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Um país à beira-mar

Portugal é, cada vez mais, um país concentrado no seu litoral e com a renovação da sua população a depender do contributo da imigração. A tendência de deslocação da população para as zonas litorais, que não é nova, acentuou-se na última década – esta é uma das mais preocupantes conclusões que é possível extrair dos Resultados Preliminares dos Censos 2011, recém-publicados pelo INE.

Ao invés de algumas expectativas negativas, a população portuguesa residente estima-se hoje em 10 milhões 560 mil habitantes, tendo aumentado 1,9%, cerca de 199.700 individuos, entre 2001 e 2011. Se recuarmos um século, os censos realizados no segundo ano da República (1911), davam-nos conta que o país andava pelos seis milhões de esidentes.

A dependência do país face à imigração parece ser facto assente. Apurando-se mais a análise, verifica-se que o aumento populacional registado ficou a dever-se, em significativa medida, a um saldo migratório positivo estimado em cerca de 182.100 ndividuos; o saldo natural (nascimentos-óbitos) terá correspondido apenas a 17.600 pessoas. Factos a que não será estranha a diminuição do número médio de pessoas por família que desceu de 2,8 para 2,6 tendo decrescido em todo o país.

Um país à beira-mar. O continuado crescimento populacional nas terras do litoral tem o seu inverso no interior do país. Uma tendência que se conhece desde há muitas décadas e que não se foi capaz de inverter. A lista de “5 mais e 5 menos” ilustra-se bem esta situação, todos os cinco concelhos com maior aumento de população residente estão no litoral: Santa Cruz/Madeira (+44,7%), Mafra (+41,2%), Alcochete (+35%), Montijo (+31%) e Sesimbra (+30,9%); ao invés, as maiores quebras registam-se no interior: Alcoutim (-23,2%), Armamar(-21,9%), Idanha-a-Nova (-17,7%), Mourão (-17,5%) e Carrazeda de Ansiães (-17,3%).

Amplas áreas  do país assistem a um lento (em muitos casos bastante rápido, como se comprova nos “5 menos acima” referidos) mas inexorável abandono dos seus lugares. Das 28 NUT’s III que constituem Portugal continental, apenas dez conseguem algum aumento populacional: Cávado, Ave, Grande Porto, Baixo Vouga, Pinhal Litoral, Oeste, Grande Lisboa, Península de Setúbal, Lezíria do Tejo e Algarve.

A Península de Setúbal continua a ser uma das mais dinâmicas regiões do país, apresentando um crescimento da sua população residente de 8,8% entre 2001 e 2011. O novo eixo de penetração rodoviária criado a partir da ponte Vasco da Gama, inaugurada em 1998, estará seguramente na origem das elevadíssimas taxas registadas nos concelhos de Alcochete e Montijo (vide acima) e mesmo de Palmela (+17%). Sesimbra (+31%) é outro caso de forte crescimento. Todos os restantes concelhos da Peninsula de Setúbal viram a sua população aumentar, à excepção da Moita. Nos restantes quatro concelhos da zona sul do ainda distrito de Setúbal, agora integrados na NUT III Alentejo Litoral, apenas a pequena (territorialmente) e industrial Sines, com mais 5,03%, “escapa” à perda de população que, no caso das rurais Alcácer do Sal e Santiago de Cacém atinge, respectivamente, 9,15% e 4,45%, enquanto Grândola estagna (-0,32%).

Esperam-se agora resultados definitivos dos Censos 2011 que permitam uma melhor compreensão destes grandes movimentos.

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Uma boa notícia!

Nem só de más notícias foi feito o ano 2010. Feito o balanço em maternidades e serviços de registo, concluiu-se que nasceram em Portugal, em 2010, mais de cem mil crianças. Segundo a fonte desta notícia, Rui Vaz Osório, coordenador da Comissão Nacional do Diagnóstico Precoce e Geneticista do Instituto de Genética Médica Jacinto Magalhães, “haverá este ano entre 1900 e 2000 nascimentos a mais do que no ano passado [2009”].

Um número que – se confirmado – nos deve alegrar. É que, em 2009, o número de crianças nascidas havia descido abaixo da centena de milhar, facto que ocorreu pela primeira vez desde que o país dispõe de registos estatísticos. No mesmo ano o saldo natural (a diferença entre nascimentos e óbitos) da população portuguesa foi negativo.

Mas esse número dá-nos também que pensar. Porque obtido em tempos de crise económica e porque inverte a tendência registada na última década. E ainda porque se regista poucos meses após se ter constatado que o país havia diminuído a sua população em cerca de 15.000 habitantes, em resultado da diferença entre óbitos e nascimentos.

A ultrapassagem do marco “100.000” registada no ano passado é apenas uma vitória simbólica. Não é, certamente, a solução para o grave problema demográfico de que Portugal padece. O número apenas corresponde à aproximação a valores mais próximos dos tempos em que a população crescia de forma segura: em 1980 nasceram 158.309 crianças; em 1990, já foram 116.321 e em 2000, 120.008. Constate-se a diferença e junte-se o rápido envelhecimento da população portuguesa.

Políticas activas de promoção da natalidade e de protecção da maternidade são precisas!

Sobre este assunto consulte: 1) Este país não é para velhos e 2) População, de regresso aos anos da pneumónica

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População: de regresso aos anos da pneumónica

É preciso recuar até 1918, devido aos efeitos da gripe pneumónica, para encontrar valores negativos na diferença entre nascimentos e óbitos”, diz Maria João Valente Rosa, Professora da Universidade Nova, citada na edição de hoje do “Correio da Manhã”, a propósito da diminuição de 15.000 habitantes registada em Portugal desde o inicio do corrente ano.

A questão demográfica é um dos problemas mais graves com Portugal se confronta. Mais grave porque não se resolve com meras deliberações do Parlamento ou rúbricas orçamentais – embora também passe por aí. Mais grave porque não se resolve num ano, dois ou três. Mais grave também porque tem que ver com as nossas perspectivas e expectativas relativamente ao futuro. Mais grave ainda porque o futuro de todos e de cada um de nós depende da sua solução.

A notícia agora vinda a lume vem confirmar as tendências que se já se conheciam: o país perde população e envelhece – uma conjugação explosiva a que nem a imigração (também em queda) consegue contrapor-se. Se a baixa natalidade é comum à generalidade dos países europeus, em Portugal assume uma dimensão preocupante (sobre este assunto ver aqui). Qual o futuro de um país envelhecido?

E porque perde Portugal população? Diria, com todos os riscos de uma afirmação genérica, que muitos portugueses deixaram de acreditar em Portugal. Depois do sonho do império e de África; depois do sonho de Abril de 1974; depois da “Europa está connosco”, o que nos resta? De desilusão em desilusão os portugueses voltaram (nunca deixaram de) emigrar.

Certamente que nos faltam políticas concertadas de apoio à família e à natalidade. Que apoiem as jovens famílias e as mães nos horários de trabalho e no apoio à infância. Qual o casal que, com rendimentos medianos, se pode dar ao “luxo” de ter dois ou três filhos em infantários (quando os há) pagos a preços incomportáveis?

Não se vê a forma como esta tendência será invertida. Mas tenho, para mim, que ela mostra bem a reacção de desânimo que grassa na sociedade portuguesa.

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Que reformas para os portugueses?

A idade de acesso à reforma é hoje um dos temas que mais preocupa uma parte significativa da população. Pelo menos aqueles que se aproximam da parte final do seu tempo expectável de vida, que ronda hoje, para os portugueses, os 78,88 anos em termos estatísticos de esperança de vida.

Não podemos “tapar o sol com uma peneira” e fingir que tudo pode continuar como nos anos em que a economia e a população cresciam. Nos dias que correm economia e população estagnaram. E sem população renovada (e a trabalhar, fazendo descontos para a segurança social) não há quem pague os custos crescentes com as reformas de uma população cada vez mais envelhecida – é a solidariedade inter-geracional: nós pagamos para os nossos pais, como eles pagaram para os nossos avós, assim como esperamos que os nossos filhos nos paguem a nós. Este problema não é novo, mas é como um céu de chumbo que se adensa e que sabemos que irá desabar sobre as nossas cabeças se nada for feito.

O que nos resta? Trabalhar mais anos. A lógica parece esmagadoramente simples – se vivemos mais anos e não temos recursos suficientes para manter a idade de reforma no nível dos 60 anos, teremos que trabalhar mais anos – é isto que nos têm vindo a dizer. Pergunta-se: como poderemos então gozar a reforma com alguma “qualidade de vida” se nos aposentarmos com 70 anos, por exemplo. Previsivelmente teremos menos saúde e menos capacidades físicas e mentais. Mas esta mesma questão também se coloca se continuarmos “no activo” . Os custos com a saúde dos cidadãos séniores aumentam – custos para os próprios cidadãos e para o sistema de saúde. “A segurança social e o sistema de reformas só são viáveis se for preservada a saúde dos seniores nos seus lugares de trabalho.”, como refere o sociólogo Mário Leston Bandeira.

Como ultrapassar este drama?

Porque não ir gozando a reforma aos bocados? Sob a forma de um género de “licenças sabáticas”, períodos de três, seis meses, um ano, a partir de determinada idade. Ou estimulando a prática de horários parciais ou reduzidos. Certamente um modelo desta natureza permitiria a criação de alguns postos de trabalho e manteria as pessoas activas durante mais tempo – há muita gente para quem a reforma, i.e., não trabalhar, não é uma compensação mas sim um castigo, porque gostam genuinamente de trabalhar e manter uma actividade produtiva.

Está na hora de sermos criativos.

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