Artes, Associação Colecção Berardo, Centro Cultural de Belém, Colecção de Arte Moderna e Contemporânea Berardo, Fundação de Arte Contemporânea Colecção Berardo, Geral, Luís Castro Mendes, Ministério da Cultura, Protocolos Estado Berardo

Berardo – As Tranquibérnias do Amor à Arte – 4

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Uma gigantesca e luzidia vitrina para expor o amor à arte

Os lances, com vários protagonistas, da colecção Berardo é um exemplar romance de cordel desse universo. O bater da porta de Capelo deu a oportunidade ao comendador de ir recorrendo a novos conselheiros que se acotovelavam nos corredores por onde passeava a sua então recheada carteira de afortunado especulador. Criava-se a ilusão que se estava a trabalhar tendo por horizonte um museu internacional de arte moderna e contemporânea quando na realidade o que se fazia era atulhar o armazém do acervo de um coleccionador que a ia constituindo em função das oportunidades do mercado e não com um horizonte definido por uma planificação, como é exigível a um museu. Isto, onde se diluiu a coerência inicial da colecção, não belisca a sua importância no seu carácter internacional de arte moderna e contemporânea, sem paralelo em Portugal, apesar das primeiras décadas do século XX serem muitíssimo lacunares, o que até é compreensível dados os valores de mercado, mas não lhe confere um apregoado estatuto que só tem um principal interessado, o comendador Berardo. Disso se fez valer quando o mercado se recompôs e voltou a inflacionar, a capacidade de aquisição se reduziu, a valorização começou a ser mais lenta. Precisava de uma montra, uma boa montra para a sua colecção, onde a colecção fosse valorizada publicamente. Berardo começou a apontar alto escudado no interesse da colecção, mas no fundo os seus objectivos eram em tudo semelhantes aos objectivos de marketing dos megaconcertos do Parque da Bela Vista, montra promocional do mercado discográfico. Só que isto das artes faz vibrar as cordas da alma com outra sofisticação.

A negociação para a colocação da colecção Berardo no Centro Cultural de Belém estava favorável e mediaticamente condicionada para o lado do comendador. O Portugal lustrado tremia de pavor com as ameaças do comendador em colocar a colecção no estrangeiro. A ministra da Cultura em funções, Isabel Pires de Lima, desconfiava que essas propostas eram fogo de artificio do comendador para impor a sua vontade. Ainda recentemente reafirmou que “estava totalmente tranquila, que ela ficaria em Portugal”, ao contrário do primeiro-ministro José Sócrates, assessorado por Alexandre Melo que segurava o telefone para a verruma da voz de Berardo contar ao nosso primeiro os seus sonhos de mil e uma noites sem verão nos intervalos das noites de verão ocupadas na colecta de maravedis no sobe e desce bolsista. Na comunicação social retiniam os alarmes referindo as propostas para instalação da colecção no estrangeiro que enchiam a caixa de correio do comendador. Por mais que vasculhassem não encontravam agulha no palheiro. Por mais que fossem referidas as tais propostas concretas nenhuma foi de facto descoberta. Só intenções, mas de intenções, boas e más, está o inferno cheio. Prevaleceu a vontade de Sócrates sobre as dúvidas e as questões que Pires de Lima, a saloia, a estúpida, Berardo dixit, colocava no caminho imperial de ocupação total dos espaços exposicionais do CCB e mais umas quantas exigências que deram ao Museu Colecção Berardo um lugar de excepcionalidade no panorama nacional. Com o andar da carruagem muita gente se chegava à frente para ocupar um lugar na mesa daquele festim. Entre os variegados episódios registe-se o interpretado por Melo a bater tambores em vários jornais, rádios e televisões fazendo soar que, pelo seu passado de colaborador do comendador, seria natural vir a ocupar lugar de relevo na futura Fundação. Não percebia que no pequeno-almoço de Berardo havia muitos melos, pelo que lhe era mais útil ter um melo telefonista de serviço no gabinete do primeiro-ministro que dois melos pousados noutras cadeiras.

Instalada a colecção, Berardo não contente com as condições leoninas alcançadas, faz novas exigências à administração do CCB, ao que parece completamente marginalizada nas negociações, até Mega Ferreira ficar tão encostado à parede que se demitiu de presidente do Conselho de Fundadores da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea-Colecção Berardo (FAMC). Sempre rápido Berardo disparou no seu estilo habitual: se ele não está satisfeito, que arranje outro lugar para trabalhar.

Berardo tinha o mundo a seus pés por via de um protocolo em que tinha ganho tudo e mais alguma coisa. Ocupava todo o espaço do CCB que ficou a suportar os custos logísticos e de manutenção da colecção. Ficou com um museu aberto todos os dias de semana e com entradas gratuitas, situação só agora alterada com o novo protocolo, o que o empurrou para lugar cimeiro entre os museus mais visitados do país e mesmo da Europa. O comendador, cansado de negociar com o Estado, bem pode agitar reiteradamente essa bandeira. Nessas áreas não há controle antidoping! O doping do Museu Colecção Berardo em relação aos museus de cá e da Europa era flagrante, nem eram precisas análises, a camisola amarela estava garantida.

Cansado de negociar com o Estado”, mas sempre a receber favores e largas benesses. Por via do acordo celebrado em abril de 2006, entre 2007-2015 recebeu apoios financeiros de 41,4 milhões de euros do Fundo de Fomento Cultural, verba muitíssimo superior à concedida a qualquer outra entidade e desproporcionada se comparada às distribuídas aos museus nacionais.

Entre esses apoios um deve ser sublinhado. Ficou estipulado que, para enriquecer e valorizar a colecção, todos os anos o Estado contribuía com 500 mil euros para aquisições de obras de arte e igual verba seria entregue pelo comendador. Por ano, um milhão de euros para ir às compras, coisa com que nenhum museu nacional sequer sonha. As compras eram decididas pela FMAC, Berardo presidente vitalício com maioria na administração. Gabriela Canavilhas, na altura ministra, colocou reticências à política de aquisições da FAMC. Decidiu, e bem, perceber como eram feitas. Pelos Relatórios e Contas ficou-se a saber como muitos dos milhões do Estado foram parar aos bolsos de Berardo porque eram aplicados a comprar obras que o comendador ainda tinha lá por casa. Isto acontecia em paralelo com outra finura bem à moda de Berardo que, em vez de entrar com dinheiro líquido, «cumpria» essa sua obrigação contratual em géneros, entregando mais umas obras que estavam lá por casa. Ficou-se sempre por saber por quanto Berardo as tinha adquirido e por quanto as vendeu para a sua própria colecção. Na prática, quanto é que o comendador ao longo desses anos meteu directa e indirectamente ao bolso. O argumento avançado pelos membros da direcção da Fundação foi o do superior interesse artístico das obras. Um argumento patético porque tenham ou não tenham interesse artístico, seja superior ou inferior, o que está em causa é a lisura do processo. A avaliação e a decisão do superior interesse artístico eram feitas por quem estava comprometido com os interesses do comendador. Uma conversa da treta em que só é enganado quem quer ser enganado e não quer perder lugar na corte Berardo. A arte tem costas largas para aguentar essas negociatas de uma flagrante falta de ética ainda e mesmo que tudo seja legal. De obras com superior interesse artístico está este mundo e arredores cheio! Quando a farfalha foi conhecida e Canavilhas se demarcou, Berardo berrou aos quatro ventos, com a grosseria que o amor à arte não desgasta, que ela era mentirosa. Isto acontece quando o comendador, ameaçado de falência pelas brutais dívidas contraídas na banca para especular na bolsa, já tinha dado como garantia a colecção, espadeirava em todas as direcções para distrair a malta. Fala em sacos azuis do CCB, desmente ruidosamente a ministra e a Fundação do Centro Cultural de Belém esgoelando, entre alarves gargalhadas, que à Fundação Berardo não tinha chegado dinheiro nenhum e que “se eles pagaram, onde é que está o dinheiro, levaram para casa? (…) à nossa conta não chegou. Devia ter ido parar à conta do CCB… do saco azul”. Avança a ideia de que duas Fundações no mesmo local não fazem sentido. Quer dizer não lhe basta ter-se apropriado de uma área substancial do CCB. Quer abocanhá-lo por inteiro e tem apaniguados certos no universo das artes, cegos pelo superior interesse artístico que transforma o combustível que move o comendador, a especulação, num néctar dos deuses mesmo quando se vê à vista desarmada que a exposição da colecção no CCB é um poderoso estimulante para a sua valorização. A colecção avaliada em 2006, pela Christie’s em 316 milhões de euros hoje deve valer, no mínimo,400 milhões de euros. Uma valorização de quase 30% em dez anos. Nada mau para uma colecção em que 3/4 do seu valor está concentrado em 10% das suas obras.

Um folhetim sem fim à vista

Muito há que analisar sobre estes dez anos de exposição e exposições temporárias mesmo dando de barato uma recente graxa nos sapatos do comendador com a exposição “O Gosto do Coleccionador” que decidiu (ele? quem por ele?) escolher umas quantas obras de arte depois de ter amado loucamente todas como tinha dito a Ana Sousa Dias, no programa Por Outro Lado, quando inquirido sobre as que mais prezava: “Todas. É como os filhos, você prefere algum dos seus filhos?”. Agora armado em Saturno de fancaria, devora uns quantos filhos por achar necessário mostrar que afinal tinha algum gosto. Há que reconhecer que Berardo é um espertalhão com espertalhices sempre ao virar de qualquer esquina.

Há nebulosas que se devem esclarecer em relação à colecção e que deveriam ter sido esclarecidas antes da renovação do protocolo. No anexo ao protocolo listam-se 862 peças o que, segundo algumas fontes, deve ser corrigido porque há séries fotográficas que não são inventariadas como uma unidade, mas foram contabilizadas individualmente. É uma questão de rigor que reduz as 268 aquisições feitas por Joe Berardo a 152 obras, o que talvez tenha a ver com o método de compra já referido.

O interesse da colecção, apesar de todas as lacunas e insuficiências que se lhe possam apontar, é uma inegável mais valia. O que não é aceitável, é mesmo insuportável, é o Estado não defender o interesse público não acautelando o que deve acautelar e ir a reboque de Berardo. No contexto em que foi negociado o actual protocolo era uma ocasião excelente para clarificar não só situações anteriores, mas as actuais derivadas das aventuras financeiras especulativas do comendador. Que Berardo seja um risco sistémico para a banca é uma coisa. Que se transforme, por laxismo do governo, num risco sistémico para a FAMC e para a colecção é outra completamente diferente. Com algumas das normas protocoladas e com a execução da penhora, por mais que se negue, a confusão está instalada, um icebergue à deriva que, mais cedo ou mais tarde, colidirá com um qualquer Titanic. Devia ter sido prevenida. As cenas dos próximos capítulos, conhecendo-se e sabendo-se quem é Joe Berardo, anunciam-se escalafriantes.

 

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Berardo – As Tranquibérnias do Amor à Arte – 3

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O amor à arte em vários andamentos facetos e grossos sofismas

Capelo sabe-o muitíssimo bem e quando afirma “odeio as relações de dinheiro com a arte (…) A passagem do mundo do dinheiro para o mundo do prazer estético para mim não funciona” está a ter uma tirada digna dos Gatos Fedorentos mais ainda quando mistura alhos com bugalhos “tenho tanto prazer a ver um Pollock, um «dripping» que pode custar cinco a dez milhões de dólares, como a ver um Michaux ou um Mark Tobey que custam umas dezenas de milhares de dólares — isso não tem nada a ver com dinheiro”. Um sofisma que faria Protágoras corar de inveja. Quem está a ter prazer estético ao ver uma paisagem do Hogan não está a pensar no seu valor de mercado. Se a compra, esse prazer estético começa a ter um valor de mercado que não corrói o prazer estético, mas altera-o. Ninguém vai a um museu ver obras pelo seu valor de mercado, nem o valor de mercado está inscrito nos catálogos. Mas todas as obras têm valor de mercado. Capelo podia-se poupar a alinhar mistificações para as compras que fazia para Berardo, já era suficiente metê-las no cartucho do putativo amor à arte do comendador. Fazia as compras colocando nos pratos da balança o valor estético e o valor de mercado antes de decidir se efectuava ou não a sua aquisição. Podia-se poupar e poupar-nos a essa exibição de hipocrisia, bastava lembrar-se de Warhol, esse malabarista mestre do cinismo artístico, “a melhor arte é um bom negócio” e de como o mercado das artes canibaliza o prazer estético.

A colecção cresceu centrada, pelas razões referidas, na arte pop e minimalista. Foi publicamente exposta pela primeira vez em Sintra, em 1997. Para lá das críticas, das dúvidas que poderia suscitar era um vasto e coerente conjunto de obras de arte moderna internacional, coisa que não existia em Portugal. O espaço era escasso para a dimensão que a colecção já nessa altura tinha. As loas à volta de Berardo-coleccionador de arte que é o mesmo Berardo-especulador faziam soar os trompetes dos famosos nos mais variados tons e sons. O interesse do comendador Berardo pela arte foi narrado das mais diversas maneiras, algumas bastante extravagantes. Uma das mais curiosas talvez seja a relatada por Maria João Seixas num programa da Antena 2, em que fazia a defesa da necessidade da colecção Berardo ficar sediada em território nacional. Contou a jornalista cultural e amante cinematográfica que, num jantar em que participou com o comendador na continuidade de uma inauguração de uma exposição temática da colecção, Berardo explicara que tendo decidido preencher uns vazios das paredes lá de casa, incumbiu a mulher de o fazer, o que ela fez recorrendo a reproduções, o que muito o indignou. Não querem lá ver, então um homem de tantos cabedais ia ter nas paredes reproduções? Não senhor, venham de lá os originais. E assim começou a colecção, historieta que muito enlevou os prendados presentes e João Seixas, transportada no delírio cinematográfico de se sentir intérprete de uma cena portuguesa a replicar em versão nefelibata O Gosto dos Outros, alumbrada com a simplicidade e as ingenuidades do comendador, rapidamente corrigidas com o contributo de muito bons, na sua opinião, conselheiros. Berardo, com esse novo baralho entre mãos, batia as cartas com estridor. O rasca Berardo tinha subido os degraus dos altares da arte contemporânea em que os mais mediáticos protagonistas tanto se veneram como surdamente se pontapeiam. Começou a desfilar em vários palcos debitando sentenças farroupilhas, vestido com o smoking de benemérito das artes alugado num adelo da roda da moda.

A colecção continuava a crescer, até que em outubro de 1999, Francisco Capelo abandona a colecção e o comendador avisando o mundo em alta grita que a colecção poderia “vir a ser alvo de eventual dispersão e destruição” porque Berardo tinha a “lógica perversa de sempre mais dinheiro” blalala faz barrela pública onde desfaz todo o seu argumentário anterior. Uma chuva que molha, mas não trespassa a nova plumagem de Berardo que não precisa de vir à janela para os joãos ratões lhe entrarem porta dentro oferecendo-se para substituírem Capelo e o orientarem nos labirintos dos terreiros onde se mercadejam obras de arte. Ele aí vai, ora com uns ora com outros, não perdendo tempo a destratar na praça pública Capelo, “ele que me pague o que deve”, que com tanto carinho lhe tinha maquilhado a imagem de padrinho das artes. O polimento não tinha sido suficiente para afagar a casca grossa do comendador como mais tarde e sempre se verá. Mas tinha sido o suficiente e necessário para Berardo em 2003 ocupar o 56º lugar e em 2007 o 75º lugar entre os mais poderosos das artes na lista que a ArtNews publica regularmente. Nada como ter dinheiro fresco, venha lá de onde vier, e ir às compras, para se ser poderoso e influente no mundo das artes.  Neste estado da arte os critérios económicos, coteje-se com atenção os últimos dez anos dessa variante forbes da ArtNews, dominam os estéticos, mesmo o das  falácias de Danto e de uma crítica de arte que é certeiramente radiografada Mário Perniola  em A Arte e a sua Sombra  “no mundo da crítica da arte jovem está difundida a opinião de que a arte de hoje pode prescindir da teoria: o papel do crítico de arte deveria limitar-se a uma espécie de crónica e de promoção publicitária dos artistas que lhe agradam, sem nunca intervir em questões, já não digo estéticas, mas poéticas ou até relacionadas com a história da arte”. Não é um exclusivo das artes visuais expande-se pelo estado geral da cultura que já nos anos 50 inquietava Blanchot: “secretamente dramático é saber se a cultura pode alcançar um valor último ou se não pode fazer mais do que desdobrar-se gloriosamente no vazio contra o qual nos protege, dissimulando-o”. Desde esses anos tudo se tem agravado e muito, cite-se novamente Perniola, “a arte tende a dissolver-se na moda, a qual embota e apaga a força do real, dissolve a radicalidade, normaliza e homogeneíza todas as coisas num espectáculo generalizado”. É uma fábrica de provocações frustres procurando assombrar uma burguesia entediada com o seu próprio tédio, uma burguesia insusceptível de se escandalizar num mundo inenarrável por demasiado ligeiro, demasiado absurdo, onde nada se repete porque tudo é meramente casual onde, dirá Kundera,” tudo está já perdoado e por isso cinicamente permitido”.

 

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Berardo – As Tranquibérnias do Amor à Arte-2

 

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2- As telenovelas do amor às artes e do investimento em arte

O amor à arte do Berardo começa quando as máquinas em que lavava o cupão ameaçaram gripar. O lavador era Pedro Caldeira, corretor oficial da Bolsa que fez negócios de milhões nos anos 1985 até 1987, quando se andava a “comprar gato por lebre”, como disse Cavaco primeiro ministro antecipando o crash bolsista. Francisco Capelo, sócio de Caldeira, vendo crescer o incêndio em que Caldeira iria ser devorado, avisou Berardo que as máquinas onde ele lavava regularmente o cupão, fugindo a pagar ao fisco  milhares de contos, iam queimar os disjuntores. Berardo retirou os fundos que tinha entregue a Caldeira acelerando a sua queda. Francisco Capelo tornou-se colaborador próximo de Berardo, convence-o a investir em arte. Desperta-lhe um amor súbito e avassalador pelas artes. Deve ter sido uma fantástica revelação descobrir que Dubuffet não era uma cadeia de restaurantes, Duchamp uma linha de cosméticos, Yves Klein, uma marca de jeans, mas artistas que produziam umas coisas chamadas obras de arte que tinham a particularidade de não se desvalorizarem. Uma coisa é certa, Berardo é um óptimo farejador. Rapidamente percebe, do lado dos bens materiais. o interesse em explorar esse nicho de mercado que andava com os preços em baixa. Do lado dos bens imateriais o estatuto social a que se alcandoraria e, entre os meios intelectuais, a corte que rapidamente recrutaria a baixo custo. Essa reviravolta começa a ser notada no mundo dos leilões a partir de 1993. Torna-se tão frenética que no final de 94 a Art News falava de um «Portugal’s mystery man» que agitava, sob anonimato, os leilões desses anos de crise. Depois de Francisco Capelo se dar a conhecer The Art Newspaper noticia que sempre que ele é visto nas salas dos leilões já se prevê o entusiasmo com que licitará obras para a colecção Berardo.

Capelo homem ligado à banca de investimentos depois da experiência adquirida na corretagem, “a minha vida é fazer negócios”, com o lastro da “arte de fazer dinheiro, minha e do comendador, não é má” atirou-se ao mercado numa altura em que os preços se tinham afundado, depois da grande especulação dos anos 80. As galerias estavam crivadas de dívidas à banca, sendo obrigadas a vender os seus activos e não tinham capacidade para renovar stocks, fossem melhores ou piores. As obras de arte dos anos pós-guerra estavam a preço de saldo por serem raríssimos os compradores. São os anos felizes em que se tornou numa estrela do mercado das artes e, justiça seja feita, construir uma colecção coerente, independentemente das avaliações estéticas. Ele sabe, bem sabe, que comprar uma obra de arte por maior que seja a paixão, enredo em que não se deixa enredar, é sempre um investimento apesar de dizer que “isso é uma estupidez (…) as pessoas que dizem que compram arte para ganhar dinheiro vão perder de certeza, porque não é essa a atitude para comprar arte”. Diz isto, sem uma ruga de dúvida, quando o historiador Hendrik Willem van Loon afirma, preto no branco, que  “a arte é melhor barómetro do que está a acontecer no nosso mundo. É melhor que o mercado de acções ou os debates no congresso”. Nesses anos por cá a Banifundos, a sociedade gestora de fundos do Banif, foi autorizada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, o supervisor do mercado financeiro, a abrir as portas a quem quisesse investir em arte através de um fundo de investimento o Art Invest. O seu principal património, 63%, era  o The Fine Art Fund, o primeiro fundo do The Fine Art Fund Group,  um fundo gerido em Londres, embora esteja constituído sob a forma de uma sociedade em Delaware, no EUA. O prospecto da oferta pública de subscrição do Art Invest alertava que o The Fine Art Fund, é “um fundo que não está sujeito a nenhuma entidade reguladora nem supervisora acarretando por esse motivo um risco acrescido”. Risco acrescido ou benefício acrescido para os subscritores a quem era concedida a graça, a quem investisse 150 mil euros nesse cabaz de bens artísticos, de levar temporariamente algumas obras de arte para casa. Um amor à arte com prazo de validade.

Capelo faz aquelas afirmações com uma convicção inoxidável, quando um banco de negócios, entra no universo banca por essa altura, o Banco Privado Português (BPP) de Rendeiro, Berardo acionista, começa em 2004, a entrar nas artes com um novo produto financeiro, um fundo internacional de investimentos em arte, com dez por cento do capital assegurado pelo próprio banco, projecto que visava de início constituir uma colecção que poderia vir a ser vendida em bloco, ao fim de dez anos. O fundo evoluiu para uma fundação, a  Ellipse Foundation, com sede na Holanda. João Rendeiro, o celebrado banqueiro que oito dias antes do BPP falir lançou, com pompa e circunstância, um livro Testemunho de um Banqueiro com o  subtítulo A história de quem venceu nos mercados e um autocolante a pregoar Invista com segurança – 10 conselhos, diz que isso “nunca foi ponderado embora o projeto tivesse uma componente de investimento em relação aos participantes na fundação”. Será preciso fazer um desenho? Se calhar para o Capelo é.

As compras eram feitas por uma comissão especializada de curadores, bem incrustados no sistema que às incompatibilidades dizem nada. Um tem um longo percurso de natação nas artes e viria a ser assessor para a cultura de Sócrates-primeiro ministro, outro era director do Museu do Chiado o terceiro era curador do banco Morgan. Isto gerou alguma controvérsia , com bastante complacência da imprensa cultural lusitana, brandura que não teve a revista espanhola Exit Express num editorial intitulado Elíticamente Tuyo. Mais tarde voltou, aliás, a fazer referência ao assunto. Essa equipa, assessorada por outros nomes sonantes, selecionava e comprava obras de arte com maior potencial de valorização no mercado para garantir aos investidores uma rápida  rentabilização. São dois fundos de investimentos em arte, sob a forma de fundação ou não. São comparáveis aos hedge fund, com a diferença de a possibilidade de replicação do investimento ser mais segura, os activos não desvalorizarem.

Pela lógica de Capelo, os fundos seriam estúpidos. Nem os manipuladores do fundo são estúpidos (outras histórias para contar) nem o é Capelo que pregava para o aquário do mundo das artes onde nadam muitos peixes que acreditavam e acreditam ou fingiam e fingem acreditar nessas lérias. Ele e todos nós sabemos que a obra de arte é filtrada pelos museus galerias, coleccionadores, instituições públicas, feiras de arte. Que sobre as obras de arte escreve-se em meios de comunicação social, generalistas ou especializados, muitos deles suportados pelos seus circuitos comerciais. Uma massa flutuante de informação que acaba fixada na(s) História(s) de Arte que desse modo as certificam. Na arte a história e a crítica valem dinheiro. Está-se bem perto dos métodos de funcionamento do sistema financeiro em que Capelo é especialista. Também sabe, como todos nós sabemos, que as galerias de arte, os museus e as colecções de arte polarizam artistas e público. Codificam preconceitos e reforçam a imagem de uma classe média e média-alta. Que aí a estética é transformada em elitismo através do pretensiosismo social, financeiro e intelectual. Que esses, em última análise, são locais onde se vendem estacionam ou coleccionam objectos de arte, onde o artista é um individuo comercial disfarçado por um espaço institucionalizado que o protege da análise e crítica do público. É uma estultícia mistificar esse universo onde, nos nossos dias, convivem Piero de la Francesca, Rembrandt, Picasso, Matisse com Hirst, Koons, Tracey Emin, Warhol ou por cá, para nos limitarmos aos contemporâneos e a quatro nomes, Júlio Pomar e Paula Rego com Joana Vasconcelos e Barahona Possollo. A arte é actualmente um nicho do mercado dos objectos de luxo. Isto é possível porque a crítica de arte está reduzida a uma espécie de crónica e de promoção publicitária dos artistas sem colocar questões de ordem estética, poética ou até relacionadas com a história de arte. São um instrumento do mercado. Desnudar, desvendar os mecanismos económicos e institucionais em que se fundam não tem comprometido a sua credibilidade cultural nem a sua credibilidade comercial e mundana. Aliás essas desmistificações, por mais sérias e credenciadas que sejam, são sistematicamente remetidas para locais onde se espera fiquem sepultadas. Raramente ultrapassam os muros que defendem a rede de interesses económicos que domina o mercado e impõe, com arrogância ou manhosamente, os seus ditames. É o triunfo do economicismo puro e simples que para Ariel Kolnai, Le Degout. não é repugnante, quando procede segundo uma lógica abstracta da qual a vida está excluída. Passa “a ser repugnante quando se entrincheira por detrás dos valores, da ideologia, ou seja, por detrás duma afectividade enganadora e hipócrita”. No aqui interessa, a instituição da arte contemporânea torna-se repugnante quando oculta o seu carácter de mercado de bens de luxo por detrás da exaltação retórica de um idealismo estético em que ninguém acredita.

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Claustro do Rachadouro, Cultura, Geral, Ministério da Cultura, Mosteiro de Alcobaça, Parcerias Público Privadas, turismo

Cultura e Ovos de Ouro

ovos de ouro

Entre a cultura e turismo há uma imbrincada rede de interesses.  Património edificado, museus,eventos culturais são os motores do turismo cultural. O contributo da cultura para o crescimento desse mercado é central, não tem o devido retorno por parte do turismo. Quem demanda Lisboa, tem nos seus monumentos a motivação. O que seria Lisboa para os turistas se não existissem os Jerónimos, a Torre de Belém, o Museu dos Coches, o Castelo de São Jorge? O crescente turismo cultural origina ainda a perversão de se avaliar o interesse cultural do património construído ou dos museus em função da sua relevância turística.

O que recebem os museus e monumentos por serem a âncora desse turismo com grande peso na economia do país? Rigorosamente nada! Uma situação que a Cultura tão maltratada do ponto vista orçamental deveria rever. São múltiplas as relações entre o património e a indústria turistica, nomeadamente as imobiliárias a ela associadas.

O parimónio, cultural e natural, geram grandes apetites. Recentemente o jornal Economist, num editorial intitulado “The $9 trillion sale”, escreve que Thatcher e Reagan usaram as privatizações como ferramenta para combater os sindicatos e transformar em receitas diversos serviços públicos e que os seus sucessores no século XXI, “necessitam fazer o mesmo com os edifícios , terrenos e recursos naturais, porque é um enorme valor que está à espera de ser desbloqueado”. Trocando por miúdos, nos centros decisores do capitalismo internacional, FMI, Banco Mundial, BCE etc, está a levedar uma nova onda de privatizações de tipo novo e radical: vender bens imobiliários estatais, incluindo patrimónios histórico-culturais, o que já está acontecer na Grécio, onde a dificuldade será  avaliar o Partenon.

Enquanto esperam a chegada dos novos tempos, os empreendores  instalam-se no património edificado, impondo condições pouco lineares. Exemplo recente, é a instalação de um hotel de cinco estrelas no Claustro do Rachadouro, no Mosteiro de Alcobaça. Um dos meios de salvaguardar património edificado é dar-lhe novas funções sem que a sua identidade seja posta em causa. Sempre foi assim ao longo dos tempos. O Palácio de São Bento, onde está instalada a Assembleia da República, começou por ser um convento. Já albergou as mais diversas instituições, até uma prisão onde esteve detido Bocage. São intervenções que devem ser cuidadosamente avaliadas e não seguirem o padrão que se está a desenhar e a ser prevalecente de instalar unidades hoteleiras de bandeja. No caso, a intervenção, até pelo histórico de anteriores usos, merece concordância, o mesmo não sucede com os termos da concessão por cinquenta anos, com  renda anual de 5 000 euros, 416 euros/mês, o aluguer de um T1 em Lisboa! Valor irrisório que nem consegue ser simbólico. O investimento do concessionário para transformar o claustro num hotel com 81 quartos é de 15 milhões de euros. Contas grosseiras o custo quarto/noite é menos de 11 euros com ocupação plena. Com uma ocupação média de 25%, o custo quarto/noite é de 40 euros. Qual será o seu valor mercado? Nunca menos de 150 euros. A realidade é outra. A empresa concessionária tem um esforço financeiro inicial a amortizar, tem custos de manutenção e funcionamento. Cria setenta postos de trabalho. Tem efeito multiplicador na economia local. Olhando para os números, mesmo grosseiros, a amortização do investimento não será complexa. O valor quarto/noite é de 101,47 euros para amortizar em cinco anos o capital investido. Sempre um bom negócio. Resta saber se não haverá outras benesses por via fiscal.  No acto de assinatura do protocolo o ministro congratulou-se com a reabilitação que vai ser feita de parte do Mosteiro de Alcobaça. Deu aquela intervenção como exemplo para a mobilização entre Poder Central, Poder Local e privados. sublinhando: “a Cultura tem valor e deve ser, como aqui se demonstra, um contributo para a criação de riqueza para o país, sem matar a galinha dos ovos de ouro, antes ajudando á criação de mais galinhas e de mais ovos”. Na capoeira outra galinha já está a chocar outro ovo de ouro no Mosteiro da Batalha. A questão que se coloca é o dono das galinhas, o Estado, entregar os ovos de ouro a preço de saldo. Se nalguns casos, cuidadosamente analisados, as parcerias entre os Poder Central e Local e os privados  são aceitáveis na base de protocolos que não sejam lesivos para o Estado, como frequente e escandalosamente acontece, vejam-se as famigeradas PPP, há tudo a opor a concessões com este teor. Quem vai continuar a manter o Mosteiro de Alcobaça é o Estado. O concessionário que beneficia do valor patrimonial do todo e só participa na reabilitação de uma parte deve ser chamado a contribuir para esse todo. O mínimo exigível seria que uma percentagem dos resultados operacionais da exploração do hotel fossem adstritos à manutenção do mosteiro.

Assim vai a economia da cultura e as suas galinhas dos ovos de ouro.

(publicado no jornal Avente! 2224/14 Julho 2016)

ALCOBAÇA

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1% pra a Cultura, Cultura, Geral, Ministério da Cultura

Cultura, O que fazer

1%Um Ministério da Cultura (MC) constrangido por um orçamento quase irrisório como o que lhe foi atribuído no OE 2016, equiparável ao de 2015, fica condenado a uma quase irrelevância mesmo que a diferença com que a cultura é encarada pelo actual Governo seja abissalmente diferente da do que lhe antecedeu. Por melhores que sejam as intenções, por mais excelente que seja o titular da pasta tem sempre pela frente esse muro quase intransponível. Quase porque muito pode ser feito quase sem dinheiro, dado o estado em escombros das estruturas do MC, vítimas de sucessivos governos, dos do PS aos do PSD/CDS, que com reformas ditas estruturais liquidaram institutos e direcções em fusões sem sentido e com Prace e Premac os foram exaurindo de pessoal técnico qualificado.

Atingiu-se uma situação em que é necessário, urgente e fundamental reorganizar o Ministério. Traçar as grandes linhas para implementar políticas sectoriais, fazendo um sério balanço crítico do passado recente para estabelecer caminhos futuros, mesmo que o futuro não seja imediato. Sem uma estratégia clara e bem definida o MC limitar-se-á a gerir, melhor ou pior, o presente, navegando entre escolhos, mas sem horizonte.

Uma primeira medida seria delimitar claramente duas esferas de acção. Uma com o foco no Património Cultural, outra nas Artes Contemporâneas. Dois pilares que, nunca estanques, ficariam com maior autonomia e mesmo especialização para gerir os imensos problemas em que essas duas áreas se debatem actualmente. Duas estruturas verticais que se enraizariam numa rede horizontal que cobriria todo o território, região a região. Isso implicaria a reforma total das actuais Direcções Regionais de Cultura, hoje uma quase irrelevância. Teriam que ser um activo elo de ligação entre o Poder Central, as estruturas intermédias CCDR e Áreas Metropolitanas, o Poder Local. Seria também um forte elo de ligação com associações e colectividades de cultura. Um modelo de estrutura que favoreceria a descentralização positiva contra o excessivo centralismo que tem sido acentuado com as reformas que se tem feito, sobretudo desde 1980 com o aumento exponencial do aparelho de Estado na Cultura, reforçando um centralismo administrativo que nem umas vagas desconcentrações ilude.

Com uma estrutura bem pensada, dinâmica e organizada ficaria garantida a circulação de projectos e ideias, incentivar-se-ia a participação cidadã. A actividade cultural potenciaria o seu papel transformador. Paralelamente teria o efeito importante de normalizar as muitas sobreposições e duplicações tanto de competências como de tarefas que hoje existem, mas quase não coexistem, regional e centralmente.

Ficariam também salvaguardadas as autonomias entre os diferentes agentes culturais sem que essas autonomias se atropelassem. Um factor de mútuo incentivo ao trabalho em prol do bem comum que é a salvaguarda da nossa identidade cultural, a que está representada pelo património cultural, a que se constrói pelas práticas culturais actuais.

Vontade política

Tudo isto pode ser feito quase sem dinheiro. O seu motor é vontade política e visão estratégica. Implica uma reestruturação profunda dos organismos do Ministério da Cultura, aprendendo com as virtudes e os erros feitos desde a Revolução de Abril. Revisando todo o corpo legislativo produzido, o que foi e é válido e o que é e se revelou nefasto.

Uma profunda reflexão política, necessária e urgente, para que devem democraticamente ser convocados os agentes culturais, as CCDR e Áreas Metropolitanas, Associações de Municípios e outras estruturas do Estado que têm relação directa ou mesmo indirecta com a cultura, como são os ministérios da Educação, do Ambiente (Ordenamento do Território), da Economia (Turismo), das Autarquias Locais (secretaria do Ministro-Adjunto) e da Modernização Administrativa. É uma proposta de um vasto fórum que poderá não ser fácil de convocar e até de gerir, mas que é fundamental para traçar as grandes linhas de uma estratégia cultural coerente e para a refundação de um Conselho Nacional de Cultura, actualmente inoperante. Pode demorar tempo, mas pode e deve contribuir, com visões até inesperadas, para essa reforma que se afigura imprescindível.

Com o MC no seu estado actual, com um orçamento para apagar alguns fogos enquanto a floresta continua a arder, o tempo que se gasta, mas não se perde, com esse debate tem o objectivo, como já se referiu, de tornar a cultura uma força agregadora e transformadora, que constrói um modelo de MC para o tornar mais efectivamente actuante e descentralizado. Um debate com carácter de urgência enquanto se continua a lutar por atingir o grande objectivo do 1% para a Cultura o que dará finalmente os meios de actuação e afirmação para uma política cultural de efectiva democratização da Cultura.

Estas são algumas ideias que, sem nenhuma certeza absoluta, colocam hipóteses de trabalho que se consideram nucleares para uma outra Cultura, reorganizando um Ministério quase em ruínas, onde muitas vezes se confunde cultura com artes, aproveitando as oportunidades que a sua actual quase irrelevância proporciona. O orçamento é escasso, mas não justifica tudo até porque há outras medidas quase sem custos ou de custos muito reduzidos que se pode pôr imediatamente em prática. Assunto para outro momento.

(publicado no jornal Avante! de 21 de Abril 2016)

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