Cultura, Geral, Patrim, património, Património Monumental, turismo

Um Caminho de Pedras

 

ARFoi notícia recente na comunicação social o entusiasmo governamental, pela voz de Luís Araújo, presidente do Turismo Portugal, com a resposta ao programa Revive por parte do universo empresarial ligado ao turismo, anunciando que são «300 manifestações de interesse, nacionais e internacionais» para candidaturas à concessão desses edifícios históricos. «Serão concessões de 30 a 50 anos que vão permitir devolver à fruição pública imóveis que estavam a ser um peso para o Estado, pois não estavam ocupados e estavam a degradar-se. Estamos muito contentes com este interesse, pois acreditamos que será uma mais-valia para as localidades e para o País.»

É um caminho de pedras. Das pedras materiais que os empreendedores se propõem recuperar às pedras imateriais de como essa recuperação será realizada e de como esses imóveis serão restituídos ao usufruto público e não em exclusivo ou quase exclusivo aos seus utentes em trânsito. Será de lembrar que o Ministério da Cultura propôs inicialmente livrar-se desse «peso para o Estado» sem grande preocupação com os valores de memória histórica que transportam. O caso mais flagrante era o do Forte de Peniche, que só por forte e indignada manifestação pública saiu da lista original.

Era por demais evidente que a memória de um passado recente de muito má memória para Portugal seria ou completamente rasurada ou tão residual que deixaria de ter significado com o seu aproveitamento turístico. Prevaleceu o bom senso que terá que ter continuidade num projecto museológico bem estruturado e apelativo para não se tornar em local de romagem que perca progressivamente a sua importância real e simbólica. A sua integração nos roteiros pedagógicos da História de Portugal deve ser um dos seus elementos centrais.

A recuperação do património edificado é sempre complexa. A privatização da gestão do património cultural através da sua concessão é sempre perigosa e pode redundar num prejuízo incalculável, tendo como único benefício a redução dos seus impactos nos Orçamentos de Estado. A gestão privada tem um único objectivo, o lucro e a recuperação no prazo mais curto dos investimentos realizados.

A filantropia não entra nesses cálculos. O interesse nos valores icónicos, históricos e culturais é meramente instrumental. O Estado tem um papel fundamental no equilíbrio entre a exploração desse património por privados e o seu usufruto público, mesmo assumindo-se que os projectos de arquitectura respeitem o traçado original. Os exemplos de desastradas gestões e intervenções privadas no património edificado são muitas e o que aconteceu em Itália, mas não só, nos governos Berlusconi deve ser um fortíssimo sinal de alerta.

 

Proteger o serviço público

 

Há um serviço público que tem que ser protegido e defendido. É essa a função do Estado que o deve impor caso a caso. É isso que deve ser do conhecimento público para haver debate com contribuições, culturais e técnicas, válidas que se plasme nos cadernos de encargos das concessões. As fronteiras entre serviço público e actividades comerciais são frágeis e porosas, sobretudo quando se está a transferir a recuperação e a gestão de um bem patrimonial que é de todos para a sua apropriação privada.

Um dos meios de salvaguardar o património edificado é dar-lhe novas funções sem que a sua identidade seja posta em causa. O Centro Português de Fotografia está instalado na «Cadeia da Relação», um edifício que começou a ser construído em 1767; o Museu Nacional de Arte Antiga está instalado num palácio mandado construir, em finais do século XVII, pelo 1.º conde de Alvor; o Palácio de São Bento, onde está instalada a Assembleia da República, começou por ser um convento. Todos eles ao longo dos tempos albergaram as mais diversas instituições e nem todos os edifícios com valor patrimonial terão que obrigatoriamente seguir esse caminho, embora também o caminho não deva ser de via única para exploração turística.

Um caminho de pedras em que a recuperação das pedras não deve alienar o usufruto público. Um dos primeiros passos a dar para se cumprir o serviço público que o Estado deve assumir é obrigar que os projectos de arquitectura sejam objecto de concurso aberto a todos os arquitectos e que no caderno de encargos sejam integrados percursos que dêem a conhecer o seu passado histórico.

(publicado no Avante! 10 agosto 2017)

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Claustro do Rachadouro, Cultura, Geral, Ministério da Cultura, Mosteiro de Alcobaça, Parcerias Público Privadas, turismo

Cultura e Ovos de Ouro

ovos de ouro

Entre a cultura e turismo há uma imbrincada rede de interesses.  Património edificado, museus,eventos culturais são os motores do turismo cultural. O contributo da cultura para o crescimento desse mercado é central, não tem o devido retorno por parte do turismo. Quem demanda Lisboa, tem nos seus monumentos a motivação. O que seria Lisboa para os turistas se não existissem os Jerónimos, a Torre de Belém, o Museu dos Coches, o Castelo de São Jorge? O crescente turismo cultural origina ainda a perversão de se avaliar o interesse cultural do património construído ou dos museus em função da sua relevância turística.

O que recebem os museus e monumentos por serem a âncora desse turismo com grande peso na economia do país? Rigorosamente nada! Uma situação que a Cultura tão maltratada do ponto vista orçamental deveria rever. São múltiplas as relações entre o património e a indústria turistica, nomeadamente as imobiliárias a ela associadas.

O parimónio, cultural e natural, geram grandes apetites. Recentemente o jornal Economist, num editorial intitulado “The $9 trillion sale”, escreve que Thatcher e Reagan usaram as privatizações como ferramenta para combater os sindicatos e transformar em receitas diversos serviços públicos e que os seus sucessores no século XXI, “necessitam fazer o mesmo com os edifícios , terrenos e recursos naturais, porque é um enorme valor que está à espera de ser desbloqueado”. Trocando por miúdos, nos centros decisores do capitalismo internacional, FMI, Banco Mundial, BCE etc, está a levedar uma nova onda de privatizações de tipo novo e radical: vender bens imobiliários estatais, incluindo patrimónios histórico-culturais, o que já está acontecer na Grécio, onde a dificuldade será  avaliar o Partenon.

Enquanto esperam a chegada dos novos tempos, os empreendores  instalam-se no património edificado, impondo condições pouco lineares. Exemplo recente, é a instalação de um hotel de cinco estrelas no Claustro do Rachadouro, no Mosteiro de Alcobaça. Um dos meios de salvaguardar património edificado é dar-lhe novas funções sem que a sua identidade seja posta em causa. Sempre foi assim ao longo dos tempos. O Palácio de São Bento, onde está instalada a Assembleia da República, começou por ser um convento. Já albergou as mais diversas instituições, até uma prisão onde esteve detido Bocage. São intervenções que devem ser cuidadosamente avaliadas e não seguirem o padrão que se está a desenhar e a ser prevalecente de instalar unidades hoteleiras de bandeja. No caso, a intervenção, até pelo histórico de anteriores usos, merece concordância, o mesmo não sucede com os termos da concessão por cinquenta anos, com  renda anual de 5 000 euros, 416 euros/mês, o aluguer de um T1 em Lisboa! Valor irrisório que nem consegue ser simbólico. O investimento do concessionário para transformar o claustro num hotel com 81 quartos é de 15 milhões de euros. Contas grosseiras o custo quarto/noite é menos de 11 euros com ocupação plena. Com uma ocupação média de 25%, o custo quarto/noite é de 40 euros. Qual será o seu valor mercado? Nunca menos de 150 euros. A realidade é outra. A empresa concessionária tem um esforço financeiro inicial a amortizar, tem custos de manutenção e funcionamento. Cria setenta postos de trabalho. Tem efeito multiplicador na economia local. Olhando para os números, mesmo grosseiros, a amortização do investimento não será complexa. O valor quarto/noite é de 101,47 euros para amortizar em cinco anos o capital investido. Sempre um bom negócio. Resta saber se não haverá outras benesses por via fiscal.  No acto de assinatura do protocolo o ministro congratulou-se com a reabilitação que vai ser feita de parte do Mosteiro de Alcobaça. Deu aquela intervenção como exemplo para a mobilização entre Poder Central, Poder Local e privados. sublinhando: “a Cultura tem valor e deve ser, como aqui se demonstra, um contributo para a criação de riqueza para o país, sem matar a galinha dos ovos de ouro, antes ajudando á criação de mais galinhas e de mais ovos”. Na capoeira outra galinha já está a chocar outro ovo de ouro no Mosteiro da Batalha. A questão que se coloca é o dono das galinhas, o Estado, entregar os ovos de ouro a preço de saldo. Se nalguns casos, cuidadosamente analisados, as parcerias entre os Poder Central e Local e os privados  são aceitáveis na base de protocolos que não sejam lesivos para o Estado, como frequente e escandalosamente acontece, vejam-se as famigeradas PPP, há tudo a opor a concessões com este teor. Quem vai continuar a manter o Mosteiro de Alcobaça é o Estado. O concessionário que beneficia do valor patrimonial do todo e só participa na reabilitação de uma parte deve ser chamado a contribuir para esse todo. O mínimo exigível seria que uma percentagem dos resultados operacionais da exploração do hotel fossem adstritos à manutenção do mosteiro.

Assim vai a economia da cultura e as suas galinhas dos ovos de ouro.

(publicado no jornal Avente! 2224/14 Julho 2016)

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