Alterações Climáticas, BE, Comunicação Social, Ecologia, Energia, Clima, Geral, Oportunismo Político, PAN, PEV, Plutocracia, Política, populismo

PIM PAN PUM

Para o PAN não é contraditório que o seu deputado na Assembleia da República intervenha declarando que o regime falhou, o mesmo regime que lhe possibilitou ser eleito, fazendo intervenções contra a AR como se estivesse fora da AR, contra os políticos como se ele não fosse um político exercendo um cargo político.

Nas eleições europeias surgiu em Portugal uma nova estrela: o PAN. Um inegável sucesso que, sem ser uma novidade no panorama político internacional, é um sério aviso de como o populismo faz e multiplica os seus caminhos num arco-íris plural e muito dispare de variadíssimas identidades que, desde algumas décadas, tem feito caminho por esse mundo fora. Um erro vulgar é associar os movimentos populistas à direita só porque ser essa a área onde têm adquirido mais visibilidade e angariado maior apoio popular. Há um populismo de esquerda que gera dividendos, como se viu nas últimas eleições europeias.

O que todos eles, de direita ou de esquerda, utilizam com uma desarmante facilidade e um êxito inquietante é oferecerem a solução para qualquer questão, por mais complexa que seja, em duas sonantes frases que se multiplicam, sobretudo nas redes sociais, angariando likes e emojis, sem que ninguém ou quase ninguém se preocupe em as escrutinar. Exploram com eficácia o grau zero social, que um consumismo desenfreado comunicacional e cultural foi instalando nas sociedades, uniformizando-as.

De Trump a Duterte, do 5 Estrelas a Bolsonaro, é uma lista em crescimento de todos diferentes mas todos com um inquietante traço comum que, simplificadamente, com os problemas que todas as simplificações acarretam, não apontam para a questão nuclear – a desenfreada exploração capitalista – e acabam por colocar em causa séculos de luta pela conquista de direitos sociais e políticos. Na superfície, por vezes, até parecem estar em campos antagónicos, aparentemente inconciliáveis nalgumas questões centrais para o futuro do nosso planeta como, para só citar uma, as questões ambientais, o que ilude a sua essência e os faz recrutar prosélitos nos mais diversos campos. Uns utilizam partidos que fazem parte dos regimes políticos que estão no terreno. Outros fazem profissões de fé anti-regime afirmando-se contra os partidos tradicionais enquanto se organizam tal qual os partidos tradicionais, travestindo as suas estruturas para mimarem ser diferentes. Outros proclamam-se como não sendo de direita nem de esquerda, intitulam-se partidos de causas. Uma falácia velha e relha que tem desde sempre conquistado adeptos. A raiz mais comum do seu argumentário é a de libertarem as sociedades do seu viés ideológico vulgar aproveitando habilmente o descrédito da política e dos políticos junto das populações.

Muitos, como por cá o PAN, afiançam não ter ideologia, chegam mesmo a negar as ideologias com a mesma convicção com que São Pedro negou Cristo sem que isso o impedisse de ser o fundador da Igreja Católica e primeiro bispo de Roma, como se isso não fosse em si mesmo uma ideologia das mais retrógradas e reaccionárias. Têm a seu favor, com largos benefícios, os media mercenários ao serviço do pensamento dominante totalitário. Usam sem freio nem rédeas as redes sociais onde o idiota de aldeia se torna um sábio, na feliz síntese de Umberto Eco. A torto e a direito referem «regime», «sistema» e outras expressões usadas no discurso populista, expressões ambíguas que sugerem que é a democracia que gera a corrupção.

Na realidade são partidos apoiados e financiados, de forma directa ou indirecta, pelo sistema. Veja-se o esfalfado carinho que lhes é dedicado pelos media dominados pela plutocracia. Para esses partidos a política é um objecto de consumo. Os programas políticos são substituídos pelo marketing. Não se lhes pode negar o êxito.

O PAN lê com contumácia a cartilha dos populistas que soletram ideologia como se fosse uma blasfémia que separa as águas entre políticas. Uma rejeição que é o casulo de uma das mais perigosas ideologias estrumadas pelo corporativismo anti-regime. Ideologia que camaleonicamente se sabe adaptar aos tempos saltando ao eixo do totalitarismo para a democracia sem sair dos limites da cama elástica. O PAN, com a sua reclamada a-ideologia, tende a conglomerar sectores muito diversificados de muitos desiludidos, de muitos bem intencionados que se deslumbram com a árvore sem ver a floresta – e também de não poucos oportunistas.

Para o PAN não é contraditório que o seu deputado na Assembleia da República intervenha declarando que o regime falhou, o mesmo regime que lhe possibilitou ser eleito, fazendo intervenções contra a AR como se estivesse fora da AR, contra os políticos como se ele não fosse um político exercendo um cargo político.

O PAN cavalga as causas que estão mais na moda, no que está bem acompanhado por outros cruzados nessa maratona de captar votos em que o Bloco de Esquerda é o seu mais directo concorrente e com quem aprendeu alguns truques. Rapidamente assimilou como se apresentar como líder de iniciativas que não lideraram para na opinião pública aparecerem como os campeões de acções que nos últimos anos têm beneficiado os portugueses revertendo as políticas de direitas que desde o primeiro governo constitucional têm sido postas em prática. Muitas dessas lutas iniciaram-se ainda antes de eles existirem. Essas e outras acções tiram-nas da cartola com habilidade mandrake para as apresentar como novidade encabeçada por eles. Rapam o fundo do tacho do ruído da hipercomunicação afinada pelo pensamento dominante, que desveladamente os acarinha por saberem bem de mais que não põem em causa o sistema, por muito que o arranhem.

Começou por se apresentar como o partido do amor louco pelos animais

O Sono da Razão Produz Monstros, Goya

(declaração de interesses: tenho um gato sobre-dotado que olha desconfiadamente para o PAN com os olhos do gato da gravura do Goya «O Sono da Razão produz Monstros») e rapidamente absorveu outras causas para extrair lucros especulativos.

Na agricultura defende a agricultura biológica abstractamente pela sua imagem pública e sem a mínima preocupação na necessidade e até urgência em a repensar cientificamente, porque no seu estado actual exige mais terra, segundo estudos recentes entre 25% a 110%, para produzir a mesma quantidade de alimentos, o que coloca em causa os ecossistemas sem estar demonstrado que produzam alimentos mais nutritivos. Isso pouco lhe interessa, como pouco lhe interessa que na agricultura biológica também se utilizem pesticidas tão tóxicos como os utilizados na agricultura convencional. O que conta é a repercussão que podem obter com a imagem saudável da agricultura biológica.

Sublinhe-se que não se lhe conhece uma única intervenção consistente sobre a política agrícola da PAC, que tem destruído sem contemplações o tecido agrícola nacional, permite culturas agressivas como as dos eucaliptais ou dos olivais intensivos, com a desafectação de terrenos agrícolas para especulação imobiliária turística, com a política da água e dos rios, com a pecuária, com todas essas ameaças não só ao mundo rural mas ao ambiente, eles que agora se vestem de verde ecológico reconvertendo-se em partido ambientalista porque isso está a render.

Defende as Terapias Alternativas, propondo mesmo que sejam incluídas no Serviço Nacional de Saúde (SNS), o que agravaria os já graves problemas orçamentais do SNS. Nem sequer se demarcam dos terapeutas alternativos que promovem o medo relativamente ao Plano Nacional de Vacinação. Nem querem saber dos estudos científicos sobre os benefícios ou a eficácia das Terapias Alternativas em confronto com outros tratamentos médicos. O que lhes interessa é o rufar dos tambores do limbo a-científico das redes sociais onde é consumida em grandes doses a quimicofobia sem critérios de avaliação que se devem usar – e cada vez mais rigorosos – sobre os tratamentos com fármacos.

É o populismo sem fronteiras que aplica noutras áreas como a investigação animal, questões energéticas, pecuária e alimentação, atirando a alvos fáceis de conquistarem aderentes como a caça ou as touradas (declaração de interesses: nunca cacei nem com uma fisga nem nunca assisti, nem sequer pela televisão, a uma tourada, contra os gostos de Lorca, Picasso ou Hemingway, que muito aprecio).

Agora andam a apanhar beatas com um furor tal que só lhes falta propor que se organizem operações stop para criminalizar os detentores de instrumentos de fumo que não sejam detentores de cinzeiros portáteis, já agora licenciados e sujeitos a imposto como no tempo do Estado Novo eram objecto os isqueiros (declaração de interesses: sou fumador, mea culpa, já devo ter plantado beatas no chão e tenho até beatas de estimação – mas essas são as cantadas por Jacques Brel).

Para esses ambientalistas é como se o gás mais relevante no efeito de estufa fosse o CO2 sem referir o metano (CH4), 60 vezes superior ao do dióxido de carbono e o óxido nitroso (N2O) quase 300 vezes superior, que a agricultura intensiva seja responsável por 25% das emissões de CO2, 60% de metano, 80% do óxido nitroso. A grande diferença é que o CO2 é essencial para a existência de vida na Terra, os outros são tóxicos, poluentes e agressivos.

Centrar a problemática das alterações climáticas na descabornização e nesse quadro na mobilidade eléctrica, leia-se automóveis ligeiros, quando circulam milhões de veículos pesados pelas estradas de todo o mundo, quando menos de metade dos navios de cruzeiro que aportam a Portugal têm um peso muitíssimo maior nas emissões de CO2 que toda a circulação automóvel, ou quando se atira para debaixo do tapete o comércio das cotas de carbono que afectam o desenvolvimento de 75% dos países subdesenvolvidos ou em vias de desenvolvimento, que só são responsáveis por 10% das emissões de CO2, é demagogia barata alinhada com os discursos (bem pagos!) género algores & obama sarl, com as variantes paroquiais guterres e os alarmes da jovem Greta Thunberg.

Alarmes justos, que só interessam aos pan’s pela repercussão mediática e pela mobilização de jovens que fomentou, o que explica, sem ser necessário recorrer a explicadores, o PAN ter proposto na AR uma revisão constitucional extraordinária para consagrar o direito de voto aos cidadãos maiores de 16 anos, com o argumento do combate à abstenção. É um tema que evidentemente merece discussão, até porque aos 16 anos um jovem português já pode trabalhar, pagar impostos e descontar; já pode receber um salário e administrar o que daí advier; já pode casar, mesmo que, em princípio, com autorização parental; já pode perfilhar; ser responsabilizado criminalmente; já pode pedir a mudança da menção de sexo no registo civil e alterar o nome; já pode interromper a gravidez, sem precisar de autorização parental, na escola já teve de fazer escolhas sobre o seu futuro. Não são essas as razões que moveram o PAN, não é isso o que lhe interessa debater. O objectivo é a pesca de arrasto nas águas abertas por uma ecologia de superfície que vulgarmente se classifica de ambientalista e que não é uma ecologia profunda, como bem expôs António Guerreiro num texto no Ípsilon, e a agitação juvenil que provoca.

A degradação ambiental e ecológica soma décadas sobre décadas e as políticas agrícolas, o (des)ordenamento dos territórios para ela muito têm contribuído. Agora anda a reboque de sensacionalismos polarizados na mediatização da descarbornização desde que continue enquadrada nos interesses das multinacionais. É essa a agenda dos acordos de Paris com uma metalinguagem que não age sobre as causas mas somente nos efeitos. Mas é o que está a dar dividendos eleitorais para os partidos de geração pan. Sopram as trombetas que os anunciam à entrada das galerias dos famosos, colam cartazes de grande formato «A Nossa Ideologia é a Ecologia» a concorrer com «Não há Planeta B».

Descobriram em passo de corrida, as eleições estão à porta, uma ideologia a rimar tonycarreiramente com ecologia. Sabem bem que às muitas intervenções do Partido Ecologista os Verdes (PEV) sobre questões ambientais e alterações climáticas os media dizem nada, faça-se uma estatística dos minutos que o PEV dedicou a esse tema na AR e as notícias editadas para se verificar essa realidade, enquanto para eles basta um pestanejar, um bater de orelhas para logo irem parar às ondas mediáticas. O PAN não se perde. Na cozinha tem uma boa reserva de fermento para fazer crescer votos. Já anda a pedalar activamente pelas ruas nas manifs, não as dos trabalhadores evidentemente, das que se coleccionam imagens nas televisões para multiplicar os andrésilvas que em muitas intervenções, nem todas faça-se justiça, responde de forma a-científica, a-tecnológica e popularucha às sérias ansiedades ambientais da população que não se resolvem com demagogias que não atacam o fundo das questões.

Para PAN mascarado de ambientalista, PUM! Para o populismo rasca do PAN, PIM!

(publicado em AbrilAbril https://www.abrilabril.pt)

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autarquias, Geral, PSD, Setúbal

Lições de (in) coerência para memória futura

“Não há nenhum comboio a apanhar para as legislativas nem para as europeias. Não há, a minha paragem é esta, não é mais nenhuma. Eu estou por aqui, não escolhi outro apeadeiro. Se, porventura, possa, ou não, ficar apeado em futuras eleições autárquicas, meus caros, ainda falta muito e não sei quantos de vós ou eu ficarão, ou não, apeados, porque, hoje em dia, dois anos e tal na política é muito tempo, mas não tenho outras paragens. Não tenho mesmo. A minha agenda é local e tem a ver com Setúbal, com a minha terra, porque eu gosto. É o meu gosto fazer política local e não é mais nenhum outro. Posso dizer isto com toda a segurança, porque, sempre que me convidam para qualquer outra lista, qualquer outra situação, peço sempre para ir bater lá para o fundo, como foi nas europeias. Portanto, a minha lógica é mesmo local.”

Nuno Carvalho, vereador do PSD na Câmara Municipal de Setúbal, na reunião de câmara de 5 de junho de 2019, em declaração proferida um mês antes de ser anunciado como cabeça de lista do PSD pelo distrito de Setúbal às eleições legislativas de outubro de 2019. Em entrevista ao jornal “O Setubalense” publicada no dia 17 de julho, quando questionado sobre se se “sente à altura de ocupar” o lugar de deputado, respondeu: “Demorei segundos a dizer que sim ao presidente do partido“, que, neste caso, é Rui Rio, vencedor da disputa interna a Santana Lopes, o candidato à liderança social democrata que foi apoiado pelo agora candidato a deputado nas eleições internas do PSD. O mesmo Nuno Carvalho que, em outubro de 2017, “O Setubalense” indicava como subscritor de um manifesto em que se garantia que “Pedro Santana Lopes é a única personalidade com condições de unir o PSD e motivar as bases para os importantes combates que se aproximam“.

Nuno Carvalho foi o candidato do PSD à Câmara Municipal de Setúbal que obteve, nas eleições autárquicas realizadas desde 2001, o pior resultado deste partido.

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Canções de Resistência, Canções Revolucionárias, Geral, Hélène Delavault, Marc Ogeret, REVOLUÇÃO FRANCESA

Ah! Ça Ira,Ça Ira, Ça Ira

Compulsar as canções da Revolução Francesa é verificar a importância das canções no imaginário popular e patriótico e a sua iniludível contribuição para os avanços revolucionários.

«A liberdade guiando o povo», do artista francês Eugène Delacroix
«A liberdade guiando o povo», Eugène Delacroix

Durante séculos, as canções participaram directamente na vida social. Eram o espelho dos acontecimentos, o seu catalisador, a sua memória. Registavam a evolução dos costumes, do trabalho, dos amores e desamores, das batalhas, das ilusões e desilusões, cóleras e esperanças.

Relatavam os principais acontecimentos, apropriavam-se naturalmente da actualidade que estava a ser vivida. Difundiam-se das cidades para os campos, faziam o caminho inverso, voando de boca em boca. Nem sempre ficando impressas em folhas volantes muitas perderam-se outras foram recuperados nas recolhas gravadas de musicólogos, etnólogos e antropólogos.

Uma boa parte delas são de autores anónimos. É vulgar colarem os versos a músicas que estavam em voga. Compulsar os cancioneiros de uma determinada época acrescenta conhecimento ao conhecimento que os historiadores recolhem de outras fontes. São reveladores das diversas pontes existentes entre as formas populares e as que tendo origem nos cultos enquanto objecto ritual se secularizaram como forma cultural e estética.
Num tempo em que o analfabetismo era corrente as canções eram uma forma popular particularmente eficaz de circulação das ideias e das notícias.

Da boca para os ouvidos reproduziam-se saltando por cima das barreiras entre os salões aristocráticos e as tascas populares, entre as cidades e os campos. As folhas volantes, os periódicos, os almanaques, registam as suas variações, por vezes burlescas, dando relevo ao papel ocupado pelas canções como retrato crítico dos acontecimentos mas também o seu papel interventivo nas acções consciencializando, politizando. Tudo começava e tudo acabava numa canção.

Tudo muda com a invenção da rádio, que de recurso tecnológico de comunicação nos finais do séc. XIX se expande para as transmissões radiofónicas de entretenimento nas primeiras décadas do séc. XX, popularizando-se no mundo.

Há a necessidade de preencher o tempo, que foi crescendo até estar no ar durante as vinte e quatro horas do dia. O grande recurso foram as canções que se diversificaram por vários géneros desanexando-se da sua complexa origem.

Em paralelo, também nos finais do séc. XIX, surgiram as primeiras gravações sonoras que muito evoluíram desde as primitivas técnicas de gravação comercial em massa, até às que hoje são mais comuns, CD e streaming.

As canções e as músicas de variedades entraram definitivamente no quotidiano descontextualizando-se da realidade. O consumo da música universalizou-se, as canções multiplicaram-se nos mais diversos géneros explorados por uma poderosa indústria progressivamente submetida ao marketing e ao sistema do star-system, uma realidade iniludível que se vê à vista desarmada quando se percorrem as grandes superfícies comerciais, aqui e em qualquer parte do mundo ocidental, em que a música anglo-saxónica na forma e internacional nos sentimentos é dominante e domina, de forma directa e indirecta, as músicas locais. Em que o que pouco escapa a esse formato é remetido para os nichos das músicas étnicas, músicas de um pequeno mundo que vai conseguindo subsistir, para onde são mesmo atiradas as músicas e os músicos de países com França, Itália, Espanha, Portugal, Irlanda, etc.

Como em tudo há sempre quem resista e as excepções mais sublinham a regra. Os cantores de intervenção política são cada vez mais raros. Por vezes aparecem mensagens sociais inscritas no padrão dominante, polvilhando-as com o mesmo pó de diamante dos sapatos de Andy Warhol. Dão-lhes um ar comprometido que não alarma nenhuma sirene, é um auxiliar de vendas.

Evidentemente que no meio de tanta tralha é inevitável surgirem boas canções, bem mais escassas que as trombeteadas com alarde nos media.

Neste contexto, ouvir hoje as canções da Revolução Francesa, que este ano comemora o 230.º aniversário no dia 14 de Julho, dia da Tomada da Bastilha, é fazer uma escuta quase arqueológica, que é também um acto de resistência e de suspensão do tempo para reflectir contra a vulgaridade que invade as ondas sonoras e os palcos do mundo, num tempo em que, por dá cá aquela palha, as tão na moda artes performativas, muitas integram formas cantadas, reclamando reflectir sobre o mundo em que vivemos quando se limitam a transmitir a imagem de uma cultura de consumo irreflectido, sem espaço para discursos significativos. Em que a sedução é a única estratégia de funcionamento e esse reclamo não passa de uma frágil fachada intelectual para justificar um mundo embriagado pelas imagens e seus acessórios, a sua marca de água.

Marca de água do nosso tempo de embriaguez estética. De uma estética da embriaguez pela imagem, qualquer que seja a forma que assuma, que reduz até anular a consciência crítica e impõe às pessoas um vazio saturadamente preenchido por uma oferta cultural bulímica em que o espaço social é uma abstracção fetichizada. Em que a cultura e as práticas culturais contemporâneas activamente participam num sofisticado processo de controlo social, que planta ilusões de liberdade pessoal para que o sacrifício nos viciantes altares do consumo seja indolor e voluntário, promovendo uma eficaz submissão.

Um processo de dominação que Edward Said descreveu em Cultura e Imperialismo, evidenciando como desse modo o imperialismo chegou a lugares que frotas navais nunca poderiam alcançar, em que nenhum exército de ocupação poderia subsistir, com a vantagem de ser muitíssimo mais barato e ser vendável.

Exceptuando-se a Marselhesa, adoptada como hino nacional de França, pouco ou nada resta do vasto cancioneiro revolucionário. Procurar registos sonoros é tarefa árdua. Nas lojas de gravações sonoras é agulha em palheiro, mesmo em França.

Nas vendas on-line estão, quando estão, disponíveis, todos por via indirecta, um numero reduzidíssimo de exemplares de L’Histoire de France par des Chansons (Chant du Monde), o segundo disco dedicado à Revolução Francesa, Chansons Revolutionnaires ou l’Esprit de 1789, por Serge Kerval (Editions du Petit Véhicule), Marc Ogeret Chante la Revolution (Chant du Monde), Hinos da Revolução Francesa (Rouge de l’Isle, Paisiello, Méhul, Gossec), Coros e Orquestra du Capitole de Toulouse, maestro Michel Plasson (EMI), La Republicaine, Hélène Delavault (Chant du Monde).

La Republicaine foi um espectáculo, em 6 de Janeiro de 1989, que deu brado em França quando Hélène Delavault, mezzo-soprano que também faz espectáculos com canções de cabaret (esteve em Portugal com um desses espectáculos nos anos 90 no Fórum Luísa Todi, integrado no programa do Festival dos Capuchos), viu o palco ser invadido por fascistas encapuçados que acorreram ao apelo do jornal de extrema-direita Présent, que a colocavam no pelourinho como «a hiena vestida de vermelho berrando os seus cantos de ódio sobre os túmulos dos nossos mortos». O que nos remete para a actualidade de se revisitar as canções da Revolução Francesa para agitar a normalização e apatia em curso imposta pelo imperialismo quando dispensa acções mais radicais, embora as tenham guardado no bolso.

O catálogo das canções elaborado por Constant Pierre, Les Hymnes et Les Chansons de La Révolution, (Imprimerie Nationale, Paris 1904) regista 2257 entradas em três rubricas Hymnes (1/167), Canções (168/2142), Teatro (2143/2257), o que dá uma excelente imagem da força participava e interventiva das canções mesmo tendo em consideração que a Revolução Francesa não estourou num dia e tudo mudou, que foi um processo revolucionário que se inicia em 1788 e acaba em Novembro de 1799.

«A canção era e continua a ser uma arma,

embora nos nossos tempos

esteja cercada pelas banalidades que são a sua marca contemporânea.»

Que só nos anos 91 e 92 se desencadeia a vertigem da Revolução quando o rei Luís XVI, pressentindo que mais valia prevenir quando pouco sobraria para remediar, procurou sobrevivência na conciliação, enfiou o barrete vermelho dos revolucionários, saudou a nação, um conceito colectivo que se opunha ao de soberano, mas recusa assinar a deportação dos padres refractários. Fazia isso, enquanto na sombra recorria aos exércitos estrangeiros para invadirem a França e estrangularem a Revolução.

A Assembleia Legislativa não perdoa. A 10 de Agosto de 1792 vota a suspensão do rei e convoca uma nova assembleia: a Convenção de Paris, que proclama a República e inicia o período revolucionário que acabará com um golpe de estado de Napoleão Bonaparte, com o apoio da grande burguesia, em 18 de Brumário (9 de Novembro de 1799).

Há canções que se vão alterando no balanço dos acontecimentos. Algumas pelo seu grande poder atractivo, são recuperadas pelos contra-revolucionários. A mais conhecida é «Ah! Ça Ira». A música é de uma contra-dança de grande êxito na altura.

Na primeira versão, o refrão altera-se para enfatizar as coplas. No primeiro, a abrir a canção: Ah! Isto vai, isto vai, isto vai / o povo repete sem se cansar / Ah! Isto vai, isto vai, isto vai / Apesar dos motins isto vai, que introduz a primeira copla: Os nossos inimigos confessos estão aí / Vamos cantar Aleluia! / Ah! Isto vai, isto vai, isto vai, e continua na defesa da liberdade, de melhores dias, de leis mais justas terminando com aviso sobre a guerra que a Revolução terá que enfrentar: Ah! Isto vai, isto vai, isto vai/ soldados pequenos e grandes tenham a mesma alma/ Ah! Isto vai, isto vai, isto vai / Durante a guerra ninguém trairá.

Noutra variante, a certeza que estão a escrever história: Mas isto vai, isto vai, isto vai!/ À liberdade devemos a glória/ Ah! isto vai, isto vai, isto vai!/ A felicidade para todos acontecerá/ Seremos todos irmãos de armas/ amigos verdadeiros cada um será/ Ah! Isto vai, isto vai, isto vai! Ninguém protestará em vão/ para sempre na história/ o nosso século será celebrado/ Como isto foi, isto foi, isto foi! Os realistas, os contra-revolucionários também se aproveitam da popularidade da canção para a inverter em seu favor: Helás! Não há mais honra nem lealdade/ contra o seu rei o povo revoltou-se/ Ah inumana humanidade/ os direitos foram destruídos/ a essa liberdade sem lei/ chamam fraternidade.

Ganho o balanço, terminavam: Ah! Isto vai, isto vai, isto vai / Os democratas para a lanterna 1/ Todos os deputados iremos enforcar.

Ao que os revolucionários imediatamente responderam à letra: Os aristocratas para a lanterna / Todos os aristocratas iremos enforcar.

«Ah! Ça Ira» tornou-se tão popular que muitos se divertiram a improvisar variantes do refrão: Ah! Isto vai, isto vai, isto vai/ Apesar dos aristocratas e da chuva / Ah! Isto vai, isto vai, isto vai/ ficamos molhados mas isto acabará.

São várias as canções que recuperam a música de «Ah! Ça ira» com variações sobre o seu refrão como em «L’Aristocratie en Déroute»: Ah! Eis que foi feito, foi feito, foi feito/ podemos repeti-lo sem parar/ Ah! Eis que foi feito, foi feito, foi feito/ a aristocracia pôs-se a milhas, que intercalava com coplas invectivando, a nobreza, os seus financiadores e as tramas que teciam e estavam a ser desarmadilhadas.

Outra das canções que foi base de muitas variações, tanto de revolucionários como de contra revolucionários, foi «La Carmagnole». A carmagnole é um fato de trabalho dos operários da região do Midi, importado para Paris pelos marselheses e adoptado pelos patriotas.

Os estudiosos do Cancioneiro Revolucionário não conseguem precisar quando a canção surgiu. O que é certo é que rapidamente se tornou tão popular como «Ah! Ça ira», tendo inúmeras versões. A mais célebre é «La Carmagnole des Royalistes»: Senhora Veto prometeu (bis) / Mandar Degolar Paris inteira, (bis) / O seu golpe falhou/ Bombardeado pela nossa artilharia // Dancemos a Carmagnole/ Viva o som (bis)/ Dancemos a Carmagnole/ Viva o som dos canhões (refrão).

As canções registam todos os acontecimentos da Revolução. Da Tomada da Bastilha à formação da Guarda Nacional, da Declaração dos Direitos do Homem à Liberdade para os Negros, dos cantos a Marat e Lepeletier à Morte de Robespierre, dos Hinos à Razão, à Liberdade, a Rousseau, às muitas que incentivam os patriotas a defender as conquistas revolucionárias.

Compulsar as canções da Revolução Francesa é verificar a importância das canções no imaginário popular e patriótico e a sua iniludível contribuição para os avanços revolucionários. A canção era e continua a ser uma arma, embora nos nossos tempos esteja cercada pelas banalidades que são a sua marca contemporânea

(publicado em AbrilAbril)

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Geral

Mas afinal quem é que criou a Taxa Municipal de Proteção Civil?

José Sócrates e Ascenso Simões, Secretário de Estado da Administração Interna (2005-2007) e da Proteção Civil (2007-2008)

A discussão sobre a inconstitucionalidade da Taxa Municipal de Proteção Civil tem sido feita nas redes sociais cá da terra da forma como, quase sempre, são feitas as discussões nas redes sociais, ou seja, com muita ignorância e ainda mais má-fé à mistura. Um dos argumentos (acusações) recorrentes aponta para que a decisão de criar a taxa tenha resultado apenas de uma ação da autarquia, esquecendo todo o contexto, político e legislativo, que motivou tal decisão. Na verdade, a disposição legal que possibilita a criação da taxa foi incluída no Regime Geral de Taxas das Autarquias Locais, aprovado em 2006 pela Lei 53 E, de 29 de dezembro, depois de, por muitos anos, os municípios detentores de corpos de bombeiros (profissionais) sapadores e municipais reclamarem do Estado a devida compensação pela prestação de serviços que nem todas as autarquias prestavam e de exigirem do Poder Central a criação de mecanismos que permitissem que as autarquias tivessem fontes de financiamento para apoiar as associações de bombeiros voluntários. E o que consagrava nesse quadro legal, proposto por um secretário de Estado da Proteção Civil de um governo de José Sócrates? Pura e simplesmente que as autarquias poderiam cobrar taxas “pela prestação de serviços no domínio da prevenção de riscos e da protecção civil“.

Se há responsáveis da situação complexa a que se chegou eles só podem ser José Sócrates e Ascenso Simões, ou, para ser mais rigoroso, o principal responsável de toda esta monumental confusão político-jurídica é, sem qualquer dúvida, o Partido Socialista

Uma das notícias que se encontra ainda disponível sobre este assunto data de 21 de novembro 2005 e foi publicada no Correio da Manhã. Será, porventura, a primeira notícia sobre a matéria, embora depois disso pouco mais se encontre. Nela, refere-se que Ascenso Simões, secretário de Estado da Proteção Civil do governo PS, tinha anunciado no congresso da Liga dos Bombeiros Portugueses, realizado em Viseu, que o “Governo [iria] criar [em 2006] uma taxa de Socorro cujas receitas serão destinadas ao financiamento das associações de bombeiros“. E foi o que aconteceu. Depois disso, foram várias as autarquias que criaram esta taxa, fazendo-a incidir sobre distintos universos de contribuintes. Se, em alguns concelhos, os alvos da taxa foram os consumidores de água, obrigados a pagá-la com valor fixo na conta dos Serviços Municipalizados, noutros concelhos os alvos foram os proprietários de imóveis, a quem a taxa foi aplicada com base no Valor Patrimonial Tributário. Ainda que a partir de 2007 a taxa pudesse ser aplicada pelas câmaras municipais, em Setúbal a autarquia optou por a aprovar apenas em 6 de julho de 2011, mas com diferenças assinaláveis em relação às taxas de proteção civil cobradas no resto do país. Aqui, a taxa seria apenas aplicada a indústria e comércio, escalonada de acordo com o risco de cada indústria ou estabelecimento comercial, livrando-se os restantes cidadãos de ter de a pagar. A deliberação camarária determinava que estes valores apenas seriam cobrados enquanto o governo não “ressarcisse” a autarquia dos valores gastos na Companhia de Bombeiros Sapadores, o que resulta da ideia base de ser o Estado (central e não local) o responsável pela prestação de socorro aos cidadãos.

Na prática, o que aconteceu, uma vez mais, foi que o Estado — neste caso, o Governo Sócrates — empurrou para as autarquias o ónus de ter de cobrar uma taxa para financiar a prestação de socorro aos seus cidadãos, livrando-se, assim, de mais responsabilidades no financiamento, em particular, dos corpos de bombeiros detidos por autarquias. Uma solução cómoda, portanto… para o Governo da altura.

Com o arranque da cobrança da taxa em Setúbal, logo surgiram os protestos públicos das grandes empresas, precisamente as que mais precisam de bombeiros e proteção civil, precisamente aquelas onde estas operações têm maiores (enormes) custos. Nada de admirar, ou não se soubesse que é assim que funcionam as grandes empresas, onde é sempre bem-vindo quem pague por elas os riscos que comportam.

Alguns “especialistas em generalidades” que pululam nas redes sociais locais garantem ter sido a autarquia a única responsável pela aplicação da taxa. Não foi. Eles que procurem (alguns deles) lá no seu partido os responsáveis que os vão encontrar. Nem é muito difícil…

Depois dos protestos, foi o tempo da ação judicial, com os competentes recursos para os tribunais, acabando no Tribunal Constitucional, que viria a declarar a inconstitucionalidade da taxa aplicada em Lisboa e em Gaia (municípios detentores de corpos de bombeiros profissionais e liderados pelo PS e PSD). Em Setúbal, apenas em 2018 o TC declararia a inconstitucionalidade de várias normas do regulamento municipal da taxa de proteção civil “aplicada a uma sociedade exploradora de postos de abastecimento”. Ou seja, não foi decretada a inconstitucionalidade geral da taxa, uma vez que, para tal acontecer, as normas do regulamento de Setúbal teriam de ter sido julgadas inconstitucionais em três casos suscitados em processos concretos (fiscalização concreta). Para o caso, este aspeto deixou de ser relevante, uma vez que a autarquia decidiu anular a taxa, não tendo, assim, havido declaração geral de inconstitucionalidade nem sequer mais recursos para o TC.

A Câmara Municipal tem, entretanto, vindo a desenvolver os procedimentos para devolver a taxa, tendo-o feito já em vários casos.

A declaração de inconstitucionalidade criou, naturalmente, a todas as autarquias que a tiveram de a devolver, problemas complexos, quer financeiros, quer administrativos. Criou, porém, um problema ainda mais complexo, que reside em saber como se vai financiar o socorro e a proteção civil num contexto de recursos escassos. Contudo, importa fazer uma leitura política deste caso extraordinário. Se há responsáveis da situação complexa a que se chegou eles só podem ser José Sócrates e Ascenso Simões, ou, para ser mais rigoroso, o principal responsável de toda esta monumental confusão político-jurídica é, sem qualquer dúvida, o Partido Socialista, que, para calar as autarquias na questão do financiamento dos corpos de bombeiros, martelou a lei para acomodar uma taxa que, muito provavelmente, os autores da legislação já sabiam que poderia ser declarada ilegal. Mas, afinal, o que interessava isso ao PS, useiro e vezeiro neste tipo de soluções? Nada, rigorosamente nada. Quem viesse atrás que fechasse a porta. E isto reconduz-nos à discussão travada por alguns “especialistas em generalidades” que pululam nas redes sociais locais e que, praticando a descontextualização, garantem ter sido a autarquia a única responsável pela aplicação da taxa. Não foi. Eles que procurem (alguns deles) lá no seu partido os responsáveis que os vão encontrar. Nem é muito difícil…

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Artes, Assembleia da República, Berardo, Centro Cultural de Belém, Geral

Portugal Berardizado

A casca grossa de Berardo teve a inegável qualidade de mostrar como o Portugal democrático pós-25 de Novembro se berardizou, gerando uma nova aristocracia que tem um lema oculto gravado a fogo: pobrezinho sim, honesto nunca.

As alarves gargalhadas de Joe Berardo na Assembleia da República incendiaram indignações em todos os cantos e recantos do nosso Portugalito (o Portugal que tem por brasão o Galo de Barcelos de preferência actualizado na versão da Vasconcelos) como se as tivessem ouvido pela primeira vez e essa não fosse a imagem de marca do comendador pontuando uma arrogância e petulância que começaram a ser mais visíveis e sonoras desde que adquiriu estatuto social quando trocou a lavagem do cupão, com que driblava o fisco, por uma súbita paixão pela arte que lhe garantiu uma corte que lhe engraxava o ego e lhe selava uma nova imagem pública a troco de umas espórtulas.

O Joe Berardo que um pelotão de jornalistas, comentadores, políticos, advogados, economistas e o mais que vier à rede encosta à parede para fuzilar pela falta de respeito das graçolas com que respondeu na Comissão de Inquérito na AR é o mesmo Joe Berardo que quase ninguém censurou quando disse que Isabel Pires de Lima era “estúpida e saloia” por fazer um mínimo de exigências para a colecção de arte, aumentada e reciclada, transitar de Sintra, onde Edite Estrela tinha aceite tudo e mais alguma coisa num protocolo sem inventário, valores das obras, títulos de propriedade, etc., para o Centro Cultural de Belém. O mesmo Joe Berardo que proclamou que Gabriela Canavilhas era “uma mentirosa” quando mandou investigar as trocas e baldrocas com que o comendador cumpria a sua parte do protocolo referente à aquisição de obras para valorização da colecção à sombra do superior interesse artístico” (Bernardo Pinto de Almeida dixit) uma fragância que asperge qualquer negociata, sem que ninguém se indignasse. Estórias já aqui contadas.

Estórias já contadas no AbrilAbril e em 2006 no Avante! aqui e aqui

O Joe Berardo a quem atiram pedras prenhes de virtudes é o mesmo Joe Berardo agraciado com o título de Comendador e com a Grã-Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique a par de outros “barões assinalados”, bavas, granadeiros, amados, salgados, rendeiros, azevedos, carrapatosos, júdices e tantos outros merdalhados (esta roubei-a ao Fernando Assis Pacheco) que se destacaram “por engrandecer a sociedade portuguesa pelo seu trabalho e influência económica” e que hoje são assaltados pelas insónias provocadas por partilharem tamanhas distinções com aquele apalhaçado personagem que em vez de se mostrar respeitavelmente indignado com as suspeitas, se entrincheirar em irreversíveis falhas de memória, desatou a disparar piadolas para indignação geral, em particular daquela fatia de deputados que quer impingir culpas a outra fatia de deputados, todos muito incomodados pelas suas peregrinações pelas mecas da economia de mercado ficarem maculadas pelas blasfémias que caracterizam o seu funcionamento e que deveriam ser sempre publicamente apresentadas como sumas virtudes.

O Joe Berardo a quem espetam o dedo no umbigo acusando-o de ter armadilhado as garantias que deu à banca, quando a banca tardiamente se inquietou por lhe ter dado milhões de mão beijada, é o mesmo Joe Berardo que se fornecia dos materiais para as fabricar nos mesmos armazéns de onde saíam os contentores com as ferramentas para forjar as grandes manobras financeiras que causaram perdas de milhares de milhões de euros, que os portugueses estão a pagar e vão continuar a pagar durante muitos anos, enquanto essa gente na sua maioria se continua a banquetear esparramada ao sol da impunidade que o sistema permite e só uns tantos, vitimados pelo pecado da sofreguidão, se expuseram aos riscos de terem agora que escapar entre os pingos da justiça. Em coro, todos proclamam as virtudes do Estado de Direito, sabendo melhor que ninguém que entre a justiça e o direito há um abismo difícil de transpor e que o direito é sempre o direito do mais forte à liberdade, por isso têm sempre à mão de semear uma trupe de reputados juristas prontos a peneirar os códigos em seu benefício.

Este Joe Berardo a que agora muitos viram as costas, mudam de passeio para o outro lado da rua é o mesmo Joe Berardo aceite encomiasticamente no universo empresarial enquanto empreendedor ultrapassados os incómodos que tinha provocado quando, aos quatro ventos, se proclamou especulador, o que alarmou os outros especuladores seus concorrentes que vestiam os assertoados fatos do empreendorismo que tornam mais fofas e espessas as alcatifas do poder por onde circula o regime económico/financeiro, o regime jurídico/legislativo, o regime político/jornalístico.


O Joe Berardo objecto do tiro ao alvo da comunicação social é o mesmo Joe Berardo que ainda não há muito tempo resplandecia endeusado pela bajulice da esmagadora maioria dos jornalistas e comentadores, sobretudo das áreas económicas, políticas e das artes. Excepções raríssimas existiram, mas sem excepções as regras não existem. Brilhava dentro da mesma moldura onde se amontoam os figurões que manipulam os cordéis da promiscuidade entre a política e os interesses económicos, que esses escreventes mercenários do regime endeusam até aos limites do quase impossível para lhe dar a credibilidade que nenhum Polígrafo, nenhum FactCheck que não esteja viciado na sua raiz lhe pode dar.

A casca grossa de Berardo, a desfaçatez de Berardo em exibir sem pudor a impunidade que sente possuir e que não é dele, é a que o sistema oferece a ele e a todos os outros berardos sejam de rústico barro ou fina porcelana, tem a virtude de arrancar sem contemplações nem detenças as diferentes túnicas em que se tem embrulhado a democracia em Portugal para o voltar a entregar aos grupos económicos que tinham sido desmontados no período revolucionário do pós 25 de Abril e aos que se formaram sobre esses destroços, relembrando a actualidade do Príncipe de Falconeri “tudo deve mudar para que tudo fique como está”, um lugar-comum que se globalizou.

A casca grossa de Berardo teve a virtude de evidenciar a promiscuidade institucionalizada entre o poder político e o poder económico. Entre empresas, fundações, banca, institutos e o mais que a imaginação do empreendorismo seja capaz de inventar, em que as fronteiras entre o público e o privado são porosas, o trânsito entre quadros é intenso. A casca grossa de Berardo teve a virtude de ver como os mesmos políticos, jornalistas, juristas, economistas, comentadores que mais aplaudiam os lances em que Estado era refém dos interesses económicos e financeiros de alguns, engrossam agora a voz para enforcar em público os geniais gestores, os banqueiros de sucesso, os empresários visionários a que curvavam o cerviz, serviam com denodo. São os mesmos que correm atrás dos que estão no terreno para os elevar ao Capitólio em que tinham colocado os que agora condenam à Rocha de Tarpeia.

A casca grossa de Berardo teve a inegável qualidade de mostrar como o Portugal democrático pós 25 de Novembro se berardizou gerando uma nova aristocracia que tem um lema oculto gravado a fogo: pobrezinho sim, honesto nunca.

(publicado no AbrilAbril 26 junho 2019)

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Ana Gomes, Eurodeputados, Jean Ziegler, Jornalistas,denunciantes e defensores do direito à informação, Julien Assange, Nestlé, Paraísos Fiscais, Piratas, Rui Pinto, União Europeia, wikileaks, Yasmine Motarjemi

DE PERNAS PARA O AR

Hoje em dia, as pessoas não respeitam nada.

Dantes, punham-se num pedestal a virtude, a honra, a verdade e a lei.

A corrupção campeia na vida americana dos nossos dias.

Onde não se obedece a outra lei, a corrupção é a única lei.

A corrupção está a minar este país.

A virtude, a honra e a lei esfumaram-se das nossas vidas”

declarações de Al Capone ao jornalista Cornelius Vanderbilt Jr.

revista Liberty de 17 de Outubro de 1931, alguns dias antes de ser preso

Causa alguma perplexidade que os eurodeputados do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde, tenham atribuído o prémio “Jornalistas, denunciantes e defensores do direito à informação”, que vai na sua segunda edição, a Julian Assange, o fundador da Wikileaks, Yasmine Motarjemi, denunciante de falhas de segurança alimentar da Nestlé e ao português Rui Pinto, por participação no Football Leaks.

Estranho por se fazer equivaler as denúncias de Assange e Motarjemi às de Rui Pinto. Estranheza multiplicada pelo método processual de cada um dos premiados e pelo seu percurso na defesa do direito à informação. Os dois primeiros desvendam os mecanismos que suportam o funcionamento do estado burguês. Assange apresentou as evidências contemporâneas da verdadeira natureza e do real funcionamento do estado imperialista e seus lacaios. Assange e a Wikileaks desmontaram a face humana do imperialismo que todos os dias é vendida pela comunicação social mercenária que a transacciona sem pudor por todos os canais mediáticos ao seu serviço e ao serviço da plutocracia que a comprou, estripando o jornalismo de investigação, uma raridade cada vez mais rara, de qualquer independência e isenção, para que o pensamento dominante transforme a democracia numa fábrica de retóricas inúteis, despolitizando as sociedades com o objectivo de que a esperança numa sociedade outra morra antes de nascer. Comprovaram e desmontaram as tramoias da política externa e interna dos estados burgueses. O que Assange e a WikiLeaks fizeram é um feito histórico. Puseram a nu o funcionamento do Estado burguês, do Estado imperialista, a hipocrisia, a brutalidade, as práticas desonestas a que recorrem rasgando as normas mais básicas do direito internacional para assegurar a continuidade da exploração pelo capital. Contra todas as evidências, sem argumentos perseguiram-no sem tréguas até, finalmente, o prenderem.

Yasmine Motarjemi, vice-presidente adjunta da Nestlé, responsável mundial pela segurança sanitária dos produtos Nestlé, foi demitida por denunciar as falhas da multinacional, na sequência de um escândalo de uma epidemia de salmonelas noutro grande grupo mundial de produtos lácteos, a Lactalis, em que os defensores dos direitos dos consumidores questionaram a inexistência de qualquer sinal de alerta havendo quase a certeza de ser praticamente impossível que um caso de tal dimensão escapasse aos responsáveis de segurança alimentar da Lactalis.

Corajosamente Yasmine Motarjemi, denunciou falhas de segurança da Nestlé por laxismo nos processos de controle por os interesses económicos se sobreporem às normas de segurança sanitária. Foi imediatamente perseguida, vilipendiada. Ela explicou com grande clareza porque é que nessa área as denúncias são raras : “ o problema é que o assédio psicológico, o licenciamento abusivo a que se sucede o desemprego, ameaça todos os que ousam denunciar as negligências. A perseguição psicológica é utilizada para exercer represálias contra quem faz os alertas, mas essa perseguição tem igualmente repercussões sobre os outros trabalhadores, fragiliza a segurança sanitária dos produtos de múltiplas maneiras”. A perseguição faz-se de muitas formas o que desenrola um espesso manto de silêncio, silenciando quem os poderia delatar. Um dilema que ela bem conhece. Depois de vários anos a fazer avisos internos sem consequências decidiu torná-los públicos. Perdeu o emprego. Antiga responsável pela segurança sanitária dos produtos alimentares da Nestlé, foi forçada à pré-reforma por alegadamente ter violado normas de confidencialidade da multinacional.

Que há de comum entre Assange, Motarjemi e Rui Pinto a quem os eurodeputados decidiram elevar no mesmo patamar dos Jornalistas, Denunciantes e Defensores do Direito à Informação”? Nada, rigorosamente nada a não ser que aceitem por boas as preocupações éticas de Al Capone.

Rui Pinto é um ladrãozeco, como Lopo Xavier revelou no programa Circulatura do Quadrado contando os roubos feitos pelo pirata informático a bancos. Foram sendo conhecidas outras incursões do Pinto. A mais badalada a do Caledonian Bank, das ilhas Caimão, que ele explica com umas desculpas esfarrapadas impossíveis de comprovar por se entrincheirar num acordo de confidencialidade, por isso não sabe quanto lhe rendeu. Em relação à tentativa de extorsão à Doyen, caso por que está em prisão preventiva a aguardar julgamento, e outras, umas já conhecidas outras por conhecer, os seus actuais advogados afirmam com candura desarmante, que o rapaz desistiu voluntariamente da extorsão! Com estes antecedentes fica-se por saber porque decidiu e qual a extensão da sua colaboração no Football Leaks, no mundo obscuro da economia relacionado com o mundo do futebol que não deixou por isso de ser menos opaco. Os resultados tem-se traduzido em acordos de várias eminências futeboleiras com as autoridades tributárias de vários países, que pouco ou nada afectam a opacidade da economia do futebol. Releia-se A Suiça Lava mais Branco de Jean Ziegler (editorial Inquérito, 1990) em que o futebol é apontado como uma das melhores máquinas para a lavagem de dinheiro. Do Football Leaks tem como resultado exclusivo ganhos para diversos fiscos, num toma lá dá cá de lances mediáticos pouco abonatórios.

Rui Pinto excita muito personagens como Ana Gomes o que não provoca espanto sabendo-se por onde ela anda. São processos de barrelas morais da ainda eurodeputada que se esganiça espantada por ainda ninguém ter sido preso no caso BES mas esteve mais que silenciosa quando o BES foi privatizado em detrimento do bem público, com favores inomináveis, que iniciou o caminho vertiginoso que acabou como todos conhecemos (conheceremos de facto a sua real extensão? Viremos algum dia a conhecê-la na sua totalidade?) e que andamos todos a pagar. Que se excita com os panama papers que na realidade acabaram por favorecer e engordar outros paraísos fiscais deixando impune um sistema global criminoso de fuga ao fisco que continua o seu caminho imparável. Que nunca denunciou as privatizações de empresas nacionais o que possibilitou que agora tenham as suas sedes sociais na Holanda, Luxemburgo, Irlanda, onde se subtraem a pagar impostos em Portugal. É a dupla moral que ataca árvores que lhe rendem dividendos populistas mediáticos mas deixam intacta a floresta na era das privatizações e do mercado livre em que o dinheiro governa sem intermediários, o que não a desassossega. Há que relevar a sua coerência. Defende Rui Pinto com a mesma convicção com que gritava “nem mais um soldado para as colónias” o que iluminava o monóculo de Spínola a negociar rodésias e áfricas do sul com minorias brancas de Angola e Moçambique, de que resultaram brutais acontecimentos como o de Setembro de 1974 em Lourenço Marques que originou incontáveis mortos. Garante-lhe mais presença mediática – a que preço? – para outros comentários todo o terreno onde se desbarata em argumentários politicamente disléxicos, nada inocentes que alinham com o coro reaccionário da maioria dos comentaristas encartados dos media.

Essa fúria e essa dupla moral tem vários antecedentes na história. O mais celebrado é o do pirata Francis Drake que Isabel I condecorou cavaleiro, nomeou vice-almirante do Reino de Inglaterra, para continuar a saga da sua vida dupla em que a de oficial da armada inglesa coexistia com a de corsário. Só que nem Rui Pinto é sequer um mais que pindérico Drake nem Ana Gomes uma ultra-rasca Isabel I.

O que não é aceitável, a não ser num mundo de pernas para o ar, nestes tempos neoliberais em que a justiça social se reduz à justiça penal, o Estado se submete ao mercado exercendo funções de vigilância e castigo, em que o poder pratica a injustiça social enquanto os direitos públicos minguam. Basta olhar para dentro das fronteiras da Europa Connosco em que às grandes empresas, aos grandes monopólios se concedem escapatórias para evadir-se às suas obrigações tributárias em offshores declaradas e outras encapotadas com os benefícios fiscais concedidos por alguns dos países que se sentam na mesma mesa da Comissão Europeia do luxemburguês Juncker do Luxleaks, do Eurogrupo comandado por Mário Centeno guardião do Tratado Orçamental. Em que o Banco Central Europeu concede empréstimos a juro zero à banca privada para a banca privada os emprestar a altos juros aos países onde estacionam. Olhe-se para os lucros do Santander Totta que entre janeiro e março deste ano obteve um lucro de 137 milhões de euros, 50 milhões na “gestão da carteira da dívida pública”.

Só essa dupla moral explica porque se coloca despudoradamente no mesmo pódio Assange, Motarjemi e Rui Pinto. Dupla moral que nos deve inquietar e importa denunciar.

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Banco de Inglaterra, Geral, James Bolton, Luiís Amado, Mike Pompeo, Novo Banco, Santos Silva, Venezuela

O Engraxador do Palácio das Necessidades

Na Venezuela a comunidade portuguesa fez uma manifestação que decorreu em frente ao consulado português, a pedir o dinheiro do Estado venezuelano bloqueado pelo Novo Banco. O chefe da diplomacia nacional comentou sem uma ruga de dúvida: “Portugal é um estado de direito, uma democracia política e uma economia de mercado e os bancos não obedecem aos governos.”

Santos Silva, o putativo ministro dos Negócios Estrangeiros na realidade um factotum da política norte-americana, tem a lata – coisa abundante no personagem como se pode verificar nas suas andanças por vários cargos ministeriais por onde já passeou o seu sobrolho franzido como sinal de inteligência – de fazer esta afirmação sabendo muito bem que o Novo Banco faz o confisco de 1 543 milhões de euros de dinheiro do estado venezuelano obedecendo ao ditames do governo dos EUA e não por quaisquer outras razões.

Novo Banco sublinhe-se que, entregue a um fundo abutre norte-americano, foi salvo e sobrevive com dinheiro extraído dos bolsos dos contribuintes portugueses. Já lá vão mais de 1 800 milhões de euros, estando previstos mais uns milhares de milhões nos próximos anos.

A falta de vergonha dessa gente não tem fronteiras, julga que todos nós somos parvos e engolimos os sofismas cínicos e hipócritas que debitam com a agravante de demonstrar que o governo de um país estrangeiro dita ordens a um banco com sede em Portugal, o que acaba por ser natural quando o ministro dos Negócios Estrangeiros não é mais que um engraxador dos sapatos de Pompeo, Bolton & companhia.

Entretanto são confiscados directamente à Venezuela mais de 4 mil milhões de euros, em Portugal e em Inglaterra. O Banco de Inglaterra congelou ouro que pertence ao governo da Venezuela com um valor de 1, 5 biliões de dólares. A Blomberg noticiou que a decisão de não autorizar o pedido de retirada de ouro foi feita depois que altos funcionários dos EUA, inclusive o secretário de Estado, Mike Pompeo, e o conselheiro de Segurança Nacional, John Bolton, pressionaram seus homólogos britânicos a bloquearem o acesso a ativos no exterior por Maduro, necessários para a compra de medicamentos, alimentos e outros produtos de primeira necessidade para a sobrevivência da população do país. Santos Silva nem precisou de ser pressionado, bastou um estalar de dedos sabendo bem de mais os dignatários norte-americanos que o Silva é a voz do dono e espera amestrado o que soa na corneta acústica, como no logo da HMV, para tudo justificar com conversas da treta.

É de lembrar que esta política dos EUA começou com Obama, quando em Portugal um digno antecessor de Santos Silva, o inefável Luís Amado que rastejava nos tapetes por onde passeava Hilary Clinton, para depois ser recompensado com um lugar na administração do Banif até o levar à falência.

As sanções à Venezuela, violando todas as normas do direito internacional, já lhe custaram mais de 300 mil milhões de euros impondo enormes sacrifícios ao povo venezuelano. Um cerco que faz parte da política imperialista de tentar submeter toda a América Latina.

Por cá os seus lacaios. Gente sem dignidade que nem sequer sabe o que é dignidade que arrastam Portugal para estas aventuras do imperialismo desprezando as comunidades portuguesas da diáspora.

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