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A dívida em contas sérias

Nas redes sociais, em particular no Facebook, é possível ler as mais diferentes apreciações sobre as contas do Município de Setúbal.

Umas mais sérias que outras, e, infelizmente, algumas totalmente desprovidas de reflexão e de conhecimento sobre as finanças locais.

Na maior parte dos casos, não acreditando que se trate de má-fé, ainda que a insistência em argumentos já demonstrados como falsos seja estranha, considero importante que se coloque termo à confusão generalizada,
muitas vezes, alimentada por quem estando na oposição e conhecendo os números tinha a responsabilidade de ser sério na apreciação e na crítica, mas opta pelo caminho mais fácil do populismo e da manipulação dos dados, promovendo comparações entre dados não comparáveis, misturando passivo e dívida, baralhando dívida de curto prazo, de médio-longo prazo e dívida total, estupidamente comparando passivo exigível e passivo total.

Nesse sentido, com base na apreciação das contas de 2017 (as de 2018 só serão apreciadas em Abril de 2019), considero necessário promover o esclarecimento sobre a dívida do Município.

Ao contrário do que é propagandeado por alguns, a trajectória da dívida tem sido descendente, podendo isso ser verificável numa apreciação global dos exercícios correspondentes ao mandato passado (2013 a 2017).

De acordo com os dados desse período, é possível verificar que:

– Dívidas à banca foram reduzidas em 15,8 M €

– Dívidas a fornecedores foram reduzidas em 16 M €

– Dívidas ao Estado foram reduzidas em 705 mil €

Assim, no final de 2017, a Câmara Municipal de Setúbal tinha diminuído em 32,5 M € as suas dívidas em relação ao final de 2013 (início do mandato passado).

Acresce que no conjunto do mandato os Resultados Económicos foram sempre positivos, num total de 45,1 M € (6,3 M dos quais obtidos em 2017).

Tendo o Município aumentado consideravelmente a sua capacidade de endividamento.

São, também, estes dados que levaram o Tribunal de Contas a negar ao Município a possibilidade de transferir dívida de curto prazo para médio-longo prazo, através de um processo de saneamento, afirmando que o Município tinha todas as condições para, por si, cumprir os seus compromissos financeiros (ao contrário do sucedido quando o Município de Setúbal foi obrigado a recorrer ao Contrato de Reequilíbrio Financeiro) .

É ,ainda, preciso dizer que estes resultados financeiros só não foram melhores, porque o município não seguiu o exemplo do anterior e do actual governo e de muitas autarquias locais, que optaram por estagnar o investimento público e degradar serviços públicos.

A opção da CDU foi diferente, não se limitou a apreciar os números, focou-se na resolução dos problemas e no desenvolvimento do concelho.

Em contraciclo com o país e contra a vontade das forças políticas da oposição no concelho, investiu muito e bem, melhorou os serviços prestados na educação, na cultura, no desporto, no ambiente, na área social – e quantas vezes para obter a melhoria desses serviços gastou dinheiros próprios (dinheiro dos setubalenses) para dar resposta a muitas das responsabilidades que caberiam ao Estado resolver.

Esta foi a opção política da CDU, a opção que foi reconhecida e sufragada pelas populações do concelho em Outubro de 2017 quando decidiram dar uma maioria absoluta reforçada à CDU em Setúbal.

Esta é a opção que a oposição ainda não compreendeu e continua a não aceitar que os munícipes tenham reconhecido o mérito da gestão CDU em reduzir a dívida, promover investimento, valorizar os serviços públicos.

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