Política

A política e a rua

Durante anos o nosso sistema político beneficiou da placidez distraída dos cidadãos. Uma distração que parece estar a chegar ao fim.

Grupos sociais sem carácter reivindicativo conhecido saem para as ruas para se manifestar. É o caso dos artistas e do pessoal da cultura, dos agentes das forças de segurança, farmacêuticos ou proprietários de restaurantes e respectivos trabalhadores. É a “sociedade civil”, como tantos gostam de a classificar, a movimentar-se e a transcender as tradicionais expressões orgânicas.

O dramático processo de elaboração do orçamento do Estado para 2013 tem tido o mérito de colocar o país a seguir o assunto uma atenção inusitada. O tema deixou de ser uma questão para especialistas e meia dúzia de interessados, como o foi tantas vezes no passado. A política está de regresso, os políticos que se cuidem….

Conhecidas as principais linhas do orçamento, não houve grandes surpresas. O rumo será o mesmo – escavar mais e mais o rendimento das classes médias, cada vez mais empurradas para a pobreza por via do aumento brutal e generalizado de impostos, a que se soma a diminuição das prestações sociais e o desinvestimento generalizado do Estado. Uma rudeza a que continuam a escapar os contratos, ditos blindados, das PPP’s rodoviárias.

À recessão somar-se-á mais recessão não se divisando como poderá este orçamento contribuir para a inversão do ciclo económico. O mercado interno será ainda mais penalizado e o desemprego continuará a aumentar. Com estas medidas suicidas está em causa a sustentação das famílias e do país.

Apesar de todos os esforços e sacrifícios, o peso da dívida continuará a pender sobre os portugueses enquanto o valor dos respectivos juros continuará a aumentar. Com uma economia em queda não será possível sair deste ciclo. O próprio FMI considera que o impacto das medidas se traduzirá, em 2013, num recuo da economia situado entre 2,8 e 5,3%, contra o cenário de quebra de 1% do PIB propalado pelo Governo. Todo o país vê isso, da esquerda à direita.

Há um tique, sob a forma de chantagem, que veio para ficar – o de recurso ao argumento “ou isto ou o caos”. Como outros no passado, Passos Coelho e V. Gaspar não hesitaram em deitar-lhe a mão. Mas a estratégia parece não resultar. É que das próprias fileiras dos partidos apoiantes do governo sucederam-se as críticas arrasadoras das opções orçamentais.

Algumas constatações

Um povo na rua. Partidos e sindicatos, leia-se a esquerda PCP e BE, com algumas simpatias no PS, e a CGTP, como que monopolizaram a expressão política dos movimentos sociais durante anos.

De há tempos para cá – e talvez se possa colocar a fronteira nos acontecimentos da “Primavera árabe” – as redes sociais da internet, facebook e twiter, passaram a desempenhar o papel de um grande amplificador. A informação passou a transmitir-se a altíssima velocidade. Resultado: quando nada o indica, o povo está na rua. Foi o caso das manifestações de 15 de Setembro

Política em espaços fechados. Os protagonistas do poder político, nomeadamente os governantes, recusam crescentemente confrontar-se com os cidadãos (organizados ou não) que se manifestam. Disso são exemplos a escolha de recintos fechados para a organização de eventos, casos da Festa PSD do Pontal num hotel ou das comemorações do 5 de Outubro num espaço fechado.

A manifestação individual. A manifestação individual isolada de protesto no espaço público assumiu uma dimensão desconhecida até à data. É a demonstração de um desespero pessoal que cresce a olhos vistos e que não pode se associada o objectivos políticos de partidos ou sindicatos.

A descredibilização dos governantes. A sucessão de casos com o ministro M. Relvas há muito que aconselha a sua retirada do palco. O dead man walking é frequentemente perseguido por cartazes que dizem “Relvas vai estudar”, enquanto da imprensa “pingam” estórias dia sim, dia não. P. Coelho, porventura até agora protegido pelo escudeiro Relvas, entrou também no foco das investigações a propósito do seu percurso de gestor de empresas… E a coisa promete mais!

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ROUBAM e MENTEM!

Esta gente que diz governar e que se comporta como chefes de secretaria da troika, no melhor estilo de alunos manteigueiros ou empregados bajuladores que fazem tudo e mais alguma coisa para se tornarem notados pela subserviência, pondo mesmo o rabo a jeito para levarem uns pontapés, bolaram um Orçamento de Estado criminoso em que só falta para resolver o défice cortar os portugueses às postas, embalando-os com ou sem sal e exportando-os. Deve ser mesmo o maior contributo para a recessão não ser ainda maior.

Apesar de todas as malfeitorias, todos eles, desde o atabalhoado Relvas, ao radiofónico Passos, do ga-gue-gan-te-vi-tor-gas-par ao gnomo Santos Pereira, apregoam a equidade fiscal do que aí vem.Os sacrifícios são distribuídos de forma equitativa, repetem sem uma ruga na voz!Mentem com todos os dentes que têm na boca, mais os futuros dentes quando esses apodrecerem, vítimas da putrefacção mental que os mina! Os mais ricos são os que mais beneficiam com as novas regras do IRS, como hoje um estudo de uma empresa de consultadoria demonstra, o que, com toda outra panóplia de medidas, evidencia claramente para quem trabalha esta gente: para o grande capital e para os grandes capitalistas!

Uns lacaios do sistema, lacaios de baixa extracção que estão a passar a ferro as classes média e trabalhadora para lhes extrair tudo o que puderem para drenar para os mais ricos e seus veículos financeiros toda a riqueza do país.

É preciso fazer um grande manguito e correr com essa gente o mais rapidamente possível!

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Política

Novas gorduras?

Passos Coelho acaba de anunciar que a primeira medida que tomará como primeiro-ministro será a constituição de uma autoridade de controlo orçamental dotada de poderes alargados, com origem no Banco de Portugal e no Tribunal de Contas, podendo a sua composição incluir personalidades independentes e mesmo estrangeiros.

 Admitindo a bondade da ideia, o controlo orçamental, não deixa de ser estranho ver que a primeira medida da nova maioria possa ser a criação de uma nova “gordura” no Estado. Perante mais uma “Autoridade” perguntamo-nos se não existem já no Estado entidades ou serviços que possam desempenhar a tarefa com competência e de forma independente? Esperemos que não venha a ser mais uma das famigeradas estruturas cujos titulares são cumulados com remunerações exageradas e outras prebendas.

É bom que futuro PM trate de o esclarecer rapidamente, tanto mais que a sua campanha eleitoral foi pródiga na denúncia das “gorduras” do Estado.

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O Jogo da Austeridade num País que é uma Choldra!

O OE 2010 é muito duro para os trabalhadores, para todos os que beneficiam de apoios sociais e irá ter consequências desastrosas na actividade das pequenas e médias empresas, o tecido fundamental da actividade produtiva nacional.

Aprovaram-se cortes salariais, a não possibilidade de acumular reformas e ordenados, a tributação de mais-valias, isto depois de, simbolicamente os políticos terem aprovado a redução dos seus honorários.

Aprovado o OE 2011 na generalidade, pelo PS e o PSD, austeridade garantida só para os do costume. Parece que entrámos num estádio de futebol. Não por acaso temos três (!!!) jornais diários desportivos que estão entre os de maior tiragem. Um ambiente contagioso, resilente que invade a vida social e política. Tudo, quase tudo se assemelha a jogos de balneário, treinadores a dar entrevistas ou a enviarem adjuntos, comentadores contratados e avulsos, árbitros comprados, claques organizadas de adeptos cegados pelo fervor clubista sem perceber que isso é uma enorme treta. Começaram os dribles, as bolas na trave, os golos na própria baliza que os golos na baliza do costume, esses nunca falham.

O primeiro a entrar em campo foi o inevitável João Jardim que já tinha garantido um grande bónus em que o PSD/Madeira era o principal beneficiado.. Rasteira logo o governo à entrada da área que isso de reduzir os salários aos detentores de cargos políticos não ia acontecer na Madeira

Ninguém lhe marca falta, continuou em jogo imprecando contra o fim da acumulação das reformas com os ordenados.

O campeonato é o mesmo mas na ilha um regime de excepção para a Região Autónoma da Madeira faz orelhas moucas aos apitos e cegueira para os cartões.

Entra em campo a PT anunciando que vai antecipar o pagamento de dividendos para que os sócios do seu emblema não paguem impostos. É logo seguida pela Portucel, Jerónimo Martins, Semapa e o que mais ainda se verá- É uma chuva de golos com claque reduzida mas muito ruidosa a aplaudir.

A barafunda está instalada no campo de jogo. Vai mais um golo trapalhão na própria baliza inventando uma excepção de última hora para que alguns escapem à guilhotina dos cortes salariais. É a grande bagunça.

Logo das outras ilhas fazem fintas à maradona. Com uma mão cumprem a lei, tiram 5% da pressão do ar dentro da bola, logo a passam a para a outra mão para a devolverem ao estado original.

O árbitro-mor, a ressonar como a bela adormecida com a fruta que anda a comer e que lhe dão, acorda subitamente para mostrar cartões, apitar a marcar penalti. O jogo ainda fica mais viciado.

As claques rosa, laranja e azul-amarelo, gritam cânticos de apoio e abafam resmungos discordantes. De quando em quando ameaçam-se mas tudo acaba de copo na mão, bêbedos com o fervor que dedicam à taça neo-liberal.

Não se sabe quando soará o apito final. Com toda esta actividade a romper as redes das balizas da austeridade provavelmente o que está mesmo garantido são os cortes salariais, qualquer coisa como mil milhões de euros, contas do Ministério das Finanças, mais ou menos o que a PT vai antecipar, numa maratona que terá que acabar antes do fim de ano, em pagamento de dividendos para que os accionistas escapem ao fisco.

O governo decide intervir para impor que não há excepções isto depois de ter tornar legal adaptações que só não são excepções porque as baptizaram de adaptações e se declarar impotente para travar os subsídios aos funcionários públicos açorianos. Um pagode!

O mais extraordinário é que quando tudo isto não é legal, legaliza-se a trouxe-mouxe. Nem os conselhos de justiça da Federação e da Liga fazem melhor.

Isto não é um país, é uma choldra, já Eça de Queiroz o tinha claramente visto.

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Geral

Temos homem!

O que vale é que há malta muito atenta a verificar se, quando não se corta no salário, não está a haver uma excepção à lei mas sim uma adaptação, para que não haja excepções mas só adaptações que são excepções mas que se chamam adaptações. Perceberam?

Na primeira fila dos vigilantes está Passos Coelho que sabe que nós sabemos que nos estão a endrominar! Temos homem! Mais um a juntar aos outros nossos conhecidos! Ficamos todos mais descansados.

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Política

Orçamento de 2011 – uma comédia trágica

O país tem concentrado as suas atenções no Orçamento do Estado para 2011 – porventura pela primeira vez desde há muitos anos. Estavam reunidas todas as condições para uma tragicomédia: num cenário de empobrecimento ditado pelo corte do rendimento das famílias e pelos aumentos de impostos, actores e figurantes desempenhando papéis hilariantes representam perante um público assustado pelas ameaças que se perfilam.

A saga começou há meses. Ninguém, durante esses meses – nem, ao que parece, o próprio ministério das finanças – sabia qual o valor do déficit das contas do Estado estimado para o corrente ano. No final do Verão, com o regresso dos banhos, tocaram as campanhias de alarme: esse valor preparava-se para ultrapassar largamente os 7,3% acordados no PEC 2. Durante esses meses conjecturou-se se havia ou não “derrapagem” orçamental, sempre com o governo a tornear a questão, atirando números atrás de números e escondendo-se atrás de “boletins de execução orçamental”. Em finais de Setembro assumiram… já não era possível esconder mais o buraco. Foi aí que vimos na televisão um compungido Sócrates falar-nos em “dores de alma”, recorrendo do seu mais estudado registo emocional, para justificar a profunda machadada nos rendimentos de centenas de milhar de portugueses.

Ainda o Verão ia alto já o novo líder do PSD, cheio de “sangue na guelra”, prometia a tragicomédia. Ameaçava chumbar o documento se houvesse aumentos de impostos e cortes nas deduções. No fim, foi o que se sabe.

Pelo meio umas cenas gagas – o negociador-chefe F. Catroga deixado a “secar” longas horas teve que atender a uma urgência familiar e dar as negociações por encerradas; um ministro das finanças que faz questão de mostrar o músculo de virgem ofendida em defesa de deficit acordado com Bruxelas; a romaria dos banqueiros à sede do PSD para uma “conversinha” com P.Passos Coelho. Um autêntico manual da arte negocial – melhor nem no mercado mensal de Azeitão. Depois… os puxões de orelhas dos chefões da UE, Merkel e Sarkozy, coadjuvados pelo inefável D.Barroso. E lá vem, outra vez, um compungido Sócrates apitar o inicio de mais uma parte do espectáculo.

A peça contemplou cenas hilariantes: parte do documento foi entregue no limite do limite do prazo, outra parte já fora dele, na manhã seguinte…. Grupos parlamentares da oposição queixam-se que os media conheceram primeiro (e publicaram) várias partes do Orçamento antes da sua entrega na Parlamento… Em pleno debate na Assembleia eis que chega uma errata que corrige o documento numas quantas centenas de milhões de euros… Tudo em directo, ao vivo e a cores.

De há umas semanas a esta parte que esta comédia trágica , “Orçamento, passa ou não”, de final anunciado, mobilizou televisões e jornais e ganhou alguns pontos ao futebol nas conversas de café. Sucederam-se nos media os comentadores, os analistas e os lideres de opinião de sempre, com as opiniões de sempre. As opiniões do vento dominante: sem orçamento vem aí o fim do mundo – i.e. as taxas de juro dos empréstimos à República sobem -, o que assusta.

Apesar de ninguém gostar do dito orçamento, ele lá foi aprovado pelos dois maiores partidos. Em boa verdade também não foram eles que o aprovaram – mandaram-nos aprovar. Parafraseando a (agora) saudosa Manuela F.Leite, ressuscitada para o brilho parlamentar e num registo que é o seu, “quem manda é quem paga”. A constatação de uma vil tristeza. Agora, para os seus responsáveis, trata-se do “damage control”: é mau sim senhor, mas a culpa não é minha, é do parceiro.

Finalmente, com o orçamento aprovado na generalidade, como nos disseram para fazermos, a taxa de juro da dívida nacional cobrada pelos mercados…. continuou a subir, atingindo hoje o seu máximo histórico. Arriscamo-nos a que passem de actores a palhaços (com todo o respeito e admiração pelos verdadeiros).

Valeu a pena o espectáculo?

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Política

Sermões

Tão sensatos que eles estão!

Não foi Bagão Félix que martelou Orçamentos de Estado com várias habilidades entre elas transferir o Fundo de Pensões da CGD para a Segurança Social? Que deixou o offshore da Madeira em roda livre? Etecetera e tal?

O Mateus quando diz que “ poderia estar a falar meia-hora de coisas que temos e que não são necessárias” estará também a pensar na poupança de dezenas de milhões de euros que se realizaria se não se encomendassem estudos a empresas externas ao Estado como a Augusto Mateus e Associados, Sociedade de Consultores que nos últimos anos tem quadriculado o país com estudos estratégicos, para o Poder Central e Poder Local, como aquele que justificava com argumentos sólidos a localização do Aeroporto de Lisboa na Ota e o outro que demonstrava com argumentos de igual consistência a sua implantação em Alcochete. Provavelmente espera, justa expectativa dados os antecedentes, que lhe encomendem um Estudo Estratégico para Reduzir em 500 Milhões a Despesa do Estado. A meia hora passaria a papel e seria paga a peso de ouro. Nas crises há sempre alguém a lucrar mesmo se contribuir para a despesa.

Certo, certo é que começando pelos estudos, somando a isso pareceres jurídicos e coisas similares talvez não seja necessária meia-hora para cortar quinhentos milhões de euros.

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