Educação, Política

Retrato de um País a saque

Por detrás de cada ataque à Constituição, aos serviços públicos, aos funcionários públicos, aos professores, existe um objectivo claro e determinado, uma opção política de fundo, comprometida com os interesses das classes dominantes.

Se for necessário dar cabo da educação pública, gratuita e de qualidade para todos, se for preciso rasgar a Constituição, se for preciso degradar as condições do ensino público, se for preciso despedir milhares de professores, se for preciso… eles estão dispostos a tudo para agradar aos amigos e continuar a promover as condições para a criação de fortunas erguidas sobre a miséria de um povo.

De cada vez que dizem que o Estado não tem dinheiro e que nos temos de habituar a viver cada vez mais miseravelmente, mentem!

Mentem, porque o que se assiste, diariamente, é à escassez de meios e recursos para os serviços públicos e as prestações sociais que tocam a esmagadora maioria da população e, em particular, as camadas mais desfavorecidas, e a sua abundância para as negociatas e o favorecimento de grupos económicos e financeiros que, muitas vezes, agem nos limites da lei.

A pretexto da liberdade querem rever uma Constituição que ainda vai servindo de factor de resistência ao vale tudo desta gente, a pretexto da liberdade acabam com as funções sociais do Estado, aprofundando desigualdades e injustiças, mas será em nome e no exercício da Liberdade que os protagonistas destas criminosas políticas de exploração e empobrecimento serão julgados.

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Educação, Política

E a Educação, Senhor Matemático?

Quando Nuno Crato surgiu como Ministro da Educação, ouviram-se vozes optimistas sobre o futuro da educação. Ilusões que se esboroaram rapidamente, pois alguém, seja lá quem for, que aceite fazer parte de um governo destes numa altura destas, está disponível para pôr em prática a sua política, como de resto, a realidade está a comprovar.

Podem mudar os ministros, mas as políticas deste governo não mudarão, só porque assim o deseja um simples ministro.

 Nuno Crato julgaria outra coisa? O homem inteligente que é ter-se-á julgado acima das troikas? Com a sua varinha de condão matemática ia reverter uma política desastrosa de destruição da Escola Pública?

Confesso que nunca acreditei nesta visão de cavaleiro andante, qual D. Quixote, a remar contra a maré.

Seja como for, a realidade mostra o que Nuno Crato defende para o presente e o futuro do País.

A redução prevista do investimento para a Educação coloca-a no nível mais baixo do conjunto dos países da União Europeia (3,8 por cento do PIB), cujas consequências se farão sentir já no próximo mês de Julho com o despedimento de milhares de docentes, agravando ainda mais a taxa de desemprego entre este grupo profissional (segundo dados oficiais, aumentou 60% entre os professores do Básico e 137,1% entre os do Secundário e Superior).

 Irá igualmente por diante o corte de um conjunto de actividades de apoio aos alunos e à actividade lectiva que os orçamentos das escolas não podem suportar.

A reorganização curricular não é mais do que um ajustamento curricular aos cortes orçamentais impostos pela troika, com a qual o Governo sustenta o despedimento de milhares de professores, coloca muitos outros em mobilidade especial e empobrece o papel da escola, degrada a qualidade pedagógica e ataca os direitos dos estudantes.

Estes Direitos não serão garantidos nas propostas de alteração ao Estatuto do Aluno. Pelo contrário, estas apostam ainda mais no seu vector disciplinar e autoritário.

O aumento do número de alunos por turma, medida tomada num contexto já complexo com uma situação insustentável de sobrelotação de muitas escolas e consequentemente das turmas, não deixará de ter consequências no processo pedagógico, no insucesso e no ambiente escolar.

A imposição de mega-agrupamentos com milhares de alunos vai contribuir para a desumanização da vida das escolas, pôr fim a uma gestão de proximidade e promover a indisciplina e o insucesso escolares.

As alterações ao modelo de gestão, o encerramento de centenas de cursos de formação e educação e o despacho governamental sobre organização do ano lectivo sem a obrigatória negociação com os sindicatos são outras peças desta política.

Os professores, porém, estão vigilantes e em luta.

Para além de outras iniciativas, os professores vão manifestar-se no dia 12 de Julho, numa grande manifestação nacional de repúdio e censura à politica do governo que é gravosa para docentes e alunos, pondo em causa também a escola inclusiva e o futuro dos alunos com necessidades especiais.

Esta destruição da Escola Pública compromete, afinal, a educação para todos que a Constituição Portuguesa prevê e que é a única capaz de projectar o País para um futuro de desenvolvimento económico e de justiça social que permita a todos, e não só a alguns, ter acesso a um direito humano fundamental, bem tão necessário como o pão de cada dia.

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Política

Instabilidade na Escola

O clima de instabilidade continua a dominar as nossas escolas. Desde há anos assoladas por constantes problemas profissionais, administrativos e pedagógicos, o necessário clima de serenidade – tão necessário para o sucesso do processo educativo – parece continuar arredado da comunidade escolar. Em causa a situação das disciplinas de Educação Visual e Tecnológica, Estudo Acompanhado, Área e Projecto e Desporto Escolar.

Chega-nos de um nosso leitor, professor de uma escola de Setúbal, o seguinte apelo, resultante de uma reunião de professores realizada na Escola Básica 2/3 Luísa Todi.

As aulas de EVT (Educação Visual e Tecnológica) vão deixar de ser dadas por dois professores para começarem a ser dadas por um. Pelo menos 7 mil docentes no desemprego. Acabam as disciplinas de Estudo Acompanhado e Área de Projecto, pelo menos mais 20 mil horários a menos, logo cerca de 20 mil professores a menos. Depois o desporto escolar vai acabar, mais uns milhares de professores no desemprego. Mais uns cortes aqui e ali. Todos sabemos que o 1.º ministro actual não nos perdoa enquanto classe o que lhe fizemos, ou seja a nossa luta foi decisiva para lhe tirarmos a maioria.

Moção:

Na Escola Básica 2/3 Luísa Todi, em Setúbal, foram cerca de 80, contratados e dos quadros que se reuniram no dia 27 de janeiro de 2011. E estes tantos, que querem somar milhares de vezes outros tantos, como se disse “em bola de neve”, demonstraram na Quinta-feira passada, entre as 18:30 e as 20:00 preocupação com a sua profissão, com a capacidade de acção da chamada Escola Pública, com o seu país. E tiveram ideias.

Mobilizar os que ainda estão parados, do Pré-escolar, do 1º Ciclo, no Agrupamento , na Escola ao lado, nos outros Agrupamentos, no Concelho, nos outros Concelhos, todos e cada um em contacto com os seus amigos e colegas de coração propondo que se façam reuniões idênticas, em que surjam propostas, e que, aos poucos, a luta se organize.

Entre nós, os passos seguintes foram definidos e identificados os responsáveis por cada uma das tarefas: chamar com urgência ao Agrupamento os representantes das diferentes estruturas sindicais ; comunicar a muitos outros, por sms, por mail, no FACEBOOK, na BLOGOSFERA, o que aconteceu na nossa reunião e que, em consequência e com ambição e urgência, queremos que aconteça em todas as outras ; fazer pontes com outras estruturas profissionais ligadas a outras profissões e com outros sectores de actividade ligados, por exemplo, à formação inicial e contínua de docentes ; envolver os pais e os encarregados de educação nesta luta que é também pela qualidade da educação em Portugal ; reinventar a greve procurando outras formas que pesem menos na carteira de todos e de cada um, mas que sejam pesadas no dia-a-dia de quem “desgoverna” ; a zelosa utilização exclusiva, para produção de instrumentos educativos, das ferramentas e dos materiais disponíveis no nosso contexto de trabalho ; a elaboração de uma tarja com mensagem forte, abrangente, motivadora e dignificadora da nossa luta ; a produção de uma mensagem na mesma linha que possamos enviar por sms ou que nos acompanhe diariamente quando utilizamos os nossos veículos ; a elaboração de um texto para enviar por mail aos deputados das diferentes forças políticas representadas na Assembleia da República ; a possibilidade de constituição de um Movimento formalmente organizado e estruturado ; a realização de um plenário concelhio e/ou de uma manifestação concelhia, eventualmente envolvendo outros sectores de actividade ; a elaboração de uma moção que consubstancie o que pensámos na Quinta-feira, o que pensamos hoje, o que nos move sempre!… Uma carreira digna, respeitável e respeitada, que sirva Portugal!

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Geral

Educação, Demagogia e a Cartilha Neo-Liberal

Na ordem do dia, continua a questão dos subsídios aos colégios privados. É evidente que o subsídio estatal só se justifica quando, a rede de escolas do ensino público não cobre as necessidades de uma região. Para colmatar essa deficiência o estado deverá utilizar recursos disponíveis até a resolver. Aquilo a que se assiste ultrapassa claramente essa fronteira. A trave mestra, nem sempre visível, da mentira dessa batalha é o direito dos pais seleccionarem a escola, pública ou privada, para os filhos. Claro que a escolha penderá sempre para uma escola privada, atendendo á mentalidade dominante diligentemente condicionada. Os rankings não enganam, têm é um nariz maior que o do Pinóquio.

Nessa linha de pensamento primeiro está a exigência dos subsídios às escolas privadas, mesmo que não cumpram o papel de suprir a ausência de escola pública, e em segundo lugar o célebre cheque-escola que permitiria às famílias a liberdade de escolha.

Curiosamente os que exigem que o Estado subsidie a escola privada são os mesmos que estão contra qualquer tipo de intervenção ou ajudas do Estado. Os que bramam contra o despesismo do Estado e as empresas públicas deficitárias. Os que defendem a concorrência sem constrangimentos em todos os sectores de actividade, tenha ou não tenha objectivos sociais, culturais ou outros. Por aqueles que pregam o menos estado, condicionados por um pensamento economicista com ante-olhos e míope.

No ensino a demagogia ainda é mais chocante. As escolas privadas podem aplicar os critérios de selecção que muito bem entenderem, seja por exame prévio académico, por opção pedagógica, a começar pela limitação do número de alunos por aula, ou mesmo por decisão religiosa. Anulam tudo ou quase tudo que pode tornar o trabalho do professor mais improdutivo. Claro que isso se vai reflectir nos rankings, uma vigarice pedagógica, e a miragem do cheque-escola, faz o maravilhoso passe de mágica de convencer os pais que seria possível a liberdade de escolher a melhor escola para os seus filhos.

Ao Estado ficaria reservado o papel de premiar o falso mérito das escolas privadas subsidiando-as e de manter as escolas públicas para serem os armazéns do refugo.

É essa é uma das muitas faces da democracia tal como é entendida por uma direita hipócrita que olha para o Estado como o veículo de transferência de tudo, do conhecimento e cultura aos bens de investimento e áreas de negócio, para os privados se banquetearem e exibirem as suas virtudes. Em resumo, usar o dinheiro dos contribuintes e os bens públicos para conforto dos privados.

Sobrevoando a batalha dos subsídios à escola privada, sem cuidar dos casos reais em que isso se justifica, os arautos do fim dos subsídios embrulham-se numa demagogia sem fronteiras nem segredos apoiados por uma comunicação social de escribas e opinantes estipendiados para transformar as vulgatas neo-liberais na cartilha do próximo futuro. Os passos seguintes seriam apoderar-se do Estado para o desmantelar em benefício das classes dominantes.

É essa a liberdade que nos vendem diariamente, procurando embotar a capacidade crítica,  guilhotinar à nascença a possibilidade de sequer pensar que é possível pensar numa sociedade outra, em que a humanidade se liberte das grilhetas mentais e económicas que hoje, com as mais variadas formas e feitios lhes são impostas.

Explorar o legítimo interesse no futuro dos filhos é o passo mais óbvio e simples de uma manipulação rasca para a seguir se abrir caminho à mais desenfreada exploração.

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Geral, Política

O ranking das escolas e o apetite pelo orçamento

A divulgação anual dos rankings das escolas passou a ser um ritual que alimenta as discussões na imprensa durante alguns dias. Este ano assim voltou a ser.

O mainstream político nacional procura repetir a conclusão do costume: os estabelecimentos de ensino privados são melhores que os públicos. Melhores por os seus alunos terem médias de classificação superiores aos das escolas públicas. A conclusão é verdadeira mas é limitadora da real avaliação dos sistemas. E corresponde apenas ao primeiro plano de compreensão. Compare-se as dimensões dos sistemas e a população abrangida por um e outro. E perceba-se os níveis sócio-económicos em que se integram os respectivos alunos. E as respectivas coberturas geográficas.

A escola pública pode ser frequentada por todos, é universal e aberta a todas as crianças; os estabelecimentos privados, passe todo o seu mérito e qualidade, não estão ao alcance de todos, porque tem que ser (geralmente bem) pagos. E esta é a realidade.

Infelizmente não se pode deixar de recordar o clima instalado nas escolas até finais de 2009, devido à guerra aberta entre professores e ministério da tutela a propósito de uma, porventura necessária, reforma (a da avaliação dos professores) imposta “a martelo”. Uma insensibilidade política com elevados custos a todos os títulos: 1) o da normalidade do ambiente escolar e do processo educativo e 2) os posteriores “custos financeiros da paz de Isabel Alçada”. Uma trapalhada.

A conclusão pela superioridade do sistema privado está pois inquinada, quer pela dimensão da escola pública, quer pelas águas turvas a que a Escola tem sido sujeita. Mas é a partir dessa conclusão que se visa um objectivo político estratégico: fazer derivar o esforço financeiro público para o financiamento do sistema de ensino privado. É isso que se quer dizer com liberdade de escolha de estabelecimento. O Estado (i.e. nós) paga!

Falta-nos por vezes a perspectiva histórica. A generalização do acesso ao ensino, como à saúde (Serviço Nacional de Saúde) foram das maiores conquistas do Portugal contemporâneo. Em 1978 o sistema de ensino (todos os níveis) comportava 1.848.646 alunos; em 2009 eram 2.434.982 (1,902.183 no sistema público). No ensino superior salta-se, no mesmo período, de 81.582 para 373.002 (dos quais 90.564 do sector privado e cooperativo). Parte desse crescimento deve-se pois ao sector privado e cooperativo, que cresceu, no mesmo período, de 113.896 para 532.799 estudantes. As despesas do Estado com educação passaram de 3% para 5,2% do PIB.

Veja-se agora o capítulo do financiamento público do sistema privado e cooperativo. O Estado transferiu, em 2009, para esse sector um montante de 285 milhões de euros destinado, genericamente, a contratos de associação, acordos que estipulam que é o Estado quem paga a remuneração aos professores. Um esforço financeiro feito em desfavor do próprio sistema público; por exemplo, uma verba estimada entre 25 e 35 milhões de euros seria o suficiente para que todos os manuais escolares até ao 9º ano fossem disponibilizados gratuitamente aos alunos, segundo Miguel Tiago, deputado do PCP. Matéria, aliás, absolutamente escandalosa, se atendermos aos elevados custos que os encarregados de educação têm anualmente que suportar.

Não se põe em causa a importância do ensino particular e cooperativo. O seu crescimento nas últimas décadas mostra bem a sua capacidade de sustentação e o seu sucesso financeiro. Se há casos de qualidade e excelência, também os houve (com responsabilidades para o Estado!) de facilitismo na abertura de universidades medíocres e com nefastos resultados.

O bolo orçamental é, também na educação, demasiado tentador e os apetites sôfregos são muitos. A escola tem ainda um longo caminho para trilhar. É preciso ter presente que as outras opções – livres e legítimas do ponto de vista individual – a serem feitas, sê-lo-ão à custa dos recursos da escola pública. Um sistema que carece de ser aperfeiçoado e completado (pré-escolar) e que apresenta ainda profundas carências, dos livros escolares, à acção social escolar, passando pelo encerramento de escolas do 1 ciclo em pequenas localidades.

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Política

Para que serve a renovação do parque escolar?

A renovação de boa parte do parque escolar é, inegavelmente, uma das boas acções do governo de Sócrates. Basta olhar para o que foi feito na antiga Escola Comercial e Industrial de Setúbal, hoje Escola Secundária Sebastião da Gama, para se reconhecer que esta renovação, ainda que existam dúvidas sobre lisura dos processos utilizados em adjudicações de projectos, é algo que vale a pena valorizar. Mas o problema reside precisamente aqui: quase tudo o resto é mau.

O melhor exemplo do desequilíbrio das políticas de investimento no sector da educação só agora, no arranque do ano lectivo, se revelou com a falta, em dezenas de escolas, de pessoal auxiliar para vigiar as entradas, arrumar as salas, tomar conta dos meninos no recreio. Em contrapartida, temos escolas novíssimas em folha, dotadas de meios audiovisuais de última geração, equipamentos de climatização e tudo o que uma escola moderna deve ter. E meninos com o Magalhães debaixo do braço. Mas funcionários auxiliares, nem vê-los…

Por muito que me esforce, e sem deixar de valorizar a renovação do parque escolar, ainda que com custos bem pesados para aqueles que, no interior do país, viram as suas pequenas e indispensáveis escolas encerradas em nome de uma (i)racionalidade económica que tomou conta de tudo, não consigo encontrar outra explicação para esta absurda contradição na gestão da educação em Portugal que não a da mais absoluta incompetência e incapacidade de definir políticas coerentes de desenvolvimento educativo.

Se o investimento qualificador da educação se faz pela via da modernização física das escolas, ainda melhor se faria se fosse acompanhada da renovação e manutenção de níveis adequados de prestação de serviços por pessoal auxiliar e, já agora, sem ataques desnecessários aos professores. A aplicação cega de regras de redução de pessoal na administração pública dá nisto. Mas este é só mais um exemplo do desgoverno a que Sócrates e os seus ajudantes nos sujeitaram.

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Costumes

O Fundamentalismo não dorme

Numa visita ao blog Jangada de Pedra, retirámos este post que consideramos merecer a maior divulgação, para se entenderem mecanismos de condicionamento do conhecimento e da informação a que devemos estar atentos. Leiam o que André Levy publicou no seu blog.

É bem conhecida a batalha sobre o ensino de Evolução vs. Criacionismo, que tem o seu maior palco nos EUA, mas que já assume frentes na Europa, em particular na Turquia, França, Suíça, Bélgica, Polónia, Rússia, Itália, Grã-Bretanha, Sérvia, Holanda e Alemanha (ver Relatório Europeu). Não esquecer que existe em Mafra, Portugal, o único Museu Europeu dedicado ao Criacionismo.

Vem isto a propósito de um fenómeno que me chegou recentemente a atenção. Não encontrando talvez espaço ou condições para actualmente batalhar para igual representação do criacionismo (vs. evolucionismo) nas aulas de ciências, os movimentos cristãos encontraram espaço nas aulas de Inglês (!), nomeadamente através do ensino da Bíblia. Tal faz parte de um movimento internacional (ver blog), com presença em Portugal (ver), que recebe destaque nos sítios de algumas escolas (ver por exemplo um dos projectos da Escola Secundária D. Dinis ou uma referência a um poster sobre o projecto, desta escola, no sítio do Ministério da Educação). Não é de espantar que no blog Português do movimento Across the Bible – PT (ATB-PT) surja uma referência ao Museu de Criacionismo em Mafra. O mesmo blog informa que o ATB-PT tem actividade há 7 anos, com alunos da primária ao secundário!

Ora, para o currículo das aulas de inglês há inúmeras obras de literatura inglesa (que não é o caso da Bíblia) que melhor servirão objectivos pedagógicos do ensino de inglês.Esta é mais uma demonstração da ferocidade e criatividade (honra lhes seja feita) do movimento cristão de introduzir a Bíblia de qualquer forma na escola laica. Se este falhar, certamente tentarão introduzir a Bíblia nas aulas de Matemática, Educação Física, ou Educação Manual (afinal Jesus era carpinteiro). Mas esta capacidade serpentina do movimento Cristão exige uma defensa firme da escola pública laica. É lamentável que o Ministério da Educação tenha permitido esta intromissão mascarada mas transparente. Não tendo o ME intervido quando devia, cabe à cidadania intervir e exigir que as escolas públicas Portuguesas não adiram a este programa. Não deixa de ser irónico que esta situação tenha lugar quando se comemora o Centenário da I República, que tanto fez pela escolaridade pública laica.

Extracto de texto maior na Jangada de Pedra.

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