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Cultura e Ovos de Ouro

ovos de ouro

Entre a cultura e turismo há uma imbrincada rede de interesses.  Património edificado, museus,eventos culturais são os motores do turismo cultural. O contributo da cultura para o crescimento desse mercado é central, não tem o devido retorno por parte do turismo. Quem demanda Lisboa, tem nos seus monumentos a motivação. O que seria Lisboa para os turistas se não existissem os Jerónimos, a Torre de Belém, o Museu dos Coches, o Castelo de São Jorge? O crescente turismo cultural origina ainda a perversão de se avaliar o interesse cultural do património construído ou dos museus em função da sua relevância turística.

O que recebem os museus e monumentos por serem a âncora desse turismo com grande peso na economia do país? Rigorosamente nada! Uma situação que a Cultura tão maltratada do ponto vista orçamental deveria rever. São múltiplas as relações entre o património e a indústria turistica, nomeadamente as imobiliárias a ela associadas.

O parimónio, cultural e natural, geram grandes apetites. Recentemente o jornal Economist, num editorial intitulado “The $9 trillion sale”, escreve que Thatcher e Reagan usaram as privatizações como ferramenta para combater os sindicatos e transformar em receitas diversos serviços públicos e que os seus sucessores no século XXI, “necessitam fazer o mesmo com os edifícios , terrenos e recursos naturais, porque é um enorme valor que está à espera de ser desbloqueado”. Trocando por miúdos, nos centros decisores do capitalismo internacional, FMI, Banco Mundial, BCE etc, está a levedar uma nova onda de privatizações de tipo novo e radical: vender bens imobiliários estatais, incluindo patrimónios histórico-culturais, o que já está acontecer na Grécio, onde a dificuldade será  avaliar o Partenon.

Enquanto esperam a chegada dos novos tempos, os empreendores  instalam-se no património edificado, impondo condições pouco lineares. Exemplo recente, é a instalação de um hotel de cinco estrelas no Claustro do Rachadouro, no Mosteiro de Alcobaça. Um dos meios de salvaguardar património edificado é dar-lhe novas funções sem que a sua identidade seja posta em causa. Sempre foi assim ao longo dos tempos. O Palácio de São Bento, onde está instalada a Assembleia da República, começou por ser um convento. Já albergou as mais diversas instituições, até uma prisão onde esteve detido Bocage. São intervenções que devem ser cuidadosamente avaliadas e não seguirem o padrão que se está a desenhar e a ser prevalecente de instalar unidades hoteleiras de bandeja. No caso, a intervenção, até pelo histórico de anteriores usos, merece concordância, o mesmo não sucede com os termos da concessão por cinquenta anos, com  renda anual de 5 000 euros, 416 euros/mês, o aluguer de um T1 em Lisboa! Valor irrisório que nem consegue ser simbólico. O investimento do concessionário para transformar o claustro num hotel com 81 quartos é de 15 milhões de euros. Contas grosseiras o custo quarto/noite é menos de 11 euros com ocupação plena. Com uma ocupação média de 25%, o custo quarto/noite é de 40 euros. Qual será o seu valor mercado? Nunca menos de 150 euros. A realidade é outra. A empresa concessionária tem um esforço financeiro inicial a amortizar, tem custos de manutenção e funcionamento. Cria setenta postos de trabalho. Tem efeito multiplicador na economia local. Olhando para os números, mesmo grosseiros, a amortização do investimento não será complexa. O valor quarto/noite é de 101,47 euros para amortizar em cinco anos o capital investido. Sempre um bom negócio. Resta saber se não haverá outras benesses por via fiscal.  No acto de assinatura do protocolo o ministro congratulou-se com a reabilitação que vai ser feita de parte do Mosteiro de Alcobaça. Deu aquela intervenção como exemplo para a mobilização entre Poder Central, Poder Local e privados. sublinhando: “a Cultura tem valor e deve ser, como aqui se demonstra, um contributo para a criação de riqueza para o país, sem matar a galinha dos ovos de ouro, antes ajudando á criação de mais galinhas e de mais ovos”. Na capoeira outra galinha já está a chocar outro ovo de ouro no Mosteiro da Batalha. A questão que se coloca é o dono das galinhas, o Estado, entregar os ovos de ouro a preço de saldo. Se nalguns casos, cuidadosamente analisados, as parcerias entre os Poder Central e Local e os privados  são aceitáveis na base de protocolos que não sejam lesivos para o Estado, como frequente e escandalosamente acontece, vejam-se as famigeradas PPP, há tudo a opor a concessões com este teor. Quem vai continuar a manter o Mosteiro de Alcobaça é o Estado. O concessionário que beneficia do valor patrimonial do todo e só participa na reabilitação de uma parte deve ser chamado a contribuir para esse todo. O mínimo exigível seria que uma percentagem dos resultados operacionais da exploração do hotel fossem adstritos à manutenção do mosteiro.

Assim vai a economia da cultura e as suas galinhas dos ovos de ouro.

(publicado no jornal Avente! 2224/14 Julho 2016)

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