Artes, autarquias, Álvaro Cunhal

Álvaro Cunhal em Setúbal

Em Setúbal, na avenida Álvaro Cunhal a autarquia fez uma obra de requalificação para melhorar substancialmente as condições de circulação pedonal e de velocípedes e homenagear essa figura rara da história de Portugal pela sua dimensão de político e intelectual.

fotografia Pedro Soares

Concretizou-se a homenagem recorrendo aos desenhos executados na prisão por Álvaro Cunhal colocados em painéis verticais na placa divisória central. O primeiro impacto ao olhar para cada uma das reproduções é verificar a resistência à alteração de escala.Nas grandes ampliações a que naturalmente foram sujeitos os originais, folhas de papel de dimensões aproximadas de 25 por 40 centímetros para reproduções com mais de dois metros, não se perde nenhum dos valores plásticos dos desenhos seleccionados o que evidencia a sua qualidade, o rigor do traço e das subtilezas das modelagens dos cinzentos todos feitos com lápis de grafite ou carvão com a mesma dureza. As alterações de escala, sobretudo as com um índice desse teor, podem ter efeitos desastrosos por perca dos pormenores ou por tornarem os pormenores grosseiros. Aqui o resultado é como se os desenhos tivessem sido feitos para se fixarem naquela dimensão final o que demonstra a desenvoltura e a segurança do traço do autor.

A selecção dos desenhos foi feita a partir das duas séries conhecidas, uma feita na Penitenciária e outra no Forte de Peniche. É necessário sublinhar que esses desenhos são feitos em condições inenarráveis que condicionam a sua feitura, transformam a folha de papel branco numa janela da liberdade de que Álvaro Cunhal estava violentamente subtraído para aí, no tempo suspenso que estava a viver, inscrever a imaginação de memórias vividas e inventadas a partir da realidade. Há grandes diferenças entre as duas séries de desenhos condicionadas pela luz que iluminava o papel. Na primeira série, feita sob luz artificial invariável, não existem grandes contrastes na vasta gama de cinzentos o que surge na segunda, feita no ciclo normal da luz do dia, em que se verifica uma gradação do negro ao branco. Em todos nunca se sente a presença de traço rápido. Constroem-se com lentidão serena e intensa.

Os desenhos de Álvaro Cunhal são narrativas em que o protagonista é colectivo, é o povo. O povo a trabalhar, a lutar, a sofrer, o povo a enfrentar as suas misérias mas também a viver alegrias, festas, danças. Sempre o povo mesmo quando as personagens são individualizadas em raras figuras isoladas que são colocadas em diálogo connosco pelo autor que lhes insufla a ternura firme que é a sua. As movimentações dos protagonistas em espaços abertos, só em dois desenhos há referências ao território, num deles uma torre uma provável referência ao Forte de Peniche, remetem-nos para o Trecentto italiano e para Giotto. A fortíssima dinâmica que imprime aos movimentos dos personagens a Pietr Brueghel, o Velho, recuperados para um contexto neo-realista onde são evidentes as influências de Portinari, dos muralistas mexicanos, sobretudo Orozco e Siqueiros, em que frequentemente o ponto de vista do pintor por vezes é elevado e colocado no meio da acção. As anatomias dos protagonistas e dos instrumentos de trabalho são alteradas, exageradas para sublinhar emocionalmente a história que está a ser registada e contada e que é tão forte que todos os desenhos dispensam títulos antecipando o que Álvaro Cunhal escreverá em A Arte, o Artista e a Sociedade: “o significado social não precisa de ser explicitado para ser suficientemente expressivo”. No caso é tão expressivo que dispensa rótulos.

Estes desenhos remetem-nos para outra questão: que artista teria sido Álvaro Cunhal se “o absorvente empenhamento noutra direcção de actividade” como refere no prefácio ao ensaio referido não tivesse adiado até tornar inviável o “aprofundamento ulterior do estudo que acompanhasse a evolução das ideias e das obras de arte no quadro das realidades sociais no mundo em mudança (…) Por razões óbvias o que não foi possível já não o será. Entretanto se o projecto ficou adormecido, nunca o ficou a reflexão.” Também nunca terá deixado de desenhar e pintar mas também aqui sem ter tempo nem espaço para aprofundar e evoluir esteticamente o que se anunciava nos desenhos editados. Em paralelo com as suas reflexões sobre a arte e a sociedade devemos interrogar qual poderia teria sido a sua contribuição para a evolução das artes em Portugal mesmo sem o impacto do seu pensamento político e ideológico que corre mundo e o coloca na primeira linha dos pensadores e revolucionários marxistas-leninistas de sempre. “O que não foi possível já não o será” mas deixa-nos o imenso prazer de ver e rever os seus desenhos, agora revelados em grandes formatos, a evidenciarem a qualidade de um artista que nunca se afirmou enquanto artista por nunca, por opção política militante, desenhar e pintar numa sequência normal de trabalho com uma perspectiva de evolução. O que fica e é inapagável é a sua impar dimensão de político e intelectual que continua e continuará a ser uma fonte inesgotável de ensinamentos e de estudo.

fotografia Pedro Soares
Standard
Assunção Cristas, Bolsonaro, Brasil, Edir Macedo, Fernando Haddad, Geral, Olavo de Carvalho, paulo Portas, PT

Fala de um Vampiro apoiante de Bolsonaro

VAMPIRO

Estou decepcionado! Estou mesmo furioso! Então o Bolsonaro depois de rezar louvando a mão de deus para acabar com os tentáculos da esquerda não vem dizer que defende a constituição, a democracia e a liberdade? Que o Brasil é de diversas opiniões, país de todas as cores, país de todos nós, de todas as orientações? O homem amalucou? Quer um Brasil, estado democrático de direito? Só se virar as leis do avesso para nos defender desses democratas fatelas amigos dos vermelhos! Defender a Constituição? Tá mesmo maluco! Só se despejar esta constituição no lixo e escrever outra como fizeram Hitler, Mussolini, Salazar! Bem sei que até pôs óculos para ler aquele papelucho e tinha contratado um preto de olhar estúpido para as filmagens, mas há limites!!!

Porra! Só disse uma coisa certa Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”, desde que Deus proteja com anjos e arcanjos a sacrossanta propriedade e os ricos, o que com este Papa não está assim tão garantido. Nisso faz bem em apoiar o bispo Edir Macedo esse empreendedor de êxito no sacanço do dízimo o que me faz roxo de inveja pela facilidade com que enche sacos de dinheiro.

Não foi para isto que gastei milhões a fazer disparos no WhatApps com fake news sobre essa cambada de petistas!!! Onde está o Bolsonaro que dizia coisas acertadas “o erro da ditadura foi torturar e não matar”, “vamos fuzilar a petralhada aqui do Acre”, “esses marginais vermelhos serão banidos da nossa pátria”? Vamos adiar o dar porrada em negro, baiano, viado, nos trabalhadores? Vamos adiar dar tiro em vermelho?

 

Virou viado, só pode! Vamos ter um presidente acobardado? Foi para isto que votamos nele? Que vou fazer com os fuzis e os revolveres que encomendei à Taurus ajudando àquela espectacular subida de acções, ganhando pelo caminho alguns reais? Que o Bolsonaro diga que Libertaremos o Brasil e o Itamaraty das relações internacionais com viés ideológico a que fomos submetidos nos últimos anos” que o diga e vá meter o rabo entre as pernas com os chineses, Taiwan nunca mais, até percebo. Quem é que ia comprar soja aos agronegociantes que tanto o apoiaram? Não era o Trump certamente apesar das conversas, amigos amigos negócios à parte! Agora dizer que quer ter boas relações com todos os países? Mesmo com aquele país-irmão, irmão uma ova!, que tem um presidente que faz tudo para tirar selfies e deixa o país ser governado por vermelhos comunistas. Um país em que até aquela galinhola da Cristas disse que não votava nem nele nem no Haddad. O Paulo Portas ao menos afirmou que não vê nada “eticamente reprovável” em Bolsonaro, não vê e nem deve ter ouvido nada de reprovável nas charlas do Bolsonaro ao longo destes anos, mas depois também se encolheu e acaba a dizer que não votava em nenhum dos dois. Pudera se o Bolsonaro fosse seu pai…

País-irmão, irmão o tanas! Que tem um jornal da esquerdalhada disfarçada de liberais, o Observador, com uns sornas que o elogiam por portas travessas mas nunca se puseram declaradamente ao seu lado? Que elogiam Fernando Henriques Cardoso a quem ele tinha prometido fuzilamento? Esse maconheiro, como bem disse o Eduardo Bolsonaro, seguindo as pisadas do papai.

E agora Bolsonaro? Já não vai um cabo e um soldado fechar o Supremo Tribunal? Vamos combater a pobreza distribuindo sopa em vez de matar pelo menos um pobre todos os dias até acabar com a pobreza? Vai adiar a faxina para limpar o Brasil da peste vermelha?

Já estava desconfiando deste capitão da treta que o melhor que soube fazer na vida foi vender bolsinhas feitas com nylon de paraquedas para arredondar o mês! Estou mesmo furioso com todo o dinheiro que investi na Ordem, o Progresso que se lixe! Tinha tanta esperança em fazer em estilhas o legado da canalha vermelha do PT! Legado PT ? Números dessa gente suspeita do FMI, Banco Mundial, ONU, uma tropa fandanga do comunismo mundial mascarados de tecnocratas, diplomatas e outros bichos móis.

LEGADO DO PT

PIB

O PIB no governo Lula apresentou uma expansão média de 4% ao ano, entre 2003 e 2010. Mas parte das conquistas económicas começou a ser diluída na gestão Dilma Rousseff a partir de 2011. Com resultados negativos, a média total passou para 2,9%.

IDH e combate a pobreza
A nota do Brasil no Índice de Desenvolvimento Humano da ONU, que era de 0,649 no início do ano 2000, chegou a 0,755 em 2016, o que indica uma melhoria das condições de vida do povo.

Indicadores sociais
A taxa de analfabetismo caiu de 11,6% para 8,1%. A expectativa de vida passou de 71,1 anos em 2003 para 75,2 anos em 2015. Já a taxa de mortalidade infantil caiu de 26,04 em 2002 para 13,82 em 2015.

Percepção da corrupção
Em 2002, o Brasil ocupava a 45ª posição do ranking de perceção da corrupção da Transparência Internacional (TI), que incluía análises de 102 países. Em 2015, passou para o 76º lugar entre 168 países

(in Jornal de Económico 28 de Outubro  )

E agora vem este idiota, que pensava estar a nosso mando e serviço, falar da Constituição, das liberdades, da democracia, do Brasil de todas as cores e opiniões! Fiquei logo desconfiado naquela comunicação em que, com a mão na bíblia sagrada, disse que era a caixa de ferramentas para combater o socialismo e o comunismo. Viram quais eram as outras ferramentas que estavam em cima da mesa? As memórias do Churchill, essa ainda vá, amigo morto mas amigo que dá algum verniz, mas aquela tonteira do astrólogo armado em filósofo Olavo de Carvalho O Mínimo que você Precisa saber para não ser um Idiota”! Nem eu consigo tragar aquela bosta. Isso em vez de um bom revólver e um catálogo de armas, que é o que devia estar em cima da mesa, não se percebe. Para que serve aquilo? Mordia o pescoço a todos os comunistas mas aturar o Olavo, essa não!!!

bolsonaro-livros

Ainda tenho alguma esperança que o velho e bom Bolsonaro ressuscite e faça a prometida faxina! Que nos baixe os impostos e abra as comportas para enterrar os dentes nas privatizações! Já gastei muitos milhões de reais para ele ser eleito e espero ganhar muitos mais milhões com ele e o Paulo Guedes a perceberem as nossas ânsias.  Como ele disse que ia vender edifícios públicos até tenho o sonho de comprar o Palácio do Planalto para o Estado me pagar couro e cabelo de aluguel para o Bolsonaro lá passear e dormir, escarrando o que quiser, mas metendo muito dinheiro nos nossos bolsos para pudermos engordar as contas offshores.

Se assim for, se te lixares na constituição, nas liberdades, na democracia, no Brasil de todas as cores, se liberares o darmos porrada em negros e vermelhos, fazer tiro em quem for do contra e venderes as empresas estatais e o património público ao desbarato, volta Bolsonaro estás perdoado! 

Standard
Artes, artes visuais, Cartoons, Geral, João Abel Manta

João Abel Manta, o Rigor da Ironia

JAMANTA1

João Abel Manta adquiriu um enorme reconhecimento público com os cartoons que publicou no pós-25 de Abril no Diário de Lisboa, onde, com grande ironia e bem fundada esperança na Revolução de Abril, registava, com uma pontaria que nunca falhava o alvo, os sucessos em que ela se enredava. Paradoxalmente, o que o tornou mais conhecido ocultou as várias disciplinas das artes, incluindo as artes gráficas, em que já tinha realizado um notável trabalho que o colocava e coloca entre os maiores artistas portugueses de sempre.

Na obra gráfica de João Abel Manta o grande destaque é o dos cartoons, anglicismo que propositadamente utiliza para acentuar o carácter de intervenção desse seu trabalho. Essa sua urgência de intervir, política e culturalmente, inicia-se nos anos 40 na revista da Arquitectura até à colaboração, relativamente recente, com o JL, Jornal de Letras, Artes e Ideias. Fá-lo com uma imaginação transbordante, uma fina e sofisticada ironia impermeável ao demagógico e ao fácil e uma quase insuperável qualidade oficinal em que apoia esse empenho no detalhe, no pormenor que nunca se distrai de uma aguda visão global.

Presente aqui, como na sua pintura e na sua arquitectura, João Abel Manta tem um grau de exigência, de rigor, que é um valor acrescentado à sua criatividade, originalidade, saber, inteligência e erudição, à sua dignidade sem transigências com um mundo medíocre de que faz uma crítica aguda onde traça as geografias desse universo conceptual, do provincianismo e o anacronismo universal dessa mentalidade.

Isso está em toda a sua obra e está bem presente nos cartoons. Os mais conhecidos, como se referiu, são os cartoons que em 1974 e 1975 acompanharam o que se viveu em Portugal durante esses dois anos de todas as esperanças. Com o 25 de Novembro, o cartoonista João Abel Manta que tinha durante dezenas de anos enfrentado processos, lutado contra o impiedoso lápis azul da censura sem um desfalecimento, com uma coragem exemplar, desaparece do convívio público quase diário com que, entusiasticamente, cartografava a Revolução de Abril.

Eram comentários urgentes, acutilantes, em cima do acontecimento. O que era e continua a ser espantoso é nunca perderem o norte, acertarem sempre no alvo com uma precisão tão rigorosa que só é comparável à certeza cinematográfica dos golpes de kung-fu. A história de Portugal entre 1969 e Novembro de 1975 pode sofrer um terramoto, pode ser objecto das melhores ou das piores rescritas, mas existindo os cartoons de João Abel Manta, a nossa memória e a memória do País está garantida pelo registo e o selo branco de um dos nossos maiores artistas.

Qualidade sem flutuações

A sua obra gráfica é muitíssimo mais extensa que essescartoons e é isso que se pode ver, embora que limitadamente, na exposição da Galeria Valbom no que possibilita a percepção do imenso trabalho, da diversidade desenvolvida pelo artista em mais de cinquenta anos com uma qualidade que nunca sofre flutuações.

João Abel Manta é o que aí se mostra e é muitíssimo mais que isso. Sem referir o seu trabalho de arquitectura, a sua formação académica, há que referir a sua pintura que é a afirmação da defesa da arte contra a banalidade, evidenciando um conhecimento, um talento e uma originalidade que o destacam mesmo quando deliberadamente procura um academismo palpável, para se demarcar de uma pintura que só existe como arte pelo que se diz sobre ela.

O novo, na pintura de João Abel Manta, nunca foi o desejo superficial de inovar, mas a ferramenta que usa como meio imprescindível para exprimir a sua visão própria. Decorre de uma necessidade do processo criativo. Não lhe é exterior, o que liberta a sua pintura do uso mecânico, burocrático, das linguagens pictóricas em uso ou desuso. Não tem a pretensão de explicar o mundo mas penetra na sua opacidade, descasca a sua insuportável estranheza. Humaniza-o e revela-o.

Num ano em que João Abel Manta comemora os seus 90 anos e em que a história contemporânea de arte portuguesa, ensarilhada nas mais diversas contradanças, o tem deliberadamente esquecido, é tempo para se realizar uma retrospectiva de toda a sua vasta e poliédrica obra.

Standard
Artes, artes visuais, Exposição Mundo Português, Geral, Luísa Duarte Santos, Mário Dionísio, Museu do Neo-Realismo, PCP, Portinari, Raquel Henriques da Silva

Portinari em Portugal

CAFÉ

 

Na celebração do seu 11.º aniversário, o Museu do Neo-Realismo em Vila Franca de Xira apresenta a Exposição Cândido Portinari em Portugal.

O principal destaque desta Exposição é sem dúvida a mítica obra Café, cedida pelo Museu Nacional de Belas Artes do Rio de Janeiro, que regressa ao nosso País 78 anos depois de estar exposta pela primeira vez em 1940, no Pavilhão do Brasil na “Exposição do Mundo Português”.

Portinari teve uma enorme influência nas artes visuais em Portugal, no movimento neorrealista.

É de recordar que a “Exposição do Mundo Português” foi uma exposição de carácter eminente fascista “um olhar lançado sobre o passado, não terá um carácter exclusivamente erudito e muito menos arqueológico. Deverá ser ao contrário, uma lição de energia, uma perspectiva do génio português através de todos os estímulos de grandeza, um balanço de forças espirituais”(António Ferro) onde entra um inesperado e muito menos desejado Cavalo de Troia. No Pavilhão do Brasil, projecto de Raul Lino, o mais tradicionalista dos arquitectos que trabalharam na Exposição, que “exprimia o glorioso prolongamento da nossa civilização atlântica”, a pintura que dominava um conjunto desinteressante de pinturas académicas era Café, de Portinari, uma grande tela de 1,30 por 2,00 de denúncia das condições de exploração dos trabalhadores braçais negros e mestiços colhendo e carregando sacos de café, na época a principal exportação do Brasil.

Os jovens artistas que se oponham ao fascismo salazarista integrando o movimento de unidade democrática, animado pelo Partido Comunista Português, tiveram a possibilidade de ver, sem ser mediado por reproduções, uma obra representativa do realismo revolucionário que se praticava nas Américas do centro-sul. A influência de Portinari mais se reforçará com as duas entrevistas que Mário Dionísio lhe faz, não era ele “o grande pintor que amávamos há tantos anos?”, e sobre quem mais tarde publicará um livro, Portinari. A influência do pintor brasileiro e dos muralistas mexicanos com destaque para Orozco que Cesariny afirma ser “um homem que desdobrava os caminhos do futuro” e Pomar “ser um dos precursores da cultura vindoura” nos pintores neorrealistas é bem visível sobretudo nos mais destacados Pomar e Vespeira.

É esta pintura que agora se pode novamente ver nesta exposição, organizada por Raquel Henriques da Silva , directora científica do Museu, e Luísa Duarte Santos, que apresenta todas as obras de Cândido Portinari que existem em Portugal e que, à volta de Café, permitirão celebrar esse relevante pintor, numa exposição de grande qualidade e de dimensão internacional, com pinturas e desenhos cedidos pelo Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado (Lisboa), Museu Nacional Soares dos Reis (Porto), Museu Calouste Gulbenkian (Lisboa), Casa da Achada – Centro Mário Dionísio (Lisboa), Museu Ferreira de Castro (Sintra) e Fundação Millennium BCP (Lisboa), para além de importantes fundos documentais do próprio Museu do Neo-Realismo.

A exposição é inaugurada no dia 20 de Outubro e pode ser visitada até 3 Março de 2019.

(publicado em Avante! nº2342 / 18 Outubro)

Standard
Ana Jara, Bolha Imobiliária, Caderno Vermelho, Cidades, Fernando Medina, Filipe Diniz, Geral, Helena Roseta, João Ferreira, lisboa, Manuel Salgado, Neo Liberalismo, turismo, urbanismo

Lisboa, Sociedade Anónima

lisboa-baixa-vista-aerea

 

Nas últimas semanas o vereador Manuel Salgado e o pelouro do Urbanismo da cidade de Lisboa têm sido objecto de várias notícias, com algumas acusações graves feitas em entrevistas pelo ex-vereador da Mobilidade Urbana, Fernando Nunes da Silva, e por Manuel Maria Carrilho, que recupera algumas que tinha inscrito no seu livro Sob o Signo da Verdade, em que pretende justificar o falhanço da sua candidatura à presidência da Câmara Municipal de Lisboa (CML). Acusações, verdadeiras ou falsas, que irão obrigar naturalmente Manuel Salgado a justificar-se perante as investigações que obviamente irão acontecer. O vereador responsável pelo Urbanismo da capital nos últimos onze anos tem um sólido percurso técnico nessa área, pelo que não parece verosímil que se tenha deixado enredar noutras malhas que não aquelas com que tem tecido a cidade e traçado o seu futuro, dispondo de um poder que não se compara com o de nenhum outro vereador pós-25 de Abril. É no seu gabinete que se desenha uma Lisboa que ficará irreconhecível, que é objecto de uma devastação pela alienação dos bens públicos e por uma especulação imobiliária de que detém os fios, uma Lisboa Sociedade Anónima que destrói a ideia de cidade como espaço aberto à vida social e à vivência democrática. Essa é a questão central.

Depois dos consulados de Abecassis, Santana Lopes e Carmona Rodrigues, com os abranhos plantados no urbanismo e nas comissões de urbanismo da Assembleia Municipal, em que Lisboa foi abandonada a erráticos interesses imobiliários que a poluíram de retalhos de tralhas urbanísticas, a cidade, com a entrada de Manuel Salgado, primeiro na vereação presidida por António Costa e depois na de Fernando Medina, começou a adquirir uma identidade de sentido único, plasmada nos instrumentos urbanísticos que desenhou, invariavelmente aprovados pelo PS, PSD e CDS, que a estão a tornar irreconhecível e que têm um conteúdo ideológico alinhado com os modelos de cidades neoliberais, os quais realmente existem, por mais que se queira equacionar o rigor dessa expressão.

Com Manuel Salgado, Fernando Medina é um berloque de ideias feitas em que as originais são assim-assim e as boas são sacadas de outras paragens quando são úteis para se integrarem no modelo que o seu poderoso vereador do urbanismo está a construir, Lisboa é uma cidade-empresa entregue à especulação imobiliária, em que as intervenções que valorizam o seu tecido urbano são uma mais-valia, num processo de transferência do bem público para os interesses privados.

Um puzzle bem montado em que as peças se encaixam na perfeição numa cidade em que o pensamento único é o preço por metro quadrado, com a multiplicação de hotéis, apartamentos de luxo em condomínios de preferência fechados, o bullying consumista que a despersonaliza identificando-a com o modelo da cidade-objecto que ataca como uma térmita outras cidades mundo fora museificando-as, tomando-as de assalto por um turismo selvagem que destrói mesmo o valor do turismo, que atira os lisboetas para fora da sua urbe.

Em curso, em acelerada velocidade de cruzeiro, um projecto político de mercantilização da cidade e do espaço público. Um puzzle em que nada é deixado ao acaso, em que o poder político se entrega cegamente ao mercado porque, como afirmou Manuel Salgado, «não cabe aos poderes políticos colocar entraves ao livre funcionamento do mercado». Tudo corre como na canção de Caetano Veloso, «tudo em volta está deserto, tudo certo como dois e dois são cinco». Dois e dois seriam cinco no plano de expansão do metro com a linha circular verde, se bastante antes desse plano ser viabilizado, por acordo entre o PS e BE, Manuel Salgado não tivesse explicado numa entrevista ao Idealista ( 09/07/2014) que a avenida 24 de Julho não seria o novo Parque das Nações: «Se calhar não. Tem vantagens de localização ainda melhores: tem a mesma relação com o rio, é virada a sul em vez de ser a nascente e está mais perto do centro. É uma área que tem um potencial de valorização muito grande». Lá vai a expansão do metro, por mais complexos que sejam os problemas técnicos e os custos a ela associados, contribuir decisivamente para cumprir a visão mercantilista do vereador, a base do planeamento neoliberal que desenhou e continua a desenhar sem uma hesitação. Afinal, na linha verde circular do metropolitano, dois e dois são quatro, favorecendo a especulação imobiliária que fará esplender a avenida 24 de Julho.

Lisboa requalifica-se enquanto cresce como deserto para os lisboetas, obrigados a abandonar a sua cidade pela subidas significativas dos preços da habitação, tanto de arrendamento como de habitação própria, pelas insuficiências dos transportes públicos, pelas taxas com que a autarquia os sobrecarrega.

Sucessos recentes mostram como esse caminho continua a ser trilhado seguramente pelo supervereador, o qual, depois da revisão do PDM em 2012, por acordo entre o PS e o PSD – central no projecto político de mercantilização da cidade – vai alterando projectos de urbanização, planos de pormenor e outros instrumentos de gestão urbana que possam colocar em causa os interesses imobiliários em colisão com o interesse público da cidade. É o caso da Torre das Picoas, onde durante vários anos se restringiu a construção de um edifício naquele terreno a apenas sete andares, para agora autorizar a construção de 17 pisos. Tudo evidentemente legal, quando se tem o poder de alterar as ferramentas de gestão urbana.

É essa capacidade que deve inquietar como inquietou Helena Roseta, que enviou um conjunto de perguntas a Manuel Salgado sobre a desafectação de fins de utilidade pública de oito edifícios: a Fundação Oriente, na Rua do Salitre; o Regimento de Sapadores Bombeiros, na Praça da Alegria; a Autoridade Nacional de Proteção Civil, na Rua Câmara Pestana; a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Lisbonenses, na Rua Camilo Castelo Branco; o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, na Rua de Santa Marta; o Cinema Olympia, na Rua dos Condes; a EPAL, na Avenida da Liberdade; e os CTT – Correios de Portugal, na Rua de São José. São negócios que envolvem milhões de euros. Helena Roseta reconhece estar de mãos e pés atados, sejam ou não respondidas as questões que colocou: «podemos discutir, mas não podemos decidir». Quer saber «o que significa esta desafectação em termos de mais-valias para os proprietários e que contrapartidas poderá haver para a cidade». Esse é o lado para onde Manuel Salgado melhor dorme.

Até porque a presidente da Assembleia Municipal (AM) garante que a proposta aí apresentada por Manuel Salgado, aprovada numa reunião de Câmara, em Julho, e depois remetida para a AM «está correcta, de acordo com a lei e não tem nenhuma irregularidade», acrescentando que «a lei não exige aquilo que eu pedi, simplesmente acho que temos de pedir isto por uma questão de sabermos o que estamos a decidir. Faz parte das funções de fiscalização política de uma assembleia municipal, pedir este tipo de fiscalizações». (…) «No fundo é um escrutínio político, estão a pedir-nos uma decisão que vale muitos milhões. Será que isto implica algumas contrapartidas para a câmara, será que há algumas alterações ali para a zona? Não podemos tomar decisões destas assim de ânimo tão leve».

Ânimo leve é algo desconhecido por Manuel Salgado que a escrutínios políticos diz nada, basta-lhe alterar o Plano de Urbanização da Avenida da Liberdade e Zona Envolvente (PUALZE), porque, na sua óptica «a CML pode e deve promover a alteração do respectivo instrumento de gestão territorial com vista à redefinição do uso do solo, quando, por iniciativa dos respectivos titulares (proprietários, locatários), os imóveis anteriormente afectos a fins de utilidade pública sejam materialmente desativados dessa finalidade e se verifique a sua fraca ou inexistente aptidão para acolher novos equipamentos, quer em razão da sua localização no tecido urbano, quer pelas suas características intrínsecas».

Nem é preciso fazer um desenho: «a Lisboa Pós-Salgado não é ficção: é uma cidade pensada a preço por metro quadrado, como um realista tabuleiro de monopólio, pronto a servir para a monocultura de hotéis e luxury apartments»1.

Há uma revolução em curso em Lisboa que provoca enorme ansiedade em Medina, que vive alegremente sobressaltado pelo agressivo marketing urbano que comanda o planeamento e a gestão de Lisboa provocando «um momento de dinamismo, vibração, energia, inovação, ânimo, polaridade positiva como não me lembro de alguma vez acontecer». Uma proclamação de pensamento positivo tipo Paulo Coelho, enquanto se senta na primeira fila a aplaudir o espectáculo do seu supervereador do urbanismo, que é quem de facto preside aos destinos da cidade, a guilhotinar o direito à cidade com uma eficácia que deve fazer rebolar de inveja os seus antecessores durante o Terror Vermelho na Revolução Francesa.

O que está a acontecer em Lisboa é a liquidação do direito à cidade, à imagem e semelhança do que se passa noutras cidades, naquela que é uma das piores regressões históricas caldeadas pelo triunfo do pós-modernismo e do pensamento único, em que elas se esvaziam dos seus habitantes, vitimizados pela monocultura do turismo e da especulação imobiliária. Os seus mentores entrincheiram-se na grande falácia de as cidades ou ficarem confrontadas com a sua estagnação e degradação, em que supostamente se suicidariam ou, para se salvarem, teriam de se entregar ao mercado, ao marketing económico-urbano que rasga um caminho de sentido único que de facto as mata enquanto cidades, sujeitando-as a um modelo global em que ficam iguais nas suas dissemelhanças.

Um modelo que se apodera dos seus centros vitais, expropriando-as da sua essencialidade enquanto centros de vida social, política, cultural e económica, o que fazia delas centros irradiantes de pensamento.

Em «A Lisboa Pós-Salgado 2007-2017», Ana Jara, Caderno Vermelho n.º 25, Setembro de 2017. Nesse mesmo número ler também «Lisboa-O Direito à Cidade», João Ferreira; e «Arquitectura, Cidade, Neoliberalismo», Filipe Diniz.

(publicado em abrilabril https://www.abrilabril.pt/)

fantasma do marquês

O Fantasma do Marquês, João Abel Manta, desenho a tinta da china sobre fotografia, Abril 1970

Standard
Geral

Clima, energia e políticas públicas

Este artigo não tem como objetivo central analisar a verosimilhança científica da correlação entre os múltiplos fenómenos planetários tidos como expoentes das alterações climáticas, e as emissões antropogénicas de dióxido de carbono consideradas como sua determinante fundamental.

Contudo, o binómio, que tem servido como cânone para as atuações políticas e económicas de um vasto conjunto de governos, organismos internacionais e corporações empresariais, deveria merecer, pela sua importância imediata e mediata para a humanidade, um amplo debate técnico-científico.

No atual estadio político-social, caracterizado por um dogmatismo radical de cunho populista centrado no tema, repetindo ad nauseum  nos media globais o perigo de uma catástrofe que seria devida ao CO2, seria quase estéril propor tal desiderato.

Sugestões, como a de  Antero de Quental, produzida em finais do século XIX, indicando que a relação entre a “verdade científica” e a “verdade humana e social[1] não deve ser tomada de forma direta e acrítica, seriam hoje estigmatizados como negacionistas e o filósofo, quiçá, ver-se-ia alcunhado de Trumpista.

Atente-se, aliás, no que aconteceu há poucas semanas aquando da realização, na Universidade do Porto,  de uma conferência organizada pelo Independent Committee on Geoethics (ICG)[2], um comité que visa analisar as alterações climáticas numa perspetiva heterodoxa  que desconstrói ou critica algumas das ideias “oficiais” veiculadas pelo petit comité executivo do IPCC. Imediatamente,  três dezenas de técnicos e cientistas portugueses vieram à praça, com grande nojo e estardalhaço,  acusar a universidade de “promover a desinformação”! Ou seja, os promotores do protesto, quase todos ligados a organismos/organizações que ganham muitas centenas de milhares de euros com estudos e relatórios centrados no paradigma oficial, teriam, se pudessem decidir, impedido uma conferência destinada a testar ideias! Impõe-se perguntar: De que terão receio? A que distância estão, de facto, dos antigos mentores inquisitoriais? Estamos a tratar de ciência, religião[3] ou de negócios?

Num tempo em que o desenvolvimento técnico-científico virou espetáculo de feira e instrumento oportunista de marketing, como, por exemplo, o grotesco lançamento de um automóvel elétrico pendurado num foguetão , com um boneco-condutor dentro levando-o no caminho dos amanhãs siderais, podemos esperar todo o tipo de patranhas.

Aliás, ainda há poucos dias se via e ouvia uma antiga ministra das finanças, agora comentadora permanente em jornais, rádios e TV, arengando, qual cientista encartada, acerca do despropósito que seria lutar-se contra as úberes plataformas porque, disse: “muito em breve teremos veículos autónomos (sem condutor humano)” que poderão parar em qualquer rua ou beco para transportar os embasbacados cidadãos! E, neste estilo, poderia muito bem ter acrescentado – não o fez por falta de tempo de antena – que a Geely já tem pronto para comercialização o seu carro voador, o Transition, ou que o primeiro veículo voador português estará pronto em 2022 para subir aos céus qual Passarola pós-milénio.

Estamos já muito distantes do tempo dos futurólogos clássicos, alguns deles esforçados e imaginosos autores de estimulantes e rentáveis ficções. Até Júlio Verne, que não desdenhou por os pés no chão da realidade bolsista, coraria de vergonha se ouvisse o que por aí anda na “rede global”. E, Nostradamus, o herege, teria rapidamente que fazer um mestrado que lhe atualizasse técnicas e saberes.

Hoje, na área que aqui se aborda, não se faz ficção para estimular a curiosidade, o desejo de conhecer, mas, sim, para alienar e formatar a mentalidade do consumidor-contribuinte aos interesses dos vendedores focados no lucro. É, por essa razão, muito difícil ao cidadão comum destrinçar o trigo do joio no caudal informativo on-line. Os discursos produzidos por profetas/videntes/cartomantes travestidos de “especialistas” têm sempre uma qualquer ponta de “verdade”. E o puro charlatanismo pseudocientífico é acartado por lobistas ao serviço dos interesses financeiros especulativos, que se insinuam sempre fardados com roupagens curriculares pós-modernas e pomposos diplomas de centros sonantes do saber e da consultoria mundiais. Como, por exemplo, aqueles que minaram o setor elétrico português através de engenharias financeiras que tinham tanto de sofisticação quanto de vigarice, pondo-o ao serviço de monopólios privados através de rendas oportunistas que oneram drasticamente os consumidores e a economia. E que, de passagem, se empanturraram com as chorudas remunerações que, posteriormente, como pagamento dos seus prévios serviços, lhes foram propiciadas na sua qualidade de administradores e altos diretores.

Nas próprias universidades acontece, infelizmente, uma explosiva proliferação de apressados formatadores de consciências: um professor de Introdução à Ciência Política dizia, há poucos dias, numa aula do segundo ano da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que a confrontação de interesses interclassistas era uma coisa caduca e  do passado, face à crescente robotização da indústria.

O que está a dar é, portanto, “mesclarem-se crenças com ensinamentos científicos[4].

Os cidadãos são levados a pensar-se profundos conhecedores de quase tudo o que lhes é impingido em embalagens mediáticas que escondem o essencial, em particular quanto a alguns dos reais problemas planetários. Por isso, tanta gente sem resquícios de formação científica debita vulgaridades sobre as causas das alterações climáticas.

É importante notarmos que só uma pequena parte dos problemas que assolam a humanidade são objeto deste mercado das ideias generosas, voluntaristas e politicamente corretas. Mercado que está, atualmente, concentrado no binómio clima-energia porque é o mais eficaz para alavancar novos negócios e maiores lucros para os grandes empórios financeiros e industriais. Muitos dos outros gigantescos problemas concretos que afetam todos os dias centenas de milhões de seres humanos são apenas objeto de piedosos discursos onde se transmudam velhos conceitos através de novas palavras.

Nesta medida, os cidadãos reduzidos à condição de consumidores acríticos,  tornam-se fervorosos defensores de causas que interessam, de facto, aqueles que já têm fórmulas resolventes preparadas, que, em geral, não respondem de forma perene aos problemas centrais, mas trazem enormes e imediatos lucros e mais-valias aos empreendedores imaginosos.

Cumulativamente impregnam-se os consumidores-contribuintes com um profundo sentimento de culpa: os gases com efeito de estufa seriam da sua responsabilidade direta ou indireta e, portanto, têm o dever de lutar para os exterminar rapidamente, ou, pelo menos, pagarem para que isso aconteça. Ou seja, ficam preparadíssimos para suportar mais impostos e preços mais altos por serviços vitais.

Um dos fulcros centrais do neoliberalismo vanguardista, sob o qual se acoita o velho capitalismo, muito carente de reinvenção e sedento de novos horizontes exploratórios que lhe permitam fôlego que o retire do ciclo de crise, está ancorado no binómio clima-energia e nas plataformas informacionais desmaterializadas. Nessa senda é utilizada uma metodologia mista, que atua através de uma vertente escura e aterrorizante – espalhando o medo do cataclismo climático que exterminará a humanidade dentro em breve, e, do outro lado, através de uma face brilhante da “nova ciência” que resgata os humanos às trevas do passado conservador e atrasado. Curioso será notar que, no núcleo pensante deste pós ou hipermoderno movimento, que, supostamente, libertaria a humanidade, estejam indivíduos e organizações profundamente arreigados ao conservadorismo socioeconómico, à exploração do trabalho e às praticas predatórias dos recursos e do ambiente. É certo que também lá estão pessoas, movimentos e partidos com uma matriz referencial que justificava serem mais criteriosos na escolha das companhias.

O atual presidente dos EUA, ao dizer que as alterações climáticas são uma maquinação dos chineses para tramarem a América, ou, mais exatamente, que são o produto de um “embuste chinês”[5], serve, de facto, os interesses dos modernaços empresários, políticos e militantes que se servem do dióxido do diabo para estimularem novos negócios e aumentarem lucros.

As tentativas para manipular a opinião pública já vêm de muito longe no tempo.  Só que, desde há cerca de duas a três décadas o refinamento aumentou exponencialmente. E, já agora, a falta de vergonha.

Em junho de 1971, em Paris, reuniu o Congresso das Ciências e Técnicas, tendo-se concluído, entre outros aspetos, que, no ano 2000, cerca de 75% de toda a energia útil produzida se destinaria à purificação e/ou produção de água! Pois, mas em 2018 ainda estamos muito longe dessa quota. Não quer isto significar, obviamente, que o aprovisionamento de água não seja um importante dossier na atualidade e no futuro.

Por esse tempo foram também divulgados alguns resultados a que chegara o Clube de Roma e a equipa do M.I.T.[6] que tinha elaborado um estudo da evolução do planeta.

No Congresso de Paris os congressistas ficaram chocados com o fatalismo das conclusões, tendo outros participantes comentado com ironia[7] que, pouco tempo antes, o Hudson Institute e o seu diretor e fundador Herman Kahn, destacado futurólogo, conservador e de direita, haviam prometido que o “paraíso na terra” chegaria por volta do ano 2000[8] !

São conhecidos os  impactos provocados por Alvin Toffler com o seu “Choque do Futuro” dado á estampa em 1970 na versão original ( Future Shock, New York, Random House), pelo “Renascer da América”, de Charles Reich, (The greening of America, New York, Random House, 1970) e, ainda,  pela obra de Daniel Bell et al ,Toward the year 2000: work in progresso, Boston, Beacon, 1967. Textos com relevantes impactos editoriais, é certo, mas que se esvaíram no tempo perante a realidade diversa e incontornável da evolução concreta das forças produtivas num mundo contraditório e cada vez mais desigual.

O que interessa neste texto é, não tanto mergulhar na polémica da confirmação ou infirmação das teses veiculadas pelo IPCC e adoptadas pelos governos de uma larga maioria de países, bem como por organizações de cariz mundial, mas, de facto, fazer uma análise, necessariamente sintética, quanto às consequências cristalizadas nas políticas públicas nacionais e comunitárias, adoptadas como regras referenciais para o estabelecimento das políticas energéticas, de mobilidade e  transportes e, ainda, de certas componentes da fiscalidade.

A título de exemplo, referir três linhas de atuação muito visíveis nas políticas governamentais europeias e nas decisões estratégicas das grandes corporações empresariais:

  1. Com o argumento da urgente necessidade de se diminuírem radicalmente as emissões de CO2 dos centros de produção/transformação energética que utilizam carvão, gás natural ou derivados do petróleo, e num referencial ideológico contrário à ampliação do parque electronuclear, enveredou-se por uma intensa e voluntarista política de apoio ao investimento nas produções de eletricidade em pequenas e médias unidades baseadas na energia eólica, hídrica e, ainda, no fotovoltaico. Esta política, num enquadramento de forte market enablement,  foi centrada na subsidiação aos produtores privados através de várias metodologias, entre elas as designadas FIT – Feed-in-Tarifs. Ou seja, a eletricidade em regime especial (eólica, fotovoltaica, etc.,) passou a ser paga aos investidores/produtores, a partir do final dos anos 90 do século transato, muito acima do custo médio da que era produzida através do portfólio clássico (centrais a carvão + centrais de ciclo combinado a gás + grandes e médias centrais hidroelétricas + centrais electronucleares). O diferencial, muito significativo, foi e é completamente suportado pelos consumidores[9], com destaque para os domésticos, revertendo a totalidade dos proveitos para as grandes empresas privadas que, sem qualquer risco, apostam grandes massas financeiras neste rendoso negócio. Por vezes ganham em duas frentes: como produtores convencionais e como investidores nas energias renováveis.

Esta política teve seis consequências maiores em Portugal:

  1. Enorme subida do preço/tarifa de eletricidade[10];
  2. grande dispersão territorial da rede e ocupação extensiva de solos por vezes em sítios com criticidade ambiental;
  3. dada a volatilidade/incerteza das produções baseadas em fontes renováveis (não se pode garantir o sol e vento em permanência), houve que fazer investimentos redundantes em centrais a gás natural e hidroelétricas com bombagem, exatamente para garantir a segurança no fornecimento;
  4. ineficácia na redução da intensidade carbónica porque, no essencial, o CO2 provém dos transportes, indústrias e, em certos casos, edifícios; mas estas emissões só desceram durante a crise dos anos da Troïka, tendo, entretanto, voltado a subir;
  5. manutenção, no essencial, do caráter monopolista do setor elétrico (transporte, distribuição) e, portanto, das grosseiras falhas de mercado;
  6. a confirmação de que a regulação foi frouxa no plano da intervenção objetiva institucional, designadamente quanto à defesa dos consumidores, embora muito elaborada no plano técnico; ficou, de forma crescente, claro que a privatização e liberalização no setor elétrico pouco ou nada resolveram na perspectiva dos interesses públicos comuns.

2. Com o objetivo repetidamente anunciado de reduzir as emissões de CO2, ou seja, de “descarbonizar a economia e a sociedade”, e tendo em conta que o setor dos transportes tem um papel fundamental neste contexto, iniciaram-se, principalmente na União Europeia, mas, também na China, grandes campanhas para antecipar e intensificar a substituição do parque de viaturas de transporte de passageiros, até aqui alimentadas com derivados do petróleo, por veículos com propulsão elétrica. É a campanha do “tudo elétrico”.

Assim, temos assistido nos últimos anos a grandes campanhas publicitárias, comerciais e institucionais, que têm conseguido alguns crescimentos relativos nas vendas dos veículos híbridos – aqueles que só conseguem fazer curtíssimos percursos com emissões zero (mobilidade exclusivamente elétrica)[11]– e, também, nos últimos dois anos, de viaturas exclusivamente elétricas. Trata-se de veículos em geral significativamente mais caros[12] do que os seus equivalentes convencionais (em tamanho, gama e potência), não obstante a subsidiação estatal que, aliás, é suportada através esforço fiscal indireto incidente nos consumidores/contribuintes (a partir de receitas da taxação do CO2).

Já hoje e, mais ainda no futuro, os custos de produção equivalentes das viaturas elétricas são mais baixos do que os convencionais. A taxa de lucro das grandes corporações fabricantes aumenta, portanto.

A questão da autonomia está por resolver não obstante as audaciosas promessas de grandes subidas nas quilometragens conseguidas entre recargas. As viaturas elétricas individuais (TI) são funcionais e rentáveis nos circuitos urbanos. Se, pelo caminho, não tiverem problemas precoces com as baterias!

Há muita  especulação e contra-informação acerca da evolução das tecnologias de armazenamento elétrico: por um lado, a velha tese do conluio das petrolíferas, e de outros centros obscuros, que estariam a boicotar o desenvolvimento de novas soluções; noutro sentido, há entidades e empresas que evocam as novas e potentes  baterias que, dizem, aí virão como um Santo Graal propiciador de motu continuum que tudo resolveria.

A rede infra-estrutural para recargas (rápidas e/ou lentas) das baterias existentes nas viaturas elétricas e, por outro lado, o preço a que a eletricidade + serviços complementares que serão disponibilizadas são questões cruciais que estão por esclarecer e resolver (há muitas movimentações e impasses corporativos e comerciais em torno deste aspeto).

As grandes empresas, tanto as elétricas, como as relacionadas com a industria automóvel, ou, até, bancos e petrolíferas, têm este filão sob permanente vigilância. Bastará analisar a profusa publicidade paga que aparece em jornais de referência, embora disfarçada de “noticias” e “crónicas”. Para além das numerosíssimas conferências, painéis e cimeiras “científicas”, onde se aborda a questão, sempre sob o referencial da tão estafada sustentabilidade[13] e da mobilidade dita inteligente. Sim, porque isto não é coisa para estúpidos!

Mesmo que se confirmasse a possibilidade de recarregar em poucos minutos (fala-se em 15-20 minutos) 80% da capacidade de um pack de baterias, o que aconteceria no futuro, quando centenas de milhares de veículos elétricos tivessem que parar e abastecerem-se ao longo das rodovias e ruas portuguesas? Que logística e rede de infra-estruturas suportaria tal complexidade operativa? Quem a garantiria? Com que custos e preços?

Calha perguntar nesta fase da análise se o objetivo central das políticas públicas passa por alavancar a substituição maciça do parque convencional por novos automóveis (TI) elétricos? Pelo que se lê, vê e ouve, parece poder-se concluir que sim, que é nesse sentido a marcha forçada. Ou seja, os nossos esclarecidos dirigentes preparam-se para fazer substituir, não o paradigma de mobilidade, mas apenas o tipo das viaturas: assim, nos circuitos de acesso às metrópoles, cidades e vilas, não se veriam escapes nem sentiriam gases, é certo, mas…as filas e engarrafamentos perdurariam!

Finalmente, referir de passagem um aspeto que, apesar de pouco abordado, é significativo: o dos custos ocultos das viaturas elétricas, designadamente no plano do impacto ambiental e climático. As viaturas elétricas têm um “longo tubo de escape” que debita as emissões em locais distantes, ou seja, não são, de facto, “emissões zero”[14]. Notar que no futuro fabrico dos veículo elétricos poder-se-ão vir a utilizar cerca de 250 kg de Al/unidade, muito acima do que atualmente é prática nos carros convencionais, e que o alumínio exige muita eletricidade no ciclo de produção.

O mínimo que se poderá concluir aponta para uma conjuntura que aconselharia grande prudência, nomeadamente quando se trata de definir políticas públicas que envolvem dinheiro coletivo.

3. Os preços/tarifas da eletricidade têm, como já foi referido antes, subido brutalmente nos últimos dez anos.

Esta realidade muito penalizadora já foi analisada noutro texto[15], estando demonstrado que afeta todos, e, em particular, as pequenas empresas e as famílias que não têm poder para negociar e estabelecer contratos bilaterais mais favoráveis.

Mais grave, são as perspectivas apontadas pela evolução do mercado grossista de eletricidade que, nos últimos meses, aponta para valores atuais e futuros muitíssimo mais elevados[16], que acabarão por se refletir nas tarifas/preços passados pelos comercializadores aos consumidores.

Embora a situação tenha contornos complexos e, até, nebulosos, argumenta-se que uma das razões seria o grande incremento do “preço do CO2”! Estamos, portanto, no domínio da chamada “fiscalidade verde”.

A Lei n.º 82-D/2014, de 31 de dezembro, veio aditar ao Código dos Impostos Especiais de Consumo (CIEC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 73/2010, de 21 de junho, o artigo 92.º-A, que estabelece que alguns produtos petrolíferos e energéticos estão sujeitos a um adicionamento sobre as emissões de CO2 (vulgarmente conhecido como «taxa de carbono»).

Através da Portaria n.º 384/2017, de 28 de dezembro, veio fixar-se a “taxa do adicionamento sobre as emissões de CO2” (Artigo 2.º) em 6,85 euros/tonelada de CO2. Com o Fator de Adicionamento (Artigo 3º) os valores imputados à tonelada de CO2 emitido vão para os € 21,21/Ton no fuelóleo, 15,52 €/Ton no caso do carvão e …0,38 €/Ton no caso de ser gás natural o combustível!

Ora, exatamente há dois anos, dizia Spencer Dale, principal economista da multinacional BP, entrevistado por um semanário português: “o custo das energias mais poluentes deve aumentar para benefício da humanidade daqui a 30 anos”, mas, acrescentou, “são os políticos que têm a responsabilidade de aplicar medidas nesse sentido”. Este “especialista” foi um dos principais consultores da Reserva Federal dos EUA e diretor executivo do Banco de Inglaterra, com o pelouro da “estabilidade financeira“. Solicito, disse ainda que “se for colocado um preço mínimo na tonelada de CO2, como fizemos no Reino Unido, de aproximadamente 18 libras, equivalente a 22 €, essa medida terá um impacto imediato nos produtores de energia elétrica, que deixarão de utilizar o carvão. Vamos assistir a um aumento significativo da queima de gás natural”. O homem está interessado no incremento do consumo de gás natural! E, por cá, parece que lhe satisfizeram os desejos.

Tudo quanto é produção elétrica baseada em tecnologias que emitam CO2, no caso presente as produções em centrais a carvão e, menos, a gás natural, é castigada com este “imposto” que as empresas produtoras privadas repassam integralmente para as tarifas. A coleta abastece um “fundo de carbono” que ser para fazer multiplicar a política oficial que aqui vem sendo caracterizada. Ou seja, são os consumidores que acabam por pagar o citado efeito climático do CO2 das centrais! Previamente, os cidadãos em geral têm vindo a ser psicológica e eticamente preparados para a “obrigação” de suportarem esta carga fiscal.

Convém referir que também os veículos automóveis são atualmente penalizados em função da sua contribuição potencial para a emissão de CO2. E, em torno disto, há muito gato que é comido como lebre.

Lembrar aqui que o dióxido de carbono é um produto natural da respiração de animais e plantas, participante importante num ciclo no qual, através da fotosíntese, as plantas, usando a energia solar, restituem oxigénio à atmosfera. O CO2 não é, portanto, um poluente no sentido vulgar do termo[17].

O dióxido de carbono surge, ainda, a partir de variados tipos de combustão, tanto naturais, como as de proveniência antropogénica e contribui, de facto, para o designado efeito de estufa, tal como o vapor de água (nuvens), o metano, etc., A partir da primeira revolução industrial e, particularmente, na segunda parte do século XX, as emissões subiram exponencialmente e, está provado, as concentrações de CO2 na atmosfera subiram significativamente.

A penalização fiscal do CO2 industrial, energético e dos transportes faz parte da estratégia política internacional no sentido de tentar atalhar abruptamente a subida de teores do dióxido de carbono porque, sustenta-se, este gás estaria a determinar intensas e perigosas alterações climáticas. Mas, nesta correlação simplista há, parece, muito por esclarecer e comprovar, como dizem e escrevem centenas de honrados cientistas que são imediatamente encostados à parede mal tentam abrir a boca. Mesmo quando apenas expressam dúvidas e aconselham maior prudência em decretar políticas públicas que têm grande impacto nas economias empresariais, no emprego e no bolso dos consumidores/contribuintes.

Deixam-se para reflexão os elementos e considerações acima alinhados, e, a terminar,  apenas o registo de uma questão:

– Se, de facto, as alterações climáticas são um problema tão terrível para o planeta e para a humanidade, e se elas são devidas, de acordo com a teoria oficial, ao CO2 produzido pelas atividades económicas do coletivo humano, por que razão, há uns que suportam os custos das medidas erradicadoras ou mitigadoras( a grande maioria dos consumidores/contribuintes), enquanto outros (uma minoria de investidores/empresários) extraem fabulosos lucros com a política voluntarista que norteia uma descarbonização da sociedade e da economia feita em marcha acelerada?

Notas:

[1] Obras Completas, VII/CII; p. 919, citado por Norberto Cunha em “Ciência, cientismo e metaciência em Antero de Quental”, Revista de Guimarães, n.º 102, 1992, pp. 209-245

[2] Designada por  “Basic Science of a Changing Climate: How Processes in the Sun, Atmosphere and Ocean Affect Weather and Climate”; estiveram presentes (previsão da organização), entre outros, Nils-Axel Mörner, investigador e professor sueco, Maria da Assunção Araújo – Professora da FLUP, Pamela Matlack-Klein, Michael Limburg, Francois Gervais, Christopher Monckton, Ray Garnett, Madhav Khandekar, Edwin Berry, Karl Zeller e Ned Nikolov, Thomas Wysmuller, Benoit Rittaud, Conor McMenemie, e, ainda, o conhecido meteorologista e dono da WeatherAction, Piers Corbyn,

[3] Ver “Aquecimento Global: Ciência ou religião?”, Gustavo M. Baptista, Hinterlândia, SP, 2009

[4] GUERRIERO, Silas. A fé na Ciência: o ensino da evolução e sua congruência aos sistemas de crenças. XXII Reunião Brasileira de Antropologia, ABA, Fórum de pesquisa: venturas e aventuras religiosas, Brasília, 15 a 19 de julho de 2000.

[5] Programa “60 minutos”, CBS News, outubro de 2016

[6] The Limits to Growth, Meadows et al, também conhecido como relatório do M.I.T. O prestigiado Massachussets Institute of Technology desenvolveu o trabalho por encomenda do Clube de Roma, utilizando a metodologia proposta e desenvolvida por Forrester, e por ele aplicada, entre outras, à dinâmica do crescimento urbano e às oscilações de preços de alguns produtos agrícolas (ver ENERGIA e AMBIENTE, Textos de Apoio, Domingos, José J. Delgado, 1995, IST)

[7] ENERGIA e AMBIENTE, Textos de Apoio, Domingos, José J. Delgado, 1995, IST

[8] Trata-se de um Think Tank americano, com adeptos lusos proeminentes, que também fez estudos para Portugal encomendados por um dos grandes grupos económicos nacionais. Tais estudos nunca foram divulgados.

[9] Em países como a China, por exemplo, embora existindo apoios na fase inicial em que as tecnologias ainda não estavam maduras, eles não são, no fundamental, projetados nos consumidores. Por outro lado, as empresas que usufruem destes apoios não têm as sedes situadas fora do alcance fiscal estatal. Depois, há que lembrar a dimensão física e económica deste país: quaisquer meio por cento equivale a números absolutos muito significativos, colossais mesmo se analisados à escalade um país europeu, mas, no fundamental, o referencial de produção de eletricidade é convencional (carvão, grandes hídricas, nuclear, gás natural).

[10] Subida de 30% só na última década, segundo a ERSE. Estes Preços/tarifas são acrescidas por diversos outros favores aos interesses privados, feitos através de metodologias pouco transparentes, que estão, aliás, a ser alvo de investigações na Assembleia da República e no Sistema Judicial.

[11] Os híbridos tipo Plug-in conseguem fazer percursos um pouco mais extensos, mas, normalmente, têm preços mais elevados.

[12] No caso das gamas media /alta os preços chegam a ser 50 a 60 % mais elevados. No sentido de amortecer este efeito têm-se vindo a adotar um esquema no qual as baterias são disponibilizadas através de leasings.

[13] O conceito de Desenvolvimento Sustentável difundiu-se a partir publicação do Relatório “Our Common Future”, habitualmente conhecido como relatório Brundtland, em 1987,pela WCED ( World Commission on Environment and Development). Apesar de haver um grande consenso em torno da ideia de sustentabilidade, necessário é referir as utilizações capciosas e desviantes do conceito base (até bancos, como o BES por exemplo, se fartaram de o utilizar nos seus anúncios comercias). Aliás, o seu sucesso deveu-se muito à forma hábil como o Relatório, logo na fase inicial, conseguiu iludir ou contornar algumas das contradições entre o crescimento económico e o referencial ambiental.

[14] Ver, entre outros, “The Hidden Cost Of Electric Cars”, Christopher Stakhovsky

[15] Já abordada, aliás, noutro texto publicado

[16] Desde o início do ano os custos da energia no Mibel dispararam 60%, e bateram máximos históricos na terceira semana de setembro, superando os 75 euros por megawatt hora.

[17] Como são, por exemplo, as partículas sólidas, os SOx, os NOX, etc.,

Standard
"geringonça", António Costa, Anticomunismo, Assunção Cristas, BE, Bolha Imobiliária, Catarina Martins, CDS, CDU, Cidade-Neoliberal, Comunicação Social, Eurocomunismo, Geral, lisboa, Maioria de Esquerda, Mário Soares, Media, NATO, Neo Liberalismo, PCP, Pedro Santana Lopes, PS, PSD, Ricardo Robles, Rui Rio

ROBLES, DO OUTRO LADO DO ESPELHO

O que está verdadeiramente em causa é o saudosismo nada ocultado pela governação Passos-Portas, o seu autoritarismo, a sua subordinação aos interesses do capital, o seu desprezo pelo mundo do trabalho.

Robles

O caso Robles tem empapado noticiários, redes sociais, internet. A esmagadora maioria dos comentários navega na espuma dos factos variando entre os das esquerdas que, fazendo contorcionismos quase impossíveis, tentaram e tentam desresponsabilizar o dirigente do BE, aos de outros que, com o oportunismo que caracteriza a direita, agitam as bandeiras de princípios morais que nunca tiveram, para o condenar e por arrasto condenar o BE, não por causa do BE mas visando mais longe para tentarem acertar na «geringonça» que eles bem sabem ter tido o seu tiro de arranque por iniciativa do PCP (o que tem sido ocultado em benefício do BE), como foi esclarecido, certamente não por acaso, preto no branco, por António Costa, num dos últimos debates na AR, depois de afirmar ter a «geringonça» na cabeça e no coração – o que será comprovado nos tempos próximos.

Uma insanável contradição ética

Robles não cometeu nenhuma ilegalidade, nem cometeu nenhum crime económico. Envolveu-se num negócio imobiliário especulativo que se inicia quando participa num leilão em que o Estado aliena património público ao desbarato. Para quem diz defender políticas públicas de habitação esse foi o primeiro passo para se negar, adquirindo para si um património que devia pugnar para que se mantivesse público. Os passos sequentes estão em conformidade.

Na recuperação do imóvel os apartamentos variam entre os 30 e os 25 metros quadrados, segundo a descrição do anúncio que o colocava no mercado. Robles poderá não ter noção do que é uma habitação de 30, 25 metros quadrados. Poderá não ter, mas certamente saberá quantos metros quadrados tem a sala da casa onde vive e não é de crer que tenha menos de 20 metros quadrados, o que já lhe dá um razoável padrão comparativo.

Há ainda outro aspecto no projecto de recuperação do imóvel que, aparentemente, viola o PDM, artigo 42-3 d, em que «se admite o aproveitamento da cobertura em sótão e a alteração da configuração geral das coberturas, desde que contida nos planos a 45 graus passando pelas linhas superiores de todas as fachadas do edifício, não seja ultrapassada a altura máxima da edificação, seja assegurado o adequado enquadramento urbanístico». Pelas fotos divulgadas, o aproveitamento da cobertura não cumpre essa norma, com largo benefício para a sua área útil. Robles disso não se deve ter apercebido. Deve desconhecer o PDM ou leu-o na diagonal, 45 graus é um ângulo estranho que deve ter dificuldade em calcular. Sendo vereador na CML e defendendo publicamente, com grande alarde, políticas urbanísticas não especulativas deveria, no entanto, cuidar-se para não incorrer em riscos suplementares aos riscos de se ter enredado no processo em que se envolveu.

 

Robles e a campanha da direita

 

Os oportunistas de direita não perderam tempo a colocar a prancha na crista da onda e o BE, pouco habituado a maus tratos comunicacionais, andou aos zigues-zagues. Também houve quem aproveitasse a balbúrdia para atirar umas pedras ao PCP, nada inesperado nem inusual. Não sendo essa a questão central, a direita por interposto Robles apontava o dedo às esquerdas partindo do princípio de que quem é de esquerda tem que fazer votos franciscanos. Um equívoco idiota. Quem é de esquerda, no contexto desta sociedade, pode ser rico, Engels era, o que não limita a capacidade de intervenção social e política, de lutar ao lado dos trabalhadores desde que não se ofenda quaisquer princípios éticos nem deixe de defender essas frentes de luta mesmo que os seus bens patrimoniais sejam atingidos. A direita, com o seu oportunismo contumaz, confunde moralismo, ética e ilegalidade. Tem outro problema, a corrupção, os crimes políticos e económicos, os que estão escrutinados e alvo de processos judiciais mais os que andam a pairar ou estão submersos em nuvens de suspeição, são praticamente um exclusivo do PS, do PPD e do CDS. Têm a seu favor a artilharia jurídica, sabendo-se que entre a justiça e o direito o abismo não é pequeno e que o direito é o direito do mais forte à liberdade. Robles era um alvo à sua medida mesmo sabendo-se que não tinha cometido nenhuma ilegalidade. Tinha incorrido numa fortíssima e insanável contradição ética.

A campanha que decorreu e continua a decorrer é da baixa politiquice, prenhe de truques xico-espertos e populistas que procuram ocultar a dura realidade das inquietações que assaltam os grandes interesses económicos e os políticos que os representam.

A questão central da direita é a necessidade, até urgência, em romper com a convergência que parlamentarmente tem sustentado a solução governamental que, desde as últimas eleições, foi encontrada. Pressionados pelo grande poder económico e politicamente desorientados, fazem esses fogachos enquanto não encontram líderes capazes de a romper. Rui Rio não os satisfaz por parecer estar mais interessado em ressuscitar um bloco central, o sonho desejado por Marcelo, que desde o seu primeiro dia de presidência o tinha colocado por debaixo da mesa em que discutia os problemas do dia-a-dia governativo com António Costa. Assunção Cristas é aquela coisa que abana a cabeça de um lado para o outro sem uma ideia consequente. Aparecem agora um ressuscitado Pedro Santana Lopes que tem ideias que sem o concurso dos concertos de violino de Chopin não consegue afinar. Pedro Duarte a saltar pimpão para o palco, faltando saber se tem estaleca para enfrentar Rio e é capaz de corporizar os desejos não ocultos do grande capital.

A direita, atarantada por estar longe de exercer o poder e de no horizonte próximo essa possibilidade se configurar difícil, fragmenta-se, o que não significa que não continue a ser perigosa. Os comentadores que lhe são afectos e que dominam o panorama dos meios de comunicação social, da estipendiada propriedade dos plutocratas ao chamado serviço público – com destaque para a televisão onde se encontram bem representados –, aproveitam o caso Robles para colar pedaços e atacar sem detença a «geringonça» de caras ou de cernelha, como o têm feito desde o primeiro momento em que se percebeu que poderia haver uma solução governativa PS com apoio parlamentar do PCP, BE e PEV. Esse o alvo e o grande objectivo.

Alvos: entre o preferencial e o interposto

Num primeiro momento, de forma continuada, o PCP foi o alvo preferencial, em linha com que sucede desde o pós Revolução de Abril. O PCP abrir a porta para esta solução governativa destruía a velha e relha tese do PCP «na sua lógica imutável do “quanto pior, melhor”». Uma cassete da direita adoptada por muitos que se dizem de esquerda mas alinham sistematicamente com a direita. O PCP, na sua longa história, não teve nem tem vistas curtas pelo que nunca poderia pensar que as crises abrem necessariamente mais espaço à esquerda.

As lutas pelos direitos políticos e sociais não se reforçam com as crises, que alargam sempre o fosso entre ricos e pobres. Quem se reforça são os populismos de todos os matizes. Quando as crises rebentam as pessoas interrogam-se sobre o dia de amanhã. A reacção mais imediata, espontânea e humana é o receio pelo seu futuro. As pessoas que vivem pior e enfrentam situações que precarizam a sua vida estão humanamente mais fragilizadas, mais vulneráveis. Se num primeiro impacto os princípios da sociedade podem e devem ser postos em causa, a seguir regressam em força, pela mão dos agentes mais violentos do capitalismo. O colar o «quanto pior melhor» ao PCP é uma ideia feita da direita e de malta dita de esquerda formatada e em deriva ideológica. Esse bordão tinha ficado em estilhas, pelo se entrincheiraram nos desvios do PCP «à fidelidade de princípios». O que muito os incomodava, porque seria a única virtude que reconheciam a esse partido, ainda que essa virtude representasse para eles um claro sinal de envelhecimento. Para quem não tem, nunca teve, nem nunca terá princípios de qualquer género, para quem os princípios são instrumentais, ter princípios e a eles não falhar é qualquer coisa incompreensível, inaceitável. Esbarrava essa argumentação no empenho negocial do PCP em dar continuidade à «geringonça» sem recuar em nenhuma luta e nas críticas às vacilações das políticas sociais e económicas do governo, sem deixar de condenar a sua subordinação aos ditames da UE e à política belicista da NATO.

Com o BE, a questão era outra. Desde o anúncio da sua formação o BE beneficiou de desvelados carinhos mediáticos. Largos espaços de antena, dos jornais às televisões lhe foram concedidos, muitas das suas mais conhecidas individualidades foram e continuam a ser recrutadas para comentadores, mesmo os que saíram do BE para o Livre não perderam essas sinecuras, o que torna, curiosa mas não inesperadamente, o Livre num partido de quase nula expressão a ter desmesurada presença nos media. O BE alimentava a esperança de uma movida política, de ser o anticiclone dos Açores a impulsionar o ar fresco que varreria um PCP que não abdicava da sua identidade ideológica, reconfigurando o lado esquerdo do espectro político em Portugal, normalizando-o. O BE foi incapaz de cumprir esse desiderato. Desde a sua fundação andou sempre a balançar entre a recuperação aggiornata dos ideais dos primeiros sociais-democratas, para quem a democracia era o território da luta de classes pacífica, e um difuso eurocomunismo pop em que se começa pelos fins e se acabam os princípios. O seu modelo anda aos solavancos entre os Verdes alemães, o Syriza grego, o Podemos espanhol. As cenas de namoros com esses partidos têm vários episódios, alguns tornaram-se pouco recomendáveis. De qualquer modo continuava e continua a beneficiar da complacência mediática em larga escala e num amplo espectro.

O caso Robles abriu uma fissura e a oportunidade para os comentadores da direita mais reaccionária iniciarem uma campanha de descredibilização do BE, que as tergiversações de Catarina Martins & companhia facilitaram. É gato escondido com o rabo todo de fora. Há que sublinhar a traço muito grosso que o alvo dessa campanha era a «geringonça» por interposto BE, em que visionavam uma inevitável ruptura nos seus equilíbrios internos e as dificuldades que o BE teria na lógica da aspiração das suas elites intelectuais em participar num futuro governo, no que concorrem com os seus ex-militantes agora enfileirados num Livre eleitoralmente irrelevante mas muito activo nos tabuleiros desse mercado.

 

O saudosismo descarado da direita

 

O que está verdadeiramente em causa é o saudosismo nada ocultado pela governação Passos-Portas, o seu autoritarismo, a sua subordinação aos interesses do capital, o seu desprezo pelo mundo do trabalho, o ódio à peste grisalha, o ataque desenfreado aos direitos sociais e laborais, o acentuar os desequilíbrios entre a remuneração ao capital e ao trabalho, o atribuir qualquer sucesso económico, por menor que fosse, ao mundo empresarial e nunca aos trabalhadores, o dividir os portugueses entre empreendedores, sempre altamente beneficiados, e os «piegas» que se queixavam das cada vez mais duras condições de vida e de trabalho e da deterioração das relações laborais. O ódio aos sindicatos que conseguiram travar com êxito muitas lutas para que o pior não fosse ainda pior. O elogio do empobrecimento da generalidade dos portugueses enquanto a minoria dos mais ricos continuava a enricar a galope. Em simultâneo também estavam confortáveis com um PS e um BE que muito os criticavam e diziam que o país estava péssimo, mas não saíam das variantes de jogos de salão.

O PSD, com golpes populistas, ganha as eleições mas perde a maioria parlamentar e os alarmes disparam quando, à saída de uma reunião entre o PCP e o PS, Jerónimo de Sousa diz que «o PS só não será governo se não quiser». Não era só o tradicional e bafiento arco governativo que estava em causa, era sobretudo o PS abrir um interregno na sua matriz soarista-reaccionária e haver a possibilidade de um entendimento à esquerda.

Desde que esse entendimento se concretizou os ataques tem sido uma constante. O caso Robles deu-lhes um novo impulso sobretudo agora que a legislatura se aproxima do fim e se vai discutir o seu último orçamento. O único objectivo desta campanha é minar os possíveis e nada fáceis entendimentos à esquerda para, num primeiro passo, reduzir e, a médio prazo, anular o peso político do PCP, do BE e do PEV nas acções do Estado, desbravando as veredas por onde a direita mais reaccionária possa avançar. Atacar a «geringonça», até, se possível, torná-la inviável, é também dar força dentro do PS aos saudosos do soarismo-reaccionário que odeiam militantemente a esquerda e aos que estão contrafeitos na barca da «geringonça».

O capital está inquieto com a possibilidade de haver uma reedição dos entendimentos à esquerda. Por isso avança todos os seus peões nesta altura, que não é um momento qualquer. As tensões comerciais internacionais multiplicam-se e têm desenvolvimentos imprevistos. Advinha-se uma nova crise económica mais devastadora do que de 2008, a qual politicamente favoreceu a expansão dos populismos e dos autoritarismos. A frágil economia portuguesa é e será muito sensível às variações internacionais e, enquanto não recuperarmos muita da soberania que alienámos, ainda mais expostos estamos. Com o governo PS subordinado à UE e à Nato o caminho de recuperação de independência nacional está adiado e as medidas socialistas não saíram de gaveta fechada a sete chaves, ainda que se tenha metido uma chave na fechadura. Neste contexto as questões que se colocam à esquerda não são nada fáceis, confrontada como está entre a renovação ou não de um acordo semelhante ao que está em vigor, conhecendo as habituais flutuações do PS, as suas sujeições à UE e NATO, o polme dos seus militantes sempre prontos a se deixarem fritar em conjunto com a direita, a qual, mesmo a que aparenta ser mais civilizada, não perde os genes seláquios.

As alternativas são fáceis de desenhar no actual contexto nacional e internacional e a bem visível voracidade da direita não deixa margem para dúvidas. O saudosismo pelas celebradas medidas estruturais que mais não são que o ataque desenfreado a todos os direitos que ao longo destes 44 anos foram conquistados e defendidos, não é iludível. O governo Passos-Portas foi uma variante dura dos anos cavaquistas e soaristas. O que se pode prever nos actuais desentendimentos da direita, que são mais concorrência interpares do que divergências de fundo, é que uma próxima oportunidade de um governo dessa gente será ainda pior. A leitura do seus arautos é esclarecedora. É com essa realidade que a esquerda tem de se confrontar, que tem de enfrentar, com coragem e audácia, para continuar as batalhas pela reconquista dos direitos políticos, sociais e económicos que, por mais magroas que sejam, são conquistas que têm revertido, ainda que muitas vezes insatisfatoriamente, o caos insalubre que a direita tinha implantado.

(publicado em AbrilAbril,  http://abrilabril.pt 10 de Agosto 2018)

Standard