Intervenção na Conferência do PCP comemorativa do II Centenário de Friedrich Engels
Marx ao estudar a organização da sociedade capitalista percebeu que a sociedade está dividida em infra-estrutura e superstrutura. Expõe essa tese na Ideologia Alemã:«a produção das ideias, representações, da consciência, está em princípio directamente entrelaçada com a actividade material e o intercâmbio material dos homens, linguagem da vida real. O representar, o pensar, o intercâmbio espiritual dos homens aparecem aqui ainda como o efluxo directo do seu comportamento material. O mesmo se aplica à produção espiritual como ela se apresenta na linguagem da política, das leis, da moral, da religião, da metafísica, das artes, da ideologia, etc., de um determinado povo»; e em Para a Crítica da Economia Política: «com a transformação do fundamento económico, revoluciona-se, mais devagar ou mais depressa, toda a imensa superstrutura. Na consideração de tais revolucionamentos tem se distinguir sempre entre o revolucionamento material nas condições económicas da produção, o que é constatável rigorosamente como nas ciências naturais e as formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas; em suma, ideológicas pelas quais os homens tomam consciência deste conflito e o resolvem».
Os conceitos de infra-estrutura e superstrutura são um dos mais valiosos contributos de Marx e Engels para o materialismo histórico, para a compreensão do papel do Estado, sua caracterização e para o combate teórico contra as concepções idealistas da organização da sociedade.
Marx e Engels utilizaram a metáfora de um edifício em que a infra-estrutura seria a base onde se ergueria a superstrutura, o que gerou o equívoco de que a luta de classes se poderia circunscrever às lutas na infra-estrutura que teriam efeito mecânico na superstrutura. Uma simplificação que Engels, numa carta a Joseph Bloch, desmonta com grande rigor: «Segundo a concepção materialista da história, o momento em última instância determinante na história, é a produção e reprodução da vida real. Nem Marx nem eu alguma vez afirmámos mais. Se agora alguém torce isso afirmando que o momento económico é o único determinante, transforma aquela proposição numa frase que não diz nada, abstracta, absurda. A situação económica é a base, mas os diversos momentos da superstrutura — formas políticas da luta de classes e seus resultados: constituições estabelecidas pela classe vitoriosa uma vez ganha a batalha, etc, formas jurídicas, e mesmo os reflexos de todas estas lutas reais nos cérebros dos participantes, teorias políticas, jurídicas, filosóficas, visões religiosas e o seu ulterior desenvolvimento em sistemas de dogmas — exercem também a sua influência sobre o curso das lutas históricas e determinam em muitos casos preponderantemente a forma delas.» Nesta citação de Engels, fica evidente a importância da relação dialéctica entre infra-estrutura e superstrutura, a sua importância na luta de classes em que o espectro do comunismo que no Manifesto assombrava a Europa, assombra o mundo depois da Revolução de Outubro e da derrota do nazi-fascismo em que a participação da União Soviética foi decisiva.
É uma situação que alarma a burguesia que está a consolidar uma nova ordem que se começa a definir a partir de finais dos anos 50, em que o Estado interventivo transita para o Estado mínimo, o Estado-nação transfere poderes para instâncias supranacionais, em que se alarga a superfície global onde se vai dissolvendo o território, o exercício de soberania, a língua, a identidade cultural, conceitos móveis e transitivos, no quadro típico das sociedades capitalistas que tanto são limitadamente libertárias como não hesitam em recorrer aos extremos mais repressivos, tanto se apresentam múltiplas como monolíticas, variando conforme os avanços e recuos da luta de classes.
É a globalização que decorre do desenvolvimento capitalista até ao seu estado actual com a financeirização da economia, o aumento das desigualdades, a crescente concentração da riqueza, em que surgem empresas cuja capitalização supera o produto interno bruto da maioria dos países e em que essas empresas negoceiam com os estados com um estatuto semelhante ao dos antigos senhores feudais, em que tudo se sujeita às leis do mercado que desumanizam as sociedades numa lógica perversa em que a liberdade é pura propaganda, a exploração do trabalho maximiza a produtividade, a uberização promove a exploração do trabalhador por si-próprio, numa exploração que se quer voluntária.
O jogo é altamente sofisticado. Tem o objectivo da exploração capitalista se eternizar superando as suas crises sistémicas por uma suposta racionalidade gestionária pelo que há que desarmar política e ideologicamente a esquerda que insiste no carácter contingente da realidade histórica do capitalismo.
Para consolidar essa nova ordem a burguesia percebe que é tão importante a produção de bens de consumo e de instrumentos financeiros como a produção de bens imateriais pelo que planta a desordem mental e cultural em que o pós-modernismo se irá empenhar para desintegrar a «ideia moderna da racionalidade global da vida social e pessoal nas mini-racionalidades de uma global inabarcável e incontrolável irracionalidade como reinvenção da vida». O pensamento é varrido pelos turbilhões das amálgamas informativas e culturais que são servidas em doses maciças até os saberes serem pulverizados pelos algoritmos da Google, Facebook, Instagram, Twitter, etc., que se colocam acima da inteligência e do conhecimento esmagando a capacidade de julgamento. O alvo é desagregar os projectos humanistas do iluminismo, cujo ponto máximo é o marxismo, guilhotinando-os na fúria bárbara dessa nova ordem política, económica, social.
O materialismo histórico está sempre na mira, empresa em que se destacam os estruturalistas e pós-estruturalistas. Foucault, Deleuze e Gauttari pensam o capitalismo não a partir das relações de produção mas como «uma esquizofrenia, compreendida como uma lógica, uma racionalidade». O poder, para esses filósofos, não está subordinado a um modo de produção nem a qualquer infra-estrutura ou a questões económicas. Consideram que a ideologia são «enunciados de organizações de poder (…) agenciamentos de enunciação» não uma superstrutura. Ou seja, os debates ideológicos são substituídos pela análise das subtilezas da linguagem, pelas relações entre a semiótica do significante e do não-significante de onde se ausenta a luta de classes. Há que lhes lembrar que por mais interessantes e complexas que sejam as relações entre o significante e o seu significado ou vice-versa não foram decisivas para a tomada da Bastilha e do Palácio de Inverno, para instaurar a Comuna de Paris ou para fazer a Revolução do 25 de Abril. Foram acções revolucionárias sobre o mundo material.
São essas algumas das bases de uma deriva ideológica em que se funda uma nova esquerda adulada pelos pensadores de direita e pelos média mainstream que a etiquetam de “moderna”, opondo-a aos “conservadores”, a esquerda consequente que não aceita nem dá por eterno o princípio da dominação capitalista.
Para essas esquerdas a luta de classes é substituída pelas lutas identitárias que promovem mudanças sociais deixando intocadas as fundações do sistema. A esses rebeldes sem filtro que reclamam maiores liberdades o neoliberalismo dá-lhes essas liberdades dando-lhes a liberdade do mercado. O objectivo é que os cidadãos sejam impotentes e a alienação global seja uma alienação consentida. O fim último é que já não seja sequer possível pensar que é possível pensar uma sociedade fundada nos valores da civilização, da humanidade, da cultura, da política.
É o que Sheldon Wollin classifica de «totalitarismo invertido (…) que não tem rosto, é anónimo, corporizado por dirigentes políticos que são marcas comerciais dos Estados completamente enfeudados às grandes empresas, em que há uma crescente indiferenciação ideológica e programática entre partidos de sectores das esquerdas revisionistas e de direita, em que a democracia representativa deixou de ser lugar de debate ideológico (…) os cidadãos só são tolerados enquanto participam da ilusão de viver numa democracia participativa. No momento em que se rebelam e se recusam a participar dessa ilusão, o rosto do totalitarismo invertido aparecerá com o rosto dos sistemas totalitários do passado.»
Neste contexto há que afirmar que ser de esquerda é ter a certeza de que nenhuma realidade, por mais consistente e hegemónica que se apresente,l como é o capitalismo actual, deve ser considerada definitiva. É não dar por eterno o princípio da dominação capitalista. Mas também é perceber que não foi só o comunismo que procurou produzir o homem novo, esse também é o objectivo do neoliberalismo, que o procura construir pela aniquilação do sujeito moderno crítico e marxista, substituindo-o por um sujeito autista, indiferente à dimensão política da existência, um indivíduo que se refere exclusivamente ao aspecto solipsista dos objectos que se realizam como mercadoria subjectiva da cultura de massas.
Essas esquerdas “modernas” não se revêm no que é nuclear no pensamento marxista: a relação de exploração entre o capital e o trabalho. Para eles, as classes sociais perderam sentido, pelo que a tónica marxista nas classes sociais é reducionista, o que prevalece é a santíssima trindade da raça, sexo e género. Uma deriva pós-marxista em que as políticas identitárias acabam por ocultar que as fontes dos conflitos são sempre sociais.
As consequências deste estado da arte são múltiplas e, como já anotara Walter Benjamin, no radicalismo dessas esquerdas o que transparece «é o mimetismo proletário das camadas burguesas decadentes. A sua função é, do ponto de vista político, formar cliques e não partidos, de um ponto de vista das artes lançar modas e não escolas, de um ponto de vista económico criar agentes e não produtores» a que se poderá acrescentar de um ponto de vista social criar activistas e não militantes.
É neste quadro que a esquerda marxista, que se reivindica do materialismo histórico, tem um amplo território de luta pelas ideias sem tirar os pés do terreno das lutas económicas e sociais, porque uma ideologia que não se traduza na luta de classes está condenada ao apaziguamento da exploração capitalista, contribuindo objectivamente para a sua continuidade em que até é mais fácil pensar no fim do mundo do que o fim do capitalismo, o que a esquerda e os partidos comunistas recusam absolutamente persistindo sem tréguas na luta de classes contra o capitalismo, a exploração do homem e da força de trabalho.
