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Três razões para Cavaco dar posse a Costa

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Primeira – Estabilidade

A solução de um governo PS com apoio parlamentar do PCP, BE e PEV é a única que garante suporte político maioritário no atual quadro de forças existente na Assembleia da República. A coligação PSD-CDS revelou-se incapaz de assegurar uma solução estável. Apesar das eventuais fragilidades que lhe possam ser apontadas (que só poderão ser avaliadas mais adiante!), a solução liderada por A. Costa corresponde à vontade de mudança de ciclo, maioritariamente expressa pelo eleitorado. E, com uma certa ironia, à continuada exigência de um governo com apoio maioritário, desde há muito formulada pelo Presidente Cavaco Silva.

Segunda – Legitimidade

Não restam dúvidas sobre a legitimidade da solução conseguida pelos partidos da esquerda, que tem abrigo constitucional indiscutível: “O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais.” (art.º 187º da Constituição). Tendo havido um histórico de governos liderados pelo partido mais votado, esse não é, em rigor, o critério determinante; a existência de uma maioria parlamentar sim!

Terceira – Urgência

O governo de P. Coelho está demitido e em gestão. O prolongamento do estado de indefinição governativa é a pior das situações. Para que o país possa funcionar com normalidade necessita de ter um governo em plenitude de funções e um orçamento aprovado com a maior das brevidades. Qualquer outra solução – governo de gestão, ou de iniciativa presidencial, aguardando eleições antecipadas, teria elevados custos. Pesados custos em todas as latitudes, das pessoas aos mercados passando pelas empresas e pelo próprio Estado. Qualquer uma destas soluções significaria ainda um governo sem capacidade de acção, adiamento de decisões e de investimentos e um país em campanha eleitoral e instabilidade durante muitos meses.

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Syriza por lá e por cá

bandeira grega

O que se está a assistir na Grécia com o Syriza, não é novo. Pelo contrário, tem anos de histórias variantes que acabaram sempre em desastre. Constroem citadelas que dizem inexpugnáveis e acabam por ruir com maior ou menor estrondo, com maior ou mais graves consequências para o povo. O Syriza, desde que se transformou em partido, repetia proclamações que atearam as esperanças dos gregos submetidos à violenta austeridade imposta pela troika: “(…) nunca iremos baixar a cabeça, nunca iremos aceitar a continuação dos programas de austeridade(…) Se ganharmos estas eleições, o pessoal da troika nunca mais pisará o chão de Atenas . Tinha chegado a “Hora da Mudança” , palavra de ordem repetida à exaustão.

A crença na determinação do Syriza, ultrapassou fronteiras. Correu mundo. Os teóricas de uma esquerda moderna e alternativa, entre outros Naomi Klein, Toni Negri. Atílio Boron. Noam Chomsky, deleuzianos e guatarianos de várias cambiantes, embandeiraram em arco. Alexis Tsipras era o heroi libertador das esquerdas ortodoxas e dos extremismos esquerdistas, como se uma coisa e outra fossem compatíveis, apesar de todas as alianças tácticas, sempre possíveis. Finalmente, depois de tantas vezes anunciado e tantas vezes falhado, tinha chegado o Messias, o fundador da Esquerda do Século XXI A imprensa, dominada pelo capital, é bom não esquecer, colava o código de barras que garantia que o Syriza era um partido de esquerda radical. O New York Times chegou a escrever que Tsipras era o “Hugo Chavez helénico, capaz de tira a Grécia da União Europeia e romper com o euro”. coisa que ele nunca disse. Uma farandola bem ao gosto dos tempos que correm que se agarram às tábuas do acessório para que o essencial sobreviva.

Passada a euforia do triunfo eleitoral, triunfo ganho contra uma desenfreada campanha de chantagem sobre os gregos, reafirmadas as promessas de ir de peito feito contra a ditadura neo-liberal da troika, a dupla de argonautas pós-modernos, Tsipras e Varoufakis, irrompem Europa fora, embalados pela maioria conquistada. Quase dois meses decorridos o que resta? Pouco, muito pouco. A vaguíssima promessa de o ordenado mínimo ser aumentado a partir de Setembro, mesmo assim às fatias. Privatizar o que já estava decidido com o governo anterior, com a afirmação que não haverá mais privatizações o que, pelo vento que sopra, é bastante improvável. Voltar a repor um sistema de saúde e um programa de apoio aos desempregados e aos imensos pobres que os programas da troika fomentaram, o que continua em banho maria. Das bandeiras que desfraldaram durante três anos, os panos rompem-se, os buracos crescem ameaçam ser um enorme buraco. O Programa de Salónica do Syriza, Setembro de 2014, foi totalmente rasgado por Alexis Tsipras e Yannis Varoufakis quando, em nome de “um compromisso histórico em moldes europeus”, assinaram um Memorando, uma reedição, vagamente melhorada, do assinado pelo governo anterior da Nova Direita de Samaras.

É por demais evidente que o Syriza, não tem ideologia, não tem programa. Tem um discurso de ruptura que, na situação de países como a Grécia e países que enfrentam as crise económicas com programas de austeridade violentos e que se manifestam inúteis, é aliciante, resulta num momento, mas pode ter sequências que se podem revelar muitíssimo perigosas. Na medida em que o discurso vacilava capturado pela realidade, dizem deliciados os esmagados, uns mais outros menos, pelo pensamento único em todas as suas nuances, o que fica de uma suposto radicalismo de esquerda, é a imagem de Tsipras e Varoufakis desengravatados no meio dos hirtos e engravatados burocratas e políticos europeus. Fica uma imagem de marca, muito pouco para as esperanças que o povo grego neles depositou, com ecos em muitos outros povos europeus, embalados por um fraseado de fachada revolucionária contra os bombardeamentos neoliberais. A contestação na Grécia a essa submissão do Syriza aos programas de austeridade atrelado ao euro, inicialmente corporizada pelo Partido Comunista Grege (KKE), que desde o primeiro minuto denunciou as ilusões semeadas pelo Syriza, alastra ao próprio Syriza, onde as organizações de esquerda que o integram, dos vários grupos trotskistas aos maoistas, dos revolucionários do KEDA aos grupos ambientalistas e feministas, votaram contra o acordo assinado com as instituições, um nome mais aceitável para a troika, e começam a vir para a rua, contestando o fracturado Comite Central do Syriza.

Anote-se que mesmo esse discurso de ruptura frágil, como se veio a demosntrar, colocou em polvorosa os troca tintas coelhos e rajoys, roxos de raiva a assistirem aos deplantes iniciais daqueles gajos quem têm o que eles não têm: apoio popular e tomates, apesar de muito pequenos como agora se vê, e o apoio popular se estar a evaporar

Limpo o palavreado de radicalismos, o Syriza revela-se o que sempre foi. Um partido social democrata mais à esquerda que os seus pares europeus, mas que não trai a sua matriz, a não ser na fraseologia e uns deslavados laivos eurocomunistas, colhidos quando os eurocomunistas já não se faziam passar por comunistas,

Desde sempre mostrou incapacidade em propor mudanças estruturais. Nunca considerou essencial acabar com a propriedade privada de sectores chave da economia como as finanças ou a energia. Nunca percebeu que o grande capital especulativo capturou as economias de todo o mundo. Que a chamada dívida soberana, nos tempos que correm em que os Estados deixaram de ser soberanos, é utilizada para sustentar o grande capital financeiro. Que utilizam os programas de austeridade, os ajustamentos e umas proclamadas reformas estruturais que , tudo junto mais não é que processos de cortar drásticamente os direitos sociais, precarizar o trabalho, tirar rendimento aos trabalhadores, aos pensionistas, aos pequenos e médios empresários. Dinheiro que desaparece da economia e não se sabe para onde vai. Ou antes sabe-se, desaparece nos labirintos complexos que os grandes megapólos financeiros construiram para o ocultar. Quer dizer, no papel até parecia saber embora logo aí tenha abdicado de ser governo com poder real, porque, com eles, o poder económico continuaria em poder dos menos de 1% da população grega onde se acoitam os grandes fugitivos ao fisco. Por vício ideológico, o Syriza nunca percebeu que sem a detenção de poder económico, o poder real é sempre reduzidíssimo. Que se, o poder económico continua nas mãos dos grandes grupos financeiros, industriais, do grande comércio, o verdadeiro poder está nessas mãos, que dominam o poder judicial, o poder financeiro e económico, os grandes meios de comunicação social. Esse um problema com que se debatem, ainda hoje, as revoluções bolivarianas, apesar dos avanços feitos. Por isso estão debaixo do fogo do capitalismo imperialista que os quer derrubar antes que se consolidem.

O resultado é esta capitulação, em quase toda a linha, perante os próceres neo- liberais.

Dos escombros dessa fragorosa derrocada, fica a alegria retórica dos fogachos. Finalmente discutiu-se política, dizem políticos, comentadores políticos, comentadores dos comentadores políticos, salivando nostalgias! Discutiu-se? Ou foi mais fraldas de fora?

Por cá, neste Portugal/ feira cabisbaixa/ meu remorso/ remorso de todos nós, os nossos syrizas, por mais que encham o peito de syrizices, nem arriscam. Sentam-se à sombra do Partido Socialista, prudência e caldos de galinha nunca fizeram mal a ninguém que queira ter a garantia de trilhar as estradas conhecidas, talvez com menos pedras e buracos, da Europa Connosco com o socialismo engavetado! O que se pode inferir, com toda a propriedade, ao espremer as declarações de António Costa, quando foi anunciada a vitória do Syriza nas eleições gregas “A vitória do Syriza nas eleições na Grécia é “mais um sinal” da mudança da orientação política que está em curso na Europa(…)É mais um sinal da mudança da orientação política que está em curso na Europa, do esgotamento das políticas de austeridade da necessidade de termos uma outra política que permita fazer com que a moeda única seja efetivamente uma moeda comum” Foi esse o caminho que Tsipras e Varoufakis seguiram com os resultados que estão à vista. O necessário não é uma mudança de orientação política é uma MUDANÇA DE POLÍTICA!

Voltando às viagens na nossa terra, ao Bloco de Esquerda, Livre e o alfobre de partidos e associações que estão a surgir como cogumelos, à sombra cada vez mais reduzida dos syrizas europeus. É patético ouvir e ver os danieis oliveiras, os ruis tavares, joanas e anas mais a restante tropa fandanga muito bem acolhida e protegida pela comunicação social estipendiada, que aquilo é gente gira que só faz cócegas ao poder. Parafraseando Luiz Pacheco na Carta a Gonelha: o que eles querem sabemos nós de ginjeira: tachos e cacau.

A abdicação do Syriza, a humilhação que lhe estão a impor, Schaulbe esfrega as mãos em público por Merkel não o poder fazer, é uma derrota para a esquerda, o que não pode alegrar ninguém que seja de esquerda, mas é um motivo para vasta e funda reflexão.

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Costa Amigo, o Relvas e o Isaltino estão contigo

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Há um novo paradigma nas eleições democráticas das mais ou menos abertas às mais mais ou menos fechadas ou mesmo completamente fechadas. É o paradigma António Costa, eleito por unanimidade presidente da Comissão Executiva e do Conselho Metropolitano da Área Metropolitana de Lisboa (AML), depois de afastar, como não quer a coisa mas não deixando outra saída em quem tem coluna vertebral, coisa de que ele tem uma vaga ideia do que seja, que não fosse abandonar a votação para não legitimar tamanha tropelia. Um caso de estudo em regimes democráticos.

Pela mão do amigo Miguel Relvas, António Costa sem mexer uma palha seria sempre eleito para uma das presidências da Área Metropolitana de Lisboa. Mesmo que tivesse havido uma abstenção abstrusa e um único votante no concelho de Lisboa, ele próprio a votar em si-próprio, a lei Relvas garantia um dos cargos de presidência de uma das comissões da AML. Malhas que as democracias tecem, cerzindo as leis à medida dos interesses de momento, como aqui já foi explanado por Demétrio Alves no “post” O Eleitor de Oiro. Emalhamentos que xicos-espertos, sem rei nem roque, costuram  para legalizar processos tortuosos, em que os fins justificam os meios, para que o Estado de Direito continue a ser o estado do direito dos mais fortes à liberdade atropelando todos os princípios e qualquer ética. António Costa, mal a lei foi publicada, deve ter enviado um cartão de agradecimento ao amigalhaço Miguel Relvas, antecipando os abraços democráticos que devem ter trocado, rebolando-se de gozo com as consequências da aplicação da lei. A democracia fica sempre mal servida por Costas & Relvas.

O Miguel Relvas bem deve ter corado de vergonha quando António Costa vituperou a falta de coragem para levar a lei até às últimas consequências. Ter deixado a porta entreaberta para critérios da lei anterior continuarem em vigor. Pela lei Relvas, o partido cujos municípios somassem maior número de eleitores, independentemente dos resultados eleitorais, elegeria um presidente de um dos órgãos. Para ocupar os dois órgãos seria necessário ter também o maior número de presidências de municípios. Pelo primeiro critério, tendo sido António Costa, eleito presidente de Lisboa mesmo que, como já referimos, com a hipótese absurda de haver uma abstenção desaustinada e um só votante, o Costa no Costa, a sua eleição estava garantida. Como se está a ver nada mais transparentemente democrático!

Pelo segundo critério é que a porca torce, torcia o rabo. A CDU ganhou nove municípios, com um total de 233.414 votantes, o PS, seis com um total de 355.114 votantes (só Lisboa contribuiu com 32,8% desses votos numa coligação que era um ponto de encontro de várias vontades e opções ideológicas, como lembrou Helena Roseta para sublinhar a pluralidade de uma lista, com vários grupos de cidadãos organizados, que se albergava debaixo da bandeira do PS, opinião que António Costa rebateu soezmente no discurso de vitória em que quase afirmou, para Seguro e o PS ouvirem evidentemente, que a vitória se devia a ele e só a ele) o PSD dois, com um total de 196.524 votos, e o delfim do Isaltino, toma lá aquele abraço comovido, que ganhou Oeiras com 25.071 votos.

O PCP propôs ao PS que cada um dos partidos ocupasse a presidência de um dos órgãos da Área Metropolitana de Lisboa. Hipótese liminarmente rejeitada por António Costa que. como bom democrata, queria todo o poder para ele nem que  tivesse que se deitar com o diabo.

A única saída era aliar-se aos presidentes de câmaras ganhas pelo PSD e, o mais fácil, à Câmara de Oeiras, ganha por um discípulo desse autarca exemplar que foi Isaltino Morais. Um exemplo também para o António Costa, sobretudo em anos em que vai rever o PDM. Isaltino grande líder estou contigo, o teu seguidor será meu vice-presidente.

Homem avisado, António Costa preparou o terreno em Lisboa, rasgando uma regra tácita, em que as vice-presidências da Assembleia Municipal eram ocupadas pelas outras forças mais votadas. Sempre virado para a direita enquanto fala para a esquerda ouvir, numa conversa fiada que tem treinado desde a juventude, afastou a CDU de qualquer acordo, antecipando o que iria fazer na Área Metropolitana. Com essas alianças somou tantas câmaras, nove, quantas as que a CDU ganhou. Estava desfeito o nó que o amigo Miguel Relvas não tinha desfeito. António Costa foi eleito por unanimidade absoluta, obtida com a ausência de indignação justificadíssima dos autarcas CDU, É o novo paradigma democrático, o Paradigma António Costa, um político cheio de qualidades, quase nenhuma com qualidade. Ainda há pouco tempo, no programa Quadratura do Círculo, insurgia-se de forma pouco habitual no seu estilo de experimentado e meloso intriguista, contra a alteração estatutária que António José Seguro propunha, em que as propostas de listas de candidatos a deputados pelo PS  abandonariam o método proporcional e a lista vencedora ficaria com todos os candidatos, nem que vencesse por um voto. Para António Costa isso acabava com a suposta marca de água do PS que seria a pluralidade interna. E, coisa rara nele, engrossava a voz enxofradíssimo, quase a ultrapassar as fronteiras da exaltação que  essa proposta lhe causava, apesar de tudo bem mais aceitável que a celerada lei Relvas que o beneficiava descaradamente e de que não discordava de algum modo. Essa gente é assim, sempre pronta para o contrabando ideológico e de princípios desde que saquem vantagens.

Bem pregava Frei António Costa contra as malvadezas do Seguro, malvadezas que só o são dentro do PS mas que são óptimas se, em variante menos justificável e mais violenta, fazem tábua rasa de qualquer veleidade democraticamente pluralista, quando aplicadas na Área Metropolitana de Lisboa, por via de uma lei miserável que abençoou em silêncio e logo  utilizou, fazendo  as alianças espúrias necessárias para ultrapassar os buraquinhos deixados pelo legislador e que punham em perigo o poder absoluto. Ou talvez as alianças não sejam nada espúrias e revelem, para quem ainda tenha ou tivesse ilusões, que António Costa, como o rematador de pólo aquático da Palombella Rossa, aponta à esquerda, sempre à esquerda para rematar à direita, sempre à direita. Aliás António Costa especializou-se em dizer coisas de esquerda, que chegam a ultrapassar a esquerda pela esquerda, para melhor fazer políticas e, sempre que necessário, alianças à direita. Nunca se viu, em todo o seu já longo percurso político, António Costa fazer outra coisa que não seja rasteirar a esquerda na primeira curva em que com ela se cruza. Um artista faceto, um político sem príncipios, um homem da confiança do grande capital como se viu ainda há bem pouco tempo quando fez um ultimato a Seguro, em que acabou por recuar só para tomar mais balanço. Apercebeu-se que ainda não tinha chegado a sua hora apesar dos apoios angariados entre correlegários e os externos que os representantes do capital lhe garantiam. Por ela tem feito tudo, com a habilidade que se lhe reconhece, dando doces mas vigorosas dentadas nos adversários colegas de partido, puxando os cordéis nos bastidores, largando bombas de relógio nos corredores do Rato, rasteirando e intrigando brilhantemente para que não apareça outro Sócrates que lhe atrase o destino para que se acha predestinado e que desde a juventude, as elites socialistas preconizam.

Ao assistir a estas manobras, lembrámo-nos da primeira aventura autárquica de António Costa, quando em 1993 concorreu ao município de Loures. Ainda estavam os votos mal contados, a votação era-lhe favorável. Não perdeu tempo a fazer um extemporâneo discurso de vitória. Na RTP 1, entre vários comentadores, Cáceres Monteiro e Nuno Rogeiro. Cáceres Monteiro babava-se a ouvir António Costa cantando vitória.. Depois a má notícia, Costa tinha perdido. Cáceres Monteiro, muito rápido, quase lacrimejante, desatou a fazer o elogio de António Costa, a lamentar a perda que era para Loures ter atirado para a lixeira a oportunidade de ser dirigida por tão promissor político, ter dado a vitória ao engenheiro “Demérito” Alves (sic). O alvoroço tem desses imprevistos. Nuno Rogeiro sarcástico corrigiu-o. Cito de memória: “Não é Demérito é Demétrio Alves, e você ainda não percebeu que a população de Loures preferiu o ferrari ao burro?!” Aludindo há corrida que o Costa tinha promovido entre um burro e um ferrari na Calçada do Carriche,

Agora o burro, que não é nada burro como os burros não o são, vingou-se e de braço dado com Miguel Relvas e Isaltino Morais, dois democratas estrénuos como ele e de gabarito equivalente, ocupou todos os cadeirões presidenciais da Área Metropolitana de Lisboa. Reconheça-se que o burro vai longe. É um animal político trabalhador, obstinado, com objectivos bem definidos que mascara habilidosamente para os adversários, dentro e fora do seu partido, só deles se aperceberem quando já não há, ou quase não há, retorno. Consumado politiqueiro, onzeneiro experimentado, tem poses e discursos de sereia que disfarçam a voracidade saturnina. Mesmo quando parece recuar está a avançar dando a volta ao texto. O tempo em que teve hesitações que foram escolhos na sua carreira, parece definitivamente ultrapassado. No pântano da democracia, enquanto a democracia for um pantanal mal cheiroso, António Costa está entre os que prometem ir mais longe. Terá é que não ser tão sofrego como na referida edição da Quadratura do Círculo e não desatar a correr atrás do seu fado, para recuperar o tempo e as oportunidades que por maus cálculos deixou passar. Dona Constança Vitorino anda a fazer pela vidinha e os outros não passam de uns seguros de trazer por casa. Oh Costa, tenha calma, nem sempre terá Relvas por muleta, mas os ventos, maus ventos para todos nós, são-lhe favoráveis.

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autarquias, Política

O caminho de António Costa

O António Costa é um velho conhecido.

Conheço-lhe bem as capacidades no campo político. Entre elas, encontra-se a extraordinária habilidade com que faz intriga, chegando a ser genial na manobra para desestabilizar os seus adversários. Porque, note-se, o faz quase sempre num jeito melífluo, de quem está noutra.

É trabalhador, dedicado às missões que adopta, e tem consabida habilidade para se fazer passar por compagnon de route das esquerdas. Muito em especial quando se trata de tramar a esquerda.

É raro ouvi-lo erguer o tom discursivo, pelo menos em público, como fez agora contra a direcção do seu partido, a propósito da alteração dos estatutos e da condução do combate político.

Para quem quer um “caminho aberto” para o futuro em Belém, perder as estribeiras, como vi e ouvi na Quadratura do Círculo, a propósito da difícil actualidade socialista, é, pelo menos, estranho. Salvo se estiver com mais pressa do que seria suposto.

Vem esta prosa a propósito de algumas das peças da polémica: a crítica à forma e ao conteúdo das alterações estatutárias pretendidas por António José Seguro.

De facto, a direcção do PS fez aprovar uma proposta de revisão dos estatutos do partido, na qual António Costa vê diversas malfeitorias. Com alguma razão, aliás.

“Uma coisa como nunca vi”, disse, a propósito das eleições directas pelas bases do partido das listas de candidatos a deputados, ser realizada sem ser pelo método proporcional (a lista vencedora fica com todos os candidatos, mesmo que vença por escassa margem ou, até, não obtenha maioria absoluta).

Para o edil, a norma “violenta completamente a pluralidade” interna que tem sido uma marca do PS ao longo dos anos.

Mas, pergunto, não é isto que António Costa tem vindo a receitar como modelo político para as autarquias, ou seja, a fórmula dos chamados executivos maioritários e mono-colores?

É certo que, aquando do primeiro acto eleitoral para Lisboa, o PS admitiu tacticamente deixar cair a bandeira dos executivos mono-colores, em nome de um consenso o mais alargado possível com as outras forças políticas, que sempre se opuseram a uma vereação homogénea. Mas isso era para ganhar a eleição. Já depois, em sintonia com o PSD, voltaram à cassete da estabilidade e da eficiência da governação autárquica, às quais, dizem, se deve total obediência.

Sabe-se que o próprio CDS diz, pela voz do seu vice-presidente Nuno Melo, que “No dia em que se assegurar que um partido que tem uma maioria relativa consegue designar a totalidade dos vereadores do executivo está-se basicamente a matar qualquer possibilidade de fiscalização efectiva”.

Mas, então, o António Costa, político tão vanguardista e voluntarioso quando se trata de introduzir reformas neoliberais – mesmo quando cede à imprudência, como ilustra a sua iniciativa prematura de extinção de freguesias – não gosta, no seu partido, da mezinha que propõe para o país autárquico?

Como nota final, uma referência ao manifesto presidencialista que foi dado à estampa sob o nome de “Caminho Aberto”, e que reúne textos políticos de António Costa, escritos ao longo dos últimos 20 anos, de Janeiro de 1992 até 2011.

Logo no início, em algumas alusões à sua passagem por Loures, percebe-se bem aquilo que este homem político retém da sua acção: o metropolitano até Odivelas e a lei das AUGI (Áreas Urbanas de Génese Ilegal) foram, inteiramente, obras suas! Todos os contributos de tanta gente que pugnou por estes objectivos, antes e depois da sua breve passagem por Loures, não merecem relevo nas suas memórias.

Enfim, para ser inteiramente justo, fez alusão ao burro do Ferrari e ao Joãozinho dos clandestinos.

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