Notícias do Bloqueio

Em 1960 os EUA impuseram um bloqueio económico, comercial e financeiro a Cuba, com pesadas sanções para todos os países e empresas que se relacionem com este pequeno país das Caraíbas e, sobretudo, com consequências que pretendem prejudicar a vida quotidiana do povo cubano nos mais elementares aspectos. Quem embarga a venda de alimentos e de medicamentos a um povo, assim como todo o tipo de necessidades básicas à vida, não comete, nem que seja na forma tentada, um genocídio? Particularmente quando o impositor tem o poder e a força coerciva dos EUA e é sabido que do bloqueio têm resultado as mais diversas carências.

O bloqueio decorre do empenhamento precoce do Governo dos EUA em acabar com um novo sistema político que na pequena ilha a sul do império se construía desde 1959, na sequência de um processo revolucionário em que Cuba deixou de ser o bordel dos EUA, o antro da máfia norte-americana, e em que todos os recursos eram explorados e pertença das grandes multinacionais norte-americanas, com o compadrio de um governo fantoche e corrupto, que mantinha uma severa ditadura. O povo cubano vivia na miséria, sobreexplorado, sem cuidados de qualquer tipo, e os focos de contestação eram rapidamente eliminados. Cuba era então um país literalmente colonizado pelos EUA.

O bloqueio económico surge assim como o esforço de causar tantas privações que os cubanos se revoltassem contra o novo sistema socialista e tudo voltasse ao que era dantes. Paralelamente ao embargo houve a habitual intervenção da CIA, com as muitas tentativas de assassinato do Chefe de Estado, a destruição total de colheitas agrícolas através da criminosa aplicação de químicos, uma invasão militar falhada, o financiamento de focos de contestação interna e externa, o investimento em propaganda, à escala mundial, contra o governo cubano, entre outras, em promiscua concubinagem com a oligarquia cubana que se havia instalado em Miami após a revolução. É a democracia Made in USA e a sua necessidade imperativa de manter o controlo e o poder económico sobre os demais países, designadamente no contexto da América Latina, sustentando governos corruptos e explorando os seus recursos ao máximo, ao mesmo tempo que condena os povos e os países à penúria. Existe designação correcta para esta tipologia de acção, denomina-se terrorismo de Estado. Muitos outros exemplos nos tem revelado a história do século XX e já o alvor do séc. XXI, sobre a ingerência formal e informal – via CIA e outras – do Governo dos EUA na vida e no destino dos outros povos, com as mais dramáticas consequências e sempre em prejuízo dos mesmos, como foram todos os países da América Central e do Sul, o Médio Oriente, sobremaneira desde a década de 90, e como são os casos recentes da Líbia, da Síria, do Brasil e da Venezuela.

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8Março #OperáriasConserveiras #Setúbal #Ficção

A propósito das comemorações do Dia Internacional da Mulher e da inauguração de um merecido Monumento a Mariana Torres e às Operárias Conserveiras de Setúbal, dediquei a hora do almoço a rabiscar um pequeno texto de ficção, em jeito de singela homenagem a essas mulheres, que estendo a todas as outras neste dia em que é imperativo lembrar as tremendas desigualdades ainda existentes. E com a minha avó, operária conserveira toda a vida, no pensamento.

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Acordou sobressaltada com o ecoar da longa sirene no silêncio da noite. Reconheceu o chamamento da Firmin Julien. Aconchegou os miúdos e deixou sorrateiramente a casa, feita de madeira e zinco. Desceu a encosta em passo apressado, mergulhando os pés descalços na terra argilosa e húmida. Quem se demora não tem trabalho. Uma vizinha, já velha e antiga conserveira, olha pelas crianças quando há trabalho. Se o cerco é bom a jornada pode durar vinte horas e estamos na época da sardinha. Tem de aproveitar se há trabalho.

No Tróino abrem-se portas donde saem outras mulheres para a escuridão da noite. Lembra-se, pesarosa, que Irene já não as acompanha. Era escorchadora, mas foi despedida, há tempos, por trazer embrulhadas num trapo escondido no regaço duas sardinhas, para matar a fome aos filhos. Aos 19 anos é viúva e tem a cargo três filhos. O homem da Irene, o Manel, faz sete meses que desapareceu no mar da terra nova, na pesca do bacalhau. A vida ficou ainda mais difícil. Uma mulher só aguenta a fome até que esta seja maior que os filhos. Vive agora da solidariedade de outras camaradas da fábrica e da caridade que, por vezes, desesperada implora às senhoras que passeiam na Avenida da Praia. Uma amiga, Odete, que tem marido soldador na fábrica dos Senhores Bentinhos, era quem mais ajudava, mas muitos soldadores estão a ser despedidos, desde que chegaram as máquinas. É vê-los deambular pela Fonte Nova, famintos, com as mãos feridas pelo rabo do chicharro.

Pela Irene e por todas as mulheres das fábricas, especialmente as cento e quinze que foram despedidas por não furar a greve, saíram para a rua, há semanas, a exigir aumento. Com elas vieram também os moços. Só os soldadores ficaram com os encarregados. Não viam as mulheres como suas camaradas, embora estas sempre tivessem sido solidárias com eles, em todas as lutas. Queriam apenas melhor pagamento pelo duro trabalho, que os patrões logo negaram. Fizeram demorada greve, e dolorosa, pois sem trabalho não há sustento. Mas com o insultuoso soldo que lhes pagavam também não havia futuro.

Sem as operárias para fazer a conserva, quiseram vender o peixe para fora, carregado em carroças. As mulheres saíram à rua para impedir a passagem, mas os industriais tinham a nova guarda da República a defender-lhes o lucro. Mariana, embora jovem, era a mais decidida e corajosa. Atravessou-se à frente da caravana e gritou “Não passarão!”, e todas atrás de si, em humana muralha. Mas a guarda carregou e da cabeça da luta fez o exemplo para furar o bloqueio. Mariana foi violentamente espancada à coronhada, mas não arredou. As demais vieram em seu auxílio e também os moços. Brandiam as espingardas no ar, distribuindo furiosas agressões. Ouviram-se tiros também, até que cada uma e cada um correram como puderam, a proteger-se. As carroças de sardinha seguiram, ladeadas pela guarda.

No chão ficaram mulheres e moços feridos, gritando de raiva e de dor. Mariana jazia imóvel e em silêncio. Quando as mulheres se abeiraram já só restava um corpo e rosto desfigurados pelo cunho do ódio. Alguém gritou “Mataram o António!” O moço fora fuzilado a tiro.

Mulheres e moços carregaram os seus camaradas defuntos. A terra da avenida ficará para sempre manchada com as marcas da vergonha dos assassinos e da memória daqueles que entregaram a vida pelos seus e pela luta de todos à sobrevivência. Os heróis dum povo que vive ajoelhado são os anónimos marianas e antónios que morrem de pé, porque a dignidade não tem preço.

Recorda com profunda mágoa estes acontecimentos. No Tróino agora as gentes caminham soturnas. Uns por tristeza, outros por desonrado pudor. No ar respira-se a tristeza e a fome.

Chega à fábrica e dão-lhe trabalho. Vai engrelhar, como é hábito. Dizem que a enviada veio carregada, pelo que a jornada vai ser longa. Quando a época da sardinha terminar escasseia o trabalho e aperta mais a miséria no estômago. Por enquanto, empilham-se à porta da fábrica caixas de latas de conserva, que seguem para França, carregadas de sangue e de vidas.

IDA AO DENTISTA ou as minhas aventuras na saúde

Ir ao dentista é desagradável. Porque se perde imenso tempo, fazem-nos sabe-se lá o quê dentro da boca e o que temos como certo em cada visita é uma conta gorda no final e a necessidade de marcar nova consulta, porque há sempre casos urgentes nos molares superiores, onde a nossa vista não alcança.

Para que o tempo flua mais rapidamente, há anos que defendo a instalação de ecrãs no tecto do consultório, que poderiam passar videoclipes dos Modern Talking, filmes do John Wayne ou imagens surpreendentes que facilitassem o imperativo de manter os maxilares bem abertos. Mas logo que me deito constacto que apenas se mantêm as lâmpadas alogénias, que ferem os olhos e têm como único efeito servir de lembrete para a marcação de consulta de oftalmologia.

No gabinete do dentista o tempo assume um compasso africano e embora a consulta dure apenas meia hora, parece-nos que demorou a tarde inteira. O desconforto ganha força durante a intervenção porque vai crescendo uma tensão na coluna, sempre à espera daquele momento em que a lima nos pica no final do canal provocando uma dor aguda, ao que o dentista questiona “Doeu” e faz uma pausa de dois segundos antes de prosseguir, como se isso resolvesse o problema.

Logo que inicia a intervenção são-nos pendurados uma parafernália de instrumentos na boca. Um que faz pi, outro que aspira e mais alguns que não faço ideia para que sirvam. Às vezes desconfio que o dentista me pendura um cabide com o seu sobretudo na boca. Em seguida transforma-nos o peito num estaleiro, onde deposita ferramentas e prepara argamassas. Mas a ida ao dentista é igualmente um exercício humilhante quando nos indica para bochechar a boca e os lábios estão de tal modo anestesiados que só conseguimos babar. Com esta imagem sempre presente, a primeira coisa que faço é segurar no guardanapo. Mas o que mais me incomoda é a obsessão dos dentistas pelas radiografias. Para tudo tiram RX. Põem-nos a segurar na chapa e saem de fininho para fugir às radiações. Depois olham, à distância, para a imagem no computador e continuam os afazeres sem dizer palavra. Fico sempre sem saber o resultado e saio sentindo-me como se tivesse passado por Chernobyl.

Há dias fui ao dentista. Após breves minutos a passar os olhos pela revista Hola de Fevereiro de 1968, que anunciava o nascimento de Filipe de Borbon, fui chamado. Era a terceira sessão de uma desvitalização. No final tentei perguntar ao médico se três sessões para uma desvitalização são por uma questão clínica ou uma política de incentivos à economia local, mas como estava anestesiado, tudo o que consegui foi babar-me. Valeu-me ainda ter o guardanapo.

Todo o ritual da consulta foi, invariavelmente, o atrás descrito, mas com uma nuance. Após cerca de 15 minutos de intensa brocagem, e quando me preparava para perguntar ao dentista se tinha encontrado petróleo, o silêncio instalado permitiu-me distinguir claramente a música “Lady in Red” no som ambiente. Ocorreu-me a Lei de Murphy “se alguma coisa pode correr mal, então é certo que correrá mal” e pensei isto bateu no fundo. Engano meu. A assistente, embalada pelo som, quase me aspira as amígdalas, ao mesmo tempo que inicia um empenhado dueto com o Chris de Burgh. De imediato veio-me à memória a Lei de Clark “Murphy era optimista”.

Capricho: a Banda e a Cidade

Na ocasião de mais um aniversário desta emblemática colectividade, um breve texto sobre a Sociedade Musical Capricho Setubalense não é tarefa fácil, atendendo ao historial de 148 anos de actividade ininterrupta no fomento da participação associativa e na promoção e desenvolvimento cultural e artístico e ao peso de uma produção cultural assinalável. Esta história escreveu-se com o trabalho voluntário de muitas gerações de associados, dirigentes, músicos, actores, atletas, e imensos amigos, que dedicaram o melhor de si a um projecto e a uma instituição sociocultural que é de toda a comunidade setubalense.

Sublinho, por isso, uma só componente da sua acção, a que lhe determina a razão de existir. Em 22 de Novembro de 1867, dia de Santa Cecília, padroeira dos músicos, é fundada oficialmente a colectividade e a sua Banda de Música. Esta formação musical, hoje única na cidade, tocou neste dia como, desde então, foi presença incontornável nos momentos marcantes da vida de Setúbal, como são exemplo a actuação na inauguração do Monumento a Bocage, em 1871, ou ter saído a tocar pelas ruas em 4 de Outubro de 1910, proclamando a República que se implantaria no dia seguinte.

A Banda foi fundada no reinado de D. Luís I, entre a Questão Coimbrã e as Conferências Democráticas do Casino, participou na Revolução Republicana, atravessou meio século de ditadura fascista, assistiu à Revolução de 25 de Abril e viveu o incremento do associativismo cultural desde então.

As bandas filarmónicas, em Portugal, são um produto do século XIX. Para o compreender, há que recuar um pouco no tempo. No final do Antigo Regime o absolutismo marcava a Europa e a produção cultural era, assim, centralizada. A partir de 1750 surge a emergência de uma cultura urbana e nas principais cidades da Europa a classe média desenvolve uma prática de separação do espaço religioso do profano. Criam-se os espaços públicos de sociabilidade e abre-se o espaço doméstico, à imagem do que a aristocracia praticava desde a Idade Média. Em Portugal, todavia, há uma grande limitação ao encontro público fora do contexto religioso, pelo que a sociabilidade se desenvolve no espaço doméstico.

A Igreja perde rendimentos que lhe permitam assegurar uma produção cultural de ponta, passando a garantir apenas a liturgia tradicional. Simultaneamente desaparecem as ordens religiosas, subsistindo unicamente as mendicantes e as assistencialistas. Dá-se o desaparecimento sucessivo dos ducados. Com as revoluções liberais, desenvolve-se, cada vez mais, a cultura urbana, difundindo-se as bibliotecas, a literatura de cordel, a música urbana. O Estado e a Igreja reduzem significativamente o mecenato cultural.

No século XIX, embora o território nacional continue a caracterizar-se por uma prática cultural rural, associada às colheitas e às estações, nas cidades do país afirma-se uma elite burguesa local – os donos das fábricas, das terras, das casas – que enriquece muito rapidamente. Copiam o que vêm em Lisboa e surgem deste modo alguns equipamentos, como os teatros de modelo italiano, algumas bibliotecas, associações. Na impossibilidade de formar músicos e orquestras fora de Lisboa, por iniciativa da média burguesia urbana começam a formar-se bandas filarmónicas, que beneficiarão de ampla disseminação no séc. XIX e durante a primeira República.

As bandas filarmónicas e as colectividades a elas associadas foram e são estruturas de cultura que imprimiram a descentralização de equipamentos e a democratização do acesso ao ensino da música, num país onde a concentração dos recursos culturais mantém hoje características próprias de um regime absolutista.

No primórdio de um novo século, a Capricho Setubalense mantém o seu paradigma – a Banda, a Escola de Música, o Grupo de Teatro, com um activo grupo juvenil, a Dança, com expressões plásticas variadas – e, sem alterar a sua identidade, imprimiu a abertura do seu espaço às novas tendências da criação artística, com natural destaque para a música – da música moderna, ao jazz e ao fado – colocando o seu equipamento cultural ao encontro das necessidades dos criadores. Esta realidade traduz-se na oferta duma intensa agenda cultural, que assenta numa consolidada rede de parcerias com as autarquias, outras associações, escolas e muitos grupos informais.

Se analisada a oferta actual da Capricho, quer na programação de eventos, quer nas actividades educativas, identificamos facilmente a mesma matriz de há cerca de século e meio, ou seja, uma produção cultural marcadamente urbana, que concilia as formas intemporais à criação de vanguarda, onde se cruzam públicos tradicionais com os públicos das subculturas alternativas.

Podemos assim deduzir que esta sociedade musical, criada há 148 anos por capricho, perdura hoje por vontade expressa da Cidade – dos alunos, dos músicos, dos criadores e agentes culturais e dos distintos públicos que tem contribuído para formar. Está, por isso, garantido o seu futuro.

Vitória: um século a caminho do futuro

Uma centena mais cinco anos passaram desde o longínquo 20 de Novembro de 1910. O Vitória Futebol Clube cresceu, enraizou-se na sociedade setubalense, tornando-se uma instituição fundamental da sua cultura desportiva, implantou-se no panorama desportivo nacional, alargou a sua oferta desportiva, reforçando a sua natureza ecléctica.

O Clube moldou fornadas de campeões, conquistou títulos nas mais diversas modalidades, sobe respeitar os seus adversários e merece o respeito que lhe é dedicado quando se desloca a qualquer parte do país ou do estrangeiro. Esse enorme peso que o emblema sadino acarreta, conhecem-no e sentem-no os seus atletas.

O Vitória Futebol Clube tornou-se numa gigantesca realidade na cidade e na região de Setúbal. Por esta escola de formação de atletas e de seres humanos passaram gerações de jovens, mulheres e homens, que se revêm nesta instituição e que são o garante do seu futuro. Bandeira de uma região, e quantas vezes do País, o seu papel vai muito além do plano desportivo. A instituição Vitória é factor de unidade e de identidade dos setubalenses, de elevação da sua auto-estima, é parte inalienável da sua memória colectiva. O Clube assume um destacado papel desportivo, mas também social e cultural.

Ao longo dos seus prestigiantes 105 anos de vida o Vitória fez história. Em Portugal, conquistando 3 Taças de Portugal e inúmeras vezes classificando-se nos lugares cimeiros da divisão primeira do futebol nacional. Alcançando, nas diversas modalidades, títulos nacionais e internacionais, feito que ainda hoje se vai repetindo. No palco do futebol internacional trofeus como a Mini Copa do Mundo – frente aos poderosos Santos, Werder Bremmen, Chelsea -, o Trofeu Teresa Herrera, o Trofeu Ibérico, entre muitos outros que aqui não cabe enumerar, mas que vale a pena honrar. As idas noites europeias em que o Vitória foi enorme face aos senhores do futebol mundial como Liverpool, Inter de Milão, Spartak de Moscovo, espalhando o perfume do seu mágico futebol pelos relvados da Europa, afirmando-se como um verdadeiro tomba gigantes e creditando o respeito e o receio dos adversários.

Na última década, não obstante muitas agitações, o Vitória voltou a escrever a ouro nas páginas do desporto português ao vencer a Taça de Portugal, a Taça da Liga e a Taça Ibérica. O clube voltou também a inscrever campeões nas modalidades amadoras, merecedoras de todo o nosso carinho e atenção.

Setúbal viveu todos esses momentos a par e passo. A história do Clube chega a confundir-se com a própria história da Cidade durante o último século. O Clube, a sua mística, reflectem os traços essenciais da cultura e da identidade da sociedade setubalense. A atitude laboriosa, a humildade, a dedicação, a persistência e a confiança face às adversidades. Em 1910, na aurora da República, numa Cidade profundamente marcada pelas desigualdades sociais e económicas e pela luta de classes – completamente estanques, pois os pescadores e operários viviam nos arrabaldes de Troino e das Fontaínhas, enquanto a burguesia se passeava pelo boulevard da Avenida da Praia (hoje Av. Luísa Todi) – o Vitória constitui-se como o primeiro denominador comum da Cidade, factor de unidade que hoje se mantém.

A actualidade tem marcado as dificuldades em que o Clube e a SAD se encontram. Não me refiro ao recente e público desentendimento entre a Câmara Municipal e a Direcção do Vitória, que estou certo, rápida e tranquilamente se ultrapassará, não merecendo sequer futuro registo na história da Cidade. Reporto-me sim aos enormes constrangimentos e encargos financeiros por cumprir que assolam a nossa colectividade.

Entendo que é fundamental que os associados do Vitória adquiram consciência da gravidade da situação. Urge encontrar as soluções que permitam, não só a resolução dos problemas imediatos, mas também – e sobretudo – a resolução do desequilíbrio financeiro estrutural existente, essencial para garantir o futuro do Clube e do futebol profissional ao mais alto nível.

Em momento de aniversário, quando se impõe a vitoriana exaltação e a valorização dos 105 anos de história e dos seus protagonistas, perguntar-se-ão porventura o porquê de lançar estas questões. É que este é o maior desafio que se coloca ao nosso clube. Parece-me apropriado que este momento de reunião da família vitoriana seja também ele um momento particular de reflexão colectiva sobre o futuro, de congregar vontades e canalizar sinergias para aquilo que nos une e que é o objecto desta nossa associação.

E porque acredito que o futuro do clube, em todos os momentos da sua vida, pertence sempre aos seus associados. É na certeza desta premissa que confio que todos não seremos demasiados e que cada um aporta um importante contributo para viabilizar e engrandecer o Vitória.

Parabéns Setúbal! Parabéns Vitória!

A Bailarina Equilibrista

A última opinião expelida por Clara Ferreira Alves no idóneo semanário do regime, que me escuso a partilhar, não é apenas um texto extenso e fastidioso cuja leitura, por penosa, poderia ser adoptada como sanção, pela justiça, em substituição do trabalho comunitário. É um exercício que revela a essência de quem o escreve, as suas características, o seu estilo, o seu caracter. Só é digno de nota, e por isso este comentário, o facto de tanta e tão boa e inteligente gente se ter surpreendido e indignado com o mesmo. Surpreendem-se porque não supunham que a estimada dama carregasse tantos preconceitos primários e porque a entendiam como uma pessoa de esquerda. Indignam-se pela evidente desonestidade intelectual expressa.

Não me julgo mais avisado que os demais, mas em nada me surpreende CFA. Irrita-me apenas a arrogância. Ela é apenas igual a si própria. Quem a lê ou ouve e crê tratar-se de uma comprometida mulher de esquerda, sempre pronta a colocar-se do lado dos mais frágeis e a denunciar os abusos, muito se engana. Veja-se a contestação mordaz com que foi pontuando o governo PSD/CDS, ao longo de quatro anos, para agora encarrilhar a defesa férrea na sua manutenção, após a derrota. Tal como todos os outros comentadores de direita que proliferam pelas estações de televisão em Portugal. Outro exemplo foi a firme reprovação pela condenação mediática de Sócrates para, dez minutos depois, lançar as mais infundadas acusações contra o mesmo, em idêntico exercício. CFA é uma boa comunicadora, capaz de segurar a atenção do espectador ou leitor, de seduzi-lo, de manipulá-lo. Discorre fluentemente em língua portuguesa. Mas é inconsistente, incoerente e contraditória. Afirma com veemência sobre o que ignora. Opina sem conhecer. E, mais tarde, como em mágico passo de dança, diz o contrário.

Tem um certa elegância e graciosidade, mas não deixa de ser uma bailarina do comentário profissional. E, como adora ouvir-se, confia em demasia na sua capacidade retórica, pelo que fala sobre tudo e sobre todos, mesmo sem estudar os assuntos. Senhora de um ego incomensurável, está sempre certa e segura, por oposição a todos os outros. É a versão feminina do professor Marcelo no comentário, com um toque cavaquista no que respeita à ausência de erros e de dúvidas. CFA é uma direitinha que sempre estará do mesmo lado. Pontualmente segura umas bandeirinhas caras à esquerda, porque lhe permite conciliar-se com a sua consciência e lhe confere um ar mais jovem e modernaço. Arroga-se socialista, mas tem vivido e convivido tão bem com o PS como com o PSD – foi directora da Casa-Museu Fernando Pessoa pela mão de Santana Lopes, cuja boa relação quase a levou à direcção do DN. Escreve e bota faladura nos media do amigo Pinto Balsemão. É exímia equilibrista, uma espécie de sempre em pé. Faz gala da sua independência, o que pode parecer verdadeiro aos mais incautos, pois lança farpas àqueles de quem é, aparentemente, próxima, mas notem que só o faz quando a amizade se extravia. É desleal, pois cospe nos pratos onde come, todavia apenas quando já nada há que comer.

No texto aludido não é grave que assuma o seu anticomunismo, que é sincero e natural. O que não é aceitável é a leviandade com que aponta o dedo e acusa e a desonestidade intelectual com que analisa e reescreve a história e inúmeros acontecimentos, confundindo convenientemente factos e acções, e profere inegáveis afirmações sobre a vida e o pensamento de terceiros, procurando lançar, com manifesta cobardia, deploráveis sombras sobre destacadas figuras da história contemporânea. Mas, coincidência das coincidências, já falecidas e, portanto, incapazes de se defender ou negar os impropérios.

Neste contexto, destila com superior sapiência sobre os pensamentos mais íntimos de Sofia Mello Breynner e Mourão-Ferreira, Cezariny, Nemésio e Natália Correia, Saramago e Cunhal, entre outros, num desfile alucinante marcado por vivências de tal modo traumáticas que confunde a UEC com o MRPP e não consegue esconder um acentuado ódio pela intelectualidade portuguesa de vanguarda dos anos 70 e 80, pós revolução. Possivelmente não foi aceite no meio, talvez até desconsiderada. Creio que a psicanálise explicará facilmente esta sua atitude venenosa e amarga. Tamanho egocentrismo e preconceito levam a empolgantes excessos, como é habitual nesta criatura, que no texto, entre muitas outras alarvidades, chega a denunciar que em Portugal a Pop Art não existiu enquanto expressão artística ou movimento, nos anos 60 e 70, por causa do PCP. Deduzo eu, numa análise simplista, que o facto de em ¾ deste período o país estar sob a mão de ferro de uma ditadura fascista e, no restante quarto, em processo revolucionário, em nada explicam o fenómeno

O pensamento, o modus vivendi e a natureza de classe de CFA são, estruturalmente, de direita. De cada vez que se cavem trincheiras estará na primeira linha de defesa do status quo. É uma pseudo fidalga que intrinsecamente odeia a populaça e se está nas tintas para os seus interesses. Tudo o resto são fait divers, medos, inseguranças, necessidade de se fazer notada, de uma personagem arrogante, presunçosa e contrafeita.

Darwin e os pimentos

O Instituto Europeu de Patentes cedeu à Syngenta, empresa suíça de produtos químicos e sementes, a patente do pimento sem sementes. Neste sentido, recomendo a eliminação dos pimentos da dieta mediterrânica para não agravar os encargos com a alimentação. Imaginem-se em casa a saborear uma boa caldeirada com amigos e bate-vos à porta o delegado da SPA, o representante do INPI, um agente da ASAE ou da PSP ou qualquer outra autoridade – “O senhor não pagou os direitos autorais pelo uso de pimentos nessa caldeirada. Vou ter de interromper o almoço, autuá-lo e levar comigo o tacho”.

É de génio! Façam contas. Receber royalties de todos os restaurantes e lares com fogão. Tentar registar a patente do sal marinho passa a ser o desígnio da minha vida.

Tudo isto poderia ser parte de uma obra do teatro do absurdo se não fosse dramaticamente verdade. Não se trata sequer de mais uma mutação que a engenharia genética tenha proporcionado à indústria alimentar ou de um qualquer transgénico. É uma planta proveniente de cruzamentos normais e, portanto, naturais na agricultura. Pese embora nunca façam notícia, são registados cada vez mais alimentos. O acesso à produção e, consequentemente, ao consumo de alimentos monopoliza-se. Mas já não estão em causa apenas a detenção ou a industrialização dos meios de produção, a actividade agrícola intensiva, a sobre-exploração, o abuso de químicos, ou as redes globais de distribuição e comercialização de alimentos. O capital já está a montante desses processos. As mais valias geram-se, desde logo, em insólitos e inexplicáveis direitos autorais. Além de ilegais. Uma patente, em qualquer parte do mundo, representa uma invenção. Sem ela não há registo, nem direitos de autor.

Neste contexto, como se demonstra a invenção de uma planta já existente? Como se comprova criação quando constatamos apenas diversidade biológica, resultante do processo de descendência e da adaptação gradual e selecção natural?

O interesse do capital sobrepõe-se, não só à condição humana e às necessidades da população mundial, como também a um século e meio de conhecimento científico. O registo da patente do pimento, em boa verdade, deita por terra a Teoria da Evolução das espécies que o naturalista Charles Darwin elaborou e comprovou em meados do século XIX.

Não há verdade científica que resista à infindável obsessão do modelo capitalista pelo aumento do lucro. Nem os pimentos resistem.

Democracia à la carte

A vida democrática rege-se por princípios muito simples, os quais são facilmente apreendidos e praticados, seja na actividade política, na vida associativa, ou até nas relações familiares e em círculos de amigos. Não obstante o óbvio atrás exposto, que regula as mais distintas dimensões da vida em sociedade, surgem excepções, que me conforta pensar que apenas confirmam as regras por todos aceites.

Fruto das recentes eleições autárquicas, teve lugar em Setúbal um destes fenómenos. Na União das Freguesias de Setúbal, nova unidade territorial que resulta da agregação e extinção das anteriores freguesias de Santa Maria, São Julião e Anunciada, a vitória coube à CDU, lista que obteve o maior número de votos, consequentemente elegendo o Presidente da Junta. O restante Executivo da Junta de Freguesia – vogais -, assim o determina a lei, é eleito no acto de Instalação dos Órgãos, vulgo tomada de posse, de entre os membros que constituem a nova Assembleia de Freguesia e sob proposta do Presidente da Junta.

Esclarece a ANAFRE – Associação Nacional das Freguesias, numa nota sobre a instalação dos órgãos das freguesias, que “O legislador quis, especificamente, que a proposta dos nomes dos Vogais fosse feita pelo Presidente da Junta de Freguesia para que este possa ser um Ógão com quem se possa e deseja trabalhar em bloco, por todo o tempo do mandato, com confiança pessoal e política.” Naturalmente que, sendo votada a proposta, a mesma pode ser rejeitada, designadamente quando a força política que venceu as eleições não dispõe de maioria dos membros na Assembleia de Freguesia. A referida nota da ANAFRE refere-se às consequências desta possibilidade com preocupação, pois “cria uma situação de bloqueio e a consequente paralisação da atividade dos dois Órgãos da Freguesia”. Nesse sentido recomenda que “Deve prevalecer o interesse local, alicerçado no bom senso individual e no benefício coletivo.” A nota termina com um apelo “A ANAFRE apela ao bom senso e à vontade política comum de todos os eleitos verem a sua Freguesia governada e administrada imediata e pacificamente.” Estas preocupações e recomendações são entendíveis e essenciais, dado que a não eleição do Executivo paralisa o funcionamento de uma junta de freguesia, nomeadamente a prestação de serviços vários à população – limpeza dos espaços públicos, conservação das escolas, obras em curso, manutenção dos espaços verdes, procedimentos administrativos, etc. – e a gestão de recursos humanos, eventualmente até o pagamento dos salários aos trabalhadores da junta.

No entanto, na instalação dos órgãos da União das Freguesias de Setúbal verificou-se o inesperado. O Presidente da Junta (CDU) apresentou uma proposta para a eleição do Executivo da Junta composta pelos membros da mesma força política na Assembleia. Não sem previamente ter auscultado todas as outras forças políticas sobre eventuais propostas que tivessem, sempre no sentido de assegurar o funcionamento dos órgãos. Ninguém propôs o que quer que fosse. Todavia, PS e PSD/CDS votaram contra a proposta do Presidente da Junta para a composição do Executivo. Seguiu-se nova votação e novo chumbo. De imediato o PS, através da sua primeira candidata à freguesia, apresenta uma declaração exigindo novas eleições. Nem sequer manifestaram qualquer disponibilidade para discutir e encontrar soluções que viabilizassem o funcionamento da Junta de Freguesia. Não conseguiram tão-pouco disfarçar o seu único intento: novas eleições.

Voltando aos princípios democráticos e às recomendações da ANAFRE, cabe perguntar onde fica o superior interesse da freguesia e da sua população? Esta atitude, concertada e premeditada, revela um profundo desrespeito pelo voto da população da freguesia, que deu a vitória à CDU, e pelas mais elementares regras da democracia. É uma verdadeira tentativa de “Golpe de Estado” e um exercício de mau perder, próprio de quem convive mal com a democracia. Perdido o jogo, não aceitam o resultado, querem novo jogo. Se pelo País fora primasse este comportamento antidemocrático, instalar-se-ia o caos, pois as instituições não funcionariam e nenhum acto eleitoral seria válido e respeitado.

Esta questão é tão mais absurda quando existe histórico. Há quatro anos atrás, aquando das eleições autárquicas de 2009, o PS venceu tangencialmente as então freguesias de Santa Maria e de São Julião. Não tendo maioria em nenhuma das assembleias, beneficiou da seriedade dos eleitos da CDU que confirmaram o interesse maior das populações e respeitaram o seu voto, afirmando, uma vez mais, o princípio de que quem ganha deve governar e cumprir o programa que apresentou aos eleitores. Assim, a CDU viabilizou que em ambas freguesias o PS elegesse executivos apenas com pessoas daquela força política. Já depois das eleições de Setembro passado, a cabeça de lista do PS à União das Freguesias de Setúbal divulgava publicamente um texto anunciando que “Quem ganha deve governar e não pode ser impedido de colocar em marcha o programa apresentado em campanha”. É caso para dizer, bem prega Frei Tomás…

Os interesses pessoais e partidários soaram mais alto e tornaram-se bem mais importantes que os da população da freguesia. Por essa razão procuram agora ganhar na secretaria o que não conseguiram nas urnas com o voto da população. É a Democracia à la carte do PS. Não gosta do cozinhado, pede outro prato. Esquecerão talvez que ninguém tem simpatia por quem revela mau perder e que as pessoas são inteligentes e, portanto, não gostam de ser desrespeitadas e defraudadas. A democracia constrói-se com regras e com comportamentos que dignifiquem os órgãos e as forças políticas, e que respeitam a vontade e os interesses das populações. Este é um mau exemplo que seguramente a população condenará.