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A CHOLDRA

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Esta gente não tem vergonha alguma! Do primeiro-ministro ao mais ignoto membro de algum gabinete, este governo é a ralé em movimento! Mentem sem uma ruga. Tripudiam a realidade e a verdade sem uma hesitação.

Agora, na ordem do dia, as listas de contribuintes VIP que, com o desplante dos grandes vigaristas, afirmavam não existir. Quando se prova que existem, que começaram a ser pensadas e organizadas com as trapalhadas da Tecnoforma, onde Passos Coelho era o rapaz das gazuas que abria portas por onde entravam sacos de dinheiro a troco de umas cambalhotas instrutivas, abrem as bocas do espanto pela denúncia da tramóia. Vale tudo para proteger a cambada de mais sobressaltos. Sem escrúpulos de qualquer espécie, utilizam a máquina administrativa do Estado em proveito próprio. Para se esconderem, para ocultarem as nuvens de nódoas que desabam permanentemente sobre eles.

Cobardemente, para se safarem, quando as suas canalhices ficam expostas na praça pública, atiram pedras à administração pública, lincham os seus funcionários na primeira curva. Fogem a assumir quaisquer responsabilidades políticas por mais evidentes que sejam.

Um governo que ataca em matilha, como hienas fedorentas, o Estado é o mesmo governo que mais o instrumentaliza em proveito próprio e dos seus mandantes. Um governo que, desde o primeiro dia se entrega à destruição do Estado, que deliberadamente desestabiliza e desorganiza a máquina administrativa do poder central e do poder local, que desdenha e avilta os funcionários públicos, é o mesmo governo que a eles recorre para se desculpabilizar, assacando-lhes culpas próprias.

Da dupla Passos Coelho-Paulo Portas ao mais ignoto dos seus sequazes que navegam pelos gabinetes governamentais, é tudo uma maralha sem honra nem dignidade, acoitados na falta de honra e dignidade do Presidente da República, que atira com displicência para o caixote de lixo as exigências de demissão desse bando de trafulhas políticos.

Neste pântano, não há flores. Só ratazanas que nos assaltam a vida.

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Política

Indecência

Coelho Gaspar e MoedasTrabalhadores do Estado, por sinal os dos escalões mais baixos, tratados com os pés e despejados à porta do desemprego; pensionistas a quem a lei da vida já não permite inflectir o seu curso, despojados dos seus rendimentos sem apelo nem agravo; professores com anos de carreira tratados como ignorantes e transformados em jornaleiros na praça de jorna…

Sem explicações e ao arrepio de tudo o que prometeram. Medidas servidas num ambiente de confusão e de vingança mesquinha contra amplos sectores da população, num autentico assalto à mão armada. O Estado, pela mão de Passos Coelho e Paulo Portas, deixou de ser pessoa de bem. Deixou de honrar contratos que mexem com o mais importante da vida das pessoas. O trabalho, o acesso à saúde e à educação, a protecção na velhice. Numa palavra, a dignidade.

Tratando os mais fracos com rigor extremo e continuando a proteger os interesses dos poderosos. Rasgando facilmente contratos com as pessoas. Sem saberem o que fazem nem para onde vão, destroem e escaqueiram tudo à sua volta.

Reforma do Estado? Ou despedimentos, diminuição de salários, diminuição da proteção social no desemprego, na doença e na velhice, empobrecimento acelarado!

Onde está o país com economia florescente que nos prometeram com o memorandum da troika?

Atentemos ao desemprego. Ficámos há dias a saber que o desemprego recuou no segundo trimestre deste ano face ao trimestre anterior – apesar de ter aumentado quando comparado com o mesmo período do ano passado. Mas é o INE quem nos diz que o número de empregos remunerados desceu nesse mesmo segundo trimestre deste ano,  reduzindo-se em cerca de 5.300, para os 3,85 milhões.

Conclusão: foi o emprego não-remunerado (*) que cresceu – uma indignidade. E é assim que nos dizem que o desemprego diminuiu!

(*) Segundo o INE, os trabalhadores não remunerados são “indivíduos que  exercem uma atividade na empresa/instituição e que, por não estarem vinculados  por um contrato de trabalho, sujeito ou não a forma escrita, não recebem  uma remuneração regular, em dinheiro e/ou géneros pelo tempo trabalhado  ou trabalho fornecido. Inclui nomeadamente os trabalhadores com emprego  por conta própria, os trabalhadores familiares não remunerados, os membros  de cooperativas de produção e os trabalhadores destacados“.

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Política

A indolência do senhor administrador

Qual a diferença entre despedir cem ou duzentos mil trabalhadores? Isto é, cem ou duzentas mil pessoas? Para Carlos M. Ribeiro, administrador-delegado da Siemens Portugal, é exactamente o mesmo.

Será que o gestor, do alto das prebendas que o cargo certamente lhe garante, se preocupou em perceber o que fazem esses cem ou duzentos mil trabalhadores cujo despedimento incentiva? E já agora, porque não trezentos mil, senhor administrador Ribeiro?

O senhor administrador Ribeiro, como bom gestor que é – pelo menos na empresa de que é funcionário -, certamente terá (terá?) estudado o assunto. Será que nos poderá dizer quais os impactos, para usar um termo troikiano, desse “ajustamento”? Para o funcionamento desses serviços. E para o público, para quem, em última instância, esses funcionários prestam os seus serviços.

Terá o senhor administrador Ribeiro noção de como vão ser garantidos os serviços na saúde, na educação ou na justiça, de entre tantas outras áreas de interesse público? E nas funções de soberania, como as forças armadas ou a segurança? Ou qual será o impacto na macroeconomia do país? Saberá ele qual o reflexo de mais “cem ou duzentos mil” na taxa de desemprego e no consequente desembolso de prestações sociais pelo Estado? E no mercado interno que compra os produtos da sua empresa? E na colecta de impostos? E por aí a fora.

É claro que ao senhor administrador Ribeiro – e certamente todos os que no Governo assim pensam, mas não o dizem, ainda, em voz alta – não os preocupa os problemas individuais e familiares de trabalhadores com uma vida de trabalho, com vinte, trinta, quarenta ou mais anos de serviço e em idade pouco apropriada para arranjarem alternativas.

A discussão da reconfiguração do Estado social até podia ser um debate sério. Podia e devia ser um debate sério, se não estivesse condicionado por uma única conclusão pré-definida: diminuir a carga salarial. O Governo já apresentou algum estudo sobre o que se pretende “reconfigurar”? E quais os recursos financeiros e humanos necessários?

A nebulosa “reconfiguração” das funções sociais do Estado que se anuncia, a não ser arrepiado caminho, mais não será que um corte cego e brutal na Administração, com um profundo e prolongado impacto no funcionamento do próprio Estado, do país e da vida das pessoas.

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economia, Política

As PPP, negócios ruinosos

As PPP foram uma inovação do capitalismo que a direita neoliberal, pôs em prática, pela primeira vez, no Reino Unido, no Governo da baronesa Margaret Thatcher.

A Comissão Europeia encorajou as PPP e, em 2004, o Eurostat —  organismo de supervisão estatística da União Europeia —  declarou que os encargos com PPP deveriam ser mantidos fora das folhas de balanço dos estados, permitindo a sua desorçamentação e a projeção para o futuro dos gastos com as PPP;

Em Portugal, infelizmente, o PS não desdenhou de colaborar com essa forma ruinosa de roubar o Estado e o bolso dos portugueses. De resto, fê-lo na boa companhia do PSD e CDS. Assim, estes três partidos têm responsabilidades conjuntas na proliferação das PPP e nos respectivos contratos;

As rendas das PPP são arrecadadas na sua quase totalidade por cinco grupos económicos: Mota-Engil, Grupo Espírito Santo, Grupo José Mello, Soares da Costa e EDP;

Há investimentos em PPP ainda em fase de construção que o atual governo PSD-CDS se recusa a parar, nomeadamente, os incluídos no Plano Nacional de Barragens e no setor da saúde;

Muitos dos gabinetes de advocacia e consultoras responsáveis pela elaboração destes contratos pela parte privada têm influência na produção legislativa que enquadra os contratos de parceria e actuam em simultâneo como consultores do Estado;

O Tribunal de Contas vem insistindo, há quase uma década e sem consequências, na insustentabilidade do esquema de investimento através de parceria público-privada, apontando que os contratos são blindados e absolutamente seguros para o privado e que a parte privada é beneficiada e é o estado quem arca com todos os riscos e despesas.

Portugal é o campeão europeu das parcerias público-privadas ascendendo o seu valor a 1.500 mil milhões de euros, enquanto em França não chegam a 500 mil milhões de euros e em Espanha e Itália são de 289 mil milhões de euros e de 66 mil milhões de euros, respectivamente.

Lusoponte

Assinada em 1995, esta foi a primeira parceria público-privada em Portugal. A concessão Lusoponte tinha como objectivo a construção da Ponte Vasco da Gama e a exploração da Ponte 25 de Abril.

O contrato inicial fixava o prazo em 33 anos, com a possibilidade de o seu termo ser antecipado caso se verificassem duas condições: o pagamento dos empréstimos contraídos pela Lusoponte e a passagem nas duas pontes de 2250 milhões de veículos. No entanto, nada disto se verificou: concluiu-se que o volume de tráfego calculado não era o correcto, e a onda de contestação contra o aumento das portagens na Ponte 25 de Abril – o famoso buzinão – obrigou o Governo a rever sucessivamente todo o contrato.

Ao todo, dezasseis anos após a sua assinatura, o contrato com a Lusoponte já sofreu sete alterações. Mudanças que custaram aos contribuintes 160 milhões de euros em reequilíbrios financeiros, mais compensações directas de quase 250 milhões de euros. Isto significa que esta PPP já custou mais 410 milhões de euros do que inicialmente tinha sido previsto.

Este negócio foi feito na época do Primeiro Ministro Cavaco Silva e do Ministro dos Transportes Ferreira do Amaral.
Qual deles já foi chamado a explicar aos portugueses os princípios e as razões dos negócios estabelecidos?

E para onde foi Ferreira do Amaral após a derrota do PSD? Pois é isso mesmo. Para o Conselho de Administração da Lusoponte.

Fertagus

Contratualizada para garantir a exploração do eixo ferroviário Norte-Sul, esta concessão entregue à Fertagus acabou por sofrer dos mesmos vícios que outras semelhantes: o cálculo errado do tráfego de passageiros. Como resultado, o Estado foi obrigado a compensar financeiramente a concessionária pela diferença entre o número de passageiros fixado contratualmente e o número de passageiros que efectivamente utilizam o comboio.

Contas feitas, esta parceria assinada em 1999, com um prazo de 11 anos, acabou por custar ao Estado mais 114 milhões de euros, repartidos entre compensações, taxas de utilização, prestação de serviços e custos de renegociação do contrato.

 Metro Sul do Tejo

Com uma previsão inicial de investimento a rondar os 268 milhões de euros, esta parceria com a MTS tinha como objecto a construção do metro da margem Sul do Tejo, com a duração de 35 anos, a contar desde 2001.

No entanto, em 2009, os encargos com esta concessão ascendiam já a 350 milhões de euros, fruto de várias derrapagens, que atrasaram a entrada da concessão na fase de exploração três anos, de 2005 para 2008. A aumentar os custos desta parceria está ainda o facto de os níveis de utilização se encontrarem muito aquém do que estava inicialmente previsto no contrato (80 mil passageiros por ano), situando-se actualmente nos 35 mil passageiros.

Hospital de Cascais

 O Hospital de Cascais foi a primeira PPP a funcionar na área da Saúde. Foi inaugurado em 2010 e resulta de um contrato de concessão entre o Estado e o grupo Hospitais Privados de Portugal (HPP), da Caixa Geral de Depósitos. O contrato previa, da parte do Estado, um investimento inicial de 73 milhões de euros referentes à construção, que foi contratualizada com a empresa Teixeira Duarte.

O contrato de concessão teve de ser renegociado imediatamente após a sua assinatura, uma vez que a entidade privada se recusou a arcar com as despesas relativas aos medicamentos dos tratamentos oncológicos.

O Tribunal Constitucional chegou, inclusive, a chumbar este contrato, aprovandoo posteriormente após renegociado. Esta renegociação custou ao Estado mais 21 milhões de euros. O contrato estará em vigor até 2038.

O número de camas nesta unidade de saúde foi cortado desde a chegada da concessão e o hospital encontra-se permanentemente em sobrelotação.

Para além disso, a administração HPP fechou o laboratório de análises clínicas do hospital e realizou um outsourcing com o serviço de Patologia Clínica do Hospital dos Lusíadas, unidade privada gerida pelo mesmo grupo, num claro e manifesto conflito de interesses. Este outsourcing implica que o Estado esteja a pagar ao grupo HPP os exames complementares que o grupo HPP do Hospital de Cascais compra ao grupo HPP do Hospital dos Lusíadas. Clarissimo, não é?

Haveria mais exemplos, porque o número actual de PPP no nosso País são já mais de 80.

As PPP como foram feitas em Portugal, são um roubo consciente levado a cabo pelos próprios governantes, pelas empresas de construção e pelas sociedades de advogados que montaram todos estes esquemas.

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economia

Menos Estado…quando convém

Quando as privatizações estão na ordem do dia, cumprindo o programa político-económico neoliberal da governança, argumentando com o corte de gorduras no Estado que, dizem, é urgente emagrecer, sem cuidar se não acabará por morrer anoréctico, nem isso interessa a quem está lá para favorecer o grande capital à conta de todo nós. Quando dizem, a torto e a direito, que o estado gere mal, não tem vocação empreendedora pelo que deve entregar aos privados empresas, escolas, hospitais, demais serviços públicos, tudo em que se vislumbre alguma hipótese de lucro, cai sobre os contribuintes os custos de tapar mais um buraco que a fina flor, o supra sumo dos empresários portugueses em geral e do norte em particular, o norte onde se trabalha sem os vícios de calaceirice que abundam no sul, durante anos alegremente cavaram: o Europarque.

Europarque, símbolo da visão e do arrojo que caracterizam a iniciativa privada, exemplo do rigor gestionário dos empresários e, de entre esses, dos melhores entre os seus pares, acumulou uma dívida de mais de 35 milhões de euros, pelo que vai ser accionado o aval que o Estado português lhe tinha concedido em 1996. Refiram-se para memória futura, alguns dos principais protagonistas dessa negociata: Ludgero Marques, presidente da AEP que, com o apoio de todas as associações patronais do norte teve essa iniciativa, Eduardo Catroga, ministro das finanças no governo de Cavaco Silva que concedeu o aval do Estado e o actual administrador do Europarque, Couto dos Santos, também ex-ministro no mesmo governo. Continuar a ler

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