Política, saúde

O SNS, uma vez mais

Há momentos em que não conseguimos dar resposta a tudo a que gostaríamos de fazer. Aconteceu-me isto nos últimos meses.

A minha contribuição para a Praça do Bocage ressentiu-se disso.

O ataque ao SNS prossegue de forma cada vez mais brutal e, hoje, a palavra quase constantemente ouvida é “ Economizar”. É chocante que tal palavra seja proferida por muitos daqueles cujos juramentos profissionais obrigam a zelar, promover, cuidar dos doentes e, quando já não podem fazer mais, aliviar o sofrimento em condições de dignidade. Esta dignidade a que o doente tem direito também está entrosada na dignidade dos profissionais que actuam nas unidades de saúde sejam elas quais forem!

Com alguma impunidade para não dizer descaramento, equacionam-se futuros de vidas humanas sem aquela nobreza de sentimentos e deveres humanistas que o progresso fez ir mais além.

Muitos profissionais reagem com angústia, apreensão, mas sentem alguma impotência e, porque não dizer, medo em contestarem o que vêem, ouvem e são obrigados a fazer.

Mais ou menos silenciosamente vão sendo tomadas medidas que são altamente lesivas dos direitos, que já são em muitos casos humanos, e não meramente de assistência médica e acessibilidade a tratamentos e cuidados que o desenvolvimento das técnicas, dos meios complementares de diagnóstico e de fármacos permitem.

O Ministério da Saúde e o Governo ou vice-versa, sem pudor nem rigor gritam aos ventos (isto é, à comunicação social dominada pelos “senhores do mundo”) a poupança que se faz no SNS. Contudo, nada dizem à custa de que é feita essa poupança. São morte acumuladas, doentes mal-tratados, com altas demasiado precoces, e tudo em nome da poupança.

Aqueles que usufruem da ADSE, de outros subsistemas, de seguros (que não cobrem tudo, muito longe disso) ou têm algum dinheiro disponível são empurrados para a medicina privada dos grandes grupos que dominam o chamado negócio da saúde que desavergonhadamente refere os lucros que sucessivamente têm aumentado as já gordas bolsas dos que detém os grandes hospitais privados.

Afinal por que razão os lucros na saúde das instituições privadas crescem tanto? Seria interessante fazer avaliações da actividade clínica realizada nelas para percebermos melhor as causas destes lucros.

Já referi em outro artigo que se não fosse a ADSE muitos hospitais privados estariam falidos! Então porque se faz essa transferência de dinheiro (dos contribuintes da ADSE) para a grande privada e não para desenvolver, melhorar e tornar mais eficazes e eficientes as instituições do SNS?

Neste ponto, tropeçamos na questão central: o Estado e seu papel nas políticas de saúde e, no nosso País, no cumprimento da Constituição. Pois, o Estado Social foi, tem sido, um dos primeiros alvos a abater pelo neoliberalismo ou seja o capitalismo de face mais selvagem e brutal que exclui do direito à vida, ao trabalho e uma vida digna milhões de seres humanos.

O Tribunal de Contas numa auditoria recente aos contratos do Estado com a Cruz Vermelha Portuguesa acusa o Ministério de Paulo Macedo de gastar desnecessariamente milhões de euros e de subutilizqar os recursos existentes no SNS. O Tribunal de Contas arrasa os acordos de cooperação assinados entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e a Cruz Vermelha Portuguesa. Critica ainda o actual Governo e Paulo Macedo por ter assinado novo acordo para 2013 que irá custar ao Estado (isto é, a todos nós) 7,6 milhões de euros. Pois, bem, qual foi a resposta do presidente da Administração de Saúde? Que este protocolo se justifica pela incapacidade do SNS! Mas… o Tribunal de Contas é bem claro quando refere: “ gastar desnecessariamente milhões de euros e de subutilizar os recursos existentes no SNS.

QUEM MENTE?

Entretanto, Paulo Macedo (um homem experiente e bem treinado pelos seus patrões) vem apresentar umas pseudo-mudanças, operações de cosmética para fingir e tentar enganar mais uma vez o povo português. O desfasamento ou aumento de número de horas de funcionamento dos serviços de saúde. Uma medida aparentemente razoável, mas o que se esconde por trás disto?

O Sr. Paulo Macedo preocupado com os doentes? Ou ele não sabe do que se passa nos Hospitais e Centros de Saúde? Muito mau seria se tal fosse o caso, pois seria incompetência pura. Ele sabe bem o que se passa, senão não seriam afastados de chefias todos os técnicos que se têm recusado a praticar uma medicina que leva a más práticas e, deste modo, a infringir o seu código profissional e mesmo o seu código moral geral.

Será que ele fez estudos para avaliar as consequências da diminuição em milhões nos medicamentos gastos no SNS? Quem avalia?

Será que ele fez estudos para avaliar os impactos dos cortes nos meios auxiliares de diagnóstico? Quem avalia?

Quem vai avaliar a actividade duma célebre Comissão de Acompanhamento para a Prevenção do Suicídio, criada há um ano?

Será que vão ser definitivamente excluídos de assistência médica muitos dos doentes que não irão ter dinheiro para pagar as multas pelas taxas moderadoras que não puderam pagar?

Soube um dia destes, que já há médicos com contratos individuais de 800 a 900 euros mensais.

Devagar, devagarinho, eles vão também baixando salários tal como na restante actividade económica privada em nome da produtividade, falácia, mais uma, da ideologia e da política capitalistas que nem sequer são modernaças, porque foram argumentos já usados em outros séculos.

Caminhamos a passos largos para que em breve tudo ou quase tudo esteja centralizado em Lisboa e se reduzam os hospitais da Península de Setúbal a Hospitais do passado, pobres arremedos de uma assistência médica que se queria actual e cada vez mais adequada às necessidades sentidas e aos meios técnicos disponíveis com o progresso técnico-científico.

Quem irá beneficiar deste dentro de poucos anos?

Deixo-vos a resposta a cada um de vós.

Em Maio, voltaremos a lutar por Abril.

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3 thoughts on “O SNS, uma vez mais

  1. Olinda Peixoto diz:

    Os grandes grupos econômicos,descobriram a potencial fonte de lucro proveniente do sector da saûde.Os seus serventuârios,comprometem-se a lavrarem o terreno mais fêrtil,com o dinheiro dos contribuintes,e entregam-no de mao beijada.Sabemos que o direito ä saûde,gratuito e de qualidade,ê um valor do socialismo real,mas o modelo neoliberal ,ê injusto e desumano.Prosseguir com esta polîtica para a saûde,e nao sô,ê regredirmos dêcadas civilizacionais.
    Temos que lutar,contra isso!Temos que defender “Abril”.

    Um beijo

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