Comuna, Geral, História, Internacional, Revoluções Proletárias

145 Anos da Comuna de Paris

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A Comuna de Paris (18 de Março/28 de Maio de 1871) foi a primeira revolução em que classe operária partiu “ao assalto dos céus” (Marx) por reconhecidamente ser a única que era capaz de iniciativa social e política.

A Comuna de Paris não aparece por geração espontânea. As suas raízes históricas mais próximas encontram-se na Revolução Francesa, nos seus episódios mais decisivos como a Tomada das Tulherias, o fim da monarquia, na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, preâmbulo da nova Constituição. É a herdeira política da ala mais radical dirigida por Robespierre que acaba guilhotinado pelos conjurados corruptos do Thermidor. Mas também na Conspiração para a Igualdade (1796) de Babeuf. Na insurreição de 1848, afogada num banho de sangue que se propagou pela Europa no ficou conhecido pela Primavera dos Povos. Uma longa linha de lutas e insurreições operárias no séc. XIX. Será a última desse século, a primeira a triunfar, mesmo que por um pequeno lapso de tempo, em que, se ergueram em simultâneo as bandeiras do patriotismo e do internacionalismo. Um marco histórico para as revoluções que lhe sucederam, nomeadamente a Revolução de Outubro. Foi a primeira revolução socialista da história da humanidade.

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História da Comuna de Paris

Paris vivia situação turbulenta depois de Napoleão III ter assinado a rendição na guerra entre a França e a Prússia. A revolta era generalizada. Os operários franceses que viviam sob duras condições de trabalho se já não concordavam com a rendição da França mais revoltados ficaram quando o governo, para resolver os custos da guerra, lançou novos impostos sobre os trabalhadores para solucionar os problemas das dívidas contraídas.

A revolta estalou apoiada na Guarda Nacional, maioritariamente formada por operários, a que se juntaram milícias populares de cidadãos e soldados que se amotinaram. Um governo revolucionário foi organizado na base de comités de bairro que elegeram um Comité Central, onde figuravam representantes da Federação dos Bairros, blanquistas, proudhonistas, membros da Associação Internacional dos Trabalhadores, fundada em 1864, por impulso de Karl Marx. Confluíam várias tendências políticas dos socialistas aos anarquistas, proletariado e pequena burguesia, artistas e escritores. O vácuo político deixado pelo governo que, impotente para conter a revolta, tinha fugido para Versalhes, foi ocupado pelos revolucionários.

A Comuna foi proclamada. A seu primeiro édito é esclarecedor: “a abolição do sistema de escravidão do salário de uma vez por todas”. O sistema eleitoral sofreu uma viragem radical. A democracia directa foi instituída em todos os níveis da administração pública. A polícia foi abolida e substituída pela Guarda Nacional. A educação foi secularizada, a previdência social foi instituída. O poder da burguesia foi posto em causa. O alarme na Europa não podia ser maior.

O governo de Thiers, depois de ter sido humilhado pela Prússia com a coroação do imperador Guilherme II no palácio de Versalhes, negociou com o Império Alemão a libertação dos soldados franceses para recompor o exército e atacar Paris. A desproporção de forças não podia ser maior. 100 000 soldados a mando de Versalhes contra 18 000 milicianos da Comuna. A cidade, apesar de heroicamente defendida, foi tomada de assalto. A repressão que se seguiu foi de uma imensa brutalidade, como tem sido sempre, ontem e hoje, contra quem ousa afrontar mesmo pelo uso do voto o poder instituído, como se assistiu no Chile ou quando na Indonésia, Suharto massacrou um milhão de militantes comunistas que ameaçam vencer as eleições.

REPRESSÃO1

20 000 comunards foram imediatamente executados. 40 000 foram presos, torturados e executados. Esses eram os considerados “contumazes” pelos Conselhos de Guerra de Versalhes que julgaram e condenaram 13 450 cidadãos. Contam-se nos autos 80 crianças, 1320 mulheres, 12 050 homens. O número de mortos às mãos do governo de Thiers é calculado em 80 000.

A Comuna de Paris acabou por ser uma causa desesperada. Uma causa indispensável na luta de massas pelo que se aprendeu para lutas futuras. Os canalhas burgueses de Versalhes colocaram os Parisienses perante uma alternativa: ou respondiam ao desafio ou sucumbiam sem combate. Neste último caso, a desmoralização da classe operária seria uma desgraça maior que a perda de um qualquer número dos seus chefes (Marx /Guerra Civil em França)

 Apontar para o Futuro

Pela primeira vez na História da Humanidade, simples operários ousaram tomar nas suas mãos os privilégios dos que se julgam seus “superiores naturais”. Ousaram formar com os seus iguais, o seu próprio governo. É admirável a actividade legislativa da Comuna. Em semanas introduziu mais reformas, que os governos nos dois séculos anteriores. Era o ímpeto revolucionário de corte radical com o passado, o triunfo dos sans-culotes sobre os jacobinos que os tinham traído na Revolução Francesa.

Enumerar os principais decretos da Comuna de Paris é revelador do que era novo porque, como escreveu Rimbaud, “é preciso ser resolutamente moderno, aguentar o passo dado”. A Comuna não recuou em muitos passos para o futuro ainda hoje actuais. O trabalho nocturno foi abolido; oficinas que estavam fechadas foram reabertas para que cooperativas fossem instaladas; residências vazias foram desapropriadas e ocupadas; todos os descontos em salário foram abolidos; a jornada de trabalho foi reduzida, chegou-se a propor a jornada de oito horas; os sindicatos foram legalizados; instituiu-se a igualdade entre os sexos; projectou-se a autogestão das fábricas; o monopólio da lei pelos advogados, o juramento judicial e os honorários foram abolidos; testamentos, adopções e a contratação de advogados tornaram-se gratuitos; o casamento foi simplificado, tornou-se gratuito; a pena de morte foi abolida; o cargo de juiz tornou-se electivo; o Estado e a Igreja foram separados; a Igreja deixou de ser subvencionada pelo Estado e os espólios sem herdeiros passaram a ser propriedade do Estado; a educação tornou-se gratuita, laica e obrigatória; escolas nocturnas foram criadas e todas as escolas passaram a ser de frequência mista;

COMUNICDO COMUNAa Bandeira Vermelha foi adoptada como símbolo da Unidade Federal da Humanidade; instituiu-se um escritório central de imprensa; o serviço militar obrigatório e o exército regular foram abolidos; todas as finanças foram reorganizadas, incluindo os correios, a assistência pública e os telégrafos; traçou-se um plano para a rotação de trabalhadores; organizou-se uma Escola Nacional de Serviço Público; os artistas passaram a autogestionar os teatros e editoras; o salário dos professores foi duplicado; o internacionalismo foi posto em prática: o fato de ser estrangeiro não era irrelevante. Os integrantes da Comuna incluíam belgas, italianos, polacos, húngaros, que defenderam mais patrioticamente a França que os vendidos aos interesses particulares na esteira do bispo Cauchon que entregou Joana D’Arc aos ingleses ou dos que actualmente rastejam às ordens do grande capital sem pátria.

Ensinamentos para Hoje e Amanhã

A Comuna tem um papel de relevo na elaboração da teoria revolucionária em Marx, Engels e Lenine. O ensaio de Marx, A Guerra Civil em França, é um livro maior. O texto de Marx, tem a particularidade de depois de, em 1870, ter feito vários avisos à classe operária sobre os perigos de acções prematuras, evidenciar um enorme entusiasmo com a Comuna sem deixar de criticar os seus erros, as suas fragilidades. Ao analisar as debilidades políticas da direcção comunard não coloca em causa a Comuna. O seu objectivo é retirar lições da derrota para robustecer a resistência, as futuras revoluções. Via nessa experiência histórica um alcance imenso.

“Seria evidentemente muito cómodo fazer história se só se devesse travar a luta em condições infalivelmente favoráveis (…) Graças ao combate travado em Paris a luta da classe operária contra a classe capitalista e o seu Estado capitalista entrou numa fase nova (…) Qualquer que seja a maneira como as coisas aconteçam no imediato será um ponto de partida de importância histórica mundial.” (…) “Um passo em frente da revolução proletária universal, um passo real, bem mais importante que centenas de programas e de raciocínios” Marx, livro citado.

Em 1917 com a Revolução de Outubro em marcha, Lenine escreve O Estado e a Revolução, ensaio central na sua vasta obra política. A Comuna de Paris, os textos de Marx são o ponto de partida para as suas teses sobre a natureza de um Estado Socialista, em que não basta apoderar-se do Estado e fazê-lo funcionar para os seus próprios fins. Exige-se a sua transformação impondo a democracia proletária (ditadura do proletariado) contra a democracia burguesa (ditadura da burguesia). Democracia burguesa que não hesita em recorrer à mais feroz repressão, quando a sente necessária para a sua sobrevivência. Em que, mesmo “na mais democrática das repúblicas, a mais ampla democracia representativa, nunca conseguirá eximir-se às consequências devastadoras que é a separação entre representantes e representados. Separados desde logo económica e socialmente, permite que os representantes manipulem os representados de acordo com os seus próprios interesses”.(O Estado e a Revolução, Lenine)  Na realidade, ontem como hoje, a liberdade não é igual entre todos. A liberdade de um trabalhador, por razões sociais e económicas, não é igual à de um capitalista, o que levou Orwell a considerar que “para sermos corrompidos pelo totalitarismo não é necessário viver num país totalitário”.

Essas as grandes lições da Comuna de Paris. Uma experiência revolucionária impar na luta milenar das lutas do proletariado e dos povos oprimidos. Uma chama de esperança revolucionária na longa história, feita de êxitos e fracassos, da luta pela transformação do mundo e da vida.

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