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Velhos métodos…

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Notícia publicada no “Diário da Região” de 21 de julho

O método não é novo, mas continua a surpreender.

Lê-se hoje nos jornais que o Ministério das Finanças, que provocou enorme problema à Escola Profissional de Setúbal, mais um dos vários que este governo criou àquele estabelecimento de ensino, decidiu libertar as verbas dos contratos programa que eram devidas à EPS. Verbas pelas quais os dirigentes e os trabalhadores da escola muito lutaram, pelas quais o PCP e outros partidos da oposição reclamaram. E quem anuncia, como grande vitória, que, depois de toda a luta travada por dirigentes e trabalhadores, as verbas vão ser finalmente entregues? Nem mais nem menos do que a distrital do PSD, o partido que no Governo provocou este problema.

O anúncio da resolução do problema como se de um trunfo eleitoral se tratasse apenas comprova que, afinal, vale a pena protestar, fazer manifestações nas ruas, ao contrário do que sugere a tradicional narrativa de direita alimentada pelo PSD, sempre acompanhada de pungentes declarações de compreensão e respeito pelo direito de manifestação.

Vale a pena, aliás, recuperar o que disse a presidente do Conselho Diretivo da EPS, Helena Álvaro, na véspera de uma manifestação de protesto realizado em Lisboa no princípio de julho, à porta do Ministério da Educação. “Vamos fazer este protesto porque o Ministério da Educação continua sem fazer a transferência de verbas para a Escola Profissional de Setúbal, alegadamente, porque ainda não houve a necessária autorização do Ministério das Finanças”, dizia na altura esta dirigente.

Na mesma notícia da agência Lusa informava-se que os “representantes dos professores, dos pais e encarregados de educação da EPS foram recebidos pelo Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, Fernando Reis, mas não obtiveram qualquer garantia quanto à transferência de verbas, pelo que decidiram manter o protesto previamente anunciado”.

O presidente da Fundação Escola Profissional, Manuel Pisco, recordava ainda que o Ministério das Finanças e o Ministério da Educação e Ciência recusavam o pagamento à escola de uma verba de 791 mil euros, destinada aos cursos profissionais que já foram concluídos. Os dois ministérios, de acordo com o dirigente da escola, não só deduziram parte dos pagamentos devidos de 2014, como também exigiram a reposição de 421 mil euros relativos a verbas pagas, em 2011 e 2012, no âmbito dos contratos-programa celebrados entre a escola e a DGEstE, Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares. A EPS defendia, contudo, e com razão, que não deveria haver lugar a qualquer reposição de verbas porque não houve nenhum pagamento indevido já que Escola Profissional de Setúbal realizou todos os cursos contratualizados com o Ministério da Educação”.

Depois disto ainda vem a distrital do PSD vangloriar-se de que o Governo resolveu o problema.

Esta gente não tem um pingo de vergonha. Mas isso já nós sabíamos há muito…

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