Geral, Política

Elefantes em loja de porcelana…

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“Um problema dificil”, de João Abel Manta (1975)

O “chumbo” da convergência de pensões pelo Tribunal Constitucional é apenas mais um a somar-se à já longa lista de inconstitucionalidades declaradas pelos juízes sobre propostas do Governo nos últimos dois anos. Embora também convenha recordar que o mesmo Tribunal aceitou numerosas medidas de penalização e sacrifício, oriundas do mesmíssimo Governo.

O mais anedótico é que nem o Governo da Direita nem os seus relações publicas podem acusar os juízes de parcialidade esquerdista. Quem é que os escolheu, senão o “centrão” partidário que governa o país há quase quarenta anos? E o mesmo se poderia perguntar quanto à própria Constituição da República em vigor. Quem votou favoravelmente as sete (!) revisões constitucionais de que a lei fundamental foi objeto desde 1976 senão mesmo esse “centrão”?

Já se constatou que o Governo da Direita coligada apostou em confrontar, sistematicamente, a lei fundamental do país. Sabendo antecipadamente da inviabilidade constitucional de muitas dessas normas. Para forçar a sua imposição recorreram à “artilharia” pesada composta pelos seus congéneres que dominam as instâncias europeias. Com A. Merkel à cabeça e o inefável D. Barroso à ilharga! Sempre com o fito de condicionar o Tribunal Constitucional, última instituição capaz de velar pela soberania.

Resta-lhes agora apresentarem-se como vítimas do atoleiro para que conduziram o país!

O exame dos professores

Já se tinha percebido que o principal fito do exame aos professores programado pelo Ministério de N. Crato visa conduzir, mais adiante, à expulsão do sistema de uns quantos milhares desses profissionais.

Apesar de tudo o plano inicial tinha uma certa lógica, perversa, é certo – o discurso da crise, dos cortes e de haver professores a mais no sistema público.

Mas os acontecimentos facilmente mostraram o surrealismo do plano.

Uma prova escrita para avaliar as capacidades e valias de um professor? Ou um simulacro de avaliação?

Começando por abranger todos os docentes fora dos quadros, rapidamente estalou uma revolta massiva envolvendo muitos milhares de professores. Então, Governo e UGT – ao que parece a FNE só soube depois – ensaiaram uma desesperada manobra de divisionismo de última hora para salvar a cara do ministro e evitar a explosão nas escolas. Assim, procuraram subtrair da contestação amplos sectores da classe enquanto golpeavam a principal estrutura, a FENPROF, afastada de negociação. Um triste papel a que, infelizmente, já vimos a UGT prestar-se noutras situações semelhantes.

O resultado de tudo isto foi  mau, muito mau. As escolas, há anos mergulhadas na instabilidade, estão mais uma vez a ser objeto de experimentação por via de uma medida avulsa, profundamente lesiva da dignidade dos seus profissionais. E, mais uma vez, o conceito de avaliação foi achincalhado por um pseudo-reformismo.

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Encenações

mascaradosPolítica e teatro têm muito em comum. Infelizmente algumas das principais encenações políticas a que temos assistido ultimamente são bastante medíocres, destinando-se apenas a esconder o óbvio – o completo fracasso do chamado programa de “ajustamento” e a desorientação dos governantes.

Atenhamo-nos às encenações mais recentes.

Tribunal na fogueira

O “chumbo” de quatro normas do orçamento do Estado para 2013 pelo Tribunal Constitucional não foi sequer uma surpresa. O aviso já vinha de semelhante declaração em normas orçamentais de 2012, embora o Governo tivesse então beneficiado do “bónus” de as respetivas consequências financeiras não terem aplicação prática – ao invés do agora acontece.

O TC foi rapidamente transformado, pasme-se, no responsável pelo previsivel falhanço da recuperação económico-financeira do país. Para acentuar o dramatismo e pressionar o Tribunal, Passos Coelho havia já anunciado que não haveria plano B – viu-se agora o quanto isso era pouco avisado ou mesmo falso. Pouco faltou para o TC ser atirado para a fogueira pelos partidos da maioria parlamentar e pelos seus diligentes comentadores televisivos. Curiosamente numa decisão em que não se manifestou a tradicional distinção entre juízes de esquerda e de direita.

Com o país suspenso das palavras do primeiro-ministro, Passos Coelho anunciou em tom dramático e solene que iria deslocar-se em peregrinação ao Palácio de Belém. Assim o fez, com os resultados pífios que se viram – alguém verdadeiramente esperaria que o seu compagnon Presidente Cavaco Silva retiraria a confiança a um primeiro-ministro que, por duas vezes, violava de forma tão grosseira a Constituição que ele, Cavaco Silva, jurara cumprir e fazer cumprir?

Mas a encenação produziu os seus efeitos: para os espectadores menos atentos os juízes do TC eram uns irresponsáveis.

Quereriam o quê? Que o Tribunal Constitucional prescindisse do exercício das suas funções e deixasse passar inconstitucionalidades flagrantes? Até parece a estória do criminoso que acusa o juiz dos crimes que ele próprio cometeu. Que gente mais insana e perversa!

Pas de deux

Perdidos e atordoados pelos seus sucessivos falhanços e por terem atirado a economia para o fundo – nem sequer podem culpar a oposição, minoritária no parlamento, enquanto beneficiam ainda de um plácido mas ameaçador “sossego” social – aparecem-nos agora com uma outra encenação. A encomenda foi certamente dos credores.

A narrativa encomendada é agora a de retomar o casamento entre o PS e o Governo, tendo por primeiro e último fim convencer os portugueses a aceitarem pacificamente e sem resistência a continuação do massacre e do descalabro resultantes da aplicação do memorando com a troika.

É verdade que chegou a haver casamento, mas os cônjuges cedo se começaram a afastar. A. José Seguro deixou de ver vantagens em continuar uma relação de saldo negativo, isto é, não estar no Governo e não ter as vantagens de ser oposição. Por isso tudo tem feito para o divórcio, até uma moção de censura… atada a uma carta de “conforto” para os soberanos poderes europeus.

O outro cônjuge, Passos Coelho, também de há muito que se desinteressou do romance. Com pouca paciência para aturar as “necessidades de ser oposição” do seu parceiro, deixou de com ele conviver, tendo-lhe mesmo feito algumas desfeitas, deixando de o convidar para chá e bolos.

Mas os padrinhos FMI, BCE e UE estão renitentes e chamam-nos agora à razão. À razão deles, padrinhos, entenda-se. Tratam pois de tentar levar os socialistas ao redil. A ver vamos o resultado. Mais uma vez A. J. Seguro quer ter um pé dentro, ser fiel ao memorando e ao programa de “ajustamento”, e ter o outro pé fora, ser oposição e capitalizar votos. Vai ter escolher.

E lá esteve o país suspenso de tanta emoção!

Estamos num beco sem saída. Enquanto o FMI-bom já avisou urbi et orbi que a persistência em políticas de austeridade na Europa apenas acentua a crise e a recessão, o FMI-mau, com a UE e o BCE à sacola, manda carregar na austeridade, na recessão e no afundamento da economia e do país. Pelo meio um Governo desacreditado, abatido pelos sucessivos falhanços, corroído internamente e incapaz de ver a realidade e de se assumir como o representante do povo que o elegeu.

E, também já todos percebemos, que a receita concebida pelas luminárias da troika, tão diligentemente levada à prática pelos seus “bons alunos” portugueses, é um fracasso total: a dívida, o desemprego e os impostos continuam a aumentar, o PIB e os rendimentos a diminuir, etc, etc.

É que com maus professores e maus programas é muito, muito difícil haver bons alunos.

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A INVERDADE DO PRESIDENTE CAVACO

Há uma coisa que a troika e, particularmente, os portugueses sabem, é que se fosse hoje primeiro-ministro também cumpriria e honraria os compromissos estabelecidos pelo Estado Português.”

Estas declarações são de José Seguro, secretário-geral do PS. Se fosse 1º ministro, agiria como Passos Coelho.

Não temos dúvidas, pois o rotativismo político tem sido uma construção quase perfeita do neoliberalismo a que desde sempre aderiu o PS e o aplicou de forma sistemática, mascarando-se de socialista no nome.

A direita sempre soube ser paciente. Foram precisos 36 anos de balancé para paulatinamente terem destruído tudo o que de democrático, isto é, destinado aos que vivem ou viveram do seu trabalho, trouxe o 25 de Abril. Foram pacientes, porque sempre souberam que teriam pela frente como foram tendo, em maior ou menor grau, a resistência, a luta e o Não à morte dos valores de Abril.

Não nos surpreendem, pois, as declarações de Seguro, pois ele é uma continuidade na continuidade do PS. Rodam as pessoas, mas as ideias, os propósitos e os actos políticos do PS são os mesmos.

Sócrates foi o culminar de políticas que o antecederam e preparam o caminho para os golpes quase mortais que agora são aplicados pelo PSD/CDS com a cumplicidade de Seguro que diz claramente que se fosse ele e não Passos Coelho lá estaria a seguir o “bom caminho”, cumprindo zelosamente as leis da troika estrangeira que se compraz em constatar como temos governantes e aspirantes a sê-lo tão cumpridores, tão cumpridores e zelosos que a troika, ela própria, nem acredita muito bem ter estes engulhos a servirem-lhe de bandeja o que mais desejam já que eles não passam de meros serventuários do capital que os corrompe para ainda os amesquinhar mais. Continuar a ler

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