Cultura, Geral

Bairros antigos, casas novas

Desde que, na década de oitenta, se acentuou a compra de habitação própria nova que os centros históricos e outras zonas antigas das nossas cidades aceleraram os respectivos processos de decadência.

Paulatinamente, os habitantes dessas áreas foram abandonando as casas das zonas antigas. Sobretudo os mais jovens, estimulados pelo relativamente fácil acesso ao crédito e pelo justo desejo de melhores condições de habitabilidade, que as velhas habitações degradadas já lhes não podiam oferecer.

Numa voragem desenvolvimentista, banca e construtores civis, com o alto patrocínio do Estado, através da bonificação dos juros do crédito, tornaram-se na “trindade” que dirigiu e condicionou o crescimento urbano e económico do país. As principais cidades e as zonas metropolitanas de Lisboa e Porto mudaram radicalmente de figura nessas três décadas: nasceram centenas, milhares de urbanizações, agudizaram-se os problemas de acessibilidade e de dimensionamento de infra-estuturas. É verdade que o país tinha falta de habitações. Durante essas décadas – e até bem recentemente – o eixo de desenvolvimento esteve na construção de auto-estradas… e de novas habitações. Só que o parque habitacional existente, dizem-nos, tem actualmente cerca de 100.000 habitações novas por vender – segundo estimativas avançadas pelo Expresso de 25 de Setembro. E muita gente continua mal alojada…

Soprada pela lusa “trindade” e ao invés do que é frequente na generalidade dos países europeus, uma “loucura” pela construção nova apossou-se do país, esquecendo, criminosamente, desde belos edifícios clássicos em avenidas de 1ª categoria a zonas antigas de habitação. Uns foram entregues ao camartelo e outros abandonados por seus habitantes e proprietários à espera de melhores dias, já que as obras de reabilitação nunca ou raramente chegaram. E os poucos espaços recuperados nessas zonas, de génese privada, atingem sempre valores incomportáveis para os jovens que ai se procurem manter.

Os centros históricos de muitas das nossas cidades (não todas, felizmente – há bons exemplos) foram-se desfigurando, alternando entre zonas nobres conquistadas pela banca e serviços e zonas intersticiais degradadas ou mesmo em ruína. Deixaram de ter habitantes: os idosos que por lá moravam, a lei da vida os levou; os jovens… mudaram-se para melhores (e mais acessíveis) paragens. Por isso parecem lugares fantasmas a partir do final da tarde ou da hora do fecho do pequeno comércio.

Agora que a crise está instalada, será porventura uma boa altura para se olhar e investir na recuperação de imóveis e de construções mais antigas. Talvez uma boa oportunidade para os centros históricos e as zonas antigas regressarem ao lugar a que tem direito na vida das cidades: recuperá-las e devolve-las à habitação. E constituir uma alternativa para um sector da construção que se confronta com graves problemas decorrentes da desaceleração económica e do fim do ciclo das casas novas e das auto-estradas.

Seria bom que a trindade voltasse a funcionar, mas desta vez para recuperar o edificado mais antigo e manter as pessoas dentro das zonas antigas das cidades.

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Setúbal

Arrábida: entre o camartelo e o património mundial

A paródia mediática que rodeou a demolição de duas casas ilegais na área do Parque Natural da Arrábida (PNA) vem recordar-nos a ineficácia do Estado e da sociedade portuguesa em lidar com a chamada paisagem protegida. E vem fazer incidir as atenções sobre uma área que, sendo candidata a património mundial, é atravessada por tantas e tão complexas contradições.

Dizem-nos que as habitações têm cerca de 30 anos de construídas. Pergunta: Como se leva tantos anos para demolir o que é ilegal? Outra pergunta: São iguais os casos de primeira habitação e apoio a actividades agrícolas – que parece ser o caso de Florentino Duarte – com outros de 2ª ou terceira residência? E ainda mais outra pergunta, óbvia:  São só estes os casos ilegais? Serão 48, segundo avança a edição de hoje do JN.

Mas há uma pergunta mais incómoda. Como é que numa área de paisagem protegida – onde as limitações e os constrangimentos à construção são conhecidos – continuam a laborar unidades industriais (cimenteira SECIL e pedreiras) que têm demolido sistematicamente a serra ao longo de décadas de exploração intensiva, a ponto de provocar consideráveis alterações na própria morfologia dos terrenos e nos cobertos vegetais? E onde, para cúmulo, foi ainda instalado um muito contestado sistema de co-incineração de resíduos industriais perigosos?

A criação do Parque Natural da Arrábida (a sua legislação data de 1976), visando “proteger os valores geológicos, florísticos, faunísticos e paisagísticos locais bem como testemunhos materiais de ordem cultural e histórica” foi o reconhecimento da Arrábida como um valor inestimável que carecia de protecção e planeamento. Mas, passados mais de trinta anos, o balanço não parece ser o melhor. Parte dos problemas dever-se-á à apetência urbanística do seu território e à sua proximidade à Grande Lisboa.

Repare-se em alguns dos constrangimentos e contradições:

1. A desproporção entre as limitações extraordinárias à utilização do espaço por parte dos seus habitantes, e o impacto esmagador da actividade de industrias ambientalmente agressivas que há muito deviam ter sido banidas ou, no mínimo, drasticamente limitadas. Recordemos que, em 2007, a cimenteira SECIL foi autorizada a aumentar a sua cota de exploração de pedreiras em profundidade ”de 120 para 60 metros na pedreira de calcário e de 100 para 40 metros na pedreira de marga”, conforme então informou o Ministério do Ambiente, assim viabilizando a permanência da empresa na serra por umas quantas décadas. A atitude séria seria definir um prazo razoável para a desactivação da exploração.

2. A ineficácia da repressão sobre os factos consumados ao nível do edificado – justificada pelo arrastamento dos casos ao longo de anos na Justiça ou até, por razão mais comezinhas, como terá sido a inexistência de verbas no orçamento do ICNB para demolições (razão adiantada à TV por T.Rosa, Presidente daquele organismo).

3. Há muitos anos que paira um mau estar sobre as condições para construção na área do Parque. Seria útil e ajudaria à boa imagem do parque que se soubesse quantos casos de infracção existem e qual o respectivo ponto da situação. O conhecimento pelo público e a eficácia das demolições teria certamente uma dimensão pedagógica. Até para que não fique instalada a ideia de que apenas ricos poderosos conseguem construir “legalmente”.

4. E a adiada viabilidade turística do Parque? Apesar de todo seu valor intrínseco (praias, paisagem, ambiente natural), a Arrábida está longe de ter uma valência turística forte; faltam infra-estruturas de apoio.

5. Com um pano de fundo de tantas contradições, a Associação de Municípios da Região de Setúbal anunciou recentemente a candidatura da Arrábida a património mundial. Uma candidatura baseada no seu importante património natural e imaterial. Um bom desafio onde não vai ser possível esconder à UNESCO as “nódoas” que caíram no nosso “melhor pano”.

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