Geral

C.P.L.P. e o longo caminho da Cooperação

Julho é mês de efemérides relacionadas com a Cooperação acordada entre os Povos para o seu mútuo benefício, Progresso e Desenvolvimento.

A Declaração Constitutiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é datada de 17 de Julho de 1996, mas já do antecedente se comemorava, a 6 desse mesmo mês, o Dia Mundial da Cooperação.

Na CPLP, a um ritmo que todos desejariam ser mais rápido, a Cooperação vai fazendo o seu caminho, não só nos sectores comercial, económico e financeiro, mas também no social – educação e saúde – aquele em que participamos e por isso mais nos interessa.

A frequência e periodicidade com que se tem verificado a realização de conferências, consultas, seminários e outros encontros, nos quais participam altos responsáveis dos países membros da CPLP, diz bem da sua sentida necessidade e da importância que revestem os temas de cooperação analisados e discutidos em tais areópagos.

Dentre os assuntos recorrentemente tratados avultam a cooperação entre os países da Comunidade e as conclusões incluem, de modo quase uniforme, questões temáticas fixando áreas de colaboração e de entreajuda e questões de metodologia a seguir.

O tema Recursos Humanos tem estado e permanece na ordem do dia em vista do crescimento e desenvolvimento económico e social que se verifica já, ou se pressente vir a eclodir em breve, na maioria dos países da CPLP, em alguns deles de modo acelerado.

No campo da saúde a acuidade do problema da carência de recursos humanos (RHS) é ainda maior, ou mais sentida, e a necessidade de garantir a prestação de cuidados de saúde às sociedades em transformação mais ou menos rápida, conduz directamente à necessidade de porfiar pela auto-suficiência em técnicos do sector clínico, fixados e inseridos nas comunidades, prestando valioso contributo no sentido do seu desenvolvimento e progresso.

O dilema actual desses países, que se pode sintetizar na alternativa entre não terem técnicos porque os não formam ou formá-los no exterior e perdê-los, carece de ser resolvido.

Assunto que tem preocupado a própria União Europeia, cujo Conselho reuniu no Luxemburgo em Abril de 2006, para aí definir a sua Estratégia de acção e onde, na sequência da aprovação das conclusões resultantes da reunião do Grupo dos Assuntos Gerais e das Relações Externas do Conselho, com Representantes dos Governos dos Estados-Membros, foi feita uma Declaração de Compromissos da UE sobre a escassez de RHS nos países em desenvolvimento.

O VII compromisso é constituído por um plano com doze acções prioritárias, correlacionadas, de entre as quais se transcrevem três:

  • Apoiar a mobilização de recursos financeiros e o desenvolvimento de capacidades técnicas para a gestão nacional e regional dos recursos humanos no sector da saúde, em particular em África;
  • Reforçar os meios consagrados aos programas de formação, se necessário desenvolvendo e revendo os curricula e métodos de formação, por forma a aumentar o número de trabalhadores qualificados do sector da saúde nos países em desenvolvimento;
  • Criar mecanismos e definir orientações que favoreçam as “ migrações circulares” dos trabalhadores da saúde, incentivando-os a regressarem ao seu país de origem após períodos de formação e de experiência profissional em países mais prósperos, a fim de contribuírem para o desenvolvimento do sector da saúde nos seus países.

Nesta perspectiva, a solução, parcial ao menos, parece passar pela aquisição de um máximo de capacidades de formação in loco, evitando a deslocalização e o natural enraizamento dos formandos em outras sociedades, com alta probabilidade de não regressarem às origens, uma vez terminado o processo formativo, frequentemente muito longo.

No decurso das últimas décadas, diversas foram as ocasiões em que o problema da formação de técnicos foi abordado, ficando bem clara em todas elas a concordância das análises.

Assim aconteceu em Lisboa em 15.05.1996 na Consulta Internacional de RH da Saúde, sob a égide da OMS; novamente em Lisboa em 22.06.1998 na Cimeira de Ministros da Saúde da CPLP; em Sandton, em 17.10.2005 com a Oficina de Trabalho sobre Desenvolvimento de Políticas de RH para os PALOPs e, finalmente, em Lisboa em 10.07.2006, com o Seminário sobre RH da Saúde em Países da CPLP, onde, a título de exemplo e acerca da formação pós graduada de médicos, foi identificada como prioritária a realização dos Internatos da Especialidade nos países de origem, com exame final nesses países e com estágios no estrangeiro, de curta duração.

Nestes encontros sempre se tem procurado que as medidas tomadas no sentido da transferência de responsabilidades e local de formação de cidadãos oriundos de países da CPLP para os seus países de origem, sejam acompanhadas de outras medidas dissuasoras da sua fixação no exterior.

Tem sido sugerido e defendido que a permanência no estrangeiro, para a realização de estágios complementares de formação, deve ter curta duração, por períodos que não ultrapassem os seis meses em cada ano. E se é defendido que deve ser concedida ao cidadão estrangeiro, desse modo licenciado em medicina, a possibilidade de inscrição na Ordem dos Médicos isso não deveria significar equivalência de licenciatura ou autorização para o exercício autónomo da Medicina. Nestas circunstâncias admite-se como mais correcto, que o título de licenciatura e a correspondente autorização de exercício deve ser concedido no país de origem após o regresso, terminados os estágios  e prestadas as provas finais da lei, pela entidade competente, ou seja a Ordem dos Médicos do país de onde o cidadão formado é natural.

Sustenta-se, que a estas medidas de algum modo restritivas devem corresponder, por outro lado, providências compensadoras traduzidas no reforço do apoio oficial no momento do regresso ao país de origem e início da vida profissional. Medidas cautelares que passam, antes de mais, pelo incremento da capacidade de formação nos países carenciados, através de uma cooperação bilateral, v.g. com Portugal, para o desenvolvimento de serviços e centros formadores, para a intensificação de acções envolvendo a prática médica nesses países o que pode ser conseguido pelas deslocações mais frequentes e as estadias mais prolongadas de médicos portugueses abertos à cooperação, que os há. [Veja-se, a este propósito, o programa da Comunidade Médica de Língua Portuguesa (CMLP) constituída em Fevereiro de 2006].

Este apoio técnico inicial, que nunca será visto com cariz de tutela, deve evoluir para um outro tipo de relação durante a vida profissional dos formados a quem convém ser garantida a possibilidade de manter ligação estreita com os serviços em que estagiaram em Portugal, nomeadamente através de acções de formação médica contínua ou da criação de relações de geminação entre serviços congéneres dos dois países.

Numa palavra, parece ser do interesse dos formandos e dos governos dos seus países, que neles se faça toda a formação possível, tendendo para ser completa pela melhoria dos serviços formadores, reservando para o exterior, neste caso Portugal, os complementos de formação indispensáveis, realizados sempre em estágios de duração limitada evitando a permanência prolongada e ininterrupta no estrangeiro.

Desta breve retrospectiva sobre algo do que se tem feito no seio da CPLP, no sentido de fomentar a cooperação, ressalta o empenhamento das diversas partes envolvidas e o reconhecimento do proveito mútuo que um tal processo trás consigo, não só na manutenção e aprofundamento de indeléveis laços históricos, mas também e sobretudo nos horizontes que abre com vista ao percurso partilhado dos caminhos do futuro.

Mas é também evidente que à clareza desta visão de companheiros de jornada histórica, tem de corresponder uma capacidade de concretização de objectivos e de cooperação entre instituições que mobilizem os recursos e as vontades que não faltam e só aguardam uma oportunidade para participarem no empolgante processo, potencialmente unitário, da solidariedade em cumprimento do oitavo Objectivo de Desenvolvimento do Milénio.

Refira-se, a propósito, que no passado dia 16 deste mês de Julho, foi assinado um protocolo entre o Ministério da Saúde e o Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT-UNL) estabelecendo uma parceria, há longo tempo aguardada, na área da cooperação.

“O protocolo visa a melhoria das sinergias e da articulação entre a actividade da Direcção-Geral da Saúde e do IHMT-NOVA, através da instituição de um programa designado “Francisco Cambournac”, que tem como objectivo apoiar os países de língua oficial portuguesa no reforço das suas instituições de saúde e na investigação aplicada ao sector da saúde, em particular no que diz respeito ao estudo e prevenção das doenças tropicais, com especial enfoque na malária e doenças negligenciadas”.

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