economia, Política

Um mestre. E um aprendiz?

"O Escudeiro-Mor", charge à política financeira de Salazar, por Francisco Valença, na capa do "Sempre Fixe" de 31 de Janeiro de 1935.

Ninguém poderia pensar que este duro trabalho da nossa reconstituição financeira se faria sem repercussões mais ou menos extensas e graves na economia nacional. Tudo o que o Estado gasta de menos, e tudo o que aos indivíduos exige a mais, deixa de activar o comércio, de alimentar os trabalho, de irrigar as economias individuais, por consequência de fomentar a produção. Mas sendo isto incontestável, o que haveria a discutir era apenas se outro caminho nos ficava aberto para nos salvarmos com segurança e com honra” – assim justificava António de Oliveira Salazar as contas de gerência do Estado de 1928-1929.

Mais de oitenta anos após sobraçar a pasta das finanças, em plena ressaca do 28 de Maio de 1926, a explicação avançada por O. Salazar para as suas opções orçamentais assenta que nem um luva no presente e revela-se de uma actualidade preocupante. Passos Coelho não poderia ter melhor mestre. Conhecem-se os resultados dolorosos da opção expressa por Salazar no final daquela já longínqua década de vinte: “o milagre financeiro” do ditador forçou orçamentos equilibrados e com superavits durante quase cinquenta anos, no final dos quais os portugueses eram um povo de poucos ricos, alguns remediados e muitos pobres e emigrantes, num país com três frentes de guerra. Mas era então o tempo do Portugal “orgulhosamente só”.

Da nação orgulhosamente só ficámos fartos e rapidamente embarcámos no sonho europeu. Sonho que fez com que o país se modernizasse em muitos aspectos, mas que o manteve com muitas das mesmas fragilidades de há um século. E que deu lugar ao pesadelo da recessão, com mais e mais impostos, menos salários, menos emprego. Só nos restando mesmo a emigração, agora promovida com indisfarçável desfaçatez por aqueles que, escolhidos pelo povo, tem a obrigação de procurar soluções. Insolência tamanha que nem no tempo da outra senhora tal se viu! Têm “o rei na barriga”, tal a arrogância de que estão apossados!

Para mal dos seus (nossos) pecados, o país associou-se agora à exigência de um futuro deficit orçamental de 0,5% (!) do PIB decidida na última cimeira europeia de 8 e 9 Dezembro. Oxalá não tenhamos, tal como no tempo do Estado Novo, uma “prosperidade financeira”, “como expressão vexatória: – do esmagamento tributário da nação; – do desaparecimento das suas grandes regalias colectivas; da opressão de todas as suas classes laboriosas (…) Como produto do desequilíbrio social e do rebaixamento moral da nação que ela algemou!” – como escrevia o autor anónimo de “Neste transe doloroso da Pátria”, um opúsculo não autorizado de crítica às contas de gerência de Salazar.

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Política

A Grande Tanga



Uma tanga pode ser uma pequena peça de vestuário. Apenas um pedaço de tecido colocada à volta das ancas de nativos de países tropicais. Mas, também pode ser a tanga de Ipanema ou, até, uma sofisticada peça de roupa intima.

Andar de tanga não é, seguramente, o mesmo que ficar de tanga.

Grande tanga poderia, então, significar tão-somente uma grande peta contada por alguém que se queria divertir à nossa custa.

Contudo, tanga, também pode significar moeda. Ou seja, valor, preço, finanças, economia!

Ora bem: é num sentido amplo que se aqui se utiliza aquela expressão popular, ou seja, pretende-se falar de uma grande aldrabice que afecta as finanças e a economia, pessoal e colectiva, isto é, que nos deixa de tanga.

Como já perceberam estou a escrever sobre a monumental encenação política criada em torno do OE – Orçamento de Estado 2011.

Com poucas excepções, todos aqueles que têm acesso garantido aos órgãos de comunicação social de massas, peroram sobre a absoluta necessidade de se aprovar um OE “restritivo, rigoroso, austero”.

Desde  políticos de diversos matizes “democráticos”, até aos gurus da economia e finanças, e, sempre, com a intermediação de jornalistas especializados na tradução dos discursos cabalísticos,  garantem-nos que só assim se evita que Portugal vá ao fundo!

Contudo, se atentarmos melhor, veremos que todos eles têm uma filiação comum: o grande centrão dos interesses capitalistas que nos conduziu à crise extrema.

E, poderíamos perguntar, como iria o país ao fundo se não é um navio? Nem uma jangada de pedra, aliás!

Quando muito seria um avião:  segundo o governador do Banco de Portugal o país iria ter dois dos quatro motores em sub-rendimento: o do consumo público e o do investimento! Assim, teríamos apenas  que compensar essa falha aumentando a potência nos outros dois: o das exportações e o consumo privado. Mas, poderá o consumo privado aumentar, quando diminuem as remunerações dos trabalhadores e pensionistas, e aumentam os impostos sobre o consumo? E as exportações, será que podem aumentar, de forma segura e significativa, sem aumentar a base de Produção Económica?

Todos os gurus e políticos do centrão, que andaram a destruir de forma sistemática a produção económica nacional nos últimos trinta anos, vêm,  agora que ela está tuberculizada,  exortar ao aumento das exportações? De quê? Continuar a ler

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Política

Alternativas

Uma das mais recorrentes acusações feitas aos que, à esquerda, contestam as políticas liberais do Governo PS é a de não apresentarem alternativas. Estranha acusação, em particular quando dirigida ao PCP, partido que, por natureza programática e ideológica, assume, mais do que qualquer outra força política no espectro político nacional, a defesa coerente e consistente de uma alternativa política, económica e social ao capitalismo vigente.

Ainda que seja forçoso reconhecer que o PCP comunica mal, mais forçoso é reconhecer que, sistematicamente, as posições partidárias são ocultadas, esquecidas, varridas para baixo do tapete das posições incómodas, certamente com o objectivo de provar, de qualquer forma, que não há alternativas a este modelo económico que nos enfiam, diariamente, pela garganta abaixo.  Tal prática assemelha-se um pouco à sistemática utilização de grandes planos de gente idosa sempre que se põe no ar uma reportagem televisiva sobre uma iniciativa do PCP para provar que é um partido de velhos. O mesmo princípio aplica-se, aliás, ainda que em menor escala, às manifestações sindicais.

Os media portugueses são, provavelmente, o microcosmos social e político onde se encontram mais preconceitos por metro quadrado, ainda que os jornalistas sejam os últimos a reconhecê-lo. Alguns, aliás, fazem até dos seus preconceitos anticomunistas primários a maior fonte de angariação de leitores, conscientes que esse será um filão que nunca acabará. Fernanda Câncio, jornalista do DN e autora de um dos blogues mais lidos, o Jugular, é, hoje, um dos expoentes deste anticomunismo travestido de esquerda moderna. Mas adiante, que tal personagem não merece mais do que simples referência, e apenas para efeitos ilustrativos.

A prática mediática de, não escondendo as posições políticas do PCP, encontrar uma forma de as ocultar por trás do discurso redutor e carregado de lugares comuns, abafado por torrentes de comentários de opinadores que apenas conhecem um caminho, transforma-se no mais atroz totalitarismo mediático, na mais eficaz ferramenta de limitação do pensamento. É a democracia, dirão alguns. Será? Será que estamos no fim da linha da história? Ainda há dias o Manuel Araújo reproduzia aqui um texto do Manuel Gusmão que vale a pena ler para perceber que ainda há muito caminho para andar, ainda que seja importante que, em tempo, consigamos fazer algumas paragens bem sucedidas neste nosso percurso.

A verdade, porém, é que há alternativas. Elas estão aí, mas é o próprio método de produção dos media, moldado numa cultura de subserviência ao poder, ao patrão, que cria volumosos obstáculos ao seu conhecimento. Por mim, quero dar o meu contributo para a sua amplificação, modesto, é certo, mas aqui fica ele, na forma de Propostas para Responder aos Problemas do País. As propostas são do PCP: Continuar a ler

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Política

Incompetência?

Ou má fé? Começo, realmente, a acreditar que este Governo PS age, mais do que orientado pela incompetência do seu primeiro ministro e respectivos ajudantes, por uma profunda e desonesta má fé. O episódio do pagamento antecipado de dividendos aos accionistas da PT para evitar o aumento de impostos em 2011 é a evidência que faltava a esta tese.

Os accionistas da PT não pagam, mas pagamos nós, os privilegiados que ganham mais de 1500 euros na administração pública e os outros todos que vão levar com mais dois por cento de IVA e aumentos de IRS, foras as consequências nos preços do custo de vida causadas por estas medidas. E assim se esfumam 260 milhões de impostos…

A crer nos jornais do dia, o Governo disse à administração da CGD, banco do estado e um dos maiores accionistas representados na administração da telefónica, que deveria vetar a antecipação do pagamento. Mas disse um dia depois de a decisão ter sido votada no CA da empresa de telecomunicações.

Nesta história assume também um relevante papel o Presidente do CA da CGD, o mesmo que, há dias, depois de anunciada uma taxa sobre a banca, se apressou a dizer que bem podiam aplicar novas taxas à banca, porque seriam os mesmos de sempre a pagar, ou seja, os clientes. Todos nós, mais uma vez.

O Presidente do Banco do Estado assume, uma vez mais, a postura de banqueiro em vez de se convencer que é um gestor de bens públicos, esquecendo o dever de lealdade ao interesse público e não ao interesse de meia dúzia de accionistas, ávidos do euro de dividendo por acção, livre de impostos, que a PT vai já pagar para não ser onerada com os custos do OE 2011. Eis a mentalidade neo-liberal no seu esplendor, o endeusamento do dividendo como única justificação possível para o funcionamento da economia e da sociedade.

Sócrates e os seus patrões conseguiram, finalmente, concretizar o sonho dos detentores do capital. Lá está, é a nossa cassete. Mas não deixa de ser verdade.

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Política

O PSD e as empresas municipais

A discussão do Orçamento de Estado 2011 evidencia uma realidade bem conhecida, mas que nunca deixa de surpreender até os mais atentos. Os partidos do chamado arco governativo especializaram-se há muito em defender uma coisa e, imediatamente a seguir, o seu contrário. Tudo depende, naturalmente, do lugar em que se está a cada momento. Na oposição, o discurso é um; no Governo, outro completamente diferente. A novidade está na defesa inflamada do fim de práticas que foram estes mesmos partidos a criar e a expandir. Agora, garantem-nos, tais práticas são as piores coisas do mundo, absolutamente prejudiciais para as contas públicas e é por aí que também se tem de atacar em força.

O PSD elegeu as empresas municipais como um dos alvos a abater para assegurar uma melhor saúde orçamental e, nas negociações com o Governo conduzidas por Catroga, defendeu “medidas drásticas de optimização a nível da administração local e regional, incluindo as empresas municipais”. Certamente para ficarem bem num retrato que só pode sair tremido…

Este é o mesmo PSD que gere o maior número de empresas municipais nas autarquias que governa, com os autarcas da Maia e de Gaia a liderar o campeonato empresarial municipal. As contas foram feitas pelo Jornal de Negócios e revelam que os social-democratas têm na sua esfera de influência 162 empresas municipais, mais vinte que o PS. As continhas mostram, pois, que a média no PSD é de 1,2 empresas por município, enquanto no PS é “apenas” de 1,1.

O que Passos Coelho classifica como “estado paralelo” é, afinal, um verdadeiro universo de empresas municipais povoadas de boys e girls do PSD sem que se saiba muito bem para que servem muitas delas, que não para esconder gestões financeiras deficitárias.

Na vontade de esconder nesta discussão orçamental que, em muito mais do que o essencial, as posições do PSD coincidem com as posições do PS, o partido de PPC não hesita sequer em lançar para a fogueira os seus autarcas despesistas e inconscientes ao ponto de serem os detentores do maior número de empresas municipais.  É a política de dar os tiros primeiro e fazer as perguntas depois.

Aguardaremos, serenamente que, uma vez no Governo, “se Deus quiser”, como disse hoje na AR Manuela Ferreira Leite, o PSD tenha a capacidade, a vontade e a coragem de acabar com as empresas municipais. Serenamente, mas forçosamente sentados…

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