autarquias, Política

O PS e a limitação de mandatos nas autarquias

O que se segue não pretende ser uma posição detalhada sobre a lei da limitação de mandatos, que fica para mais tarde, antecipando,desde já, que não concordo com a lei.

A dúvida que hoje me assola tem, unicamente, a ver com a posição do PS sobre esta matéria e a coerência, que não tem, ao candidatar, nas próximas eleições candidatos que, a ganharem, vão para o quarto mandato seguido.

O PS, como é sabido, tomou a posição, em aparente coerência com a lei que patrocinou, de impedir recandidaturas de autarcas seus a um quarto mandato noutra autarquia. Porém, há, pelo menos, um caso em que o Partido Socialista não está a cumprir esta orientação. Trata-se de Beja, câmara municipal a que vai recandidatar um autarca que completa em 2013 o seu terceiro mandato como presidente de câmara. Jorge Pulido valente, atual presidente desta autarquia alentejana, cumpriu, entre 2001 e 2009, dois mandatos como presidente da Câmara Municipal de Mértola e foi eleito em 2009 presidente da Câmara Municipal de Beja.

Se o PS defende, como tem garantido, que a limitação se mandatos se aplica ao cargo e não ao número de vezes que se é eleito presidente de câmara num determinado município, então coloca-se numa contradição insanável com a candidatura de Beja. Será que o Movimento Revolução Branca já tem posição sobre isto?

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