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Presidenciais: Pode o pelotão apanhar a lebre?

Teofilo Braga a caminho de Belem

Presidente Teófilo Braga dirigindo-se de eléctrico ao Palácio de Belém.(imagem do Museu da Presidência da República)

O candidato Marcelo Rebelo de Sousa sai na frente e com vantagem. Mas é agora que a corrida vai começar a sério. Pode ainda o pelotão da esquerda apanhá-lo e ultrapassá-lo? Para isso um dos seus candidatos terá que chegar à segunda volta – coisa que só aconteceu uma vez, em 1986, quando Mário Soares ultrapassou Freitas do Amaral no sprint final da segunda volta.

Apesar de eleitoralmente maioritária, uma esquerda desacertada tem facilitado a vida ao candidato da direita. Sendo Marcelo o melhor candidato que a direita poderia ter, a batalha marcada para 24 de Janeiro de 2016 é “um osso muito duro de roer” para as esquerdas. Mas nem sempre quem sai primeiro, chega em primeiro lugar.

Marcelo, corredor de fundo ou lebre?

Apesar de não ter sido o “desejado” por Passos Coelho e Paulo Portas, Marcelo Rebelo de Sousa apresenta-se como o único candidato da direita, no que constitui mais um exemplo do pragmatismo desta área política.

Marcelo dispensa apresentações porque toda a gente o conhece. É certamente dos portugueses com maior projeção mediática, não tivesse ele entrado nas casas dos portugueses, através dos ecrãs televisivos e em prime time, ao longo de muitos anos na qualidade de comentador político. Ou de “catavento” na opinião do chefe do PSD, aquele que é hoje um dos seus mais ilustres apoiantes. Marcelo construiu paulatinamente a sua candidatura fazendo todos os circuitos necessários, não se esquecendo sequer da Festa do Avante! Por isso parte na frente.

Displicência socialista

Mas é também evidente a displicência com que o partido socialista tratou a eleição presidencial. Ao PS competiria dirigir uma estratégia de abrangência do povo de esquerda. Como em 1996 com a candidatura vitoriosa de Jorge Sampaio, apoiada pelas desistências dos candidatos Jerónimo de Sousa (PCP) e Alberto Matos (UDP) antes da primeira volta. Mas os socialistas apresentaram-se agora sem estratégia.

No tempo que resta há pois que “tocar a rebate”, mobilizar e tirar Marcelo do altar.

A esquerda, fragmentada como é habitual, encontra o PS dividido por três candidaturas: duas quase oficiais, sendo que uma delas, a de Sampaio da Nóvoa, é “secretamente” apoiada pelo primeiro-ministro, e ainda uma outra de um franco-atirador, Henrique Neto. A imagem não pode deixar de nos recordar o desastroso panorama, com funestos resultados, que opôs Manuel Alegre e Mário Soares na eleição presidencial de 2006 e que ditou o primeiro dos dois mandatos de Cavaco Silva… com 50,54% dos votos.

Agora que uma nova e esperançosa maioria parlamentar dá os primeiros passos, importa perceber qual o papel que o futuro presidente da república desempenhará. Cavaco Silva, o primeiro presidente oriundo da direita, demonstrou à exaustação e de forma caricata a sua filiação, desprestigiando a função presidencial a um ponto dificilmente prescrutável.

Que poderemos esperar de Marcelo? Que se esqueça da sua origem, do seu percurso e dos interesses da sua família e amigos políticos? Que se esqueça que foi fundador do PPD e seu líder? Que fez todas as campanhas ao lado do Passos Coelho e Cavaco Silva?

Ao comentador que ao longo de anos se equilibrou politicamente (o catavento de Passos Coelho!) nos ecrãs das televisões, sucede agora o candidato que quer fazer esquecer de onde vem e esconder para onde vai. Com respostas redondas e uma simpatia táctica com a actual solução governativa. Há pois que o fazer descer à terra e aos problemas.

O pelotão da esquerda

Sampaio da Nóvoa. Praticamente desconhecido do grande público, é o factor novidade nas presidenciais. Sem credenciais nem passado na vida político-partidária, avançou contando com a bênção do PS de António Costa, adivinhando-se outras simpatias nas esquerdas. Tem-se assim perspetivado como um candidato federador dessas esquerdas, tendo congregado o apoio de todos os antigos presidentes da república. Mas a estratégica, que parecia promissora, foi torpedeada a partir do mesmo PS que lhe indiciou apoio.

Maria de Belém. Está ainda por explicar o que levou esta ex-ministra de governos socialistas a avançar com uma candidatura que sabia ir fraturar, quer o seu partido, quer o eleitorado socialista. Retaliação e pauzinhos na engrenagem do então novo líder A. Costa que acabara de apear António J. Seguro. Não foi ela a presidente do partido durante o consulado de Seguro? Como também é sabido que a sua candidatura foi acarinhada pela direita.

Edgar Silva é a voz do PCP nas presidenciais. Uma presença autónoma perante os grandes blocos que se formam em eleições unipessoais. Diz a história que os comunistas portugueses nunca prescindem de uma presença ativa; a mesma história que diz que a ida a votos na primeira volta depende do que pode ser a melhor opção para uma vitória da grande área da esquerda.

Marisa Matias corresponde à afirmação de uma outra área da esquerda, sendo a tentativa de o BE potenciar nas presidenciais o sucesso registado nas eleições legislativas.

Aos quatro candidatos das esquerdas e às forças políticas que os suportam exige-se a maior dinamização dos seus eleitorados. Só a partir dessa maximização será possível forçar uma segunda volta. É certo que só agora começa a campanha, mas a lebre Marcelo tem que ser confrontado com as opções que o presidente vai ser chamado a fazer.

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Geral, Govermo de Esquerda, Política

O país pode esperar! A ópera bufa de Cavaco

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1º acto – Cavaco Silva chama, sem delongas, Passos Coelho a formar Governo. Também sem demora anuncia que vai dar posse a esse mesmo Governo. Mesmo quando já (todos) sabia(mos) que seria “chumbado” pela maioria dos deputados no parlamento. Não fez exigências nem colocou condições ao nomeado!

2º acto – No discurso de posse do “Governo com demissão anunciada” dirige-se… não ao Governo, mas sim à oposição e de forma ameaçadora. Passos Coelho e os seus colegas assistem “de bancada” – só estão ali por mero acaso! Pelo meio Cavaco apela à rebelião dos deputados do PS na votação parlamentar e fala… da NATO !!

3º acto – Com o governo demitido pelo parlamento e em funções de gestão; com as dúvidas sobre Portugal a avolumarem-se junto das organizações internacionais, dos agentes económicos e dos mercados, que entende por bem fazer o presidente Cavaco? Viajar para a Madeira e mostrar-se ao leme de uma embarcação.

4º acto – Regressado ao Continente anuncia mais e mais audiências. A banqueiros e a economistas. E aos partidos, claro. Isto depois de ter ouvido entidades tão ilustres e selectas como o fórum para a competitividade e a associação das empresas familiares.

As eleições foram há um mês  e meio. Para Cavaco, o país que espere!

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Três razões para Cavaco dar posse a Costa

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Primeira – Estabilidade

A solução de um governo PS com apoio parlamentar do PCP, BE e PEV é a única que garante suporte político maioritário no atual quadro de forças existente na Assembleia da República. A coligação PSD-CDS revelou-se incapaz de assegurar uma solução estável. Apesar das eventuais fragilidades que lhe possam ser apontadas (que só poderão ser avaliadas mais adiante!), a solução liderada por A. Costa corresponde à vontade de mudança de ciclo, maioritariamente expressa pelo eleitorado. E, com uma certa ironia, à continuada exigência de um governo com apoio maioritário, desde há muito formulada pelo Presidente Cavaco Silva.

Segunda – Legitimidade

Não restam dúvidas sobre a legitimidade da solução conseguida pelos partidos da esquerda, que tem abrigo constitucional indiscutível: “O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais.” (art.º 187º da Constituição). Tendo havido um histórico de governos liderados pelo partido mais votado, esse não é, em rigor, o critério determinante; a existência de uma maioria parlamentar sim!

Terceira – Urgência

O governo de P. Coelho está demitido e em gestão. O prolongamento do estado de indefinição governativa é a pior das situações. Para que o país possa funcionar com normalidade necessita de ter um governo em plenitude de funções e um orçamento aprovado com a maior das brevidades. Qualquer outra solução – governo de gestão, ou de iniciativa presidencial, aguardando eleições antecipadas, teria elevados custos. Pesados custos em todas as latitudes, das pessoas aos mercados passando pelas empresas e pelo próprio Estado. Qualquer uma destas soluções significaria ainda um governo sem capacidade de acção, adiamento de decisões e de investimentos e um país em campanha eleitoral e instabilidade durante muitos meses.

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O Congresso Nacional das Colectividades, Associações e Clubes de 2015

Cartaz Congresso Nacional das Colectividades

Realizou-se no dia 7 de Novembro, em Lisboa, o Congresso Nacional das Colectividades, Associações e Clubes. Dinamizado pela Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto e outras organizações (*) representativas da grande família associativa, contou com a participação de centenas de associações e colectividades de todo o país.

Esta foi a terceira reunião plenária do movimento associativo popular após o 25 de Abril de 1974. Os anteriores congressos tiveram lugar nos já distantes anos de 1993, em Almada, e 2001, em Loures.

O homem não mordeu o cão

Apesar do elevado interesse deste encontro, ele quase passou despercebido junto do grande público, em resultado de uma escassa projeção mediática. Porventura por vivermos momentos de elevada efervescência política.

Mas também, e certamente, por a realidade quotidiana deste movimento associativo ser bem a demonstração inversa da velha lógica que define o conceito de notícia: “não o cão que mordeu o homem, mas o homem que mordeu o cão”.

Traduzamos!

Cerca de 30 mil coletividades, clubes e associações que por todo o país – das aldeias mais recônditas aos bairros mais populosos das grandes cidades, passando por escolas e empresas – contribuem de forma discreta e “silenciosa” para o normal e regular funcionamento da sociedade portuguesa.

O associativismo é, desde há muito, um importante factor de integração dos cidadãos, detendo um papel decisivo na coesão das comunidades locais. A quem, aliás, presta numerosos serviços: de natureza cultural, artística, desportiva, recreativa, nos campos da educação e do ensino ou da proteção civil – não é por acaso que os bombeiros voluntários e as suas associações são os principais protagonistas da proteção civil?

Milhares de coletividades prestam esses serviços de uma forma regular e quotidiana, em regra benévola e sem fins lucrativos. Como que fazendo parte da paisagem que conhecemos. Logo não são notícia!

Foi dessas entidades, das suas atividades e problemas, que se falou neste congresso. Como das gentes que lhes dão corpo, com um trabalho de formiguinha que dura há gerações, .

Um congresso de sete meses

Este Congresso começou há sete meses. Desde então materializou-se em centenas de encontros e debates um pouco por todo o país e em que participaram milhares de dirigentes e activistas associativos. Aí foram identificadas as preocupações e os temas que interessam a este grande movimento. E estudados os contributos e as propostas que a sessão final do Congresso viria a debater.

E que discutiu o Congresso?

O encontro decorreu sob o lema Associativismo Popular – uma Força Social com Visão e com Futuro.

O papel do associativismo na sociedade portuguesa está ainda longe do reconhecimento que merece – há que lhe dar visibilidade publica e institucional e valorizar o papel dos seus dirigentes, voluntários e benévolos na sua grande maioria. Incrementando a sua participação nas instâncias de consulta nos poderes públicos

A vitalidade e das potencialidades do associativismo nos planos económicos, cultural e social estão à vista, apesar de frequentemente ser menos considerado, sobretudo pelas administrações centrais. Em qualquer uma destas dimensões o movimento associativo popular ocupa importantes e insubstituiveis posições.

O congresso foi pois o momento certo para uma profunda reflexão sobre o modelo do associativismo e do seu papel na sociedade portuguesa. Refletindo a riqueza e multiplicidade de experiencias das suas mais diversas e diferentes áreas de ação.

Quatro grandes eixos orientaram o Congresso:

  • Legislação, representação institucional, poder local associativo e sociedade civil;
  • Dirigentes associativos, voluntários e benévolos, motivação, compromisso e responsabilidade;
  • Cultura, recreio e desporto;
  • Associativismo na Europa e no mundo.

Quatro capítulos que comportaram 78 sub-temas que analisaram ao detalhe os mais diversos aspetos da vida e da problemática associativa, debatidos ao longo das reuniões de preparação do Congresso.

Recomendações estratégicas

Os congressistas aprovaram o documento Manifesto Associativo 2015 Recomendações Estratégicas  – que merece a leitura dos interessado e que pode ler aqui, O documento comporta um conjunto de 49 recomendações às próprias coletividades, associações e clubes, ao poder legislativo (Assembleia da República), legislativo e executivo (Governo), autarquias, empresas e entidades promotoras do conhecimento.

(*) O Congresso Nacional das Coletividades, Associações e Clubes foi uma iniciativa dinamizada pela CPCCRD Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto em conjunto com a CPV Confederação Portuguesa do Voluntariado, CDP Confederação do Desporto de Portugal, CPCP Confederação Portuguesa das Casas do Povo, CMP Confederação Musical Portuguesa, FFP Federação do Folclore Português, FCMP Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal, FPTA Federação Portuguesa de Teatro e Federação Portuguesa de Cineclubes.

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Política

História, sim!

Grande luneta pintada por Veloso Salgado existente na Sala das Sessões da Assembleia da República e que representa as Cortes Constituintes de 1821 – que elaboraram a Constituição de 1822, a primeira da história constitucional portuguesa – reunidas na biblioteca do Palácio das Necessidades em Lisboa.

Sendo certo que a coligação PSD-CDS foi a lista mais votada nas eleições de 4 de Outubro, também é certo que ela não reúne a maioria dos deputados no parlamento. Numa democracia representativa o governo deve ser entregue à vontade da maioria. A haver no parlamento um conjunto de forças políticas que assegure essa maioria e confirmando-se que subscrevem um programa, então os aparentes vencedores passam a vencidos. Qual é o drama? Não é assim nas mais avançadas democracias europeias?

A governação dos últimos quatro anos ficou marcada pelo flagelo social que se abateu sobre um grande número de portugueses. Sujeitos às condições draconianas do “resgate” financeiro, o governo de P. Coelho, para além de ter adoptado o “memorando de entendimento” como programa, fez questão de ser mais troikista que a troika. Mais preocupado em ultrapassar as exigências dos credores do com o sofrimento do povo que lhe confiou a governação. Retirou rendimentos e direitos sociais, vendeu património ao desbarato e empurrou para a pobreza e a emigração largas camadas da população.

O diálogo entre os partidos da esquerda parlamentar, visando a sustentação parlamentar de um governo, constitui uma importante alteração no modelo de funcionamento da política portuguesa. Haja ou não governo da esquerda, está aberto um novo ciclo. O sistema político passa a dispor de novas opções e as consequências serão certamente profundas.

Uma mudança estratégica na política portuguesa e na esquerda em particular.

Apesar da elevada resistencia dos seus principais protagonistas ao longo das quatro décadas de regime democrático, o sistema partidário português tem mantido uma fragilidade evidente – as forças genericamente classificadas como da esquerda, que facilmente dialogavam e acordavam matérias do chamado foro de consciência, revelavam-se incapazes do mesmo diálogo quando se tratava de abordar soluções de governação. Bem ao invés dos partidos da direita.

A concretizar-se um acordo parlamentar ou uma coligação PS-BE-PCP-PEV, tal significará um facto radicalmente novo na política portuguesa. Uma primeira vez que pode contribuir para ultrapassar traumas nascidos com o período revolucionário post 25 de Abril e que separou os partidos de esquerda por muitos e longos anos. Esse sistema cristalizou tornando o PS um partido central do sistema, posição que agora se acentua, mas que só admitia alianças à sua direita – com o CDS em 1978 e com o PSD entre 1983 e 1985.

A vaga conservadora iniciada na Europa por M. Tatcher nos anos oitenta (com R. Reagan nos EUA) associada ao colapso da URSS e do pacto de Varsóvia, abriram caminho à globalização néo-liberal. Disso foram demonstração a massiva desregulamentação dos mercados financeiros e das relações de trabalho ou a privatização generalizada de serviços públicos.

Grande parte dos socialistas europeus, capitaneados pelo New Labour de T. Blair, alinhou na tese do “fim da história” (F.  Fukuyama), a vitória do capitalismo como consequência da queda do bloco do leste europeu. Esse movimento conduziu à rápida descaracterização da origem trabalhista dos socialistas, capturando-os para estratégias e opções da direita dos interesses económicos e financeiros, que na União Europeia viriam a ser plasmados, anos mais tarde, em documentos como o tratado orçamental.

Um novo pragmatismo na esquerda – que se aproxima do que sempre existiu à direita. Continuar a ler

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Geral

A eleição e as maiorias de Esquerda

Broken_glassAté que ponto a perca de maioria absoluta pela coligação de direita foi uma mudança qualitativa na situação política portuguesa? E a maioria de esquerdas que vai existir no parlamento pode ser uma maioria de esquerda?

A velha estrutura político-partidária do país, nascida em 1974, revelou mais uma vez uma notável resistência. Desta vez face à hecatombe que se abateu sobre os portugueses nos últimos anos.

Ao arrepio do que tem vindo a acontecer nos países submetidos às brutais intervenções da troika, sobretudo na Grécia e Espanha, os partidos do rotativismo nacional (PS, PSD e CDS) continuaram a somar uma elevada expressão eleitoral, a rondar os 70% dos votos. Valor que não deixa de representar um significativo recuo de cerca de 8% face às eleições 2011. Se a coligação PSD/CDS perdeu uns volumosos 725 mil votos, o PS, o outro membro do auto designado arco da governação, recuperou apenas 183 mil.

O Partido Socialista, apesar de derrotado na luta pelo primeiro lugar, mantém uma posição de grande partido do sistema, agora com uma capacidade real de determinar o futuro (do) Governo. Apoiando o Governo da direita ou procurando alternativas com Bloco e CDU.

Mas, como o resultado da eleição indicia, podem também  estar a passar os tempos de hegemonia que permitiam ao PS um rápido acesso ao poder. Perdeu quando beneficiava de uma expectativa de vitória fácil, face a um Governo desgastado por anos de austeridade e empobrecimento da população. E agora confronta-se com o crescimento de uma esquerda crítica da austeridade imposta pelo tratado orçamental e que “encosta” os socialistas ao bloco conservador (como adiante se verá).

A esquerda “à esquerda” do PS, representada essencialmente pela CDU (mais quatro mil votos) e o BE (um dos grandes vencedores, com mais 261 mil votos), regista um aumento ainda assim moderado de 5,4% face a 2011, mas atingindo quase 20% do total dos votos, se contabilizadas também as votações nas pequenas formações da área.

A abstenção prosseguiu a sua paulatina ascensão, atingindo agora 43% face aos 41% de 2011, e desta vez ampliada basicamente por anteriores eleitores do PSD e CDS (400 mil), mas também do PS (204 mil), segundo estudo da Aximage (CM, 06.10.2015).

Com excepção do PAN – que mostra ser um movimento consistente e não dependente do mediatismo de figuras públicas – foram “cilindrados” todos os epifenómenos que tinham surgido no calor dos anos de brasa e ficado bem salientes nas últimas eleições europeias.

A fronteira do tratado orçamental

Mais que outras questões, uma fronteira criada pela adopção do tratado orçamental divide hoje o espectro político-partidário. E passa, muito provavelmente, pelo interior do PS, sendo certo que a maior parte dos dirigentes socialistas subscreve os ditos critérios, temerários por uma permanência no euro que se revela cada vez mais penosa.

O tratado orçamental, que o PS de Sócrates prometeu referendar, plasma a visão da direita europeia. Que os socialistas alegre e despreocupadamente assinaram de cruz. Facto de que, aliás, já se arrependeram, constatada que está a rápida ruína e empobrecimento dos países da Europa do sul. Apanhados na armadilha, os socialistas europeus não revelam  capacidade para alterar o rumo das coisas.

Tal como no passado o sistema político partidário continua bloqueado, com completa vantagem para o bloco PSD/CDS: pragmático na abordagem ao Poder, como já o havia mostrado no passado, sem concorrência à sua direita. E face a um PS paralisado nas grandes opções orçamentais porque engajado nos compromissos do tratado orçamental – que o tornam num aliado objectivo dessa Direita.

Não parece pois possível ver nos resultados das eleições uma maioria de Esquerda. Restam agora os jogos tácticos entre as formações políticas que se sentam no lado esquerdo do hemiciclo do parlamento. É preciso olhar noutra direção.

* À  data da redacção deste texto não são ainda conhecidos os resultados dos círculos da emigração.

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Geral

Pior cego é aquele que não quer ver

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Quem fala verdade?

“Pecámos contra a dignidade dos povos, especialmente na Grécia e em Portugal, e muitas vezes na Irlanda” – Jean-Claude Juncker.

“A dignidade de Portugal nunca esteve em causa durante o processo de ajustamento e a dignidade dos portugueses também não.” – Pedro Passos Coelho.

Depois da hecatombe que se abateu sobre os portugueses com o memorando da troika, P. Coelho tem a desfaçatez de desmentir um dos principais responsáveis pelo atentado, J-C Juncker, o anterior presidente do Eurogrupo.

De desfaçatez foi também o papel que uma ministra do governo português se prestou a desempenhar contra a Grécia, um Estado aliado. Acolitando o ministro alemão  Schauble, foi bem o exemplo da indignidade e da falta de espinha de quem representa um país.

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