Geral

Sem filhos, sem futuro

Portugal transformou-se no espaço de poucas décadas num país em que as pessoas não querem ou não podem ter filhos. Com 1,3 filhos por mulher com idade compreendida entre os 15 e os 49 anos, os portugueses possuem a segunda mais baixa taxa de fecundidade do mundo. Somos apenas ultrapassados pela Bósnia Herzegovina. A informação consta no Relatório sobre a Situação da População Mundial em 2011, elaborado pelo Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) e que se reporta ao período compreendido entre 2010 e 2015. A mudança de comportamentos dos portugueses é bem ilustrada pelo tremendo recuo da taxa de fecundidade geral (*) que era, em 1971, de 84,6 e é, na actualidade, de 39,7 segundo dados da PORDATA/INE.

Com o país mergulhado numa assustadora “apatia natal” , não espanta que, segundo o mesmo relatório, o crescimento populacional de Portugal estimado para o mesmo período se situe em zero. O país faz parte do conjunto de vinte estados em que se prevê que a população estagne ou diminua, curiosamente quase todos situados no continente europeu; as excepções são Cuba, Dominica, Japão e S. Vicente e Granadinas.

A consciência de que Portugal tem um sério problema demográfico – aliás, um dos mais graves problemas com que se confronta – ainda não chegou ao plano político. Ao contrário de outros países europeus que há décadas se confrontaram com semelhante problema e conseguiram promover estratégias para o resolver. Dados recentes demonstram que a manutenção dos quantitativos da população portuguesa tem sido assegurada pela imigração. Sem este movimento Portugal parece condenado a definhar e a transformar-se num país de velhos.

A mudança de paradigma relativamente à existência individual, associada à hipervalorização do acesso e posse de bens de consumo, transformou radicalmente as expectativas dos habitantes das sociedades contemporâneas, nomeadamente europeias, tornando-os sítios mais egoístas e menos propensos a famílias mais numerosas. Mas cabe às nações e aos povos exigir aos seus governos a alteração dos dados de base do problema. A promoção dos apoios à maternidade tem que estar na primeira linha de preocupações. Infantários e creches a preços acessíveis, horários de trabalho adaptados às jovens mães, custos com a educação…

Receio que, agora, com o cenário da crise, tenham mais uma vez “justificação” para continuar a adiar as soluções. Mas o problema é como que uma bomba-relógio por todas as implicações inerentes ao envelhecimento da população.

(*) Taxa de Fecundidade Geral. Número de nados-vivos observado durante um determinado período de tempo, normalmente um ano civil, referido ao efectivo médio de mulheres em idade fértil (entre os 15 e os 49 anos) desse período (habitualmente expressa em número de nados-vivos por 1000 (10^3) mulheres em idade fértil). Fonte PORDATA.

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Costumes, Política

Política de natalidade?

D. José Policarpo deve estar satisfeito: “Estado vai deixar de comparticipar pílulas”.

Será esta medida uma parte de um eventual “negócio” que Policarpo terá feito com Passos Coelho para apoiar o Governo contra tudo e todos, colocando instituições como a Caritas a apoiar o Plano de Emergência Social para os pobrezinhos, substituindo um Estado de direitos por um Estado de esmolas? O mesmo plano que permite menos fiscalização em refeitórios para os pobres — dando-nos a entender que podem comer qualquer coisa, desde que comam — e a entrega de medicamentos em fim de prazo aos idosos, ou seja, o plano que institui os cidadãos de primeira e os de segunda.

É certo que a pílula, diz-no o Governo, continuará a ser distribuída gratuitamente nos centros de saúde. Mas em quais? Naqueles que o Governo do PS começou a fechar em todo o país?

É conhecida a posição contrária dos sectores mais conservadores da Igreja aos contraceptivos e não deixa de ser curioso verificar como este Governo associa objectivos financeiros a esta visão religiosa da questão. Afinal, se não podem ou não têm condições políticas e sociais para impedir a interrupção voluntária da gravidez, por que não introduzir um mecanismo económico que permita aumentar a natalidade, ainda que indesejada? Porém, ainda que o raciocínio possa ser tortuoso, não se percebe que não se vislumbre que a anulação da comparticipação na pílula poderá ter como consequência o aumento de gravidezes indesejadas e, consequentemente, o aumento de IVG’s nos hospitais públicos, com tantos ou mais custos dos que o Estado assume na comparticipação dos comprimidos. Isto, claro, além dos riscos e problemas associados à IVG e que podem motivar sequelas sérias que podem vir a aumentar ainda mais a conta. Continuar a ler

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