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Insónias!

 

Salvador dali

Os últimos tempos tem sido de grandes preocupações para Catarina Martins. Só noite de insónias com o Tsipras e uma caixa de sapatos cheia de fotografias das meninas BE em efusivos beijos e abraços, escondido num armário lá de casa. Tem sido um desatino. No plano internacional, a Venezuela e aquela eleição para a Assembleia Constituinte “que não é democrática” porque na Venezuela não estão garantidas condições de liberdade e de pluralidade e há também uma enorme ingerência externa que condiciona muitas decisões que são tomadas e, portanto, sobre todos os pontos de vista diria que não estamos a olhar para uma situação democrática”, mas que raio de quem é a “enorme ingerência externa”? Os venezuelanos não deviam votar por causa da “enorme ingerência externa”? Uma boa ideia que não teve eco na Venezuela, foram votar e elegeram uma assembleia Constituinte! Uns estúpidos que se fizeram bem em não ouvir Trump, deviam ter ouvido o BE e a sua coordenadora. O que ela não diz é que a Venezuela está num imenso impasse porque Chavez e Maduro nacionalizaram o petróleo, o que permitiu redistribuir riqueza e dar enormes benefícios a milhões de venezuelanos que melhoraram substancialmente as suas condições de vida, enquanto o petróleo estava em alta, mas deixaram que 200 famílias de oligarcas continuassem a controlar 80% da riqueza da Venezuela com o imenso poder de controlar importações e exportações. Muito menos dizem que essas políticas, como foi amplamente noticiado sobretudo em Espanha, derivaram dos bons conselhos dos seus assessores do Podemos de Pablo Iglésias que substituiu nos braços das meninas do BE, Tsipras.

Angola também muito a preocupa, não porque as eleições fossem fraudulentas, viciadas mas porque “era bom que estas eleições fossem uma mudança, sabemos que não serão ainda, mas também sabemos que há uma nova geração muito empenhada numa mudança política em Angola que vai fazendo o seu caminho”. Aquela malta com tantos activistas a perorarem, dinheiro do Soros, o fraternal apoio das meninas e dos meninos do BE e os seus bons exemplos e não desemburram. Ficam atolados no empenho, nada de se fazerem ao caminho que as passadeiras da comunicação social lusitana lhes estendem para vencerem as distâncias marítimas. Uma frustação e muitas t-shirts nos sacos recicláveis dos supermercados das modernidades da esquerda pasta de sardinha e vinho rosé.

E agora a AutoEuropa, que tanto preocupa Catarina Martins que faz uma greve com uma adesão massiva que parou a produção o que espantou Chora esse sindicalista histórico do BE

Porque é que o homem se reformou depois de tão notável trabalho na Comissão de Trabalhadores?

Um sindicalista exemplar como muito claramente explicou o doutorando António Damasceno Monteiro, que foi director de Recursos Humanos da AutoEuropa num ensaio publicado na Análise Social em que explicou sem fas nem nefas a relação do Chora com a administração e os quadros dirigentes da empresa. Um sindicalista, o orgulho do BE, bem mais qualificado e com outro jogo de cintura  que o Carlos Silva da UGT apesar do carinho que nutria e nutre pelo Ricardo Salgado não tem, como se pode ler neste item do ensaio do Damasceno Monteiro onde explica como a AutoEuropa é um modelo de produção pós-fordista, desde que existam choras! Os sublinhados são meus.

9.4. A RELAÇÃO COM A COMISSÃO DE TRABALHADORES

A opção por uma relação privilegiada com a comissão de trabalhadores pressupôs que a escolha dos membros que integrariam esta futura estrutura representativa não fosse deixada ao acaso! Quando se começou a pressentir o desejo de constituição desta estrutura, provavelmente estimulada pelos membros ligados aos sindicatos da CGTP — muitos deles eram desconhecidos formalmente por não quererem revelar a sua identidade —, a empresa rapidamente «entrou em jogo». Contactou sigilosamente o director de cada uma das áreas para que este indicasse nomes de trabalhadores de «confiança» que pudessem integrar a futura estrutura. A escolha de um «líder» para esta comissão que inspirasse a capacidade de defesa dos interesses dos restantes colegas e que, simultaneamente, revelasse à empresa as informações necessárias foi ainda o aspecto mais difícil de ultrapassar. Tudo isto acabou por ser obtido através de um convite dirigido a um membro que mostrava enorme capacidade de persuasão dos colegas e que era permeável a uma forte influência. Foi com este dirigente da comissão de trabalhadores que a empresa estabeleceu uma entente cordial e que permitiu, na véspera dos grandes embates, conhecer antecipadamente, através de uma reunião sigilosa entre ele e o director de Recursos Humanos, quais os pontos que seriam objecto de análise na reunião do dia seguinte e a provável maneira de os ultrapassar. Nas eleições para a constituição desta comissão acabaram por aparecer duas listas: uma integrada e liderada por delegados sindicais afecta à CGTP (lista A) e outra constituída, preparada e devidamente suportada pela empresa em sessões de esclarecimento realizadas para o efeito (lista B). Esta segunda lista, inicialmente defendida pelo grupo de trabalhadores independentes de que já se falou — mas que não integravam a lista —, teve uma dupla missão: viabilizar não só uma estratégia de consenso, como anular a força veiculada pelos sindicatos. O risco que a empresa correu foi grande, mas a encenação, o planeamento e a capacidade persuasora e manipuladora de encenação, de alguns gestores permitiram um enorme êxito.

As eleições tiveram lugar em Abril de 1994 e os resultados foram os seguintes:

Trabalhadores inscritos 1 252 Votantes 843 (67,33%) Abstenções 409 (32,67%) Votos brancos44 (5,22%) Votos nulos9 (1,o7%) Lista A 261 (30,96) Lista B 529 (62,75%)

Com estes resultados, a lista afecta à CGTP elegeu três elementos e a lista B oito elementos, o que significava que a empresa se manteria soberana nas relações laborais a estabelecer. Em Abril do ano seguinte voltaram a realizar-se eleições para a comissão de trabalhadores face à transitoriedade do mandato da primeira comissão eleita. Os elementos afectos aos sindicatos da CGTP que no ano transacto haviam pensado ganhar facilmente as eleições optaram por fazer uma lista única com uma parte significativa dos anteriores trabalhadores eleitos pela lista B.

A proporção dos candidatos manteve-se a mesma, apesar de os trabalhadores se terem distanciado significativamente do acto eleitoral, optando a maioria por não votar, como se depreende dos números seguintes:

Trabalhadores inscritos 2367 Votantes 1105(46,65%)Abstenções1262(53,32%) Votos brancos 89 83,76%)Votos nulos 25 (1,05%)Lista única 991 (41,86%)

Os passos iniciais que acabaram por criar um modelo de orientação e de relacionamento permitiriam a paz social idealizada pela empresa.

Só preocupações para a Catarina Martins e para o BE! Noites de insónia que nem os ansiolíticos que a comunicação estipendiada lhes dá em doses cavalares, valha-lhes isso que muito os sustentam, acalmam suficientemente embora continuem a impulsionar o vento fresco que revolteia nas cabeças dessa gente gira.

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Geral

Eunucos

Ao ler as notícias sobre a situação na Autoeuropa e a corajosa decisão dos trabalhadores prosseguirem e levarem a cabo com sucesso uma Greve em defesa dos seus direitos e interesses, lembrei-me desta canção do Zeca.

Os pensadores do regime não admitem a possibilidade de um conjunto de trabalhadores discordarem do proposto por uma administração e muito menos lutarem em defesa das suas reivindicações. Para estes escribas só há uma solução, os trabalhadores têm de vergar. Em bom português, têm de continuar a baixar as calcinhas, senão, como irão olhar para nós os senhores accionistas?

Os órgãos de comunicação social dão tempo de antena ao pensamento único, não há amarelo que não tenha direito a dizer umas coisas, seja o «histórico sindicalista» Chora, o único «sindicalista» inteligente e não instrumentalizado, mas que se espanta com greves, seja um tal de Torres Couto, conhecido traficante de direitos dos outros, que acha que tudo isto não passa de uma jogada do PCP.

E a eles juntam-se os eunucos que, como canta o Zeca, «defendem os tiranos contra os pais», bolsam nas caixas de comentários das notícias todo o ódio que sentem pelo vizinho do lado, colocando-se sempre, mas sempre, do lado do patrão: «a empresa devia fechar para aprenderem», «malandros que não querem trabalhar», «vivem muito melhor do que os outros trabalhadores e ainda fazem greve», «devia-lhes acontecer o que aconteceu à Renault», «são os comunas e o seu braço armado, a CGTP, a dar cabo de mais uma empresa». E estas são apenas algumas das mais leves e delicadas prosas que se podem ler por estes dias numa qualquer rede social.

Esta horda de eunucos, herdeira de um Portugal fascista, não compreende que fala contra si mesma, contra os seus próprios direitos, gosta de ver tudo nivelado por baixo, gosta de agradar ao patrão. Perante a falta de coragem e condições para defender e fazer os seus direitos, invejam e condenam aqueles que com dignidade enfrentam o poder do patrão e resistem a novas formas de exploração.

Há quem diga que as opções de classe estão ultrapassadas e fora de moda, mas a verdade é que todos os dias somos chamados a fazê-las e a pergunta que importa fazer é: de que lado estás?

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Geral

Podia ser engano, mas é mesmo desonestidade!

Ainda na sequência do post anterior sobre a mentira inscrita nos cartazes do PSD Setúbal e da resposta de Nuno Carvalho à acusação que foi dirigida ao PSD…

Na reunião da Assembleia Municipal de Setúbal, realizada no dia 30 de Junho de 2017, sendo apreciada uma petição sobre o IMI que tinha como primeiro subscritor Nuno Carvalho, candidato do PSD à Câmara Municipal de Setúbal, foi aprovada (votos favoráveis CDU, PSD e AC, abstenção do BE e votos contra do PS) uma deliberação, subscrita por mim, em representação da CDU, e por Paulo Calado, em representação do PSD.

A deliberação é a que se transcreve:

«Petição sobre IMI no concelho de Setúbal

Nos termos do seu Regimento, a Assembleia Municipal de Setúbal procedeu à apreciação da petição que lhe foi apresentada sobre o IMI no concelho de Setúbal.

A Comissão de Administração e Finanças e a Comissão de Urbanismo e Ambiente apreciaram a petição e tomaram um conjunto de iniciativas, tidas como pertinentes, para aprofundar o debate e reflexão sobre a matéria em causa.

Tendo em consideração todo esse processo, a Assembleia Municipal de Setúbal nos termos das suas atribuições e competências, reunida no dia 30 de junho de 2017, delibera:

Remeter a petição sobre o IMI no concelho de Setúbal à Câmara Municipal de Setúbal para que, no momento da elaboração da proposta de taxa de IMI a aplicar em 2018, havendo esclarecimento cabal e inequívoco do Governo sobre a possibilidade de reduzir a taxa máxima de IMI, possa avaliar o proposto na referida petição.

Mais propomos que deve ser dado conhecimento desta deliberação ao Governo, no sentido do mesmo se pronunciar se tem algo a opor quanto a esta deliberação.

Setúbal, 30 de junho de 2017»

Como se pode ver, a deliberação é clara e inequívoca, a Assembleia Municipal remete para a Câmara a petição para que esta possa avaliar o proposto na mesma.

Ora, remeter para a Câmara e propor que esta possa avaliar, se assim o entender, a petição quando estiver a elaborar a proposta de taxa de IMI a aplicar em 2018, não é o mesmo que aprovar a petição para reduzir o IMI em 2018, coisa que o PSD escreveu nos seus cartazes e que muitos dos seus dirigentes e candidatos juram que aconteceu.

É triste que o PSD e, em especial o seu candidato à Câmara, desenvolvam numa campanha de mentira, procurando lançar a confusão para tentar garantir a sua sobrevivência política e quando confrontados com a sua mentira não sejam capazes de reconhecer o erro e, pelo contrário, insistam nesse caminho de falsidade.

Aliás, alguns dos ilustres candidatos surgem nas redes sociais a reafirmar a mentira de que a Petição foi aprovada e atrevem-se a mandar as pessoas lerem a deliberação para provarem que estão certos, poderia ser um caso de analfabetismo ou iliteracia a justificar que os próprios não soubessem o que o PSD aprovou, mas é mesmo desonestidade política.

A mesma desonestidade política com que perguntam qual a posição da CDU sobre o IMI como se não soubessem aquilo que já foi dito e redito até à exaustão, estamos empenhados em baixar as taxas de IMI logo que haja um esclarecimento cabal sobre a possibilidade legal de o fazer. A mesma desonestidade política com que dizem que nada têm que ver com o PSD nacional e os seus deputados, incluindo os eleitos por Setúbal, que na Assembleia da República votaram contra a descida das taxas máximas de IMI  de 0,50% para 0,45%, proposta pelo PCP e que, tendo sido aprovada, permitiu que em Setúbal já se pague menos IMI. A mesma desonestidade política de quem se finge preocupado com a carga fiscal a que estão sujeitos os setubalenses, mas estiveram ao lado de todas as medidas de roubo aos salários, pensões, prestações e apoios sociais decididas pelo governo PSD-CDS, incluindo os «colossais aumentos de impostos» então decididos.

O PSD tem um outro cartaz onde diz «Setúbal Quer!» precedido de Peixe, Marisco, Vinhos, Queijo, Doçaria, entre outras coisas… para lá do ridículo da coisa, o que o PSD parece não saber é que Setúbal Quer e exige seriedade na vida política local.

Não pode valer tudo!

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Geral

Isto é não ter vergonha na cara!

O PSD diz nos seus cartazes (vários e com vários candidatos, o da foto foi o que estava mais perto) que foi aprovada uma petição na Assembleia Municipal para a redução do IMI em 2018.

As perguntas que se impõem fazer ao PSD e aos seus candidatos são: em que Assembleia isso ocorreu, em que ata se pode verificar essa votação, que competências tinha a Assembleia para aprovar o peticionado, o PSD votou na Assembleia Municipal alguma petição?

Cumpre esclarecer que a Assembleia Municipal não votou nenhuma petição, limitando-se à sua apreciação e à aprovação de uma deliberação que remete a petição para a Câmara Municipal, para esta, tendo confirmação do Governo da possibilidade de baixar a taxa de IMI, poder considerar o peticionado.

O PSD mente descaradamente aos setubalenses, transporta para os cartazes uma forma de fazer e estar na política sem escrúpulos, se a vitória que perseguem é a da mentira parecem bem posicionados para alcançar o primeiro lugar.

 

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Artes, Bartolomeu Cid dos Santos, Geral

Em memória e louvor de Bartolomeu

ESFERAS&LABIRINTOS 8

                                                                                                                                         à Fernanda

Hoje Bartolomeu faria 86 anos. No próximo sábado, o último sábado do mês de Agosto, lá estaríamos na sua casa em Sintra a comemorá-los num almoço que ele e a Fernanda organizavam reunindo mais de cinquenta amigos e que, por vezes, coincida com o seu aniversário. Um alegre e estimulante convívio que se iniciava pelas onze horas da manhã, se prolongava tarde dentro, alguns, os mais resistentes, só abandonavam o terreiro já a desoras sem que a intensidade do convívio se desgastasse. Uma festa que se realizou durante dezenas de anos em que, pela lei da vida, foram ficando ausentes alguns dos sempre presentes, Sá Nogueira, José Cardoso Pires, José Daniel Santa-Rita, Luís Sousa Rebelo, Manuel Brito, Fernando Lopes, António Tabucchi. Terei esquecido alguém?

Era um encontro que fazia parte das nossas vidas e que, com o desaparecimento do Bartolomeu, deixou um vazio que não sabemos preencher.

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Em memória o Winterreise, essa viagem desolada que o Barto tão excelentemente “ilustrou” com a sua genialidade e humanismo.

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Não temos medo?

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Janet Leigh em Psico de Alfred Hitchoock

Não temos medo? Claro que temos medo! Devemos ter medo! Uma criança sem medo é um perigo para si-própria. O medo faz parte do seu desenvolvimento. Se não temos medo estamos, também, a ser um perigo para nós-próprios. Temos que ter a coragem de ter medo!

Medo dos atentados de terroristas islâmicos, mas também medo da vigarice intelectual que faz discriminação entre atentados. Um atentado na Europa, mesmo que faça muito menos vítimas, tem uma importância muitíssimo maior que um atentado na Síria, no Iraque, no Burkina-Fasso, na República Centro-Africana. Mesmo na Europa, um atentado em Bruxelas tem mais favor noticioso que um atentado em Moscovo. Também devemos ter medo desse desequilíbrio informativo, porque esse medo nos dá a lucidez de ver o que é uma boa demonstração de como funcionam as centrais que controlam a comunicação social o que se agrava nas centenas de artigos sobre o terrorismo islâmico, inquinados na sua esmagadora maioria por uma xenofobia evidente ou disfarçada, entrincheirada em factos e evidências, misturando em doses cada vez mais letais medo com segurança e prevenção o que acaba sempre em ataques às liberdades individuais, procurando tornar aceitáveis, mesmo desejáveis as suas restrições, como Macron está a tentar impor em França.

O nosso medo é outro, tem que necessariamente se demarcar do que essa gente espalha para abrir caminho a um fascismo de novo tipo, mesmo que provisoriamente tenha fachada democrática. Medo do terrorismo islâmico, medo do terrorismo sionista, medo de qualquer terrorismo venha de onde vier, medo da manipulação política, leia-se o discurso de Passos Coelho no Pontal, e mediática de que o mais acabado exemplo é o Observador e o seu pelotão de comentadores. Faz-nos medo para perdermos o medo.

Todos os atentados terroristas provocam vitimas inocentes mas nós, todos nós potenciais vitimas inocentes, temos uma percentagem de culpa nesses atentados por termos ficado passivos, complacentes ou dado apoio por omissão a políticas que andaram a usar o monstro nos seus fins estratégicos.

Que fizemos para denunciar os talibãs no Afeganistão, então chamados de combatentes da liberdade? Que fizemos quando se desmembrou a Jugoslávia e surgiram os primeiros terroristas, como hoje os conhecemos, na Bósnia e depois no Kosovo? Onde estávamos quando da invasão do Iraque com todo o rol de mentiras que a justificaram? Que dissemos à guerra na Síria levado a cabo pela Al-Qaeda e o Estado Islâmico? E aos batalhões do mesmo Estado Islâmico que estão no terreno na Ucrânia ao lado dos eufemisticamente apelidados de nacionalistas ou ultra-nacionalistas que são de facto assumidamente nazis? Saddam Hussein era um sanguinário ditador? Era, mas só o descobrimos após e Bush assim o assinalar isto depois de, por interposto Rumsfeld, lhe ter oferecido umas esporas em ouro? Bashar alAssad é um ditador? É, mas até é um democrata se comparado com o rei da Arábia Saudita ou os emires dos países do Golfo. Combate a Al-Qaeda e o Estado Islâmico que esses estados apoiam com armas e bagagens, com a complacência activa e cínica do ocidente, em particular os EUA e a Grã-Bretanha, apesar dos povos dos seus países e dos países seus aliados na NATO, serem vitimas colaterais de insensatas jogadas políticas ao serviço de grandes interesses económicos.

Hoje o mundo, não só o mundo ocidental, até ameaçado por um terrorismo que se tornou imprevisível, usa armas que fazem parte do nosso quotidiano. Temos medo e a sorte de não termos estado em Manchester, Bruxelas, Berlim ou Barcelona. Não sermos uma das vitimas inocentes de um desses ataques que não foram a tempo detectados pelos serviços de segurança. Vitimas inocentes como as que todos os dias morrem no Médio-Oriente, em África, na Ásia que não morrem ou quase não morrem nos media. Essa dissemelhança também nos deve fazer medo.

Como nos deve fazer medo que, por cálculo político e inconfessáveis interesses económicos, se mantenham óptimas relações diplomáticas, lembre-se, entre outras a última viagem de Trump à Arábia Saudita, com o Kuwait, o Qatar, o Barhein, os Emiratos Árabes Unidos e sobretudo a Arábia Saudita, países amigos que são por demais conhecidos como financiadores não só dos grupos terroristas como das mesquitas salafitas, localizadas pela Europa, onde se faz propaganda da sharia. Dirão que se está a atacar o multiculturalismo, a não respeitar as diferenças culturais. Na realidade é o inverso. É não aceitar que rasteiramente se confunda e venda a ideia que uma religião, um seu culto particular, seja condição natural para ser veículo do terrorismo. O que se condena é a sharia como se condena o nazismo sem cair nas armadilhas não inócuas de se reduzirem as vitimas do holocausto aos judeus, de se valorizarem atentados terroristas como o de Barcelona e quase se rasurar o de Samsara, ou pensar que o atentado neo-nazi em Charlottesville foi consequência de uma disputa política entre duas facções radicalizadas, como o fez Trump. O automóvel em Barcelona é o mesmo de Charlottesville, igual aos armadilhados que têm explodido um pouco por todos os continentes. As facas usadas em Londres, são iguais às de Sourgout e Turku. Procuram atingir o maior número de vítimas inocentes com a garantia que uma comunicação social de jornalistas e comentadores necrófagos irá propalar o medo, misturado em doses bem calculadas com os mantras do je suis, não temos medo, etc,. sobrepondo-o à segurança e prevenção que, perante os factos se mostraram insuficientes, para fazerem uma cruzada, melhor ou pior disfarçada, contra as liberdades. Os fascismos convergem mesmo quando e se as suas direcções parecem opostas. Ver, ouvir, ler as notícias, as opiniões e os comentários e dos leitores a essas torrentes, é assustador. Disso também devemos ter medo, o medo saudável das crianças que lhes garante a sobrevivência e lhe dá consciência para enfrentar os perigos.

Temos medo e devemos ter medo para o usar para analisar lucidamente os labirintos deste nosso perigoso mundo. Não nos refugiarmos em respostas fáceis e slogans de momento, separar o trigo do joio, condenar o terrorismo e condenar quem o incentivou e depois escondeu a mão que continua a dar vigorosos apertos de mão e a colocar assinaturas firmando negócios multimilionários com quem directamente manipula esse teatro de horrores.

Temos medo, por isso nunca mais estaremos ausentes das frente de luta pela paz e cooperação entre os povos de todo o mundo, a forma mais eficaz de lutar contra os que financiam as bombas, os que as armadilham, os que as rebentam, o que as utilizam para nos cercarem dizendo que nos querem salvar, fazendo respiração boca a boca com o Grande Irmão de Orwell.

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Cultura, Geral, Patrim, património, Património Monumental, turismo

Um Caminho de Pedras

 

ARFoi notícia recente na comunicação social o entusiasmo governamental, pela voz de Luís Araújo, presidente do Turismo Portugal, com a resposta ao programa Revive por parte do universo empresarial ligado ao turismo, anunciando que são «300 manifestações de interesse, nacionais e internacionais» para candidaturas à concessão desses edifícios históricos. «Serão concessões de 30 a 50 anos que vão permitir devolver à fruição pública imóveis que estavam a ser um peso para o Estado, pois não estavam ocupados e estavam a degradar-se. Estamos muito contentes com este interesse, pois acreditamos que será uma mais-valia para as localidades e para o País.»

É um caminho de pedras. Das pedras materiais que os empreendedores se propõem recuperar às pedras imateriais de como essa recuperação será realizada e de como esses imóveis serão restituídos ao usufruto público e não em exclusivo ou quase exclusivo aos seus utentes em trânsito. Será de lembrar que o Ministério da Cultura propôs inicialmente livrar-se desse «peso para o Estado» sem grande preocupação com os valores de memória histórica que transportam. O caso mais flagrante era o do Forte de Peniche, que só por forte e indignada manifestação pública saiu da lista original.

Era por demais evidente que a memória de um passado recente de muito má memória para Portugal seria ou completamente rasurada ou tão residual que deixaria de ter significado com o seu aproveitamento turístico. Prevaleceu o bom senso que terá que ter continuidade num projecto museológico bem estruturado e apelativo para não se tornar em local de romagem que perca progressivamente a sua importância real e simbólica. A sua integração nos roteiros pedagógicos da História de Portugal deve ser um dos seus elementos centrais.

A recuperação do património edificado é sempre complexa. A privatização da gestão do património cultural através da sua concessão é sempre perigosa e pode redundar num prejuízo incalculável, tendo como único benefício a redução dos seus impactos nos Orçamentos de Estado. A gestão privada tem um único objectivo, o lucro e a recuperação no prazo mais curto dos investimentos realizados.

A filantropia não entra nesses cálculos. O interesse nos valores icónicos, históricos e culturais é meramente instrumental. O Estado tem um papel fundamental no equilíbrio entre a exploração desse património por privados e o seu usufruto público, mesmo assumindo-se que os projectos de arquitectura respeitem o traçado original. Os exemplos de desastradas gestões e intervenções privadas no património edificado são muitas e o que aconteceu em Itália, mas não só, nos governos Berlusconi deve ser um fortíssimo sinal de alerta.

 

Proteger o serviço público

 

Há um serviço público que tem que ser protegido e defendido. É essa a função do Estado que o deve impor caso a caso. É isso que deve ser do conhecimento público para haver debate com contribuições, culturais e técnicas, válidas que se plasme nos cadernos de encargos das concessões. As fronteiras entre serviço público e actividades comerciais são frágeis e porosas, sobretudo quando se está a transferir a recuperação e a gestão de um bem patrimonial que é de todos para a sua apropriação privada.

Um dos meios de salvaguardar o património edificado é dar-lhe novas funções sem que a sua identidade seja posta em causa. O Centro Português de Fotografia está instalado na «Cadeia da Relação», um edifício que começou a ser construído em 1767; o Museu Nacional de Arte Antiga está instalado num palácio mandado construir, em finais do século XVII, pelo 1.º conde de Alvor; o Palácio de São Bento, onde está instalada a Assembleia da República, começou por ser um convento. Todos eles ao longo dos tempos albergaram as mais diversas instituições e nem todos os edifícios com valor patrimonial terão que obrigatoriamente seguir esse caminho, embora também o caminho não deva ser de via única para exploração turística.

Um caminho de pedras em que a recuperação das pedras não deve alienar o usufruto público. Um dos primeiros passos a dar para se cumprir o serviço público que o Estado deve assumir é obrigar que os projectos de arquitectura sejam objecto de concurso aberto a todos os arquitectos e que no caderno de encargos sejam integrados percursos que dêem a conhecer o seu passado histórico.

(publicado no Avante! 10 agosto 2017)

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