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Infraestruturas e equipamentos: já não são necessários mais investimentos?j

ze_povinho_1232042214Desde há alguns anos é frequente ouvir-se dizer que, em Portugal, estariam supridas as necessidades básicas em infraestruturas, e, por isso, não seria necessário investir mais nessas coisas do passado.

De acordo com esta “tese” difundida a partir de autoproclamados centros inteligentes, não faria muito sentido continuar a investir naquilo que classificam como área bruta do betão e alcatrão.

Segundo estas fontes, certificadas com a marca de uma excelência clarividente, deveria, quase exclusivamente, optar-se pelos domínios da inovação, da investigação e desenvolvimento tecnológico, a formação e especialização, tudo no sentido de melhorar os factores produtivos e a competitividade.

Perante isto, quem se atreveria a contestar tamanha modernidade, arriscando ser apodado de vesgo desinformado ou pato bravo oportunista, que não percebe os futuros carregados de imaterialidades!?

Porém (eppur si muove), é necessário acrescentar: que sim, os investimentos na formação, na investigação e inovação, são fundamentais e indispensáveis…mas, no cerne das necessidades reais da economia, das famílias e dos territórios ainda há muito a fazer, e a refazer, do ponto de vista material.

Aliás, desde logo se poderia perguntar, como se podem promover sectores inovadores sem infraestruturas e equipamentos que os suportem (institutos, edifícios escolares (e as pessoas lá dentro), infra-estruturas energéticas, redes de água, laboratórios, aparelhos, instalações produtivas, equipamentos, etc.,)? Não serão essas novas “infra-estruturas básicas” tão necessárias quanto as que se impunham há três ou quatro décadas atrás? E, mesmo no domínio das “velhas infra-estruturas”, estará comprovado que, de facto, está tudo, ou quase tudo, realizado?

No mínimo, para se ser rigoroso e sério, há que refletir sobre o tema, fundamentando a análise e as escolhas em dados colhidos na vida real, e em modelos de aferição que incluam os custos-benefícios socioeconómicos e não apenas as análises financeiras de tipo empresarial comum.

Alguns dos paladinos na oposição aos investimentos materiais em equipamentos e infraestruturas de interesse coletivo, pelo menos os mais esclarecidos, adoçam a pílula acrescentando que tais investimentos até podem justificar-se (podem ser uma “mais-valia”, dizem) se forem viáveis do ponto de vista económico (se forem sustentáveis, referem). Mas, quando se aprofunda o que isto quer significar, rapidamente se percebe, que se justificam aquelas infraestruturas que sejam bons negócios para os empreendedores privados. Ou seja, para o capital financeiro.

Segundo os criativos do “crescimento inteligente” as novas fábricas podem estar na “cloud”, mas, os capitalistas e banqueiros, esses , têm os pés bem assentes na terra dos negócios e da exploração. Bom, também isto já não está tão assegurado como era hábito, segundo testemunho de casos recentes!

No início da década de noventa do século XX, quando se concluiu que o designado Ciclo de Cobertura estava terminado, ensaiou-se um discurso aparentemente similar mas, na verdade, muito diferente: dizíamos então que, por exemplo, no domínio da atividade municipal, se tinha chegado a um novo patamar – a um novo paradigma – segundo o qual não bastava apenas continuar a fazer mais redes de água e esgotos, escolas, eletrificação, mercados, habitação, recuperação do urbanismo informal, cemitérios, estradas e arruamentos, já que se mostrava incontornável a necessidade de diversificar as frentes de ação, passando ao tratamento dos efluentes, ao processamentos dos resíduos sólidos (incluindo a triagem e reciclagem), aos novos espaços públicos com maior qualidade, áreas verdes equipadas, centros de dia, creches, infraestruturas para acolhimento e incubação empresarial, à dinamização das atividades económicas e empresariais, ao turismo, aos espaços de exposição e eventos, aos centros museológicos, aos equipamentos culturais e desportivos avançados, as novas redes infraestruturais de transportes coletivos, etc.,

Contudo, mesmo sabendo que aqueles novos desafios eram incontornáveis, havia consciência de que, em grande medida, as antigas prioridades continuariam a impor-se como necessidades prementes. Desde logo porque a manutenção e modernização das redes absorviam, e continuam a exigi-lo, grandes recursos financeiros.

Já então era clara a necessidade de intervir em coisas que, naquele período, eram as novíssimas frentes: a regeneração urbana e a ação social em bolsas deprimidas, passando pela intervenção em áreas criticas para o ambiente e natureza, na prevenção de catástrofes e cataclismos, a formação profissional especializada e a mudança para as sofisticadas tecnologias de informação que apareciam em cena com indisfarçável pujança.

Aquilo que não passaria pela cabeça de nenhum responsável político e económico, era esquecer o carácter de aditividade, continuidade e complementaridade que, no domínio do planeamento, programação e execução, têm as redes de infraestruturas e equipamentos coletivos de interesse público estratégico.

Pelos vistos, agora tudo isto é evitável: lendo e ouvindo os gurus da moda e os dirigentes de nos dirigem(?), basta investir no software para resolver as necessidades !

Em 2006, estavamos no período de preparação para aquilo que veio a ser o QREN 2007-2014, dizia aos jornais o então presidente da CCDRLVT que “o próximo período será a última oportunidade de Portugal receber ajudas financeiras significativas de fundos comunitários”, e, ainda, que “estando colmatadas as carências básicas em infraestruturas” é fundamental avançar para “projetos estruturantes e intermunicipais”, incidindo, sobretudo, “nos domínios da inovação, do desenvolvimento tecnológico e dos factores produtivos e da competitividade”.

Se hoje visitarmos os dados estatísticos (setembro 2014) poderemos constatar como foram enganosas as ditas palavras, porque, dos 306 milhões de euros de FEDER destinados à região Lisboa, cerca de 160 milhões de euros foram já empregues, com grande eficiência, pelos dezoito municípios da AML em jardins escola e escolas do primeiro ciclo, na regeneração de centros históricos, frentes ribeirinhas e bairros críticos, em sistemas de água, e outros investimentos materiais de diversos tipos. Poderá considerar-se, de forma séria, que foi errado fazê-lo? Ou foi mais acertado e útil cativar dezenas de milhões de euros, durante vários anos, para supostas operações de inovação e internacionalização empresarial que não chegaram a sair do papel, arriscando agora a sua perda?

Mais tarde, outros presidentes da mesma entidade, dotados de discursos aparentemente visionários, e afirmando-se combatentes tenazes a favor da desmaterialização do investimento e contra a betonização e obras públicas, continuaram na mesma senda.

Isso é particularmente notado quando se fala do próximo período de financiamento comunitário, o Portugal 2020, e se trata de prever o que podem e devem fazer os municípios!

Diz-se, em prol desta teoria, que os municípios e os autarcas em geral, além dos dirigentes da administração central que ainda não foram reciclados, estão irremediavelmente ultrapassados quando insistem em querer fazer obras físicas! Que não veem que o futuro europeu não passa por aí!

Tal como há trinta anos atrás, quando campeou o discurso acerca dos futuros brilhantes centrados no terciário, vêm, os mesmos que agora dizem querer ressuscitar a industrialização, insistir numa terciarização de novo tipo, a desmaterialização!

E, para rechear o discurso, tornando-o mais apetecível aos OCS, constroem-se narrativas popularuchas: desde o muito propalado excesso de rotundas rodoviárias, aos citados casos das piscinas que estão às moscas!

Neste tipo de campanhas nunca se apresentam provas fundamentadas em dados estatísticos. Dizem-se coisas que vão ao encontro dos apetites das massas desinformadas e dos diletantes pseudointelectuais.

Nem sequer se dão ao trabalho de refletir sobre aquilo que, por exemplo e de facto, é uma a rotunda rodoviária: a infraestrutura que melhor resolve os problemas de tráfego a custo mais baixo. Isto, sem desconsiderar a hipótese de haver, aqui ou ali, excessos ou gostos estéticos de duvidosa qualidade.

Contudo, o verdadeiro objetivo por trás da campanha contra o investimento material em infraestruturas e equipamentos de utilidade coletiva, não é o de considerar que existem outras prioridades estratégicas que melhor servirão os interesses gerais.

Aquilo que, de facto, se pretende é impedir o investimento das entidades públicas, desviando esses recursos financeiros provenientes dos contribuintes europeus, para duas frentes essenciais ao disfarce da atual crise europeia: por um lado, dinheiro para suprir as necessidades das pequenas e medias empresas, que se veem sem possibilidade de se financiarem na banca comercial, por outro, porem as entidades públicas a amortecerem os efeitos sociais da crise, injetando fundos para disfarçar o desemprego, as discriminações e a pobreza.

De facto, tanto a competitividade como a inovação são importantes para os territórios, designadamente quando nos reportamos às áreas metropolitanas. Contudo, só num referencial em que nos guiemos por valores mais altos como o da coesão socioeconómica e territorial é que eles serão sustentáveis e perenes.

Já Guell (o J.M.F., não o Eusebi de Barcelona), dizia serem de recusar os exageros da moda da competitividade económica em desfavor da sustentabilidade!

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2 thoughts on “Infraestruturas e equipamentos: já não são necessários mais investimentos?j

  1. Hortensia Menino diz:

    Importante reflexão. É preciso trazer esta discussão para a “opinião pública”, sob pena de irmos todos atrás da ideia de que a modernidade se faz sem infraestruturas e sem investimentos materiais.
    Aqui pelo PO Regional do Alentejo já se fez uns progressos nesse sentido, mas ainda há muito por fazer.

    Gostar

  2. Pingback: Infraestruturas e equipamentos: já não são necessários mais investimentos? | O Retiro do Sossego

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