Cultura, Geral, Patrim, património, Património Monumental, turismo

Um Caminho de Pedras

 

ARFoi notícia recente na comunicação social o entusiasmo governamental, pela voz de Luís Araújo, presidente do Turismo Portugal, com a resposta ao programa Revive por parte do universo empresarial ligado ao turismo, anunciando que são «300 manifestações de interesse, nacionais e internacionais» para candidaturas à concessão desses edifícios históricos. «Serão concessões de 30 a 50 anos que vão permitir devolver à fruição pública imóveis que estavam a ser um peso para o Estado, pois não estavam ocupados e estavam a degradar-se. Estamos muito contentes com este interesse, pois acreditamos que será uma mais-valia para as localidades e para o País.»

É um caminho de pedras. Das pedras materiais que os empreendedores se propõem recuperar às pedras imateriais de como essa recuperação será realizada e de como esses imóveis serão restituídos ao usufruto público e não em exclusivo ou quase exclusivo aos seus utentes em trânsito. Será de lembrar que o Ministério da Cultura propôs inicialmente livrar-se desse «peso para o Estado» sem grande preocupação com os valores de memória histórica que transportam. O caso mais flagrante era o do Forte de Peniche, que só por forte e indignada manifestação pública saiu da lista original.

Era por demais evidente que a memória de um passado recente de muito má memória para Portugal seria ou completamente rasurada ou tão residual que deixaria de ter significado com o seu aproveitamento turístico. Prevaleceu o bom senso que terá que ter continuidade num projecto museológico bem estruturado e apelativo para não se tornar em local de romagem que perca progressivamente a sua importância real e simbólica. A sua integração nos roteiros pedagógicos da História de Portugal deve ser um dos seus elementos centrais.

A recuperação do património edificado é sempre complexa. A privatização da gestão do património cultural através da sua concessão é sempre perigosa e pode redundar num prejuízo incalculável, tendo como único benefício a redução dos seus impactos nos Orçamentos de Estado. A gestão privada tem um único objectivo, o lucro e a recuperação no prazo mais curto dos investimentos realizados.

A filantropia não entra nesses cálculos. O interesse nos valores icónicos, históricos e culturais é meramente instrumental. O Estado tem um papel fundamental no equilíbrio entre a exploração desse património por privados e o seu usufruto público, mesmo assumindo-se que os projectos de arquitectura respeitem o traçado original. Os exemplos de desastradas gestões e intervenções privadas no património edificado são muitas e o que aconteceu em Itália, mas não só, nos governos Berlusconi deve ser um fortíssimo sinal de alerta.

 

Proteger o serviço público

 

Há um serviço público que tem que ser protegido e defendido. É essa a função do Estado que o deve impor caso a caso. É isso que deve ser do conhecimento público para haver debate com contribuições, culturais e técnicas, válidas que se plasme nos cadernos de encargos das concessões. As fronteiras entre serviço público e actividades comerciais são frágeis e porosas, sobretudo quando se está a transferir a recuperação e a gestão de um bem patrimonial que é de todos para a sua apropriação privada.

Um dos meios de salvaguardar o património edificado é dar-lhe novas funções sem que a sua identidade seja posta em causa. O Centro Português de Fotografia está instalado na «Cadeia da Relação», um edifício que começou a ser construído em 1767; o Museu Nacional de Arte Antiga está instalado num palácio mandado construir, em finais do século XVII, pelo 1.º conde de Alvor; o Palácio de São Bento, onde está instalada a Assembleia da República, começou por ser um convento. Todos eles ao longo dos tempos albergaram as mais diversas instituições e nem todos os edifícios com valor patrimonial terão que obrigatoriamente seguir esse caminho, embora também o caminho não deva ser de via única para exploração turística.

Um caminho de pedras em que a recuperação das pedras não deve alienar o usufruto público. Um dos primeiros passos a dar para se cumprir o serviço público que o Estado deve assumir é obrigar que os projectos de arquitectura sejam objecto de concurso aberto a todos os arquitectos e que no caderno de encargos sejam integrados percursos que dêem a conhecer o seu passado histórico.

(publicado no Avante! 10 agosto 2017)

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Artes, Cultura, Geral, Manifesto 1% para a Cultura, património, Política Cultural

O Pão da Cultura

Pao_Renoir

Fragmento do quadro Dejeuner sur l’Herbe de Renoir

Um homem com fome não reconhece a forma abstracta do pão, escreveu Marx, nos Manuscritos da Juventude. Como poderá um homem com fome reconhecer a forma, o sabor, as texturas, o quase milagre que é a invenção do pão, se vê o pão como combustível para a sua sobrevivência? Fica desde logo solidamente ligada qualquer política cultural a políticas económico-sociais que assegurem mais que o limiar da vida. A pobreza é devastadora para vida cultural.

Igualmente devastadora para a cultura é o desconhecimento, a ignorância. Quem nunca ouviu Bach, leu Camilo, viu um filme de Visconti ou uma peça de teatro de Pinter, os citados são aleatórios, como poderá gostar deles, apreciá-los, a eles e aos outros? Integrá-los na sua vida? Fazer que com eles os seus sentidos, não só os físicos como o ver e o ouvir, mas os humanos, como a vontade ou o amor, se apurem, sofistiquem, integrados no seu quotidiano? Torna-se assim a cultura dependente dos sistemas educativos e comunicacionais em relação às artes, e a cultura está longe de se reduzir às artes. Cultura é, provavelmente, uma das mais complexas palavras de qualquer língua, com uma raiz que significando uma actividade é também uma entidade.

Originalmente descrevia um concreto processo material de trabalho que o homem introduziu no crescimento espontâneo da natureza para a conformar às suas necessidades, alterando-a, dominando-a, inventando-a e inventando uma nova disciplina, a agricultura, que o foi agarrando à terra diversificando as culturas e desenhando novos habitats, desenvolvendo agregados populacionais e uma vida colectiva onde a cultura começou a ser metaforicamente transposta para os assuntos ditos do espírito.

As sementeiras passaram a ser materiais e imateriais tal como os seus frutos enquanto, paradoxalmente, os que adubam a terra para a tornar mais fértil, mais propícia a produzir culturas, começaram a ser considerados incultos por falta de tempo para se cultivarem, em contraponto com os citadinos progressivamente mais interessados na cultura e com mais tempo para produzirem cultura não só enquanto progresso da humanidade, mas como instrumento que marca distâncias e distinções.

O labirinto semântico da palavra cultura descreve sempre uma transição entre o que existe e o que se transforma, seja na natureza ou no espírito dos homens. Transição constante, variável entre regulação e crescimento espontâneo por força do trabalho que a diversifica e aprofunda. Cultura é ainda um instrumento de dominação da natureza e/ ou da humanidade numa sociedade que se apropria dos frutos do trabalho, de todos os frutos do trabalho, do mais banal cordel ao mais complexo poema, para deles fazer mercadorias. Apropriação que é trave mestra do sistema de produção capitalista que aprofunda o divórcio entre o homem e a natureza, o homem e seus semelhantes, entre o homem individual e a sua individualidade. Onde a alienação corta transversalmente toda a actividade humana.

Esta uma questão central de qualquer política cultural, sobretudo quando as políticas económicas neoliberais entregam às leis do mercado a produção de objectos culturais, integrando-os numa nova ordem económica, fanática e totalitária, que tem por objectivo último o domínio do mundo por megapólos financeiros, não sujeitos a nenhum controlo excepto o da lógica do investimento e do lucro. Anote-se como as artes são assim atiradas para o nicho do mercado dos objectos de luxo, se marcha para a privatização do património edificado e ambiental, como se restringem os estímulos à produção do cultural ao investimento directo ou indirecto, por empréstimos, subsídios e crowdfund. Nessa lógica inscreve-se a glorificação da cultura enquanto sector económico rentável, dizem eles, com peso crescente, quando se inventa uma denominação, Indústrias Culturais e Criativas, saco onde coexistem alegremente a produção de filmes como as 1001 Noites, 45 Dias ou a Casa dos Segredos e as Tardes de Júlia, filmes pornográficos e Jogos Vídeo, a Publicidade e as artes que não por acaso ignoram deliberadamente que o destino histórico dos formalismos termina sempre no trabalho publicitário sobre a forma. Os exemplos e a confusão multiplicam-se o que concorre para que a Cultura se torne numa sublime e suprema inutilidade.

Nesse contexto, definir políticas culturais implica a redemocratização da cultura, em linha com uma urgente e necessária redemocratização do Estado. Políticas culturais que tenham por eixo prioritário as massas populares como os seus destinatários principais, enquanto fruidores e receptores, dar visibilidade e extensão territorial às criações mesmo as mais minoritárias, estabelecer uma relação forte com a educação e as organizações não governamentais, reestruturar os departamentos culturais que as ponham em prática, apagar as agendas dos amigos e as tentações do exibicionismo do poder sobre a cultura. É urgente e necessário colocar a cultura como uma questão política e não uma actividade mercantil, como tem sucedido sobretudo nos últimos quatro anos.

A arte, como a ciência, a educação, qualquer outra actividade de transmissão de saber e de saber fazer tem custos. Qualquer política cultural do Estado é uma política de gestão de recursos financeiros. O horizonte a médio prazo, até ao fim da legislatura, para não se ser irrealista, é o traçado no Manifesto para a Cultura que reivindica e justamente que o valor a atribuir para a Cultura seja 1% do PIB. Não é um valor mítico. É um valor a exigir, uma meta que tem que ser alcançada. O risco é o pão da cultura endurecer.

(publicado no Avante! 14/01/2015)

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40 Anos do 25 de Abril, Artes, autarquias, Cultura, Escultura, Fotografia, Geral, Gravura, História, Literatura, património, poesia, Setúbal, Trabalho

Revista Movimento Cultural

MovimentoCultural

Esta noite, às 21:30, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Setúbal, é apresentada uma edição especial da Revista Movimento Cultural, iniciativa da Associação de Municípios da Região de Setúbal que pretende divulgar o que se faz na região nos domínios da cultura, da investigação e da arte.

Partilho artigo de opinião do Fernando Casaca sobre a reedição da Revista Movimento Cultural.

 

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História, património

Praça Teófilo Braga, lugar com história

2013-03-20 12.48.16Já foi o largo da Anunciada e é agora a praça Teófilo Braga – coisa dos republicanos de há cem anos. Fica em pleno Troino, o inicialmente pequeno lugarejo de pescadores que, ao longo dos séculos, viria a crescer em direcção ao núcleo de muralhas medievais da vila de Setúbal.

Estamos a escassas centenas de metros do rio Sado. Em tempos não muito longínquos os areais da praia estariam bem por perto. Agora corre, de nascente a poente, uma das mais belas avenidas de passeio público de Portugal. Leva o nome de Luísa Todi, a cantora lírica natural de Setúbal.

O largo é dominado pela majestosa presença do edifício que sucedeu à antiga igreja paroquial de Nossa Senhora da Anunciada, construída em 1368 e matriz da freguesia a partir de 1553. Destruída pelo terramoto de 1755, terá sido recuperada em 1878 por padres da Companhia de Jesus após licitação das ruínas em hasta pública, sendo então rebaptizada com o nome de “Coração de Jesus”. Para a sua dramática história ficará o incêndio e saque de bens aquando da implantação da república – à semelhança do que então aconteceu, por exemplo, nos Paços do Concelho. Até 1983 albergou o quartel dos Bombeiros Voluntários, sendo actualmente ocupada pelo Centro Social São Francisco Xavier (1994).

Investigações arqueológicas recentes revelaram um grande ossário humano no que terá sido o adro da antiga igreja, certamente resultante da prática de enterramentos nesses espaços, mas podendo incluir vítimas do terramoto de 1755.

2013-03-20 12.49.55Não menos majestosa, qual jóia de mármore rosa e branco, é o fronteiro chafariz mandado construir pelo Senado da Câmara Municipal em 1697. A obra é atribuída a Francisco da Silva Tinoco, o arquitecto régio de D. Pedro II. Originalmente localizado na Praça do Sapal, actual Praça de Bocage, em frente dos Paços do Concelho, foi desmontado e integralmente remontado, já no século XX, no local onde agora se encontra.

Em torno da praça e com excepção no lado sul, a típica quadrícula de ruas antigas e estreitas, com orientação dominante nascente-poente, aqui e ali servidas de pequenos largos.

Por estes dias fica à vista o resultado de uma intervenção de reabilitação urbana do espaço público desta zona, promovida pelo Município setubalense. Renovação do pavimento, no reforço da iluminação pública e na beneficiação das redes de águas, de drenagem de águas pluviais e de esgotos domésticos.

Vamos visitar Troino e rever o velho (agora renovado) largo da Anunciada!

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