas de uma cidade calculada a preço metro quadrado em que a monocultura do empreendedorismo turístico e da especulação imobiliária é dominante, espalhando os seus tentáculos por todo o lado, como se pode ver pelas alterações aos planos de urbanização, a desqualificação de edifícios de interesse público, no traçado proposto para o metropolitano que só tem essa justificação, por mais contorções e habilidosos sofismas do presidente da Câmara de Lisboa a travestir a realidade que é a de Lisboa estar entregue a um conluio de políticos e especuladores imobiliários que ofertam a cidade a essa melancólica multidão solitária que atafulha o eléctrico 28 e o elevador de Santa Justa, deambula entre fotos e selfies, colecciona magras recordações. O turismo, um importante sector de negócio, é também um mal que está a matar Lisboa, tal como está a matar outras cidades europeias que seguem o mesmo modelo em que os seus patrimónios perdem significado histórico são vendidos nos mercados dos bens culturais, o sentido de as habitar não tem qualquer importância.

Os marchantes resistentes serão cada vez menos, as memórias dos seus descendentes já serão outras. Com a manutenção dessas políticas subjugadas pelos interesses imobiliários em breve veremos os edis que dirigem os destinos da Câmara de Lisboa a presidirem com sorrisos de plástico, que sempre são mais baratos, a desfiles de marchas contratadas nos arredores para manter uma tradição que se vende a pataco. Bem podem começar a preparar uma marcha multicultural verde alfacinha para desfilar em 2020, quando Lisboa for Capital Verde Europeia, encabeçada pelo “cheerleader” zé que não faz falta a Lisboa e um exército de marchantes mercenários recrutados entre lisboetas corridos para as periferias, para onde a bolha imobilíária com epicentro na capital começa a alastrar, e não lisboetas suburbanos, a engrossar os elencos marchantes que podem mesmo desconhecer o bairro sob que bandeira desfilam. Nada como continuar a marchar para alegria do parque de diversões em que a cidade se está a transformar. Marchem, continuem a marchar cantando e rindo enquanto a monocultura do turismo vai esvaziando Lisboa dos seus habitantes, à imagem e semelhança do que está a acontecer em muitas outras cidades da Europa, para criar a ilusão que a cidade não se está a transformar num museu em que se degradam as relações vivas entre os seus habitantes e as memórias da cidade se estratificam para serem visitadas, dando-lhe a vitalidade económica que é também a causa do seu suicídio. Marchem, não deixem morrer as marchas para iludir o desmantelamento da cidade pelo seu progressivo despovoamento alinhando Lisboa por esse modelo global em que habitar perde sentido, as cidades se tornam idênticas terras de ninguém para o turismo. Marchem, não deixem morrer as marchas para fingir que a cidade está viva. Marchem, com marchantes que desçam à cidade de onde foram excluídos por rendas impossíveis, para sustentar a enorme falácia em que se tornou o direito à cidade.

As cidades não podem estar condenadas a essa danação em que os seus centros históricos se transformaram nuns buracos negros de políticas urbanas sem qualidades que os transformam em parques temáticos em que se acotovelam visitantes de sociabilidades massificadas de um cosmopolitismo fruste que borboloteia entre pólos de atracção onde desembarcam em maratonas com tempos cronometrados, fachadas recuperadas do seu património edificado de onde são progressivamente excluídos os seus habitantes e os grandes eventos, que antes de o serem já assim são anunciados, acumulam-se, repetem-se concorrem entre si nas mais diversas geografias. Cidades de actividade económica pauperizada por uma unicultura da Cidade-Empresa do pensamento único, em que a ideia de Cidade e de Poder Local se esvaziam tomados de assalto pelo neo-liberalismo, transformando-as num território de negócios desvinculado das necessidades humanas.

Os fortes sinais de alarme contra essa cultura que deixa morrer as cidades privatizando-as para oferecer as suas imagens e as suas obras ao consumo, são antigos, tiveram eco na altura, rapidamente foram sepultadas pelas cáfilas de políticos e especuladores imobiliários que sempre marcharam de braço dado pelas alcatifas dos gabinetes em que se riscam as políticas urbanas. Agora, a um passo do abismo em que muitas cidades europeias, Lisboa em franca aceleração para ficar na linha da frente, é de relembrá-los. Foram enunciados nos finais dos anos 60 sobretudo por Henri Lefébvre, em O Direito à Cidade e Contra os Tecnocratas(*), dois textos a reler com urgência que se tem repercutido noutros igualmente importantes (**) de avisos sérios para este estado de coisas da alienação das cidades, em que vender a cidade se tornou o objectivo central do Poder Local. Dois textos que também fazem renascer a esperança de que as ciências humanas, em particular a sociologia e a psicologia, saiam do pântano do pensamento inutilitário em que, nestes tempos pós-modernos, se têm afundado.

                                                                                           (publicado em  http://www.abrilabril.pt/ )

(*) O Direito à Cidade, Henri Lefébvre, Letra Livre, 2012

Contra os Tecnocratas- Acabar com a Ficção Científica, Henri Lefébvre, Moraes Editores, 1968

(**) Le Capitalisme contre le Droit à la Ville, David Harvey, Amsterdam, 2011

Naked City, The Death and Life of Authentic Urban Places, Sharon Zukin, Oxford University Press, 2010

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Geral

Os Reguladores, regulam?

jongleur2O mês de Maio de 2018 foi, em termos de preço da eletricidade transacionada no mercado grossista (MIBEL/OMEl), o mais caro desde 2008, apontando para os 62 €/MWh.

Aliás, em 2017, o MIBEL foi a segunda “bolsa” de eletricidade mais cara da Europa, com um valor ponderado anual de 53 €/MWh, que compara, por exemplo, com os 45€/MWh, valor correspondente em França!

Estamos com preços altíssimos e fortes repercussões socioeconómicas para os quais são necessárias explicações claras e urgentes.

Os fervorosos adeptos do mercado diziam, há alguns anos atrás, que a liberalização e privatização das empresas de eletricidade traria o paraíso aos consumidores e aos contribuintes portugueses.

Sabemos que, na realidade, isto não é verdade. As tarifas/preços da eletricidade (e do gás natural) são, em Portugal, das mais elevadas no contexto europeu.

Na vida real as grandes empresas instaladas no setor energético têm tido, nos últimos anos, incluindo aquelas que atuam a coberto do lobby das energias renováveis, lucros que, pela sua escala, são escandalosos e atentatórios dos interesses comuns. Isto para além da hipótese de haver atuações que venham a ser merecedoras de condenação judicial. De facto,  o que se passa à sombra da legalidade construída é, em si mesmo, politicamente criminoso, porque o conteúdo  dos diplomas legais fundamentais violenta grosseiramente os interesses nacionais.

Em princípio, de acordo com a teoria dos mercados, a formação dos preços da eletricidade seria influenciada por vários fatores, designadamente:

  • A estrutura de produção em termos de tecnologias empregues (mix tecnológico);
  • Os preços e condições de energia primária;
  • O regime hidrológico;
  • O mercado de licenças de emissão de CO2;
  • A procura de eletricidade;
  • A capacidade/disponibilidade produtiva.

A constituição do parque electroprodutor é crítica na formação dos preços de eletricidade na medida em que pode condicionar a sua vulnerabilidade a aspetos específicos das energias primárias ou das condições hidrológicas, solares e eólicas.

 A maior parte da eletricidade produzida em Portugal é, em termos do diagrama de base, proveniente de centrais térmicas, nomeadamente de centrais a carvão e gás natural, e, também, da produção hidroelétrica. Isto, não obstante a crescente produção a partir de centros produtores eólicos estimulados e protegidos por preços subsidiados numa proporção artificialmente empolada.

Em Portugal, como em outros países, estamos sujeitos à volatilidade dos preços dos mercados internacionais de energia primária, sendo a formação dos preços de eletricidade no mercado grossista influenciada quer aqueles preços.

Como a eletricidade não nos pode chegar de camião, navio ou avião, a capacidade de interligação à rede espanhola e, indiretamente, francesa e europeia, é decisiva. Coisa que não é dominável unilateralmente, não obstante as declarações políticas muito esperançosas repetidas nos últimos tempos.

A acrescer aos preços internacionais de energia primária, o “mercado” das emissões de CO2 veio a criar um mecanismo que pressiona os preços finais da eletricidade, isto porque a questão climática (diferente da ambiental) passou a refletir-se na estrutura de custos das centrais térmicas, nomeadamente nas centrais a carvão, onde o nível de emissões de CO2 é mais elevado.

Este novo “custo”, internalizado no preço final da eletricidade, veio a constituir-se como um importante factor na definição de políticas energéticas tendo em consideração a preocupação, muito acarinhada na Europa, a respeito das alterações climáticas.

Na produção em centrais hidroelétricas, a valia da água tem um custo de oportunidade, que varia com o nível de armazenamento e o regime hidrológico verificado (ano húmido ou seco).

No presente, o preço do petróleo está nos 68 USD/barril quando já esteve, há alguns anos atrás, acima dos 140 USD/barril. O preço do carvão importado (steam coal) tem variado bastante, com tendência a descer desde janeiro 2018 e inclinando-se mais recentemente para os 80 €/ton.

Ficou registado que o mês de Maio de 2018 foi, em termos de preço da eletricidade transacionada no mercado grossista (MIBEL/OMEl) o mais caro desde 2008. Ora, naquele ano, havia menos 30% de capacidade de produção eólica instalada em Portugal, ou seja, chegava ao mercado grossista muito menos eletricidade desta origem.

Por outro lado, a hidraulicidade está, em 2018, 20% acima do ano médio, havendo, portanto, muito potencial elétrico armazenado nas albufeiras.

No dia 10 de junho, domingo e feriado, a eletricidade chegou a cerca de 63 €/MWh às 23 horas, quando havia grande produção eólica.

Desconhecem-se restrições nas interligações entre Portugal e Espanha, e, também não há registo de indisponibilidades significativas no parque electroprodutor ibérico, inclusive nas centrais nucleares.

Não obstante a significativa disponibilidade de hidroeletricidade e eólica, e tendo ainda em conta o custo marginal da eletricidade produzida na central de Sines (a carvão), que andará nos 42 €/MWh, os preços estão nos já referidos valores.

Como se explicam tais preços elevadíssimos? Que tipo de anomalias estão a ocorrer? As autoridades reguladoras, ERSE e Autoridade da Concorrência, já indagaram? E, se já analisaram a situação, quais são as conclusões?

O atual “mercado” grossista de eletricidade é uma coisa opaca, difícil de “ler” e dominada por meia dúzia de centros de decisão empresarial (há três fornecedores e cerca de trinta comercializadores, mas, de facto, centros empresariais independentes são muito menos).

Tudo parece indicar que há, no mínimo,  uma falha grosseira de mercado.

Acrescentar que os célebres CMEC –  que os consumidores portugueses pagam através da aditividade dos CIEG – estão “apenas” relacionados com as centrais hidroelétricas. Que pertencem, no fundamental, à EDP. É certo que, entretanto, esta figura deu lugar a uma indemnização fixa por dez anos (a questão está em contencioso entre a ERSE e a EDP).

Quanto maior fosse o preço da eletricidade comercializada na pool/MIBEL mais a EDP ganhava no âmbito dos CMEC, independentemente do preço das matérias primas energética (gás natural e carvão) nos mercados internacionais.

Sabendo-se que o preço no MIBEL esteve acima dos 50 €/MWh durante o ano de 2017 (continuando à volta dos 60 €/MWh em 2018) e, por outro lado, continuando ainda em vigor o referencial relacionado com os ex-CMEC, pergunta-se: por que razão, e à luz de que critério, se mantém a EDP a receber um subsídio indemnizatório fixo que, no fundo, prolonga o espírito dos CMEC sem qualquer relacionamento com o preço na pool? A ERSE? A secretaria de Estado?

A EDP deveria, de facto, retornar dinheiro ao sistema, sempre que a eletricidade estivesse acima dos 50 €/MWh. Isto de acordo com o que está legislado, que, a não ser respeitado, nos conduz a rendas não só excessivas, como, também, abusivas!

Os fundamentalistas do mercado neoliberal acham que os Reguladores têm nas suas mãos a resolução destes problemas.

Mas, será que os Reguladores, regulam bem?

Mais, há que perguntar se, na matriz das entidades Reguladoras, está, de facto, a defesa dos interesses comuns.

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Geral

Futuras Concessões de Distribuição de Eletricidade em BT

IMG_13751. Enquadramento

Terá início dentro de poucos dias um conjunto de reuniões acerca das futuras concessões de distribuição de eletricidade em BT.

A transposição das Diretivas da União Europeia quanto ao mercado interno da eletricidade, focadas na tentativa de forçar o crescimento da concorrência neste setor, foi concretizada através de um quadro legal[1] que veio estabelecer as novas bases gerais da organização e funcionamento do SEN – Sector Elétrico Nacional.

No quadro legal referido foi mantida, contudo, a distribuição de eletricidade em BT (baixa tensão) na esfera das atribuições e competências municipais.

Aliás,  a Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro[2], que estabelece, entre outros aspetos, o regime jurídico das autarquias locais e aprova o estatuto das entidades intermunicipais,  prevê que os municípios dispõem de atribuições no domínio da energia, cometendo à câmara municipal a criação, construção e gestão de instalações de energia integradas no património do município ou colocadas, por lei, sob administração municipal.

Notar que, pelo Decreto-Lei n.º 344-B/82, de 1 de setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.ºs 297/86, de 19 de setembro, 341/90, de 30 de outubro e 17/92, de 5 de fevereiro, tinha sido cometida aos municípios a distribuição de energia elétrica em baixa tensão (BT), no continente, podendo esta atividade de serviço público ser exercida em regime de exploração direta ou indireta.

Se optassem pela exploração indireta, o referido diploma legal restringia as escolhas dos municípios a entidades públicas empresariais (EDP Distribuição). Situação que se tornou  incompatível no crescente referencial de liberalização e privatização, e, aliás, com a própria evolução que a organização e funcionamento do SEN vem experimentando desde há anos, sempre à luz dos princípios do mercado plasmados nas Diretivas da União Europeia e transpostos para Portugal.

No quadro atual, podendo haver lugar a concessões, elas devem ser atribuídas pelos órgãos competentes de cada município ou associação de municípios, na sequência de concurso público, sendo que as atividades devem ser exercidas em regime de serviço público.

Os contratos de concessão em vigor, que foram celebrados ao abrigo da legislação de 1982, embora salvaguardados pelos normativos de 2006, foram estabelecidos num período entre 1996 e 2006. Dois deles, Lisboa e S. João da Madeira, terminaram em 2016 e 2017, e a maioria dos restantes terminam em 2021 e 2022.

Na expectativa de um elevado número de procedimentos quanto ao futuro das concessões municipais existentes no continente português (278), concluíram, e bem, as entidades competentes, que se deveriam estabelecer princípios e regras gerais destinadas a “assegurar, no melhor interesse nacional e dos municípios, uma organização coerente e articulada dos referidos procedimentos de concurso público”.

Entendeu-se, assim, que se ganharia procedendo a concursos em conjunto e de forma sincronizada numa data pré-estabelecida. Mais se viu como pertinente agrupar as entidades adjudicantes no âmbito dos concursos necessários, bem como a definir os modelos-tipo para os documentos procedimentais e contratuais.

Com a sincronização visa-se maximizar a coerência e articulação dos numerosos processos.

Optou-se por um modelo assente numa lógica de agregação dos municípios e de concentração temporal dos referidos procedimentos, baseada em concretos motivos de interesse público, na obtenção de ganhos de eficiência, equidade e coesão territorial.

  1. Nova legislação

Neste sentido, a Lei n.º 31/2017, de maio (31), veio estabelecer que, em 2019, dever-se-ão realizar concursos públicos com vista a atribuição, por contrato administrativo, das concessões das redes municipais de distribuição de eletricidade em baixa tensão (BT), no território continental português.

Estas futuras concessões municipais e os respetivos concursos prévios devem obedecer, entre outros, aos seguintes princípios e condições:

  • Salvaguarda da neutralidade financeira para os consumidores e para o OE, não podendo advir sobrecustos de nenhum gênero;
  • Promoção da eficiência técnica e económica, bem como da eficácia do sistema e da qualidade de serviço;
  • Promoção da coesão territorial quanto à sustentabilidade técnico-económica das concessões;
  • Salvaguarda da continuação da uniformidade tarifária baseada num referencial perequativo;
  • Defesa da estabilidade do emprego;
  • Lançamento sincronizado dos concursos;
  • Agregação em áreas constituídas por territórios municipais e intermunicipais contíguos para a incidência das concessões;
  • Estas áreas territoriais serão deliberadas pelos municípios e/ou entidades intermunicipais sob proposta da ERSE; a aceitabilidade de qualquer área territorial diferente dependerá da demonstração de vantagens relevantes para o interesse público desse cenário alternativo; isto significa, então que se um ou vários municípios quiserem assumir a gestão direta da rede de distribuição em baixa, poderão fazê-lo, mas se quisessem concede-la a outra entidade o respetivo território terá que ser validado à luz do que se registou antes;
  • Será elaborado um programa com as ações e estudos a desenvolver com vista ao Programa de Concurso e ao Caderno de Encargos, devendo, previamente, ficarem estabelecidas as áreas territoriais que serão objeto de concurso (ficou prevista uma atempada RCM para o efeito)

A Lei foi aprovada sem votos contra. Baseou-se numa Proposta de Lei apresentada pelo governo, alterada depois na AR.

O diploma contou com significativa aderência, embora com reservas em determinados aspetos.

Foi provado com os votos a Favor do PS, BE e PAN e a abstenção do PSD, CDS-PP, PCP e PEV.

A RCM prevista na Lei foi publicada, com atraso, no passado dia 7 de janeiro. Tem o número  5/2018.

Nela é definido um programa das ações e estudos a desenvolver pela ERSE num prazo de seis meses, fazendo-o em estreita articulação com a DGEG e a ANMP. Também regista diversos atos necessários com vista aos concursos públicos para atribuição das concessões no início de 2019. Já daqui a cerca de oito meses, portanto.

Além da tipificação do Programa de Concurso e do Caderno de Encargos prevê-se a definição de parâmetros base e diversos tópicos a submeter à entidade da concorrência, para assegurar a equidade dos interesses das populações, bem como os já referidos princípios gerais.

Há, portanto, um vasto e complexo trabalho a desenvolver.

Supõe-se que parte substancial dessa elaboração técnica estará muito adiantada, desconhecendo-se, porém, até onde se chegou, seja na administração central, seja no Regulador ou mesmo na ANMP.

Mais relevante do que as questões técnicas de especialidade, são as vertentes económica e institucional do dossier, que se encontram, é necessário sublinhar, longe de estar clarificadas e estabilizadas.

Por exemplo, é fundamental conhecer quais são os valores dos proveitos permitidos relacionados com a atividade da distribuição elétrica e por município. Sem conhecer este parâmetro um município não poderá avaliar o valor da concessão.

Outro aspeto fundamental é conhecer, com exatidão, os bens e meios afetos a cada uma das concessões em vigor e a respetiva valorização económica escrutinada pelo regulador

De facto, as atuais Bases das concessões da rede de distribuição de eletricidade em BT estabelecem:
a) os bens e meios afetos à concessão,
b) a obrigação do concessionário manter atualizado e à disposição do
concedente o inventário do património afeto à concessão e
c) a propriedade pelo concessionário dos bens afetos à concessão.

Por outro lado está estabelecida a reversão da propriedade dos bens para o município (concedente) e que este pagará à concessionária cessante uma indemnização correspondente ao valor contabilístico dos bens afetos à concessão por ele adquiridos.

Se houver algum concurso ou concursos que sejam ganhos por outra empresa que não a EDP Distribuição será necessário proceder como acima se descreve.

  1. Questões político-económicas relacionadas com as concessões

Do ponto de vista de política energética este é mais um delicado dossier em cima de uma mesa carregada já de complexos problemas.

Notar que em Portugal deixou de haver planeamento integrado dirigido e executado pela administração central do Estado. Aliás, a DGEG, que tem vindo a ser paulatinamente despojada de recursos, tem uma intervenção marginal no processo, sendo o Regulador que, ainda assim, tem um papel formal mais importante e visível. O planeamento é parcelar, bienal e executado pelas empresas privadas concessionárias (reguladas) nas áreas das redes de transporte e distribuição (REN e EDP). Na produção não há planeamento, porque a atividade está liberalizada.

É conhecido que a produção, transporte, distribuição e comercialização da eletricidade, têm profundíssimas repercussões na economia do país, na vida das famílias e na atividade de milhares de empresas e organizações.

Ligada com a distribuição de eletricidade em BT, a IP – Iluminação Pública, tem uma significativa relevância para a segurança pública e qualidade de vida das populações.

Circulam ideias no sentido de separar as concessões da distribuição e a exploração das redes de IP. Estas redes poderão vir a ter um papel muito além da iluminação pública, passando a ser redes de monitorização dos espaços públicos e dos territórios em geral. Não se afigura consentânea com a defesa dos interesses públicos e com o ponto de vista municipal, tal segregação. Fundamental, será preparar e negociar um Anexo 1 (Iluminação Publica) que, de facto sirva os interesses dos municípios e populações.

De referir que há, ainda, as importantes questões que se prendem com as redes dedicadas à mobilidade elétrica e com as chamadas smart grids que permitiriam, supõem e desejam alguns sectores empresariais, integrar de “forma inteligente” a produção dispersa de fontes de energia renovável numa lógica consumidor-produtor. Isto para além da integração do potencial das “novas formas de armazenamento de eletricidade”, bem como da gestão da procura através de automação, controlo e de telegestão, tecnologias que permitem atuar em permanência e de forma integrada.

É questão central saber como estas vertentes, correlacionáveis com as redes de distribuição, são integradas no modelo regulatório e encaixadas (ou não) em termos de proveitos permitidos às operadoras. Esclarecer à partida: aquilo que está em causa nas futuras concessões é a “distribuição de energia elétrica”. Nada mais.

Não sendo possível abordar nesta oportunidade a multiplicidade de questões que se colocam, deixar registo de alguns aspetos que se consideram centrais:

Em Portugal, no domínio da energia, existem 12 Concessões Nacionais incidindo no gás natural (transporte, distribuição, recepção e armazenagem subterrânea) e, ainda, no transporte e distribuição de eletricidade:

  • Dez na área do GN (atribuídas em 2006/2008 por 40 anos) com repercussão em diversas áreas regionais;
  • Uma outra relativa à RNT atribuída à REN em 2007 por 50 anos;
  • E, ainda, outra, a da RND, atribuída à EDP Distribuição em 2009 por 35 anos;

Por nenhuma destas concessões as empresas privadas concessionárias pagam rendas ou taxas de exploração ao Estado.

Concessões que envolveram cerca de 9 000 milhões de euros de investimentos realizados até dezembro de 2016, montante que tem vindo a ser pago pelos consumidores através da metodologia aditiva regulatória que repercute nas respetivas tarifas a remuneração dos ativos imobilizados e não amortizados a taxas que já estiveram nos dois dígitos e que atualmente andam no 6,5%!

Em relação às concessões do gás natural dizer que, inicialmente (primeiros cinco ou seis anos), talvez se justificasse a isenção de pagamento de rendas devido a menor rentabilidade da exploração, mas, na atualidade já não se vislumbra fundamentação para tal situação.

Parece muito discutível, mesmo apenas no plano da legalidade, a existência de concessões em que as concessionárias não pagam rendas à concedente.

Há, depois, as 278 concessões municipais de distribuição em BT; as datas de início e fim variam muito, sendo que duas já terminaram como já foi referido, 228 terminam em 2021, e a última, a do Porto, terminaria a 2017. Por estas concessões existem Rendas pagas aos municípios: cerca de 260 milhões €/ano. Contudo, perto de 210 milhões € retornam imediatamente à EDP Distribuição sob a forma de pagamento da IP. E, quanto aos 50 milhões remanescentes não são, de facto, desembolsados pela concessionária, porque a integralidade do 260 milhões € é lançada nas faturas a suportar pelos consumidores de eletricidade através do processo regulatório já referido.

A EDP Distribuição, não pagando nada em termos líquidos, acede a um filão que lhe permite Proveitos estimados em perto de 1200 milhões €/ano, e um EBIT (Resultados Antes de Juros e Impostos) cerca dos 450 milhões €/ano.

Sendo que as rendas estão fixadas na lei, e, por isso, um parâmetro de base superveniente, não têm eficácia nos processos concursais em vista: ou seja, a renda não poderá constituir-se como parâmetro de seleção/valorização das propostas em concurso. Até porque seria indiferente para as potenciais concessionárias, que, sabem-no à partida, são integralmente ressarcidas através do processo regulatório.

Terá, portanto, que haver um outro termo complementar de pagamento às concedentes (municípios), que seja descontado nos proveitos garantidos e, portanto, suportado, de facto, pelas respetivas concessionárias. Este termo, que poderá ser constituído por uma parte em dinheiro e outra em espécie, constituir-se-á no verdadeiro parâmetro de diferenciação das propostas.

Há, ainda, o importante facto de a atividade de CUR – Comercializador de Último Recurso estar atribuída em concessão do Estado à EDP até 2044. Ou seja, pelo menos neste domínio a EDP estará sempre presente comercializando a eletricidade com tarifas reguladas.

Trazer à colação um aspeto pouco mencionado: há cada vez mais famílias, empresas e organizações públicas que não pagam as facturas à EDP (maior comercializadora); os atrasos registados no final de 2017, alguns já se constituindo como imparidades, apontavam para:

  • 670 milhões € no segmento empresarial;
  • 409 milhões € no segmento doméstico/residencial;
  • 100 milhões € quanto a comercializadores;
  • E 186 milhões € no Setor público;
  • Num TOTAL de +/- 1500 milhões €

Voltou-se, portando, à era das dívidas pela eletricidade utilizada por consumidores públicos e particulares. Sem considerar já o conhecido e monstruoso deficit tarifário, que é de uma outra natureza e não será aqui abordado.

Isto refletirá o real estado socioeconómico do país, os efeitos concretos do processo de liberalização/privatização do setor e o elevadíssimo nível das tarifas/preços da eletricidade e do gás natural.

A finalizar, lembrar que no Guia emitido pela ERSE se indica o calendário definido:
• Até 30 de junho a ERSE publicará a “proposta de delimitação territorial de cada procedimento de concurso para atribuição das concessões e os estudos técnicos e económicos que lhe serviram de base” e, simultaneamente, apresentará ao Governo “um estudo com os aspetos e parâmetros a fixar no programa de concurso tipo e no caderno de encargos tipo”;
• Até 30 de agosto (ou 60 dias depois do Estudo), o governo aprova em Portaria o programa de concurso tipo e o caderno de encargos tipo, ouvida a ANMP, e, ainda, aprova a minuta do contrato tipo de concessão, ouvida a ERSE e a ANMP;
• Até 30 de setembro, os órgãos municipais e/ou das CIM decidem sobre a definição da área territorial do concurso e/ou sobre a intenção de proceder à exploração direta da distribuição em BT;
• Até 31 de dezembro as entidades que integram agrupamento de entidades adjudicantes deverão aprovar as pecas dos procedimentos concursais.

Estamos, portanto, num referencial de programação muitíssimo apertado para um dossier com elevada complexidade e delicadeza política, económica e social.
Parece fundamental recordar que os municípios não são meras entidades “técnicas”, nem sequer classificáveis como “outros intervenientes com interesse no setor elétrico”.

Os municípios são entidades político-administrativamente centrais deste processo: são eles, caso não entendam assumir diretamente a exploração da rede de distribuição em BT, que assumirão o papel de concedentes por longos anos.

Entende-se, então, vital conhecer, no curtíssimo prazo, entre outros elementos técnico-económicos, os cálculos realizados pela ERSE quanto aos proveitos permitidos (estimados) por município, relativos à atividade da distribuição da eletricidade em baixa tensão. Como já aflorámos antes, sem estes dados, que já estarão apurados, será muito difícil aos municípios analisarem a matéria que têm entre mãos.

Tal como o inventário de ativos afetos à concessão em cada um dos municípios, avaliado na presente data, e homologado pela entidade reguladora.

Explicitar, ainda, que o mercado e a concorrência existem, no setor elétrico, apenas de forma simulada, como já ficou demonstrado num outro texto (ver Preços e Tarifas de Eletricidade – elementos acerca da política energética, março 2018, publicado em academia.edu).

[1] Decreto-Lei n.º 29/2006, de 26 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 215-A/2012, de 8 de outubro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 178/2015, de 27 de agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de agosto, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 215-B/2012, de 8 de outubro, e alterado pela Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março,

[2] alterada pelas Leis n.ºs 25/2015, de 30 de março, e 69/2015, de 16 de julho,

[3] Alterado pelo Decreto-Lei n.º 297/86, 18 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 341/90, de 30 de outubro e pelo Decreto-Lei n.º 17/92, de 5 de fevereiro)

[4] acrescentado pelo Decreto-Lei n.º 297/86, de 19 de setembro

[5] Centro de Estudos de Direito Público e Regulação

[6] Tal opção centralizadora, já aventada há anos atrás de forma circunscrita a alguns corredores empresariais, teria sempre que passar pelo difícil teste da sua conformidade constitucional com os princípios da autonomia do poder local, da descentralização e da subsidiariedade.

[7] Nesse quadro teríamos uma “solução à espanhola”, de liberalização total da distribuição de eletricidade e de recuo do sector público (autárquico). O serviço público municipal desapareceria: não haveria empresas concessionárias dos municípios, mas simplesmente empresas autorizadas pelo Estado a distribuir energia elétrica em baixa tensão nas áreas territoriais dos municípios (empresas que seriam oneradas com “obrigações de serviço público”).

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Maio 68, a Não-Revolução

 

O impulso revolucionário é desviado para o território do espectáculo. Os mitos dadaístas e anarquistas na política e na arte aterram, com a Internacional Situacionista, em Paris, no Maio 68. Maio 68 é a revolução sem revolução nem revolucionários. Um tumulto de contradições que tem vida curta.

manif 1Maio 68 faz cinquenta anos. A 13 de Maio a França assistiu à maior greve geral de sempre, que paralisou o país. Uma greve só comparável à greve de 1936 e à que antecedeu a Comuna de Paris. A maior greve geral que alguma vez aconteceu na Europa ou em qualquer parte do mundo.

Era o culminar de lutas operárias que se tinham intensificado desde os princípios dos anos 60, com lutas enquadradas, algumas desenquadradas, pelas estruturas sindicais, e das lutas estudantis desse ano.

Estudantes e operários confluíram nesse dia numa batalha contra o poder gaulista, corporizado por um general reaccionário que até aí tinha a maior oposição em Miterrand, um político oportunista.

Maio 68 destrói o jogo de xadrez em que esses dois filibusteiros se enfrentavam. Destrói o jogo mas não destrói o tabuleiro. O jogo irá continuar com outros gambitos e, como os lances imediatos e os seguintes a curto e médio prazo mostraram, são eles que acabam por sair triunfantes.

Triunfo no quadro político e comunicacional que também é verificável nos percursos dos principais intervenientes no Maio 68. Uma das ilustrações da imagem desse triunfo, é ler na M Magazine du Monde (revista do Le Monde de 6 de Janeiro) que Daniel Cohn-Bendit e Romain Goupil estão a fazer um filme para a televisão comemorativo dos 50 anos de Maio 68.

Dois soixante-huitards, dois destacados lideres estudantis, um anarquista o outro trotskista. Cohn-Bendit, que mediaticamente se tornou na cara de Maio 68, a partir da década de 70 aproximou-se dos Verdes alemães, foi eleito em 1994 deputado europeu e co-presidente do grupo parlamentar Verde no Parlamento Europeu que abandonou em 2014, com um discurso inflamado a favor do federalismo.

Romain Goupil é um cineasta que rapidamente evoluiu para posições da direita. Ambos foram apoiantes de Macron, esse meteorito fabricado pelos media, um reaccionário que se apresentou ao eleitorado acima dos partidos tradicionais afirmando o propósito de reformar a política, uma linguagem recorrente de direita que muito seduz os chamados independentes e também muito tem seduzido algumas esquerdas.

É um percurso de distanciação a quaisquer resquícios revolucionários que já tinha sido trilhado por outros distintos dirigentes estudantis como Alain Glucksman, Bernard Henry-Levy, Guy Lardeau, Christian Jambert, Jean Paul Dulié, que formaram a corrente dos Novos Filósofos que desenvolveram e desenvolvem as teorias mais conservadoras, nos antípodas do que defendiam em Maio 68.

São convictamente atlantistas, violentamente críticos da «abominação do colonialismo do homem branco», defensores do capitalismo em todas as suas formas, atacam o multiculturalismo que consideram ser «o racismo dos anti-racistas».

Raros são os que, como Alain Krivine e Alain Cyroulnik, continuaram fiéis aos ideais trotskistas que perfilharam na juventude. É o que significativamente sobra da poeira de estrelas do Maio 68. Não é um acaso comemorar-se Maio 68 com saudosismos serôdios e manipulações da história, nem é um acaso a involução dos seus líderes se atentarmos nas teorias da Internacional Situacionista (IS), a sua base teórica e ideológica, onde pontificava Guy Debord e Raoul Vaneigeim.

Sociedade do Espectáculo

No primeiro número da revista da IS (Junho 1958) apregoam ser preciso mudar o mundo. Já a razão era «para não se entediar (…) o tédio é uma realidade vulgar dos jovens enraivecidos e pouco informados e essa rebelião de adolescentes, instalados confortavelmente na vida, não tem perspectivas e está bem distante de ser uma causa. Os situacionistas fazem o julgamento dos tempos livres e sentenciam-nos» considerando que «a política constitui uma alienação comparável à da arte».

A IS move-se num mar encapelado de contradições que acabam por contaminar Maio 68. Afirmam que «a IS não quer ter nada em comum com o poder hierarquizado, sob que forma for. A IS não é portanto nem um movimento político, nem uma sociologia de mistificação política» para logo a seguir se designarem como contribuintes activos para um novo movimento proletário de emancipação «centrado na espontaneidade das massas» com o fim «de superar os fracassos da política especializada» (…) «com novas formas de acção contra a política e a arte».

Dizem querer alterar radicalmente «o terreno tradicional da superação da filosofia, da realização da arte e da abolição da política». São herdeiros de Proudhon, «todas as revoluções se cumpriram pela espontaneidade do povo». Uma crença na espontaneidade das massas que, sobretudo depois das experiências da Comuna de Paris, mesmo Kropotkine elogiando «esse admirável espírito de organização espontânea que o povo possui em tão alto grau» considera não ser por si só suficiente para fazer eficazmente uma revolução.

Uma confiança desmentida pelas várias experiências históricas a que Lénine recorre para em Que Fazer? combater as ilusões originadas por essa convicção sem deixar de considerar a importância das acções espontâneas.

Interessante são as recorrentes referências da IS à arte, colocada em paralelo e no mesmo plano da política. Interessante mas não inesperado. A IS deriva da Internacional Letrista (IL), fundada em 1952 por um grupo de jovens artistas de vanguarda, onde já se encontra Guy Debord, que em 1957 se refunda na IS, onde se associam à IL o Movimento para uma Bauhaus Imaginista, o Grupo Cobra e a London Psychogeographical Association.

Nas fundações desse edifício teórico estão, entre outras, as ideias de Isidore Isou:  «A evolução social não é o instinto de sobreviver mas a vontade de criar (…) a criação é a mais alta forma de actividade humana e a arte a forma mais alta de criação, e a poesia a mais alta forma de arte».

E, sobretudo, as de Chtcheglov que em Formulário para um Novo Urbanismo declara: «Estamos entediados na cidade, não há mais o Templo do Sol. Entre as pernas das mulheres que passavam, os dadaístas imaginaram uma chave de macaco e os surrealistas uma taça de cristal. Está tudo perdido. Sabemos como ler todas as promessas nos rostos – o último estágio da morfologia. A poesia dos outdoors durou vinte anos. Nós estamos entediados na cidade, nós realmente temos que nos esforçar para ainda descobrir mistérios sob os empedrados, o mais recente estado de humor e poesia».

É o urbanismo utópico de Chtcheglov que projecta uma «capital intelectual do mundo», uma espécie de Las Vegas fouriérista enxertada numa Disneylândia surrealista, onde a razão de viver se descobria vagueando pelos seus bairros e jardins os «diversos sentimentos catalogáveis que se encontram nos acasos da vida corrente» e em que a principal actividade dos seus habitantes seria «a permanente deriva».

De modo oblíquo, o urbanismo utópico de Chtcheglov, pela mão dos situacionistas, irrompe em Maio 68. «Debaixo dos Empedrados a Praia», «A nossa esperança só pode vir dos desesperados»; «Decreto o Estado de Felicidade Permanente»; «Vivam sem tempos mortos», «A vida está alhures» palavras de ordem que poderiam ter sido escritas por Chtcheglov por desejar resgatar a vida com a poesia tinha que tinha que estar na rua, como cantará Leo Ferré a celebrar Maio 68.

sous le pavés

Essas ideias já tinham sido antecipadas por Walter Mehring um dadaísta que, em Berlim 1919, proclama em ??? O que é Dadayama???  dadayma faz / ferver o sangue / e a alma do povo / na panela onde se fundem / –um pouco de corrida— um pouco / de assembleia nacional– / um pouco de Frente Vermelha / metade prateada / metade aço / mais a mais-valia /——= a vida quotidiana.

São as minas Dada espalhadas nos campos da política e da arte que irão rebentar na IL, um grupo de jovens artistas e intelectuais que durante meia dúzia de anos se juntaram procurando nos seus divertimentos encontrar um modo de mudar o mundo.

Se na época passaram quase incógnitos, tornaram-se conhecidos quando fecharam a IL para fundar com outros a Internacional Situacionista 

Serão os Lost Prophets de John Berger«o programa (ou anti-programa) dos situacionistas será provavelmente reconhecido como uma das formulações puramente políticas mais lúcidas destes últimos decénios da história, reflectindo de forma extrema a força do seu desespero e das suas privilegiadas fraquezas». 

O tédio é para os situacionistas a patologia social. A alienação e a ideologia, a hierarquia e a burocracia são, para eles, a estrutura do mundo. Consideram que todas as ideologias são uma alienação por isso definem posições, não uma ideologia.

Uma negação que acaba por ser uma afirmação, à semelhança da ideologia burguesa que se recusa com contumácia a assumir-se enquanto ideologia. Fazem essas denúncias, proclamando provocatóriamente que «não há situacionismo», enquanto se apresentam como revolucionários unicamente interessados nas liberdades.

Liberdades que significam o direito de fazer tudo e mais alguma coisa com as consequências que isso implica, num turbilhão que desconhece fronteiras. São princípios devedores do dadaísmo com as suas extravagâncias, cruezas e barbarismos que tornam impossível a meditação contemplativa «À meditação que se tornou, no processo de degeneração da burguesia, uma escola de comportamento associal, contrapõe-se a distracção como uma forma especial de comportamento social. De facto as manifestações dadaístas asseguravam uma extrema distracção na medida em que faziam da obra de arte o centro de um escândalo. Ela tinha de satisfazer sobretudo uma exigência muito concreta: causar indignação pública» (Walter Benjamin)

Esquecem ou não sabem reconhecer os dadaístas que a burguesia entediada com o seu próprio tédio já não se deixa assombrar nem escandalizar, tudo recupera para nada se criar e transformar.

Antecedentes históricos dos activistas da IS encontram-se na Alemanha que no rescaldo da I Guerra Mundial, na Primavera e no Verão de 1918, está em profunda crise. Os movimentos populares forçam a abdicação do imperador Guilherme, todas as esperanças são possíveis antes de serem defraudadas pelo governo do social-democrata de Friedrich Ebert que recuou em todos os campos políticos, sociais e económicos; de o levantamento espartaquista que lhes queria dar continuidade ser liquidado; de Karl Lieknecht e Rosa Luxemburgo serem assassinados.

No Clube Dada de Berlim, Grozs, Walter Mehring, Johannes Baader, John Heartfield, Raoul Hausmann saúdam entusiasticamente os tumultos, «o mundo dadaísta pode ser instantaneamente realizado». Cantam canções e recitam poemas incompreensíveis, aclamam sobre esse barulho de fundo o espontaneísmo das massas que, segundo eles, dissolve as ideologias de esquerda e de direita.

Nesse clube renovam-se as consignas do Cabaret Voltaire de Zurique, fundado por Hugo Ball e Emmy Hennings, em que participam Marcel Janco, Richard Huelsenbeck, Tristan Tzara, Sofia Taueber-Arp e Jean Arp, fundadores de Dada, um movimento artístico anárquico, com objectivos artísticos e políticos cujos ecos, flutuando com os ventos da história, continuam a fazer-se ouvir nos nossos tempos. Ainda recentemente foram o adubo do movimento punk.

Dada

«A história repete-se, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa» escreveu Karl Marx no 18 de Brumário de Louis Bonaparte «A história não se repete, mas por vezes pode rimar», dirá Mark Twain que acreditava que nenhuma ocorrência histórica era solitária, mas uma eterna repetição de algo que já aconteceu  noutro contexto, com outra forma, despoletada por outras razões.

Pensa Mark Twain e os situacionistas também o pensam pelo que, mudando o enfoque dos dadaístas mas usando a mesma lente, entendem que podem e devem fazer uma transformação espectacular de todas as coisas e também do seu contrário, usando «a coerência reversível do mundo moderno».

O impulso revolucionário é desviado para o território do espectáculo, a vida social como simbolismo. Os mitos dadaístas e anarquistas na política e na arte aterram, com a Internacional Situacionista, em Paris, no Maio 68.

As suas teorias, que tinham bastante curso nos meios universitários alemães e franceses, expandem-se ainda mais aceleradamente quando um grupo de estudantes da Universidade de Estrasburgo faz uma edição de milhares de exemplares do panfleto da IS «A Miséria do Meio Estudantil», que terá profunda influência nas correntes de esquerda, sobretudo nas anarquistas e trotskistas, em que os comunistas, rotulados de tradicionais e burocratas, eram tão atacados como sempre o foram pelas direitas.

Maio 68 é a não-revolução que marca o fim de uma época, inicia uma outra em que a ideia de revolução se fragmenta em lutas importantes para mudanças na evolução das sociedades, mas que deixam intocadas as suas fundações.

Maio 68 é o momento nuclear desse processo. Uma revolução sem programa político, uma revolução sem revolucionários que faz um sobre investimento no existencial.

Faz isso enquanto abre o caminho para processos ousados que introduzem novas formas de luta na longa luta das mulheres, na nova luta pelos direitos dos homossexuais e, de forma embrionária, nas lutas ecológicas. Abrirá o caminho para novas frentes, a interrupção voluntária da gravidez, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, etc.

Faz isso mas também um desinvestimento em identidades instituídas o que produz uma paisagem aleatória em que se interroga o significado do que é político. As frentes de luta abertas por Maio 68, que se assumem como fracturantes, mesmo quando centrais de uma alteração de atitude social, não são mudança social, nem estão realmente empenhadas em transformações sociais radicais.

Quando proclamavam que iam mudar a sociedade logo se desmentiam com um desinteresse quase enfastiado pelas estruturas económicas e do Estado, embrulhado numa gritaria altissonante que mal lhe arranhava a pele. O cenário conhecido é o de um afinado processo de despolitização e de desmobilização na batalha por uma real mudança social que amortecem e tendem a anular.

Maio 68, recusando participar na construção dos alicerces em que se fundam as revoluções, é a fascinante festa bem expressa nas imaginativas palavras de ordem que excitam a criatividade e ocultam com fina casca colorida e luminescente o enorme vazio que o corroía por dentro.

«Eu tinha alguma coisa a dizer, mas não sei mais o quê», é provavelmente a chave da «Imaginação ao Poder». São palavras de ordem para todos os gostos, abrangem todas as áreas «Debaixo dos empedrados, a praia»; «É proibido Proibir»; «Abaixo o realismo socialista. Viva o surrealismo»; «Amem-se uns aos outros»; «A anarquia sou eu»; «A arte está morta, libertemos a nossa vida»; «Corram camaradas, o velho mundo está atrás de vocês»; «A cultura é a inversão da vida»; «Dez horas de prazer já»; «A economia está ferida, pois que morra!»; «Trabalhador: você tem 25 anos, mas seu sindicato é de outro século»; «Não se chateiem, chateiem os outros»; «A humanidade só será feliz quando o último capitalista for enforcado com as tripas do último esquerdista»; «A liberdade do outro estende a minha ao infinito»; «A arte está morta, não consumamos o seu cadáver»;«O estado é cada um de nós»; «Quanto mais eu faço amor, mais tenho vontade de fazer a revolução. Quanto mais faço a revolução, mais tenho vontade de fazer amor»; «Os sindicatos são uns bordéis»; «Não nos prendamos ao espectáculo da contestação, passemos à contestação do espectáculo»; «Autogestão da vida quotidiana»; «A felicidade é uma ideia nova»; «Teremos um bom mestre desde que cada um seja o seu»; «A Revolução tem deixar de ser, para existir»; «Tudo é Dadá».

São mais versos de um Cadavre Exquis surrealista do que palavras de ordem de um programa político. Como o programa político não existia ficam essas palavras, a sua carga poética, o seu vazio revolucionário em negação de outra frase recuperada de Saint-Just pintada nas paredes da Sorbonne: «Uma Revolução que não vai até ao fim cava o seu túmulo».

Não havendo programa, por esta pequena selecção se vê como há uma ideia subjacente de desenquadramento político. A tónica centra-se no espectacular e na personalização em que «os confrontos duros entre o verdadeiro e o falso, do belo e do feio, do real e da ilusão, do sentido e do não sentido, esbatem-se, os antagonismos tornam-se flutuantes» (Giles Lipovetsky) 

Nesse caldo de cultura, em que o hedonismo e a indiferença triunfam, narciso caminha para a era do vazio. Era do vazio em que se vive «a tensão lucidamente autodestrutiva da desesperada vitalidade», como dirá um dos seus epígonos, aduzindo «que a actual lógica de uma possível resistência abandona as ideias modernas de racionalidade global da vida social e pessoal para a desintegrar numa unidade de mini-racionalidades ao serviço de uma inabarcável e incontrolável irracionalidade, reinventando-as de modo a que elas deixem de ser partes do todo e passem a ser totalidades em múltiplas partes», o que logicamente encerra a resistência a esta sociedade, em qualquer uma das formas em que se manifeste e como se manifeste, num casulo onde se debate e agoniza condenada à danação do fracasso.

Essa «reinvenção de mini-racionalidades» acaba por ser um exercício de pacificação do estado de sítio «da global inabarcável e incontrolável irracionalidade», ritualizando uma suposta resistência em artifícios de sobrevivência em que o único objectivo é ser absolutamente o que se é, mesmo quando não se é nada se a esse nada se consegue colar um código de barras que passe nas caixas registadoras dos supermercados da política, da economia, das artes.

É um corte epistemológico, o dobrar a esquina da história em que «a ‘dissolução’ da história, nos vários sentidos que se podem atribuir a essa expressão, é, de resto, provavelmente, a característica que distingue do modo mais claro a história contemporânea da história ‘moderna’» (Gianni Vattimo)

É o caldo da cultura do simulacro e da simulação, uma imagem feita de muitas imagens. Um poderoso holograma que se assume como nova realidade em que a vida é controlada por uma estetização descontrolada.

«Tudo se estetiza a si mesmo a política se estetiza em espectáculo, o sexo em publicidade e pornografia, e toda a gama de actividades se transforma em algo chamado «cultura», o que é completamente diferente de arte; esta «cultura» invade todos os campos através da publicidade e da semiologização dos médios» (Jean Braudillard)

A contaminação é viral. Perdem-se e deixam de haver pontos de referência. Em todos os campos desaparecem os parâmetros para se fazerem juízos de valor. Os juízos políticos, éticos, estéticos forjam-se no excesso até se banalizarem sem redenção.

Os situacionistas e a Internacional Situacionista, que tem em Guy Debord e Raoul Vaneigem os principais pensadores que organizam o seu corpo teórico, irá encontrar em Maio 68 a expressão das suas teorias, preconizando o irresolúvel paradoxo de uma «sociedade revolucionária» incorporar as tendências positivas do desenvolvimento capitalista deixando intocada a exploração desenfreada que o sustenta e sem nunca se definirem os crivos que fazem a avaliação das tendências positivas. 

Para eles, a situação revolucionária seria resolvida com a organização autogestionária das forças produtivas sem alterar as relações de produção. Uma situação insólita em que se enredam manipulando um cubo de Rubik à procura de soluções, como se o fundamental não fosse destruir o cubo.

Maio 68 é a revolução sem revolução nem revolucionários. Um tumulto de contradições que tem vida curta. A IS nasce em 1967 extingue-se em 1972, marcada por inúmeras deserções e expulsões. Anselm Jappe, o último teórico e estudioso do Situacionismo, na continuidade de Debord, persiste em defender o legado desse movimento que, na sua opinião, instalou uma conspiração permanente contra o mundo mesmo admitindo que essa conspiração está estandardizada, foi absorvida pelo capitalismo.

PAVES

Maio 68 é uma situação pós-revolucionária que se dissipou quase tão rapidamente quanto havia surgido, numa sucessão de momentos simbólicos que rapidamente se evaporaram.

Deixou um rasto de sedutoras frases-chave, uma poeira de estrelas por onde hoje se continua a navegar. Sem ser de facto uma Revolução e por até esvaziar o sentido de Revolução, teve uma repercussão imensa nos tempos seguintes, apesar do seu funcionamento bipolar.

Por um lado, desvaloriza e secundariza as lutas operárias e procura socavar o trabalho político dos partidos revolucionários, por outro, atira pedras às caras do poder que acabam por promover uma profunda alteração no modo de estar no mundo.

Uma das faces dessa moeda, a mais visível e persistente, foi a festa que ocupou as ruas, os grafitis, as discussões sem fim, as barricadas, as ocupações selvagens, a poética das palavras de ordem.

Um movimento de resistência ao deserto urbano em que se ocultava a sua outra face: a deserção e a indiferença que sobrevoavam para continuar a sobrevoar o mundo contemporâneo. É «a revolução sem finalidade, sem programa, sem vítimas nem traidores, sem enquadramento político». (Giles Lipovetsky).

A política tornou-se espectáculo. Destruíram-se convenções rígidas substituindo-as por outras convenções onde se firmam o feroz individualismo, a esteticização da vida, a cultura hedonista.

Maio 68 revelou com grande clareza um mundo tornado demasiado ligeiro, demasiado absurdo. Uma das suas palavras de ordem «Cada Vez é Nenhuma Vez» sintetiza-o de forma transparente. Nada se repete, tudo é meramente casual e por isso inenarrável. 

Os situacionistas, o núcleo político mais sólido de Maio 68, teorizaram sobre a sociedade do espectáculo na política e na vida, verificando «a generalização da sedução em que o espectáculo é a ocupação da parte principal do tempo vivido no exterior da produção moderna» (Guy Debord).

Seduzir, introduzir o jogo das aparências na realidade, fazer das simulações e dos simulacros o centro da actividade política e social, temas sobre que Braudillard se debruçou extensamente, culminam na aceitação da mistificação e da alienação enquanto normalidades no quadro da vida pós-moderna.

A ideologia dilui-se, os partidos transformam-se em máquinas eleitorais ao serviço dos poderes económico-financeiros dominantes que lhes dão apoio variável em linha com os benefícios que lhes são concedidos, desertando mesmo da ideia da democracia como território da luta de classes pacífica, preconizada pelos primeiros sociais-democratas.

A luta por mudanças sociais fragmenta-se em lutas por alterações de atitudes sociais, o que acaba por paradoxalmente desgastar a ideia de revolução. Tudo acaba por aparentemente desaguar num mundo de uma sociedade de abundância e consumo, a bête-noir que Maio 68 contesta violentamente nas ruas mas ama secretamente nas suas alcovas subterrâneas pelo que, passado o incêndio e feito o rescaldo, muito mudou para nada mudar.

O Príncipe de Salinas continuava vivo e aspira à eternidade, os seus salões continuam muito frequentados por esgrimistas de  floretes embotados. Alcançada a paz pantanosa, mesmo que seja invadida por pontuais sobressaltos, o clube dos ricos continua a prosperar, é cada vez mais restrito e enriquece a velocidades inimagináveis, os pobres são cada vez mais e estão cada vez mais pobres, a proletarização estende-se a todas as áreas da actividade produtiva mesmo que esses novos proletários não se reconheçam como proletários.

Um cenário complexo de luta e de lutas sempre ameaçadas pelos labirintos em que os minotauros se multiplicam e estão atentos para as desengatilhar. 

Em Maio 68 tornam-se mais visíveis os fios ideológicos porque se tece o pós-modernismo onde a recusa de narração dos factos passa a ser assumida como recusa da realidade em si, a desconstrução como a destruição de uma actividade política, artística, literária, filosófica, historiográfica activas, o ser individual como um ser livre e semelhante aos outros, para se transitar para uma actividade política, artística, literária, filosófica e historiográfica enquanto experiência de negatividades, ausências, obsolescências e o ser individual ficar aprisionado pelo querer ser diferente o que o torna uma figura mais adjectiva que substantiva.

A realidade deixou de ser um sistema operativo onde se actua para a transformar, no limite revolucionar, para se assumir como um território de uma hiper-realidade onde só as errâncias são possíveis sem dia seguinte. 

«Maio 68 foi um grande teatro de rua, com a administração em espectral ausência à espera que aquilo passasse», declara Alain Tanner a propósito do seu filme Jonas terá 25 anos no ano 2000, sobre as pessoas que viveram aqueles dias e que a seguir foram rejeitadas pela história por causa do seu insucesso, «o que importa, mais que os acontecimentos foi esse teatro colocar em cena as esperanças e os desejos ocultados, que continuaram a emergir à superfície».

Revisitar Maio 68 e os seus  fantasmas, vestindo-os com roupas mais em dia, é muito útil em momentos de crise, como as que actualmente se vivem, para desarmar a ideia de revolução.

Não é um acaso Guy Debord, o maior teórico da Internacional Situacionista, o teórico da sociedade do espectáculo, ter sido, em 2013, objecto de uma grande exposição na Biblioteca Nacional de Paris, que lhe adquiriu os arquivos, classificando-os como tesouro nacional. Hoje em dia não há, da direita à esquerda, político ou pensador que se preze que não cite Debord por tudo e por nada.

O que não quer dizer que o tenham lido, nem quer dizer que não se deva ler a sua obra com tudo o que nela se aprende, mas quer dizer que Guy Debord, como Maio 68 foram recuperados por esta sociedade que tão radicalmente pareciam contestar e que, ironicamente, os integrou no seu circo mediático. Um destino que não lhes causará grandes incómodos nem muito desagrado.

A forma como o poder e as forças que o suportam, estando ou não no seu exercício, olharam para Maio 68 foi clara e cinicamente expressa por André Malraux – um intelectual de esquerda que aceitou ser ministro da Cultura de De Gaulle, que no seu consulado provocou imensa indignação na intelectualidade francesa quando, em 1966, proibiu a representação de La Religieuse de Diderot. Protestos mais violentos houve em Fevereiro de 68, quando demite Henri Langlois, um dos mentores da Nouvelle Vague, da presidência da Cinemateca Francesa, alegando problemas de gestão, quando o verdadeiro motivo era Langlois se ter recusado a censurar cenas do filme de Truffaut, Beijos Proibidos – numa entrevista ao Der Spiegel em Outubro de 1968: «no que respeita aos estudantes divertiu-me o laivo surrealista do movimento. Mas nem por um segundo levei aquilo a sério (…) a imaginação ao poder é, sem dúvida, um gracejo.»

Revisitar Maio 68 é também verificar que mais que uma revolução política, que nunca foi, foi uma revolução cultural que provocou grandes mudanças nas atitudes sociais. 

Maio 68 mudou o mundo sem o fazer saltar dos eixos, sem o descentrar das suas rotações e translações que se mantiveram íntegras, apesar dos muitos episódios que pouco as aceleraram e muito as desaceleraram até aos tempos de regressão política, económica e social que hoje se vivem.

Tem um legado que persiste e é importante, que deve ser limpo das ilusões e das boas intenções que plantou, das muitas tergiversações que produziu, dos bochornosos contubérnios em que se envolveu.

Ensinou, como talvez nunca se tenha verificado com tanta clareza em séculos de história, que o capital sabe desarmar e reduzir o impacto das lutas políticas, que as mistifica para tirar proveitos cercando as forças que de facto o ameaçam, que nunca hesita no uso de todas as armas dos seus arsenais, dos das armas aos comunicacionais, não recuando das mais violentas e bárbaras repressões às mais subtis e suaves persuasões, com a despolitização na linha da frente.

Celebre-se Maio 68 com uma palavra de ordem que nunca foi dita nem grafitada, mas foi cantada por  Leo Ferré Il n’y a Plus Rien: A desordem é a ordem sem o poder. Talvez a melhor consigna de Maio 68 e das suas incandescentes cinzas.

(publicado em AbrilAbril https://www.abrilabril.pt/ )

 

Internacional Situacionista– Antologia, Antígona,1997

Formulaire pour un Urbanisme Nouveau, Ivan Chtcheglov ( pseudónimo Gilles Ivan) in International Situacioniste nº1, Junho, 1958

La Poesie Letriste, Jean Paul Cortey, Seghers,1974(citação de Isidore Isou)

Benjamin, Walter – A Obra de Arte na Época da sua Possibilidade de Reprodução Técnica (3.ª versão) in A Modernidade/Assírio&Alvim, 2006)

Berger, John- Lost Prophets, in Leaving the 20th Century, editado por Christopher Ray, New Society, 6 março 1975

Braudilard, Jean – Simulacros e Simulação. Relógio d’Àgua, 1991

Debord, Guy – A Sociedade do Espectáculo, Antígona, 2002

                        – Commentaires sur la Societé du Spetacle, Gallimard, 1992

                        – Memoires, Jean-Jacques Pauvert, 1993

Gersão, Teolinda – Dada, Antologia Bilingue, Textos Teóricos e Poemas, Publicações Dom Quixote,1983

Lénine – Que fazer?, Edições Avante!, 2017

Lipovetsky, Gilles – A Era do Vazio, Edições 70, 1983

Marx, Karl – O 18 de Brumário de Louis Bonaparte, Edições Avante! 2018

Ribemont.-Dessaignes,Georges- DADA, manifestes,poèmes,articles,projects,chroniques,thêatre,cinéma, Éditions Ivrea, 1994

Vaneigem, Raoul,-Declaração Universal dos Direitos do Ser Humano, Antígona,2003

 

 

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Ana Vasconcelos, Clara Menéres, Eduardo Batarda, Fátima Vaz, Fundação Calouste Gulbenkian, Geral, João Cutileiro, José Guimarães, Luísa Correia Pereira, Lurdes Castro, Manuel Baptista, Maria José Aguiar, Menez, Nikias Skapinakis, P, Palolo, Patrícia Rosas, Pós-Pop, Ruy Leitão

Um Murro Colorido num Portugal Cinzento

transferirJaz Morto e Arrefece 1973

Jaz Morto e Arrefece, o Menino de sua Mãe, Clara Menéres,

A exposição Pós-Pop, Fora do Lugar Comum, na galeria principal da Fundação Calouste Gulbenkian, exibe obras realizadas por artistas portugueses e ingleses no período entre os anos 1965 e 1975. Duas datas que definem um período em que Portugal vivia o tempo dramático das guerras coloniais, a de Angola tinha começado em 1961, Guiné-Bissau 1963, Moçambique 1964, até à Revolução de Abril que derrubou a ditadura, acabou com as guerras, negociou a independência das colónias. A referência explícita a essas duas realidades é representada pela escultura de Clara Menéres, Jaz Morto e Arrefece, O Menino da sua Mãe, um soldado em tamanho natural deitado sobre um féretro metálico, colocada no centro de uma sala em que nas paredes estão expostas obras com os traços bem característicos da arte dessa época, brilhantes, luminosamente coloridas, muito sexy up-to-date, o que acentua o tom dramático da escultura de Menéres. A outra referência, a fechar a exposição, é a pintura de Nikias Skapinakis que retrata o 25 de Abril como grande festa popular, recuperando e transfigurando o célebre quadro de Delacroix, A Liberdade Guiando o Povo, pintura icónica da Revolução Francesa. Um quadro em que Skapinakis condensa a linguagem da pop-art e as suas derivas em Portugal, no que é a sintaxe do seu trabalho no período final que esteve bem representada na exposição Presente e Passado (2012-1950) organizada por Raquel Henriques da Silva no Museu Colecção Berardo.

Essas duas obras de algum modo assinalam o tempo cronológico das outras obras expostas.

As curadoras desta exposição colectiva, Ana Vasconcelos e Patrícia Rosas, fizeram uma selecção criteriosa e bem representativa dessa época, recuperando Fátima Vaz, uma artista que morreu cedo e, na altura, não teve o reconhecimento que lhe era devido, Ruy Leitão, tragicamente desaparecido quando o futuro lhe abria as portas, Maria José Aguiar que tem uma extensa obra mas que se remeteu voluntariamente ao silêncio, uma quase esquecida Luísa Correia Pereira, Teresa Magalhães com pinturas inéditas notáveis. Há ainda obras desconhecidas de João Cutileiro e José Guimarães, com trabalhos em que utilizaram os recursos visuais da pop para os resgatarem do seu pendor consumista e superficial com poéticas surrealistas e um traço grosso de consciência social, que é a tónica que percorre toda a exposição ilustrada com fotografias, documentos, músicas e imagens dos arquivos da RTP desses anos, o das mini-saias e do ié-ié dos Beatles que irrompiam num Portugal bolorento.

sem titulo Tersa Magalhães 1969

Sem Título, Teresa Magalhães

Dizem as curadoras que os artistas portugueses percebem muito bem o que está em causa na pop, e criticam-na, transcendem-na. É a capacidade das periferias para fazerem desvios” É isso que fica sublinhado nas duzentas e quinze obras, das quais cerca de vinte inéditas. Isso e como bem esclarece Penelope Curtis no texto do catálogo, a diferença entre os artistas pós-pop em Inglaterra, que assumiam uma feição mais ligeira, enquanto em Portugal “esta segunda vaga da pop foi marcada por um carácter introspetivo, mas também pela emergência de uma linguagem mais contundente, adequada à crítica visual feita a um regime opressivo”. O que acaba por gerar unidade na enorme pluralidade e diversidade das obras aqui apresentadas de, entre outros além dos já referidos, Palolo, Menez, Eduardo Batarda, Manuel Baptista, Lurdes Castro, Sérgio Pombo. Uma geração de artistas portugueses que, à semelhança dos artistas das gerações anteriores, escapavam e iludiam a mediocridade que se vivia em Portugal, varriam o pó que chovia pesada e persistentemente no país com os ventos londrinos, quando Londres se tinha tornado o centro irradiante das artes visuais na Europa, ocupando o lugar anteriormente ocupado por uma Paris que se tinha esgotado.

Uma exposição para ir ver até 10 de Setembro.

Delacroix no 25 de Abril em Atenas, 1975

Delacroix no 25 de Abril em Atenas, Nikias Skapinakis

(publicado em Avante!, 10 Maio)

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