16 de Março de 1974

(PROLEGÓMENOS DO 25 DE ABRIL DE HÁ 41 ANOS)

Está próxima a data histórica em que há mais de 4 décadas foi desencadeado um dos mais importantes processos de transformação política e social na sua longa existência de quase 9 séculos que tem a nossa Pátria.

Como cidadão, orgulhoso desse glorioso feito iniciado pelo MFA e logo secundado em aliança pelo nosso Povo, que a si pode averbar a realização histórica da Revolução de Abril, não posso deixar de partilhar convosco o júbilo que sinto por  fazer em liberdade este exercício de memória.

O mesmo júbilo e a esperança sem limite que sentiu aquele jovem alferes miliciano médico mobilizado para a guerra colonial, em Moçambique (mas poderia ser outra colónia qualquer), quando recebeu a notícia tão ansiada de que a Revolução tinha começado.

Júbilo pela nova rota histórica que a sua Pátria, necessariamente, iria seguir; pelo próximo e inevitável fim da guerra execrável em que, forçadamente, o tinham mergulhado, e pelo que o fim duma guerra sem sentido, esse armistício, iria significar no seu destino de pessoa singular.

É costume perguntar-se: Que idade tinhas? Onde estavas? O que fazias? O que sentiste quando soubeste da Revolução?

Bem, tal como dezenas de milhares de portugueses, eu era jovem e não estava cá, estava em África.

Melhor dizendo, era adulto jovem e as três décadas vividas e sofridas sob a ditadura salazarista ensinavam que o devir histórico não podia ser semelhante a esse presente que hipotecava o futuro de Portugal e da sua juventude, a qual ou se refractava ou combatia, sobrevivendo, estropiando-se ou morrendo, mas sempre com sequelas, sempre com um profundo hiato em suas vidas, que jamais doses maciças de ventura surtiriam o efeito de apagar e preencher.

Era uma sexta-feira à tarde e lia tranquila e premonitoriamente, parece-me, Tempos Difíceis de Charles Dickens – lembro-me porque, tal como Zeno, de Svevo, marquei a página que lia – e foi quando entrou de rompante na biblioteca da messe de oficiais de Nampula um colega anestesista, que subindo rapidamente a um sofá, retirou da parede a fotografia do Almirante Presidente da República de então, e pela janela a estilhaçou na rua.

A razão de uma tal atitude tão intempestiva, incomum e deselegante foi rapidamente esclarecida e permitiu concluir que a sanidade mental do oficial-miliciano-médico não tinha claudicado de todo, como, desde havia algum tempo, se vinha receando que acontecesse.

Nas frentes de batalha da guerra colonial existia já um grande mal-estar, físico e mental e havia a convicção, para nós segura e certa, de que a causa do colonialismo estava perdida.

A independência das colónias era, sabíamos, uma necessidade histórica.

Seria uma questão de tempo.

Em Maio de 1972 a situação militar no terreno era já muito grave e um ano depois mais se tinha degradado.

No primeiro trimestre do ano de 1974 as informações reservadas dando conta da actividade do MFA a que íamos tendo acesso, junto às iniciativas militares frustradas (levantamento do RI nº5 das Caldas da Rainha em 16 de Março), a par dos números levados à cena em Portugal retratando o servilismo dos altos comandos militares face aos expoentes políticos da ditadura colonialista, faziam antever que algo de muito sério estava para acontecer em breve.

Adivinhava-se a revolução.

A calma aparente que pairava, cá e lá, a custo mantida pela censura à livre opinião e informação pela polícia política, a PIDE, abria brechas e deixava entrever o inconformismo do povo e a sua ânsia de liberdade, a sua já incontida necessidade de mudar.

(Não era possível calar de todo esse clamor crescente de revolta a que alguma imprensa regional conseguia dar eco e, por isso, era lida com sofreguidão, nas suas linhas e entrelinhas, como um Notícias da Amadora, de que se não fazia colecção porque útil era que circulasse e por todos, se possível, fosse lido. Deixei muitos números em Mocímboa da Praia, no norte de Moçambique a cidadãos interessados e ideologicamente comprometidos como eram estudantes universitários para aí deportados pela Pide devido ao seu envolvimento no movimento estudantil, lá no longínquo sul, em Lourenço Marques).

Cada um, em seu sector de actividade, no continente europeu ou nas colónias africanas, ia colhendo sinais cada vez mais veementes da insustentabilidade da situação.

Era assim também nas frentes de batalha onde as contradições e desavenças entre governo e chefias militares no terreno se tornavam evidentes ao observador atento e minimamente informado.

As ásperas missivas trocadas entre o Comandante-chefe das forças armadas na colónia e o ministro da Defesa Nacional do Governo de Lisboa conduziram à destituição do primeiro e à sua substituição por um general mais cordato e obediente.

Era evidente o desnorte dos comandos em vista do insucesso na contenção da guerrilha que paulatinamente avançava para Sul e para Oeste, fazendo ao mesmo tempo um trabalho sistemático de doutrinação política que cativava as populações e conseguia a aliança das autoridades tradicionais.

Esperava-se, pois, o estilhaçar da ditadura e não só o do retrato de Tomás.

Assim aconteceu, vai em breve fazer quarenta e um anos.

Tantos os anos que vivemos, suspensos do futuro, o Povo lutando denodadamente para que a insidiosa contra-revolução não neutralizasse de todo, os avanços históricos e as conquistas democráticas que a custo se foram cimentando.

Mas a ofensiva persiste, o actual governo e a maioria de direita que o suporta, não desistem, às escâncaras ou dissimuladamente, de tentar quebrar a resistência da classe trabalhadora e submetê-la, sem apelo nem agravo, ao jugo do capital financeiro, essa entidade que dita, arrogando-se os poderes dum Criador, as regras que governam os humanos numa sociedade de classes como aquela em que vivemos, desigual e não solidária.

Tempos difíceis os que Dickens retratou ao descrever com mestria a paisagem social gerada pela revolução industrial no século XIX.

Descreveu mas não interpretou essa questão gritante das desigualdades sociais que teima em galgar a barreira dos séculos e permanecer sempre actual.

Por isso, hoje, mais do que celebrar a efeméride, importa fazer a apologia dos seus valores, os valores da Revolução de Abril e do caminho para os preservar, a luta constante dos trabalhadores e do Povo na defesa pertinaz dos seus direitos e do contrato social plasmado na Constituição da República.

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Urgências… no S.N.S. – resposta a um Amigo

Caro Jorge Seabra,

Li com muito interesse a carta que enviaste para publicação no jornal Público, sobre um tema candente suscitado pelos intermináveis tempos de espera e outros episódios ocorridos no Serviço de Urgência do Hospital Amadora-Sintra, neste Natal de 2014.

Dás-lhe o título “Urgências…” e dizes a certa altura, não podendo eu deixar de sorrir, que “Quando os ministros da Saúde começaram a salvar o SNS, estrangulando-o e instalando a precariedade, foi preciso contratar médicos de fora, escolhendo-os entre os conhecidos com qualidade. A questão é que terminado o turno iam-se embora sem reuniões nem planeamento, com o ensino mandado às urtigas. Agora, só se podem contratar empresas”…  

Finalmente, tiras por “Conclusão: o Estado paga fortunas às empresas e há falta de médicos. As Urgências não funcionam ou funcionam mal e passaram a ser encaradas como um corpo estranho sem ligação ao Hospital ou aos Serviços. Tudo piorou.”

Acho eu, que esta desresponsabilização dos Serviços Hospitalares de Internamento, pela organização e supervisão completa do trabalho médico realizado na Urgência, tortuosamente imposta por decreto, há-de causar na alma sensível de muitos de nós, mais maduros, que exerceram a Medicina antes de 1979, que assistiram ao dilúculo e viveram o apogeu do SNS, muita revolta e algum azedume que não conseguirão (nem quererão) ocultar.

Como é sabido, a manobra insere-se na velha visão estratégica de desarticulação do SNS recorrendo à “empresarialização” dos Hospitais na forma tentada das “S.A.” de 2002, o ano da conversão de 32 Hospitais do SNS em Sociedades Anónimas.

Mandavam, nesse tempo, os mesmos que, agora, estão no poder e que, ao que vemos, não esqueceram esse ponto da agenda de então, hoje adornada com requintes neoliberais.

A coisa não resultou lá muito bem porque depois o Correia, embora concordando com o Filipe, implementou as EPEs, não fazendo logo ao SNS o que os outros pretendiam fazer-lhe, mas também não saindo de cima…

Daí que, pensaram, não sendo possível (para já) os Hospitais Públicos “virarem empresas”, que ao menos as “empresas” pudessem invadir o múnus hospitalar do SNS, apropriando-se da sua “carteira de clientes”, processo que é já hoje notável em internamentos, operações cirúrgicas realizadas, urgências asseguradas (?) e em breve, perspectivam, assim será também na formação pós graduada.

O “estado mínimo” na saúde avança a passo firme! Já se vislumbra essa situação “ideal” de um Estado pagador a um Privado prestador que presta (mesmo que não prestem…) os cuidados de saúde ao preço e nas condições que quiser.

É que, ao que parece, nem sequer se trata de “travestir” o SNS de tipo, dito, Beveridgiano num outro tipo, dito, Bismarckiano, trata-se, isso sim, de recuar mais de 100 anos e tomar de Ricardo Jorge a inspiração com que criou, em 1900, os “Serviços de Saúde e Beneficência Pública” suportados pelo Estado para tratarem pobres e indigentes, sendo o resto da população assistida em clínica privada!

Por mim, não consigo (nem quero) ocultar o azedume, mas também penso que é saudável e poderá ajudar a abandonar o caminho desastroso ora seguido, se se transformar o azedume em ironia.

Um abraço

RPR

C.P.L.P. e os OBJECTIVOS de DESENVOLVIMENTO do MILÉNIO

São bem reconhecidas, mas não estão completamente inventariadas nem quantificadas, as assimetrias de desenvolvimento dos oito países integrantes do vasto espaço de partilha e uso do português, como meio privilegiado de comunicação, a Comunidade de Países de Língua Portuguesa.

(Excluída, naturalmente, a Guiné Equatorial, para cuja admissão plena na Comunidade desempenhou papel decisivo a diplomacia brasileira, ao serviço do capital oligopolista do seu país e da necessidade de se expandir além fronteiras, sem olhar a pormenores…)

São assimetrias que se reflectem no posicionamento relativo dessas sociedades na lista de 179 países ordenada de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano e publicada pela ONU em 2008 (Portugal – 33º; Brasil – 70º; Cabo Verde – 118°; S. Tomé e Príncipe – 128°; Angola – 157°; Timor – 158º; Guiné – 171º; Moçambique -175º).

Este posicionamento piorou para todos em 2013, excepto para Angola e para Timor (P – 43º; B – 85º; CV – 132º; STP – 144º; A – 148º; T – 134º; G – 178º; M – 185º).

A comunidade mundial, através das suas instituições de âmbito nacional, regional ou internacional tem definido objectivos e metas para o desenvolvimento dos países de mais baixo IDH, objectivos que pretende estimular e atingir pelo incremento da cooperação bilateral e multilateral, ou, preferencialmente em parceria bi-multi.

Em Setembro de 2000, na Cimeira do Milénio da ONU, foi aprovada por 189 nações e assinada por 147, a Declaração do Milénio da qual decorreu a definição dos oito Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (O.D.M.) a atingir em 2015 (!).

Os países integrantes da CPLP, signatários da Declaração, fizeram seus os Objectivos aí definidos e em Julho de 2006, na VI Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP que se realizou em Bissau foi feita pelos Estados membros a “Declaração sobre os ODM: Desafios e Contribuições da CPLP” e enfatizado o interesse em estabelecer como prioritários os Objectivos referentes à saúde, concretamente:

•  4º – ODM – A redução da mortalidade infantil;
• 5º- ODM – A melhoria do acesso à saúde reprodutiva e a redução da mortalidade materna;
• 6º – ODM – O combate ao VIH/SIDA, malária, tuberculose e outras doenças infecciosas endémicas.

Em Abril de 2008, na I Reunião de Ministros da Saúde da CPLP que teve lugar na cidade da Praia em Cabo Verde, recordando a Declaração de Bissau, os Ministros aprovaram a Resolução sobre a Elaboração do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS/CPLP).

Pouco depois, em Setembro de 2008, na Reunião Extraordinária de Ministros da Saúde da CPLP realizada no Rio de Janeiro, foi considerado o carácter inovador do PECS/CPLP, enquanto primeiro instrumento sectorial de cooperação no seio da Comunidade e foi aprovado o “Documento Base do PECS/CPLP” onde ficaram definidas as directrizes orientadoras, os eixos estratégicos, as áreas e projectos prioritários, as estruturas de operacionalização do Plano até 2012, bem como os aspectos processuais e de mobilização de recursos para a sua concretização.

O primeiro dos sete Eixos Estratégicos do PECS/CPLP refere-se à Formação e Desenvolvimento da Força de Trabalho em Saúde, a concretizar em cinco objectivos, sendo um deles o fortalecimento da capacidade de formação em nível de pós-graduação e ampliação do quadro de pós-graduados em saúde, que passa pela concretização de projectos estruturantes como sejam a criação da Escola Nacional de Saúde Pública em Angola e o estabelecimento do Centro de Pós-Graduações Médicas em Cabo Verde, ambos de âmbito comunitário, o último instalado provisoriamente na sede do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP) da Cidade da Praia em Cabo Verde, onde decorreram já vários cursos de Formação-Apoio ao Desenvolvimento (v.g. PADirH: Programa Avançado de Gestão para Directores Clínicos de Hospitais / Chefias Médicas Hospitalares).

Neste quadro tão amplo, são imensas as possibilidades de cooperar e imensa também a sua necessidade, pois que o ano de 2015 é já amanhã e para a generalidade dos países lusófonos a ausência de progresso, quando não o retrocesso, foi evidente no último lustro.

Permanecem longínquas as metas propostas pela ONU, no início do milénio, quando a ansiedade de uns por uma vida melhor e a solidariedade fraterna de outros mais afortunados, criava a ilusão de ser possível um crescimento acelerado com a correspondente criação de riqueza e a sua justa distribuição em favor das comunidades deserdadas.

No Relatório do Desenvolvimento Humano – 2013, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, tal como nos anteriores, é mais uma vez sublinhado que:

“O crescimento económico não se traduz, por si só e automaticamente, em progressos no desenvolvimento humano. A opção por políticas em prol dos mais desfavorecidos e por investimentos significativos no reforço das capacidades dos indivíduos – com ênfase na alimentação, educação, saúde e qualificações para o emprego – pode melhorar o acesso a um trabalho digno e proporcionar um progresso duradouro.”

Todavia, não tem sido assim, nesse sentido nem tão rápida, a evolução histórica destes Povos que vão arrastando consigo doença e ignorância, pobreza e fome.

Até quando?

S.N.S. – a verdadeira insídia é orçamental

Os utentes dos serviços de saúde sentem bem que não é a mesma de há anos atrás a acessibilidade e, quiçá, a qualidade dos cuidados que hoje lhes são prestados no âmbito do SNS.

Que não há médicos, diz-se. Que não há enfermeiros, diz-se também. Que é necessária uma completa reorganização dos serviços, diz o Ministério. Que é necessário lutar contra o esbanjamento e o desperdício, diz o mesmo. São meias verdades para impor o seu contrário.

Marcar uma consulta ou ser operado é cada vez mais difícil, tal como conseguir realizar exames complementares de diagnóstico, dizem e sentem os doentes. São inteiras verdades.

Afirmava recentemente, e do que escrevi nem uma vírgula retiro, que o tempo que corre é de generalizado repúdio e frontal contestação por parte de doentes e trabalhadores da saúde relativamente à política seguida por este governo e este ministro, ambos apostados em desarticular de vez o SNS.

De maneira meticulosamente pensada, essa política, na sua genuína inspiração neoliberal, tem vindo a ser implementada com método e competência, reconheça-se, no sentido de o SNS ser cada vez menos prestador de serviços, continuando, embora, a assumir-se pagador dos mesmos, até ver.

Apesar de a sua condição de pagador ser tendencialmente decrescente, como se verifica pela progressiva diminuição do orçamento da saúde, a verdade é que a transferência para o sector privado da prestação de cuidados do foro, torna esse ramo da actividade comercial credor das chorudas verbas que sempre cobiçou e justificam os avultados investimentos realizados pelo capital financeiro nos últimos anos em instalações e equipamentos de saúde.

O governo legisla, afrontosamente e com violência, contra a unanimidade de opiniões de peritos, utentes e profissionais, no sentido da debilitação do estado de bem-estar social, procurando eliminar aquilo que ainda é factor que fortalece a solidariedade e esbate as desigualdades sociais, uma criação civilizacional que tornou possível aos humanos furtarem-se à selecção natural, o SNS.

Legisla no sentido de exportar os clientes para o regaço do especulador privado que faz da saúde um negócio, seguindo aquela máxima de 1981, tinha o SNS apenas 3 anos, proferida pelo então ministro dos Assuntos Sociais de Pinto Balsemão: “Quem quer saúde, paga-a!”

Como estas coisas vêm de longe! Mas, repare-se, sempre o mesmo tipo de figurantes.

C.P.L.P. e o longo caminho da Cooperação

Julho é mês de efemérides relacionadas com a Cooperação acordada entre os Povos para o seu mútuo benefício, Progresso e Desenvolvimento.

A Declaração Constitutiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é datada de 17 de Julho de 1996, mas já do antecedente se comemorava, a 6 desse mesmo mês, o Dia Mundial da Cooperação.

Na CPLP, a um ritmo que todos desejariam ser mais rápido, a Cooperação vai fazendo o seu caminho, não só nos sectores comercial, económico e financeiro, mas também no social – educação e saúde – aquele em que participamos e por isso mais nos interessa.

A frequência e periodicidade com que se tem verificado a realização de conferências, consultas, seminários e outros encontros, nos quais participam altos responsáveis dos países membros da CPLP, diz bem da sua sentida necessidade e da importância que revestem os temas de cooperação analisados e discutidos em tais areópagos.

Dentre os assuntos recorrentemente tratados avultam a cooperação entre os países da Comunidade e as conclusões incluem, de modo quase uniforme, questões temáticas fixando áreas de colaboração e de entreajuda e questões de metodologia a seguir.

O tema Recursos Humanos tem estado e permanece na ordem do dia em vista do crescimento e desenvolvimento económico e social que se verifica já, ou se pressente vir a eclodir em breve, na maioria dos países da CPLP, em alguns deles de modo acelerado.

No campo da saúde a acuidade do problema da carência de recursos humanos (RHS) é ainda maior, ou mais sentida, e a necessidade de garantir a prestação de cuidados de saúde às sociedades em transformação mais ou menos rápida, conduz directamente à necessidade de porfiar pela auto-suficiência em técnicos do sector clínico, fixados e inseridos nas comunidades, prestando valioso contributo no sentido do seu desenvolvimento e progresso.

O dilema actual desses países, que se pode sintetizar na alternativa entre não terem técnicos porque os não formam ou formá-los no exterior e perdê-los, carece de ser resolvido.