No Centenário de Mário Dionísio

 

 

O Projecto Sinestesia do Centro de Estudos Comparatistas da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, em colaboração com a Casa da Achada-Centro Mário Dionísio, o Museu do Neo-Realismo e a Associação Promotora do Museu do Neo-Realismo, realizou de 27 a 29 de Outubro um Congresso Internacional sobre a vida e a obra de Mário Dionísio, cujo centenário ocorre este ano. “Como uma pedra no silêncio”, o título do congresso, condensa de forma sugestiva a vida e obra de um dos mais impares intelectuais portugueses do século XX.

Com uma vida dedicada ao ensino, em que foi marcante para muitas gerações de alunos rasgando novas perspectivas, fazendo-os questionar sempre algo para lá das fronteiras dos programas, Mário Dionísio tem obra relevante na literatura, na pintura, no pensar as artes e a estética.

Foi um dos teóricos do neo-realismo, sempre defendendo que as artes devem ter uma ideologia não para a servir, mas para a expressar. Uma posição singular no neo-realismo em que a qualidade artística e estética, ancorada na coerência ideológica, corria o risco de não se libertar de esquematismos ameaçadores e estiolantes por mais revolucionariamente bem-intencionados que fossem.

Nunca abandonou essa coerência de defesa das artes e da cultura, da sua relativa autonomia em relação aos processos históricos, situando-as como um dos alicerces fundamentais no processo de construção da sociedade.

Poeta e escritor notável, leiam-se O Riso Dissonante (1950) e Poesia Incompleta 1936/1965, O Dia Cinzento e Outros Contos (1965) e Não à Morte nem Princípio (1969)pintor quase desconhecido, embora tivesse participado com pseudónimos nas Exposições Gerais de Artes Plásticas, faz a sua primeira exposição individual com setenta anos de idade revelando-se um pintor, entre a figuração e a abstracção ou para se ser mais rigoroso que vai introduzindo experiências da abstracção na figuração até esta ser um signo distante mas presente, numa afirmação pictórica em que se nega a artificial separação entre forma e conteúdo. Essa sua intensa e plural actividade criativa decorre em simultâneo com não menos intenso trabalho de investigação sobre as artes, história e estética. São duas linhas paralelas que escapam à condenação de se encontrar num ponto qualquer no infinito. São duas linhas paralelas que não se confundem, correm em permanente contacto sobre um plano mais vasto, o da sua visão marxista do mundo em que sempre acreditou e a que nunca renunciou.

Em 1958 profere na Sociedade Nacional de Belas Artes uma conferência, Conflito e Unidade da Arte Contemporânea. Uma intervenção de aguda lucidez sobre os problemas da arte nos nossos tempos, que continua actual, pela inteligência com que se colocam questões e a elas se responde numa perspectiva aberta de futuro, sempre com as hipóteses provisórias e as certezas relativas de um pensador que está no seu tempo, para lá do seu tempo.

Por esse ano já tinha publicado um ensaio sobre Van Gogh e o primeiro volume de A Paleta e o Mundo, obra magna sobre teoria e história da arte contemporânea, sobre o pensamento e a criação estética.

Em onze capítulos, Mário Dionísio questiona e afirma a função social da arte, filtrando-a pelo seu sistema de relações: a arte e o público, a arte e a ciência, a arte e a sociedade, a arte e o artista, a arte e a arte. Ferramentas com que dialecticamente analisa esse sistema de representação do mundo e o mundo que é representado e transformado. Fá-lo sem dogmas, nem “enfeudamentos cronológicos” (*), realizando um ensaio original, de rara profundidade que o colocam como um dos mais importantes teóricos e pensadores da arte contemporânea.

No ano em que se comemora o centenário de Mário Dionísio espera-se, deseja-se que a Imprensa Nacional/Casa da Moeda cumpra o serviço público, a que deve estar obrigada e reedite A Paleta e o Mundo. O mínimo que se lhe pode exigir porque o que realmente deveria fazer era, além de reeditar esse opus magnum, procurar que fosse publicada noutros idiomas para ocupar o lugar que lhe cabe entre os grandes estudos sobre arte contemporânea.

 

(*)Maria Alzira Seixo, Pensar A Paleta e o Mundo, Notas para um Estudo, edição Casa da Achada-Centro Mário Dionísio

 

publicado no Jornal a Voz do Operário /Novembro

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Demagogia sem freio

A demagogia desbunda-se e navega com todas as velas desfraldadas. Alimenta manifestações em que se propalam as maiores mentiras sem qualquer pudor. Gritam que 17 000 alunos vão ficar sem escola, quando bem sabem que todos continuarão nas escolas actuais até ao fim da vigência dos contratos de associaçãoem vigor e nelas continuarão se na sua área não existirem escolas públicas que absorvam toda a procura. Que se vai desencadear o maior despedimento colectivo alguma vez acontecido em Portugal, o que além de não ser verdade oculta que os proprietários desses colégios brandem números que são uma forma de pressão que não corresponde à realidade. Ocultam que nos últimos quatro anos por imposição da troika, alegremente aceite pelo governo PSD/CDS, mais de 40 000 docentes do ensino público foi despedido. Nem referem que a mesma troika deu parecer negativo aos contratos de associação o que punha em causa o ensino universal, o que não os incomodava. Guincham o direito à liberdade de escolha, mas não querem pagar a liberdade de escolha. O que está na ordem do dia não é a liberdade de escolha, nem o Estado tem que pagar essa suposta liberdade de escolha dos cidadãos, como acontece em qualquer parte do mundo. Actualmente o Estado, todos nós, paga 80 500 euros por turma/ano num total de quase 150 milhões de euros inscritos no Orçamento de Estado para garantir a todos os jovens em idade escolar o direito ao ensino, não para os pais escolherem a escola que lhes der na real gana. Mentem quando afirmam 57% dos colégios privados, por via do fim dos contratos de associação onde eles deixam de ter qualquer justificação, vão fechar, ocultando que esses colégios são menos de 16% do total das escolas privadas em Portugal. A verdade, a realidade é outra e não se compadece com demagogias por mais alto que se faça ouvir a sua destemperada berraria.

Uma das grandes conquistas da Revolução do 25 de Abril foi a da escola pública universal e gratuita. Num país com altíssima taxa de analfabetismo e uma débil rede de ensino secundário e universitário, o salto qualitativo e quantitativo foi enorme. Confrontou-se com um problema de dimensão inusitada pela ausência de infraestruturas e carência de meios humanos. Desde o 25 de Abril até hoje fez-se um percurso não linear, com altos e baixos, derrapagens e sucessos, que foi estabelecendo uma rede de cobertura de todo o país para que todos tivessem acesso ao ensino. Foram várias as experiências pedagógicas, umas com maior êxito que outras, diversos os confrontos e acordos entre professores e ministros. O resultado final é um êxito, apesar dos acidentes de percurso. No momento actual verifica-se que a qualidade do ensino evoluiu e que todos têm a possibilidade de frequentar um estabelecimento de ensino.

Apesar dos grandes investimentos feitos na rede escolar o Estado teve que recorrer aos colégios privados para suprir carências temporárias, porque o objectivo sempre foi o da oferta da escola pública gratuita cobrir todo o território. O processo encontrado foi o de estabelecer contratos de associação com o ensino privado nos territórios em que não existiam escolas públicas e enquanto não existissem escolas públicas ou não tivessem dimensão para responder plenamente à procura. O Estado pagou e paga aos privados para que seja garantida gratuitamente a oferta, colmatando desse modo fragilidades da rede pública de ensino. É um custo acrescido para o Estado que paga por turma cerca de mais 6 500 euros do que lhe custa a mesma turma no ensino público, números do Tribunal de Contas. Um custo plenamente justificado quando a oferta de ensino público não existe ou é insuficiente. Um subsídio que deixa de fazer sentido quando a oferta de escola pública supre essa carência.

O que agora está em causa e gera grande e falsa polémica, é o governo rever situações existentes, não prolongando contratos de associação com escolas privadas nas zonas onde a escola pública ocupou o espaço que deve ocupar. O número de colégios que actualmente têm contratos com o Estado é relativamente pequeno.  São 79 colégios num universo de mais de 500, menos de 16% da oferta de ensino privado. É legítimo suspeitar de que se faz muito barulho para defender o subsidio que até introduz desigualdades no mercado das escolas privadas. Que o que se defende em alta vozearia e nos meios de comunicação social, muitos deles complacentes com o argumentário manipulador, é a iniciativa privada que não sobrevive pelas suas qualidades e quer que o risco do seu investimento seja garantido pelo Estado, pelo dinheiro dos contribuintes. Não havendo justificação para a continuidade desses contratos recorre-se a uma bateria de argumentos enganosos, dois particularmente hipócritas. Um o da liberdade de escolha. Quem exige liberdade de escolha não quer pagar essa liberdade de escolha. Mais grave, quer que o Estado subsidie essa liberdade de escolha, o que faria do Estado um promotor de desigualdade entre os cidadãos. A curiosidade dessas alegações é que quem defende a liberdade de escolha é igual e normalmente feroz adepto do livre funcionamento do mercado, mas não se quer sujeitar às regras do mercado. O outro argumento mais sofisticado, aponta para a qualidade do ensino supostamente muito melhor no privado que no público. Para o provar recorrem aos rankings, uma classificação cega sobre os resultados obtidos por todas as escolas, públicas e privadas, com base em provas globais. Deliberadamente omitem que enquanto uns, as escolas privadas, escolhem os alunos entre os que têm condições sociais e económicas muito superiores à media da população, os outros, as escolas públicas, têm por princípio e por lei que aceitar sem qualquer discriminação todos os jovens em idade escolar da sua área de residência. O vício lógico que suporta esses rankings é evidente. Mais evidente fica quando um estudo, encomendado pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, analisando o percurso académico de cerca de 5 000 estudantes concluiu que os que provinham das escolas públicas tinham melhores resultados académicos, o que demonstra de modo inequívoco o logro dessas classificações.

O governo PSD/CDS revendo os contratos de associação numa lógica já não de suprir carências, mas de apoiar a iniciativa privada, distorceu ideologicamente um contrato politicamente neutro. Agora quem está nessa trincheira acusa a esquerda, governo e partidos que o apoiam parlamentarmente, de ataque ideológico à escola privada. Uma enorme falsidade. A esquerda não ataca o ensino privado. O que não aceita é que os contribuintes subsidiem os colégios particulares, desperdiçando dinheiros públicos em benefício de alguns privados, dinheiros públicos que devem ser aplicados na escola pública universal e de qualidade. Uma questão de racionalidade económica e de defesa do bem público.

Pedagogia da violência

O Dia Mundial da Criança, em Portalegre, foi assinalado desta forma.

Podiam ter ensinado regras de trânsito, podiam ter ensinado às crianças os seus direitos, como os podem defender e como as forças de segurança deveriam contribuir para isso, podiam ter explicado que existem milhões de crianças vítimas da guerra, da exploração sexual, do trabalho infantil, da escravatura, podiam contar que muitas crianças passam fome, não têm acesso a cuidados de saúde, estão impedidas de ir à escola, não têm uma casa digna desse nome e podiam ter dito que muitos destes casos se passam em Portugal.

Acharam melhor ensinar a violência, explicar que a polícia serve para reprimir e meter nas jovens cabeças que o uso da força é coisa normal, banal e aceitável.

O meu discurso em 10 de Junho 2014

 

Nos nossos dias, a desregulação económica neoliberal constrange a produção estética a integrar-se na produção geral dos bens de consumo, com a frenética urgência da fabricação de aparentes novidades. Essas exigências económicas têm reconhecimento institucional de todo o género. Tudo é permitido porque tudo é cinicamente aceite por uma burguesia entediada pelo seu próprio tédio. Essa cultura global tem o seu principal centro difusor nos Estados Unidos, é aceite e seguida pela União Europeia, corresponde a uma dominação económica e militar sobre uma sociedade em que os ricos são cada vez menos e estão cada vez mais ricos, que é imposta com tudo o que deveria ser contrário à cultura, guerra, medo, sangue, tortura, mentira, que se plasma nos produtos culturais e é difundida pelos meios de comunicação social em todo o mundo, para se tornar banal. Supremacia, política, económica, cultural sustentada por um cosmopolitismo que celebra uma prosperidade de alguns, resultante de formas de governação e concorrência impostas pelos seus principais braços armados económico-financeiros: FMI, Banco Mundial, BCE, OMC ao serviço dos megapólos financeiros, eufemisticamente denominados por “mercados”. Na cultura, nas artes a ideia central é ocupar o conceito de arte e cultura pelo seu valor material. É o triunfo do mercador de Brecht “ não sei o que é o arroz, nunca vi o arroz, do arroz só conheço o preço”.

Em Portugal tudo se agrava porque se cumprem os ditames dessa cartilha com incompetência, ignorância, estupidez. Exemplo próximo é o episódio das obras de Miró, em que à demagogia do PSD-CDS se contrapõe a demagogia do PS. Em que o primeiro-ministro, com o pelouro da cultura, mete os pés pelas mãos ao dizer que o Estado teria que comprar obras que pertencem ao Estado e o secretário de estado da cultura lavra um despacho em que autoriza a exportação das obras quando elas já estavam em Londres. Gente sem escrúpulos, com a ganância do lucro que olha para tudo como se fossem empresas. Em o que o interessa é o valor material das coisas. Para quem a ilegalidade é irrelevante. Governo de gente digna de Al Capone que, oito dias antes de ser preso, afirmava numa entrevista: “Hoje, as pessoas já não respeitam nada. Dantes punham-se num pedestal a virtude, a honra, a verdade e a corrupção campeiam nos nossos dias. Onde não se obedece a outra lei, a corrupção é a única lei. A corrupção está a minar o país. A virtude, a honra e a lei esfumaram-se das nossas vidas”. (*) Gente doblez que reduziu em mais de 75% o orçamento da cultura desde o pirótécnico ministro Carrilho, até aos irrelevantes 0,1% o OE actuais. Rumo que vinha de longe. Que se agravou desmedidamente com o governo PSD-CDS.

Destroem-se os alicerces da cultura, desmantelando as suas já frágeis estruturas, retirando-lhes meios humanos, materiais e técnicos, pervertendo os fundamentos de um serviço público. O princípio é que a empresa privada é sempre melhor que uma empresa pública. Nessa óptica o sistema público da cultura, arte, museus, monumentos, será melhor administrado se o for por empresários conhecedores do valor de mercado, transformando a cultura numa mercadoria, explorando esse nicho de mercado. Por cá, já temos um empresário de eventos musicais a fazer parcerias com Institutos Públicos. Já se concretizou a privatização dos palácios de Queluz e Sintra para a Parques Sintra-Monte da Lua, SA. Um modelo que está em marcha para ser aplicado em Belém com o novo Museu dos Coches e o antigo for transformado em picadeiro. Com esses golpes o Estado prescinde de receitas para as drenar para os privados. No caso do Monte da Lua quase dois milhões de euros/ano. Nos museus o referido empresário dita os preços de bilheteira a um Estado que, à pala da austeridade, acaba com as entradas gratuitas nos museus mas mantém-os em Serralves, uma Fundação público-privada onde um visitante custa aos contribuintes quase mais quatro vezes que um visitante do Museu de Arte Antiga, ou que autoriza que as entradas sejam sempre gratuitas para ver a colecção Berardo, que não paga nada usa os recursos instalados para estar instalada no CCB. Estado que usa as privatizações para favorecer a apropriação privada dos bens públicos, em linha com a feroz ideologia dos mercados. Agora, esses decisores, em vários tons e sons, nos jornais da finança internacional, proclamam que “se deve privatizar edifícios, terrenos, monumentos, recursos naturais que são um enorme valor à espera de ser desbloqueado”(**). O que resta da cultura e das artes está a ser triturado nessa engrenagem de ganância, de usura.

 Com a usura homem algum terá casa de boa pedra

cada bloco talhado em polidez

e bem ajustado

para que o esboço envolva suas faces,

com usura

homem algum terá paraíso pintado na parede da sua igreja

herpes et lux

ou onde a virgem receba a mensagem

e um halo projecta-se do inciso,

com usura

homem algum vê Gonzaga seus herdeiros e concubinas

pintura alguma é feita pra ficar

nem pra com ela conviver

só é feita a fim de vender

e vender depressa

com a usura, pecado contra a natureza,

sempre  teu pão será rançosas côdeas

o teu pão será de papel seco,

sem trigo da montanha, sem farinha forte

com usura uma linha cresce turva

com a usura não há clara demarcação

e homem algum  encontra sua casa

O talhador não talha a sua pedra

o tecelão não vê o seu tear

COM USURA

não vai a lã até `feira

os carneiros não dá ganho com usura

a usura é uma peste, usura

torna romba a agulha nas mãos da virgem

E só pára a perícia de quem fia. Pietro Lombardo

não veio via usura

Duccio não veio via usura

Nem Piero della Francesca, Zuan Bellini não pela usura

nem foi pintada «La Calumnia» assim.

Fra Angelico não veio via usura; nem Ambrogio Praedis

Não veio igreja de pedra talhada

Com a incisão: Adamo me fecit

Nem via usura  Santo Trófimo

Nem via usura Santo Hilário,

A usura oxida o cinzel

Ela enferruja o ofício e o artesão

Ela corrói o fio no tear

Ninguém aprende a tecer ouro em seu modelo;

O azul é necrosado pela usura,

não se borda o carmesim

A esmeralda não encontra o seu Memling

A usura mata o filho nas entranhas

Impede o jovem de cortejar

Levou paralisia ao leito, deita-se

entre a jovem noiva e seu noivo

CONTRA NATURAM

Trouxeram meretrizes para Eléusis

Cadáveres dispostos no banquete

às ordens da usura(***)

A defesa da cultura é uma luta política patriótica e de esquerda. Uma luta por uma cultura que preserva e aprofunda a identidade nacional, que defende o que existe e o que fica impedido de existir com as políticas de austeridade. Que defende os criadores culturais e artísticos e a fruição cultural regular com a consequência óbvia de ampliar públicos, originar uma maior capacidade crítica, tanto quantitativa como qualitativa, aumentar os padrões de exigência – tanto de produtores como de consumidores. De contrariar os efeitos nefastos da generalizada oferta de entretenimento que não exige reflexão, nem sintoniza sentimentos, que se afunda num degradado gosto homogeneizado e acéfalo que atira para a fornalha da iliteracia global um número crescente de pessoas que, por via da exclusão cultural, ficam cada vez mais incapacitadas e afastadas da possibilidade de possuírem ferramentas para exercerem os seus direitos de cidadania.

É urgente, tanto em Portugal como na União Europeia, por fim a essa política de desastre. É urgente lutar por uma política cultural para transformar a vida, apoiada num verdadeiro serviço público, da política cultural à comunicação social, inscrita na luta pela emancipação do homem e do trabalho.

 Em defesa da língua portuguesa da língua de Camões  esta mensagem não adopta o

“Acordo Ortográfico” de 1990, devido a este ser inconstitucional, linguisticamente inconsistente, estruturalmente incongruente, para além de, comprovadamente, ser causa de crescente iliteracia em publicações oficiais e privadas, na imprensa e na  opulação em geral.

  (*)Entrevista a Al Capone feita pelo jornalista Cornelius Vanderbilt Junior, publicada na revista Liberty, 17 Outubro de 1931

(**)Editorial do Economist, com o título “The $9 Trilion Sale”, 17 de Janeiro 2014

(***)Canto XLV, in CANTOS, Erza Pound, tradução José Lino Grunewald, Assírio e Alvim, Novembro 2005

Portugal Surreal

O desemprego, a fome, a pobreza, a emigração, o abandono escolar por motivos económicos, a diminuição dos apoios sociais e escolares, o subfinanciamento das instituições do ensino superior público, a redução de apoios à investigação, o empobrecimento e condicionamento do associativismo estudantil e juvenil,  a elitização crescente de todos os níveis de ensino, nada disto merece ser discutido, nem tem dignidade suficiente para ser abordado em mil peças jornalísticas ou motivo de debate público e preocupação política.

Estes não são os principais elementos de extrema violência e humilhação exercida sobre alunos e as suas famílias, pelo contrário, nas últimas semanas, ficámos a saber que a principal questão que afecta a juventude e o ensino superior é a praxe.

Questão tão grave que fez o Ministro da Educação descobrir que, apesar do muito que tem feito, ainda existe ensino superior em Portugal.

A praxe é imbecil, mas não menos imbecil é o País que se esconde por detrás dela e uma juventude que não defende o essencial dos seus direitos e interesses e que persegue a cenoura que lhe colocaram à frente, divertindo-se a discutir o traje, a bênção das fitas, os cortejos e a praxe como se essas fossem as questões determinantes para o seu futuro.

De facto, num País assim dominado pelo surrealismo, as obras do Miró são mesmo excedentes irrelevantes passíveis de serem vendidos a preço de amigo.

Retrato de um País a saque

Por detrás de cada ataque à Constituição, aos serviços públicos, aos funcionários públicos, aos professores, existe um objectivo claro e determinado, uma opção política de fundo, comprometida com os interesses das classes dominantes.

Se for necessário dar cabo da educação pública, gratuita e de qualidade para todos, se for preciso rasgar a Constituição, se for preciso degradar as condições do ensino público, se for preciso despedir milhares de professores, se for preciso… eles estão dispostos a tudo para agradar aos amigos e continuar a promover as condições para a criação de fortunas erguidas sobre a miséria de um povo.

De cada vez que dizem que o Estado não tem dinheiro e que nos temos de habituar a viver cada vez mais miseravelmente, mentem!

Mentem, porque o que se assiste, diariamente, é à escassez de meios e recursos para os serviços públicos e as prestações sociais que tocam a esmagadora maioria da população e, em particular, as camadas mais desfavorecidas, e a sua abundância para as negociatas e o favorecimento de grupos económicos e financeiros que, muitas vezes, agem nos limites da lei.

A pretexto da liberdade querem rever uma Constituição que ainda vai servindo de factor de resistência ao vale tudo desta gente, a pretexto da liberdade acabam com as funções sociais do Estado, aprofundando desigualdades e injustiças, mas será em nome e no exercício da Liberdade que os protagonistas destas criminosas políticas de exploração e empobrecimento serão julgados.

Perguntas

São 16 horas do dia 17 e…

Onde Está Nuno Crato?

Confesso que estou um tanto ou quanto admirada com o silêncio do responsável governamental pelo Ministério da Educação.

Será que se encontra em parte incerta?

Estará em férias?

Não tem coragem para se confrontar com o óbvio?

Os professores saíram à rua em 15 de Junho – foram milhares.

E quem vem dar a cara? Poiares Maduro! É certo que a Educação tem a ver com o Desenvolvimento Regional (e, sobretudo, Nacional), Mas não seria legitimo que eu esperasse ver o Sr. Professor Doutor Nuno Crato?

Não será legítimo eu esperar que o referido Professo Doutor já tivesse dito algumas palavras aos cidadãos deste País, face ao extraordinário comportamento da esmagadora maioria dos professores em defesa dos seus legítimos direitos?

Fora com ele e com todos os outros! Eleições antecipadas para que Passos Coelho perceba que não é ele que desiste: somos nós que o pomos na rua!

Hei-los que partem… velhos e novos…

Carta de despedida à Presidência da República

Excelência,

Não me conhece, mas eu conheço-o e, por isso, espero que não se importe que lhe dê alguns dados biográficos. Chamo-me Pedro Miguel, tenho 22 anos, sou um recém-licenciado da Escola Superior de Enfermagem do Porto. Nasci no dia 31 de Julho de 1990 na freguesia de Miragaia. Cresci em Alijó com os meus avós paternos, brinquei na rua e frequentava a creche da Vila. Outras vezes acompanhava a minha avó e o meu avô quando estes iam trabalhar para o Meiral, um terreno de árvores de fruto, vinha (como a maioria daquela zona), entre outros. Aprendi a dizer “bom dia”, “boa tarde”, “boa noite” quando me cruzava na rua com terceiros. Aprendi que a vida se conquista com trabalho e dedicação. Aprendi, ou melhor dizendo, ficou em mim a génesis da ideia de que o valor de um homem reside no poder e força das suas convicções, no trato que dá aos seus iguais, no respeito pelo que o rodeia.

Voltei para a cidade onde continuei o meu percurso: andei numa creche em Aldoar, freguesia do Porto e no Patronato de Santa Teresinha; frequentei a escola João de Deus durante os primeiros 4 anos de escolaridade, o Grande Colégio Universal até ao 10º ano e a Escola Secundária João Gonçalves Zarco nos dois anos de ensino secundário que restam. Em 2008 candidatei-me e fui aceite na Escola Superior de Enfermagem do Porto, como referi, tendo terminado o meu curso em 2012 com a classificação de Bom. Nunca reprovei nenhum ano. No ensino superior conclui todas as unidades curriculares sem “deixar nenhuma cadeira para trás” como se costuma dizer.

Urbanismo e palavreado

“A solidez das convicções do urbanismo liberal baseia-se num processo que, antes de mais, há que avaliar: assim como a má moeda expulsa a boa, em urbanismo, um conjunto de conceitos vagos marginalizou ferramentas intelectuais mais precisas, mais eficazes, mas menos facilmente partilhadas”.

Isto é o que escreve Alain Bourdin numa recente edição portuguesa (Livros Horizonte) de um ensaio, publicado originalmente sob o título L’urbanisme d’après crise (Éditions de l’Aube, 2010), acrescentando que, “ O urbanismo liberal das três últimas décadas caracteriza-se por um enfraquecimento da referência científica e pela multiplicidade dos atores que participam na decisão e na ação. O mercado, ou seja, a oferta e a procura – compreendendo a dos usuários – impõe a sua preeminência…”.

Na sua assertiva crítica ao estado das coisas, o autor refere, ainda, que o urbanismo se viu contaminado, nas últimas décadas, por um vasto conjunto de conceitos vagos expressos por aquilo que designa como “palavras-contentor”.

Esses termos, são, na nossa interpretação, palavras que, para lá de uma aparência de precisão, consensualidade e caráter “científico”, transportam no seu bojo diversos e antagónicos conteúdos, consoante o “comércio” que servem num determinado momento ou contexto.

Estas palavras, diz-nos o citado autor “apresentam a vantagem de deixar a cada um a possibilidade de produzir as suas próprias interpretações e facilitam, portanto, uma comunicação por ajustamentos sucessivos (parte-se de palavras que de nenhum modo se definem da mesma maneira, e elabora-se pouco a pouco um conhecimento comum por retificação das incompreensões). Em certos casos só este processo evita matar as cooperações à nascença”.

O caso Relvas e a Universidade

A génese dos factos é clara. O por enquanto ministro Relvas tem uma licenciatura em que, de facto, fez exame a quatro cadeiras semestrais, tendo obtido equivalências para as restantes trinta e duas, assim concluindo um curso universitário em tempo recorde. Um expediente com cobertura legal que choca a generalidade dos portugueses.

Um tiro na Academia

Mas, porventura mais até que o caso em si, a licenciatura do por enquanto ministro Relvas, deve preocupar-nos pelo que representa de descredibilização do nosso sistema de ensino. Em primeiro lugar, da Universidade Lusófona que lhe concedeu um grau académico com uma fundamentação quase risível. E, por contágio, descredibilização do ensino universitário em geral, sobre o qual se acentuarão a partir de agora as suspeitas de práticas semelhantes. Mais cedo ou mais tarde todas as universidades terão que vir a público dar testemunho das suas práticas sobre avaliações curriculares e equivalências.

As maiores vítimas do escândalo Relvas são contudo os estudantes e os professores da Universidade Lusófona. Os primeiros porque têm (tiveram) que se aplicar no estudo para concluírem as suas licenciaturas e se vêm agora olhados como suspeitos de terem sido formados por uma entidade permeável a influências extra-académicas. Facto que parece ter já começado a afectar os seus graduados, conforme referiu o respectivo administrador Manuel Damásio em entrevista televisiva. O mesmo empenho certamente se aplicará à generalidade dos professores da Universidade Lusófona, cujo profissionalismo é manchado por episódios como estes. A uns e a outros não vamos confundir com os dirigentes da instituição que se permitiram situações facilitistas visando agradar aos agentes do poder e, quiçá, aceder a favores daí provenientes.

E a Educação, Senhor Matemático?

Quando Nuno Crato surgiu como Ministro da Educação, ouviram-se vozes optimistas sobre o futuro da educação. Ilusões que se esboroaram rapidamente, pois alguém, seja lá quem for, que aceite fazer parte de um governo destes numa altura destas, está disponível para pôr em prática a sua política, como de resto, a realidade está a comprovar.

Podem mudar os ministros, mas as políticas deste governo não mudarão, só porque assim o deseja um simples ministro.

 Nuno Crato julgaria outra coisa? O homem inteligente que é ter-se-á julgado acima das troikas? Com a sua varinha de condão matemática ia reverter uma política desastrosa de destruição da Escola Pública?

Confesso que nunca acreditei nesta visão de cavaleiro andante, qual D. Quixote, a remar contra a maré.

Seja como for, a realidade mostra o que Nuno Crato defende para o presente e o futuro do País.

A redução prevista do investimento para a Educação coloca-a no nível mais baixo do conjunto dos países da União Europeia (3,8 por cento do PIB), cujas consequências se farão sentir já no próximo mês de Julho com o despedimento de milhares de docentes, agravando ainda mais a taxa de desemprego entre este grupo profissional (segundo dados oficiais, aumentou 60% entre os professores do Básico e 137,1% entre os do Secundário e Superior).

 Irá igualmente por diante o corte de um conjunto de actividades de apoio aos alunos e à actividade lectiva que os orçamentos das escolas não podem suportar.

A reorganização curricular não é mais do que um ajustamento curricular aos cortes orçamentais impostos pela troika, com a qual o Governo sustenta o despedimento de milhares de professores, coloca muitos outros em mobilidade especial e empobrece o papel da escola, degrada a qualidade pedagógica e ataca os direitos dos estudantes.

Estes Direitos não serão garantidos nas propostas de alteração ao Estatuto do Aluno. Pelo contrário, estas apostam ainda mais no seu vector disciplinar e autoritário.

O aumento do número de alunos por turma, medida tomada num contexto já complexo com uma situação insustentável de sobrelotação de muitas escolas e consequentemente das turmas, não deixará de ter consequências no processo pedagógico, no insucesso e no ambiente escolar.

A imposição de mega-agrupamentos com milhares de alunos vai contribuir para a desumanização da vida das escolas, pôr fim a uma gestão de proximidade e promover a indisciplina e o insucesso escolares.

As alterações ao modelo de gestão, o encerramento de centenas de cursos de formação e educação e o despacho governamental sobre organização do ano lectivo sem a obrigatória negociação com os sindicatos são outras peças desta política.

Os professores, porém, estão vigilantes e em luta.

Para além de outras iniciativas, os professores vão manifestar-se no dia 12 de Julho, numa grande manifestação nacional de repúdio e censura à politica do governo que é gravosa para docentes e alunos, pondo em causa também a escola inclusiva e o futuro dos alunos com necessidades especiais.

Esta destruição da Escola Pública compromete, afinal, a educação para todos que a Constituição Portuguesa prevê e que é a única capaz de projectar o País para um futuro de desenvolvimento económico e de justiça social que permita a todos, e não só a alguns, ter acesso a um direito humano fundamental, bem tão necessário como o pão de cada dia.

Demita-se Sr.º Ministro Nuno Crato. Ontem já era tarde.

Os factos são reais e ocorreram numa escola de Setúbal, mas podiam ter ocorrido numa outra cidade ou numa outra escola qualquer.

Há, por certo, múltiplos exemplos similares que a todos nos envergonham.

O relato que aqui transcrevo é de uma aluna que frequenta o ensino secundário.[1]

“Bom… mais um ano lectivo passado! Mais um ano a fazer novos amigos e a viver novas experiências.

Relativamente à escola, sinceramente, não atingi os objectivos que tinha traçado… custa-me dizê-lo… mas infelizmente aconteceu. Não foi por preguiça nem por falta de empenho. (…) Pelo contrário.

Este foi, sem dúvida, o ano em que mais trabalhei (dentro e fora da escola) (…) mas o meu pior ano, o ano das “grandes mudanças”, para as quais não estava minimamente preparada. A minha mãe e o meu pai ficaram desempregados (…) e é claro que não podia ficar especada a assistir ao sofrimento de ambos. (…) Meti mãos à obra e (achando que era capaz) arranjei trabalho durante o período de aulas. Não imaginava o que aí vinha! 

Com alguns altos e muitos baixos sobrevivi! 

No final do ano, algumas disciplinas ficaram por fazer. Agora, aqui estou eu, a mesma de sempre, apenas um pouco mais “crescida”, a começar a desvendar as grandes adversidades da vida.

Não me envergonho de nada, só lamento o elevado preço pago.”

Senhor Ministro Nuno Crato, leu? Ainda consegue dormir?

Toda a sua acção (e a do seu governo) não é nem pela dignidade, nem pela igualdade de oportunidades, nem pelo aumento da qualidade do ensino. Com a sua acção vamos todos ficar mais “pobres”, mais ignorantes, – “a maior dívida que um país pode gerar é a perpetuação da ignorância” – a bem de um desígnio que é o vosso e não nosso.

Demita-se Sr.º Ministro. Ontem já era tarde.

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c[1] Se for necessário, poderei revelar o nome da aluna (se esta  autorizar).