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IMPERIALISMO&IMPERIALISMOS,SA

Este é um tempo em que o entretenimento fútil, disfarçado de política cultural, explora política, económica e socialmente as pessoas, meros números num processo de penetração sistemática e de dominação da vida cultural, com o grande objectivo de reordenar valores para promover a confusão ideológica e a desorientação política, para que as massas populares exploradas pelo imperialismo económico se conformem aos seus interesses perdendo a sua identidade.

Birth of an American Boy IV,  (2001), de Bartolomeu Cid dos Santos (1931-2008), água-tinta aguarelada

Nos tempos actuais há uma evidente preponderância do capitalismo neoliberal cujo foco principal é a financeirização da economia e a adopção de políticas que visam reduzir os custos do factor trabalho, sejam quais forem as consequências sociais e económicas dessas políticas que precarizam o trabalho, atacam os direitos dos trabalhadores, fragmentam e proletarizam a força de trabalho, ainda que muitos não reconheçam a proletarização a que estão sujeitos.

«a indústria cultural como um sistema político e económico que tem por finalidade produzir bens de cultura – filmes, livros, música popular, programas de televisão, etc. – como mercadorias, com uma estratégia de controlo social modelando as consciências das massas populares»

Para impor e consolidar essa nova ordem, que se começa a definir a partir dos finais dos anos 60, é tão importante a produção de bens de consumo e de instrumentos financeiros como o controle dos meios de comunicação social que preparam e justificam as acções políticas e militares imperialistas através dos meios tradicionais, rádio, televisão, jornais e dos novos proporcionados pelas redes informáticas, e a construção de um imaginário global com os meios da cultura mediática de massas com dois grandes objectivos: um económico, pela captura pelos mercados dos bens culturais e pela concentração das indústrias culturais e criativas; outro político-social impondo a hegemonia da cultura anglo-saxónica pela exportação massiva dos seus produtos de entretenimento, tratando a cultura como uma campanha publicitária. Uma situação em que Adorno surge como um quase profeta quando, em 1944, com Horkheimer1, define a indústria cultural como um sistema político e económico que tem por finalidade produzir bens de cultura – filmes, livros, música popular, programas de televisão, etc. – como mercadorias, com uma estratégia de controlo social modelando as consciências das massas populares.

Essa tendência torna-se mais evidente quando o Estado-nação vai progressivamente renunciando à sua soberania e se alarga a superfície global onde se dissolve o território, a língua e a identidade cultural, tornados conceitos móveis e transitivos. Acelera-se com o fim da equivalência do dólar-ouro e a primeira grande crise do petróleo em 1973, impõe-se nos anos 80 com as novas tecnologias.

«Composição Suprematista: Aeroplano em Voo» (1915, datado no reverso como de 1914), óleo sobre tela, 58.1×48.3 cm, de Kazimir Malevitch (1879-1935). Colecção do Museu de Arte Moderna (MoMA) de Nova Iorque, EUA 

As Novas Tecnologias e o Neo-Feudalismo

Em nome da racionalização e da modernização da produção regressa-se ao barbarismo dos primórdios da revolução industrial e, nas última décadas, com formas que configuram um neofeudalismo, onde se acentua a extrema desigualdade, a precariedade generalizada, o crescente poder dos monopólios e mudanças ao nível do estado cada vez menos ao serviço dos cidadãos e cada vez mais submetido aos ditames das grandes empresas.

É uma nova ordem política,económica e social que se impõe com violência crescente. O objectivo é a conquista do mundo pelo mercado. Nessa guerra os arsenais são financeiros e o objectivo da guerra é governar o mundo a partir de centros de poder abstractos, mega pólos do mercado que não estarão sujeitos a controlo algum excepto a lógica do investimento e da especulação financeira. Uma nova ordem fanática e totalitária com resultados devastadores. É o fenómeno da globalização que decorre da expansão global do capitalismo neoliberal, em que se vende a ideia que a liberdade do mercado seria mais igualitária quando não há nada mais desigual do que o tratamento igual entre desiguais.

«A acelerada financeirização da economia apurou o toque de Midas que transforma em mercadoria todos os bens, materiais e imateriais, em que tocam. Paralelamente há uma situação de crise permanente e senil em que o Estado é o pronto-socorro que despeja triliões de dólares ou euros para salvar o sistema financeiro e os privados, socializando os prejuízos, privatizando os lucros»

Com o surgimento das novas tecnologias a grande alteração é o aparecimento no mercado de várias gigantes tecnológicas como a Alphabet (a empresa-mãe da Google), a Apple, a Facebook, a Microsoft, a Amazon, que circulam pelo mundo real e virtual a velocidades antes desconhecidas e têm um valor em bolsa maior que o PIB dos países do mundo com excepção de alguns – mas não de todos – do G-20. Os seus proprietários são bilionários que exploram em seu proveito e a baixo custo a investigação científica universitária que por golpes de marketing publicitam como investimento seu, beneficiam de isenções e benefícios fiscais de países carentes de criação de emprego, usam mão-de-obra barata com contratos de trabalho em que a incerteza é a única certeza, instalam fundações em que os fins humanitários são um processo de se eximirem aos impostos e de apropriarem-se de novos nichos de mercado, como a saúde e o ambiente. Recolhem abusivamente dados pessoais de milhares de milhões de pessoas2 que transaccionam com as secretas dos estados ditos democráticos, que vendem a outras empresas. Subsidiam ONG para controlarem os activismos desencadeados por justas iras, casos mais notórios o anti-racismo e o feminismo, a par das revoluções coloridas que concorrem sempre para regimes para-fascistas ou similares. A escala económica e o impacto desses supergigantes da tecnologia são maiores do que os da maioria dos chamados estados soberanos e com eles negoceiam com um estatuto semelhante aos dos antigos senhores feudais. É uma «forma hiper-moderna de feudalismo»3.

A auto-canibalização do capitalismo actual, recuperando formas contemporâneas de feudalização, produz novos senhores e servos, vastas fortunas e extrema desigualdade que proliferam sob o guarda-chuva do anonimato do Estado-empresa mínimo neoliberal, dominado pelas leis do mercado e do paradigma da iniciativa privada. A acelerada financeirização da economia apurou o toque de Midas que transforma em mercadoria todos os bens, materiais e imateriais, em que tocam. Paralelamente há uma situação de crise permanente e senil em que o Estado é o pronto-socorro que despeja triliões de dólares ou euros para salvar o sistema financeiro e os privados, socializando os prejuízos, privatizando os lucros. Sem resolver o seu estado de permanente e em cada vez mais graves apuros, o capitalismo neoliberal refugia-se em alquimias de ouroboros para ir de ressurreição em ressurreição, com sinais vitais cada vez mais débeis.

Nos anos 80 começa a alteração profunda no sistema económico internacional, com a expansão do sistema capitalista neoliberal e uma nova ordem internacional unipolar possibilitada pela implosão da União Soviética e dos países de Leste. É um novo contexto histórico em que, a partir da perestroika, se afundou o sistema soviético e as democracias ditas liberais começaram a ser corroídas4. Há o ressurgimento da extrema-direita herdeira do fascismo, que nunca deixou de estar presente depois da sua derrota em 1945, agora com as máscaras dos populismos que lhe conferem uma aparência de nova. Acelera-se a reescrita da história para a inscrever numa narrativa pré-determinada em que todos os sucessos do modelo soviético são rasurados. A maior evidência dessa reescrita é a da Segunda Guerra Mundial, em que o decisivo contributo da União Soviética é banalizado e menorizado comparativamente ao das potências ocidentais que muito tergiversaram em relação aos países do eixo nazi-fascista e só se empenharam com determinação quando o avanço do Exército Vermelho era uma evidência.

«Em 2010, 1% dos mais ricos do planeta controlavam 46% de toda a riqueza mundial. Não há democracia possível numa economia em que há tal desigualdade de poder e o crescimento da direita e da extrema-direita tem a sua raiz nessa intensificação das desigualdades que explora canalizando descontentamentos e raivas cegas, atacando o sistema para que o sistema se perpetue com maior brutalidade»

Com a financeirização da economia as desigualdades aumentaram brutalmente. Desde 1980 os 1% com mais rendimentos capturaram duas vezes mais ganhos do que os 50% mais pobres. Entre 1988 e 2008, os 10% mais ricos da população mundial apropriaram-se de mais de 60% de todo o crescimento do rendimento mundial. Em 2010, 1% dos mais ricos do planeta controlavam 46% de toda a riqueza mundial. Não há democracia possível numa economia em que há tal desigualdade de poder e o crescimento da direita e da extrema-direita tem a sua raiz nessa intensificação das desigualdades que explora canalizando descontentamentos e raivas cegas, atacando o sistema para que o sistema se perpetue com maior brutalidade. As oligarquias dos bilionários da especulação financeira, da banca ao imobiliário, das novas tecnologias aos crimes ambientais cujo combate é para eles um negócio, que financiam activismos para anular a luta de classes, que dominam a comunicação social corporativa, a de antanho e a das cada vez mais presentes redes sociais, são os grandes beneficiários dessa suja exploração das desigualdades pelos neo-fascistas. Procura-se que a esquerda se ausente. A que considera contingente a realidade histórica do capitalismo é impedida de se expressar e é combatida a todos os níveis. A esquerda cosmopolita, pontualmente acarinhada, enfraquece-se nos labirintos das lutas ditas fracturantes que a direita inscreve num sofisticado projecto político em que baralha as liberdades individuais e de escolha com a liberdade do mercado. Ambas são igualmente ameaçadas pelo fascismo em ascensão.

Série «Cárceres Imaginários», Gravura XIV (1745), desenho de Giovanni Battista Piranesi (1720-1778) impresso por Francesco Piranesi (1758/9-1810). Água-forte sobre papel «vergé». Colecção do Museu de Design do Smithsonian, Nova Iorque, EUA

O Totalitarismo Invertido

O outro grande traço que caracteriza o sistema é a concentração dos grupos de comunicação social, os clássicos e os novos, através da internet e das redes sociais, e dos que produzem objectos culturais nos centros oligárquicos. Um sistema que se apura para que os cidadãos sejam totalmente impotentes e a alienação global seja uma alienação consentida.

É o que Sheldon Wollin classifica de «totalitarismo invertido»5 que não tem rosto, é anónimo, corporizado por dirigentes políticos que são marcas comerciais dos Estados completamente enfeudados às grandes empresas, em que há uma crescente indiferenciação ideológica e programática entre partidos de sectores das esquerdas tradicionais revisionistas e de direita que reduzem a sua acção e medem a sua representatividade pelos resultados da competição eleitoral em que a democracia representativa deixou de ser lugar de debate ideológico.

«as elites, especialmente a classe intelectual, foram compradas por meio de uma combinação de contratos governamentais, fundos corporativos e fundações, projectos conjuntos envolvendo pesquisadores universitários e corporativos. Com doações de indivíduos muito ricos, universidades (especialmente as chamadas universidades de pesquisa), os intelectuais, os estudiosos e os pesquisadores foram perfeitamente integrados ao sistema»

SHELDON WOLLIN

«O governo não precisa acabar com a dissidência. A uniformidade da opinião pública imposta através da media corporativa faz um trabalho muito eficaz» escreve Wollin, esclarecendo que «as elites, especialmente a classe intelectual, foram compradas por meio de uma combinação de contratos governamentais, fundos corporativos e fundações, projectos conjuntos envolvendo pesquisadores universitários e corporativos. Com doações de indivíduos muito ricos, universidades (especialmente as chamadas universidades de pesquisa), os intelectuais, os estudiosos e os pesquisadores foram perfeitamente integrados ao sistema (…) Nenhum livro é queimado, nenhum Einstein permanece na condição de refugiado (…) mas no totalitarismo invertido, o inverso é verdadeiro, a economia domina a política e com essa dominação surgem formas diferentes de crueldade (…) Os Estados Unidos tornaram-se a vitrine de como somos tolerados como cidadãos, apenas enquanto participamos da ilusão de que vivemos numa democracia participativa. No momento em que nos rebelamos e nos recusamos a participar dessa ilusão, o rosto do totalitarismo invertido parecerá o rosto dos sistemas totalitários do passado.» Já Orwell tinha avisado que «para sermos corrompidos pelo totalitarismo não temos de viver num país totalitário»6.

Nesse quadro os partidos políticos são prolongamentos do aparelho de Estado representando interesses económicos que lhes dão apoio variável. A sua actividade política reduz-se praticamente à conquista do voto o que representa um retrocesso político-ideológico que se esgota nos momentos eleitorais e deixa o campo aberto para o surgimento dessas novas-velhas forças políticas ao serviço do capitalismo pós-democrático. Neste contexto há que afirmar o que é ser de esquerda. É ter a certeza e a convicção de que nenhuma realidade, por mais consistente e hegemónica que se apresente, como o é o capitalismo actual, deve ser considerada definitiva. É insistir no carácter contingente da realidade histórica do capitalismo e não dar por eterno o princípio da dominação capitalista. É perceber que não foi só o comunismo que procurou produzir o homem novo mas esse também é o objectivo do neoliberalismo, que o procura construir pela aniquilação do sujeito moderno crítico e marxista, substituindo-o por um sujeito autista, consumidor indiferente à dimensão essencialmente política da existência, um indivíduo que se refere exclusivamente ao aspecto solipsista dos objectos que se realizam como mercadoria subjectiva da cultura de massas. Para se consolidar e se impor consistentemente como poder dominante o sistema procura apropriar-se dos valores culturais/ideológicos da resistência revolucionária para inocular um sentimento de generalizada impotência nas sociedades. É o triunfo do imperialismo cultural que desempenha papel nuclear no actual estado de sítio.

«Coca-Cola», de Andy Warhol, reprodução de serigrafia 

O Imperialismo Cultural

Desde há décadas que são muitos os sintomas de desordem mental e cultural, com a fragilização de qualquer pensamento crítico varrido pelos turbilhões das amálgamas informativas e culturais que são servidas em doses massivas para desfiar até tornar inúteis os fios de Ariadne que poderiam sinalizar o caminho para sair desses labirintos onde se desagregaram todos os projectos humanistas do iluminismo, cujo ponto máximo é o marxismo, guilhotinando-os na fúria bárbara dessa nova ordem política, económica, social em que o imperialismo cultural é um pilar.

«Há um caminho árduo a empreender pela libertação das grilhetas do imperialismo cultural recuperando o carácter transformador das artes, da cultura, inscrevendo-o no processo mais geral de lutas pela libertação de todas as formas de exploração do trabalho humano»

Imperialismo cultural que destrói a educação, esse grande projecto iluminista pulverizado nas sabedorias dos algoritmos dos sites da Wikipédia, Facebook, Instagram, Twitter, etc., etc., que se colocam acima da inteligência e do conhecimento das pessoas, esmagando a sua capacidade de julgamento. Que avilta as artes e a cultura num repetitivo e fastidioso discurso tão mais «inteligente» quanto mais a indigência rebenta pelas costuras. Em que a arte contemporânea revela toda a decadência das artes numa sociedade em que quase deixa de haver lugar para a criação artística a não ser como forma de ganhar dinheiro, um caminho que Warhol, sem ironias nem sentimentalismos, percorreu com inquietante êxito. onde se assassina a febre modernista de pesquisa, de romper com a tradição de ousar tudo, de perseguir o objectivo de tornar o acto de criação um acto consciente de crítica radical do espírito burguês, do seu racionalismo estreito, de desprezo pelo seu culto pelo dinheiro. Tudo se normaliza num espectáculo contínuo e generalizado de mundanidades porque o mercado só conhece a hierarquia cultural do que é vendável. É o triunfo do comerciante da canção de Brecht «não sei o que é o arroz, nunca vi o arroz, do arroz só sei o preço». Um estado de sítio em que o sobrou para as artes foi regressar ao dadaísmo, não como protesto desesperado contra um mundo insuportável, sem dignidade e sem dignidade para oferecer mas para uso publicitário, porque o destino histórico dos formalismos termina sempre na utilização publicitária do trabalho sobre a forma. É a porta grande por onde entra o conceptualismo, moda corrente porque é fácil, porque até pessoas sem conhecimentos o conseguem fazer, em que a única exigência é ter ideias a que não se exige sequer que sejam boas ou brilhantes, é a porta grande por onde entram as artes performativas, em que predomina a falta de rigor que abre as comportas para o desaguar da multitude dos artistas emergentes que proliferam como cogumelos à procura de um lugar ao sol7, o que é permitido pelo vazio de criação, o acaso e a falta de inteligência que são os valores dessa arte falsa, fraudulenta.

Este é um tempo em que o entretenimento fútil, disfarçado de política cultural, explora política, económica e socialmente as pessoas, meros números num processo de penetração sistemática e de dominação da vida cultural, com o grande objectivo de reordenar valores para promover a confusão ideológica e a desorientação política, para que as massas populares exploradas pelo imperialismo económico se conformem aos seus interesses perdendo a sua identidade.

As ferramentas do imperialismo cultural são variegadas, não todas imediata e facilmente identificáveis mas todas concorrendo para o grande objectivo de controlar totalmente a cultura para iludir o grande fosso entre a brutalidade da exploração capitalista e as promessas ilusórias de prosperidade plantadas pelo mercado em roda livre, fragorosamente desmentidas pela realidade do aumento da miséria e da violência.

Para cumprir com êxito o seu projecto, o imperialismo cultural não descura nenhuma das novas realidades e utiliza habilmente as hierarquias neofeudais da sociedade contemporânea estabelecendo uma vasta rede de executores e propagandistas, que são o novo baixo clero da cultura, encarregue das manipulações da produção, programação e gestão cultural8. Um vasto e diversificado grupo de intermediários culturais que estão sempre entre duas actividades promocionais onde a arte é, sempre e só mercadoria e o público se alicia com mentiras ou melhor (pior) não verdades que fabricam emoções de fachada numa cultura de ilusão que vitamina o empobrecimento intelectual e moral dos indivíduos.

O imperialismo cultural é um dos pilares da nova ordem do capitalismo neo-liberal actuando activamente para a despolitização dos cidadãos enredados num bullying cultural de uma cultura inculta em que tudo é entretenimento desligado de qualquer questão substantiva no que é o lastro que camufla as inconsequências das posições políticas espectacularizando-as e esteticizando-as9 para que o sistema antidemocrático prossiga o seu caminho sem grandes escolhos nem mares encapelados.

Um dos grandes e dos mais inquietantes êxitos do imperialismo cultural é a captura de intelectuais de esquerda, rendidos e deslumbrados com a velocidade de translação das modas e a artificialidade mundana dos eventos culturais, ficando incapazes de qualquer capacidade crítica contribuindo activamente para que este estado de sítio estenda os seus tentáculos. Nem percebem que a sua militância política é inútil se a deixam ser contaminada pela pandemia dos vírus do imperialismo cultural que é um dos mais bem municiados e activos artilheiros contra qualquer tentativa de renascimento político revolucionário.

Há um caminho árduo a empreender pela libertação das grilhetas do imperialismo cultural recuperando o carácter transformador das artes, da cultura, inscrevendo-o no processo mais geral de lutas pela libertação de todas as formas de exploração do trabalho humano.

Homem, Leonardo da Vinci CréditosLeonardo da Vinci /

Bibliografia:

BAUDRILLARD, Jean; Simulacros e Simulação, Relógio d’Água, 1990.

BENHAMOU, François; L’ Economie du Star-System, Éditions Odile Jacob, 2002.

BENJAMIN, Walter; As Passagens de Paris, in Obras Escolhidas de Walter Benjamin, Assírio & Alvim, 2019.

BOURDIEU, Pierre; A Distinção. Uma Crítica Social da Faculdade do Juízo, Edições 70, 2010.

DEBORD, Guy; A Sociedade do Espectáculo, Antígona Editores Refractários, 2012.

HEDGES, Chris; La Mort de L’Élite Progressiste, Lux Edition, 2013.

HORKHEIMER, Mark; ADORNO, Theodor W.; Dialéctica do Esclarecimento, Jorge Zahar, 1985.

JAMESON, Fredric; Postmodernism, or the Late Cultural Logic of Late Capitalism, Verso Books, 1992.

LANIER, Jaron; Gadget. Você Não É um Aplicativo: Um manifesto sobre como a tecnologia interage com a nossa cultura, Editora Saraiva, 2010

MOROZOV, Evgeny; Capitalismo Big Tech: ¿Welfare o neofeudalismo digital?, Enclave de Libros Ediciones, 2018

ORWELL, Georges; Why I Write, Penguin Books, reedição 2004.

WOLLIN, Sheldon S.; Democracy Incorporated: Managed Democracy and the Specter of Inverted Totalitarism, Princeton University Press, 2008.

  • N. da R.: Para a referência completa desta e de outras obras, consultar a bibliografia no final do artigo.
  • 1.Ver Adorno, Horkheimer (1985).
  • 2.Ver Lanier (2010).
  • 3.Ver Morozov (2018).
  • 4.Ver Hedges (2013).
  • 5.Ver Wollin (2008).
  • 6.Ver Orwell (2004).
  • 7.Ver Benhamou (2002).
  • 8.Ver Bourdieu (2010).
  • 9.Ver Jameson (1992), Debord (2012), Braudillard (1990) e Benjamin (2019)

(publicado em AbrilAbril, https://www.abrilabril.pt )

Standard
Artes, Capitalismo Neoliberal, Cultura, Gestão Cultural, Imperialismo Cultural, Liberalismo, Mercado, Mercado da Arte, Ministério da Cultura, património, Património Monumental, Património Natural, Política Cultural, Programa Revive

OS CAMINHOS ÍNVIOS DA CULTURA

Enquanto esperam a chegada dos novos tempos, os empreendedores instalam-se no património cultural que decoram com obras de arte das colecções públicas. É a lógica agora enunciada pelo Ministério da Cultura.

«As Tentações de Santo Antão», no Museu Nacional de Arte Antiga
«As Tentações de Santo Antão», no Museu Nacional de Arte AntigaCréditos/ CC-BY-SA-3.0

De uma assentada Graça Fonseca, ministra da Cultura, e Ângela Ferreira, secretária de Estado da Cultura, assumem decisões esclarecedoras da sua perspectiva sobre cultura e património cultural.

Se ainda houvesse dúvidas – tendencialmente deve-se sempre conceder o benefício da dúvida – sobre se existiam políticas culturais, por mais controversas que fossem, em que a hierarquia dos valores culturais era a que se sobrepunha, ainda que com decisões questionáveis, aos interesses do mercado cultural, elas deixaram de existir.

A nomeação de Bernardo Alabaça para director-geral do Património Cultural pela ministra da Cultura e um despacho da secretária de Estado da Cultura que manda depositar em hotel privado obras de uma colecção adquirida pelo Estado – o que motivou um pedido de audição urgente do PCP à ministra – são a evidência de que o ministério da Cultura está capturado pelas forças do mercado. Para os actuais detentores desse pelouro é o mercado, que não reconhece qualquer outra hierarquia cultural que não seja a do que é rentável e vendável, o norte da sua acção.

As duas decisões, praticamente simultâneas, geraram imediatas perplexidades e indignações no universo intelectual e nos dirigentes da Associação Portuguesa de Museologia (APOM) e do Conselho Internacional de Museus da Europa, que Luís Raposo comenta num excelente texto.

Os caminhos iniciados e percorridos pelo programa Revive já eram altamente preocupantes pela via única de entregar à indústria imobiliária turística a recuperação do património cultural construído, em risco de ruína ou em adiantado estado de degradação, sem se preocupar, ou melhor (pior), demitindo-se de definir os programas de ocupação deixando-os ao critério dos promotores privados. Deviam saber, ou sabem até bem demais, que a filantropia não entra nos seus cálculos. O interesse nos valores icónicos, históricos e culturais é meramente instrumental. O Estado tem um papel fundamental no equilíbrio entre a exploração desse património por privados e o seu usufruto público, mesmo assumindo-se que os projectos de arquitectura respeitem o traçado original.

Os exemplos de desastradas gestões e intervenções privadas no património edificado a nível internacional são muitos e o que aconteceu em Itália nos governos Berlusconi – mas não só, olhe-se para França e para os Hotel de Ville – deve, deveria, ser um fortíssimo sinal de alerta.

A nomeação para director-geral do Património Cultural de um gestor especializado no ramo imobiliário, sem qualquer qualificação na área da cultura, e a cedência de artefactos que fazem parte das colecções de museus nacionais para enfeitar um empreendimento imobiliário turístico beneficiário do programa Revive são, como escreve Maria Isabel Roque, «Duas cajadadas no mesmo coelho». São a demonstração de que as políticas, durante dezenas de anos ziguezagueantes, dos ministérios e secretarias de Estado da Cultura, seguem agora em linha recta capturadas pelos interesses da rentabilização imobiliária que as ginásticas argumentativas da ministra da Cultura de «implementação de um novo ciclo de políticas públicas para o património cultural e para as artes» tornam ainda muitíssimo mais preocupantes.

O Centro Português de Fotografia funciona no edifício da antiga Cadeia e Tribunal da Relação do Porto, junto à Torre dos Clérigos Créditos

A recuperação do património edificado é sempre complexa. Um dos meios de salvaguardar o património edificado é dar-lhe novas funções sem que a sua identidade seja posta em causa. O Centro Português de Fotografia está instalado na «Cadeia da Relação», um edifício que começou a ser construído em 1767; o Museu Nacional de Arte Antiga está instalado num palácio mandado construir, em finais do século XVII, pelo 1.º conde de Alvor; o Palácio de São Bento, onde está instalada a Assembleia da República, começou por ser um convento. Todos eles, ao longo dos tempos, albergaram as mais diversas instituições e nem todos os edifícios com valor patrimonial terão que obrigatoriamente seguir esse caminho.

O que não é aceitável, nem sequer admissível, é que esse caminho seja o da via única da exploração turística em que o único objectivo é a redução dos impactos das requalificações nos Orçamentos de Estado. Uma via que tem sido prática corrente continuada por outros atalhos, com a desclassificação de vários edifícios para entrarem no mercado imobiliário, a intromissão das Finanças impedindo a classificação de imóveis do Estado para facilitar a sua venda. A gestão privada tem um único objectivo, o lucro e a recuperação no prazo mais curto dos investimentos realizados. O Estado obriga-se ao serviço público, que tem que ser protegido e defendido. É essa a função do Estado, que o deve impor caso a caso. Deve ser do conhecimento público, para haver debate com contribuições culturais e técnicas válidas, que se plasmem nos cadernos de encargos das obras e nos das concessões. Até se deveria exigir que o Estado, pedagogicamente, obrigasse os concorrentes a abrirem concursos públicos de arquitectura em vez de deixar ao critérios dos promotores a escolha dos arquitectos.

O grande problema da imaginação para reinventar os monumentos, como proclamava o feérico ministro da Cultura francês Jack Lang quando, em 1984, lançou um vasto programa de privatização do património edificado, é se as operações imobiliárias, que necessariamente lhes estão associadas, garantem e como garantem as suas memórias originais ou se essas memórias serão e como serão sacrificadas à sua reabilitação. Com essa orientação política – de transferir a recuperação e a gestão de bens patrimoniais que são de todos para a sua apropriação privada – a fronteira entre serviço público e a actividade comercial, se já era porosa, torna-se inexistente. O empreendedorismo turístico promete restaurar o património edificado e mesmo dar-lhe acesso público, desde que, evidentemente, não incomode os utentes que pagam para dormir e vaguear por onde dormiu e vagueou a extinta nobreza, pelo que se deve preservar o sossego desses esplêndidos momentos de ócio, pagos e bem pagos aos empreendedores que em poucos anos amortizam os investimentos feitos à conta do valor histórico desses lugares.

Vamos ver como correrá essa coexistência. Nos processos em curso por essa Europa fora, nada está garantido e muito do que já foi feito só provoca as máximas apreensões.

«O empreendedorismo turístico promete restaurar o património edificado e mesmo dar-lhe acesso público, desde que, evidentemente, não incomode os utentes que pagam para dormir e vaguear por onde dormiu e vagueou a extinta nobreza, pelo que se deve preservar o sossego desses esplêndidos momentos de ócio, pagos e bem pagos aos empreendedores que em poucos anos amortizam os investimentos feitos à conta do valor histórico desses lugares»

Consonante com essa prática está a cedência de peças do Museu dos Coches para decorar uma instituição que não têm funções museológicas. É um precedente inaceitável – uma dúvida: será mesmo um precedente? – em que um membro do executivo, certamente avalizado pela sua superior hierárquica, se arroga da prerrogativa de dispor das colecções dos museus nacionais, surda aos pareceres dos organismos técnicos. Pode dizer que tudo está salvaguardado. Veremos se no fim da linha, com os sucessivos sobressaltos a que tem sido sujeito o ministério da Cultura e os organismos dele directamente dependentes, não se estará perante mais um caso de polícia. Além do que foi parar à Procuradoria-Geral da República há que lembrar as obras de arte da colecção da Secretaria de Estado da Cultura (SEC) de que não se conhece o paradeiro e das discrepâncias entre os registos. No livro de registos que havia sido aberto em Janeiro de 1986 e encerrado em 1992, inventariavam-se 1115 obras. Posteriormente há uma lista de 848 cedidas à Fundação de Serralves que, estranhamente, só reconhece 553 obras, uma discrepância de 295 obras. A Fundação de Serralves cedeu – autorizada por quem? – 93 obras a outras entidades. Para ampliar a baralhada 267 obras à sua guarda viajaram para outras paragens, tendo sido entretanto localizadas 165, 102 continuam em parte incerta. Um imbróglio que tem sido objecto de vários despachos ministeriais e que parece longe de solucionado. Poderá a secretária de Estado da Cultura argumentar que a sua decisão de cedência de obras das colecções do Estado a um privado está salvaguardada por um inventário rigoroso, o que não invalida a discricionariedade do procedimento mas, com a ligeireza com que tem sido feita a circulação de obras das colecções estatais, por maiores que sejam as garantias…

Na lógica da prática actual do ministério da Cultura, relembrando as controvérsias suscitadas por um jantar promovido pelo Web Summitt no Panteão Nacional, não será de admirar que em breve se acolham de braços abertos os führers da moda, da fashion life, que tomam de assalto o património cultural associando-os às suas marcas. O exemplo paradigmático é Itália, com um legado de grande dimensão em risco, a exigir intervenções urgentes e os governos, o de Berlusconi na linha da frente, a cortarem drasticamente os orçamentos da cultura. Solução? Vendem-se direitos de patrocínio na restauração de monumentos como a Fonte Trevi à Fendi, o Coliseu de Roma à Tod’s, Pompeia à Prada, a Torre de Pisa à Gucci, associando os logótipos das marcas aos monumentos que apadrinham.

O Palácio das Cardosas, antigo Convento dos Lóios do Porto, na baixa do Porto, onde o grupo IHG inaugurou o Intercontinental Porto, um hotel de 5 estrelas. 7 de Julho de 2011 CréditosEstela Silva / Agência LUSA

Tudo isto se enquadra no estado actual da cultura e das artes. Está em linha com as exibições de arte contemporânea em que as marcas de artigos da moda e luxo se associam às vernissages, sublinhando o seu carácter mundano com desfiles de moda ou assinalando-as, como fez a Hermès na inauguração de Buren em Paris, com lenços de seda desenhados pelo artista, ou a Louis Vuitton com sacos monografados de Murakami na abertura de uma sua exposição em Los Angeles. Exemplos não faltam nessa lógica ostentatória em que se associa a moda à arte contemporânea, em que o mundo dos famosos desfila destilando fragrâncias, jóias e os últimos modelos de vestuário. São menos as notícias sobre as exposições e os sucessos culturais que as que registam as presenças do star-system, da política aos grandes empresários, das vedetas televisivas às do desporto, do cinema, da música e da arquitectura, dos artistas visuais e performativos ao baixo clero dos gestores culturais que os promove e aos chefs que prepararam as degustações daquele evento ou esperam ser convidados para o próximo. Na Europa esses processos cavalgam o tempo. Por cá seremos mais modestos, mas sempre com o objectivo e a finalidade de a cultura deixar de ser um «peso para o Estado», que parece ser o grande desígnio dos decisores culturais em exercício.

O património, cultural e natural, gera grandes apetites. O jornal Economist, num editorial intitulado «The $9 trillion sale», escreve que Thatcher e Reagan usaram as privatizações como ferramenta para combater os sindicatos e transformar em receitas diversos serviços públicos e que os seus sucessores no século XXI, «necessitam fazer o mesmo com os edifícios, terrenos e recursos naturais, porque é um enorme valor que está à espera de ser desbloqueado».Trocando por miúdos, nos centros decisores do capitalismo internacional, FMI, Banco Mundial, BCE etc., está a levedar uma nova onda de privatizações de tipo novo e radical: vender bens imobiliários estatais, incluindo patrimónios histórico-culturais; a dificuldade – dificuldade obviamente superável – é a da avaliação de muito desse património.

Enquanto esperam a chegada dos novos tempos, os empreendedores instalam-se no património cultural que decoram com obras de arte das colecções públicas.

É essa a lógica agora enunciada pelo ministério da Cultura.

TÓPICO

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"Star-System", BANCOS, capitalismo, Comunicação Social, Mercado

Especialistas na venda de banha da cobra

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O título deste post poderia ser o mesmo do último post do Paulo Anjos, porque o assunto é o mesmo: o pensamento único, desprovido de contraditório, que inunda a comunicação social em Portugal, ditando opiniões sob a forma de verdades únicas e indiscutíveis.

A propósito de projectos lei do PS, do PCP e do BE que visam acabar com a penhora de habitações próprias e o despejo de famílias por dívidas, a Antena 1 decidiu ouvir a opinião do «fiscalista» Tiago Caiado Guerreiro.

Os referidos projectos coincidem na proibição de penhoras de casas e despejos de famílias por dívidas fiscais, divergindo no facto dos projectos do PCP e do BE alargarem esta impossibilidade de penhora e despejo em casos de dívida à banca.

Ora, vale a pena ouvir a opinião do especialista e, claro está, perante tal opinião remetermo-nos à nossa condição de ouvintes não especialistas em matérias desta natureza.

Para este ilustre fiscalista, a medida de impedir penhoras e despejos por dívidas fiscais é muito positiva, porque defende os direitos humanos, relembrando-nos que o direito à habitação está consagrado na Carta Universal dos Direitos Humanos e que, em Portugal, com o único objectivo de se obter receita fiscal atropelaram-se todos os direitos, valeu tudo para obter receitas fiscais, destruir famílias inteiras, destruir empresas, em suma, esta medida é um primeiro passo no sentido de criar uma relação equilibrada entre cidadãos e o Estado.

Já sobre as propostas de PCP e do BE, visando alargar este impedimento de penhoras e despejos por dívidas à banca, o fiscalista Tiago Caiado Guerreiro afirma que «metermo-nos nas relações privadas dá origem a um desequilíbrio das próprias relações», mais ninguém teria empréstimo bancário e casa própria, os bancos deixariam de conceder crédito, uma medida «louca de esquerda» que parece defender as pessoas, mas não defende ninguém, pura e simplesmente destrói o mercado.

Eu, que não sou fiscalista, limitando-me à condição de mero ouvinte gostaria de perguntar ao especialista ouvido pela Antena 1: então se for o Estado a penhorar uma casa e a despejar uma família como consequência de uma dívida fiscal estamos perante um atropelo aos mais elementares direitos humanos, mas se a mesma família for alvo da mesma execução por uma dívida à banca é o normal funcionamento do mercado, é resultado do equilíbrio das relações privadas onde o Estado não deve meter a colher?

Para o Estado o direito à habitação é um direito humano, para a banca o direito à habitação são desculpas de mau pagador? É isso?

Aqui, como noutras ocasiões, em nome do sacrossanto mercado e do seu regular funcionamento, em nome do lucro e da segurança do banqueiro lá se vai toda a indignação e defesa encarniçada dos direitos humanos.

Para Tiago Caiado Guerreiro, como para a maioria dos opinadores da moda, o direito ao lucro, o direito à livre iniciativa, o direito à especulação a agiotagem, sobrepõem-se aos direitos humanos.

Para estes especialistas, as relações privadas são equilibradas, aliás, como facilmente se comprova se observarmos a relação entre o cliente e o banco, entre o patrão e o trabalhador… Tudo equilibradíssimo, como pode alguém ousar interferir na ordem natural das coisas?

Tiago Caiado Guerreiro tem direito a ter e dar a conhecer sua opinião e pensamento, a defender as suas concepções políticas e ideológicas, mas que um canal público de rádio, obrigado à prestação de serviço público, me venda essa opinião sob a capa de uma suposta neutralidade ideológica de um especialista, já considero totalmente desonesto e inadmissível.

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