Geral

Sobre o que nos rodeia

Um novo e extraordinário trabalho do Luís Quinta e do Ricardo Guerreiro, uma coprodução da AMRS com a Traduvários, sobre o património cultural da Arrábida, visando a sua valorização e promoção.

 

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Setúbal

Setúbal, Sado, Arrábida

Azul sobre azul. O Sado e a Arrábida fazem-nos esquecer, por momentos, o dia-a-dia. Momentos mágicos de beleza e tranquilidade numa simbiose quase perfeita.

Na imagem, em primeiro plano, a popular praia de Albarquel, a estância do povo de Setúbal. Ao fundo divisa-se a fortaleza de Santiago do Outão e as instalações do complexo cimenteiro .

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Cultura, Geral

O Parque Natural da Arrábida (1)

Começo este escrito com  um obrigado à Biblioteca Municipal de Setúbal pela  disponibilidade mostrada pelos seus funcionários e pelo acervo histórico local que contém  e pode ser consultado, e que, penso, não é conhecido por uma grande parte da população que vive nesta cidade. A coleção de jornais e outros documentos, muitos dos quais vindos do século XIX é um verdadeiro maná para se estudar a história local.

Realizei uma investigação,  já lá vão quase sete anos, acerca de um dos amores da minha vida: o parque natural da Arrábida, a serra com o mesmo nome e a embocadura do rio Sado. De algumas das conclusões a que cheguei vou aqui dar conta em alguns capítulos.

«… A Arrábida lembra aquelas jóias raras, postas de lado por falta de técnico para as lapidar. Grandiosidade, vegetação luxuriante, mar límpido, recantos de maravilha, tudo o Criador lhe presenteou com abundância. Compete ao Homem – ser inteligente e empreendedor – servir-se daqueles atributos naturais para tornar a vida mais alegre, feliz e saudável». (Jornal “O Setubalense”, de 18-7-1949).

O Parque Natural da Arrábida, com a área de 10.821 hectares, abrange parte dos concelhos de Setúbal, Palmela e Sesimbra. É uma área classificada pelo Decreto-lei n.º 622/76 e posteriormente reclassificada pelo Decreto Regulamentar n.º 23/98 com a alteração dos seus limites e inclusão de uma área de Parque Marinho. Está ainda inserido na Rede Europeia de Reservas Biogenéticas (Conselho da Europa), classificado como biótipo CORINE e inserido na SIC, Sítio do Interesse Comunitário – Arrábida / Espichel da Rede Natura 2000. Continuar a ler

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Setúbal

A vergonha da coincineração

A contestação à coincineração no Parque Natural da Arrábida sofreu mais um revés judicial. Desta vez foi o Supremo Tribunal Administrativo que rejeitou um recurso de revista interposto pelos municípios de Setúbal, Sesimbra e Palmela.

Ainda que o advogado dos municípios conteste a interpretação que o Ministério do Ambiente fez desta decisão, o essencial é que, a não ser que haja mudança de Governo e o PSD, o mais provável candidato a ocupar a Presidência do Conselho de Ministros, honre o que tem defendido sobre a matéria, a coincineração na cimenteira da Secil está para ficar e nada a tirará de lá.

Esta é apenas mais uma das que Sócrates – e neste caso é mesmo Sócrates, que, ainda ministro do ambiente, lançou o processo, contra populações e autarquias – fez aos setubalenses. Este é, aliás, um dos mais lamentáveis processos da democracia portuguesa nos últimos vinte anos, um processo em que se impõs às populações e autarquias dos concelhos que partilham o território do PNA a queima de resíduos industriais perigosos, sem que existam as mais absolutas certezas sobre a inocuidade do processo, sobre os potenciais efeitos nocivos que esta queima pode ter na saúde das pessoas.

Percebe-se que a Secil defenda a queima de resíduos e nem sequer se deve condenar, execessivamente, a postura da empresa. Afinal de contas, havendo uma autorização do governo para tal e pareceres científicos, ainda que não sustentados em estudos epidemiológicos de médio e longo prazo, o que poderia impedir a cimenteira de avançar? Já quanto ao Governo, muitos seriam os motivos que o poderiam ter impedido de avançar… Talvez a vontade popular, que se manifestou, expressivamente, desde 2000, quando tudo começou, mas quem, neste Governo, quer saber disso? Talvez a opinião das autarquias sobre a matéria, mas afinal de contas, para quê ouvir a opinião das câmaras municipais, ainda que sejam órgãos de poder eleitos democraticamente e com uma representatividade muito apurada dos eleitorados locais?

O processo da coincineração na Arrábida, instalada num Parque Natural onde o Ministério do Ambiente gastou dezenas de milhares de euros para demolir a casa “ilegal” de um pastor que faz mais pela preservação e limpeza do parque do que as próprias autoridades; instalada onde existe um parque marítimo em que as restrições às actividades humanas atingem o absurdo; instalada numa área protegida onde quem tem casa “legal” nem um ramo de árvore pode cortar sem autorização do PNA, é uma das maiores vergonhas de que há memória em Portugal. José Sócrates, primeiro ministro de Portugal, é o responsável por esta vergonha. Mais uma…

Infelizmente, habituámo-nos há muito a comer e a calar. Por isso, continuaremos a viver paredes meias com a queima de resíduos industriais perigosos. Esperemos que o processo de classificação da Arrábida como Património Natural da Humanidade e a eleição do Portinho como uma das maravilhas de Portugal sejam um primeiro e decisivo passo para alterar esta situação e para que Sócrates “engula” tudo o que nos tem feito.

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Setúbal

Portinho da Arrábida Maravilha de Portugal

Para os setubalenses, o Portinho da Arrábida sempre foi uma Maravilha Universal e o seu reconhecimento num concurso televisivo como uma das maravilhas naturais de Portugal é apenas a confirmação do que todos sabíamos há muito.

Com a mediatização das virtudes e belezas da praia e da serra veio, também, o reverso da medalha que é a gestão descuidada deste espaço natural de valor inestimável. Aos nossos olhos surgiu o desleixo das várias entidades que partilham a gestão daquela praia e que permitiram a sua quase total destruição e abandono. Surgiu a deficiente administração do Parque Natural da Arrábida e da Reserva Natural do Estuário do Sado, duas entidades em choque com as missões que lhes estão atribuídas e que manifestamente não são capazes de cumprir.

A atribuição deste prémio ao Portinho da Arrábida pôs a nu a enorme contradição que existe em Portugal entre o discurso ambientalista dos sucessivos governos e a prática que existe no terreno, uma prática de desinvestimento, de desatenção, de permissividade apenas quando interessa, isto num país que decreta rigorosas providências cautelares por causa de meia dúzia de sobreiros que têm de ser abatidos e replantados noutro local para instalar uma empresa que vai criar centenas de postos de trabalho.

O poder da televisão terá, porém, uma enorme vantagem para o Portinho. O aparecimento de todas estas contradições aos olhos do público obrigará os poderes públicos a encontrar soluções para resolver os problemas do Portinho e, mais importante do que isso, lançará, finalmente a discussão séria sobre a preservação de toda a Arrábida e do que ainda lá está a fazer a Secil e enormes explorações de pedra. Esperemos que assim seja…

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Setúbal

Para que servem as áreas protegidas de Setúbal?

Foto Luis Carvalho/Expresso

O território concelhio de Setúbal é ocupado, numa parte bastante significativa, por duas áreas protegidas, a Reserva Natural do Estuário do Sado e o Parque Natural da Arrábida, que impõem um vasto conjunto de restrições a uma série de actividades. Em nome da protecção do ambiente, a construção é bastante limitada, as actividades turísticas são  restringidas e a utilização das zonas marítimas é quase interdita. Contudo, a actividade de extracção de matéria prima para a indústria cimenteira e de pedra para a construção e outros fins não só não é interdita, como quase parece ser estimulada, como aqui recordou o Carlos Anjos.

A ideia de constituir duas áreas protegidas na Arrábida e no Sado e o seu posterior desenvolvimento é, sem dúvida, uma mais valia para Setúbal e é de fundamental importância para a protecção da natureza e da biodiversidade. O dever de todos os setubalenses é estimular o reforço destas áreas, protegê-las e divulgá-las. Esta é uma constatação que nem deveria ser necessário apresentar, não fossem as contradições e equívocos em que sucessivos governos se deixaram envolver na gestão destas duas áreas.

A maior contradição é, julgo que ninguém duvida, a existência de uma indústria cimenteira em pleno Parque Natural da Arrábida e de uma série de pedreiras que estão a destruir irremediavelmente a serra, sem que haja capacidade de pôr cobro a este verdadeiro crime ambiental.

Outra contradição, esta com cada vez maior amplitude, é a atroz falta de meios, humanos e materiais, nas duas áreas protegidas. Além da incapacidade de, quer o PNA, quer a RNES, vigiarem e protegerem eficazmente o território que lhes está consignado, por falta de guardas em número suficiente, incapacidade de colocar em funcionamento um sistema de videovigilância da reserva instalado há anos e que não funciona nos moldes previstos, inexistência de viaturas capazes para fazer a vigilância e falta de verbas para pôr em movimento toda a máquina, não se sabe hoje quem é o director do Parque ou o director da Reserva porque o Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade foi reestruturado e existem apenas departamentos responsáveis por áreas como a Gestão de Áreas Classificadas ou Gestão de Áreas Húmidas. Este último integra a Reserva Natural do Estuário do Sado e a sede situa-se em Alcochete. O director deste departamento tem a seu cargo, além da RNES, todas as reservas desde Aveiro, a das Dunas de São Jacinto, até ao Algarve, onde está situada a reserva do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António. Situação semelhante se passa com o Parque Natural da Arrábida.

Facilmente se conclui que a actual configuração orgânica do ICNB, na qual deixou de haver lugar para directores de cada um dos parques e reservas para passar a existir um único director para uma série de áreas — existindo um caso em que apenas um director dirige todas as áreas húmidas entre Aveiro e o Algarve — não permite uma gestão de proximidade e de reflexos rápidos perante os problemas. Conclui-se, também, que as autoridades locais deixaram de ter interlocutores acessíveis para tratar dos problemas em tempo útil. Perante este quadro de óbvio desinteresse na gestão das áreas protegidas e de desinvestimento é forçoso perguntar para que servem estes parques e reservas (a propósito, vale a pena visitar a sede do Parque Natural da Ria Formosa, onde se paga bilhete para entrar, para perceber o estado de degradação a que se deixou chegar estas áreas protegidas).

A questão assume uma relevância muito particular no caso de Setúbal, onde o PNA continua a “fingir” que não existem pedreiras nem uma cimenteira onde se faz coincineração de resíduos perigosos, mas onde também, muito estranhamente, se dá uma importância desmesurada à casa de um pastor que apenas vive dos rendimentos gerados pela actividade agrícola desenvolvida nos pequenos terrenos que rodeiam a habitação localizada na Aldeia da Piedade.

Outro exemplo da inoperância do Parque encontra-se na praia do Portinho da Arrábida, onde a degradação das estruturas de apoio e do areal gerou um justo movimento de exigência de reposição das condições aceitáveis para uma praia que é candidata a maravilha de Portugal.

O Parque e a Reserva são obviamente de importância crucial para o nosso futuro. Mas é absolutamente legítimo que, perante o quadro em que vivem estas organizações, se questione a sua viabilidade, o que faz com que seja absolutamente necessário que nos expliquem para que é que servem, neste quadro, as áreas protegidas de Setúbal. De outra forma seremos obrigados a concluir aquilo que ninguém quer concluir…

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