Cultura, Estado Islâmico, EUA, imperialismo, Iraque, Notre-Dame, património, Património Classificado UNESCO, Património Monumental, Síria

Proteger o Património Cultural

Notre-Dame consumida pelas chamas

O recente incêndio da Notre-Dame provocou emocionadas ondas de choque por todo o Mundo estupefacto por tal ter acontecido numa Europa onde supostamente o património se encontra mais protegido que noutros lugares do universo. As chamas consumiram a Notre-Dame depois de, em 2018, ter terminado o Ano Europeu do Património Cultural que teve por objectivo sensibilizar para os valores europeus e reforçar o sentimento de identidade comum europeia.

Objectivo explicitamente político de afirmação da cultura eurocêntica que agora abre a sua identidade a outras identidades e diferenças depois de séculos em que a tentou impor unilateralmente, dedicando-se paralelamente ao tráfico de bens culturais não só de outros continentes mas dentro da própria Europa. Recorde-se os frisos do Pártenon traficados por Lord Elgin, as obras pilhadas por Napoleão e pelos nazis. Apesar de, após a derrota do regime napoleónico, se ter firmado um tratado para devolver o espólio roubado aos países originalmente detentores, um primeiro passo na sua defesa, o Casamento de Caná, de Paolo Veronese, continua em exposição no Museu do Louvre, os frisos do Pártenon no British Museum, muitas das obras roubadas pelos nazis estão em paradeiro incerto.

O alarme gerado pelo incêndio da Notre-Dame, para lá do mediatismo que teve com o público abrir dos cordões das bolsas das famílias mais ricas do mundo e de empresas de artigos de luxo, num total de mais de 600 milhões euros para a reconstrução do icónico monumento, o que não deixa de ser chocante quando coincide com a sua indiferença com o desastre temporalmente coincidente que aconteceu em Moçambique – para essa gente refinada um pináculo vale muito mais que a perda de centenas de vidas e as incalculáveis devastações que afectaram centenas de milhares de pessoas –, alerta para os perigos a que tem estado sujeito o património cultural material e imaterial em todo o Mundo e para a escandalosa desigualdade do derramamento de notícias sobre as destruições sucedidas nos últimos anos.

Com as guerras do império norte-americano e seus sequazes no Médio-Oriente, Iraque e Síria, e no Afeganistão a destruição de monumentos, a pilhagem, o tráfico ilegal de artefactos históricos têm efeitos muitíssimo mais devastadores que o incêndio da Notre-Dame. A sua memória vai-se diluindo, os autores desses crimes lesa património cultural vão ficando impunes. Convém sublinhar que quem de facto os perpetrou, os talibãs no Afeganistão, os jihadistas na Síria, são extensões, armas de arremesso dos EUA e seus aliados que os armaram e financiaram.

Não se pode esquecer que os talibãs que destruíram com alarde os Budas gigantes de Damyan são uma invenção norte-americana, que os apelidava de combatentes da liberdade contra o governo não confessional do Afeganistão e seus aliados soviéticos. Na Síria, os jihadistas de diversos grupos alinhados com o Estado Islâmico atacaram a cidade de Palmira, provocando destruição gravíssima num dos primeiros locais a ser considerado Património da Humanidade pela UNESCO. A guerra instalada na Síria pelas potências ocidentais por interpostas forças mercenárias danificaram, destruíram e pilharam centenas de outros locais históricos. No Iraque a situação evoluiu para uma situação semelhante embora no seu início a pilhagem dos museus e monumentos tenha sido realizada pelas tropas invasoras.

Cuidar do património cultural é uma responsabilidade de todos. Protegê-lo da sua destruição – uma das formas de o alienar é pela privatização, recorde-se o que acontece actualmente na Grécia – é um dever universal. A emoção pelo incêndio da Notre-Dame deve ser um sinal de alerta para as destruições que todos os dias sucedem. Apesar de diferentes pontos de vista, esses actos devem ser condenados. Os seus autores, os de facto e os morais, devem ser punidos.

A cidade de Palmira destruída pelos jihadistas
Standard
Cultura, Geral, Patrim, património, Património Monumental, turismo

Um Caminho de Pedras

 

ARFoi notícia recente na comunicação social o entusiasmo governamental, pela voz de Luís Araújo, presidente do Turismo Portugal, com a resposta ao programa Revive por parte do universo empresarial ligado ao turismo, anunciando que são «300 manifestações de interesse, nacionais e internacionais» para candidaturas à concessão desses edifícios históricos. «Serão concessões de 30 a 50 anos que vão permitir devolver à fruição pública imóveis que estavam a ser um peso para o Estado, pois não estavam ocupados e estavam a degradar-se. Estamos muito contentes com este interesse, pois acreditamos que será uma mais-valia para as localidades e para o País.»

É um caminho de pedras. Das pedras materiais que os empreendedores se propõem recuperar às pedras imateriais de como essa recuperação será realizada e de como esses imóveis serão restituídos ao usufruto público e não em exclusivo ou quase exclusivo aos seus utentes em trânsito. Será de lembrar que o Ministério da Cultura propôs inicialmente livrar-se desse «peso para o Estado» sem grande preocupação com os valores de memória histórica que transportam. O caso mais flagrante era o do Forte de Peniche, que só por forte e indignada manifestação pública saiu da lista original.

Era por demais evidente que a memória de um passado recente de muito má memória para Portugal seria ou completamente rasurada ou tão residual que deixaria de ter significado com o seu aproveitamento turístico. Prevaleceu o bom senso que terá que ter continuidade num projecto museológico bem estruturado e apelativo para não se tornar em local de romagem que perca progressivamente a sua importância real e simbólica. A sua integração nos roteiros pedagógicos da História de Portugal deve ser um dos seus elementos centrais.

A recuperação do património edificado é sempre complexa. A privatização da gestão do património cultural através da sua concessão é sempre perigosa e pode redundar num prejuízo incalculável, tendo como único benefício a redução dos seus impactos nos Orçamentos de Estado. A gestão privada tem um único objectivo, o lucro e a recuperação no prazo mais curto dos investimentos realizados.

A filantropia não entra nesses cálculos. O interesse nos valores icónicos, históricos e culturais é meramente instrumental. O Estado tem um papel fundamental no equilíbrio entre a exploração desse património por privados e o seu usufruto público, mesmo assumindo-se que os projectos de arquitectura respeitem o traçado original. Os exemplos de desastradas gestões e intervenções privadas no património edificado são muitas e o que aconteceu em Itália, mas não só, nos governos Berlusconi deve ser um fortíssimo sinal de alerta.

 

Proteger o serviço público

 

Há um serviço público que tem que ser protegido e defendido. É essa a função do Estado que o deve impor caso a caso. É isso que deve ser do conhecimento público para haver debate com contribuições, culturais e técnicas, válidas que se plasme nos cadernos de encargos das concessões. As fronteiras entre serviço público e actividades comerciais são frágeis e porosas, sobretudo quando se está a transferir a recuperação e a gestão de um bem patrimonial que é de todos para a sua apropriação privada.

Um dos meios de salvaguardar o património edificado é dar-lhe novas funções sem que a sua identidade seja posta em causa. O Centro Português de Fotografia está instalado na «Cadeia da Relação», um edifício que começou a ser construído em 1767; o Museu Nacional de Arte Antiga está instalado num palácio mandado construir, em finais do século XVII, pelo 1.º conde de Alvor; o Palácio de São Bento, onde está instalada a Assembleia da República, começou por ser um convento. Todos eles ao longo dos tempos albergaram as mais diversas instituições e nem todos os edifícios com valor patrimonial terão que obrigatoriamente seguir esse caminho, embora também o caminho não deva ser de via única para exploração turística.

Um caminho de pedras em que a recuperação das pedras não deve alienar o usufruto público. Um dos primeiros passos a dar para se cumprir o serviço público que o Estado deve assumir é obrigar que os projectos de arquitectura sejam objecto de concurso aberto a todos os arquitectos e que no caderno de encargos sejam integrados percursos que dêem a conhecer o seu passado histórico.

(publicado no Avante! 10 agosto 2017)

Standard
Artes, Cultura, Geral, Manifesto 1% para a Cultura, património, Política Cultural

O Pão da Cultura

Pao_Renoir

Fragmento do quadro Dejeuner sur l’Herbe de Renoir

Um homem com fome não reconhece a forma abstracta do pão, escreveu Marx, nos Manuscritos da Juventude. Como poderá um homem com fome reconhecer a forma, o sabor, as texturas, o quase milagre que é a invenção do pão, se vê o pão como combustível para a sua sobrevivência? Fica desde logo solidamente ligada qualquer política cultural a políticas económico-sociais que assegurem mais que o limiar da vida. A pobreza é devastadora para vida cultural.

Igualmente devastadora para a cultura é o desconhecimento, a ignorância. Quem nunca ouviu Bach, leu Camilo, viu um filme de Visconti ou uma peça de teatro de Pinter, os citados são aleatórios, como poderá gostar deles, apreciá-los, a eles e aos outros? Integrá-los na sua vida? Fazer que com eles os seus sentidos, não só os físicos como o ver e o ouvir, mas os humanos, como a vontade ou o amor, se apurem, sofistiquem, integrados no seu quotidiano? Torna-se assim a cultura dependente dos sistemas educativos e comunicacionais em relação às artes, e a cultura está longe de se reduzir às artes. Cultura é, provavelmente, uma das mais complexas palavras de qualquer língua, com uma raiz que significando uma actividade é também uma entidade.

Originalmente descrevia um concreto processo material de trabalho que o homem introduziu no crescimento espontâneo da natureza para a conformar às suas necessidades, alterando-a, dominando-a, inventando-a e inventando uma nova disciplina, a agricultura, que o foi agarrando à terra diversificando as culturas e desenhando novos habitats, desenvolvendo agregados populacionais e uma vida colectiva onde a cultura começou a ser metaforicamente transposta para os assuntos ditos do espírito.

As sementeiras passaram a ser materiais e imateriais tal como os seus frutos enquanto, paradoxalmente, os que adubam a terra para a tornar mais fértil, mais propícia a produzir culturas, começaram a ser considerados incultos por falta de tempo para se cultivarem, em contraponto com os citadinos progressivamente mais interessados na cultura e com mais tempo para produzirem cultura não só enquanto progresso da humanidade, mas como instrumento que marca distâncias e distinções.

O labirinto semântico da palavra cultura descreve sempre uma transição entre o que existe e o que se transforma, seja na natureza ou no espírito dos homens. Transição constante, variável entre regulação e crescimento espontâneo por força do trabalho que a diversifica e aprofunda. Cultura é ainda um instrumento de dominação da natureza e/ ou da humanidade numa sociedade que se apropria dos frutos do trabalho, de todos os frutos do trabalho, do mais banal cordel ao mais complexo poema, para deles fazer mercadorias. Apropriação que é trave mestra do sistema de produção capitalista que aprofunda o divórcio entre o homem e a natureza, o homem e seus semelhantes, entre o homem individual e a sua individualidade. Onde a alienação corta transversalmente toda a actividade humana.

Esta uma questão central de qualquer política cultural, sobretudo quando as políticas económicas neoliberais entregam às leis do mercado a produção de objectos culturais, integrando-os numa nova ordem económica, fanática e totalitária, que tem por objectivo último o domínio do mundo por megapólos financeiros, não sujeitos a nenhum controlo excepto o da lógica do investimento e do lucro. Anote-se como as artes são assim atiradas para o nicho do mercado dos objectos de luxo, se marcha para a privatização do património edificado e ambiental, como se restringem os estímulos à produção do cultural ao investimento directo ou indirecto, por empréstimos, subsídios e crowdfund. Nessa lógica inscreve-se a glorificação da cultura enquanto sector económico rentável, dizem eles, com peso crescente, quando se inventa uma denominação, Indústrias Culturais e Criativas, saco onde coexistem alegremente a produção de filmes como as 1001 Noites, 45 Dias ou a Casa dos Segredos e as Tardes de Júlia, filmes pornográficos e Jogos Vídeo, a Publicidade e as artes que não por acaso ignoram deliberadamente que o destino histórico dos formalismos termina sempre no trabalho publicitário sobre a forma. Os exemplos e a confusão multiplicam-se o que concorre para que a Cultura se torne numa sublime e suprema inutilidade.

Nesse contexto, definir políticas culturais implica a redemocratização da cultura, em linha com uma urgente e necessária redemocratização do Estado. Políticas culturais que tenham por eixo prioritário as massas populares como os seus destinatários principais, enquanto fruidores e receptores, dar visibilidade e extensão territorial às criações mesmo as mais minoritárias, estabelecer uma relação forte com a educação e as organizações não governamentais, reestruturar os departamentos culturais que as ponham em prática, apagar as agendas dos amigos e as tentações do exibicionismo do poder sobre a cultura. É urgente e necessário colocar a cultura como uma questão política e não uma actividade mercantil, como tem sucedido sobretudo nos últimos quatro anos.

A arte, como a ciência, a educação, qualquer outra actividade de transmissão de saber e de saber fazer tem custos. Qualquer política cultural do Estado é uma política de gestão de recursos financeiros. O horizonte a médio prazo, até ao fim da legislatura, para não se ser irrealista, é o traçado no Manifesto para a Cultura que reivindica e justamente que o valor a atribuir para a Cultura seja 1% do PIB. Não é um valor mítico. É um valor a exigir, uma meta que tem que ser alcançada. O risco é o pão da cultura endurecer.

(publicado no Avante! 14/01/2015)

Standard
40 Anos do 25 de Abril, Artes, autarquias, Cultura, Escultura, Fotografia, Geral, Gravura, História, Literatura, património, poesia, Setúbal, Trabalho

Revista Movimento Cultural

MovimentoCultural

Esta noite, às 21:30, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Setúbal, é apresentada uma edição especial da Revista Movimento Cultural, iniciativa da Associação de Municípios da Região de Setúbal que pretende divulgar o que se faz na região nos domínios da cultura, da investigação e da arte.

Partilho artigo de opinião do Fernando Casaca sobre a reedição da Revista Movimento Cultural.

 

Standard
História, património

Praça Teófilo Braga, lugar com história

2013-03-20 12.48.16Já foi o largo da Anunciada e é agora a praça Teófilo Braga – coisa dos republicanos de há cem anos. Fica em pleno Troino, o inicialmente pequeno lugarejo de pescadores que, ao longo dos séculos, viria a crescer em direcção ao núcleo de muralhas medievais da vila de Setúbal.

Estamos a escassas centenas de metros do rio Sado. Em tempos não muito longínquos os areais da praia estariam bem por perto. Agora corre, de nascente a poente, uma das mais belas avenidas de passeio público de Portugal. Leva o nome de Luísa Todi, a cantora lírica natural de Setúbal.

O largo é dominado pela majestosa presença do edifício que sucedeu à antiga igreja paroquial de Nossa Senhora da Anunciada, construída em 1368 e matriz da freguesia a partir de 1553. Destruída pelo terramoto de 1755, terá sido recuperada em 1878 por padres da Companhia de Jesus após licitação das ruínas em hasta pública, sendo então rebaptizada com o nome de “Coração de Jesus”. Para a sua dramática história ficará o incêndio e saque de bens aquando da implantação da república – à semelhança do que então aconteceu, por exemplo, nos Paços do Concelho. Até 1983 albergou o quartel dos Bombeiros Voluntários, sendo actualmente ocupada pelo Centro Social São Francisco Xavier (1994).

Investigações arqueológicas recentes revelaram um grande ossário humano no que terá sido o adro da antiga igreja, certamente resultante da prática de enterramentos nesses espaços, mas podendo incluir vítimas do terramoto de 1755.

2013-03-20 12.49.55Não menos majestosa, qual jóia de mármore rosa e branco, é o fronteiro chafariz mandado construir pelo Senado da Câmara Municipal em 1697. A obra é atribuída a Francisco da Silva Tinoco, o arquitecto régio de D. Pedro II. Originalmente localizado na Praça do Sapal, actual Praça de Bocage, em frente dos Paços do Concelho, foi desmontado e integralmente remontado, já no século XX, no local onde agora se encontra.

Em torno da praça e com excepção no lado sul, a típica quadrícula de ruas antigas e estreitas, com orientação dominante nascente-poente, aqui e ali servidas de pequenos largos.

Por estes dias fica à vista o resultado de uma intervenção de reabilitação urbana do espaço público desta zona, promovida pelo Município setubalense. Renovação do pavimento, no reforço da iluminação pública e na beneficiação das redes de águas, de drenagem de águas pluviais e de esgotos domésticos.

Vamos visitar Troino e rever o velho (agora renovado) largo da Anunciada!

Standard