Lisboa, Sociedade Anónima

 

Nas últimas semanas o vereador Manuel Salgado e o pelouro do Urbanismo da cidade de Lisboa têm sido objecto de várias notícias, com algumas acusações graves feitas em entrevistas pelo ex-vereador da Mobilidade Urbana, Fernando Nunes da Silva, e por Manuel Maria Carrilho, que recupera algumas que tinha inscrito no seu livro Sob o Signo da Verdade, em que pretende justificar o falhanço da sua candidatura à presidência da Câmara Municipal de Lisboa (CML). Acusações, verdadeiras ou falsas, que irão obrigar naturalmente Manuel Salgado a justificar-se perante as investigações que obviamente irão acontecer. O vereador responsável pelo Urbanismo da capital nos últimos onze anos tem um sólido percurso técnico nessa área, pelo que não parece verosímil que se tenha deixado enredar noutras malhas que não aquelas com que tem tecido a cidade e traçado o seu futuro, dispondo de um poder que não se compara com o de nenhum outro vereador pós-25 de Abril. É no seu gabinete que se desenha uma Lisboa que ficará irreconhecível, que é objecto de uma devastação pela alienação dos bens públicos e por uma especulação imobiliária de que detém os fios, uma Lisboa Sociedade Anónima que destrói a ideia de cidade como espaço aberto à vida social e à vivência democrática. Essa é a questão central.

Depois dos consulados de Abecassis, Santana Lopes e Carmona Rodrigues, com os abranhos plantados no urbanismo e nas comissões de urbanismo da Assembleia Municipal, em que Lisboa foi abandonada a erráticos interesses imobiliários que a poluíram de retalhos de tralhas urbanísticas, a cidade, com a entrada de Manuel Salgado, primeiro na vereação presidida por António Costa e depois na de Fernando Medina, começou a adquirir uma identidade de sentido único, plasmada nos instrumentos urbanísticos que desenhou, invariavelmente aprovados pelo PS, PSD e CDS, que a estão a tornar irreconhecível e que têm um conteúdo ideológico alinhado com os modelos de cidades neoliberais, os quais realmente existem, por mais que se queira equacionar o rigor dessa expressão.

Com Manuel Salgado, Fernando Medina é um berloque de ideias feitas em que as originais são assim-assim e as boas são sacadas de outras paragens quando são úteis para se integrarem no modelo que o seu poderoso vereador do urbanismo está a construir, Lisboa é uma cidade-empresa entregue à especulação imobiliária, em que as intervenções que valorizam o seu tecido urbano são uma mais-valia, num processo de transferência do bem público para os interesses privados.

Um puzzle bem montado em que as peças se encaixam na perfeição numa cidade em que o pensamento único é o preço por metro quadrado, com a multiplicação de hotéis, apartamentos de luxo em condomínios de preferência fechados, o bullying consumista que a despersonaliza identificando-a com o modelo da cidade-objecto que ataca como uma térmita outras cidades mundo fora museificando-as, tomando-as de assalto por um turismo selvagem que destrói mesmo o valor do turismo, que atira os lisboetas para fora da sua urbe.

Em curso, em acelerada velocidade de cruzeiro, um projecto político de mercantilização da cidade e do espaço público. Um puzzle em que nada é deixado ao acaso, em que o poder político se entrega cegamente ao mercado porque, como afirmou Manuel Salgado, «não cabe aos poderes políticos colocar entraves ao livre funcionamento do mercado». Tudo corre como na canção de Caetano Veloso, «tudo em volta está deserto, tudo certo como dois e dois são cinco». Dois e dois seriam cinco no plano de expansão do metro com a linha circular verde, se bastante antes desse plano ser viabilizado, por acordo entre o PS e BE, Manuel Salgado não tivesse explicado numa entrevista ao Idealista ( 09/07/2014) que a avenida 24 de Julho não seria o novo Parque das Nações: «Se calhar não. Tem vantagens de localização ainda melhores: tem a mesma relação com o rio, é virada a sul em vez de ser a nascente e está mais perto do centro. É uma área que tem um potencial de valorização muito grande». Lá vai a expansão do metro, por mais complexos que sejam os problemas técnicos e os custos a ela associados, contribuir decisivamente para cumprir a visão mercantilista do vereador, a base do planeamento neoliberal que desenhou e continua a desenhar sem uma hesitação. Afinal, na linha verde circular do metropolitano, dois e dois são quatro, favorecendo a especulação imobiliária que fará esplender a avenida 24 de Julho.

Lisboa requalifica-se enquanto cresce como deserto para os lisboetas, obrigados a abandonar a sua cidade pela subidas significativas dos preços da habitação, tanto de arrendamento como de habitação própria, pelas insuficiências dos transportes públicos, pelas taxas com que a autarquia os sobrecarrega.

Sucessos recentes mostram como esse caminho continua a ser trilhado seguramente pelo supervereador, o qual, depois da revisão do PDM em 2012, por acordo entre o PS e o PSD – central no projecto político de mercantilização da cidade – vai alterando projectos de urbanização, planos de pormenor e outros instrumentos de gestão urbana que possam colocar em causa os interesses imobiliários em colisão com o interesse público da cidade. É o caso da Torre das Picoas, onde durante vários anos se restringiu a construção de um edifício naquele terreno a apenas sete andares, para agora autorizar a construção de 17 pisos. Tudo evidentemente legal, quando se tem o poder de alterar as ferramentas de gestão urbana.

É essa capacidade que deve inquietar como inquietou Helena Roseta, que enviou um conjunto de perguntas a Manuel Salgado sobre a desafectação de fins de utilidade pública de oito edifícios: a Fundação Oriente, na Rua do Salitre; o Regimento de Sapadores Bombeiros, na Praça da Alegria; a Autoridade Nacional de Proteção Civil, na Rua Câmara Pestana; a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Lisbonenses, na Rua Camilo Castelo Branco; o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, na Rua de Santa Marta; o Cinema Olympia, na Rua dos Condes; a EPAL, na Avenida da Liberdade; e os CTT – Correios de Portugal, na Rua de São José. São negócios que envolvem milhões de euros. Helena Roseta reconhece estar de mãos e pés atados, sejam ou não respondidas as questões que colocou: «podemos discutir, mas não podemos decidir». Quer saber «o que significa esta desafectação em termos de mais-valias para os proprietários e que contrapartidas poderá haver para a cidade». Esse é o lado para onde Manuel Salgado melhor dorme.

Até porque a presidente da Assembleia Municipal (AM) garante que a proposta aí apresentada por Manuel Salgado, aprovada numa reunião de Câmara, em Julho, e depois remetida para a AM «está correcta, de acordo com a lei e não tem nenhuma irregularidade», acrescentando que «a lei não exige aquilo que eu pedi, simplesmente acho que temos de pedir isto por uma questão de sabermos o que estamos a decidir. Faz parte das funções de fiscalização política de uma assembleia municipal, pedir este tipo de fiscalizações». (…) «No fundo é um escrutínio político, estão a pedir-nos uma decisão que vale muitos milhões. Será que isto implica algumas contrapartidas para a câmara, será que há algumas alterações ali para a zona? Não podemos tomar decisões destas assim de ânimo tão leve».

Ânimo leve é algo desconhecido por Manuel Salgado que a escrutínios políticos diz nada, basta-lhe alterar o Plano de Urbanização da Avenida da Liberdade e Zona Envolvente (PUALZE), porque, na sua óptica «a CML pode e deve promover a alteração do respectivo instrumento de gestão territorial com vista à redefinição do uso do solo, quando, por iniciativa dos respectivos titulares (proprietários, locatários), os imóveis anteriormente afectos a fins de utilidade pública sejam materialmente desativados dessa finalidade e se verifique a sua fraca ou inexistente aptidão para acolher novos equipamentos, quer em razão da sua localização no tecido urbano, quer pelas suas características intrínsecas».

Nem é preciso fazer um desenho: «a Lisboa Pós-Salgado não é ficção: é uma cidade pensada a preço por metro quadrado, como um realista tabuleiro de monopólio, pronto a servir para a monocultura de hotéis e luxury apartments»1.

Há uma revolução em curso em Lisboa que provoca enorme ansiedade em Medina, que vive alegremente sobressaltado pelo agressivo marketing urbano que comanda o planeamento e a gestão de Lisboa provocando «um momento de dinamismo, vibração, energia, inovação, ânimo, polaridade positiva como não me lembro de alguma vez acontecer». Uma proclamação de pensamento positivo tipo Paulo Coelho, enquanto se senta na primeira fila a aplaudir o espectáculo do seu supervereador do urbanismo, que é quem de facto preside aos destinos da cidade, a guilhotinar o direito à cidade com uma eficácia que deve fazer rebolar de inveja os seus antecessores durante o Terror Vermelho na Revolução Francesa.

O que está a acontecer em Lisboa é a liquidação do direito à cidade, à imagem e semelhança do que se passa noutras cidades, naquela que é uma das piores regressões históricas caldeadas pelo triunfo do pós-modernismo e do pensamento único, em que elas se esvaziam dos seus habitantes, vitimizados pela monocultura do turismo e da especulação imobiliária. Os seus mentores entrincheiram-se na grande falácia de as cidades ou ficarem confrontadas com a sua estagnação e degradação, em que supostamente se suicidariam ou, para se salvarem, teriam de se entregar ao mercado, ao marketing económico-urbano que rasga um caminho de sentido único que de facto as mata enquanto cidades, sujeitando-as a um modelo global em que ficam iguais nas suas dissemelhanças.

Um modelo que se apodera dos seus centros vitais, expropriando-as da sua essencialidade enquanto centros de vida social, política, cultural e económica, o que fazia delas centros irradiantes de pensamento.

Em «A Lisboa Pós-Salgado 2007-2017», Ana Jara, Caderno Vermelho n.º 25, Setembro de 2017. Nesse mesmo número ler também «Lisboa-O Direito à Cidade», João Ferreira; e «Arquitectura, Cidade, Neoliberalismo», Filipe Diniz.

(publicado em abrilabril https://www.abrilabril.pt/)

O Fantasma do Marquês, João Abel Manta, desenho a tinta da china sobre fotografia, Abril 1970

ROBLES, DO OUTRO LADO DO ESPELHO

O que está verdadeiramente em causa é o saudosismo nada ocultado pela governação Passos-Portas, o seu autoritarismo, a sua subordinação aos interesses do capital, o seu desprezo pelo mundo do trabalho.

O caso Robles tem empapado noticiários, redes sociais, internet. A esmagadora maioria dos comentários navega na espuma dos factos variando entre os das esquerdas que, fazendo contorcionismos quase impossíveis, tentaram e tentam desresponsabilizar o dirigente do BE, aos de outros que, com o oportunismo que caracteriza a direita, agitam as bandeiras de princípios morais que nunca tiveram, para o condenar e por arrasto condenar o BE, não por causa do BE mas visando mais longe para tentarem acertar na «geringonça» que eles bem sabem ter tido o seu tiro de arranque por iniciativa do PCP (o que tem sido ocultado em benefício do BE), como foi esclarecido, certamente não por acaso, preto no branco, por António Costa, num dos últimos debates na AR, depois de afirmar ter a «geringonça» na cabeça e no coração – o que será comprovado nos tempos próximos.

Uma insanável contradição ética

Robles não cometeu nenhuma ilegalidade, nem cometeu nenhum crime económico. Envolveu-se num negócio imobiliário especulativo que se inicia quando participa num leilão em que o Estado aliena património público ao desbarato. Para quem diz defender políticas públicas de habitação esse foi o primeiro passo para se negar, adquirindo para si um património que devia pugnar para que se mantivesse público. Os passos sequentes estão em conformidade.

Na recuperação do imóvel os apartamentos variam entre os 30 e os 25 metros quadrados, segundo a descrição do anúncio que o colocava no mercado. Robles poderá não ter noção do que é uma habitação de 30, 25 metros quadrados. Poderá não ter, mas certamente saberá quantos metros quadrados tem a sala da casa onde vive e não é de crer que tenha menos de 20 metros quadrados, o que já lhe dá um razoável padrão comparativo.

Há ainda outro aspecto no projecto de recuperação do imóvel que, aparentemente, viola o PDM, artigo 42-3 d, em que «se admite o aproveitamento da cobertura em sótão e a alteração da configuração geral das coberturas, desde que contida nos planos a 45 graus passando pelas linhas superiores de todas as fachadas do edifício, não seja ultrapassada a altura máxima da edificação, seja assegurado o adequado enquadramento urbanístico». Pelas fotos divulgadas, o aproveitamento da cobertura não cumpre essa norma, com largo benefício para a sua área útil. Robles disso não se deve ter apercebido. Deve desconhecer o PDM ou leu-o na diagonal, 45 graus é um ângulo estranho que deve ter dificuldade em calcular. Sendo vereador na CML e defendendo publicamente, com grande alarde, políticas urbanísticas não especulativas deveria, no entanto, cuidar-se para não incorrer em riscos suplementares aos riscos de se ter enredado no processo em que se envolveu.

 

Robles e a campanha da direita

 

Os oportunistas de direita não perderam tempo a colocar a prancha na crista da onda e o BE, pouco habituado a maus tratos comunicacionais, andou aos zigues-zagues. Também houve quem aproveitasse a balbúrdia para atirar umas pedras ao PCP, nada inesperado nem inusual. Não sendo essa a questão central, a direita por interposto Robles apontava o dedo às esquerdas partindo do princípio de que quem é de esquerda tem que fazer votos franciscanos. Um equívoco idiota. Quem é de esquerda, no contexto desta sociedade, pode ser rico, Engels era, o que não limita a capacidade de intervenção social e política, de lutar ao lado dos trabalhadores desde que não se ofenda quaisquer princípios éticos nem deixe de defender essas frentes de luta mesmo que os seus bens patrimoniais sejam atingidos. A direita, com o seu oportunismo contumaz, confunde moralismo, ética e ilegalidade. Tem outro problema, a corrupção, os crimes políticos e económicos, os que estão escrutinados e alvo de processos judiciais mais os que andam a pairar ou estão submersos em nuvens de suspeição, são praticamente um exclusivo do PS, do PPD e do CDS. Têm a seu favor a artilharia jurídica, sabendo-se que entre a justiça e o direito o abismo não é pequeno e que o direito é o direito do mais forte à liberdade. Robles era um alvo à sua medida mesmo sabendo-se que não tinha cometido nenhuma ilegalidade. Tinha incorrido numa fortíssima e insanável contradição ética.

A campanha que decorreu e continua a decorrer é da baixa politiquice, prenhe de truques xico-espertos e populistas que procuram ocultar a dura realidade das inquietações que assaltam os grandes interesses económicos e os políticos que os representam.

A questão central da direita é a necessidade, até urgência, em romper com a convergência que parlamentarmente tem sustentado a solução governamental que, desde as últimas eleições, foi encontrada. Pressionados pelo grande poder económico e politicamente desorientados, fazem esses fogachos enquanto não encontram líderes capazes de a romper. Rui Rio não os satisfaz por parecer estar mais interessado em ressuscitar um bloco central, o sonho desejado por Marcelo, que desde o seu primeiro dia de presidência o tinha colocado por debaixo da mesa em que discutia os problemas do dia-a-dia governativo com António Costa. Assunção Cristas é aquela coisa que abana a cabeça de um lado para o outro sem uma ideia consequente. Aparecem agora um ressuscitado Pedro Santana Lopes que tem ideias que sem o concurso dos concertos de violino de Chopin não consegue afinar. Pedro Duarte a saltar pimpão para o palco, faltando saber se tem estaleca para enfrentar Rio e é capaz de corporizar os desejos não ocultos do grande capital.

A direita, atarantada por estar longe de exercer o poder e de no horizonte próximo essa possibilidade se configurar difícil, fragmenta-se, o que não significa que não continue a ser perigosa. Os comentadores que lhe são afectos e que dominam o panorama dos meios de comunicação social, da estipendiada propriedade dos plutocratas ao chamado serviço público – com destaque para a televisão onde se encontram bem representados –, aproveitam o caso Robles para colar pedaços e atacar sem detença a «geringonça» de caras ou de cernelha, como o têm feito desde o primeiro momento em que se percebeu que poderia haver uma solução governativa PS com apoio parlamentar do PCP, BE e PEV. Esse o alvo e o grande objectivo.

Alvos: entre o preferencial e o interposto

Num primeiro momento, de forma continuada, o PCP foi o alvo preferencial, em linha com que sucede desde o pós Revolução de Abril. O PCP abrir a porta para esta solução governativa destruía a velha e relha tese do PCP «na sua lógica imutável do “quanto pior, melhor”». Uma cassete da direita adoptada por muitos que se dizem de esquerda mas alinham sistematicamente com a direita. O PCP, na sua longa história, não teve nem tem vistas curtas pelo que nunca poderia pensar que as crises abrem necessariamente mais espaço à esquerda.

As lutas pelos direitos políticos e sociais não se reforçam com as crises, que alargam sempre o fosso entre ricos e pobres. Quem se reforça são os populismos de todos os matizes. Quando as crises rebentam as pessoas interrogam-se sobre o dia de amanhã. A reacção mais imediata, espontânea e humana é o receio pelo seu futuro. As pessoas que vivem pior e enfrentam situações que precarizam a sua vida estão humanamente mais fragilizadas, mais vulneráveis. Se num primeiro impacto os princípios da sociedade podem e devem ser postos em causa, a seguir regressam em força, pela mão dos agentes mais violentos do capitalismo. O colar o «quanto pior melhor» ao PCP é uma ideia feita da direita e de malta dita de esquerda formatada e em deriva ideológica. Esse bordão tinha ficado em estilhas, pelo se entrincheiraram nos desvios do PCP «à fidelidade de princípios». O que muito os incomodava, porque seria a única virtude que reconheciam a esse partido, ainda que essa virtude representasse para eles um claro sinal de envelhecimento. Para quem não tem, nunca teve, nem nunca terá princípios de qualquer género, para quem os princípios são instrumentais, ter princípios e a eles não falhar é qualquer coisa incompreensível, inaceitável. Esbarrava essa argumentação no empenho negocial do PCP em dar continuidade à «geringonça» sem recuar em nenhuma luta e nas críticas às vacilações das políticas sociais e económicas do governo, sem deixar de condenar a sua subordinação aos ditames da UE e à política belicista da NATO.

Com o BE, a questão era outra. Desde o anúncio da sua formação o BE beneficiou de desvelados carinhos mediáticos. Largos espaços de antena, dos jornais às televisões lhe foram concedidos, muitas das suas mais conhecidas individualidades foram e continuam a ser recrutadas para comentadores, mesmo os que saíram do BE para o Livre não perderam essas sinecuras, o que torna, curiosa mas não inesperadamente, o Livre num partido de quase nula expressão a ter desmesurada presença nos media. O BE alimentava a esperança de uma movida política, de ser o anticiclone dos Açores a impulsionar o ar fresco que varreria um PCP que não abdicava da sua identidade ideológica, reconfigurando o lado esquerdo do espectro político em Portugal, normalizando-o. O BE foi incapaz de cumprir esse desiderato. Desde a sua fundação andou sempre a balançar entre a recuperação aggiornata dos ideais dos primeiros sociais-democratas, para quem a democracia era o território da luta de classes pacífica, e um difuso eurocomunismo pop em que se começa pelos fins e se acabam os princípios. O seu modelo anda aos solavancos entre os Verdes alemães, o Syriza grego, o Podemos espanhol. As cenas de namoros com esses partidos têm vários episódios, alguns tornaram-se pouco recomendáveis. De qualquer modo continuava e continua a beneficiar da complacência mediática em larga escala e num amplo espectro.

O caso Robles abriu uma fissura e a oportunidade para os comentadores da direita mais reaccionária iniciarem uma campanha de descredibilização do BE, que as tergiversações de Catarina Martins & companhia facilitaram. É gato escondido com o rabo todo de fora. Há que sublinhar a traço muito grosso que o alvo dessa campanha era a «geringonça» por interposto BE, em que visionavam uma inevitável ruptura nos seus equilíbrios internos e as dificuldades que o BE teria na lógica da aspiração das suas elites intelectuais em participar num futuro governo, no que concorrem com os seus ex-militantes agora enfileirados num Livre eleitoralmente irrelevante mas muito activo nos tabuleiros desse mercado.

 

O saudosismo descarado da direita

 

O que está verdadeiramente em causa é o saudosismo nada ocultado pela governação Passos-Portas, o seu autoritarismo, a sua subordinação aos interesses do capital, o seu desprezo pelo mundo do trabalho, o ódio à peste grisalha, o ataque desenfreado aos direitos sociais e laborais, o acentuar os desequilíbrios entre a remuneração ao capital e ao trabalho, o atribuir qualquer sucesso económico, por menor que fosse, ao mundo empresarial e nunca aos trabalhadores, o dividir os portugueses entre empreendedores, sempre altamente beneficiados, e os «piegas» que se queixavam das cada vez mais duras condições de vida e de trabalho e da deterioração das relações laborais. O ódio aos sindicatos que conseguiram travar com êxito muitas lutas para que o pior não fosse ainda pior. O elogio do empobrecimento da generalidade dos portugueses enquanto a minoria dos mais ricos continuava a enricar a galope. Em simultâneo também estavam confortáveis com um PS e um BE que muito os criticavam e diziam que o país estava péssimo, mas não saíam das variantes de jogos de salão.

O PSD, com golpes populistas, ganha as eleições mas perde a maioria parlamentar e os alarmes disparam quando, à saída de uma reunião entre o PCP e o PS, Jerónimo de Sousa diz que «o PS só não será governo se não quiser». Não era só o tradicional e bafiento arco governativo que estava em causa, era sobretudo o PS abrir um interregno na sua matriz soarista-reaccionária e haver a possibilidade de um entendimento à esquerda.

Desde que esse entendimento se concretizou os ataques tem sido uma constante. O caso Robles deu-lhes um novo impulso sobretudo agora que a legislatura se aproxima do fim e se vai discutir o seu último orçamento. O único objectivo desta campanha é minar os possíveis e nada fáceis entendimentos à esquerda para, num primeiro passo, reduzir e, a médio prazo, anular o peso político do PCP, do BE e do PEV nas acções do Estado, desbravando as veredas por onde a direita mais reaccionária possa avançar. Atacar a «geringonça», até, se possível, torná-la inviável, é também dar força dentro do PS aos saudosos do soarismo-reaccionário que odeiam militantemente a esquerda e aos que estão contrafeitos na barca da «geringonça».

O capital está inquieto com a possibilidade de haver uma reedição dos entendimentos à esquerda. Por isso avança todos os seus peões nesta altura, que não é um momento qualquer. As tensões comerciais internacionais multiplicam-se e têm desenvolvimentos imprevistos. Advinha-se uma nova crise económica mais devastadora do que de 2008, a qual politicamente favoreceu a expansão dos populismos e dos autoritarismos. A frágil economia portuguesa é e será muito sensível às variações internacionais e, enquanto não recuperarmos muita da soberania que alienámos, ainda mais expostos estamos. Com o governo PS subordinado à UE e à Nato o caminho de recuperação de independência nacional está adiado e as medidas socialistas não saíram de gaveta fechada a sete chaves, ainda que se tenha metido uma chave na fechadura. Neste contexto as questões que se colocam à esquerda não são nada fáceis, confrontada como está entre a renovação ou não de um acordo semelhante ao que está em vigor, conhecendo as habituais flutuações do PS, as suas sujeições à UE e NATO, o polme dos seus militantes sempre prontos a se deixarem fritar em conjunto com a direita, a qual, mesmo a que aparenta ser mais civilizada, não perde os genes seláquios.

As alternativas são fáceis de desenhar no actual contexto nacional e internacional e a bem visível voracidade da direita não deixa margem para dúvidas. O saudosismo pelas celebradas medidas estruturais que mais não são que o ataque desenfreado a todos os direitos que ao longo destes 44 anos foram conquistados e defendidos, não é iludível. O governo Passos-Portas foi uma variante dura dos anos cavaquistas e soaristas. O que se pode prever nos actuais desentendimentos da direita, que são mais concorrência interpares do que divergências de fundo, é que uma próxima oportunidade de um governo dessa gente será ainda pior. A leitura do seus arautos é esclarecedora. É com essa realidade que a esquerda tem de se confrontar, que tem de enfrentar, com coragem e audácia, para continuar as batalhas pela reconquista dos direitos políticos, sociais e económicos que, por mais magroas que sejam, são conquistas que têm revertido, ainda que muitas vezes insatisfatoriamente, o caos insalubre que a direita tinha implantado.

(publicado em AbrilAbril,  http://abrilabril.pt 10 de Agosto 2018)

Lisboa, em “Marchas” atrás

As Marchas Populares são uma tradição inventada por Leitão de Barros, enquadrada no espírito de António Ferro, de quem era colaborador próximo, que via Portugal como uma “Caravela de Sonhos”, “Uma Canção Cheia de Redondilhas”. Uma invenção que fez o seu caminho, ganhou raízes em Lisboa e até, mais tarde, se propagou para outras cidades. Quando em 1932, Leitão de Barros organiza as primeiras Marchas Populares tinha vários objectivos em carteira: o mais imediato reanimar o Parque Mayer, o outro, mais importante e que foi alcançado, implicar colectividades de cultura e recreio numa actividade de divertimento que lhes ocuparia tempo e energia, reduziria os tempos das actividades culturais e educativas, olhadas com alta desconfiança e que estavam a ser rigorosamente controladas por serem uma forma de resistência à ditadura em fase de estabilização do seu modelo fascista,

No primeiro concurso, os participantes Alto Pina, Bairro Alto e Campo de Ourique, exibiram-se no Parque Mayer na véspera do dia de Santo António, feriado municipal. O sotaque lisboeta, que se dizia ser o motor do evento, desaparecia sob os trajes minhotos da marcha vencedora, Campo de Ourique, prenúncio de um folclore que anos mais tarde iria fazer vencimento na RTP pela mão de Pedro Homem de Mello, outro inventor de tradições muito e bem satirizado por Fernando Lopes-Graça.

O êxito desse espectáculo patrocinado pela empresa do Parque Mayer, foi enorme. Quinze dias depois, no dia de São Pedro, repetiu-se com a participação de mais três ranchos: Alfama, Madragoa e Alcântara. Leitão de Barros, um excelente animador cultural e jornalista de sucesso, consegue forte cobertura mediática que pressiona o reconhecimento oficial das Marchas Populares. No Diário de Lisboa (!3/Junho/1932) escreve-se “lançaram-se os fundamentos para uma grande festa anual, tipicamente portuguesa e popular, a organizar com extensão e superior critério, e que a Câmara Municipal devia tomar a si”. Um dia depois o Diário de Notícias insiste: “As municipalidades têm, além de outras missões, também a de cultivar as tradições, aproveitando o manancial inesgotável de fantasia e de alegria do povo, a fim de, por vezes, quebrar a monotonia da cidade, essa espécie de tristura contemporânea que deforma, afinal, a verdadeira índole da nossa gente”. O fascismo estava a por em prática uma política contra a “tristura contemporânea”. Nada como tornar o país fechado a sete chaves, pobrete mas alegrete. Em 1935 inaugura-se a FNAT- Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho, no dia 13 de Junho, quando em Lisboa as Marchas Populares tinham saído para a rua, eram um espectáculo com grande apoio popular. Já em 1934 tinham marchado do Terreiro do Paço até ao Parque Eduardo VII, 12 bairros e 800 marchantes, uma assistência calculada em 300 mil pessoas. Em 1935, a Câmara Municipal de Lisboa dá posse a uma Comissão de Festas da Cidade e assume o patrocínio da Grande Marcha da Cidade, a celebrizada Lá Vai Lisboa de Norberto Araújo e Raul Ferrão. Leitão de Barros tinha conseguido, percorrendo todos os bairros da cidade, originar um folclore local, em que cada bairro procurava encontrar os traços específicos da sua identidade. O enorme êxito das Marchas Populares só foi interrompido pela II Guerra Mundial, sendo imediatamente retomado, tendo alcançado o seu ponto máximo nos anos 50, com a participação do município e de membros do governo. Segue-se um período de menos brilho e o seu desaparecimento no pós-25 de Abril, por se ter considerado as marchas uma manifestação do antigo regime, o que era um facto que não atendeu a que a tradição inventada tinha criado fortes raízes que virão a ser ressuscitadas pela EGEAC nos anos 80, com sucesso que só tem paralelo aos dos seus anos mais brilhantes. Ressurgiram nos seus moldes mais tradicionais em que letras, músicas, coreografias e encenações estão alheios ao envolvimento sócio-político. Nem os violentos anos da troika fizeram bulir as Marchas que desfilam como se durante aqueles dias tivesse sido decretada uma trégua olímpica.

Tudo continuaria a correr sem sobressaltos de maior para os arcos balões e passos de danças e contra-danças se as políticas urbanas que se tem implementado em Lisboa não começassem a ser uma térmita das Marchas Populares. As Marchas bem tentam mostrar uma realidade dos bairros que é cada vez mais uma ficção. Começa a ser uma pesada evidência que a maioria dos marchantes foi excluída dos bairros que continuam a representar. O futuro das Marchas, na sua configuração em que o espírito bairrista é o pulsar de cada marcha, independentemente do que se possa analisar ou mesmo criticar sobre a sua génese, está ferido pela deslocalização forçada dos lisboetas por políticas urbanas que pensam a cidade não em função dos seus munícipes mas de uma cidade calculada a preço metro quadrado em que a monocultura do empreendedorismo turístico e da especulação imobiliária é dominante, espalhando os seus tentáculos por todo o lado, como se pode ver pelas alterações aos planos de urbanização, a desqualificação de edifícios de interesse público, no traçado proposto para o metropolitano que só tem essa justificação, por mais contorções e habilidosos sofismas do presidente da Câmara de Lisboa a travestir a realidade que é a de Lisboa estar entregue a um conluio de políticos e especuladores imobiliários que ofertam a cidade a essa melancólica multidão solitária que atafulha o eléctrico 28 e o elevador de Santa Justa, deambula entre fotos e selfies, colecciona magras recordações. O turismo, um importante sector de negócio, é também um mal que está a matar Lisboa, tal como está a matar outras cidades europeias que seguem o mesmo modelo em que os seus patrimónios perdem significado histórico são vendidos nos mercados dos bens culturais, o sentido de as habitar não tem qualquer importância.

Os marchantes resistentes serão cada vez menos, as memórias dos seus descendentes já serão outras. Com a manutenção dessas políticas subjugadas pelos interesses imobiliários em breve veremos os edis que dirigem os destinos da Câmara de Lisboa a presidirem com sorrisos de plástico, que sempre são mais baratos, a desfiles de marchas contratadas nos arredores para manter uma tradição que se vende a pataco. Bem podem começar a preparar uma marcha multicultural verde alfacinha para desfilar em 2020, quando Lisboa for Capital Verde Europeia, encabeçada pelo “cheerleader” zé que não faz falta a Lisboa e um exército de marchantes mercenários recrutados entre lisboetas corridos para as periferias, para onde a bolha imobilíária com epicentro na capital começa a alastrar, e não lisboetas suburbanos, a engrossar os elencos marchantes que podem mesmo desconhecer o bairro sob que bandeira desfilam. Nada como continuar a marchar para alegria do parque de diversões em que a cidade se está a transformar. Marchem, continuem a marchar cantando e rindo enquanto a monocultura do turismo vai esvaziando Lisboa dos seus habitantes, à imagem e semelhança do que está a acontecer em muitas outras cidades da Europa, para criar a ilusão que a cidade não se está a transformar num museu em que se degradam as relações vivas entre os seus habitantes e as memórias da cidade se estratificam para serem visitadas, dando-lhe a vitalidade económica que é também a causa do seu suicídio. Marchem, não deixem morrer as marchas para iludir o desmantelamento da cidade pelo seu progressivo despovoamento alinhando Lisboa por esse modelo global em que habitar perde sentido, as cidades se tornam idênticas terras de ninguém para o turismo. Marchem, não deixem morrer as marchas para fingir que a cidade está viva. Marchem, com marchantes que desçam à cidade de onde foram excluídos por rendas impossíveis, para sustentar a enorme falácia em que se tornou o direito à cidade.

As cidades não podem estar condenadas a essa danação em que os seus centros históricos se transformaram nuns buracos negros de políticas urbanas sem qualidades que os transformam em parques temáticos em que se acotovelam visitantes de sociabilidades massificadas de um cosmopolitismo fruste que borboloteia entre pólos de atracção onde desembarcam em maratonas com tempos cronometrados, fachadas recuperadas do seu património edificado de onde são progressivamente excluídos os seus habitantes e os grandes eventos, que antes de o serem já assim são anunciados, acumulam-se, repetem-se concorrem entre si nas mais diversas geografias. Cidades de actividade económica pauperizada por uma unicultura da Cidade-Empresa do pensamento único, em que a ideia de Cidade e de Poder Local se esvaziam tomados de assalto pelo neo-liberalismo, transformando-as num território de negócios desvinculado das necessidades humanas.

Os fortes sinais de alarme contra essa cultura que deixa morrer as cidades privatizando-as para oferecer as suas imagens e as suas obras ao consumo, são antigos, tiveram eco na altura, rapidamente foram sepultadas pelas cáfilas de políticos e especuladores imobiliários que sempre marcharam de braço dado pelas alcatifas dos gabinetes em que se riscam as políticas urbanas. Agora, a um passo do abismo em que muitas cidades europeias, Lisboa em franca aceleração para ficar na linha da frente, é de relembrá-los. Foram enunciados nos finais dos anos 60 sobretudo por Henri Lefébvre, em O Direito à Cidade e Contra os Tecnocratas(*), dois textos a reler com urgência que se tem repercutido noutros igualmente importantes (**) de avisos sérios para este estado de coisas da alienação das cidades, em que vender a cidade se tornou o objectivo central do Poder Local. Dois textos que também fazem renascer a esperança de que as ciências humanas, em particular a sociologia e a psicologia, saiam do pântano do pensamento inutilitário em que, nestes tempos pós-modernos, se têm afundado.

                                                                                           (publicado em  http://www.abrilabril.pt/ )

(*) O Direito à Cidade, Henri Lefébvre, Letra Livre, 2012

Contra os Tecnocratas- Acabar com a Ficção Científica, Henri Lefébvre, Moraes Editores, 1968

(**) Le Capitalisme contre le Droit à la Ville, David Harvey, Amsterdam, 2011

Naked City, The Death and Life of Authentic Urban Places, Sharon Zukin, Oxford University Press, 2010