Tretas num País da Treta

Neste país da treta, com uma treta de governantes a governarem um povo cabisbaixo, assiste-se ao facto assombroso que é mais fácil comprar o BPN que comprar o passe do Falcão!!!

Demos voltas e mais voltas ao bestunto até descobrirmos a única razão científica que atropela qualquer lógica e explica tão mirabolante negociata. É tão evidente que ainda não percebemos como tinha escapado à perspicácia da comunidade. Bastava estar mais atento ao verborrear de Mira Amaral, embora se compreenda que, para o comum dos mortais, seja difícil resistir mais de dez segundos a aturar aquele paleio. Mas dez segundos são mais que suficientes para perceber como os torrenciais gafanhotos do engenheiro BIC têm efeitos paralisantes nos neurónios de qualquer um. Como a massa cerebral dos interlocutores que habitam as finanças é escassa…os resultados são os que estão à vista. Até porque para os amigos a árvores das patacas estão em saldo! Com gafanhotos… São logo atiradas para saldos dos últimos dias.

Advertisement

Portugal 2011. O fim de um capítulo?

A perspectiva de uma intervenção do Fundo Europeu de Estabilização/FMI em Portugal está a constituir-se rapidamente como um cenário negro para os próximos anos. Negro porque são expectáveis os elevados custos sociais de uma tal intervenção. Será que chegámos ao final de um capítulo da história portuguesa contemporânea?

A intervenção do FEE/FMI – que é dada como certa pela generalidade dos meios financeiros europeus – é também a oportunidade para se reflectir sobre os caminhos que o país seguiu nas últimas três décadas. Porque parece ter-se chegado a um daqueles momentos de mudança radical de rumo.

Até 1974 a CEE era apenas um recurso lateral, mas também inacessível, para o regime autoritário. Os então territórios coloniais portugueses e o acesso às respectivas matérias-primas asseguravam uma outra dimensão aos mercados nacionais, num mundo ao«inda compartimentado. Mas a maioria dos portugueses vivia nos limites da pobreza e essa situação colonial era insustentável. Três dispendiosas frentes de guerra, indefensáveis perante a opinião pública internacional, ensombravam o presente o futuro; o país era sistematicamente condenado em todos os fóruns internacionais e objecto de sanções internacionais.

Com o 25 de Abril fechou-se um capítulo e abriram-se novas perspectivas. A inevitável mas traumática descolonização que se lhe seguiu – provavelmente a única possível no conturbado contexto e circunstâncias da época – deixou, no espaço de dois anos, Portugal reduzido ao seu rectângulo continental (mais as ilhas atlânticas). E a braços com graves problemas de toda a espécie, ditados pelas elevadas expectativas da população. Salvava-se o entusiasmo e o empenho em participar na fundação de um novo sistema sócio-político e quase de um novo país. E essa foi a principal preocupação dos portugueses nesses anos. Após o confronto político-militar de 1974-75 no interior do MFA, a “Europa está connosco” (*) de M. Soares venceu as propostas revolucionárias anti-capitalistas (ainda existia a União Soviética, o COMECON e o Pacto de Varsóvia!), opção que o povo sufragou e que tem mantido nas urnas, aliás com cada vez menor interesse. Foi então que se fizeram as principais opções – para o bem e para o mal -, que nos conduziram à situação de hoje.

Portugal mergulhou no sonho europeu – o seu novo “destino” após a perca do “império”. Nos primeiros tempos de CEE foi o “bom aluno”, cumprindo todas as orientações e regras fixadas por Bruxelas. Se é verdade que recebeu muitos milhões em fundos estruturais, tornando-se o país da União com mais quilómetros de auto-estradas, também é verdade que aceitou prescindir de importantes partes da sua anterior capacidade produtiva, como nas pescas ou na agricultura.

A economia cresceu nos anos noventa (3,04% de taxa média anual de crescimento do PIB) e a população aumentou os seus rendimentos, bem como o acesso aos bens de consumo. A facilidade de crédito mostrou aos portugueses a prometida sociedade de consumo. Entretanto, o estatuto de benjamim salvo das tentações revolucionárias dos anos setenta – que Portugal deteve nos seus primeiros anos de CEE/EU -, foi sendo anulado pelos sucessivos alargamentos a leste e pelo novo quadro de investimentos daí resultante. Portugal foi regressando à sua condição periférica na Europa e, mais grave, a sua visão de futuro foi diluída na UE. Os sucessivos governantes disso se encarregaram, como as consabidas debilidades nacionais.

Na viragem do século e com a adesão ao euro começou a constatar-se que a economia não crescia. As taxas de crescimento do PIB tornaram-se medíocres, quando não mesmo negativas: 0,59% foi o valor médio do crescimento anual da década (2001-2009). Quase todos, famílias, empresas, bancos e Estado acreditaram nas virtudes do dinheiro barato. E quando chegaram as crises internacionais, primeiro a financeira, dos sub-prime, que rapidamente alastrou ao sistema financeiro e depois à economia, ficaram vivamente expostas as nossas fraquezas centenárias. E não é que Portugal continua perto da posição que tinha quando, em 1891, entrou em bancarrota e esteve cerca de dez anos sem acesso a financiamento externo?

O sistema político-partidário rotativista (PS, PSD com ajudas pontuais do CDS) serviu de suporte ao modelo que o país escolheu. Têm ambos a mesma idade e estão intrinsecamente ligados. Está desacreditado e o empobrecimento ditado pela crise ainda aumentará mais essa convicção.

Algumas perguntas: a falência do modelo económico não é também a falência do modelo político? Que factor faltará para fazer detonar a sua implosão? O que lhe sucederá e quem poderão ser os novos protagonistas?

Que bem pregas, frei FMI!

A instituição que mais se reclama da austeridade e do rigor, o FMI – Fundo Monetário Internacional, foi convocada, nos últimos meses, a aplicar a sua receita tradicional contra o que  o seu sacerdote-chefe Dominique Strauss-Kahn e o coadjuvante-economista Olivier Blanchard designam como, os “gastos públicos pavorosos” da Grécia e da Irlanda.

Para a Irlanda, o famoso tigre celta, tão valorizado, há meia dúzia de anos, pelos economistas e jornalistas de serviço na nossa praça, o FMI aprovou um empréstimo especial de 22.500 milhões de euros, porque, afinal, todas aquelas virtudes eram apenas virtuais. E, para ter direito aquele crédito, o governo irlandês, de cócoras, teve que cortar 4000 milhões de euros no orçamento do “ainda seu (?)” Estado.

Este tratamento de choque, aplicado também na Grécia, significará menos recursos públicos para a saúde, educação, justiça, cultura e economia solidária, ou seja, menos qualidade e extensão na cobertura dos direitos básicos, maiores impostos, mais desemprego e menor tranquilidade para aposentados e idosos em geral.

Ao cortar, de um forma drástica, a despesa dos Estados, que, segundo as teses neoliberais, estariam muito gordos — confundindo os ventres característicos da doença de Kwashiorkor com as adiposidades balofas tão características dos empórios financeiros — o FMI consegue, de uma só vez, duas coisas: crescer financeiramente (as crises são uma bênção para o FMI) e impor um crescendo nos movimentos de privatização.

Pois bem, este bastião da ética capitalista, e em pleno crescendo da crise mundial, resolveu, como de costume, dar uma festa de Natal para 2000 convidados no seu estrondoso edifício situado na Rua 19 de Washington. A festança, realizada no dia 11 de Dezembro, foi abrilhantada por quatro orquestras e alimentada por catorze restaurantes diferentes, com especialidades de todo o mundo. Não se sabe ao certo, mas diz-se que os sons da salsa e das músicas caribenhas inquietaram os guardas da Casa Branca, situada a pouco mais de duzentos metros!

Alguns dos convidados, altos funcionários do FMI e do seu inquilino[i], o Banco Mundial, seguiram, passados poucos dias, para vários destinos mundiais, quem sabe, também para Lisboa, a fim de pregarem os seus princípios de contenção e racionalidade públicas.

Será que as suas consciências, tal como os estômagos, lhe estavam pesadas?

---

[i] O FMI teve que alugar o último andar do sumptuoso edifício que erigiu em Washington, porque não tinha destino útil a dar-lhe!

Com as mãos nos nossos bolsos

Aos milhares de milhões que o Estado (nós os contribuintes, excluindo os que andam a receber dividendos antecipadamente para não serem tributados) já enterrou no BPN, vão-se agora somar mais 500 milhões de euros, o que representa 0,3% do PIB. A aventura do BPN rondará os 8 mil milhões de euros. Os aventureiros do BPN, uns vão começar a ser julgados agora, outros ainda continuam a foliar uma rica vida, caso de Dias Loureiro Conselheiro de  Estado que Cavaco Silva, presidente que o escolheu pessoalmente, anda a bronzear-se num resort de luxo, em Cabo Verde, de que é proprietário. Compreende-se o “nosso” presidente ainda ganhou algum, cerca de centena e meia de milhar de euros, com o BPN e satélites.

Nós é que não ganhamos nada e continuamos a pagar por tudo. Pela administração danosa, comandada com vários sócios, pelo indefectível cavaquista Oliveira e Costa, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do 1º governo de Cavaco. O Banco de Portugal governado por Vítor Constâncio, um dos mais bem pagos entre os seus pares em todo o mundo, nunca detectou anomalias graves nas contas e na actividade do BPN. O governador ainda por cima afirmou que isso era possível e até normal, um aval à sua inutilidade que não o cocegou. Também a ganhar daquela maneira o dinheiro que gastava em unguentos eram desprezíveis.
Essa história, e outras que correm mundo, são a demonstração mais transparente, mais clara de como o capital financeiro e os seus lacaios que ocupam cargos de governação, nos chupa até ao tutano.

Para salvar da falência os bancos, os Estados metem mãos à obra para os salvar. Com essa manobra aumentam a dívida pública. O capital financeiro ganha a dois carrinhos. Por um lado foram injectados pelos Estados triliões de euros, dólares, yens, que tapam os prejuízos dos bancos. Pelo outro lado os Estados, que se endividaram ainda mais nessa operação de salvamento, vão recorrer aos mercados financeiros, onde esses bancos continuam a operar, para se financiarem a juros altíssimos. Quem paga? Nós, com o dinheiro que nos vão sacar aos bolsos quase vazios.
Entretanto, enquanto o Estado português se prepara para enterrar mais 500 milhões de euros no BPN (repita-se e sublinhe-se 0,3% do PIB), a PT vai distribuir 1000 milhões de euros de dividendos extraordinários antes do fim do ano para que os seus accionistas de referência, BES, Ongoing, Visabeira, etc., se safem de pagar impostos!

A crise não é igual para todos! Tem a marca indelével de classe e dos serventuários da classe dominante.
Não por acaso o multimilionário americano Warren Buffett, helás, accionista de referência de duas maiores agências de notação financeira (os patrões são obviamente principal padrão técnico-científico dessas notabilíssimas instituições independentes! Eh! Eh! Eh!) disse numa entrevista ao New York Times em 2006: “Existe uma guerra de classes, é verdade, mas é a minha classe, a classe dos ricos, que está a fazer a guerra, e nós estamos a ganhá-la.”

Não os deixaremos passar

O Jogo da Austeridade num País que é uma Choldra!

O OE 2010 é muito duro para os trabalhadores, para todos os que beneficiam de apoios sociais e irá ter consequências desastrosas na actividade das pequenas e médias empresas, o tecido fundamental da actividade produtiva nacional.

Aprovaram-se cortes salariais, a não possibilidade de acumular reformas e ordenados, a tributação de mais-valias, isto depois de, simbolicamente os políticos terem aprovado a redução dos seus honorários.

Aprovado o OE 2011 na generalidade, pelo PS e o PSD, austeridade garantida só para os do costume. Parece que entrámos num estádio de futebol. Não por acaso temos três (!!!) jornais diários desportivos que estão entre os de maior tiragem. Um ambiente contagioso, resilente que invade a vida social e política. Tudo, quase tudo se assemelha a jogos de balneário, treinadores a dar entrevistas ou a enviarem adjuntos, comentadores contratados e avulsos, árbitros comprados, claques organizadas de adeptos cegados pelo fervor clubista sem perceber que isso é uma enorme treta. Começaram os dribles, as bolas na trave, os golos na própria baliza que os golos na baliza do costume, esses nunca falham.

O primeiro a entrar em campo foi o inevitável João Jardim que já tinha garantido um grande bónus em que o PSD/Madeira era o principal beneficiado.. Rasteira logo o governo à entrada da área que isso de reduzir os salários aos detentores de cargos políticos não ia acontecer na Madeira

Ninguém lhe marca falta, continuou em jogo imprecando contra o fim da acumulação das reformas com os ordenados.

O campeonato é o mesmo mas na ilha um regime de excepção para a Região Autónoma da Madeira faz orelhas moucas aos apitos e cegueira para os cartões.

Entra em campo a PT anunciando que vai antecipar o pagamento de dividendos para que os sócios do seu emblema não paguem impostos. É logo seguida pela Portucel, Jerónimo Martins, Semapa e o que mais ainda se verá- É uma chuva de golos com claque reduzida mas muito ruidosa a aplaudir.

A barafunda está instalada no campo de jogo. Vai mais um golo trapalhão na própria baliza inventando uma excepção de última hora para que alguns escapem à guilhotina dos cortes salariais. É a grande bagunça.

Logo das outras ilhas fazem fintas à maradona. Com uma mão cumprem a lei, tiram 5% da pressão do ar dentro da bola, logo a passam a para a outra mão para a devolverem ao estado original.

O árbitro-mor, a ressonar como a bela adormecida com a fruta que anda a comer e que lhe dão, acorda subitamente para mostrar cartões, apitar a marcar penalti. O jogo ainda fica mais viciado.

As claques rosa, laranja e azul-amarelo, gritam cânticos de apoio e abafam resmungos discordantes. De quando em quando ameaçam-se mas tudo acaba de copo na mão, bêbedos com o fervor que dedicam à taça neo-liberal.

Não se sabe quando soará o apito final. Com toda esta actividade a romper as redes das balizas da austeridade provavelmente o que está mesmo garantido são os cortes salariais, qualquer coisa como mil milhões de euros, contas do Ministério das Finanças, mais ou menos o que a PT vai antecipar, numa maratona que terá que acabar antes do fim de ano, em pagamento de dividendos para que os accionistas escapem ao fisco.

O governo decide intervir para impor que não há excepções isto depois de ter tornar legal adaptações que só não são excepções porque as baptizaram de adaptações e se declarar impotente para travar os subsídios aos funcionários públicos açorianos. Um pagode!

O mais extraordinário é que quando tudo isto não é legal, legaliza-se a trouxe-mouxe. Nem os conselhos de justiça da Federação e da Liga fazem melhor.

Isto não é um país, é uma choldra, já Eça de Queiroz o tinha claramente visto.

A Ganância!

Gravura de Bartolomeu Cid dos Santos

Na hora de todos apertarem o cinto, nem todos mas aqueles que já o iam apertar menos ainda querem alargar uns furos.

Na venda da Vivo à Telefonica pela PT, o Estado contrariou a vontade maioritária dos accionistas privados da PT e, usando a malfadada golden-share tão odiada pelos eurocratas neo-liberais da EU, não deixou que a transacção fosse feita aceitando-se a primeira oferta dos espanhóis.

Os accionistas portugueses BES, CGD, Ongoing, Controlinveste e Visabeira gritaram, cada um com o seu estilo, contra o Estado e a golden-share. Pela calada davam palmadas nas costas dos telefónicos, incentivaram-nos a exigir intervenções de Bruxelas.

Era a exibição pública da cupidez.

Ora a intervenção do Estado fez que o negócio, em trinta dias depois da Assembleia Geral da PT em que os outros accionistas salivavam com aqueles números, rendesse mais 350 milhões de euros. Que de uma primeira oferta de 5,7 mil milhões de euros saltasse para os 7,5 mil milhões de euros! Um dos maiores negócios do ano a nível mundial!
Agora, esses mesmos accionistas estão, novamente, em guerra surda, alguma gritaria sempre se vai ouvindo, com o Estado porque querem receber ainda este ano parte do dividendo extraordinário obtido com o negócio.

A PT anunciou que iria pagar este ano €1 do dividendo extraordinário de €1,65 que a venda da Vivo à Telefonica vai proporcionar aos accionistas. Isto significa que esse €1 euro ficará, ao abrigo da actual legislação, isento de impostos.

Pelos números que andam a correr pelos jornais da especialidade, os accionistas não pagarão ao Fisco € 150 milhões de euros que pagariam se esse dividendo fosse pago em 2011, com a nova lei fiscal que, finalmente, retira alguns benefícios fiscais nessas áreas.

Quando se avizinham agravamentos fiscais brutais, cortes significativos nos ordenados dos funcionários públicos, redução desumana de apoios sociais, essa gente, que vive à tripa forra não quer perder umas centenas de milhões dos muitos milhões, a PT vai distribuir de dividendo extraordinário 1,5 mil milhões de euros, que esse negócio lhes ofereceu de bandeja. Ainda por cima se ganharam mais foi à conta do malfadado Estado que querem driblar com um golpe legal, receberem até à meia-noite de 2010 o inesperado dividendo.

É a ganância rasca de uma gentalha que nunca está satisfeita!

A Miopia Selectiva do Fisco

A Direcção Geral de Impostos, tão lesta a vasculhar os nossos bolsos, diz-se incapaz de actuar perante a evidência das manifestações de fortuna!

Queixa-se que não consegue obter informação rigorosa. Percebe-se porquê, está ocupada a vasculhar os rendimentos de quem não ganha num ano o que um maganão gasta a comprar um Aston Martin, o mais barato custa só 170 000 euros! Qualquer coisa como 14 400 euros/mês. Só no primeiro semestre deste ano foram vendidos 11 (onze!). Andam por aí e não andam de piloto automático. Toda a gente os vê, só a DGI, atacada de miopia especial, vê o automóvel mas não consegue distinguir com clareza o condutor nem consegue ler o livrete.

Há crise? Não parece! A venda de automóveis de luxo subiu extraordinariamente no primeiro semestre de 2010. A lista está em todos os jornais da especialidade.

Porsche 192
Jaguar 56
Ferrari 14
Aston Martin 11
Maserati 4
Lamborghini 4
Bentley 3

O mais barato custa 66 000 euros, é o que se vende menos, depois é sempre a subir até ao meio milhão de euros ou mesmo mais. Não são vendidos debaixo da mesa, toda a gente pode saber isso. Toda a gente não, o fisco sabe, mas não tem informação rigorosa! Anda se acabará por descobrir que alguns dos seus possuidores pouco mais declaram que o ordenado mínimo. Uma choldra!

Outras transacções a preços estrambólicos fazem-se sem que as finanças consigam deduzir o que quer que seja sobre os rendimentos dos compradores Ele são. mansões de luxo, aviões, barcos.

O Fisco sabe mas é como se não soubesse. Porque não consegue cruzar dados com as conservatórias predial e automóvel e desde 1 de Janeiro de 2007, os contribuintes deixaram de ser obrigados a comunicar á administração fiscal os bens tidos como manifestações de fortuna. Também se não declarassem ninguém os incomodava.Isto somado a alguns perdões fiscais que correram pelos jornais, mostra como a actuação do Fisco também tem o carimbo da discriminação de classe. Aliás em linha com a política fiscal, mais dura para quem tem menos, mãos rotas para os mais poderosos. A banca continua a usufruir uma situação de privilégio em relação aos outros sectores de actividade económica, particularmente os pequenos e médios empresários.

É típico da nossa querida pátria. Faz-se uma lei para simular que se quer fazer um mínimo de justiça fiscal. Mais uma treta bem urdida para enganar o Zé Povinho que não faz o gesto que deveria fazer, completando-o com acções que pusesse essa gente em sentido!

Este país só não é uma república das bananas porque estamos na Europa, pelo que há que escolher um fruto mais luxuoso, mais sofisticado, o caldo de cultura é rigorosamente terceiro-mundista!

Taxa Tobin na ordem do dia

Foram precisos quase quarenta anos e uma tremenda crise financeira que está a por em causa todo o sistema económico, para que começasse a ser considerada pela UE a ideia simples do economista James Tobin (Prémio Nobel da Economia em 1981) relativa à aplicação de uma pequena taxa sobre as movimentações financeiras internacionais.

Desde há muito que é clara a percepção que o livre funcionamento dos mercados de capitais é feito com frequente prejuízo para as nações, já que em situações de crise grave, como é agora o caso, os seus efeitos negativos transbordam para o conjunto da sociedade.

Os movimentos de capitais constituíram-se como um poder paralelo aos Estados nacionais, retirando-lhes a capacidade de intervenção e gestão nas suas próprias sociedades. “Os volumes envolvidos são verdadeiramente astronómicos. Calcula-se (isto em 1998) em 1.500 mil milhões de dólares diários o volume financeiro que anda em circulação à procura das melhores oportunidades para ganhar com as flutuações das divisas. A esmagadora maioria dessas transacções fazem-se em movimentos de ida e volta, em prazos tão curtos, a não ultrapassarem os sete dias. Um especulador cambial deixou uma fórmula que resume tudo: “O longo prazo, para mim, são os próximos dez minutos.” – escrevia João Amaral no já longínquo ano de 1998. Erigida em totem do sistema e tendo-lhe sido consagrados extensos poderes supranacionais, a OMC (Organização Mundial do Comércio) é bem o exemplo da ditadura da “liberdade de comércio” e das “virtudes do mercado” à custa dos interesses das nações.

Não se registando mudanças radicais no sistema sócio-económico, este tem que ser moderado – era essa a ideia de J.Tobin, ao propor a introdução da uma pequena taxa (0,1%) que moderasse a especulação e gerasse fundos à escala internacional para acorrer aos problemas da pobreza e do sub-desenvolvimento. Mas enquanto se sucederam “bolhas” especulativas de pequena dimensão, os gerentes do sistema afastaram a hipótese de sequer olhar para a proposta.

Com a casa a desabar, a ideia parece estar agora em vias de ser adoptada, pelo menos no grupo dos países que partilham o euro. Não com o objectivo nobre de combater o sub-desenvolvimento, mas com o fito mais pragmático de constituir uma reserva para salvar o sistema capitalista em futuras situações de crise. A sua aplicação ir-se-á certamente confrontar com a resistência daqueles países que vêm nesta taxa uma forma de promover a tão temida “deslocação de capitais”. Mas os capitais não se deslocalizam mesmo sem taxa Tobin?

A discussão a sério só agora começa.