Geral, Política

Elefantes em loja de porcelana…

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“Um problema dificil”, de João Abel Manta (1975)

O “chumbo” da convergência de pensões pelo Tribunal Constitucional é apenas mais um a somar-se à já longa lista de inconstitucionalidades declaradas pelos juízes sobre propostas do Governo nos últimos dois anos. Embora também convenha recordar que o mesmo Tribunal aceitou numerosas medidas de penalização e sacrifício, oriundas do mesmíssimo Governo.

O mais anedótico é que nem o Governo da Direita nem os seus relações publicas podem acusar os juízes de parcialidade esquerdista. Quem é que os escolheu, senão o “centrão” partidário que governa o país há quase quarenta anos? E o mesmo se poderia perguntar quanto à própria Constituição da República em vigor. Quem votou favoravelmente as sete (!) revisões constitucionais de que a lei fundamental foi objeto desde 1976 senão mesmo esse “centrão”?

Já se constatou que o Governo da Direita coligada apostou em confrontar, sistematicamente, a lei fundamental do país. Sabendo antecipadamente da inviabilidade constitucional de muitas dessas normas. Para forçar a sua imposição recorreram à “artilharia” pesada composta pelos seus congéneres que dominam as instâncias europeias. Com A. Merkel à cabeça e o inefável D. Barroso à ilharga! Sempre com o fito de condicionar o Tribunal Constitucional, última instituição capaz de velar pela soberania.

Resta-lhes agora apresentarem-se como vítimas do atoleiro para que conduziram o país!

O exame dos professores

Já se tinha percebido que o principal fito do exame aos professores programado pelo Ministério de N. Crato visa conduzir, mais adiante, à expulsão do sistema de uns quantos milhares desses profissionais.

Apesar de tudo o plano inicial tinha uma certa lógica, perversa, é certo – o discurso da crise, dos cortes e de haver professores a mais no sistema público.

Mas os acontecimentos facilmente mostraram o surrealismo do plano.

Uma prova escrita para avaliar as capacidades e valias de um professor? Ou um simulacro de avaliação?

Começando por abranger todos os docentes fora dos quadros, rapidamente estalou uma revolta massiva envolvendo muitos milhares de professores. Então, Governo e UGT – ao que parece a FNE só soube depois – ensaiaram uma desesperada manobra de divisionismo de última hora para salvar a cara do ministro e evitar a explosão nas escolas. Assim, procuraram subtrair da contestação amplos sectores da classe enquanto golpeavam a principal estrutura, a FENPROF, afastada de negociação. Um triste papel a que, infelizmente, já vimos a UGT prestar-se noutras situações semelhantes.

O resultado de tudo isto foi  mau, muito mau. As escolas, há anos mergulhadas na instabilidade, estão mais uma vez a ser objeto de experimentação por via de uma medida avulsa, profundamente lesiva da dignidade dos seus profissionais. E, mais uma vez, o conceito de avaliação foi achincalhado por um pseudo-reformismo.

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