A emigração… continua.

As despedidas são sempre dolorosas.

A dor e as lágrimas não se demoveram, embora tudo tenha feito para parecer que era apenas uma partida igual a tantas outras. A espaços, a alegria, ainda que titubeante e fictícia (“faço das fraquezas forças”), suaviza o desalento e a cólera.

Num ápice, quase por magia, a gare do aeroporto transforma-se num deserto e o mundo desaba sobre a minha cabeça. É chegada a hora de partir.

É mais uma jovem portuguesa que emigra (não é só mais um número a contribuir para o aumento das estatísticas, é a minha filha) à procura de trabalho, de uma vida…

Esse foi um dia… que nunca mais esqueço.

Depois… os dias sucedem-se e parecem anos. Como o tempo nos engana. Umas vezes anda apressado, outras, distrai-se e não avança… e o reencontro nunca mais acontece.

As saudades cercam-me…

Dias amargos… estes (de resto, essa tem sido a marca de muitos dos meus dias. Já devia estar habituado), tristes, duros, para os quais nunca se está preparado. Revolta é o sentimento que sinto. Não foi com este país que sonhei…

Não tenho culpa de ter nascido em Portugal, mas ainda “sinto a força para não ter, como vós outros, a covardia de deixar apodrecer a pátria”.

“Coragem, Portugueses, só vos faltam as qualidades”.

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Menos e de saída…

“O Emigrante” (1918), de José Malhoa (1855-1933)

Não é que não se soubesse. Mas, quando confrontados com números, a realidade parece-nos mais indesmentível. O país perdeu 30.317 indivíduos entre 31 de Dezembro de 2010 e a mesma data do ano seguinte, segundo a estimativa ad hoc do estudo Estimativas Anuais de População Residente (2010 – 2011) agora divulgado pelo INE.

No final de 2011 residiriam em Portugal 10 541 840 indivíduos, um valor que significa uma diminuição de 0,3% face ao ano anterior.

O mesmo estudo mostra uma diminuição generalizada de população em praticamente todo o país. Excepcionam-se as regiões de Lisboa e Açores com valores próximos da estagnação, de mais 773 e 334, respectivamente. No que se refere aos resultados da região de Lisboa, a Grande Lisboa aumenta os seus residentes em 1.686 enquanto a Península de Setúbal perde 913.

Os crescimentos da população portuguesa assentes na entrada de imigrantes fazem já parte do passado. O saldo migratório é agora negativo, sendo estimado em menos 24.331 indivíduos – facto que reflecte também o aumento do recurso à emigração pelos portugueses. E que alguns estudos apontam para valores próximos dos picos atingidos nos anos sessenta. Fonte governamental estimava esse valor em 100 a 120 mil pessoas no ano passado, uma sangria de que não há horizonte para a sua inversão.

Quase também que se pode dizer que os portugueses “não fazem filhos”, daí o saldo natural (diferença entre natalidade e mortalidade) negativo de 5.986 indivíduos. Tendência que se irá acentuar num futuro próximo, já que não se divisam quaisquer políticas públicas activas que estimulem a natalidade. Uma omissão que, somada à presente, crise não nos deixa qualquer esperança.

O envelhecimento e a diminuição da população são os maiores desafios com que nos confrontamos. Fenómenos que não são novos mas que foram atenuados, durante cerca de duas décadas, pela imigração oriunda do leste europeu e do Brasil, que então se somou aos tradicionais fluxos provenientes dos PALOP’s.

Com um país que expulsa os jovens e que deixou também de atrair imigrantes capazes de o rejuvenescer e fortalecer, enfrentamos um futuro que só pode ser negro. É isso que as frias estatísticas não dizem.

P.S. – Segundo o estudo do INE acima referido, constituem excepções à diminuição generalizada de população os seguintes concelhos: Braga, Paços de Ferreira, Penafiel, Aveiro, Coimbra, Leiria, Arruda dos Vinhos, Entroncamento, Amadora, Cascais, Loures, Mafra, Odivelas, Oeiras, Sintra, Vila Franca de Xira, Alcochete, Montijo, Seixal, Sines, Évora, Benavente, Albufeira, Faro, Lagos, Olhão, Portimão, Vila do Bispo, Lagoa (R.A.A), Ponta Delgada, Ribeira Grande, São Roque do Pico, Vila da Praia da Vitória e Vila Franca do Campo.

Um povo de emigrantes

Os portugueses são um povo de emigrantes desde os tempos mais recuados da sua história. Com ou sem apelo do Governo, a vaga de emigração está de regresso. Mas, ao invés dos tempos em que Portugal era um país de analfabetos, agora são também muitos os jovens (e menos jovens) com formação superior que abandonam o país em busca de uma vida melhor.

A emigração não se revestirá hoje do dramatismo de épocas não muito distantes – muitas vezes com fronteiras atravessadas “a salto” ou com os jovens impedidos de sair do país por um Estado que os recrutava massivamente para combater nas três frentes africanas de guerra.

A “nova emigração” decorrente da globalização, em geral, e da criação do espaço Schengen, em particular, trouxe movimentos migratórios pendulares, temporários, com saídas por prazos curtos. Com transportes mais acessíveis e mais baratos e maior mobilidade, trabalhar noutro país tornou-se uma opção.

Mas essa “nova emigração” não é isenta dos dramas pessoais que resultam da exploração desenfreada de mão-de-obra em situação ilegal e dos “esquemas”. Sem chegarmos à desumanidade inenarrável de sofrimento que vemos entre os emigrantes africanos que tentam chegar às costas europeias do Mediterrâneo, somos, de vez em quando, chamados à atenção pelo extremo de situações como a do recentemente divulgado caso do emigrante português na Bélgica, abandonado na rua por colegas após ter sofrido um ataque cardíaco. Ou pelos numerosos casos de trabalhadores enganados por empresas de vão de escada e abandonados à sua sorte.

O recurso em força à emigração – a que, durante alguns anos, subtraímos a imigração oriunda do Brasil, PALOP’s e de alguns países do leste europeu, com claros efeitos na contabilidade demográfica nacional – parece querer actualizar aquela premissa que diz que Portugal só pode subsistir com o recurso a alianças e apoios externos. E de que uma emigração mais ou menos permanente não deixaria de constituir uma das vertentes. É a outra face de um país sistematicamente subdesenvolvido e em que a deficiente distribuição do rendimento não deixa outra saída que não… sair.

Portugal conhece por esta altura a segunda maior vaga de emigração desde há século e meio; após em meados dos anos sessenta (1966) ter atingido o espantoso número de 13,5 emigrantes por mil habitantes quando cerca de 180.000 portugueses emigraram para o estrangeiro, só naquele ano. Segundo dados avançados pelo agora ministro Álvaro Santos Pereira, em 2008 eram já cerca de cem mil os portugueses a emigrar anualmente, tendência que certamente acelerou. Basta atentar nos testemunhos que nos chegam de locais de destino dessa emigração, seja nos tradicionais destinos europeus, seja nos novos (ou retomados) como o Brasil ou Angola.

A contradição está no facto de, quer o país, quer as famílias, terem investido importantes recursos na instrução e educação dos seus jovens. É inadmissível a falta de programas e respostas que permitam aos jovens licenciados contacto com o mercado de trabalho. A saída destes jovens credenciados do país é mais um factor que contribuirá para o prolongamento da crise e da recessão. Factos a que o Governo não poderá ficar indiferente.

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Sugestão para ouvir: “Por terras de França”, de José Mário Branco, in “Margem de Certa Maneira” (1972)

Emigração – governantes, para que vos quero?

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, sugere que os professores desempregados emigrem para países lusófonos, realçando as necessidades do Brasil. – das notícias.

As recentes declarações do primeiro-ministro aconselhando os professores (tal como um secretário de estado já o tinha feito em relação aos jovens) a emigrarem são um acto político acintoso, não só para professores e jovens, mas para todos aqueles que no país experimentam dificuldades de emprego. E são uma provocação à memória histórica dos portugueses. Convidando a sair quem já está de saída e recusando a solidariedade que um país deve aos seus cidadãos. Evocando, porventura sem o saber, mas sem pudor e num pseudo pragmatismo, a história dolorosa de gerações de portugueses, numa clara manifestação da impotência das opções políticas de quem as profere.

A emigração sempre fez parte da nossa história. Desde tempos longínquos que muitos portugueses, para fugirem à miséria, tiveram que procurar no estrangeiro o sustento ou as condições de vida que a sua terra lhes negava. Foi assim na época da expansão marítima, como viria a ser noutros momentos da história da nação. Desde meados do século XVI para o Brasil e já em finais do século XIX para outros pontos da América (EUA, Argentina, Venezuela, Canadá, Austrália) e da Europa rica, a emigração esteve quase sempre na rota de salvação dos portugueses. Sempre sem que os seus governantes lhes indicassem essa porta de saída.

Serão os portugueses um povo demasiado grande e ambicioso para a escassa terra de que dispõem? Porventura. Mas mesmo quando éramos ainda império ultramarino, “do Minho a Timor”, como então se dizia, os portugueses emigravam às levas. Quase sempre para fora do seu país. Ressalve-se o curto hiato de tempo que mediou entre os anos trinta – e acentuado na época das guerras coloniais africanas – e a descolonização após 1974. Tempo em que muitos milhares de portugueses acreditaram poder ter um futuro numa África lusitana, nomeadamente em Angola e Moçambique, estimulados pelas autoridades, então sim e porque confrontadas com movimentos independentistas, empenhadas numa estratégia de ocupação efectiva de territórios que havia séculos estavam esquecidos pelo poder de Lisboa.

Entre 1958 e 1974, 1,5 milhões de indivíduos terão abandonado Portugal. Mais recentemente, nos anos oitenta e noventa os fluxos emigratórios centraram-se se na Alemanha e a Suíça. Nos últimos tempos recomeçámos a regressar ao Brasil e a Angola, numa dessas imensas ironias que a História nos reserva.

Mesmo após 1974 e a adesão às comunidades europeias, nunca os portugueses deixaram de emigrar. Apesar da torrente de milhões de contos, primeiro, e de euros, depois, que inundaram o país. Apesar do todo o lustre de que o país se revestiu e do que daí sobrou para investimento reprodutivo e políticas sociais, muitos milhares de portugueses foram tendo sempre que procurar lá fora o que não aqui encontravam: trabalho e emprego com remunerações dignas. E quase sempre classificados no estrangeiro como excelentes trabalhadores…

Um povo de emigrantes dispensa bem que o seu primeiro-ministro o aconselhe a emigrar.

Emigrantes: nuvens na Europa

Um pouco por toda a Europa multiplicam-se sinais de desconforto com os emigrantes: em Espanha, a partir de uma iniciativa de um grupo catalão de extrema-direita, o Senado debate um projecto do PP espanhol visando a proibição da burca islâmica. O mesmo se passa em França e na Suiça. No Luxemburgo um agente policial difunde uma mensagem de correio electrónico com conteúdo xenófobo ofensivo para diversas comunidades, entre as quais a portuguesa…

Tradicionais destinos de emigração, os países da Europa ocidental devastados pela 2ª Guerra Mundial reergueram-se com a fundamental colaboração de emigrantes. Numa primeira fase com levas de muitos milhares de emigrantes de outros países europeus periféricos, caso dos portugueses, espanhóis, italianos e jugoslavos. Mais tarde também com a emigração oriunda das suas próprias ex-colónias, que atingiu consideráveis dimensões no caso francês, dada a dimensão das suas antigas possessões. Isto é, há várias gerações que a emigração faz parte do quotidiano dos países mais ricos do continente europeu, tendo aí uma expressão muito significativa. A Alemanha tem 12,3% de emigrantes, enquanto a Espanha e a França atingem, respectivamente, 12,2% e 10,2%. No Luxemburgo os portugueses constituem 16% da população do país. Um clima económico de relativa abundância e crescimento económico, agora ameaçado por falências, desemprego e cortes de apoios sociais, tem suportado a serenidade nas últimas décadas…

A novidade da emigração chegou a Portugal nos anos noventa, com a implosão dos sistemas sócio-políticos de muitos países da Europa de leste. Não que até então não conhecêssemos outros povos. Mas são, também eles, o resultado do antigo “império colonial” – cabo-verdianos, guineenses, são tomenses, angolanos, moçambicanos e timorenses não são exactamente estrangeiros. Mal saídos da pobreza mais pobre e das guerras coloniais, os portugueses, desde sempre um povo de emigrantes, começaram a ver chegar ucranianos, kosovares, bósnios, brasileiros. Isto é, viram o país tornar-se um destino de emigração, potenciado pela livre circulação nos países do espaço Schengen.

Não temos sinais públicos de rejeição de hábitos das comunidades estrangeiras como os que vemos tomarem já expressão institucional e legal em países vizinhos. Mas estamos cientes que há uma percepção difusa sobre os impactos das comunidades estrangeiras de maior dimensão – nomeadamente a brasileira – na vida das cidades, no domínio da convivialidade e da partilha do espaço público. Há problemas diagnosticados junto de descendentes de imigrantes, a chamada 2ª geração, para que há que desenhar intervenções e programas específicos. A concentração em guettos de habitação social terá que ser alterada.

A dimensão da comunidade muçulmana em Portugal, estimada em 30.000 membros, segundo dados da Comunidade Islâmica de Lisboa, contrasta com a expressão atingida em países como França (3 a 4 milhões, 7% da população) ou Alemanha (2 a 2,5 milhões) – o que ajuda a compreender a inexistência de problemas em Portugal ao invés do que tem vindo a acontecer naqueles países.

Dada a baixíssima taxa de natalidade que os portugueses têm na actualidade, a imigração tem que ser uma solução a considerar seriamente. Os imigrantes são, na maioria dos casos, pessoas em idade activa e disponíveis para trabalhar, desempenhando funções que os nacionais não vêm como atractivas. O cosmopolitismo de uma sociedade com comunidades de diversas origens permite que ela seja mais plural e rica. Aos imigrantes devem pois ser concedidos os direitos inerentes a quem trabalha e exigidos os deveres correspondentes. No respeito da sua cultura e das suas tradições, deve ser-lhes proporcionada formação sobre a cultura e as tradições portuguesas.