Política

Instabilidade na Escola

O clima de instabilidade continua a dominar as nossas escolas. Desde há anos assoladas por constantes problemas profissionais, administrativos e pedagógicos, o necessário clima de serenidade – tão necessário para o sucesso do processo educativo – parece continuar arredado da comunidade escolar. Em causa a situação das disciplinas de Educação Visual e Tecnológica, Estudo Acompanhado, Área e Projecto e Desporto Escolar.

Chega-nos de um nosso leitor, professor de uma escola de Setúbal, o seguinte apelo, resultante de uma reunião de professores realizada na Escola Básica 2/3 Luísa Todi.

As aulas de EVT (Educação Visual e Tecnológica) vão deixar de ser dadas por dois professores para começarem a ser dadas por um. Pelo menos 7 mil docentes no desemprego. Acabam as disciplinas de Estudo Acompanhado e Área de Projecto, pelo menos mais 20 mil horários a menos, logo cerca de 20 mil professores a menos. Depois o desporto escolar vai acabar, mais uns milhares de professores no desemprego. Mais uns cortes aqui e ali. Todos sabemos que o 1.º ministro actual não nos perdoa enquanto classe o que lhe fizemos, ou seja a nossa luta foi decisiva para lhe tirarmos a maioria.

Moção:

Na Escola Básica 2/3 Luísa Todi, em Setúbal, foram cerca de 80, contratados e dos quadros que se reuniram no dia 27 de janeiro de 2011. E estes tantos, que querem somar milhares de vezes outros tantos, como se disse “em bola de neve”, demonstraram na Quinta-feira passada, entre as 18:30 e as 20:00 preocupação com a sua profissão, com a capacidade de acção da chamada Escola Pública, com o seu país. E tiveram ideias.

Mobilizar os que ainda estão parados, do Pré-escolar, do 1º Ciclo, no Agrupamento , na Escola ao lado, nos outros Agrupamentos, no Concelho, nos outros Concelhos, todos e cada um em contacto com os seus amigos e colegas de coração propondo que se façam reuniões idênticas, em que surjam propostas, e que, aos poucos, a luta se organize.

Entre nós, os passos seguintes foram definidos e identificados os responsáveis por cada uma das tarefas: chamar com urgência ao Agrupamento os representantes das diferentes estruturas sindicais ; comunicar a muitos outros, por sms, por mail, no FACEBOOK, na BLOGOSFERA, o que aconteceu na nossa reunião e que, em consequência e com ambição e urgência, queremos que aconteça em todas as outras ; fazer pontes com outras estruturas profissionais ligadas a outras profissões e com outros sectores de actividade ligados, por exemplo, à formação inicial e contínua de docentes ; envolver os pais e os encarregados de educação nesta luta que é também pela qualidade da educação em Portugal ; reinventar a greve procurando outras formas que pesem menos na carteira de todos e de cada um, mas que sejam pesadas no dia-a-dia de quem “desgoverna” ; a zelosa utilização exclusiva, para produção de instrumentos educativos, das ferramentas e dos materiais disponíveis no nosso contexto de trabalho ; a elaboração de uma tarja com mensagem forte, abrangente, motivadora e dignificadora da nossa luta ; a produção de uma mensagem na mesma linha que possamos enviar por sms ou que nos acompanhe diariamente quando utilizamos os nossos veículos ; a elaboração de um texto para enviar por mail aos deputados das diferentes forças políticas representadas na Assembleia da República ; a possibilidade de constituição de um Movimento formalmente organizado e estruturado ; a realização de um plenário concelhio e/ou de uma manifestação concelhia, eventualmente envolvendo outros sectores de actividade ; a elaboração de uma moção que consubstancie o que pensámos na Quinta-feira, o que pensamos hoje, o que nos move sempre!… Uma carreira digna, respeitável e respeitada, que sirva Portugal!

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O ranking das escolas e o apetite pelo orçamento

A divulgação anual dos rankings das escolas passou a ser um ritual que alimenta as discussões na imprensa durante alguns dias. Este ano assim voltou a ser.

O mainstream político nacional procura repetir a conclusão do costume: os estabelecimentos de ensino privados são melhores que os públicos. Melhores por os seus alunos terem médias de classificação superiores aos das escolas públicas. A conclusão é verdadeira mas é limitadora da real avaliação dos sistemas. E corresponde apenas ao primeiro plano de compreensão. Compare-se as dimensões dos sistemas e a população abrangida por um e outro. E perceba-se os níveis sócio-económicos em que se integram os respectivos alunos. E as respectivas coberturas geográficas.

A escola pública pode ser frequentada por todos, é universal e aberta a todas as crianças; os estabelecimentos privados, passe todo o seu mérito e qualidade, não estão ao alcance de todos, porque tem que ser (geralmente bem) pagos. E esta é a realidade.

Infelizmente não se pode deixar de recordar o clima instalado nas escolas até finais de 2009, devido à guerra aberta entre professores e ministério da tutela a propósito de uma, porventura necessária, reforma (a da avaliação dos professores) imposta “a martelo”. Uma insensibilidade política com elevados custos a todos os títulos: 1) o da normalidade do ambiente escolar e do processo educativo e 2) os posteriores “custos financeiros da paz de Isabel Alçada”. Uma trapalhada.

A conclusão pela superioridade do sistema privado está pois inquinada, quer pela dimensão da escola pública, quer pelas águas turvas a que a Escola tem sido sujeita. Mas é a partir dessa conclusão que se visa um objectivo político estratégico: fazer derivar o esforço financeiro público para o financiamento do sistema de ensino privado. É isso que se quer dizer com liberdade de escolha de estabelecimento. O Estado (i.e. nós) paga!

Falta-nos por vezes a perspectiva histórica. A generalização do acesso ao ensino, como à saúde (Serviço Nacional de Saúde) foram das maiores conquistas do Portugal contemporâneo. Em 1978 o sistema de ensino (todos os níveis) comportava 1.848.646 alunos; em 2009 eram 2.434.982 (1,902.183 no sistema público). No ensino superior salta-se, no mesmo período, de 81.582 para 373.002 (dos quais 90.564 do sector privado e cooperativo). Parte desse crescimento deve-se pois ao sector privado e cooperativo, que cresceu, no mesmo período, de 113.896 para 532.799 estudantes. As despesas do Estado com educação passaram de 3% para 5,2% do PIB.

Veja-se agora o capítulo do financiamento público do sistema privado e cooperativo. O Estado transferiu, em 2009, para esse sector um montante de 285 milhões de euros destinado, genericamente, a contratos de associação, acordos que estipulam que é o Estado quem paga a remuneração aos professores. Um esforço financeiro feito em desfavor do próprio sistema público; por exemplo, uma verba estimada entre 25 e 35 milhões de euros seria o suficiente para que todos os manuais escolares até ao 9º ano fossem disponibilizados gratuitamente aos alunos, segundo Miguel Tiago, deputado do PCP. Matéria, aliás, absolutamente escandalosa, se atendermos aos elevados custos que os encarregados de educação têm anualmente que suportar.

Não se põe em causa a importância do ensino particular e cooperativo. O seu crescimento nas últimas décadas mostra bem a sua capacidade de sustentação e o seu sucesso financeiro. Se há casos de qualidade e excelência, também os houve (com responsabilidades para o Estado!) de facilitismo na abertura de universidades medíocres e com nefastos resultados.

O bolo orçamental é, também na educação, demasiado tentador e os apetites sôfregos são muitos. A escola tem ainda um longo caminho para trilhar. É preciso ter presente que as outras opções – livres e legítimas do ponto de vista individual – a serem feitas, sê-lo-ão à custa dos recursos da escola pública. Um sistema que carece de ser aperfeiçoado e completado (pré-escolar) e que apresenta ainda profundas carências, dos livros escolares, à acção social escolar, passando pelo encerramento de escolas do 1 ciclo em pequenas localidades.

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Cultura

O estranho caso do dicionário com palavrões

O agrupamento de escolas Cetóbriga, de Setúbal, viu-se subitamente nas bocas do mundo mediático devido à indicação de um dicionário de português (o Dicionário Básico de Língua Portuguesa, da Porto Editora), para os seus alunos do 1º ciclo de ensino básico.

O caso é quase ridículo. Fica por perceber se os espíritos mais vigilantes da conformidade com os antigos “bons costumes”, ficaram ofendidos pelo facto de o dicionário recomendado conter expressões vulgarmente conhecidas por “palavrões”, como “co–“ ou “fo—“ ou se foram espicaçados pela notícia impressa no DN e amplificada pelas televisões.

Trata-se de expressões que qualquer criança certamente ouve – mesmo que não na sua casa ou no seu ambiente mais próximo. Porventura importante será explicar às crianças o valor e o impacto desse tipo de expressões. E as proibições que lhes devem estar associadas em face dos contextos específicos em que sejam utilizadas. Seguramente que as crianças do 1º ciclo já o poderão entender.

Ninguém vai ler um dicionário. O dicionário é um livro de consulta e certamente que um miúdo irá ao dicionário quando não sabe o significado de uma ou outra palavra” como disse Edviges Ferreira, da Associação de Professores de Português, à RTP. Acrescentando, como se pode ler no DN (23/09) que “ Uma das regras básicas de um dicionário é incluir palavras desde que estejam consagradas na língua portuguesa. Até mesmo para os miúdos saberem o seu significado. Já Gil Vicente e Camões as escreveram”.

Estranha-se a dimensão que o caso tomou nos media. Arrisco que é, mais uma vez, a atracção pelo bizarria e a vertigem com que o discurso desses media procura culpados – neste caso os professores, o Agrupamento – para um caso em que não há, nem crime, nem culpa.

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Geral, Política

É a economia, estúpido! *

O encerramento de 701 escolas do 1º ciclo

Apronta-se o Ministério da Educação para mandar encerrar 701 escolas do 1º ciclo do ensino básico com menos de 21 alunos. Um número que, acrescentado aos anteriores encerramentos registados na primeira década deste século, perfaz um total de 6000 escolas.

A medida vem justificada com a melhoria de condições: as escolas para onde os alunos serão transferidos têm que ter melhores condições materiais e de ensino; as deslocações dos alunos em transporte escolar não podem ser superiores a 40 minutos; e os encargos adicionais com refeições e transportes serão assegurados pelo ME.

Os encerramentos dessas escolas carecem de acordo, caso a caso, entre o Ministério da Educação e as Câmaras Municipais dos respectivos concelhos. O processo mereceu mesmo um protocolo entre a ANMP, Associação Nacional dos Municípios Portugueses, e o Governo e parece, na generalidade, agradar a ambas as partes. E agrada por que cada uma dessas partes considera que irá poupar dinheiro e rentabilizar recursos. Certamente terão feito as contas.

Mas o processo não deixa de constituir mais um contributo para o empobrecimento das regiões em que essas escolas são quase o único elo de ligação de pequenas comunidades com o exterior, sendo simultaneamente um testemunho de vida. Muitas dessas zonas já flageladas pelos custos da desertificação, que verão assim aumentados. É mais um episódio na saga de um país a definhar.

Os novos horários dos hipermercados ao domingo

Domingo (Lat. dominicu, pertencente ao Senhor), s.m. Primeiro dia da semana que, para os cristãos, é o dia consagrado a Deus; dia de descanso. In Dicionário da Língua Portuguesa, Fernando J da Silva (Editorial Domingos Barreira).

O primado do económico há muito que se sobrepôs ao do sagrado. As pequenas ilhas sacras que ainda resistiam vão sendo abatidas, a pouco e pouco. A organização dos tempos de trabalho e de lazer é um dos arquipélagos em vias de ser tragado pela imparável maré do económico: todos os dias podem ser dias de trabalho e todas as horas podem ser horas de trabalho. Agora no comércio, dentro em pouco noutros sectores. É a dessacralização.

A mensagem que os profetas da desregulação (com a ajuda de governos assustados com déficits e altas taxas de desemprego) nos querem transmitir é que crescer significa produzir mais e mais e consumir mais e mais. Uma espiral sem fim que se espera que dure até ao final dos tempos. Ou pelo menos até já não estarmos por cá.

Por desenvolvimento entendem o aumento do número de horas – que pomposamente elevam à categoria de liberdade pessoal – que se pode aceder a um centro comercial ou a um hipermercado. E a tarde de domingo era, ao que parece, um grande obstáculo a esse “desenvolvimento”. Até haverá famílias a passar fome porque não podiam fazer compras vespertinas no, cada vez menos, “dia santo”, passe a ironia. Já agora, porque que é que o hipermercado não pode abrir da meia-noite às seis da manhã?

E o que é isso de domingo?

* “It’s the economy, stupid“, frase popularizada durante a campanha presidencial de Bill Clinton (1992)

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Geral, Política

Não podemos ignorar

Pelas vozes autorizadas dos presidentes das Câmaras de duas importantes cidades do país, Sintra e Setúbal, confirma-se o que já desconfiávamos: são cada vez mais as crianças que só comem na escola; e, em muitos casos, a escola ainda ajuda à alimentação da restante família.

“(…) há muitas crianças que não comem quase nenhuma refeição em casa, porque os pais não têm, e as carências sociais são cada vez maiores. Há cada vez mais pedidos» – disse M.D.Meira (CDU), presidente da C.M. de Setúbal, à TSF. Na Escola da Bela-Vista, perto de cem por cento das crianças são carenciadas, segundo a autarca. Em Sintra, onde 48% das crianças (do concelho) são filhos de pais carenciados, F.Seara (PSD), chefe do executivo camarário, confessa andar a rapar as migalhas do orçamento municipal para acudir aos mesmos problemas nas escolas, ampliados agora com muitos encarregados de educação e filhos que não vão à escola, como relata o Correio da Manhã de hoje.

Estamos, assim, perante a real medida da escassa eficácia do nosso Estado Social, que tem nas escolas públicas do ensino básico a última barreira antes da fome. Incipiente Estado Social que alguns querem diminuir ainda mais ou mesmo ditar fim. Que seria então destas crianças?

A dignidade do país que paga muito generosamente a administradores de grandes empresas e treinadores de futebol não pode permitir uma vergonha deste tamanho.

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