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Modernidades do Outro Lado do Espelho

A batalha ideológica que se trava desde que Marx estabeleceu as traves mestras de interpretação do mundo, em que a ideia central é a relação entre o capital e o trabalho, a luta de classes, as relações entre infra-estrutura e superestrutura, tem sido intensa e, na actualidade, é polarizada pelo imperialismo norte-americano que persegue dois grandes objectivos consonantes: um económico e outro cultural.

Uma estratégia que se iniciou no pós-Segunda Guerra Mundial, com a guerra fria cultural1, se intensificou com a queda do Muro de Berlim e está triunfante nas políticas pós-política.

Os anos 60 são os anos de corte em que se inicia a passagem para a política, a economia e a cultura actuais. Em que o papel do estado se começa a alterar substancialmente, passando de um Estado interventivo e garante do bem-estar para o tendencialmente Estado mínimo neoliberal, dominado pelas leis do mercado e do paradigma da iniciativa privada que é desmentido pela situação de crise permanente e senil em que o capitalismo vive, em que o Estado é o pronto-socorro que despeja triliões de dólares para salvar o sistema financeiro e os privados. Com a financeirização da economia as desigualdades aumentaram brutalmente. Desde 1980 os 1% com mais rendimentos capturaram duas vezes mais ganhos do que os 50% mais pobres. Entre 1988 e 2008, os 10% mais ricos da população mundial apropriaram-se de mais de 60% de todo o crescimento do rendimento mundial. Em 2010, 1% dos mais ricos do planeta controlavam 46% de toda a riqueza mundial. Não há democracia possível numa economia em que há tal desigualdade de poder, realidade que se pretende ocultar com a mercantilização da cultura para consolidar a hegemonia pela modelação da consciência popular. É o fenómeno da globalização que decorre do desenvolvimento capitalista neoliberal, em que se vende a ideia que a liberdade do mercado seria mais igualitária quando não há nada mais desigual do que o tratamento igual entre desiguais.

Em nome da racionalização e da modernização da produção, está-se a regressar ao barbarismo dos primórdios da revolução industrial. Essa nova ordem económica impõe-se com violência crescente. O objectivo é a conquista do mundo pelo mercado. Nessa guerra os arsenais são financeiros e o objectivo da guerra é governar o mundo a partir de centros de poder abstractos. Mega pólos do mercado que não estarão sujeitos a controlo algum excepto a lógica do investimento. A nova ordem é fanática e totalitária. Para esta nova ordem capitalista são de importância equivalente o controlo da produção de bens materiais e o dos bens imateriais. É tão importante a produção de bens de consumo e de instrumentos financeiros como a produção de comunicação que prepara e justifica as acções políticas e militares imperialistas através dos meios tradicionais, rádio, televisão, jornais e dos novos proporcionados pelas redes informáticas, como é igualmente importante a construção de um imaginário global com os meios da cultura mediática de massas, as revistas de glamour, a música internacional nos sentimentos e americana na forma, os programas radiofónicos e televisivos prontos a usar e a esquecer, o teatro espectacular e ligeiro, o cinema mundano medido pelo número de espectadores, a arte contemporânea em que a forma pode ser substituída por uma ideia e a personalidade do artista transformada numa marca garante do valor da mercadoria artística.

Uma cultura de impacto máximo e de obsolescência imediata, numa acelerada sucessão de modas e humores públicos que procura extrair o máximo lucro do empobrecimento moral, intelectual, em que a diversão promovida pelas indústrias culturais e criativas tudo normaliza e esvazia de sentido. É um dos mecanismos que o capitalismo pós-democrático usa com eficácia para promover a alienação, até a transformar num conformismo em que não se distingue a realidade das aparências. O objectivo final é que as massas populares fiquem cada vez mais incapazes de perceber os verdadeiros jogos políticos para castrarem a sua capacidade de intervenção.

É o fim da cultura na sua relação ideológica e política com a sociedade. Cultura amarrada à perda de futuro como dimensão ontológica humana, um dos traços fundamentais da sociedade burguesa contemporânea em que se procura que a alienação global seja voluntária. Uma cultura da ilusão que se apresenta como um pensamento mágico de um sistema que quer reduzir a humanidade a uma mercadoria hipotecária para que os homens deixem de afirmar a sua individualidade e o seu progresso pelo trabalho humano.

É neste quadro que se trava um áspero combate ideológico, sobretudo num contexto em que não está no horizonte nenhuma acção política de projecção universal, em que as políticas de esquerda ainda que importantes, mesmo pontualmente decisivas, têm um limitado raio de acção, sempre com a certeza que se firmam numa base ontológica sólida porque a totalidade social não é uma quimera.

O debate entre as forças de esquerda sempre foi intenso entre revolucionários e reformistas e dentro de cada uma dessas áreas, o que foi sempre aproveitado pelos reaccionários, que nunca desarmam nem desistem, para assegurar a sobrevivência do capitalismo, de corromper a linguagem de esquerda, procurando-se apropriar-se das ideias nucleares da esquerda para manipulá-las, o que têm conseguido com algum êxito, promovendo a confusão ideológica, com a consequente desorientação política de muitos meios progressistas.

A mais antiga confusão é a de que os conceitos de direita e esquerda perderam sentido, são distinções sem significância porque as ideologias se desgastaram. Uma ideia que teve origem dentro de uma determinada esquerda, em que Deleuze e Gauttari pontificavam, em linha com o estruturalismo e a semiologia que estavam na ordem do dia e que tinham introduzido nas ciências humanas um sistema de análise das comunicações linguísticas e visuais de métodos análogos aos das ciências empíricas e experimentais. O que Deleuze e Gautatari fazem, com grande repercussão em muitas áreas da esquerda, é colocar em causa o conceito de ideologia como Marx o definira em Para a Crítica da Economia Política, onde estabelece e traça as relações entre a produção material e a produção imaterial: «Com a transformação do fundamento económico, revoluciona-se, mais devagar ou mais depressa, toda a imensa superestrutura. Na consideração de tais revolucionamentos tem se distinguir sempre entre o revolucionamento material nas condições económicas da produção, o que é constatável rigorosamente como nas ciências naturais e as formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas; em suma, ideológicas pelas quais os homens tomam consciência deste conflito e o resolvem», depois de já ter afirmado em A Ideologia Alemã que «a produção das ideias, representações, da consciência, está a princípio directamente entrelaçada com a actividade material e o intercâmbio material dos homens, linguagem da vida real. O representar, o pensar, o intercâmbio espiritual dos homens aparecem aqui ainda como o efluxo directo do seu comportamento material. O mesmo se aplica à produção espiritual como ela se apresenta na linguagem da política, das leis, da moral, da religião, da metafísica, das artes, da ideologia, etc., de um determinado povo».

Os filósofos franceses consideram que o que se designa como ideologia  são «enunciados de organizações de poder» entendidos como parte decisiva da própria estrutura produtiva do capitalismo, não uma superestrutura, ainda que numa relação com a produção económica, a infra-estrutura. São «agenciamentos de enunciação», que desde sempre foram predominantes na história ou seja, a ideologia é substituída pela análise das subtilezas da linguagem, pelas relações entre a semiótica do significante e do não-significante. De um modo chão, há que questionar e lembrar a essas correntes e suas derivadas que não foram as relações entre o significante e o seu significado ou vice-versa, por mais importantes que sejam, que foram decisivas para a tomada da Bastilha ou do Palácio de Inverno, para instaurar a Comuna de Paris ou para fazer a Revolução do 25 de Abril. Foram acções revolucionárias sobre o mundo material sobre o qual se agiu para o alterar.

Coerentemente com os suas conclusões, Deleuze faz a defesa do Maio de 68 considerando que o que «é normalmente chamado de política se fecha de tal forma como um poder que uma força de transformação política só pode vir de fora deste território fechado da política». Em síntese o devir revolucionário só poderia começar pelos «despolitizados», pelos «desideologizados». Utilizando a sua terminologia, o desejo político explodiria de maneira pré-significante, anterior à consciência política, portanto pré-ideológico. Está em linha com a Internacional Situacionista (IS), a raiz ideológica do Maio 68, que se nega enquanto ideologia à semelhança dos ideólogos da burguesia: «a IS não quer ter nada em comum com o poder hierarquizado, sob que forma for. A IS não é portanto nem um movimento político, nem uma sociologia de mistificação política» para logo a seguir se designarem como contribuintes cativos para um novo movimento proletário de emancipação «centrado na espontaneidade das massas» com o fim «de superar os fracassos da política especializada» (…) «com novas formas de acção contra a política e a arte», dizendo querer alterar radicalmente «o terreno tradicional da superação da filosofia, da realização da arte e da abolição da política». São herdeiros de Proudhon, «todas as revoluções se cumpriram pela espontaneidade do povo». Uma crença na espontaneidade das massas que, sobretudo depois das experiências da Comuna de Paris, mesmo Kropotkine, elogiando «esse admirável espírito de organização espontânea que o povo possui em tão alto grau», considera não ser por si só suficiente para fazer eficazmente uma revolução. Uma confiança desmentida pelas várias experiências históricas a que Lenine recorre para, em Que Fazer?, combater as ilusões originadas por essa convicção, sem deixar de considerar a importância das acções espontâneas.

São estes os fundamentos de uma desideologização de uma nova esquerda que são adulterados pelos pensadores de direita e pelos média mainstream para esvaziarem o conteúdo original do materialismo dialéctico, o seu poder revolucionário, adulando esses reformadores das esquerdas radicais, que etiquetam de «modernos», opondo-os aos «conservadores», a esquerda consequente que tem a certeza e a convicção de que nenhuma realidade, por mais consistente e hegemónica que se apresente, como é o capitalismo actual, deve ser considerada definitiva, nem dá por eterno o princípio da dominação capitalista.

Os objectivos do imperialismo cultural são óbvios, vulnerabilizar o pensamento de esquerda promovendo uma crescente indiferenciação ideológica e programática entre partidos de sectores de esquerda e de direita, que reduzem a sua acção e medem a sua representatividade pelos resultados da competição eleitoral, em que a democracia representativa deixou de ser lugar de debate ideológico. Os partidos de direita e dessa esquerda cosmopolita tornaram-se prolongamentos do aparelho de estado, representando interesses económicos que lhes dão apoio variável. Em que a actividade política se reduz praticamente à conquista do voto, o que representa um retrocesso político-ideológico que se esgota nos momentos eleitorais e deixa o campo aberto para o surgimento dessas novas-velhas forças políticas enquadradas no capitalismo pós-democrático.

Maio 68 é o marco da não-revolução que marca o fim de uma época, inicia uma outra em que a ideia de revolução se fragmenta em lutas por mudanças sociais que deixam intocadas as fundações do sistema. São as políticas identitárias tão em voga, que objectivamente são políticas de direita. Aos rebeldes sem filtro que reclamavam maiores liberdades o neoliberalismo deu-lhes essas liberdades dando-lhes a liberdade do mercado, com o objectivo de desmantelar as instituições colectivas da classe trabalhadora, em particular os sindicatos e os partidos políticos, considerados anacrónicos nessa nova ordem em que maiores liberdades individuais se afundam em maiores injustiças sociais. O fim do neoliberalismo é que as reivindicações, mesmo quando alterem as atitudes sociais, não sejam mudança social, nem se empenhem em transformações sociais radicais. Até um certo limite, até correndo alguns riscos, é-lhe conveniente a emergência das lutas ditas fracturantes, em que se conquistam direitos sem o direito de colocar em causa a ordem estabelecida. Tem uma consequência: a colonização do pensamento de sectores da esquerda pela direita com o fim último de que já não seja sequer possível pensar que é possível pensar uma sociedade onde os valores da civilização, da humanidade, da cultura, da política se plantam para florescer ainda que com todas as contradições e dificuldades.

As esquerdas radicais, em Portugal e no mundo, as esquerdas «modernas» que se opõem à esquerda praxada de «conservadora», ainda que por vezes tenham uns rompantes ou se digam pós-marxistas, não se revêm no que é nuclear no pensamento marxista: a relação de exploração entre o capital e o trabalho, as lutas  de classes que se vão ajustando às condições objectivas e subjectivas das sociedades onde se travam.

Conjecturam que a teoria marxista está ultrapassada por não corresponder às características da sociedade contemporânea, a chamada aldeia global pós-industrial. Consideram essas condições ultrapassadas, antiquadas, substituíveis pelas causas fracturantes e identitárias, com uma forte componente intelectual, mediática, de moda, praticamente sem relação com a tradicional base social da esquerda no mundo operário e nos sindicatos. Para eles ,as classes sociais não contam porque se estão dissolvendo, perdendo sentido, pelo que a tónica marxista nas classes sociais é reducionista, o que prevalece é a santíssima trindade da raça, sexo e género, como se em cada raça, sexo e género não existissem divisões sociais. Uma deriva pós-marxista em que as políticas identitárias acabam por ocultar que as fontes dos conflitos são sempre sociais antes de serem identitárias.

Ultrapassado o espelho da «modernidade» assumida por essas esquerdas, por mais que lapidem essa realidade, mesmo que obtenham alguns êxitos, o que se encontra de facto é a renúncia a uma sociedade que se oponha à desordem do mundo actual, com a desonestidade intelectual de fingir que o marxismo não representa mais uma realidade política actuante numa perspectiva socialista ainda que remota, um campo de batalha de onde os «conservadores» não desertam, carregando um património de lutas, «na “tradição dos oprimidos” (Walter Benjamin), aprendemos a não ceder aos desastres, aprendemos a trabalhar para estoirar o tempo contínuo das derrotas e a perscrutar os momentos em que algo de diferente foi possível, mesmo que por umas semanas ou meses ou décadas. O trabalho da esperança que magoa ensina-nos que o que foi possível, e logo derrotado, será possível (de outra forma), outra vez» (Manuel Gusmão).

(Publicado em AbrilAbril https://www.abrilabril.pt/)

Bibliografia relacionada

Cunhal, Álvaro; O Radicalismo Pequeno-Burguês de Fachada Socialista, Edições Avante!, 1974

Deleuze, Gilles; Guattari, Felix; O Anti-Édipo. Capitalismo e Esquizofrenia 1, Assírio & Alvim, 2004

Deleuze, Gilles; Guattari, Felix; Mil Planaltos. Capitalismo e Esquizofrenia 2, Assírio & Alvim, 2008

Gusmão, Manuel, Uma Razão Dialógica, Edições Avante!, 2011

Lenine, Que Fazer?, Edições Avante!, 1984

Marx, Karl; Engels, Friedrich; Obras Escolhidas (em três tomos), Edições Avante!, 1982-1985 (2.ª edição, 2008-2016)

Marx, Karl; Proudhon, Pierre-Joseph; Misère de la Philosophie/Philosophie de la Misère, Union Génerale d’Editions, colecção Le Monde en 10/18, 1964
 

TÓPICO

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André Ventura, capitalismo, Chega, Comunicação Social, Cotrim Figueiredo, demagogia, Desigualdades, economia, Fosso Salarial, Franco, Geral, Hitler, Ideologia de Direita, imperialismo, Iniciativa Liberal, Liberalismo, Mussolini, nazi fascismo, Neo Liberalismo, Oportunismo Político, Pinochet, Poder Económico, populismo, Salazar

Os Tubarões não são Vegetarianos

gravura Bartolomeu Cid dos Santos, ponta seca, água tinta, 1975

As intervenções de dois dos novos partidos com representação na AR, Chega e Iniciativa Liberal, são bem elucidativas da sua raiz que os faz percorrer, por caminhos diversos, o objectivo comum de por em práticas políticas económicas e sociais para que a exploração desbragada do capital sobre o trabalho não conheça fronteiras. Há quem lhes cole o selo elducorado de extrema direita para não os identificar com o que na realidade são: fascistas. O que também é uma forma de não reconhecer que o fascismo, nas diferentes expressões, é o alfa e o ómega do capitalismo. Brecht afirmou-o com clareza, “o fascismo é a verdadeira face do capitalismo”. Como fascista é, nos nossos dias, um termo pejorativo não tem a coragem de se apresentarem como fascistas e de como regimes fascistas são objecto de branqueamento. Uma desonestidade que faz jus à desonestidade dos seus protagonistas e dos seus argumentários. Da Alemanha nazi de Hitler ao Chile de Pinochet, não esquecendo a Itália de Mussolini, a Espanha de Franco, Portugal de Salazar, outros poderiam ser referidos, o fascismo, adaptando-se às circunstâncias internas e externas, tem o traço comum da promiscuidade das grandes empresas com o Estado, favorecendo-as, subsidiando-as, cartelizando o sector privado, apoiando-o com violentas políticas repressivas.

O deputado do Iniciativa Liberal, Cotrim Figueiredo, e o do Chega, André Ventura, apresentam-se como democratas travestindo o fascismo que é a sua marca. Álvaro Garcia Linera, com lucidez afirma que “Num momento de crise, por trás de qualquer liberal moderado há um fascista” . Refira-se que Garcia Linera é o vice-presidente da Bolívia deposto por um recente golpe de estado que ainda não mereceu condenação pela ONU, UE ou pelo nosso ministro dos Negócios Estrangeiros sempre tão lesto e interventivo desde que em linha com os EUA, o que os torna objectivamente cúmplices do fascismo que emerge com dureza e crueldade nesse país. O que também não é uma novidade nas políticas demo-liberais, recordem-se as tergiversações dos sociais-democratas da República de Weimar que conduziram os nazis ao poder ou as submissões de Chamberlain e Daladier a Hitler.

As últimas intervenções destes dois deputados são sintomáticas. André Ventura, experimentado nos debates futeboleiros, usa o estilo de atirar a bola para a frente sabendo que diga o disser e como disser o que conta é o ter chutado primeiro, que é esse chuto que vai ficar nas retinas. As suas últimas intervenções, uma dentro e outra fora da AR, são ilustrativas. Na manifestação das forças segurança aparece na AR envergando uma t-shirt do Movimento 0, um movimento até agora sem rostos (é anónimo dizem. Quem encomendou as t-shirts? Não deixam nas rasto nas redes sociais? Com que cumplicidades contam? Qual o passo seguinte? Onde já vimos isto? ) que trouxe para o exterior quando os eufemisticamente chamados de radicais lhe deram palanque para fazer afirmações desabusadas atirando-se ao “sindicalismo tradicional”, subvertendo as justas reivindicações das associações sindicais das forças de segurança para fazer propaganda e incitar subrepticiamente (até quando?) à violência. A 13 de Novembro usando as prerrogativas de deputado, na sua primeira intervenção na AR, fez declarações incendiárias sobre a compra de equipamentos pelas forças de segurança, a expensas pessoais, para suprirem as que o Estado não garantia. Foi contestado pelo primeiro-ministro. Sete dias depois afirmou que”tivemos aqui nesta casa um primeiro-ministro que mentiu aos portugueses” enquanto exibia um lote de facturas que dizia ser de coletes anti-balas, algemas, latas de gás pimenta, que iria disponibilizar aos deputados dos outros partidos. Até hoje não o fez. Quando um jornal lhe solicitou cópias das facturas, o assessor do senhor deputado enviou algumas que não comprovavam as afirmações. André Ventura não precisa de mudar de informador como lhe sugeriu António Costa. Ele sabe, até bem de mais , quem são os seus informadores e pouco lhe interessa que sejam ou não fiáveis. O que ele melhor sabe, pela sua experiência de comentador desportivo, é que chutar para a baliza, marque-se ou não golo, seja a bola real ou uma farsa o que fica na outiva são as insinuações, verdadeiras ou falsas. São as lições Goebbels, mal ou bem aprendidas, que correm pelos subterrâneos do Chega.

Cotrim Figueiredo tem outro estilo correndo na mesma pista. Agora “quer que os custos do empregador surjam no recibo de vencimento”. Apresentou mesmo um projecto de lei que pretende que «passem a estar plasmados no recibo de vencimento dos trabalhadores por conta de outrem os custos suportados pela entidade patronal no âmbito das contribuições para a Segurança Social» (ou seja, os 23,75%, para além dos 11,00% descontados pelos trabalhadores). Um trabalhador que fique a ganhar o salário mínimo nacional estabelecido para 2020, 635 euros ficaria a saber (será que não sabe?) que o seu patrão paga, quando paga evidentemente, 150,80 euros à Segurança Social. O que ele não fica a saber é quanto a seu empregador ganha em honorários acrescidos de outros dos valores , cartões para pagamentos de despesas, automóveis atribuídos, combustíveis para os movimentarem, seguros de saúde e outros, etc., etc., para conhecer a brutal desigualdade que nos torna uns dos países mais desiguais da Europa. Essa é que seria uma verdadeira medida da transparência que o IL não quer que seja conhecida porque à transparência diz nada.

O liberalismo, no seu melhor, nunca confiou na democracia. Mesmo os liberais que aderiram ao reformismo social-democrata, nos países mais desenvolvidos, fizeram-no sempre com os dois pés a trás. Nos países periféricos então é um ver se te avias. É ver os elogios ao Chile de Pinochet e às suas políticas liberais que os cotrins figueiredo plantam órgãos de comunicação social que, de forma cada vez mais explícita, os apoia.

Atribuem ao liberalismo todos os avanços civilizacionais e científicos atropelando todas as evidências começando pela do pai do liberalismo John Locke, justificar a escravatura ( Dois Tratados do Governo Civil – Edições 70) um dos grandes esteios da afirmação do capitalismo. Para essa gente são os empreendedores, é o empreendedorismo que fomenta a inovação. Uma mentira ainda recentemente desmentida por Bárbara Reis no texto “Sem Estado não há Starups : Mariana Mazzucato (…) diz que “todas as grandes inovações recentes” — dos carros sem condutor à tecnologia de armazenamento de bateria — “vieram do Estado”.

O que seria da Google sem o GPS? Nada.” Basta dar um passo atrás. Quem inventou a Internet? Cientistas da Defesa norte-americana. Quem inventou o GPS? Cientistas financiados pela Marinha norte-americana e pela NASA

. Que ideia essencial usa o GPS? A teoria da relatividade de Albert Einstein, sem a qual o GPS teria um erro de 11,2 quilómetros Quem financiou Einstein durante anos? O Instituto de Estudos Avançados de Princeton.

Quem financia hoje muita dessa investigação? Agências da Administração Trump . Foi financiamento do Estado que pagou a investigação que permitiu à Apple inventar os seus melhores produtos; a tecnologia touch-screen baseou-se em investigação feita em laboratórios financiados pelo governo americano nos anos 1960 e 1970; foi com fundos do Estado que dois cientistas europeus descobriram a magnetorresistência gigante (que lhes valeu o Prémio Nobel da Física 2007) — Steve Jobs disse que “foi isso que tornou o iPod possível”. Mazzucato vai mais longe: “Tudo o que é inteligente no iPhone foi financiado pelo Governo.” Isto é o que toda a gente sabe.
Como é em Portugal? Sendo muito diferente, é muito igual. O Estado tem um papel fundamental no “ecossistema” onde nascem as startups. Isso vai do INESC (TEC) (Porto) ao Hub Criativo do Beato (Lisboa), que não financiam com cash, aos milhões investidos a fundo perdido nas startups. A formação dos engenheiros do Instituto Superior Técnico de Lisboa custa 70 milhões de euros por ano, dos quais 50 milhões vêm do Orçamento do Estado. Noutra escala, mas com a mesma lógica, o MIT recebe “dezenas de milhares de milhões “ de fundos federais de 26 agências do Estado.»

Sempre foi assim ao longo dos séculos e em todos os países do mundo. A investigação fundamental é que faz avançar a ciência mesmo enfrentado os poderosos lobbies privados que pretendem uma investigação aplicada orientada para determinados objectivos industriais, esquecendo-se o quanto são devedores e do muito que beneficiaram e beneficiam com a investigação fundamental.

O liberalismo só tem aumentado o fosso entre ricos e pobres. Vende a ideia que a liberdade do mercado seria mais igualitária quando não há nada mais desigual do que o tratamento igual entre desiguais. Desde 1980 os 1% com mais rendimentos capturaram duas vezes mais ganhos do que os 50% mais pobres. Entre 1988 e 2008, os 10% mais ricos da população mundial apropriaram-se de mais de 60% de todo o crescimento do rendimento mundial. Em 2010, 1% dos mais ricos do planeta controlavam 46% de toda a riqueza mundial. Com tamanha desigualdade de poder económico a democracia é subvertida. A liberdade dos azevedos, amorins, salgados não é a mesma de um trabalhador precário, de um trabalhador sujeito à herança da troika na área das relações laborais ou mesmo dos que se situam nas classes médias.

Os cotrins figueiredos e os venturas são faces da mesma perigosíssima moeda. O fascismo está sempre no horizonte dos liberais se a desenfreada exploração capitalista for posta em causa e nunca estão satisfeitos.

gravura Bartolmeu Cid dos Santos, água forte, água tinta, 1975

Há que sempre relembrar a assertiva afirmação de um personagem do filme de João César Monteiro, Le Bassin de John Wayne“hoje os novos fascistas se apresentam como democratas”. Nos oceanos das democracias, como nos outros, todos bem sabemos que não há tubarões vegetarianos com que talvez – talvez – o PAN sonhe

(publicado em AbrilAbril .https://www.abrilabril.pt/ )

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Venezuela e Oportunismos de Pacotilha

A eurodeputada Marisa Matias denuncia os oportunismos de última hora do PSD e do CDS em relação à Venezuela e faz uma revelação bombástica : “Nós, no Bloco de Esquerda, não estamos ao lado de Trump nem de Bolsonaro em relação à Venezuela. No Bloco de Esquerda estamos ao lado de Guterres e das Nações Unidas”. A coordenadora do BE diz que «a posição do Governo português de reconhecer Guaidó não tem precedente e viola o direito internacional» para logo a seguir exigir «eleições livres» o que é uma estranhíssima afirmação pressupondo que as eleições que até aqui se realizaram na Venezuela não têm sido livres nem sujeitas a apertada supervisão internacional. Só nas últimas eleições é que a ONU e a UE, sem o justificarem, se escusaram a participar no restante grupo de observadores internacionais, o que entreabriu portas à golpada em curso. É o BE a denunciar o oportunismo dos outros enquanto faz público strip-tease do seu oportunismo. Deviam saber, até devem saber mas passam ao lado, que Guaidó, também as exige embora adiantando que é necessário depurar as instituições que supervisionam eleições na Venezuela, os cadernos eleitorais e mais um rol de exigências de um programa de claras florescências macartistas. No horizonte o desejo de eleições como as descaradamente fraudulentas nas Honduras, as manipuladas no Paraguai, Colômbia, etc. O BE não estará evidentemente de acordo com essas «eleições livres» de Guaidó mas, com as suas tergiversações, percorre um perigoso caminho paralelo.

Marisa Matias alinha ao lado de António Guterres, ainda sem ter a oportunidade de lhe distribuir uma ração de beijos como fez com Tsipras, para saudar e dar cobertura à sua sinuosa manobra diplomática quando, a par de Federica Mogherini, a Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, se recusou, sem explicar os motivos, a enviar delegações que dessem assistência e supervisionassem as eleições em que Nicolás Maduro foi eleito com 67,4% dos votos expressos, tendo-se registado uma abstenção de 54%, a mais alta de sempre em eleições venezuelanas. Finge que não sabe que Maduro foi reeleito usando o mesmo sistema eleitoral com o qual Guaidó se tornou deputado, que havia 3 candidatos da oposição, os outros anunciados desistiram à última hora numa manobra comandada à distância por Washington para desacreditar essa eleição rufando desde o primeiro momento essa depreciação nos tambores dos media mercenários. Omite que os outros candidatos reuniram 33% dos votos e seguiram as regras acordadas na mesa de diálogo realizada na República Dominicana entre o governo venezuelano e a oposição, com o ex-presidente espanhol Zapatero como mediador, que também participou como observador nas eleições presidenciais. Nada disso lhe interessa, tal como não interessa que, na realidade, António Guterres, sancionando essa ausência, tenha dado antecipada cobertura, do alto do seu altar de secretário-geral da ONU, ao Grupo de Lima, Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru, Santa Lúcia e México (antes das eleições que colocaram Lopez Obrador na presidência e que se hoje se recusa a apoiar o golpe de estado de Juan Guaidó), que não reconheceram os resultados das eleições presidenciais devido à percepção de falta de transparência”, o que é irónico olhando para aquele painel de países. Foi com essa encenação e o implícito e nada inocente beneplácito de Guterres e Mogherini que se preparou o golpe de estado em curso, com que a deputada euro-europeia e o BE alinham por mais ginásticas façam.

Marisa Matias e o BE bem podiam ter evitado o embaraço em que se embrulharam. O oportunismo do BE de nem Maduro nem Guaidó, atirando para debaixo do tapete que é um é presidente eleito e outro o actor de um golpe de estado, está em compasso com a desinformação e manipulação mediática que, desde o princípio da revolução bolivariana de Chavez, tem sido uma das principais armas de combate do imperialismo. Isto apesar de todas as controvérsias que envolvem o processo venezuelano, não isentas dos erros que conduziram ao impasse actual. O que é inadmissível é que o BE faça umas vagas condenações das brutais agressões e boicotes que têm sido feitas à Venezuela conduzindo à crise económica, impulsionada por ordens executivas de Barack Obama e Donald Trump ao declarar o país como perigo para a segurança nacional dos Estados Unidos. Nem digam nada ou digam pouco sobre as sanções que têm impedido a compra de alimentos e medicamentos, nem sobre o confisco de bens venezuelanos nos EUA e países súbditos das suas estratégias geopolíticas. Sobre isso o BE quase que é surdo, cego e mudo.

Não apoiam nem Maduro nem Guaidó puxando os galões de democratas todo o terreno, denunciam uma deriva autocrática, insinuam que na Venezuela não há liberdade de expressão. O que não se sabe é que raio de democracia e liberdade de expressão defendem quando a Venezuela tem sido o país com mais disputas eleitorais em todo o hemisfério da América do Sul nas últimas décadas. Desde 1998, foram realizadas 5 eleições presidenciais, 4 eleições parlamentares, 6 eleições regionais, 4 eleições municipais, 4 referendos constitucionais e uma consulta nacional. 23 eleições em 20 anos. Todos com o mesmo sistema eleitoral, considerado o mais seguro do mundo pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Jimmy Carter, todas sob observação internacional plural, excepto a última por motivos óbvios a atapetar o caminho para a golpada. Todos os dias olham para os ecrãs televisivos e deparam-se com Guaidó – veja-se a peça de propaganda montada pelo serviço público da televisão nacional numa mascarada de entrevista ao putativo presidente que deve ter feito ficar Steve Bannon roxo de inveja – dando declarações rodeado de microfones de meios de comunicação nacionais e internacionais, devem considerar que isso não demonstra que haja liberdade. Se calhar, hipocritamente, consideram que Leopoldo López, líder do mesmo partido de Guaidó, é um preso político olvidando que foi condenado por ser o autor intelectual de “La salida”, que promoveu as “guarimbas” de 2014, com saldo de 43 mortos e centenas de pessoas feridas.

Devem-se comover com os milhões de venezuelanos que, empurrados por uma crise económica imposta pelo imperialismo norte-americano e seus títeres, se refugiam nos países vizinhos, esquecendo-se que, pelos números da ONU, os venezuelanos que fogem à crise são metade dos hondurenhos que deambulam pelos territórios do continente americano, o que não diminui a gravidade da crise que se vive na Venezuela mas contextualiza-a em relação à miséria que grassa no continente americano. Outra probabilidade é considerarem que os direitos humanos são violados na Venezuela nos confrontos com a polícia. Se atendessem aos números verificavam que, pelos últimos números de 2017: 131 pessoas mortas, 13 das quais foram baleadas pelas forças de segurança (compostas por 40 membros presos e processados); 9 membros da polícia e da Guarda Nacional Bolivariana mortos; 5 pessoas queimadas vivas ou linchadas pela oposição. O restante dos mortos foram-no principalmente enquanto manipulavam explosivos ou tentavam contornar as barricadas da oposição. Há a violência do banditismo na Venezuela, roubos sequestros e equiparáveis, que não é maior nem menor que noutros países da América do Sul. Também isso serve para manipular a informação e apresentar a Venezuela como o país mais violento dessa região, mesmo que o Brasil ou a Colombia estatisticamente a ultrapassem. Os números, a realidade pouco lhes interessam. Interessam as imagens desde que não tenham legendas. Fica-lhes na cabeça aquele jovem em chamas, um opositor ao regime que involuntariamente se imolou pelo fogo quando pretendia atear o fogo aos bolivarianos. Horror, horror, tapam os olhos para não o identificarem e assim a violência torna-se um valor abstracto.

O que o preocupa o BE na Venezuela não é o drama que aquele povo vive por imposições externas, nem os direitos humanos, nem a ausência de eleições livres, etc., etc. O que será? Arriscamos uma hipótese: o relaxe de lutas fracturantes!!! Deve ser isso! No meio daquele caos, daqueles dramas quotidianos, dos boicotes e sabotagens o Partido Socialista Unido da Venezuela não dá a devida atenção às lutas fracturantes, um crime lesa liberdades que o BE não perdoa.

Tanta emoção, tanta comoção empurra-as para o equilibrismo oportunista de Guterres. “Nós no Bloco não estamos ao lado de Trump nem de Bolsonaro” pois não, era o que mais faltava, mas alinham com os seus desejos. Andam a vender chocolates embrulhados em papel de prata que é de estanho, sentam-se à mesa com o beato Guterres travestido de Pilatos que, da forma sorna que é o seu selo, apela ao “respeito pela lei e pelos direitos humanos” pedindo uma investigação “independente e transparente” aos casos de violência nos protestos de quarta-feira, escusando-se a falar da legitimidade de Nicolás Maduro e da declaração de Juan Guaidó proclamando-se presidente interino, atirando para dentro do armário o esqueleto da ONU, a seu mando mas cumprindo os desejos de Bolton, Pompeo, Trump & Companhia, se ter excluído de observar as últimas eleições presidenciais para abrir a porta ao actual golpe de estado. Nada sobre os boicotes. Nada sobre os pacotes de sanções. Nada sobre o saque aos bens da Venezuela. Um comunicado redigido com água benta de que algumas gotas foram recolhidas sofregamente pelo BE para aspergir o seu comportamento errático a tentar retirar dividendos das circunstâncias. No mais fundo das mais fundas gavetas do excelentíssimo secretário-geral repousa em coma profundo, o BE humanitariamente não o desperta, o relatório de Alfred-Maurice de Zayas, especialista independente que a ONU enviou em 2017 à Venezuela, que afirmava que as medidas coercivas unilaterais impostas pelos governos dos Estados Unidos (EUA), Canadá e a União Europeia (UE) afectaram o desenvolvimento da economia venezuelana, já que agravaram a escassez de remédios e a distribuição de alimentos. Descarta a tese da “crise humanitária”, indicando que o que existe é uma crise económica que não pode ser comparada com os casos da Faixa de Gaza, Iémene, Líbia, Iraque, Haiti, Mali, Sudão, Somália ou Myanmar. Considera que as sanções económicas são comparáveis com os cercos praticados contra as cidades medievais com a intenção de obrigá-las a render-se, que atualmente buscam submeter países soberanos e que o bloqueio económico, aplicado no século XXI, está acompanhado de ações de manipulação da opinião pública através de notícias falsas e relações públicas agressivas, para desacreditar determinados governos. A “ajuda humanitária” , cavalo de batalha de Gauidó espaldado pelos mercenários da comunicação social, em lugar de destaque o enviado especial do serviço público da RTP, é uma das manobras mais miseráveis, cínicas e hipócritas do império norte-americano e seus sequazes que, enquanto garrotam com sanções e boicotes a Venezuela, que já custaram 30 mil milhões de dólares aos cofres venezuelanos e promovem as carências em bens alimentares e medicamentos, enviam em saquetas uma percentagem mínima do que já sacaram.

Marisa Matias e o BE também nada disseram ou pouco dizem sobre o terrorismo estadunidense que, não fora o apoio popular ao governo bolivariano e o de muitas nações que se demarcaram e condenaram os EUA só apoiado pelo rebanho de países suas marionetas entre os quais está Portugal, o interino Guaidó, teria, directamente ou pelas armas dos para-militares e dos exércitos colombianos e brasileiros, passado a definitivo, dando início aos massacres e perseguições e à aplicação desenfreada do programa de choque neoliberal há muito agendado. É claramente insuficiente, mesmo cobarde afirmar-se que não se está com Trump ou Bolsonaro e depois pintar com meias e cinzentas tintas o que de facto está a acontecer na Venezuela.

O povo venezuelano vive um imenso sofrimento por erros políticos internos graves por parte do governo bolivariano, por uma extensa e brutal pressão externa, por um embargo que só se justifica por ser um país que tem das maiores reservas mundiais de petróleo. É isso que explica e justifica esta obsessão por uma mudança de regime, patrocinada directamente pelos EUA e suas marionetas, sustentada pelas atitudes até há pouco dúbias das chamadas democracias e que agora se chegam à frente para ver se não se atrasam numa eventual partilha que seguirá ao saque, se o conseguirem. A posição assumida pelo governo português reconhecendo Guaidó, obedecendo a Mike Pompeo e dando respaldo ao seu partido de extrema-direita e ao golpe de estado em curso, pela voz do maquiavel da feira de vandoma que se senta nas Necessidades, envergonha-nos. Mais nos envergonha por se saber que a Europa já esteve várias vezes activa nas negociações entre governo e oposição, negociações que fracassaram sempre por pressão dos EUA.

O problema central da Venezuela é continuar a ser independente e soberana, o que intolerável para Trump como já o era para Obama. O que está a ocorrer é um processo de afundamento da sua economia para impor uma mudança de governo e submeter o país a uma alteração sócio-económica pela cartilha dos princípios neoliberais. Que Santos Silva alinhe com esses objectivos nada que surpreenda, pensa pela cartilha que lhe colocam á frente e nunca arriscaria uma palmatoadas do Pompeo,

só seria estranho que PSD, CDS, muito do PS não lhe dessem conforto. Tem no oportunismo do BE um aliado que estando no mesmo palco se quer apresentar distinto. Que alinha sem alinhar nessa agenda que objectivamente subscreve, como já fez em muitas outras ocasiões, que mal disfarça com uma ginástica de radicalismos de fachada e piruetas canhestras que coloram aquela manta de retalhos.

Há que estar ao lado do povo da Venezuela. Há que inequivocamente condenar o boicote e as sanções que estrangulam a economia venezuelana, a causa principal da brutal crise que o povo tem vindo a suportar. Referir o estado caótico da economia sem apontar ao boicote humanitariamente condenável é de um cinismo e uma hipocrisia intoleráveis. A Venezuela vive uma grande depressão económica, com uma enorme degradação dos serviços públicos. Há que não esconder que parte dessa situação deriva de erros e equívocos do governo de Maduro, que agravaram alguns que já vinham de Chavez, porque não houve mudanças significativas na estrutura económica do país que não se libertou da quase total dependência do petróleo, sujeitando-se aos ciclos da economia internacional. Porque prosseguiu um rumo ziguezagueante e algo confuso, de compromissos e confrontos com políticas capitalistas o que acaba por dificultar a sua luta assumidamente anti-imperialista e contra o golpismo da burguesia que sempre beneficiou com a exclusividade dos recursos do petróleo, que os governos chavistas redistribuíram pelos mais pobres. Mesmo que esses erros e equívocos não sejam a parte substancial da crise, não devem ser subestimados nem escondidos atrás do biombo do criminoso boicote conduzido pelos EUA, para que a Venezuela os ultrapasse e sobreviva num contexto regionalmente desfavorável e a Revolução Bolivariana prossiga corrigindo muitos dos seus desacertos.

Há que encontrar o mais rapidamente possível uma saída para a crise garantindo a continuidade da Revolução Bolivariana. É um dever cívico, político e de cidadania apoiá-la sem margem para dúvidas, por maiores ou menores que sejam as críticas que se façam, sem embarcar em oportunismos de pacotilha traduzidos em declarações simbólicas em que muitas esquerdas se enredam para matizar a sua deriva ideológica e a sua impotência política o que é insuportável e injustificável quando a Venezuela está na iminência da guerra civil e do caos total.

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Ana Jara, Bolha Imobiliária, Caderno Vermelho, Cidades, Fernando Medina, Filipe Diniz, Geral, Helena Roseta, João Ferreira, lisboa, Manuel Salgado, Neo Liberalismo, turismo, urbanismo

Lisboa, Sociedade Anónima

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Nas últimas semanas o vereador Manuel Salgado e o pelouro do Urbanismo da cidade de Lisboa têm sido objecto de várias notícias, com algumas acusações graves feitas em entrevistas pelo ex-vereador da Mobilidade Urbana, Fernando Nunes da Silva, e por Manuel Maria Carrilho, que recupera algumas que tinha inscrito no seu livro Sob o Signo da Verdade, em que pretende justificar o falhanço da sua candidatura à presidência da Câmara Municipal de Lisboa (CML). Acusações, verdadeiras ou falsas, que irão obrigar naturalmente Manuel Salgado a justificar-se perante as investigações que obviamente irão acontecer. O vereador responsável pelo Urbanismo da capital nos últimos onze anos tem um sólido percurso técnico nessa área, pelo que não parece verosímil que se tenha deixado enredar noutras malhas que não aquelas com que tem tecido a cidade e traçado o seu futuro, dispondo de um poder que não se compara com o de nenhum outro vereador pós-25 de Abril. É no seu gabinete que se desenha uma Lisboa que ficará irreconhecível, que é objecto de uma devastação pela alienação dos bens públicos e por uma especulação imobiliária de que detém os fios, uma Lisboa Sociedade Anónima que destrói a ideia de cidade como espaço aberto à vida social e à vivência democrática. Essa é a questão central.

Depois dos consulados de Abecassis, Santana Lopes e Carmona Rodrigues, com os abranhos plantados no urbanismo e nas comissões de urbanismo da Assembleia Municipal, em que Lisboa foi abandonada a erráticos interesses imobiliários que a poluíram de retalhos de tralhas urbanísticas, a cidade, com a entrada de Manuel Salgado, primeiro na vereação presidida por António Costa e depois na de Fernando Medina, começou a adquirir uma identidade de sentido único, plasmada nos instrumentos urbanísticos que desenhou, invariavelmente aprovados pelo PS, PSD e CDS, que a estão a tornar irreconhecível e que têm um conteúdo ideológico alinhado com os modelos de cidades neoliberais, os quais realmente existem, por mais que se queira equacionar o rigor dessa expressão.

Com Manuel Salgado, Fernando Medina é um berloque de ideias feitas em que as originais são assim-assim e as boas são sacadas de outras paragens quando são úteis para se integrarem no modelo que o seu poderoso vereador do urbanismo está a construir, Lisboa é uma cidade-empresa entregue à especulação imobiliária, em que as intervenções que valorizam o seu tecido urbano são uma mais-valia, num processo de transferência do bem público para os interesses privados.

Um puzzle bem montado em que as peças se encaixam na perfeição numa cidade em que o pensamento único é o preço por metro quadrado, com a multiplicação de hotéis, apartamentos de luxo em condomínios de preferência fechados, o bullying consumista que a despersonaliza identificando-a com o modelo da cidade-objecto que ataca como uma térmita outras cidades mundo fora museificando-as, tomando-as de assalto por um turismo selvagem que destrói mesmo o valor do turismo, que atira os lisboetas para fora da sua urbe.

Em curso, em acelerada velocidade de cruzeiro, um projecto político de mercantilização da cidade e do espaço público. Um puzzle em que nada é deixado ao acaso, em que o poder político se entrega cegamente ao mercado porque, como afirmou Manuel Salgado, «não cabe aos poderes políticos colocar entraves ao livre funcionamento do mercado». Tudo corre como na canção de Caetano Veloso, «tudo em volta está deserto, tudo certo como dois e dois são cinco». Dois e dois seriam cinco no plano de expansão do metro com a linha circular verde, se bastante antes desse plano ser viabilizado, por acordo entre o PS e BE, Manuel Salgado não tivesse explicado numa entrevista ao Idealista ( 09/07/2014) que a avenida 24 de Julho não seria o novo Parque das Nações: «Se calhar não. Tem vantagens de localização ainda melhores: tem a mesma relação com o rio, é virada a sul em vez de ser a nascente e está mais perto do centro. É uma área que tem um potencial de valorização muito grande». Lá vai a expansão do metro, por mais complexos que sejam os problemas técnicos e os custos a ela associados, contribuir decisivamente para cumprir a visão mercantilista do vereador, a base do planeamento neoliberal que desenhou e continua a desenhar sem uma hesitação. Afinal, na linha verde circular do metropolitano, dois e dois são quatro, favorecendo a especulação imobiliária que fará esplender a avenida 24 de Julho.

Lisboa requalifica-se enquanto cresce como deserto para os lisboetas, obrigados a abandonar a sua cidade pela subidas significativas dos preços da habitação, tanto de arrendamento como de habitação própria, pelas insuficiências dos transportes públicos, pelas taxas com que a autarquia os sobrecarrega.

Sucessos recentes mostram como esse caminho continua a ser trilhado seguramente pelo supervereador, o qual, depois da revisão do PDM em 2012, por acordo entre o PS e o PSD – central no projecto político de mercantilização da cidade – vai alterando projectos de urbanização, planos de pormenor e outros instrumentos de gestão urbana que possam colocar em causa os interesses imobiliários em colisão com o interesse público da cidade. É o caso da Torre das Picoas, onde durante vários anos se restringiu a construção de um edifício naquele terreno a apenas sete andares, para agora autorizar a construção de 17 pisos. Tudo evidentemente legal, quando se tem o poder de alterar as ferramentas de gestão urbana.

É essa capacidade que deve inquietar como inquietou Helena Roseta, que enviou um conjunto de perguntas a Manuel Salgado sobre a desafectação de fins de utilidade pública de oito edifícios: a Fundação Oriente, na Rua do Salitre; o Regimento de Sapadores Bombeiros, na Praça da Alegria; a Autoridade Nacional de Proteção Civil, na Rua Câmara Pestana; a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Lisbonenses, na Rua Camilo Castelo Branco; o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, na Rua de Santa Marta; o Cinema Olympia, na Rua dos Condes; a EPAL, na Avenida da Liberdade; e os CTT – Correios de Portugal, na Rua de São José. São negócios que envolvem milhões de euros. Helena Roseta reconhece estar de mãos e pés atados, sejam ou não respondidas as questões que colocou: «podemos discutir, mas não podemos decidir». Quer saber «o que significa esta desafectação em termos de mais-valias para os proprietários e que contrapartidas poderá haver para a cidade». Esse é o lado para onde Manuel Salgado melhor dorme.

Até porque a presidente da Assembleia Municipal (AM) garante que a proposta aí apresentada por Manuel Salgado, aprovada numa reunião de Câmara, em Julho, e depois remetida para a AM «está correcta, de acordo com a lei e não tem nenhuma irregularidade», acrescentando que «a lei não exige aquilo que eu pedi, simplesmente acho que temos de pedir isto por uma questão de sabermos o que estamos a decidir. Faz parte das funções de fiscalização política de uma assembleia municipal, pedir este tipo de fiscalizações». (…) «No fundo é um escrutínio político, estão a pedir-nos uma decisão que vale muitos milhões. Será que isto implica algumas contrapartidas para a câmara, será que há algumas alterações ali para a zona? Não podemos tomar decisões destas assim de ânimo tão leve».

Ânimo leve é algo desconhecido por Manuel Salgado que a escrutínios políticos diz nada, basta-lhe alterar o Plano de Urbanização da Avenida da Liberdade e Zona Envolvente (PUALZE), porque, na sua óptica «a CML pode e deve promover a alteração do respectivo instrumento de gestão territorial com vista à redefinição do uso do solo, quando, por iniciativa dos respectivos titulares (proprietários, locatários), os imóveis anteriormente afectos a fins de utilidade pública sejam materialmente desativados dessa finalidade e se verifique a sua fraca ou inexistente aptidão para acolher novos equipamentos, quer em razão da sua localização no tecido urbano, quer pelas suas características intrínsecas».

Nem é preciso fazer um desenho: «a Lisboa Pós-Salgado não é ficção: é uma cidade pensada a preço por metro quadrado, como um realista tabuleiro de monopólio, pronto a servir para a monocultura de hotéis e luxury apartments»1.

Há uma revolução em curso em Lisboa que provoca enorme ansiedade em Medina, que vive alegremente sobressaltado pelo agressivo marketing urbano que comanda o planeamento e a gestão de Lisboa provocando «um momento de dinamismo, vibração, energia, inovação, ânimo, polaridade positiva como não me lembro de alguma vez acontecer». Uma proclamação de pensamento positivo tipo Paulo Coelho, enquanto se senta na primeira fila a aplaudir o espectáculo do seu supervereador do urbanismo, que é quem de facto preside aos destinos da cidade, a guilhotinar o direito à cidade com uma eficácia que deve fazer rebolar de inveja os seus antecessores durante o Terror Vermelho na Revolução Francesa.

O que está a acontecer em Lisboa é a liquidação do direito à cidade, à imagem e semelhança do que se passa noutras cidades, naquela que é uma das piores regressões históricas caldeadas pelo triunfo do pós-modernismo e do pensamento único, em que elas se esvaziam dos seus habitantes, vitimizados pela monocultura do turismo e da especulação imobiliária. Os seus mentores entrincheiram-se na grande falácia de as cidades ou ficarem confrontadas com a sua estagnação e degradação, em que supostamente se suicidariam ou, para se salvarem, teriam de se entregar ao mercado, ao marketing económico-urbano que rasga um caminho de sentido único que de facto as mata enquanto cidades, sujeitando-as a um modelo global em que ficam iguais nas suas dissemelhanças.

Um modelo que se apodera dos seus centros vitais, expropriando-as da sua essencialidade enquanto centros de vida social, política, cultural e económica, o que fazia delas centros irradiantes de pensamento.

Em «A Lisboa Pós-Salgado 2007-2017», Ana Jara, Caderno Vermelho n.º 25, Setembro de 2017. Nesse mesmo número ler também «Lisboa-O Direito à Cidade», João Ferreira; e «Arquitectura, Cidade, Neoliberalismo», Filipe Diniz.

(publicado em abrilabril https://www.abrilabril.pt/)

fantasma do marquês

O Fantasma do Marquês, João Abel Manta, desenho a tinta da china sobre fotografia, Abril 1970

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ROBLES, DO OUTRO LADO DO ESPELHO

O que está verdadeiramente em causa é o saudosismo nada ocultado pela governação Passos-Portas, o seu autoritarismo, a sua subordinação aos interesses do capital, o seu desprezo pelo mundo do trabalho.

Robles

O caso Robles tem empapado noticiários, redes sociais, internet. A esmagadora maioria dos comentários navega na espuma dos factos variando entre os das esquerdas que, fazendo contorcionismos quase impossíveis, tentaram e tentam desresponsabilizar o dirigente do BE, aos de outros que, com o oportunismo que caracteriza a direita, agitam as bandeiras de princípios morais que nunca tiveram, para o condenar e por arrasto condenar o BE, não por causa do BE mas visando mais longe para tentarem acertar na «geringonça» que eles bem sabem ter tido o seu tiro de arranque por iniciativa do PCP (o que tem sido ocultado em benefício do BE), como foi esclarecido, certamente não por acaso, preto no branco, por António Costa, num dos últimos debates na AR, depois de afirmar ter a «geringonça» na cabeça e no coração – o que será comprovado nos tempos próximos.

Uma insanável contradição ética

Robles não cometeu nenhuma ilegalidade, nem cometeu nenhum crime económico. Envolveu-se num negócio imobiliário especulativo que se inicia quando participa num leilão em que o Estado aliena património público ao desbarato. Para quem diz defender políticas públicas de habitação esse foi o primeiro passo para se negar, adquirindo para si um património que devia pugnar para que se mantivesse público. Os passos sequentes estão em conformidade.

Na recuperação do imóvel os apartamentos variam entre os 30 e os 25 metros quadrados, segundo a descrição do anúncio que o colocava no mercado. Robles poderá não ter noção do que é uma habitação de 30, 25 metros quadrados. Poderá não ter, mas certamente saberá quantos metros quadrados tem a sala da casa onde vive e não é de crer que tenha menos de 20 metros quadrados, o que já lhe dá um razoável padrão comparativo.

Há ainda outro aspecto no projecto de recuperação do imóvel que, aparentemente, viola o PDM, artigo 42-3 d, em que «se admite o aproveitamento da cobertura em sótão e a alteração da configuração geral das coberturas, desde que contida nos planos a 45 graus passando pelas linhas superiores de todas as fachadas do edifício, não seja ultrapassada a altura máxima da edificação, seja assegurado o adequado enquadramento urbanístico». Pelas fotos divulgadas, o aproveitamento da cobertura não cumpre essa norma, com largo benefício para a sua área útil. Robles disso não se deve ter apercebido. Deve desconhecer o PDM ou leu-o na diagonal, 45 graus é um ângulo estranho que deve ter dificuldade em calcular. Sendo vereador na CML e defendendo publicamente, com grande alarde, políticas urbanísticas não especulativas deveria, no entanto, cuidar-se para não incorrer em riscos suplementares aos riscos de se ter enredado no processo em que se envolveu.

 

Robles e a campanha da direita

 

Os oportunistas de direita não perderam tempo a colocar a prancha na crista da onda e o BE, pouco habituado a maus tratos comunicacionais, andou aos zigues-zagues. Também houve quem aproveitasse a balbúrdia para atirar umas pedras ao PCP, nada inesperado nem inusual. Não sendo essa a questão central, a direita por interposto Robles apontava o dedo às esquerdas partindo do princípio de que quem é de esquerda tem que fazer votos franciscanos. Um equívoco idiota. Quem é de esquerda, no contexto desta sociedade, pode ser rico, Engels era, o que não limita a capacidade de intervenção social e política, de lutar ao lado dos trabalhadores desde que não se ofenda quaisquer princípios éticos nem deixe de defender essas frentes de luta mesmo que os seus bens patrimoniais sejam atingidos. A direita, com o seu oportunismo contumaz, confunde moralismo, ética e ilegalidade. Tem outro problema, a corrupção, os crimes políticos e económicos, os que estão escrutinados e alvo de processos judiciais mais os que andam a pairar ou estão submersos em nuvens de suspeição, são praticamente um exclusivo do PS, do PPD e do CDS. Têm a seu favor a artilharia jurídica, sabendo-se que entre a justiça e o direito o abismo não é pequeno e que o direito é o direito do mais forte à liberdade. Robles era um alvo à sua medida mesmo sabendo-se que não tinha cometido nenhuma ilegalidade. Tinha incorrido numa fortíssima e insanável contradição ética.

A campanha que decorreu e continua a decorrer é da baixa politiquice, prenhe de truques xico-espertos e populistas que procuram ocultar a dura realidade das inquietações que assaltam os grandes interesses económicos e os políticos que os representam.

A questão central da direita é a necessidade, até urgência, em romper com a convergência que parlamentarmente tem sustentado a solução governamental que, desde as últimas eleições, foi encontrada. Pressionados pelo grande poder económico e politicamente desorientados, fazem esses fogachos enquanto não encontram líderes capazes de a romper. Rui Rio não os satisfaz por parecer estar mais interessado em ressuscitar um bloco central, o sonho desejado por Marcelo, que desde o seu primeiro dia de presidência o tinha colocado por debaixo da mesa em que discutia os problemas do dia-a-dia governativo com António Costa. Assunção Cristas é aquela coisa que abana a cabeça de um lado para o outro sem uma ideia consequente. Aparecem agora um ressuscitado Pedro Santana Lopes que tem ideias que sem o concurso dos concertos de violino de Chopin não consegue afinar. Pedro Duarte a saltar pimpão para o palco, faltando saber se tem estaleca para enfrentar Rio e é capaz de corporizar os desejos não ocultos do grande capital.

A direita, atarantada por estar longe de exercer o poder e de no horizonte próximo essa possibilidade se configurar difícil, fragmenta-se, o que não significa que não continue a ser perigosa. Os comentadores que lhe são afectos e que dominam o panorama dos meios de comunicação social, da estipendiada propriedade dos plutocratas ao chamado serviço público – com destaque para a televisão onde se encontram bem representados –, aproveitam o caso Robles para colar pedaços e atacar sem detença a «geringonça» de caras ou de cernelha, como o têm feito desde o primeiro momento em que se percebeu que poderia haver uma solução governativa PS com apoio parlamentar do PCP, BE e PEV. Esse o alvo e o grande objectivo.

Alvos: entre o preferencial e o interposto

Num primeiro momento, de forma continuada, o PCP foi o alvo preferencial, em linha com que sucede desde o pós Revolução de Abril. O PCP abrir a porta para esta solução governativa destruía a velha e relha tese do PCP «na sua lógica imutável do “quanto pior, melhor”». Uma cassete da direita adoptada por muitos que se dizem de esquerda mas alinham sistematicamente com a direita. O PCP, na sua longa história, não teve nem tem vistas curtas pelo que nunca poderia pensar que as crises abrem necessariamente mais espaço à esquerda.

As lutas pelos direitos políticos e sociais não se reforçam com as crises, que alargam sempre o fosso entre ricos e pobres. Quem se reforça são os populismos de todos os matizes. Quando as crises rebentam as pessoas interrogam-se sobre o dia de amanhã. A reacção mais imediata, espontânea e humana é o receio pelo seu futuro. As pessoas que vivem pior e enfrentam situações que precarizam a sua vida estão humanamente mais fragilizadas, mais vulneráveis. Se num primeiro impacto os princípios da sociedade podem e devem ser postos em causa, a seguir regressam em força, pela mão dos agentes mais violentos do capitalismo. O colar o «quanto pior melhor» ao PCP é uma ideia feita da direita e de malta dita de esquerda formatada e em deriva ideológica. Esse bordão tinha ficado em estilhas, pelo se entrincheiraram nos desvios do PCP «à fidelidade de princípios». O que muito os incomodava, porque seria a única virtude que reconheciam a esse partido, ainda que essa virtude representasse para eles um claro sinal de envelhecimento. Para quem não tem, nunca teve, nem nunca terá princípios de qualquer género, para quem os princípios são instrumentais, ter princípios e a eles não falhar é qualquer coisa incompreensível, inaceitável. Esbarrava essa argumentação no empenho negocial do PCP em dar continuidade à «geringonça» sem recuar em nenhuma luta e nas críticas às vacilações das políticas sociais e económicas do governo, sem deixar de condenar a sua subordinação aos ditames da UE e à política belicista da NATO.

Com o BE, a questão era outra. Desde o anúncio da sua formação o BE beneficiou de desvelados carinhos mediáticos. Largos espaços de antena, dos jornais às televisões lhe foram concedidos, muitas das suas mais conhecidas individualidades foram e continuam a ser recrutadas para comentadores, mesmo os que saíram do BE para o Livre não perderam essas sinecuras, o que torna, curiosa mas não inesperadamente, o Livre num partido de quase nula expressão a ter desmesurada presença nos media. O BE alimentava a esperança de uma movida política, de ser o anticiclone dos Açores a impulsionar o ar fresco que varreria um PCP que não abdicava da sua identidade ideológica, reconfigurando o lado esquerdo do espectro político em Portugal, normalizando-o. O BE foi incapaz de cumprir esse desiderato. Desde a sua fundação andou sempre a balançar entre a recuperação aggiornata dos ideais dos primeiros sociais-democratas, para quem a democracia era o território da luta de classes pacífica, e um difuso eurocomunismo pop em que se começa pelos fins e se acabam os princípios. O seu modelo anda aos solavancos entre os Verdes alemães, o Syriza grego, o Podemos espanhol. As cenas de namoros com esses partidos têm vários episódios, alguns tornaram-se pouco recomendáveis. De qualquer modo continuava e continua a beneficiar da complacência mediática em larga escala e num amplo espectro.

O caso Robles abriu uma fissura e a oportunidade para os comentadores da direita mais reaccionária iniciarem uma campanha de descredibilização do BE, que as tergiversações de Catarina Martins & companhia facilitaram. É gato escondido com o rabo todo de fora. Há que sublinhar a traço muito grosso que o alvo dessa campanha era a «geringonça» por interposto BE, em que visionavam uma inevitável ruptura nos seus equilíbrios internos e as dificuldades que o BE teria na lógica da aspiração das suas elites intelectuais em participar num futuro governo, no que concorrem com os seus ex-militantes agora enfileirados num Livre eleitoralmente irrelevante mas muito activo nos tabuleiros desse mercado.

 

O saudosismo descarado da direita

 

O que está verdadeiramente em causa é o saudosismo nada ocultado pela governação Passos-Portas, o seu autoritarismo, a sua subordinação aos interesses do capital, o seu desprezo pelo mundo do trabalho, o ódio à peste grisalha, o ataque desenfreado aos direitos sociais e laborais, o acentuar os desequilíbrios entre a remuneração ao capital e ao trabalho, o atribuir qualquer sucesso económico, por menor que fosse, ao mundo empresarial e nunca aos trabalhadores, o dividir os portugueses entre empreendedores, sempre altamente beneficiados, e os «piegas» que se queixavam das cada vez mais duras condições de vida e de trabalho e da deterioração das relações laborais. O ódio aos sindicatos que conseguiram travar com êxito muitas lutas para que o pior não fosse ainda pior. O elogio do empobrecimento da generalidade dos portugueses enquanto a minoria dos mais ricos continuava a enricar a galope. Em simultâneo também estavam confortáveis com um PS e um BE que muito os criticavam e diziam que o país estava péssimo, mas não saíam das variantes de jogos de salão.

O PSD, com golpes populistas, ganha as eleições mas perde a maioria parlamentar e os alarmes disparam quando, à saída de uma reunião entre o PCP e o PS, Jerónimo de Sousa diz que «o PS só não será governo se não quiser». Não era só o tradicional e bafiento arco governativo que estava em causa, era sobretudo o PS abrir um interregno na sua matriz soarista-reaccionária e haver a possibilidade de um entendimento à esquerda.

Desde que esse entendimento se concretizou os ataques tem sido uma constante. O caso Robles deu-lhes um novo impulso sobretudo agora que a legislatura se aproxima do fim e se vai discutir o seu último orçamento. O único objectivo desta campanha é minar os possíveis e nada fáceis entendimentos à esquerda para, num primeiro passo, reduzir e, a médio prazo, anular o peso político do PCP, do BE e do PEV nas acções do Estado, desbravando as veredas por onde a direita mais reaccionária possa avançar. Atacar a «geringonça», até, se possível, torná-la inviável, é também dar força dentro do PS aos saudosos do soarismo-reaccionário que odeiam militantemente a esquerda e aos que estão contrafeitos na barca da «geringonça».

O capital está inquieto com a possibilidade de haver uma reedição dos entendimentos à esquerda. Por isso avança todos os seus peões nesta altura, que não é um momento qualquer. As tensões comerciais internacionais multiplicam-se e têm desenvolvimentos imprevistos. Advinha-se uma nova crise económica mais devastadora do que de 2008, a qual politicamente favoreceu a expansão dos populismos e dos autoritarismos. A frágil economia portuguesa é e será muito sensível às variações internacionais e, enquanto não recuperarmos muita da soberania que alienámos, ainda mais expostos estamos. Com o governo PS subordinado à UE e à Nato o caminho de recuperação de independência nacional está adiado e as medidas socialistas não saíram de gaveta fechada a sete chaves, ainda que se tenha metido uma chave na fechadura. Neste contexto as questões que se colocam à esquerda não são nada fáceis, confrontada como está entre a renovação ou não de um acordo semelhante ao que está em vigor, conhecendo as habituais flutuações do PS, as suas sujeições à UE e NATO, o polme dos seus militantes sempre prontos a se deixarem fritar em conjunto com a direita, a qual, mesmo a que aparenta ser mais civilizada, não perde os genes seláquios.

As alternativas são fáceis de desenhar no actual contexto nacional e internacional e a bem visível voracidade da direita não deixa margem para dúvidas. O saudosismo pelas celebradas medidas estruturais que mais não são que o ataque desenfreado a todos os direitos que ao longo destes 44 anos foram conquistados e defendidos, não é iludível. O governo Passos-Portas foi uma variante dura dos anos cavaquistas e soaristas. O que se pode prever nos actuais desentendimentos da direita, que são mais concorrência interpares do que divergências de fundo, é que uma próxima oportunidade de um governo dessa gente será ainda pior. A leitura do seus arautos é esclarecedora. É com essa realidade que a esquerda tem de se confrontar, que tem de enfrentar, com coragem e audácia, para continuar as batalhas pela reconquista dos direitos políticos, sociais e económicos que, por mais magroas que sejam, são conquistas que têm revertido, ainda que muitas vezes insatisfatoriamente, o caos insalubre que a direita tinha implantado.

(publicado em AbrilAbril,  http://abrilabril.pt 10 de Agosto 2018)

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capitalismo, demagogia, Donald Trump, economia, Geral, mercados, Nasdaq, Neo Liberalismo, Wall Street

Ponto de Rotura

trump

 

Um enorme equívoco percorre os media e as redes sociais sobre Trump e a administração Trump. Aparentemente Trump, a administração Trump concorre para o isolacionismo dos EUA  e está contra a globalização. Não está, muito pelo contrário. As grandes multinacionais norte-americanas que agora se lhe opõem, até quando logo se verá, o que receiam é que Trump, a administração Trump, na fúria da necessidade de angariar fundos para cumprir promessas demagógicas, lhes corte os enviesados caminhos por onde fogem a pagar impostos nos EUA. Não por acaso Wall Street e a Nasdaq registam saltos significativos. Os mercados, a medusa dos nosso tempos, estão a reagir agradados com Trump, a administração Trump, o que é significativo e inquietante.

A grande alteração que Trump encastra na democracia formal como a que existe é agora, como já escrevi, estarem os donos do pote no poder deixando de lado, os que até agora metiam as mãos no pote fazendo trabalho de intermediação.  Trump, a administração Trump quer demonstrar e pôr em evidência que chegou a altura de dispensar intermediários políticos. Berlusconi também o fez à escala da Itália. Os multimilionários empresários foram para o governo para resolver directamente os seus negócios. O pretenso isolacionismo de Trump, não é mais que um acelerar do processo de globalização com outras ferramentas. Toda aquela gente tem lucrado com o processo de globalização capitalista, com a desregulação dos sistemas sociais e económicos a nível mundial que entrou em velocidade uniformemente acelerada depois da queda do Muro de Berlim.

Trump, a administração Trump é o campo experimental para limitar ou mesmo dispensar as veleidades de regimes democráticos, mesmo os que tinham mais fachada que substância, ou então torná-los de facto numa fachada que serve de cortina ao exercício do poder pelas plutocracias, processo em curso na União Europeia.

Tudo isso está agora a ser levado ao extremo. Trump e administração Trump não está contra o mundo. Utiliza, grosseiramente como ogre que é, o estado a que chegou o mundo, o que o torna muitíssimo mais perigoso e coloca o mundo à beira do abismo para onde estava e está a caminhar.

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