Cultura, património cultural e a responsabilidade social dos intelectuais

«Mastigação ruidosa» (2018), do ilustrador japonês Shintaro Kago (1969) 

Cultura e Património Cultural, material e imaterial, são conceitos relativamente recentes na longa história da humanidade, bem como o reconhecimento da sua importância nuclear na identidade de um povo de uma nação, da sua soberania. Como T.S.Elliot escreveu, O tempo presente e o tempo passado / são, talvez, presente num tempo futuro / e o tempo futuro contido no tempo passado1, é essa relação dialéctica entre o passado, o presente e o futuro de um povo, de uma nação que a Cultura e o Património Cultural consubstanciam.

Durante séculos os patrimónios culturais foram objecto dos mais diversos vandalismos. É na Revolução Francesa que a Assembleia Constituinte cria uma Comissão dos Monumentos com a missão de proteger e conservar as obras de arte, o que estava em contraciclo com a fúria revolucionária que destruía tudo o que simbolizava o poder absolutista no exercício do controlo social e imposição de crenças políticas, sociais e religiosas. É essa mudança de mentalidades em relação ao património cultural e à cultura que inicia um processo de protecção, conservação e valorização do património e uma, ainda que tímida, democratização da cultura.

Tem o seu reverso que é o percepcionar-se que a supremacia política deve apoiar-se na afirmação da supremacia cultural. Uma estratégia que Napoleão Bonaparte colocou em prática.

Nas campanhas napoleónicas o imperador fazia-se acompanhar por uma corte de intelectuais que avaliavam e inventariavam as obras de arte a roubar. A pilhagem de igrejas, catedrais, conventos, museus, colecções privadas por toda a Europa e Norte de África foi sistemática e sem precedentes. Troféus de guerra para mostrar ao mundo o poder de Napoleão e a supremacia política e cultural da França. Derrotado Napoleão, o Segundo Tratado de Paris, de 20 Novembro de 1815, pela primeira vez na história determina a devolução das obras de arte aos seus países de origem.

O segundo grande roubo sistemático de património cultural foi realizado pelos nazis na Segunda Guerra Mundial. O projecto de Hitler é similar ao de Napoleão. Projectava construir um enorme complexo cultural em Linz, dedicado às obras que o führer considerava reflectirem a ideologia do partido nazi.

A campanha de devolução das obras pós-guerra foi muito publicitada e originou a jurisprudência da Convenção de Haia de 1954, que estabeleceu regras internacionais sobre o património cultural e está na origem do trabalho desenvolvido pela UNESCO, as classificações de Património Cultural Material e Imaterial da Humanidade, para salvaguardar universal e intemporalmente os patrimónios imóveis, os patrimónios intangíveis e os patrimónios naturais, representativos da diversidade cultural, natural e da expressão criativa em todo o mundo. Com essas e muitas outras iniciativas de organizações locais, nacionais e internacionais, vertida em abundante legislação, deveria a Cultura e o Património Cultural Material e Imaterial e o Natural estar protegido de qualquer atentado e a cultura, na multiplicidade das suas manifestações ser um dos grandes esteios das identidades nacionais.

Não está, e os atentados agora são outros de outro calibre. Nos centros decisores do capitalismo internacional, com destaque para as instituições financeiras sediadas nos EUA, prepara-se a intensificação de uma nova onda de privatizações de tipo novo e radical: vender o máximo possível de bens imobiliários estatais, incluindo os patrimónios histórico-culturais e naturais.

O editorial de 17 de Janeiro de 2014, da revista Economist, «The 9 trillion dolars sale», não deixa margem para dúvidas. Escrevem que Thatcher e Reagan usaram as privatizações como ferramenta para combater os sindicatos e transformar em receitas diversos serviços públicos, telecomunicações e transportes, e que os seus sucessores no século XXI, «necessitam fazer o mesmo com os edifícios, terrenos e recursos naturais, porque é um enorme valor que está à espera de ser desbloqueado». Reconhecem a dificuldade da avaliação de alguns desses activos, como o Louvre, o Pártenon ou Parque Nacional de Yellowstone. Dificuldade obviamente superável se recordarmos os inúmeros artigos na comunicação social corporativa que aconselhavam os gregos a venderem os seus monumentos para saldarem as dívidas.

A cultura do «casino cósmico»

Neste «casino cósmico», como o definiu Georges Steiner, o perigo é real, multiforme. Não se devem menorizar as suas formas directas ou indirectas de privatização do Património Cultural aparentemente mais tímidas como as do programa Revive, nem a formatação dos padrões culturais pelo imperialismo cultural, nem a crescente bordelização da cultura pelo turismo cultural, nem a perda de capacidade crítica em que os padrões estéticos, ainda que muito contestados, são progressivamente substituídos pelas ditames do mercado, ainda que mascarados em lenga-lengas fastidiosas e repetitivas salpicadas de considerações artísticas.

A normalidade da anormalidade do estado de sítio cultural que se vive é tudo se reger pelas leis do mercado, crescendo nos charcos do entretenimento agitados pelo furor bulímico em que normalizam os chamados eventos culturais – o conceito eventos tem uma forte carga ideológica indiciando a banalização destruidora de quaisquer hipóteses de projectos culturais de democratização da cultura explodidos nos lugares comum de criação de novos públicos, leiam-se os regulamentos da Europa Criativa –, coloridos pacotes de mercadorias que são açambarcados para serem consumidos sem deixarem rasto. O seu único objectivo é disfarçarem o vazio comatoso desta sociedade, o seu spleen para, na melhor das hipóteses, o ocultarem protegendo-nos. Laboriosamente as forças dominantes foram moldando o gosto para depois o alimentarem com qualquer coisa que é sempre a mesma coisa. Essa dita cultura, mau grado o intenso ruído em que se envolve para abafar as vozes dissonantes, é parte integrante do aparelho repressivo do totalitarismo democrático que impõe o pensamento único.

Desde os anos 60 que se tem alargado a superfície global onde se vai dissolvendo o território, o exercício de soberania, a língua e a identidade cultural, tornados conceitos móveis e transitivos. O objectivo é a conquista do mundo pelo mercado. Nessa guerra os arsenais são financeiros e o objectivo da guerra é governar o mundo a partir de centros de poder abstractos. Megas pólos do mercado que não estarão sujeitos a controlo algum excepto à lógica do investimento. A nova ordem é fanática e totalitária. A cultura é um dos alvos dessa guerra e o mercado, que não reconhece outra hierarquia cultural que não seja a do que é rentável, ocupa cada vez mais o espaço que antes era ocupado pelo Estado.

O meio intelectual, a partir dos anos 50, já se tinha apercebido dessa situação e se alguns consideram o advento da dominação do mercado sobre a cultura como uma expropriação outros, como Adorno e Horkheimer, percebem claramente que essa dominação intermediada pelas nascentes indústrias culturais e criativas é «um sistema político e económico que tem por finalidade produzir bens de cultura – filmes, livros, música popular, programas de televisão, etc. – como mercadorias e como estratégia de controlo social.»2

A produção de produtos ditos culturais faz-se em linhas tayloristas que impõem um ritmo em que deixa de existir tempo para pensar a criação artística, o que acaba por ser uma forma de censura económica, pauperizando a cultura até a reduzir a uma sucessão de entretenimentos não significantes, em que tudo é idêntico. O património cultural e os museus são o alimento substantivo do turismo cultural em que a relação, que deveria ser estrutural e estratégica, permanece numa nuvem de indefinições, confusão de conceitos e de áreas de actuação. O que interessa, o que conta é o que gera dinheiro, muito dinheiro. A introdução ao Programa-Quadro Europa Criativa 2021-2027 da União Europeia (UE) é elucidativa: «a cultura está no centro do rico património e da história da Europa e tem um importante papel no aumento da atractividade de lugares e no reforço da identidade única de espaços específicos. A cultura e a criatividade podem ser importantes motores e impulsionadores da inovação, bem como uma fonte significativa para o empreendedorismo. A cultura é um importante motor para o aumento das receitas de turismo, numa altura em que o turismo cultural é um dos segmentos do turismo com maior e mais rápido crescimento a nível mundial.» É um texto esclarecedor pela miscigenação de conceitos em que o que acaba sempre por vir à superfície é a gestão, o empreendedorismo, como adubos da inovação. A importância do «rico património e da história da Europa» é o «aumento da atractividade de lugares», leia-se turismo cultural para as multidões prontas a disparar o seu olhar distraído, registado em selfies, enquanto invadem museus e outro património edificado. O que conta é o dinheiro, muito dinheiro que o mercado cultural pode gerar, pelo que as iniciativas culturais desligam-se de qualquer projecto cultural para se subordinarem ao que é mais vendável.

Mais esclarecedor fica quando elencam as indústrias culturais e criativas e se olha para a distribuição de verbas por essas áreas. São integrados nos «Sectores culturais e criativos», todos os sectores cujas actividades se baseiam em valores culturais e/ou artísticos ou noutras expressões criativas, quer essas actividades tenham fins comerciais ou não, independentemente do tipo de estrutura que garante a sua execução e seja qual for o modo de financiamento dessa estrutura. Essas actividades incluem a concepção, a criação, a produção, a divulgação e a conservação dos bens e serviços que encarnam uma expressão cultural, artística ou qualquer outra expressão criativa, e funções conexas, como a educação ou a gestão. Os sectores culturais e criativos incluem, nomeadamente, a arquitectura, os arquivos, as bibliotecas e os museus, o artesanato, o audiovisual (em particular o cinema, a televisão, os jogos de vídeo e as actividades multimédia), o património cultural material e imaterial, o design, a publicidade, a moda, os festivais, a música, a edição de publicações, a literatura, as artes performativas, a rádio e as artes plásticas. Ao mesmo nível das Meninas de Velasquez ou da Ronda da Noite de Rembrandt está um anúncio à Coca-cola ou ao BurgerKing. O Saraband do Bergman ou a Regra do Jogo do Renoir fica submergido na quantidade brutal de videojogos que já é um volume de negócio superior ao do cinema ou das séries televisivas. Festivais de Música? Os de música sinfónica são residuais, em quantidade e em espectadores, se comparados com os de música pop, o que também se reflecte na indústria discográfica, basta olhar para os espaços que ocupam nas estantes de venda e também nos espaços de «crítica musical» na imprensa. A literatura nada com respiração assistida no plâncton das edições dos media da imprensa corporativa, das revistas de glamour, etc.

A moda invade tudo e é dominante em todos os outros géneros artísticos, para isso lá estão os gestores culturais, esse baixo clero pós-moderno com especiais aptidões para ocultar e tornar eficaz o vazio da cultura inculta instalada em todos os patamares do entretenimento da iliteracia cultural por esses intermediários culturais, gestores culturais, programadores, curadores, comissários, agentes do pensamento dominante que aceleram pelas auto-estradas do bullying cultural que se impuseram durante os anos 80, como Pierre Bourdieu bem os caracterizou e que é sempre de recordar: «são os encarregados de uma subtil actividade de manipulação nas empresas industriais e na gestão da produção cultural (…) a sua distinção é uma forma de capital incorporado, porte, aspecto, dicção e pronúncia, boas maneiras e bons hábitos que, por si, garante a detenção de um gosto infalível o que sanciona a investidura social de um decisor do gosto, de modo bem mais significativo do que o faz o capital escolar, de tipo académico (…) a ambiguidade essencial e a dupla lealdade que caracteriza o papel desses intermediários é serem os mercadores de necessidades que também se vendem continuamente a si próprios, como modelo e garantes do valor dos seus produtos, são óptimos actores, apenas porque sabem dar boa imagem de si acreditando ou não no valor daquilo que apresentam e representam»3. Intermediários culturais sempre entre duas actividades promocionais onde a arte e a cultura são sempre e só mercadoria e o público se alicia com mentiras ou melhor (pior) não verdades.

Esclarecedor é também o enquadramento financeiro para a execução do Programa durante o período 2021-2027, em linha com os anteriores. «O Programa continua a apostar em 3 vertentes: Subprograma MEDIA, Subprograma CULTURA e Vertente Intersectorial, sendo que esta última introduz uma novidade dirigindo-se a “Cultura e Meios de Comunicação”». Através da vertente intersectorial o Programa visará também «promover a cooperação política em matéria de cultura no seio da UE, promover um ambiente de liberdade, diversidade e pluralismo na comunicação social e apoiar o jornalismo de qualidade e a literacia mediática».
Em termos orçamentais a Comissão propõe a afectação de 1,85 mil milhões de Euros ao Programa global, divididos do seguinte modo: subprograma MEDIA, 1,08 mil milhões de Euros; subprograma CULTURA, 609 milhões de Euros; e 160 milhões de Euros para a vertente intersectorial. Tal proposta traduz-se num aumento de 450 milhões de Euros face ao actual Programa Europa Criativa 2014-2020 e a grande aposta é no incremento da comunicação social estipendiada.

A bitola é a do mercado, os apoios são ao empreendedorismo, As justificações na distribuição das verbas revelam os objectivos da UE e o que nos espera por detrás da cortina «de promover um ambiente de liberdade, diversidade e pluralismo na comunicação social e apoiar o jornalismo de qualidade e a literacia mediática» em que a verba para os media é reforçada pela do denominado subprograma intersectorial, pelo que 67% do orçamento Europa Criativa é dirigido para o controle de informação que se integra no sistema mundial de formação da opinião pública e da interpretação da realidade pela comunicação social corporativa, mercenária, ao serviço do pensamento totalitário dominante. Os sobrantes 33% são para o que selam como cultura, mas com a banda larga aplicada, estamos conversados. Há excepções, mas as excepções são a confirmação da regra e a regra é o triunfo imperial do espectáculo que bordeliza a cultura, o património cultural e os museus com o mercado a extrair benefícios máximos do empobrecimento moral e intelectual da sociedade. É o fim da cultura na sua relação ideológica e política com a sociedade. Cultura amarrada à perda de futuro como dimensão ontológica humana em que se procura que a alienação global seja voluntária.

A responsabilidade dos intelectuais

Todo este processo decorre por o capitalismo neoliberal ter percebido que a cultura, a produção teórica eram armas nucleares que eram necessário despoletar para perpetuar o imperialismo e impor um pensamento único. Puseram em marcha um processo de desagregação social dos intelectuais para os isolar e os atirar para as periferias do poder político. Os intelectuais, que nunca foram um grupo homogéneo mas que, como Régis Debray anotou, se «sentiam, pelos seus saberes e conhecimentos diferenciados, ser uma colectividade de pessoas, socialmente legitimadas para tornarem públicas as suas opiniões»4 detendo um poder, que embora de origens diferentes, influenciava ou ia contra o dos políticos eleitos, foram progressivamente marginalizados do tecido social.

Um processo que incidiu sobretudo nas áreas culturais distanciando o Estado das políticas culturais, retirando-lhes importância política e pública, entregando progressivamente ao mercado e à iniciativa privada os instrumentos da cultura, diligenciando para que o mercado e a iniciativa privada contaminassem as políticas culturais das instituições que tutelam, como se a cultura fosse um território que floresce numa terra de ninguém e para que a arte e a cultura perdessem o sentido de ser a utilidade que transforma a vida.

Para essa nova ordem é fundamental anular a cultura enquanto núcleo de práticas e actividades, enquanto instrumentos de produção material, recepção e circulação que dão sentido à vida e ao mundo com o fim último de que já não seja sequer possível pensar que é possível pensar uma sociedade alternativa onde os valores da civilização, da humanidade, da cultura, da política se plantam para florescer, ainda que com todas as contradições e dificuldades.

Para essa nova ordem é fundamental que os intelectuais, especialistas e profissionais qualificados sejam elementos passivos das suas competências, remetidos às suas áreas especializadas, tendo por interlocutores os seus pares e não a sociedade para perderem influência na construção da consciência colectiva.

Neste estado de sítio há que exigir aos intelectuais que façam novamente ouvir a voz que já tiveram no discurso público, com a consciência de que se ela não é decisiva é fundamental para se sobrepor à turbulência ruidosa do pensamento dominante, que procura tornar inaudível qualquer discurso crítico que o ponha em causa. Devem readquirir o sentimento do seu papel social, mesmo com a incertitude de não terem no imediato sucesso garantido.

Há que resistir, resistir sempre e sem vacilações para que a cultura e a arte se recentrem na vida e encontrem aquilo que podem e querem fazer com os seus materiais e instrumentos sem se entregarem nas mãos do mercado, recusando-se a responder às exigências de gerar lucro, normalizando-as pelas imposições do consumo imediato e padronizado onde se afoga o espírito crítico.

Há que continuar e lutar com a firme convicção de que «no entanto, ela (a Terra) move-se», como disse Galileu enfrentando o tribunal da Inquisição.

(publicado em AbrilAbril  https://www.abrilabril.pt/ )

• 1.in Four Quartets: «Time present and time past / Are both perhaps present in time future /
  And time future contained in time past.»
• 2.Adorno, Theodor/ Horkeimer, Max ; Dialéctica do esclarecimento, Jorge Zahar editor, 1985.
• 3.Bourdieu, Pierre; A distinção, uma crítica social da faculdade do juízo, Edições 70, 2010.
• 4.Debray, Régis; Le pouvoir intellectuel em France, Ramsay, 1979

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O SOM E A FÚRIA

Para o capitalismo e seus representantes, para os mais lestos empreendedores, tudo se pode transformar em oportunidades para gerar negócios e lucros. A pandemia do coronavírus não será excepção.

O Jardim das Delícias Terrenas, Hieronymus Bosch, 1504CréditosHieronymus Bosch

A crise universal provocada pelo coronavírus, se irá ter impactos ainda imprevisíveis em todos os planos das nossas vidas individuais e colectivas, na vida social, no estado das nações também é uma janela de oportunidade para os abutres neoliberais. Sendo os mais velhos e os mais pobres os mais vulneráveis é a janela por onde a senhora Lagarde está a olhar depois de ter afirmado que «os idosos vivem demasiado e isso é um risco para a economia global. Há que tomar medidas urgentes»Tem a companhia de Dan Patrick, vice-governador do Texas a dizer sem qualquer sobressalto na consciência «que as pessoas mais velhas preferem morrer a deixar que o Covid19 prejudique a economia dos Estados-Unidos». Enquanto se rebolam no eugenismo neoliberal, dando razão ao personagem do filme de João César Monteiro Le Bassin de John Wayne quando afirma «que os novos nazis são democratas», noutra janela com vidros da mesma fábrica espreita a ministra da saúde da Lituânia, Rimantė Šalaševičiute, membro do PSD Lituano, que declarou pouco depois de tomar posse, em 2014, que a eutanásia deveria ser considerada como uma boa opção para os pobres que não podem pagar os cuidados de saúde. Trump não conseguiu escancarar uma outra janela siamesa, mas bem o tentou quando quis fazer mão baixa dos trabalhos de um laboratório alemão para encontrar uma vacina contra o covid 19, só não a abriu porque o governo alemão e o próprio laboratório se opuseram. Para o capitalismo, para o capitalismo e seus representantes, para os mais lestos empreendedores tudo se pode transformar em oportunidades para gerar negócios e lucros. A pandemia do coronavírus não será excepção. Marx escreveu (há quem atribua a frase a Lenine, mas si no e vero e ben trovato) “o último capitalista que penduramos será aquele que nos vendeu a corda”. Vende a corda mesmo sabendo que já não poderá investir o dinheiro ganho. O capitalismo é um animal predador sempre insatisfeito parasitando um mundo onde «a desvalorização do mundo humano aumenta em proporção directa com a valorização do mundo das coisas». (Karl Marx, Manuscritos Económico-Filosóficos, edições Avante!).

Vive-se um período excepcional de que sairá sem se ter a certeza por que portas e que portas se abrirão e para onde abrirão. As nossas vidas em quarentena estão, as mais privilegiadas, ligadas à máquina das nuvens informáticas que a alimenta abundantemente enquanto nos alimentamos solitariamente com o que vamos despejando dos frigoríficos e das despensas até sermos compelidos a recorrer, os que têm capacidade económica para isso, às ofertas do takeaway ou nos sujeitarmos às penosas mas necessárias filas às portas dos supermercados.

Ao Povo Alentejano, Jorge Pinheiro, 1980

Vive-se um global estado de excepção que suspende o normal funcionamento das condições de vida em países inteiros que redescobrem que as suas fronteiras afinal são uma linha que as protege. Irão descobrir ainda mais quando perceberem ou quando começarem a perceber, mesmo a contragosto, que o que cederam de soberania nos últimos decénios agora lhe faz falta para enfrentarem a crise. Na Europa para uns, os desde sempre descrentes nas virtudes e na bondade do projecto da União Europeia (UE), por que bem sabem que esta, por mais ouropéis que lhe deitam para cima, é a Europa dos ortodoxos neoliberais ao serviço das elites oligárquicas, dos banqueiros e dos especuladores, a falta de solidariedade no espaço da UE era esperada, à imagem do que têm feito com os países mais débeis economicamente e o modo como trataram as crises provocadas pelas dívidas soberanas. Para outros, os europeístas mais ou menos convictos que ainda tenham alguma honestidade intelectual, todos aqueles que, apesar e contra todas as evidências, insistiam e insistem em ver predicados nessa UE ao serviço do capital financeiro, o vazio político das poucas medidas anunciadas, a frieza, o desprendimento e a incompetência com que os dirigentes da UE tem tratado este estado de sítio, a ausência de qualquer apoio solidário aos países membros – o caso italiano é o mais gritante – deve finalmente fazer disparar o alarme em vez de carpirem jeremiadas com que disfarçam a realidade. A ver vamos se merecem que se lhe seja concedido um frágil benefício da dúvida. Sublinhe-se que foi preciso a Alemanha adoptar um orçamento rectificativo largamente deficitário, que suspende o travão da dívida que figura na constituição alemã e prevê uma recessão de 5%, para a presidente da Comissão Europeia anunciar que ficam suspensas as regras de disciplina financeira europeia, o malfadado Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), com que têm garrotado os países economicamente mais frágeis em benefício dos mais fortes que têm lucrado com essa situação de desigualdade. O Eurogrupo, essa instituição informal presidida por Centeno, sempre servil e dependente das directivas teutónicas, agora pode seguir as pisadas do patrão dando-se a liberalidades que nunca teriam coragem de propor. A ver vamos se debaixo do tapete não estão já plantadas sementes de troika. Essa gente é capaz de tudo.

Cartoon de Eneko, nome artístico de Eneko de las Heras Leizaola, desenhador e humorista vasco nascido em Caracas (Venezuela) em 1963. Em 2018 foi o ilustrador escolhido para desenhar o cartaz dos prémios Liberpress (Espanha). CréditosEneko / Le Grand SoirInsira um título

Uma das curiosidades despoletadas por esta crise são as reviravoltas dos mais estrépitos governantes neoliberais empurrados contra vontade a assumirem odiadas e malfadadas medidas socialistas ressuscitadas dos escombros do Welfare State e outras, como as nacionalizações ainda faladas entre-dentes. Com o caos a alastrar não podem fazer o que lhes vai na alma bem sintetizado num cartoon: privatizar a saúde, socializar a dor. Fazem-no com mal disfarçado ranger de dentes menos barulhento que o nosso ranger de dentes de fúria ao assistirmos ao FMI a recusar qualquer apoio à Venezuela; ao ignóbil e inominável Trump ameaçar com mais sanções um Irão muito fustigado pelo covid 19, bloqueando a importação de medicamentos e aparelhos sanitários; ao ouvir o secretário de Estado francês dizer que isto é um boa oportunidade para se fazerem bons negócios na bolsa, um convite à especulação que já andava de freio nos dentes pré-crise; ao presenciar o desembarque de milhares de soldados norte-americanos na Europa, para realizarem os maiores exercícios militares de sempre da NATO contra um suposto inimigo; ao ver as grandes empresas norte-americanas a pedir o dinheiro dos contribuintes para serem salvas e que são as mesmas que nos últimos anos gastaram milhares de milhões de dólares a comprar as próprias acções em bolsa para as valorizar artificialmente e distribuir chorudos dividendos; ao assistir às manobras do cavalheiro da indústria que ocupa a presidência dos EUA à coca de onde pode ganhar algum com a crise, sem se preocupar por os EUA serem já o país do mundo mais infetado e onde a saúde é um negócio pelo que o número de vítimas prevê-se brutal; ao ver os especuladores a esfregar as mãos preparando-se para saltar e fazer subir as taxas de juro sobre as dívidas soberanas mais expostas de países praticamente impotentes por terem entregue de mão beijada a sua soberania a instituições supranacionais; ao presenciar o espectáculo dos que, tendo informação privilegiada sobre a crise, como os senadores norte-americanos da comissão da saúde, a aproveitaram para se livrar de acções problemáticas.

Para nossa fúria, a lista das ignomínias não pára de crescer.

Fúria ainda ao assistir praticamente à ocultação das acções solidárias para com os países europeus feitas por Cuba, China e Rússia ou quando lhe concedem menos minutos que a um qualquer futebolista que entrega um donativo equivalente a dois pneus de um dos carrões que enchem a sua garagem. Fúria igual à daquela cientista empenhada em investigações para se alcançar uma vacina e que ganha menos de um décimo dos mais bem pagos desportistas. Fúria ao assistir à hipocrisia e ao cinismo da tropa fandanga dos comentadores e de alguns políticos que colocam a tónica nas faixas, etárias em que a mortalidade é maior para mascarar as diferenças de classe entre os mortos. facto ainda mais camuflado pelo relevo dado a um qualquer famoso vitimado entre milhares de outras vitimas. Fúria com essa tropa fandanga que distrai a atenção da malta não referindo que os países que melhor têm resistido à pandemia são os que têm serviços nacionais de saúde mais robustos; fúria com os que estão sempre a por em causa, alguns com melífluas vozes de bandido, os serviços nacionais de saúde.

Detalhe do mural «O movimento social do trabalho» (1941), no Supremos Tribunal de Justiça da Nação, no México, do muralista mexicano José Clemente Orozco

Fúrias que nos assaltam todos os dias quando descascamos o lado oculto da pandemia e descobrimos mais uma golpada para lucrar com a crise, mais uma espadeirada no mínimo de solidariedade que se devia exigir, mais uma tentativa de semear o pânico, mais uma mentira grande ou pequena para socavar o trabalho dos SNS, por mais uma declaração canalha de um dos representantes do capitalismo predador, fúria ainda ao verificar as tentativas de por em prática a «doutrina de choque» (1) a alastrar como um vírus dentro do outro vírus, de forma mais benigna ou mais maligna. Fúria quando se torna público que no dia 18 de Outubro de 2019, dezena e meia de tecnocratas de luxo ao serviço das mais altas esferas do regime neoliberal globalista reuniram-se num hotel de Nova York para realizar «um exercício pandémicode alto nível» designado Event 201; consistiu na «simulação de um surto de um novo coronavírus» de âmbito mundial no qual, «à medida que os casos e mortes se avolumam, as consequências tornam-se cada vez mais graves» devido «ao crescimento exponencial semana a semana». Ninguém ouvira falar ainda de qualquer caso de infecção. O rol é extenso e todos os dias se tropeça em algo que desperta a fúria com todas estas políticas vendidas ao poderoso caballero (qui) es don dinero (Francisco Quevedo) agora catalisadas pela pandemia do covid19.

Verdadeiramente alarmante é que, no meio do turbilhão apocalíptico que se vive, parece ser mais fácil imaginar o fim do mundo do que o fim do capitalismo, mesmo quando este mostra todo o esplendor da sua face canibal e prova ser incapaz desnudando a sua decadência. É o triunfo do pensamento único neoliberal, ainda que temporalmente condenado, que tem o objectivo último de já não ser possível pensar que é possível pensar uma sociedade outra, que conseguiu contaminar e continua a contaminar as esquerdas cosmopolitas, por onde ainda viaja muita gente séria e empenhada. Pensamento único neoliberal, que procura o improvável e impossível absurdo de, depois de séculos de duras lutas contra a exploração do homem pelo homem, que exigiram inúmeros e heroicos sacrifícios, em que milhões de pessoas se sacrificaram e foram sacrificadas, não haver ninguém para assistir à última cena de uma ópera, em aplauso desses séculos de lutas, quando o último capitalista, depois de vender a corda, vai ser enforcado.

A fúria que nos assalta tem que se transformar em som. Tem que ser o som da luta política, social e cultural em que a esquerda consequente e determinada – a que sabe que o capitalismo, por mais hegemónico e consistente que se apresente, como é o capitalismo actual ainda que corroído pelo coronavirus, tem sempre um carácter historicamente contingente – se envolve e empenha dia a dia, hora a hora, para sair deste furacão catalisador de uma crise anunciada, esclarecendo e denunciando todas as formas o estado de excepção que o transformem numa interrupção da vida em que as principais vitimas serão os trabalhadores. Som a denunciar a inverdade de todos estarmos expostos de igual modo ao vírus e a todas as consequências que se verificarão quando todas as emergências forem ultrapassadas. As classes, a luta de classes existe, até mais fácil percebe-la com a evidência de não ser a mesma coisa enfrentar a crise com o salário mínimo ou com os fabulosos honorários dos presidentes das maiores empresas cotadas no PSI20, de não ser a mesma coisa quatro pessoas estarem confinadas de quarentena num T1 de uma torre nos subúrbios do Porto ou de Lisboa e quatro pessoas viverem-na numa moradia com jardim e piscina à beira mar plantada.

Som de alerta para ter sempre bem presente que a luta de classes não entra em coma, mesmo assistido, com a pandemia. Som que se sobreponha a todas as trombetas do apocalipse capitalista.

(publicado em AbrilAbril http://www.abrilabril.pt )

Clima, energia e políticas públicas

Este artigo não tem como objetivo central analisar a verosimilhança científica da correlação entre os múltiplos fenómenos planetários tidos como expoentes das alterações climáticas, e as emissões antropogénicas de dióxido de carbono consideradas como sua determinante fundamental.

Contudo, o binómio, que tem servido como cânone para as atuações políticas e económicas de um vasto conjunto de governos, organismos internacionais e corporações empresariais, deveria merecer, pela sua importância imediata e mediata para a humanidade, um amplo debate técnico-científico.

No atual estadio político-social, caracterizado por um dogmatismo radical de cunho populista centrado no tema, repetindo ad nauseum  nos media globais o perigo de uma catástrofe que seria devida ao CO2, seria quase estéril propor tal desiderato.

Sugestões, como a de  Antero de Quental, produzida em finais do século XIX, indicando que a relação entre a “verdade científica” e a “verdade humana e social”[1] não deve ser tomada de forma direta e acrítica, seriam hoje estigmatizados como negacionistas e o filósofo, quiçá, ver-se-ia alcunhado de Trumpista.

Atente-se, aliás, no que aconteceu há poucas semanas aquando da realização, na Universidade do Porto,  de uma conferência organizada pelo Independent Committee on Geoethics (ICG)[2], um comité que visa analisar as alterações climáticas numa perspetiva heterodoxa  que desconstrói ou critica algumas das ideias “oficiais” veiculadas pelo petit comité executivo do IPCC. Imediatamente,  

três dezenas de técnicos e cientistas portugueses vieram à praça, com grande nojo e estardalhaço,  acusar a universidade de “promover a desinformação”! Ou seja, os promotores do protesto, quase todos ligados a organismos/organizações que ganham muitas centenas de milhares de euros com estudos e relatórios centrados no paradigma oficial, teriam, se pudessem decidir, impedido uma conferência destinada a testar ideias! Impõe-se perguntar: De que terão receio? A que distância estão, de facto, dos antigos mentores inquisitoriais? Estamos a tratar de ciência, religião[3] ou de negócios?

Num tempo em que o desenvolvimento técnico-científico virou espetáculo de feira e instrumento oportunista de marketing, como, por exemplo, o grotesco lançamento de um automóvel elétrico pendurado num foguetão , com um boneco-condutor dentro levando-o no caminho dos amanhãs siderais, podemos esperar todo o tipo de patranhas.

Aliás, ainda há poucos dias se via e ouvia uma antiga ministra das finanças, agora comentadora permanente em jornais, rádios e TV, arengando, qual cientista encartada, acerca do despropósito que seria lutar-se contra as úberes plataformas porque, disse: “muito em breve teremos veículos autónomos (sem condutor humano)” que poderão parar em qualquer rua ou beco para transportar os embasbacados cidadãos! E, neste estilo, poderia muito bem ter acrescentado – não o fez por falta de tempo de antena – que a Geely já tem pronto para comercialização o seu carro voador, o Transition, ou que o primeiro veículo voador português estará pronto em 2022 para subir aos céus qual Passarola pós-milénio.

Estamos já muito distantes do tempo dos futurólogos clássicos, alguns deles esforçados e imaginosos autores de estimulantes e rentáveis ficções. Até Júlio Verne, que não desdenhou por os pés no chão da realidade bolsista, coraria de vergonha se ouvisse o que por aí anda na “rede global”. E, Nostradamus, o herege, teria rapidamente que fazer um mestrado que lhe atualizasse técnicas e saberes.

Hoje, na área que aqui se aborda, não se faz ficção para estimular a curiosidade, o desejo de conhecer, mas, sim, para alienar e formatar a mentalidade do consumidor-contribuinte aos interesses dos vendedores focados no lucro. É, por essa razão, muito difícil ao cidadão comum destrinçar o trigo do joio no caudal informativo on-line. Os discursos produzidos por profetas/videntes/cartomantes travestidos de “especialistas” têm sempre uma qualquer ponta de “verdade”. E o puro charlatanismo pseudocientífico é acartado por lobistas ao serviço dos interesses financeiros especulativos, que se insinuam sempre fardados com roupagens curriculares pós-modernas e pomposos diplomas de centros sonantes do saber e da consultoria mundiais. Como, por exemplo, aqueles que minaram o setor elétrico português através de engenharias financeiras que tinham tanto de sofisticação quanto de vigarice, pondo-o ao serviço de monopólios privados através de rendas oportunistas que oneram drasticamente os consumidores e a economia. E que, de passagem, se empanturraram com as chorudas remunerações que, posteriormente, como pagamento dos seus prévios serviços, lhes foram propiciadas na sua qualidade de administradores e altos diretores.

Nas próprias universidades acontece, infelizmente, uma explosiva proliferação de apressados formatadores de consciências: um professor de Introdução à Ciência Política dizia, há poucos dias, numa aula do segundo ano da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que a confrontação de interesses interclassistas era uma coisa caduca e  do passado, face à crescente robotização da indústria.

O que está a dar é, portanto, “mesclarem-se crenças com ensinamentos científicos”[4].

Os cidadãos são levados a pensar-se profundos conhecedores de quase tudo o que lhes é impingido em embalagens mediáticas que escondem o essencial, em particular quanto a alguns dos reais problemas planetários. Por isso, tanta gente sem resquícios de formação científica debita vulgaridades sobre as causas das alterações climáticas.

É importante notarmos que só uma pequena parte dos problemas que assolam a humanidade são objeto deste mercado das ideias generosas, voluntaristas e politicamente corretas. Mercado que está, atualmente, concentrado no binómio clima-energia porque é o mais eficaz para alavancar novos negócios e maiores lucros para os grandes empórios financeiros e industriais. Muitos dos outros gigantescos problemas concretos que afetam todos os dias centenas de milhões de seres humanos são apenas objeto de piedosos discursos onde se transmudam velhos conceitos através de novas palavras.

Nesta medida, os cidadãos reduzidos à condição de consumidores acríticos,  tornam-se fervorosos defensores de causas que interessam, de facto, aqueles que já têm fórmulas resolventes preparadas, que, em geral, não respondem de forma perene aos problemas centrais, mas trazem enormes e imediatos lucros e mais-valias aos empreendedores imaginosos.

Cumulativamente impregnam-se os consumidores-contribuintes com um profundo sentimento de culpa: os gases com efeito de estufa seriam da sua responsabilidade direta ou indireta e, portanto, têm o dever de lutar para os exterminar rapidamente, ou, pelo menos, pagarem para que isso aconteça. Ou seja, ficam preparadíssimos para suportar mais impostos e preços mais altos por serviços vitais.

Um dos fulcros centrais do neoliberalismo vanguardista, sob o qual se acoita o velho capitalismo, muito carente de reinvenção e sedento de novos horizontes exploratórios que lhe permitam fôlego que o retire do ciclo de crise, está ancorado no binómio clima-energia e nas plataformas informacionais desmaterializadas. Nessa senda é utilizada uma metodologia mista, que atua através de uma vertente escura e aterrorizante – espalhando o medo do cataclismo climático que exterminará a humanidade dentro em breve, e, do outro lado, através de uma face brilhante da “nova ciência” que resgata os humanos às trevas do passado conservador e atrasado. Curioso será notar que, no núcleo pensante deste pós ou hipermoderno movimento, que, supostamente, libertaria a humanidade, estejam indivíduos e organizações profundamente arreigados ao conservadorismo socioeconómico, à exploração do trabalho e às praticas predatórias dos recursos e do ambiente. É certo que também lá estão pessoas, movimentos e partidos com uma matriz referencial que justificava serem mais criteriosos na escolha das companhias.

O atual presidente dos EUA, ao dizer que as alterações climáticas são uma maquinação dos chineses para tramarem a América, ou, mais exatamente, que são o produto de um “embuste chinês”[5], serve, de facto, os interesses dos modernaços empresários, políticos e militantes que se servem do dióxido do diabo para estimularem novos negócios e aumentarem lucros.

As tentativas para manipular a opinião pública já vêm de muito longe no tempo.  Só que, desde há cerca de duas a três décadas o refinamento aumentou exponencialmente. E, já agora, a falta de vergonha.

Em junho de 1971, em Paris, reuniu o Congresso das Ciências e Técnicas, tendo-se concluído, entre outros aspetos, que, no ano 2000, cerca de 75% de toda a energia útil produzida se destinaria à purificação e/ou produção de água! Pois, mas em 2018 ainda estamos muito longe dessa quota. Não quer isto significar, obviamente, que o aprovisionamento de água não seja um importante dossier na atualidade e no futuro.

Por esse tempo foram também divulgados alguns resultados a que chegara o Clube de Roma e a equipa do M.I.T.[6] que tinha elaborado um estudo da evolução do planeta.

No Congresso de Paris os congressistas ficaram chocados com o fatalismo das conclusões, tendo outros participantes comentado com ironia[7] que, pouco tempo antes, o Hudson Institute e o seu diretor e fundador Herman Kahn, destacado futurólogo, conservador e de direita, haviam prometido que o “paraíso na terra” chegaria por volta do ano 2000[8] !

São conhecidos os  impactos provocados por Alvin Toffler com o seu “Choque do Futuro” dado á estampa em 1970 na versão original ( Future Shock, New York, Random House), pelo “Renascer da América”, de Charles Reich, (The greening of America, New York, Random House, 1970) e, ainda,  pela obra de Daniel Bell et al ,Toward the year 2000: work in progresso, Boston, Beacon, 1967. Textos com relevantes impactos editoriais, é certo, mas que se esvaíram no tempo perante a realidade diversa e incontornável da evolução concreta das forças produtivas num mundo contraditório e cada vez mais desigual.

O que interessa neste texto é, não tanto mergulhar na polémica da confirmação ou infirmação das teses veiculadas pelo IPCC e adoptadas pelos governos de uma larga maioria de países, bem como por organizações de cariz mundial, mas, de facto, fazer uma análise, necessariamente sintética, quanto às consequências cristalizadas nas políticas públicas nacionais e comunitárias, adoptadas como regras referenciais para o estabelecimento das políticas energéticas, de mobilidade e  transportes e, ainda, de certas componentes da fiscalidade.

A título de exemplo, referir três linhas de atuação muito visíveis nas políticas governamentais europeias e nas decisões estratégicas das grandes corporações empresariais:

1. Com o argumento da urgente necessidade de se diminuírem radicalmente as emissões de CO2 dos centros de produção/transformação energética que utilizam carvão, gás natural ou derivados do petróleo, e num referencial ideológico contrário à ampliação do parque electronuclear, enveredou-se por uma intensa e voluntarista política de apoio ao investimento nas produções de eletricidade em pequenas e médias unidades baseadas na energia eólica, hídrica e, ainda, no fotovoltaico. Esta política, num enquadramento de forte market enablement,  foi centrada na subsidiação aos produtores privados através de várias metodologias, entre elas as designadas FIT – Feed-in-Tarifs. Ou seja, a eletricidade em regime especial (eólica, fotovoltaica, etc.,) passou a ser paga aos investidores/produtores, a partir do final dos anos 90 do século transato, muito acima do custo médio da que era produzida através do portfólio clássico (centrais a carvão + centrais de ciclo combinado a gás + grandes e médias centrais hidroelétricas + centrais electronucleares). O diferencial, muito significativo, foi e é completamente suportado pelos consumidores[9], com destaque para os domésticos, revertendo a totalidade dos proveitos para as grandes empresas privadas que, sem qualquer risco, apostam grandes massas financeiras neste rendoso negócio. Por vezes ganham em duas frentes: como produtores convencionais e como investidores nas energias renováveis.

Esta política teve seis consequências maiores em Portugal:

1. Enorme subida do preço/tarifa de eletricidade[10];
2. grande dispersão territorial da rede e ocupação extensiva de solos por vezes em sítios com criticidade ambiental;
3. dada a volatilidade/incerteza das produções baseadas em fontes renováveis (não se pode garantir o sol e vento em permanência), houve que fazer investimentos redundantes em centrais a gás natural e hidroelétricas com bombagem, exatamente para garantir a segurança no fornecimento;
4. ineficácia na redução da intensidade carbónica porque, no essencial, o CO2 provém dos transportes, indústrias e, em certos casos, edifícios; mas estas emissões só desceram durante a crise dos anos da Troïka, tendo, entretanto, voltado a subir;
5. manutenção, no essencial, do caráter monopolista do setor elétrico (transporte, distribuição) e, portanto, das grosseiras falhas de mercado;
6. a confirmação de que a regulação foi frouxa no plano da intervenção objetiva institucional, designadamente quanto à defesa dos consumidores, embora muito elaborada no plano técnico; ficou, de forma crescente, claro que a privatização e liberalização no setor elétrico pouco ou nada resolveram na perspectiva dos interesses públicos comuns.

2. Com o objetivo repetidamente anunciado de reduzir as emissões de CO2, ou seja, de “descarbonizar a economia e a sociedade”, e tendo em conta que o setor dos transportes tem um papel fundamental neste contexto, iniciaram-se, principalmente na União Europeia, mas, também na China, grandes campanhas para antecipar e intensificar a substituição do parque de viaturas de transporte de passageiros, até aqui alimentadas com derivados do petróleo, por veículos com propulsão elétrica. É a campanha do “tudo elétrico”.

Assim, temos assistido nos últimos anos a grandes campanhas publicitárias, comerciais e institucionais, que têm conseguido alguns crescimentos relativos nas vendas dos veículos híbridos – aqueles que só conseguem fazer curtíssimos percursos com emissões zero (mobilidade exclusivamente elétrica)[11]– e, também, nos últimos dois anos, de viaturas exclusivamente elétricas. Trata-se de veículos em geral significativamente mais caros[12] do que os seus equivalentes convencionais (em tamanho, gama e potência), não obstante a subsidiação estatal que, aliás, é suportada através esforço fiscal indireto incidente nos consumidores/contribuintes (a partir de receitas da taxação do CO2).

Já hoje e, mais ainda no futuro, os custos de produção equivalentes das viaturas elétricas são mais baixos do que os convencionais. A taxa de lucro das grandes corporações fabricantes aumenta, portanto.

A questão da autonomia está por resolver não obstante as audaciosas promessas de grandes subidas nas quilometragens conseguidas entre recargas. As viaturas elétricas individuais (TI) são funcionais e rentáveis nos circuitos urbanos. Se, pelo caminho, não tiverem problemas precoces com as baterias!

Há muita  especulação e contra-informação acerca da evolução das tecnologias de armazenamento elétrico: por um lado, a velha tese do conluio das petrolíferas, e de outros centros obscuros, que estariam a boicotar o desenvolvimento de novas soluções; noutro sentido, há entidades e empresas que evocam as novas e potentes  baterias que, dizem, aí virão como um Santo Graal propiciador de motu continuum que tudo resolveria.

A rede infra-estrutural para recargas (rápidas e/ou lentas) das baterias existentes nas viaturas elétricas e, por outro lado, o preço a que a eletricidade + serviços complementares que serão disponibilizadas são questões cruciais que estão por esclarecer e resolver (há muitas movimentações e impasses corporativos e comerciais em torno deste aspeto).

As grandes empresas, tanto as elétricas, como as relacionadas com a industria automóvel, ou, até, bancos e petrolíferas, têm este filão sob permanente vigilância. Bastará analisar a profusa publicidade paga que aparece em jornais de referência, embora disfarçada de “noticias” e “crónicas”. Para além das numerosíssimas conferências, painéis e cimeiras “científicas”, onde se aborda a questão, sempre sob o referencial da tão estafada sustentabilidade[13] e da mobilidade dita inteligente. Sim, porque isto não é coisa para estúpidos!

Mesmo que se confirmasse a possibilidade de recarregar em poucos minutos (fala-se em 15-20 minutos) 80% da capacidade de um pack de baterias, o que aconteceria no futuro, quando centenas de milhares de veículos elétricos tivessem que parar e abastecerem-se ao longo das rodovias e ruas portuguesas? Que logística e rede de infra-estruturas suportaria tal complexidade operativa? Quem a garantiria? Com que custos e preços?

Calha perguntar nesta fase da análise se o objetivo central das políticas públicas passa por alavancar a substituição maciça do parque convencional por novos automóveis (TI) elétricos? Pelo que se lê, vê e ouve, parece poder-se concluir que sim, que é nesse sentido a marcha forçada. Ou seja, os nossos esclarecidos dirigentes preparam-se para fazer substituir, não o paradigma de mobilidade, mas apenas o tipo das viaturas: assim, nos circuitos de acesso às metrópoles, cidades e vilas, não se veriam escapes nem sentiriam gases, é certo, mas…as filas e engarrafamentos perdurariam!

Finalmente, referir de passagem um aspeto que, apesar de pouco abordado, é significativo: o dos custos ocultos das viaturas elétricas, designadamente no plano do impacto ambiental e climático. As viaturas elétricas têm um “longo tubo de escape” que debita as emissões em locais distantes, ou seja, não são, de facto, “emissões zero”[14]. Notar que no futuro fabrico dos veículo elétricos poder-se-ão vir a utilizar cerca de 250 kg de Al/unidade, muito acima do que atualmente é prática nos carros convencionais, e que o alumínio exige muita eletricidade no ciclo de produção.

O mínimo que se poderá concluir aponta para uma conjuntura que aconselharia grande prudência, nomeadamente quando se trata de definir políticas públicas que envolvem dinheiro coletivo.

3. Os preços/tarifas da eletricidade têm, como já foi referido antes, subido brutalmente nos últimos dez anos.

Esta realidade muito penalizadora já foi analisada noutro texto[15], estando demonstrado que afeta todos, e, em particular, as pequenas empresas e as famílias que não têm poder para negociar e estabelecer contratos bilaterais mais favoráveis.

Mais grave, são as perspectivas apontadas pela evolução do mercado grossista de eletricidade que, nos últimos meses, aponta para valores atuais e futuros muitíssimo mais elevados[16], que acabarão por se refletir nas tarifas/preços passados pelos comercializadores aos consumidores.

Embora a situação tenha contornos complexos e, até, nebulosos, argumenta-se que uma das razões seria o grande incremento do “preço do CO2”! Estamos, portanto, no domínio da chamada “fiscalidade verde”.

A Lei n.º 82-D/2014, de 31 de dezembro, veio aditar ao Código dos Impostos Especiais de Consumo (CIEC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 73/2010, de 21 de junho, o artigo 92.º-A, que estabelece que alguns produtos petrolíferos e energéticos estão sujeitos a um adicionamento sobre as emissões de CO2 (vulgarmente conhecido como «taxa de carbono»).

Através da Portaria n.º 384/2017, de 28 de dezembro, veio fixar-se a “taxa do adicionamento sobre as emissões de CO2” (Artigo 2.º) em 6,85 euros/tonelada de CO2. Com o Fator de Adicionamento (Artigo 3º) os valores imputados à tonelada de CO2 emitido vão para os € 21,21/Ton no fuelóleo, 15,52 €/Ton no caso do carvão e …0,38 €/Ton no caso de ser gás natural o combustível!

Ora, exatamente há dois anos, dizia Spencer Dale, principal economista da multinacional BP, entrevistado por um semanário português: “o custo das energias mais poluentes deve aumentar para benefício da humanidade daqui a 30 anos”, mas, acrescentou, “são os políticos que têm a responsabilidade de aplicar medidas nesse sentido”. Este “especialista” foi um dos principais consultores da Reserva Federal dos EUA e diretor executivo do Banco de Inglaterra, com o pelouro da “estabilidade financeira“. Solicito, disse ainda que “se for colocado um preço mínimo na tonelada de CO2, como fizemos no Reino Unido, de aproximadamente 18 libras, equivalente a 22 €, essa medida terá um impacto imediato nos produtores de energia elétrica, que deixarão de utilizar o carvão. Vamos assistir a um aumento significativo da queima de gás natural”. O homem está interessado no incremento do consumo de gás natural! E, por cá, parece que lhe satisfizeram os desejos.

Tudo quanto é produção elétrica baseada em tecnologias que emitam CO2, no caso presente as produções em centrais a carvão e, menos, a gás natural, é castigada com este “imposto” que as empresas produtoras privadas repassam integralmente para as tarifas. A coleta abastece um “fundo de carbono” que ser para fazer multiplicar a política oficial que aqui vem sendo caracterizada. Ou seja, são os consumidores que acabam por pagar o citado efeito climático do CO2 das centrais! Previamente, os cidadãos em geral têm vindo a ser psicológica e eticamente preparados para a “obrigação” de suportarem esta carga fiscal.

Convém referir que também os veículos automóveis são atualmente penalizados em função da sua contribuição potencial para a emissão de CO2. E, em torno disto, há muito gato que é comido como lebre.

Lembrar aqui que o dióxido de carbono é um produto natural da respiração de animais e plantas, participante importante num ciclo no qual, através da fotosíntese, as plantas, usando a energia solar, restituem oxigénio à atmosfera. O CO2 não é, portanto, um poluente no sentido vulgar do termo[17].

O dióxido de carbono surge, ainda, a partir de variados tipos de combustão, tanto naturais, como as de proveniência antropogénica e contribui, de facto, para o designado efeito de estufa, tal como o vapor de água (nuvens), o metano, etc., A partir da primeira revolução industrial e, particularmente, na segunda parte do século XX, as emissões subiram exponencialmente e, está provado, as concentrações de CO2 na atmosfera subiram significativamente.

A penalização fiscal do CO2 industrial, energético e dos transportes faz parte da estratégia política internacional no sentido de tentar atalhar abruptamente a subida de teores do dióxido de carbono porque, sustenta-se, este gás estaria a determinar intensas e perigosas alterações climáticas. Mas, nesta correlação simplista há, parece, muito por esclarecer e comprovar, como dizem e escrevem centenas de honrados cientistas que são imediatamente encostados à parede mal tentam abrir a boca. Mesmo quando apenas expressam dúvidas e aconselham maior prudência em decretar políticas públicas que têm grande impacto nas economias empresariais, no emprego e no bolso dos consumidores/contribuintes.

Deixam-se para reflexão os elementos e considerações acima alinhados, e, a terminar,  apenas o registo de uma questão:

– Se, de facto, as alterações climáticas são um problema tão terrível para o planeta e para a humanidade, e se elas são devidas, de acordo com a teoria oficial, ao CO2 produzido pelas atividades económicas do coletivo humano, por que razão, há uns que suportam os custos das medidas erradicadoras ou mitigadoras( a grande maioria dos consumidores/contribuintes), enquanto outros (uma minoria de investidores/empresários) extraem fabulosos lucros com a política voluntarista que norteia uma descarbonização da sociedade e da economia feita em marcha acelerada?

Notas:

[1] Obras Completas, VII/CII; p. 919, citado por Norberto Cunha em “Ciência, cientismo e metaciência em Antero de Quental”, Revista de Guimarães, n.º 102, 1992, pp. 209-245

[2] Designada por  “Basic Science of a Changing Climate: How Processes in the Sun, Atmosphere and Ocean Affect Weather and Climate”; estiveram presentes (previsão da organização), entre outros, Nils-Axel Mörner, investigador e professor sueco, Maria da Assunção Araújo – Professora da FLUP, Pamela Matlack-Klein, Michael Limburg, Francois Gervais, Christopher Monckton, Ray Garnett, Madhav Khandekar, Edwin Berry, Karl Zeller e Ned Nikolov, Thomas Wysmuller, Benoit Rittaud, Conor McMenemie, e, ainda, o conhecido meteorologista e dono da WeatherAction, Piers Corbyn,

[3] Ver “Aquecimento Global: Ciência ou religião?”, Gustavo M. Baptista, Hinterlândia, SP, 2009

[4] GUERRIERO, Silas. A fé na Ciência: o ensino da evolução e sua congruência aos sistemas de crenças. XXII Reunião Brasileira de Antropologia, ABA, Fórum de pesquisa: venturas e aventuras religiosas, Brasília, 15 a 19 de julho de 2000.

[5] Programa “60 minutos”, CBS News, outubro de 2016

[6] The Limits to Growth, Meadows et al, também conhecido como relatório do M.I.T. O prestigiado Massachussets Institute of Technology desenvolveu o trabalho por encomenda do Clube de Roma, utilizando a metodologia proposta e desenvolvida por Forrester, e por ele aplicada, entre outras, à dinâmica do crescimento urbano e às oscilações de preços de alguns produtos agrícolas (ver ENERGIA e AMBIENTE, Textos de Apoio, Domingos, José J. Delgado, 1995, IST)

[7] ENERGIA e AMBIENTE, Textos de Apoio, Domingos, José J. Delgado, 1995, IST

[8] Trata-se de um Think Tank americano, com adeptos lusos proeminentes, que também fez estudos para Portugal encomendados por um dos grandes grupos económicos nacionais. Tais estudos nunca foram divulgados.

[9] Em países como a China, por exemplo, embora existindo apoios na fase inicial em que as tecnologias ainda não estavam maduras, eles não são, no fundamental, projetados nos consumidores. Por outro lado, as empresas que usufruem destes apoios não têm as sedes situadas fora do alcance fiscal estatal. Depois, há que lembrar a dimensão física e económica deste país: quaisquer meio por cento equivale a números absolutos muito significativos, colossais mesmo se analisados à escalade de um país europeu, mas, no fundamental, o referencial de produção de eletricidade é convencional (carvão, grandes hídricas, nuclear, gás natural).

[10] Subida de 30% só na última década, segundo a ERSE. Estes Preços/tarifas são acrescidas por diversos outros favores aos interesses privados, feitos através de metodologias pouco transparentes, que estão, aliás, a ser alvo de investigações na Assembleia da República e no Sistema Judicial.

[11] Os híbridos tipo Plug-in conseguem fazer percursos um pouco mais extensos, mas, normalmente, têm preços mais elevados.

[12] No caso das gamas media /alta os preços chegam a ser 50 a 60 % mais elevados. No sentido de amortecer este efeito têm-se vindo a adotar um esquema no qual as baterias são disponibilizadas através de leasings.

[13] O conceito de Desenvolvimento Sustentável difundiu-se a partir publicação do Relatório “Our Common Future”, habitualmente conhecido como relatório Brundtland, em 1987,pela WCED ( World Commission on Environment and Development). Apesar de haver um grande consenso em torno da ideia de sustentabilidade, necessário é referir as utilizações capciosas e desviantes do conceito base (até bancos, como o BES por exemplo, se fartaram de o utilizar nos seus anúncios comerciais). Aliás, o seu sucesso deveu-se muito à forma hábil como o Relatório, logo na fase inicial, conseguiu iludir ou contornar algumas das contradições entre o crescimento económico e o referencial ambiental.

[14] Ver, entre outros, “The Hidden Cost Of Electric Cars”, Christopher Stakhovsky

[15] Já abordada, aliás, noutro texto publicado

[16] Desde o início do ano os custos da energia no Mibel dispararam 60%, e bateram máximos históricos na terceira semana de setembro, superando os 75 euros por megawatt hora.

[17] Como são, por exemplo, as partículas sólidas, os SOx, os NOX, etc.,

Populismos

Populismo entrou no léxico da política e da comunicação social. É usado a torto e a direito, nem sempre a direito e muitas vezes bem torto. Um rótulo em que, intencionalmente e com cinismo, se baralha populismo com lutas populares para as desvalorizar. Às políticas do governo PS, apoiado parlamentarmente pelo PCP, BE e PEV, que visam, de forma magra e tímida, repor rendimentos e direitos atirados para o lixo pelas políticas ditas de ajustamento, é inúmeras vezes colado esse rótulo pelos partidos de direita e pelos media ao seu serviço. Procuram e encontram formulações perjorativas, geringoça é das de maior êxito, para fazer chicana. Com a mesma intencionalidade e cinismo não o usam quando o deveriam usar. Exemplo recente são as declarações de Jeroen Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo, uma estrutura clandestina que a UE legalizou dando peso institucional, expressão de um populismo pós-colonial, corrente nos países do norte da Europa Connosco. A variante suave e actualizada do pensamento das potências coloniais que justificavam as suas inauditas violências com a missão civilizadora de iluminarem as bestas com os seus valores, exterminando sempre que necessário os que se oponham a receber essa luz. Agora as bestas são mais brunidas, entregam-se aos copos e às mulheres, é preciso metê-las na ordem.

Na raiz do populismo está sempre presente a batalha entre as elites que se dizem esclarecidas e a ignara populaça. Um conceito que surge originalmente dos choques entre Cultura e cultura. As batalhas entre os que alinhavam pelo gosto popular contra o gosto das elites. Entre os defensores do canone e os que se entricheiravam nas veredas das vulgaridades. Em linguagem chã e no rectângulo nacional, guerras entre os devotos de António Lobo Antunes e Herberto Helder e os embasbacados com Teresa Guilherme e Manuel Goucha. As portas dos gabinetes académicos foram arrombadas pela política real, as batalhas já não são entre simples definições culturais, entraram nos territórios da política.

O populismo está no ordem do dia. Os avanços da direita mais extrema nos EUA e na Europa fazem soar as sirenes de alarme que tocam insistentemente e bem alto para apagar os sons de quem andou a alimentar os populismos de Trump, Le Pen, Farage, Geert Wilders, Frauke Petry e todos os outros que aparecem como cogumelos na terra pútrida adubada pelos partidos políticos, da direita à esquerda, que com grande e fecundo populismo andaram e andam a angariar votos vendendo promessas que assim que alcançam o poder rasgam com grande despudor. Exemplos não faltam de Hollande a Renzi, de Tsipras a Obama. Por cá é só folhear os programas eleitorais desde que há eleições. Um espesso rol de ilusões vendidas a pataco que desacredita política e políticos, alimenta o populismo rasca de os políticos serem todos iguais, mudam as moscas a merda é a mesma e demais axiomas em que se afunda a democracia. Mete-se tudo no mesmo saco para fazer o caminho a uma qualquer variante fascista ou proto-fascista. Anular políticos e políticas de esquerda que, quando são mesmo de esquerda, são destratados por uma comunicação social mercenária.

Utiliza-se o fantasma do populismo – não é um fantasma é um real perigo – para fazer triunfar políticas de direita. Seria rísivel se não fosse assustador ouvir o vento provocado pelos grandes suspiros de alívio que correu pelos areópagos europeus com os resultados eleitorais holandeses, ganhos em cima da meta por escasssos segundos por um bom populista a um populista mau. Espera-se o vendaval de suspiros de alívio que se prepara quando se souberem os resultados eleitorais em França, com idênticos resultados.

Desde que o populismo entrou no léxico da política há populismos para todos os gostos. De alta densidade como Perón e Getúlio Vargas, num continente fértil na emergência de caudilhos populistas, aos de baixa intensidade como Berlusconi ou, com outro estilo e derivas, Pablo Iglésias. Não têm uma ideologia concreta. Apresentam-se como uma forma diferente de fazer política que ultrapasse os impasses da política representativa em que os partidos políticos defraudam com contumácia as esperanças dos que lhes confiam o voto iludidos com as promessas de lhes darem um bem-estar que negam assim que se sentam nas cadeiras do poder.

O populismo alimenta-se com essas fraudes por as pessoas se sentirem abandonadas pela política e pelos políticos, por um crescente sentimento de injustiça que os torna receptáculos de outros meios de exercício da política, onde se sintam com voz. Nesse contexto não devia surpreender ninguém que os populistas tenham êxito, ganhem votos populares, ascendam ao poder. Foi isso que deu a vitória a Trump e na Europa os clones de Trump estejam a ter o impacto que têm. Em Portugal ainda não apareceu uma ou um Le Pen, mas lendo muitos das notícias dos media, ouvindo e lendo muitos dos comentadores encartados que por lá estacionam, lendo os comentários a essas notícias não será extraordinário que acabe por surgir, espere-se mas não se confie numa manhã de nevoeiro, uma qualquer imitação salazarenta de Trump.

Para esse sucesso, um insucesso do Portugal de Abril tão maltratado em quarenta anos de governos com políticas de direita, muito contribuem a propaganda mascarada de informação que deliberada e perversamente confunde populismo com lutas populares.

As justas reinvindações dos trabalhadores e pensionistas, as lutas por direitos sociais económicos e políticos, as organizações sindicais e políticas que as assumem e encabeçam são classificadas, directa e indirectamente, como populistas por irem contra o pensamento dominante e a sua expressão mais acabada o TINA (There Is No Alternative) com o objectivo último de ser impossível pensar que é sequer possível pensar que há uma outra política, uma outra sociedade.

Elencar o que todos os dias se repete com obstinação para desacreditar as lutas contra essas políticas é uma árdua e sempre incompleta tarefa. É de lembrar as barreiras de propaganda disfarçadas de notícias e comentários, com bem ou mal amanhado argumentário, que durante os quatro anos de governo PSD-CDS faziam ruído contra as manifestações e greves desencadeadas pela CGTP e pelos sindicatos contra a barbárie de uma legislação do trabalho que queria reduzir a cisco direitos conquistados palmo a palmo em árduas lutas. Contra todas as outras lutas que durante esses malfados anos foram realizadas. Sem essa resistência, no meio de enormes e violentas dificuldades, os desmandos do governo Passos Coelho/Paulo Portas teriam uma dimensão muito maior, até mais durável. Eram classificados de irrealistas por estarem contra a realidade construída com zelo pela troika e seus mandatários aborígenes. Colavam-lhes o selo de populistas por proporem políticas que defendem as classes sociais mais desfavorecidas, no limite por defenderem medidas que estavam contra o “progresso” do país que não podia viver acima das suas possibilidades, como se o progresso do país fosse o que eles propugnavam e continuam a propugnar e as classes privilegiadas não continuassem a rapinar a riqueza produzida.

Há que distinguir claramente lutas populares de populismo. Os populistas, os duros de Trump a Le Pen, e os moles, de Merkel a Cristas, estão sempre do lado das classes privilegiadas. Aos mais desmunidos reservam um assistencialismo rasteiro que lhes branqueia consciências. Os outros são mão de obra, quanto mais barata e sem direitos melhor, e sobras de vidas que sobreviveram a anos de trabalho. As lutas por melhores condições de vida, de denúncia pelos males do estado de coisas, pela redenção dessas sociedades é-lhes estranha, vai contra a realidade que os alimenta e que querem perpetuar. Nenhum vício lógico os trava. Do outro lado, contra populistas e populismos, está o povo, os partidos políticos, os sindicatos, as organizações populares que os defendem e lhes respondem com as lutas populares.

(publicado em AbrilAbril)

O Sono da Razão gera Monstros

gravura de Goya

Que Donald Trump tenha ordenado bombardear uma base aérea síria com argumentos na base de informações “credíveis” que disse dispor, sem sequer solicitar autorização ao Congresso, como no mínimo e sem correr grandes riscos, deveria ter feito, não pode causar admiração a ninguém. Obama fez o mesmo quando mandou bombardear a Líbia. Ambos dispensaram-se desse trabalho e do mais elaborado trabalho de arranjarem um Colin Powell com provas das fábricas de destruição maciça que nunca existiram. Agora, na Síria, Trump atirou para as urtigas o desmantelamento do arsenal de armas químicas que os sírios possuiam e que foi destruído sob supervisão da ONU. Um proto-fascista do seu calibre, que se auto proclama campeão dos países civilizados, o que não deixa de ser uma boa piada, não se detém nesses pormenores. Como não se detém Hillary Clinton ou John McCain, ambos opositores declarados de Trump, que rapidamente lhe renderam homenagem e aplauso. Claro que também teve conforto no ocidente de Hollande, Merkel, Erdogan e outros tantos, na esteira de Blair, Aznar e Durão Barroso. Ninguém se preocupa ou preocupou em saber o que de facto aconteceu com as armas químicas em Khan Cheikhoun, sabendo-se muitíssimo bem que os terroristas as têm usado e têm arsenais de armas químicas como os que foram encontrados em Aleppo. A hipocrisia e o cinismo dessa gente é bem conhecido, está bem montado e bem suportado por uma comunicação social mercenária a nível internacional, é ler as notícias sobre os ataques a Mossul, compará-los com os que fizeram em relação a Aleppo.

O que é mais interessante e significativo, percorrendo os activos sujeitos das redes sociais em Portugal é o silêncio de todos os que se têm esfarrapado e continuam a esfarrapar em alta grita contra Trump, os seus próceres europeus, Le Pen, Farage, Geert Wilders, Frauke Petry e mais uns tantos e que agora não se indignam, chegando mesmo à desfaçatez de  apoiar a iniciativa de Trump, com mais ou menos vergonha e retóricas risíveis. Muita dessa gente diz-se de esquerda. Parece estar sempre na primeira linha da denúncia do ascenso das direitas no mundo, um perigo real, enquanto não há bandeira de uma qualquer luta fracturante que não agitem. Não há um acontecimento em qualquer parte do mundo que não os comova e suscite adjectivações loquazes e violentas. Desfilam  comentários e fotografias para legendarem execrações de políticos que abominam, metendo no mesmo saco o que não deve ser metido no mesmo saco e não metendo nesse saco quem deveriam meter.

A sua miopia política é inquietante. Mais inquietante ao pensar no que farão se um dia surgir nesta terra de falsos brandos costumes uma variante do dinossaúrio excelentíssimo. Devem estar confiantes numa manhã de nevoeiro ou num qualquer milagre de Fátima. Nem percebem que os zigue-zagues políticos em que se embrulham estão a contribuir para esse peditório que já está a ser feito. É ler muitos dos comentários que por aí se plantam nas notícias dos media. É percorrer, mesmo na diagonal, muito do que viaja nas redes sociais. Objectivamente vão dando o seu óbolo com os comentários que decoram as suas intervenções. A direita sabe, bem sabe, que a maioria dessa gente será metida na ordem com uns safanões a tempo.

Inquietante é perceber o que isso representa do triunfo actual da ideologia de direita, um cancro que não é um exclusivo da direita. Muita esquerda está contaminada, alguma em estado terminal. Esse é que é um perigo concreto e bem real. O sono da razão gera monstros que, pelo menos alguns, o percebam a tempo.

Pesadelo Climatizado

Os Estados Unidos da América elegeram para presidente um dos piores males. O outro pior dos males perdeu. O mundo e os EUA que se cuidem. Alguns idiotas úteis andavam muito alegres e satisfeitos com a hipótese de uma mulher ser eleita pela primeira vez presidente dos EUA. Facto histórico diziam com a mesma inconsciência com que celebraram um afro-americano ter sido eleito pela primeira vez presidente. Um afro-americano a quem foi atribuído o Nobel da Paz e foi quem mais guerras directas ou por procuração espalhou pelo mundo. Um afro-americano que aumentou as desigualdades económicas e sociais e a violência racial nos EUA durante os seus mandatos. São esses os factos históricos para essa gente cega por uma visão medíocre e mundana que se preparava para comemorar se Hillary Clinton fosse eleita, esquecendo ser ela a candidata preferida por Wall Street e pelo grande capital. Ser ela uma das principais responsáveis pelo caos que se vive no Médio-Oriente e pelo ambiente de apocalipse que os seus aliados ocasionais da Al-Qaeda, do Estado Islâmico e outros grupos terroristas ad-hoc espalham. Trump é melhor ou é pior? Não se sabe e não é certamente melhor! Trump é um proto-fascista com errático sentido de Estado, de quem se pode esperar tudo ou nada.

Facto histórico nestas eleições é a traição de Bernie Sanders que, depois de ser uma forte lufada de esperança para milhões de norte-americanos sobretudo jovens, atirou na Convenção Democrática essa esperança para o caixote de lixo da senhora Clinton, mesmo sabendo as vigarices e os truques sujos que ela usou para o derrotar. Traição por não ter tido a coragem de romper com um sistema bipartidário corrupto, manipulado pelo grande capital e pelo complexo industrial-militar. Teve todas as condições para o fazer, recuou cobardemente encurralando os seus apoiantes nas baias clintonianas do Partido Democrático.

Esse é o grande facto histórico destas eleições em que os norte-americanos ficaram obrigados a escolher não entre o menor dos males mas entre os dois piores dos males. Qual dos dois era o pior, é o que não iremos saber nos próximos quatro anos por um ter perdido e o outro ganho. Com Clinton ou Trump o mundo fica mais perigoso e imprevisível. Os EUA são cada vez mais um pesadelo climatizado, como lhe chamou Henry Miller, com os norte americanos a puderem ir à Califórnia aliviar-se das dores com a canabis agora legalizada para fins recreativos.

Miró em Serralves

A saga Miró chegou ao fim. Faltam uns pormenores burocráticos e saber quanto se vai pagar à Cristhies, ficando, como é hábito, impunes os que armaram o imbróglio atropelando o quadro legal vigente. Há um efeito público no desfecho que não é desprezível, gerador de uma animação que de algum modo aplaina um olhar crítico.

Finalmente é dado ver o acervo Miró, as cinco obras que não fazem parte desta exposição não alteram certamente juízos que se façam. Curioso é confrontá-la com as muitas discussões a favor e contra ficar ou não ficar propriedade do Estado, sem que as obras fossem conhecidas ou só fossem conhecidas por um restritíssimo grupo de pessoas, na maioria sem especial conhecimento das artes. Sabia-se, presumia-se que as 85 obras tinham sido compradas a granel pelo BPN. Eram um activo do banco sem qualquer preocupação que orientasse a sua selecção. Mas isso mesmo as colecções mais criteriosas entram naturalmente na especulação financeira, embora de forma mais refinada.

No estado actual das artes a obra de arte é filtrada através das galerias, coleccionadores, instituições públicas, codifica os preconceitos e reforça a imagem de uma classe média e média-alta. A estética é transformada em elitismo através do pretensiosismo social, financeiro e intelectual. O artista é um indivíduo comercial, disfarçado. A história e a crítica valem dinheiro. Está-se bem perto dos métodos de funcionamento do sistema bancário. Por isso nada de escândalo Miró. Aliás o que é comprovado e sublinhado nas entrevistas e declarações do curador Robert Messeri, chamado para organizar a exposição (seria mesmo necessário vir um «especialista» tão especializado para orientar a colocação dos quadros?), ao recorrer a Siza Vieira para desenhar o dispositivo expositivo, à teatralidade da inauguração, ao ruído comunicacional foram o bolo em que o presidente da Câmara do Porto pousou a cereja declarando-a «notável e indivisível».

Não é notável, nem é indivisível. Nenhum artista, por mais genial que seja faz só obras notáveis e muito menos uma colecção é indivisível. É olhar para os leilões dos últimos anos ou para o celebrado Sequeira, separado da série de que faz parte, adquirido e bem pelo MNAA, por um relevante esforço de afirmação cidadã.

Proveitos

Miró é um importante pintor da radicalidade moderna, da modernidade que Octávio Paz definiu de forma precisa «a modernidade é uma espécie de autodestruição criadora: a arte moderna não é somente filha da idade crítica, é crítica de si-própria». Entrou pelo surrealismo, que se poderá classificar como clássico, com estrondo abrindo novos caminhos que por sua vez abriram novos caminhos a artistas posteriores. O que está bem presente nesta exposição de Miró com obras de várias técnicas, temporalmente muito distantes, em que as conexões que se procurem estão dispersas. Há uma evidente irregularidade e errância entre elas o que torna mais evidente o modo como o pintor com as suas formas  se apropria dos automatismos introduzidos pelos surrealistas para os recuperar nas formas abstractas, como deriva das propostas sobre cor iniciadas com Cézanne e Matisse, o que é particularmente interessante e acaba por conferir outra relevância a esse acervo.

De referir a alegria de Serralves em recepcionar esta exposição que pouco ou nada tem a ver com as linhas orientadoras do museu, mas que vai oferendar proveitos não negligenciáveis pela publicidade em que o acervo Miró está embrulhado. O que não é uma novidade em Serralves que conta entre as suas exposições mais visitadas e com maior visibilidade pública as de Paula Rego e Bacon que também pouco têm a ver com o seu paradigma expositivo.

Desinteressante foram as notícias televisivas que se centravam mais nas mundanidades e no valor monetário da colecção, no que valeria se fosse vendida em bloco ou peça a peça. Bolas! O Jeff Koons atinge valores astronómicos e a sua obra é, na esmagadora generalidade, uma m****. A repescagem noticiosa dos lances da tentativa de venda pelo governo PSD-CDS foram um bródio. Realce para um Barreto Xavier entrincheirado em explicações fatelas e para as intervenções da Maria Luís Albuquerque a vender chita a metro na retrosaria da austeridade. Uma comerciante de arroz do Brecht: não sei o que é o arroz, nunca vi o arroz, do arroz só sei o preço.

(publicado no jornal Avante! de 20/10/3016)

A Austeridade da Geringonça

Vem aí a austeridade!

Vão aumentar os impostos para os carros de maior cilindrada e mais poluentes. Logo agora que estava hesitante entre comprar um Porsche ou um Ferrari, Um automóvel vulgar, nada de Bugatti’s Veron. E esta gente vai obrigar a contentar-me com um Jaguar ou coisa parecida. Não é justo!

Também vão aumentar os impostos às empresas que trabalham por cá mas têm sedes no estrangeiro. Coitados dos belmiros, alexandresoaressantos, amorins e coitado de mim! Que vai ser da minha microempresa? Estava indeciso entre a sediar no Luxemburgo ou na Holanda, num país da Europa connosco não numa offshore das Caraíbas. devaneava cruzar-me com o Alexandre num canal de Amesterdão. Agora…agora eu e as milhares de micro, pequenas e médias empresas do país já não podemos sonhar em seguir o exemplo Belmiro, Soaresdosantos, Amorim. Não é justo!

E os bancos? Coitados dos bancos. Agora vão pagar mais impostos! Se calhar também vão cortar nos benefícios fiscais. Ou obrigá-los a pagar com juros mais altos as ajudas dos últimos anos! Resta a esperança que com a ajuda dos lobosxavier e outros especialistas, mesmo menos capazes, se subtraiam a essa violência fiscal. Ainda mais violenta, porque os apanha desprevenidos e pouco habituados a esse tratamento de desfavor. Nem sequer descontam nos impostos o trombocid para algumas nódoas negras que essas pauladas provoquem. Não é justo!

Aumentam também os impostos no tabaco! Vou ser, vamos ser obrigados a racionar nos bons charutos. Charutos, se calhar agora só açorianos e nem todos os dias. Uma chatice. Como se pode pensar bem sem o conforto do fumo de um puro? Felizmente não vi que aumentassem os impostos sobre o álcool, sobretudo das bebidas espirituosas. Vejam só a desorientação política que desabaria sobre o país se o Pulido Valente fosse obrigado à lei seca por via fiscal! Lá se iam as crónicas pia abaixo. Valha-nos isso!

Que mais irá acontecer? O Camilo Lourenço, um dos idiotas pouco inteligentes de serviço, diz que a austeridade não tem cor política. O gajo é mesmo burro. Tem, claro que tem. Outros desses opinantes todo o terreno vieram, em grande alarido, pregoar: isto é austeridade de esquerda!!! O Camilo nem isso percebe! Que grande bosta !!! Uma minoria dos portugueses afectada e ele nem repara! Julga que esta austeridade é igual à outra? Olhe que não! Olhe que não!

Não é justo! Não é justo! A austeridade nunca pode ser de esquerda.  Desabar em cima de nós desprevenidos e pouco habituados a ela, ainda é menos justo. A austeridade devia ser sempre para aqueles que o preclaro Ullrich dizia: Ai ,Aguentam, Aguentam!

Socorro! A geringonça está a funcionar! O governo centro esquerda com o apoio dos radicais de esquerda está a passar entre os bombardeamentos da Comissão Europeia, FMI, da troika, dos partidos de direita aqui e lá fora, dos mercenários da comunicação social. Esta malta anda a dormir na forma! A insónia alastra-se pela turbamulta de direitinhas que continuam a ladrar com o desespero de ver a caravana a passar

Terrorismo Financeiro

 

gravura de Bartolomeu Cid dos Santos

O Orçamento de Estado 2016 (OE2016) está debaixo do fogo cruzado dos partidos da oposição, de uma série de entidades supostamente dotadas de clarividência técnica e politicamente neutras, contam com o apoio activo de uma comunicação social mercenária ao serviço do grande capital e das políticas económicas neo-liberais.

Os alertas dos tecno burocratas da União Europeia, das agências de rating, da UTAO e do Conselho de Finanças Públicas que colocam em causa as contas do OE2016 têm a extrema curiosidade de nunca terem posto em causa as contas dos quatro Orçamentos de Estado do governo PSD-CDS que estavam tão bem feitas que foram objecto de oito (!), repita-se oito(!), orçamentos rectificativos!!! Não se ouviu alarido algum! Que credibilidade tem essa gente?

O que os alarma é que nos celebrados mercados, a geringonça da financeira especulativa, os juros continuam a cair nos últimos dias. Confiam nas contas do OE2016? Confiavam nas políticas de austeridade e nas contas dos OE’s dos governos PSD-CDS e por isso os juros foram baixando paulatinamente?  Nada disso! Baixaram porque o BCE interviu, continua a intervir, anuncia que vai continuar a intervir nos mercados financeiros para ajudar os países endividados a financiarem-se. Será bom lembrar que mesmo o FMI, o BCE, mesmo alguns membros das comissões e instituições europeias e governos europeus colocam em causa o quadro de forte austeridade imposto à periferia, que o Governo PSD-CDS, por convicção ideológica, abraçou ultrapassando mesmo exigências da troika que já eram desproporcionadsa e despropositadas. Acabaram por conduzir Portugal ao estado miserável actual sem resolver nenhum dos problemas ditos estruturais. Aumentaram a dívida soberana em relação ao PIB, era 91% em 2010, hoje é 137%. Encheram os cofres de dívidas e passivos,empurrando para os anos seguintes a resolução de uma dívida cada vez mais impagável. Aumentaram o desemprego para taxas obscenas mesmo disfarçadas com malabarismos estatísticos. Alargaram drasticamente o fosso entre os mais ricos, cada vez menos e mais ricos, e os pobres cada vez mais e mais pobres, até Portugal ser o país mais desigual da UE. Empobreceram o país, revogaram direitos sociais, económicos e políticos, venderam privatizando empresas ao desbarato, destruiram parte substancial do tecido económico de Portugal maioritaramente composto por pequenas e médias empresas, cortaram salários, pensões e reformas a esmo, asfixiaram a maioria dos portuguese com uma carga fiscal brutal enquanto concediam benefícios fiscais às grandes empresas e bancos, tudo para se vangloriarem de uma saída limpa que é uma ficção feita com buracos financeiros que se vão descobrindo, a procissão ainda está no adro. As malfeitorias são mais que muitas tudo em nome dessa coisa viscosa e falacciosa que é o não haver alternativa.

Agora, comunicação social e partidos da oposição ao XXI Governo Cosntucional andam em grande grita por todos os cantos e recantos atirando achas para a fogueira dos que cosem em lume vivo o OE2016, recorrendo ao argumentário das tecnicidades, uma rede onde se colocam todas as dúvidas sobre a validade das variáveis em que se fundamenta o OE2016. Um trabalho de que se encarregam quatro agências de rating, comissões técnicas da Comissão Europeia,conselheiros do Conselho Económico e Social, do organismo da Assembleia da República para analisar a construção do orçamento, UTAO, Conselho de Finanças Públicas, o organismo cuja missão é avaliar a consistência das políticas económicas e financeiras, como se esses ilustres técnicos estivessem esterilizados por uma dedicação exclusiva à ciência económica, como se a ciência económica fosse uma ciência exacta. Como se não visassem objectivos políticos. Um farisaismo sem fronteiras nem limites.

O que essa gente não diz e oculta é que as expectativas económicas em parte alguma são credíveis  As expectativas dos orçamentos de Estado, dos mercados de matérias primas, das bolsas são o resultado, são criadas pelas agências de notação financeira, pela comunidade de peritos técnicos e pela comunicação social. Tudo isso está sob o controle dos grandes bancos e do grande capital especulativo e financeiro. São os.grandes bancos e o grande capital especulativo e financeiro que encomendam as expectativas “necessárias”.para sacarem lucro. Desde a crise dos subprime à actual crise do mercado petrolífero isso é uma evidência indesmentível. A credibilidade técnica é nula. Trabalham para interesses financeiros específico imediatos e políticos a médio e longo prazo..

Fazer depender um OE das notações das  agências de rating, das avaliações dos tecno-burocratas de Bruxelas, politicamente em linha com as políticas conservadoras e neo-liberais, sem qualquer legitimidade e escrutínio democrático, é querer impor uma diatadura a Portugal. É alinhar com o terrorismo financeiro vigente! É travestir a realidade de o debate sobre o OE2016 ser um debate político, que é o que o governo trava com Bruxelas. É fingir que as análises das agências de rating e as outras comissões técnicas são meramente técnicas e não são também políticas! Um gato que se anda a vender com pertinácia por lebre na comunicação social.

Os partidos da oposição e os media andam deliberadamente a procurar espalhar o pânico. Procuram com afinco provocar efeitos externos pressionando fortemente tanto a margem negocial do governo com Bruxelas como a enviar sinais alarmistas para as famigeradas agências de notação. Há um medo generalizado que explode no meio dessa gente como uma bomba atómica. Receiam que haja por parte da UE alguma flexibilidade que prove ser possível fazer melhor do que eles fizeram, e fizeram sempre mal, e que os sacríficios exigidos durante quatro anos aos portugueses foram excessivos e desnecessários. Foram uma fraude política-económica sem resultados palpáveis, além dos já referidos.

Essa a verdadeira razão que aduba a algazarra dos partidos na oposição e os seus sustentáculos nos media. Gritaria que aumenta o volume quando assistem ao marimbanço de França, Espanha e Itália aos avisos de Bruxelas. Quando os tecno-burocratas de Bruxelas se inquietam com o que possa suceder nos tempos mais próximos em Espanha onde o PP submeteu o país a um resgate, que pudicamente não foi classificado como tal, e eventualmente poderá vir a ter um governo que se oponha, como o nosso, às mais brutais medidas austeritárias. A grande questão é a dimensão da economia espanhola que fará subir e trazer para outro patamar a discusão sobre um atabalhoado Tratado Orçamental, onde se impôs o conceito de défice estrutural, um conceito abstracto e artificial,  que se adicionou ao Pacto de Estabilidade e Crescimento em tempo e favorecendo a desrelugação dos mercados, em benefício da especulação financeira, submetendo as políticas públicas aos interesses privados, esmagando as políticas económicas do sul com a ortodoxia económica do norte.

Portugal é uma economia fraca e com menos peso político. Mas tem os mesmos direitos de qualquer outro país da UE. É um país soberano e a sua dignidade não pode ser enxovalhada. Foi isso que os governos do PSD-CDS nunca fizeram no debate político com as instituições europeias em todos os níveis. Ir e vir com a bandeira na lapela não tem significado algum quando não se defende o país e se passa a vida de cerviz pelo chão, garantindo lá fora o que negavam cá dentro, caso das medidas económicas que eram temporárias ou definitivas conforme os cenários e os interlocutores, gabarolando-se de fazer mais do que lhe exigiam, quando o que lhe exigiam já era bárbaro

O terrorismo verbal em curso arranca de uma vigarice intelectual. Nada que os constranga. O país tem que pagar o que deve arengam, como se as dívidas dos países não fossem renogociáveis e resstruturáveis. Basta olhar para os EUA, a sua gigantesca dívida, o modo, até muito pouco ortodoxo, como a negoceiam e financiam desde que, em 1971, Nixon rompeu o acordo de Bretton Woods, recusando resgatar dólares por ouro, porque não tinha ouro suficiente para entregar e num golpe contabilistico reduziu em 35% a dívida pública dos EUA. Claro que os EUA, são um gigante económico-financeiro, mas abriram um precedente seguido por muitos outros países. As nossas cassandras querem nos fazer acreditar que as dívidas dos países são equivalentes às dívidas domésticas, não distinguindo também entre credores. Pouco lhes importa se esses credores são usurários e especuladores navegando nas ondas dos mercados. É a jacobinice em estado quase puro.

O terrorismo verbal em curso, do não estraguem o que fizemos às tiradas telenoveiras da Cristas, do que se lê, ouve e vê na comunicação social tem que ser activamente combatido. Portugal não pode estar à mercê desses  doutores fonsecas &burnay jihadistas de fato às riscas que fazem atentados com bombas virtuais que tiveram e podem vir a ter consequências devastadoras. Tentam dinamitar o diálogo do governo de centro-esquerda, que procura melhorar razoavelmente a vida dos portugueses no quadro dos tratados europeus, com uma Comissão Europeia, dominada por uma ortodoxia de centro-direita, num momento em que está em curso na Europa, ainda que de forma não muito assertiva, a discussão  sobre essa ortodoxia e os efeitos nefastos da estrita aplicação do Tratado Orçamental.

Não se pode ceder a essa chantagem! É Portugal, são os portugueses que estão em causa. É o nosso futuro colectivo que não pode ser uma miragem.

Quem ganhou as eleições?

 

Quem ganhou estas eleições presidenciais? A televisão!!! Três candidatos, Marcelo Rebelo de Sousa, Marisa Matias e Tino de Rans são, desigualmente e de modos diversos, produtos da comunicação social, com a televisão a ocupar um lugar central. Comunicação social, com a televisão na linha da frente, que é a ferramenta importante da construção ideológica da realidade que molda e inquina o pensamento.

É a situação actual que vivemos, que se iniciou nos anos 60, anos de corte em que se inicia a passagem para a política, a economia e a cultura actuais. Em que o papel do Estado se começa a alterar substancialmente passando de um Estado interventivo e garante do bem-estar para o tendencialmente Estado mínimo neoliberal, dominado pelas leis do mercado e do paradigma da iniciativa privada, o que paradoxalmente é desmentido quando a situação de crise permanente e senil em que o capitalismo vive, conhece um agravamento. Que teve em Maio 68 o seu momento fundamental. Uma situação pós-revolucionária que incorpora as tendências positivas do desenvolvimento capitalista que seria superado pela organização autogestionária das forças produtivas sem alterar a relações de produção. Uma revolução sem revolução nem revolucionários. Fábrica de provocações frustres que, na sua forma mais radical, procura assombrar uma burguesia entediada com o seu próprio tédio, uma burguesia insusceptível de se escandalizar num mundo inenarrável por demasiado ligeiro, demasiado absurdo, onde nada se repete porque é meramente casual onde, dirá Kundera, “tudo está já perdoado e por isso cinicamente permitido”.

Acudam! Acudam que o arco governativo está em risco!

Durante anos, dezenas de anos, culpava-se o PCP pela má imprensa, leia-se comunicação social, que tinha. Antiquado, anquilosado não percebia a vibração mediática pós-moderna que lustrava os media. O ghetto para onde o atiravam, era culpa do PCP que não percebia o que eram as novas exigências dos critérios jornalísticos, do pluralismo informativo. Pode ter havido inabilidades por parte do PCP. Houve, há e haverá, mas nada justifica o silêncio, a menorização ou a deturpação de posições e iniciativas do PCP que desde sempre foram sistemática, deliberada e contumazmente ostracizadas e trituradas pelos celebrados critérios jornalísticos.

Aparece o Bloco Esquerda, modernaço, políticos e políticas desempoeiradas, juventude em marcha na movida política, mesmo se muitos já não fossem assim tão cronologicamente jovens. Um clima arejado, um mainstream primaveril estabeleceu-se entre a comunicação social e o Bloco Esquerda, que mesmo antes de formalmente existir já estava embrulhado em boas manchetes. O Bloco, sem precisar de bater à porta, entrava nos salões, salas e saletas dos media para alegres e celebrados convívios.

Com essas danças e contradanças o pluralismo informativo pavoneava as suas penas arco-íris, enquanto paulatinamente ia afastando gente de esquerda dos seus quadros, fossem jornalistas ou comentadores. Iam ficando alguns para atenuar o mau cheiro progressivamente mais intenso.

O palco estava montado para dar credibilidade aos actores que sentenciavam sobre Portugal, os arredores, o mundo. Tudo corria bem na festança informativa até rebentar a bomba dos resultados das últimas eleições legislativas onde se desenhou a hipótese de haver um governo de esquerda suportado por uma maioria dos deputados eleitos, frente a uma coligação de direita minoritária. Os alarmes dispararam. Isto era tudo muito bonito e andava nos carris dos melhores dos mundos se o eixo político estivesse sempre na direita, rodando mais para a direita ou mais para a esquerda. Agora deslocar-se para a esquerda é que é insuportável. Da comunicação social mais rasca à mais sofisticada os tambores rufaram. Estala o verniz. O pluralismo informativo é atirado para as urtigas. A manipulação faz-se com despudor. Nenhum vício lógico os trava.

O PCP continua, com ligeiras variantes, no destratamento do costume. Lá concederam durante a campanha eleitoral que o Jerónimo era simpático, já sem se lembrarem do que disseram dele quando foi eleito secretário geral do PCP, na primeira linha alguns brilhantes jornalistas afectos à esquerda. Virados os resultados eleitorais, com o PCP a declarar a sua disposição em viabilizar um governo de esquerda, voltam a vestir ao Jerónimo a pele estalinista, de chefe de um bando de esfomeados comedores de crianças.

O Bloco de Esquerda é outra grande chatice. Andaram com a rapaziada ao colo, primeiro porque pensaram que ia tramar o PCP. Erraram estrondosamente. Depois porque pensaram que o BE roubaria os votos suficientes ao PS, para o PS ser derrotado e a direita ficar, mesmo que pela tangente, em maioria. Era o quadro das últimas eleições legislativas.A cobertura da campanha eleitoral foi toda ela vergonhosa. Brutos ou sonsos, os bonecreiros da comunicação social fizeram os possíveis e os impossíveis para a direita ganhar. Quando o BE, na esteira do PCP, também se declara disposto a viabilizar um governo PS, a casa vai abaixo.  A Catarina, a grande revelação da campanha eleitoral, que disse isso claramente no debate que teve com António Costa, perfila-se como uma perigosa assaltante da natureza do sistema e do repouso que havia à sombra do arco governativo.. Não querem lá ver a catraia, já se dá ares de Jerónimo! Perdem a cabeça. Só falta dizer que Bonnie e Clyde, mesmo sem terem ainda falado um com o outro, andam a assaltar bancos e a semear o pânico. na bolsa e nos mercados, enquanto abrem caminho a António Costa, um perigoso esquerdista, como alguns, não poucos, camaradas de partido esclarecem nos media que dão largo tempo de antena a essas cassandras sejam lellos ou assis.

Dos pasquins ao jornalismo dito de referência o vulcão entrou em actividade, derramando a lava das evidências: o pluralismo informativo, o rigor jornalístico é uma ficção! Os meios de comunicação social não têm qualquer independência em relação ao poder do capital. São uma tropa fandanga de mercenários que, com maior ou menor habilidade e talento, estão ao serviço dos poderes económicos e dos poderes políticos sujeitos a esses poderes económicos.

Bastou no horizonte esboçar.se a vaga sombra de um governo de esquerda para as marionetas começarem a festa! O cair de as máscaras ser uma desbunda tonitruante! O jornalismo nunca foi um paraíso imaculado, povoado por virtuosas virgens, esquadrões de amazonas (de todos os sexos entenda-se) de espada desembainhada  à procura da verdade. A grande evidência neste lavar de cestos eleitorais é que não há qualquer liberdade imformativa. São um polifónico coro  da voz dono. Pensam, escrevem, falam todos o mesmo com variações meramente formais.das mais primárias às mais elaboradas.. Todo o universo da comunicação social está contaminado e alinhado à direita. Já dispensam as encenações, as gesticulações de esquerda que alguns faziam para simular diversidade editorial e de opinião. Restam uns jornalistas que dentro desses campos de concentração onde se incinera diariamente o que resta da isenção e do rigor informativo resistem e vão, legitimamente, sobrevivendo. Plantam umas flores no meio do pântano. São cada vez mais raras.

O que é extraordinário, mesmo inquietante, é ver, ouvir e ler pessoas de esquerda que se sentem enganadas, quase traídas por essa comunicação social. Indignam-se. Será bom que além de se indignar percebam o que já deviam ter percebido há muito tempo para lerem todas as notícias com redobrada atenção, o que lhes evita futuras surpresas e a formulação de juízos erróneos sobre outros assuntos candentes. O crivo que filtra as notícias sobre o momento político que se vive em Portugal é o mesmo que é aplicado ao restante noticiário económico, internacional, cultural. O sobressalto e o estupor provocado pela dimensão e vigor dessa barragem noticiosa deve ser um alerta para a gigantesca fraude universal montada através da comunicação social para moldar as nossas opiniões, apoderar-se da nossa consciência política, da nossa capacidade crítica, da possibilidade de termos um pensamento independente do que é imposto pelo governo invisível do poder económico. É assim, que muitas vezes estamos a julgar pensar pelas nossas cabeças e estamos a pensar o que eles querem que pensemos, por estarmos intoxicados pela manipulação mediática, pelas mentiras que mesmo as verdades induzem. Uma teia altamente sofisticada e complexa onde nos querem prender. Tenhamos consciência que a escravidão mental está a ser implementada a alta velocidade.