Geral, Política

Formoso mas não seguro

Quase no final da encenação que se deu pelo nome de “discussão do Orçamento do Estado para 2012”, lá decidiu o Governo dar ares de grande misericórdia, concedendo mais umas migalhas aos mais pobres dos funcionários públicos e pensionistas e recuando na intenção genocida de elevar à taxa máxima o IVA para os espectáculos culturais.

O epílogo da estória, curiosamente, já se conhecia antecipadamente. Como era óbvio os partidos da maioria votariam a favor, tal como PCP, BE  e Verdes votariam contra; faltava compreender as razões para a pré-anunciada abstenção do PS e, mais até, como seria dirimida a questão do ponto de vista discursivo perante o país.

Quais os objectivos que nortearam estes passes de mágica dos recuos minimalistas de um orçamento “sem folgas”, como apregoaram Passos Coelho e Victor Gaspar aquando da apresentação da proposta de orçamento ao país?

Primeiro. Mostrar a “magnanimidade” governamental, dando prova da sua disposição para “atender aos sinais” que lhe chegavam da sociedade. E, coerentes para com a sua preocupação com os pobrezinhos, lá ensaiaram um brilharete, num gesto tão comum em encenações políticas. Um exercício de autoridade mascarado de negociação, obviamente preparado antes de a encenação começar, como se não soubéssemos que com papas e bolos se enganam os tolos

O segundo. Dar a mão a António José Seguro neste momento difícil da sua afirmação como líder do PS. E como? Criando a ilusão junto do público de que se negociava algo verdadeiramente relevante. A coligação PSD/CDS conhece bem a fragilidade dos socialistas, atados que estão de pés e mãos ao compromisso assinado pelo Governo de J. Sócrates com a troika. Havia pois que dar um rebuçado a A.J.Seguro por este ter declarado publicamente que a sua probabilidade de votar contra o orçamento era de ”0,001%”. O diligente líder parlamentar socialista C. Zorrinho bem se desmultiplicou em explicações que a cada vez foram sendo menos compreensíveis e lá culminaram com a prometida abstenção do PS antes de conhecido o orçamento.

Claro que A.J.Seguro está numa difícil posição de equilibrista. Quer mostrar que respeita o memorandum com a troika, quer mostrar aos seus amigos europeus que é o respeitável líder de um partido com vocação de poder. E quer ainda mostrar que é um dos chefes da oposição. Claro que não é fácil conciliar tantos objectivos, daí a pirueta da declaração de voto que foi obrigado a apresentar após a votação final do documento, em que se diz o contrário – “é injusto na repartição dos sacrifícios e perigosamente recessivo” -, daquilo que a sua abstenção no plenário afirmou.

A travessia do deserto para o PS só agora começou, mas é provável que termine um dia e o partido regresse ao poder. Resta saber se, somando episódios destes, aprestando-se a fazer de figurante, será A.J. Seguro a estar lá quando isso acontecer.

Standard
Política

E agora Presidente?

O Presidente Cavaco Silva saltou, subitamente, para o palco mediático com as suas declarações sobre a (in)equidade fiscal do orçamento para 2012, colocando-se no centro do debate político e ganhando uma notoriedade que as oposições parlamentares não conseguem alcançar.

Já se sabia que o segundo mandato de Cavaco Silva iria ser diferente do primeiro. Como aliás manda a “cartilha” instituída pelo figurino dos dois mandatos por presidente. Se no primeiro ele foi discreto e anódino, congregando as simpatias necessárias para a reeleição, mal se dando por ele, agora, no segundo e último mandato, a sua prática política e a sua capacidade de influência num Governo do seu partido definirá o Presidente que ficará para história. E Cavaco quer ficar para a história, tanto mais que o momento é de uma das maiores crises de há memória para a maioria dos portugueses vivos.

Interrogam-se hoje os portugueses sobre o alcance das suas declarações. Que implicações terão as palavras presidenciais quando o orçamento for discutido na Assembleia? Os partidos do Governo alterarão as normas que discriminam funcionários públicos e pensionistas? Negociá-la-ão com contrapartidas? E se tudo ficar na mesma? Que fará o Presidente Cavaco? Exercida a sua “magistratura de influência” certamente que promulgará o orçamento. Mas, para “memória futura”, terá avisado que estava contra e ter-se-á colocado de fora do perímetro governamental em matéria de austeridade. Por saber está o que resultará da oposição social que já se começou manifestar pelo país, movimento a que Cavaco Silva lança um piscar de olhos. A existência de uma maioria parlamentar facilitar-lhe-á este “um pé dentro e outro de fora”. Mas será pouco para alguém com a legitimidade de um presidente eleito por voto directo e sobre quem se exercem tantas expectativas.

A opinião presidencial teve ainda a virtude de baralhar o jogo, quer entre os seus tradicionais apoiantes à direita, quer no maior partido da oposição parlamentar. Fica perceptível que a estratégia liberal-monetarista de austeridade centrada nos cortes dos rendimentos do trabalho, nomeadamente da função pública, pensionistas e sector público, não merece um completo apoio presidencial. A visão tremendista apresentada pelo governo de Passos Coelho – um deja vu de “ou isto ou o caos!” – assente na cura pela recessão, encontrou no Presidente Cavaco uma voz dissonante. Não é despiciendo que esta resistência surja no interior do campo político da maioria. O Cavaco Silva que quer ficar para a história terá agora que agir em consciência.

Também António José Seguro, que ainda há poucos dias (11 de Outubro, na TSF) afirmava que a probabilidade de votar contra o orçamento era de 0,001%, parece ter sido acordado pela provocação “esquerdista” do Presidente. Retirando o PS da letargia e lembrando-lhe que está na oposição, apesar de comprometido com o acordo com a troika. Mas é também claro que a nova liderança socialista está ainda à procura do “tom” adequado para ser oposição ao governo de P. Coelho.

A palavra do presidente é uma palavra escutada pelo povo, mesmo que esse presidente seja Cavaco Silva, um dos políticos com maiores responsabilidades no estado a que chegámos. Não devemos esquecer que é o único titular político eleito por voto directo e universal. Será que tem capacidade para pôr algum bom senso nesta contra-revolução que pretende reverter a generalidade dos direitos sociais e do contrato que tem ligado cidadãos e Estado?

Standard
economia, Política

A tragédia do orçamento

"Depois das eleições" por Rafael Bordalo Pinheiro. Ontem como hoje...

Gostaria muito de me enganar. De me enganar na previsão de que os tempos que nos esperam serão negros e de que aos sacrifícios a que nos sujeitam outros mais se seguirão. Com o país a começar a sofrer os efeitos dos “remédios” prescritos pela troika, e a que o diligente novo inquilino de São Bento se apressou a reforçar as doses, seguimos os passos da temida tragédia grega.

Querem alguns convencer-nos que seremos mais “irlandeses” que “gregos”. Isto é, mais serenos e pacíficos com a economia a estagnar, o desemprego a aumentar, os rendimentos das pessoas a diminuírem drasticamente e a colocarem-nas na pobreza, os custos com os cuidados de saúde a aumentarem ou as prestações sociais a desaparecerem. Para mais num cenário em que salta à vista a injustiça das medidas de austeridade que deixam de parte os mais poderosos e as grandes fortunas.

Os ricos riem-se”, afiança Alfredo Bruto da Costa. A cada dia que passar dissipar-se-á a credibilidade dos políticos que dirigem o país e com ela a esperança de melhores dias. O que nos esperará então: mais emigração? Mais suicídios? Mais revolta violenta e descontrolada? Ninguém sabe. Mas o que aí vem, bom não será com certeza.

As linhas do orçamento do Estado para 2012 são uma clara manifestação dessa injustiça. Funcionários públicos (a par dos pensionistas) foram, mais uma vez (e a história é pródiga em exemplos), utilizados como “carne para canhão” dos sacrifícios e apontados à população como um grupo privilegiado que ganha mais que os outros. Um perfeito exemplo de falácia e demagogia barata que pretende fazer esquecer a enorme diversidade de profissões que coexistem nessa massa informe designada por “função pública”. Mas é fácil e rende politicamente ter aqui à mão este grupo para que possa ser atirado à ira da restante população.

Desviam-se assim as atenções do público perante as irresponsabilidades cometidas por sucessivos governos (e aí Sócrates não está sozinho) com as famosas PPP (devidamente blindadas para garantirem muitos milhões durante muitos anos aos do último P!), ou as nacionalizações irresponsáveis de negócios bancários fraudulentos, “autênticos casos de polícia”, como os classificou o juiz jubilado Carlos Moreno, que serão pagos pelo cofre público. A discussão das responsabilidades criminais dos decisores políticos é de facto perigosa, mas pertinente.

Estamos pois em vias de cumprir a pena a que fomos condenados. Como muito bem assinalou Freitas de Amaral, numa Europa dirigida por um directório de “uma pessoa e meia”, para mais imbuído de um luterano “espírito reaccionário” (F. Amaral dixit) que exige a prévia expiação dos pecados cometidos aos povos dos países do sul da Europa (a celta Irlanda está aqui deslocada!).

Os autores da tragédia grega, que está bem à vista, forneceram o guião para uma – oxalá me engane! – tragédia portuguesa: cortes sociais e diminuição de rendimentos das classes médias a que se seguem menores receitas fiscais para o Estado, com consequente incapacidade de esses países diminuírem os défices das suas contas do Estado. Sem a economia a crescer e com a pressão focada no cumprimento do défice contratado com a troika (5,9% em 2011 e 4,5% em 2012) só nos poderão estar reservadas mais “medidas adicionais” esse termo que no jargão soft dos nossos medíocres dirigentes europeus só quer dizer mais malfeitorias sobre as classes médias. Um tratamento que resulta em overdose.

Standard
Costumes, Política

O Futuro da Paulada está Garantido!

Passos Coelho, no discurso Pontal, referiu pela primeira vez a possibilidade se sucederem tumultos. “ Em Portugal, há direito de manifestação, há direito à greve. São direitos que estão consagrados na Constituição e que têm merecido consenso alargado em Portugal”, lembrou continuando, “nós não confundiremos o exercício dessas liberdades com aqueles que pensam que podem incendiar as ruas e ajudar a queimar Portugal”. Logo a seguir Paulo Portas, refere os tumultos e as greves como um caminho sem saída e, na esteira de Passos Coelho, apela ao consenso social.

Como esta gente sabe bem o que anda a fazer com políticas que atiram para a miséria a grande maioria dos portugueses, que vão aumentar brutalmente o desemprego, que vai e já está a destruir o que resta do fraco tecido produtivo nacional, corroído por mais de trinta anos de políticas de direita praticadas pelo PS, PSD e CDS, sozinhos ou coligados, que estão a destruir direitos sociais, os apelos ao consenso social são de um cinismo insuportável. A hipocrisia alcança o seu máximo esplendor com a caridadezinha que o Ministério da Segurança Social distribui como quem dá milho aos pombos, não considerando isso um direito. Esta gente está-se lixando para o consenso social, o que querem e pregam é a resignação social.

Eles sabem que estão a incendiar o país tornando a vida das pessoas insuportável. Até o insuspeitíssimo Francisco Van Zeller, ex-presidente dos patrões vem dizer que, com este estado de coisas e como estão a evoluir, é impossível evitar greves e manifestações de rua, se não eramos “um país de molengas, parvos ou mortos”. Por isso, agora em Campo Maior, debaixo de um tecto de flores de papel, Passos Coelho disse que “ pode haver quem se entusiasme com as redes sociais e com aquilo que vê lá fora, esperando trazer o tumulto para as ruas de Portugal (…) esses descobrirão que sabemos decidir”

Claro que o homem é perigoso ou não fosse discípulo e protegido de Ângelo Correia que, quando era ministro da Administração Interna, teve a impudência de inventar uma revolução dos pregos. Isto é gente capaz das piores provocações e já começaram a decidir: no Orçamento para 2012, em os orçamentos de todos os ministérios sofrem cortes brutais, há um onde não se corta nada. Antes pelo contrário, tem o seu orçamento reforçado em 400 milhões de euros, é o Ministério da Administração Interna!

Esta gente quer é impor a exploração e a miséria sem que as pessoas usem a liberdade para a combater. Querem que o medo adquira um dinamismo que faça com que se tema a própria liberdade.

A mensagem de Passos Coelho é transparente: vamos levar o país ao fundo, mas o futuro da paulada está garantido.

Standard