Ana Jara, Bolha Imobiliária, Caderno Vermelho, Cidades, Fernando Medina, Filipe Diniz, Geral, Helena Roseta, João Ferreira, lisboa, Manuel Salgado, Neo Liberalismo, turismo, urbanismo

Lisboa, Sociedade Anónima

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Nas últimas semanas o vereador Manuel Salgado e o pelouro do Urbanismo da cidade de Lisboa têm sido objecto de várias notícias, com algumas acusações graves feitas em entrevistas pelo ex-vereador da Mobilidade Urbana, Fernando Nunes da Silva, e por Manuel Maria Carrilho, que recupera algumas que tinha inscrito no seu livro Sob o Signo da Verdade, em que pretende justificar o falhanço da sua candidatura à presidência da Câmara Municipal de Lisboa (CML). Acusações, verdadeiras ou falsas, que irão obrigar naturalmente Manuel Salgado a justificar-se perante as investigações que obviamente irão acontecer. O vereador responsável pelo Urbanismo da capital nos últimos onze anos tem um sólido percurso técnico nessa área, pelo que não parece verosímil que se tenha deixado enredar noutras malhas que não aquelas com que tem tecido a cidade e traçado o seu futuro, dispondo de um poder que não se compara com o de nenhum outro vereador pós-25 de Abril. É no seu gabinete que se desenha uma Lisboa que ficará irreconhecível, que é objecto de uma devastação pela alienação dos bens públicos e por uma especulação imobiliária de que detém os fios, uma Lisboa Sociedade Anónima que destrói a ideia de cidade como espaço aberto à vida social e à vivência democrática. Essa é a questão central.

Depois dos consulados de Abecassis, Santana Lopes e Carmona Rodrigues, com os abranhos plantados no urbanismo e nas comissões de urbanismo da Assembleia Municipal, em que Lisboa foi abandonada a erráticos interesses imobiliários que a poluíram de retalhos de tralhas urbanísticas, a cidade, com a entrada de Manuel Salgado, primeiro na vereação presidida por António Costa e depois na de Fernando Medina, começou a adquirir uma identidade de sentido único, plasmada nos instrumentos urbanísticos que desenhou, invariavelmente aprovados pelo PS, PSD e CDS, que a estão a tornar irreconhecível e que têm um conteúdo ideológico alinhado com os modelos de cidades neoliberais, os quais realmente existem, por mais que se queira equacionar o rigor dessa expressão.

Com Manuel Salgado, Fernando Medina é um berloque de ideias feitas em que as originais são assim-assim e as boas são sacadas de outras paragens quando são úteis para se integrarem no modelo que o seu poderoso vereador do urbanismo está a construir, Lisboa é uma cidade-empresa entregue à especulação imobiliária, em que as intervenções que valorizam o seu tecido urbano são uma mais-valia, num processo de transferência do bem público para os interesses privados.

Um puzzle bem montado em que as peças se encaixam na perfeição numa cidade em que o pensamento único é o preço por metro quadrado, com a multiplicação de hotéis, apartamentos de luxo em condomínios de preferência fechados, o bullying consumista que a despersonaliza identificando-a com o modelo da cidade-objecto que ataca como uma térmita outras cidades mundo fora museificando-as, tomando-as de assalto por um turismo selvagem que destrói mesmo o valor do turismo, que atira os lisboetas para fora da sua urbe.

Em curso, em acelerada velocidade de cruzeiro, um projecto político de mercantilização da cidade e do espaço público. Um puzzle em que nada é deixado ao acaso, em que o poder político se entrega cegamente ao mercado porque, como afirmou Manuel Salgado, «não cabe aos poderes políticos colocar entraves ao livre funcionamento do mercado». Tudo corre como na canção de Caetano Veloso, «tudo em volta está deserto, tudo certo como dois e dois são cinco». Dois e dois seriam cinco no plano de expansão do metro com a linha circular verde, se bastante antes desse plano ser viabilizado, por acordo entre o PS e BE, Manuel Salgado não tivesse explicado numa entrevista ao Idealista ( 09/07/2014) que a avenida 24 de Julho não seria o novo Parque das Nações: «Se calhar não. Tem vantagens de localização ainda melhores: tem a mesma relação com o rio, é virada a sul em vez de ser a nascente e está mais perto do centro. É uma área que tem um potencial de valorização muito grande». Lá vai a expansão do metro, por mais complexos que sejam os problemas técnicos e os custos a ela associados, contribuir decisivamente para cumprir a visão mercantilista do vereador, a base do planeamento neoliberal que desenhou e continua a desenhar sem uma hesitação. Afinal, na linha verde circular do metropolitano, dois e dois são quatro, favorecendo a especulação imobiliária que fará esplender a avenida 24 de Julho.

Lisboa requalifica-se enquanto cresce como deserto para os lisboetas, obrigados a abandonar a sua cidade pela subidas significativas dos preços da habitação, tanto de arrendamento como de habitação própria, pelas insuficiências dos transportes públicos, pelas taxas com que a autarquia os sobrecarrega.

Sucessos recentes mostram como esse caminho continua a ser trilhado seguramente pelo supervereador, o qual, depois da revisão do PDM em 2012, por acordo entre o PS e o PSD – central no projecto político de mercantilização da cidade – vai alterando projectos de urbanização, planos de pormenor e outros instrumentos de gestão urbana que possam colocar em causa os interesses imobiliários em colisão com o interesse público da cidade. É o caso da Torre das Picoas, onde durante vários anos se restringiu a construção de um edifício naquele terreno a apenas sete andares, para agora autorizar a construção de 17 pisos. Tudo evidentemente legal, quando se tem o poder de alterar as ferramentas de gestão urbana.

É essa capacidade que deve inquietar como inquietou Helena Roseta, que enviou um conjunto de perguntas a Manuel Salgado sobre a desafectação de fins de utilidade pública de oito edifícios: a Fundação Oriente, na Rua do Salitre; o Regimento de Sapadores Bombeiros, na Praça da Alegria; a Autoridade Nacional de Proteção Civil, na Rua Câmara Pestana; a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Lisbonenses, na Rua Camilo Castelo Branco; o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, na Rua de Santa Marta; o Cinema Olympia, na Rua dos Condes; a EPAL, na Avenida da Liberdade; e os CTT – Correios de Portugal, na Rua de São José. São negócios que envolvem milhões de euros. Helena Roseta reconhece estar de mãos e pés atados, sejam ou não respondidas as questões que colocou: «podemos discutir, mas não podemos decidir». Quer saber «o que significa esta desafectação em termos de mais-valias para os proprietários e que contrapartidas poderá haver para a cidade». Esse é o lado para onde Manuel Salgado melhor dorme.

Até porque a presidente da Assembleia Municipal (AM) garante que a proposta aí apresentada por Manuel Salgado, aprovada numa reunião de Câmara, em Julho, e depois remetida para a AM «está correcta, de acordo com a lei e não tem nenhuma irregularidade», acrescentando que «a lei não exige aquilo que eu pedi, simplesmente acho que temos de pedir isto por uma questão de sabermos o que estamos a decidir. Faz parte das funções de fiscalização política de uma assembleia municipal, pedir este tipo de fiscalizações». (…) «No fundo é um escrutínio político, estão a pedir-nos uma decisão que vale muitos milhões. Será que isto implica algumas contrapartidas para a câmara, será que há algumas alterações ali para a zona? Não podemos tomar decisões destas assim de ânimo tão leve».

Ânimo leve é algo desconhecido por Manuel Salgado que a escrutínios políticos diz nada, basta-lhe alterar o Plano de Urbanização da Avenida da Liberdade e Zona Envolvente (PUALZE), porque, na sua óptica «a CML pode e deve promover a alteração do respectivo instrumento de gestão territorial com vista à redefinição do uso do solo, quando, por iniciativa dos respectivos titulares (proprietários, locatários), os imóveis anteriormente afectos a fins de utilidade pública sejam materialmente desativados dessa finalidade e se verifique a sua fraca ou inexistente aptidão para acolher novos equipamentos, quer em razão da sua localização no tecido urbano, quer pelas suas características intrínsecas».

Nem é preciso fazer um desenho: «a Lisboa Pós-Salgado não é ficção: é uma cidade pensada a preço por metro quadrado, como um realista tabuleiro de monopólio, pronto a servir para a monocultura de hotéis e luxury apartments»1.

Há uma revolução em curso em Lisboa que provoca enorme ansiedade em Medina, que vive alegremente sobressaltado pelo agressivo marketing urbano que comanda o planeamento e a gestão de Lisboa provocando «um momento de dinamismo, vibração, energia, inovação, ânimo, polaridade positiva como não me lembro de alguma vez acontecer». Uma proclamação de pensamento positivo tipo Paulo Coelho, enquanto se senta na primeira fila a aplaudir o espectáculo do seu supervereador do urbanismo, que é quem de facto preside aos destinos da cidade, a guilhotinar o direito à cidade com uma eficácia que deve fazer rebolar de inveja os seus antecessores durante o Terror Vermelho na Revolução Francesa.

O que está a acontecer em Lisboa é a liquidação do direito à cidade, à imagem e semelhança do que se passa noutras cidades, naquela que é uma das piores regressões históricas caldeadas pelo triunfo do pós-modernismo e do pensamento único, em que elas se esvaziam dos seus habitantes, vitimizados pela monocultura do turismo e da especulação imobiliária. Os seus mentores entrincheiram-se na grande falácia de as cidades ou ficarem confrontadas com a sua estagnação e degradação, em que supostamente se suicidariam ou, para se salvarem, teriam de se entregar ao mercado, ao marketing económico-urbano que rasga um caminho de sentido único que de facto as mata enquanto cidades, sujeitando-as a um modelo global em que ficam iguais nas suas dissemelhanças.

Um modelo que se apodera dos seus centros vitais, expropriando-as da sua essencialidade enquanto centros de vida social, política, cultural e económica, o que fazia delas centros irradiantes de pensamento.

Em «A Lisboa Pós-Salgado 2007-2017», Ana Jara, Caderno Vermelho n.º 25, Setembro de 2017. Nesse mesmo número ler também «Lisboa-O Direito à Cidade», João Ferreira; e «Arquitectura, Cidade, Neoliberalismo», Filipe Diniz.

(publicado em abrilabril https://www.abrilabril.pt/)

fantasma do marquês

O Fantasma do Marquês, João Abel Manta, desenho a tinta da china sobre fotografia, Abril 1970

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Cultura, Geral, Patrim, património, Património Monumental, turismo

Um Caminho de Pedras

 

ARFoi notícia recente na comunicação social o entusiasmo governamental, pela voz de Luís Araújo, presidente do Turismo Portugal, com a resposta ao programa Revive por parte do universo empresarial ligado ao turismo, anunciando que são «300 manifestações de interesse, nacionais e internacionais» para candidaturas à concessão desses edifícios históricos. «Serão concessões de 30 a 50 anos que vão permitir devolver à fruição pública imóveis que estavam a ser um peso para o Estado, pois não estavam ocupados e estavam a degradar-se. Estamos muito contentes com este interesse, pois acreditamos que será uma mais-valia para as localidades e para o País.»

É um caminho de pedras. Das pedras materiais que os empreendedores se propõem recuperar às pedras imateriais de como essa recuperação será realizada e de como esses imóveis serão restituídos ao usufruto público e não em exclusivo ou quase exclusivo aos seus utentes em trânsito. Será de lembrar que o Ministério da Cultura propôs inicialmente livrar-se desse «peso para o Estado» sem grande preocupação com os valores de memória histórica que transportam. O caso mais flagrante era o do Forte de Peniche, que só por forte e indignada manifestação pública saiu da lista original.

Era por demais evidente que a memória de um passado recente de muito má memória para Portugal seria ou completamente rasurada ou tão residual que deixaria de ter significado com o seu aproveitamento turístico. Prevaleceu o bom senso que terá que ter continuidade num projecto museológico bem estruturado e apelativo para não se tornar em local de romagem que perca progressivamente a sua importância real e simbólica. A sua integração nos roteiros pedagógicos da História de Portugal deve ser um dos seus elementos centrais.

A recuperação do património edificado é sempre complexa. A privatização da gestão do património cultural através da sua concessão é sempre perigosa e pode redundar num prejuízo incalculável, tendo como único benefício a redução dos seus impactos nos Orçamentos de Estado. A gestão privada tem um único objectivo, o lucro e a recuperação no prazo mais curto dos investimentos realizados.

A filantropia não entra nesses cálculos. O interesse nos valores icónicos, históricos e culturais é meramente instrumental. O Estado tem um papel fundamental no equilíbrio entre a exploração desse património por privados e o seu usufruto público, mesmo assumindo-se que os projectos de arquitectura respeitem o traçado original. Os exemplos de desastradas gestões e intervenções privadas no património edificado são muitas e o que aconteceu em Itália, mas não só, nos governos Berlusconi deve ser um fortíssimo sinal de alerta.

 

Proteger o serviço público

 

Há um serviço público que tem que ser protegido e defendido. É essa a função do Estado que o deve impor caso a caso. É isso que deve ser do conhecimento público para haver debate com contribuições, culturais e técnicas, válidas que se plasme nos cadernos de encargos das concessões. As fronteiras entre serviço público e actividades comerciais são frágeis e porosas, sobretudo quando se está a transferir a recuperação e a gestão de um bem patrimonial que é de todos para a sua apropriação privada.

Um dos meios de salvaguardar o património edificado é dar-lhe novas funções sem que a sua identidade seja posta em causa. O Centro Português de Fotografia está instalado na «Cadeia da Relação», um edifício que começou a ser construído em 1767; o Museu Nacional de Arte Antiga está instalado num palácio mandado construir, em finais do século XVII, pelo 1.º conde de Alvor; o Palácio de São Bento, onde está instalada a Assembleia da República, começou por ser um convento. Todos eles ao longo dos tempos albergaram as mais diversas instituições e nem todos os edifícios com valor patrimonial terão que obrigatoriamente seguir esse caminho, embora também o caminho não deva ser de via única para exploração turística.

Um caminho de pedras em que a recuperação das pedras não deve alienar o usufruto público. Um dos primeiros passos a dar para se cumprir o serviço público que o Estado deve assumir é obrigar que os projectos de arquitectura sejam objecto de concurso aberto a todos os arquitectos e que no caderno de encargos sejam integrados percursos que dêem a conhecer o seu passado histórico.

(publicado no Avante! 10 agosto 2017)

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Claustro do Rachadouro, Cultura, Geral, Ministério da Cultura, Mosteiro de Alcobaça, Parcerias Público Privadas, turismo

Cultura e Ovos de Ouro

ovos de ouro

Entre a cultura e turismo há uma imbrincada rede de interesses.  Património edificado, museus,eventos culturais são os motores do turismo cultural. O contributo da cultura para o crescimento desse mercado é central, não tem o devido retorno por parte do turismo. Quem demanda Lisboa, tem nos seus monumentos a motivação. O que seria Lisboa para os turistas se não existissem os Jerónimos, a Torre de Belém, o Museu dos Coches, o Castelo de São Jorge? O crescente turismo cultural origina ainda a perversão de se avaliar o interesse cultural do património construído ou dos museus em função da sua relevância turística.

O que recebem os museus e monumentos por serem a âncora desse turismo com grande peso na economia do país? Rigorosamente nada! Uma situação que a Cultura tão maltratada do ponto vista orçamental deveria rever. São múltiplas as relações entre o património e a indústria turistica, nomeadamente as imobiliárias a ela associadas.

O parimónio, cultural e natural, geram grandes apetites. Recentemente o jornal Economist, num editorial intitulado “The $9 trillion sale”, escreve que Thatcher e Reagan usaram as privatizações como ferramenta para combater os sindicatos e transformar em receitas diversos serviços públicos e que os seus sucessores no século XXI, “necessitam fazer o mesmo com os edifícios , terrenos e recursos naturais, porque é um enorme valor que está à espera de ser desbloqueado”. Trocando por miúdos, nos centros decisores do capitalismo internacional, FMI, Banco Mundial, BCE etc, está a levedar uma nova onda de privatizações de tipo novo e radical: vender bens imobiliários estatais, incluindo patrimónios histórico-culturais, o que já está acontecer na Grécio, onde a dificuldade será  avaliar o Partenon.

Enquanto esperam a chegada dos novos tempos, os empreendores  instalam-se no património edificado, impondo condições pouco lineares. Exemplo recente, é a instalação de um hotel de cinco estrelas no Claustro do Rachadouro, no Mosteiro de Alcobaça. Um dos meios de salvaguardar património edificado é dar-lhe novas funções sem que a sua identidade seja posta em causa. Sempre foi assim ao longo dos tempos. O Palácio de São Bento, onde está instalada a Assembleia da República, começou por ser um convento. Já albergou as mais diversas instituições, até uma prisão onde esteve detido Bocage. São intervenções que devem ser cuidadosamente avaliadas e não seguirem o padrão que se está a desenhar e a ser prevalecente de instalar unidades hoteleiras de bandeja. No caso, a intervenção, até pelo histórico de anteriores usos, merece concordância, o mesmo não sucede com os termos da concessão por cinquenta anos, com  renda anual de 5 000 euros, 416 euros/mês, o aluguer de um T1 em Lisboa! Valor irrisório que nem consegue ser simbólico. O investimento do concessionário para transformar o claustro num hotel com 81 quartos é de 15 milhões de euros. Contas grosseiras o custo quarto/noite é menos de 11 euros com ocupação plena. Com uma ocupação média de 25%, o custo quarto/noite é de 40 euros. Qual será o seu valor mercado? Nunca menos de 150 euros. A realidade é outra. A empresa concessionária tem um esforço financeiro inicial a amortizar, tem custos de manutenção e funcionamento. Cria setenta postos de trabalho. Tem efeito multiplicador na economia local. Olhando para os números, mesmo grosseiros, a amortização do investimento não será complexa. O valor quarto/noite é de 101,47 euros para amortizar em cinco anos o capital investido. Sempre um bom negócio. Resta saber se não haverá outras benesses por via fiscal.  No acto de assinatura do protocolo o ministro congratulou-se com a reabilitação que vai ser feita de parte do Mosteiro de Alcobaça. Deu aquela intervenção como exemplo para a mobilização entre Poder Central, Poder Local e privados. sublinhando: “a Cultura tem valor e deve ser, como aqui se demonstra, um contributo para a criação de riqueza para o país, sem matar a galinha dos ovos de ouro, antes ajudando á criação de mais galinhas e de mais ovos”. Na capoeira outra galinha já está a chocar outro ovo de ouro no Mosteiro da Batalha. A questão que se coloca é o dono das galinhas, o Estado, entregar os ovos de ouro a preço de saldo. Se nalguns casos, cuidadosamente analisados, as parcerias entre os Poder Central e Local e os privados  são aceitáveis na base de protocolos que não sejam lesivos para o Estado, como frequente e escandalosamente acontece, vejam-se as famigeradas PPP, há tudo a opor a concessões com este teor. Quem vai continuar a manter o Mosteiro de Alcobaça é o Estado. O concessionário que beneficia do valor patrimonial do todo e só participa na reabilitação de uma parte deve ser chamado a contribuir para esse todo. O mínimo exigível seria que uma percentagem dos resultados operacionais da exploração do hotel fossem adstritos à manutenção do mosteiro.

Assim vai a economia da cultura e as suas galinhas dos ovos de ouro.

(publicado no jornal Avente! 2224/14 Julho 2016)

ALCOBAÇA

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