Menos e de saída…

“O Emigrante” (1918), de José Malhoa (1855-1933)

Não é que não se soubesse. Mas, quando confrontados com números, a realidade parece-nos mais indesmentível. O país perdeu 30.317 indivíduos entre 31 de Dezembro de 2010 e a mesma data do ano seguinte, segundo a estimativa ad hoc do estudo Estimativas Anuais de População Residente (2010 – 2011) agora divulgado pelo INE.

No final de 2011 residiriam em Portugal 10 541 840 indivíduos, um valor que significa uma diminuição de 0,3% face ao ano anterior.

O mesmo estudo mostra uma diminuição generalizada de população em praticamente todo o país. Excepcionam-se as regiões de Lisboa e Açores com valores próximos da estagnação, de mais 773 e 334, respectivamente. No que se refere aos resultados da região de Lisboa, a Grande Lisboa aumenta os seus residentes em 1.686 enquanto a Península de Setúbal perde 913.

Os crescimentos da população portuguesa assentes na entrada de imigrantes fazem já parte do passado. O saldo migratório é agora negativo, sendo estimado em menos 24.331 indivíduos – facto que reflecte também o aumento do recurso à emigração pelos portugueses. E que alguns estudos apontam para valores próximos dos picos atingidos nos anos sessenta. Fonte governamental estimava esse valor em 100 a 120 mil pessoas no ano passado, uma sangria de que não há horizonte para a sua inversão.

Quase também que se pode dizer que os portugueses “não fazem filhos”, daí o saldo natural (diferença entre natalidade e mortalidade) negativo de 5.986 indivíduos. Tendência que se irá acentuar num futuro próximo, já que não se divisam quaisquer políticas públicas activas que estimulem a natalidade. Uma omissão que, somada à presente, crise não nos deixa qualquer esperança.

O envelhecimento e a diminuição da população são os maiores desafios com que nos confrontamos. Fenómenos que não são novos mas que foram atenuados, durante cerca de duas décadas, pela imigração oriunda do leste europeu e do Brasil, que então se somou aos tradicionais fluxos provenientes dos PALOP’s.

Com um país que expulsa os jovens e que deixou também de atrair imigrantes capazes de o rejuvenescer e fortalecer, enfrentamos um futuro que só pode ser negro. É isso que as frias estatísticas não dizem.

P.S. – Segundo o estudo do INE acima referido, constituem excepções à diminuição generalizada de população os seguintes concelhos: Braga, Paços de Ferreira, Penafiel, Aveiro, Coimbra, Leiria, Arruda dos Vinhos, Entroncamento, Amadora, Cascais, Loures, Mafra, Odivelas, Oeiras, Sintra, Vila Franca de Xira, Alcochete, Montijo, Seixal, Sines, Évora, Benavente, Albufeira, Faro, Lagos, Olhão, Portimão, Vila do Bispo, Lagoa (R.A.A), Ponta Delgada, Ribeira Grande, São Roque do Pico, Vila da Praia da Vitória e Vila Franca do Campo.

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Uma boa notícia

A taxa de mortalidade infantil é um dos mais seguros indicadores do progresso das nações. O recuo desta taxa em Portugal, em 2010, para 2,5 óbitos de crianças com menos de 1 ano por mil nados vivos, deve encher-nos de orgulho. É que em 2001 este rácio era ainda de 5 por mil. O principal contributo para este recuo terá sido o decréscimo da mortalidade neonatal (crianças com menos de 28 dias de vida).

A diminuição da mortalidade infantil fica certamente a dever-se à elevação geral do nível de vida da sociedade portuguesa registada nas últimas décadas. Mas fica especialmente a dever-se à existência de um Serviço Nacional de Saúde de acesso universal e “tendencialmente gratuito”, bem como à importância que tem sido concedida à sua componente de planeamento familiar e saúde materna e infantil. Um esforço realizado sob a égide do programa nacional de saúde materna e infantil e que envolveu uma grande participação da comunidade de profissionais de saúde. Era grande o desafio pela frente. Recordemo-nos que em 1960 era de 77,5 (!) o número de óbitos de crianças com menos de 1 ano em mil e de 24,3 em 1980. Um longo caminho!

O recuo da mortalidade infantil é um facto tanto mais positivo quando o problema demográfico nacional é um dos maiores condicionantes do desenvolvimento do país. Portugal, onde as mães tem cada vez menos filhos e mais tarde e em que os óbitos suplantam já os nados-vivos.

Em momento de dificuldades esperemos que haja o discernimento necessário para que se possa manter este extraordinário avanço que a sociedade portuguesa soube fazer. Dificultar o acesso à prestação de cuidados de saúde terá consequências gravosas na qualidade de vida da população, podendo mesmo traduzir-se em efeitos mais dramáticos na esperança de vida. Esperemos que a saúde materno-infantil seja excepcionada da vaga de co-pagamentos que o Governo se apresta a pôr em vigor.

Sem filhos, sem futuro

Portugal transformou-se no espaço de poucas décadas num país em que as pessoas não querem ou não podem ter filhos. Com 1,3 filhos por mulher com idade compreendida entre os 15 e os 49 anos, os portugueses possuem a segunda mais baixa taxa de fecundidade do mundo. Somos apenas ultrapassados pela Bósnia Herzegovina. A informação consta no Relatório sobre a Situação da População Mundial em 2011, elaborado pelo Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) e que se reporta ao período compreendido entre 2010 e 2015. A mudança de comportamentos dos portugueses é bem ilustrada pelo tremendo recuo da taxa de fecundidade geral (*) que era, em 1971, de 84,6 e é, na actualidade, de 39,7 segundo dados da PORDATA/INE.

Com o país mergulhado numa assustadora “apatia natal” , não espanta que, segundo o mesmo relatório, o crescimento populacional de Portugal estimado para o mesmo período se situe em zero. O país faz parte do conjunto de vinte estados em que se prevê que a população estagne ou diminua, curiosamente quase todos situados no continente europeu; as excepções são Cuba, Dominica, Japão e S. Vicente e Granadinas.

A consciência de que Portugal tem um sério problema demográfico – aliás, um dos mais graves problemas com que se confronta – ainda não chegou ao plano político. Ao contrário de outros países europeus que há décadas se confrontaram com semelhante problema e conseguiram promover estratégias para o resolver. Dados recentes demonstram que a manutenção dos quantitativos da população portuguesa tem sido assegurada pela imigração. Sem este movimento Portugal parece condenado a definhar e a transformar-se num país de velhos.

A mudança de paradigma relativamente à existência individual, associada à hipervalorização do acesso e posse de bens de consumo, transformou radicalmente as expectativas dos habitantes das sociedades contemporâneas, nomeadamente europeias, tornando-os sítios mais egoístas e menos propensos a famílias mais numerosas. Mas cabe às nações e aos povos exigir aos seus governos a alteração dos dados de base do problema. A promoção dos apoios à maternidade tem que estar na primeira linha de preocupações. Infantários e creches a preços acessíveis, horários de trabalho adaptados às jovens mães, custos com a educação…

Receio que, agora, com o cenário da crise, tenham mais uma vez “justificação” para continuar a adiar as soluções. Mas o problema é como que uma bomba-relógio por todas as implicações inerentes ao envelhecimento da população.

(*) Taxa de Fecundidade Geral. Número de nados-vivos observado durante um determinado período de tempo, normalmente um ano civil, referido ao efectivo médio de mulheres em idade fértil (entre os 15 e os 49 anos) desse período (habitualmente expressa em número de nados-vivos por 1000 (10^3) mulheres em idade fértil). Fonte PORDATA.

Um país de velhos e com os imigrantes de partida?

Com o avolumar da crise o número de residentes estrangeiros em Portugal está a diminuir. Esse número terá diminuído dois por cento em 2010, segundo o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Se o facto tranquiliza aqueles que vêm na imigração uma ameaça, ele pode também ser um mau sinal para um país em quebra demográfica, que envelhece e se desertifica rapidamente e que depende já significativamente dos imigrantes para a renovação da sua população.  

Segundo aquele relatório “O Brasil mantém-se como a comunidade estrangeira mais representativa, com um total de 119.363 residentes, mantendo a tendência de crescimento sustentado, que ocorre desde o início do século. A Ucrânia permanece como a segunda comunidade estrangeira mais representativa (49.505), seguida de CaboVerde (43.979), Roménia (36.830), Angola (23.494) e Guiné-Bissau (19.817 cidadãos)”

O tema de imigração entrou definitivamente nas preocupações dos portugueses, como se pode verificar pelas discussões públicas que suscita e que a mera consulta dos comentários às respectivas notícias na imprensa facilmente ilustra. Questão que, desde há muito, se conhece nos tradicionais países de destino, na chamada Europa rica, que também acolhe centenas de milhares de emigrantes portugueses. A Portugal, até há cerca de duas década, quase que só chegavam migrantes das suas antigas colónias. A crise brasileira dos anos noventa e a desintegração da União Soviética e do bloco do leste europeu, bem simbolizada pelas guerras da ex-Jugoslávia, marcaram o ponto de partida para um novo fluxo de migrantes em toda a Europa. À época entrava em funcionamento o espaço Schengen (1992) que viria permitir a livre circulação de pessoas entre os países subscritores. Em poucos anos o país tornou-se destino de imigrantes, apesar de os portugueses nunca terem deixado de procurar melhores condições de vida noutros países.

A presença imigrante tornou-se notada (e necessária) em importantes sectores económicos, como a construção, a hotelaria e a restauração. Provavelmente o país não poderá prescindir dessas pessoas sem um forte impacto nas suas estruturas. O agravamento da situação económica tem seguramente contribuído para que o país deixe de se um destino desejado para fixação.

Um país à beira-mar

Portugal é, cada vez mais, um país concentrado no seu litoral e com a renovação da sua população a depender do contributo da imigração. A tendência de deslocação da população para as zonas litorais, que não é nova, acentuou-se na última década – esta é uma das mais preocupantes conclusões que é possível extrair dos Resultados Preliminares dos Censos 2011, recém-publicados pelo INE.

Ao invés de algumas expectativas negativas, a população portuguesa residente estima-se hoje em 10 milhões 560 mil habitantes, tendo aumentado 1,9%, cerca de 199.700 individuos, entre 2001 e 2011. Se recuarmos um século, os censos realizados no segundo ano da República (1911), davam-nos conta que o país andava pelos seis milhões de esidentes.

A dependência do país face à imigração parece ser facto assente. Apurando-se mais a análise, verifica-se que o aumento populacional registado ficou a dever-se, em significativa medida, a um saldo migratório positivo estimado em cerca de 182.100 ndividuos; o saldo natural (nascimentos-óbitos) terá correspondido apenas a 17.600 pessoas. Factos a que não será estranha a diminuição do número médio de pessoas por família que desceu de 2,8 para 2,6 tendo decrescido em todo o país.

Um país à beira-mar. O continuado crescimento populacional nas terras do litoral tem o seu inverso no interior do país. Uma tendência que se conhece desde há muitas décadas e que não se foi capaz de inverter. A lista de “5 mais e 5 menos” ilustra-se bem esta situação, todos os cinco concelhos com maior aumento de população residente estão no litoral: Santa Cruz/Madeira (+44,7%), Mafra (+41,2%), Alcochete (+35%), Montijo (+31%) e Sesimbra (+30,9%); ao invés, as maiores quebras registam-se no interior: Alcoutim (-23,2%), Armamar(-21,9%), Idanha-a-Nova (-17,7%), Mourão (-17,5%) e Carrazeda de Ansiães (-17,3%).

Amplas áreas  do país assistem a um lento (em muitos casos bastante rápido, como se comprova nos “5 menos acima” referidos) mas inexorável abandono dos seus lugares. Das 28 NUT’s III que constituem Portugal continental, apenas dez conseguem algum aumento populacional: Cávado, Ave, Grande Porto, Baixo Vouga, Pinhal Litoral, Oeste, Grande Lisboa, Península de Setúbal, Lezíria do Tejo e Algarve.

A Península de Setúbal continua a ser uma das mais dinâmicas regiões do país, apresentando um crescimento da sua população residente de 8,8% entre 2001 e 2011. O novo eixo de penetração rodoviária criado a partir da ponte Vasco da Gama, inaugurada em 1998, estará seguramente na origem das elevadíssimas taxas registadas nos concelhos de Alcochete e Montijo (vide acima) e mesmo de Palmela (+17%). Sesimbra (+31%) é outro caso de forte crescimento. Todos os restantes concelhos da Peninsula de Setúbal viram a sua população aumentar, à excepção da Moita. Nos restantes quatro concelhos da zona sul do ainda distrito de Setúbal, agora integrados na NUT III Alentejo Litoral, apenas a pequena (territorialmente) e industrial Sines, com mais 5,03%, “escapa” à perda de população que, no caso das rurais Alcácer do Sal e Santiago de Cacém atinge, respectivamente, 9,15% e 4,45%, enquanto Grândola estagna (-0,32%).

Esperam-se agora resultados definitivos dos Censos 2011 que permitam uma melhor compreensão destes grandes movimentos.

Uma boa notícia!

Nem só de más notícias foi feito o ano 2010. Feito o balanço em maternidades e serviços de registo, concluiu-se que nasceram em Portugal, em 2010, mais de cem mil crianças. Segundo a fonte desta notícia, Rui Vaz Osório, coordenador da Comissão Nacional do Diagnóstico Precoce e Geneticista do Instituto de Genética Médica Jacinto Magalhães, “haverá este ano entre 1900 e 2000 nascimentos a mais do que no ano passado [2009”].

Um número que – se confirmado – nos deve alegrar. É que, em 2009, o número de crianças nascidas havia descido abaixo da centena de milhar, facto que ocorreu pela primeira vez desde que o país dispõe de registos estatísticos. No mesmo ano o saldo natural (a diferença entre nascimentos e óbitos) da população portuguesa foi negativo.

Mas esse número dá-nos também que pensar. Porque obtido em tempos de crise económica e porque inverte a tendência registada na última década. E ainda porque se regista poucos meses após se ter constatado que o país havia diminuído a sua população em cerca de 15.000 habitantes, em resultado da diferença entre óbitos e nascimentos.

A ultrapassagem do marco “100.000” registada no ano passado é apenas uma vitória simbólica. Não é, certamente, a solução para o grave problema demográfico de que Portugal padece. O número apenas corresponde à aproximação a valores mais próximos dos tempos em que a população crescia de forma segura: em 1980 nasceram 158.309 crianças; em 1990, já foram 116.321 e em 2000, 120.008. Constate-se a diferença e junte-se o rápido envelhecimento da população portuguesa.

Políticas activas de promoção da natalidade e de protecção da maternidade são precisas!

Sobre este assunto consulte: 1) Este país não é para velhos e 2) População, de regresso aos anos da pneumónica

População: de regresso aos anos da pneumónica

“É preciso recuar até 1918, devido aos efeitos da gripe pneumónica, para encontrar valores negativos na diferença entre nascimentos e óbitos”, diz Maria João Valente Rosa, Professora da Universidade Nova, citada na edição de hoje do “Correio da Manhã”, a propósito da diminuição de 15.000 habitantes registada em Portugal desde o inicio do corrente ano.

A questão demográfica é um dos problemas mais graves com Portugal se confronta. Mais grave porque não se resolve com meras deliberações do Parlamento ou rúbricas orçamentais – embora também passe por aí. Mais grave porque não se resolve num ano, dois ou três. Mais grave também porque tem que ver com as nossas perspectivas e expectativas relativamente ao futuro. Mais grave ainda porque o futuro de todos e de cada um de nós depende da sua solução.

A notícia agora vinda a lume vem confirmar as tendências que se já se conheciam: o país perde população e envelhece – uma conjugação explosiva a que nem a imigração (também em queda) consegue contrapor-se. Se a baixa natalidade é comum à generalidade dos países europeus, em Portugal assume uma dimensão preocupante (sobre este assunto ver aqui). Qual o futuro de um país envelhecido?

E porque perde Portugal população? Diria, com todos os riscos de uma afirmação genérica, que muitos portugueses deixaram de acreditar em Portugal. Depois do sonho do império e de África; depois do sonho de Abril de 1974; depois da “Europa está connosco”, o que nos resta? De desilusão em desilusão os portugueses voltaram (nunca deixaram de) emigrar.

Certamente que nos faltam políticas concertadas de apoio à família e à natalidade. Que apoiem as jovens famílias e as mães nos horários de trabalho e no apoio à infância. Qual o casal que, com rendimentos medianos, se pode dar ao “luxo” de ter dois ou três filhos em infantários (quando os há) pagos a preços incomportáveis?

Não se vê a forma como esta tendência será invertida. Mas tenho, para mim, que ela mostra bem a reacção de desânimo que grassa na sociedade portuguesa.

Este país não é para velhos

Acaba de ser divulgado que o número de nascimentos de crianças portuguesas baixou da fasquia dos 100.000 no ano passado. Pela primeira vez desde que há registos estatísticos. A notícia passou discretamente e sem ter merecido grande destaque, mas é preocupante e merece a nossa atenção.

É na questão demográfica que reside grande parte dos problemas com que os portugueses se confrontam. Se não, vejamos. Em 1960 nasceram em Portugal 213.895 crianças, enquanto quase meio século depois, em 2009, esse número se ficou pelos 99.491 – uma diminuição de 53,5%. No mesmo período o número de óbitos manteve-se relativamente estável (de 95.007 em 1960 a 104.436 em 2009). Com a diferença radical de, em 2009 (e numa tendência iniciada em 2007) se registar um saldo natural negativo, com o número de óbitos a suplantar o dos nascimentos. A população portuguesa deixou de conseguir a sua renovação geracional.

Acrescente-se que, entre 1970 e os nossos dias, a esperança média de vida dos portugueses aumentou regularmente dos 67,13 até aos 78,88 anos. Também o número de pensionistas da segurança social e Caixa Geral de Aposentações cresceu sempre regularmente: 119.586 em 1960, 1.781.801 em 1980, atingindo os 3.423.946 em 2009. Infelizmente a população activa não cresceu na mesma proporção: entre 1980 e 2009 o aumento dos activos está estimado em 1.289.500. Segundo estes números cada pensionista é já suportado por 1,63 activos, num rácio que tem vindo a diminuir de forma constante.

É pois num panorama geral de envelhecimento da população que o país vai responder aos problemas. Uma resposta que está debilitada à partida. Não há renovação geracional e muitos jovens continuam a partir para paragens com mais oportunidades. Sem esses jovens e com a imigração que procura Portugal a diminuir (apesar de o saldo entre os estrangeiros que procuram Portugal e os portugueses que emigram ser positivo desde 1993, a partir de 2002 o número de imigrantes tem vindo a diminuir) o futuro não parece muito brilhante.

Se somarmos à questão demográfica a acentuada desertificação do interior teremos a verdadeira dimensão da “insustentabilidade” do país. Sem políticas activas orientadas para a natalidade (como para o interior) não se ultrapassará esta verdadeira questão estrutural. Se parte deste problema é “civilizacional – ou seja, as famílias querem o melhor para os seus filhos e estes tornaram-se o centro da vida familiar no contexto de uma sociedade de consumo – terão que ser o Estado e as empresas a avançar com medidas de estímulo. Apoio à infância e à maternidade, horários de trabalho adaptados, a rede de infantários e ATL´s a preços controlados, apoio às famílias nos custos com a educação (livros escolares e outros materiais).

É pois preciso que a questão demográfica seja considerada um PROBLEMA GRAVE.