Democracia à la carte

A vida democrática rege-se por princípios muito simples, os quais são facilmente apreendidos e praticados, seja na actividade política, na vida associativa, ou até nas relações familiares e em círculos de amigos. Não obstante o óbvio atrás exposto, que regula as mais distintas dimensões da vida em sociedade, surgem excepções, que me conforta pensar que apenas confirmam as regras por todos aceites.

Fruto das recentes eleições autárquicas, teve lugar em Setúbal um destes fenómenos. Na União das Freguesias de Setúbal, nova unidade territorial que resulta da agregação e extinção das anteriores freguesias de Santa Maria, São Julião e Anunciada, a vitória coube à CDU, lista que obteve o maior número de votos, consequentemente elegendo o Presidente da Junta. O restante Executivo da Junta de Freguesia – vogais -, assim o determina a lei, é eleito no acto de Instalação dos Órgãos, vulgo tomada de posse, de entre os membros que constituem a nova Assembleia de Freguesia e sob proposta do Presidente da Junta.

Esclarece a ANAFRE – Associação Nacional das Freguesias, numa nota sobre a instalação dos órgãos das freguesias, que “O legislador quis, especificamente, que a proposta dos nomes dos Vogais fosse feita pelo Presidente da Junta de Freguesia para que este possa ser um Ógão com quem se possa e deseja trabalhar em bloco, por todo o tempo do mandato, com confiança pessoal e política.” Naturalmente que, sendo votada a proposta, a mesma pode ser rejeitada, designadamente quando a força política que venceu as eleições não dispõe de maioria dos membros na Assembleia de Freguesia. A referida nota da ANAFRE refere-se às consequências desta possibilidade com preocupação, pois “cria uma situação de bloqueio e a consequente paralisação da atividade dos dois Órgãos da Freguesia”. Nesse sentido recomenda que “Deve prevalecer o interesse local, alicerçado no bom senso individual e no benefício coletivo.” A nota termina com um apelo “A ANAFRE apela ao bom senso e à vontade política comum de todos os eleitos verem a sua Freguesia governada e administrada imediata e pacificamente.” Estas preocupações e recomendações são entendíveis e essenciais, dado que a não eleição do Executivo paralisa o funcionamento de uma junta de freguesia, nomeadamente a prestação de serviços vários à população – limpeza dos espaços públicos, conservação das escolas, obras em curso, manutenção dos espaços verdes, procedimentos administrativos, etc. – e a gestão de recursos humanos, eventualmente até o pagamento dos salários aos trabalhadores da junta.

No entanto, na instalação dos órgãos da União das Freguesias de Setúbal verificou-se o inesperado. O Presidente da Junta (CDU) apresentou uma proposta para a eleição do Executivo da Junta composta pelos membros da mesma força política na Assembleia. Não sem previamente ter auscultado todas as outras forças políticas sobre eventuais propostas que tivessem, sempre no sentido de assegurar o funcionamento dos órgãos. Ninguém propôs o que quer que fosse. Todavia, PS e PSD/CDS votaram contra a proposta do Presidente da Junta para a composição do Executivo. Seguiu-se nova votação e novo chumbo. De imediato o PS, através da sua primeira candidata à freguesia, apresenta uma declaração exigindo novas eleições. Nem sequer manifestaram qualquer disponibilidade para discutir e encontrar soluções que viabilizassem o funcionamento da Junta de Freguesia. Não conseguiram tão-pouco disfarçar o seu único intento: novas eleições.

Voltando aos princípios democráticos e às recomendações da ANAFRE, cabe perguntar onde fica o superior interesse da freguesia e da sua população? Esta atitude, concertada e premeditada, revela um profundo desrespeito pelo voto da população da freguesia, que deu a vitória à CDU, e pelas mais elementares regras da democracia. É uma verdadeira tentativa de “Golpe de Estado” e um exercício de mau perder, próprio de quem convive mal com a democracia. Perdido o jogo, não aceitam o resultado, querem novo jogo. Se pelo País fora primasse este comportamento antidemocrático, instalar-se-ia o caos, pois as instituições não funcionariam e nenhum acto eleitoral seria válido e respeitado.

Esta questão é tão mais absurda quando existe histórico. Há quatro anos atrás, aquando das eleições autárquicas de 2009, o PS venceu tangencialmente as então freguesias de Santa Maria e de São Julião. Não tendo maioria em nenhuma das assembleias, beneficiou da seriedade dos eleitos da CDU que confirmaram o interesse maior das populações e respeitaram o seu voto, afirmando, uma vez mais, o princípio de que quem ganha deve governar e cumprir o programa que apresentou aos eleitores. Assim, a CDU viabilizou que em ambas freguesias o PS elegesse executivos apenas com pessoas daquela força política. Já depois das eleições de Setembro passado, a cabeça de lista do PS à União das Freguesias de Setúbal divulgava publicamente um texto anunciando que “Quem ganha deve governar e não pode ser impedido de colocar em marcha o programa apresentado em campanha”. É caso para dizer, bem prega Frei Tomás…

Os interesses pessoais e partidários soaram mais alto e tornaram-se bem mais importantes que os da população da freguesia. Por essa razão procuram agora ganhar na secretaria o que não conseguiram nas urnas com o voto da população. É a Democracia à la carte do PS. Não gosta do cozinhado, pede outro prato. Esquecerão talvez que ninguém tem simpatia por quem revela mau perder e que as pessoas são inteligentes e, portanto, não gostam de ser desrespeitadas e defraudadas. A democracia constrói-se com regras e com comportamentos que dignifiquem os órgãos e as forças políticas, e que respeitam a vontade e os interesses das populações. Este é um mau exemplo que seguramente a população condenará.