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Cultura, património cultural e a responsabilidade social dos intelectuais

Shintaro_Kago

«Mastigação ruidosa» (2018), do ilustrador japonês Shintaro Kago (1969) 

Cultura e Património Cultural, material e imaterial, são conceitos relativamente recentes na longa história da humanidade, bem como o reconhecimento da sua importância nuclear na identidade de um povo de uma nação, da sua soberania. Como T.S.Elliot escreveu, O tempo presente e o tempo passado / são, talvez, presente num tempo futuro / e o tempo futuro contido no tempo passado1, é essa relação dialéctica entre o passado, o presente e o futuro de um povo, de uma nação que a Cultura e o Património Cultural consubstanciam.

Durante séculos os patrimónios culturais foram objecto dos mais diversos vandalismos. É na Revolução Francesa que a Assembleia Constituinte cria uma Comissão dos Monumentos com a missão de proteger e conservar as obras de arte, o que estava em contraciclo com a fúria revolucionária que destruía tudo o que simbolizava o poder absolutista no exercício do controlo social e imposição de crenças políticas, sociais e religiosas. É essa mudança de mentalidades em relação ao património cultural e à cultura que inicia um processo de protecção, conservação e valorização do património e uma, ainda que tímida, democratização da cultura.

Tem o seu reverso que é o percepcionar-se que a supremacia política deve apoiar-se na afirmação da supremacia cultural. Uma estratégia que Napoleão Bonaparte colocou em prática.

Nas campanhas napoleónicas o imperador fazia-se acompanhar por uma corte de intelectuais que avaliavam e inventariavam as obras de arte a roubar. A pilhagem de igrejas, catedrais, conventos, museus, colecções privadas por toda a Europa e Norte de África foi sistemática e sem precedentes. Troféus de guerra para mostrar ao mundo o poder de Napoleão e a supremacia política e cultural da França. Derrotado Napoleão, o Segundo Tratado de Paris, de 20 Novembro de 1815, pela primeira vez na história determina a devolução das obras de arte aos seus países de origem.

O segundo grande roubo sistemático de património cultural foi realizado pelos nazis na Segunda Guerra Mundial. O projecto de Hitler é similar ao de Napoleão. Projectava construir um enorme complexo cultural em Linz, dedicado às obras que o führer considerava reflectirem a ideologia do partido nazi.

A campanha de devolução das obras pós-guerra foi muito publicitada e originou a jurisprudência da Convenção de Haia de 1954, que estabeleceu regras internacionais sobre o património cultural e está na origem do trabalho desenvolvido pela UNESCO, as classificações de Património Cultural Material e Imaterial da Humanidade, para salvaguardar universal e intemporalmente os patrimónios imóveis, os patrimónios intangíveis e os patrimónios naturais, representativos da diversidade cultural, natural e da expressão criativa em todo o mundo. Com essas e muitas outras iniciativas de organizações locais, nacionais e internacionais, vertida em abundante legislação, deveria a Cultura e o Património Cultural Material e Imaterial e o Natural estar protegido de qualquer atentado e a cultura, na multiplicidade das suas manifestações ser um dos grandes esteios das identidades nacionais.

Não está, e os atentados agora são outros de outro calibre. Nos centros decisores do capitalismo internacional, com destaque para as instituições financeiras sediadas nos EUA, prepara-se a intensificação de uma nova onda de privatizações de tipo novo e radical: vender o máximo possível de bens imobiliários estatais, incluindo os patrimónios histórico-culturais e naturais.

O editorial de 17 de Janeiro de 2014, da revista Economist, «The 9 trillion dolars sale», não deixa margem para dúvidas. Escrevem que Thatcher e Reagan usaram as privatizações como ferramenta para combater os sindicatos e transformar em receitas diversos serviços públicos, telecomunicações e transportes, e que os seus sucessores no século XXI, «necessitam fazer o mesmo com os edifícios, terrenos e recursos naturais, porque é um enorme valor que está à espera de ser desbloqueado». Reconhecem a dificuldade da avaliação de alguns desses activos, como o Louvre, o Pártenon ou Parque Nacional de Yellowstone. Dificuldade obviamente superável se recordarmos os inúmeros artigos na comunicação social corporativa que aconselhavam os gregos a venderem os seus monumentos para saldarem as dívidas.

A cultura do «casino cósmico»

Neste «casino cósmico», como o definiu Georges Steiner, o perigo é real, multiforme. Não se devem menorizar as suas formas directas ou indirectas de privatização do Património Cultural aparentemente mais tímidas como as do programa Revive, nem a formatação dos padrões culturais pelo imperialismo cultural, nem a crescente bordelização da cultura pelo turismo cultural, nem a perda de capacidade crítica em que os padrões estéticos, ainda que muito contestados, são progressivamente substituídos pelas ditames do mercado, ainda que mascarados em lenga-lengas fastidiosas e repetitivas salpicadas de considerações artísticas.

A normalidade da anormalidade do estado de sítio cultural que se vive é tudo se reger pelas leis do mercado, crescendo nos charcos do entretenimento agitados pelo furor bulímico em que normalizam os chamados eventos culturais – o conceito eventos tem uma forte carga ideológica indiciando a banalização destruidora de quaisquer hipóteses de projectos culturais de democratização da cultura explodidos nos lugares comum de criação de novos públicos, leiam-se os regulamentos da Europa Criativa –, coloridos pacotes de mercadorias que são açambarcados para serem consumidos sem deixarem rasto. O seu único objectivo é disfarçarem o vazio comatoso desta sociedade, o seu spleen para, na melhor das hipóteses, o ocultarem protegendo-nos. Laboriosamente as forças dominantes foram moldando o gosto para depois o alimentarem com qualquer coisa que é sempre a mesma coisa. Essa dita cultura, mau grado o intenso ruído em que se envolve para abafar as vozes dissonantes, é parte integrante do aparelho repressivo do totalitarismo democrático que impõe o pensamento único.

Desde os anos 60 que se tem alargado a superfície global onde se vai dissolvendo o território, o exercício de soberania, a língua e a identidade cultural, tornados conceitos móveis e transitivos. O objectivo é a conquista do mundo pelo mercado. Nessa guerra os arsenais são financeiros e o objectivo da guerra é governar o mundo a partir de centros de poder abstractos. Megas pólos do mercado que não estarão sujeitos a controlo algum excepto à lógica do investimento. A nova ordem é fanática e totalitária. A cultura é um dos alvos dessa guerra e o mercado, que não reconhece outra hierarquia cultural que não seja a do que é rentável, ocupa cada vez mais o espaço que antes era ocupado pelo Estado.

O meio intelectual, a partir dos anos 50, já se tinha apercebido dessa situação e se alguns consideram o advento da dominação do mercado sobre a cultura como uma expropriação outros, como Adorno e Horkheimer, percebem claramente que essa dominação intermediada pelas nascentes indústrias culturais e criativas é «um sistema político e económico que tem por finalidade produzir bens de cultura – filmes, livros, música popular, programas de televisão, etc. – como mercadorias e como estratégia de controlo social.»2

A produção de produtos ditos culturais faz-se em linhas tayloristas que impõem um ritmo em que deixa de existir tempo para pensar a criação artística, o que acaba por ser uma forma de censura económica, pauperizando a cultura até a reduzir a uma sucessão de entretenimentos não significantes, em que tudo é idêntico. O património cultural e os museus são o alimento substantivo do turismo cultural em que a relação, que deveria ser estrutural e estratégica, permanece numa nuvem de indefinições, confusão de conceitos e de áreas de actuação. O que interessa, o que conta é o que gera dinheiro, muito dinheiro. A introdução ao Programa-Quadro Europa Criativa 2021-2027 da União Europeia (UE) é elucidativa: «a cultura está no centro do rico património e da história da Europa e tem um importante papel no aumento da atractividade de lugares e no reforço da identidade única de espaços específicos. A cultura e a criatividade podem ser importantes motores e impulsionadores da inovação, bem como uma fonte significativa para o empreendedorismo. A cultura é um importante motor para o aumento das receitas de turismo, numa altura em que o turismo cultural é um dos segmentos do turismo com maior e mais rápido crescimento a nível mundial.» É um texto esclarecedor pela miscigenação de conceitos em que o que acaba sempre por vir à superfície é a gestão, o empreendedorismo, como adubos da inovação. A importância do «rico património e da história da Europa» é o «aumento da atractividade de lugares», leia-se turismo cultural para as multidões prontas a disparar o seu olhar distraído, registado em selfies, enquanto invadem museus e outro património edificado. O que conta é o dinheiro, muito dinheiro que o mercado cultural pode gerar, pelo que as iniciativas culturais desligam-se de qualquer projecto cultural para se subordinarem ao que é mais vendável.

Mais esclarecedor fica quando elencam as indústrias culturais e criativas e se olha para a distribuição de verbas por essas áreas. São integrados nos «Sectores culturais e criativos», todos os sectores cujas actividades se baseiam em valores culturais e/ou artísticos ou noutras expressões criativas, quer essas actividades tenham fins comerciais ou não, independentemente do tipo de estrutura que garante a sua execução e seja qual for o modo de financiamento dessa estrutura. Essas actividades incluem a concepção, a criação, a produção, a divulgação e a conservação dos bens e serviços que encarnam uma expressão cultural, artística ou qualquer outra expressão criativa, e funções conexas, como a educação ou a gestão. Os sectores culturais e criativos incluem, nomeadamente, a arquitectura, os arquivos, as bibliotecas e os museus, o artesanato, o audiovisual (em particular o cinema, a televisão, os jogos de vídeo e as actividades multimédia), o património cultural material e imaterial, o design, a publicidade, a moda, os festivais, a música, a edição de publicações, a literatura, as artes performativas, a rádio e as artes plásticas. Ao mesmo nível das Meninas de Velasquez ou da Ronda da Noite de Rembrandt está um anúncio à Coca-cola ou ao BurgerKing. O Saraband do Bergman ou a Regra do Jogo do Renoir fica submergido na quantidade brutal de videojogos que já é um volume de negócio superior ao do cinema ou das séries televisivas. Festivais de Música? Os de música sinfónica são residuais, em quantidade e em espectadores, se comparados com os de música pop, o que também se reflecte na indústria discográfica, basta olhar para os espaços que ocupam nas estantes de venda e também nos espaços de «crítica musical» na imprensa. A literatura nada com respiração assistida no plâncton das edições dos media da imprensa corporativa, das revistas de glamour, etc.

A moda invade tudo e é dominante em todos os outros géneros artísticos, para isso lá estão os gestores culturais, esse baixo clero pós-moderno com especiais aptidões para ocultar e tornar eficaz o vazio da cultura inculta instalada em todos os patamares do entretenimento da iliteracia cultural por esses intermediários culturais, gestores culturais, programadores, curadores, comissários, agentes do pensamento dominante que aceleram pelas auto-estradas do bullying cultural que se impuseram durante os anos 80, como Pierre Bourdieu bem os caracterizou e que é sempre de recordar: «são os encarregados de uma subtil actividade de manipulação nas empresas industriais e na gestão da produção cultural (…) a sua distinção é uma forma de capital incorporado, porte, aspecto, dicção e pronúncia, boas maneiras e bons hábitos que, por si, garante a detenção de um gosto infalível o que sanciona a investidura social de um decisor do gosto, de modo bem mais significativo do que o faz o capital escolar, de tipo académico (…) a ambiguidade essencial e a dupla lealdade que caracteriza o papel desses intermediários é serem os mercadores de necessidades que também se vendem continuamente a si próprios, como modelo e garantes do valor dos seus produtos, são óptimos actores, apenas porque sabem dar boa imagem de si acreditando ou não no valor daquilo que apresentam e representam»3. Intermediários culturais sempre entre duas actividades promocionais onde a arte e a cultura são sempre e só mercadoria e o público se alicia com mentiras ou melhor (pior) não verdades.

Esclarecedor é também o enquadramento financeiro para a execução do Programa durante o período 2021-2027, em linha com os anteriores. «O Programa continua a apostar em 3 vertentes: Subprograma MEDIA, Subprograma CULTURA e Vertente Intersectorial, sendo que esta última introduz uma novidade dirigindo-se a “Cultura e Meios de Comunicação”». Através da vertente intersectorial o Programa visará também «promover a cooperação política em matéria de cultura no seio da UE, promover um ambiente de liberdade, diversidade e pluralismo na comunicação social e apoiar o jornalismo de qualidade e a literacia mediática».
Em termos orçamentais a Comissão propõe a afectação de 1,85 mil milhões de Euros ao Programa global, divididos do seguinte modo: subprograma MEDIA, 1,08 mil milhões de Euros; subprograma CULTURA, 609 milhões de Euros; e 160 milhões de Euros para a vertente intersectorial. Tal proposta traduz-se num aumento de 450 milhões de Euros face ao actual Programa Europa Criativa 2014-2020 e a grande aposta é no incremento da comunicação social estipendiada.

A bitola é a do mercado, os apoios são ao empreendedorismo, As justificações na distribuição das verbas revelam os objectivos da UE e o que nos espera por detrás da cortina «de promover um ambiente de liberdade, diversidade e pluralismo na comunicação social e apoiar o jornalismo de qualidade e a literacia mediática» em que a verba para os media é reforçada pela do denominado subprograma intersectorial, pelo que 67% do orçamento Europa Criativa é dirigido para o controle de informação que se integra no sistema mundial de formação da opinião pública e da interpretação da realidade pela comunicação social corporativa, mercenária, ao serviço do pensamento totalitário dominante. Os sobrantes 33% são para o que selam como cultura, mas com a banda larga aplicada, estamos conversados. Há excepções, mas as excepções são a confirmação da regra e a regra é o triunfo imperial do espectáculo que bordeliza a cultura, o património cultural e os museus com o mercado a extrair benefícios máximos do empobrecimento moral e intelectual da sociedade. É o fim da cultura na sua relação ideológica e política com a sociedade. Cultura amarrada à perda de futuro como dimensão ontológica humana em que se procura que a alienação global seja voluntária.

A responsabilidade dos intelectuais

Todo este processo decorre por o capitalismo neoliberal ter percebido que a cultura, a produção teórica eram armas nucleares que eram necessário despoletar para perpetuar o imperialismo e impor um pensamento único. Puseram em marcha um processo de desagregação social dos intelectuais para os isolar e os atirar para as periferias do poder político. Os intelectuais, que nunca foram um grupo homogéneo mas que, como Régis Debray anotou, se «sentiam, pelos seus saberes e conhecimentos diferenciados, ser uma colectividade de pessoas, socialmente legitimadas para tornarem públicas as suas opiniões»4 detendo um poder, que embora de origens diferentes, influenciava ou ia contra o dos políticos eleitos, foram progressivamente marginalizados do tecido social.

Um processo que incidiu sobretudo nas áreas culturais distanciando o Estado das políticas culturais, retirando-lhes importância política e pública, entregando progressivamente ao mercado e à iniciativa privada os instrumentos da cultura, diligenciando para que o mercado e a iniciativa privada contaminassem as políticas culturais das instituições que tutelam, como se a cultura fosse um território que floresce numa terra de ninguém e para que a arte e a cultura perdessem o sentido de ser a utilidade que transforma a vida.

Para essa nova ordem é fundamental anular a cultura enquanto núcleo de práticas e actividades, enquanto instrumentos de produção material, recepção e circulação que dão sentido à vida e ao mundo com o fim último de que já não seja sequer possível pensar que é possível pensar uma sociedade alternativa onde os valores da civilização, da humanidade, da cultura, da política se plantam para florescer, ainda que com todas as contradições e dificuldades.

Para essa nova ordem é fundamental que os intelectuais, especialistas e profissionais qualificados sejam elementos passivos das suas competências, remetidos às suas áreas especializadas, tendo por interlocutores os seus pares e não a sociedade para perderem influência na construção da consciência colectiva.

Neste estado de sítio há que exigir aos intelectuais que façam novamente ouvir a voz que já tiveram no discurso público, com a consciência de que se ela não é decisiva é fundamental para se sobrepor à turbulência ruidosa do pensamento dominante, que procura tornar inaudível qualquer discurso crítico que o ponha em causa. Devem readquirir o sentimento do seu papel social, mesmo com a incertitude de não terem no imediato sucesso garantido.

Há que resistir, resistir sempre e sem vacilações para que a cultura e a arte se recentrem na vida e encontrem aquilo que podem e querem fazer com os seus materiais e instrumentos sem se entregarem nas mãos do mercado, recusando-se a responder às exigências de gerar lucro, normalizando-as pelas imposições do consumo imediato e padronizado onde se afoga o espírito crítico.

Há que continuar e lutar com a firme convicção de que «no entanto, ela (a Terra) move-se», como disse Galileu enfrentando o tribunal da Inquisição.

(publicado em AbrilAbril  https://www.abrilabril.pt/ )

  • 1.in Four Quartets: «Time present and time past / Are both perhaps present in time future /
    And time future contained in time past.»
  • 2.Adorno, Theodor/ Horkeimer, Max ; Dialéctica do esclarecimento, Jorge Zahar editor, 1985.
  • 3.Bourdieu, Pierre; A distinção, uma crítica social da faculdade do juízo, Edições 70, 2010.
  • 4.Debray, Régis; Le pouvoir intellectuel em France, Ramsay, 1979
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OS CAMINHOS ÍNVIOS DA CULTURA

Enquanto esperam a chegada dos novos tempos, os empreendedores instalam-se no património cultural que decoram com obras de arte das colecções públicas. É a lógica agora enunciada pelo Ministério da Cultura.

«As Tentações de Santo Antão», no Museu Nacional de Arte Antiga
«As Tentações de Santo Antão», no Museu Nacional de Arte AntigaCréditos/ CC-BY-SA-3.0

De uma assentada Graça Fonseca, ministra da Cultura, e Ângela Ferreira, secretária de Estado da Cultura, assumem decisões esclarecedoras da sua perspectiva sobre cultura e património cultural.

Se ainda houvesse dúvidas – tendencialmente deve-se sempre conceder o benefício da dúvida – sobre se existiam políticas culturais, por mais controversas que fossem, em que a hierarquia dos valores culturais era a que se sobrepunha, ainda que com decisões questionáveis, aos interesses do mercado cultural, elas deixaram de existir.

A nomeação de Bernardo Alabaça para director-geral do Património Cultural pela ministra da Cultura e um despacho da secretária de Estado da Cultura que manda depositar em hotel privado obras de uma colecção adquirida pelo Estado – o que motivou um pedido de audição urgente do PCP à ministra – são a evidência de que o ministério da Cultura está capturado pelas forças do mercado. Para os actuais detentores desse pelouro é o mercado, que não reconhece qualquer outra hierarquia cultural que não seja a do que é rentável e vendável, o norte da sua acção.

As duas decisões, praticamente simultâneas, geraram imediatas perplexidades e indignações no universo intelectual e nos dirigentes da Associação Portuguesa de Museologia (APOM) e do Conselho Internacional de Museus da Europa, que Luís Raposo comenta num excelente texto.

Os caminhos iniciados e percorridos pelo programa Revive já eram altamente preocupantes pela via única de entregar à indústria imobiliária turística a recuperação do património cultural construído, em risco de ruína ou em adiantado estado de degradação, sem se preocupar, ou melhor (pior), demitindo-se de definir os programas de ocupação deixando-os ao critério dos promotores privados. Deviam saber, ou sabem até bem demais, que a filantropia não entra nos seus cálculos. O interesse nos valores icónicos, históricos e culturais é meramente instrumental. O Estado tem um papel fundamental no equilíbrio entre a exploração desse património por privados e o seu usufruto público, mesmo assumindo-se que os projectos de arquitectura respeitem o traçado original.

Os exemplos de desastradas gestões e intervenções privadas no património edificado a nível internacional são muitos e o que aconteceu em Itália nos governos Berlusconi – mas não só, olhe-se para França e para os Hotel de Ville – deve, deveria, ser um fortíssimo sinal de alerta.

A nomeação para director-geral do Património Cultural de um gestor especializado no ramo imobiliário, sem qualquer qualificação na área da cultura, e a cedência de artefactos que fazem parte das colecções de museus nacionais para enfeitar um empreendimento imobiliário turístico beneficiário do programa Revive são, como escreve Maria Isabel Roque, «Duas cajadadas no mesmo coelho». São a demonstração de que as políticas, durante dezenas de anos ziguezagueantes, dos ministérios e secretarias de Estado da Cultura, seguem agora em linha recta capturadas pelos interesses da rentabilização imobiliária que as ginásticas argumentativas da ministra da Cultura de «implementação de um novo ciclo de políticas públicas para o património cultural e para as artes» tornam ainda muitíssimo mais preocupantes.

O Centro Português de Fotografia funciona no edifício da antiga Cadeia e Tribunal da Relação do Porto, junto à Torre dos Clérigos Créditos

A recuperação do património edificado é sempre complexa. Um dos meios de salvaguardar o património edificado é dar-lhe novas funções sem que a sua identidade seja posta em causa. O Centro Português de Fotografia está instalado na «Cadeia da Relação», um edifício que começou a ser construído em 1767; o Museu Nacional de Arte Antiga está instalado num palácio mandado construir, em finais do século XVII, pelo 1.º conde de Alvor; o Palácio de São Bento, onde está instalada a Assembleia da República, começou por ser um convento. Todos eles, ao longo dos tempos, albergaram as mais diversas instituições e nem todos os edifícios com valor patrimonial terão que obrigatoriamente seguir esse caminho.

O que não é aceitável, nem sequer admissível, é que esse caminho seja o da via única da exploração turística em que o único objectivo é a redução dos impactos das requalificações nos Orçamentos de Estado. Uma via que tem sido prática corrente continuada por outros atalhos, com a desclassificação de vários edifícios para entrarem no mercado imobiliário, a intromissão das Finanças impedindo a classificação de imóveis do Estado para facilitar a sua venda. A gestão privada tem um único objectivo, o lucro e a recuperação no prazo mais curto dos investimentos realizados. O Estado obriga-se ao serviço público, que tem que ser protegido e defendido. É essa a função do Estado, que o deve impor caso a caso. Deve ser do conhecimento público, para haver debate com contribuições culturais e técnicas válidas, que se plasmem nos cadernos de encargos das obras e nos das concessões. Até se deveria exigir que o Estado, pedagogicamente, obrigasse os concorrentes a abrirem concursos públicos de arquitectura em vez de deixar ao critérios dos promotores a escolha dos arquitectos.

O grande problema da imaginação para reinventar os monumentos, como proclamava o feérico ministro da Cultura francês Jack Lang quando, em 1984, lançou um vasto programa de privatização do património edificado, é se as operações imobiliárias, que necessariamente lhes estão associadas, garantem e como garantem as suas memórias originais ou se essas memórias serão e como serão sacrificadas à sua reabilitação. Com essa orientação política – de transferir a recuperação e a gestão de bens patrimoniais que são de todos para a sua apropriação privada – a fronteira entre serviço público e a actividade comercial, se já era porosa, torna-se inexistente. O empreendedorismo turístico promete restaurar o património edificado e mesmo dar-lhe acesso público, desde que, evidentemente, não incomode os utentes que pagam para dormir e vaguear por onde dormiu e vagueou a extinta nobreza, pelo que se deve preservar o sossego desses esplêndidos momentos de ócio, pagos e bem pagos aos empreendedores que em poucos anos amortizam os investimentos feitos à conta do valor histórico desses lugares.

Vamos ver como correrá essa coexistência. Nos processos em curso por essa Europa fora, nada está garantido e muito do que já foi feito só provoca as máximas apreensões.

«O empreendedorismo turístico promete restaurar o património edificado e mesmo dar-lhe acesso público, desde que, evidentemente, não incomode os utentes que pagam para dormir e vaguear por onde dormiu e vagueou a extinta nobreza, pelo que se deve preservar o sossego desses esplêndidos momentos de ócio, pagos e bem pagos aos empreendedores que em poucos anos amortizam os investimentos feitos à conta do valor histórico desses lugares»

Consonante com essa prática está a cedência de peças do Museu dos Coches para decorar uma instituição que não têm funções museológicas. É um precedente inaceitável – uma dúvida: será mesmo um precedente? – em que um membro do executivo, certamente avalizado pela sua superior hierárquica, se arroga da prerrogativa de dispor das colecções dos museus nacionais, surda aos pareceres dos organismos técnicos. Pode dizer que tudo está salvaguardado. Veremos se no fim da linha, com os sucessivos sobressaltos a que tem sido sujeito o ministério da Cultura e os organismos dele directamente dependentes, não se estará perante mais um caso de polícia. Além do que foi parar à Procuradoria-Geral da República há que lembrar as obras de arte da colecção da Secretaria de Estado da Cultura (SEC) de que não se conhece o paradeiro e das discrepâncias entre os registos. No livro de registos que havia sido aberto em Janeiro de 1986 e encerrado em 1992, inventariavam-se 1115 obras. Posteriormente há uma lista de 848 cedidas à Fundação de Serralves que, estranhamente, só reconhece 553 obras, uma discrepância de 295 obras. A Fundação de Serralves cedeu – autorizada por quem? – 93 obras a outras entidades. Para ampliar a baralhada 267 obras à sua guarda viajaram para outras paragens, tendo sido entretanto localizadas 165, 102 continuam em parte incerta. Um imbróglio que tem sido objecto de vários despachos ministeriais e que parece longe de solucionado. Poderá a secretária de Estado da Cultura argumentar que a sua decisão de cedência de obras das colecções do Estado a um privado está salvaguardada por um inventário rigoroso, o que não invalida a discricionariedade do procedimento mas, com a ligeireza com que tem sido feita a circulação de obras das colecções estatais, por maiores que sejam as garantias…

Na lógica da prática actual do ministério da Cultura, relembrando as controvérsias suscitadas por um jantar promovido pelo Web Summitt no Panteão Nacional, não será de admirar que em breve se acolham de braços abertos os führers da moda, da fashion life, que tomam de assalto o património cultural associando-os às suas marcas. O exemplo paradigmático é Itália, com um legado de grande dimensão em risco, a exigir intervenções urgentes e os governos, o de Berlusconi na linha da frente, a cortarem drasticamente os orçamentos da cultura. Solução? Vendem-se direitos de patrocínio na restauração de monumentos como a Fonte Trevi à Fendi, o Coliseu de Roma à Tod’s, Pompeia à Prada, a Torre de Pisa à Gucci, associando os logótipos das marcas aos monumentos que apadrinham.

O Palácio das Cardosas, antigo Convento dos Lóios do Porto, na baixa do Porto, onde o grupo IHG inaugurou o Intercontinental Porto, um hotel de 5 estrelas. 7 de Julho de 2011 CréditosEstela Silva / Agência LUSA

Tudo isto se enquadra no estado actual da cultura e das artes. Está em linha com as exibições de arte contemporânea em que as marcas de artigos da moda e luxo se associam às vernissages, sublinhando o seu carácter mundano com desfiles de moda ou assinalando-as, como fez a Hermès na inauguração de Buren em Paris, com lenços de seda desenhados pelo artista, ou a Louis Vuitton com sacos monografados de Murakami na abertura de uma sua exposição em Los Angeles. Exemplos não faltam nessa lógica ostentatória em que se associa a moda à arte contemporânea, em que o mundo dos famosos desfila destilando fragrâncias, jóias e os últimos modelos de vestuário. São menos as notícias sobre as exposições e os sucessos culturais que as que registam as presenças do star-system, da política aos grandes empresários, das vedetas televisivas às do desporto, do cinema, da música e da arquitectura, dos artistas visuais e performativos ao baixo clero dos gestores culturais que os promove e aos chefs que prepararam as degustações daquele evento ou esperam ser convidados para o próximo. Na Europa esses processos cavalgam o tempo. Por cá seremos mais modestos, mas sempre com o objectivo e a finalidade de a cultura deixar de ser um «peso para o Estado», que parece ser o grande desígnio dos decisores culturais em exercício.

O património, cultural e natural, gera grandes apetites. O jornal Economist, num editorial intitulado «The $9 trillion sale», escreve que Thatcher e Reagan usaram as privatizações como ferramenta para combater os sindicatos e transformar em receitas diversos serviços públicos e que os seus sucessores no século XXI, «necessitam fazer o mesmo com os edifícios, terrenos e recursos naturais, porque é um enorme valor que está à espera de ser desbloqueado».Trocando por miúdos, nos centros decisores do capitalismo internacional, FMI, Banco Mundial, BCE etc., está a levedar uma nova onda de privatizações de tipo novo e radical: vender bens imobiliários estatais, incluindo patrimónios histórico-culturais; a dificuldade – dificuldade obviamente superável – é a da avaliação de muito desse património.

Enquanto esperam a chegada dos novos tempos, os empreendedores instalam-se no património cultural que decoram com obras de arte das colecções públicas.

É essa a lógica agora enunciada pelo ministério da Cultura.

TÓPICO

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Cultura, Estado Islâmico, EUA, imperialismo, Iraque, Notre-Dame, património, Património Classificado UNESCO, Património Monumental, Síria

Proteger o Património Cultural

Notre-Dame consumida pelas chamas

O recente incêndio da Notre-Dame provocou emocionadas ondas de choque por todo o Mundo estupefacto por tal ter acontecido numa Europa onde supostamente o património se encontra mais protegido que noutros lugares do universo. As chamas consumiram a Notre-Dame depois de, em 2018, ter terminado o Ano Europeu do Património Cultural que teve por objectivo sensibilizar para os valores europeus e reforçar o sentimento de identidade comum europeia.

Objectivo explicitamente político de afirmação da cultura eurocêntica que agora abre a sua identidade a outras identidades e diferenças depois de séculos em que a tentou impor unilateralmente, dedicando-se paralelamente ao tráfico de bens culturais não só de outros continentes mas dentro da própria Europa. Recorde-se os frisos do Pártenon traficados por Lord Elgin, as obras pilhadas por Napoleão e pelos nazis. Apesar de, após a derrota do regime napoleónico, se ter firmado um tratado para devolver o espólio roubado aos países originalmente detentores, um primeiro passo na sua defesa, o Casamento de Caná, de Paolo Veronese, continua em exposição no Museu do Louvre, os frisos do Pártenon no British Museum, muitas das obras roubadas pelos nazis estão em paradeiro incerto.

O alarme gerado pelo incêndio da Notre-Dame, para lá do mediatismo que teve com o público abrir dos cordões das bolsas das famílias mais ricas do mundo e de empresas de artigos de luxo, num total de mais de 600 milhões euros para a reconstrução do icónico monumento, o que não deixa de ser chocante quando coincide com a sua indiferença com o desastre temporalmente coincidente que aconteceu em Moçambique – para essa gente refinada um pináculo vale muito mais que a perda de centenas de vidas e as incalculáveis devastações que afectaram centenas de milhares de pessoas –, alerta para os perigos a que tem estado sujeito o património cultural material e imaterial em todo o Mundo e para a escandalosa desigualdade do derramamento de notícias sobre as destruições sucedidas nos últimos anos.

Com as guerras do império norte-americano e seus sequazes no Médio-Oriente, Iraque e Síria, e no Afeganistão a destruição de monumentos, a pilhagem, o tráfico ilegal de artefactos históricos têm efeitos muitíssimo mais devastadores que o incêndio da Notre-Dame. A sua memória vai-se diluindo, os autores desses crimes lesa património cultural vão ficando impunes. Convém sublinhar que quem de facto os perpetrou, os talibãs no Afeganistão, os jihadistas na Síria, são extensões, armas de arremesso dos EUA e seus aliados que os armaram e financiaram.

Não se pode esquecer que os talibãs que destruíram com alarde os Budas gigantes de Damyan são uma invenção norte-americana, que os apelidava de combatentes da liberdade contra o governo não confessional do Afeganistão e seus aliados soviéticos. Na Síria, os jihadistas de diversos grupos alinhados com o Estado Islâmico atacaram a cidade de Palmira, provocando destruição gravíssima num dos primeiros locais a ser considerado Património da Humanidade pela UNESCO. A guerra instalada na Síria pelas potências ocidentais por interpostas forças mercenárias danificaram, destruíram e pilharam centenas de outros locais históricos. No Iraque a situação evoluiu para uma situação semelhante embora no seu início a pilhagem dos museus e monumentos tenha sido realizada pelas tropas invasoras.

Cuidar do património cultural é uma responsabilidade de todos. Protegê-lo da sua destruição – uma das formas de o alienar é pela privatização, recorde-se o que acontece actualmente na Grécia – é um dever universal. A emoção pelo incêndio da Notre-Dame deve ser um sinal de alerta para as destruições que todos os dias sucedem. Apesar de diferentes pontos de vista, esses actos devem ser condenados. Os seus autores, os de facto e os morais, devem ser punidos.

A cidade de Palmira destruída pelos jihadistas
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À BEIRA DO ABISMO

Palácio de Cnossos

Nos tempos que se vivem do capitalismo pós-democrático, a financeirização de todas as formas de vida, em que a vida é o capital e o capital é a vida, é estado de sítio que se vive. No The Economist, editorial de 11 de Janeiro de 2014 intitulado «The $9 trillion sale», https://www.economist.com/leaders/2014/01/11/the-9-trillion-sale,escrevia-se que Thatcher e Reagan usaram as privatizações como ferramenta para combater os sindicatos e transformar em receitas diversos serviços públicos e que os seus sucessores no século XXI, «necessitam fazer o mesmo com os edifícios, terrenos e recursos naturais, porque é um enorme valor que está à espera de ser desbloqueado» inquietando-se por «os governos parecerem estranhamente relutantes em explorar essas oportunidades de arrecadação de receitas». Era a evidência de que nos centros decisores do capitalismo internacional, FMI, Banco Mundial, BCE etc., já há algum tempo estava a levedar a ideia de uma onda de privatizações de tipo novo e radical: vender patrimónios histórico-culturais e naturais, onde a única dificuldade será avaliar o Pártenon, o Museu do Louvre, o Parque Nacional de Yellowstone, etc. O que aconteceu recentemente com o património cultural na Grécia e o que se anuncia para o Brasil são a demonstração que a voracidade do capital é insaciável. É cada vez mais evidente que hoje, com o estado de crise permanente do capitalismo em vertigem de montanha russa, tudo está à venda e, parafraseando Lenine, a última coisa a ser vendida será a corda em que será enforcado. Inquietante é quase já não ser surpreendente que o Ministério das Finanças grego tenha entregue ao Taiped, o fundo de privatizações grego fundado, por imposição da UE, BCE e FMI, uma extensa lista de monumentos nacionais para venda.

No inventário, com mais de trezentas entradas, estão incluídos o palácio de Cnossos do mítico labirinto do Minotauro, em Creta, o túmulo do rei Filipe II da Macedónia, pai de Alexandre o Grande, no norte da Grécia, a Torre Branca de Salónica, antiga prisão e lugar de grande valor simbólico nos Balcãs, o lugar pré-histórico de Santorini, os lugares arqueológicos de Salamina e Eleusis, muitos dos museus de Arqueologia, os Museus Bizantinos de Salónica e de Véria, os fortes das cidades de Esparta, Corinto e da ilha de Corfu, classificado património mundial pela Unesco, florestas integradas na rede Natura, a que se somam uma longa lista de outro património edificado como os lugares históricos nas montanhas que cercam a Acrópole. Esta fúria privatizadora não é uma particularidade grega por quase todo o mundo este assalto com a mão armada de dólares é verificável. Os pretextos e as formas são variáveis o fim é o mesmo. Em Itália, o governo Berlusconi tentou impor uma lei em que se privatizava todo o património imobiliário público, fosse um edifício pouco caraterizado ou fosse o Palácio do Quirinal, a residência do Presidente da República. Era a solução para a dívida pública. Foi travado por uma vasta mobilização que conseguiu reverter parcialmente as intenções iniciais, cancelando essa lei mas não evitando que se fizessem privatizações totais ou parciais de muitos monumentos históricos com efeitos devastadores. Na área dos recursos naturais as agressões têm séculos mas a ameaça mais grave e imediata é no Brasil de Bolsonaro que “prometeu acabar com a agência brasileira encarregue do controlo da desflorestação e da demarcação das zonas indígenas” um passo para começar a destruição da maior floresta tropical do mundo e, sem recorrer a câmaras de gás, acabar com os índios amazónicos. Um desastre humano e ambiental com consequências incalculáveis.

Em curso a entrega rápida dos recursos sejam culturais ou naturais ao capital privado com o álibi falso de o rentabilizar por maiores que sejam as selvajarias que se pratiquem. Nada comove nem demove essa gente para quem a humanidade, a cultura e a civilização são descartáveis, são inutilidades desde que não se tornem negócio, produzam lucro. É urgente travá-los. Uma luta política para se mudar de políticas que nos conduzem para um abismo.

Amazónia
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A Degustação das Artes e da Cultura

O falazar que o jantar no Panteão originou tapa a questão central de a cultura ter deixado de ser um bem para se converter num produto, numa mercadoria a que se exige rentabilidade.

Selfie de freiras

 

O jantar dos Founders Summit, os principais fundadores de empresas que estiveram na Web Summit e outros seus convidados de topo, no Panteão Nacional levantou um vendaval de indignações que tem muito que se lhe diga. Ao ler as listagens das dez melhores ideias, as 67 frases mais marcantes e o mais que se plantou na embasbacada comunicação social atropelada por tanta tecnologia, mais as ilustrativas entrevistas aos empreendedores triunfantes, as premonições 360 de gente como Al Gore, Margrathe Vestager, Bruno de Carvalho ou François Hollande, o que mais espanta é, naquela feira de app’s tão imaginativas, não aparecer uma startup a apresentar uma app para facilitar a interacção entre equipamentos culturais  o mundo empresarial que se lustra com eventos em ambientes históricos e  os famosos ávidos por ascenderem aos patamares da cultura  a que seriam elevados por uma rave na Torre de Belém decorada pela Joana Vasconcelos. Uma app que facilitasse e desse dimensão internacional a jantares e festas no Panteão, nos Jerónimos, no Convento de Cristo, etc., transportados pelos carros voadores da Uber. A starup estava condenada ao sucesso, acabavam-se as discussões. A ementa Barreto Xavier para uso do património cultural valorizava-se, os preços de saldo aí inscritos subiriam em flecha dado o aumento da procura. Na tabela de preços incluir-se-ia um anexo com as custas das selfies pessoais e grupais, recortadas em fundos monumentais. Paddy Grosgave snifaria a variante digitalizada dessa cocaína cultural, um must que poderia utilizar para valorizar o negócio das praças de jorna da Web Summit.

O falazar que o jantar no Panteão originou tapa a questão central de a cultura ter deixado de ser um bem para se converter num produto, numa mercadoria a que se exige rentabilidade. Progressivamente tem-se desmantelado o modelo de investimento público no património cultural, museus e monumentos. É a disneyficação da cultura que segue as estratégias culturais em prática nos EUA em que a cultura foi e é desde sempre um meio usado para lavar atentados ambientais, crimes fiscais, especulações financeiras, fugas para offshores, duplicidades éticas e, claro, a exploração do trabalho com o adicional de se obterem chorudos benefícios fiscais,

Os exemplos na Europa multiplicam-se apesar e mesmo quando há umas décadas se conseguiu contrariar a intenção de alguns países da CEE de quererem submeter as actividades culturais e artísticas aos ditames da Organização Mundial do Comércio fazendo equivaler livros, concertos ou esculturas a batatas, tupperwares, atacadores para sapatos com todas as consequências a montante e a jusante. Em síntese, queriam atirar  a cultura e a criação cultural para a fogueira unidimensional do mercado. O que não entrou pela porta principal entra pela janela. Não há almoços grátis, como propugnou e popularizou o expoente do neoliberalismo Milton Friedman. Com o desinvestimento público na cultura e no património cultural as estratégias de sobrevivência multiplicaram-se e as questões éticas colocadas pela progressiva influência dos patrocinadores nas decisões das direcções dos museus e monumentos são uma realidade que têm sido objecto de acesas discussões.

Hoje vulgarizaram-se as lojas e restaurantes dos museus onde há uma oferta gastronómica variada, a venda de objectos mais ou menos chiques, é preciso alcançar todas as bolsas, adquirir os catálogos dos seus conteúdos sendo-se poupado à chatice de o visitar ou sequer saber o que por lá é exibido. Paralelamente promovem-se visitas desenfreadas em que é permitido às hordas de transeuntes tirarem fotografias colocando em perigo objectos expostos, os casos de danos graves sucedem-se em todo o mundo. Quase se incentiva a praga da selfies em que se abraçam estátuas milenárias, se ocultam pinturas colocando-as em risco. Deixaram de ser objectos de contemplação e usufruto cultural para se equivalerem a manequins numa montra.

Os führers da moda, da fashion life tomam de assalto o património cultural associando-os às suas marcas. Um exemplo paradigmático é Itália, com um legado de grande dimensão em risco a exigir intervenções urgentes e os governos, o de Berlusconi na linha da frente, a cortarem drasticamente os orçamentos da cultura. Solução? Vendem-se direitos de patrocínio na restauração de monumentos como a Fonte Trevi à Fendi, o Coliseu de Roma à Tod’s, Pompeia à Prada, a Torre de Pisa à Gucci, associando os logotipos das marcas aos monumentos que apadrinham. Em França também está em curso, desde 1984, um vasto programa de privatização de património edificado, iniciado por Jack Lang esse feérico ministro da cultura que proclamava “ser necessária imaginação para os reinventar”. Na Europa esses processos cavalgam o tempo. Por cá, mais modestamente, o programa Revive recorre ao empreendedorismo turístico com promessas de restaurar o património edificado e lhe dar acesso público, desde que, evidentemente, não incomode os utentes que pagam para dormir e vaguear por onde dormiu e vagueou a extinta nobreza pelo que se deve preservar o sossego desses esplêndidos momentos de ócio, pagos e bem pagos aos empreendedores que em poucos anos amortizam os investimentos feitos à conta do valor histórico desses lugares, Vamos ver como correrá essa coexistência.

O grande problema da imaginação para reinventar os monumentos é se as operações imobiliárias, que necessariamente lhes estão associadas, garantem e como garantem as suas memórias originais, ou se essas memórias serão e como serão sacrificadas à sua reabilitação. Nos processos em curso por essa Europa fora, nada está garantido e muito do que já foi feito só provoca as máximas apreensões.

Tudo isto se enquadra no estado actual da cultura e das artes.  Está em linha com as exibições de arte contemporânea em que as marcas de artigos da moda e luxo se associam às vernissages sublinhado o seu carácter mundano com desfiles de moda ou assinalando-as como fez a Hermès na inauguração de Buren em Paris com lenços de seda desenhados pelo artista, a Louis Vuitton com sacos monografados de Murakami na abertura de uma sua exposição em Los Angeles. Exemplos não faltam nessa lógica ostentatória em que se associa a moda à arte contemporânea, em que o mundo dos famosos desfila destilando fragâncias, joias e os últimos modelos de vestuário. São menos as notícias sobre as exposições e os sucessos culturais que as que registam as presenças do star-system, da política aos grandes empresários, das vedetas televisivas às do desporto, do cinema, da música e da arquitectura, dos artistas visuais ao baixo clero da crítica e curadoria que os promove e os chefs que prepararam as degustações daquele evento ou esperam ser convidados para o próximo.

É o estado geral das artes e da cultura contemporâneas em que a dominante é a mercantilização todo o terreno vendida em embrulhos espectaculares e sensacionalistas. No horizonte já nem sequer se vislumbra alguma Margarida à beira desta estrada que Fausto corre em maratona destravada, vendida a alma ao Diabo para ter visibilidade e arrebanhar mais-valias.

(publicado em https://www.abrilabril.pt )

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Um Caminho de Pedras

 

ARFoi notícia recente na comunicação social o entusiasmo governamental, pela voz de Luís Araújo, presidente do Turismo Portugal, com a resposta ao programa Revive por parte do universo empresarial ligado ao turismo, anunciando que são «300 manifestações de interesse, nacionais e internacionais» para candidaturas à concessão desses edifícios históricos. «Serão concessões de 30 a 50 anos que vão permitir devolver à fruição pública imóveis que estavam a ser um peso para o Estado, pois não estavam ocupados e estavam a degradar-se. Estamos muito contentes com este interesse, pois acreditamos que será uma mais-valia para as localidades e para o País.»

É um caminho de pedras. Das pedras materiais que os empreendedores se propõem recuperar às pedras imateriais de como essa recuperação será realizada e de como esses imóveis serão restituídos ao usufruto público e não em exclusivo ou quase exclusivo aos seus utentes em trânsito. Será de lembrar que o Ministério da Cultura propôs inicialmente livrar-se desse «peso para o Estado» sem grande preocupação com os valores de memória histórica que transportam. O caso mais flagrante era o do Forte de Peniche, que só por forte e indignada manifestação pública saiu da lista original.

Era por demais evidente que a memória de um passado recente de muito má memória para Portugal seria ou completamente rasurada ou tão residual que deixaria de ter significado com o seu aproveitamento turístico. Prevaleceu o bom senso que terá que ter continuidade num projecto museológico bem estruturado e apelativo para não se tornar em local de romagem que perca progressivamente a sua importância real e simbólica. A sua integração nos roteiros pedagógicos da História de Portugal deve ser um dos seus elementos centrais.

A recuperação do património edificado é sempre complexa. A privatização da gestão do património cultural através da sua concessão é sempre perigosa e pode redundar num prejuízo incalculável, tendo como único benefício a redução dos seus impactos nos Orçamentos de Estado. A gestão privada tem um único objectivo, o lucro e a recuperação no prazo mais curto dos investimentos realizados.

A filantropia não entra nesses cálculos. O interesse nos valores icónicos, históricos e culturais é meramente instrumental. O Estado tem um papel fundamental no equilíbrio entre a exploração desse património por privados e o seu usufruto público, mesmo assumindo-se que os projectos de arquitectura respeitem o traçado original. Os exemplos de desastradas gestões e intervenções privadas no património edificado são muitas e o que aconteceu em Itália, mas não só, nos governos Berlusconi deve ser um fortíssimo sinal de alerta.

 

Proteger o serviço público

 

Há um serviço público que tem que ser protegido e defendido. É essa a função do Estado que o deve impor caso a caso. É isso que deve ser do conhecimento público para haver debate com contribuições, culturais e técnicas, válidas que se plasme nos cadernos de encargos das concessões. As fronteiras entre serviço público e actividades comerciais são frágeis e porosas, sobretudo quando se está a transferir a recuperação e a gestão de um bem patrimonial que é de todos para a sua apropriação privada.

Um dos meios de salvaguardar o património edificado é dar-lhe novas funções sem que a sua identidade seja posta em causa. O Centro Português de Fotografia está instalado na «Cadeia da Relação», um edifício que começou a ser construído em 1767; o Museu Nacional de Arte Antiga está instalado num palácio mandado construir, em finais do século XVII, pelo 1.º conde de Alvor; o Palácio de São Bento, onde está instalada a Assembleia da República, começou por ser um convento. Todos eles ao longo dos tempos albergaram as mais diversas instituições e nem todos os edifícios com valor patrimonial terão que obrigatoriamente seguir esse caminho, embora também o caminho não deva ser de via única para exploração turística.

Um caminho de pedras em que a recuperação das pedras não deve alienar o usufruto público. Um dos primeiros passos a dar para se cumprir o serviço público que o Estado deve assumir é obrigar que os projectos de arquitectura sejam objecto de concurso aberto a todos os arquitectos e que no caderno de encargos sejam integrados percursos que dêem a conhecer o seu passado histórico.

(publicado no Avante! 10 agosto 2017)

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