Foto: Henri Cartier-Bresson
Na sequência dos resultados das eleições autárquicas do passado dia 29 de Setembro, a cabeça-de-lista do PS à União de Freguesias de Setúbal, Ana Espada Pereira, com ares de democrata, escrevia no seu facebook:
A nossa equipa irá assumir funções na Assembleia de Freguesia e no mandato que se avizinha não seremos força de bloqueio como outros foram no passado.
Quem ganha deve governar e não pode ser impedido de colocar em marcha o programa apresentado em campanha.
Criticando de forma positiva e propondo, iremos tudo fazer para criar melhores condições na freguesia.
Esta é a nossa forma de estar na politica, este é o nosso compromisso para o mandato que em breve terá inicio e que findará em 2017.
Estas eloquentes palavras, publicadas no dia 2 de Outubro, rapidamente foram desmentidas pelos próprios autores que, esta noite, na instalação dos órgãos da Freguesia, num entendimento com o PSD/CDS, dizem não reconhecer os resultados eleitorais, querendo à força impor a realização de novas eleições.
Era sabido que o PS havia apostado muito das suas forças eleitorais nesta Freguesia, que esperava ter aqui a sua única vitória no concelho, que os resultados foram uma desilusão para o projecto partidário e pessoal dos intervenientes, era sabido que por estas bandas o PS tem uma larga tradição no mau perder, mas era difícil adivinhar que tão cedo viessem pôr em causa os resultados eleitorais, ignorando a vontade expressa dos eleitores da União de Freguesias de Setúbal.
Em Setúbal, o PS e a coligação PSD/CDS voltam a dar um péssimo contributo para a valorização e dignificação da democracia local, continuam a mover-se nos terrenos perigoso da chicana política, a promover o descrédito e o afastamento das pessoas da política.
Aqueles que nas últimas eleições votaram no PS têm de ficar a saber o que esta gente faz com os seus votos, o que escondem por detrás das promessas de uma nova forma de fazer política, as contradições insanáveis entre as democráticas proclamações e a prática trauliteira e prepotente.
Praça do Bocage 
Como já escrevi noutro post, aqui vai:
Democracia, muito se fala aqui.
Eu compreendo, sei que é um processo difícil, mas quando se têm telhados de vidro não se pode apontar o dedo aos outros.
O problema é que todos os partidos fazem o mesmo e prova disso é o que a CDU também fez na União de Freguesias Montijo/Afonsoeiro e se formos ao histórico em Setúbal também se constata à uns anos atrás também a CDU fez o mesmo ao PS numa Junta que hoje faz parte da União de Freguesias de Setúbal.
Fica a notícia: http://www.diariodaregiao.pt/?p=22745
Telhados de vidro todos temos.
Viva a Democracia em Portugal.
Viva ao 25 de Abril.
O que me preocupa no meio de isto tudo é que quem fica a perder, continua a ser a população, que continua a depender da vontade dos políticos.
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O problema é que existe uma diferença considerável entre exigir uma natural negociação e entendimento no quadro da relação entre os eleitos num determinado órgão autárquico e a exigência de eleições intercalares, fazendo de conta que as pessoas não votaram e não fizeram as suas opções. É que ao contrária das situações invocadas, no caso da União de Freguesias de Setúbal, o PS apresenta como solução, não o diálogo e o entendimento, mas a convocação de eleições.
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Ainda sobre a questão do Montijo/Afonsoeiro, transcrevo texto do meu amigo e camarada Carlos Jorge Almeida que, na minha opinião, sintetiza bem o problema: É ao presidente da junta que cabe – sabe-o eventualmente a generalidade dos eleitos – e só a ele, propor os vogais para eleição de entre os membros da assembleia de freguesia, na primeira reunião de funcionamento da assembleia de freguesia que se efetua imediatamente a seguir ao ato da sua instalação devendo fazê-lo, por força do disposto no nº 1 do art.º 9º da Lei n.º169/99, de 18 de janeiro, que neste domínio concreto não sofreu qualquer alteração na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro ou pela novíssima e desastrosa Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
Diz-nos a nota que amavelmente acompanha a imagem que “Depois da tomada de posse da Assembleia de Freguesia, não se reuniram os pressupostos necessários para que se constituísse a Junta de Freguesia”.
Trata-se de uma ocorrência que consubstancia o não cumprimento mínimo da lei. Os n.ºs 3 e 4 do art.º 9º da mencionada legislação, estabelecem até critérios de desempate (para a mesa da assembleia, está mais que visto) e, não estabelecendo uma solução legal que permita fundamentadamente resolver a impossibilidade de eleger os vogais, só considera admissível como “impasse” momentâneo a não-aceitação da proposta aquando da votação.
Resumindo, em jeito de partilha com os demais leitores desta página e sem querer armar em jurista – para além de autarca, que ambos sou – mas só por gosto de partilha de ideias e saberes, sempre direi:
Que o presidente podia e devia ter solicitado o apoio, via institucional, dos técnicos competentes do município para prestarem algum apoio na preparação/”desenho” da instalação do órgão;
Que a lei não foi observada em múltiplos aspetos, pelo que não se cumpriu, algo pelo qual só o presidente da junta deverá responder politica e juridicamente, a saber:
Não foi anunciado se existia disposição regimental para a eleição dos vogais e membros de mesa;
Não foi questionado se, a não existir, a assembleia se pronunciava sobre qualquer um dos modelos de eleição: uninominal ou por lista;
Não foi solicitado pelo presidente que a eleição se fizesse de forma uninominal, uma vez que tendo apenas o PS 6 eleitos, tal permitiria eleger, muito provavelmente, mais 5 eleitos, ficando desde logo o órgão executivo com 6 eleitos e faltando um, apenas, que poderia nessa mesma ocasião ou em momento posterior ser encontrado, pela dinâmica dos próprios eleitos e pelo exercício do mandato do presidente a quem a lei confere plenos poderes para consensualizar, liderar, este processo.
Foi sugerido que a ser impossível formar executivo – já se disse que nem tentativa houve, o que viola a legislação em vigor!… – não haveria junta de freguesia em exercício, o que não é verdade. Para não maçar os leitores deixo um trecho de uma Reunião de Coordenação Jurídica de 15 de Novembro de 2005 de uma Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional que aprovou a seguinte conclusão:
“De acordo com o disposto no nº2 do artigo 24º da Lei nº 169799, de 18 de Setembro, os vogais da junta de freguesia são eleitos pela assembleia de freguesia ou pelo plenário de cidadãos eleitores, de entre os seus membros, mediante proposta do presidente da junta, nos termos do artigo 9º, pelo que o presidente da junta deve apresentar tantas propostas quantas as necessárias para que se alcance um consenso com a assembleia de freguesia ou com o plenário de cidadãos eleitores, conforme os casos, seja apresentado novas listas ou recorrendo à eleição uninominal dos vogais”.
Não tendo sido, todavia, eleitos os vogais da Junta de Freguesia, deverão os vogais da anterior Junta de Freguesia, por força do princípio da continuidade do mandato, previsto no art.º 80º da Lei nº 169/99 – continua em vigo, digo eu -, manter-se em funções até serem legalmente substituídos”
Caros leitores, não faz lei um Parecer Jurídico de uma CCDR, eventualmente em termos técnicos ou políticos poderia contra-argumentar, de qualquer modo fica claro, pra mim, enquanto cidadão, autarca, ex-acessor da Associação Nacional Freguesias – o Francisco Santos e eu andámos por lá ao mesmo tempo… – que muito embora ninguém nasça ensinado, é preciso pedir ajuda a quem de direito e que cargos políticos se devem exercer com grande sentido de Estado.
A todos cumprimentos, com respeito!
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Não é de agora que os eleitos do P.S. tem este comportamento, desde o inicio do processo Autárquico que tem defendido sempre a mesma posição cerrada de combate ao P.C.P. e seus aliados na C.D.U..Não estranho pois que continuem a defender os mesmos principios, no entanto o que mais me admira é que pessoas que nada tiveram a ver com a criação do partido Socialista não tenham ainda visto (ou não querem ver) qual o verdadeiro papel desse partido na democracia Portuguesa. Contrariamente ao que deveria ser um partido que se diz Socialista, tem unicamente defendido o grande capital contra aqueles que afirmava defender,os mais desfavorecidos.
Já era tempo dessas pessoas algumas que se intitulam de independentes verem bem quem está do seu lado e quem está do lado do Capital.
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Com mais este ou aquele pormenor, o comportamento do PS aqui registado verificou-se, também, na freguesia de Palmela, forçando a repetição do ato eleitoral.
Estamos perante um padrão comportamental antidemocratico do PS, pelo menos aqui na região, que, penalizando fortemente os eleitores, vai mais longe, dando mais uma machadada no funcionamento da propria democracia.
É necessário passar a palavra esclarecendo as populações.
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O PS NO SEU “MELHOR” UMA VEZ MAIS ALIADO COM A DIREITA A FAZER O QUE UM PARTIDO DITO “DEMOCRATA” JÁ NOS HABITUOU !…
ELES NÃO TEM UM PINGO DE VERGONHA E APOSTAM NO VALE TUDO PARA ATINGIR OS SEUS OBJETIVOS !…
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O mais extraordinário foi mesmo a candidata do PS ter dito, sem se rir, que o seu partido tinha ganho nas freguesias de São Julião e Santa Maria, o que, aparentemente, lhe conferiria alguma legitimidade para reclamar a presidência da nova junta, mesmo que tenha tido menos votos na contabilidade geral do ato eleitoral. Finge esquecer-se, claro, que os eleitores votaram para uma única freguesia que resultou da extinção das três freguesias da cidade e consequente fusão na União das Freguesias de Setúbal, num processo em que o PS tem elevadas responsabilidades, ao assinar o memorando de entendimento com a troika que impôs esta alteração. A candidata do PS, que parece apenas ser a líder de uma das muitas fações em que o partido se dividiu depois das autárquicas de Setembro, perdeu as eleições, mas não se convenceu ainda disso. Parece pois que para ela a democracia só circula num sentido: o dela. Está muito enganada e, uma vez mais, presta mau serviço à democracia e, como dizes, contribui para afastar ainda mais os cidadãos das urnas. Seguramente se houver novas eleições, como reclamou logo na primeira reunião dos órgãos desta freguesia a eleita do PS, este será de novo o partido mais penalizado quer pela abstenção quer pelos eleitores, fartos destas jogadas palacianas, destes truques e tricas partidárias. Haja decência.
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