Política, Setúbal

Por que é que as taxas de IMI estão no máximo em Setúbal?

Perguntas e respostas contra a demagogia do PSD

O PSD setubalense fez da taxa máxima de IMI a única bandeira política e eleitoral no concelho de Setúbal, utilizando de máxima demagogia e mantendo no mínimo os esclarecimentos devidos para que se conheça a verdade.

Contra a demagogia, em especial a promovida pelo PSD setubalense, aqui fica um guia de perguntas e respostas para melhor entender a questão do IMI em Setúbal.

 O QUE É O IMI?

O IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis (antiga Contribuição Autárquica) é o imposto que o Estado cobra aos proprietários de imóveis e transfere por inteiro para as autarquias para financiar despesas municipais com as infraestruturas, ruas e estradas, escolas, equipamentos desportivos, parques e jardins, iluminação pública, limpeza pública e todas as despesas e investimentos que se relacionam com a administração dos concelhos.

SETÚBAL É A CÂMARA MUNICIPAL QUE COBRA O IMI MAIS ELEVADO DO PAÍS? Continuar a ler

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Mentira ou verdade?

psdO PSD, através de Fernando Monteiro, eleito na Assembleia Municipal de Setúbal, pergunta nas páginas do jornal «O Setubalense» porque razão continua o PCP a mentir aos Setubalenses.

Uma pergunta estranha, sobretudo vinda do PSD que, como se sabe, em matéria de mentira tem um currículo invejável.

O que está em causa é um artigo originalmente publicado no espaço do PCP no referido jornal e aqui reproduzido. 

Nesse artigo, aponto um conjunto de contradições ao discurso da oposição em Setúbal, contradições que estão bem patentes neste confuso texto assinado por Fernando Monteiro, que parece querer, ainda que sem sucesso, utilizar a técnica do «baralhar para dar de novo», repetindo à exaustão um argumentário falso, mas esforçado.

Em relação ao texto que escrevi, se o PSD ou alguém conseguir apontar alguma mentira naquilo que é dito, serei obrigado a reconhecer e a pedir desculpas por tamanha falta, vamos a factos:

  • É mentira que o IMI vai descer em Setúbal, como se diz logo no título do texto?
  •  É mentira que foi sob proposta do PCP que na Assembleia da República a taxa máxima de IMI desceu e 0,50% para 0,45%?
  • É mentira que na Câmara e na Assembleia Municipal a fixação da taxa de IMI em 0,45% foi aprovada com os votos da CDU?
  • É mentira que os mesmos partidos que o ano passado, na Assembleia Municipal, apresentaram e votaram favoravelmente uma proposta de redução da taxa para 0,45% este ano votaram contra essa mesma proposta?
  • É mentira que, na Assembleia da República, o PS recusou a ideia inicial do PCP para fixar a taxa máxima de IMI em 0,40% e que o PSD até a proposta de reduzir para 0,45% votou contra?
  • É mentira que o PSD diz ter a certeza absoluta de que o município pode baixar a taxa de IMI, mas, na Assembleia da República, o seu Grupo Parlamentar coloca a questão ao Governo, exigindo esclarecimentos?

Mas, se não conseguirem demonstrar a existência de alguma mentira, então quem está a mentir? Quem é que em matéria de IMI utiliza a mais barata demagogia para iludir as populações do concelho? Quem é que, há falta de melhores argumentos, utiliza o IMI como uma bóia de salvação para fazer oposição à CDU? Quem é que há um ano entendia que 0,45% era uma boa redução da taxa de IMI e este ano, por motivos unicamente eleitorais, decidiu estar contra a proposta? Quem é que na Assembleia da República defende uma coisa e em Setúbal outra?

Proponho o seguinte desafio: vamos ver quem descobre as semelhanças:

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Afinal, quem mente e quem diz a verdade?

Afinal, para além das debilidades do PSD em Setúbal fazer uma oposição construtiva, que outras razões levam o PSD a mentir?

Afinal, porque é que apontam o dedo aos outros quando são eles que fazem da mentira uma forma de estar na política?

Os munícipes do concelho de Setúbal merecem mais, merecem uma oposição melhor, mais séria e mais preparada, com proposta e com um olhar construtivo sobre os desafios que se colocam ao concelho, tínhamos todos a ganhar com isso, incluindo a maioria CDU nos órgãos municipais.

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Não vale tudo, não pode valer tudo!

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É absolutamente inacreditável o nível de dissimulação do PSD Setúbal.

Em Setúbal, o PSD finge que não tem nada que ver com o PSD, aliás, nem se conhecem.

Num estilo oportunista e populista, os seus dirigentes, em diversas ocasiões e na discussão das mais diversas questões da vida local, afirmam que se deve deixar de fora os partidos e a política, tentando aligeirar responsabilidades e enganar os mais distraídos.

Mas não vale tudo, não pode valer tudo!

O PSD Setúbal fala do IMI como se não fossem eles os principais responsáveis pelo IMI pago pelos munícipes de Setúbal.

À semelhança do que aconteceu no resto do País, também em Setúbal, os proprietários de imóveis só deram pela existência do IMI quando o governo PSD-CDS decidiu proceder à reavaliação dos imóveis, definindo critérios para este imposto que conduziram a aumentos brutais da carga fiscal e a graves injustiças na sua aplicação.

Em Setúbal, por via do entendimento de que o Contrato de Reequilíbrio Financeiro assim obriga, sempre foi praticada a taxa máxima, e os proprietários de imóveis no concelho só sentiram o peso desse imposto quando o governo PSD-CDS decidiu fazer uma reavaliação dos imóveis e acabar com a cláusula de salvaguarda que impedia o aumento brusco do IMI.

Agora, numa página patrocinada no facebook, vem Nuno Carvalho, presidente da concelhia do PSD, dizer que a expectativa de concretização de um investimento turístico na zona ribeirinha é uma boa razão para o município baixar o IMI.

Podemos encontrar muitas e boas razões para baixar o IMI, mas esta é no mínimo estranha, não se compreendendo se a confusão entre impostos é involuntária ou propositada para aumentar a confusão, pois o argumento relativo à valorização especulativa dos imóveis na área em causa só terá impacto em sede de IMT (Imposto Municipal sobre Transações de Imóveis) e não de IMI.

É claro que o PSD Setúbal sabe disto, mas pouco importa, o que interessa é fingir que estão realmente preocupados com as pessoas e com a carga fiscal, como se os Setubalenses não soubessem que o PSD foi responsável pela subida do IVA da restauração, do gás e da electricidade para 23%, ou pelo agravamento do IRS através da sobretaxa e por aí adiante.

O PSD Setúbal também sabe que a taxa máxima de IMI vai baixar para 0,45% por iniciativa do PCP na Assembleia da República, mas isso pouco importa, até porque o PSD votou contra.

O PSD Setúbal também sabe que os Fundos Imobiliários deixaram de estar isentos de IMI, mas isso pouco importa, até porque o PSD votou contra.

O PSD Setúbal também sabe que os proprietários com baixos rendimentos estão isentos de IMI, mas isso pouco importa, até porque o PSD se absteve.

O PSD Setúbal também sabe que foi reposta a cláusula salvaguarda do IMI, mas isso pouco imposta, até porque o PSD votou contra.

Compreendo que o PSD em Setúbal tenha de começar a aparecer e a construir uma narrativa com vista às próximas eleições autárquicas, mas não vale tudo, não pode valer tudo!

À falta de melhores argumentos contra a gestão CDU do Município de Setúbal, o PSD volta a agarrar-se ao IMI, mas aquilo que o PSD podia e devia dizer aos Setubalenses é que por via de uma proposta do PCP o IMI vai baixar em Setúbal, uma proposta que contou com o voto contra do PSD.

Isso sim, era falar verdade às populações do concelho, mas não dá jeito, pois não?

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Aldrabices

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Na troca de argumentos partidários utiliza-se muitas vezes a acusação de falta de seriedade política, embora nem sempre se entenda o que se quer dizer com tal denúncia. Há, porém, casos em que a falta de seriedade, e não apenas a política, é tão evidente que quase não é necessária qualquer explicação adicional.

Um desses casos ocorreu este fim de semana, em pleno facebook, com o PSD setubalense, abusando da distração de muitos e da nossa boa fé, a garantir que teria sido uma petição na internet por ele lançada que tinha assegurado a retirada da ordem de trabalhos da última reunião da assembleia municipal setubalense de uma proposta de lançamento de um concurso público para o estacionamento tarifado na cidade.

Rufaram tambores e ecoaram trombetas porque que o PSD teria conseguido, com uma petição online sem qualquer credibilidade quanto à validade das suas assinaturas, que o concurso fosse anulado e que nem sequer se pensasse mais na proposta de concurso público.

É lamentável que se lance para a praça pública tão grande “aldrabice”.

Claro que não foi a petição a responsável pela retirada da proposta do concurso público do estacionamento tarifado; claro que não foi o PSD que o conseguiu. Quem apresentou a sugestão, por todos aprovada, de retirada do concurso público da ordem de trabalhos da última assembleia municipal realizada no dia 29 de abril foi o PCP e o PS quase em simultâneo. Por essa razão, e apenas por essa, não se deliberou nesta reunião lançar o referido concurso público enquanto estivesse a decorrer o período de discussão pública do regulamento municipal de estacionamento de Setúbal, período em que todos os cidadãos podem propor alterações ao documento.
Quem disser o contrário está a aldrabar, embora a isso, à meia verdade que se converte rapidamente em mentira inteira, tenhamos sido de há muito habituados por gente para quem a seriedade política não passa apenas de uma inconveniência que é preciso contornar.

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O Raio Verde

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Uma onda de emoção percorre o Portugal dos pequeninos! Este ano, Paulo Portas, mestre das falácias televisivas, não tem lugar nos debates entre os líderes dos partidos e coligações concorrentes às eleições. Vão ficar os portugueses privados de assistirem, em formato compacto, aos malabarismos e aos números de ilusionismo do Paulo Portas. Ao tom confessional com que anuncia milagres! Ao tom teatralmente convincente com que vende tudo, da lavoura a frigoríficos a esquimós, da segurança social a ferraris a sem-abrigo, de novas oportunidades de negócio a apartamentos na lua, de promessas de pleno emprego a curto prazo a ilhas submersas! Está Portugal em risco de não assistir àquele número sempre repetido de Paulo Portas pontuar cada frase com olhar esdrúxulo de estão a ver como sou mesmo, mesmo esperto. Nem às suas grotescas indignações!

O CDS está em polvorosa! O seu grande líder, o seu líder condenado à pequena imortalidade do Portugal nosso remorso, que se treinou desde a creche para ter papel de primeiro plano na política nacional, de ser uma estrela de primeira grandeza no mundo dos espectáculos La Feria da política, vai ficar na sombra daquele canastrão com voz de barítono hesitante e sangue de barata. O CDS está atacado de delirium tremens com a hipótese do seu querido líder ter um eclipse parcial durante o período eleitoral. Ficar limitado a calcorrear feiras, a concorrer com a ciganada, a escovar escamas de peixe dos casacos de fino recorte, a comer entremeadas e beber vinho carrascão, a usar megafones, a distribuir panfletos para desfazer maus-olhados socialistas e fazer amarrações democrata-cristãs. Será notícia, será sempre notícia, os media sempre adoraram os seus tiques, o perfume das públicas virtudes vícios privados vaporizado pelos seus maneirismos, os seus bonés. Para completar a fotografia fica a faltar a sua aparição nos debates, o número do homem de estado que ele ensaiou até quase cair para o lado. Nem seria necessário tanto esforço em que tem as suas qualidades histriónicas. Paulo Portas leva muito a sério o seu destino de comediante das artes políticas. Está inquieto com as traças que ameaçam esburacar a lã com que tecia os tapetes que o levariam ao topo. A sentar-se triunfante no galo de barcelos, cantando estridentemente para o galinheiro o apreciar.

E agora Paulo? Com medo de perder deputados CDS, entalou-se! Aquelas sondagens que o Marco António anunciou com aquela pronúncia grosseira de político camiliano, fizeram mossa nas hostes democrata-cristãs. Fingiram que não existiam, embora sentissem a mordidela. Não evitaram o ataque de brotoeja que fez o Jaguar ganhar pó na garagem em vez de bem luzidio transportar o pequeno líder em grande estilo para os estúdios televisivos.

O desalento, a raiva pelo erro de cálculo. Número dois de bico calado! Não pode ser! Não pode ser! Não pode ser! A solução apareceu de onde menos se poderia esperar. O Raio Verde!!! A grande solução, o grande salto em frente, pela mão de um leitor tardio de Júlio Verne que andava perdido nos corredores do Largo do Caldas! Uma revelação maior que a do arcanjo Gabriel à Virgem. A Heloísa Apolónia de “Os Verdes” coligada com o PCP na CDU, também deve ter voz. É uma injustiça nunca ter participado nos debates eleitorais! O desespero tem estes lances democráticos. Para acalmar a euforia aparece Corregedor da Fonseca e a Intervenção Democrática. Não tem grupo parlamentar mas faz parte da coligação CDU! Faltava esta para empalidecer o raio verde!

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Grécia, a morte anunciada

OXI

O que, de certo modo pelo andar dos acontecimentos, seria expectável aconteceu. O Syriza abandonou a sua fachada de esquerda que a conservadora e reaccionária Europa adjectiva de radical, para assumir a sua matriz social-democrata.

Depois de fazer um referendo em que os gregos disseram claramente NÃO, Tsipras e o Syriza, a maioria do Syriza, aceitaram tudo, quase integralmente tudo o que a troika exigia. Aumento do IVA, grandes cortes nas reformas, privatização dos transportes, dos portos e dos aeroportos, etc. Uma capitulação em toda a linha, submetendo-se a todas as medidas que dizia rejeitar, depois de ter sido eleito com um programa em que afirmava que nunca iria aceitar. No Parlamento grego faz um discurso vergonhoso, trocando os pés pelas mãos, numa releitura miserável do resultado do referendo. Votaram NÃO às propostas da troika, mas NÃO votaram a favor da saída do euro. Para não sairmos do euro, temos que aceitar as medidas contra as quais se votou no referendo. Para a miséria moral, a vigarice intelectual ser completa, faz uma pirueta e inventa uma nova treta “este acordo levará a um programa europeu. O FMI terá apenas papel de consultor técnico. A troika, como a conhecemos, chegou ao fim.”. Para o quadro das tretas, mentiras e mentirolas ficar completo orgulha-se de evitar o grexit e de se ir discutir pela primeira vez a sustentabilidade da dívida, quando todo o mundo sabe que a dívida grega é impagável

Com o que vai desabar novamente sobre a Grécia, sem que o problema estrutural da dívida seja resolvido, o país vai entrar nos cuidados paliativos, com a morte anunciada. Ficará para sempre a lição de dignidade do povo grego que, contra todas as miseráveis  e violentas chantagens, votou NÃO, uma lição de democracia, de luta contra os poderes dominantes! O povo não cedeu. Cedeu o governo e o partido em que o povo tinha confiado.

Para uma certa esquerda que embandeirou em arco com o Syriza, as esperanças que se iria mudar a face política da Europa esfumaram-se com o desabar do castelo de cartas do programa Syriza. Esperanças infundadas se tivessem olhado atentamente as práticas do governo de Tsipras que nada fez para adquirir força nas negociações, Se atentassem ao seu demissionismo que os fez não se dotar com as ferramentas mínimas que seriam uma base, mesmo frágil, para reverter a situação catastrófica em que a Grécia estava mergulhada. Ferramentas e meios que tinham quando assumiram o governo e que desprezaram por vício ideológico, como referimos aqui no blogue.

Para a direita e direitinhas, o grande gozo de terem quebrado o Syriza. Verem-no de braço dado com a direita e centro-direita grego, a Nova Democracia, o Pasok, o To Potami, além do Anel, com quem já estavam coligados. É a alegria do triunfo da Europa, afirmando-se como um espaço não democrático. Da exibição pública de uma Europa subordinada ao grande capital e aos seus interesses financeiros, especulativos.

O Syriza colocou a Grécia em estado de coma profundo, ligada à máquina. Um dia, não será muito longínquo, a máquina será desligada para mal do povo grego. Farfalharem esperanças numa nova política que nunca existiu por não terem dado um passo, um só passo firme nessa direcção. Uma política de muitas parras sem um bago de uva, para entretém das hostes de esquerda por esse mundo fora. Uma política que enganou sem absolvição o povo grego, comprometendo o seu futuro. A História não lhes perdoará a traição.

Para a esquerda no seu todo, da mais firme à mais vacilante, é uma derrota. Para uns, o Syriza anunciava uma grande vitória sobre a Europa de burocratas sem alma nem sentido político, guiados por falsos pragmatismos que os transformam em eunucos de guarda ao harém do grande capital. O que não aconteceu, nem aconteceria. Para outros o abrir de uma pequena brecha na cidadela política e ideológica da CEE, do BCE, do FMI, fazendo entrever uma vereda no beco sem saída em que está estacionado em estado agónico o mundo actual. O que poderia ter acontecido.

Estes seis meses de tropeções, ambiguidades, vacilações Syriza, as ilusões que borboletearam, demonstram a actualidade do Radicalismo Pequeno Burguês de Fachada Socialista, de Álvaro Cunhal. Impõem-se reler a sua Introdução de uma meridiana clareza na análise ideológica e política que faz da emergência desses grupos, nos seus aspectos positivos e negativos.

Para a esquerda, para as esquerdas, analisar, estudar e perceber as lições syrizas é trabalho urgente. A História também não lhes perdoará se não o fizerem.

PS. Por cá, os porcos refocilam no chiqueiro. Numa das linhas da frente um idiota contabilista que agora julga que o decorrer dos sucessos lhe dão razão. Publica um tweet de um amigo o aconselhava a mudar de opinião em relação à Grécia. O amigo é um tonto como ele. Ele não mudou, nunca mudaria, nem mudará. A noz de massa cinzenta que lhe ocupa o crânio não lhe dá hipótese. Para ele um tweet: Zé, li o teu tesxto a agradecer o pacote de austeridade ao Syriza. Continuas estúpido como sempre! Nem vale a pena recordar-te que a dívida grega é impagável A dívida grega como a portuguesa, são impagáveis! É a verdade, estúpido! Impagáveis e com as políticas do PSD/CDS/PS/SYRIZA/PASOK/NOVA DEMOCRACIA ou outros quejandos, a agravar a vida de portugueses e gregos! A economia nunca sairá da cepa torta! As tuas contas são uma merda! Tentas enganar o pagode! Nem para isso tens jeito! Se tivesses alguma vergonha e um minimo sentido de auto-crítica já tinhas deixado de debitar parvoidades! O Brassens é que te topa , a ti e aos teus parceiros de ginjeira! 

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O Carrossel da Politiquice

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Assim que se anunciou a possibilidade de Sampaio Nóvoa ser candidato ás próximas eleições presidenciais, soaram as campainhas de alarme. Do lado dos trauliteiros direitinhas, que tinham sido simpáticos para Henrique Neto, logo começaram nas redes sociais as piadolas de mau gosto, como é de bom tom para aqueles lados. Os mais civilizados, com destaque para os comentadores que fazem disso um modo de vida, franzem o sobrolho, iniciaram a busca de sinais mais avermelhados em Sampaio Nóvoa para os expor e assustar o bom povo português. Fariam isso com Sampaio da Nóvoa ou com qualquer outro que fosse candidato a candidato a Presidente da República, com perfil idêntico.

Mais preocupantes e reveladoras do clima daquelas bandas foram as reações de socialistas mais ou menos conhecidos da opinião pública. Saltaram a terreiro em vários estilos e tons. Vera Jardim olha com distanciamento para o cargo de Presidente da República, reclamando a falta de perfil, por o ex-reitor da UL se mostrar muito interventivo e um Presidente da República deve, na sua opinião, ser um “poder moderador”(::.)”árbitro supremo do sistema, da constituição e dos equilíbrios do sistema”

Podia ter dado como exemplos o pai de todos os socialistas, Mário Soares, sempre sentado em Belém, a mitigar pachorrentamente os conflitos institucionais que não foram poucos durante os seus mandatos. Ou o seu amigo e ex-colega de escritório, Jorge Sampaio, que tudo fez para que o governo de Santana Lopes cumprisse o mandato. A falta de memória dessa gente é notável. Cautelarmente, Vera Jardim, vai dizendo que se o seu partido apoiar Sampaio da Nóvoa, ele será naturalmente o seu candidato. Uma nota a registar, embora não seja de excluir que estivesse a fazer figas enquanto fazia tal proclamação.

Outros “notáveis” socialistas são mais assertivos. Francisco Assis, estilo sorna, estofo de político mediano, reclama um candidato “genuinamente de centro-esquerda”. Para um militante de um partido que enche a boca a afirmar-se de esquerda, para um homem que se diz de esquerda, que foi candidato a secretário-geral, não está nada mal. Não nomeia, mas percebe-se que o seu Dom Sebastião é o beato Guterres ou o direitinha Gama.

Sérgio Sousa Pinto foi mais, longe, se calhar com receio que um qualquer preclaro Lello se antecipasse. Desata a zurzir em Sampaio da Nóvoa, “Não lhe basta a sublime virgindade de, em 60 anos, nunca se ter metido com partidos” e como estávamos na época pascal acrescenta “também parece agradecer a Deus a graça de ser pobre” . Conclui com mais umas tantas javardices do mesmo jaez sobre as esquerdas latino-americanas e europeias, para rematar “esta não é a minha esquerda”. Não é a esquerda dele pela razão mais simples e óbvia: ele não é nem nunca será de esquerda, por mais que queira travestir a realidade.

Todo o texto é bem revelador dos sérgios sousas pintos que andam como piolhos pelas costuras da política. É atravessado pela raiva, contra quem sendo de esquerda e tendo um currículo intelectual e profissional considerável, por opção, não se filiou num partido. É a raiva roxa de quem em toda a sua vida, só soube e sabe lustrar os fundilhos pelas cadeiras de diversas assembleias, fazendo pela vidinha, com os olhos postos nos vitorinos e passos coelhos que, à pala da política, se tornaram em facilitadores de negócios. De quem cheira o perfume fétido dos corredores da política que também o pode, na graça de Deus, fazer ficar riquinho. Não está sozinho. Pelo contrário, está bem mal acompanhado por aquela maralha que se mete muito jovem na política por cálculo, a acotovelar-se para fazerem carreira nos partidos que lhes abrem as portas do chamado arco da governança.

Sérgio Sousa Pinto não aguenta. Solta o sócrates que tem dentro de si. Estoira com grande alarido rugidos de leão de aviário. Sabia, bem sabia, que iria ter os seus quinze minutos de glória socialite-politiqueira. Para ele é insuportável que um homem, Sampaio Nóvoa ou outro, com um percurso intelectual reconhecido, que sempre tenha tido uma intervenção cidadã de esquerda, que sempre tenha mostrado ter consciência social, se intrometa nas escolhas do aparelho partidário, daquele aparelho partidário  que concede aos sérgios deta terreola. uma teta em que mama desde que se conhece, com afinco, ainda que sem grande talento. Advinha-se que o seu candidato é António Vitorino, se concorreres e ganhares dás-me um lugarzito em Belém? Em segunda escolha, os que Assis leva em andor.

Essa gente, e outra que deve andar a arrastar os pés com ardor nas alcatifas do Largo do Rato rosnando em surdina, saltam a terreiro para demonstrar, como se isso fosse necessário, que renegam a esquerda até ao fim do mundo.

Há ainda quem acredite na possibilidade de um governo de esquerda com este Partido Socialista. Essa é outra questão, magna questão, em que se deve insistir, mesmo contra todas as evidências.

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